OS CAMINHOS E ENTRAVES PARA A RECICLAGEM DE …Panorama do Setor de Reciclagem de material plástico...

OS CAMINHOS E ENTRAVES PARA A RECICLAGEM DE

PLÁSTICO

5º Congresso Internacional de Negócios da Indústria da Reciclagem.

Exposucata28 de Setembro de 2010.

Centro de Exposição Imigrantes - São Paulo.

SINDIPLAST – Sindicato da Indústria de Materiais Plásticos do Estado de São Paulo

• O SINDIPLAST, sindicato patronal, representa todas empresas de transformação e reciclagem de materiais Plástico do Estado de São Paulo.

• Aproximadamente 260 empresas associadas.

• Associada ABIPLAST.• Filiada a FIESP.

Panorama do Setor de transformação no Brasil (2009)

• 11.465 empresas.

• 324.371 empregados.

• 94% das empresas são de micro e pequeno porte.

• 54% das empresas possuem menos de 10 empregados.

• 83%dos empregados estão ligados diretamente a área de produção.


Fonte: Perfil 2009

Empresas X Empregados


• 380 Empresas de laminados com 16.445 empregados.

• 3.215 empresas de embalagens com 109.907 empregados.

• 170 empresas de acessórios para construção civil com 10.322 empregados.

• 7.700 empresas de artefatos diversos com 187.697 empregados.

Panorama do Setor de transformação no Brasil 2009

Consumo aparente de transformados Plásticos (em mil Ton.)

Fonte: Perfil 2009


• Consumo aparente de 5,19 Milhões de Toneladas

Consumo aparente por tipo de resina 2009.Fonte: Perfil 2009.

Panorama do Setor de transformação no Brasil

Produção física de transformados plásticos em relação ao ano de 2008. (ano base 2009)

• Laminados – queda de 6.93%• Embalagens – queda de 0,84%• Artefatos diversos – queda de 8.7%• Industria geral Brasileira – queda de 7.4%

Panorama do Setor de transformação no Brasil

• Artigos Produzidos:

Laminados: Chapas, folhas, tiras ou fitas de plásticos, etc.

Embalagens: Embalagens de plástico para produtos alimentícios ou bebidas, Caixas, Caixotes, Sacos, sacolas ou bolsas de plástico, etc.

Materiais da Construção Civil: Tubos ou Canos de Plásticos, Conexões, Eletrodutos, etc.

Industria em Geral: Artigos de plástico para Uso Doméstico, Higiene, Escritório, etc.


Segmentação do Mercado

Fonte: Perfil 2009

Panorama do Setor de transformação no Estado de São Paulo.(2009)

• 173 Empresas de laminados com 7.804 empregados.

• 1.243 empresas de embalagens com 45.489 empregados.

• 46 empresas de acessórios para construção civil com 2.536 empregados.

• 3.631 empresas de artefatos diversos com 91.859 empregados.

RAIS / MTE 2009

Panorama do Setor de transformação no Estado de São Paulo (2009)

• 5.093 empresas de transformação de materiais plástico.

• 147.688 empregos diretos

RAIS / MTE 2009

Panorama do Setor de Reciclagem de material plástico no Brasil (2009).

• 647 empresas de recuperação de material plástico

-26,5% das empresas de recuperação de material plástico estão no Estado de São Paulo.

-Existem apenas 05 empresas com mais de 100 empregados no Brasil.

• 6.799 empregos diretos no setorFonte: RAIS 2009-MTE

13


962 mil Toneladas de Plástico reciclado

R$1,8Bilhão de faturamento bruto

Fonte: Plastivida Monitoramento dos Índices de Reciclagem Mecânica no Brasil 2007


• Reciclagem pós Consumo Industrial:375.18 Mil Toneladas

Reciclagem pós Consumo Doméstico:586.82 Mil toneladas(Plásticos)

- 231.00 Mil Toneladas (PET)355.82 Mil Toneladas

Fonte: Plastivida Monitoramento do I.R.M de Plástico no Brasil 20075º Censo da reciclagem de PET no Brasil. ABIPET

Panorama do Setor de Reciclagem de material plástico no Brasil.

