oooooooo--- c - aytosagunto.es · cds por obras en: Carretera Valencia, 102: Parcelas 12 al 20 de¡...

cACTA DEL PLENO ORDINARIO DE LA CORPORACION MUNICIPAL, CELEBRADO

EL DIA 28 DE JULIO DE MIL NOVECIENTOS OCHENTA Y NUEVE.

_ - - oooooooo---

En* l a c i u d a d d e S a g u n t o , a vektiocho d e J u l i o d e m i l n o v e c i e n t o s

echen ta y nueve , s i endo 1 a s d i e c i n u e v e h o r a s , s e reúnen, e n e l S a l ó n d e

S e s i o n e s d e e s t e E x c m o . A y u n t a m i e n t o , b a j o l a P r e s i d e n c i a d e l I l m o , S r ,

A l c a l d e 0, J o s é G a r c í a F e l i p e ! l o s s i g u i e n t e s C o n c e j a l e s :

D.DID.0”0,0.Da

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0,

J o s e !bañez Santanaria

M a r cei i no Gi 1 Gand ía

R i c a r d o Felix L a t o r r e Franch

Vicentd Ramjrez R i u s

Dioni s i o Herranz Renau

E n r i q u e F r a n c i s c o T o r r e s Peti tV i c e n t e V a y a P i a

l o s e Ilaría P i ro Rodr i ?uez

E n r i q u e L a t o r r e G a b a l d ó n

Enr i que Noverques Gi 1

M i g u e l A n g e l C o r t é s F l o r

R o s a r i o d e l o s A n g e l e s G o m e z M a r t i n

F r a n c i s c o C r i spi n Sanchis

Miguel Almor M a r z a l

R a f a e l Tabares Sei sdedos

A l f r e d o 5ru B a t a l l a

Carl os Di az C a s a s

Sal vador Vi 1 al ta Mor

Jose Rosar io V i edma

F r a n c i s c o A r i z a T a r a z o n

ic;iguel Campoy Adeíi

M a r í a P i l a r Alepuz ikrero

F r a n c e s c A g ü e s V i l a

J o a q u í n A r a n d a Raga

A s i s t i d o s d e l O f i c i a l M a y o r , D . E m i l i o O l m o s Gimeno, e n c a l i d a d d e

S e c r e t a r i o G e n e r a l A c c i d e n t a l , y d e l I n t e r v e n t o r ! 0, Cristobal Moliner

T a m b o r e r o , a l o b j e t o d e c e l e b r a r s e s i ó n o r d i n a r i a d e l P l e n o d e i a

C o r p o r a c i ó n , e n p r i m e r a c o n v o c a t o r i a ,

A b i e r t a l a s e s i ó n p o r l a P r e s i d e n c i a , s e p a s ó a t r a t a r l o s a s u n t o s

i n c l u i d o s e n e l o r d e n d e l d í a ,

1 A P R O B A C I ON ACTA SESI ON A N T E R I O R .

A b i e r t o e l t u r n o d e I n t e r v e n c i o n e s , e l SR, ALMOR m a n i f i e s t a q u e e n

el Acta de la sesión celebrada el día 17 de Abril, no consta su

c/

OP74618500 3 0 1 0 0

CLASE 83’

i n t e r v e n c i ó n p i d i e n d o u n r e c e s o d e i0 m i n u t o s , e n e l p u n t o r e l a t i v o a

l a Teievisión Va\enciana,

Ei SR. AGUES P r o t e s t a p o r q u e c o m o v i e n e s i e n d o h a b i t u a l e n l o s

k+~os m e s e s l a s A c t a s n o s e h a n r e d a c t a d o e n v a l e n c i a n o , l o cuai n o

t i e n e o t r a e x p l i c a c i ó n q u e ia f a l t a d e v o l u n t a d d e c u m p l i r c o n u n a

ob’iigación le3al. Q u i e r e m a t i z a r q u e a p e s a r d e Ia o p i n i ó n d e aígunos

îoricejaies, n o s e i-r a t a d e u n a m a n í a p e r s o n a l , n i es al30 co l a t e r aì ,s i n o u n a cuesti õn d e D e r e c h o r e s p e c t o a 1 a l e n g u a q u e s e h a b l a e n e s t e

nunicipio y q u e l a s l e y e s p r o t e g e n e n t o d o s l o s a s p e c t o s , tio c o m p r e n d e

p o r wé 1s actds q u e s e remi t e n r e d a c t a d a s ú n i c a m e n t e e n c a s t e l ì a n o

s o n a c e p t a d a s p o r G o b i e r n o V i v i 1, p o r q u e e n c a s o c o n t r a r i o s e r í a n

r e c h a z a d a s , io q u e d e m u e s t r a e l m e n o s p r e c i o r e s p e c t o a e s t a s c o s a s ,

kvi dencia q u e f a s e ñ o r i t a q u e i n t e n t a b a n o r m a l i z a r el u s o d e l

vaienciano y a s e h a m a r c h a d o , q u i zas p o r l o s p o c o s r e s u l t a d o s o b t e n i d o s .

t’i SR, A L C A L D E r e c o n o c e q u e ei S r , Agües t i e n e r a z ó n ; l e i n f o r m a

q u e e n ia supiementación d e cr6ditos s e h a n p r e v i s t o 500,000,-ptas,

Dara i n t e n t a r s u b s a n a r e s t e p r o b l e m a , y s e c o m p r o m e t e a que en la próxi-

FM oTer ta de emo! eo se inc1 uya u n a p l a z a c o n c o n o c i m i e n t o s d e vaìencia-

VO, q u e s e adscribir;i a S e c r e t a r í a G e n e r a l , y e n t r e s u s oblio,acior!es

e s t a r á la t r a d u c c i ó n d e l a s ocias.

SomeGo a v o t a c i ó n e l p r i m e r p u n t o d e l o r d e n d e ? d í a , s e acuerca.

poi m a y o r í a , coi1 ei v o t o e n c o n t r a dei Sr. A3ues, Ia aprobacifin ce

b o r r a d o r e s d e l a s a c t a s c o r r e s p o n d i e n t e s a l a s s e s i o n e s c e l e b r a d a s

días 3i de Marzo, 18 de Abri i , 27 de Abrii y l5 de %ayo ce

i:ovecientos o c h e n t a y n u e v e ,

1 D A R C U E N T A RESOLUCIONES DE ALCALDI A.13e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l a r t . 5î,i d e ! Regiamente

Orc;anización, FuncionaGento y Régimen j u r í d i c o d e l a s Enticiades Loca-

‘ies, a p r o b a d o p o r R e a l D e c r e t o d e 28 d e Novielnbre d e ì.986, s e inforw

a l A y u n t a m i e n t o P l e n o d e t o d a s las R e s o l u c i o n e s d e ìa A l c a l d í a a d o p t a -

d a s d e s d e ia a n t e r i o r s e s i ó n pienaria o r d i n a r i a , d e f e c h a 27 d e J u n i o

dei oresente a ñ o , segUn i a s i guiente reiaci ó n :

Ki DE HAYO:

DIA 3 0 : - G r a t i f i c a c i ó n a f u n c i o n a r i a p o r n a t a l i d a d .

HES DE JUNIO:DIA í :

- A u m e n t o C o m p l e m e n t o d e Desti no T é c n i c o A d m i n i s t r a c i ó n G e n e r a ! ,DIA 2 :

- C o n c e s i ó n g r a t i f i c a c i ó n a f u n c i o n a r i o s o o r s u s t i t u c i ó n j e f e s

tieycci ado e n vacdci enes.

@!A 6 :- AProbaciÓn liqtiidación T a s a o t o r g a m i e n t o iicencia urbaníjticd

o o r o b r a s e n p a r c e l a 6 4 d e l P o l í g o n o 2 .

- ímocniendo 9 m u l t a s a 1 a e m p r e s a S A U S A p o r h a b e r p r e s t a d o

s e r v i c i o s e n o t r o s A y u n t a m i e n t o s s i n a u t o r i z a c i ó n e x p r e s a d e l aC o r p o r a c i ó n .

- E x i g i e n d o a S A U S A b e n e f i c i o i n d u s t r i a l o b t e n i d o , i n d e b i d a m e n t e

oor utiíizaciin e l e m e n t o s d e l a c o n c e s i ó n .

DIA 1 2 :

- C o n c e d i e n d o ~1 azo 16 d í a s a p r o p i e t a r i o s inmuebi e s s i t o e n C/P i n t o r Sorolla, 4 3 , p a r a l a p r e s e n t a c i ó n d e a l e g a c i o n e s y d o c u m e n -

t o s a! e x o e d i e n t e i n c o a d o oor e s t a d o oel i g r o s o d i v e r s o s e l e m e n t o s .

- C o n c e d i e n d o bonificacion 2 5 % I.lri;,C, al v e h í c u l o V-4’?9i-AG.

DiA 14:

- AorObacion liouidáci o n e s T a s a o c u p a c i ó n v í a p ú b i ica e n : (:/ S a n

Fr anci sco, 1 3 : C/ Alorco, 32; Avda. 9 de Octubre, 64; Ci

P r e s i d e n t e A l l e n d e , 1: Plza. P e i x c a t e r í a .

- C o n c e d i e n d o b o n i f i c a c i ó n 2 5 % 1,M.C. a l v e h í c u l o V-2989-Cl,

- A p r o b a c i ó n l i q u i d a c i o n e s T a s a o t o r g a m i e n t o l i c e n c i a s wbanísti-

cds p o r o b r a s e n : C a r r e t e r a V a l e n c i a , 1 0 2 : P a r c e l a s 1 2 al 2 0 de¡

?o’~gono B - 1 : C/ T i r a n t l o Blanc’s/n: parceia 3 9 d e l P o l í g o n o 9:

C/ Peñetes: C/ Cdldtravd: c/ Fuente Santa Ana, 10: C/ Mar

C a n t á b r i c o , 3 7 d e l a U r b a n i z a c i ó n C o r i n t o : Ci i’!iorta, 5 3 ; C/

Naran jo , 4(-bj-da; C/ Papa Inocenc io I I I , 12-P-%% U O r d o ñ e z ,5-P: Avcia, Caoq o’e M o r v e d r e , 1 2 ; C/ F e l i p e Ii, 17: C/ libertad y

Avda, 9 d e 8c t u b r e ; C/ IAl i c a n t i , 2 6 ; parcelas 3 9 2 - J ‘ 425-3,

369-F, EO?-A1, 390-Cl y 4 0 7 - A l d e l a U r b a n i z a c i ó n Los tionasterios,CI/\ ;s:

- C o n c e d i e n d o b o n i f i c a c i ó n 2 5 % 1 AL a l v e h í c u l o L S - 1 6 6 5 - h ’ .

