Preparação de Parcerias Publico-Privadas Jacques Cellier Consultor Brasilia, 8 – 9 de Junho de...
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PreparaçãoPreparaçãode de
Parcerias Publico-PrivadasParcerias Publico-Privadas
PreparaçãoPreparaçãode de
Parcerias Publico-PrivadasParcerias Publico-Privadas
Jacques CellierConsultor
Brasilia, 8 – 9 de Junho de 2010
Banco Mundial – Ministério dos TransportesBanco Mundial – Ministério dos TransportesBanco Mundial – Ministério dos TransportesBanco Mundial – Ministério dos Transportes
Workshop sobre o Toolkit
Parcerias Publico-Privadas em Rodovias
AgendaAgenda
A. Estudos de Viabilidade e Riscos1. Estudo de Trafego
2. Estudo de Pedágio
3. Estudos de Engenharia e Custos
4. Estudos dos Impactos Ambientais e Sociais
5. Analise Econômica
6. Analise Financeira
B. Estruturação da PPP, Alocação e Mitigação dos riscos1. Riscos de Projeto, Construção e O&M
2. Risco de Trafego
3. Risco de Pedágio
4. Riscos Financeiros
5. Riscos Ambientais e Sociais
6. Riscos Regulatórios e Políticos
Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010
Estudos de Viabilidade e RiscosEstudos de Viabilidade e RiscosObjetivos Objetivos
Entender fatores condicionantes e riscos do projeto• Fisicos: topografia, hidrografia, geologia, etc...
• Socioeconômicos: demanda, efeitos induzidos, custos, benefícios
• Financeiros: investidores, bancos, Estado, usuários (pedágio)
• Impactos sociais e ambientais
Subsidiar necessárias decisões do Governo sobre:• Alternativas de projeto (traçado, dimensionamento, ...)
• Prioridade, Programação
• Modelo de implementação (Obra publica, CD, Concessão)
• Pedágio
• Participação financeira do Estado
• Mitigação e alocação dos riscos
Oferecer licitantes informações úteis para preparar propostas
Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010
Estudo de TrafegoEstudo de Trafego
Risco Trafego• En geral o mais importante (levou projetos a falência)
• Resulta das incertezas re. demanda futura
• Impacta receitas de pedágio, despesas O&M, investimentos
• Justifica estudo serio para minimizar incertezas e risco
Analise e Projeções de Trafego• Determinantes da demanda (PIB, população, elasticidades...)
• Projeções para economia e demanda
• Impactos do projeto e do pedágio sobre:• Demanda: efeitos induzidos, desenvolvimento regional, etc..
• Trafego: derivado de ou para outras rotas ou modais
Analise do Risco Trafego• Estimar distribuição de probabilidades dos volumes de trafego
em função de probabilidades estimadas dos determinantes principaisWorkshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010
Estudo de PedágioEstudo de Pedágio Disposição dos usuários a pagar pedágio
• Conhecida onde histórico de pedágio (mas pode ter surpresas..)
• Pode ser estimada com pesquisas de preferências declaradas
• distribuições percentuais usuários aceitando varias tarifas
• Risco pedágio proporcional ao % usuários não aceita a tarifa
Desenho conceptual de sistema de arrecadação• Sistema fechado permite máxima eficiência e equidade
• Mas todos acessos a rodovia devem ser controlados
• Sistema aberto (acessos não controlados) exige otimizar a localização das praças (e ate permitir descontos) para maximizar eficiência e minimizar iniqüidade.
Definição da tarifa base e estrutura tarifaria baseada em
• Necessidade de receitas do projeto
• Disposição a pagar dos usuários
• Custos marginais de longo prazo para categorias de usuários
• Esquema de alocação dos custos fixosWorkshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010
Estudos de Engenharia e CustosEstudos de Engenharia e Custos
Devem abranger todas fases do projeto• Projeto, construção e/ou outras obras, O&M
• Analise de custos no ciclo de vida (life cycle cost analysis) metodologia tipo HDM
• Para entender os trade-off entre construção (por fases) e O&M
Devem ter nível de detalho suficiente para:• Minimizar incertezas sobre custos
• Permitir as necessárias decisões do Governo re:
obrigações de traçado, capacidade, estruturas, programação, ...
