PLANO MUNICIPAL DE CULTURA REVISADO 07:02:2013 · O Plano Municipal de Cultura significa a...

Prefeitura Municipal de BlumenauFundação Cultural de Blumenau

Conselho Municipal de Política Cultural

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MINUTA DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA

BLUMENAU

2012/2022

Prefeitura Municipal de Blumenau

Prefeito

João Paulo Kleinubing

Vice-Prefeito

Rufinus Seibt

Fundação Cultural de Blumenau

Presidente

Marlene Felix Schlindwein

Assessora Jurídica

Izadora Ranzini

Diretora Administrativo-Financeira

Neusa Maria Soares Muller

Diretora Histórico-Museológico

Sueli Maria Vanzuita Petry

Diretora de Cultura

Laíse Maria Poerner


Gestão 2012-2014

Jacqueline Bürguer - Presidente

Giovanni Ramos - Vice-Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU

ESTADO DE SANTA CATARINA

Gabinete do Prefeito

Apresentação

Blumenau é um importante município do estado de Santa Catarina. Possui 309.011 habitantes, dos quais 95,24% moram na área urbana e 4,76%

na área rural (IBGE, 2010). Destes, 157.468 são mulheres e 151.543, homens. Em relação à faixa etária, 28,21% da população tem até 19 anos; 51,27%

entre 20 e 49 anos; 16,39% entre 50 e 69 anos, e 4,13% têm mais de 70 anos.

Localiza-se na mesorregião do Médio Vale do Itajaí, totalizando uma área de 519,835 quilômetros quadrados, em um vale recortado pelo Rio

Itajaí-Açú e pela Mata Atlântica. Sua economia está baseada na indústria têxtil e no setor de serviços, sendo o 4º maior PIB de Santa Catarina e um dos

cem maiores do Brasil.

Sua história começa no século XIX, sendo resultado da contribuição de toda a diversidade cultural que compõe a sua paisagem cultural. E, para

potencializar essas contribuições, a sociedade civil conduziu debates sobre a agenda municipal de cultura para Blumenau, em consonância com os

avanços observados na esfera federal. Em especial, respostas locais para o Plano e o Sistema Nacional de Cultura.

Os Planos Municipais, Estaduais e Nacionais de Cultura são peças fundamentais para a consolidação das políticas públicas como políticas de

Estado. A partir das duas Conferências Nacionais de Cultura e de outras instâncias de participação social, foi possível construir o arcabouço legal para

o Sistema Nacional de Cultura, fermentando o pacto federativo e a articulação entre agentes públicos federais, estaduais e locais. Em Blumenau, o

Sistema Municipal de Cultura foi instituído pela Lei Complementar Nº 833, de 13 de Dezembro de 2011.

A partir das metas aprovadas nas Conferências Municipais de Cultura de Blumenau, o Plano Municipal de Cultura foi elaborado pelo Conselho

Municipal de Políticas Culturais e pela Fundação Cultural de Blumenau. Estas diretrizes surgiram das ideias e propostas apresentadas por artistas,

produtores, gestores públicos e privados e dos cidadãos blumenauenses que participaram das Comissões Temáticas responsáveis pelo aprofundamento

das discussões sobre os seus eixos estratégicos. O ciclo de debates de produção do Plano encerrou-se com a participação dos agentes culturais em

fórum específico para discussão e aprovação do documento.

O Plano Municipal de Cultura significa a consolidação de um grande pacto político no campo da cultura, que, uma vez transformado em Lei

pela Câmara de Vereadores, dará estabilidade institucional, assegurando a continuidade das políticas públicas de cultura. Este mecanismo é similar ao

previsto no § 3º do art. 215 da Constituição Federal, como instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da

política municipal de cultura, com previsão de ações de curto, médio e longo prazo.

O referido Plano Municipal de Cultura está estruturado de maneira a definir os conceitos de política cultural, apresentar diagnóstico e apontar os

desafios a serem enfrentados em cada área cultural da cidade de Blumenau, formular diretrizes gerais e estratégias de ação, definir os agentes

responsáveis, as metas, os prazos e os indicadores para orientar a intervenção do governo municipal através de programas estratégicos para o

desenvolvimento cultural de Blumenau.

CAPÍTULO I

Panorama de gestão cultural em Blumenau

Seção I

Blumenau e seu contexto cultural e histórico

Fundada em 1850 pelo farmacêutico alemão Dr. Hermann Bruno Otto Blumenau, Blumenau é uma cidade que se construiu a partir de

elementos histórico-culturais do seu povo, formando uma imagem moldada nas tradições trazidas pelos colonizadores – ou herdadas destes - que aqui

chegaram, a partir do século XIX.

Os imigrantes europeus que iniciaram esta história, ao lado dos luso-brasileiros, negros e nativos, criaram as bases de uma nova sociedade,

lançando mão do patrimônio cultural que trouxeram na sua bagagem e influenciando na fisionomia econômica, social, administrativa e intelectual, não

apenas da região geoeconômica de Blumenau e Vale do Itajaí, mas de todo Estado catarinense.

A presença de colonos nacionais e estrangeiros, que se estabeleceram na região do Vale do Itajaí para tomar posse de lotes de terra, é decorrente

de leis provinciais as quais vieram facilitar o processo de colonização de Santa Catarina.

Dotados de habilidades técnicas, foram eles – artesãos, agricultores e pequenos trabalhadores da indústria doméstica – os responsáveis pelo

surgimento das incipientes indústrias familiares, embrionárias de grandes empreendimentos que se projetaram em diversos segmentos, especialmente

no ramo têxtil.

É nesse contexto do trabalho industrial e rural que a cidade de Blumenau cresceu e constituiu a vida material do município, modelando e

alterando de diversas maneiras o espaço urbano da cidade.

O desenvolvimento trouxe e criou novas mentalidades em ritmo sempre mais acelerado. Hoje, com uma população que ultrapassa a faixa dos

310 mil habitantes, dentro de uma área de 531 km2, Blumenau ganhou características metropolitanas.

Os vestígios do seu patrimônio cultural estão representados nas diferentes modalidades de manifestações culturais e sociabilidades ligadas à

história de Blumenau e região. Os povoadores (principalmente alemães, italianos, austríacos e poloneses), que chegaram e instalaram-se às margens do

rio Itajaí-Açu e seus afluentes, trouxeram, em sua bagagem cultural, as tradições arquitetônicas, gastronômicas, folclóricas, usos e costumes,

contribuindo para o enriquecimento e a miscigenação entre as culturas.

Recentemente, foram incentivadas novas manifestações culturais que estavam esquecidas ou veladas na memória devido às Guerras Mundiais,

as quais deixaram muitas sequelas nas regiões do sul do Brasil, colonizadas por imigrantes europeus envolvidos nestes conflitos.

Apesar das adaptações de características às quais foram submetidas, as tradições sobreviveram e, hoje, são lembradas e mantidas pelos

descendentes que aqui continuaram a viver. Elas estão representadas pelas edificações do período colonial e início do século XX, na realização de

festas tradicionais, no folclore e, sobretudo, no seu patrimônio imaterial, que aguarda os trabalhos de investigação e registro do seu valor cultural.

Mas, o contexto cultural de Blumenau e região vai além do trazido pelos colonizadores alemães, italianos, austríacos e poloneses. O início do

século XX foi marcado por um constante fluxo de pessoas vindas de diversas partes do mundo. Europeus, asiáticos, africanos, americanos, misturados

a brasileiros que aqui já estavam, fizeram de Blumenau um mosaico cultural que está em constante transformação e ampliação.

Seção II

Política cultural e participação

O processo de construção do Plano Municipal de Cultura atravessa anos, procurando sintetizar as distintas demandas e atribuições dos agentes

culturais de Blumenau. Conheça a cronologia:

Em março de 2006, tomaram posse os novos conselheiros de cultura, momento em que ocorreu, também, eleição de nova diretoria. Em ata de

reunião ocorrida em 18 de maio de 2006, indicou-se a "intenção de promover grande debate sobre a cultura em Blumenau". Para tanto, foi proposta

uma parceria com o Instituto Blumenauense de Ensino Superior (Ibes) para a cedência de espaço e Fundação Cultural de Blumenau. A ideia era realizar

o "1º Encontro Municipal de Cultura", no mês de Julho, ocorrendo apenas em Agosto a 1ª Conferencia de Cultura de Blumenau" A Conferência

Municipal de Cultura (CMC) foi citada, pela primeira vez, na ata da reunião de 04 de setembro de 2006 que deveria ocorrer anualmente e inserida no

calendário municipal. Em setembro daquele ano, são aprovadas a programação e as dinâmicas da primeira edição, com o objetivo de “trazer o maior

número de pessoas para participar das discussões”.