DIA 15:

- C o n c e d i e n d o b o n i f i c a c i ó n 2 5 % 1 AL a l v e h í c u l o V-6067-CT.

- Awobaci órr 1 i qui daci ones T a s a otorgami e n t o 1 i cenci as urbanís ti -

c a s por o b r a s e n : p a r c e l a 401 de l Po1 í g o n o 4 4 ; C/ 1’ Aiacantí, 4 2 :C/ A s t u r i a s , 4 4 ; A v d a , 9 d e O c t u b r e , 4 9 - d : C/ P i n t o r Sorolla, 33;

L’/ M u r c i a , 12: A v d a , d e l M e d i t e r r a n e o , li5; D e l B - 3 1 a l 8-39 d e l a

p l a y a d e Almard& P D - 8 9 d e Ta p l a y a d e A l n a r d á ; C/ C u a r t e l 1 y C/

Peatonal , i: C/ S a n P e d r o , g-bajo: A v d a . 0. J u a n d e A u s t r i a ,

25-bjo.: C/ A l m e n d r o , 28-íW: C a m i n o d e l a Vallesa; C/ Cuartell

y C/ P e a t o n a l ; C/ C u b e r t o r e t , 1 7 ; t:/ C a t a l u ñ a .

- C o n c e d i e n d o DI am d e 1 0 d í a s a propi e ì a r i o s i naueble s i t o e n C/Wi ganes, 3, p a r a p r e s e n t a r a l egaciones y d o c u m e n t o s a lexpedi en te i ncoado por est aao pel i gr oso,

DIA 19:

. . . “:,-

OP7461851030101

CLASE 8?

,

- C o n c e d i e n d o p l a z o 2 0 d í a s a p r o p i e t a r i o s i n m u e b l e s i t o e n C/ S a n

R a m ó n , 7 , e s q u i n a a t r a v e s í a S a n R a m ó n , p a r a r e p a r a c i ó n f a c h a d a

c u y o e s t a d o r e s u l t a p e l i g r o s o .

- C o n c e d i e n d o 1 icencias d e o b r a s e n P a s a j e Vte. Mo1 i n e r , 2-6: -22s;

L/ Nicoiau Cotanda, 5; Pza. T r i n i d a d , 3-3W; A v d a , d e l

Hedi terr áneo, 1 3 ; C/ 14 d’Plbri1, 30-F; Polígono 8.70: Cj N u e v a ,

9: Ci Felipe III, 90; C/ Pablo Iglesias, 38: Ci La Rosa, 8: C/S a f o r , ll-‘lc; Pza, C r o n i s t a Chabret, 8 - F ; C/ C á n o v a s d e l C a s t i -

l l o , 51; A v d a , H i s p a n i d a d , 3 4 - Y - 3 0 ; Avda, C a m p d e M o r v e d r c ,12-70-273; A v d a , i i i s p a n i d a d , 18-32-35; P o l í g o n o C.4,: C/ A l m e n d r o ,

20-7a; C/ S i e r r a #ariola, 3: Pza, Major, 13-i-: Pza, d e l S a l v a d o r .

8 ,

- P a r a l i z a c i ó n o b r a s q u e s e v i e n e n r e a l i z a n d o s i n l i c e n c i a e n C/

C i r c o jìomarlo, 8 .

3:A îû:

- P r ó r r o g a c o n t r a t o l a b o r a l temooral l e c t o r c o n t a d o r e s ,

- P r ó r r o g a c o n t r a t o l a b o r a l t e m p o r a l E s c u l t o r .

-. D e s i g n a n d o a 0, M a r c e l i n o Gii G a n d i a i n s t r u c t o r d e l e x p e d i e n t e

d e i nfraccik u r b a n í s t i c a 856/86.

Di A 2 1 :

- imponi endo s a n c i ó n a D . J o s e P, G a d e a P e r e z oor l a i n f r a c c i ó n

u r b a n í s t i c a c o m e t i d a ,

- Para!ización o b r a s aue se viene:! real!:ando sin iicenci¿, er! I;hsturias, i-19: oarceia 157 del Poligono 8-3; C.i’ kstwias,

DIA 2 2 :

- A p r o b a c i ó n iiquidaciones T a s a otorgamiento l i c e n c i a s urbanísti

c a s Dar o b r a s e n : p a r c e l a 8 4 dei Pol’gonc 4 4 : C/ Churwa,

- Ir;ooniei?do r;luita a 0. J o s e S, R e y iormos o o r l a infraccien urca

nistica c o m e t i d a ,

- C o n c e d i e n d o bonificacik 2 5 % 1,M.C. a l o s vehícuìos: CS-082:-I-K,

cs-0319-L CS-0865-R, CS-3072~5, V-OW-BH, V-6109-T, V-5880~Ni, )I

! -004i4-R: y d e n e g a n d o oet icibn boni fi caci ó n v e h í c u l o CS-0972-k

- Dese*;tiaando r e c u r s o s d e :*epo:ición coti:ra ‘i iouidaciûnec PIU:

V a l í a i n t e r p u e s t o s p o r D, A n t o n i o Sanchis M u ñ o z ; D, J u a n Sanche;i

V i l l a n u e v a : D, P a s c u a l iartin hedina: D1 J o s e Solis Santiesteban:

y 0. J u a n Garcia M o l i n e r o .

- E s t i m a n d o r e c u r s o reposi cien i ntet’pm t o p o r D- S u s a n a Raal w

Leon c o n t r a l i q u i d a c i ó n p l u s S a l í a ,

- C o n c e d i e n d o l i c e n c i a d e o b r a s e n A v d a , D o c t o r P a l o s , ‘o-30-104,

- C o n c e d i e n d o i i c e n c i a o c u p a c i ó n vi a púb i ica c o n m e s a s y si ii as cn

C/ I s a b e l Ii, 7 ,

- A p r o b a c i ó n P a d r ó n C o n t r i b u y e n t e s T a s a s o b r e Nercados, p u e s t o s en

v í a publica J u l i o - A g o s t o 89,

DIA 2 3 :

- A n u l a c i ó n l i q u i d a c i o n e s p r a c t i c a d a s a e f e c t o s d e T a s a Ocuoación

V í a P ú b l ica c o n m e s a s y s i 11 as a 02 M e r c e d e s A n d r e s trloragon;

YESMAR, SIA,¡_,

- C o n c e d i e n d o a d i v e r s o s v e c i n o s l i c e n c i a s d e o b r a s p a r a u b i c a c i ó n

m e r e n d e r o s e n p l a y a Almardá,

- E s t i m a n d o r e c u r s o s d e r e p o s i c i ó n c o n t r a l i q u i d a c i o n e s P l u s Valsa

i n t e r p u e s t o s p o r D, C l o d o m i r o C l e r i g u e s A n d r e u ; y 0, Yaximo

Pari ci 0 Lazaro.- Paraii z a c i ó n o b r a s q u e s e v i e n e n r e a l i z a n d o s in l i cenc ia en C/

C u b e r t o r e t , 7 .

- Autori zación a s i s t e n c i a S a r g e n t o s P o l i c í a L o c a l a j o r n a d a s d e

S e g u r i d a d C i u d a d a n a y U r b a n i s m o a ce¡ obrar e n V a ! e n c i a y a b o n o

c u o t a i n s c r i p c i ó n ,

DIA 2 6 :

- Anuiacion l i q u i d a c i ó n p r a c t i c a d a a D, Manuel Terron R u b i o a

e f e c t o s d e T a s a s o b r e l i c e n c i a s u r b a n í s t i c a s .

- A n u l a c i ó n l i q u i d a c i o n e s T a s a o c u p a c i ó n v í a púbiica c o n m e s a s y

s i l l a s a v a r i o s c o n t r i b u y e n t e s ,

- C o n c e d i e n d o a f u n c i o n a r i o a n t i c i p o r e i n t e g r a b l e ,

- C o n c e d i e n d o a f u n c i o n a r i o gratificacjón m e n s u a l p o r s u s t i t u c i ó n

t e m p o r a l e n p u e s t o d e I n t e r v e n t o r .

- C o n c e d i e n d o l i c e n c i a d e a p e r t u r a a l a s s i g u i e n t e s a c t i v i d a d e s :

V e n t a a l p o r m e n o r d e p e r s i a n a s , y t o l d o s ; p e ! u q u e r i a d e s e ñ o r a s ;

v e n t a m e n o r d e l i b r o s , p r e n s a , revis t a s ; v e n t a m e n o r p r e n d a s de.

v e s t i r : v e n t a m e n o r d e m a d e r a d e p i n o , c h o p o , o t r o s : c o m e r c i o

m e n o r d e c o n f e c c i ó n ; v i d e o ciub,

- A n u l a c i ó n l i q u i d a c i ó n p r a c t i c a d a a D . R a f a e l T o r r e s O r t i z pot

Tasa ocupac i ón v ía púb’l i ca con mesas y s i 1 las,

- A n u l a c i ó n l i q u i d a c i ó n p r a c t i c a d a a D. E u g e n i o Leon H e r v a s p o r

T a s a s o b r e p u e s t o s , b a r r a c a s , e t c ,

- A p r o b a c i ó n provi s i ó n d e f o n d o s a f a v o r d e l C o n c e j a l d e D e p o r t e s ,

v i a j e a C e c i n a .