• Servir de referencias confiáveis aos licitantes preparar propostas
Desenho preliminar pode ser suficiente• Mais melhores os estudos técnicos:
• mais confiáveis as propostas
• menores prazos licitação, contratação da concessão, projeto executivo
• Cortar cronograma dos estudos pre-licitação não e boa decisão... Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010
Estudos dos Impactos Ambientais e SociaisEstudos dos Impactos Ambientais e Sociais
Identificação dos impactos negativos, riscos (screening) • Construção e O&M
• Categorização tipos e magnitude dos riscos (A, B, C)
Definição do escopo dos estudos (scoping) Avaliação preliminar dos impactos pre-licitação
• Identificação das medidas mitigadoras, estimativa dos custos
Formulação especificações ambientais e sociais• Ref. padrões de desempenho adotados instituições financeiras
(Equator Principles for project finance, Equator-Principles.com)
Avaliação dos impactos ambientais e sociais (concessionário)
Plano de Ação reduzir, mitigar o compensar, e monitorar impactos
Consultas Publicas Sistema de monitoração independente Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010
Analise SocioeconômicaAnalise SocioeconômicaObjetivo 1: subsidiar decisões do Governo sobre:
• Prioridade do projeto (para a Nação)
• Características essenciais do projeto, programação das etapas
que maximizem o retorno econômico
Objetivo 2: justificar a viabilidade socioeconômica do projeto
junto aos investidores e financiadores potenciais
Metodologia custos-beneficios idêntica a projetos públicos• Redução dos custos operacionais dos veículos
• Economias de tempo de viagem
• Reduções dos custos de acidentes
• Efeitos induzidos estimados em termos de valor agregado ou trafego gerado
• Diferencias (a mais ou a menos) de custos de O&M
• Custos dos investimentos do projeto
• Custos de mitigação dos impactos ambientais e sociais
Permitem estimar VPN e TIRE do projeto nas varias alternativas consideradas
Analise de Risco• Consolida analises dos vários riscos para estimar distribuição de probabilidades
do retorno econômico do projetoWorkshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010
Analise FinanceiraAnalise FinanceiraObjetivos
1.Verificar factibilidade do projeto para investidores e bancos• Levando em conta custo de capital e condições de empréstimos
• Critérios básicos: TIR projeto, TIRC (ROE), taxas de cobertura de divida
2.Avaliar necessidade participação financeira setor publico, ou nãopara ter retornos sobre capital atrativos e taxas de cobertura de divida suficiente
3.Avaliar o impacto fiscal do projeto• Contribuições financeiras do Estado menos receitas de impostos, taxas e outras
4.Verificar os impactos financeiros sobre usuários• Despesas com pedágio menos economias de tempo e combustíveis
Metodologia implica Consultas a investidores y financiadores potenciais (Financial Advisor)
Elaboração modelo financeiro ajustado as especificidades projeto Simulações varias alternativas de projeto e financiamento, iterações Analise de risco (distribuições probabilidade dos taxas)
• Modelo INFRISK do WBI facilita analise dos vários riscos de PPPs Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010
Impactos do Pedágio sobre TIRs Impactos do Pedágio sobre TIRs Econômico & FinanceiroEconômico & Financeiro
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Estruturação de PPP Estruturação de PPP Alocação & Mitigação dos Riscos Alocação & Mitigação dos Riscos
Princípios básicos de alocação• Transparência: alocação definida claramente no contrato
• Eficiência: risco alocado a parte melhor posicionada para avaliar e gerenciar
• Eqüidade: maior o risco do parceiro privado, maior o custo do capital
Riscos• Riscos de desenho, construção e O&M
• Risco de trafego
• Risco de pedágio
• Riscos ambientais e sociais
• Riscos financeiros
• Riscos políticos e regulatórios
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Riscos de Desenho, Construção e O&MRiscos de Desenho, Construção e O&M
Alocação• Em geral ao Concessionário• Estado pode assumir parte do risco construção (casos excepcionais)
• Para reduzir o risco dos investidores e custo de capital, viabilizar o projeto • Ex. Construção túnel em terrenos de geologia complexa (projeto Ruta del Sol)
Redução & Mitigação• Estudos técnicos pre-licitação de qualidade
• Especificações técnicas claras • Obrigações vs. direitos do concessionário,
• Flexibilidade re. traçado, soluções técnicas, etc.…
• Padrões e indicadores de desempenho claros e mensuráveis
• Processos de verificação e aprovação, multas e retenções
• Prazos suficientes para propostas, projetos executivos e obras
• Engenheiro fiscal independente e processo resolução disputas
• Concessionário repassa parte riscos as empreiteiras, operadora,...