A primeira Conferência Municipal de Cultura de Blumenau ocorreu no ano seguinte à realização da I Conferência Nacional de Cultura, em

Brasília (2005). Ocorreu em 16 de setembro de 2006 e teve o tema “Conjuntura Nacional: cenário e perspectivas”. Aconteceu no Auditório do Instituto

Blumenauense de Ensino Superior (Ibes). As dinâmicas ocorreram em apenas um dia. Não houve preparações setoriais anteriores, a não ser os Grupos

de Trabalhos (GTs), e o Conselho foi responsável pela sua coordenação e execução, contando com o apoio da Fundação Cultural de Blumenau (FCB) e

do Ibes. A pauta de discussões ficou dividida em: 1) demandas (necessidades, potencialidades, projetos e proposições de ações integradas); 2)

Comunicação integrada (como aperfeiçoar a divulgação das ações entre as áreas, grupos, setores, comunidade) e 3) Organização de classe

(necessidades organizacionais para realizar e propor coletivamente).

A segunda edição da Conferência, realizada em 2007, teve como tema central “Arte, Cultura e Mercado: do sonho a realidade”, tendo uma

palestra de abertura com Celso Frateschi, que abordou a temática “Políticas Culturais na Funarte”. Ocorreu no dia 15 de setembro de 2007, novamente

no Ibes, e com apenas um dia de duração. Juntamente com a 2ª CMC, houve um evento paralelo, em parceria com a Secretaria de Estado de

Desenvolvimento Regional de Blumenau: o 1º Fórum de Entidades Culturais Regionais. O 1º Fórum de Entidades Culturais Regionais apontou 13

propostas para o escopo regional, como a articulação dos municípios da sociedade civil para construir agenda regional e promover circulação de bens

culturais.

A terceira edição da Conferência Municipal de Cultura ocorreu em 22 de novembro de 2008, exatamente no dia em que a tragédia climática

provocada pelas chuvas assolou a cidade de Blumenau e região. Teve início pela manhã, com previsão de palestra de abertura, que não aconteceu.

Anita Pires, Diretora Geral da Fundação Catarinense de Cultura, era a convidada para este momento, mas ficou retida em Gaspar devido às chuvas. O

tema era “Cultura, Contemporaneidade e Inclusão”. Foi substituída por Christina Baumgarten, da Editora HB, que apresentou, por palestra e vídeo, o

projeto “Bolsa Cultural Catarinense”, iniciativa da editora que representava. No início da tarde, os trabalhos foram retomados com as dinâmicas de

grupos, porém, rapidamente interrompidos pela decretação de “estado de emergência”. As discussões, mesmo que não concluídas, foram levadas,

então, para a plenária final, que deliberou propostas para os seis grupos temáticos (I - Literatura; II - Cinema, Foto e Vídeo; III - Música; IV – Teatro,

Dança e Circo; V - Patrimônio Cultural Material e Imaterial; VI - Artes Plásticas).

A IV edição, ocorrida em 2009 na Universidade Regional de Blumenau (Furb), passou a contar com dois dias de realização (25 e 26 de

setembro), após deliberação da plenária final da 3ª edição, que indicou a insuficiência de um dia de debates apenas, dada a complexidade do tema. O

tema desta edição foi “Cultura, diversidade, cidadania e desenvolvimento”. As dinâmicas funcionaram em torno de cinco eixos, propostos pelo

Ministério da Cultura, a saber: Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cultura, Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável;

Cultura e Economia Criativa; e Gestão e Institucionalidade da Cultura. Na palestra de abertura, um mediador para cada tema acima citado

contextualizava brevemente e propunha reflexões iniciais. Transitaram, nestes dois dias, a partir da lista de presença, 67 participantes.

A V edição, ocorrida nos dias 19 e 20 de setembro de 2010 na Furb, trouxe o tema “Plano Municipal de Cultura de Blumenau: A Cidade que

Queremos”, com o objetivo declarado de discutir e aprovar o Plano Municipal de Cultura, com duração de dez anos, planejando ações para o campo

artístico e cultural de Blumenau. As dinâmicas, nesta ocasião, foram subsidiadas com a síntese de todas as reivindicações apresentadas pelas edições

anteriores da conferência, agrupadas nestes 03 grupos de trabalho. Cada grupo classificou estas propostas em curto, médio e longo prazo.

A VI Conferência Municipal de Cultura de Blumenau (acrescentar data, local e número de participantes) trouxe à tona a primeira grande

execução de uma proposta oriunda do Plano Municipal de Cultura. Tratou-se da primeira eleição para o futuro novo Conselho Municipal de Política

Cultural de Blumenau, alinhado às diretrizes dos Sistemas Nacional e Municipal de Cultura. Na ocasião, foram eleitos 20 conselheiros para o biênio

2012/2014.

Em 2011, o Conselho foi modificado através da Lei Complementar nº 833, de 13/12/2011, sancionada pelo prefeito João Paulo Kleinübing.

Nela, foi instituído o Sistema Municipal de Cultura. Além disso, reformulou, depois de 31 anos, o Conselho Municipal de Cultura, adequando-o ao

contexto dos debates levantados, especialmente nas Conferências Municipais de Cultura de Blumenau. Fazem parte, atualmente, do Conselho

Municipal de Política Cultural (CMPC) 20 titulares e 20 suplentes, distribuídos em 10 indicações do governo municipal e 10 da sociedade civil, tendo

caráter paritário e deliberativo. A sociedade civil representa as seguintes áreas: Artes Visuais; Cinema e Vídeo; Comunicação e Formação em Cultura;

Culturas Populares e Artesanato; Dança; Livro e Leitura; Museus e Espaços de Memória; Música; Patrimônio Material e Imaterial e Teatro e Circo. A

sociedade governamental é representada pelas seguintes entidades: Fundação Cultural, Diretoria de patrimônio histórico-museológico, Museu de Arte

de Blumenau, Secretaria de Planejamento, Pró-família, Secretaria de Turismo, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação, Secretaria de

Desenvolvimento Econômico e Universidade Regional de Blumenau - Furb.

Seção III

O órgão gestor da cultura

O órgão municipal responsável pela administração setorial da cultura, promotor e executor de políticas públicas de cultura em Blumenau é a

Fundação Cultural de Blumenau, autarquia criada em 1972, através da Lei Ordinária nº 1835/1972 de 07/04/1972, assinada pelo prefeito da época,

Evelásio Vieira. Esta lei revogava outra, de número 353/52, de 30 de julho de 1952, assinada pelo então prefeito, Hercílio Deeke, que criava a “Casa

Dr. Blumenau” tendo fins “exclusivamente culturais” e, de acordo com o artigo 2º, confiava à “Sociedade Amigos de Blumenau1” sua administração.

A “Fundação Casa Dr. Blumenau”, foi declarada de utilidade pública municipal no dia 05 de setembro de 1974, via Lei 2.028/74. E, no ano de 1985,

através da Lei 6.643, de 03 de outubro, recebeu título de utilidade pública estadual.

Uma das últimas grandes modificações de sua estrutura ocorreu em 1995, através da Lei Complementar nº 108/1995 de 22/12/1995, sob a

administração do Prefeito Municipal Renato de Melo Viana, quando a instituição passa a ser chamada Fundação Cultural de Blumenau, e os objetivos

da instituição são ampliados e reformulados para “executar e operacionalizar a política municipal de cultura estabelecida pelo Conselho Municipal de

Cultura”.

A mais recente modificação na estrutura da FCB foi através da Lei Complementar n° 704, de 29 de janeiro de 2009, que altera a estrutura

organizacional da Fundação Cultural de Blumenau, estabelecida na Lei Complementar n° 400, de 06 de maio de 2003.

1 Eram integrantes: Frei Ernesto Emmendoerfer (Presidente), Ingo Hering, Alfredo Kaestner, Frederico Kilian, Orlando Ferreira de Mello e Max Altenburg.

Subseção I

Competências estatutárias – diretrizes gerais

A Fundação Cultural de Blumenau tem como finalidades:

Reforçar a importância da economia da cultura e a centralidade da cultura como fator de desenvolvimento no mundo contemporâneo;

1 Eram integrantes: Frei Ernesto Emmendoerfer (Presidente), Ingo Hering, Alfredo Kaestner, Frederico Kilian, Orlando Ferreira de Mello e Max Altenburg.

