PERFIL DO DISTRITO DE VILANKULO PROVÍNCIA DE...
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República de Moçambique
Ministério da Administração Estatal
Edição 2014
PERFIL DO DISTRITO DE VILANKULO PROVÍNCIA DE INHAMBANE
MABOTE
PANDA
FUNHALOURO MASSINGA
VILANKULO
GOVURO INHASSORO
ZAVALA INHARRIME
HOMOINE MORRUMBENE
JANGAMO MAXIXE
CIDADE_DE_INHAMBANE
Vilankulo
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Direcção Nacional de Administração Local
Maputo - Moçambique
Primeira edição, primeira impressão 2012
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ÍÍÍnnndddiiiccceee
PPPrrreeefffáááccciiiooo v
SSSiiiggglllaaasss eee AAAbbbrrreeevvviiiaaatttuuurrraaasss vii
111 BBBrrreeevvveee CCCaaarrraaacccttteeerrriiizzzaaaçççãããooo dddooo DDDiiissstttrrriiitttooo 2 111...111 LLLooocccaaalll iiizzzaaaçççãããooo,,, SSSuuupppeeerrrfffíííccciiieee eee PPPooopppuuulllaaaçççãããooo 2 111...222 CCClll iiimmmaaa eee SSSooolllooosss 2 111...333 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss 3 111...444 EEEcccooonnnooommmiiiaaa eee SSSeeerrrvvviiiçççooosss 3 111...555 EEExxxppplllooorrraaaçççãããooo MMMiiinnneeeiiirrraaa 5 111...666 HHHiiissstttóóórrriiiaaa,,, CCCuuullltttuuurrraaa eee SSSoooccciiieeedddaaadddeee CCCiiivvviii lll 5
222 DDDeeemmmooogggrrraaafffiiiaaa 7 222...111 EEEssstttrrruuutttuuurrraaa eeetttááárrriiiaaa eee pppooorrr ssseeexxxooo 7 222...222 TTTrrraaaçççooo sssoooccciiiooolllóóógggiiicccooo 8 222...333 AAAnnnaaalllfffaaabbbeeetttiiisssmmmooo eee EEEssscccooolllaaarrriiizzzaaaçççãããooo 10
333 HHHaaabbbiiitttaaaçççãããooo eee CCCooonnndddiiiçççõõõeeesss dddeee VVViiidddaaa 11
444 OOOrrrgggaaannniiizzzaaaçççãããooo AAAdddmmmiiinnniiissstttrrraaatttiiivvvaaa eee GGGooovvveeerrrnnnaaaçççãããooo 15 444...111 GGGooovvveeerrrnnnooo DDDiiissstttrrriiitttaaalll 15 444...222 SSSííínnnttteeessseee dddaaasss aaatttrrriiibbbuuuiiiçççõõõeeesss eee dddaaa aaaccctttiiivvviiidddaaadddeee dddooosss óóórrrgggãããooosss dddiiissstttrrriiitttaaaiiisss 18 4.2.1 Secretaria Distrital 18 4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas 18 4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia 19 4.2.3.1 Educação 19 4.2.3.2 Cultura 22 4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social 22 4.2.4.1 Saúde 23 4.2.4.2 Acção Social 24 4.2.4.3 Género 26 4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas 29 4.2.5.1 Ordenamento Territorial 29 4.2.5.2 Gestão Ambiental 29 4.2.5.3 Educação Ambiental 30 444...333 FFFiiinnnaaannnçççaaasss PPPúúúbbblll iiicccaaasss eee IIInnnvvveeessstttiiimmmeeennntttooo 30 444...444 CCCooonnnssstttrrraaannngggiiimmmeeennntttooosss eee PPPeeerrrssspppeeeccctttiiivvvaaasss 32
555 AAAccctttiiivvviiidddaaadddeee EEEcccooonnnóóómmmiiicccaaa 34 555...111 PPPooopppuuulllaaaçççãããooo eeecccooonnnooommmiiicccaaammmeeennnttteee aaaccctttiiivvvaaa 34 555...222 PPPooobbbrrreeezzzaaa eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa AAAlll iiimmmeeennntttaaarrr 37 555...333 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss dddeee bbbaaassseee 38 555...444 UUUsssooo eee CCCooobbbeeerrrtttuuurrraaa dddaaa TTTeeerrrrrraaa 39 555...555 SSSeeeccctttooorrr AAAgggrrrááárrriiiooo 42
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5.5.1 Zonas agro-ecológicas 42 5.5.2 Produção agrícola e sistemas de cultivo 42 5.5.3 Pecuária 43 5.5.4 Pescas, Florestas e Fauna bravia 44 555...666 EEExxxppplllooorrraaaçççãããooo MMMiiinnneeeiiirrraaa 44 555...777 TTTuuurrriiisssmmmooo 46
666 VVViiisssãããooo eee EEEssstttrrraaatttééégggiiiaaa dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo LLLooocccaaalll 49 666...111 VVViiisssãããooo 49 666...222 MMMiiissssssãããooo 49 666...333 OOObbbjjjeeeccctttiiivvvooosss eeessstttrrraaatttééégggiiicccooosss 49 666...444 AAAnnnááálll iiissseee FFFOOOFFFAAA 50
LLLiiissstttaaa dddeee QQQuuuaaadddrrrooosss
População por posto administrativo, 1/7/2012 7 Quadro 1. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento 7 Quadro 2. Agregados familiares, segundo a dimensão 8 Quadro 3. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico 8 Quadro 4. Distribuição da população, segundo o estado civil 8 Quadro 5. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo 9 Quadro 6. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português 9 Quadro 7. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 10 Quadro 8. Habitações segundo o regime de propriedade 11 Quadro 9. Tipo de habitações 11 Quadro 10. Habitações segundo o material de construção 12 Quadro 11. Habitações, água, saneamento e energia 14 Quadro 12. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis 14 Quadro 13. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar 19 Quadro 14. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino 19 Quadro 15. Taxas de escolarização 20 Quadro 16. Escolas, alunos e professores, 2011 21 Quadro 17. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído 21 Quadro 18. Unidades de saúde, camas e pessoal, 2011 23 Quadro 19. Indicadores de cuidados de saúde 23 Quadro 20. Quadro epidémico 24 Quadro 21. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007 25 Quadro 22. População deficiente, 2007 25 Quadro 23. População portadora de deficiência, segundo a causa 25 Quadro 24. Programas de acção social, 2009-2011 26 Quadro 25. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais) 27 Quadro 26. Execução orçamental (em ‘000 MT) 31 Quadro 27. Projectos de iniciativa local financiados 32 Quadro 28. Sector económico do investimento local 32 Quadro 29. População segundo a condição de actividade 34 Quadro 30.
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População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 35 Quadro 31. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 36 Quadro 32. Rede de estradas e estado de conservação, 2011 38 Quadro 33. Fontes de água e sua operacionalidade, 2011 38 Quadro 34. Uso e Cobertura da Terra 39 Quadro 35. Produção agrícola, por principais culturas: 2009-2011 43 Quadro 36. Efectivo Pecuário 43 Quadro 37.
Lista de Figuras
População com 5 anos ou mais, por língua materna ........................................... 9 Figura 1. Tipo de habitações ................................................................................................. 11 Figura 2. Habitações segundo o material de construção .................................................. 12 Figura 3. Habitações e condições básicas existentes ......................................................... 13 Figura 4. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado ......................... 20 Figura 5. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído ........................... 22 Figura 6. Indicadores de escolarização por sexos .............................................................. 27 Figura 7. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo ............................. 28 Figura 8. População segundo a posição no trabalho e sexo ............................................. 28 Figura 9. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade ................................. 35 Figura 10. População activa, segundo a ocupação principal ............................................ 36 Figura 11. População activa, segundo o ramo de actividade ............................................ 37 Figura 12. Explorações segundo a sua utilização ............................................................... 41 Figura 13. Explorações por classes de área cultivada ........................................................ 41 Figura 14. Localização da exploração de gás em Temane e Pande ................................. 45 Figura 15.
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SSSiiiggglllaaasss eee AAAbbbrrreeevvviiiaaatttuuurrraaasss
APEs Agentes Polivalentes Elementares
BCI Banco Comercial e de Investimentos
BIM Banco Internacional de Moçambique
CDPRM Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique
CENACARTA Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção
CFM Caminhos de Ferro de Moçambique
CGRN Comité de gestão de recursos naturais
CISM Centro de Investigação em Saúde da Malária
CL’s Conselhos Locais
CNCS Conselho Nacional de Combate ao SIDA
COVs Crianças Órfãs e Vulneráveis
DNAL Direcção Nacional da Administração Local
DNPO Direcção Nacional do Plano e Orçamento
DPOPH Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
DPPF Direcção Provincial do Plano e Finanças
DPS Direcção Provincial de Saúde
DTS Doença de Transmissão Sexual
EDM Electricidade de Moçambique
EN Estrada Nacional
EN1 Estrada Nacional nº 1
EP1 Ensino Primário do 1º Grau
EP2 Ensino Primário do 2º Grau
EPC Escola Primária Completa
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ESG1 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo
ESG2 Ensino Secundário Geral do 2º ciclo
ET Ensino Técnico
FDD Fundo de Desenvolvimento Distrital
GD Governo Distrital
IAF Inquérito aos agregados familiares, sobre o orçamento familiar
IFP Instituto de Formação de Professores
INE Instituto Nacional de Estatística
IPCC’s Instituições de participação e consulta comunitária
ITS’s Infecções de Transmissão Sexual
LOLE Lei dos Órgãos Locais do Estado
MAE Ministério da Administração Estatal
Mcel Moçambique Celular
MF Ministério das Finanças
MINAG Ministério da Agricultura
MPD Ministério da Planificação e Desenvolvimento
ONGs Organizações Não Governamentais
ORAM Organização de Ajuda Mútua
PA Posto Administrativo
PARPA Plano de Acção Para Redução da Pobreza Absoluta
PEDD Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital
PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PPFD Programa de Planificação e Finanças Descentralizadas
PQG Programa Quinquenal do Governo
PRM Polícia da República de Moçambique
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PSAA Pequeno Sistema de Abastecimento de Água
SD Secretaria Distrital
SDAE Serviço Distrital de Actividades Económicas
SDEJT Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
SDPI Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas
SDSMAS Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
SIFAP Sistema de Formação em Administração Pública
STV Soico Televisão
TDM Telecomunicações de Moçambique
VODACOM Operadora de telefonia móvel
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111 BBBrrreeevvveee CCCaaarrraaacccttteeerrriiizzzaaaçççãããooo dddooo DDDiiissstttrrriiitttooo
111...111 LLLooocccaaallliiizzzaaaçççãããooo,,, SSSuuupppeeerrrfffíííccciiieee eee PPPooopppuuulllaaaçççãããooo
O distrito de Vilankulo fica situado a Norte da província de Inhambane, tendo como limites
a Norte com o distrito de Inhassoro, a Sul com o distrito de Massinga, a Oeste com os
distritos de Mabote e Funhalouro e a Este com o Oceano Índico.
A superfície do distrito1 é de 5.869 km2 e a sua população está estimada em 155 mil
habitantes à data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 26
hab/km2, prevê-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 179 mil habitantes.
A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1, isto é,
por cada 10 crianças ou anciões existem 10 pessoas em idade activa. Com uma população
jovem (44%), abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 83% (por cada 100
pessoas do sexo feminino existem 83 do masculino) e uma taxa de urbanização de 27%,
concentrada na Vila de Vilankulo (37 mil habitantes) e zonas periféricas de matriz
semiurbana.
111...222 CCCllliiimmmaaa eee SSSooolllooosss
O clima do distrito clima do distrito é dominado por zonas do tipo tropical seco, no
interior, e húmido, à medida que se caminha para a costa, com duas estações: a quente ou
chuvosa que vai de Outubro a Março e a fresca ou seca de Abril a Setembro.
