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Ano 1 | Número 4 | Novembro de 2012

Tiago Loureiro

Diogo Pascoal

Francisco Ancede

Joana Martins Rodrigues

Lúcia Santos

Luís Pedro Mateus

Rafael Borges

Edward Howard

Miguel Pires da Silva

Pedro Mota Soares

Rui Albuquerque

O não está de acordo com

o novo acordo. Por isso, é escrito

segundo a antiga ortografia.

Lg. Adelino Amaro da Costa, nº 5

1149-063 Lisboa

goncalobegonha.org

popcom.blogs.sapo.pt

ge.goncalobegonha@gmail.com

2 sumário

Anagnórise Francisco Ancêde

Os caminhos da demografia em Portugal Lúcia Santos

Editorial Tiago Loureiro

Uma vitória suad e um país de sangue e lágrimas Rafael Borges

Liberais e Conservadores Rui Albuquerque

Pedro Mota Soares: “O rumo dos últimos anos hipotecou as gerações futuras. Cabe-nos agora o trabalho de resgatar esse mesmo futuro.”

Palavra de Presidente Miguel Pires da Silva

Einigkeit und Recht und Freiheit Rafael Borges

As eleições americanas e o futuro do GOP Edward Howard

O poder da fé

Luís Pedro Mateus

Liberdade e qualidade

ecentemente o Tribunal de Contas emitiu

um relatório há muito esperado sobre o

custo médio por aluno no sistema público

de educação. Ou seja, quanto custa aos

contribuintes cada aluno da escola pública. A

conclusão, apesar de previsível, é imoral: o estado

paga por aluno no sistema público um valor em

linha com as propinas pagas nos melhores colégios

privados. E porque é que é imoral? Porque apesar

de os contribuintes financiarem este valor, não têm

a possibilidade de escolher como o gastam.

Voltando um pouco mais ao início da questão,

importa lembrar que a maior parte dos casos

educativos de sucesso em todo o mundo obedecem

a sistemas de ensino com ampla liberdade de

escolha e autonomia das escolas. Mais: a maior

parte dos relatórios de autoridades na matéria,

aponta a liberdade como um factos de optimização

de qualquer sistema de ensino.

Então, porque não dotar as nossas escolas públicas

de uma gestão privada - mais próxima das

comunidades e mais inteiradas dos seus

problemas e necessidades - e da possibilidade de

desenharem os seus próprios curricula? E porque

não distribuir o bolo do dinheiro gasto no sistema

pelos alunos, dando-lhes a possibilidade de

escolher em que escola o gastar, de forma que

entenda a mais adequada

R

Tiago Loureiro

editorial 3

Longe de ser uma arma de

destruição da escola pública,

a Liberdade seria a fórmula

para fazer o sistema

público funcionar

a sistemas de ensino com ampla liberdade de

escolha e autonomia das escolas. Mais: a maior

parte dos relatórios de autoridades na matéria,

aponta a liberdade como um factos de optimização

de qualquer sistema de ensino.

Então, porque não dotar as nossas escolas públicas

de uma gestão privada - mais próxima das

comunidades e mais inteiradas dos seus problemas

e necessidades - e da possibilidade de desenharem

os seus próprios curricula? E porque não distribuir

o bolo do dinheiro gasto no sistema pelos alunos,

dando-lhes a possibilidade de escolher em que

Então, porque não dotar as nossas escolas

públicas de uma gestão autónoma e privada -

mais próxima das comunidades e mais inteiradas

dos seus problemas e necessidades - e da

possibilidade de desenharem os seus próprios

curricula? E porque não distribuir o bolo do

dinheiro gasto no sistema pelos alunos, dando-

lhes a possibilidade de escolher em que escola o

gastar, de forma que entendam a mais adequada

para dar corpo aos seus objectivos de vida?

Enquanto insistirmos num modelo falido, em que

a borucracia impede o desenvolvimento e em que

o preconceito ideológico trata todos por igual,

esquecendo que entre os milhares de alunos das

centenas de escolas públicas há casos

radicalmente diferentes e que são tratados da

mesma forma, nada avançaremos em termos

qualitativos, limitando-nos a obrigar os

contibuintes a financiar um sistema que iguala

todos na mediocridade e a obrigar os alunos a

uma opção única de insucesso e incapacidade

para desenvolver as suas potencialidades.

Liberdade ainda é uma palavra que mete medo a

muita gente. Mas longe de ser uma arma

de destruição da escola pública, seria a fórmula

para fazer o sistema público funcionar e ir em

busca do sucesso, fazendo os defensores da

ideia de uma escola sob alçada estatal os

primeiros beneficiários de todas as vantagens

inerentes a um sistema mais livre.

erca de uma centena de

membros da Juventude Pop

ular, das mais variadas

proveniências de Norte a Sul do

país, estiveram reunidos para

aprender com 'professores' com

percursos relevantes nas mais

diversas áreas, com os quais

tiveram a oportunidade de debater

os mais prementes problemas do

país e da Europa. Para Miguel Pires

da Silva, Presidente da Juventude

Popular, “estas actividades são

encaradas como ferramentas que

nos vão ajudar a tomar decisões

acertadas no futuro.”

O primeiro convidado foi o euro-

deputado do CDS-PP, Nuno Melo,

que abriu os trabalhos na noite de

sexta-feira, e que referiu a

importância deste tipo de eventos,

não só para a JP mas também para o

próprio partido.

No dia 3, Sábado, foi a vez do

deputado do CDS-PP, Michael Seu-

fert, fazer uma reflexão sobre o lugar

das ideologias nos dias que correm e

do Provedor da Santa Casa da Mise-

ricórdia do Porto, António Tavares,

falar sobre a importância das

políticas sociais em tempos de crise.

Da parte da tarde, a economia e as

funções do Estado estiveram em

plano de destaque, com o presença

do professor de Economia da

Universidade do Minho, Fernando

Alexandre, e do deputado do CDS-

PP, Adolfo Mesquita Nunes. O

primeiro fez uma exposição

plano de destaque, com o presença

do professor de Economia da

Universidade do Minho, Fernando

Alexandre, e do deputado do CDS-

PP, Adolfo Mesquita Nunes. O

primeiro fez uma exposição

detalhada da história da economia

portuguesa, mostrando a sua

evolução desiquilibrada ao longo

dos anos. O segundo abordou as

causas e as consequências da

intervenção externa, lembrando os

jovens presentes que a culpa do

estado do país é do socialismo. Pelo

meio, o debate sobre qual é, afinal, o

papel do Estado, esteve a cargo do

deputado do CDS-PP, João Almeida,

e do Presidente da Distrital do Porto

do PS, José Luís Carneiro, tendo sido

o momento em que, por força da

divergência de pontos de vista tão

marcada, o ambiente 'aqueceu'

numa discussão acessa mas

amigável.

O dia de Domingo foi dedicado às

questões da justiça e da Consti-

tuição, temas tratados pelo Basto-

nário da Ordem dos Advo-gados,

António Marinho Pinto, e pelo

professor Jorge Bacelar Gouveia,

respectivamente. Mas o momento

alto do dia e do evento, foi a

presença do ex-Presidente do CDS,

Adriano Moreira, que dissertou

sobre os problemas actuais e as

soluções para o futuro da Europa,

intervenção que terminou com a

ovação da plateia de jovens

admiradores.

Adriano Moreira, que dissertou

sobre os problemas actuais e as

soluções para o futuro da Europa,

intervenção que terminou com a

ovação da plateia de jovens

admiradores.

Após a realização da última edição

da Universidade da Juventude

Popular, há mais de dois anos,

“muitas centenas de jovens

aderiram à organização, aumen-

tando a necessidade e a pertinência

da realização de um evento deste

género”, refere Tiago Loureiro,

coordenador do Gabinete de

Estudos Gonçalo Begonha, respon-

sável pela organização.

Também o lazer e o convívio entre

os militantes da organização que

estiveram presentes não foram

esquecidos. Na noite de Sexta-feira,

as concelhias da JP e do CDS de Vila

Real organizaram um magusto na

sua sede, com bebida e música

ambiente. No Sábado à noite,

realizou-se, em clima de festa, o

jantar de aniversário da Juventude

Popular, com a presença de três ex-

Presidentes - João Almeida, Pedro

Moutinho e Michael Seufert - que

fizeram companhia ao Presidente

actual, Miguel Pires da Silva, na hora

de apagar as velas.

C

Vila Real acolheu Universidades JP

4 notícias

notícias 5

Palavra de Presidente

6 opinião

fortunas brotaram que nem cogumelos, e o país da

liberdade e da igualdade lá continuou a sua caminhada

até á destruição.Infelizmente algumas destas atitudes

perduram e imperam em Portugal. O actual governo

que tem a seu cargo a difícil tarefa de levantar Portugal,

já deu alguns sinais de que algo está para mudar. Os

cortes na despesa pública já começam a ser uma

realidade, no entanto acredito que podem e devem ir

muito mais além. Contudo, têm sido vários os

obstáculos a esta mudança, desde logo uma

Constituição desajustada das reais necessidades do

país, uma oposição de cariz destruidor, sem espírito

cooperante, vazia e sem ideias para o futuro,

inviabilizando reformas estruturais de extrema

importância.

É tempo de mudar e tomar consciência da nobre tarefa

de ser político, estar na política para dar tudo por

Portugal, dar tudo pelo futuro das próximas gerações,

sem esperar nada em troca. Estar na política para

servir e nunca para retirar proveito próprio. Só assim

vamos levantar Portugal, só assim é possível aproximar

a sociedade civil da sociedade política e em sintonia

construir um futuro melhor. É bom lembrar quem

fomos e o que demos ao mundo enquanto nação,

sempre soubemos estar á altura dos nossos desafios,

sempre fomos um povo honrado e honesto.

Conto com esta geração que se move por ideais, e que

singra pelo mérito, uma geração disposta a fazer

sacrifícios em prol do bem comum e que vai com

certeza fazer com que no futuro seja mais fácil falar de

política.

Viva a Juventude Popular,

Viva Portugal.

Miguel Pires da Silva

os dias que correm, falar ou escrever de

política é tão inevitável como custoso.

Inevitável porque não há ninguém satisfeito

com a situação do país, porque hoje o povo já se

preocupa com o presente e não apenas com o futuro,

tal como fez nas últimas décadas em que a

preocupação estava sempre distante, esquecendo-se

muitas vezes que o que estava a acontecer no presente

iria hipotecar o futuro de muitas gerações. Foram anos

e anos a engordar o estado, a dissimular os reais

problemas da sociedade, com subsídios para tudo,

para “afundar barcos”, para “abandonar as terras”…

Acredito que no imediato estas medidas tenham sido

proveitosas para quem beneficiou delas, mas será que

ninguém percebeu que estavam a destruir uma das

maiores fontes de subsistência do país, transformando

Portugal num país de serviços e funcionários públicos,

um país onde todos têm direitos adquiridos e muito

poucos cumprem deveres para com a sociedade. Foi

este o país que quiseram criar, terão sido estes os

princípios da tão afamada revolução dos cravos?

A estratégia estava errada e hoje infelizmente o tempo

dá-nos razão. E quando referi que era custoso escrever

de política, a explicação é simples. A imagem dos

políticos foi manchada e destruída nos últimos anos,

pelas razões que anteriormente vos enunciei mas

também pelas atitudes que muitos deles tomaram ao

longo das últimas décadas, a irresponsabilidade com

que nos governaram salta aos olhos de todos, as

fortunas brotaram que nem cogumelos, e o país da

liberdade e da igualdade lá continuou a sua caminhada

até á destruição.

Infelizmente algumas destas atitudes perduram e

imperam em Portugal. O actual governo que tem a seu

cargo a difícil tarefa de levantar Portugal, já deu alguns

N

Francisco Ancêde

ma verdadeira tragédia

grega pensarão da sua vida

a maioria dos Portugueses

que vão tendo conhecimento do que

os espera. O ano de 2013 será

inevitavelmente pior, aliás bastante

pior, que o annus horribilis que

agora termina!