Fortalecer todas as manifestações da cultura local e promover o intercâmbio cultural com outras cidades do Brasil e do mundo, valorizando a cultura blumenauense, e promovendo um amplo diálogo intercultural;

Consolidar o papel da cultura como um importante vetor de desenvolvimento da cidade de Blumenau, atuando conjuntamente com outros órgãos governamentais, o setor privado e a sociedade civil;

Incorporar as políticas públicas de cultura à dinâmica urbana e ao processo de desenvolvimento da cidade de Blumenau, considerando a diversidade cultural como um dos pilares fundamentais para a sustentabilidade da cidade;

Atuar de forma transversal com as áreas da educação, do turismo, do planejamento urbano, do meio ambiente, da segurança pública e do desenvolvimento econômico e social;

Priorizar, no orçamento municipal, os recursos públicos para a cultura e buscar ampliar os investimentos para o setor, através de parcerias institucionais e patrocínios empresariais;

Promover a diversificação das fontes de financiamento e a descentralização dos recursos públicos para a cultura;

Democratizar e descentralizar as ações, atuando em todas as regiões da cidade;

Fomentar ações direcionadas para implantação de políticas públicas de cultura, de forma sistemática e permanente, onde os eventos sejam parte integrante de um processo e não ações pontuais e isoladas;

Implantar políticas que valorizem a informação, a formação e a profissionalização da cultura como construção da cidadania;

Atuar com o conceito de rede e articular os diversos equipamentos culturais para o desenvolvimento de atividades voltadas para a formação e profissionalização nas diversas áreas da cultura, visando provocar, em médio prazo, uma profunda mudança na gestão e produção cultural da cidade;

Realizar, bianualmente, as Conferências Municipais e participar ativamente das Conferências Estaduais e Nacionais de Cultura;

Participar ativamente dos debates e da formulação das políticas públicas de cultura nos diversos fóruns e articulações institucionais nacionais e internacionais.

Subseção II

Plano Estratégico de Gestão Cultural

O Plano Municipal de Cultura de Blumenau, produzido em 2010 durante a 5ª Conferência Municipal de Cultura, organiza e articula diversas

demandas surgidas entre os anos de 2006 até 2009, ou seja, da primeira à quarta edição. Nesta edição, assinaram a ata de presença 73 pessoas. Teve

como tema “Plano Municipal de Cultura de Blumenau: a cidade que queremos”.

Objetivos Estratégicos da Política Cultural:

• Desenvolver a cultura em todos os seus campos, como expressão e afirmação de identidade.

• Programar um modelo de gestão moderna, transparente e democrática.

• Viabilizar uma política cultural ampla e integrada.

• Dar visibilidade, estimular e valorizar a produção cultural local.

• Estimular, através da cultura, o exercício da cidadania e da autoestima dos blumenauenses, especialmente dando aos jovens uma perspectiva

de futuro com dignidade.

Subseção III

Equipamentos Culturais da Fundação Cultural de Blumenau

Museu de Arte de Blumenau

É o maior e mais importante registro cultural das artes plásticas da nossa cidade, contando com um acervo de mais de 400 obras. Tem como objetivo principal a socialização da arte em todos os seus níveis, ajudando a formar cidadãos mais críticos e conscientes do papel fundamental da cultura para a nossa vida. A idéia é criar a integração da escola com o Museu, promovendo trabalhos de extensão e despertando a sensibilidade para a cultura em geral. Em suas instalações são realizadas diversas exposições ao longo do ano.

Museu da Família Colonial

Este espaço cultural preserva pertences do fundador, colonizadores e famílias que moraram em Blumenau ao longo da sua história. No seu interior, encontram-se mobiliários, vestimentas, acessórios, utensílios de uso doméstico e maquinários, totalizando um acervo de 6.200 peças. Nos fundos do complexo do Museu, localiza-se o horto florestal. Neste espaço, encontram-se árvores plantadas pelo fundador da cidade e um Cemitério de Gatos.

www.arquivodeblumenau.com.br

Museu de Hábitos e Costumes

Trata-se de um acervo representativo do universo de vestir-se, costurar, brincar, morar e viver em Blumenau, desde o final dos séculos XIX e XX. Grande parte deste acervo foi reunido e doado à FCB pela Srª. Ellen Weege Vollmer e outras famílias blumenauenses. São acervos indumentários masculinos e femininos, representados por chapéus, acessórios diversos, brinquedos e objetos de uso doméstico que, individualmente ou em conjunto, conduzem cada visitante a uma identificação com o universo de hábitos e costumes ali referenciado em seus diferentes contextos históricos, culturais e sociais.

www.fcblu.com.br

Mausoléu Dr. Blumenau

Inaugurado em 2 de setembro de 1974, ano do sesquicentenário da Imigração Alemã no Brasil. No seu interior, estão os restos mortais do Dr. Hermann Bruno Otto Blumenau (1819-1899), fundador da cidade, e seus familiares. Sua construção foi realizada pelo professor José Ferreira da Silva.

http://www.arquivodeblumenau.com.br


http://www.fcblu.com.br

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www.arquivohistoricoblumenau.com.br

Museu dos Clubes de Caça e Tiro

Ocupando uma área de 475 metros quadrados, o Museu dos Clubes de Caça e Tiro possui cinco ambientes de exposição, contendo medalhas, alvos, troféus, armas, bandeiras, trajes, painéis textuais, iconográficos, faixas de reis, rainhas, cavaleiros e princesas, além de utensílios como pinos de bolão e marcadores. O visitante, ao circular pelo Museu, toma conhecimento do contexto histórico e das variáveis sócio-culturais de centenas de pessoas que a história registra desde a fundação da cidade.

www.museuclubesdecacaetiro.com.br

Arquivo Histórico José Ferreira da Silva

Responsável pela guarda do acervo documental sobre a história da cidade de Blumenau e da região do Vale do Itajaí, o AHJFS tem, sob sua custódia, o acervo da administração pública, acervos privados, institucionais e o Fundo Memória da Cidade, constituído de coleções de dossiês. Por conta de seu acervo documental, atende não somente a comunidade da região, mas também pesquisadores de outras partes do país e do exterior.

Biblioteca Municipal Dr. Fritz Muller

A história da Biblioteca Pública de Blumenau teve início em 1940, quando, em uma sala da prefeitura, montou-se uma pequena biblioteca com um acervo de 2 mil exemplares. Mais tarde, através da Lei nº 354, de 30 de julho de 1952, foi criada a Biblioteca Municipal Dr. Fritz Müller, a qual homenageava, com seu nome, o trabalho do naturalista alemão.

Com a doação do terreno de Dona Edith Gaertner à 'Casa Dr. Blumenau' (atual Fundação Cultural de Blumenau), em 1963, a Biblioteca ganhou novas instalações. Nos anos 80, após grandes esforços e anos de trabalho, o acervo da entidade chegava a quase 85 mil obras, quando dois fatos colocaram à prova sua existência: as duas grandes enchentes (de 1983 e 1984), que fizeram com que a Biblioteca perdesse quase 75% de seu acervo.

http://www.arquivohistoricoblumenau.com.br

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http://www.museuclubesdecacaetiro.com.br

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Mas, tão rápido quanto o nível da água baixava, a comunidade e os órgãos públicos se mobilizavam para superar aquele momento difícil. Em 1986, longe do alcance das águas, foi inaugurado o novo espaço, que abriga até hoje a Biblioteca Pública e o Arquivo Histórico. Além disso, o importante apoio de José Ferreira da Silva deu novo impulso à Biblioteca, promovendo o rápido incremento de seu acervo. A Biblioteca Municipal Dr. Fritz Müller conta, atualmente, com 65 mil volumes e é a Biblioteca Pública do cidadão blumenauense. Nela, encontram-se os mais diversos títulos, para os mais variados gostos literários (romance, ficção, poesia, literatura infantil, biografias, culinária, saúde, agricultura, história, etc.) e diferentes necessidades de informação atualizada (jornais diários e revistas). Além do empréstimo domiciliar, a Biblioteca desenvolve atividades de incentivo à leitura e promoção da literatura, como: Hora da Leitura, Biblioteca Ambulante, Palestras, Exposições Temáticas, Visitas Orientadas, Auxílio em pesquisas, Semanas e Saraus Literários. A ela está vinculado o Programa Nacional de Incentivo à Leitura (PROLER) que, através de seu comitê regional, desenvolve diversas ações como: Arte ao Cubo, Em Cada Canto um Conto, Ciclos de Palestras, Oficinas Literárias, Ciranda de Histórias, Leitura no Sótão e Leitura na Mata.

