PORTO ALEGRE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO TRANSPARÊNCIA NOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS.
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PORTO ALEGREPORTO ALEGRE
ORÇAMENTO PARTICIPATIVOORÇAMENTO PARTICIPATIVO
TRANSPARÊNCIA NOS INVESTIMENTOS PÚBLICOSTRANSPARÊNCIA NOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS
RIO GRANDE DO SUL • Mais de 10 milhões
de habitantes• 497 municípios
BRASIL • Quase 200 milhões de habitantes• 27 Unidades Federativas• 7ª Economia do Mundo• 5.570 municípios
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E DA CO-RESPONSABILIDADE
Porto Alegre, eu curto, eu cuido - www.eucurtoeucuido.com.br Porto Alegre. CC - http://portoalegre.cc Curtindo Porto Alegre - http://curtindopoa.com.br/
Fórum Social Mundial - Nasceu na capital gaúcha em 2001. A cidade sediou quatro edições mundiais (2001, 2002, 2003 e 2005) e três versões do Fórum Social Temático (2010, 2012 e 2013).
Congresso da Cidade - Em 2011, Porto Alegre realizou a 5ª edição do encontro. Edições anteriores: 1993, 1995, 2000, 2003 e 2011.
Conselhos Municipais - Estão presentes na história da cidade desde a década de 30 do século passado. Atualmente são 25 conselhos na cidade.
Código de Convivência Urbana
Planejamento participativo do Plano Diretor
Fortalecimento dos CARs e a criação dos Comitês Gestores de Território
PORTO ALEGRECAPITAL DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
OP – 24ª EDIÇÃO EM 2013
ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
Fonte: Receita Federal do Brasil
HISTÓRICO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
• Iniciado em 1989
• Caracteriza-se por três grandes momentos
prioritários: Reuniões preparatórias, Rodada
Única de Assembleias Regionais e Temáticas e
Assembleia Municipal.
• OP representou uma mudança cultural na
cidade.
OP EM NÚMEROS
O PI 2011, o maior de todos os anos, está em plena execução,
totalizando R$ 260 milhões em 683 demandas, das quais 428 foram resgatadas de PIs anteriores desde o ano de 1992.
OP 2013/2014
As seis Assembleias Regionais e as 17 Temáticas do Orçamento Participativo (OP) 2013/2014 somaram 16.557 credenciamentos.
Nas 17 regiões a prioridade que mais apareceu na primeira colocação foi habitação, seguida por saúde, educação e assistência social.
INVESTIMENTO - O Plano de Investimentos e Serviços (PI) 2013 registrou 361 demandas, totalizando o valor de
R$ 173.911.969,40.
OP 25 ANOS – RENOVAÇÃO
OP em rede - Novas tecnologias aprimoram a democracia participativa
Fóruns de Co-gestão em Serviços e as Comissões de Obras do OP
Escolha de prioridades pela Internet Acessando a página do OP (www. portoalegre.rs.gov.br/op) é possível escolher quatro dos 18 temas.
Cadastramento pelo site do OP
Convites enviados por SMS para participação nas Assembléias.
Novos canais de comunicação e interação do OP - Facebook (www.facebook.com/opportoalegre) e Twitter (twitter.com/OPPOA).
Plataforma colaborativa – Porto Alegre.cc (www.portoalegre.cc).
OP no celular Usuários smartphones têm acesso ao aplicativo Porto Alegre Eu Curto, Eu cuido, com dados sobre a execução do OP. OP online - Acompanhamento ao vivo de assembleias, por meio smartphones e tablets.
OP COMO REFERÊNCIA PARA O MUNDO
Conforme a ONU, o OP é uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no mundo.
O Banco Mundial reconhece o processo de participação popular de Porto Alegre como um exemplo bem-sucedido de ação comum entre Governo e sociedade civil.
Representantes de prefeituras brasileiras e estrangeiras, estudiosos do mundo inteiro pesquisam sobre o OP em Porto Alegre.
Muitas dessas prefeituras adotaram a participação popular: Nova York e Chicago (EUA), Saint-Denis (França), Rosário (Argentina), Motevidéu (Uruguai), Barcelona (Espanha), Toronto (Canadá), Bruxelas (Bélgica), Belém (Pará), Santo André (SP), Aracaju (Sergipe), Blumenau (SC) e Belo Horizonte (MG).
Organismos de financiamento internacional consideram o Orçamento Participativo como exemplo de gestão de transparente do investimento público, o que pontua favoravelmente na captação de recursos externos para governos locais.