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Versão On-line ISBN 978-85-8015-075-9 Cadernos PDE OS DESAFIOS DA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSE NA PERSPECTIVA DO PROFESSOR PDE Produções Didático-Pedagógicas

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Versão On-line ISBN 978-85-8015-075-9Cadernos PDE

OS DESAFIOS DA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSENA PERSPECTIVA DO PROFESSOR PDE

Produções Didático-Pedagógicas

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Ficha para identificação da Produção Didático-pedagógica –

Turma 2013

Título: Enfrentando o racismo e o preconceito na escola: em foco a Lei

11.645/08

Autor: Claudimira Aparecida Gonçalves

Disciplina/Área: Pedagogia

Escola de Implementação do

Projeto e sua localização:

Colégio Estadual Santa Bárbara

Município da escola: Bituruna

Núcleo Regional de Educação: União da Vitória

Professor Orientador: Dra Sandra Salete de Camargo Silva

Instituição de Ensino Superior: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras –

União da Vitória – FAFIUV

Relação Interdisciplinar:

Resumo:

A inclusão escolar deve garantir o acesso e a

permanência de todos ao ambiente escolar,

propondo mudanças na sua organização

pedagógica e até revendo a postura de todos

que o compõem , reconhecendo e valorizando

as diferenças, não discriminando, nem

segregando os educandos. O projeto se

justifica por contribuir para combater a

exclusão existente desde que ocorrem as

participações, sejam na sociedade ou mesmo

nas instituições escolares, onde ocorre a

interação entre os indivíduos. Pretende-se

como objetivo geral proporcionar aos

professores que atuam no ensino regular

possibilidades para o envolvimento dos

educadores na temática das relações étnico

raciais, visando contribuir para um trabalho

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efetivo de promoção à igualdade racial e

formação dos futuros cidadãos.

Especificamente buscamos sensibilizar os

futuros educadores para que, assim possam

realizar um trabalho além de datas pré-

estabelecidas em calendários oficiais em

relação às questões étnico raciais, para que

esta atividade se desenvolva ao longo do seu

planejamento. Instrumentalizar de forma

teórica os educadores em formação, bem

como prático e metodologicamente para que

se apropriem das alterações vigentes na LDB,

quanto à temática racial e organizar materiais

didáticos a fim de vivenciar na prática o

trabalho efetivo com essa nova prática de

superação das desigualdades raciais, ainda

muito presença no espaço escolar.

Palavras-chave: Inclusão; Diversidade; racismo; preconceito

na escola; Lei 11.645/08

Formato do Material Didático: Unidade Didática

Público: 4ª Série de Formação de Docentes

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

A Diáspora Africana foi um fenômeno sociocultural e histórico que

aconteceu nos países africanos por ocasião da imigração sem a vontade

da população africana, era trazida à força para os países que tinham como

características a existência da mão de obra escrava, no caso um destes foi o

Brasil. Tal fenômeno ocorreu no início da Idade Moderna, durando até o final

do século XVIII.

Tal denominação foi criada pelos historiadores, segundo estes o povo

africano chegava ao lugar onde seriam submetidos a escravidão, totalmente

desprovidos de sua dignidade humana e social . Os senhores de escravos os

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recebiam sem se importar com o grau de parentesco entre estes, já que não os

viam como seres humanos, porém para os africanos isso tinha um grande

valor, considerando até a mais distante linha de parentesco, uniam-se mesmo

de longe, facilitando assim as revoltas, pois eram parentes uns dos outros,

estabelecendo confiança entre si.

Assim conclui-se que, muitos homens e mulheres, negros sofreram

pela escravidão a que foram submetidos. Seus descentes herdeiros deste

estigma de escravos, sem direitos e respeito enquanto indivíduos sociais e

integrantes com dignidade da população brasileira:

A noção de raça é fruto da ruptura com a tradição fundamental da condição humana, tão cara ao Direito Natural, qual seja, “o direito a ter direitos a começar pelos inatos”. Significa dizer que são quebradas as condições de razoabilidade de um mundo comum, compartilhado, caracterizado pela pluralidade, tendo como fundamento a igualdade da condição humana. Há uma inversão de valores que passa a dominar o pressuposto da desigualdade como inerente a condição humana, cujo limite, como se sabe, foi consumado pelos totalitarismos. Significa dizer que se passa a admitir que nem todos pertencem igualmente à espécie humana (HERNANDEZ, 2008, p.10).