Centro Cultural Vila Itoupava

Localizada no Distrito da Vila Itoupava (a 22 km do centro de Blumenau), a Cervejaria Feldmann teve origem no final do século XIX. Seu fundador, Sr. Heinrich Feldmann Sênior, iniciou o empreendimento com uma pequena produção caseira, no ano de 1898. A Cervejaria Feldmann encerrou suas atividades em 1978, passando a fazer parte da história de um ramo comercial que marcou época, principalmente, na região de Blumenau e cidades vizinhas. Administrado pela Fundação Cultural de Blumenau, neste espaço são desenvolvidas atividades nas áreas de educação ambiental e patrimonial.

Casa da Memória da Escola nº 1

Construída em 1870 sob a orientação do Dr. Blumenau, foi a primeira escola do bairro Itoupava Central, servindo, na ocasião, também de igreja. Restaurada e reinaugurada em 1992, é mantida pela Fundação Cultural de Blumenau, abrigando um pequeno museu escolar.

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Cemitério de Gatos



Edith Gaertner, doadora de parte do patrimônio do complexo museológico, tinha em sua residência vários gatos. Dedicava a eles especial atenção. Os que morriam, eram sepultados nos fundos do terreno, dando origem ao atual Cemitério de Gatos, que se tornou atração para os visitantes do Museu da Família Colonial. Segundo o historiador José Ferreira da Silva, existia, no então Cemitério de Gatos, 50 sepulturas. Com a restauração e revitalização do espaço após a morte de Edith Gaertner, foram conservados 9 túmulos onde estão sepultados os seguintes gatos: Putze, Mirko, Mirl, Musch, Sittah, Schnurr, Peterle, Pepito, Bum.

Horto Botânico Edith Gaertner

Foram introduzidas pelo Dr. Blumenau, no Horto Edith Gaertner, espécies raras e exóticas que não faziam parte da flora catarinense. Entre elas, o Bambu-da-Índia, a Gingko-Biloba, a Palmeira-Imperial, a Palmeira-de-Leque, entre outras.

Centro da Difusão da Literatura Regional para Cegos – CENTRO BRAILLE

Criado no ano de 2002, o Centro de Difusão da Literatura Regional para Cegos tem por objetivos apoiar e desenvolver ações para a promoção, defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano, especialmente os cegos e os deficientes visuais. Trabalha a inclusão dos portadores de necessidades especiais dentro de um programa do Ministério da Cultura chamado Arte Sem Barreiras. Publica livros em Braille e realiza oficinas de leitura e escrita Braille e de informática, através do sistema Dosvox.

Gráfica

Objetivo de promover a edição de livros e outras publicações, divulgando as tradições histórico-culturais da região. Atualmente, atendendo somente para trabalhos internos da FCB. Justificativa: não existe mais o profissional “linotipista” Objetivo futuro em transformar em museu vivo.

Auditório Carlos Jardim

Espaço de teatro, apresentações musicais, entre tantas outras manifestações culturais.Capacidade para 250 pessoas.

Cine Teatro Edith Gaertner

Capacidade para 67 pessoas.

Espaço Multicultural Elfy Eggert

Espaço para as noites multiculturais, apresentações musicais, teatros, entre tantas outras manifestações culturais. Capacidade para 300 pessoas.

Espaço Alternativo

Espaço utilizado para todas as manifestações culturais.

Editora Cultura em Movimento

Criada e estruturada em 1998 com o objetivo de editar e/ou promover a edição de obras de valor cultural, científico ou técnico, com um conselho editorial constituído por pessoas representativas das diversas áreas da Arte, a Editora Cultura em Movimento (ECM) empenha-se na produção de livros, privilegiando, num primeiro momento, os autores desconhecidos e emergentes, principalmente na área de literatura. Busca, também, alternativas para incentivar, promover e ampliar as possibilidades de acesso à leitura e à escrita, envolvendo governo e comunidade em ações coletivas articuladas.

Autores locais conhecidos e os catarinenses consagrados, na medida do possível, estão sendo convidados a publicar seus livros com o selo da Editora Cultura em Movimento, que procura alçar vôos mais altos, fora de Santa Catarina. As áreas de ciência e historiografia, tão caras à própria evolução cultural do município, também vêm sendo contempladas com uma série de publicações.

Com recursos próprios ou em regime de co-edição com as editoras das Universidades Regional de Blumenau e Federal de Santa Catarina, a ECM, democraticamente, procura abrigar, no rol de suas obras publicadas, os mais diferentes estilos de linguagem. Alguns títulos foram homenageados pela Academia Catarinense de Letras, na categoria Destaque do Ano 2000. O catálogo das obras disponíveis está sendo distribuído às livrarias e aos leitores em geral.

Centro de Literatura Alemã

Espaço dedicado à difusão da literatura em língua alemã nas dependências da Biblioteca Municipal. Mais de 5 mil livros estão disponíveis para

empréstimo à comunidade de Blumenau e região.

Banda Municipal

Coordenada pela Fundação Cultural foi criada pelo decreto nº 412, de 21 de março de 1962, com a finalidade de difundir a música clássica e popular através de apresentações de concertos em auditórios e locais público da cidade. 23 músicos que desenvolvem um repertório formado por música popular brasileira, mambo, jazz e coreografias que dão um show à parte. Apresentam-se em solenidades, formaturas, inaugurações, desfiles e outros eventos promovidos pelo poder público.

Seção IV

Equipamentos Culturais não vinculados à Fundação Cultural de Blumenau e seus programas, projetos e ações permanentes

Além dos equipamentos culturais vinculados à Fundação Cultural de Blumenau, a cidade conta, ainda, com outros ambientes culturais, que desenvolvem ações referentes à cultura e ao patrimônio histórico-artístico. Sendo assim, é necessário que estes equipamentos estejam inclusos nas discussões culturais da cidade. Nesta lista, constam instituições tanto de cunho público, quanto privado de diversas áreas, referentes a ambientes de cultura, história, educação, museus, cultura popular, dança, música, literatura, teatro, etc.

Universidades/Centros Universitários e outras Instituições de Ensino Superior

FURB – Fundação Universidade Regional de Blumenau (Acréscimo das ações permanentes)

Uniasselvi – Centro Universitário Leonardo Da Vinci (Teatro Michelangelo, Grupo de Teatro Amador da Uniasselvi, Editora Grupo Uniasselvi)

Associações/Institutos

Associação dos Músicos

AFG - Associação Folclórico-Germânica do Médio Vale do Itajaí

ABLUTEATRO – Associação Blumenauense de Teatro

Associação dos Clubes de Caça e Tiro

AFEART – Associação da Feira de Artes e Artesanatos

ALB – Academia de Letras Blumenauense

ANB – Associação dos Nordestinos de Blumenau

ACCB - Associação Cultural de Capoeira Blumenauense

AMPE – Associação de Micro e Pequenos Empresários

Associação dos Amigos da Biblioteca Fritz Muller

Instituto de Artes Integradas de Blumenau

Associação dos Amigos do Arquivo de Blumenau

ASAPREV – Associação dos Aposentados, Pensionistas e Aposentados de Blumenau

Associação dos Amigos da Banda Municipal

Capivara Cultura Rítmica

Cooper Música

Associação Sábado Feira Artesanato e Agroecologia

IHB - Instituto Histórico de Blumenau

BLUAP – Associação Blumenauense de Artistas Plásticos

Foto Clube de Blumenau

SEB – Sociedade Escritores de Blumenau

Grupos de Teatro

Cia Carona de Teatro

Grupo Detalhe de Teatro

Grupo Fãs de Teatro

Grupo Teatral Elementos Em Cena - Espaço Plural

Grupo Teatral Phoenix - Furb

O Grito - Cia de Theatro

P.A. (Pesquisa Atoral) Cia de Teatro

SinoS Cia de Teatro

Grupo VísCera Teatro

Grupo Pé Sujo

Projeto Shakespeare Livre

Teatros/Espaços Culturais

Feira Livre – Vila Germânica

Parque Ramiro Ruediger

Parque Vila Germânica

Prainha – Concha Acústica

Teatro Carlos Gomes

Teatro Michelangelo

Espaços de formação artístico-cultural

ARTE VÁRIA

Compasso de Dança

Espaço Plural

Lira Circolo Italiano

Master Balé

SESC – Serviço Social do Comércio

Escola de Música do Teatro Carlos Gomes

Pro Dança

Escola Carona de Teatro

ASAPREV – Associação dos Aposentados, Pensionistas e Aposentados de Blumenau

Grupos de Terno de Reis

Terno de Reis - Família Dias

Terno de Reis - Grupo Amigos de Blumenau

Terno de Reis - Grupo Louvores Divino

Terno de Reis - Grupo Sinos de Belém

CTG´s

CTG Fogo de Chão

CTG Rancho da Tradição

Bandas e Corais

23º Batalhão de Infantaria (BANDA)