DI A 27:

- D e l e g a c i ó n f u n c i o n e s d e A l c a l d í a e n 20 T e n i e n t e d e A l c a l d e ,

- C o n c e d i e n d o l i c e n c i a s o c u p a c i ó n v í a p ú b l i c a : C o n v a l l a d o d e

s e g u r i d a d e n C/ L a m í R e a l , 30: c o n c o n t e n e d o r e n Pza, C r o n i s t a

C h a b r e t .

- A p r o b a c i ó n 1 i q u i daci o n e t T a s a o c u p a c i ó n v í a p ú b l i c a e n : C/ Gomez

F e r r e r , 85; C/ T e o d o r o L l o r e n t e , 8 2 ; C/ Ahnudafer, 21; y Pza,

C r o n i s t a C h a b r e t , 7.

- P a r a l i z a c i ó n o b r a s q u e s e v i e n e n r e a l i z a n d o s i n l i c e n c i a e n

P o l í g o n o E - 1 1 4 ,

DIA 2 8 :

- I m p o n i e n d o mu1 ta a S o c i e d a d A g r a r i a d e T r a n s f o r m a c i ó n nO 1 9 4 7

p o r l a i n f r a c c i ó n u r b a n í s t i c a c o m e t i d a .

OP7461852030102

CLASE 8!’

a_r-- ‘l-2. _

F -..,

i”’ .l‘\

.

- C o n c e d i e n d o l i c e n c i a o c u p a c i ó n ví2 p ú b l i c a c o n m a t e r i a l d e c o n s -

t r u c c i ó n e n Cl P o e t a Ilonbart, 1 0 4 .

- Estin;ando e n p a r t e e l r e c u r s o d e r e p o s i c i ó n i n t e r p u e s t o p o r 0,

F r a n c i s c o Palau Pons c o n t r a iiquidación P l u s V a l í a ,

- C o n c e d i e n d o l i c e n c i a d e o b r a s e n C e n t r o D o c e n t e i;uestra S e ñ o r a

d e 8egoña.

- C o n c e d i e n d o l i c e n c i a s d e a o e r t u r a a ias a c t i v i d a d e s : e m i s i ó n d e

películas y v i d e o c o m u n i t a r i o : a s e s o r í a t é c n i c o a g r í c o l a : y

alquiler c i n t a s d e v i d e o .

OIA 2 s :

N o m b r a m i e n t o f u n c i o n a r i o interino u n O p e r a r i o d e S e r v i c i o s

!!lil tip!es.

- C o n c e d i e n d o l i c e n c i a a o e r t u r a a c t i v i d a d v e n t a m e n o r d e f r u t a s y

v e r d u r a s ,

- D e s e s t i m a n d o r e c u r s o s d e r e p o s i c i ó n c o n t r a l i q u i d a c i o n e s P i u s

Valía interouestos p o r : S E P E S : 0, R a f a e l P e r e z V i d a l : y 0, E n r i q u e

y 0, Feo, J a v i e r Requena Garcia,

- E s t i m a n d o r e c u r s o s d e r e p o s i c i ó n c o n t r a ‘liquidaciones P i u s VaIia

i n t e r p u e s t o s p o r : 0. J o s e P e r i s Niro: Midad Area Inmobiliariá d e

S a g u n t o : y tiurbi ter S.A.

- C o n c e d i e n d o l i c e n c i a o c u p a c i ó n v í a oúbjica c o n m e s a s y sillas e n

C/ Aigar, 4 ,

OIA 3 0 :

- C o n c e d i e n d o a f u n c i o n a r i o subvencion Dar n a t a l i d a d ,

- C o n c e d i e n d o 1 i cenci 2 o c u p a c i ó n v í a oúbli c a c o n c o n t e n e d o r e n C/

P o e t a L l o m b a r t c 95,

- A p r o b a c i 63 re1 a c i ó n g a s t o s no 18,

HES OE J U L I O :

DIA 1 :

- C o n t r a t a c i ó n l a b o r a l t e m p o r a l peotjes d e c a n t e r í a .

- R e c o n o c i m i e n t o s s e r v i c i o s o r e s t a d o s v a r i o s f u n c i o n a r i o s ,

DIk 3 :

- A b o n o j o r n a l e s p o r p o d a y q u e m a d e 1 eña e n p a r c e l a s munici pa’ies,

- C o n c e d i e n d o licencids ocupaci ó n v í a p ú b i i c a : c o n c o n t e n e d o r e n

L i C a n a l e j a s , 31: v c o n m a t e r i a l d e c o n s t r u c c i ó n e n C/ L u i s

Cendoya, i2S I-’ N o m b r a m i e n t o f u n c i o n a r i o A u x i l i a r A d m i n i s t r a t i v o ,

- D e s i g n a n d o a 0, tiarcelino Gil G a n d i a i n s t r u c t o r d e e x p e d i e n t e d e

i n f r a c c i ó n u r b a n í s t i c a 460/86,

OIA 4 :

- C o n c e d i e n d o l i c e n c i a s a p e r t u r a d e l a s a c t i v i d a d e s d e c a r á c t e r

t e m p o r a l : k i o s k o he1 ados y bebida.: r e f r e s c a n t e s : y k i o s k o be0i d a s

r e f r e s c a n t e s .

- E s t i m a n d o r e c u r s o d e r e p o s i c i ó n interpiresto

p o r Da R o s a Zorio Solsona c o n t r a l i q u i d a c i ó n Plus Jaiía.- A n u l a c i ó n l i q u i d a c i ó n P l u s V a l í a p r a c t i c a d a a 0, J o s e A, fiarti!?

Se jarano .- A p r o b a c i ó n p r o v i s i ó n d e f o n d o s a f a v o r d e l J e f e d e l a Poiicia

L o c a l . ,- C o n c e d i e n d o p l a z o 2 0 dias a wopietarios inmueble s i t o e n A v d a .

Camp, de horvedre, i.53, p a r a r e p a r a c i ó n e l e m e n t o s i n m u e b l e c u y o

es tado r esui ta pei i groso.

- C o n c e d i e n d o 1 icencias ocupacihn v í a p ú b l i c a : c o n m e s a s y si: i 2se n A v d a , Sants d e la Pedra, 4 9 : y cotI conknedor e n C/ V i r g e n de

B e g o ñ a , 6,

DIA 5 :- Kecabando d e l a J u n t a d e C o m p e n s a c i ó n d e 1 a ü. A, D - í d e l P l a n

Parcial d e l a p l a y a de Allnar-u’á reiuciOn concret;! e individua?zada

d e b i e n e s y d e r e c h o s d e necesari a e x p r o p i a c i ó n I- C o n c e d i e n d o a f u n c i o n a r i o a n t i c i p o r e i n t e g r a b l e ,

- C o n c e d i e n d o p l a z o 2 0 d í a s a p r o p i e t a r i o s i n m u e b l e s i t o e n Avda,9 d e O c t u b r e , 148, p a r a p r o c e d e r a r e p a r a c i ó n e l e m e n t o s f a c h a d a

c u y o e s t a d o r e s u l t a p e l i g r o s o ,

- C o n c e d i e n d o 1 icencia o c u p a c i ó n v í a p ú b l i c a c o n c o n t e n e d o r e n S/

N u e v a , 9,

- A p r o b a c i ó n l i q u i d a c i ó n c u o t a s i.tK a ñ o í.989,

- R e p o s i c i ó n e n v o l u n t a r i a r e c i b o i,IK d e 0. L u i s F, Hernandez

A l v a r e z .

- A n u l a c i ó n l i q u i d a c i o n e s I.kC, a ñ o 1 . 9 8 9 d e d o s c o n t r i b u y e n t e s ,

- C o n c e d i e n d o l i c e n c i a s d e o b r a s e n : Cl Palmereta y G e n e r a l Prim;

C/ R a c ó D ’ Ademús, 4 0 ; L/ V i bral tar , íû-@; L/ Palancia, 13-F ; C/G r a n a d o s , 6-40; L; P a l m e r e t a , 33-bajo; C/ S a n P e d r o , 8 6 ; C/

C o n c e p c i ó n Arena¡, 1 4 ; C/ Alolagro, 1 ; C/ T e o d o r o L l o r e n t e , 2 3 6 : C/

A r a g ó n , 1 9 ; C/ Z i n c , 1 9 ; Cl S e g o r b e , 37; C/ H e r n á n C o r t é s , 3.

- C o n c e d i e n d o l i c e n c i a s o b r a s u b i c a c i ó n i n s t a l a c i ó n t e m p o r a l e n

p l a y a c o n s i s t e n t e e n p a t i n e s d e p e d a l e s ,

- A b o n o a f u n c i o n a r i o a t r a s o s graMcacitk p o r d e s p l a z a m i e n t o ,

- C o n c e d i e n d o g r a t i f i c a c i o n e s p o r t r a b a j o s e x t r a o r d i n a r i o s a v a -r i o s G u a r d i a s P o l i c í a l o c a l ,

- A b o n o a f u n c i o n a r i o g r a t i f i c a c i ó n p o r S e c r e t a r í a C o m i s i ó n Mor

mativa d e R é g i m e n I n t e r i o r y P e r s o n a l ,o!A 6 :

- A b o n o a J u z g a d o Distritkondena e n J u i c i o A p e l a c i ó n i/87,- Nombramiento c o n t r a t a d o l a b o r a l e n p r á c t i c a s c o n c a t e g o r í a O p e r a

Sor -Programador .

- I n c l u s i ó n e n R e g i s t r o d e V e h í c u l o s d e l o s t u r i s m o s : V - 7 5 1 1 - 0 ;V-0076-8J I- C o n c e d i e n d o 1 i cenci as ocupacih v í a p ú b l i c a c o n c o n t e n e d o r e n :

OP7461853000103

CLASE 89

A v d a . 9 d e O c t u b r e , 3 9 ; prolonqación A v d a , 9 d e O c t u b r e , 1 4 5 ;A v d a . D o c t o r Palos, 6 : y c o n materi&es d e c o n s t r u c c i ó n e n C/ tuisLendoya, 121; I

DIA 7:- P a g o a Seguri d a d S o c i a ! c u o t a e m p r e s a r i a l R é g i m e n E s p e c i a l A g r a -

rio,

- C o n c e d i e n d o l i c e n c i a a p e r t u r a a c t i v i d a d k i o s k o d e p r e n s a ,r e v i s t a s , a l i m e n t o s y b e b i d a s .