A abordagem da Cultura Afro-brasileira teve que ser implantada

mediante a criação da Lei 10.639/03 que no Art.26-A estabelece: que nos

estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-

se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-brasileira.

Dispõe ainda, que os membros das coordenações pedagógicas,

auxiliarão os professores na elaboração e execução de projetos, programas e

estudos. O tema será abordado preferencialmente de forma curricular nas

disciplinas de Artes, Literatura e História do Brasil. A mesma Lei, no Art. 79-B

apresenta que, o calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como “Dia

Nacional da Consciência Negra”.

Data do aniversário de morte de Zumbi de Palmares, ocorrida em 1965,

símbolo da resistência do negro a escravidão e a submissão ao branco. No Dia

Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro em geral se realizam

reflexões sobre o papel do negro na sociedade brasileira, suas contribuições e

dificuldades na sociedade.

Outros temas lembrados pela comunidade negra e nos ambientes

educacionais, que ganham evidência neste dia ou até na semana em que

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ocorre são: inserção do negro no mercado de trabalho, cotas universitárias, a

discriminação por parte da polícia, sociedade, escola, instituições, moda e

beleza negra, gastronomia e muitos outros temas.

O dia é lembrado e celebrado desde a década de 1960, embora só

tenha ampliado seus eventos nos últimos anos; até então, o movimento negro

tinha como data a ser lembrada o dia 13 de maio, Abolição da Escravatura –

comemoração que tem sido rejeitada por enfatizar muitas vezes a

"generosidade" da Princesa Isabel, que todos bem sabem nunca ocorreu.

Porém na forma de Lei, só na criação da Lei 10.639/03, acontecendo assim de

forma efetiva a partir deste momento, principalmente no ambiente escolar.

Não podemos restringir o legado Afro-descente, apenas em dias

marcados, como se os negros só existissem neste período, conhecer a

contribuição de um povo precisa ser um processo continuo como ocorre com

outras etnias. Nesse sentido, a Lei 11.645/08 alterou o conteúdo do texto

normativo, da Lei de Diretrizes Bases da Educação de 1996:

Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. § 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil. § 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileira (BRASIL, 2009, p. única).

Além de abranger a Cultura Afro-brasileira e Africana, esta Lei

estabelece o trabalho com os estudos referentes aos povos indígenas no

Brasil, a cultura indígena brasileira e o índio na formação da sociedade

nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e

política, pertinentes à história do Brasil. Sendo que este povo compõe as

minorias brasileiras, esquecidas e desvalorizadas ao longo dos tempos.

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O multiculturalismo, este termo esta frequentemente vinculado à diferença racializada e à tentativa de identificação com a cultura hegemônica. No entanto, ele também é utilizado pelas minorias como uma estratégia para combater essa política governada pelas sociedades dominantes. Apesar de o multiculturalismo ser um termo com várias facetas semânticas, ele representa importante política de recusa às práticas dominantes de exclusão e objetificação (SILVESTRE, 2011, p. 202).

A superação de manifestações racistas envolve o enfrentamento das

famílias, professores e até dos educandos, sejam eles descendentes de negros

ou não. Inibindo repasse por meio de informações cotidianas e no sistema

educacional de ensino por meio de dados e ações racistas ou discriminatórios.

Esse cuidado evitará que continuem havendo publicações de textos,

divulgação de imagens e sons, discriminatórios e agressivos contra a

população afrodescendente. No dia-a-dia das escolas, percebemos publicação

de imagens que representam africanos escravizados com semblante

desfigurado com características selvagem, ao lado de brancos com semblantes

humanos, saudáveis, sendo observados pelos negros com ar de submissão,

infelizmente muito presente nos livros didáticos e documentos históricos.

O professor assume assim a tarefa de analisar as representações e

imagens dos livros didáticos e até em obras de arte, desconstruindo visões que

depreciam os afrodescendentes, construindo visões positivas. Tendo como

ponto principal a valorização dos sujeitos históricos e sua contribuição na

formação da sociedade, desmitificando o papel de submissão dos

afrodescendentes, expresso na relação senhor e escravo.

Nos Cadernos Temáticos referentes à Lei 10.639/03 (PARANÁ, 2005)

as obras de arte passaram a ser utilizadas como um dos documentos possíveis

para a reconstrução de um tempo, retratando a visão do artista, assim como as

representações da mentalidade de um povo e de uma época.

O reconhecimento desses referenciais nos diferentes espaços de

atuação social é um dos desafios dos educadores. Romper com estereótipos e

possibilitar um processo educacional onde todos os alunos se reconheçam

enquanto parte integrante da sociedade é o primeiro passo em direção a

igualdade de oportunidades tão necessária à construção de um país mais justo.

