PERFIL DO DISTRITO DE MASSINGA PROVÍNCIA DE...
Transcript of PERFIL DO DISTRITO DE MASSINGA PROVÍNCIA DE...
República de Moçambique
Ministério da Administração Estatal
Edição 2014
PERFIL DO DISTRITO DE MASSINGA PROVÍNCIA DE INHAMBANE
MABOTE
PANDA
FUNHALOURO MASSINGA
VILANKULO
GOVURO INHASSORO
ZAVALA INHARRIME
HOMOINE MORRUMBENE
JANGAMO MAXIXE
CIDADE_DE_INHAMBANE
Massinga
PÁGINA i
A informação incluída nesta publicação provém de fontes consideradas fiáveis e tem uma natureza informativa.
Copyright © 2012 Ministério da Administração Estatal
Todos os direitos reservados.
Publicado por
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Direcção Nacional de Administração Local
Maputo - Moçambique
Primeira edição, primeira impressão 2012
Esta publicação está disponível na Internet em http://www.portaldogoverno.gov.mz
Massinga
________________________________________________________________________________________________
PÁGINA i i
ÍÍÍnnndddiiiccceee
PPPrrreeefffáááccciiiooo v
SSSiiiggglllaaasss eee AAAbbbrrreeevvviiiaaatttuuurrraaasss vii
111 BBBrrreeevvveee CCCaaarrraaacccttteeerrriiizzzaaaçççãããooo dddooo DDDiiissstttrrriiitttooo 2 111...111 LLLooocccaaalll iiizzzaaaçççãããooo,,, SSSuuupppeeerrrfffíííccciiieee eee PPPooopppuuulllaaaçççãããooo 2 111...222 CCClll iiimmmaaa eee SSSooolllooosss 2 111...333 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss 3 111...444 EEEcccooonnnooommmiiiaaa eee SSSeeerrrvvviiiçççooosss 4 111...555 HHHiiissstttóóórrriiiaaa eee CCCuuullltttuuurrraaa 5 111...666 SSSoooccciiieeedddaaadddeee CCCiiivvviii lll 7
222 DDDeeemmmooogggrrraaafffiiiaaa 9 222...111 EEEssstttrrruuutttuuurrraaa eeetttááárrriiiaaa eee pppooorrr ssseeexxxooo 9 222...222 TTTrrraaaçççooo sssoooccciiiooolllóóógggiiicccooo 10 222...333 AAAnnnaaalllfffaaabbbeeetttiiisssmmmooo eee EEEssscccooolllaaarrriiizzzaaaçççãããooo 11
333 HHHaaabbbiiitttaaaçççãããooo eee CCCooonnndddiiiçççõõõeeesss dddeee VVViiidddaaa 12
444 OOOrrrgggaaannniiizzzaaaçççãããooo AAAdddmmmiiinnniiissstttrrraaatttiiivvvaaa eee GGGooovvveeerrrnnnaaaçççãããooo 17 444...111 GGGooovvveeerrrnnnooo DDDiiissstttrrriiitttaaalll 17 444...222 SSSííínnnttteeessseee dddaaasss aaatttrrriiibbbuuuiiiçççõõõeeesss eee dddaaa aaaccctttiiivvviiidddaaadddeee dddooosss óóórrrgggãããooosss dddiiissstttrrriiitttaaaiiisss 20 4.2.1 Secretaria Distrital 20 4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas 20 4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia 21 4.2.3.1 Educação 21 4.2.3.2 Cultura 24 4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social 25 4.2.4.1 Saúde 25 4.2.4.2 Acção Social 27 4.2.4.3 Género 28 4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas 31 444...333 FFFiiinnnaaannnçççaaasss PPPúúúbbblll iiicccaaasss eee IIInnnvvveeessstttiiimmmeeennntttooo 31 444...444 JJJuuussstttiiiçççaaa,,, OOOrrrdddeeemmm eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa pppúúúbbblll iiicccaaa 33 444...555 CCCooonnnssstttrrraaannngggiiimmmeeennntttooosss eee PPPeeerrrssspppeeeccctttiiivvvaaasss 33
555 AAAccctttiiivvviiidddaaadddeee EEEcccooonnnóóómmmiiicccaaa 34 555...111 PPPooopppuuulllaaaçççãããooo eeecccooonnnooommmiiicccaaammmeeennnttteee aaaccctttiiivvvaaa 34 555...222 PPPooobbbrrreeezzzaaa eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa AAAlll iiimmmeeennntttaaarrr 37 555...333 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss dddeee bbbaaassseee 38 555...444 UUUsssooo eee CCCooobbbeeerrrtttuuurrraaa dddaaa TTTeeerrrrrraaa 40 555...555 SSSeeeccctttooorrr AAAgggrrrááárrriiiooo 43 5.5.1 Zonas agro-ecológicas 43 5.5.2 Produção agrícola e sistemas de cultivo 44
Massinga
________________________________________________________________________________________________
PÁGINA i i i
5.5.3 Pecuária 45 5.5.4 Pescas, Florestas e Fauna bravia 46 555...666 EEExxxppplllooorrraaaçççãããooo MMMiiinnneeeiiirrraaa 46 555...777 IIInnndddúúússstttrrriiiaaa,,, CCCooommmééérrrccciiiooo eee SSSeeerrrvvviiiçççooosss 47 555...888 VVVeeeccctttooorrreeesss dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo eee CCCaaadddeeeiiiaaasss dddeee VVVaaalllooorrr 48
666 VVViiisssãããooo eee EEEssstttrrraaatttééégggiiiaaa dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo LLLooocccaaalll 52 666...111 VVViiisssãããooo 52 666...222 MMMiiissssssãããooo 52 666...333 OOObbbjjjeeeccctttiiivvvooosss eeessstttrrraaatttééégggiiicccooosss 52 6.3.1 Actividades Económicas 53 6.3.2 Planeamento e Infraestruturas 53 6.3.3 Saúde, Mulher e Acção Social 53 6.3.4 Educação, Juventude e Tecnologia 54 6.3.5 Governação e Administração Pública 54 6.3.6 Administração da Justiça 54
LLLiiissstttaaa dddeee QQQuuuaaadddrrrooosss
Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012 9 Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento 9 Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão 10 Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico 10 Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil 10 Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo 10 Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português 11 Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 11 Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade 12 Quadro 10. Tipo de habitações 12 Quadro 11. Habitações segundo o material de construção 13 Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia 15 Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis 16 Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar 21 Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino 21 Quadro 16. Taxas de escolarização 22 Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2011 23 Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído 24 Quadro 19. Unidades de saúde, camas e pessoal, 2011 25 Quadro 20. Indicadores de cuidados de saúde 26 Quadro 21. Quadro epidémico, 2003 26 Quadro 22. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007 27 Quadro 23. População deficiente, 2007 27 Quadro 24. População portadora de deficiência, segundo a causa 28 Quadro 25. Programas de acção social, 2009-2011 28 Quadro 26. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais) 29 Quadro 27. Execução orçamental (em ‘000 MT) 32 Quadro 28. População segundo a condição de actividade 34
Massinga
________________________________________________________________________________________________
PÁGINA iv
Quadro 29. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 35 Quadro 30. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 36 Quadro 31. Rede de estradas e estado de conservação, 2011 38 Quadro 32. Fontes de água e sua operacionalidade, 2011 39 Quadro 33. Uso e Cobertura da Terra 40 Quadro 34. Produção agrícola, por principais culturas: 2009-2011 44 Quadro 35. Efectivo Pecuário 45
Lista de Figuras
Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna ........................................ 11 Figura 2. Tipo de habitações ................................................................................................. 12 Figura 3. Habitações segundo o material de construção .................................................. 14 Figura 4. Habitações e condições básicas existentes ......................................................... 15 Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado ......................... 22 Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído ........................... 24 Figura 7. Indicadores de escolarização por sexos .............................................................. 29 Figura 8. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo ............................. 30 Figura 9. População segundo a posição no trabalho e sexo ............................................. 31 Figura 10. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade ................................. 35 Figura 11. População activa, segundo a ocupação principal ............................................ 36 Figura 12. População activa, segundo o ramo de actividade ............................................ 37 Figura 13. Explorações segundo a sua utilização ............................................................... 42 Figura 14. Explorações por classes de área cultivada ........................................................ 42 Figura 15. Zona de influência da exploração de gás .......................................................... 47
Massinga
________________________________________________________________________________________________
PÁGINA v i i
SSSiiiggglllaaasss eee AAAbbbrrreeevvviiiaaatttuuurrraaasss
APEs Agentes Polivalentes Elementares
BCI Banco Comercial e de Investimentos
BIM Banco Internacional de Moçambique
CDPRM Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique
CENACARTA Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção
CFM Caminhos de Ferro de Moçambique
CGRN Comité de gestão de recursos naturais
CISM Centro de Investigação em Saúde da Malária
CL’s Conselhos Locais
CNCS Conselho Nacional de Combate ao SIDA
COVs Crianças Órfãs e Vulneráveis
DNAL Direcção Nacional da Administração Local
DNPO Direcção Nacional do Plano e Orçamento
DPOPH Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
DPPF Direcção Provincial do Plano e Finanças
DPS Direcção Provincial de Saúde
DTS Doença de Transmissão Sexual
EDM Electricidade de Moçambique
EN Estrada Nacional
EN1 Estrada Nacional nº 1
EP1 Ensino Primário do 1º Grau
EP2 Ensino Primário do 2º Grau
EPC Escola Primária Completa
Massinga
________________________________________________________________________________________________
PÁGINA v i i i
ESG1 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo
ESG2 Ensino Secundário Geral do 2º ciclo
ET Ensino Técnico
FDD Fundo de Desenvolvimento Distrital
GD Governo Distrital
IAF Inquérito aos agregados familiares, sobre o orçamento familiar
IFP Instituto de Formação de Professores
INE Instituto Nacional de Estatística
IPCC’s Instituições de participação e consulta comunitária
ITS’s Infecções de Transmissão Sexual
LOLE Lei dos Órgãos Locais do Estado
MAE Ministério da Administração Estatal
Mcel Moçambique Celular
MF Ministério das Finanças
MINAG Ministério da Agricultura
MPD Ministério da Planificação e Desenvolvimento
ONGs Organizações Não Governamentais
ORAM Organização de Ajuda Mútua
PA Posto Administrativo
PARPA Plano de Acção Para Redução da Pobreza Absoluta
PEDD Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital
PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PPFD Programa de Planificação e Finanças Descentralizadas
PQG Programa Quinquenal do Governo
PRM Polícia da República de Moçambique
Massinga
________________________________________________________________________________________________
PÁGINA ix
PSAA Pequeno Sistema de Abastecimento de Água
SD Secretaria Distrital
SDAE Serviço Distrital de Actividades Económicas
SDEJT Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
SDPI Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas
SDSMAS Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
SIFAP Sistema de Formação em Administração Pública
STV Soico Televisão
TDM Telecomunicações de Moçambique
VODACOM Operadora de telefonia móvel
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 1
Página 1
PÁGINA 1
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 2
Página 2
PÁGINA 2
111 BBBrrreeevvveee CCCaaarrraaacccttteeerrriiizzzaaaçççãããooo dddooo DDDiiissstttrrriiitttooo
111...111 LLLooocccaaallliiizzzaaaçççãããooo,,, SSSuuupppeeerrrfffíííccciiieee eee PPPooopppuuulllaaaçççãããooo
distrito de Massinga está situado na zona central da província de Inhambane, tendo como
limites, a Sul os distritos de Funhalouro e Morrumbene, a oeste o distrito de Funhalouro, a
Norte e Nordeste o distrito de Vilankulo, e a Este o oceano Índico.
A superfície do distrito1 é de 7.426 km2 e a sua população está estimada em 199 mil
habitantes à data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 26,8
hab/km2, prevê-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 211 mil habitantes.
A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1, isto é,
por cada 10 crianças ou anciões existem 10 pessoas em idade activa. Com uma população
jovem (46%), abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 79% (por cada 100
pessoas do sexo feminino existem 79 do masculino) e uma taxa de urbanização de 11%,
concentrada na Vila de Massinga e zonas periféricas de matriz semiurbana.
111...222 CCCllliiimmmaaa eee SSSooolllooosss
O clima do distrito é dominado por zonas do tipo tropical seco, no interior, e húmido, à
medida que se caminha para a costa, com duas estações: a quente ou chuvosa que vai de
Outubro a Março e a fresca ou seca de Abril a Setembro.
A zona litoral, com solos acidentados e permeáveis, é favorável para a agricultura e pecuária,
apresentando temperaturas médias entre os 18° e os 30° C. A precipitação média anual na
época das chuvas (Outubro a Março) é de 1200mm, com maior incidência nos meses de
Fevereiro e Março, em que chegam a ocorrer inundações.