Com a apresentação do Orçamento

de Estado para 2013 veio a ana-

gnórise. Chegou o inevitável

confronto com a realidade nacional.

O Povo Português parece finalmente

ter descoberto ou despertado para

dados essenciais que lhe eram

supostamente ocultados ou aparen-

temente irrelevantes. Este fatal

reconhecimento obrigar-nos-á a

todos, sem excepção, à cons-

ciencialização exacta do que

pretendemos e do caminho que

consequentemente nos estará

destinado. A constatação é simples e

brutal. Portugal corre o risco de

rapidamente se transformar num

ciencialização exacta do que pre-

tendemos e do caminho que

consequentemente nos estará

destinado. A constatação é simples e

brutal. Portugal corre o risco de

rapidamente se transformar num

Estado falhado. Não devemos ter

medo de o assumir.

A destruição do sector industrial

face à concorrência externa –

quantas vezes desleal -, o

envelhecimento da população, o

progressivo abandono da produção

agrícola dentro de uma lógica de

economia fundamentalmente terci-

ária, a dependência energética

externa e o consequente galope da

dívida pública resultaram num

acumular de consecutivos défices

durante décadas.

Ora é hoje praticamente impossível,

em qualquer área de análise não

encontrar uma profunda necessi-

dade de alteração da realidade.

Educação, Justiça, Prestações

Sociais, Saúde, Defesa, Agricultura,

Transportes tudo terá que ser posto

em causa. Se financeiramente a

nossa independência está em stand

by, é agora tempo de preparar o

Estado, as Famílias e a economia

para o novo paradigma que surgirá

Transportes tudo terá que ser posto

em causa. Se financeiramente a

nossa independência está em stand

by, é agora tempo de preparar o

Estado, as Famílias e a economia

para o novo paradigma que surgirá

depois de terminado o período de

ajustamento! Porque nada será

como dantes.

O orçamento para 2013 vai

representar um enorme desafio

para todos. Digo-o com a plena

consciência que este orçamento

distribui o esforço por todos os

ramos de actividade e por todas as

classes sociais. Ninguém sairá

imune de 2013. Não vale a pena,

nesta sede, elencar e esmiuçar as

alterações. Serão todas, sem

excepção, muito negativas para a

actividade económica e para as

famílias. O que se pretende é que

estas medidas não se tornem

estruturais e solidificadas, mas

apenas temporárias e rapidamente

alteráveis.

Todos conhecemos a máxima que

em Portugal os impostos nunca

baixam. Aliás se analisarmos a

evolução da carga fiscal e parafiscal

durante o séc. XX e XXI constatamos

que o aumento tem sido constante.

Anagnórise

8 nacional

U

ideologia 9

Todos conhecemos a máxima que

em Portugal os impostos nunca

baixam. Aliás se analisarmos a

evolução da carga fiscal e parafiscal

durante o séc. XX e XXI constatamos

que o aumento tem sido constante.

Ora será necessariamente mau

pagar impostos? Prima face até é

positivo porque sinónimo de

rendimento, património ou

consumo. Mas alguém gosta de

pagar impostos? Alguém paga o seu

IRS/SS/IUC/IMI/IMT/IS/IVA/IRC

alegremente? Estou certo que não,

havendo até quem assuma o

pagamento destes impostos como

um confisco, será?

O actual Ministro das Finanças

parece ter respondido a todas estas

perguntas quando afirmou que

entre os Portugueses existe um

enorme desvio entre o que querem

do Estado e o que lhe estão

dispostos a entregar. Esta frase

aparentemente irrelevante tem um

enorme significado.

O estado providência ofereceu às

populações europeias do pós-guerra

uma qualidade de vida sem par ao

longo da história da Humanidade. A

demanda de reconstrução, as altas

taxas de natalidade, a criação do

mercado interno e posteriormente a

sofisticação do mercado da dívida,

permitiram crescimentos dignos de

recorde olímpico um pouco por toda

a Europa.

Portugal esteve em grande medida

alheio a esta realidade até 1974

uma vez que os seus interesses

estratégicos estavam essenialmente

centralizados nas províncias

ultramarinas. Foi com a adesão à

Comunidade Europeia - altura em

que na Europa já se realizavam

reformas ao modelo - que Portugal

pôde aplicar todos os benefícios do

estado providência. Tudo foi

garantido sem que nada ou muito

pouco fosse exigido em troca. Todos

os governos com a inestimável

vontade parola e bacoca de deixar

mobilidade social e os bons

resultados económicos. Durante

décadas cumpriu-se verdadeira-

mente o preâmbulo da Constituição

da Republica Portuguesa. Mas como

já tinha previsto Margaret Thatcher

em confronto com a Ex-Ministra da

Educação Maria de Lurdes

Rodrigues “a festa acabou quando

acabou o nosso dinheiro e a

disponibilidade dos credores para

emprestarem”. E agora?

Agora voltamos ao Orçamento de

Estado para 2013, para uma nova

trilogia não de sangue, suor e

lágrimas mas de sacrifício, trabalho

e esperança! Muitos são os que

estão desiludidos, vexados e

irremediavelmente prejudicados

por todas estas circunstâncias, mas

os Historiadores não reservam

esses sentimentos apenas para nós

e para este tempo. Nada é novo e

tudo voltará a acontecer sobre

outras formas. A Esperança de que

vos falo é a mesma que não permitiu

que o desânimo tolhe-se a força do

pôde aplicar todos os benefícios do

estado providência. Tudo foi

garantido sem que nada ou muito

pouco fosse exigido em troca. Todos

os governos com a inestimável

vontade parola e bacoca de deixar

obra espalhada um pouco por todo

o País, foram alocando e conduzindo

os fundos estruturais cedidos pela

comunidade em estruturas que em

nada acompanharam ou alavan-

caram a economia nacional.

Analisando agora o passado

friamente é natural que assim

fosse numa altura em que todos

os intervenientes políticos acre-

ditavam - apesar de alguns terem

anunciado que o meteram na gaveta

- que o socialismo e uma economia

estatal e burocrática seriam a

melhor forma de providenciar a

ramente o preâmbulo da

10 nacional

Todos os governos com a inestimável vontade parola e bacoca de deixar obra espalhada um pouco por todo o País, foram alocando e conduzindo os fundos estruturais cedidos pela comunidade em estruturas que em nada acompanharam ou alavancaram a economia nacional.

pública são garantidos com o

aumento brutal do desemprego, do

aumento exponencial das insol-

vências e da emigração em massa

dos mais válidos. O custo é enorme,

elevadíssimo e ninguém será

indiferente aos seus efeitos. Como

fazer diferente?

Muitos são os que apontam para a

necessidade de renegociação da

dívida juntos dos credores e do

exercício de pressão sobre a

Alemanha para que acorram em

nosso auxílio. Estas ideias são

veiculadas por aqueles que não

querem aceitar a inevitável

necessidade do ajustamento que

está a ser feito. Portugal não pode

continuar a gerar défices

consecutivos. Não pode ter uma

economia constantemente focada

no diário da república e nos ajustes

directos. Portugal não pode ter uma

população sedenta de serviços

estaduais e farta de pagar impostos.

Portugal não pode garantir tudo a

todos. O povo Português tem de

perceber que como todos os outros

está entregue à sua competência, à

sua capacidade de trabalho e à vida

que determina em cada escolha

livre e consciente. Sem fados!

Estou certo, que ao contrário do que

os sindicatos, partidos da esquerda

e líderes ameaçados pretendem, o

Povo Português, mais uma vez,

manter-se-á unido, solidário e justo,

combatendo e minimizando em

comunidade todas as injustiças que

inevitavelmente vão surgir! Assim

haja sacrifício, trabalho e esperança.

esses sentimentos apenas para nós

e para este tempo. Nada é novo e

tudo voltará a acontecer sobre

outras formas. A Esperança de que

vos falo é a mesma que não permitiu

que o desânimo tolhe-se a força do

desespero das gentes que ao longo

da nossa história batalharam por

uma vida melhor! É a mesma que é

necessária quando nos bate à porta

um novo fim de ciclo!

Ninguém sabe o que o nosso

amanhã colectivo trará. Os

Portugueses e os seus líderes não

controlam a maioria das premissas

que governam o nosso dia-a-dia. É

um facto inevitável num País/

Europa/Ocidente à procura de

rumo.

Mas como em qualquer crise é

preciso analisar os sinais posi-

tivos/negativos e construir uma

tendência. E a tendência é positiva.

A redução do montante dos juros da

dívida soberana portuguesa, o

equilíbrio do saldo da balança

corrente e a redução da despesa

pública são garantidos com o

aumento brutal do desemprego, do

aumento exponencial das insol-

vências e da emigração em massa

dos mais válidos. O custo é enorme,

elevadíssimo e ninguém será

indiferente aos seus efeitos. Como

fazer diferente?

Muitos são os que apontam para a

necessidade de renegociação da

dívida juntos dos credores e do

exercício de pressão sobre a

Alemanha para que acorram em

nosso auxílio. Estas ideias são

veiculadas por aqueles que não

querem aceitar a inevitável

necessidade do ajustamento que

está a ser feito. Portugal não pode

continuar a gerar défices

consecutivos. Não pode ter uma

economia constantemente focada

no diário da república e nos ajustes

directos. Portugal não pode ter uma

população sedenta de serviços

estaduais e farta de pagar impostos.

Alemanha para que acorram em

nosso auxílio. Estas ideias são

veiculadas por aqueles que não

querem aceitar a inevitável

necessidade do ajustamento que

está a ser feito. Portugal não pode

continuar a gerar défices conse-

cutivos. Não pode ter uma economia

constantemente focada no diário da

república e nos ajustes directos.

Portugal não pode ter uma

população sedenta de serviços

estaduais e farta de pagar impostos.

Portugal não pode garantir tudo a

todos. O povo Português tem de

perceber que como todos os outros

está entregue à sua competência, à

sua capacidade de trabalho e à vida

que determina em cada escolha

livre e consciente. Sem fados!

Estou certo, que ao contrário do que

os sindicatos, partidos da esquerda

e líderes ameaçados pretendem, o

Povo Português, mais uma vez,

manter-se-á unido, solidário e justo,

combatendo e minimizando em

comunidade todas as injustiças que

inevitavelmente vão surgir! Assim

haja sacrifício, trabalho e esperança.

nacional 11

estaduais e farta de pagar impostos.

Portugal não pode garantir tudo a

todos. O povo Português tem de

perceber que como todos os outros

está entregue à sua competência, à

sua capacidade de trabalho e à vida

que determina em cada escolha livre

e consciente. Sem fados!

Estou certo, que ao contrário do que

os sindicatos, partidos da esquerda e

líderes ameaçados pretendem, o

Povo Português, mais uma vez, man-

ter-se-á unido, solidário e justo, com-

batendo e minimizando em comuni-

dade todas as injustiças que inevi-

tavelmente vão surgir! Assim haja

sacrifício, trabalho e esperança.

Portugal não pode continuar a gerar défices consecutivos. Portugal não pode ter uma população sedenta de serviços estaduais e farta de pagar impostos. Portugal não pode garantir tudo a todos.

O poder da fé

12 opinião

socialismo keynesiano e do progressismo social. É nesse

papel que o delfim faz falta. Como perfeito mensageiro da

ilusão, como profeta da fé keynesiana que consegue fazer

crer que os gastos desmedidos não são dívida, mas

investimento, e que os mesmos trarão emprego, riqueza e

desenvolvimento para o país, Sócrates é o elixir perfeito

para qualquer socialista de ressaca.

O paraíso está sempre ali ao virar da esquina. Onde?

Quando? A que preço? Não sabem. Mas se tudo correr bem

e os credores e os contribuintes (de onde vem o dinheiro)

cooperarem e não complicarem com exigências ridículas –

como duvidar do retorno da aplicação do seu capital –

tudo correrá pelo melhor. Nisto, Sócrates foi e é o melhor.