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Analisar o papel de algumas imagens recorrentes em livros didáticos

de História, enquanto documentos que transmitem ideias e contribuem para

manutenção de representações discriminatórias sobre os africanos e

afrodescendentes.

Nas escolas muitas vezes, professores e alunos tem atitudes de

individualismo que é estimulada pela sociedade atual, ser solidário é visto

como um favor aos sujeitos, não uma razão de ser. Faz necessário detectar e

superar atitudes individualistas, que comprometem o convívio de solidariedade

e respeito entre os indivíduos. De acordo com as DCNs, Diretrizes Curriculares

Nacionais:

Reconhecimento requer a adoção de políticas educacionais e de estratégias pedagógicas de valorização da diversidade, a fim de superar a desigualdade étnico-racial presente na educação escolar brasileira, nos diferentes níveis de ensino (BRASIL, 2004, p. 12).

É dever do Estado, da sociedade e das instituições de ensino garantir a

igualdade de oportunidades e de valorização, reconhecendo a todo cidadão

brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à

participação na comunidade, especialmente nas atividades políticas,

econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo

sua dignidade e seus valores religiosos e culturais. Isso se aplica tanto ao povo

indígena, quanto afrodescendente.

É indispensável que os currículos e livros escolares estejam isentos de

qualquer conteúdo racista ou de intolerância. Mais que isso. Refletindo, em sua

plenitude, as contribuições dos diversos grupos étnicos para a formação da

nação e da cultura brasileiras. Ignorar essas contribuições ou não lhes dar o

devido reconhecimento é uma forma de discriminação racial. Ainda recorrendo

às DCNs:

O racismo pode ser representado através de humor disfarçado, como na humilhação verbal, gestual e até simbólica, ou até pelo bullying, a escola não deve permitir, tais atitudes destroem a autoestima e o bem estar dos estudantes. A escola deve ser um espaço de convivência onde a diversidade, ensina a aprender a conviver. A demanda da comunidade afro-brasileira por reconhecimento, valorização e afirmação de direitos, no que diz respeito à educação, passou a ser particularmente apoiada com a promulgação da Lei 10.639/2003, que alterou a Lei 9.394/1996, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de

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história e cultura afro-brasileiras e africanas (BRASIL, 2004, p. 11).

Os profissionais da educação muitas vezes que não visualizam os

conflitos raciais existentes, não compreendendo em quais momentos ocorrem

atitudes e práticas discriminatórias e preconceituosas que impedem a

realização de uma sociedade e de um trabalho valorizando a questão racial.

O desafio não pode ser posto de lado, ignorando-o, deixando

simplesmente acontecer. É preciso repudiar o racismo, promovendo o respeito

mútuo, propiciando a condição de falar sobre as diferenças sem medo, sem

receio e sem preconceito.

A formação dos educadores muitas vezes não contribui

suficientemente para que consigam desenvolver de forma satisfatória seu

trabalho para que seus alunos se desenvolvam enquanto pessoas, tendo

sucesso na sua aprendizagem escolar, principalmente agindo e interagindo

como cidadãos detentores de direitos e deveres na chamada sociedade do

conhecimento.

Esse desenvolvimento exige metodologias pautadas na articulação

teoria-prática, na resolução de situações-problema e na reflexão sobre a

atuação profissional. Nos Desafios Educacionais Contemporâneos (PARANÁ,

2002, p.09) encontramos:

O reconhecimento desses referenciais nos diferentes espaços de atuação social é um dos desafios dos educadores. Romper com estereótipos e possibilitar um processo educacional onde todos os se reconheçam enquanto parte integrante da sociedade é o primeiro passo em direção à igualdade de oportunidades tão necessária à construção de um país mais justo.

Muitos educadores, não percebem quando o preconceito ou mesmo o

racismo se apresentam, ou se percebem, não mudam sua forma de trabalhar,

porque não veem necessidade ou não se sentem incomodados, ou por não

achar importante abordar este tema. Isso se reflete em crianças e adolescentes

discriminados, adultos desvalorizados, e outros tantos alienados os quais

julgam ter havido à superação do racismo e do preconceito na sociedade e no

ambiente escolar.

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Nós educadores precisamos buscar o estudo da legislação a criação

de estratégias de trabalho docente para superar essas questões que ocorrem

no cotidiano da escola.

