Infraestrutura Aeroportuária: Desafios e Perspectivas · Investimentos em obras de infraestrutura...
Transcript of Infraestrutura Aeroportuária: Desafios e Perspectivas · Investimentos em obras de infraestrutura...
Infraestrutura Aeroportuária: Desafios e Perspectivas
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Sr. WAGNER BITTENCOURT
10 de outubro de 2011
S A C P R I N C I PA I S D E S A F I O S
PANORAMA
A Ç Õ E S
GESTÃO AEROPORTUÁRIA MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS
I N F R A E R O
INVESTIMENTOS REESTRUTURAÇÃO
AV I A Ç Ã O R E G I O N A L
C O N C E S S Õ E S
P L A N E JA M E N TO D E M É D I O E LO N G O P R A Z O
AVIAÇÃO CIVIL
Secretaria de Aviação Civil
INFRAERO
ANAC
Ministério da Defesa
DECEA
1) Expansão da capacidade de infraestrutura aeroportuária : Investimentos em obras de infraestrutura (reformas e expansãodos aeroportos);Melhoria da gestão (investimentos em tecnologia, qualificação demão de obra, e em novos processos, com melhorias operacionaispara o processamento e despacho de passageiros e cargas);PROFAA (Programa Federal de Auxílio a Aeroportos);Concessão de aeroportos.
2) Planejamento do setor de aviação civil de maneira integradacom outros modais, levando em conta características regionais e aimportância do modal aéreo para a integração e desenvolvimentode certas localidades;
3) Revisão do marco regulatório do setor, instituído em 1986,dentre outras normas que impactam diretamente o setor.
PRINCIPAIS DESAFIOS
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
10019
60
1962
1964
1966
1968
1970
1972
1974
1976
1978
1980
1982
1984
1986
1988
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
2004
2006
2008
2010
Bilh
ões d
e pa
x.km
tra
nspo
rtad
os
TOTAL DOMÉSTICO INTERNACIONAL
Passageiros-quilômetros transportados no Brasil, por segmento do transporte aéreo - 1960-2010
2010
15% aa
2005
PANORAMA
PANORAMA
724 aeródromos públicos (pistas de pouso e decolagem)
66 aeroportos administrados pela INFRAERO
PANORAMA
LEGENDA:
Aeroportos INFRAERO com voos regulares (58)
Aeroportos INFRAERO sem voos regulares (8)
Outros aeroportos com voos regulares (68)
Os aeroportos da Infraero são
responsáveis por cerca de 97% do
tráfego regular
Fonte: INFRAEROElaboração: SAC/PR
Participação por empresa no mercado de transporte aéreo doméstico – 2000 -2011
0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Part
icip
ação
por
em
pres
a
Avianca
Azul
BRA
GOL/VRG¹
Grupo Varig²
TAM
Transbrasil
Trip
VASP
Webjet
Outras empresas³
PANORAMA
Tarifa aérea média e taxa de ocupação de aeronaves
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Tarifa Aérea Média 471,78 521,85 547,92 527 482,16 353,15 486,72 351,24 287,22 261,56
Taxa de ocupação (%) 56,8% 60,2% 65,4% 70,6% 71,5% 68,8% 65,5% 65,8% 68,8% 71,6%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
100,0%
0,00
100,00
200,00
300,00
400,00
500,00
600,00
700,00
800,00
900,00
1.000,00
PANORAMA
*Atualizado pelo IPCA.
*
GESTÃO AEROPORTUÁRIA
O B J E T I VO S
Gerir melhorias no processo de gestão e administração aeroportuária no que tange a Segurança Operacional, Proteção contra atos ilícitos e Prestação de Serviço Adequado;
Coordenar os órgãos e entidades do setor, para a formulação de diretrizes com objetivo de promover o desenvolvimento da Aviação Civil;
Propor políticas de desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias que permitam a utilização eficiente da infraestrutura aeroportuária;
Acompanhar a execução dos programas de investimentos federais.