A zona interior do distrito apresenta solos franco-arenosos e areno-argilosos e uma
precipitação média anual de 650 a 750mm, com temperaturas elevadas, que provocam
deficiências de água.
O distrito do Massinga é banhado pelo Oceano Índico a Leste, não sendo atravessado por
nenhum rio de caudal permanente.
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 3
Página 3
PÁGINA 3
111...333 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss
O distrito de Massinga é atravessado em toda a sua extensão pela EN1, que o liga, a Norte,
com o distrito de Vilankulo, e a sul, com o de Morrumbene, sendo servido por transporte
rodoviário.
As vias de acesso do Distrito com uma extensão de cerca de 600 km são distribuídas em:
i) Terra-planadas cerca de 250 Km (Crz EN1 - Murrungulo, Crz EN1 - Pomene, Massinga -
Sitila, Nhachengue - Chicomo e Chicomo - Fornos);
ii) Asfaltada a EN1 com cerca de 97 Km (limite de Murrombene - limite com Vilankulo); e
iii) Estradas não classificadas que ligam as comunidades mais produtivas rurais.
O abastec imento de água potável a muitas comunidades é deficiente. Existem povoados
que distam 21Km da fonte de água mais próxima, havendo outros cujas populações têm que
percorrer até meio-dia para a alcançar.
No Distrito existe uma rede de telefonia fixa com capacidade para 310 linhas, e três redes de
telefonia móvel (Mcel, Movitel e Vodacom) e conta ainda com uma Rádio Comunitária
sediada na Vila Sede.
O Distrito conta com a Rede Nacional de Electrificação desde 2008 que abastece a vila sede
de Massinga e as zonas de Morrungulo, Pomene, Conze, Matingane 1,2 e 3, Unguane, Rio
das Pedras e Chiunze.
Está em curso a Electrificação com sistemas fotovoltaicos em coordenação com a FUNAE
nas Localidades de Lionzuane, Guma ( Rio das pedras), Malamba (Mucácua) e Chicomo.
O distrito de Massinga possui 113 escolas (das quais, 65 do ensino primário nível 1) e está
servido por 10 unidades sanitárias, que possibilitam o acesso progressivo da população aos
serviços do Sistema Nacional de Saúde, apesar de a um nível bastante insuficiente como se
conclui dos seguintes índices de cobertura média:
Uma unidade sanitária por cada 20 mil pessoas;
Um médico por cada 25 mil pessoas;
Uma cama por 1.400 habitantes; e
Um profissional técnico para cada 1.400 residentes no distrito.
1 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 4
Página 4
PÁGINA 4
Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e
manutenção das infra-estruturas não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água
a necessitar de manutenção e a rede de estradas e pontes quase na época das chuvas tem
problemas de transitabilidade.
111...444 EEEcccooonnnooommmiiiaaa eee SSSeeerrrvvviiiçççooosss Massinga é um distrito com uma densidade populacional relativamente elevada, sendo de
referir a ocorrência de alguns conflitos pela posse de terras e áreas para construção.
De um modo geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações
familiares em regime de consociação de culturas com base em variedades locais,
nomeadamente mapira e milho, embora os camponeses ainda produzam amendoim e feijão
nhemba sem grande sucesso, assim como no caso da cultura do milho.
A irregularidade da precipitação, a grande vulnerabilidade às calamidades naturais
condiciona o potencial de produção agrícola às áreas irrigadas existentes, de pequena
dimensão, já que a região é considerada marginalmente apta para o desenvolvimento de
agricultura irrigada. O distrito possui cerca de 150 hectares de regadios não operacionais por
avarias de equipamentos e destituições causadas pelas cheias.
O fomento pecuário tem sido fraco. Porém, a tradição na criação de gado conduziu ao
crescimento do efectivo bovino.
Dada a existência de boas áreas de pastagem e de fontes de água próximas, existem boas
condições para o desenvolvimento da pecuária no distrito, sendo as doenças e a falta de
fundos e de serviços de extensão, os principais obstáculos ao seu desenvolvimento.
O distrito debate-se com problemas de erosão e de desflorestamento. A lenha e o carvão
são os principais combustíveis domésticos, sendo a madeira é muito utilizada na construção
das casas.
Coqueiros, cajueiros, citrinos, papaieiras e bananeiras são as árvores de fruto mais plantadas
no distrito. A fauna bravia fornece um suplemento importante para a alimentação das
famílias locais. Sendo um distrito costeiro, o peixe está, naturalmente, incluído nos hábitos
alimentares das famílias.
O distrito de Massinga inclui algumas zonas da área de direitos de exploração do gás, ainda
que não esteja abrangido pela actual zona de processamento e produção.
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 5
Página 5
PÁGINA 5
Todavia, este empreendimento constitui, para toda a região, uma plataforma de
desenvolvimento importantíssima que, se devidamente integrada, poderá conduzir ao rápido
desenvolvimento económico e social de toda a província de Inhambane.
Massinga dispõe de zonas com potencial para a exploração mineira marcadamente artesanal
em todas as localidades. A Pedra ocorre nas povoações de Mubaujo, Nhachengue,
Muluguiane e Tsinone; o Barro ocorre nas povoações de Maguezane, Marrucua, Basso,
Ngade, Betela, Marilane; enquanto que o Calcário nas povoações de Ngongane, Nhabacal,
Mavangone.
O distrito está bem integrado nas redes de mercados da região sul do país. O escoamento de
muitos produtos faz-se por intermédio de comerciantes de Maputo e de outras partes da
província.
O distrito de Massinga não possui nenhum sistema formal de crédito implantado. As
possibilidades de acesso ao crédito derivam de prática no sector informal, nomeadamente
dos comerciantes locais.
111...555 HHHiiissstttóóórrriiiaaa eee CCCuuullltttuuurrraaa
A população fala basicamente a língua Xitswa, meio de comunicação entre as populações
das diferentes comunidades. Na vila sede podem ser encontrados pequenos núcleos falantes
de outras línguas nacionais, fruto das migrações.
As casas são basicamente feitas de pau, variando de zona para zona, mas, geralmente, a casa
redonda constitui a maior preferência e, numa casa poderão existir várias rondáveis
conforme o número de filhos que o casal tiver.
Geralmente as famílias possuem o seu cemitério na qual compartilham com diferentes
linhagens que convivem na comunidade. Entretanto, há casos de cemitérios exclusivos de
uma clã. A expansão do cristianismo, influenciou a organização social, havendo, por isso,
alguns cemitérios comunitários de iniciativa das igrejas. Em matéria de separação de
cemitérios por afinidades religiosas, destaque vai para a comunidade muçulmana que,
geralmente, tem o seu cemitério.
História do Distrito
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 6
Página 6
PÁGINA 6
Pelo então Governador do distrito de Inhambane e através do ofício n° 28 datado de 2 de
Março, foi dado a conhecer que havia sido estabelecido o comando de Vilanculos e Muabsa.
Entretanto, nas terras que compreendiam o então conselho, já existia em 1894 o Comando
Militar de Massinga e estava feita a divisão militar do território, mas em Massinga não
funcionava como unidade autónoma, visto que só por Diploma de 30 de Junho desse ano
aparece pela primeira vez o Comando Militar de Massinga.
Em 1897, por Decreto n° 38 da então província de Moçambique, de 22 de Fevereiro, é
dotado o Comando Militar de Massinga, com um comandante de vencimento de soldo da
patente de 240 mil réis de gratificação, um adjunto com 100 réis diários e um intérprete com
120 réis por ano. Este comando subordinava-se ao então distrito de Gaza, atendendo que o
então distrito de Inhambane também se subordinava àquele extinto distrito por força do
disposto no Decreto 78-b, de 7 de Dezembro de 1895.
Em 1907, e por Decreto com força de Lei de 23 de Maio, é extinto o então distrito de Gaza,
passando algumas terras a pertencer ao de Inhambane. Desta data em diante ficou Massinga
a estar subordinada a este distrito, tanto civil como militar.
Por Decreto de 27 de Junho, foi extinto o comando militar de Massinga e criada a
circunscrição civil com sede na localidade do mesmo nome ficando com a área do comando
militar, tendo mais tarde sido desdobrada em dois postos administrativos, o da sede e o de
Nhambuica.
Através da Portaria n° 25 de 10 de Fevereiro de 1916, classifica-se em 1ª classe e reserva-se
uma área de 3 km de raio, destinado ao projecto de povoação de Massinga e seus subúrbios,
indicando como centro da reserva o ponto da implantação no terreno do mastro da
bandeira da sede da então circunscrição.
Em 1923, com o posto administrativo de Nhambuica e com a extinção da circunscrição de
Mocodoene, por Portaria n° 511, de 29 de Junho, passou a região dos Urongas a pertencer a
esta circunscrição, ficando a sua área completamente definida.
Por Portaria n° 1335, de 13 de Junho de 1931, é extinto o posto administrativo de
Nhambuica, continuando no entanto, a sua área a pertencer a circunscrição de Massinga,
que assim passou a ter um só posto administrativo, o da sede.
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 7
Página 7
PÁGINA 7
Em 1934, através da Portaria n° 2189, de 14 de Fevereiro, foi extinta a circunscrição civil de
Massinga, a fim de reduzir com as despesas de administração civil, passando ao posto
administrativo da vizinha circunscrição de Morrumbene.
Por força da portaria n° 2415, de 30 de Janeiro de 1935, é classificada de 3ª ordem, a
povoação de Massinga, a qual aprovada a respectiva planta, devidamente catalogada e
autenticada os limites dos seus subúrbios.
Após a independência nacional em 1975, as circunscrições passaram a estatuto de distrito e
o distrito de Massinga se estendeu territorialmente até Funhalouro (posto administrativo).
Em 1986 e com vista a tornar mais operacionais as estruturas administrativas, foram criados
alguns distritos como é o caso de Funhalouro, ficando assim Massinga reduzido
territorialmente.
111...666 SSSoooccciiieeedddaaadddeee CCCiiivvviiilll
O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital presidido pelo Administrador Distrital
e dois Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos, presididos pelo respectivo Chefe
do Posto Administrativo. No seu funcionamento participativo estes envolvem os membros
dos 5 Conselhos Consultivos de Localidade.
Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do
PEDD e PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local,
bem como no que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local e
projectos com impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são
submetidos posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.
No âmbito da implementação do Decreto 15/2000 sobre as autoridades comunitárias, de
acordo com as entidades distritais, foi levado a cabo um trabalho de divulgação do mesmo
em todos os Postos Administrativos, Localidades, Aldeias e Povoações, tendo sido
envolvidas todas as camadas sociais. Este trabalho culminou com a legitimação pelas
respectivas comunidades dos Líderes Comunitários e com o seu reconhecimento pela
autoridade competente.
A relação entre a Administração e as autoridades comunitárias é positiva e tem contribuído
para a solução dos vários problemas locais, nomeadamente os surgidos devido aos conflitos
de terras existentes no distrito.
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 8
Página 8
PÁGINA 8
Em relação à religião existem várias crenças no distrito e representes das respectivas
hierarquias e que se têm envolvido, em coordenação com as autoridades distritais em várias
actividades de índole social. A religião dominante é a Sião/Zione, praticada pela maioria da
população do distrito.
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 9
Página 9
PÁGINA 9
222 DDDeeemmmooogggrrraaafffiiiaaa222 A superfície do distrito3 é de 7.426 km2 e a sua população está estimada em 199 mil
habitantes à data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 26,8
hab/km2, prevê-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 211 mil habitantes.
222...111 EEEssstttrrruuutttuuurrraaa eeetttááárrriiiaaa eee pppooorrr ssseeexxxooo A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1, isto é,
por cada 10 crianças ou anciões existem 10 pessoas em idade activa. Com uma população
jovem (46%), abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 79% (por cada 100
pessoas do sexo feminino existem 79 do masculino) e uma taxa de urbanização de 11%,
concentrada na Vila de Massinga e zonas periféricas de matriz semiurbana.
Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012
TOTAL Grupos etários
0 - 4 5 - 14 15 - 44 45 - 64 65 e mais Distrito de Massinga 199,156 33,525 57,911 76,240 21,803 9,676 Homens 87,941 16,954 28,819 29,937 8,003 4,227 Mulheres 111,215 16,571 29,092 46,303 13,800 5,449 P.A. de Massinga Sede 160,239 26,852 46,461 62,404 16,993 7,530 Homens 70,972 13,555 23,039 24,832 6,295 3,252 Mulheres 89,283 13,297 23,424 37,588 10,696 4,279 P.A. do Chicomo 38,916 6,673 11,449 13,837 4,811 2,147 Homens 16,969 3,400 5,780 5,106 1,708 975 Mulheres 21,932 3,274 5,668 8,715 3,105 1,170
Fonte : INE, Dados do Censo de 2007. Das pessoas residentes no distrito, 87% nasceram no próprio distrito, o que denota fluxos
de migração internos baixos. No caso das mulheres este fluxo é maior entre distritos da
mesma província e menor quando considerado em relação a outras províncias do país.
Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento
Local de Nascimento
No próprio distrito
Noutro distrito da mesma província
Noutra Província
Total 86.9% 9.4% 3.7% -‐ Homens 89.0% 7.1% 3.8% -‐ Mulheres 85.2% 11.1% 3.6%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
2 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 3 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 10
Página 10
PÁGINA 10
222...222 TTTrrraaaçççooo sssoooccciiiooolllóóógggiiicccooo
Das 47 mil famílias4 do distrito, a maioria é do tipo sociológico alargado (44%), isto é, com
um ou mais parentes para além de filhos e têm, em média, 4.3 membros.
Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão % de agregados, por dimensão
1 - 2 3 - 5 6 e mais
14.3% 44.2% 41.5% Fonte : INE, Dados do Censo de 2007 e Pro je c ções g lobais da população .
Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico TIPO SOCIOLÓGICO DE AGREGADO FAMILIAR
Unipessoal Monoparental (1) Nuclear
Alargado (2) Masculino Feminino Com filhos Sem filhos
14.3% 1.2% 14.2% 19.8% 6.7% 43.9%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. 1) Família com um dos pais. 2) Família nuclear ou monoparental com ou sem filhos e um ou mais parentes.
Na sua maioria casados após os 12 anos de idade, têm forte crença religiosa, dominada pela
religião Sião ou Zione.
Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil Com 12 anos ou mais, por Estado civil
Total Solteiro Casado ou
união Separado/ Divorciado Viúvo
100.0% 32.5% 52.7% 5.0% 9.9%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. Tendo o Xitshwa como língua materna dominante, constata-se que 59% da população do
distrito (com 5 ou mais anos de idade) tem conhecimento da língua portuguesa, sendo este
domínio predominante nos homens, dada a sua maior inserção na vida escolar e no
mercado de trabalho.
Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo
TOTAL
GRUPO ETÁRIO
5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 44 45 e mais
TOTAL 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%
Xichangana 0.7% 0.5% 0.6% 0.9% 1.0% 0.7%
Bitonga 0.8% 0.2% 0.3% 0.9% 1.0% 1.1%
Português 2.2% 2.6% 2.9% 3.8% 3.1% 1.3%
Xitshwa 94.8% 95.3% 95.2% 93.0% 92.5% 95.4%
Outras 1.5% 1.5% 1.0% 1.5% 2.4% 1.6%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007.
4 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007.
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 11
Página 11
PÁGINA 11
Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português
Sabe falar Português Não sabe falar Português
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
Total 59.4% 69.4% 51.9% 40.6% 30.6% 48.1%
5 - 9 anos 47.5% 46.8% 48.1% 52.5% 53.2% 51.9%
10 - 14 anos 86.2% 85.7% 86.7% 13.8% 14.3% 13.3%
15 - 44 anos 95.2% 96.4% 94.3% 4.8% 3.6% 5.7%
45 anos ou mais 68.1% 86.7% 43.1% 31.9% 13.3% 56.9%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca .
222...333 AAAnnnaaalllfffaaabbbeeetttiiisssmmmooo eee EEEssscccooolllaaarrriiizzzaaaçççãããooo
Com 56% da população alfabetizada, predominantemente homens, o distrito tem uma taxa
de escolarização normal, constatando-se que 64% dos seus habitantes frequentam ou já
frequentaram a escola, ainda que maioritariamente somente até ao nível primário.
Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 Taxa de analfabetismo
TOTAL Homens Mulheres
Total 44.3% 26.6% 55.4% 15 - 19 anos 15.0% 11.3% 18.1% 20 - 24 anos 31.1% 21.0% 36.7% 25 - 29 anos 37.6% 24.8% 44.8% 30 - 44 anos 45.4% 26.0% 56.2% 45 anos ou mais 68.1% 39.5% 87.1%
P.A. de Massinga Sede 42.6% 25.5% 53.6% P.A. do Chicomo 51.1% 31.6% 62.7%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 12
Página 12
PÁGINA 12
333 HHHaaabbbiiitttaaaçççãããooo eee CCCooonnndddiiiçççõõõeeesss dddeee VVViiidddaaa555 As características físicas das habitações, especialmente o material usado na sua construção e
o acesso a serviços básicos de água, saneamento e energia, são indicadores importantes do
nível de vida dos agregados familiares. As características do parque habitacional duma
sociedade constituem um indicador bastante relevante do nível de desenvolvimento
socioeconómico.
Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade
Total de Habitações 100.0% -‐ Próprias 97.6% -‐ Alugadas 0.5% -‐ Cedidas ou emprestadas 1.1% -‐ Outro regime 0.7%
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
A maioria (98%) das cerca de 47 mil habitações· existentes no distrito é de propriedade própria. O tipo
de habitação dominante é a palhota (47%). A casa mista que é um tipo de habitação que
combina materiais de construção duráveis e materiais de origem vegetal, representa 41% do
parque habitacional do distrito.
Quadro 10. Tipo de habitações
Casa convencional6 ou apartamento7 1.0% Casa mista8 40.8% Casa básica9 10.8% Palhota10, casa improvisada11 e outras 47.4%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Figura 2. Tipo de habitações
5 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 6 Casa convencional - é uma unidade habitacional unifamiliar que tenha quarto(s), casa de banho, cozinha dentro de casa, e
construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/laje de betão). Pode ser de rés-do-chão,
mais de 1 ou 2 pisos. 7 Flat/apartamento - é uma unidade habitacional que tenha quarto(s) casa de banho, cozinha pertencente a uma unidade
habitacional multifamiliar com 1 ou mais pisos podendo ser de um bloco ou conjunto de blocos. 8 Casa mista – é uma casa construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/laje de betão),
materiais de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu, caniço, paus maticados, madeira, etc) e adobe. 9 Casa básica – é uma unidade habitacional que só tem quarto(s) e não tem casa de banho e ou cozinha, sendo construída com
materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/laje de betão). Inclui-se nesta categoria o conjunto de
quartos geminados (casa comboio) que utilizam os mesmos serviços (casa de banho, cozinha e água). 10 Palhota – é uma casa cujo material predominante na construção é de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu,
caniço, adobe, paus maticados, etc). 11 Casa improvisada – são habitações construídas com material improvisado e precário, tal como papel, saco, cartão,, latas, cascas de
árvores, etc.
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 13
Página 13
PÁGINA 13
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Apesar de as condições de habitação serem diferentes entre as zonas urbanas e rurais do
distrito, verifica-se um padrão comum dos materiais de construção caracterizado por:
• A maioria das casas tem paredes de caniço/paus (78%);
• A maioria das casas tem cobertura de chapas ou telhas (50%), ou capim e palha (50%); e
• A maior parte das casas tem pavimento de adobe (54%), seguido de cimento (38%).
Quadro 11. Habitações segundo o material de construção
Em % Total Urbano Rural Paredes 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Blocos de cimento ou tijolo 11.2% 13.5% 10.9% -‐ Caniço / Paus 77.8% 77.2% 77.8% -‐ Madeira / Zinco 10.0% 8.7% 10.1% -‐ Outro material 1.1% 0.6% 1.1% Cobertura 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Chapas ou telhas 49.6% 65.4% 47.7% -‐ Laje de betão 0.7% 1.8% 0.6% -‐ Capim ou outro material 49.7% 32.8% 51.7% Pavimento 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Cimento, parquet ou mosaico 38.1% 61.3% 35.3% -‐ Adobe 53.8% 33.4% 56.3% -‐ Sem nada 8.1% 5.3% 8.5%
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 14
Página 14
PÁGINA 14
Figura 3. Habitações segundo o material de construção
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
O gráfico e quadro seguintes mostram a distribuição percentual das habitações por acesso
aos serviços básicos. Ainda que maior nas áreas urbanas do distrito, o acesso a serviços
básicos é também limitado nestas áreas. Em geral a situação de acesso pode ser assim
caracterizada:
• A maioria das famílias (76%) usa o petróleo como fonte de energia;
• Cerca de 30% das famílias tem acesso a fontes de água potável12; os pequenos
sistemas de abastecimento canalizado nas vilas do distrito cobrem 12% das casas; e
• Somente 16% das famílias usam sistemas de saneamento melhorados13.
12 Água canalizada (dentro e fora da casa), fontenário e poço/furo protegido c/ bomba. 13 Retrete ligada a fossa séptica, Latrina melhorada e Latrina tradicional melhorada.
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 15
Página 15
PÁGINA 15
Figura 4. Habitações e condições básicas existentes
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia
HABITAÇÕES E CONDIÇÕES BÁSICAS EXISTENTES TOTAL Casa convencional
Casa mista
Casa básica Palhota
ENERGIA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Electricidade 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Gerador/placa solar 1.5 25.0 2.1 3.2 0.2 Gás 0.8 6.5 1.0 2.4 0.0 Petróleo/parafina/querosene 0.0 0.2 0.0 0.1 0.0 Velas 76.1 60.9 84.2 81.4 68.1 Baterias 8.6 3.6 5.5 4.2 12.4 Lenha 2.3 2.3 3.2 5.9 0.6 Outras 9.6 1.5 3.4 2.5 17.0 ÁGUA 1.0 0.0 0.5 0.5 1.6 Água canalizada 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 - dentro da casa 1.8 27.5 2.5 2.2 0.5 - fora de casa 0.3 16.4 0.3 0.0 0.0 Não-canalizada 1.5 11.1 2.2 2.2 0.5 - fontenário 98.2 72.5 97.5 97.8 99.5 - poço/furo protegido c/ bomba 4.2 3.8 5.6 4.0 2.9 - poço sem bomba 23.8 16.4 21.8 14.6 27.9 - rio/lago/lagoa 51.0 31.9 54.2 45.7 50.0 - chuva 4.0 1.7 3.4 2.4 5.0 - mineral 14.8 18.5 12.3 30.6 13.1 - outros 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 SANEAMENTO 0.3 0.2 0.2 0.5 0.4 Retrete ligada a fossa séptica 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Latrina melhorada 0.3 19.5 0.1 0.7 0.0 Latrina tradicional melhorada 3.3 23.1 4.6 8.5 0.5 Latrina não melhorada 12.6 19.7 15.7 22.2 7.5 Não tem retrete/latrina 66.0 35.1 69.7 62.8 64.2
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 16
Página 16
PÁGINA 16
No que diz respeito a posse de bens, a incidência da posse de bens duráveis pelas famílias
residentes no distrito é apresentada na tabela seguinte.
Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis Casa
própria Rádio Televisor Telefone
fixo Computador Carro Motorizada Bicicleta Nenhum
bem
97.6% 44.2% 9.8% 0.7% 0.2% 3.7% 1.0% 33.2% 44.3% Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Constata-se que, exceptuando a casa própria, 44 por cento das famílias não possuem
nenhum dos bens listados na tabela e observados aquando do Censo da População de 2007.
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 17
Página 17
PÁGINA 17
444 OOOrrrgggaaannniiizzzaaaçççãããooo AAAdddmmmiiinnniiissstttrrraaatttiiivvvaaa eee GGGooovvveeerrrnnnaaaçççãããooo O distrito tem dois Postos Administrativos: Massinga-Sede e Chicomo que, por sua vez,
estão subdivididos em 5 Localidades, para além da Vila de Massinga, onde o distrito tem a
sua sede.
Posto Administrativo Localidades Massinga Sede Rovene
Lihonzuane Guma
Chicomo Chicomo Malamba
444...111 GGGooovvveeerrrnnnooo DDDiiissstttrrriiitttaaalll
O Governo Distrital é dirigido pelo Administrador de Distrito e, ao abrigo da Lei nº 8/2003
de 19 de Maio, está estruturado na Secretaria Distrital e nos seguintes Serviços Distritais:
• Actividades Económicas;
• Saúde, Mulher e Acção Social;
• Educação, Juventude e Tecnologia; e
• Planeamento e Infraestruturas.
De acordo com o Estatuto Orgânico do Governo Distrital aprovado pelo Decreto nº
6/2006 de 12 de Abril, a Estrutura Tipo do Governo Distrital é a que é apresentada em
seguida.
Estrutura Tipo do Governo Distrital
Fonte: Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 18
Página 18
PÁGINA 18
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 19
Página 19
PÁGINA 19
Para além destes serviços, funcionam ainda as seguintes instituições públicas:
• Tribunal Judicial;
• Registo e Notariado;
• Comando Distrital da PRM;
• Procuradoria Distrital da República;
• SISE.