ACEVALI (CORAL)

Camerata Vocale

Coro Misto Testo Salto

Grupo Fratelli Del Circolo

Coral Santa Cecília

Coral ASAPREV – Associação dos Aposentados, Pensionistas e Aposentados de Blumenau

Coral AMPE

Coro Masculino Liederkranz do Centro Cultural 25 de Julho de Blumenau

Coro Misto do Centro Cultural 25 de Julho de Blumenau

Grupo de Harmônicas de Blumenau do Centro Cultural 25 de Julho de Blumenau

Grupo Musical Die Tanzelmusi do Centro Cultural 25 de Julho de Blumenau

Estúdios de produção de conteúdo cultural

Estúdio Belli

Jeclac Estúdio de Animação e Produção Blumenau

Liquidificador Comunicação e Arte

Produtora - 7 produção

Museus e Espaços de Memória

Ecomuseu Dr. Agobar Fagundes

Museu da Água Gunther Buhr

Museu da Cerveja

Museu do Cristal

Museu de Ecologia Fritz Müller

Museu Hering

Clubes de Caça e Tiro

Associação Esportiva e Recreativa Primavera

Centro Cultural 25 de Julho

Clube Blumenauense de Caça e Tiro

Clube de Caça e Tiro Badenfurt

Clube de Caça e Tiro Braço do Sul

Clube de Caça e Tiro Concórdia – Velha

Clube de Caça e Tiro Esportivo Cultural União

Clube de Caça e Tiro Fortaleza Alta – Dorow

Clube de Caça e Tiro Itoupava Rega

Clube de Caça e Tiro Passo Manso

Clube de Caça e Tiro Ribeirão Itoupava

Clube de Caça e Tiro Velha Central

Clube de Caça e Tiro XV de Novembro

Clube de Caça Tiro Esportivo e Cultural Itoupavazinha

Clube Esportivo Recreativo Nova Aurora

Clube Recreativo Esportivo Cultural Concórdia

Clube Skat Hermann Berg

Clube Social Recreativo Caça e Tiro Garcia Jordão

Esporte Clube Água Verde

Grêmio Esportivo Olímpico

Guarani Esporte Clube

Sociedade de Bolão Tirolês

Sociedade de Caça e Tiro Estrada da Carolina

Sociedade Desportiva Vasto Verde

Sociedade Esportiva Caça e Tiro Itoupava Norte

Sociedade Esportiva Flórida

Sociedade Esportiva Recreativa Cruzeiro

Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Salto Do Norte

Sociedade Esportiva Recreativa Itoupava Alta

Sociedade Esportiva Recreativa Liberdade

Sociedade Recreativa Cultural Fortaleza – Tribess

Sociedade Recreativa Desportiva Serrinha

Sociedade Recreativa Desportiva Treze de Maio

Sociedade Recreativa e Desportiva Centenário

Sociedade Recreativa Esportiva 1º de Janeiro

Sociedade Recreativa Esportiva Cultural Comercial

Sociedade Recreativa Esportiva e Cultural Testo Salto

Sociedade Recreativa Esportiva Ipiranga

Grupos folclóricos

Associação Cultural Freundeskreis

Blumenauer Volkstanzgruppe

Eintrachtvolkstanzgruppe

Freiheistanzgruppe

Grupo Folclórico Badenfurt

Grupo Folclórico Germânia

Grupo Folclórico Passo Manso

Grupo Folclórico Teutônia

Grupo Fritz Muller

Kreuz dês Sudens Volkstanzgruppe

Trachtenverein Eintracht

Volkstanzgruppe Grünes Tal

Grupo Folclórico Lira Circollo Italiano

Grupo de Dança Senior 25 de Julho do Centro Cultural 25 de Julho de Blumenau

Grupo Folclórico Blumenauer Volkstanzgruppe do Centro Cultural 25 de Julho de Blumenau

Grupo de Danças “Belli Balli” – Lira Circolo Italiano

Seção V

Sistema Municipal de Cultura

O Sistema Municipal de Cultura de Blumenau foi aprovado no final de 2011, tendo sido sancionado pelo prefeito João Paulo Kleinübing no dia

13 de dezembro. Este Sistema “se constitui no principal articulador, no âmbito municipal, das políticas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão

compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil” (LEI COMPLEMENTAR 833/2011, Art. 1º). A Lei Complementar nº 833/2011

alterou, também, a denominação do Conselho Municipal de Cultura para Conselho Municipal de Política Cultural.

O Sistema possui 09 finalidades expressas na Lei, dentre as quais: integração e articulação entre órgãos, programas e projetos municipais;

contribuir para a criação e implantação de políticas culturais; articular e implantar ações contidas no Plano Municipal de Cultura de forma

participativa; promover o intercâmbio entre os entes públicos federados; consolidar um sistema municipal de gestão cultural e defender a centralidade

da cultura nos processos de desenvolvimento local (Art. 5º, LC 833/2011). Seus objetivos específicos, a saber: estabelecer e implantar políticas

culturais de longo prazo, incentivar as parcerias entre os agentes públicos e privados na área de cultura, produzir, reunir e disseminar informações de

interesse público sobre a dimensão cultural do município, promover a transparência pública e articular redes e sistemas setoriais de cultura (Art. 6º, LC

833/2011).

Subseção I

Elementos do Sistema Municipal de Cultura de Blumenau

De acordo com o Art. 7º, o Sistema Municipal de Cultura (SMC) é constituído pelas seguintes instâncias: Fundação Cultural de Blumenau;

Conselho Municipal de Política Cultural; Conferência Municipal de Cultura; Plano Municipal de Cultura; Inventário do Patrimônio Cultural de

Blumenau; Política de Preservação de Bens Considerados como Patrimônio Cultural de Blumenau; Fundo Municipal de Apoio à Cultura de Blumenau;

Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais; Programa Municipal de Formação Cultural e Sistemas Setoriais de Cultura. A Lei instrui e

normatiza, ainda, o papel do órgão coordenador do SMC, que é a Fundação Cultural de Blumenau. Traz, também, o funcionamento, atribuições e

competências da Conferência Municipal de Cultura, do CMPC e de todas as demais instâncias do SMC.

Subseção II


O Conselho Municipal de Cultura de Blumenau foi instituído em 1980, através da Lei Ordinária 255/1980, de 22/05/1980, como órgão

“consultivo de assessoria direta do Executivo Municipal”. De acordo com a Lei, as atribuições do Conselho são:

I - Reformar, em qualquer tempo, o seu Regimento, submetendo-o à homologação do Prefeito; II - Elaborar o Plano Municipal de Cultura que será submetido à homologação do Prefeito; III - Colaborar com o Conselho Estadual de Cultura como órgão consultivo ou de assessoramento, se solicitado, ou apresentando sugestões, por iniciativa própria; IV - Opinar sobre o reconhecimento das instituições culturais mediante aprovação dos seus estatutos, ou regimentos, quando solicitado; V - Cooperar na defesa e conservação do patrimônio cultural e paisagístico, na área do Município; VI - Sugerir ou organizar campanhas com o objetivo de incentivar ou desenvolver a cultura do Município; VII - Opinar sobre os programas apresentados por instituições culturais, para efeitos de recebimento de subvenção ou auxílio, ou orientá-los, para esse fim; VIII - Dar parecer sobre a concessão de auxílio ou subvenção a instituições culturais, mediante apresentação de seu Plano de Aplicação; IX - Fiscalizar o emprego de recursos recebidos da Prefeitura Municipal por instituições culturais e propor ao Prefeito a abertura de sindicância, quando entender conveniente; X - Emitir parecer sobre assuntos e questões de natureza cultural que lhe sejam submetidos; XI - Opinar sobre convênios, ou incentivá-los quando autorizados pelo Prefeito, visando à realização de exposições, festivais de cultura artística, congressos de caráter científico, artístico e literário, ou intercâmbio cultural com outras entidades. (Artigo 2º da Lei Ordinária 2555/1980).

O Conselho era composto por “dezessete (17) membros, nomeados pelo Prefeito Municipal, dentre personalidades de reconhecida idoneidade e

representativas de Cultura Municipal” (1980), com mandatos de um ano. Estava organizado em torno de quatro Câmaras: Artes, Ciências, Letras e

Patrimônio Histórico e Paisagístico, que discutiam, setorialmente, questões culturais do município, emitindo pareceres e opiniões. Era presidido por

presidente, vice-presidente e secretário-geral, eleitos entre os integrantes para mandatos de um ano, com possibilidade de recondução.