P R O J E TO S AT UA I S
CONAERO Centro de Gerenciamento Aeroportuário (CGA) / Autoridade Aeroportuária (AA) SLA (Service-Level Agreement – Acordo de Nível de Serviço)* Compartilhamento check-in* Processo de Concessão de Aeroporto Melhorias Operacionais de curto prazo (Guarulhos, Brasília e Viracopos)
Gestão Aeroportuária
CONAERO
Criada pelo Decreto nº 7.554, de 15/08/2011
CONAERO
Entre as principais atividades previstas para a CONAERO, destacam-se:
Estabelecimento de indicadores mínimos de performance para os entes que atuamnos aeroportos
Referência para o estabelecimento dos Acordos de Nível de Serviço nosaeroportos
Definição de diretrizes que visam a otimização da ocupação de áreasaeroportuárias
Centralização da comunicação externa, no tocante às operações aeroportuárias
Análise e planejamento para os períodos de alta temporada
Agenda de desburocratização normativaAvaliação e proposição de medidas para a facilitação do transporte aéreo
Centro que monitora as operações no aeroporto emnível tático e coordena a atuação junto aos principaisatores
Objetivos:
Melhorar o fluxo de informações entre os órgãos e entidades envolvidos no processamento de passageiros e bensEstabelecer um ambiente colaborativo de decisão para o tratamento de situações operacionais
Participantes: ANAC, INFRAERO, Receita e PolíciaFederal, ANVISA, VIGIAGRO e Empresas Aéreas
Implantado nos aeroportos de Guarulhos, CongonhasBrasília, Confins, Galeão, Santos Dumont, PortoAlegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza e Manaus
CENTRO DE GERENCIAMENTO AEROPORTUÁRIO - CGA
AUTORIDADE AEROPORTUÁRIAO B J E T I V O P R I N C I PA L
Coordenar e implementar a integração das ações e o compartilhamento de
informações e sistemas de interesse, procedimentos e rotinas de trabalho para
otimizar o fluxo de pessoas e bens e a ocupação do espaço físico no aeroporto,
bem como garantir níveis adequados de segurança, qualidade e celeridade das
atividades cotidianas do aeroporto
I N T E G R A N T E S
SRFB, VIGIAGRO, DPF, DECEA, ANVISA, ANAC e INFRAERO
I M P L A N TA Ç Ã O 1ª Fase – Instituído no Decreto Presidencial Nº 7554 de 15.08.2011
Brasília, Confins, Guarulhos, Congonhas, Galeão e Santos Dumont
2ª Fase – A ser instituído na 2ª Reunião da CONAERO (Out/2011) Salvador, Recife, Fortaleza, Manaus, Curitiba e Porto Alegre
Check In Segurança Imigração Embarque Desem-barque Emigração Recolher
Bagagem ADUANA
1 2 3 4 5 6 7 8
Grupo de Trabalho, coordenado pela SAC, com o objetivo de implantar soluçõesoperacionais para otimizar o aproveitamento da infraestrutura existente e Fornecersubsídios para atuação do CONAERO e das Autoridades Aeroportuárias
Objetivos: Identificar os componentes dos aeroportos que geram restrições operacionais e estabelecer melhorias de curto e médio prazo Implantar as melhores práticas disponíveis no mercado internacional Disseminar as ações desenvolvidas nos aeroportos da rede INFRAERO
Início das atividades em julho/2011, com conclusão prevista para dezembro/2011
Participantes: SAC, ANAC, INFRAERO, Receita e Polícia Federal, ANVISA, AOC, IATA
O escopo do trabalho engloba os seguintes macroprocessos:
PROJETO EFICIÊNCIA DE AEROPORTOS
Objetivos:
Aumentar a capacidade de processamento de passageiros e bens nos componentes aeroportuários;Melhorar a qualidade do serviço prestado aos passageiros.
