ORELLO · 2020. 3. 18. · la Universidad Nacional de la Patagon ia A ustra l, siempre que no...
2
UNPA UnivcrsidDd NDcioni l dC l' R tsg0' Av l P Río Gallegos, 18 de marzo de 2020 v is r o El Expediente No 53.649/2020-R, y CONSlDERA NDO Que por el mismo se tramita la disposición de acciones para el seguimiento, la prevención y la intervención institucional a los fi n e s de mitigar el im pacto sanitario en el ámbito de la Universidad Nacional de la Patagonia Austral ante el avance de la pandemia de coronavirus^ Que por Resoluciones No 193/2e R. 212/20- R , 2 13/20- R y 2 16/2 R se definieron, con acuerdo de las autoridades unipersonales de las Unidades Académicas, medidas preventivas para el á m bito de la V niversidad Nacional de la Patagonia A ustra l, adoptando recomendaciones de los Ministerios de Educación y de Trabajo, E m p le o y Seguridad Social de la Nación, y disposiciones para la organización y p la n if ic a c ió n preventivas que pe rm ita a la Universidad dar 1a s respuestas pertinentes en las distintas etapas que atraviese la expansión del coronavirus^ Q ue por Decisibn Administrativa No 390/20 de la Jefatura de Gabinete de l\ilinistros de la Nación se d e fi n e n mecanismos para dispensar de la oblgación de asitencia a los lugares de trabajo a quienes no revistan en áreas esenciales o críticas o en servicios indispensables Que de modo s im ila r la Gobernación de la Provincia de Santa Cruz a través del Decreto No 286/20. dispuso medidas similares y e s p e c ifi c a s para su jurisdicción Que se considera necesario adecuar las medidas adoptadas en el á m b ito de la Universidad a las mencionadas disposiciones que rigen en el á m bito de la Administración Pública Nacional y Provincial, bajo el criterio de minimizar la circulación de personas con el fi n de disminuir la s posibilidades de circulación del virus. en tanto tales medidas mitigan la expansión de la pandemia Que la autoridad sanitaria nacional ha ampliado la zona afectada por 1a pandemia de COV lD-19 incluyendo a la República Federativa de Brasil y a la República de Chile. correspondiendo actualizar los alcanCes de la Resolución No 193i20-R Que habiéndose acordado la s medidas a adoptar con las autoridades de las Unidades Académicas, se debe dictar el correspondiente instrumento legal^ ORELLO EL RECTOR DE LA U N lV E R S l D A D NAClONAL DE LA P A T A G O N lA AUSTRAL RT[CULO l o. DlSPENSAR del deber de asistencia a su lugar de trabajo, a partir de la publicaci6n de presente y hasta el 29 de man o de 2020. a los trabajaclores y trabajadoras docentes y Nodocentes la Universidad Nacional de la Patagonia Austral, siempre que no revistaren en áreas esencia¡L es o ticas o de prestación de servicios indispensables, a fi n de que realicen sus tareas habituales u otras á logas en forma remota, debiendo establecer con su superior las condiciones en que dicha labor r á re a liz a d a . R E S U E L V E deberá garantizar, a través de las áreas correspondientes, las herramientas e insumos tecnológicos para cumplir con las tareas en forma remota. Resolución No O226/20-R-UNPA
Transcript of ORELLO · 2020. 3. 18. · la Universidad Nacional de la Patagon ia A ustra l, siempre que no...