O Conselho Municipal de Cultura iniciou a discussão da transição do então atual Conselho para Conselho Municipal de Política Cultural em

2010 atendendo adequação e inclusão de Blumenau no Sistema Municipal de Cultura conforme disposições do Sistema Nacional de Cultura.

O Conselho Municipal juntamente com a Fundação Cultural de Blumenau procederam com os inícios dos trabalhos de elaboração do Plano

Municipal de Cultura e o Sistema Municipal de Cultura. O processo de transição iniciou-se com o estudo da Lei 2.555/1980 que criou o Conselho

Municipal de Cultura apresentando então a proposta de Minuta de Lei Complementar, na gestão 2010-2011. A Lei 2.555/2011 cria o Sistema

Municipal de Cultura em dezembro de 2011. Para atender com os dispositivos da Seção IV da Lei 2.555/2011, em 2012, mais exatamente no mês de

março, aconteceu a Cerimônia de posse dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Blumenau, em cumprimento a portaria

15.415/2012.

Nesta cerimônia foram eleitos os cargos de presidente e vice. A presidente da Fundação Cultural de Blumenau protocolou os trabalhos já

iniciados do Plano Municipal de Cultural aos novos conselheiros da sociedade civil e governamental cabendo-lhes a elaboração, construção e

finalização do Plano Municipal de Cultural 2012-2022. A Atual Gestão do Conselho Municipal de Politica Cultural de Blumenau com o compromisso

de entregar a sociedade o Plano Municipal de Cultura de Blumenau 2012-2022 formou-se a comissão de elaboração deste plano no qual se reuniu ao

longo do ano de 2012. Com os trabalhos finalizados pelo Conselho Municipal de Politica Cultural de Blumenau, este Conselho irá realizar o Fórum de

Cultura para discussão e aprovação do Plano Municipal 2012-2022 onde as diretrizes serão validadas.

No próximo capítulo serão abordadas as diretrizes que correspondem ao Plano Municipal de Cultura, considerando metas e ações a serem

executadas no prazo de 10 anos.

CAPÍTULO 2

Programas Estratégicos: Metas e Ações – Prazos de Execução

Os Programas Estratégicos do Plano Municipal de Cultura de Blumenau agrupam, tematicamente, todos os planos, programas, projetos e ações de curto, médio e longo prazo da gestão cultural da cidade para os próximos dez anos (2012 a 2022). Estes foram deliberados e aprovados nas Conferências Municipais de Políticas Culturais de Blumenau.

1. DA INFRAESTRUTURA

(Diretriz: Promover condições necessárias à PRESERVAÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO, ACESSIBILIDADE E CONSTRUÇÃO)

AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO















AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZOEstratégia Metas Ações Agentes Prazo Inicial /

Prazo FinalIndicador

Acesso público e gratuito à internet (terminais e/ou wi-fi) em todos os espaços culturais de responsabilidade do poder público do município.

Disponibilização, ao público em geral, de acesso à internet nos espaços culturais de responsabilidade do

poder público do município.

Lançar edital para projeto

técnico

FCB, PMB 2013/2013 Espaços culturais de responsabilidade do poder público e de lazer da cidade

com acesso público e gratuito à internet.

Acesso público e gratuito à internet (terminais e/ou wi-fi) em todos os espaços culturais de responsabilidade do poder público do município. Finalização da

licitação para execução do projeto

Lançar licitação para execução



Finalização das atividades para

adequação do projeto

Acompanhar execução do

projeto técnico



Reformular e equipar o Auditório Carlos

Jardim.

Reestruturação do Auditório Carlos

Jardim

Lançar edital para projeto técnico e de

execução

FCB/PMB 2013/2014 Equipamentos novos e reformulação do Auditório Carlos Jardim


Jardim.


Jardim

Encaminhar projeto técnico

ao MinC, outros Órgãos de Fomento

(Órgão Públicos e Iniciativa Privada).



Jardim.


Jardim

Previsão no orçamento do

Município.



Jardim.


Jardim

Acompanhar a execução do projeto de

reformulação do Auditório

Carlos Jardim


Restaurar, reformar, adequar e revitalizar os espaços e equipamentos culturais da Fundação Cultural de Blumenau.

Restauração, reforma, adequação e

revitalização dos equipamentos da

Fundação Cultural de Blumenau.

Lançar edital para projeto técnico e de

execução

FCB/PMB 2013/2016 Restauração, reforma, adequação e revitalização dos equipamentos da Fundação Cultural de Blumenau.






ao MinC. , outros Órgãos de Fomento

(Órgão Públicos e Iniciativa Privada).






Acompanhar a execução do projeto de

reformulação, adequação e

modernização dos

equipamentos da Fundação Cultural de Blumenau


Descentralizar, democratizar e equipar os espaços públicos urbanos,

criando equipamentos capazes de promover e

abrigar a produção artística

Criação de equipamentos capazes de promover e abrigar a produção artística e

cultural local

Articular parcerias com as Secretarias Municipais.

FCB, PMB 2013/Contínuo Espaços de responsabilidade do poder público preparados para receber produções culturais e artísticas

criando equipamentos capazes de promover e

abrigar a produção artística e cultural local.

Reestruturação e adaptação dos espaços culturais já existentes

Adaptar os espaços

públicos para produções artístico-cultural

FCB, PMB Contínuo Espaços de responsabilidade do poder público preparados para receber produções culturais e artísticas

Criação de espaço integrado p a r a q u a l i f i c a ç ã o , d i v u l g a ç ã o e comercialização de bens a r t í s t i c o - c u l t u r a i s (artesanato, artes visuais, design, literatura, moda entre outros) no município de Blumenau.

Divulgação e qualificação da

produção de bens artístico-culturais (artesanato, artes visuais, design,

literatura, moda entre outros).

Articular parceria com ONG Espaço

Cultural.

FCB 2013/ contínuo Divulgação e qualificação da produção de bens artístico-culturais

(artesanato, artes visuais, design, literatura, moda entre outros)

realizadas.

Criação de espaço integrado p a r a q u a l i f i c a ç ã o , d i v u l g a ç ã o e c o m e r c i a l i z a ç ã o d o artesanato no município de Blumenau.

Utilização do espaço do mercado público de Blumenau para comercialização e

divulgação do artesanato no município de Blumenau.

Construir o mercado

público para comercialização e divulgação do

artesanato no município de Blumenau.

FCB/PMB 2013/2015 Mercado público Construído.Criação de espaço integrado p a r a q u a l i f i c a ç ã o , d i v u l g a ç ã o e c o m e r c i a l i z a ç ã o d o artesanato no município de Blumenau.

Utilização do espaço do mercado público de Blumenau para comercialização e

divulgação do artesanato no município de Blumenau.

Definir funcionamento.

FCB/Associação

dos Artesãos de Blumenau

2013/2015 Documentos de funcionamento aprovados.

Criação de espaço integrado p a r a q u a l i f i c a ç ã o , d i v u l g a ç ã o e comercialização de bens artístico-culturais (artes visuais, design, literatura, moda entre outros) no município de Blumenau.

Criação de espaço integrado para qualificação, divulgação e

comercialização de bens artístico-culturais (artes visuais, design,

literatura, moda entre outros) no município

de Blumenau.

Determinar local

apropriado.

FCB/PMB 2013/2015 Espaço determinado.Criação de espaço integrado p a r a q u a l i f i c a ç ã o , d i v u l g a ç ã o e comercialização de bens artístico-culturais (artes visuais, design, literatura, moda entre outros) no município de Blumenau.

Criação de espaço integrado para qualificação, divulgação e

comercialização de bens artístico-culturais (artes visuais, design,

literatura, moda entre outros) no município

de Blumenau.

Definir funcionamento.

FCB/Usuários 2013/2015 Documentos de funcionamento aprovados.

Criação do Museu da Imagem e do Som na cidade de Blumenau, preservando equipamentos, história e memória. Espaço integrado para a qual i f icação e exposição de bens artístico-culturais.

Criação do Museu da Imagem e do Som

Lançar edital de elaboração de projeto técnico

e executivo

FCB/PMB 2013/2013 Edital lançadoCriação do Museu da Imagem e do Som na cidade de Blumenau, preservando equipamentos, história e memória. Espaço integrado para a qual i f icação e exposição de bens artístico-culturais.

Criação do Museu da Imagem e do Som


ao MinC.