- C o n c e d i e n d o a f u n c i o n a r i o s s u b v e n c i o n e s p o r natali d a d .- Nombrando a Da R o s a r i o Gow P i a r tin i n s t r u c t o r a d e l e x p e d i e n t e

d e i n f r a c c i ó n urbanistica 824/89,

- Aprobacion l i q u i d a c i o n e s T a s a e n t r a d a v e h í c u l o s ( V a d o sP e r m a n e n t e s ) e n : C/ Vallaeta, 4 : C! V i r g e n d e l L o s a r , 3 7 : Cl S a nP e d r o , 8 6 ; Cl S a n P e d r o , 8 2 ; C! Armengol, 8 : C/ L a P a z , 9 ,

- A p r o b a c i ó n l i q u i d a c i o n e s T a s a ocupacion via p ú b l i c a e n C/ L u i s

C e n d o y a , 1 2 3 : C/ P o e t a Llombart, 104; Cl P o e t a llombart, 95; Avda,Camp de Morvedre-Uni ficaci ón: L/ Pasaje Vi cente ìiloli ner, 2-60-222 :C/ V i r g e n d e 8egoña, 6 ; C/ Camí R e a l , 30,

- C o n c e d i e n d o ìicencia a p e r t u r a c i r c o e n A v d a . M e d i t e r r á n e o ,

- C o n c e d i e n d o p l a z o 8 d í a s d e s a l o j o v i v i e n d a e x p r o p i a d a ,

- C o n c e d i e n d o l i c e n c i a ocuoación v í a p ú b l i c a c o n c o n t e n e d o r e n

Pza, C r o n i s t a C h a b r e t , 7,

DIA 10:

A p r o b a c i ó n ‘1 iqui daci ones Tasa entrada de vehícul os (Vados Perma

nente? e n : Cl V i c e n t e Fonteiles, 8 : Avda, D o c t o r P a l o s , 7 ; C/

Cataiufia, 27; C/ Vir9en d e l L o s a r , 55: Cl A i m u d á f e r , 7 ; Ci R e i n a

i)d juana, 3: C/ 1 4 d e A b r i i , i9: Ci A s t u r i a s , 4 6 ; Avda, P a i s

V a l e n c i a , 7,- A p r o b a c i ó n relacion g a s t o s nO 19,

- A p r o b a c i ó n l i q u i d a c i o n e s T a s a ocupacion v í a púbiica e n : P a s e o

harítimo: A v d a , 9 d e O c t u b r e , 39.

- Aprobac i ón 1 isui daci ó n T a s a a p e r t u r a d e e s t a b l e c i m i e n t o s acti vi -

d a d d e c i r c o ,- C o n c e d i e n d o li cencia de obras en C/ Poeta L l o m b a r t . 160,- C o n c e d i e n d o 1 icenci 2 oc!!pación v í a p ú b l i c a c o n m e s a s y si 1 :as e n

P a s e o M a r í t i m o , 4.

O!A 11:- C o n v o c a n d o p r u e b a s s e l e c c i ó n 4 A u x i l i a r e s A d m i n i s t r a t i v o s e n

r é g i m e n d e c o n t r a t a c i ó n l a b o r a l p o r t i e m p o o s e r v i c i o d e t e r m i n a d o ,

DIA 1 2 :_ C o n v o c a n d o p r u e b a s s e l e c c i ó n 1 A u x i l i a r A d m i n i s t r a t i v o i n t e r i n o ,

- A p r o b a c i ó n l i q u i d a c i ó n T a s a o c u p a c i ó n v í a p ú b l i c a e n A v d a . Sants

d e l a Pedra, 2 0 .- N o m b r a m i e n t o c o m o f u n c i o n a r i o i n t e r i n o u n I n s p e c t o r d e U r b a n i s m o .

- Concedienda l i c e n c i a ocupaciári via ptíblica c o n nateriales de

c o n s t r u c c i ó n e n C/ D’ Abril e s q u i n a a C/ A r c e d i a n o Andreu,

- C o n v o c a n d o p r u e b a s s e l e c c i ó n p a r a c u b r i r i n t e r i n a m e n t e 4 eka;

d e G u a r d i a ;WScía tocai,

DiA 1 3 :

- Nombranientos c o m o f u n c i o n a r i o s i n t e r i n o s 5 Guaróias d e Foiici;t

Local 6- C o n c e d i e n d o l i c e n c i a d e o b r a s et) parceia 2 dei “rol ígano 57,

- C o n c e d i e n d o 1 i cencia d e o b r a s e n C/ T e o d o r o L l o r e n t e , 161.

DiA 14:

- C o n c e s i ó n g r a t i f i c a c i ó n 0’ f u n c i o n a r i o s p o r s e r v i c i o s extraordirw-

rios.

- D e n e g a n d o p e t i c i ó n c a m b i o d e t i tukidad ac;i vidacl ?ub s i t o e n

ca l 1 e E s p r o n c e d a , 3 4 .

- E s t i m a n d o r e c u r s o r e p o s i c i ó n i n t e r p u e s t o p o r 33 R o s a y Da C.armen

Perez Dominguez c o n t r a iiquidacik~ Píuc; Valia,

DIA 1 7 :

- ioncedi endo l i c e n c i a ocupacik v í a p ú b l i c a c o n materiaies d e

c o n s t r u c c i ó n e n A v d , 9 d e O c t u b r e , 49.

DIA 1 8 :

- C o n c e d i e n d o Zcencias o c u p a c i ó n via p ú b l i c a : c o n m a t e r i a l e s tie

c o n s t r u c c i ó n a l r e d e d o r d e te1 efónica; c o n andattios e n C/ CZI<

R e a l , 46.- D e n e g a n d o p e t i c i ó n c a m b i o ti’tularidad a c t i v i d a d Pub s i t o e n L/

isabel H, 7 ,

- A p r o b a c i ó n r e l a c i ó n d e g a s t o s r$ 2 0 .3Ifi 19:

- [oncedi endo l i c e n c i a orupiciin via k%i ica c o n materi aí ec. d e

c o n s t r u c c i ó n e n C l Abyl i x-Adri ani, 10.

- R e i t e r a n d o o r d e n parai izaci0n o b r a s q u e s e v i e n e n r e a l i z a n d o e n

P o l í g o n o L - 2 d e Almardá,

- C o n v o c a n d o P l e n o E x t r a o r d i n a r i o d í a 2 4 - i - 8 9 a ias 9 h o r a s ,

DíA 2 1 :

- C o n c e d i e n d o 1 i c e n c i a o c u p a c i ó n v í a p ú b l i c a c o n v a l 1 as de seguri -

d a d e n C/ A l i c a n t e , 5,Dik 2 4 :

- C o n c e d i e n d o l i c e n c i a s o c u p a c i ó n v í a pfiblica c o n c o n t e n e d o r e n L/

P a p a Pio XII, p o r t a l C-8ajo-23; C/ G e n e r a l C a n i n o , 2 6 ,

- C e s e e n s u s f u n c i o n e s ~61 I n t e r v e n t o r A c c i d e n t a l ,

1 impi eza y d e s b r o c e p a r c e l a s- A b o n o j o r n a l e s a t r a b a j a d o r e s p o r

p r o p i e d a d muni ci pal ,

A b i e r t o e l t u r n o d e i n t e r v e n c i o n e s , e l

R e s o l u c i ó n d e 1 3 d e J u l i o , r e l a t i v a a

h a b i i i tación y amp1 iac i ón de lacai c o n d e s t

SR a TABARES

l a l i c e n c i a

ino d l a i m p

s e r e f i e r e a l a

d e o b r a s p a r a ia

lankión d e u n a

CLASE 89

aOP7461854

000134

d i s c o t e c a em p a r c e l a 2 d e l P o l í g o n o 6?; i n d i c a n d o q u e l a t r a m i t a c i ó n d e

e s t e e x p e d i e n t e h a s i d o p r o b l e m á t i c a p o r q u e , e l a ñ o p a s a d o e m p e z ó a

f u n c i o n a r s i n t e n e r l i c e n c i a p r o v i s i o n a l , l i c e n c i a q u e c o nc o n d i c i o n a m i e n t o s f u e d i c t a m i n a d a p o r l a Colnisión d e Acti vi dadesc e l e b r a d a e l d í a 13 de f4arzo d e e s t e a ñ o y q u e r e q u i e r e p a r a ‘ta p u e s t a

e n f u n c i o n a m i e n t o l a l i c e n c i a d e f i n i t i v a , p o r t r a t a r s e d e u n a a c t i v i d a d

c a l i f i c a d a , P r e g u n t a si esta licencia de obras consiste en laaisPIi,ìCión d e 10s a c c e s o s y s i n o hnoiera s i d o p r e f e r i b l e disponer,

a n t e s , d e ?as a u t o r i z a c i o n e s o p o r t u n a s .