É o perfeito emulador da fé socialista.

Sim, fé. Ou o que se pode chamar a uma crença de que,

repetindo os mesmíssimos erros do passado, se chegará

desta vez, não se sabe bem como, a um resultado

diferente? O socialismo é uma fé por direito próprio, e

uma bem potente por sinal. Por mais vezes que tenha sido

provado impossível, continua a veicular uma mensagem

de felicidade e sucesso fácil, não especificando nem o

preço a pagar pela mesma, nem o tempo que ela durará.

Mas se há coisas que a história, sendo cíclica, ensina, é que

as utopias nunca chegam, e o caminho proposto para as

atingir acaba sempre por, mais tarde ou mais cedo, se

desmoronar.

Por isso, por mais que muitos espíritos insistam viver –

como num recente filme – em sonhos dentro de sonhos

dentro de sonhos, já órfãos da realidade de que estão

somente a dormir, os pragmáticos saberão sempre que a

felicidade e o sucesso não são dados de mão beijada e

desconfiarão sempre de quem se propuser a conquistá-

los, sem preço, em seu nome.

Poderá não ser uma vida perfeita, mas, se livre de destinos

pré-fabricados, será uma vida real e, acima de tudo, auto-

determinada.

Luís Pedro Mateus

s socialistas encontram-se num local estranho,

como que entalados entre a fantasia e a

realidade. De certa forma, honra lhes seja feita, o

sincronismo colectivo das falácias é tão bem executado

que chega muitas vezes a convencer o ocasional espírito

desesperado por razões e culpados pela crise a que se

chegou. Este sincronismo de falácias é, não se duvide,

um canto de sereias para quem não quer lidar com a

dura realidade, para quem espera uma palavra paternal

reconfortante, para quem espera soluções fáceis e

imediatas para um problema que não é uma coisa nem

outra.

Quando é perfeitamente claro que se chegou aqui por se

gastar, em nome de todos, e ano após ano, bastante mais

do que o que se tem, eles conseguem fazer crer

precisamente o contrário: que afinal o problema foi não

se ter gasto o suficiente. Quando se sabe que a dívida

tem origem em empréstimos consecutivos para tapar os

défices nas contas públicas e em financiamentos de

grandes projectos, eles fazem crer que a crise é

problema do “neo-liberalismo” e da especulação. Esse

“neo-liberalismo” que, nunca tendo sido governo, nunca

tendo advogado gastos desmedidos em relação à

riqueza produzida é, afinal, causa desses problemas. E,

no meio de teorias de conspiração internacional, dos

EUA a quererem aniquilar a UE e o Euro - de quem

dependem umbilicalmente - e com agências de rating no

papel de James Bond, lá se vai varrendo as culpas do

socialismo para debaixo do tapete da vergonha.

Uma grande parte dos socialistas da praça, por mais que

o tentem esconder, não conseguem evitar demonstrar

saudades do delfim Sócrates: o menino d’ouro do

socialismo keynesiano e do progressismo social. É nesse

papel que o delfim faz falta. Como perfeito mensageiro

da ilusão, como profeta da fé keynesiana que consegue

fazer crer que os gastos desmedidos não são dívida, mas

investimento, e que os mesmos trarão emprego, riqueza

e desenvolvimento para o país, Sócrates é o elixir

O

Rui Albuquerque *

enho-me interrogado, ao

longo dos anos, se a sepa-

ração entre liberais e

conservadores se justifica, e se eles

não podem viver em harmonia e

mesmo até numa plena comple-

mentaridade de princípios, idéias e

valores. Por palavras distintas, a

questão é a seguinte: ser liberal

impede que se seja conservador e

ser conservador exclui que se seja

liberal? A minha resposta a esta

questão, no fim de contas a mesma,

vista embora por dois ângulos

distintos, é inequívoca: um liberal

nos princípios e nos fundamentos

tem que ser politicamente conser-

vador, enquanto que um verdadeiro

conservador não poderá deixar de

ser um liberal. Tentarei demonstrar,

neste artigo, esta minha convicção.

Antes de mais, há alguns equívocos

muito antigos e que estão na origem

da dissensão, que convém afastar. O

primeiro é histórico, e remonta à

velha zanga entre whigs e tories do

tempo de Gladstone e Disraeli. Na

Antes de mais, há alguns equívocos

muito antigos e que estão na origem

da dissensão, que convém afastar. O

primeiro é histórico, e remonta à

velha zanga entre whigs e tories do

tempo de Gladstone e Disraeli. Na

realidade, os dois políticos ingleses

da segunda metade do século XIX

marcaram, cada um à sua maneira,

os então partidos liberal e

conservador do seu país. Gladstone

foi efetivamente um liberal clássico

na política e um dos poucos

governantes na história do mundo

que aplicou no governo os valores

da liberdade em que verda-

deiramente acreditava. Ele aboliu a

maior parte dos impostos e das

taxas que vigoravam na Inglaterra

do seu tempo (calcula-se que

extinguiu cerca de 95%), abriu as

fronteiras do seu país ao comércio

internacional, pugnou pela arbi-

tragem nos conflitos de interesses

entre os estados em oposição à

guerra, e acreditava piamente na

ética da responsabilidade individual

como cimento construtor de uma

ordem social pacífica. Em

contrapartida, o líder do partido

tory e seu rival de sempre, Benjamin

Disraeli, quando primeiro-ministro

ética da responsabilidade individual

como cimento construtor de uma

ordem social pacífica. Em

contrapartida, o líder do partido

tory e seu rival de sempre, Benjamin

Disraeli, quando primeiro-ministro

foi protecionista no comércio

internacional, aumentou impostos,

criou legislação trabalhista

abundante, podendo ser consi-

derado o verdadeiro pai fundador

do estado social inglês, prova-

velmente de toda a Europa. Essa

divisão então vincada entre liberais

(whigs) e conservadores (tories)

marcou profundamente a separação

de águas entre as duas famílias

políticas, e manteve-se até hoje no

espírito de muitos autores

conservadores e liberais, ao ponto

de Hayek costumar qualificar-se a si

próprio como um liberal à “velha

maneira whig”, remetendo essa

definição para o partido whig do

tempo de William Gladstone, em

contraponto ao espírito conser-

vador e protecionista dos tories de

então.

Essa separação profunda de águas já

não se justifica nos dias de hoje, e

deixou mesmo de fazer qualquer

sentido, a partir do fim do primeiro

T

Liberais e Conservadores

14 ideologia

ideologia 15

vador e protecionista dos tories de

então.

Essa separação profunda de águas já

não se justifica nos dias de hoje, e

deixou mesmo de fazer qualquer

sentido, a partir do fim do primeiro

quartel do século XX, com o quase

total desaparecimento do Partido

Liberal inglês, e a posterior criação

do Labour, em 1900, que

imediatamente se identificou com o

socialismo e o estatismo, e que,

acompanhando as tendências da

época, acabou por atrair a pre-

ferência dos eleitores, substituindo-

se aos liberais na oposição ao

Partido Conservador. Muitos

liberais ingleses voltaram, assim, à

casa que fora também sua antes do

abandono de Gladstone (que tinha

sido dirigente do Partido

Conservador, pelo qual chegou a

exercer cargos ministeriais no

governo de Inglaterra) provocado

pela profunda antipatia que ele

tinha por Disraeli e pela sua política.

E, em boa verdade, a melhor

tradição liberal inglesa

reencontrou-se nos tories,

protagonizada por líderes como

Churchill, Thatcher e agora com

Cameron, que assentou toda a sua

E, em boa verdade, a melhor

tradição liberal inglesa reencon-

trou-se nos tories, protagonizada

por líderes como Churchill,

Thatcher e agora com Cameron, que

assentou toda a sua recente

campanha eleitoral nos princípios

do governo limitado, da

responsabilidade individual e da

redução da tributação. O aparente

renascimento dos LibDem, ainda

que seja muito questionável que

sejam os herdeiros do espírito whig

do passado, acabou por trans-

formar-se numa coligação natural

de governo com os conservadores,

até agora, pelo que se sabe, a

caminhar muito bem.

Outro equívoco igualmente impor-

tante, este da responsabilidade dos

liberais, resulta da crítica de Hayek

editada em jeito de posfácio (Por

que não sou conservador) ao seu

livro The Constitution of Liberty [A

Constituição da Liberdade]. Nesse

texto, Hayek dizia afastar-se do

conservadorismo essencialmente

nos seguintes três aspectos que,

segundo ele, caracterizavam os

conservadores: em primeiro lugar, o

receio da mudança e a tendência

que os conservadores manifestam

formar-se numa coligação natural

de governo com os conservadores,

até agora, pelo que se sabe, a

caminhar muito bem.

Outro equívoco igualmente impor-

tante, este da responsabilidade dos

liberais, resulta da crítica de Hayek

editada em jeito de posfácio (Por

que não sou conservador) ao seu

livro The Constitution of Liberty [A

Constituição da Liberdade]. Nesse

texto, Hayek dizia afastar-se do

conservadorismo essencialmente

nos seguintes três aspectos que,

segundo ele, caracterizavam os

conservadores: em primeiro lugar, o

receio da mudança e a tendência

que os conservadores manifestam

para manterem tudo como está (“A

mudança é cansativa”, já escrevia

Oakeshott…); depois, a “paixão pela

autoridade e na sua falta de

compreensão das forças econó-

micas”; e, por último, a hostilidade

que eles demonstram em relação ao

“internacionalismo”, e o decorrente

nacionalismo excessivo que os

caracteriza em conseqüência dessa

aversão ao que é “de fora”. Hoje em

dia, a maior parte destas críticas cai

por terra, desde logo, se atendermos

às políticas seguidas nos governos

Há alguns equívocos muito antigos que estão na origem da dissensão entre liberalismo e

conservadorismo que convém afastar. O primeiro é histórico, e remonta à velha zanga entre

whigs e tories de Gladstone e Disraeli.

Um liberal nos princípios e nos fundamentos tem que ser politicamente conservador, enquanto que um verdadeiro conservador não poderá deixar de ser um liberal.

segundo ele, caracterizavam os

conservadores: em primeiro lugar, o

receio da mudança e a tendência

que os conservadores manifestam

para manterem tudo como está (“A

mudança é cansativa”, já escrevia

Oakeshott…); depois, a “paixão pela

autoridade e na sua falta de

compreensão das forças econó-

micas”; e, por último, a hostilidade

que eles demonstram em relação ao

“internacionalismo”, e o decorrente

nacionalismo excessivo que os

caracteriza em conseqüência dessa

aversão ao que é “de fora”. Hoje em

dia, a maior parte destas críticas cai

por terra, desde logo, se atendermos

às políticas seguidas nos governos

dos três líderes políticos

conservadores mais marcantes da

segunda metade do século XX:

Reagan, Thatcher e Aznar. Qualquer

um deles defendeu a liberdade

econômica, o comércio interna-

cional, a globalização, e todos

contribuíram para mudar o status

quo socialista dos seus países e

mesmo até da ordem política

mundial. Deles poder-se-á dizer

muita coisa, mas nunca que tenham

sido complacentes ou passivos com

as situações políticas que herdaram.

A aversão à mudança esteve muito

longe de qualquer um dos três.

Um terceiro e último equívoco que

tem separado conservadores e

liberais, este da inteira responsa-

bilidade dos primeiros, reside na

convicção de que o liberalismo é

filho da Revolução Francesa e, por

isso, que é revolucionário, jacobino

e anticlerical. Este grave equívoco,

muito provocado pela influência do

pensamento revolucionário francês

no equivocamente designado “libe-

ralismo” político europeu conti-

nental de oitocentos, foi responsável

pelo afastamento de muitos

conservadores europeus do

liberalismo, que preferiram assim

aproximar-se de forças políticas

conservadoras, como a democracia-

Um equívoco que tem separado conservadores e liberais reside na convicção de que o liberalismo é filho da Revolução Francesa, levando liberais europeus a aproximar-se de forças políticas como a democracia-cristã, mais próximas de ideais socializantes e intervencionistas.

tem a ver com o liberalismo clássico,

tão pouco com qualquer idéia de

liberdade, e foi resultado da

influência revolucionária francesa

sobre as mentalidades da época. O

liberalismo clássico não é revo-

lucionário, não toma qualquer

atitude anticlerical, e rejeita mesmo

a idéia revolucionária como forma

de transformação da sociedade,

contestando os princípios filosóficos

do racionalismo cartesiano sobre

que ela em boa medida se sustenta.