FCB/PMB 2013/2016 Abertura do Museu da Imagem e do Som na cidade de Blumenau

Criação do Museu da Imagem e do Som na cidade de Blumenau, preservando equipamentos, história e memória. Espaço integrado para a qual i f icação e exposição de bens artístico-culturais. Criação do Museu da

Imagem e do SomAcompanhar execução do

projeto

FCB 2014/2016 Abertura do Museu da Imagem e do Som na cidade de Blumenau

2. DA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO.











AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZOEstratégia e ações Metas Ações Agentes Prazo Indicador

Promover e incentivar as múltiplas expressões culturais de Blumenau,

em consonância com o Plano Municipal de Cultura e com o Sistema Municipal de Cultura.

Solicitação de, no mínimo, 20% do

orçamento da FCB destinado para o Fundo

Municipal.

Encaminhamento da proposta de alteração da

lei.

CMPC/Câmara Municipal

2013/2014 Lei alterada.Promover e incentivar as múltiplas expressões culturais de Blumenau,


Criação dos planos setoriais.

Realizar reuniões periódicas do conselho

Formar comissões setoriais

CMPC 2013/contínuo Plano Setorial criado

Promover e incentivar as múltiplas expressões culturais de Blumenau,


Criação de editais específicos por área.

Realizar reuniões periódicas do conselho

CMPC 2014/contínuo Editais por área lançados.

3. DA EDUCAÇÃO, PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO (FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO E INVESTIGAÇÃO) E PESQUISA (INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS).

















AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZOEstratégia e ações Metas AçõesAções AgentesAgentes PrazoPrazo Indicador

Criar o Sistema Municipal de Indicadores Culturais: através

da coleta, pesquisa, sistematização e

disponibilização dos resultados com informações realizadas

continuamente.

Criação de mídias para

disponibilização das informações.

Realizar pesquisa, organizar conteúdo e

publicar as informações em um

site.

Realizar pesquisa, organizar conteúdo e

publicar as informações em um

site.

FCB, CMPC, PMB, IES,

SEMED, entre outros.

FCB, CMPC, PMB, IES,

SEMED, entre outros.

2013/contínuo

2013/contínuo

Pesquisa realizada, conteúdos organizados e site com indicadores

culturais publicados.

Fomentar a realização de Conferências Setoriais como

forma de aprimorar as discussões sobre o fazer

artístico nos vários segmentos culturais de Blumenau.

Realização de conferências

setoriais

Realizar chamadas gerais com os setores

artístico-culturais

Realizar chamadas gerais com os setores

artístico-culturais

FCB, CMPCFCB, CMPC 2013/contínuo

2013/contínuo

Conferências realizadas.

Desenvolver, em caráter permanente, capacitações e

outras maneiras de formação técnica, abertas à comunidade,

visando à qualificação na elaboração de projetos artísticos e culturais.

Promover capacitações na área

cultural e outras maneiras de

formação técnica, abertas à

comunidade.

Criar e realizar programas de

formação.


formação.

FCB/Minc/IES

FCB/Minc/IES

2013/contínuo

2013/contínuo

Qualificação e formação realizadas.Desenvolver, em caráter permanente, capacitações e

outras maneiras de formação técnica, abertas à comunidade,

visando à qualificação na elaboração de projetos artísticos e culturais.

Oferecer, através do estabelecimento de

parcerias, qualificação para profissionais da

economia criativa.

Realizar parcerias com as secretarias do

município, instituições públicas federais,

estaduais e entidades privadas.




FCBFCB 2013/contínuo

2013/contínuo

Qualificação e formação realizadas.

Promoção do aperfeiçoamento e da qualificação dos agentes, produtos e mercado local de cultura, através da

parceria entre poder público municipal, estadual e federal,

Sistema S, universidades,

instituições privadas, produtores e artistas.







FCB/PMBFCB/PMB 2013/contínuo

2013/contínuo

Qualificação e formação realizadas.

Promoção de ações para pesquisa, inventário e registro

do Patrimônio Imaterial e material móvel.

Aplicação da Lei Complementar nº

793 de 19 de abril de 2011.

Criar estrutura na Fundação Cultural de

Blumenau para viabilizar a aplicação

da lei quanto ao Patrimônio Imaterial e

material móvel.

Criar estrutura na Fundação Cultural de

Blumenau para viabilizar a aplicação

da lei quanto ao Patrimônio Imaterial e

material móvel.

FCB /PMB/Câmara de Vereadores


2013/contínuo 2013/contínuo

Estrutura criada.Promoção de ações para pesquisa, inventário e registro

do Patrimônio Imaterial e material móvel.

Aplicação da Lei Complementar nº

793 de 19 de abril de 2011.

Encaminhamento de proposta de alteração da lei.

Encaminhamento de proposta de alteração da lei.



2013/contínuo 2013/contínuo

Lei alterada.

Promoção de ações para pesquisa,

inventário e registro do Patrimônio

Imaterial e material móvel.

Mapear e inventariar o Patrimônio Cultural Imaterial material

móvel.

Mapear e inventariar o Patrimônio Cultural Imaterial material

móvel.

FCB/IESFCB/IES 2013/contínuo

2013/contínuo

Mapa e inventario concluídos.

Criar estrutura adequada às necessidades da produção

cultural para a realização de oficinas, cursos, seminários,

intercâmbios, formação e qualificação, com garantia de

acesso a todos os públicos.

Possibilidade de acesso a oficinas,

cursos, seminários, intercâmbios, formação e

qualificação.

Adequar os espaços culturais existentes às

normas de acessibilidade e democratização.

Adequar os espaços culturais existentes às

normas de acessibilidade e democratização.

FCB/PMB/SEMED

FCB/PMB/SEMED

2013/contínuo

2013/contínuo

Adequação do espaço.

Desenvolver em caráter permanente projetos de ação educativa e arte-educação em

todos os equipamentos culturais da Fundação Cultural.

Criação de programas e projetos educativos e de arte-

educação a serem aplicados nos

equipamentos da Fundação Cultural.

Desenvolver parceria entre FCB, Rede de ensino e IES para

projetos específicos de curadoria/monitoria.

Desenvolver parceria entre FCB, Rede de ensino e IES para

projetos específicos de curadoria/monitoria.

FCB/IES/Rede de Ensino

FCB/IES/Rede de Ensino

2013/contínuo

2013/contínuo

Programas e projetos implantados.

Promoção de ações para a pesquisa, inventário e registro

da cultura popular e de matrizes Afro-brasileiras.

Promoção de ações para a pesquisa,

inventário e registro da cultura popular e de matrizes Afro-

brasileiras.

Mapear e inventariar a cultura popular e de

matrizes Afro-brasileiras.

Mapear e inventariar a cultura popular e de

matrizes Afro-brasileiras.

FCB/IES/Outras

instituições envolvidas.

FCB/IES/Outras

instituições envolvidas.

2013/contínuo

2013/contínuo

Mapeamento e inventário realizados.

Promover e incentivar a formação e a capacitação dos

agentes culturais que desenvolvem a cultura popular e de matrizes afro-brasileiras

na cidade de Blumenau.

Promover formação teórico-prática da

comunidade.


formação, através de parcerias.


formação, através de parcerias.

FCB/PMB/IES

FCB/PMB/IES

2013/contínuo

2013/contínuo

Indicador de capacitação e formação da comunidade.

4. DA DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, PROMOÇÃO











AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZOEstratégia e ações Metas Ação Agentes Prazo Indicador

Retomar a publicação do Jornal Cultura em Movimento, editado

pela Fundação Cultural de Blumenau, como forma de difundir

as ações dos agentes culturais da cidade.

Retomada da circulação do

Jornal Cultura em Movimento na

cidade de Blumenau

Contratação de pessoal com

formação específica.

FCB, Editora 2013/contínuo Jornal Cultura em Movimento

Fortalecer a prática do jornalismo cultural com ações contínuas, junto aos diversos meios de comunicação

(jornalísticos, radiofônicos e televisivos), mídias sociais e outros suportes possíveis de comunicação social, visando à crítica e ao debate

sobre a produção cultural.

Divulgação das ações da cultura em Blumenau

Elaborar novo plano de comunicação para a Fundação

Cultural.

FCB, SECOM 2013/contínuo Ações culturais de Blumenau divulgadas,

Possibilitar o livre acesso às informações sobre a classe cultural de Blumenau para toda a sociedade.

Possibilidade de livre acesso às

informações sobre a classe cultural de

Blumenau para toda a sociedade.

Criar bancos de dados da cultura de Blumenau e mídias para publicação e divulgação destas

informações.

CMPC/FCB 2013/contínuo Portal ativo.

Sustentação do livre acesso às

informações sobre a classe cultural de

Blumenau para toda a sociedade.

Sustentar o banco de dados da cultura

de Blumenau

CMPC/FCB 2013/contínuo Portal atualizado com as informações.