O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital presidido pelo Administrador Distrital
e dois Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos, presididos pelo respectivo Chefe
do Posto Administrativo. No seu funcionamento participativo estes envolvem os membros
dos 5 Conselhos Consultivos de Localidade.
Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do
PEDD e PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local,
bem como no que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local e
projectos com impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são
submetidos posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.
No contexto da reforma do sector público, foi nomeado o Secretário Permanente Distrital,
foram institucionalizados os Conselhos Locais (Localidade, Posto Administrativo e
Distrito), descentralizados os investimentos no distrito, tramitados os expedientes para a
nomeação de directores dos serviços distritais bem como dos chefes de Localidade, e foi
feito ainda o lançamento da 2ª fase da reforma do sector público.
A governação tem por base os Presidentes das Localidades, Autoridades Comunitárias e
Tradicionais. Os Presidentes das Localidades são representantes da Administração e
subordinam-se ao Chefe do Posto Administrativo e, consequentemente, ao Administrador
Distrital, sendo coadjuvados pelos Chefes de Aldeias, Secretários de Bairros, Chefes de
Quarteirões e Chefes de Blocos.
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 20
Página 20
PÁGINA 20
444...222 SSSííínnnttteeessseee dddaaasss aaatttrrriiibbbuuuiiiçççõõõeeesss eee dddaaa aaaccctttiiivvviiidddaaadddeee dddooosss óóórrrgggãããooosss dddiiissstttrrriiitttaaaiiisss
Nesta secção, sem pretender ser exaustivo transcrevendo o rol de tarefas realizadas, focam-
se as principais actividades de intervenção pública directa que contribuem para o
desenvolvimento social e económico do distrito.
4.2.1 Secretaria Distrital
A Secretaria Distrital dirigida por um Secretário Permanente Distrital é o órgão do Governo
Distrital que tem como principais funções e realizou actividades no âmbito de (a) prestar
assistência técnica e administrativa ao Governo Distrital; (b) assegurar a gestão dos recursos
humanos, materiais e financeiros do Governo Distrital; (c) assistir na organização e controlo
das actividades do Governo distrital, bem como na elaboração de relatórios de análise de
actividades do Governo Distrital; e (d) garantir a assistência técnica e administrativa
necessária ao funcionamento dos postos administrativos, localidades e povoações.
Estrutura Orgânica da Secretaria Distrital
SecretariaGeral
Repartição de Planificaçãoe Desenvolvimento Local
Secretário PermanenteDistrital
Repartição deFinanças
Repartição de Administração Locale Função Pública
Fonte: MAE/DNAL.
4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)
a promoção do uso adequado do solo e a gestão florestal; (b) o incentivo da produção
alimentar e de culturas de rendimento; (c) o fomento pecuário e a construção comunitária
de tanques carracicidas; (d) a emissão de licenças de pesca artesanal, caça e de abate, bem
como o combate a caça furtiva; (e) a promoção da piscicultura e da apicultura; (f) a
divulgação do potencial económico, industrial, turístico e cinegético local; (g) a promoção da
pequena indústria e mineração artesanal; (h) a emissão de pareceres sobre pedidos de
licenciamento de actividades económicas, licenciar actividades comerciais e emitir licenças
turísticas; (i) efectuar o recenseamento das actividades de artesanato; e (j) promover
mecanismos de financiamento das actividades produtivas.
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 21
Página 21
PÁGINA 21
4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)
garantir o funcionamento de estabelecimentos de ensino, formação de professores,
alfabetização, educação de adultos e educação não formal; (b) realizar estudos sobre cultura,
diversidade cultural, valores locais e línguas nacionais; (c) promover o fabrico de
instrumentos musicais tradicionais; (d) incentivar o desenvolvimento de associações juvenis,
bem como promover iniciativas geradoras de emprego, autoemprego e outras fontes de
rendimento dos jovens; e (e) promover o uso de novas tecnologias.
4.2.3.1 Educação
A maioria da população (56%) do distrito é alfabetizada e 64% das pessoas com 5 ou mais
anos de idade, predominantemente homens, frequentam ou já frequentaram o nível
primário do ensino. A análise por sexos revela um padrão melhor entre os homens do que
nas mulheres.
Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar
P O P U L A Ç Ã O Q U E:
FREQUENTA FREQUENTOU NUNCA FREQUENTOU
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
Total 32.2% 38.2% 27.7% 31.6% 36.1% 28.2% 36.2% 25.7% 44.1%
P.A. de Massinga Sede 32.5% 38.4% 28.2% 32.5% 36.8% 29.3% 34.9% 24.8% 42.5%
P.A. do Chicomo 30.6% 37.3% 25.9% 27.6% 33.2% 23.7% 41.7% 29.6% 50.5%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 1997. A análise do nível de ensino frequentado pela população que actualmente atende a escola,
revela uma concentração significativa no nível primário de ensino.
Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino
NÍVEL DE ENSINO QUE FREQUENTA
Total AEA EP1 EP2 ESG1 ESG2 Técnico Superior TOTAL 100.0% 1.5% 73.2% 15.4% 8.0% 1.4% 0.3% 0.1% 5 - 9 anos 100.0% 0.9% 99.1% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 10 - 14 anos 100.0% 0.7% 79.7% 17.9% 1.6% 0.0% 0.0% 0.0% 15 - 19 anos 100.0% 0.9% 26.0% 39.4% 30.4% 2.6% 0.7% 0.0% 20 - 24 anos 100.0% 2.9% 12.7% 16.1% 44.4% 18.9% 3.6% 1.5% 25 e + anos 100.0% 22.4% 34.9% 13.3% 15.6% 9.0% 2.7% 2.1% HOMENS 100.0% 0.7% 73.2% 15.5% 8.2% 1.8% 0.4% 0.2% MULHERES 100.0% 2.3% 73.2% 15.3% 7.9% 1.0% 0.3% 0.1%
EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos; ESG2 - 11º e 12º Anos; ET – Ensino técnico; CFP – Curso de formação de professores; AEA -Alfabetização e educação de adultos.
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 22
Página 22
PÁGINA 22
Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado
Fonte de dados : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Um aspecto importante é a observação das taxas de escolarização bruta e líquida. A
primeira taxa calcula-se dividindo o total de alunos de um determinado nível de ensino
(independentemente da idade) pela população do grupo etário correspondente à idade
oficial para o referido nível14. Para calcular a segunda taxa , divide-se o total de alunos cuja
idade coincide com a idade oficial para o nível pela população do grupo etário
correspondente a esse nível. Estas são as medidas mais comuns para estimar o
desenvolvimento quantitativo do sistema educativo.
Quadro 16. Taxas de escolarização
Taxas de escolarização
Taxa Bruta de Escolarização Taxa Líquida de Escolarização
TOTAL H M TOTAL H M EP1 125.4 127.1 123.7 73.0 72.6 73.4 EP2 76.1 76.0 76.3 11.2 9.7 12.7 ESG1 32.9 33.3 32.5 5.9 5.3 6.4 ESG2 10.7 14.8 7.0 1.0 1.3 0.7
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007 .
Como se pode observar, a taxa bruta de escolarização do Ensino Primário do 1º Grau é de
125%, o que indica um elevado nível de cobertura escolar neste nível. Atendendo a que a
idade ideal para frequentar o EP1 é de 6 a 10 anos (para terminar este nível sem nenhuma
reprovação), este indicador acima dos 100% reflecte a entrada tardia na escola, a reprovação
14 EP1 – 6 a 10 anos; EP2 – 11 a 12 anos; ESG1 – 13 a 15 anos; ESG2 – 16 a 17 anos; Superior – 18 a 22 anos.
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 23
Página 23
PÁGINA 23
e desistência escolar, levando a que exista um elevado número de alunos no EP1, com
idades superiores a 10 anos.
Efectivamente, a taxa líquida de escolarização no EP1 confirma aquele facto ao indicar que
73% das crianças de 6 a 10 anos frequentam o nível de ensino correspondente a sua idade,
neste caso o EP1, e que somente 11% das crianças de 11 a 12 anos frequentam o nível de
ensino correspondente a idade, o EP2.
Em geral, os rapazes apresentam melhores indicadores brutos. Nos indicadores líquidos, as
raparigas apresentam taxas mais elevadas, denotando um aumento de mulheres matriculadas
nos níveis de ensino correspondente as suas idades.
A situação global descrita reflecte, para além de factores socioeconómicos, o facto de a rede
escolar existente e o efectivo de professores, apesar de terem vindo a evoluir a um ritmo
significativo, serem insuficientes, o que é agravado por baixas taxas de aproveitamento e
altas taxas de desistência em algumas localidades do distrito, devido ao facto de haver
muitos casamentos prematuros e emigração de jovens.
Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2011
Níveis de Ensino Número de Escolas
Número de Alunos Número de Professores
M HM M HM
Total do Distrito - Massinga 113 33917 67884 574 1280
EP1 65 23144 47076 455 830
EP2 44 6016 11784 78 234
ESG1 2 3804 6955 25 129
ESG2 1 850 1691 7 56
ET 1 103 378 9 31 Fonte: SDEJT
EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos; ESG II – 11º e 12º anos.
O distrito em 2011 possuía 149 centros de alfabetização frequentados por 5.175
alfabetizandos, dos quais 3.500 eram mulheres.
Em termos de grau de ensino concluído, constata-se que do total de população com 10 anos
ou mais de idade, só 29% concluiu algum nível de ensino, na sua maioria o nível primário.
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 24
Página 24
PÁGINA 24
Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído
NÍVEL DE ENSINO CONCLUÍDO
Nenhum TOTAL Alfab. Primário Secund. Técnico C.F.P. Superior
TOTAL 28.6% 0.3% 23.9% 4.2% 0.1% 0.1% 0.0% 71.4%
10 - 14 anos 19.3% 0.0% 18.9% 0.3% 0.0% 0.0% 0.0% 80.7%
15 - 19 anos 57.4% 0.0% 51.4% 6.0% 0.0% 0.0% 0.0% 42.6%
20 - 24 anos 43.3% 0.2% 33.5% 9.3% 0.2% 0.1% 0.0% 56.7% 25 - 29 anos 35.5% 0.3% 27.4% 7.2% 0.3% 0.3% 0.0% 64.5% 30 e + anos 18.6% 0.4% 14.6% 3.2% 0.2% 0.1% 0.0% 81.4%
HOMENS 35.1% 0.4% 28.7% 5.6% 0.3% 0.1% 0.0% 64.9%
MULHERES 24.1% 0.2% 20.6% 3.2% 0.1% 0.1% 0.0% 75.9%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007. Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino
concluído
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
4.2.3.2 Cultura
Na área da cultura existem vários grupos que praticam diverso tipo de danças e cânticos
típicos de toda a região.
No concernente à juventude, destaca-se a existência de grupos activistas e associações
juvenis que de dedicam a motivar boas práticas entre os seus concidadãos.
O SDEJT tem promovido várias actividades, nomeadamente a participação no Festival
Nacional de Dança Popular, o fomento do associativismo juvenil e de grupos culturais, bem
como o apoio ao desenvolvimento das artes plásticas, em particular a escultura.
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 25
Página 25
PÁGINA 25
4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)
assegurar o funcionamento das unidades sanitárias e incentivar a medicina tradicional; (b)
promover acções de apoio e protecção da criança, da pessoa portadora de deficiência e do
idoso; (c) desenvolver acções de prevenção da violência doméstica e de abuso de menores; e
(d) promover a igualdade e equidade do género.
4.2.4.1 Saúde
A rede de saúde do distrito, apesar de estar a evoluir a bom ritmo, é insuficiente,
evidenciando os seguintes índices de cobertura média:
Uma unidade sanitária por cada 20 mil pessoas;
Um médico por cada 25 mil pessoas;
Uma cama por 1.400 habitantes; e
Um profissional técnico para cada 1.400 residentes no distrito.
Quadro 19. Unidades de saúde, camas e pessoal, 2011
Unidades, Camas e Pessoal existente
Tipo de Unidades Sanitárias Pessoal existente por Sexo
Total Hospital Distrital
Hospital Rural
Centro de Saúde HM H M
Número de Unidades 10 1 0 9 Número de Camas 140 93 0 47 Pessoal Total 205 176 0 29 205 85 120 Licenciados 8 8 0 0 8 5 3 Nível Médio 42 39 0 3 42 20 22 Nível Básico e elementar
97 81 0 16 97 40 57 Pessoal de apoio 58 48 0 10 58 20 38
Fonte: SDSMAS.