•Custo médio da Coleta Seletiva por Tonelada é de aproximadamente US$ 221,00, 5 vezes maior que a coleta tradicional.

•Apenas 1% dos resíduos gerados no Município de São Paulo é coletado por Coleta Seletiva.

(CEMPRE CICLOSOFT 2008)

•Apenas 14% da População Brasileira é atendido pela Coleta Seletiva.

SINDIPLAST Incentivando a ampliação e melhoria da

Indústria de Reciclagem de Materiais Plásticos no Estado

de São Paulo.

Dados do mercado de reciclagem de Materiais Plástico no Estado de São Paulo

2009.

– Empresas no Estado de São Paulo 172.

– 2.100 Funcionários.

– Empresas cadastradas no SINDIPLAST – 63 empresas.

– Empresas Associadas – 14 empresas.

– Empresas Associadas que aderiram a CCT Reciclagem –13 empresas.

Dois segmentos de reciclagem

Reciclagem pós consumo Industrial:

Embalagens ;

Resíduos de Industrialização;Varrição de fábrica;

Empresas de Gestão de Resíduos Industriais.

CaracterCaracteríísticas:sticas:Segmento Organizado;

Mão de Obra Especializada.

Indústria de

Transformação

Empresas de gestão

de resíduos

Industriais

Indústria de

ReciclagemDestinação Final

Indústria de

Transformação

Mercado de

Consumo

Fluxograma da coleta de materiais

Pós Consumo Industrial e resultante do processo industrial

Dois segmentos de reciclagem

Reciclagem pós consumo Doméstico:

Todo tipo de produtos plásticos pós consumo vindos do consumidor final.

Forma de acesso a matéria prima;

Cooperativa de catadores.Depósitos de “ferro velho”.

Empresas de Gestão de Resíduos.

Pós-consumo

Doméstico e

Comercial

Coleta Seletiva Catadores

Cooperativas/ Depósitos de

“Ferro Velho”

Indústria de Reciclagem

Indústria de

Transformação

Mercado de Consumo

Fluxograma da coleta de Materiais

Pós Consumo Doméstico/ Comercial

Características das Empresas

Informalidade– Segmento desorganizado.– Mão de obra composta por trabalhadores

excluídos do mercado.

Convocamos empresas de reciclagem para levantar os motivos da Informalidade

– Custos de mão de obra.– Piso da categoria elevada para a atividade.– Filiadas ao sindicato do comércio dos

municípios.

Dificuldades na reciclagem dos Materiais Plásticos Pós Consumo

• Obtenção do material pós consumo doméstico / comercial, no volume e freqüência necessária para se abastecer a indústria.

• Coleta seletiva ineficiente pela ausência de conscientização e educação ambiental da população e infra estrutura insuficiente para atender a demanda das grandes capitais e abastecer com eficiência o mercado da reciclagem.

• Falta de qualificação da mão de obra nas cooperativas, “ferro velho”, e indústrias da reciclagem, ocasionando a contaminação do material e baixa produtividade e qualidade.

• IPI - Falta de incentivos Fiscais para a indústria de da reciclagem e para produto confeccionado com material plástico reciclado.

• ICMS – Não existe crédito para ocasião da compra de sucata.

• Falta de Linhas de crédito – BNDES, para adequação das empresas recicladoras ás normas ambientais para reciclagem de embalagens pós consumo de óleo lubrificante e/ou criação de novas empresas de reciclagem com este fim.

Ações

Criação do COMREPLAS- Comitê de Reciclagem Plástica

22/02/2006 - Elaboração da 1ª convenção Coletiva de Trabalho da Indústria de Reciclagem,assinada com a FEQUIMFAR, que prevê condições econômica viáveis ao negócio.

Criação da CPN da CCT Reciclagem.