Profissionalizar e dinamizar a Editora Cultura em Movimento,

objetivando a produção e distribuição de obras de artistas

locais.

Produtividade da Editora Cultura em

Movimento

Contratar pessoal com formação

específica.

FCB/PMB 2014/contínuo Produção de obras pela Editora Cultura em

Movimento

5. DA GESTÃO, ACESSO, FOMENTO, LEGISLAÇÃO E SUSTENTABILIDADE













AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO Estratégia e ações Metas Ação Agentes PrazoPrazo Indicador

Integrar os roteiros turísticos e culturais, na

perspectiva de geração de emprego e renda para a

economia criativa.

Elaboração de um roteiro artístico-

cultural da produção local


município.

FCB e Secretarias Municipais

2013/contínuo2013/contínuo Roteiro pronto.

Acompanhamento dos editais de incentivo e fomento a cultura, de natureza municipal,

estadual e de entidades privadas.

Ampliação do acesso dos agentes culturais aos editais

divulgados.

Criar o observatório de editais culturais e

convênios.

FCB 2013/contínuo2013/contínuo Página do observatório inserido no site da FCB

Manter atualizadas informações referentes à

Lei de Acesso à Informação, na página da


Disponibilização dos documentos

permitidos por lei da FCB para

consulta pública.

Atualizar as informações na página

da FCB.

FCB 2013/contínuo2013/contínuo Página da Lei de Acesso à Informação inserida no site

da FCB.

Integrar o Plano Municipal de Cultura ao Sistema Nacional de Cultura, cumprindo com suas

obrigações e reivindicando seus direitos.

Integração do Plano Municipal de

Cultura ao Sistema Nacional de Cultura

Formar grupos de trabalho

CMPC/Sociedade

Civil

2013/contínuo2013/contínuo Aprovação do Plano Municipal

Adequar, com a participação da sociedade, os critérios que orientam a seleção e participação da sociedade civil, técnicos e profissionais dos museus

de Blumenau, tornando-os paritários.

Estruturar os conselhos dos

Museus de Blumenau, conforme legislação.

Convocar e divulgar amplamente

assembleia pública para eleição de representantes, sociedade civil,

técnicos e profissionais nos Conselhos dos

Museus de Blumenau.

FCB, classe

artística, Museus,

Sociedade Civil,

profissionais da área.

2013/contínuo2013/contínuo

Equipar os museus da Fundação Cultural com

recursos humanos e materiais para atendimento

a legislação vigente e atendimento as atividades de: acervo (conservação e

restauração), pesquisa, biblioteca setorial, ação educativa, exposição e

comunicação e divulgação.

Contratar equipe mínima (concurso e/ou contrato) para o funcionamento

dos museus.

Levantamento de pessoal necessário e encaminhamento ao poder público.

FCB/PMB 2014/contínuo2014/contínuo Pessoal contratado.

Viabilização de materiais para atendimento.

Levantamento e solicitação do materiais.

FCB/PMB 2014/contínuo2014/contínuo Materiais para atendimento disponíveis.

Promover a articulação de ações entre as políticas cultural, educacional,

turística, ambiental, saúde e assistência social e de

desenvolvimento econômico, nas esferas municipal, estadual e

federal.

Articulação de ações entre as

políticas cultural, educacional,

turística, ambiental, saúde e assistência

social e de desenvolvimento econômico, nas

esferas municipal, estadual e federal.

Criar projetos transversais, e

participações em conselhos municipais.

FCB, Secretarias Municipais, CMPC e

outros parceiros

estaduais e federais.

2013/contínuo2013/contínuo Projetos criados

Apoiar e integrar consórcio regional cultural,

fomentando a produção, distribuição e circulação de trabalhos nos municípios pertencentes à região da

AMMVI – Associação dos Municípios do Médio Vale

do Itajaí.

Integração do consórcio regional

cultural, fomentando a

produção, distribuição e circulação de trabalhos nos municípios

pertencentes à região da AMMVI – Associação dos

Municípios do Médio Vale do

Itajaí.

Realizar parcerias com a AMMVI, IES,

Sistema S, Conselhos de Desenvolvimento

Regional e outras instituições.

FCB/CMPC

2013/contínuo2013/contínuo Parcerias realizadas.

Reestruturar e ampliar o quadro profissional da Fundação Cultural de

Blumenau, com a realização de concursos

públicos.

Ampliação do quadro profissional

da Fundação Cultural de Blumenau.

Abrir edital de contratação e

reformular a lei e organograma da

Fundação Cultural.

FCB, CMPC, Poderes:

Executivo e

Legislativo.

2014/contínuo2014/contínuo Organograma reformulado e profissionais contratados.

Aprovar isenção de ISSQN para comércio, ações e

prestação de serviços da área cultural.

Criação de lei de isenção

Criar e aprovar a lei. FCB, CMPC, Poderes:

Executivo e

Legislativo.

2014/20152014/2015 Nº da lei.

Definir, através da reformulação da legislação

cultural do município, critérios técnicos para a determinação do perfil

profissional das pessoas que desenvolvem

atividades de ensino, pesquisa, coordenação,

gestão e administração de instituições culturais

públicas no município de Blumenau.

Definição do perfil profissional das

pessoas que desenvolvem atividades de

ensino, pesquisa, coordenação, gestão e administração de

instituições culturais públicas no município de

Blumenau.

Reformulação da lei, exigindo adequação do perfil profissional das

pessoas em caráter comissionados e

contrato temporário que desenvolvem

atividades de ensino, pesquisa, coordenação, gestão e administração

de instituições culturais públicas no

município de Blumenau a partir de

um regulamento especifico para cada área de atuação, sob

referendo do Conselho.

FCB, CMPC, Poderes:

Executivo e Legislativo.

FCB, CMPC, Poderes:

Executivo e Legislativo.

2014/2015 Lei reformulada.

Integrar o CMPC/FCB e a sociedade civil às

deliberações do COPLAN/IPPUB referentes às

intervenções arquitetônicas e urbanísticas em espaços

públicos do município.

Criação de projeto de lei.

Viabilizar projeto de lei que exija parecer da FCB/CMPC e consulta pública para autorizar

a realização de intervenções

arquitetônicas e urbanísticas no espaço público do município.

CMPC/FCB/

IPPUB

2013/20132013/2013 Criação de lei municipal.

Ampliar as verbas destinadas à Fundação Cultural de Blumenau.

Garantia do repasse mínimo de 3% do

orçamento geral do Município.

Criar lei de vinculação orçamentária.

FCB Poderes:

Legislativo e

Executivo

2013/20142013/2014 Nº da lei.

Criar lei de mecenato municipal.

Aprovação da isenção de ISSQN e

IPTU de pessoas físicas e jurídicas.

(Verificar lei)

Criar, aprovar e implantar lei baseada em isenção de ISSQN

e IPTU de pessoas físicas e jurídicas.

FCB, CMC,

Prefeitura, Poder

Legislativo.

2014/20162014/2016 Nº da lei.

Criar mecanismos para que o recurso anual destinado

ao fundo municipal de cultura (20% destinado a Fundação Cultural), seja

utilizado integralmente, no ano de sua vigência, para

projetos culturais de acordo com a demanda de

cada área.

inserção de parágrafo e/ou

inciso na Lei do Fundo municipal de Cultura que atenda

esta destinação.

Reformulação e aprovação da lei,

exigindo um adendo quanto ao repasse do

valor integral do recursos anuais

destinados ao Fundo Municipal de Cultura para projetos culturais

nas áreas que necessitem apoio

financeiro.

FCB, CMCP,

Prefeitura, Poder

Legislativo

2013/20132013/2013 Lei reformulada.

Estabelecer incentivos fiscais para

empreendimentos ligados às artes e à economia

criativa, estimulando a sustentabilidade da cadeia produtiva local de cultura.

Produção de um estudo sobre a

economia criativa na cidade de Blumenau.

Estudar e mapear a economia criativa na cidade de Blumenau.

Criar e aprovar planos de desenvolvimento

setorial.

FCB, Secretarias Municipais

e Poder Legislativo

.

2014/contínuo2014/contínuo Publicação do estudo sobre a economia criativa na

cidade.

Reformular e adequar o Museu de Arte de

Blumenau.

Reformulação e adequação do


Lançar edital de projeto

FCB 2014/20142014/2014 Reformulação e adequação do Museu de Arte de

Blumenau


Blumenau.



Encaminhar projeto técnico ao MinC.


Blumenau


Blumenau.



Acompanhar execução do projeto


Blumenau

PLANO MUNICIPAL DE CULTURA REVISADO 07:02:2013 · O Plano Municipal de Cultura significa a...

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