A Direcção Distrital de saúde distribui regularmente por cada Centro de Saúde “Kits A e B”
e pelos Postos de Saúde “Kits B”. A tabela seguinte apresenta, para o ano de 2003, a
posição de alguns indicadores que caracterizam o grau de acesso e de cobertura dos serviços
do Sistema Nacional de Saúde.
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 26
Página 26
PÁGINA 26
Quadro 20. Indicadores de cuidados de saúde Indicadores 2009 2010 2011 Taxa de ocupação de camas 4,10% 4,60% 11,60% Partos 3822 4440 4297 Vacinação 48442 73457 71622 Saúde Materno-Infantil 18576 39825 43672 Consultas Externas 228337 238929 240864 Taxa de baixo peso à nascença 3,50% 7,30% 8,40% Taxa de mau crescimento 0,60% 0,60% 0,80% Fonte: SDSMAS.
De referir ainda a existência de vários programas de cuidados de saúde primários a vários
níveis que denotam uma evolução positiva nos últimos anos, nomeadamente:
• Saúde ambiental: Esta actividade está sendo realizada em todas as unidades sanitárias,
bem como em brigadas móveis e nos locais de interesse público
• Saúde Ocupacional: Realizadas visitas de trabalho as empresas para vacinação aos
trabalhadores, bem como a todos os outros que manipulam géneros alimentícios
• Saúde reprodutiva
• Saúde Infantil, Nutrição, Saúde Escolar
• Suplementação de Vitamina ‘A’
• Programa alargado de vacinação
• Saúde Mental.
O quadro epidémico do distrito é dominado pela malária, diarreia e DTS e SIDA que, no
seu conjunto, representam quase a totalidade dos casos de doenças notificados no distrito.
Quadro 21. Quadro epidémico, 2003 Doenças 2009 2010 2011 Diarreia 3624 6252 3221 Cólera 0 0 0 Malária 34120 46621 29888 DTS 1632 143 143 Tuberculose 310 222 215 HIV/SIDA 3026 1069 1031 Disenteria 577 566 548 Sarampo 3 25 14 Fonte: SDSMAS.
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 27
Página 27
PÁGINA 27
4.2.4.2 Acção Social
A integração e assistência social a pessoas, famílias e grupos sociais em situação de pobreza
absoluta, dá prioridade à criança órfã, mulher viúva, idosos e deficientes, doentes crónicos e
portadores do HIV-SIDA, toxicodependentes e regressados.
Tem existido coordenação das acções de algumas organizações não governamentais,
associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de oportunidade e de
direito entre homem e mulher todos aspectos de vida social e económica, e a integração,
quando possível, no mercado de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida
escolar.
No distrito existem, segundo os dados do Censo de 2007, cerca de 11 mil órfãos (na sua
maioria órfãos de pai e entre os 10 e 14 anos de idade) e cerca de 7 mil pessoas portadoras
de deficiência (92% com debilidade física e 8% com doenças mentais).
Quadro 22. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007
População Órfão de: 0-‐14 anos Total Mãe Pai Pai e Mãe Total 100.0% 13.2% 3.3% 8.7% 1.1% -‐ Homens 100.0% 12.8% 3.2% 8.6% 1.0% -‐ Mulheres 100.0% 13.5% 3.5% 8.9% 1.2% Grupos etários: -‐ 0 a 4 anos 100.0% 5.4% 1.2% 4.0% 0.3% -‐ 5 a 9 anos 100.0% 12.8% 3.2% 8.7% 0.9% -‐ 10 a 14 anos 100.0% 23.6% 6.3% 14.9% 2.4%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Quadro 23. População deficiente, 2007
Grupos de Idade População Sem Com deficiência
Total Deficiência Total Física Mental Total 100.0% 96.3% 3.7% 3.4% 0.3% 0 - 14 100.0% 98.6% 1.4% 1.2% 0.2% 15 - 44 100.0% 96.5% 3.5% 3.1% 0.4% 45 e mais 100.0% 89.5% 10.5% 10.2% 0.3%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
A tabela seguinte apresenta a distribuição percentual das 7 mil pessoas portadoras de
deficiência, segundo a causa.
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 28
Página 28
PÁGINA 28
Quadro 24. População portadora de deficiência, segundo a causa
TOTAL Física Mental
Total 16.2% 15.0% 31.1%
À nascença 50.9% 50.8% 51.8%
Doença 3.9% 4.1% 0.4%
Minas/Guerra 1.9% 2.1% 0.2%
Serviço Militar 6.4% 6.9% 0.0%
Acidente de Trabalho 4.5% 4.8% 0.8%
Acidente de Viação 16.2% 16.3% 15.7%
Outras 16.2% 15.0% 31.1% Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Quadro 25. Programas de acção social, 2009-2011 Tipo de Programa - 2009 Total Homens Mulheres Crianças perdidas identificadas e reunificadas 13 7 6 Apoio a órfãos em situação difícil 753 342 411 Educação Pré-escolar 65 24 41 Atendimento a idosos 585 199 386 Atendimento a deficientes 21 14 7 Tipo de Programa - 2010 Crianças perdidas identificadas e reunificadas 11 3 8 Apoio a órfãos em situação difícil 1129 780 349 Educação Pré-escolar 75 34 41 Atendimento a idosos 1083 397 686 Atendimento a deficientes 16 8 8 Tipo de Programa - 2011 Crianças perdidas identificadas e reunificadas 14 7 7 Apoio a órfãos em situação difícil 780 431 349 Educação Pré-escolar 60 30 30 Atendimento a idosos 1740 594 1146 Atendimento a deficientes 81 40 41 Sub-‐total 6426 2910 3516
Fonte: SDSMAS.
4.2.4.3 Género
O distrito tem uma população estimada de 199 mil habitantes - 111 mil do sexo feminino -
sendo 15% dos agregados familiares do tipo monoparental chefiados por mulheres.
Ao nível do distrito tem-se privilegiado a coordenação das acções de algumas organizações
não governamentais, associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de
oportunidades e direitos entre sexos em todos aspectos de vida social e
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 29
Página 29
PÁGINA 29
económica, e a integração da mulher no mercado de trabalho, processos de geração de
rendimentos e vida escolar.
Esta coordenação recorre a mecanismos de troca de informação, diálogo e concertação da
acção, evitando a sobreposição de actividades e racionalizando recursos de forma a
melhorar a eficácia e eficiência das acções governamentais e das iniciativas da comunidade e
do sector privado.
Tendo por língua materna dominante o Xitshwa, 52% das mulheres do distrito com 5 ou
mais anos de idade têm conhecimento da língua portuguesa, sendo este domínio mais
acentuado nos homens (69%), dada a sua maior inserção na vida escolar e no mercado de
trabalho. A taxa de analfabetismo na população feminina é 55%, sendo 27% nos homens.
Das mulheres do distrito com mais de 5 anos, 44% nunca frequentaram a escola (no caso
dos homens só 26% nunca estudaram) e 21% concluíram o ensino primário (no caso dos
homens, 29% terminaram o primário).
Figura 7. Indicadores de escolarização por sexos
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
No que diz respeito ao acesso a novas tecnologias também se verifica um desequilíbrio
acentuado entre sexos, como se pode deduzir da tabela seguinte.
Quadro 26. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais)
Número de pessoas que usou: % de pessoas
Computador Internet c/ Telemóvel
Total 0.4% 0.1% 17.6% -‐ Homens 0.7% 0.2% 23.3% -‐ Mulheres 0.3% 0.1% 13.6%
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 30
Página 30
PÁGINA 30
No tocante a actividade económica, de um total em 2012 de 111 mil mulheres, 66 mil estão
em idade de trabalho (mais de 15 anos), das quais 48 mil são economicamente activas15. A
população não economicamente activa de mulheres com 15 anos ou mais (27%) é
constituída principalmente por senhoras domésticas (13%) e estudantes a tempo inteiro
(8%). O nível da participação no trabalho no caso das mulheres (73%) é superior ao dos
homens (69%).
Figura 8. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
A distribuição das mulheres economicamente activas residentes no distrito de acordo com a
posição no processo de trabalho e o sector de actividade é a seguinte:
Cerca de 92% são trabalhadoras agrícolas, familiares ou por conta própria;
5% são comerciantes, artesãs, ou empresárias; e
As restantes 3% são, na maioria, trabalhadoras do sector de serviços, incluindo
empregadas do sector comercial formal e informal.
15 Segundo recomendações internacionais, a PEA é considerada como a população que participa na actividade económica e que
tenha 15 anos de idade e mais. Dito por outras palavras, a PEA compreende as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram
activamente um trabalho (desocupadas), incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez.
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 31
Página 31
PÁGINA 31
Figura 9. População16 segundo a posição no trabalho e sexo
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas
Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)
elaborar propostas de Plano de Estrutura e de Ordenamento Territorial; (b) promover a
construção de fontes de abastecimento de água potável bem como a gestão dos respectivos
sistemas de abastecimento; (c) assegurar, em colaboração com outras entidades, a
disponibilidade do sistema de fornecimento de energia eléctrica e a promoção do
aproveitamento energético dos recursos hídricos e uso de energias renováveis; (d) assegurar
a reabilitação, manutenção das estradas não classificadas, pontes e outros equipamentos de
travessia; (e) promover a construção, manutenção e reabilitação de infra-estruturas e
edifícios públicos, bem como de valas de irrigação, jardins públicos, infra-estruturas
desportivas e parques de estacionamento; (f) promover o uso da bicicleta e da tracção
animal; (g) elaborar propostas de gestão ambiental; e (g) garantir a prestação dos serviços
públicos tais como cemitérios, matadouros, mercados e feiras, limpeza e salubridade,
iluminação pública, jardins campos de jogos e parques de diversão.
444...333 FFFiiinnnaaannnçççaaasss PPPúúúbbbllliiicccaaasss eee IIInnnvvveeessstttiiimmmeeennntttooo
O financiamento do funcionamento dos Governos Distritais e das funções para eles
descentralizadas é assegurado por via de:
16 Com 15 anos ou mais.
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 32
Página 32
PÁGINA 32
(i) Receitas próprias17 que provém da comparticipação das receitas fiscais e consignadas ao
nível Distrital e as correspondentes taxas, licenças e serviços cobrados pelo Governo
Distrital; e
(ii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas correntes;
(iii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas de investimento (Fundo
de Desenvolvimento Distrital, Fundo de Investimento em Infraestruturas);
(iv) Fundos Sectoriais Descentralizados, nomeadamente dos sectores de águas, estradas,
educação e agricultura;
(v) Donativos provenientes de ONGs, cooperação internacional ou entidades privadas.
O Governo Distrital, sem inclusão das unidades sociais, teve em 2010 e 2011 a seguinte
execução orçamental.
Quadro 27. Execução orçamental (em ‘000 MT)
Rubricas 2010 2011
DESPESA TOTAL 101.474 182.353
Despesa corrente 85.579 167.132 - Despesas com pessoal 74.659 158.202 - Bens e serviços 10.501 8.774 - Outros gastos materiais 419 156 Despesa de Investimento (**) 15.895 15.221 - Fundo de desenvolvimento distrital 5.987 7.808 - Fundo de investimentos em infra-estruturas 9.908 7.413 - Fundos sectoriais descentralizados s.i. s.i.
Fonte: Ministério das Finanças, Conta Geral do Estado, 2010, 2011.
17 Receitas próprias do distrito provenientes de serviços e licenças cobradas fora do território das autarquias locais são: (a) utilização do património
público sob gestão do distrito; (b) ocupação e aproveitamento do domínio público e aproveitamento de bens de utilidade pública; (c) pedidos de uso e
aproveitamento da terra nas áreas cobertas por planos de urbanização; (d) loteamento e execução de obras particulares; (e) realização de infra-estruturas
simples; (f) ocupação da via pública por motivo de obras e utilização de edifícios; (g) exercício da actividade de negociante e comércio a título precário;
(h) ocupação e utilização de locais reservados nos mercados e feiras; (i) autorização de venda ambulante nas vias e recintos públicos; (j) aferição e
conferição de pesos, medidas e aparelhos de medição; (k) autorização para o emprego de meios de publicidade destinados a propaganda comercial; (l)
licenças de pesca artesanal marítima e em águas interiores; (m) licenças turísticas nos termos de legislação específica; (n) licenças para a realização de
espectáculos públicos; (o) licenças de caça e abate; (p) licenças e taxas de velocípedes com ou sem motor; (q) estacionamento de veículos em parques ou
outros locais a esse fim destinados; (r) utilização de instalações destinadas ao conforto, comodidade ou recreio público; (s) realização de enterros,
concessão de terrenos e uso de instalações em cemitérios.