A zona litoral, com solos acidentados e permeáveis, é favorável para a agricultura e pecuária,
apresentando temperaturas médias entre os 18° e os 33° C. A precipitação média anual na
época das chuvas (Outubro a Março) é de 1500mm, com maior incidência nos meses de
Fevereiro e Março, em que chegam a ocorrer inundações.
A zona interior do distrito apresenta solos franco-arenosos e areno-argilosos e uma
precipitação média anual de 1000 a 1200mm, com temperaturas elevadas, que provocam
deficiências de água.
1 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com
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111...333 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss
O distrito de Vilankulo é servido por t ransportes rodoviár ios , marí t imos e aéreos , sendo
atravessado pela principal estrada do país (EN1), que o liga às principais cidades do país.
A infra-estrutura de telecomunicações inclui uma rede de telefonia fixa e móvel e
comunicações via rádio. O distrito acede ainda, em vastas aéreas, à rede de telefonia móvel
dos dois operadores existentes.
A Vila de Vilankulo é servida por um sistema de abastecimento de água canalizada. No resto
do distrito o abastec imento de água potáve l a muitas comunidades é deficiente.
O distrito de Vilankulo possui 105 escolas (das quais, 73 do ensino primário nível 1), e está
servido por 17 unidades sanitárias, incluindo um Hospital Rural que possibilitam o acesso
progressivo da população aos serviços do Sistema Nacional de Saúde, apesar de a um nível
bastante insuficiente como se conclui dos seguintes índices de cobertura média:
Uma unidade sanitária por cada 9.118 pessoas;
Um médico por cada 22 mil pessoas;
Uma cama por 1.314 habitantes; e
Um profissional técnico para cada 1.100 residentes no distrito.
Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e
manutenção das infra-estruturas não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água
a necessitar de manutenção e a rede de estradas e pontes que na época das chuvas tem
problemas de transitabilidade.
111...444 EEEcccooonnnooommmiiiaaa eee SSSeeerrrvvviiiçççooosss Dos 587 mil hectares do distrito, estima-se 2 em 250 mil hectares o seu potencial de terra
arável (cerca de metade da área total) estando ocupados pelo sector familiar agrícola cerca
de 35 mil hectares. A pecuária ocupa cerca de 30 mil hectares, estando a restante parte do
distrito ocupada por florestas, exploração mineira ou zonas não aproveitadas.
2 Conforme JVA CENACARTA-IGN France International, ESTATÍSTICAS DE USO E COBERTURA DA TERRA, Nov. 1999
(escala 1:250,000)
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Comparativamente aos outros distritos, Vilankulo possui uma densidade populacional
significativa, que aliada à procura externa ao distrito de terrenos, tem dado origem a alguns
conflitos sobre a posse da terra.
De um modo geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações
familiares em regime de consociação de culturas com base em variedades locais,
nomeadamente o milho, o amendoim, o feijão-nhemba, a mapira, a mexoeira, a mandioca, a
batata-doce. O algodão é a cultura de rendimento mais importante para a economia agrícola
do distrito. A produção agrícola é feita em condições de sequeiro e o distrito de Vilankulo
não possui infra-estruturas de regadio disponíveis para a exploração agrícola.
A falta de áreas de pastagem, de fontes de água próximas, a inoperacionalidade dos tanques
carracicidas e a falta de recursos financeiros para aquisição de mais cabeças, são os
principais obstáculos à criação de gado.
O distrito debate-se com problemas de erosão de solos e de desflorestamento. A fauna
bravia do distrito tem alguma importância como suplemento alimentar para as famílias
locais.
O coqueiro fornece frutos, que são consumidos frescos, bem como madeira e folhas que
são utilizadas na construção. Além da castanha de cajú, o falso fruto é processado para
venda sob a forma de bebida alcoólica tradicional.
Vilankulo é um dos principais centros pesqueiros da província. Dada a diversidade de peixes
e mariscos da sua costa, a pesca e as actividades a ela conexas oferecem uma boa
oportunidade para investimento. Sendo um distrito costeiro, o peixe de água doce e do mar
está também incluído nos hábitos alimentares das famílias.
A indústria local é muito pouco desenvolvida, sendo a actividade artesanal em vários ofícios
uma alternativa imediata à actividade agrícola, ou prolongamento da sua actividade. A
comercialização agrícola é fraca.
Para além das belas praias da costa continental, o distrito está na zona de influência do
Arquipélago de Bazaruto, o Parque Nacional mais famoso de Moçambique, cuja exploração
integrada com os objectivos de desenvolvimento da região, pode proporcionar a este
distrito uma importante alavanca para o crescimento da indústria do turismo.
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111...555 EEExxxppplllooorrraaaçççãããooo MMMiiinnneeeiiirrraaa
As exportações do gás de Pande e Temane iniciaram em Fevereiro de 2004. Este
empreendimento constitui para a região, uma plataforma de desenvolvimento
importantíssima que, se devidamente integrada, poderá conduzir ao rápido desenvolvimento
económico e social de toda a província de Inhambane.
A área de Pande e Temane, onde a Sasol tem direitos de exploração, é de 16.500 km2, e
abrange zonas dos distritos de Govuro, Mabote, Inhassoro, Vilankulo, Funhalouro e
Massinga, todos na Província de Inhambane, e do distrito de Machanga, na Província de
Sofala.
Os blocos de produção actuais ocupam pouco mais de 10% desta extensão, e estão
localizados nos distritos de Govuro, Inhassoro e Vilankulo. A zona de influência da Central
de Processamento abrange os distritos de Inhassoro e Vilankulo.
111...666 HHHiiissstttóóórrriiiaaa,,, CCCuuullltttuuurrraaa eee SSSoooccciiieeedddaaadddeee CCCiiivvviiilll O nome de Vilankulo, provem da palavra “Nyivelakudi” que significa “venho de longe”,
resposta dada à pergunta dos Nguni ao chegarem a esta zona, onde os nativos de Vilankulos
se tinham fixado em refúgio das guerras que decorriam naquele tempo.
O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital presidido pelo Administrador Distrital
e dois Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos presididos pelo respectivo Chefe
do Posto Administrativo. No seu funcionamento participativo estes envolvem os membros
dos 6 Conselhos Consultivos de Localidade.
Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do
PEDD e PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local,
bem como no que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local e
projectos com impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são
submetidos posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.
No âmbito da implementação do Decreto 15/2000 sobre as autoridades comunitárias, de
acordo com as entidades distritais, foi levado a cabo um trabalho de divulgação do mesmo
em todos os Postos Administrativos, Localidades, Aldeias e Povoações, tendo sido
envolvidas todas as camadas sociais. Este trabalho culminou com a legitimação pelas
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respectivas comunidades dos Líderes Comunitários e com o seu reconhecimento pela
autoridade competente.
A relação entre a Administração e as autoridades comunitárias é positiva e tem contribuído
para a solução dos vários problemas locais, nomeadamente os surgidos devido aos conflitos
de terras existentes no distrito.
Em relação à religião existem várias crenças no distrito e representes das respectivas
hierarquias e que se têm envolvido, em coordenação com as autoridades distritais em várias
actividades de índole social. A religião dominante é a Sião/Zione, praticada pela maioria da
população do distrito.
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222 DDDeeemmmooogggrrraaafffiiiaaa333 A superfície do distrito4 é de 5.869 km2 e a sua população está estimada em 155 mil
habitantes à data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 26
hab/km2, prevê-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 179 mil habitantes.
222...111 EEEssstttrrruuutttuuurrraaa eeetttááárrriiiaaa eee pppooorrr ssseeexxxooo A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1, isto é,
por cada 10 crianças ou anciões existem 10 pessoas em idade activa. Com uma população
jovem (44%), abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 83% (por cada 100
pessoas do sexo feminino existem 83 do masculino) e uma taxa de urbanização de 27%,
concentrada na Vila de Vilankulo (37 mil habitantes) e zonas periféricas de matriz
semiurbana.
População por posto administrativo, 1/7/2012 Quadro 1.
TOTAL
Grupos etários
0 - 4 5 - 14 15 - 44 45 - 64 65 e mais
Distrito de Vilankulos 155,134 24,623 43,789 63,397 15,686 7,639 Homens 70,517 12,305 21,470 27,387 6,258 3,096 Mulheres 84,618 12,318 22,319 36,010 9,428 4,543 P.A. de Vilankulos Sede 80,548 12,917 21,983 35,541 7,238 2,870 Homens 37,737 6,380 10,746 16,261 3,145 1,205 Mulheres 42,844 6,536 11,237 19,323 4,085 1,663 P.A. de Mapinhane 74,587 11,706 21,807 27,856 8,448 4,769 Homens 32,780 5,925 10,724 11,126 3,113 1,891 Mulheres 41,774 5,782 11,082 16,687 5,343 2,880
Fonte : INE, Dados do Censo de 2007. Das pessoas residentes no distrito, 88% nasceram no próprio distrito, o que denota fluxos
de migração internos baixos. No caso das mulheres este fluxo é maior entre distritos da
mesma província e menor quando considerado em relação a outras províncias do país.
Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento Quadro 2.
Local de Nascimento
No próprio distrito
Noutro distrito da mesma província
Noutra Província
Total 87.5% 7.6% 4.9% -‐ Homens 88.2% 6.5% 5.3% -‐ Mulheres 86.9% 8.6% 4.6%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
3 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 4 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com
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222...222 TTTrrraaaçççooo sssoooccciiiooolllóóógggiiicccooo
Das 36 mil famílias5 do distrito, a maioria é do tipo sociológico alargado (40%), isto é, com
um ou mais parentes para além de filhos e têm, em média, 4.4 membros.
Agregados familiares, segundo a dimensão Quadro 3.% de agregados, por dimensão
1 - 2 3 - 5 6 e mais
14.7% 41.9% 43.4% Fonte : INE, Dados do Censo de 2007 e Pro je c ções g lobais da população .
Agregados familiares, segundo o tipo sociológico Quadro 4.TIPO SOCIOLÓGICO DE AGREGADO FAMILIAR
Unipessoal Monoparental (1) Nuclear
Alargado (2) Masculino Feminino Com filhos Sem filhos
14.7% 1.1% 12.0% 24.7% 7.2% 40.3%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. 1) Família com um dos pais. 2) Família nuclear ou monoparental com ou sem filhos e um ou mais parentes.
Na sua maioria casados após os 12 anos de idade, têm forte crença religiosa, dominada pela
religião Sião ou Zione.
Distribuição da população, segundo o estado civil Quadro 5.
Com 12 anos ou mais, por Estado civil
Total Solteiro Casado ou
união Separado/ Divorciado Viúvo
100.0% 32.4% 53.4% 4.5% 9.7%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007.
Tendo o Xitshwa como língua materna dominante, constata-se que 57% da população do
distrito (com 5 ou mais anos de idade) tem conhecimento da língua portuguesa, sendo este
domínio predominante nos homens, dada a sua maior inserção na vida escolar e no
mercado de trabalho.
5 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007.
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População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo Quadro 6.
TOTAL
GRUPO ETÁRIO
5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 44 45 e mais
TOTAL 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%
Xichangana 0.6% 0.5% 0.6% 0.8% 0.9% 0.5%
Bitonga 0.7% 0.2% 0.3% 0.7% 1.0% 1.0%
Português 3.7% 4.5% 5.0% 5.8% 5.1% 2.2%
Xitshwa 92.8% 93.3% 92.8% 90.7% 89.4% 94.0%
Outras 2.1% 1.5% 1.3% 2.0% 3.5% 2.4%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007.
População com 5 anos ou mais, por língua materna Figura 1.
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português Quadro 7.
Sabe falar Português Não sabe falar Português
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
Total 56.9% 69.3% 47.0% 43.1% 30.7% 53.0%
5 - 9 anos 42.9% 42.6% 43.2% 57.1% 57.4% 56.8%
10 - 14 anos 83.7% 83.4% 84.1% 16.3% 16.6% 15.9%
15 - 44 anos 94.7% 96.8% 92.4% 5.3% 3.2% 7.6%
45 anos ou mais 63.6% 87.0% 29.1% 36.4% 13.0% 70.9%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca .
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222...333 AAAnnnaaalllfffaaabbbeeetttiiisssmmmooo eee EEEssscccooolllaaarrriiizzzaaaçççãããooo
Com 52% da população alfabetizada, predominantemente homens, o distrito tem uma taxa
de escolarização normal, constatando-se que 62% dos seus habitantes frequentam ou já
frequentaram a escola, ainda que maioritariamente somente até ao nível primário.
População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 Quadro 8. Taxa de analfabetismo
TOTAL Homens Mulheres
Total 47.9% 27.3% 62.6% 15 - 19 anos 16.9% 11.0% 22.1% 20 - 24 anos 32.8% 18.0% 42.8% 25 - 29 anos 43.5% 24.5% 56.5% 30 - 44 anos 51.3% 27.4% 67.8%
45 anos ou mais 73.0% 44.2% 93.1% P.A. de Vilankulos Sede 40.6% 23.0% 54.7%
P.A. de Mapinhane 55.8% 32.7% 70.5%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
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333 HHHaaabbbiiitttaaaçççãããooo eee CCCooonnndddiiiçççõõõeeesss dddeee VVViiidddaaa666 As características físicas das habitações, especialmente o material usado na sua construção e
o acesso a serviços básicos de água, saneamento e energia, são indicadores importantes do
nível de vida dos agregados familiares. As características do parque habitacional duma
sociedade constituem um indicador bastante relevante do nível de desenvolvimento
socioeconómico.
Habitações segundo o regime de propriedade Quadro 9.
Total de Habitações 100.0% -‐ Próprias 95.4% -‐ Alugadas 2.2% -‐ Cedidas ou emprestadas 1.3% -‐ Outro regime 1.1%
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
A maioria (95%) das cerca de 36 mil habitações· existentes no distrito é de propriedade própria. O tipo
de habitação dominante é a palhota (72%). A casa mista que é um tipo de habitação que
combina materiais de construção duráveis e materiais de origem vegetal representa 21% do
parque habitacional do distrito.
Tipo de habitações Quadro 10.
Casa convencional7 ou apartamento8 1.6% Casa mista9 20.9% Casa básica10 5.0% Palhota11, casa improvisada12 e outras 72.4%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Tipo de habitações Figura 2.
6 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 7 Casa convencional - é uma unidade habitacional unifamiliar que tenha quarto(s), casa de banho, cozinha dentro de casa, e
construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/laje de betão). Pode ser de rés-do-chão,
mais de 1 ou 2 pisos. 8 Flat/apartamento - é uma unidade habitacional que tenha quarto(s) casa de banho, cozinha pertencente a uma unidade
habitacional multifamiliar com 1 ou mais pisos podendo ser de um bloco ou conjunto de blocos. 9 Casa mista – é uma casa construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/laje de betão),
materiais de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu, caniço, paus maticados, madeira, etc) e adobe. 10 Casa básica – é uma unidade habitacional que só tem quarto(s) e não tem casa de banho e ou cozinha, sendo construída com
materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/laje de betão). Inclui-se nesta categoria o conjunto de
quartos geminados (casa comboio) que utilizam os mesmos serviços (casa de banho, cozinha e água). 11 Palhota – é uma casa cujo material predominante na construção é de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu,
caniço, adobe, paus maticados, etc). 12 Casa improvisada – são habitações construídas com material improvisado e precário, tal como papel, saco, cartão,, latas, cascas de
árvores, etc.
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Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Apesar de as condições de habitação serem diferentes entre as zonas urbanas e rurais do
distrito, verifica-se um padrão comum dos materiais de construção caracterizado por:
• A maioria das casas tem paredes de caniço ou paus (88%);
• A maioria das casas tem cobertura de capim ou palha (75%); e
• A maior parte das casas tem pavimento de adobe (54%).
Habitações segundo o material de construção Quadro 11.
Em % Total Urbano Rural Paredes 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Blocos de cimento ou tijolo 7.2% 16.6% 4.1% -‐ Caniço / Paus 87.5% 77.9% 90.5% -‐ Madeira / Zinco 2.8% 3.4% 2.6% -‐ Outro material 2.6% 2.1% 2.7% Cobertura 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Chapas ou telhas 25.0% 47.6% 17.8% -‐ Laje de betão 0.3% 0.9% 0.1% -‐ Capim ou outro material 74.7% 51.5% 82.2% Pavimento 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Cimento, parquet ou mosaico 25.0% 56.0% 15.1% -‐ Adobe 54.4% 22.3% 64.7% -‐ Sem nada 20.5% 21.7% 20.2%
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Habitações segundo o material de construção Figura 3.
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Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
O gráfico e quadro seguintes mostram a distribuição percentual das habitações por acesso
aos serviços básicos. Ainda que maior nas áreas urbanas do distrito, o acesso a serviços
básicos é também limitado nestas áreas. Em geral a situação de acesso pode ser assim
caracterizada:
• A maioria das famílias (63%) usa o petróleo como fonte de energia;
• Cerca de 41% das famílias tem acesso a fontes de água potável13; e
• Somente 11% das famílias usam sistemas de saneamento melhorados14.
Habitações e condições básicas existentes Figura 4.
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
13 Água canalizada (dentro e fora da casa), fontenário e poço/furo protegido c/ bomba. 14 Retrete ligada a fossa séptica, Latrina melhorada e Latrina tradicional melhorada.
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Habitações, água, saneamento e energia Quadro 12.
HABITAÇÕES E CONDIÇÕES BÁSICAS EXISTENTES TOTAL Casa convencional
Casa mista
Casa básica
Palhota
ENERGIA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Electricidade 1.5 37.4 1.9 5.6 0.2 Gerador/placa solar 0.8 7.5 1.5 4.0 0.2 Gás 0.0 0.0 0.0 0.1 0.0 Petróleo/parafina/querosene 63.3 44.5 78.1 71.7 58.8 Velas 16.2 6.2 12.4 8.6 18.2 Baterias 0.8 2.8 1.3 2.7 0.5 Lenha 15.6 1.1 3.9 6.3 20.1 Outras 1.7 0.4 0.8 1.0 2.0 ÁGUA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Água canalizada 5.7 59.2 12.0 14.9 1.8 - dentro da casa 1.3 46.6 2.6 0.0 0.0 - fora de casa 4.3 12.6 9.4 14.9 1.8 Não-canalizada 94.3 40.8 88.0 85.1 98.2 - fontenário 4.6 3.0 7.8 7.0 3.5 - poço/furo protegido c/ bomba 30.6 12.3 29.5 27.3 31.6 - poço sem bomba 50.1 23.4 46.8 46.1 52.0 - rio/lago/lagoa 7.6 1.1 3.0 2.4 9.5 - chuva 0.6 0.2 0.3 1.4 0.7 - mineral 0.0 0.6 0.0 0.1 0.0 - outros 0.8 0.2 0.7 0.8 0.8 SANEAMENTO 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Retrete ligada a fossa séptica 1.3 44.9 1.2 2.9 0.2 Latrina melhorada 2.4 15.1 4.5 10.7 0.8 Latrina tradicional melhorada 6.9 7.9 12.2 14.8 4.7 Latrina não melhorada 42.6 24.3 59.7 51.1 37.4 Não tem retrete/latrina 46.7 7.7 22.5 20.5 56.9
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
No que diz respeito a posse de bens, a incidência da posse de bens duráveis pelas famílias
residentes no distrito é apresentada na tabela seguinte.
Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis Quadro 13.Casa
própria Rádio Televisor Telefone
fixo Computador Carro Motorizada Bicicleta Nenhum
bem
95.4% 39.2% 6.5% 0.6% 0.5% 2.1% 0.9% 17.6% 53.8% Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Constata-se que, exceptuando a casa própria, 54 por cento das famílias não possuem
nenhum dos bens listados na tabela e observados aquando do Censo da População de 2007.
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444 OOOrrrgggaaannniiizzzaaaçççãããooo AAAdddmmmiiinnniiissstttrrraaatttiiivvvaaa eee GGGooovvveeerrrnnnaaaçççãããooo O distrito tem dois Postos Administrativos: Vilankulo-Sede e Mapinhane que, por sua vez,
estão subdivididos em 6 Localidades, para além da Vila de Vilankulo, onde o distrito tem a
sua Sede. Este distrito engloba, ainda, as Ilhas de Benguerua e Magaruque, com 34Km² e
9Km².
Posto Administrativo Localidades Sede Vila de Vilankulo
Vilankulo Quwene
Mapinhane Mapinhane Belane Muabsa
444...111 GGGooovvveeerrrnnnooo DDDiiissstttrrriiitttaaalll
O Governo Distrital é dirigido pelo Administrador de Distrito e, ao abrigo da Lei nº 8/2003
de 19 de Maio, está estruturado na Secretaria Distrital e nos seguintes Serviços Distritais:
• Actividades Económicas;
• Saúde, Mulher e Acção Social;
• Educação, Juventude e Tecnologia; e
• Planeamento e Infraestruturas.
De acordo com o Estatuto Orgânico do Governo Distrital aprovado pelo Decreto nº
6/2006 de 12 de Abril, a Estrutura Tipo do Governo Distrital é a que é apresentada em
seguida.
Estrutura Tipo do Governo Distrital
Fonte: Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril
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Para além destes serviços, funcionam ainda as seguintes instituições públicas:
• Tribunal Judicial;
• Registo e Notariado;
• Comando Distrital da PRM;
• Procuradoria Distrital da República;
• Alfândegas;
• Migração;
• SISE.
O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital presidido pelo Administrador Distrital
e dois Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos presididos pelo respectivo Chefe
do Posto Administrativo. No seu funcionamento participativo estes envolvem os membros
dos 6 Conselhos Consultivos de Localidade.
Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do
PEDD e PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local,
bem como no que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local e
projectos com impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são
submetidos posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.
No contexto da reforma do sector público, foi nomeado o Secretário Permanente Distrital,
foram institucionalizados os Conselhos Locais (Localidade, Posto Administrativo e
Distrito), Balcão de Atendimento Único Distrital (BAUD), descentralizados os
investimentos no distrito, tramitados os expedientes para a nomeação de directores dos
serviços distritais bem como dos chefes de Localidade, e foi feito ainda o lançamento da 2ª
fase da reforma do sector público.
A governação tem por base os Chefes das Localidades, Autoridades Comunitárias e
Tradicionais. Os Chefes das Localidades são representantes da Administração e
subordinam-se ao Chefe do Posto Administrativo e, consequentemente, ao Administrador
Distrital, sendo coadjuvados pelos Chefes de Aldeias, Secretários de Bairros, Chefes de
Quarteirões e Chefes de Blocos.
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444...222 SSSííínnnttteeessseee dddaaasss aaatttrrriiibbbuuuiiiçççõõõeeesss eee dddaaa aaaccctttiiivvviiidddaaadddeee dddooosss óóórrrgggãããooosss dddiiissstttrrriiitttaaaiiisss
Nesta secção, sem pretender ser exaustivo transcrevendo o rol de tarefas realizadas, focam-
se as principais actividades de intervenção pública directa que contribuem para o
desenvolvimento social e económico do distrito.
4.2.1 Secretaria Distrital
A Secretaria Distrital dirigida por um Secretário Permanente Distrital é o órgão do Governo
Distrital que tem como principais funções e realizou actividades no âmbito de (a) prestar
assistência técnica e administrativa ao Governo Distrital; (b) assegurar a gestão dos recursos
humanos, materiais e financeiros do Governo Distrital; (c) assistir na organização e controlo
das actividades do Governo distrital, bem como na elaboração de relatórios de análise de
actividades do Governo Distrital; e (d) garantir a assistência técnica e administrativa
necessária ao funcionamento dos postos administrativos, localidades e povoações.
Estrutura Orgânica da Secretaria Distrital
SecretariaGeral
Repartição de Planificaçãoe Desenvolvimento Local
Secretário PermanenteDistrital
Repartição deFinanças
Repartição de Administração Locale Função Pública
Fonte: MAE/DNAL.