-
U N P AU n i v c r s i d D d N D c i o n i l
dC l ' R t sg0' A v l P
R ío G a l l e g o s , 1 8 d e m a r z o d e 2 0 2 0
v i s r o
E l E x p e d ie n te N o 5 3 .6 4 9 / 2 0 2 0 - R , y
C O N S l D E R A N D O
Q u e po r e l m is m o s e t ra m ita la d is po s ic ió n d e a c c io n e s p a ra e l s e g u im i e nto , la
p re v e nc ió n y la i n te rv e n c ió n in s t itu c io n a l a lo s fi n e s d e m it ig a r e l im pa cto s a n ita r io e n e l á m b ito d e la
U n iv e rs id a d N a c io n a l de la P a ta g o n ia A u s t ra l a n te e l a v a n c e d e la pa n d e m ia de c o ro n a v ir u s ^
Q u e po r R e s o lu cio ne s N o 19 3/2 e R . 2 12/2 0- R , 2 13 /2 0- R y 2 16 /2 R se d e f in ie ro n ,
c o n a c u e rdo de la s a u to r id a de s u n ipe rs o na le s d e la s U n id a d e s A ca dé m ic a s , m e d ida s p re v e n t iv a s pa ra
e l á m b ito d e la V n iv e rs id a d N a c io n a l d e la P a t a g o n ia A u s t ra l, a d o pta n d o re c o m e n d a c io n e s d e lo s
M in is te r io s d e E d u c a c ió n y d e T ra b a j o , E m p le o y S e g u r id a d S o c ia l d e la N a c ió n , y d is p o s ic io n e s p a ra
la o rg a n iz a c ió n y p la n if ic a c ió n p re v e n t iv a s q u e pe rm ita a la U n iv e rs id a d d a r 1a s re s p u e s ta s p e rt in e n t e s
e n la s d is t in ta s e t a pa s q u e a t ra v ie s e la e x p a n s ió n d e l c o ro n a v i ru s ^
Q u e p o r D e c is ib n A d m in is t ra t iv a N o 3 9 0 /2 0 d e la J e fa t u ra d e G a b in e te d e l\i l in i s t ro s
d e la N a c ió n s e d e fi n e n m e ca n is m o s p a ra d is p e n s a r d e la o b lg a c ió n d e a s it e n c ia a lo s lu g a re s d e
t ra baj o a q u ie n e s n o re v is ta n e n á re a s e s e n cia le s o c r ít ic a s o e n s e rv icio s in d is pe n s a b le s
Q u e d e m o d o s im i l a r la G o b e r n a c i ó n d e l a P r o v in c i a d e S a n t a C r u z a t r a v é s d e l
D e c re to N o 2 8 6 /2 0 . d is p u so m e d id a s s im ila re s y e s pe c ifi c a s pa ra s u j u ris d icc ió n
Q u e s e co n s id e ra n e c e s a r io a d e c u a r la s m e d id a s a d o p ta d a s e n e l á m b ito d e la
U n iv e rs id a d a la s m e nc io na da s d is po s ic io n e s q u e r ig e n e n e l á m b ito d e la A d m i n is t ra c ió n P ú b lic a
N a cio n a l y P ro v in cia l, ba j o e l c rite r io d e m in i m iz a r la c irc u la ció n de pe rs o n a s c o n e l fi n de d is m in u ir la s
po s ib ilida de s d e c i rc u la c ió n de l v ir u s . e n ta n to ta le s m e d ida s m it ig a n la e x pa n s ió n d e la pa n de m ia
Q u e la a uto r id a d sa n ita ria n a cio n a l h a a m plia do la z o n a a fe cta d a po r 1a pa n d e m ia
de C O V lD -19 incluye ndo a la R e pú blica Fe de ra tiv a de B ra s il y a la R e pú blica de C h ile . co rre s po n die n doa c t u a l i z a r l o s a l c a n C e s d e la R e s o l u c i ó n N o 1 9 3 i 2 0 - R
Q ue h a b ié n do se a c o rd a do la s m e d ida s a a d o pta r c o n la s a u to r ida de s d e la s
U nida de s A ca dé m ica s , se de be d icta r e l co rre s po nd ie nte inst rum e nto le g a l^
OR ELLOE L R E C T O R D E L A
U N lV E R S l D A D N A C l O N A L D E L A P A T A G O N lA A U S T R A L
RT [CULO l o. DlSPENSAR del deber de asistencia a su lugar de trabajo, a part ir de la publicaci6n de pre se nte y hasta e l 2 9 de ma n o de 2 02 0. a los trabaja clo re s y tra bajadoras doce nte s y N odoce ntes la U n iv e rsida d Na cio na l de la Pa ta gon ia A ustra l, sie m pre que no re v ista re n e n á re a s e se nc ia ¡Le s o t ica s o de pre s ta ció n de se rv ic io s in dispe nsa ble s , a fi n de que re a lice n sus ta re a s ha bitua le s u otra s
á logas en forma remota , debiendo establecer con su superior las condiciones en que dicha laborr á r e a l iz a d a .