Constituem ainda receitas do distrito as taxas e tarifas por prestação dos serviços, nos casos em que os órgãos do distrito tenham sob sua
administração directa, a prestação de serviço público: (a) abastecimento de água; (b) fornecimento de energia eléctrica; (c) utilização de matadouros; (d)
recolha, depósito e tratamento de resíduos sólidos de particulares e instituições; (e) ligação, conservação e tratamento dos esgotos; (f) utilização de infra
estruturas de lazer e gimnodesportivas; (g) utilização de latrinas públicas; (h) transportes urbanos; (i) construção e manutenção de ruas privadas; (j)
limpeza e manutenção de vias privadas; (k) utilização de tanques carracicidas; (l) registos determinados por lei.
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 33
Página 33
PÁGINA 33
444...444 JJJuuussstttiiiçççaaa,,, OOOrrrdddeeemmm eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa pppúúúbbbllliiicccaaa
A actividade do Registo Civil, para além de estar a ser realizada na sede do distrito, é
complementada pela acção dos três Postos Fixos de Registo Civil que foram montados nos
povoados de Anhane, Chicomo e Lihondzuane, com o objectivo de melhor servir as
populações daquelas zonas.
As preocupações com questões de segurança e ordem pública são pequenas. Os assaltos,
roubos e ofensas corporais são os crimes mais frequentes no distrito.
As minas constituíram, em algumas zonas identificadas, uma ameaça à segurança da
população e ao desenvolvimento económico. A acção de desminagem em curso no país
desde 1992, permitiu diminuir o seu risco, sendo hoje a situação existente, muito mais
controlada e conhecida.
444...555 CCCooonnnssstttrrraaannngggiiimmmeeennntttooosss eee PPPeeerrrssspppeeeccctttiiivvvaaasss
No geral, de acordo com o Governo Distrital, são os seguintes os princ ipais
constrangimentos observados durante a governação dos últimos anos:
Falta de fundos para manutenção dos PS de Água e dos furos nas aldeias;
Falta de infra-estruturas de educação e saúde para a população do distrito;
Falta de viaturas para a Administração e de motorizadas para locomoção dos Chefes
dos Postos Administrativos; e
Ausência de um programa de construções para atender o crescimento do aparelho
de estado.
Na sua actuação, o Governo Distrital tem tido apoio de vários organismos de cooperação,
que promovem programas sociais de assistência, protecção do ambiente e desenvolvimento
rural, que desempenham um papel activo e importante no apoio à reconstrução e
desenvolvimento locais.
A participação comunitária tem sido essencial para suprir várias necessidades em infra-
estruturas, face à falta de fundos existente, de que se destaca a participação activa no quadro
do programa “comida por trabalho” na reabilitação e manutenção de estradas interiores,
reabilitação e construção de postos de saúde e escolas, bem como residências para
professores e enfermeiros, em materiais locais.
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 34
Página 34
PÁGINA 34
555 AAAccctttiiivvviiidddaaadddeee EEEcccooonnnóóómmmiiicccaaa
555...111 PPPooopppuuulllaaaçççãããooo eeecccooonnnooommmiiicccaaammmeeennnttteee aaaccctttiiivvvaaa
De um total em 2012 estimado de 199 mil habitantes, 108 mil estão em idade de trabalho
(mais de 15 anos).
Quadro 28. População segundo a condição de actividade18
Total Homens Mulheres
Total 107,720 42,167 65,552 Trabalhou 66.9% 64.3% 68.5% Não trabalhou, mas tem emprego 1.2% 1.5% 0.9% Ajudou familiares 3.4% 3.3% 3.5% Procurava novo emprego 0.1% 0.3% 0.0% Procurava emprego pela 1ª vez 0.9% 2.1% 0.2% População economicamente activa 19 72.6% 71.6% 73.2% Doméstico(a) 9.1% 3.2% 12.8% Somente estudante 10.2% 14.3% 7.6% Reformado(a) 0.4% 0.8% 0.2% Incapacitado(a) 2.7% 2.9% 2.7% Outra 5.0% 7.2% 3.6% População não activa 27.4% 28.4% 26.8%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Verifica-se que 73% da população de 15 anos ou mais (78 mil pessoas) constituem a
população economicamente activa (PEA) do distrito. O nível da participação masculina na
PEA é inferior à feminina: 72% contra 73%.
A população não economicamente activa (27%) é constituída principalmente por mulheres
domésticas e estudantes a tempo inteiro.
18 Referido a situação na semana anterior a realização do Censo 2007. 19 Segundo recomendações internacionais, a PEA é a população que participa na actividade económica com 15 anos de idade e mais.
A PEA compreende, pois, as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram activamente um trabalho (desocupadas),
incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez. A análise da PEA que é apresentada nesta secção seguiu esta recomendação.
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 35
Página 35
PÁGINA 35
Figura 10. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
A distribuição da população economicamente activa indica que 81% são camponeses por
conta própria, na sua maioria mulheres. A percentagem de trabalhadores assalariados é de
10% da população activa e é dominada por homens (as mulheres assalariadas representam
3% da população activa feminina e 21% no caso dos homens).
Quadro 29. População activa20, ocupação e ramo de actividade, 2007
RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL
OCUPAÇÃO PRINCIPAL
Assalariados Comerciantes
& Trabalhadores Empresário Outras e
Total Técnicos Operários Serviços Artesãos Camponeses Patrão desconhecido
Total 100.0% 9.7% 1.7% 1.6% 6.5% 6.6% 81.1% 0.4% 2.3%
- Homens 100.0% 21.4% 2.9% 2.6% 15.9% 8.9% 63.8% 0.8% 5.1%
- Mulheres 100.0% 2.6% 0.9% 0.9% 0.8% 5.2% 91.5% 0.1% 0.6% Agricultura, silvicultura e pesca 100.0% 0.9% 0.0% 0.0% 0.8% 0.1% 98.2% 0.0% 0.8% Indústria, energia e construção 100.0% 94.5% 0.4% 0.5% 93.6% 0.0% 0.2% 0.6% 4.6% Comércio, Transportes Serviços 100.0% 30.9% 13.4% 12.7% 4.8% 54.6% 0.6% 2.9% 11.0% [1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
20 Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 36
Página 36
PÁGINA 36
Figura 11. População activa, segundo a ocupação principal
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
A distribuição segundo o ramo de actividade reflecte que a actividade dominante no distrito
é agrária, que ocupa 83% da população activa do distrito. O comércio e outros serviços tem
tido uma importância crescente, ocupando já 12% da população activa do distrito.
Quadro 30. População activa21, ocupação e ramo de actividade, 2007
RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL
OCUPAÇÃO PRINCIPAL
Assalariados Comerciantes Trabalhadores Empresário Outras e
Total Técnicos Operários Serviços e Artesãos Camponeses Patrão desconhecido
Total 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%
- Homens 37.5% 83.0% 66.2% 62.0% 92.4% 50.4% 29.5% 82.7% 84.6%
- Mulheres 62.5% 17.0% 33.8% 38.0% 7.6% 49.6% 70.5% 17.3% 15.4% Agricultura, silvicultura e pesca 82.5% 7.3% 0.9% 0.8% 10.5% 0.9% 99.9% 0.7% 30.1% Indústria, energia e construção 5.6% 54.3% 1.5% 1.7% 80.5% 0.0% 0.0% 9.2% 11.4% Comércio, Transportes Serviços 12.0% 38.3% 97.6% 97.6% 9.0% 99.1% 0.1% 90.1% 58.4%
[1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez. Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
21 Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 37
Página 37
PÁGINA 37
Figura 12. População activa, segundo o ramo de actividade
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
555...222 PPPooobbbrrreeezzzaaa eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa AAAllliiimmmeeennntttaaarrr Este distrito apresenta uma redução no Índice de Incidência da Pobreza22 desde um nível de
87% em 1997 para 56% no ano de 200723.
O distrito de Massinga tem sido bastante afectado por secas e estiagem prolongada. Estes
desastres causaram sérios prejuízos à economia familiar do distrito.
Nos períodos de escassez, as famílias recorrem a uma diversidade de estratégias de
sobrevivência que incluem a participação em programas de "comida pelo trabalho", a
recolha de frutos silvestres e a caça. As famílias com homens activos recorrem, ainda, ao
trabalho remunerado na RSA, para além de outras fontes de rendimento, nomeadamente, a
venda de bebidas tradicionais.
Para fazer face à situação, as autoridades distritais lançaram um plano de acção para redução
do impacto da estiagem incluindo sementes e culturas resistentes e introdução de
tecnologias adequadas ao sector familiar.
22 O Índice de Incidência da Pobreza (poverty headcount índex) é a proporção da população cujo consumo per capita está abaixo da linha
da pobreza. 23 Relatório da Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional - Ministério da Planificação e Desenvolvimento,
Direcc ̧a ̃o Nacional de Estudos e Ana ́lise de Poli ́ticas, Outubro de 2010 (District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and 2007
Based on consumption adjusted for calorie underreporting).
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 38
Página 38
PÁGINA 38
555...333 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss dddeee bbbaaassseee
O distrito de Massinga é atravessado em toda a sua extensão pela EN1, que o liga, a Norte,
com o distrito de Vilankulo, e a sul, com o de Morrumbene, sendo servido por transporte
rodoviário.
As vias de acesso do Distrito com uma extensão de cerca de 600 km são distribuídas em:
i) Terra-planadas cerca de 250 Km (Crz EN1 - Murrungulo, Crz EN1 - Pomene, Massinga -
Sitila, Nhachengue - Chicomo e Chicomo - Fornos);
ii) Asfaltada a EN1 com cerca de 97 Km (limite de Murrombene - limite com Vilankulo); e
iii) Estradas não classificadas que ligam as comunidades mais produtivas rurais.
Quadro 31. Rede de estradas e estado de conservação, 2011
Boas condições Condições razoáveis Primárias Secundárias Terciárias Rurais Vicinais
Massinga- Nhanchengue X
Massinga - Maocha X R444 Massinga- Funhalouro X
R914 EN1-Murrungulo X
R915 EN1-Pomene X R484 Nhachengue-Chicomo X
EN1-Cangela X X EN1-Mangonha X X
R444 Lionzuane - Centro de saude Chiunze
X
EN1-Muvamba X
Rio das Pedras-Manhenje X
Mnhenje-Muchungo X
Unguana-Manhenje X Sahane-Nzilo X Sahane-Chicomo X Sahane-Marule X
Rio das Pedras-Ngomane X
EN1-Ngongane X EN1-Chibanhane X EN1-Chiduca X EN1-Queme X
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 39
Página 39
PÁGINA 39
Crz Magacaia-Rio das Pedras X
EN1- Chiotive X
Muvamba -Mucuacua X
Crz EN1-Senwane-Paindane X
Nhachengue-Mulobjiane X
Mulobjiane-Marilane X
Crz Estrada de Pomene-Ngomane X
Rio das Perdas-Chiguelane X
Fonte: SDPI
O abastec imento de água potável a muitas comunidades é deficiente. Existem povoados
que distam 21Km da fonte de água mais próxima, havendo outros cujas populações têm que
percorrer até meio-dia para a alcançar.
Quadro 32. Fontes de água e sua operacionalidade, 2011
Fontes de água não
funcionais Fontes Funcionais PSAA
Furos Poços Furos Poços Total do Distrito – Massinga 27 6 187 21 7 Posto Administrativo - Massinga- Sede 19 4 96 18 4 Posto Administrativo – Chicomo 8 2 91 3 3
Fonte: SDPI
No Distrito existe uma rede de telefonia fixa com capacidade para 310 linhas, e três redes de
telefonia móvel (Mcel, Movitel e Vodacom) e conta ainda com uma Rádio Comunitária
sediada na Vila Sede.
O Distrito conta com a Rede Nacional de Electrificação desde 2008 que abastece a vila sede
de Massinga e as zonas de Morrungulo, Pomene, Conze, Matingane 1,2 e 3, Unguane, Rio
das Pedras e Chiunze.
Está em curso a Electrificação com sistemas fotovoltaicos em coordenação com a FUNAE
nas Localidades de Lionzuane, Guma ( Rio das pedras), Malamba (Mucácua) e Chicomo.
Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e
manutenção das infra-estruturas não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água
a necessitar de manutenção e a rede de estradas e pontes quase na época das chuvas tem
problemas de transitabilidade.
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 40
Página 40
PÁGINA 40
555...444 UUUsssooo eee CCCooobbbeeerrrtttuuurrraaa dddaaa TTTeeerrrrrraaa A agricultura é a actividade dominante e envolve quase todos os agregados familiares.