L e í d a l a R e s o l u c i ó n p o r e l S e c r e t a r i o , p o r l a P r e s i d e n c i a , s ei n d i c a q u e e n l a R e s o l u c i ó n e s t á n r e c o g i d a s l a s i n q u i e t u d e s d e l S r ,

Tabares I

E l S R . TABARES c o n t i n ú a ací a r a n d o q u e l o p r e g u n t a b a p o r s i s e

trataba d e n u e v a s a m p l i a c i o n e s , y s i s e c o n t e m p l a b a e l e n s a n c h e d e l

c a m i n o , q u e e s l o q u e i m p o s i b i l i t a q u e s e l e c o n c e d a l a l i c e n c i a

provi si onal , c o n c l u y e a f i r m a n d o q u e esoer(3 q u e n o v u e l v a a s u c e d e r 1 od e l a ñ o p a s a d o , p e r m i t i é n d o l e q u e a b r a e s t e v e r a n o ,

3 D E L E G A C I O N C O M P E T E N C I A S D E L P L E N O E N L A COMI SION D E G O B I E R N O .

Leida l a o r o p u e s t a d e l a Alcaldla p o r e l S e c r e t a r i o G e n e r a l , y

a b i e r t o e l t u r n o d e ! ntervenciones,

E l S R . ALMOR m a n i f i e s t a q u e n o s e ha e m i t i d o i n f o r m e 1301’ l a S e c r e -

t a r i a G e n e r a l s o b r e l a l e g a l i d a d d e l a oropuesta d e l a A l c a l d í a e n u n

t e m a t a n i m p o r t a n t e c o m o kte. Ariadi que, e n u n c o n t e x t o g e n e r a l , e’ji m p o r t a n t e q u e s e d e s c u b r a p o r wé ~1 Sr, A l c a l d e p i d e q u e s e a u i t e n

c o m p e t e n c i a s a l P l e n o , e n f a v o r d e l a C o m i s i ó n d e G o b i e r n o , c u a n d o el

p r i m e r o e s l a r e p r e s e n t a c i ó n p l u r a l d e t o d o s l o s p a r t i d o s p o l í t i c o s , y

l a C o m i s i ó n d e G o b i e r n o e s s ó l o l a r e p r e s e n t a c i ó n d e l o s q u e e n e s t o s

m o m e n t o s estan e j e r c i e n d o e l g o b i e r n o m u n i c i p a l . S o b r e e s t a f i l o s o f í a ,

ti e n e q u e d e s t a c a r q u e e n 105 sis t e m a : ; democratices u n o d e 1 o s d e b e r e s

f u n d a m e n t a l e s d e l a o p o s i c i ó n , e s c o n t r o l a r y f i s c a l i z a r a ‘los ó r g a n o s

d e g o b i e r n o , a c c i ó n q u e s e ejerce fundamental!sente e n l o s Pleno;

m u n i c i p a l e s , r e c o g i é n d o s e e n e s t e s e n t i d o , p o r l a legislación v i g e n t e

co30 u n a f u n c i ó n i n d e l e g a b l e dei P l e n o m u n i c i p a l I Y es e n e s e ounto e n

e l q u e s e i n s p i r a l a f i l o s o f í a a u e i m p r e g n a e l d e s a r r o l l o d e l a

l e g i s l a c i ó n d e @Timen l o c a l i l e g i s l a c i ó n q u e p e r m i t e mirltipíes

p o s i b i l i d a d e s p a r a p o n e r e n f u n c i o n a m i e n t o m e d i o s d e contro’l d e l o s

órganos d e G o b i e r n o y d e l a g e s t i ó n m u n i c i p a l , t a n t o p o r l o s C o n c e j a l e s

d e l a o p o s i c i ó n , c o m o p o r i os c i u d a d a n o s d e í muni ci pio, A s u m o d o d e

v e r e l a c t u a l E q u i p o d e G o b i e r n o , n u n c a s e h a c a r a c t e r i z a d o p o r a p l i c a r

e s t a f i l o s o f í a con una amp1 itud de miras, si no de una manera

.restrictiva, d a n d o l a s e n s a c i ó n d e q u e t i e n e m i e d o d e c r e a r n u e v o s

m e c a n i s m o s d e p a r t i c i p a c i ó n y d e c o n t r o l . E v i d e n c i a q u e e s t a a c t i t u d , a

raiz d e l a s ú l t i m a s eiecciones ai P a r l a m e n t o E u r o p e o , s e h a e n d u r e c i d o

BdS, a d o p t a n d o n u e v a s medi d a s e n c a m i n a d a s a di ficui t a r , s i c a b e , ei

t r a b a j o d i a r i o d e l a o p o s i c i ó n , c o m o p o r e j e m p l o : l o s i n c u m p l i m i e n t o s

r e i t e r a d o s d e a c u e r d o s t o m a d o s p o r t o d o s l o s P o r t a v o c e s , (argumentanCo

que quien manda es el tqui po de Gobi et-no) ; impidiendo que los

Conce j a l e s v e a n l o s e x p e d i e n t e s q u e s e remi t e n al PI eno, h a s t a l a s 48

h o r a s d e antelaci ón que marca 1 a Ley; y p r e s e n t a n d o p r o p u e s t a s c o m o ìas

d e h o y ,

Asegura q u e e s t a a c t i t u d n o e s a l g o c a s u a l , s i n o ei r e f 1 ejc d e u n

p l a n t e a m i e n t o p o l í t i c o c o n c r e t o d e l E q u i p o d e G o b i e r n o , q u e r e s p o n d e 2

u n o s p o s t u l a d o s p o l i t i c o s c o n c r e t o s , t r a s n o c h a d o s y e q u i v o c a d o s , b a s a -

d o s e n l a i d e a d e q u e c u a n t o m e n o s m e d i o s , , m e n o s i n f o r m a c i ó n y c u a n t o

m e n o s t i e m p o s e d e j a , m e n o s c r í t i c a s s e r e c i b e n . P r i n c i p i o t o t a l m e n t e

e r r ó n e o y e q u i v o c a d o o o r q u e c o n e s t a p o l í t i c a n o s e c a s t i ga sói o a io*;

P a r t i d o s d e ia o p o s i c i ó n , s i n o f u n d a m e n t a l m e n t e a l o s c i u d a d a n o s , y s e

debi! i ta ia c r e d i b i lidad d e l A y u n t a m i e n t o , dUWntando c a d a v e z mas idd i s t a n c i a q u e e x i s t e e n t r e l a s i n s t i t u c i o n e s y los c i u d a d a n o s . A d v i e r t e

we la politica d e o b s t r u c c i o n i s m o q u e ei E q u i p o d e G o b i e r n o p r a c t i c a .

y q u e s e a g r a v a c o n m e d i d a s c o m o é s t a s , d e s p i e r t a rece1 os y d a ‘ l u g a r a

L o d o t i p o d e e s p e c u l a c i o n e s , p o r q u e l a d e s a r r o l l a n d e n t r o d e u n marco

d e o s c u r a n t i s m o q u e l l e v a i n e q u í v o c a m e n t e a fcncntar l a a p a t í a y ia

d e s c o n f i a n z a d e ios c i u d a d a n o s , r e s p e c t o a l A y u n t a m i e n t o ; d e e l l o ser+

ei E q u i p o d e G o b i e r n o ei 6nico r e s p o n s a b l e , p o r q u e eì P S O E a d e m a s d e

c r i t i c a r e s a a c t i t u d , h a p r e s e n t a d o a l t e r n a t i v a s q u e n i s i q u i e r a s e hay!

e s c u c h a d o . P o r ú l t i m o a v i s a q u e s u G r u p o s e g u i r á l u c h a n d o p a r a conse-

grir u n A y u n t a m i e n t o t r a n s p a r e n t e y p a r t i c i p a t i v o .

E l S R . AGÜES d i j o q u e , c r e e q u e e s la t e r c e r a v e z q u e s e p r o p o n e

l? ,’ P l e n o u n a D e l e g a c i ó n d e e s t e t i p o , C o n s i d e r a q u e , a d e m a s d e la*5

r a z o n e s poiíticas e x p u e s t a s p o r ei S r , Almor, e x i s t e n o t r a s , c o m o q u e

h a b i t u a l m e n t e a l a s 1 4 h o r a s t o d a v í a n o s e h a y a n c o n v o c a d o l o s P l e n o s y

s e v a y a c o n p r i s a s ; a u n q u e a p e s a r d e e l ? o , h a y o t r a s s o l u c i o n e s q u e n o

s o n p r e c i s a m e n t e d e l e g a r l a s c o m p e t e n c i a s e n l a Comision d e G o b i e r n o ,

s i n o h a c e r f u n c i o n a r c o r r e c t a m e n t e l o s s e r v i c i o s . C o n s i d e r a t a m b i é n

c u r i o s o q u e e x i s t a n C o m i s i o n e s e n l a s q u e s ó l o e s t á n r e p r e s e n t a d o s í o s

C o n c e j a l e s d e l E q u i p o d e G o b i e r n o ( F u n d a c i o n e s , P a t r o n a t o s , C o m i s i ó n d e

P a t r i m o n i o , Conse j o L o c a l Agrari 0 ,J. E s t o s ó r g a n o s l o s i n t e g r a n

p e r s o n a s q u e n o h a n s i d o e l e g i d o s p o r e l p u e b l o , y s i n e m b a r g o , n o

f o r m a n p a r t e d e e l l a s l o s r e p r e s e n t a n t e s d e l p u e b l o , C o n s i d e r a q u e s e

e s t a v a c i a n d o d e c o n t e n i d o e l P l e n o p o r m o t i v o s p o l í t i c o s o d e m e r a

organi zaci ón.

El SR. UWOY m a n i f e s t ó q u e , e v i d e n c i a q u e d e f o r m a p e r m a n e n t e s eestén dando si tuaciones de este ti po, r e s t r i n g i e n d o l o s p o d e r e s delP leno , que es el m á x i m o r e p r e s e n t a n t e p o l í t i c o d e e s t e m u n i c i p i o : y e s o

CLASE 8?