R E S U E L V E
deberá garantizar, a través de las áreas correspondientes, las herramientas e insumos tecnológicosp a r a c u m p l i r c o n la s t a re a s e n f o r m a re m o ta .
R e s o l u c i ó n N o O2 2 6 / 2 0 - R - U N P A
-
U N P AU n i v c r s i d o d N D E i o n o l
dc la R t a gm i ' A usO oll l
A R T iC U L O 2 0. E X C E Pr UA R de los a lca nce s de la m e dida dispue s ta e n e l A rt ic u lo 10 a la s a uto rida de ss u p e ri o re s d e la s U n i d a d e s d e G e s t ió n d e la U n iv e r s id a d
A RT rC U L O 3 ° . D E JA R E S T A BL E C lD O que e l pla z o m e nc io na do e n e l a rt íc u lo l ° se co m puta rá a to doslo s e fe ct o s c o m o t ie m po d e s e rv ic io
A R T TC UL O 40: E STA BL E C E R que se de be rá preve r re spe cto de los tra baja dores y las trab aja dora sq u e h a g a n u s o d e 1a m o d a lid a d d e t ra b a j o re m oto p re v is ta e n e l a rt íc u lo 10
a . Q ue e l t ra baj a d o r o la tra baj a do ra in d iq u e e l do m ici lio e n e l q u e de s a rro lla rá s u s ta re a s m e d ia n te u n a
d e c la ra c ió n j u ra d a .
b . Q u e la A s e g u ra d o ra d e R ie s g o s d e l T ra b a j o re s p e c ti v a s e a in f o r m a d a d e lo s t ra b a j a d o re s y la s
t ra baj a do ra s in c lu ido s e n la im p le m e nta ció n d e la m o da lida d de t ra ba j o re m o to , a lo s e fe c to s d e
g a ra nt iz a r la c o e rt u ra po r a c c ide nte s d e t ra baj o .
A R T IC U L O 50: E S T A Bt E C E R que e l pla z o pre v isto e n e l a rt ic u lo 1° de la pre se nte podrá se r a b re v ia cloo a m p lia d o , e n fu n c ió n d e la s re c o m e n d a c io n e s d e l M lN iS T E R lO D E S A L U D , d e a c u e rd o a [a e v o lu c ib n
d e la s itu a c ió n e p id e m io ¡Ló g ic a
A R T lC U L O 60: E ST A B LEC E R la a m pliac ión de la zona a fe cta da por la pa nde mia de C O V lD 19i n c lu y e n d o a la R e p ú b li c a F e d e ra ti v a d e B ra s i l y a la R e p ú b li c a d e C h i le , d i s p o n ié n d o s e q u e
a u t o m á tic a m e n te q u e d a rá n in c lu id o s e n lo s a lc a n c e s d e la R e s o lu c ió n N o 1 9 3 /2 0 - R t o d o s a q u e llo s
p a ís e s q u e s e a n i n c o r po ra d o s a e s a c a te g o r ia p o r la a u t o r id a d s a n it a r ia n a c io n a l.
A R T iC U L O 7 0: T O M E N C O N O C lM lE N T O U n id a d e s A ca dé m ica s . S e cre ta r ia s de R e cto ra d o , d e s e
a mplia difus ión, publíquese y cumplido A R C HiV E S E
'
ii
l* '
i'
(
R e s o l u c i ó n N o O 2 2 6 / 2 0 - R - U N P A