4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)
a promoção do uso adequado do solo e a gestão florestal; (b) o incentivo da produção
alimentar e de culturas de rendimento; (c) o fomento pecuário e a construção comunitária
de tanques carracicidas; (d) a emissão de licenças de pesca artesanal, caça e de abate, bem
como o combate a caça furtiva; (e) a promoção da piscicultura e da apicultura; (f) a
divulgação do potencial económico, industrial, turístico e cinegético local; (g) a promoção da
pequena indústria e mineração artesanal; (h) a emissão de pareceres sobre pedidos de
licenciamento de actividades económicas, licenciar actividades comerciais e emitir licenças
turísticas; (i) efectuar o recenseamento das actividades de artesanato; e (j) promover
mecanismos de financiamento das actividades produtivas.
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4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)
garantir o funcionamento de estabelecimentos de ensino, formação de professores,
alfabetização, educação de adultos e educação não formal; (b) realizar estudos sobre cultura,
diversidade cultural, valores locais e línguas nacionais; (c) promover o fabrico de
instrumentos musicais tradicionais; (d) incentivar o desenvolvimento de associações juvenis,
bem como promover iniciativas geradoras de emprego, auto emprego e outras fontes de
rendimento dos jovens; e (e) promover o uso de novas tecnologias.
4.2.3.1 Educação
A maioria da população (52%) do distrito é alfabetizada e 62% das pessoas com 5 ou mais
anos de idade, predominantemente homens, frequentam ou já frequentaram o nível
primário do ensino. A análise por sexos revela um padrão melhor entre os homens do que
nas mulheres.
População com 5 anos ou mais, e frequência escolar Quadro 14.
P O P U L A Ç Ã O Q U E:
FREQUENTA FREQUENTOU NUNCA FREQUENTOU
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
Total 32.7% 37.0% 29.4% 29.0% 37.3% 22.4% 38.2% 25.7% 48.2%
P.A. de Vilankulos Sede 34.5% 37.8% 31.7% 32.2% 40.0% 25.6% 33.3% 22.3% 42.7%
P.A. de Mapinhane 30.9% 36.0% 27.1% 25.6% 34.3% 19.2% 43.5% 29.6% 53.7%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 1997. A análise do nível de ensino frequentado pela população que actualmente atende a escola,
revela uma concentração significativa no nível primário de ensino.
População de 5 anos ou mais, por nível de ensino Quadro 15.
NÍVEL DE ENSINO QUE FREQUENTA
Total AEA EP1 EP2 ESG1 ESG2 Técnico Superior TOTAL 100.0% 2.0% 70.5% 15.7% 9.0% 2.0% 0.5% 0.2% 5 - 9 anos 100.0% 0.2% 99.8% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 10 - 14 anos 100.0% 0.1% 81.2% 16.8% 1.9% 0.0% 0.0% 0.0% 15 - 19 anos 100.0% 0.7% 27.5% 39.4% 28.8% 2.9% 0.7% 0.0% 20 - 24 anos 100.0% 5.6% 11.2% 19.0% 41.9% 18.7% 2.4% 1.1% 25 e + anos 100.0% 32.4% 20.6% 12.0% 15.5% 11.8% 4.3% 3.5% HOMENS 100.0% 0.5% 70.4% 16.0% 9.8% 2.4% 0.6% 0.4% MULHERES 100.0% 3.5% 70.6% 15.4% 8.3% 1.7% 0.3% 0.1%
EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos; ESG2 - 11º e 12º Anos; ET – Ensino técnico; CFP – Curso de formação de professores; AEA -Alfabetização e educação de adultos.
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
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População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado Figura 5.
Fonte de dados : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Um aspecto importante é a observação das taxas de escolarização bruta e líquida. A
primeira taxa calcula-se dividindo o total de alunos de um determinado nível de ensino
(independentemente da idade) pela população do grupo etário correspondente à idade
oficial para o referido nível15. Para calcular a segunda taxa , divide-se o total de alunos cuja
idade coincide com a idade oficial para o nível pela população do grupo etário
correspondente a esse nível. Estas são as medidas mais comuns para estimar o
desenvolvimento quantitativo do sistema educativo.
Taxas de escolarização Quadro 16.
Taxas de escolarização
Taxa Bruta de Escolarização Taxa Líquida de Escolarização
TOTAL H M TOTAL H M EP1 129.0 130.7 127.4 71.3 71.1 71.5 EP2 82.5 84.6 80.5 10.8 10.3 11.3 ESG1 35.9 39.0 32.8 6.4 6.4 6.4 ESG2 14.7 18.1 11.6 1.3 1.4 1.2
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007 .
Como se pode observar, a taxa bruta de escolarização do Ensino Primário do 1º Grau é de
129%, o que indica um elevado nível de cobertura escolar neste nível. Atendendo a que a
idade ideal para frequentar o EP1 é de 6 a 10 anos (para terminar este nível sem nenhuma
reprovação), este indicador acima dos 100% reflecte a entrada tardia na escola, a reprovação
e desistência escolar, levando a que exista um elevado número de alunos no EP1, com
idades superiores a 10 anos.
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Efectivamente, a taxa líquida de escolarização no EP1 confirma aquele facto ao indicar que
71% das crianças de 6 a 10 anos frequentam o nível de ensino correspondente a sua idade,
neste caso o EP1, e que somente 11% das crianças de 11 a 12 anos frequentam o nível de
ensino correspondente a idade, o EP2. Em geral, os rapazes apresentam melhores
indicadores.
A situação global descrita reflecte, para além de factores socioeconómicos, o facto de a rede
escolar existente e o efectivo de professores, apesar de terem vindo a evoluir a um ritmo
significativo, serem insuficientes, o que é agravado por baixas taxas de aproveitamento e
altas taxas de desistência em algumas localidades do distrito, devido ao facto de haver
muitos casamentos prematuros e emigração de jovens.
Escolas, alunos e professores, 2011 Quadro 17.
Níveis de Ensino Número de Escolas
Número de Alunos Número de Professores M HM M HM
Distrito 105 20926 41478 377 815 EP1 73 13887 27741 294 524 EP2 29 3569 7138 54 160 ESG1 1 2571 4724 13 54 ESG2 1 530 1110 7 50 Escola Comunitária 1 369 765 9 27 Fonte: SDEJT
EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos; ESG II – 11º e 12º anos.
O distrito possui 127 centros de alfabetização e educação de adultos frequentados por 4.500
alfabetizandos, dos quais 3.050 são mulheres. Em termos de grau de ensino concluído,
constata-se que do total de população com 10 anos ou mais de idade, só 29% concluiu
algum nível de ensino, na sua maioria o nível primário.
População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído Quadro 18.
NÍVEL DE ENSINO CONCLUÍDO
Nenhum TOTAL Alfab. Primário Secund. Técnico C.F.P. Superior
TOTAL 28.9% 0.2% 23.5% 4.8% 0.3% 0.1% 0.1% 71.1%
10 - 14 anos 18.5% 0.0% 18.2% 0.3% 0.0% 0.0% 0.0% 81.5% 15 - 19 anos 55.4% 0.0% 50.1% 5.1% 0.1% 0.0% 0.0% 44.6%
20 - 24 anos 45.8% 0.1% 35.1% 10.2% 0.3% 0.2% 0.0% 54.2%
25 - 29 anos 36.0% 0.1% 25.8% 9.2% 0.6% 0.2% 0.1% 64.0%
30 e + anos 18.5% 0.4% 13.5% 4.0% 0.4% 0.1% 0.2% 81.5%
HOMENS 38.5% 0.3% 30.4% 7.0% 0.5% 0.1% 0.2% 61.5%
MULHERES 21.6% 0.1% 18.2% 3.0% 0.1% 0.1% 0.1% 78.4% Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
15 EP1 – 6 a 10 anos; EP2 – 11 a 12 anos; ESG1 – 13 a 15 anos; ESG2 – 16 a 17 anos; Superior – 18 a 22 anos.
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População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído Figura 6.
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
4.2.3.2 Cultura
Na área da cultura existem vários grupos que praticam diverso tipo de danças e cânticos
típicos de toda a região.
Na área cultural, foram realizadas várias actividades das quais se salienta a reactivação de
grupos de dança, de teatro e de canto coral, bem como o levantamento estatístico dos
mesmos.
O destaque vai para a realização de um festival de canto coral ao nível do distrito, onde foi
apurado o grupo de canto coral da Igreja Adventista do 7º Dia da Sede do Distrito, que foi
indicado para representar o distrito na fase provincial.
Com vista à massificação do desporto ao nível do Distrito, foram criadas subcomissões para
facilitar a participação da camada juvenil no Campeonato Distrital de Futebol recreativo.
O SDEJT tem promovido várias actividades, nomeadamente a participação no Festival
Nacional de Dança Popular, o fomento do associativismo juvenil e de grupos culturais, bem
como o apoio ao desenvolvimento das artes plásticas, em particular a escultura.
4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)
assegurar o funcionamento das unidades sanitárias e incentivar a medicina tradicional; (b)
promover acções de apoio e protecção da criança, da pessoa portadora de
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deficiência e do idoso; (c) desenvolver acções de prevenção da violência doméstica e de
abuso de menores; e (d) promover a igualdade e equidade do género.
4.2.4.1 Saúde
A rede de saúde do distrito, apesar de estar a evoluir a bom ritmo, é insuficiente,
evidenciando os seguintes índices de cobertura média:
Uma unidade sanitária por cada 9.118 pessoas;
Um médico por cada 22 mil pessoas;
Uma cama por 1.314 habitantes; e
Um profissional técnico para cada 1.100 residentes no distrito.
Unidades de saúde, camas e pessoal, 2011 Quadro 19.Unidades, Camas e Pessoal
existente
Tipo de Unidades Sanitárias Pessoal existente por Sexo
Total Hospital Distrital
Hospital Rural
Centro de Saúde
Postos de Saúde HM H M
Número de Unidades 17 0 1 8 8 228 61 167
Número de Camas 118 0 94 24 0
Pessoal Total 237 0 193 44 8 228 61 167 Licenciados 7 0 7 0 0 7 3 4 Nível Médio 49 0 44 5 0 60 31 29 Nível Básico e elementar 93 0 65 28 0 73 31 52
Pessoal de apoio 96 0 77 11 8 85 14 64
Fonte: SDSMAS.
A Direcção Distrital de saúde distribui regularmente por cada Centro de Saúde “Kits A e B”
e pelos Postos de Saúde “Kits B”. A tabela seguinte apresenta, para o ano de 2003, a
posição de alguns indicadores que caracterizam o grau de acesso e de cobertura dos serviços
do Sistema Nacional de Saúde.
Indicadores de cuidados de saúde Quadro 20.Indicadores 2009 2010 2011 Taxa de ocupação de camas 6 025 5 931 14 173 Partos 2 924 3 575 2 923 Vacinação 73 492 92 388 76 113 Saúde Materno-Infantil 18 003 21 908 20 590 Consultas Externas 143 926 119 665 147 450
Fonte: SDSMAS.
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De referir ainda a existência de vários programas de cuidados de saúde primários a vários
níveis que denotam uma evolução positiva nos últimos anos, nomeadamente:
• Saúde ambiental: Esta actividade está sendo realizada em todas as unidades sanitárias,
bem como em brigadas móveis e nos locais de interesse público
• Saúde Ocupacional: Realizadas visitas de trabalho as empresas para vacinação aos
trabalhadores, bem como a todos os outros que manipulam géneros alimentícios
• Saúde reprodutiva
• Saúde Infantil, Nutrição, Saúde Escolar
• Suplementação de Vitamina ‘A’
• Programa alargado de vacinação
• Saúde Mental.
O quadro epidémico do distrito é dominado pela malária, diarreia e DTS e SIDA que, no
seu conjunto, representam quase a totalidade dos casos de doenças notificados no distrito.
Quadro epidémico Quadro 21.
Doenças 2009 2010 2011 Diarreia 4779 5 989 2 693 Cólera 0 0 0 Malária 23 536 12 570 15 152 DTS 287 493 692 Tuberculose 264 270 107 HIV/SIDA 0 498 499 Disenteria 641 899 319
Fonte: SDSMAS.