Ações Concluídas pela INFRAERO:
Guarulhos (ampliação das áreas de raio-x, imigração e aduana)Brasília (ampliação dos canais de raio-x)Santos Dumont (ampliação dos canais de raio-x) Galeão (disponibilização de vagas de estacionamento)Internet Gratuita (Guarulhos, Brasília, Galeão e Congonhas pelo período de 15 minutos) Congonhas (novo acesso à área de embarque)
Ações em Andamento
Check-in compartilhado Acordo de nível de serviço entre Infraero e Empresas Aéreas
AÇÕES DE CURTO PRAZO
MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS
Medidas da ANAC para Aumentar a Qualidade do Serviço Prestado ao Usuário
• Divulgação de informações sobre regularidade e pontualidade• Divulgação de informações sobre espaço útil entre assentos de
aeronaves• Divulgação de informações sobre condições técnicas de operação
em aeroportos
Transparência
• Tipificação de novas condutas penalizáveis e punições• Elevação do valor das multas• Novas penalidades
Penalidades
• Norma de melhoria de eficiência – Service Level Agreement• Regulamentação de Serviço de Atendimento ao Passageiro –
REATAR• Norma dispondo sobre compartilhamento de balcões de check-in• Revisão das Condições Gerais de Transporte – Bagagens• Revisão de norma que trata sobre acessibilidade• Fiscalização e Monitoramento dos Serviços Aéreos
Atendimento
Fonte: ANAC
INFRAERO- Investimentos
- Reestruturação
INVESTIMENTOS
AEROPORTOS PAC 2Investimentos Totais previstos de R$ 7,2 bi
AEROPORTOS DA COPABelo Horizonte - MG1. Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins2. Aeroporto de Belo Horizonte/ Pampulha – Carlos Drummond de AndradeBrasília - DF
3. Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek Cuiabá - MT
4. Aeroporto Internacional Marechal RondonCuritiba - PR
5. Aeroporto Internacional Afonso PenaFortaleza - CE
6. Aeroporto Internacional Pinto MartinsManaus - AM
7. Aeroporto Internacional Eduardo Gomes – ManausNatal - RN
8. Aeroporto São Gonçalo do Amarante – NatalPorto Alegre - RS
9. Aeroporto Internacional Salgado Filho – Porto AlegreRecife - PE
10. Aeroporto Internacional do Recife – Guararapes – Gilberto FreireRio de Janeiro - RJ
11. Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão –Antonio Carlos Jobim
12. Aeroporto Santos DumontSalvador - BA
13. Aeroporto Internacional de Salvador –Deputado Luis Eduardo Magalhães
São Paulo, Guarulhos e Campinas - SP14. Aeroporto de Congonhas/São Paulo15. Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos –
Gov. André Franco Montoro16. Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas
CuiabáBrasília
Recife
Natal
Confins
Santos DumontGaleão
Porto Alegre
Manaus
Curitiba
Salvador
Guarulhos
Fortaleza
Congonhas
PampulhaCampinas
Fonte: INFRAERO
Aeroporto Empreendimento Investimentos(R$ mi)
Obras
Início Conclusão
Belo Horizonte(Confins)
TPS, Sistema Viário, Pista, Pátio, TPS Remoto
508,65 Set/11 Dez/13
Brasília MOP, TPS, Pátio, Sistema Viário, 2º Viaduto e Pistas
864,74 Ago/11 Dez/13
Cuiabá MOP, TPS, Sistema Viário e Estacionamento
91,33 Jun/11 Jul/13
Curitiba TPS, Sistema Viário, Pista e Pátio 84,49 Jul/11 Out/13
Fortaleza TPS e Sistema Viário 349,80 Fev/12 Dez/13
Manaus TPS 394,12 Nov/11 Dez/13
Natal Pistas e PátioConcessão: TPS
174,4408,0*
Nov/09 Nov/13Dez/13
Mapa de Investimentos Copa 2014
* Estimativa de investimento a ser realizado pelo concessionário.
Aeroporto Empreendimento Investimentos(R$ mi)
Obras
Início ConclusãoPorto Alegre MOP, TPS, Pátio e Pista 579,21 Mai/11 Dez/13
Recife Torre de Controle 18,47 Fev/12 Dez/13
Rio de Janeiro TPS, Pistas e Pátio 813,27 Nov/08 Out/13
Salvador TPS, Pátio, Torre de Controle 47,61 Jan/12 Dez/13
São Paulo(Campinas)
TPS (reforma do existente),MOP (Pronto), Novo TPS, Pista e
Pátio
876,92 Out/10 Dez/13
São Paulo(Guarulhos)
1º Fase da Construção do TPS 3, MOP (Pronto), Sistema de Pistas e Pátio, Pista de táxi e saída rápida,
Terminal Remoto
1.331,73 Mai/10 Nov/13
Mapa de Investimentos Copa 2014
Total de Investimentos - R$ 6.542,74 milhões
INFRAERO
REESTRUTURAÇÃOG OV E RN AN ÇA
• Novo Conselho de Administração Função proativa de estipular metas e acompanhar resultados; Foram criados dois comitês para assessoramento do Conselho:
(I) Acompanhamento de investimentos e (II) Reestruturação da Empresa. Novo membro da iniciativa privada com experiência em Governança.