A inclusão escolar deve garantir o acesso e a permanência de todos no

ambiente escolar, propondo mudanças na sua organização pedagógica e até

revendo a postura de todos que compõe este, reconhecendo e valorizando as

diferenças, não discriminando, nem segregando os educandos.

A exclusão existe desde que ocorrem as participações sejam na

sociedade ou mesmo nas instituições escolares, onde ocorre a interação entre

os indivíduos. Nesse contexto, devemos priorizar a valorização da dimensão

humana de cada sujeito, do sujeito cidadão, com seus direitos fundamentais e

deveres garantidos. (FREITAS, 2006, p.162).

A unidade didática pretende abordar a temática seguindo

criteriosamente o encaminhamento metodológico que passaremos a expor:

1° Encontro

Carga horária: 4 h/a

Conteúdos: Fundamentação legal para o enfrentando do racismo e do

preconceito na escola.

Recursos: Vídeo, Colóquio Pedagógico (Conversação entre duas ou mais

pessoas) e clipes. Esta atividade terá a participação da professora Dra Sandra

Salete de Camargo Silva. A professora possui formação na área de Pedagogia

e em Direito o que lhe qualifica para abordagem legal do tema.

Temas: Lei 11.645/08; Movimento Negro; História de Zumbi.

Encaminhamento metodológico:

1. Repasse teórico referente Lei 11.645/08, logo após colóquio pedagógico

realizado entre eu e a professora Dra Sandra Salete de Camargo Silva.

2. Estudo referente ao movimento negro, relatando o início deste, os avanços e

as conquistas até os dias atuais.

3. Relato da história de Zumbi, sua importância na luta contra o racismo e o

preconceito.

2º Encontro – Parte I

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Carga horária: 4 h/a

Conteúdos: Conceitos de preconceitos e discriminação na sociedade

contemporânea.

Recursos: Vídeo e clipes.

Temas: Preconceito, discriminação nas manifestações culturais.

Encaminhamento metodológico:

1- Assistir os vídeos, registrar destacando o que lhe chamou a atenção em

cada um deles.

2- Reunir-se em grupos socializar com seus pares, depois relatar ao restante

dos colegas as considerações de cada grupo.

3- Visualizar as letras das músicas, a fim de aprimorar sua análise, se suas

percepções correspondem à letra escrita da música, contextualizando letra de

música e clipe.

2º Encontro – Parte II

Carga horária: 4 h/a

Conteúdos: Preconceitos e discriminação na sociedade contemporânea.

Recursos: Vídeo e clipes.

Temas: Preconceito, discriminação nas manifestações culturais, propagandas

(TV, jornais, revistas, panfletos, rótulos, internet), marketing e consumo nas

novelas.

Encaminhamento metodológico:

Solicitar previamente a coleta de: jornais, revistas, panfletos, rótulos, para que

possa se promover a devida análise, mediante:

1- Analisar a presença do racismo, quanto aos papéis dos protagonistas, dos

participantes dos enredos nas novelas.

2- Participação do negro e sua vivência no enredo das novelas.

3- Para quem são direcionadas as propagandas sejam, televisivas, impressas,

visuais, quais os modelos de família, de moda e consumo.

4- Produzir um mural com as informações e análises realizadas.

5- Debate e compreensão dos educandos sobre o assunto, referente aos dois

encontros, caracterizando a conclusão dos dois encontros.

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3º Encontro

Carga horária: 4 h/a

Conteúdos: Análise de partes de livros didáticos utilizados nas escolas

públicas no ano de 2013.

Recursos: Livros didáticos.

Temas: Livro Didático, abordagem das questões étnico raciais nas atividades

do planejamento escolar.

Encaminhamento metodológico:

Temos programas de aquisição de livros didáticos, o Programa

Nacional do Livro Didático (PNLD) de tempos em tempos renovam o acervo

bibliográfico do livro didático, através da escolha prévia dos educadores, mas

mesmo os que são considerados “antigos” continuam sendo usado pelos

professores. Tal fato amplia sua utilização nas salas de aula, transformando os

referidos livros em um dos recursos pedagógicos mais utilizados nas escolas,

tornando-o objeto de estudo, por possuir colaboração de muitos autores, nota-

se muitas vezes a ausência de textos, imagens de pessoas afrodescendentes,

bem como a exclusão da participação de diferentes momentos do povo negro

na história brasileira.

1- Promover uma pesquisa mediante a visualização de diferentes livros

didáticos em uso nas escolas municipais do município, haja vista que é deste

que as crianças das séries iniciais fazem uso, os quais serão de diferentes

disciplinas de estudo.