É, aliás, na forma como o liberalismo

concebe a ordem social e os

processos admissíveis da sua trans-

formação que se encontra, a nosso

ver, a principal convergência teórica

atual com o conservadorismo.

Na verdade, os conservadores

temem a mudança política porque,

como bem diz Oakeshott, a função

do governo não é a de “sonhar”, mas

a de “governar”. Ou seja, o governo

não deve ser um agente de trans-

nental de oitocentos, foi responsável

pelo afastamento de muitos conser-

vadores europeus do liberalismo,

que preferiram assim aproximar-se

de forças políticas conservadoras,

como a democracia-cristã, mais

próximas de ideais socializantes e

intervencionistas do que propri-

amente da idéia da liberdade e da

responsabilidade individual. Seria

fastidioso reproduzir aqui, em

contraponto a esta convicção, a lista

dos liberais clássicos que foram

profundamente crentes, muitos

deles católicos como Lord Acton e

Edmund Burke, ou até mesmo o

nosso (português) Alexandre Hercu-

lano, que apesar do seu violento

anticlericalismo, não desmerece

figurar nessa lista, embora muitos

outros pudessem ser citados. A

questão religiosa que opôs “liberais”

aos crentes, sobretudo aos católicos,

nalguns países da Europa Conti-

nental nos séculos XIX e XX, nada

16 ideologia

ridos, entendem que a função social

do governo não consiste em intervir

em situações particulares, das quais

não tem efetivo conhecimento nem

domínio de todos os aspectos

relevantes, mas criar as condições

necessárias e suficientes para o

exercício da liberdade individual.

Estamos, assim, no domínio do

estado mínimo, que não desagrada

propriamente aos liberais.

Se não subsistem, como vimos,

impedimentos impossíveis de serem

dirimidos entre liberais e conser-

vadores acerca da natureza e das

funções do governo, há que convir

igualmente que os conservadores

têm sido, nos últimos anos, muito

sensíveis à teoria econômica liberal,

concretamente à sua defesa da

propriedade, da liberdade de

comércio e do minimalismo

intervencionista estatal. Em

contrapartida, têm os liberais muito

a aprender com a visão pessimista,

ou melhor, realista, que os

conservadores têm do gênero

humano e da política. Esta pode

facultar-lhes, a meu ver, um plus de

análise política da qual muitas vezes

se costumam inadvertidamente

distanciar e que muita falta lhes faz.

Na verdade, a convicção liberal de

que as sociedades humanas não são

teatros permanentes de guerra

hobbesiana e que a cooperação e a

sociabilidade são naturais aos

homens, não exclui a dimensão

política da vida humana,

nomeadamente a ambição do poder

e a permanente luta pela conquista

do domínio que a soberania faculta.

Mais ainda: a análise liberal do

comportamento humano em

sociedade remete muitas vezes para

segundo plano, quando não ignora,

a função do domínio político e a

importância do seu aparelho

monopolista que é o estado, na

verdade o verdadeiro inimigo da

liberdade. É certo que os liberais

descrevem a dinâmica natural das

formação política que projete as

convicções ideológicas dos seus

titulares, na medida em que isso

faria dele um protagonista social,

isto é, um agente portador de uma

visão de sociedade, eventualmente

até majoritária numa certa

circunstância temporal, mas que

seria sempre passageira e somente

representativa de uma parte e não

do todo social. Nessa medida, a

função do governo, segundo um

conservador como Oakeshott,

consiste em amainar as paixões

políticas dos homens, de si mesmas

já muito exaltadas, não “atiçando os

fogos do desejo, mas abafando-os”.

Por outras palavras, o governo deve

ser um árbitro da liberdade

individual e não um protagonista

politicamente vinculado a uma

ideologia, um fator de pacificação

social em vez de um “instrumento

de paixão”. Acresce que, segundo

Oakeshott, “a única forma adequada

de governar é estabelecer e aplicar

regras de conduta”: o governo não

deverá preocupar-se “com pessoas

concretas, mas com atividades, e

apenas à sua propensão de

colidirem com as outras”; não deve

utilizar a soberania para a

imposição, ainda que demo-

craticamente sufragada, de um

modelo de sociedade, aquilo a que

designou de “desígnio amplo” da

política dos governos atuais. Não

estamos, por conseguinte, muito

distantes do que Hayek considerava

ser também a função ordenadora do

governo e do direito, quando falava

nas “regras de justa conduta” com

caráter geral e abstrato. Para todos

os efeitos, quer os conservadores

quer os liberais, pelo menos nas

abordagens dos dois autores refe-

ridos, entendem que a função social

do governo não consiste em intervir

em situações particulares, das quais

não tem efetivo conhecimento nem

domínio de todos os aspectos

relevantes, mas criar as condições

têm sido, nos últimos anos, muito

sensíveis à teoria econômica liberal,

concretamente à sua defesa da

propriedade, da liberdade de

comércio e do minimalismo

intervencionista estatal. Em

contrapartida, têm os liberais muito

a aprender com a visão pessimista,

ou melhor, realista, que os

conservadores têm do gênero

humano e da política. Esta pode

facultar-lhes, a meu ver, um plus de

análise política da qual muitas vezes

se costumam inadvertidamente

distanciar e que muita falta lhes faz.

Na verdade, a convicção liberal de

que as sociedades humanas não são

teatros permanentes de guerra

hobbesiana e que a cooperação e a

sociabilidade são naturais aos

homens, não exclui a dimensão

política da vida humana,

nomeadamente a ambição do poder

e a permanente luta pela conquista

do domínio que a soberania faculta.

Mais ainda: a análise liberal do

comportamento humano em

sociedade remete muitas vezes para

segundo plano, quando não ignora,

a função do domínio político e a

importância do seu aparelho

monopolista que é o estado, na

verdade o verdadeiro inimigo da

liberdade. É certo que os liberais

descrevem a dinâmica natural das

sociedades humanas, mas a

existência do liberalismo só tem

justificação na medida em que nessa

dinâmica passou a interferir um

corpo estranho, um intermediário

entre a ação individual que é o

estado constituído pelos seus

órgãos executivos de governo e de

administração. Por outro lado, a

História ensina-nos que a presença

do político, da soberania, por outras

palavras, do estado, é imanente às

sociedades humanas, seja qual for o

estágio da sua evolução, ou as

latitudes que analisemos. A análise

liberal não pode prescindir dela, ou

melhor, só se justifica pela sua

Para todos os efeitos, quer os

conservadores quer os liberais,

entendem que a função social

do governo não consiste em

intervir em situações

particulares, das quais não tem

efetivo conhecimento nem

domínio de todos os aspectos

relevantes, mas criar as

condições necessárias e

suficientes para o exercício da

liberdade individual.

ideologia 17

conquista e manutenção a qualquer

preço. Ainda que esta regra

comporte exceções e que

admitamos existirem políticos

verdadeiramente sérios nas suas

intenções, nada garante que da

transformação das suas convicções

em políticas governativas possam

resultar benefícios para os indi-

víduos e para a sociedade. Por

conseguinte, conservadores como

Oakeshott defendem, e muito bem,

que o governo não serve para

realizar os “ideais” dos políticos que

o conquistam, mas apenas e só para

“governar”, no sentido acima des-

crito desta palavra.

teatros permanentes de guerra

hobbesiana e que a cooperação e a

sociabilidade são naturais aos

homens, não exclui a dimensão

política da vida humana, nome-

adamente a ambição do poder e a

permanente luta pela conquista do

domínio que a soberania faculta.

Mais ainda: a análise liberal do

comportamento humano em

sociedade remete muitas vezes para

segundo plano, quando não ignora,

a função do domínio político e a

importância do seu aparelho

monopolista que é o estado, na

verdade o verdadeiro inimigo da

liberdade. É certo que os liberais

descrevem a dinâmica natural das

sociedades humanas, mas a

existência do liberalismo só tem

justificação na medida em que nessa

dinâmica passou a interferir um

corpo estranho, um intermediário

entre a ação individual que é o

estado constituído pelos seus

órgãos executivos de governo e de

administração. Por outro lado, a

História ensina-nos que a presença

do político, da soberania, por outras

palavras, do estado, é imanente às

sociedades humanas, seja qual for o

estágio da sua evolução, ou as

latitudes que analisemos. A análise

liberal não pode prescindir dela, ou

melhor, só se justifica pela sua

existência, já que sem política as

ameaças à liberdade não nasceriam

da soberania.

Ora, a isto os conservadores respon-

dem com uma análise realista do

poder político. Segundo eles, a

política não se justifica nas cores

com que os políticos pintam os

cenários floreados das suas

propostas, mas apenas na pura e

dura ambição pelo poder, a sua

conquista e manutenção a qualquer

preço. Ainda que esta regra

comporte exceções e que

admitamos existirem políticos

verdadeiramente sérios nas suas

intenções, nada garante que da

O pensamento liberal terá, então,

assinaláveis vantagens em aproxi-

mar-se do realismo político conser-

vador. O conhecimento do inimigo,

de resto a primeira regra da política,

apenas o beneficiará quando pro-

curar cumprir a sua principal

finalidade, que é a de aumentar ao

máximo possível a liberdade indi-

vidual perante o estado que quase

sempre se esforça por diminuí-la.

_______________

* Rui Albuquerque é Doutor em Ciência

Política e CEO do Grupo Lusófona Brasil.

Este artigo foi originalmente publicado

em 2010 em ordemlivre.org

Os conservadores têm sido, nos

últimos anos, muito sensíveis à

teoria econômica liberal,

concretamente à sua defesa da

propriedade, da liberdade de

comércio e do minimalismo

intervencionista estatal. Em

contrapartida, têm os liberais

muito a aprender com a visão

pessimista, ou melhor, realista,

que os conservadores têm do

género humano e da política.

18 ideologia

Einigkeit und Recht und Freiheit

20 opinião

pena essa realidade ser ignorada por tanta gente. Insiste

quem deseja atribuir ao exterior as culpas da actual crise de

sustentabilidade do Estado que Portugal foi sugado, e que

foi através do vampirismo que os alemães ultrapassaram as

suas próprias dificuldades. Mas esquecem-se do problema

que foi, para a República Federal da Alemanha, absorver o

leste comunista. Olvidam, como seria de esperar, o

desequilíbrio que isso causou à economia alemã, da mesma

forma que fazem por não pensar na crise que criou.

Desconhecem, ou fazem por desconhecer, o ajustamento

que os alemães decidiram levar a cabo. Sem berrarias, a

Alemanha cortou no seu próprio Estado. Sem drama, os

alemães baixaram salários, conseguindo assim escapar à

receita por que foi optando o Portugal pré-euro:

desvalorização monetária e inflação. E tudo isso com a

compreensão de uma extensa maioria dos cidadãos. Sem

manifestações de raiva, sem massas de indignados, sem

confrontos nas ruas de Berlim, a Alemanha não se absteve

de conter o Estado Social, tornar o layoff mais acessível e

equilibrar as suas contas públicas. É essa a razão do

sucesso económico germânico: longe de resultar de uma

exploração que só existe na cabeça de quem insiste em

culpar os outros pelos seus próprios erros, radica de

políticas sensatas e de verdade. Tivesse o então chanceler, o

socialista – e a tónica aqui vai toda para socialista – Gerhard

Schröder, prometido aos germânicos um caminho de ilusão

e irrealismo, e a Alemanha estaria hoje como Portugal. Não

foi, todavia, isso que fez: e hoje a nação que liderou cresce e

fortalece-se como primeira potência europeia.

