Politicas Publicas & Parcerias Publico-Privadas Jacques Cellier Consultor Brasilia, 8 – 9 de Junho...
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Politicas PublicasPoliticas Publicas& &
Parcerias Publico-PrivadasParcerias Publico-Privadas
Politicas PublicasPoliticas Publicas& &
Parcerias Publico-PrivadasParcerias Publico-Privadas
Jacques CellierConsultor
Brasilia, 8 – 9 de Junho de 2010
Banco Mundial – Ministério dos TransportesBanco Mundial – Ministério dos TransportesBanco Mundial – Ministério dos TransportesBanco Mundial – Ministério dos Transportes
Workshop sobre o Toolkit
Parcerias Publico-Privadas em Rodovias
AgendaAgenda
1. Objetivos das PPPs
2. Escopo da Participação do Setor Privado
3. Escopo da Participação do Setor Publico
4. Modelos de PPPs
5. Níveis de Serviços
6. Recuperação dos Custos
7. Alocação e Mitigação dos Riscos
Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010
Objetivos PPPsObjetivos PPPs
1. Aproveitar e otimizar a eficiência do setor privado
2. Captar recursos privados, aliviar orçamento fiscal
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Escopo da Participação do Setor PrivadoEscopo da Participação do Setor PrivadoObjetivo 1: EficiênciaObjetivo 1: Eficiência
1. Especificações por resultados e desempenho• Especificar padrões (construção, O&M) em vez de soluções, insumos
• Deixar flexibilidade para otimizar soluções técnicas e insumos
• Assegurar concorrência para captar ganhos de eficiência
2. Integração vertical das atividades• Combinar projeto, obra e O&M num só contrato
• Minimizar custos totais e transferir riscos para o setor privado
3. Integração horizontal dos segmentos (rodovia, rede)• Aproveitar economias de escala
• Reduzir riscos, escalonar obras
• Financiar segmentos subseqüentes com receitas pedágio
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Escopo da Participação do Setor PrivadoEscopo da Participação do Setor PrivadoObjetivo 2: Recursos PrivadosObjetivo 2: Recursos Privados
1. Recuperação dos Custos de Infra-estrutura • Usuário paga (vs Contribuinte), principio mais eficiente e equitativo
• Pedágio eficiente e equitativo, mas depende disposição a pagar dos usuários
• Vignette (selo pedágio): taxa de acesso a rede (de melhor nível de serviço) mas não e eficiente nem equitativo
2. Financiamento Privado• Capital: empreendedores, investidores ou fundos
• Divida: bancos comerciais, mercados de capitais
• Pagamentos a.p. fluxos de caixa do projeto
• Custo maior mas não afeta divida publica
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Escopo da Participação do Setor PublicoEscopo da Participação do Setor Publico
1. Pagamentos do Governo• Onde pedágio não e viável, ou insuficiente para recuperar todos os custos
• Em geral pagamentos fixos por disponibilização ativos & serviços
• Sujeitos a retenções ou multas, caso de não comprimento das especificações
• Pedágio sombra (sendo abandonado, alto risco de trafego para o Estado)
2. Financiamentos Públicos e Garantias• Empréstimos junto a IFIs (condições melhores, mais impacta a divida publica)
• Garantias de credito e/ou de desempenho do setor publico
3. Divisão dos Riscos• Estado assume parte dos riscos que o setor privado não controla
• Risco de trafego, de regulação do pedágio, credito, cambio, etc...
• Vários tipos de garantias, ampla experiência internacional
• Estudo PPP Federal: No Brasil a participação do setor publico e principalmente através de financiamentos BNDES
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Opções de Participação do Setor PublicoOpções de Participação do Setor Publico
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Modelos de Parcerias Publico-PrivadasModelos de Parcerias Publico-Privadas
1. Contratos de Manutenção por Desempenho• Contratista obrigado cumprir com padrões de manutenção
• Indicadores claros e mensuráveis para verificar comprimento
• Em geral prazo limitado a 5 anos pelas leis dos contratos públicos
2. Concessões de Operação e Manutenção (rodovia existente)• Legislação especifica permite prazos maiores (15-25 anos)
• Investimentos maiores para adequar ao trafego futuro
• Pode incluir pedágio e/ou pagamentos do Estado, ou não
3. Concessões tipo BOT (nova rodovia)• Integra projetos, obras de construção, e serviços O&M
• Geralmente pedágio fechado e pagamentos ou financiamento do Estado
• Estruturas financeiras e contratuais complexas
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Política Modelos PPPPolítica Modelos PPP
1. Política com critérios claros vs decisões projeto por projeto• Coerencia e eficácia na fase de planejamento e implementação
2. Contrato Desempenho vs. Concessão O&M• Volumen de trafego que viabiliza pedágio (custo-eficacia)
(disposição a pagar, tecnologia, alternativas e acessos a rodovia)
• Necessidades de investimentos (vida útil pavimentos, etc...)