OP7461855000105

i n d i c a u n a v o l u n t a d poii tica d e c o a r t a r e s a r e p r e s e n t a c i ó n , A I U ,

a ñ a d e , ‘ie s o r p r e n d e q u e e l Equipo d e G o b i e r n o p l a n t e e e s t a c u e s t i ó nl i m i t a n d o , e n d e f i n i t i v a ìos p o d e r e s del p u e b l o , c u a n d o e x i s t e u n

p r o y e c t o d e 1 ey d e g o b i e r n o 1, o c a l e n l a s C o r t e s V a l e n c i a n a s , q u e h a nd i s c u t i d o l o s p a r t i d o s p o l í t i c o s r e p r e s e n t a d o s e n e s a I n s t i t u c i ó n ; p o r

eiio p r e g u n t a a l C D S cu,?I e s s u i d e a s o b r e e s e p r o y e c t o d e l e y , p o r q u e

e s t o t a l m e n t e c o n t r a r i o a la proouesta q u e h o y s e p r e s e n t a . !nterpretaoue n o s e h a n a r g u m e n t a d o ra¿oneS oojetivas ineludibles q u e f u n d a m e n t e n

l a p r o p u e s t a , y q u e ai f i n a l d e Ios c u a t r o a ñ o s , p r o b a b l e m e n t e el P l e n oilo tendri competencias, contiwrj d i c i e n d o q u e , c u a n d o n o e x i s t e n e s a sr a z o n e s o b j e t i v a s , s e c o n t r a v i e n e el e s p í r i t u e l e c t o r a l d e l Equipo d e

G o b i e r n o d a n d o u n g o l p e a ia par t i ci paci ó n p r o m e t i d a e n s u p r o g r a m a

e l e c t o r a ’ ¡ , u n g o l p e a l a d e m o c r a c i a , p o r q u e e’l P l e n o e s e l m á x i m oó r g a n o p o l í t i c o d e representación n u n i c i p a i ; y s e v a c í a e l c o n t e n i d o

d e \ m á x i m o r e p r e s e n t a n t e cie’l p u e b l o . Saoe o u e e l E q u i p o d e G o b i e r n o n o

v a a c a m b i a r d e i d e a , p e r o jes p i d e q u e medi ten y r e f l e x i o n e n p a r a eì

f u t u r o ,

E l SR, A R A N D A serial8 q u e , u n a v e z mis, v a a e s t a r e n c o n t r a d e

e s t e t i p o d e a c t u a c i o n e s , c o m o l o h a h e c h o d u r a n t e s e i s a ñ o s y q u e s e

s o r p r e n d e q u e el P S O E e I U s e e x t r a ñ e n d e e s t a p r o p u e s t a , p o r q u e e s \a

Ley d e ijases a p r o b a d a pol el FSûL l a q u e d a opci8n a h a c e r l o , y h a n

s i d o d i c h o s p a r t i d o s q u i e n e s utiiizaron ei1 l a C o r p o r a c i ó n a n t e r i o r e s a

p o s i b i \idad, Y o r e l l o concluye we n u n c a p o d r á e n t e n d e r co:no h o y

c r i t i c a n a c t u a c i o n e s q u e e l ì o s m i s m o s h i c i e r o n h a c e d o s a ñ o s .

‘Ei SR, CAWOY d i j o comprenuer q u e ei Sri A r a n d a s e a incapaz d e

e n t e n d e r 1 o q u e e s 1 a p o l í t i c a , p o r q u e n o s e h a d a d o c u e n t a d e 1 o queh a c a m b i a d o e l p a í s d e s d e que s u p a r t i d o t e n í a l a m a y o r í a , ariadiendo

q u e , p o r m u y m a l a q u e s e a 1 a Ley d e 8ases d e R&i men l o c a ! , f u n c i o n aJejor q u e l a r e p r e s e n t a c i ó n d e l t e r c i o f a m i l i a r , p r e s e n t e c u a n d o ello5

m a n d a b a n , y r e c o r d á n d o l e q u e e n eí m o m e n t o d e a p r o b a r e s a L e y , IU n o

e x i s t í a ,

E l SR, A R A N D A r e p l icó di ci endo h a b e r q u e d a d o e s t u p e f a c t o c.on a l

i n t e r v e n c i ó n d e l S r , Campoy, a f i r m a n d o q u e eI PP no ha inandado d u r a n t e

ei p e r í o d o democr2tico; y a ñ a d i e n d o q u e , c u a n d o t e n í a e l p o d e r a q u e l

t e r c i o f a m i l i a r , 61 e r a u n t r a b a j a d o r a j o r n a l q u e tuve sue i r s e a

irancia p a r a p o d e r c o m e r , trabajador q u e c o m e n z ó a p a r t i ci p a r e n 1 ap o l í t i c a c o n l a i n s t a u r a c i ó n d e ios A y u n t a m i e n t o s d e m o c r á t i c o s .

E l S R . CAMPOY m a n i f e s t ó n o e n t e n d e r p o r q u é c u a n d o s e hab1 a del

P P , e l S r , A r a n d a “ e n t r a aì q u i t e ” a t i tulo p e r s o n a \ , p o r q u e c u a n d o s e

.hace r e f e r e n c i a a e s e p a r t i d o s e h a b l a d e u n a p o s t u r a p o l í t i c a

c o n s e r v a d o r a y d e d e r e c h a s , q u e y a e s t a b a e n l a s C o r t e s h a c e m u c h o sa ñ o s y q u e d e f e n d í a l o s m i s m o s p o s t u l a d o s q u e m a n t i e n e hoy,

P o r e l S R , A L C A L D E s e m a n i f e s t ó , q u e n o h a y f a n t a s m a s d e t r á s d e ia

propuesta? y a pesar de que se han dicho palabras duras y

g r a n d i l o c u e n t e s e n p l a n m i t i n , n o q u i e r e e n t r a r e n p o l é m i c a ; q u e n o s e

p r e t e n d e h a c e r o b s t r u c c i o n i s m o , n i e x i s t e o s c u r a n t i s m o : q u e h a y q u et e n e r e n c u e n t a q u e l a C o m i s i ó n d e G o b i e r n o tambien r e p r e s e n t a a l

p u e b l o y , a u n q u e d e s i g n a d a p o r c r i t e r i o s p e r s o n a l e s , e s t á i n t e g r a d a pot

r e p r e s e n t a n t e s del pueblo, y por tanto no se está hurtando ía

p a r tici pación a n a d i e , y a q u e l o s c i u d a d a n o s q u e t e n g a n i n t e r é s , p u e d e na s i s t i r a l a s C o m i s i o n e s I n f o r m a t i v a s y e n t e r a r s e d e l o s t e m a s . I n s i s t e

e n l a p o s t u r a d e l S r . A r a n d a d e q u e l a L e y d e Sases, q u e f u e a p r o b a d a

por el PSOE, d a a m p l i o s p o d e r e s a l A l c a l d e , porque e l P S O E d e b e

c o n s i d e r a r a u e e s o e s p o s i t i v o : y m a n i f i e s t a q u e s e l o q u e s e h a h e c h o

e s r e c o g e r p a r t e d e u n a p r o p u e s t a d e l P r e s i d e n t e d e ia C o m i s i ó n

G e s t o r a , d e tiayo d e 1 . 9 8 ’ 5 . s o b r e d e l e g a c i o n e s e n l a Co!qisión deGob! e r n o q u e e n a q u e l l o s m o m e n t o s t e n í a 4 2 c o m p e t e n c i a s , f r e n t e a l a s

2 2 aue t i e n e h o y , C o n c l u y e a f i r m a n d o q u e q u i e r e d e j a r c l a r o , q u e 10

ú n i c o q u e s e p r e t e n d e e s a g i l i z a r í a t r a m i t a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a , ei n s i s t e e n q u e n o h a y c o n d i c i o n e s p o l í t i c a s , s i n o o b j e t i v a s Ynecesarias para conseguir una adecuada asi 1 i dad admi ni str at i va,

P e d i d a l a p a l a b r a p o r e l S r , Crispin, p o r a l u s i o n e s , e l Sr, A l c a i -

d e d i c e : “ A h , ¿Oue u s t e d e r a e l P r e s i d e n t e ? . N o m e h a b í a d a d o c u e n t a .H i r e , l a p u r a r e a l i d a d , p e r d o n e . oero c u a n d o h a l e v a n t a d o l a m a n o n o iw

h e d a d o c u e n t a d e q u e e s t a b a a h í , p o r q u e o t r a s v e c e s v i e n e , e n t r a , esti

d o s m i n u t o s y s e v a ” ; por lo que. el SR, CKISPIM le aconseja que vigile

s u v i s t a : p o r q u e t i e n e p r o b l e m a s c u a n d o m i r a h a c i a l a i z q u i e r d a y l e

d i c e q u e e l h e c h o d e s e r e l A l calde d e S a g u n t o n o l e d a d e r e c h o a h a c e r

u s o e n t o d o s l o s P l e n o s d e s u m a l a e d u c a c i ó n . A continuacion, p r e g u n t a

a l S e c r e t a r i o c u a n d o e n t r ó e n v i g o r 1 a L e y d e B a s e s d e R é g i m e n L o c a l .

R e s p o n d i d a l a p r e g u n t a , c o n t i n u a m a n i f e s t a n d o q u e a n t e s d e l a C o m i s i ó n

d e G o b i e r n o e x i s t í a l a C o m i s i ó n P e r m a n e n t e , e n ia q u e h a b í a r e p r e s e n t a -

c i ó n p r o p o r c i o n a l a l a d e l P l e n o y s u s m i e m b r o s n o s e e l e g í a n a d e d o ,

p o r l o q u e d e l e g a r f u n c i o n e s a d i c h a Comi s i ó n s u p o n í a u n a a g i l i d a d

a d m i n i s t r a t i v a y n o l o q u e s e h a d i c h o a q u í , p o r q u e l a C o m i s i ó n actual

e s m o n o c o l o r , d e l E q u i p o d e G o b i e r n o , y l a o p o s i c i ó n s e v a a e n t e r a r d e

l o q u e s e h a g a , “a p o s t e r i o r i ” , P i d e a l Sr, A l c a i d e q u e s e a u n p o c o m á sé t i c o , o m á s h o n e s t o , y n o j u e g u e c o n f e c h a s o c o n e l p o c o c o n o c i m i e n t o

dei t e m a p o r p a r t e d e l p ú b l i c o o d e o t r o s C o n c e j a l e s , p a r a j u s t i f i c a r

l o i n j u s t i f i c a b l e d e s u gestionF p o r q u e t i e n e l a s u f i c i e n t e c a p a c i d a d

p a r a n o t e n e r q u e a p o y a r s e e n d e t e r m i h a d a s mezqui ndades,

