Planejamento Estratégico da Infraestrutura Aeroportuária · Gestão Privada Legenda Gestão ......
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Planejamento Estratégico da Infraestrutura Aeroportuária Ótica do Regulador
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Sumário
SIA
Panorama geral
Infraestrutura aeroportuária
Evolução do transporte regular
Papel da ANAC
Aspectos legais
Níveis de proteção
Infraestrutura aeroportuária
A Infraestrutura aeroportuária pode afetar o desenvolvimento da malha?
Ações da ANAC
Considerações finais
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Sumário
SIA
Panorama geral
Infraestrutura aeroportuária
Evolução do transporte regular
Papel da ANAC
Aspectos legais
Níveis de proteção
Infraestrutura aeroportuária
A Infraestrutura aeroportuária pode afetar o desenvolvimento da malha?
Ações da ANAC
Considerações finais
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Panorama geral dos aeródromos brasileiros
SIA
Militar (28)
Civil (3610)
Público (720)
União
(87 - 96,53%)
Infraero (62 - 67,87%)
Comaer (21 - 0,01%)
Delegação à iniciativa privada
(4 concessões-28,65%) Estados / Municípios
(633 - 3,47%) Privado (2890)
Gestão Privada
Legenda
Gestão Pública
Fontes: Número de aeródromos: SAC Percentual de voos de transporte regular : ANAC
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Evolução do transporte aéreo
SIA
• A quantidade de passageiros embarcados no transporte aéreo doméstico vem crescendo a uma taxa média de 10% ao ano desde 2002.
-
10
20
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40
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2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Milh
õe
s
Passageiros Embarcados Empresas Aéreas Brasileiras de Serviços Aéreos Públicos
Etapas Domésticas Etapas Internacionais
Crescimento Médio (PAX): 2010 em relação a 2009
Brasil Mundo
21,3% 6,6%
Crescimento 2010/2003 (PAX):
Brasil Mundo
118% 40%
Crescimento brasileiro supera a média mundial:
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Localidades atendidas
SIA
0
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120
140
160
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Localidades Atendidas* Empresas Aéreas Brasileiras de Serviços Aéreos Públicos
* Consideradas apenas as localidades que apresentaram mais de 100 voos remunerados no ano.
• A quantidade de localidades atendidas não apresentou variação significativa nos últimos 10 anos.
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Sumário
SIA
Panorama geral
Infraestrutura aeroportuária
Evolução do transporte regular
Papel da ANAC
Aspectos legais
Níveis de proteção
Infraestrutura aeroportuária
A Infraestrutura aeroportuária pode afetar o desenvolvimento da malha?
Ações da ANAC
Considerações finais
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Papel da ANAC
SIA
• Missão da ANAC “Promover a segurança e a excelência do sistema de aviação civil, de forma a
contribuir para o desenvolvimento do País e bem-estar da sociedade brasileira.”
• A Lei 11.182/2005 prevê que: “ Art. 2º Compete à União, por intermédio da ANAC e nos termos das políticas
estabelecidas pelos Poderes Executivo e Legislativo, regular e fiscalizar as atividades de aviação civil e de infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária.”
“Art. 8o Cabe à ANAC adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público e para o desenvolvimento e fomento da aviação civil, da infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária do País, atuando com independência, legalidade, impessoalidade e publicidade, competindo-lhe: (...)”
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Principais aspectos regulatórios
SIA
• Entre os principais requisitos destacam-se:
– Segurança Operacional
– Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita
– Relações urbanas e de meio ambiente
– Capacitação de pessoal
– Qualidade do serviço prestado
• As operações aeroportuárias devem obedecer requisitos segurança estabelecidos pela ANAC
– As margens de segurança tratadas na aviação civil são maiores quando comparadas a outros setores
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Níveis de proteção às operações
SIA
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Níveis de proteção às operações
SIA
Operador
Regulador
• Recursos dedicados
• Escopo de avaliação (segurança,
economicidade, capacidade)
• Adoção de medidas para tratar das
limitações
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Níveis de proteção às operações
SIA
Operador
Regulador
• Recursos dedicados
• Escopo de avaliação (segurança,
economicidade, capacidade)
• Adoção de medidas para tratar das
limitações
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Sumário
SIA
Panorama geral
Infraestrutura aeroportuária
Evolução do transporte regular
Papel da ANAC
Aspectos legais
Niveis de proteção
Infraestrutura aeroportuária
A Infraestrutura aeroportuária pode afetar o desenvolvimento da malha?