É certo que é bem mais fácil atribuir as culpas a quem não

as tem. Pela minha parte, reconheço a todos os portugueses

o direito de manifestarem, como quiserem, as suas

opiniões, anseios e aspirações. Mesmo as mais absurdas.

Mesmo as mais infundadas. Mas convém ter, não apenas a

honestidade, mas também a coragem, de assumirmos os

nossos próprios erros. Quando pudemos, optámos por

quem prometia uma “vida para além do défice”, ignorando

quem nos alertava para os perigos do sobreendividamento.

E ninguém fez essa escolha por nós. Não foi Angela Merkel

quem nos convenceu a fazê-la, como não foram os eleitores

alemães que a sufragaram. Goste-se ou não disso, são os

portugueses os responsáveis pela sua própria ruína. E só

reconhecendo isso poderão evitá-la no futuro.

visita de Angela Merkel, chanceler da Alemanha,

revelou ao mundo o pior que Portugal tem para

oferecer. Em vez de receber a chefe de governo

alemã com a dignidade que merecia, centenas de

portugueses optaram por injuriá-la, enquanto outros

fizeram os possíveis para que a vinda de Merkel a Lisboa

ficasse manchada por tumultos. Também aí se notou o

peso crescente da quinta coluna nacional: longe de tentar

mostrar um país politicamente estável, sereno e

determinado no rumo com que se comprometeu, a

extrema-esquerda tudo fez para convencer o mundo de

que somos um Estado cujo destino está traçado, uma

nação que, com ou sem o paciente estoicismo dos seus

cidadãos, se encontra já numa trajectória de que não

conseguirá sair.

Não é isso, porém, o pior: as manifestações de ódio, a

intifada de repúdio e desdém com que Lisboa brindou a

chanceler alemã, foram corolário de uma atmosfera

xenófoba, de um sentimento de aversão gratuita que só

pode envergonhar a maioria dos portugueses. Mas não é,

todavia, esse o caso para outros tantos: para esses, a

Alemanha é hoje sinónimo e arquétipo do mal, da

opressão e de uma pobreza que é imposta de fora. Para os

que, de entre nós, acham mais fácil – e, quiçá, mais

conveniente – culpar o médico que apontar o dedo a quem

nos vendeu a receita do laxismo e da procrastinação, da

preguiça e do imobilismo, é da Alemanha que chega o

desemprego, a recessão e a crise. Mais: se a Alemanha é

hoje um país próspero, com uma economia saudável e um

historial de crescimento, tudo se deve à escravatura

financeira que impôs aos países da periferia. É aí que o

ódio deixa de ser fortuito e encontra uma justificação

(pretensamente) lógica para existir: odiamos, dizem os

pobres de mente, porque fomos roubados;

protestestamos, afirmam os inconscientes, porque nos

saqueou uma potência estrangeira cujos genes contêm a

semente da opressão e da pilhagem.

Pena nada disso corresponder à verdade dos factos – e

pena essa realidade ser ignorada por tanta gente. Insiste

quem deseja atribuir ao exterior as culpas da actual crise

de sustentabilidade do Estado que Portugal foi sugado, e

A

Rafael Borges

38 entrevista

22 entrevista

entrevista 23

‘ ’

Mota Soares Pedro

O rumo dos últimos anos hipotecou as gerações futuras.

Cabe-nos agora o trabalho

resgatar esse futuro. mesmo

de

edro Mota Soares

tem 38 anos, é

natural de Lisboa,

casado e pai de dois filhos.

Licenciado em direito e

especializado em legislação

laboral, foi assistente

univer-sitário na Faculdade

de Direito da Universidade

Lusófona de Humanidades e

Tecnologias.

Foi presidente da Juventude

Popular entre 1996 e 1999.

Entre 2002 e 2005 ocupou o

cargo de Secretário-Geral do

CDS-PP, fazendo também

parte da sua Comissão

Directiva. Na Assembleia da

República foi deputado,

Vice-Presidente e

Presidente do grupo Parla-

mentar do CDS. Foi ainda

deputado municipal em

Oeiras.

Em Junho de 2011 fez parte

da equipa do CDS nas

negociações com o PSD que

conduziram à formação da

coli-gação que permitiu a

formação do XIX Governo

Constitucional, que viria

a integrar como Ministro

da Solidariedade e da

Segurança Social.

24 entrevista

P

influenciaram. Um desses exemplos

é o Prof. Adriano Moreira. Dizia o

Professor há uns dias sobre a

necessidade da escala de valores a

adoptar: “a realidade é como a

roda que está sempre em

andamento e mudança e cujo eixo

são os valores que acompa-

nham a roda mas não andam.

Sem valores, o poder da pala-

vra não é suficiente nem eficaz.”

Parte dos meus valores foram

consolidados na JP.

Antes de iniciar funções como

Ministro, ganhou notoriedade

sendo a face mais visível do Grupo

Parlamentar do CDS. Como classi-

Foi eleito Presidente da Juventude

Centrista/Popular em 1996 e de-

sempenhou essas funções até ao

final de 1999. De que forma a sua

militância e, em especial, a sua

presidência na Juventude Cen-

trista/Popular, contribuiram para

o homem e para o político que

é hoje?

A JP é uma escola de valores extre-

mamente positiva. Talvez resultado

de muitos quadros de reconhecida

craveira que por ali passaram ou a

influenciaram. Um desses exemplos

é o Prof. Adriano Moreira. Dizia o

Professor há uns dias sobre a

necessidade da escala de valores a

adoptar: “a realidade é como a roda

v

Antes de iniciar funções como

Ministro, ganhou notoriedade

sendo a face mais visível do Grupo

Parlamentar do CDS. Como classi-

fica e descreve o trabalho desse

Grupo Parlamentar, quer ao longo

dos anos de oposição ao governo

de José Sócrates, quer neste

contexto em que o CDS faz parte

do governo?

Os nossos deputados sempre se

pautaram pela qualidade das inter-

venções e capacidade de trabalho.

Enquanto fui líder parlamentar

sempre contei com a dedicação de

todos para que fôssemos sempre o

grupo parlamentar mais produtivo. É

algo que deve continuar a ser uma

marca CDS. Mas confesso que tenho

saudades de quando só trabalhava

12 horas por dia.

Foi precisamente enquanto líder

parlamentar que se destacou como

uma das vozes mais visíveis do CDS

na crítica à governação socialista.

Entre as principais “vítimas” desses

anos encontram-se os jovens. De

que forma é que as gerações

futuras se viram prejudicadas pelas

políticas seguidas pelos governos

PS?

Nesse tempo Portugal não pensou o

futuro. Ter pensado o futuro seria ter

percebido que o país não podia

manter-se num rumo em que o que

gastávamos hoje, não teria

cabimento, sequer, com o que

produzíamos amanhã; um rumo em

que a insustentabilidade era

crescente e o futuro era hipotecado;

um rumo em que o pagamento da

factura e as reformas que se

impunham eram sistematicamente

adiadas; Esse rumo hipotecou as

gerações futuras. Cabe-nos agora o

trabalho de resgatar esse mesmo

futuro.

entrevista 25

‘Os jovens deverão agir não

cedendo às tentações das

gerações anteriores e não

desejando um Estado que

nunca conseguirão suportar.

Só assim melhorarão o seu

futuro e não deixarão para a

geração seguinte a mesma

herança que receberam.’

desemprego para casais sem

trabalho com filhos a cargo; que

avançámos com o Programa

Nacional de Microcrédito, com as

tarifas sociais de energia e de

transportes, o Banco de Medi-

camentos ou com a rede Cantinas

Sociais. São perto de 50 medidas

que irão servir de pára-choques da

austeridade que nos foi imposta.

Os jovens vivem com a perspectiva

de não serem reembolsadas dos

montantes que mensalmente

entregam à segurança social no

futuro. Face à total inversão da

pirâmide nas contas da segurança

social, esse facto torna-se mais

provável. Acha viável começar a

pensar em reformar o sistema,

nomeadamente libertando os

cidadãos de parte das

contribuições para a segurança

social e conferindo-lhes mais

liberdade de escolha?

Esse estudo foi já por nós anunciado.

exclusão social, para proteger

aqueles que têm mais dificuldades e

mitigar ou salvaguardar dos

sacríficios aqueles que a eles não

podem responder. Nesse sentido

definiram-se cinco pilares

prioritários: famílias, idosos, pessoas

com deficiência, instituições sociais

e voluntariado. O conjunto de

medidas que visam responder a

estas prioridades já estão todas em

andamento e a sua execução

financeira no ano de 2012 rondará os

100%. Foi por via do Programa de

Emergência Social que actuali-

zámos as pensões mínimas, sociais e

rurais para um milhão de portu-

gueses, quando no passado tinham

sido congeladas; que criámos a

majoração no subsídio de

desemprego para casais sem

trabalho com filhos a cargo; que

avançámos com o Programa

Nacional de Microcrédito, com as

tarifas sociais de energia e de

transportes, o Banco de

adiadas; Esse rumo hipotecou as

gerações futuras. Cabe-nos agora o

trabalho de resgatar esse mesmo

futuro.

O país vive uma grave crise

financeira que tem provocado

significativos problemas a nível

social. Parece inevitável que o

momento que vivemos provocará

profundas mudanças na nossa

forma de viver. Com que ideia de

Portugal e do mundo deverão os

jovens perspectivar o seu futuro?

Portugal deverá saber reinvertar-se

e restruturar-se para ultrapassar

este período. Certas reformas,

nomeadamente na administração

pública, terão de ser estruturais e

abragentes por forma a garantir que

no futuro não voltamos a padecer

dos erros do passado. Os jovens

deverão agir em conssonância

não cedendo às tentações das

gerações anteriores e não desejando

um Estado que nunca conseguirão

suportar. Só assim melhorarão o

seu futuro e não deixarão para a

geração seguinte a mesma herança

que receberam.

O seu ministério é a principal face

daquilo a que o Governo chama de

“ética social na austeridade”. O

exemplo mais notório dessa ética

social está plasmado no Programa

de Emergência Social. De que

forma esse programa será capaz de

contrabalançar a austeridade com

que os portugueses têm de viver?

O Programa de Emergência Social

que conta, no orçamento de 2013,

com uma verba de 631M€ foi

desenhado para o combate à

exclusão social, para proteger

aqueles que têm mais dificuldades e

mitigar ou salvaguardar dos

sacríficios aqueles que a eles não

podem responder. Nesse sentido

definiram-se cinco pilares

26 entrevista

nomeadamente libertando os

cidadãos de parte das contri-

buições para a segurança social e

conferindo-lhes mais liberdade de

escolha?

Esse estudo foi já por nós anunciado.

Temos de assumir os problemas se

queremos encontrar respostas

capazes. A sustentabilidade da

Segurança Social é afectada pela

diminuição da natalidade, mas

também, resultante do aumento do

desemprego, pela diminuição das

receitas contributivas e do aumento

da despesa com subsídios e outras

prestações sociais. Importa pois

econtrarmos soluções que mais uma

vez devolvam o futuro às gerações

seguintes. Dele também depende o

futuro.

Como ministro tem dado segui-

mento a propostas antigas do CDS

para um aprofundamento das

relações entre o Estado e as

instituições sociais. Disse até, por

exemplo, que o sucesso das

Misericórdias pode torna-las um

bom “produto de exportação”.

Que importância têm, afinal, estas

instituições para a eficácia do

apoio social que é prestado no

nosso país?