COMREPLAS - Comitê de Recicladores de Plástico.

• O COMREPLAS é um grupo de trabalho, que visa discutir e analisar em encontros mensais, questões pertinentes ao segmento, desenvolvendo ações e estratégias que alcancem as necessidades das empresas de reciclagem.

Convenção Coletiva de Trabalho para Indústria de Reciclagem

Convenção por adesão

Enquadramento das empresas recicladoras

– Fase Primária: Fase de Granulação

– Fase Secundária: Fase de Moagem

– Fase Terciária: Fase de Separação

Convenção Coletiva de Trabalho para Indústria de Reciclagem

• Piso Salarial Transformadores: R$ 815,00• PLR Transformadores: R$ 600,00

• Piso Salarial Recicladores:Admissão: R$ 549,64;Efetivação: R$ 587,98;Trabalhadores da Fase Primária: R$ 639,10

• PLR Recicladores: R$ 356,83 (Terciária e Secundária)• R$ 389,62 (Fase Primária)• Cesta Básica : R$ 67,94

SERSA – Selo de responsabilidade Social e Ambiental

• Objetivo

– Profissionalizar a cadeia produtiva da Indústria de reciclagem de materiais Plásticos de forma a atender a Legislação Trabalhista, Tributária e Ambiental, garantindo o desenvolvimento econômico e sustentável, tornando-se fornecedor e comprador confiável de materiais plásticos reciclados.

Vantagens na adesão do SERSA

• Indústria de reciclagem– Industrias de reciclagem plástica terá a sua

atividade reconhecida e a importância que representa para a Sociedade.

– Valorização do Material utilizando o apelo Sócio Ambiental.

– Reconhecimento no mercado.

Vantagens para os Trabalhadores

• Inclusão Social.

• Direitos trabalhistas respeitados.

• Segurança no trabalho.

• Erradicação do trabalho infantil.

Vantagens para Empresa Transformadora

– Na aquisição de matéria prima reciclada terá a segurança da origem do material e que foi produzido respeitando as normas ambientais, trabalhistas e sociais.

– Na venda de resíduos terá a segurança que ele seráreciclado utilizando processos ambientalmente corretos e os rejeitos do processo terão destinação adequada.

– Nos dois casos os direitos trabalhistas respeitados além da segurança do trabalho e a não utilização de mão de obra infantil.

Como obter o SERSA

• Documentos necessários:– Contrato social

– CNPJ– Inscrição estadual

– Licenças da CETESB – Instalação e funcionamento

– Licença ou alvará de funcionamento da prefeitura

– Certidão Negativa do FGTS

Como obter o SERSA

• Selo de segurança do moinho.

• Termo de adesão a CCTR, quando aplicável.

• Preenchimento do Checklist.

“CHECK LIST” DE VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DO SERSA – SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIO AMBIENTAL.

1 Empresa anexou conforme solicitação, as cópias dos seguintes documentos:A- Contrato SocialSim NãoB- Cadastro Nacional de Pessoa JurídicaSim NãoC- Inscrição EstadualSim NãoD- Licença de Instalação da CETESBSim NãoE- Licença de Funcionamento da CETESBSim NãoF- Licença/Alvará de Funcionamento da Prefeitura MunicipalSim NãoG- Certidão Negativa do FGTSSim NãoH- Selo de Segurança dos MoinhosSim NãoI- Termo de Adesão a CCTR, quando aplicável.Sim Não

2- A Empresa é Associada do SindiplastSim Não

3- A Empresa possui em seu quadro funcionários menores de 18 anos?Sim Não3.1- Qual a função que estes menores executam?3.2- Qual o horário de trabalho destes menores?Das ____:____ às ____:____ Intervalo para almoço / lanche / café: ____:____

4- Todos os funcionários da Empresa estão registrados de acordo com a CLT? Sim Não

O que é a Licença Ambiental?