3- Fazer anotações das questões que julgar importante seja de relatos de

preconceito ou a negação do negro no contexto das informações.

2- Produzir cartazes, fazendo uso de imagens, textos, frases evidenciando

casos de preconceito racial ou mesmo omissão da presença afrodescendente.

4º Encontro

Carga horária: 4 h/a

Conteúdos: Casos de racismo explicito ou a negação da presença do negro

nos veículos midiáticos.

Recursos: Trechos de produções artísticas atuais

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Temas: Imagens (novela, cinema, desenho animado, história em quadrinhos,

romance, trama).

Encaminhamento metodológico:

1- Identificar situações de racismo explicita ou a negação da presença do negro

nas novelas, cinema, desenho animado, história em quadrinhos, romance,

trama de audiência comprovada.

2- Visualização da imagem, comentários, percepções, referente às imagens.

3- Inicialmente os comentários serão realizados pelos professores em

formação, logo após haverá a intervenção, na busca de uma melhor

compreensão, seja pelos casos de racismo explicito ou a negação da presença

do negro.

4- Relato por escrito em grupos, a fim de promover registros das conclusões.

5º Encontro

Carga horária: 4 h/a

Conteúdos: Preconceito ou ausência de negros na literatura infantil.

Recursos: Trechos de livros de literatura infantil, clipes de livros.

Temas: Preconceito presente em registros literários, literatura infantil.

Encaminhamento metodológico:

1- Análise dos livros, mediante visualização da sinopse e a edição do mesmo:

“Caçadas de Pedrinho”.

2- Assistir vídeos, que relatam as histórias produzidas nos livros literários:

“Caçadas de Pedrinho”.

3- Assistir o vídeo que relata o livro: “Menina bonita de laço de fita”.

4- Discutir as percepções que os alunos tiveram, ao visualizarem e assistirem

os vídeos.

5- Organizar em grupos textos, com objetivo de sistematizar as percepções e

discussões sobre o assunto.

6º Encontro – Parte I

Carga horária: 4 h/a

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Conteúdos: Instrumentalizar de forma teórica os educadores em formação em

relação à temática racial em busca da superação das desigualdades raciais,

ainda muito presença no espaço escolar.

Recursos: Roteiro e pesquisa, proposta de trabalho.

Temas: Oficina: enfrentamento ao racismo e o preconceito.

Encaminhamento metodológico:

1- Oficina com proposta de trabalho com as crianças, a serem elaboradas

pelos futuros educadores.

2- Escolher um dos temas abordados, filme, livro, imagens, propaganda ou

outros e elaborar atividades para o trabalho efetivo com as crianças.

Aplicabilidade no trabalho do cotidiano escolar.

6º Encontro – Parte II

Carga horária: 4 h/a

Conteúdos: Instrumentalizar de forma teórica os educadores em formação em

relação à temática racial em busca da superação das desigualdades raciais,

ainda muito presença no espaço escolar.

Recursos: Proposta de trabalho.

Temas: Oficina: enfrentamento ao racismo e o preconceito.

Encaminhamento metodológico:

1- Apresentação das propostas de planejamento aos colegas de sala.

2- Aplicação da proposta em sala de aula com os alunos da sala.

3- Sistematização e socialização dos resultados obtidos.

4- Avaliação se dará mediante a análise dos planejamentos e sua aplicação no

cotidiano escolar.

Referências

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais Para A Educação Das Relações

Étinico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e

Africana. Conselho Nacional de Educação. Opinião Técnica Nº. CNE/CP

003/2004 Colegiado: CP Aprovado Em 03/10/2004. MEC/UNESCO.

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BRASIL. LDBEN. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasil,

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Clipe - Consciência Negra - O Brasil é isso aí. Disponível em:

<http://youtu.be/e_NYKnKMRU4>. Acesso em: 16/10/13.

Curta metragem – “O preconceito cega”. Disponível em: <http://youtu.be/aec-

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Entenda a polêmica de racismo que envolve clipe de música de Alexandre Pires

13/05/2012. Disponível em: <http://youtu.be/3afxhxtPkZE> Acesso em: 25/10/13.

FREITAS, Soraia Napoleão Freitas. A formação de professores na educação

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(org.) Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. Summus

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HERNANDEZ, Leila Leite. A África na sala de aula: visita à história

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<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm>. Acesso em:

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Onde você guarda o seu racismo?. Disponível em:

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