Não pode torná-las. Elas são já um

“produto de exportação”. Existem

um pouco por todo o mundo e com

bastante sucesso independen-

temente do contexto. É sinal que o

modelo funciona. Mas não são

apenas as misericórdias. São todas

as instituições sociais que do Algarve

ao Minho prestam tão importante

resposta social. É por isso que com

elas queremos criar um novo

paradigma de resposta social. Um

Estado Social de parceria. O Estado

não pode abdicar das suas

responsabilidades – até porque

muitas delas são indelegáveis – mas

pode contratualizar com as

entrevista 27

‘As prestações sociais têm sempre um risco moral associado: apesar de se ter condições para trabalhar, ser preferível ficar a recebê-las encostado ao Estado. Esse risco deve ser diminuido.’

paradigma de resposta social. Um

Estado Social de parceria. O Estado

não pode abdicar das suas

responsabilidades – até porque

muitas delas são indelegáveis – mas

pode contratualizar com as

instituições o complemento da sua

resposta social por forma a tecer

uma rede de solidariedade de malha

mais fina e abrangente. É nesse

sentido que temos vindo a

desenvolver medidas que reforçam a

sustentabilidade das instituições

sociais e que criam novas medidas

que permitem um maior e melhor

serviço às famílias portuguesas.

Disse há não muito tempo que

“não é possível que uma pessoa

que tem 100 mil euros no banco em

depósitos possa ainda assim

receber o RSI”. De que forma pensa

racionalizar a atribuição do RSI e

que mecanismos propõe para uma

fiscalização mais eficaz?

As prestações sociais têm sempre

um risco moral associado: apesar de

se ter condições para trabalhar, ser

preferível ficar a recebê-las

encostado ao Estado. Esse risco

deve ser diminuido. Bem como

também deverá ser diminuida a

permeabilidade das prestações

sociais à fraude e ao abuso. É isso

que temos vindo a fazer alterações

por forma a dar o apoio a quem

efectivamente precisa. Foi essa

lógica que imperou quando tratámos

de avançar com um verdadeiro

contrato de inserção, em que para

além dos direitos passaram a existir

deveres: sejam mínimos de

frequência escolar e cuidados de

saúde dos filhos, seja a participação

em actividades socialmente úteis.

Quem quebrar estas, entre outras

regras, perde direito à prestação.

Além que não tem direito a ela quem

tenha 25 000 euros de património

imobiliário, ou bens móveis ou esteja

28 entrevista

o seu regresso ao mercado de

trabalho. Assim diminui-se o risco

moral de que falava há pouco.

Que mensagem gostaria de deixar

aos nossos leitores e militantes?

Sei que a maioria são jovens

militantes da JP. Os sacríficios que

hoje estamos a pedir aos portu-

gueses servem para devolver

soberania a Portugal e o futuro que

também é vosso. Não é um caminho

fácil mas para isso contamos com a

vossa ajuda. A JP tem característícas

únicas de combatividade e espírito

crítico. Nunca as percam. Convosco

Portugal promete.

por parte de muitos beneficiários?

O RSI deve ter um carácter

transitório, que não estimule a

permanência ou dependência da

prestação, por forma a que a pessoa

possa regressar ao mercado de

trabalho o mais brevemente

possível. Em 2004, o tempo de

permanência no RSI era de 8 meses.

Em 2011 encontrava-se nos 32

meses. Com a criação da Actividade

Socialmente Útil, em que estes

beneficiários prestam apoio às

autarquias, bibliotecas, museus

ou instituições sociais, mantém-se

hábitos de trabalho e valo-

rização pessoal, aproximam-se

beneficiários de possíveis agentes

empregadores futuros e estimula-se

o seu regresso ao mercado de

trabalho. Assim diminui-se o risco

moral de que falava há pouco.

em actividades socialmente úteis.

Quem quebrar estas, entre outras

regras, perde direito à prestação.

Além que não tem direito a ela

quem tenha 25 000 euros de

património imobiliário, ou bens

móveis ou esteja em prisão

preventiva ou a cumprir pena de

prisão. Tudo alterações que nos

permitem diminuir o risco de ter um

euro mal gasto que faz falta a quem

mais precisa.

Considera que o RSI, desde logo na

situação actual, poderá ser contra-

producente no que toca uma

procura mais activa de emprego

por parte de muitos beneficiários?

O RSI deve ter um carácter

transitório, que não estimule a

permanência ou dependência da

prestação, por forma a que a pessoa

possa regressar ao mercado de

‘O Estado não pode abdicar das

suas responsabilidades – até porque

muitas delas são indelegáveis – mas

pode contratualizar com as

instituições o complemento da sua

resposta social por forma a tecer

uma rede de solidariedade de malha

mais fina e abrangente.’

entrevista 29

Lúcia Santos

primeira conclusão a reti-

rar da análise da estrutura

etária da população resi-

dente actual nas sociedades dos

países desenvolvidos, em especial

da Europa, continente mais

envelhecido dos cinco, parece ser o

envelhecimento da população, onde

Portugal assume um lugar de

destaque, uma vez que é um dos

países europeus com maior índice

de envelhecimento.

Esta realidade é um dos traços

estruturais mais marcantes das

sociedades contemporâneas desen-

volvidas, trazendo consigo prob-

lemas transversais nefastos, pelo

que deve ser encarada como um

problema político sério a ser

assumido pelas políticas públicas.

Tal como nos países desenvolvidos,

onde esta questão faz parte da

agenda política e é debatida há já

bastante tempo, numa busca

constante de soluções, em Portugal

este problema também não é

Tal como nos países desenvolvidos,

onde esta questão faz parte da

agenda política e é debatida há já

bastante tempo, numa busca

constante de soluções, em Portugal

este problema também não é

propriamente recente, mas a plena

consciência da sua gravidade só

surgiu nos últimos anos, que

revelaram os dados de natalidade

mais baixos desde que há

estatísticas oficiais sobre esta

matéria (1935).

Este envelhecimento populacional é

um fenómeno controverso. Se, por

um lado, constitui um notável

progresso social, em muito

resultante das melhorias ao nível

das condições de vida, directamente

relacionadas com a alteração dos

hábitos alimentares e outros, com

os progressos na medicina e com o

sucesso das políticas de saúde

(melhoria da assistência médica) e

de protecção social (alargamento

dos sistemas de apoio), por outro

lado, juntamente com muitos outros

factores, coloca em causa alguns dos

equilíbrios financeiros e

institucionais que sustentam essas

mesmas políticas.

Na realidade, o grande problema

lado, juntamente com muitos outros

factores, coloca em causa alguns dos

equilíbrios financeiros e institu-

cionais que sustentam essas

mesmas políticas.

Na realidade, o grande problema

associado ao envelhecimento da

população não é o aumento da

esperança média de vida, mas o

decréscimo dos nascimentos, pois

se estes se mantivessem em valores

equilibrados, estaríamos apenas

perante uma sociedade de pessoas

que vivem mais tempo e não de uma

sociedade envelhecida. Neste caso

haveria apenas que adaptar a

sociedade a uma nova, mas boa,

realidade, resultado do desen-

volvimento económico e social.

São, de facto, estes dois factores, o

acréscimo da esperança média de

vida e a baixa natalidade, que

contribuem decisivamente para o

fenómeno do envelhecimento

populacional.

Entre 1960 e 2011 a esperança

média de vida à nascença aumentou

15 anos, tendo passado em cinco

décadas do valor de apenas 64 anos

para ambos os sexos, sendo de 61

anos para os homens e 67 anos para

as mulheres, para 79 anos para

Os caminhos da demografia em Portugal

32 especial

A

especial 33

média de vida à nascença aumentou

15 anos, tendo passado em cinco

décadas do valor de apenas 64 anos

para ambos os sexos, sendo de 61

anos para os homens e 67 anos para

as mulheres, para 79 anos para

ambos os sexos, sendo de 76 para os

homens e de 82 para as mulheres.

Paralelamente, a taxa de natalidade

passou de 28 nascimentos por 1000

habitantes em 1935 para 9

nascimentos por 1000 habitantes

em 2011, o que representa,

praticamente, três vezes menos.

Esta queda faz-se sentir desde

meados dos anos sessenta.

Associado a esta diminuição do

número de nascimentos, encontra-

se o declínio do índice sintético de

fecundidade, que representa o

número médio de crianças vivas

nascidas por mulher em idade fértil

(dos 15 aos 49 anos de idade) e que

nos últimos 25 anos se tem situado

constantemente abaixo do limiar

mínimo que permite a renovação de

gerações (cerca de 2,1 filhos por

mulher em idade fértil). Em 2011 o

índice sintético de fecundidade

situou-se em 1,5 filhos por mulher

em idade fértil.

Mas não é só o número de filhos por

mulher que tem descido, a idade em

que as mulheres têm os filhos é

também cada vez mais tardia. Do

mesmo modo, observam-se igual-

mente reflexos na redução do

número de famílias com filhos, bem

como no número de filhos por

família.

Este decréscimo contínuo da taxa de

natalidade contribui irremedi-

avelmente para uma desaceleração

da dinâmica populacional natural,

que só poderá ser compensada por

um saldo migratório positivo. Em

2011 os nascimentos (96856) foram

inferiores às mortes (103203), o

que se traduziu num crescimento

natural negativo, e o fluxo de

imigrantes, ainda que apresentando

valores positivos, o que explica o

ficativas por sexo, mesmo tendo

presente que as mulheres apre-

sentam uma maior esperança média

de vida que os homens.

Foi em 2000 que pela primeira vez o

número de jovens em Portugal foi

superado pelo número de idosos.

Procedendo-se a uma análise mais

pormenorizada dos grupos etários

entre 2000 e 2011, verificamos que

a população jovem (0-14 anos)

reduziu -4,15%, enquanto a

população idosa (65 anos ou mais)

sofreu um aumento de 20,58%. No

mesmo período, a proporção de

indivíduos em idade activa (15-64

anos) cresceu 0,40%.

Naturalmente, esta realidade vai

traduzir-se num decréscimo da

população portuguesa, esperando-

se em 2050, segundo a estimativa

do Instituto Nacional de Estatística

(INE), um total de 9 302 500

habitantes, o que representa menos

1 253 353 habitantes que em 2011,

valor corresponde a -11,87%.

Esta diminuição populacional será,

2011 os nascimentos (96856) foram

inferiores às mortes (103203), o

que se traduziu num crescimento

natural negativo, e o fluxo de

imigrantes, ainda que apresentando

valores positivos, o que explica o

ligeiro aumento populacional que se

verificou no nosso país na última

década (2001-2011), diminuiu

bastante face a valores de anos

anteriores.

Estamos, assim, perante um fenó-

meno de duplo envelhecimento da

população, que se traduz por um

estreitamento da base e por um

alargamento do topo da pirâmide

etária, resultante do declínio das

classes etárias mais jovens,

prosseguido pelo acréscimo das

classes etárias mais idosas, não

havendo diferenças muito signi-

significativas por sexo, mesmo

tendo presente que as mulheres

apresentam uma maior esperança

média de vida que os homens.

Foi em 2000 que pela primeira vez o

número de jovens em Portugal foi

34 especial

Este envelhecimento

populacional é um fenómeno

controverso. Se, por um lado,

constitui um notável progresso

social, em muito resultante das

melhorias ao nível das

condições de vida, por outro

lado coloca em causa alguns

dos equilíbrios financeiros e

institucionais que sustentam

essas mesmas políticas.

idosos assiste-se ao aumento dos

encargos sociais com as reformas, as

pensões e a assis-tência médica e à

crescente dificuldade de cobrir os

encargos daí derivados com recurso

a um número cada vez mais

reduzido de contribuintes

(população em idade activa). Deste

modo, não só fica em causa a

sustentabilidade do sistema de

segurança social e o funci-onamento

do serviço nacional de saúde, mas

igualmente a estrutura da despesa

pública, sobrecarregada com a

necessidade de aumentar os gastos

com apoios sociais e serviços de

saúde associados às populações

mais idosas.

Mas para além destes efeitos, esta

situação tem ainda reflexos na edu-

cação, no emprego e na legislação

laboral, na competitividade da

economia e na política de imigração,

entre muitas outras áreas.

Por último, observam-se ainda

consequências ao nível do orde-

namento e planeamento do terri-

tório, desde a organização

administrativa, às estratégias de

desenvolvimento, passando pelo

planeamento das infra-estruturas

(nos domínios do saneamento

básico, da rede eléctrica, das

comunicações, dos transportes,

entre muitos outros) e dos

equipamentos colectivos (nos

domínios da administração, da

educação, do desporto, do social, da

saúde, da justiça, entre muitos

outros), quer em termos de número,

quer em termos de distribuição

espacial.