• Escritório de Projetos Corporativo Função de acompanhar todos os projetos e disseminar as boas práticas dentro
da Empresa;
Escritório de Projetos de TI
(PMO)
Escritóriode Projetos de
Empreendimentos Engenharia
(PMO) Escritório de Projetos Corporativos
(PMO)Líder
Projeto xx
Centro de Gestão
BoardDiretoria Executiva
Avaliação da Estratégia
Escritório de Processos
Escritório de Projetos
Sup. Regionais(PMO)
AVIAÇÃO REGIONAL
Aviação Regional
Aviação Regional
Incentivos à Aviação Regional
Instituição de plano de incentivos para o desenvolvimento e a expansão dotransporte aéreo regular de passageiros em ligações de baixo e médio potencial detráfego;
Efetivação de mecanismos de financiamento de aeronaves;
Estímulo à concorrência entre os prestadores de serviços de transporte aéreo regular;
Fomento dos investimentos privados na infraestrutura aeroportuária;
Adequação da capacidade dos aeroportos administrados pela União;
Delegação da administração de aeroportos de interesse regional a estados emunicípios;
Construção, reforma, ampliação e adequação de aeroportos e aeródromos deinteresse estadual e regional.
Estimativas de investimentos (2011-2014)Estado R$ (milhões)São Paulo 445Minas Gerais 344Mato Grosso 237Santa Catarina 202Paraná 154Rio Grande do Sul 142Pará 134Mato Grosso do Sul 113Bahia 101Rio de Janeiro 84Amazonas 83Goiás 66Pernambuco 57Paraíba 35Ceará 29Rio Grande do Norte 28Espírito Santo 27Maranhão 27Piauí 24Tocantins 23Amapá 17Rondonia 8Total 2.378
Estimativas elaboradas pela ABETAR: "Estudo para Adequação da Infraestrutura Aeroportuária nas Regiões de Interesse Turístico"
Os investimentos referem-se a:
• implantação e/ou ampliação de pistas, pátio de aeronaves,terminal de passageiros e estacionamento de veículos;
• instalação de equipamentos de proteção contra-incêndio, de inspeção de passageiros, e proteçãoao voo;
• elaboração de projetos de engenharia.
•174 aeródromos
A estimativa de R$ 2,3 Bilhões para o período de 2011 a 2014 não inclui investimentos nos aeroportos daINFRAERO localizados nas capitais (17)
CONCESSÃO DE AEROPORTOS
CONCESSÃO DE AEROPORTOS
ASGA - leilão da concessão em 22 de agosto
Concessões em andamento
Aeroportos em avaliação
BRASÍLIA/DF
CONFINS/BH
NATAL/RN
GALEÃO/RJViracopos/SP
GUARULHOS/SP
OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA
PARTICIPAÇÃO DA INFRAERO
TARIFAS
Realizar todos os investimentos necessários para ampliar a capacidade do aeroporto (ex: terminais, pista e pátio) de forma a atender à demanda de passageiros e aeronaves, incluindo COPA e Olimpíadas
Cumprir com os indicadores de performance operacional, qualidade e conforto previstos no contrato de concessão (padrões internacionais)
Infraero terá até 49% do capital da concessionária.
NÃO haverá aumento de tarifas aeroportuárias para passageiros
CONCESSÕES – CARACTERÍSTICAS (GRU, BSB e VCP)
EMPREGADOS DA INFRAERO
SUSTENTABILI-DADE DA REDE
CONCESSÕES - CARACTERÍSTICAS (GRU, BSB e VCP)
Concorrência no Setor
Gerar concorrência entre concessionárias aeroportuárias
Preservar competição entre companhias aéreas
Concessões dos aeroportos vão direcionar recursos para
sustentabilidade dos aeroportos deficitários e aviação regional
NÃO haverá descontinuidade dos empregos: empregados poderão escolher entre permanecer na Infraero ou migrar para a concessionária
CONCESSÕES - CARACTERÍSTICAS (GRU, BSB e VCP)
Parceiro Privado
ConcessionáriasGRU / BSB / VCP
Demais aeroportos
Financiamento Investimentos (TPS, Teca, pátio e
pista)
FNAC
≈ 30%
≈ 70%
≥ 51% ≤ 49%
INFRAERO
GATILHO PARA NOVOS INVESTIMENTOS: Contrato indicará eventos em que aconcessionária terá de apresentar planejamento de investimentos adicionais e/ouações operacionais imediatas para manutenção dos parâmetros mínimos dequalidade e conforto.