CLASE 83

OP74618560 0 0 1 0 6

Fl S R , A L C A L D E m a n i f i e s t a q u e e l S r , Lrispin n o l e llesa n i a l a

s u e l a d e l z a p a t o , n i e n é t i c a n i e n h o n e s t i d a d , n i e n e d u c a c i ó n , n i 1 e

h a l l e g a d o , n i l e l l e g a r á j a m á s ; q u e t i e n e u n h i s t o r i a l d i s t i n t o d e l

s u y o , q u e e l p u e b l o c o n o c e ; y u n a t r a y e c t o r i a polí,tica y l a b o r a l m u c h o

m á s sana, m a s é t i c a y m á s h o n e s t a , y l o p u e d e d e m o s t r a r . R e p i t e q u e l o

q u e h a h e c h o c o n l a p r o p u e s t a e s r e c u p e r a r p a r a la C o m i s i ó n d e G o b i e r n o

c o m p e t e n c i a s q u e y a t e n í a c o n l a a n t e r i o r C o r p o r a c i ó n ,

E l SR, ALtiOR, e n n u e v a i n t e r v e n c i ó n , mani f i e s t a qlue le g u s t a r í ar e c o n d u c i r e l d e b a t e a s u o r i g e n , p o r q u e c o n e s a a c r i t u d n o p u e d ec r e a r s e cordidlidad y n o r m a l i d a d e n e l P l e n o : p o r q u e u n a c o s a s o n l a s

c r í t i c a s p o l í t i c a s y o t r a e n t r a r e n t e r r e n o s p e r s o n a l e s , p o r q u e l o s

c i u d a d a n o s l e s h a n v o t a d o p a r a s a b e r c u á l e s s o n l o s p l a n t e a m i e n t o s

p o l í t i c o s d e l o s d i s t i n t o s G r u p o s , Y e n b a s e a e l l o s d e s c u b r e n l o s q u e

36s l e s i n t e r e s a n ,

I n d i c a ai S r , A l c a l d e q u e c u a n d o s e h a c e u n a p r o p u e s t a d e e s t e

t i p o , s i n m o t i v a r l a y s i n f u n d a m e n t a r l a , l a o p o s i c i ó n t i e n e q u e s o s p e -

c h a r p o r q u é s e h a c e , Consi dera que, a u n q u e 1 a Lomisi On d e G o b i e r n o

e s t é ‘1 egai i n e n t e COiíSti t u i d a , p o r Ia íowa er: q u e e s t á e s t r u c t u r a d a , n o

wresenta l a v o l u n t a d d e l o s c i u d a d a n o s , y a q u e s e a r t i c u l a c o m o u n

Orlan0 de asesorami en to d e ! A’lcalde, s i n c o m p e t e n c i a s Propi a s ,

c o r r e s p o n d i é n d o l e s ó l o aquel las q u e ei Alcal d e l e t r a n s f i e r a o l e

d e l e g u e e l P l e n o : l o q u e o c u r r e e s q u e h a y d o s f o r m a s d e i n t e r p r e t a r

e s t a l e y : c o n a m p l i t u d d e m i r a s , cr eando mecani smos de par ti ci paci ón: o

condi ci onando l a l a b o r d e d e s a r r o l l o p o l í t i c o d e l a o p o s i c i ó n ,‘.. ‘.

‘7 i m p i d i e n d o p o r e j e m p l o , a u e 1 os Lonceja! e s d e l a o p o s i c i ó n p u e d a n\ \

. *\.- I e x a m i n a r \os e x p e d i e n t e s a n t e s d e l a c o n v o c a t o r i a del P l e n o , clue s e

\ ‘,-T:

hace con las 48 horas justas que marca 1 a Ley, i o que es hacer

.@ I~ ‘f o b s t r u c c i ó n i: l a l a b o r de ia ooosiciûn, P o r Ui tiw, a r l a r - a q u e ei G r u p oi,- ; ; S o c i a l i s t a e s r e s p e t u o s o c o n 7a p r e n s a . Por io q u e é s t a , e s t a e n s u

. /J d e r e c h o y e n s u d e b e r d e p u b l i c a r 7 0 we c o n s i d e r a c o n v e n i e n t e ,

.

E l S R , AGÜES, t o m a n d o ia p a l a b r a n u e v a m e n t e , d i j o q u e c o n s i d e r a

q u e Ics a r g u m e n t o s tecnicos f a c i l i t a d o s p o r e l S r , Alcalde s o n muy

Del igrosos, p o r q u e d e s d e u n a p o s i c i ó n democratica, t o d o r e c o r t e d e l a

d e m o c r a c i a h a e s t a d o s i esore j u s t i f i c a d o p o r r a z o n e s técnicas, Y er!cual qui er c a s o , a s e g u r a q u e p u e d e agi lizarse todo F¡ A y u n t a m i e n t o , asi

p o r ejemplo, e s t a d i s c u s i ó n p u e d e a g i l i z a r s e eiiminándok

E n r e p l i c a , e l S R . A L C A L D E i n t e r p r e t a , que si 1 a Comisión de

G o b i e r n o c e l e b r a s e s i ó n t o d a s l a s s e m a n a s y e l P l e n o u n a v e z a l m e s ,

s e r á m á s á g i l l a g e s t i ó n a t r a v é s d e l a m i s m a . A f i r m a q u e n o d e b e n

h a c e r s e e l o c u b r a c i o n e s p a r a i n t e n t a r d e m o s t r a r “ n o s e qui?“, y q u e 1 AXomisión d e G o b i e r n o , a l e s t a r i n t e g r a d a p o r m i e m b r o s d e l P l e n o ,

t a m b i E n r e p r e s e n t a a l p u e b l o s a g u n t i n o ,

El SR. AGÜES r e c u e r d a q u e e n e l P l e n o a n t e r i o r s e a p r o b ó , p o r viad e u r g e n c i a , u n e x p e d i e n t e d e a r r e g l o d e c a m i n o s q u e s e p o d i a h a b e rp r e v i s t o c o n u n a ñ o d e a n t e l a c i ó n . A lo que e l Sr, Alcaíde l e r e s o o n d eque hoy tambi en se trae un asunto que , de no haber s i do por este tema,pod ía haberse tratado en la Comis ión de Gob ierno ,

Por todo el lo , ai ob jeto de obtener una mayor ag i lización en losasuntos y de conformidad con lo d ispuesto en e l art icu lo 23-2 de la Ley7/85, R e g u l a d o r a d e l a s B a s e s d e R2gi men L o c a l y dr t i c u l o 51 delR e g l a m e n t o d e O r g a n i z a c i ó n , F u n c i o n a m i e n t o y R é g i m e n J u r í d i c o d e l a sE n t i d a d e s L o c a l e s , a p r o b a d o p o r R.D. 2568/86, de 28 de Nov iembre ,

D e c o n f o r m i d a d c o n l a p r o p u e s t a d e 1 a A l c a l d í a - P r e s i d e n c i a ; p o rm a y o r í a , c o n t r e c e v o t o s f a v o r a b l e s del CIPS y C D S y o n c e v o t o s e ncontra de l PSOE , IU , UPV y PP , SE ACUERDA:

PRMERO: D e l e g a r e n l a C o m i s i ó n d e G o b i e r n o l a s s i g u i e n t e s compe-.tenci as de l P leno :

- E n a j e n a c i ó n d e b i e n e s y d e r e c h o s d e l Wunicipio y lransacciónsobre los mismos , sa lvo que requ ieran mayor ía espec ia l ,

- C o m p e t e n c i a s e n m a t e r i a d e c o n t r a t a c i ó n d e o b r a s , s e r v i c i o s ys u m i n i s t r o s , s a l v o q u e exi jan mayor ía espec ia l .

- Aprobación de proyectos , memorias y p l iegos , cuando la contrata-c ión sea de su competenc ia .

S E G U N D O : P u b l i c a r e s t e a c u e r d o ‘ e n e l B o l e t í n O f i c i a l d e l a P r o v i n -c i a ,

T E R C E R O : L a p r e s e n t e d e l e g a c i ó n p r o d u c i r á e f e c t o s d e s d e eí dias igu iente a l de ia a d o p c i ó n d e e s t e a c u e r d o .

En estos momentos abandonan la ses ión los Sres , Cantpoy, Cr isp ín ,Bru e i baiiez.

4 CONTRATACION LABORAL TEMPORAL DE UN EDUCADOR CENTRO DE DIA ADS-CRITO AL DEPARTAMENTO DE SERVICIOS SOCIALES.

R e s u l t a n d o q u e e n v i r t u d d e l a f i r m a d e l c o n v e n i o e n t r e l a D i r e c -c i ó n G e n e r a l d e S e r v i c i o s S o c i a l e s d e l a Conseller~a d e T r a b a j o y S e g u -r i dad Soci a? y e s t e E x c m o , A y u n t a m i e n t o , e n e l Area de Fami l ia , Infan-c i a y J u v e n t u d , e n c u y a v i r t u d , l a I n s t i t u c i ó n A u t o n ó m i c a aportari9.354.000,-ptas., e n o r d e n almantenimiento d e l a R e s i d e n c i a I n f a n t i l“Les Moreres” , del C e n t r o d e D í a ,

R e s u l t a n d o q u e e l C e n t r o d e D í a -0 C e n t r o A b i e r t o - e s u n s e r v i c i od e n u e v a c r e a c i ó n d u r a n t e e l a ñ o e n c u r s o , c o n u n a c a p a c i d a d d e 1 0m e n o r e s , q u e desarrollar$ a c t i v i d a d e s d e p r e v e n c i ó n , y a s i m i s m o , u n al a b o r e d u c a t i v a p a r a c o n e l m e n o r .durante e l d í a , s i n n e c e s i d a d d eapartarlo de su “background” o contexto soc ia l ,

Resultando que, hasta el momenta, di cha tarea ha sido 1 levada ac a b o p o r u n E d u c a d o r d e M e d i o A b i e r t o , y q u e , s e h a c e i m p r e s c i n d i b l e

CLASE 8?

i

OP7461857000107

- e n o r d e n ai d e s a r r o l l o m a s e s p e c i a l i zado d e l a s a c t i v i d a d e s - c o n t a r

c o n u n ioucado~ Polivaiente d e d i c a d o a l a a t e n c i ó n d e ios 10 m e n o r e sctie c.e inci uiran e n e l p r o g r a m a d e l C e n t r o d e D í a .