Tal como o problema se faz sentir

em diversas esferas, a solução tem

de passar também por uma

intervenção nas suas diferentes

dimensões, pois de outra forma não

se atingirão os resultados

esperados.

Todo e qualquer debate que se

pretenda fazer sobre o Futuro de

Portugal tem de ter estes dados

do Instituto Nacional de Estatística

(INE), um total de 9 302 500

habitantes, o que representa menos

1 253 353 habitantes que em 2011,

valor corresponde a -11,87%.

Esta diminuição populacional será,

inevitavelmente, acompanhada por

um aumento do índice de

envelhecimento e do coeficiente de

dependência de idosos. Mantendo-

se esta tendência e segundo a

estimativa do INE, em 2050 cerca de

80% da população portuguesa

apresentar-se-á envelhecida e

dependente e a idade média poderá

situar-se próxima dos 50 anos.

As razões justificativas deste

declínio continuado da taxa de

natalidade e deste aumento

crescente da esperança média de

vida são várias, abrangendo

questões de natureza cultural,

social, económica e financeira, e os

impactos estão e continuarão a

fazer-se sentir, igualmente, nestas

diferentes esferas, sendo os seus

efeitos, potencialmente, cada vez

mais graves.

Por estes motivos, e embora a

demografia não seja um problema

político clássico, esta condiciona de

uma forma muito significativa uma

representativa parte das políticas

públicas.

Com excepção das consequências

evidentes ao nível da mudança dos

modelos de vida e de consumo, as

áreas que mais directamente são

afectadas com este problema são a

segurança social e a saúde, estando

actualmente em causa a manu-

tenção do estado social como todos

o conhecemos. De facto, parale-

lamente ao envelhecimento popula-

cional e ao consequente acréscimo

do coeficiente de dependência de

idosos assiste-se ao aumento dos

encargos sociais com as reformas, as

pensões e a assistência médica e à

crescente dificuldade de cobrir os

encargos daí derivados com recurso

a um número cada vez mais

planeamento das infra-estruturas

(nos domínios do saneamento

básico, da rede eléctrica, das

comunicações, dos transportes,

entre muitos outros) e dos equi-

pamentos colectivos (nos domínios

da administração, da educação, do

desporto, do social, da saúde, da

justiça, entre muitos outros), quer

em termos de número, quer em

termos de distribuição espacial.

Tal como o problema se faz sentir

em diversas esferas, a solução

tem de passar também por uma

intervenção nas suas diferentes

dimensões, pois de outra forma

não se atingirão os resultados

esperados.

Todo e qualquer debate que

se pretenda fazer sobre o Futuro

de Portugal tem de ter

estes dados como ponto de

partida. Temos um estado social,

uma rede de infra-estruturas e de

equipamentos colectivos e

uma divisão administrativa

pensados para um Portugal de

ontem e precisamos urgente-

mente de pensar o Portugal de

amanhã.

especial 35

As áreas que mais directamente

são afectadas com o problema

demográfico são a segurança

social e a saúde, estando

actualmente em causa a

manutenção do estado social

como todos o conhecemos.

As eleições americanas e o futuro do GOP

36 opinião

questões sociais ou fazer passar melhor a sua

mensagem. O Grand Old Party (GOP) estará a ajustar a

sua estratégia nos próximos meses, para preparar as

eleições para o Congresso daqui a dois anos.

Os Young Republicans [a juventude do Partido

Republicano] e os membros mais jovens do GOP são

muito mais libertários que a actual liderança do

partido, que levarão a assumir posições diferentes

nestas questões sociais. Isso indica que, apesar de o

partido ter tido um percalço nestas eleições, o futuro

parece ser risonho e haverá uma mudança no discurso

nas próximas duas décadas. Para além disso, os

elementos mais jovens do GOP fazem um caminho bem

diferente nas matérias sociais em relação aos

democratas. Por exemplo, enquanto que os Young

Democrats [a juventude do Partido Democrata]

defende a legalização do casamento entre pessoas do

mesmo sexo, a juventude do GOP acredita que o Estado

deve deixar, pura e simplesmente, de regular o

casamento, garantindo apenas uniões civis, passando o

casamento a ser matéria da exclusiva responsabilidade

das organizações religiosas.

A filosofia de retirar o Estado das questões sociais ao

invés de forçar a regulação das mesmas, parece ser a

chave para a atitude do Partido Republicano num

futuro próximo, alterando por completo a forma como

o GOP olha as questões sociais, algo que o ajudará a

vencer eleições no futuro.

recente eleição Presidencial nos Estados

Unidos da América, no passado dia 6 de

Novembro, foi uma das mais disputadas da

história do país, colocando o actual presidente Barack

Obama, candidato democrata, contra Mitt Romney, o

candidato republicano.

O Presidente Obama ganhou a eleição com grande

margem no Colégio Eleitoral, mas o Governador

Romney perdeu por muito pouco se tivermos em conta

apenas o voto popular. Por isso, importa perguntar o

que deu ao Presidente a vantagem na corrida. Olhando

para as estatísticas, Barack Obama superou Mitt

Romney no voto feminino (especialmente entre as

mulheres solteiras), no voto das minorias e no voto

jovem. Igualmente preocupante para o Partido

Republicano é o facto de a margem de vitória para os

Democratas em muitos dos ‘swing states’ corresponder

à votação de um terceiro partido, à direira em termos

fiscais, e mais libertário em termos sociais do que o

Partido Republicano.

Este problema nas questões sociais foi também

perceptível nas sondagens à boca da urna. Apesar de a

maioria dos eleitores dizer que a questão mais

importante para si era a economia e que confiavam

mais nos Republicanos nesta matéria, acabavam por

votar de acordo com questões sociais, onde diziam

confiar mais no Partido Democrata. O Partido

Republicano necessita de mudar a sua política nas

questões sociais ou fazer passar melhor a sua

mensagem. O Grand Old Party (GOP) estará a ajustar

sua estratégia nos próximos meses, para preparar as

eleições para o Congresso daqui a dois anos.

Os Young Republicans [a juventude do Partido

Republicano] e os membros mais jovens do GOP são

A

Edward Howard Chair of the European Affair Sub-Committee

International Committee, Young Republican National Federation

r

Rafael Borges

assou o tempo do Hope and

Change. Quatro anos depois

da sua vitória sobre John

McCain, Barack Obama recan-

didatou-se a líder do Mundo Livre

sem garantia de triunfo. E compre-

ende-se porquê: volvido o primeiro

mandato, os resultados não pode-

riam ter sido mais decepcionantes –

nem ficado mais aquém das

expectativas dos 69 milhões de

norte-americanos que, em 2008,

votaram nele. Durante a campanha,

Mitt Romney, o candidato repu-

blicano, disse várias vezes que a

maior dificuldade do Presidente

seria apresentar ao eleitorado o seu

legado e, ainda assim, vencer as

eleições. É provável que tivesse

razão.

O clima de optimismo que, em 2008,

se gerou à volta do actual

Presidente Obama chocou o mundo.

Com a popularidade de Bush abaixo

dos 30%, Obama conseguiu a

proeza de construir um momento de

imparável positivismo político. A

se gerou à volta do actual Presi-

dente Obama chocou o mundo. Com

a popularidade de Bush abaixo dos

30%, Obama conseguiu a proeza

de construir um momento de

imparável positivismo político. A

uma América em crise económica e

financeira, a uma nação obrigada a

enfrentar, em várias frentes de

combate, as dificuldades da Guerra

ao Terrorismo, a todo um povo cuja

confiança nos seus representantes

tinha colapsado, Obama respondeu

com uma onda de entusiasmo que

fez dele um ícone político mundial.

Em 2008, em plena campanha

eleitoral, o actual presidente norte-

americano chegou, inclusivamente,

a acusar o então Presidente Bush de

ser “pouco patriota”, por ter aumen-

tado a dívida pública dos Estados

Unidos em 4.8 mil milhões de

dólares durante os 8 anos que

durou a sua administração. Durante

a campanha para as presidenciais,

porém, 4 anos após se ter compro-

metido com uma redução do défice

federal a rondar os 50%, Obama não

tinha outra opção, outro caminho

que não fosse o de aceitar os factos:

longe de ter reduzido o défice dos

500 mil milhões do Presidente Bush

com uma onda de entusiasmo que

fez dele um ícone político mundial.

Em 2008, em plena campanha

eleitoral, o actual presidente norte-

americano chegou, inclusivamente,

a acusar o então Presidente Bush de

ser “pouco patriota”, por ter aumen-

tado a dívida pública dos Estados

Unidos em 4.8 mil milhões de

dólares durante os 8 anos que

durou a sua administração. Durante

a campanha para as presidenciais,

porém, 4 anos após se ter compro-

metido com uma redução do défice

federal a rondar os 50%, Obama não

tinha outra opção, outro caminho

que não fosse o de aceitar os factos:

longe de ter reduzido o défice dos

500 mil milhões do Presidente Bush

para os almejados 250 mil milhões

de dólares, o actual Presidente

aumentou-o para uns estonteantes

1.5 biliões, em numeração europeia.

Foi essencialmente no falhanço das

políticas económicas de Obama que

a dupla republicana escolhida para

disputar a Casa Branca se

concentrou. Embora, enquanto

Governador do Estado do

Massachusetts, Mitt Romney não se

tenha revelado partidário de muitos

dos mantras hoje advogados pelas

P

Uma vitória suada e um país de sangue e lágrimas

38 internacional

Quatro anos depois da sua vitória,

Obama recandidatou-se sem

garantia de triunfo. Compreende-se:

volvido o primeiro mandato, os

resultados não poderiam ter sido

mais decepcionantes

metido com uma redução do défice

federal a rondar os 50%, Obama não

tinha outra opção, outro caminho

que não fosse o de aceitar os factos:

longe de ter reduzido o défice dos

500 mil milhões do Presidente Bush

para os almejados 250 mil milhões

de dólares, o actual Presidente

aumentou-o para uns estonteantes

1.5 biliões, em numeração europeia.

Foi essencialmente no falhanço das

políticas económicas de Obama que

a dupla republicana escolhida para

disputar a Casa Branca se

concentrou. Embora, enquanto

Governador do Estado do

Massachusetts, Mitt Romney não se

tenha revelado partidário de muitos

dos mantras hoje advogados pelas

bases do Partido Republicano, a sua

campanha prometeu aos ameri-

canos cortes substanciais na

despesa e, com eles, uma

igualmente relevante diminuição de

impostos. E a escolha de Paul Ryan,

uma das vozes que, de dentro do

GOP, mais tem clamado por cortes

na despesa e na taxação exigida aos

cidadãos norte-americanos, para

candidato a Vice-Presidente só veio

reforçar a imagem da dupla

republicana enquanto voz de uma

América que, longe de querer mais,

pediu – e continua a pedir – menos

governo.

Mas não resultou. Embora a eleição

tenha sido a mais renhida desde

2000, quando o George W. Bush

venceu o Colégio Eleitoral apesar de

ter perdido o voto popular, Barack

Obama acabou por vencê-la - e com

uma vantagem de quase 3% sobre o

seu adversário republicano. Para o

GOP, embora as sondagens já

sugerissem o desfecho que acabou

por concretizar-se, a derrota foi um

choque. Após a noite eleitoral, o

próprio Karl Rove, um dos

principais estrategos dos

Republicanos, explicou o que falhou:

primeiro, ninguém na campanha de

Romney achava ser possível uma

Não obstante ter pedido um

resultado bem mais elevado que

aquele que acabou por obter,

Gary Johnson fez história ao

conquistar a melhor votação da

história do Partido Libertário.