• Vários tipos de seguros e garantias de desempenho Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010
Risco de TrafegoRisco de Trafego
Alocação• Concessionário: pedágio e/ou pagamento fixo do Contratante
• Contratante: garantias de trafego ou receitas
• Concessionário & Contratante: garantias parciais de trafego ou receitas, mecanismos de repartição de receitas adicionais
• Concessionário & Usuários: revisão da tarifa de pedágio Parcialmente baseada nos volumes de trafego real.
Redução & Mitigação• Relacionar obrigações de investimentos a trafego futuro real
• Especificar reforcos dos pavimentos através de indicadores de eixos padrões acumulados, numero estrutural e/ou catalogo de estruturas padrão
• Especificar ampliações de capacidade através velocidades medias mínimas, volumes de trafego (r. simples) ou densidades veículos (r. duplicadas)
• Ajustar prazo da concessão a trafego real para
• Garantir Valor Presente receitas acumuladas a valor de proposta/contrato
• Ex. Santiago-Valparaiso-Vina del Mar, Chile
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Risco de PedágioRisco de Pedágio
Alocação• Concessionário: receitas pedágio ao concessionário (mais
comum)
• Contratante:
• Receitas pedágio ao Contratante e
pagamentos fixos ao concessionário (retidos na fonte)
• Garantias de receitas
Redução & Mitigação• Campanas de informação ao publico
• Ajuste as tarifas a disposição dos usuários a pagar
• Reajuste automático das tarifas base por índice inflação
• Garantias e seguros
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Riscos Ambientais e SociaisRiscos Ambientais e Sociais
Alocação• Concessionário
• Riscos ligados a atividades do concessionário para construção e O&M
• Erosão de taludes, poluição das águas, ruído, acidentes, etc...
• Contratante• Riscos de atrasos nos processos administrativos
• Licenciamento ambiental
• Desapropriacoes, reassentamentos involuntários
• Concessionário e/ou Contratante (dependendo magnitude e probabilidade)
• Passivo ambiental
• Custos das desapropriações
Mitigação • Seguros
• Garantias de desempenho do setor publico (Programas IFIs)
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Riscos FinanceirosRiscos Financeiros
Alocação• Concessionário (em geral), que repassa parte a:• Empreiteiras e Bancos através contratos EPC e financiamentos• Contratante pode assumir parte caso necessário
Mitigação• Pagamentos do Governo:
• Fundos de garantia, garantias parciais de credito (IFIs)
• Inflação: reajuste das tarifas pedágio e pagamentos• Taxas de juros
• Refinanciamento apos construção• Revisões tarifas de pedágio e/ou pagamentos do Estado
• Taxa de cambio• Empréstimo ponte, swaps, garantias do Estado, IFIs (MIGA)
• Liquidez • Taxas mínimas de cobertura da divida• Fundos reservas para pagamentos de divida e O&M• Garantias parciais de credito (IFIs)
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Riscos Regulatórios e PolíticosRiscos Regulatórios e Políticos
Riscos regulatórios e institucionais• Reajustes tarifas e pagamentos pelo regulador
• Reajuste automático base índice de inflação
• Inadimplência obrigações setor publico (licenças,desapropriações)
• Revisão do equilíbrio do contrato• Garantias de desempenho
Riscos políticos• Convertibilidade da moeda, transferabilidade de fundos• Quebra de contrato, desapropriação• Mudanças de legislação• Ações cíveis, etc...Podem ser cobertos por seguros e garantias ofertados por
• Companhias privadas• Agencias de credito a exportação (ECA)• Agencias bilaterais e multilaterais (MIGA)
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ReferenciasReferencias
• Toolkit
http://www.ppiaf.org/documents/toolkits/highwaystoolkit/
• Modulo 5 http://www.ppiaf.org/documents/toolkits/highwaystoolkit/5/index.html
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ObrigadoObrigado
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