Ações da ANAC
Considerações finais
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Infraestrutura x Malha
SIA
• A exploração dos serviços aéreos sob a ótica da Lei 11.182/2005 “Art. 48. (VETADO)
§ 1º Fica assegurada às empresas concessionárias de serviços aéreos domésticos a exploração de quaisquer linhas aéreas, mediante prévio registro na ANAC, observada exclusivamente a capacidade operacional de cada aeroporto e as normas regulamentares de prestação de serviço adequado expedidas pela ANAC. “
• O não-cumprimento de requisitos de infraestrutura acarreta restrições operacionais
• Operadores aeroportuários têm dificuldades, técnica e financeira, para conseguir realizar melhorias
• Falhas na integração entre programas de desenvolvimento urbano e desenvolvimento aeroportuário – Impactos ambientais no entorno aeroportuário
– Estabelecimento de programas de mobilidade que sejam compatíveis com o volume de tráfego nos aeroportos
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Aspectos críticos da segurança aeroportuária
SIA
• Pavimento da pista de pouso e decolagem – Controle direcional da aeronave
– Capacidade de frenagem da aeronave
• Cerca patrimonial – Acesso de pessoas não autorizadas e animais
– Incursões em pista
• Proteção do entorno do aeródromo – Proteção das áreas de aproximação e decolagem de aeronaves
– Ocupação adequada conforme o nível de ruído gerado
– Proteção contra focos de atração de aeronaves
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Aspectos críticos da segurança aeroportuária
SIA
• Resposta à emergência – Combate a incêndio durante incidentes e acidentes – Capacidade de resgate de pessoas em terra e na água
• Controle de acesso – Evita o acesso de dispositivos que podem causar danos a aeronaves e
passageiros – Evita o acesso de pessoas portando equipamentos que podem ameaçar a
segurança do voo
• Capacitação dos administradores aeroportuários – Entendimento das suas responsabilidades perante a segurança e
qualidade das operações – Conhecimento técnico visando aos investimentos e à manutenção de
acordo com a infraestrutura necessária
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Ações da ANAC
SIA
• Ações voltadas à infraestrutura aeroportuária:
– Fiscalização
– Aprimoramento da regulação
– Fomento ao desenvolvimento técnico
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Ações de fiscalização
SIA
• Monitoramento – Condições de atrito e macrotextura de pavimentos
– Infraestrutura de seções de contraincêndio
– Perigo aviário (em conjunto com o CENIPA)
• Inspeções in-loco – Programadas
– Devido à ocorrência recorrente de incidentes
– Mediante denúncias
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Ações de regulação
SIA
• Operações aeroportuárias – Atualmente a regulamentação possui foco direcionado à infraestrutura
disponível
• Resposta à emergência – Certificação de organizações de ensino para bombeiros de aeródromos
– Graduação de exigências para aeródromos menores, com base em análise de risco
• Controle e monitoramento de atrito e macrotextura – Estabelecimento de critérios que racionalizam a aplicabilidade das
medições
• Perigo aviário – Estabelecimento de critérios para o operador aeroportuário monitorar
e controlar o risco da fauna nas suas operações
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Fomento à Capacitação
SIA
• Ação Nacional
• Treinamento para administradores aeroportuários sobre o sistema de gestão de segurança operacional
• Auditorias nas instituições de ensino que treinam equipes de segurança contra atos ilícitos
• Certificação de organizações de ensino para pessoal de resposta à emergência
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Sumário
SIA
Panorama geral
Infraestrutura aeroportuária
Evolução do transporte regular
Papel da ANAC
Aspectos legais
Niveis de proteção
Infraestrutura aeroportuária
A Infraestrutura aeroportuária pode ser um entrave para o desenvolvimento da malha?
Ações da ANAC para evitar tais entraves
Considerações finais
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Considerações finais
SIA
Plano Estratégico
Capacitação
Integração Sustentável no
longo prazo
Investimentos
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Slides de Backup
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Riscos às operações em aeródromos
SIA
• A severidade de um incidente com a aeronave em movimento é diretamente proporcional à sua velocidade de operação
• O nível de risco às operações varia nos setores do aeródromo de acordo com a velocidade com que as aeronaves normalmente operam
– Pista de pouso e decolagem e suas áreas imediatamente próximas são extremamente sensíveis
– Pistas de taxiamento e pátio possuem operação em velocidade reduzida
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Riscos às operações em aeródromos
SIA
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Trincas no pavimento do pátio de estacionamento de aeronaves
Infraestrutura aeroportuária
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Trincas no pavimento da pista de táxi
Infraestrutura aeroportuária
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Faixa de Pista de Pouso e Decolagem
Infraestrutura aeroportuária
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Caixa de passagem com batente acima da cota nula dentro da faixa de pista.
Infraestrutura aeroportuária
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Marcas de sinalização de cabeceira da pista de pouso e decolagem desgastadas.
Infraestrutura aeroportuária
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Indicador de direção de ventos (biruta)
Infraestrutura aeroportuária
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Empoçamento de água na pista de pouso e decolagem
Infraestrutura aeroportuária
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Valas de drenagem com vegetação
Infraestrutura aeroportuária
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Cerca patrimonial rompida
Infraestrutura aeroportuária
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Cerca patrimonial rompida
Infraestrutura aeroportuária
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Incursão em pista
Infraestrutura aeroportuária
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Carro contraincêndio estacionado fora do sítio aeroportuário
Infraestrutura aeroportuária