3. Concessão O&M vs. Concessão BOT • Necessidade de duplicação ou nova construção, ou não
• Necessidade de participação financeira do Estado, ou não
4. Escopo dos contratos (rodovia ou rede)• Maximizar economias de escala
• Minimizar custos de transações
Estudo PPP Federal recomenda a formulação de tais critérios
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Política Níveis de Serviços Política Níveis de Serviços
Necessidade Política / Padrões coerentes a nível de rede • Garantir níveis de serviços predefinidos aos usuários
• Preservar e devolver a rodovia em condições predefinidas
1. Padrões de Operação • Disponibilidade das faixas de trafego, fila de pedágio, etc...
• Níveis de serviço baseados em indicadores claros e mensuráveis• velocidade media mínima ou (melhor) volume maximo na hora pico
• densidade máxima de veículos por faixa nas pistas múltiplas
2. Padrões de Manutenção• Superfície: IRI, deformações transversais, resistência a derrapagem, etc...
• Estrutura: catalogo de estruturas vs. numero estrutural
Estudo PPP Federal aponta necessidade padrões coerentes• Em particular rever os níveis de serviço baseados no HCM
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PolíticaPolítica de Pedágio de Pedágio
1. Política de pedágio eficiente e equitativo • Usuário paga de acordo com custo marginal de longo prazo do uso das rodovias
• Custos fixos cobertos pelo orçamento publico, ou
• repartidos entre usuários de maneira equitativa (2nd best, full cost-recovery)
2. Tarifas resultantes de licitações projeto a projeto• Gera distorções não sustentáveis (ex. Estudo PPP Brasil, a seguir)
• Resulta em maior probabilidade de renegociações (Estudo BM Guasch 2004)
3. Sistema de pedágio fechado mais eficiente e equitativo• Controle total dos acessos, possível com projeto greenfield
4. Sistema de pedágio aberto 2nd best em rodovias existentes• Técnicas para minimizar iniqüidade
• Estudo PPP oferece recomendações elaborar política tarifaria Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010
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Política Alocação e Mitigação dos Riscos Política Alocação e Mitigação dos Riscos
• Princípios básicos• Transparência: alocação definida claramente no contrato
• Eficiência: risco alocado a parte melhor posicionada para avaliar e gerenciar
• Eqüidade: maior o risco do parceiro privado, maior custo do capital
1.Riscos de projeto, construção e O&M • Alocado ao parceiro privado, em geral
• Contratante pode decidir assumir parte caso necessário • (ex. risco geológico)
2. Riscos políticos e regulatórios• Podem ser mitigados por vários tipos de garantias e seguros
(presentação sobre estruturação PPP)
3.Risco de trafego (a seguir)
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Política Risco de TrafegoPolítica Risco de Trafego
1. Reduzir ou Mitigar• Melhor analise e projeções de trafego
• Obrigações de investimentos relacionadas com trafego futuro real
• Ajuste do prazo do contrato em função do trafego real
2. Alocar• Concessionário: pedágio, pagamento fixo do Estado (trafego maior)
• Contratante: garantias de trafego ou receitas
3. Compartilhar entre• Concessionário e usuários: tarifa ajustada a volume de trafego
• Concessionário e Contratante: garantias parciais de trafego ou receitas
Estudo PPP Federal mostra que o risco de trafego da fase 1• Na realidade foi repassado aos usuários através de revisões tarifarias
• Mas as reduções de custo de capital não foram repassadas
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ReferenciasReferencias
• Toolkit
http://www.ppiaf.org/documents/toolkits/highwaystoolkit/
• Modulo 3 http://www.ppiaf.org/documents/toolkits/highwaystoolkit/3/index.html
• Estudo de Transporte do Banco Mundial, TP30, Março de 2010
Participação Privada no setor rodoviário no Brasil
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ObrigadoObrigado
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