Variáveis:Espaço efetivo por passageiro (área física existente)Espaço mínimo por passageiro (definido pelo órgão regulador)
A concessionária deverá investir em todos os componentes do aeroporto de forma a evitar gargalos (balanceamento entre TPS, PISTA, PATIO etc)
CONCESSÕES - CARACTERÍSTICAS (GRU, BSB e VCP)
PLANEJAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZO
PNAC
PAN
AVIAÇÃO REGIONAL
PLANO DE OUTORGAS
GESTÃO AEROPORTUÁRIA CAPACITAÇÃO NAVEGAÇÃO
AÉREA CIVIL
Política Nacional de Aviação Civil – PNAC
Grandes Eventos GECOPA
PNAC
PAN
AVIAÇÃO REGIONAL
PLANO DE OUTORGAS
GESTÃO AEROPORTUÁRIA CAPACITAÇÃO NAVEGAÇÃO
AÉREA CIVIL
Instrumentos
PROFAA
FNAC
Política Nacional de Aviação Civil – PNACDecreto 6.780/2009
O B J E T IVO
N o r te ar, or i entar, integrar e indu z i r o p lane jam entoe st raté g ico da inf ra est ru tu ra a erop ortu ár ia púb l i ca d eintere s s e nac iona l , e m confo r mid ad e co m a dinâmicas óc io - e conô mica do p a ís , com as res o luçõ es do CO N AC eco m a s d i ret r i ze s d a P N AC .
R E S P O N SÁV E L
Departamento de Planejamento e Estudos/SEAP/SAC-PR
Horizonte de Planejamento: 20 anos
Plano Aeroviário Nacional - PAN
PLANO DE OUTORGAS – Modelos de Exploração42
Modelos de Exploração Número de aeródromos
INFRAERO 63
COMAER 301
Municípios / Estados 346
Concessão em andamento 4
Outros 10
Total 724•Números preliminares, em processo de validação.•Total de aeródromos públicos homologados.•Inclui São Gonçalo do Amarante/RN.•Fonte: ANAC, 1º/09/2011.
SITUAÇÃO ATUAL
PLANO DE OUTORGAS – Modelos de Exploração
P R I N C I PA I S P O N TO S A S E R E M C O N S I D E R A D O S :
R E L A Ç ÃO D E I N T E R E S S E S N A E X I S T Ê N C I A E E X P LO R A Ç ÃO D O A E R O D R Ó M O :
Civil – Militar, Público – Privado, Nacional – Regional – Local etc.
C A R A C T E R Í S T I C A S S Ó C I O - EC O N Ô M I C A S DA R EG I ÃO AT E N D I DA ;
C A R A C T E R Í S T I C A S G EO G R Á F I C A S ;
N EC E S S I DA D E D E I N V E S T I M E N TO S ;
N EC E S S I DA D E D E A P R I M O R A M E N TO S D E G E S TÃO ;
F U N Ç ÃO / N AT U R E Z A E S S E N C I A L D O A E R Ó D R O M O ;
P L A N O S A E R OV I Á R I O S E X I S T E N T E S ;
I N F R A E S T R U T U R A D I S P O N Í V E L .
PLANO DE OUTORGAS
OBJETIVO Elaboração e implementação de programa de formação e qualificação depessoal para a aviação civil.
ATIVIDADES
Analisar a formação dos profissionais de navegação aérea de países que sãoreferência mundial (benchmarking)
Identificar as projeções de capacidade para verificar necessidade deformação e capacitação (controle tráfego aéreo, atividades de suporte, etc) e acarência (número) de profissionais para a aviação civil
Identificar a necessidade de alteração de legislação
Identificar alternativas de fomento
Aprovar e implementar a política de capacitação
Projeto Centro de Formação e Capacitação para profissionais da aviação civil
Capacitação
DESENVOLVIMENTO DA AVIAÇÃO CIVIL
Institucional e Normativa
Plano Nacional de Desenvolvimento da Infraestrutura Aeronáutica
Compromissos internacionais na área de Segurança Operacional
Proposição de normas e diretrizes para evolução do Setor
Articulação com o MD/COMAER
Reestruturação da provisão e remuneração dos serviços de navegação aérea
Operacional
Acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Tráfego aéreo, Comunicação,Navegação e Vigilância - CNS/ATM
Acompanhamento do programa de instalação de equipamentos de auxílio anavegação aérea.
Análise de capacidade e projeção de demanda
Navegação Aérea Civil
GECOPA
WAGNER BITTENCOURTMinistro de Estado Chefe da SAC/PR