4.2.4.2 Acção Social
A integração e assistência social a pessoas, famílias e grupos sociais em situação de pobreza
absoluta, dá prioridade à criança órfã, mulher viúva, idosos e deficientes, doentes crónicos e
portadores do HIV-SIDA, toxicodependentes e regressados.
Tem existido coordenação das acções de algumas organizações não governamentais,
associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de oportunidade e de
direito entre homem e mulher todos aspectos de vida social e económica, e a integração,
quando possível, no mercado de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida
escolar.
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No distrito existem, segundo os dados do Censo de 2007, cerca de 8 mil órfãos (na sua
maioria órfãos de pai e entre os 10 e 14 anos de idade) e cerca de 5 mil pessoas portadoras
de deficiência (92% com debilidade física e 8% com doenças mentais).
População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007 Quadro 22.
População Órfão de: 0-‐14 anos Total Mãe Pai Pai e Mãe Total 100.0% 13.7% 3.5% 9.1% 1.1% -‐ Homens 100.0% 14.1% 3.6% 9.3% 1.1% -‐ Mulheres 100.0% 13.4% 3.4% 8.8% 1.2% Grupos etários: -‐ 0 a 4 anos 100.0% 5.5% 1.1% 4.1% 0.3% -‐ 5 a 9 anos 100.0% 13.6% 3.6% 9.0% 1.0% -‐ 10 a 14 anos 100.0% 24.4% 6.5% 15.5% 2.4%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
População deficiente, 2007 Quadro 23.
Grupos de Idade População Sem Com deficiência
Total Deficiência Total Física Mental Total 100.0% 96.3% 3.7% 3.4% 0.3% 0 - 14 100.0% 98.6% 1.4% 1.3% 0.2% 15 - 44 100.0% 96.7% 3.3% 2.9% 0.4% 45 e mais 100.0% 89.3% 10.7% 10.4% 0.3%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
A tabela seguinte apresenta a distribuição percentual das 5 mil pessoas portadoras de
deficiência, segundo a causa.
População portadora de deficiência, segundo a causa Quadro 24.
TOTAL Física Mental
Total 100.0% 100.0% 100.0%
À nascença 16.9% 15.7% 32.1%
Doença 53.0% 53.4% 47.8%
Minas/Guerra 2.9% 3.0% 1.0%
Serviço Militar 2.5% 2.7% 0.3%
Acidente de Trabalho 5.5% 5.9% 0.5%
Acidente de Viação 2.9% 3.1% 1.0%
Outras 16.3% 16.2% 17.2% Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
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Programas de acção social, 2009-2011 Quadro 25.Tipo de Programa - 2009 Total Homens Mulheres Crianças perdidas identificadas e reunificadas 11 3 8 Apoio a órfãos em situação difícil 68 26 42 Educação Pré-escolar 423 186 237 Atendimento a idosos 2 032 672 1 360 Atendimento a deficientes 114 49 65 Tipo de Programa - 2010 Crianças perdidas identificadas e reunificadas 39 15 14 Apoio a órfãos em situação difícil 50 23 27 Educação Pré-escolar 500 228 272 Atendimento a idosos 1 511 463 1 047 Atendimento a deficientes 76 42 34 Tipo de Programa - 2011 Crianças perdidas identificadas e reunificadas 22 17 5 Apoio a órfãos em situação difícil 49 19 30 Educação Pré-escolar 490 217 273 Atendimento a idosos 2 122 677 1 435 Atendimento a deficientes 194 107 87
Fonte: SDSMAS.
4.2.4.3 Género
O distrito tem uma população estimada de 155 mil habitantes - 85 mil do sexo feminino -
sendo 15% dos agregados familiares do tipo monoparental chefiados por mulheres.
Ao nível do distrito tem-se privilegiado a coordenação das acções de algumas organizações
não governamentais, associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de
oportunidades e direitos entre sexos em todos aspectos de vida social e económica, e a
integração da mulher no mercado de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida
escolar.
Esta coordenação recorre a mecanismos de troca de informação, diálogo e concertação da
acção, evitando a sobreposição de actividades e racionalizando recursos de forma a
melhorar a eficácia e eficiência das acções governamentais e das iniciativas da comunidade e
do sector privado.
Tendo por língua materna dominante o Xitshwa, 47% das mulheres do distrito com 5 ou
mais anos de idade têm conhecimento da língua portuguesa, sendo este domínio mais
acentuado nos homens (69%), dada a sua maior inserção na vida escolar e no mercado de
trabalho. A taxa de analfabetismo na população feminina é de 63%, sendo de 27% no caso
dos homens.
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Das mulheres do distrito com mais de 5 anos, 48% nunca frequentaram a escola (no caso
dos homens só 26% nunca estudaram) e 18% concluíram o ensino primário (no caso dos
homens, 30% terminaram o primário).
Indicadores de escolarização por sexos Figura 7.
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
No que diz respeito ao acesso a novas tecnologias também se verifica um desequilíbrio
acentuado entre sexos, como se pode deduzir da tabela seguinte.
Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais) Quadro 26.
Número de pessoas que usou: % de pessoas
Computador Internet c/ Telemóvel
Total 1.0% 0.4% 13.5% -‐ Homens 1.8% 0.8% 22.0% -‐ Mulheres 0.4% 0.1% 7.0%
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
No tocante a actividade económica, de um total em 2012 de 85 mil mulheres, 50 mil estão
em idade de trabalho (mais de 15 anos), das quais 35 mil são economicamente activas16. A
população não economicamente activa de mulheres com 15 anos ou mais (30%) é
constituída principalmente por senhoras domésticas (15%) e estudantes a tempo inteiro
(8%). O nível da participação no trabalho no caso das mulheres (70%) é inferior ao dos
homens (72%).
16 Segundo recomendações internacionais, a PEA é considerada como a população que participa na actividade económica e que
tenha 15 anos de idade e mais. Dito por outras palavras, a PEA compreende as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram
activamente um trabalho (desocupadas), incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez.
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População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo Figura 8.
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
A distribuição das mulheres economicamente activas residentes no distrito de acordo com a
posição no processo de trabalho e o sector de actividade é a seguinte:
Cerca de 78% são trabalhadoras agrícolas, familiares ou por conta própria;
12% são comerciantes, artesãs, ou empresárias; e
As restantes 10% são, na maioria, trabalhadoras do sector de serviços, incluindo
empregadas do sector comercial formal e informal.
População17 segundo a posição no trabalho e sexo Figura 9.
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
17 Com 15 anos ou mais.
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4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas
Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)
elaborar propostas de Plano de Estrutura e de Ordenamento Territorial; (b) promover a
construção de fontes de abastecimento de água potável bem como a gestão dos respectivos
sistemas de abastecimento; (c) assegurar, em colaboração com outras entidades, a
disponibilidade do sistema de fornecimento de energia eléctrica e a promoção do
aproveitamento energético dos recursos hídricos e uso de energias renováveis; (d) assegurar
a reabilitação, manutenção das estradas não classificadas, pontes e outros equipamentos de
travessia; (e) promover a construção, manutenção e reabilitação de infra-estruturas e
edifícios públicos, bem como de valas de irrigação, jardins públicos, infra-estruturas
desportivas e parques de estacionamento; (f) promover o uso da bicicleta e da tracção
animal; (g) elaborar propostas de gestão ambiental; e (g) garantir a prestação dos serviços
públicos tais como cemitérios, matadouros, mercados e feiras, limpeza e salubridade,
iluminação pública, jardins campos de jogos e parques de diversão.
4.2.5.1 Ordenamento Territorial O Ordenamento do Territorio deve ser encarrado como prioridade, de forma a reduzir os
assentamentos informais. Desta feita, atenção deve ser direcionada as Sedes das Localidade
e outros aglomerados populacionais estabelecendo e implementando os Planos de
Urbanizacão Basica para enquadrar ao rapido desenvolvimento local.
4.2.5.2 Gestão Ambiental O Distrito de Vilankulo depara-se com diversos problemas ligados ao meio ambiente. Estes
devem-se em grande escala à falta de conhecimento e facto de não observância das medidas
básicas do uso e conservação dos recursos naturais por parte dos utentes. Aliado a esta
situação, salienta a erosão eólica, hídrica e costeira.
A gestão sustentável do ambiente e dos recursos naturais deve ser reforçada
permanentemente com vista à redução da degradação, pois ela assenta nas boas práticas e
nos conhecimentos das comunidades, Organismos Governamentais e não Governamentais,
Empresas Públicas e privadas sobre a necessidade de uma utilização racional dos recursos
existentes, tanto na zona costeira como no litoral, com vista a não comprometer o equilíbrio
do meio ambiente para o presente, tomando em linha de conta o futuro.
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Deve-se estabelecer o funcionamento dos Comites de Gestao de Recurso Naturais e dos
Clubes de Ambiente nas Escolas.
4.2.5.3 Educação Ambiental
Com o objectivo de dinamizar as boas praticas ambientais, este sector vai desenvolver
acções de sensibilização ambiental conducentes a uma consciencialização das instituições e
das comunidades locais para utilização sustentável dos recursos localmente disponíveis. Para
tal, é necessário conhecer as melhores formas de gestão, dinamização, controlo e mitigação
dos efeitos das actividades nocivas praticadas pelo Homem, evitando assim a
vulnerabilidade às calamidades naturais através de educação e divulgação ambientais
permanentes das suas leis e regulamentos.
Assim, há que assegurar o cumprimento de políticas sectoriais que postulam as diversas
componentes do Ambiente, pois as questões ambientais são integradas e no processo de
tomada de decisões necessitam de vários intervenientes, sobretudo na Avaliação do Impacto
Ambiental (AIA) onde a participação comunitária é fundamental no âmbito do
licenciamento ambiental com vista à obtenção de autorização para a implementação de
actividades de desenvolvimento.
Com vista a melhorar continuamente o processo de Gestão Ambiental, é imprescindível a
divulgação da Lei do Ambiente e o respectivo regulamento, dinamizar o funcionamento dos
comités de co-gestão e criação de outros nas diferentes comunidades do Distrito e Clubes
de Ambiente nas Escolas para garantir a ligação inter-instituicional e educar as comunidades
na busca de melhores soluções relativas aos problemas ambientais que os afectam,
reduzindo os conflitos que eventualmente possam acontecer.
444...333 FFFiiinnnaaannnçççaaasss PPPúúúbbbllliiicccaaasss eee IIInnnvvveeessstttiiimmmeeennntttooo
O financiamento do funcionamento dos Governos Distritais e das funções para eles
descentralizadas é assegurado por via de:
(i) Receitas próprias18 que provém da comparticipação das receitas fiscais e consignadas ao
nível Distrital e as correspondentes taxas, licenças e serviços cobrados pelo Governo
Distrital; e
18 Receitas próprias do distrito provenientes de serviços e licenças cobradas fora do território das autarquias locais são: (a) utilização do património
público sob gestão do distrito; (b) ocupação e aproveitamento do domínio público e aproveitamento de bens de utilidade pública; (c) pedidos de uso e
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(ii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas correntes;
(iii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas de investimento (Fundo
de Desenvolvimento Distrital, Fundo de Investimento em Infraestruturas);
(iv) Fundos Sectoriais Descentralizados, nomeadamente dos sectores de águas, estradas,
educação e agricultura;
(v) Donativos provenientes de ONGs, cooperação internacional ou entidades privadas.
O Governo Distrital, sem inclusão das unidades sociais, teve em 2010 e 2011 a seguinte
execução orçamental.
Execução orçamental (em ‘000 MT) Quadro 27.
Rubricas 2010 2011
DESPESA TOTAL 82.032 160.119
Despesa corrente 65.406 145.846 - Despesas com pessoal 54.178 132.337 - Bens e serviços 9.632 11.335 - Outros gastos materiais 1.596 2.174 Despesa de Investimento 16.626 14.273 - Fundo de desenvolvimento distrital 7.737 8.852 - Fundo de investimentos em infra-estruturas 8.889 5.421 - Fundos sectoriais descentralizados s.i. s.i.