• A licença ambiental é uma ferramenta fundamental, pois permite ao empresário tomar conhecimento das possíveis fontes de poluição e de riscos existentes na sua atividade e de que forma estas podem ser controladas. O controle da poluição contemplado nas licenças concedidas pela CETESB foca aspectos relativos ao ar, solo, águas, ruído e vibração.

• A licença permite o funcionamento da atividade de forma compatível com os padrões de qualidade ambiental, garantindo o desenvolvimento sustentável.

Porque devo licenciar minha atividade?

• No Estado de São Paulo, desde Setembro de 1976, é obrigatório o licenciamento ambiental das atividades industriais.

• Empresas instaladas a partir desta data e que funcionam sem a licença estão sujeitas às sanções previstas em lei.

• Incluem-se também as punições relacionadas à Lei de Crimes Ambientais.

O que é a Licença Prévia – LP?

• É a licença concedida na fase do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e exigências técnicas a serem atendidas nas próximas fases.

O que é a Licença de Instalação –LI?

• É a licença que autoriza a instalação do empreendimento ou de uma determinada atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais exigências técnicas necessárias.

O que é a Licença de Operação –LO?

• É a licença que autoriza o funcionamento da atividade mediante o cumprimento integral das exigências técnicas contidas na licença de instalação.

• Poderá ser emitida Licença de Operação a Título Precário, cujo prazo de validade não poderá ser superior a 180 (cento e oitenta) dias, nos casos em que o funcionamento ou operação da fonte, for necessário para testar a eficiência dos sistemas de controle de poluição ambiental.

Fases do Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo

QUAIS TIPOS DE CUSTOS TEREI NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO?

• O preço para a análise das solicitações das licenças junto à CETESB, varia de acordo com a área integral da fonte de poluição, do objeto do licenciamento do fator de complexidade da atividade (fator w).

• Em função da localização do empreendimento, poderáser necessária a análise de outros órgãos do Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental, como Departamento de Uso do Solo Metropolitano – DUSM e/ou Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais – DEPRN, com os conseqüentes custos relativos a estes trabalhos.

A licença poderá ser cancelada?

• A licença poderá ser cancelada, cassada ou ter seus efeitos suspensos.

• A constatação do não atendimento das exigências técnicas e/ou da inconsistência das informações prestadas pelo usuário (empresário), implica automaticamente no cancelamento da licença.

• A gravidade da situação poderá levar à cassação da licença ou suspensão de seus efeitos de forma temporária ou definitiva.

• Em casos de suspensão de efeitos a empresa poderá reaver sua licença, uma vez atendidas as exigências técnicas a critério do órgão ambiental.

• Lei Estadual 12.300/2006 – Política Estadual de Resíduos Sólidos.

• Resolução SMA 24

• Lei 12.305- Política Nacional de Resíduos Sólidos.

PNRS e o seu reflexo na Indústria de Reciclagem.

Referenciais para Consulta• CARTILHA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

VOLUME I - DÚVIDAS FREQÜENTES (2008 - 3ª edição)http://www.fiesp.com.br/publicacoes/pdf/ambiente/cartilha_licenciamento_3ªedição.pdf

• Perfil da Indústria Brasileira de Transformação de Material Plástico 2009http://www.abiplast.org.br/upload/File/PERFIL2009/PERFIL2009(1).pdf

• Convenção Coletiva de Reciclagemhttp://www.abiplast.org.br/sindiplast/index.php?page=conteudo&id=00008&cat=men&sub=00008

http://www.abiplast.org.br/sindiplast/index.php?page=conteudo&id=00026&cat=sub&sub=00011&ssub=00026

• Política Nacional de Resíduos Sólidoshttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm

• Política Estadual de Resíduos Sólidoshttp://www.ambiente.sp.gov.br/cpla/files/PERS.pdf

• Resolução SMA 24http://www.ambiente.sp.gov.br/legislacao/estadual/resolucoes/2010_res_est_sma_24.pdf

Obrigado!!

Gilmar do [email protected]

www.sindiplast.org.br11 3060-9688

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