Johnson, que já serviu como

Governador do Estado do Novo

México pelo Partido Republicano,

é um liberal clássico com posições

próximas das assumidas por um

dos candidatos à nomeação

republicana, Ron Paul.

segundo, ele foi muito mais longe

que isso: os conservadores espera-

vam obter muitos milhares de votos

adicionais através do Projecto

ORCA, votos esse que serviriam

para conquistar Estados-chave

como o Ohio, a Florida e a Virginia.

Com o falhanço do projecto, porém,

os republicanos perderam tanto em

Estados cuja conquista seria difícil

(novamente, como o Ohio e a

Virginia), como em alguns que

julgavam ter do seu lado, como é o

caso da Florida e do Colorado. Esses

dois falhanços, juntamente com

algumas das gaffes de Romney

durante a campanha, acabaram por

assegurar a Obama os Four More

Years que pedia.

Outro resultado digno de nota,

embora pouco surpreendente, foi o

atingido pelo candidato do Partido

choque. Após a noite eleitoral, o

próprio Karl Rove, um dos

principais estrategos dos Republi-

canos, explicou o que falhou:

primeiro, ninguém na campanha de

Romney achava ser possível uma

vitória de Obama com um

desemprego acima dos 7%;

segundo, o Projecto ORCA, um

programa destinado a levar o maior

número de eleitores republicanos

que fosse possível às urnas, falhou

redondamente. E se, no primeiro

caso, o erro de Romney se limitou a

uma má análise do comportamento

dos votantes, a verdade é que, no

segundo, ele foi muito mais longe

que isso: os conservadores

esperavam obter muitos milhares

de votos adicionais através do

Projecto ORCA, votos esse que

serviriam para conquistar Estados-

40 internacional

difícil de cumprir: com o peso do

governo a aumentar de dia para dia,

um crescimento económico

medíocre, impostos cada vez mais

elevados e as despesas federais a

atingirem máximos históricos,

parece improvável que Obama

consiga alcançar os objectivos a que

se propõe.

Israel novamente sob

fogo inimigo

Quando, encorajado pela visita de

Hamad bin Khalifa Al Thani, Emir do

Qatar, o Hamas decidiu ignorar o

cessar-fogo acordado com Israel, Tel

Aviv tentou conter-se. A verdade, e

Israel sabe-o bem, é que o

agravamento da situação dificil-

mente traria ao Sul de Israel mais

tranquilidade que aquela que já

tinha. Mas os bombardeamentos

não pararam – e compreende-se

porquê. É que o Emir do Qatar

trouxe a Gaza bem mais que apoio e

reconhecimento diplomático. Visi-

tou Ismail Haniyeh, primeiro-

ministro da Autoridade

Palestiniana, com o objectivo de

oferecer ao seu movimento

terrorista, o Hamas, várias centenas

de milhões de euros.

Apesar da esperança israelita de

que a ofensiva islamista fosse de

curta duração, isso não se

concretizou. À visita do Emir do

Qatar seguiram-se semanas de

bombardeamento constante por um

Hamas de confiança redobrada,

assertivo, determinado em provar

ao Emir, e aos próprios

“palestinianos”, não temer as forças

da única verdadeira democracia do

Médio Oriente. Foi isso, o clima de

pânico que os terroristas do Hamas

obrigaram 3.5 milhões de israelitas

residentes no sul do país a suportar,

que deu à contra-ofensiva israelita

uma aura de absoluta,

durante a campanha, acabaram por

assegurar a Obama os Four More

Years que pedia.

Outro resultado digno de nota,

embora pouco surpreendente, foi o

atingido pelo candidato do Partido

Libertário, Gary Johnson. Não

obstante ter pedido um resultado

bem mais elevado que aquele que

acabou por obter, Gary Johnson fez

história ao conquistar a melhor

votação da história do PL. Johnson,

que já serviu como Governador do

Estado do Novo México pelo Partido

Republicano, é um liberal clássico

com posições próximas das

assumidas por um dos candidatos à

nomeação republicana, Ron Paul.

Crítico da guerra às drogas, do

envolvimento norte-americano em

conflitos internacionais e do

crescente peso do governo federal

na vida dos norte-americanos, Gary

Johnson conseguiu dar ao Partido

Libertário aquilo de que mais

precisa: um crescimento eleitoral

que espelhe o enorme crescimento

que tem tido em militância.

Agora que tem garantido um

segundo mandato, Obama terá de

esforçar-se por resolver os

problemas que, ou criou, ou se

absteve de resolver. De acordo com

as suas previsões, o défice deverá

começar a recuar já em 2012, para

901 mil milhões de dólares, abrindo

caminho a uma redução futura

ainda maior. Espera o Presidente

atingir, pelo fim do seu mandato, um

défice orçamental entre os 500 e os

700 mil milhões: o que, ainda assim,

significa de 20 biliões de dólares –

novamente, é a numeração europeia

a utilizada – em 2016, o último ano

da Administração Obama. É,

naturalmente, certo que tal será

difícil de cumprir: com o peso do

governo a aumentar de dia para dia,

um crescimento económico

medíocre, impostos cada vez mais

elevados e as despesas federais a

atingirem máximos históricos,

Israel novamente sob

fogo inimigo

Quando, encorajado pela visita de

Hamad bin Khalifa Al Thani, Emir do

Qatar, o Hamas decidiu ignorar o

cessar-fogo acordado com Israel, Tel

Aviv tentou conter-se. A verdade, e

Israel sabe-o bem, é que o

agravamento da situação dificil-

mente traria ao Sul de Israel mais

tranquilidade que aquela que já

tinha. Mas os bombardeamentos

não pararam – e compreende-se

porquê. É que o Emir do Qatar

trouxe a Gaza bem mais que apoio e

reconhecimento diplomático. Visi-

tou Ismail Haniyeh, primeiro-

ministro da Autoridade

Palestiniana, com o objectivo de

oferecer ao seu movimento

terrorista, o Hamas, várias centenas

de milhões de euros.

Apesar da esperança israelita de

que a ofensiva islamista fosse de

curta duração, isso não se

concretizou. À visita do Emir do

Qatar seguiram-se semanas de

bombardeamento constante por um

Hamas de confiança redobrada,

assertivo, determinado em provar

ao Emir, e aos próprios

“palestinianos”, não temer as forças

da única verdadeira democracia do

Médio Oriente. Foi isso, o clima de

pânico que os terroristas do Hamas

obrigaram 3.5 milhões de israelitas

residentes no sul do país a suportar,

que deu à contra-ofensiva israelita

uma aura de absoluta,

inquestionável necessidade: se Tel

Aviv não serve para proteger os

seus cidadãos das forças que tentam

atingi-los, destruir a sua

propriedade e roubar-lhes as suas

vidas, não serve para nada. E o

Primeiro-Ministro israelita,

Binyamin Netanyahu, sabe isso – e

não se dispôs a aceitá-lo.

A contra-ofensiva das Forças de

Defesa de Israel (Israel Defence

Forces, ou IDF, em inglês), começou

internacional 41

Agora que tem garantido um

segundo mandato, Obama terá

de esforçar-se por resolver os

problemas que, ou criou, ou se

absteve de resolver.

agravamento da situação dificil-

mente traria ao Sul de Israel mais

tranquilidade que aquela que já

tinha. Mas os bombardeamentos

não pararam – e compreende-se

porquê. É que o Emir do Qatar

trouxe a Gaza bem mais que apoio e

reconhecimento diplomático. Visi-

tou Ismail Haniyeh, primeiro-

ministro da Autoridade Palesti-

niana, com o objectivo de oferecer

ao seu movimento terrorista, o

Hamas, várias centenas de milhões

de euros.

Apesar da esperança israelita de

que a ofensiva islamista fosse de

curta duração, isso não se

concretizou. À visita do Emir do

Qatar seguiram-se semanas de

bombardeamento constante por um

Hamas de confiança redobrada,

assertivo, determinado em provar

ao Emir, e aos próprios “palesti-

nianos”, não temer as forças da

única verdadeira democracia do

Médio Oriente. Foi isso, o clima de

pânico que os terroristas do Hamas

obrigaram 3.5 milhões de israelitas

residentes no sul do país a suportar,

que deu à contra-ofensiva israelita

uma aura de absoluta, inquesti-

onável necessidade: se Tel Aviv não

serve para proteger os seus

cidadãos das forças que tentam

atingi-los, destruir a sua

propriedade e roubar-lhes as suas

vidas, não serve para nada. E o

Primeiro-Ministro israelita, Binya-

min Netanyahu, sabe isso – e não se

dispôs a aceitá-lo.

A contra-ofensiva das Forças de

Defesa de Israel (Israel Defence

Forces, ou IDF, em inglês), começou

com um ataque cirúrgico que

vitimou o líder do braço militar do

Hamas, Ahmed Jaabari. Jaabari, que

tinha já estado preso numa prisão

israelita por estar envolvido em

actos de terrorismo, era agora quem

liderava a ofensiva do Hamas contra

alvos civis israelitas no sul do país.

Deixou de o ser quando a Força

ao Estado Judaico. À reacção

inflamada do Hamas, seguiu-se um

bombardeamento maciço do sul de

Israel, através de rockets Grad e dos

muito mais perigosos Fajr 5

iranianos. Israel, pela sua parte,

iniciou centenas de ataques

cirúrgicos na Faixa de Gaza, com o

objectivo de neutralizar as bases de

onde o Hamas lança os seus mísseis.

É essa a situação que se verifica,

presentemente, no terreno.

Porém, a verdade é que, se a pre-

sente circunstância é má, a futura

tem tudo para ser pior. Com o

Hamas a recusar todas as condições

de paz de Israel e Israel a recusar as

condições de paz do Hamas, parece

plausível que o conflito continue a

aumentar de intensidade. Mais: caso

Israel opte por iniciar uma invasão

terrestre – algo que, aliás,

tinha já estado preso numa prisão

israelita por estar envolvido em

actos de terrorismo, era agora quem

liderava a ofensiva do Hamas contra

alvos civis israelitas no sul do país.

Deixou de o ser quando a Força

Aérea Israelita atacou o carro em

que seguia, matando-o a ele e ao seu

guarda-costas.

Chocado com a morte de um dos

seus mais leais companheiros de

armas, o Primeiro-Ministro da

Autoridade Palestiniana, Ismail

Haniyeh, declarou de imediato que

Israel havia “aberto as portas do

inferno”, declarando “guerra total”

ao Estado Judaico. À reacção

inflamada do Hamas, seguiu-se um

bombardeamento maciço do sul de

Israel, através de rockets Grad e dos

muito mais perigosos Fajr 5

iranianos. Israel, pela sua parte,

42 internacional

´

de paz de Israel e Israel a recusar as

condições de paz do Hamas, parece

plausível que o conflito continue a

aumentar de intensidade. Mais: caso

Israel opte por iniciar uma invasão

terrestre – algo que, aliás,

acontecerá obrigatoriamente se o

Hamas não parar o lançamento de

mísseis contra o sul do Estado

Judaico -, é possível que, por mão

iraniana, o Hezbollah crie uma

segunda frente, a norte. E sucede

que o Hezbollah não é o Hamas. Se o

movimento de Haniyeh usa, na

generalidade dos casos, armamento

de fraca qualidade, o mesmo não

sucede com o de Hassan Nasrallah.

Pelo contrário, o Hezbollah conta

com milhares de soldados

profissionais e material militar

tecnologicamente sofisticado. Se o

agravamento do conflito atingirá, ou

não, este nível de gravidade, só os

próximos dias dirão. Mas que não

haja dúvidas quanto a isto: desde os

anos da sua fundação que Israel não

está numa situação tão desvan-

tajosa. Como há 60 anos, Israel terá

de estar preparado para lutar pela

sua sobrevivência.

Foi o clima de pânico que os terroristas do Hamas

fizeram milhões de israelitas suportar, que deu à

contra-ofensiva israelita uma aura de absoluta e

inquestionável necessidade: se Tel Aviv não serve

para proteger os seus cidadãos das forças que

tentam atingi-los, destruir a sua propriedade e

roubar-lhes as suas vidas, não serve para nada.

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