Fonte: Ministério das Finanças, Conta Geral do Estado, 2010, 2011.
No ambito do investimento de iniciativa local (vulgo 7 milhoes) o Governo Distrital tem
aprovado e/ou implementado projectos locais de desenvolvimento, cuja evoluçao é
apresentada na tabela seguinte, consoante a principal finalidade.
aproveitamento da terra nas áreas cobertas por planos de urbanização; (d) loteamento e execução de obras particulares; (e) realização de infra-estruturas
simples; (f) ocupação da via pública por motivo de obras e utilização de edifícios; (g) exercício da actividade de negociante e comércio a título precário;
(h) ocupação e utilização de locais reservados nos mercados e feiras; (i) autorização de venda ambulante nas vias e recintos públicos; (j) aferição e
conferição de pesos, medidas e aparelhos de medição; (k) autorização para o emprego de meios de publicidade destinados a propaganda comercial; (l)
licenças de pesca artesanal marítima e em águas interiores; (m) licenças turísticas nos termos de legislação específica; (n) licenças para a realização de
espectáculos públicos; (o) licenças de caça e abate; (p) licenças e taxas de velocípedes com ou sem motor; (q) estacionamento de veículos em parques ou
outros locais a esse fim destinados; (r) utilização de instalações destinadas ao conforto, comodidade ou recreio público; (s) realização de enterros,
concessão de terrenos e uso de instalações em cemitérios.
Constituem ainda receitas do distrito as taxas e tarifas por prestação dos serviços, nos casos em que os órgãos do distrito tenham sob sua
administração directa, a prestação de serviço público: (a) abastecimento de água; (b) fornecimento de energia eléctrica; (c) utilização de matadouros; (d)
recolha, depósito e tratamento de resíduos sólidos de particulares e instituições; (e) ligação, conservação e tratamento dos esgotos; (f) utilização de infra
estruturas de lazer e gimnodesportivas; (g) utilização de latrinas públicas; (h) transportes urbanos; (i) construção e manutenção de ruas privadas; (j)
limpeza e manutenção de vias privadas; (k) utilização de tanques carracicidas; (l) registos determinados por lei.
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Projectos de iniciativa local financiados Quadro 28.
Finalidade dos Projectos
No de Projectos Financiados
Número de Beneficiários
Desembolsos (em ‘000 MT)
2009 2010 2011 2009 2010 2011 2009 2010 2011 Produçao de comida 20 21 75 20 21 75 3.669 3.767 4.475 Geraçao de Emprego e de Rendimento 61 44 47 61 44 47 3.583 3.970 4.377
Total 81 65 122 81 65 122 7.252 7.737 8.852 Fonte: Secretaria Distrital
A distribuiçao dos projectos financiados por sector de actividade é apresentada na tabela
seguinte.
Sector económico do investimento local Quadro 29.
Sector Económico dos Projectos
No de Projectos Financiados
2009 2010 2011 Agricultura 20 27 42 Pecuária 25 4 30 Indústria 10 2 0 Comércio 0 26 47 Outro 26 6 3 Total 81 65 122
Fonte: Secretaria Distrital
444...444 CCCooonnnssstttrrraaannngggiiimmmeeennntttooosss eee PPPeeerrrssspppeeeccctttiiivvvaaasss
No geral, de acordo com o Governo Distrital, são os seguintes os princ ipais
constrangimentos observados durante a governação dos últimos anos:
Baixa alocação de fundos de investimentos para manutenção das vias de acesso;
Falta de fundos de investimento para manutenção dos PS de Água e dos furos nas
aldeias;
Falta de infra-estruturas de educação e saúde para a população do distrito;
Falta de viaturas para a Administração e de motorizadas para locomoção dos Chefes
dos Postos Administrativos; e
Ausência de um programa de construções para atender o crescimento do aparelho
de estado.
Face à exiguidade orçamental, a participação comunitária tem sido essencial para suprir
várias necessidades em matéria de construção, reabilitação e manutenção de infra-estruturas,
nomeadamente estradas interiores, postos de saúde e escolas, bem como residências para
professores e enfermeiros.
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Na sua actuação, o Governo Distrital tem tido apoio de vários organismos de cooperação,
que promovem programas sociais de assistência, protecção do ambiente e desenvolvimento
rural, que desempenham um papel activo e importante no apoio à reconstrução e
desenvolvimento locais.
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555 AAAccctttiiivvviiidddaaadddeee EEEcccooonnnóóómmmiiicccaaa
555...111 PPPooopppuuulllaaaçççãããooo eeecccooonnnooommmiiicccaaammmeeennnttteee aaaccctttiiivvvaaa
De um total em 2012 estimado de 155 mil habitantes, 87 mil estão em idade de trabalho
(mais de 15 anos).
População segundo a condição de actividade19 Quadro 30.
Total Homens Mulheres
Total 86,722 36,742 49,980 Trabalhou 69.0% 70.2% 68.0% Não trabalhou, mas tem emprego 0.5% 0.7% 0.4% Ajudou familiares 1.4% 1.4% 1.4% Procurava novo emprego 0.1% 0.2% 0.0% Procurava emprego pela 1ª vez 1.0% 1.7% 0.4% População economicamente activa 20 71.9% 74.2% 70.3% Doméstico(a) 9.5% 2.3% 14.6% Somente estudante 10.5% 13.6% 8.2% Reformado(a) 0.4% 0.9% 0.1% Incapacitado(a) 3.0% 2.8% 3.1% Outra 4.7% 6.1% 3.7% População não activa 28.1% 25.8% 29.7%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Verifica-se que 72% da população de 15 anos ou mais (62 mil pessoas) constituem a
população economicamente activa (PEA) do distrito. O nível da participação masculina na
PEA é superior à feminina: 74% contra 70%.
A população não economicamente activa (28%) é constituída principalmente por mulheres
domésticas e estudantes a tempo inteiro.
19 Referido a situação na semana anterior a realização do Censo 2007. 20 Segundo recomendações internacionais, a PEA é a população que participa na actividade económica com 15 anos de idade e mais.
A PEA compreende, pois, as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram activamente um trabalho (desocupadas),
incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez. A análise da PEA que é apresentada nesta secção seguiu esta recomendação.
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População com 15 anos ou mais, segundo a actividade Figura 10.
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
A distribuição da população economicamente activa indica que 63% são camponeses por
conta própria, na sua maioria mulheres. A percentagem de trabalhadores assalariados é de
17% da população activa e é dominada por homens (as mulheres assalariadas representam
7% da população activa feminina e 31% no caso dos homens).
População activa21, ocupação e ramo de actividade, 2007 Quadro 31.
RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL
OCUPAÇÃO PRINCIPAL
Assalariados Comerciantes
& Trabalhadores Empresário Outras e
Total Técnicos Operários Serviços Artesãos Camponeses Patrão desconhecido
Total 100.0% 17.4% 2.8% 4.2% 10.4% 12.1% 62.8% 0.6% 7.1%
- Homens 100.0% 31.9% 4.5% 6.5% 20.9% 11.9% 41.9% 1.1% 13.3%
- Mulheres 100.0% 6.6% 1.5% 2.6% 2.5% 12.3% 78.3% 0.3% 2.5% Agricultura, silvicultura e pesca 100.0% 3.3% 0.0% 0.0% 3.2% 0.1% 91.0% 0.1% 5.6% Indústria, energia e construção 100.0% 88.8% 1.5% 1.5% 85.7% 0.7% 0.1% 0.7% 9.8% Comércio, Transportes Serviços 100.0% 34.9% 11.4% 17.7% 5.8% 51.9% 0.4% 2.4% 10.5% [1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
21 Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.
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População activa, segundo a ocupação principal Figura 11.
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
A distribuição segundo o ramo de actividade reflecte que a actividade dominante no distrito
é agrária, que ocupa 69% da população activa do distrito. O comércio e outros serviços têm
tido uma importância crescente, ocupando já 23% da população activa do distrito.
População activa22, ocupação e ramo de actividade, 2007 Quadro 32.
RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL
OCUPAÇÃO PRINCIPAL
Assalariados Comerciantes Trabalhadores Empresário Outras e
Total Técnicos Operários Serviços e Artesãos Camponeses Patrão desconhecido
Total 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%
- Homens 42.6% 78.1% 68.7% 65.1% 86.0% 41.7% 28.4% 71.1% 80.1%
- Mulheres 57.4% 21.9% 31.3% 34.9% 14.0% 58.3% 71.6% 28.9% 19.9% Agricultura, silvicultura e pesca 68.9% 13.1% 0.6% 0.5% 21.5% 0.5% 99.8% 5.5% 54.7% Indústria, energia e construção 7.9% 40.5% 4.3% 2.9% 65.5% 0.4% 0.0% 8.1% 11.0% Comércio, Transportes Serviços 23.1% 46.5% 95.1% 96.6% 13.0% 99.0% 0.1% 86.4% 34.3%
[1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez. Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
22 Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.
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População activa, segundo o ramo de actividade Figura 12.
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
555...222 PPPooobbbrrreeezzzaaa eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa AAAllliiimmmeeennntttaaarrr Este distrito apresenta uma redução no Índice de Incidência da Pobreza23 desde um nível de
86% em 1997 para 58% no ano de 200724.
Estima-se que sobretudo os camponeses de menos posses, idosos e famílias chefiadas por
mulheres, esteja em situação potencialmente vulnerável.
De salientar que a pronta e rápida intervenção do Governo em parceria com as ONG’s e
outros organismos humanitários, reduziram significativamente o sofrimento das populações
assoladas por calamidades naturais, tendo-se restabelecido rapidamente as condições
normais de vida em todos os sectores gravemente afectados.
Nos períodos de escassez, as famílias recorrem, ainda, a uma diversidade de estratégias de
sobrevivência que incluem a participação em programas de "comida pelo trabalho", a
recolha de frutos silvestres e a caça. As famílias com homens activos recorrem, ainda, ao
trabalho remunerado na RSA e na Cidade de Maputo, para além de outras fontes de
rendimento, nomeadamente, a venda de bebidas tradicionais.
23 O Índice de Incidência da Pobreza (poverty headcount índex) é a proporção da população cujo consumo per capita está abaixo da linha
da pobreza. 24 Relatório da Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional - Ministério da Planificação e Desenvolvimento,
Direcc ̧a ̃o Nacional de Estudos e Ana ́lise de Poli ́ticas, Outubro de 2010 (District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and 2007
Based on consumption adjusted for calorie underreporting).
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555...333 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss dddeee bbbaaassseee
O distrito de Vilankulo é servido por t ransportes rodoviár ios , marí t imos e aéreos , sendo
atravessado pela principal estrada do país (EN1), que o liga à principais cidades do país.
Rede de estradas e estado de conservação, 2011 Quadro 33.Boas
condições Condições razoáveis Primárias Secundárias Terciárias Vicinais
103 Km 17 Km 120 Km
20 Km 0 Km 20 Km
0 Km 80 Km 80 km
0 Km 17 km 280 Km Fonte: SDPI
A reabertura da rede de estradas tem tido um impacto importante no desenvolvimento do
distrito, permitindo o acesso dos investidores e a novas terras para a agricultura e o
transporte da ajuda alimentar.
A infra-estrutura de telecomunicações inclui uma rede de telefonia fixa e móvel e
comunicações via rádio. O distrito acede ainda, em vastas aéreas, à rede de telefonia móvel
dos dois operadores existentes. O acesso à Internet pode ser efectuado nas zonas servidas
por rede fixa e móvel de telecomunicações, existindo também uma delegação dos Correios
de Moçambique.
A Vila de Vilankulo é servida por um sistema de abastecimento de água canalizada. No resto
do distrito o abastec imento de água potáve l a muitas comunidades é deficiente. As fontes
de água melhorada são poços e furos, equipados com bombas.
Fontes de água e sua operacionalidade, 2011 Quadro 34.