Quadro 33. Uso e Cobertura da Terra Classe Área (ha) (%)
Cultivado Sequeiro 91010.44 12.26 Solo Sem Vegetação 691.63 0.09 Formação Herbácea Inundável 2266.35 0.31 Formação Herbácea Inundada 2787.39 0.38 Mangais (localmente degradados) 933.3 0.13 Formação Herbácea 12525.7 1.69 Moita (arbustos baixos) 82301.2 11.08 Matagal Medio 120332.31 16.2 Matagal Alto 2587.82 0.35 Matagal Aberto 180921.43 24.36 Formação Herbácea Arborizada 124871.04 16.82 Floresta de Baixa Altitude Aberta 118240.64 15.92 Floresta de Baixa Altitude Fechada 3170.61 0.43 Oceano 0.15 0.0
TOTAL 742.610,01 100.0 Fonte : Centro Nacional de Cartogra f ia e Teledete c ção (CENACARTA).
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 41
Página 41
PÁGINA 41
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 42
Página 42
PÁGINA 42
A restante informação desta secção24 foi extraída dos resultados do Censo Agro-pecuário
realizado pelo INE em 2009/10 e tem por objectivo descrever os traços gerais que
caracterizam a base agrícola do distrito.
O distrito possui cerca de 41 mil explorações agrícolas com uma área média é de 1.6 hectare,
sendo cerca de 94% ocupadas com a exploração de culturas alimentares.
Figura 13. Explorações segundo a sua utilização
Fonte de dados : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Censo agro-pecuár io , 2009-2010
Com um grau de exploração familiar dominante, 68% das explorações do distrito têm
menos de 2 hectares.
Figura 14. Explorações por classes de área cultivada
Fonte de dados : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Censo agro-pecuár io , 2009-2010
24 Apesar das reservas a colocar na representatividade dos dados ao nível distrital, a sua análise permite observar tendências e os principais aspectos estruturais.
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 43
Página 43
PÁGINA 43
Na sua maioria os terrenos não estão titulados e, quando explorados em regime familiar,
têm como responsável o homem da família, apesar de na maioria dos casos ser explorada
por mulheres a trabalharem sozinhas ou com a ajuda das crianças da família. A maioria da
terra é explorada em regime de consociação de culturas alimentares.
555...555 SSSeeeccctttooorrr AAAgggrrrááárrriiiooo
5.5.1 Zonas agro-ecológicas
O distrito de Massinga não possui forte apetência para a actividade agrícola, podendo-se
dividir em duas zonas agro-ecológicas ou de produção, principais:
Zona A (R25): Chamada a zona do interior, compreende as localidades de Chicomo,
Liondzane e Malamba. Apresenta em toda a sua extensão solos franco-arenosos,
vermelhos ou ferralíticos e algumas bolsas de aluvião. A precipitação média anual
oscila entre os 600 e 750 mm e as características dos solos não permitem a retenção
de água.
Praticam-se as culturas de milho, feijão-nhemba, amendoim, mandioca, feijão jugo,
batata-doce, mapira e mexoeira. As principais actividades de subsistência dos
camponeses nesta zona incluem a caça, o corte e venda de estacas, a criação de
animais de pequeno porte (cabritos, galinhas e patos) e pequenos negócios nos
mercados informais.
Zona B (R33): Esta zona compreende a zona litoral do distrito, abarcando parte do
Posto Administrativo de Massinga Sede e as localidades de Rovene e Guma, e a
localidade de Malamba pertencente ao Posto Administrativo de Chicomo. Os solos
são em geral franco-arenosos com ocorrência de algumas bolsas de machongos nas
terras baixas. A precipitação média anual situa-se em 1.200 mm. Prevalecem nesta
região inundações, sobretudo nas terras baixas, sendo também frequentes secas
cíclicas.
As culturas praticadas são em geral as mesmas da Zona A, acrescentando-se as
culturas permanentes, nomeadamente, coqueiros e cana-de-açúcar praticadas ao
longo da costa e nas baixas, respectivamente. As actividades de subsistência incluem,
para além da agricultura, a comercialização de copra, cocos, corte de caniço, pesca
artesanal, produção e venda de bebidas alcoólicas tradicionais feitas com base na
cana-de-açúcar, venda de fruta e criação de gado bovino.
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 44
Página 44
PÁGINA 44
5.5.2 Produção agrícola e sistemas de cultivo
De um modo geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações
familiares em regime de consociação de culturas com base em variedades locais,
nomeadamente mapira e milho, embora os camponeses ainda produzam amendoim e feijão
nhemba sem grande sucesso, assim como no caso da cultura do milho.
A produção agrícola é feita predominantemente em condições de sequeiro, uma vez que as
condições climáticas determinam uma colheita por ano (época das chuvas), nem sempre
bem sucedida, uma vez que o risco de perda das colheitas é alto, dada a baixa capacidade de
armazenamento de humidade no solo durante o período de crescimento das culturas.
Algumas famílias empregam métodos tradicionais de fertilização dos solos como o pousio
das terras, a incorporação no solo de restolhos de plantas, estrume ou cinzas. Para além das
questões climáticas, os principais constrangimentos à produção são as pragas, a seca, a falta
ou insuficiência de sementes e pesticidas.
Em resumo, a irregularidade da precipitação, a grande vulnerabilidade às calamidades
naturais condiciona o potencial de produção agrícola às áreas irrigadas existentes, de
pequena dimensão, já que a região é considerada marginalmente apta para o
desenvolvimento de agricultura irrigada.
Quadro 34. Produção agrícola, por principais culturas: 2009-2011
Produtos
2009/10 2010/11
Real (ha) Prod (Ton) Real (ha) Prod (Ton)
Cereais
Milho 28430 31273 37115 46393.75
Mapira 9350 9163 9456 8888.64
Arroz 1034 2502.28 1225 2756.25
Sub Total 38814 42938.28 47796 58038.64
Leguminosas
Feijão nhemba 6500 7995 6450 7740
Feijão vulgar 6530 9142 6510 7486.5
Amendoim 12340 12957 12315 15147.45
Sub Total 31100 30094 25275 30373.95
Tubérculos
Mandioca 21306 328112.4 25245.5 636186.6
Batata reno 48 883.2 15 330
Batata-doce 1130 2768.5 1510 4756.5
Sub Total 22484 331764.1 26770.5 641273.10
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 45
Página 45
PÁGINA 45
Hortícolas
Hortícolas diversas 704 9750.4 716 10446.44
Sub Total 704 9750.4 716 10446.44
TOTAL 95062 414546.8 100557.5 740132.13
Outros produtos
Ananás 50 195 65 260
Banana 40 100 50 210.5
Citrinos 8430 200634 24598 595763.56
Sub Total 41140 200929 24713 596234.06
TOTAL Geral 136202 615475.8 125270.5 1336366.19
Fonte : SDAE
5.5.3 Pecuária
O fomento pecuário tem sido fraco. Porém, a tradição na criação de gado conduziu ao
crescimento do efectivo bovino de 21 mil cabeças em 2009, para cerca de 24 mil em 2011,
cuja exploração é feita por vários criadores privados e familiares, servidos por algumas infra-
estruturas de apoio.
Quadro 35. Efectivo Pecuário 2009 2010 2011 Bovinos 20598 22245 23680 Caprinos 6595 10545 11553 Ovinos 43 217 193 Suínos 3711 7126 8127 Aves 102500 103389 104721 Asininos 141 200 233
Fonte: SDAE
Os animais domésticos mais importantes para o consumo familiar e comercialização são a
galinha, o cabrito, o porco e o boi. É prática corrente o recurso a animais de tracção,
principalmente bois e burros. As doenças e a falta de recursos financeiros para a aquisição
de mais efectivos constituem a grande limitação ao desenvolvimento da actividade.
Dada a existência de boas áreas de pastagem e de fontes de água próximas, existem boas
condições para o desenvolvimento da pecuária no distrito, sendo as doenças e a falta de
fundos e de serviços de extensão, os principais obstáculos ao seu desenvolvimento.
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 46
Página 46
PÁGINA 46
5.5.4 Pescas, Florestas e Fauna bravia
O distrito debate-se com problemas de erosão e de desflorestamento. A lenha e o carvão
são os principais combustíveis domésticos. A madeira é muito utilizada na construção das
casas, principalmente a madeira de simbirre, junto com outros materiais. As espécies de
árvore mais importantes para as famílias são as que fornecem madeira e fruta. Destas
constam o cajueiro, os citrinos, a chanfuta e a umbila, o pinheiro e o jambirre.
Coqueiros, cajueiros, citrinos, papaieiras e bananeiras são as árvores de fruto mais plantadas
no distrito. O principal obstáculo ao desenvolvimento da fruticultura inclui a insuficiência
de sementes, a seca, as pragas e a falta de hábito.
A fauna bravia fornece um suplemento importante para a alimentação das famílias locais,
muito embora as mesmas não atribuam muita importância a este tipo de alimento. As
espécies mais frequentemente caçadas incluem o cabrito amarelo e cinzento e a
galinha-do-mato. Sendo um distrito costeiro, o peixe está, naturalmente, incluído nos
hábitos alimentares das famílias.
555...666 EEExxxppplllooorrraaaçççãããooo MMMiiinnneeeiiirrraaa
O distrito de Massinga inclui algumas zonas da área de direitos de exploração do gás, ainda
que não esteja abrangido pela actual zona de processamento e produção.
Todavia, este empreendimento constitui, para toda a região, uma plataforma de
desenvolvimento importantíssima que, se devidamente integrada, poderá conduzir ao rápido
desenvolvimento económico e social de toda a província de Inhambane.
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 47
Página 47
PÁGINA 47
Figura 15. Zona de influência da exploração de gás Fontes : Temane and Pande Gas Fie lds : Se i smic explorat ion – Exploratory and Deve lopment Dri l l ing Report , January 2002
555...777 IIInnndddúúússstttrrriiiaaa,,, CCCooommmééérrrccciiiooo eee SSSeeerrrvvviiiçççooosss
O distrito está bem integrado nas redes de mercados da região sul do país. O escoamento de
muitos produtos faz-se por intermédio de comerciantes de Maputo e de outras partes da
província.
A rede comercial do distrito funciona com lojas, não se incluindo as bancas por estas se
encontrarem em processo de transformação em comércio precário. Há a salientar que os
dados acima apenas de referem aos estabelecimentos operacionais, já que existem 28
estabelecimentos inoperacionais, distribuídos pela zona urbana e rural.
Existem ainda uma fábrica de sabão, sete moageiras, sete oficinas, várias carpintarias, três
estações de serviço e duas padarias, todas operacionais, embora a maioria das oficinas e
carpintarias funcione ao ar livre.
Massinga dispõe de zonas com potencial para a exploração mineira marcadamente artesanal
em todas as localidades. A Pedra ocorre nas povoações de Nhachengue, Muluguiane e
Tsinela; o Barro ocorre nas povoações de Maguezane, Marrucua, Basso,
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 48
Página 48
PÁGINA 48
Ngade, Betela, Marilane; enquanto que o Calcário nas povoações de Ngongane, Nhabacal,
Mangonha.
Neste distrito está localizada a Reserva de Pomene com 200 km2 de extensão, que pode ser
um pólo de desenvolvimento turístico importante. De acordo com o Plano Estratégico de
Desenvolvimento Turístico de Moçambique, recomenda-se o desenvolvimento integral
desta zona, isto é, praia, mar e reserva. O tipo de turismo a ser desenvolvido nesta zona
deverá ser de alta qualidade e com empresários turísticos de experiência comprovada.
555...888 VVVeeeccctttooorrreeesss dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo eee CCCaaadddeeeiiiaaasss dddeee VVVaaalllooorrr222555
O Distrito de Massinga seleccionou 3 vectores de desenvolvimento num leque de vários
produtos/serviços a destacar:
- As hort í co las , cuja exploração beneficia muitas pessoas, tem mercado, embora com preços
ainda tidos como não compensatórios;
- O coco , que tem um mercado em expansão, preços relativamente compensatórios com a
possibilidade de fácil transformação do coco em copra para fornecimento às indústrias de
óleo e sabões dentro da província, e maior potencial para criar emprego e renda;
- O amendoim , maioritariamente explorado no distrito, com preços compensatórios,
embora sem maior potencial para criar emprego, dada a falta de processamento ao nível
local e da província.
Hortícolas
Problemas Componentes da Cadeia de Valores
Soluções/Oportunidades de Negócio
INSUMOS A produção actual é de 7560 ton/ ano
Produção potencial de 10.612 ton/ ano
Incrementar a produção em 3.052 ton/ ano até 2014
Reduzida capacidade de assistência a pragas e doenças que afectam a cultura das hortícolas
Fornecimento local da semente certificada: 339Kg
Aplicação de insecticidas e fungicidas facilitado pela organização dos produtores em 48 grupos (para fácil aquisição das drogas)
Fraco acesso aos insumos agrícolas devido aos preços elevados (sementes e adubos)
Fornecimento local de adubos/fertilizantes: 114ton
Subsidiar o preço dos insumos em 50% a curto prazo.