Fontes de água não
funcionais Fontes Funcionais PSAA
Furos Poços Furos Poços
Distrito 12 10 140 35 9
Localidade Sede 2 6 33 14 4
Localidade de Quewene 0 0 6 4 0
Localidade de Mapinhane 3 4 40 6 2
Localidade de Muabsa 3 0 15 7 3
Localidade de belane 4 0 46 4 0 Fonte: SDPI
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Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e
manutenção das infra-estruturas não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água
a necessitar de manutenção e a rede de estradas e pontes quase na época das chuvas tem
problemas de transitabilidade.
555...444 UUUsssooo eee CCCooobbbeeerrrtttuuurrraaa dddaaa TTTeeerrrrrraaa
A agricultura é a actividade dominante e envolve quase todos os agregados familiares.
Uso e Cobertura da Terra Quadro 35.Classe Área (ha) (%)
Cultivado Sequeiro 31642.02 5.39 Área Habitacional Semi Urbanizada 171.04 0.03 Zona de Produção e Transporte 94.3 0.02 Solo Sem Vegetação 3703.71 0.63 Formação Herbácea Inundável 36801.06 6.27 Formação Herbácea Inundada 19330.75 3.29 Mangais (localmente degradados) 3571.71 0.61 Formação Herbácea Degradada Inundável 2287.43 0.39 Formação Herbácea 5036.79 0.86 Moita (arbustos baixos) 55332.01 9.43 Matagal Médio 107507.11 18.32 Matagal Aberto 169453.63 28.87 Formação Herbácea Arborizada 91164.19 15.53 Floresta de Baixa Altitude Aberta 55059.49 9.38 Oceano 0.35 0.0 Lagos, Lagoas 5715.76 0.97
TOTAL 586.895,50 100.0 Fonte : Centro Nacional de Cartogra f ia e Teledete c ção (CENACARTA).
A restante informação desta secção25 foi extraída dos resultados do Censo Agro-pecuário
realizado pelo INE em 2009/10 e tem por objectivo descrever os traços gerais que
caracterizam a base agrícola do distrito.
25 Apesar das reservas a colocar na representatividade dos dados ao nível distrital, a sua análise permite observar tendências e os principais aspectos estruturais.
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O distrito possui cerca de 31 mil explorações agrícolas com uma área média é de 1.6 hectare,
sendo cerca de 90% ocupadas com a exploração de culturas alimentares.
Explorações segundo a sua utilização Figura 13.
Fonte de dados : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Censo agro-pecuár io , 2009-2010
Com um grau de exploração familiar dominante, 62% das explorações do distrito têm
menos de 2 hectares.
Explorações por classes de área cultivada Figura 14.
Fonte de dados : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Censo agro-pecuár io , 2009-2010
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Na sua maioria os terrenos não estão titulados e, quando explorados em regime familiar,
têm como responsável o homem da família, apesar de na maioria dos casos ser explorada
por mulheres a trabalharem sozinhas ou com a ajuda das crianças da família. A maioria da
terra é explorada em regime de consociação de culturas alimentares.
555...555 SSSeeeccctttooorrr AAAgggrrrááárrriiiooo
5.5.1 Zonas agro-ecológicas
O distrito de Vilankulo pode ser classificado em três zonas agro-ecológicas ou de produção,
principais:
Zona A (R33): Abarca o interior do distrito, com solos predominantes são arenosos
e brancos, pobres em matéria orgânica e a média anual das precipitações nesta zona
varia de 600 a 800 mm, embora às vezes ultrapasse aqueles valores. As culturas
predominantes são o milho, amendoim, feijão-nhemba e mandioca. A mexoeira era
também uma cultura típica destes solos, sendo que a mesma deixou, praticamente, de
ser produzida devido à falta de sementes e aos baixos rendimentos Existem algumas
lagoas e pequenos riachos mas com baixas muito pobres que não são bem
aproveitadas.
Zona B (R25): Abarca a zona do litoral, com solos são vermelhos acastanhados,
profundos e férteis, existindo zonas com solos acastanhados, cinzento e escuro. As
culturas praticadas são o milho, mapira, feijão-nhemba, amendoim, mandioca, feijão
jugo e mexoeira. As condições hídricas nesta região são caracterizadas pela não
existência de lagoas e riachos, encontrando-se o lençol freático a uma profundidade
de 50-60 metros e apresentando algum teor de sal. A média de precipitações nesta
zona varia de 600-800 mm.
5.5.2 Produção agrícola e sistemas de cultivo
De um modo geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações
familiares em regime de consociação de culturas com base em variedades locais,
nomeadamente o milho, o amendoim, o feijão-nhemba, a mapira, a mexoeira, a mandioca, a
batata-doce. O algodão é a cultura de rendimento mais importante para a economia agrícola.
A produção agrícola é feita predominantemente em condições de sequeiro, uma vez que as
condições climáticas determinam uma colheita por ano (época das chuvas), nem sempre
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bem sucedida, uma vez que o risco de perda das colheitas é alto, dada a baixa capacidade de
armazenamento de humidade no solo durante o período de crescimento das culturas.
Algumas famílias empregam métodos tradicionais de fertilização dos solos como o pousio
das terras, a incorporação no solo de restolhos de plantas, estrume ou cinzas. Para além das
questões climáticas, os principais constrangimentos à produção são as pragas, a seca, a falta
ou insuficiência de sementes e pesticidas.
Produção agrícola, por principais culturas: 2009-2011 Quadro 36.
Principais Culturas
Campanha 2009/2010 Campanha 2010/2011
Área Semeada (ha)
Produção (Toneladas)
Área Semeada (ha)
Produção (Toneladas)
Milho 25 902 14 057 26 115 21 735 Mapira 7 569 3 450 7 840 5 870 Mexoeira 185 684 1 920 768 Amendoim 8 500 3 960 8 730 3 229 F. nhemba 7 815 2 081 7 850 2 197 F. jugo 220 100 220 110 Mandioca 7 300 28 530 7 384 37 340 Batata-doce 325 3 600 502 4 925 Hortícolas 453 3 600 453 3 995 Castanha de caju 500 2 000 Total do Distrito 58 269 60 562 61 014 82 169
Fonte: SDAE
5.5.3 Pecuária
O fomento pecuário, a tradição na criação de gado e uso de tracção animal, conduziram ao
crescimento do efectivo bovino de 9 mil cabeças em 2009, para cerca de 16.500 em 2011.
Efectivo Pecuário Quadro 37. 2009 2010 2011 Bovinos 8 970 12 500 16 480 Caprinos 3 280 3 900 4 200
Ovinos 228 350 450
Suínos 2 900 3 800 3 950
Aves 13 500 14 545 16 580 Fonte: SDAE
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A falta de áreas de pastagem, de fontes de água próximas, a inoperacionalidade dos tanques
carracicidas e a falta de recursos financeiros para aquisição de mais cabeças, são os
principais obstáculos à manutenção de maiores efectivos.
Os animais domésticos mais importantes para o consumo familiar são as galinhas, os patos
e os cabritos, enquanto que, para a comercialização, são os bois, os cabritos, os porcos e as
ovelhas.
5.5.4 Pescas, Florestas e Fauna bravia
O distrito debate-se com problemas de erosão de solos e de desflorestamento. As árvores
nativas, como o sândalo, constituem uma fonte de combustível e de materiais de
construção. Alguns comerciantes, provenientes da capital provincial e de Maxixe, visitam o
distrito de Vilankulo para adquirir fruta e outros produtos arvenses.
A fauna bravia do distrito tem alguma importância como suplemento alimentar para as
famílias locais. As espécies existentes no distrito incluem o cabrito cinzento e outros
pequenos antílopes, e a galinha-do-mato.
As fruteiras são as árvores mais importantes para as famílias do distrito, nomeadamente o
coqueiro, o cajueiro, a mangueira, a mafurreira, a bananeira, a papaieira, a laranjeira, o
limoeiro e a tangerineira.
O coqueiro fornece frutos, que são consumidos frescos, bem como madeira e folhas que
são utilizadas na construção. Além da castanha de cajú, o falso fruto é processado para
venda sob a forma de bebida alcoólica tradicional.
Vilankulo é um dos principais centros pesqueiros da província. Dada a diversidade de peixes
e mariscos da sua costa, a pesca e as actividades a ela conexas oferecem uma boa
oportunidade para investimento. Sendo um distrito costeiro, o peixe de água doce e do mar
está também incluído nos hábitos alimentares das famílias.
555...666 EEExxxppplllooorrraaaçççãããooo MMMiiinnneeeiiirrraaa
As exportações do gás de Pande e Temane iniciaram em Fevereiro de 2004. Este
empreendimento constitui para a região, uma plataforma de desenvolvimento
importantíssima que, se devidamente integrada, poderá conduzir ao rápido desenvolvimento
económico e social de toda a província de Inhambane.
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A área de Pande e Temane, onde a Sasol tem direitos de exploração, é de 16.500 km2, e
abrange zonas dos distritos de Govuro, Mabote, Inhassoro, Vilankulo, Funhalouro e
Massinga, todos na Província de Inhambane, e do distrito de Machanga, na Província de
Sofala.
Os blocos de produção actuais ocupam pouco mais de 10% desta extensão, e estão
localizados nos distritos de Govuro, Inhassoro e Vilankulo. A zona de influência da Central
de Processamento abrange os distritos de Inhassoro e Vilankulo.
Localização da exploração de gás em Temane e Pande Figura 15.
Fontes : Temane and Pande Gas Fie lds : Se i smic explorat ion – Exploratory and Deve lopment Dri l l ing Report , January 2002
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Caixa 1: Exploração do gás em Temane e Pande
Teve início em 18 de Fevereiro de 2004 a exploração do pipeline de exportação de gás dos campos de Temane e Panda, na província de Inhambane, para a África do Sul (Secunda complex), numa extensão de 895 km (dos quais, 560 km em Moçambique), cuja construção foi iniciada em 2001 e concluída em finais de 2003.
A construção do pipeline foi realizada, após o estudo do impacto ambiental do projecto, pelo empreiteiro americano Foster
Wheeler, estimando-se em cerca de 25% do custo o valor da subcontratação no mercado local, que envolveu cerca de 1.750 trabalhadores moçambicanos, na sua maioria não qualificados.
Este empreendimento, cujo custo global é de US$1.2 biliões, fornece gás à África do Sul a um preço muito menor que a actual produção derivada do carvão. Do custo total do projecto, US$400 milhões serão assegurados por créditos mobilizados por um sindicato bancário liderado pelo Development Bank of Southern Africa e pelo Standard Bank.
A Sasol sul-africana adquiriu ao gigante energético Enron (entretanto falido) os direitos de exploração do gás e domina o capital da joint venture que explora o projecto (70%), tendo como parceiros o IFC (International Finance Corporation, do Banco Mundial – 5%) e o Estado Moçambicano (25%), através duma subsidiária da para estatal Empresa Nacional de Hidrocarbonetos. O investimento total na parte localizada em Moçambique foi de cerca de US$600 milhões, incluindo o custo da instalação de tratamento de gás.
As exportações de gás iniciaram em Fevereiro de 2004, estando as vendas anuais à África do Sul estimadas em 85 milhões de gigajoules até 2008, altura em que se espera aumentar o nível de exportações anuais para 120 milhões de gigajoules.
Não foi divulgado o preço de venda e o valor exacto das exportações resultantes do acordo comercial com a Sasol, que é, simultaneamente, o único fornecedor e comprador do gás. Porém, estimativas da Economist Intelligence Unit apontam para um valor anual de cerca de US$100 milhões em 2004 e de US$150 milhões, a partir de 2005, atingindo, a partir de 2008, os US$223 milhões anuais.
O acordo fiscal existente prevê um “tax holiday” até 2020, altura em que os custos do projecto estarão recuperados. Adicionalmente, caso o governo moçambicano decida vender parte do gás no mercado interno, incorre no correspondente pagamento de royalties à joint venture que explora o empreendimento.
A actividade da Sasol em Moçambique está, presentemente, concentrada nos campos de Pande e Temane, tendo desistido da exploração dos blocos M-10 e da Baía de Sofala, após resultados de prospecção desanimadores.. Todavia, em associação com outros parceiros tecnológicos internacionais, nomeadamente a americana Chevron Texaco, a Sasol pretende manter a sua posição estratégica dominante na exploração e prospecção de gás e alargá-la ao mercado energético de Moçambique, nas próximas décadas.
Fontes : Economis t Inte l l i g ence Unit , Country Reports , Ju ly 2003 and Apri l 2004;
Temane and Pande Gas Fie lds : Se i smic explorat ion – Exploratory and Deve lopment Dri l l ing Report , January 2002
555...777 TTTuuurrriiisssmmmooo
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Para além das belas praias da costa continental, o distrito está na zona de influência do
Arquipélago de Bazaruto, o Parque Nacional mais famoso de Moçambique, cuja exploração
integrada com os objectivos de desenvolvimento da região, pode proporcionar a este
distrito uma importante alavanca para o crescimento da indústria do turismo.
Caixa 2: O Arquipélago de Bazaruto
É o Parque Nacional mais famoso de Moçambique
e inclui 4 ilhas principais: Bazaruto, Benguerra,
Magaruque e Santa Carolina. Bazaruto, a maior ilha
do grupo, têm alguns lagos de água fresca e
borboletas extraordinárias. Benguerra, de sul de
Bazaruto, é a mais pequena mas com bela
topografia e habitantes naturais. A ilha mais
próxima de Vilanculos é Magaruque onde é
possível percorrer a pé a ilha em algumas horas.
Santa Carolina, a ilha mais pequena do arquipélago,
está situada na área de mar mais profunda, sendo
ideal por fazer pesca desportiva e outros desportos
náuticos.
Para os amigos de natureza, uma das principais
atracções é a possibilidade de ver o dugong, um
animal quase extinto nos outros habitats do
mundo. O mar nesta zona é bastante povoado por
estes mamíferos, bem como por tartarugas,
golfinhos e baleias.
Para os pessoas que prefiram explorar a história
das ilhas, há um fortaleza do século 19, agora destruída na ilha de Magaruque e um farol no ilha de Bazaruto,
que já fez 100 anos.
Todo o arquipélago de Bazaruto está classificado como Parque Nacional, usufruindo de protecção especial
pelas organizações World Wildlife Fund, Endangered Wildlife Trust e pelo Governo de Moçambique, que apenas
permite a construção de dois resorts por ilha.
À excepção de Santa Carolina, todas as ilhas oferecem alojamento. São de destacar o Sabal Bay Lodge,
Zenguelema Campsite e o Bazaruto Lodge, na ilha do Bazaruto; o Benguela Lodge e Marlin Lodge, na ilha de Benguerra;
o Lodge Ilha de Magaruque, na ilha do mesmo nome; e o Funazi Dhow Cruise, um cruzeiro de cinco dias num
barco tradicional à vela, a partir de Vilanculos.
Ao entrar no Parque Nacional do Arquipélago de Bazaruto, os visitantes pagam uma taxa de 10 dólares. As
receitas são distribuídas pelo Fundo Nacional de Turismo, pela gestão do parque e pela comunidade.
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Na ilha de Bazaruto os fundos são geridos pela Thomba Yidho, a associação comunitária onde têm assento os
chefes de cada aldeia, eleitos democraticamente. Após o último furacão ficou decidido que as receitas seriam
canalizadas para a compra de alimentos e a supressão de outras necessidades básicas, a que se seguirá a
construção de um poço e de uma escola secundária na aldeia de Zengulemo. Até há bem pouco tempo, em
Pangaia, as crianças aprendiam a ler e a escrever à sombra das árvores, já havendo hoje uma nova escola.
Fonte : Minis t ér io do Turismo, FUTUR, 2004.
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666 VVViiisssãããooo eee EEEssstttrrraaatttééégggiiiaaa dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo LLLooocccaaalll
Este capítulo tem como base as conclusões do PEDD - Plano Estratégico de
Desenvolvimento Distrital.
666...111 VVViiisssãããooo
“Até ano 2009, Vilankulo deve se tornar num Distrito reconhecido na
Província através: Capacidade para coordenar, apoiar, criar parcerias com
outros actores de desenvolvimento; Distrito com instituições credíveis através
de boa governação; e Capacidade para angariar investimentos para o
desenvolvimento do Distrito”
666...222 MMMiiissssssãããooo
Providenciar a segurança alimentar, apoiando os esforços dos diferentes actores para o
aumento da produtividade agrícola, agro-processamento, promover o turismo da alta
qualidade e sustentável, a pesca de média escala, privilegiar o acesso dos serviços sociais de
qualidade com destaque a formação do homem , combate as doenças endémicas.
666...333 OOObbbjjjeeeccctttiiivvvooosss eeessstttrrraaatttééégggiiicccooosss
A estratégia principal do Distrito tem em vista elevar os níveis de emprego, riqueza, a
segurança alimentar e nutricional das famílias bem como o crescimento económico e social
do distrito, utilizando de forma sustentável os recursos disponíveis.
VIAS DE ACESSO
Construção , reabilitação e manutenção incluindo pontes das estradas vicinais.
Estrada Mavanza / Quewene e 1 ponte metálica.
Da Sede do Distrito / Chiculecule limite com Distrito de Massinga.
Da Sede do Distrito/ Chipongo limite com Inhassoro.
Muabsa (ER 423)/ Quequere “B”
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Mapinhane (EN1)/ Quequere “A” ligando via Sede a Chiculecule e 1 ponte sobre o
Rio Govuro.
Reabilitação da Rua da Marginal (área Municipal).
Asfaltagem e terraplanagem das ruas dos Bairros (área Municipal).
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Aumentar a cobertura de água potável em 80%, nas localidades Sede, Mapinhane,
Muabsa, Belane, Quewene e área Municipal.
SAÚDE
Expansão da rede Sanitária através da construção de centros e postos de saúde.
Elevação das categorias de alguns centros de saúde existentes.
Construção de residências dos profissionais da saúde.
EDUCAÇÃO E CULTURA
Aumentar a rede escolar através de construção de salas de aulas, elevação de
algumas EP1’s a EPC’s, mobiliários escolares e residências para professores.
Aumentar os centros de AEA.
AGRICULTURA
Garantir a segurança alimentar:
Fomento e repovoamento pecuário;
Fomento de tracção animal;
Diversificação de culturas alimentares e fruteiras;
Expansão de pequenos sistemas de rega e aproveitamento das baixas; e
Instalação de rede pública de extensão rural.
666...444 AAAnnnááállliiissseee FFFOOOFFFAAA222666
A estratégia de implementação definida deriva da análise dos pontos fortes, fracos,
oportunidades e ameaças existentes em cada Localidade do Distrito e cujas conclusões são a
seguir sistematizadas.
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PROBLEMAS POTENCIALIDADES PRIORIZAÇÃO Localidade Sede
v Erosão v Estradas de difícil acesso, terciárias e
vicinais v Insuficiência de cobertura de
abastecimento de água rural. v Solos de baixa capacidade de retenção
de água, v Solos com baixa fertilidade, v Falta de centro social de acolhimento
de crianças e idosos desamparados, v Inexistência de estabelecimento
vocacionado a venda de material pesqueiro,
v Fraca cobertura de rede sanitária, v Falta de fomento pecuário e tracção
animal, v Falta de mercado melhorado em
Pambara, v Falta duma ponte sobre o rio Govuro
para ligar os círculos de Mungoze 1 e 2, v Falta de insumos agrícolas
v Costa marítima (pesca, turismo e outros)
v Rio Govuro e lagoas v Agricultura v Argila v Salinas v Jazigos de pedra, v Material local de construção
(Caniço e outros), v Zonas de pastagem, v Estradas nacionais nº 1 e 212 v Serração v Carpintaria v Pedreira v ONG v Bombas gasolineiras v Autarquia da vila de Vilankulo.
v Ampliar o Centro de Saúde local para o tipo II
v Fomento pecuário e insumos agrícolas
v Aumento de fontes de abastecimento de água,
v Posto de emprego, v Reabilitação das estradas, v Aumento da rede escolar e
elevação de algumas EP1 a EPC.
Localidade de Quewene v Estado precário de vias de acesso
(estradas) v Insuficiente rede de abastecimento de
água v Fraca rede sanitária v Falta de EPC, v Falta de insumos agrícolas v Falta de gado para tracção animal v Fraca rede comercial, v Falta de mercado para comercialização
de produtos agrícolas v Insuficiente material de pesca
v Projecto sanitário da fauna costeira
v Estâncias turísticas v Costa marítima v Lagoas v Centro de saúde v Solos hidromórficos v Pastos de qualidade razoáveis
v Abertura e compilação de estradas
v Ampliação da rede de abastecimento de água,
v Animais de atracção v Fomento de fruteiras v Ampliação da rede comercial v Fomento pecuário
Localidade de Mapinhane v Falta duma ponte sobre o rio Govuro, v Fraca rede de abastecimento de água, v Alto teor de sal à Oeste da localidade, v Estradas terciárias e vicinais de difícil
acesso v Insuficiência de fonte de abastecimento
de água v Falta de insumos agrícolas v Falta de tanques carracicidas v Fraca rede de comercialização agrícola v Falta de rede de comunicação v Rede comercial deficiente v Insuficiência de gado para tracção
animal v Cheias em zonas propensas ao longo
do rio Govuro, v Insuficiência de residências para
professores v Lençol freático profundo em certas
zonas
v Existência de jazigo de guano v Existência de argila v Existência de jazigo de pedra e
calcário, existência de pastos de boa qualidade e terras férteis,
v Existência de espécie de madeira e de produção de carvão vegetal,
v Lençol freático não profundo em certas zonas,
v Existência de restaurante, v Existência de ESG do 1º e 2º
ciclo v Existência de centro de saúde
tipo 3, v Existência de estrutura
administrativa e tradicional, v Existência de uma organização
religiosa
v Ampliação do centro para outro nível
v Construção de Centro de Saúde de tipo II em Chimite
v Melhoramento das condições de trabalho das APs,
v Fomento pecuário e tracção animal
v Incentivar os insumos agrícolas
v Tanque carracicida v Melhoramento das vias de
acesso v Aumento de rede de
abastecimento de água v Instalação da rede telefónica
26 FOFA – Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças.
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v Falta de bibliotecas na EPC Localidade de Belane
v Estradas de difícil acesso e falta de pontes
v Insuficiência da rede de abastecimento de água potável
v Falta de instalações para funcionamento do Conselho Executivo da Localidade
v Solos pobres e baixa capacidade de retenção de água em certas zonas
v Fraca rede comercial v Falta de água para pecuária v Falta de tanques carracicidas v Falta de insumos agrícolas v Falta de gado para tracção animal v Falta de escola secundária v Falta de material de pesca v Falta de posto policial v Falta de posto policial em Chocolane v Falta de ambulância v Falta de rede de comunicação.
v Costa marítima v Pedreira v Existência de potencialidades
turísticas v Pastos de razoável qualidade v EPC v Terras férteis para agricultura v Pesca v Dois centros de saúde tipo II v Algumas espécies madeireiras v Lagoas
v Reabilitação de estradas terciárias, vicinais e construção de ponte
v Elevação de centro de saúde de tipo II para tipo III,
v Aumento da rede de abastecimento de água,
v Tracção animal v Alocação de insumos
agrícolas v Construção de infra –
estruturas para o Conselho Executivo da Localidade
Localidade de Muabsa v Água com elevado teor de sal v Lençol freático profundo v Intransitabilidade de vias de acesso v Falta de água para pecuária v Queda pluviométrica irregular v Falta de EPC.
v Existência de campos para pastagem
v Terras férteis para agricultura v Espécie madeireiras v EN 423, v Museu arqueológico de
Manyiquene v Jazigos de pedra v Fauna bravia
v Desenvolver actividade agrícola
v Fomento pecuário v Apicultura v Aumento da rede escolar v Elevação da EPI da sede
para EPC v Construção de cisternas
públicas de abastecimento de água potável
- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2010, Governo
Distrital.
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- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2011,
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Maputo - Moçambique
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