Falta de alguns equipamentos agrícolas (sistema de rega: moto bombas, tubagem, etc.)
Fornecimento de pesticidas: 319 litros
Criar 48 associações de produtores para facilitar um micro financiamento para aquisição do sistema de rega
25 Fonte: Revista de Marketing - Direcção Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural- DNPDR
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 49
Página 49
PÁGINA 49
Fraca produtividade e domínio das técnicas de produção
Fornecimento de equipamentos agrícolas (Kit): 1444 uds
Capacitação de 96 produtores em técnicas de produção agrícola (selecção e conciliação dos factores de produção)
Aumento da área de produção de 380 ha para 786 há
Falta de conhecimento de técnicas de agro processamento
TRANSFORMAÇÃO Capacitação de 96 produtores em agro processamento; Introduzir técnicas e novos processos de processamento; Pesquisa e venda de mais derivados das hortícolas.
Falta de equipamento de processamento
Maquinetas e embalagens Incentivar a aquisição e venda de maquinetas e embalagens pelas associações e as famílias produtoras.
Dificuldade de acesso ao a crédito Facilidade de acesso ao crédito para aquisição unidades de processamento
Criação de linhas de créditos para actividades agrícolas
Fraca capacidade de conservação de produtos perecíveis
Capacidade de processamento
Promover a aquisição de equipamentos e/ou técnicas de conservação
Falta de embalagem de qualidade e condições para rotulagem
Fabrico local e Diversificação de tamanho das embalagens
Criação de embalagens e rótulos específicos
COMERCIALIZAÇÃO A actuação isolada dos produtores na comercialização de produtos e a fixação de preços
Associativismo na comercialização das hortícolas
Facilitar/Estimular o associativismo para garantir o poder de negociação
Ausência de organizações intermediárias na venda deste tipo de produto
Condições de colocação da produção mais facilitadas para o produtor
Promover a criação de entidades formais voltadas para a venda de hortícolas
Falta de habilidades de gestão de negócio (comercialização, definição de preços, etc.) por parte dos produtores
Elaboração de planos de negócios para garantir a sustentabilidade
Capacitar os produtores em Gestão de pequenos Negócios
Coco
Problemas Componentes da Cadeia de Valores
Soluções/Oportunidades de Negócio
A produção actual é de apenas 6247 Ton/ ano
INSUMOS Aumentar a produção de coco em 3790 toneladas/ ano (com vista a atingir o nosso potencial)
Plantio de pomares em compassos apertados
Potencialidade de Coco = 10.037 Ton/ ano
Transmissão de técnicas de plantio aos produtores (compasso e sachas)
Falta de limpeza de alguns pomares (sacha)
Técnicas de plantio Promover a campanha de abate e uso de técnicas e produtos locais para o combate a broca
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 50
Página 50
PÁGINA 50
Ataque ao coqueiro por morcegos e outras pragas
Meios de prevenção: Arma de caça, munições, uso de casca de castanha, areia, e outros
Disseminar técnicas de queimadas controladas
Queimadas descontroladas Prevenção queimadas descontroladas Promover o repovoamento do coqueiro
Abate indiscriminado do coqueiro Produção de 10.000 mudas anuais
Baixo preço de compra ao produtor
COMERCIALIZAÇÃO Maior divulgação do SIMA
Vias de acesso intransitáveis para o escoamento da produção
Associativismo, feiras e mercados
Criação de mais mercados, promoção de feiras e associativismo
Falta de máquinas para produção de derivados do coco
Transitabilidade das principais vias de escoamento melhorada
Reparação de 70 km da via que dão acesso à Chibanhne, Massambe, Mangonha até Fitive
Dificuldade de acesso a crédito por parte dos produtores
Máquinas processamento de coco
Adquirir máquinas para extrair derivados do coco
Falta de intervenientes fortes para colocar o coco no mercado externo
Micro créditos Concessão de microcrédito com condições acessíveis para a comercialização de copra
Falta de marketing (ex: receitas de pratos, bolos típicos feitos pelo coco)
Promover exportações Envolver potenciais exportadores através de incentivos fiscais
Divulgação do produto
Publicidade e rótulos (que identificam o produto como "produto deste distrito….) = "marca do território"
Amendoim
Problemas Componentes da Cadeia de Valores
Soluções/Oportunidades de Negócio
Doença do amendoim já semeado (lagarta da folha)
INSUMOS Divulgação do hábito de tratamento das plantas de forma preventiva.
Falta de unidades de venda de insecticidas nas zonas produtoras de amendoim
Unidades de venda
Instalação de 4 representações/novas lojas em pontos estratégicos das localidades
Falta do domínio das variedades potenciais de semente de acordo com o tipo de solo
Zoneamento
Zoneamento de culturas para garantir a extensificação
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 51
Página 51
PÁGINA 51
Problemas com a semente certificada: algumas vezes sem poder germinativo, com rótulos que proíbem o consumo (tratada com veneno)
Capacitação aos agricultores sobre a relevância da semente certificada
Capacitação aos agricultores sobre a relevância da semente certificada, Envolvimento do SDAE (montagem de campos demonstrativos do poder germinativo das sementes junto dos produtores) durante a fase preparatória da campanha.
Falta de condições que garantam uma agricultura comercial/mecanizada em áreas maiores: crédito, contratação de mão-‐de-‐obra e equipamentos
Montagem de 4 Campos demonstrativos junto das comunidades ( em fases de pré-‐campanha)
Formação de pelo menos 4 associações para capitalizar sinergias o que garantirá o acesso ao crédito e mercados.
Perdas Pós colheita Instalação de 4 armazéns, distribuidores e revendedores
Construção de pelo menos 4 armazéns e silos
Falta de rotação de culturas nos campos de produção do amendoim
Controle de perdas Rotação de culturas
Divulgação pelos extensionistas da necessidade de rotação e consorciação adequada de culturas
TRANSFORMAÇÃO Falta de descascadoras do amendoim
Mecanização do descasque do amendoim
Alocar pelo menos 4 descascadoras nas localidades potenciais
Pouca diversificação dos produtos derivados do amendoim
4 Associações de produtores de amendoim com capacidade para processar o amendoim produzido
Instalação de unidades de processamento de óleos, manteiga, doces, etc a partir do amendoim de Massinga Falta de rotação de culturas nos campos de produção do amendoim
COMERCIALIZAÇÃO Falta de embalagens padronizadas para a venda do amendoim
Padronização e diversificação de embalagens
Instalação de 1 unidade de empacotamento do amendoim com a rótula "AMENDOIM DE MASSINGA" com perspectivas para o selo "Made in Mozambique"
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 52
Página 52
PÁGINA 52
666 VVViiisssãããooo eee EEEssstttrrraaatttééégggiiiaaa dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo LLLooocccaaalll
Este capítulo tem como base as conclusões do PEDD - Plano Estratégico de
Desenvolvimento Distrital.
666...111 VVViiisssãããooo
“Massinga um distrito CELEIRO na produção agropecuária e pescas, centro
de negócios, pioneira na industrialização rural e destino turístico privilegiado
onde cada um desfruta do bem-estar em segurança.”
666...222 MMMiiissssssãããooo
Promover o desenvolvimento local integrado e inclusivo através:
• Aumento da produção e da produtividade das principais culturas, com destaque para
tubérculos, cereais, oleaginosas;
• Massificar produção de bovinos e caprinos em zonas de baixa densidade populacional e
massificar a produção de aves em zonas peri-urbanas;
• Montar fábrica de processamento de mandioca, fruta e castanha (atrair investimento
para agro-processamento);
• Zonear (ordenamento, acesso, energia e telefonia) a costa marítima de 83 km distrito
para turismo de alta qualidade;
• Promover o aproveitamento sustentável de recursos naturais nomeadamente florestas,
fauna, pescas, minérios de construção civil, recursos hídricos e a defesa do ambiente;
• Prevenir e combater doenças endémicas (HIV/SIDA e Malária) através da promoção de
treinamento vocacional e projectos de renda para os grupos vulneráveis;
• Promover o desenvolvimento do capital humano de qualidade através da prestação de
melhores serviços de educação e saúde.
666...333 OOObbbjjjeeeccctttiiivvvooosss eeessstttrrraaatttééégggiiicccooosss
A estratégia principal do Distrito tem em vista elevar os níveis de emprego, riqueza, a
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 53
Página 53
PÁGINA 53
segurança alimentar e nutricional das famílias bem como o crescimento económico e social
do distrito, utilizando de forma sustentável os recursos disponíveis.
6.3.1 Actividades Económicas
Segurança Alimentar e Nutricional
Promover os agricultores de média e grande escala e transformar a agricultura de produção
essencialmente de subsistência para um sistema de produção mais orientado para o mercado
ao mesmo tempo que se melhora a segurança alimentar das famílias.
Indústria e Comércio
Garantir a participação de investidores e promover a exploração de recursos não
aproveitados industrialmente.
Recursos Minerais e Energia
Garantir a exploração dos recursos minerais e o fornecimento da energia eléctrica nas zonas
de maior aglomerados populacional do distrito.
Turismo
Assegurar que Massinga seja considerado um dos destinos turísticos ao nível da província ao
mesmo tempo que assegura uma exploração ambientalmente saudável dos recursos naturais
que constituem a base do seu potencial turístico.
6.3.2 Planeamento e Infraestruturas
Assegurar a construção de fontes de abastecimento de água e a reabilitação e manutenção de
estradas não classificadas, pontes e outros equipamentos de travessia para melhor garantir o
escoamento de produtos agrícolas aos mercados e o acesso aos centros turísticos de modo a
atrair mais investimentos.
6.3.3 Saúde, Mulher e Acção Social
Saúde
Garantir a Saúde pública da população e reduzir a mortalidade materna e infanto-juvenil.
Mulher e Acção Social
Massinga
________________________________________________________________________________________________
Página 54
Página 54
PÁGINA 54
Assegurar a assistência e apoio a grupos populacionais com carência de apoio material e
psicológico, social e moral nomeadamente a mulher, a criança, a pessoas portadora de
deficiências, o idoso e outros grupos vulneráveis.
6.3.4 Educação, Juventude e Tecnologia
Garantir uma educação de qualidade para todos, com destaque para ensino primário e
retenção da rapariga e pessoas portadoras de deficiência e promover o uso das TICS e
disseminação de informações.
6.3.5 Governação e Administração Pública
Modernizar e profissionalizar a administração pública para a elevação da qualidade da
Administração e da Governação.
6.3.6 Administração da Justiça
Assegurar uma maior cobertura no registo dos cidadãos e a segurança do cidadão e seus
bens e a tramitação dos casos criminais.
- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2010, Governo
Distrital.
- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2011, Governo
Distrital.
- CENACARTA - http://www.cenacarta.com
- Conta Geral do Estado 2011 e 2010 – Ministério das Finanças, Direcção Nacional
do Orçamento.
- District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and 2007 - Based on
consumption adjusted for calorie underreporting - Ministério do Plano e Finanças,
Direcção Nacional de Estudos e Análise de Políticas.
- Estrutura Tipo do Governo Distrital - Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril.
- Fichas estatísticas para o perfil distrital – Serviços Distritais
- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo agropecuário, 2009-2010.
- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Recenseamento da População de 2007.
- Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.
- Ministério da Educação, Estatísticas Escolares.
- Ministério da Saúde, Estatísticas da Saúde.
- Perfil Distrital de 2005, Ministério da Administração Estatal, Direcção Nacional da
Administração Local.
- Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital, Governo Distrital (Plano para
cinco anos)
- Regulamento da Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.
- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2010,
Governo Distrital.
- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2011,
Governo Distrital.
- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2011,
SDAE
- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2011,
SDPI
- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2011,
SDSMAS
- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2011,
SDEJT
- Relatório sobre Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional
(Outubro de 2010), Ministério do Plano e Finanças, Direcção Nacional de Estudos e
Análise de Políticas.
- Revista de Marketing Territorial – Ministério da Administração Estatal, Direcção
Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural.
Massinga
Página 55
Página 55
PÁGINA 55
A informação incluída nesta publicação provém de fontes consideradas fiáveis e tem uma natureza
informativa.
Copyright © 2012 Ministério da Administração Estatal
Todos os direitos reservados.
Publicado por
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Direcção Nacional de Administração Local
Maputo - Moçambique
Primeira edição, primeira impressão 2012
Esta publicação está disponível na Internet em http://www.portaldogoverno.gov.mz