Ikwiderando q u e e l R.0, 2104/84, d e 2 1 d e N o v i e m b r e , p e r m i t e ìa

formuiacion d e c o n t r a t o s d e t r a b a j o p o r o b r a o s e r v i c i o d e t e r m i n a d o-3ientt.d~ d u r e n é s t o s - , s i n q u e , e n niflgh Cd’S.0, s u d u r a c i ó n p u e d ae x c e d e r d e t r e s a ñ o s ,

A b i e r t o e l t u r n o d e i n t e r v e n c i o n e s , e l S R . ALMOR m a n i f i e s t a q u e e n

c l e x p e d i e n t e h a y d o s dic tamenes d e 1 a Comi s i ó n d e Ragimen I n t e r i o r y

en e l a p a r t a d o d e l c o n c u r s o d e m é r i t o s , c a d a u n o d i c e u n a c o s a ; y

a d v i e r t e q u e s i l a s c o m p e t e n c i a s s e deiegan en ia C o m i s i ó n d e G o b i e r n o ,

:; o p o s i c i ó n n o podri a y u d a r l e s 2 c o r r e g i r e s t o s e r r o r e s . E x p l i c a q u eI cii a Lmi s i ó n d e Réqi men I n t e r i o r a c o r d ó , p o r u n a n i m i d a d , q u e n o s e

p u n t u a r a e7 t í t u l o d e l i c e n c i a d o ,

Ei S R , PIRO aciara q u e , e f e c t i v a m e n t e , e l a c u e r d o d e l a C o m i s i ó n

f u e n o v a l o r a r t i tulos s u p e r i o r e s a I os r e q u e r i d o s .

Estos ios d i c t a m e n e s e m i t i d o s p o r ia C o m i s i ó n I n f o r m a t i v a d eS e r v i c i o s Sociaies y S a n i t a r i o s y p o r l a d e R é g i m e n I n t e r i o r y P e r s o n a l

y ei i n f o r m e d e Intervencion se$~n e:l cua’l e x i s t e c r é d i t o p a r a e l (zre-

sente g a s t o e n 1 a p a r t i d a 0 1 6 1 5 3 5 0 0 0 d e l P r e s u p u e s t o Munici yai , e l

A y u n t a m i e n t o P i eno, por unani m i dad , ACUERDA :

A p r o b a r ias si gui e n t e s G a s e s p a r a l a

o b r a o w-vi ci o d e t e r m i n a d o , d e un E d u c a d o r

p r i n c i p i o , a l C e n t r o d e D í a , d e p e n d i e n t e delSociaiek

c o n t r a t a c i Qn l a b o r a l , p o r

P o i i v a ì e n t e c o n d e s t i n o , e n

D e p a r t a m e n t o d e S e r v i c i o s

1” OBJETO DE L A CONVOCATORIA

ts o b j e t o d e ia s i g u i e n t e c o n v o c a t o r i a , ìa seieccih p r e v i a a SI:

p o s t e r i o r c o n t r a t a c i ó n Moral p o r o b r a o s e r v i c i o d e t e r m i n a d o , d e u n

E d u c a d o r d e C e n t r o d e D í a , a d s c r iro ;I’I D e p a r t a m e n t o d e S e r v i c i o s Socia-

í e s d e e s t e A y u n t a m i e n t o ,

La c o n t r a t a c i ó n s e v e r i f i c a r á 21 a m p a r o d e l t i p o c o n t r a c t u a l oíre-

cido p o r e l R.0, 2104/84, d e 2 1 d e N o v i e m b r e ,

E s t a p l a z a e s t a r á h o m o l o g a d a a l G r u p o C d e l o s e n u m e r a d o s p o r e-i

a r t . 2 5 d e l a l e y 30/84, d e 2 d e A g o s t o ,

L a seíección s e r e a l i z a r á c o n f o r m e ai s i s t e m a d e c o n c u r s o - o p o s i -

c i ó n , r i g i é n d o s e é s t e p o r l o d i s p u e s t o e n ei art, 171 de1 R,D,L,

J81186, d e 1 8 d e Abril; art. 9 1 y 1 0 3 d e l a l e y 7185, d e 2 d e A b r i l ;

T í t u l o IV dei R,D, 2223/84, d e I.9 de D ic iembre ; y concordantes de ap i i .cación,

20 REQUISITOS DE LOS ASPIRANTESPara tomar parte en las pruebas de se lecc ión será necesar io :aì S e r e s p a ñ o l .b) T e n e r i 8 a ñ o s c u m p l i d o s , y n o e x c e d e r d e 5 5 a ñ o s .c) E s t a r erl p o s e s i ó n d e l Ticulo de Sachi 11 er S u p e r i o r , F o r m a -

c i ó n P r o f e s i o n a l d e 20 G r a d o , o e q u i v a l e n t e .E n eì c a s o d e p o s e e r u n T i tulo e q u i v a l e n t e a ‘ l o s e x i g i d o s , deber‘i

acompañar se c e r t i f i c a d o d e E q u i v a l e n c i a e x p e d i d o oor e l C o n s e j oNacional de Educaci ón.

30 1 NSTANCI AS- -L a s i n s t a n c i a s s o l icitando t o m a r p a r t e e n l a s p r u e b a s d e s e l e c -

c i ó n , en las que 1 os a s p i r a n t e s d e b e r á n m a n i f e s t a r q u e refinen todas y

cada una de 1 as condi ci ones que se ex igen en la Base 20 de Ia c o n v o c a t o -r ia , a !a q u e a c o m p a ñ a r a n f o t o c o p i a d e l T í t u i o r e q u e r i d o y de los m é r i -t o s a l e g a d o s , c o m o r e q u i s i t o i n e x c u s a b l e d e a d m i s i b i l i d a d , s e diri+%al ilmo. A l c a l d e - p r e s i d e n t e d e e s t a C o r p o r a c i ó n , y s e p r e s e n t a r á n e n c!R e g i s t r o G e n e r a ? d e l a m i s m a , e n h o r a s d e o f i c i n a , h a s t a e l dia 2 3 d eA3osto d e l o s c o r r i e n t e s , ’

ios d o c u m e n t o s q u e s e a d j u n t e n a l a s i n s t a n c i a s s e r á n o r i g i n a l e s of o t o c o p i a s d e b i d a m e n t e c o m p u l s a d a s p o r e s t e A y u n t a m i e n t o , Los meri tosn o j u s t i f i c a d o s n o s e t e n d r á n e n c u e n t a p o r e l T r i b u n a l C a l i f i c a d o r ,

.

49 TRíBUNAL CALIFICADOR

El T r i b u n a l C a l i f i c a d o r d e 1 as p r u e b a s d e S e l e c c i ó n , e s t a r á

c o n s t i t u i d o p o r l o s s i g u i e n t e s m i e m b r o s :

- P r e s i d e n t e : 3 A l c a l d e - P r e s i d e n t e d e e s t a C o r p o r a c i ó n o m i e m b r o

d e l a Csma e n q u e d e l e g u e .

- V o c a l e s : Ur! T é c n i c o d e l D e p a r t a m e n t o d e S e r v i c i o s S o c i a l e s d e

e s t e Ayuntamiento; un T é c n i c o d e s i g n a d o p o r l a C o n s e l l e r í a d e T r a b a j o yS e g u r i d a d S o c i a l ; y un miembro de la Junta de Persona l ,

- S e c r e t a r i o : L a S e c r e t a r i a G e n e r a l d e l a C o r p o r a c i ó n , o f u n c i o n a -r io de la misma en qu ien de legue , que actuará con voz y v o t o ,

Las pruebas se lect ivas de esta contratac ión laboral , se concre-tan en la fase de concurso en la que se v a l o r a r á n l o s m é r i t o s a p o r t a d o sp o r c a d a u n o d e ios c o n c u r s a n t e s y e n 1 a c e l e b r a c i ó n d e u n ejerci ci ot i p o t e s t d e n t r o d e l a f a s e d e oposicicin, e n r e l a c i ó n a l o s t e m a s q u es e a d j u n t a n c o m o A n e x o 1, Pr imero se real izará la opos ic ión y posterior-m e n t e s e i n c o r p o r a r á n a la p u n t u a c i ó n obtenida la que resu lte de l con-curso,

CLASE 89

OP74618580 3 0 1 0 8

-FASE DE C O N C U R S O . - MERITOS A VALORAR Y CALIFICACION

- S e r v i c i o s p r e s t a d o s e n cuaiquier A d m i n i s t r a c i ó n L o c a l d e

m á s d e SO8000 h a b i t a n t e s , c o m o E d u c a d o r S o c i a l P o l i v a l e n t e

a d s c r i t o a l D e p a r t a m e n t o d e S e r v i c i o s S o c i a l e s d e l a m i s m a ,

cono c o n t r a t a d o l a b o r a l : 0,LO p u n t o s p o r m e s , h a s t a 7 p u n t o s

c o m o mixi mo,

- S e r v i c i o s p r e s t a d o s e n c u a l q u i e r k d m i n i s t r a c i ó n L o c a l d e

más d e S O . 0 0 0 h a b i t a n t e s , como E d u c a d o r Soci a l P o ! i valente

a d s c r i t o a l D e p a r t a m e n t o d e Servkios S o c i a l e s d e l a m i s m a ,

cono p r e s t a c i ó n de s e r v i c i o s : O:iG gor m e s h a s t a 130 p u n t o s

cor40 máxi mo.

\‘.:

- H a b e r reali zado C u r s o s d e F o r m a c i ó n c o n u n a d u r a c i ó n d e

h a s t a L S h o r a s , r e l a c i o n a d a s c o n e l teaa o b j e t o d e l a C o n v o c a -

t o r i a y c o n a s p e c t o s d e l t r a b a j o a r e a l i z a r : 0,25 p u n t o s p o r

c u r s o , h a s t a u n m á x i m o d e i p u n t o ,

- H a b e r r e a l i z a d o c u r s o s d e F o r m a c i ó n d e 1 6 h a s t a 40 h o r a s :

0,s puntos p o r c u r s o h a s t a u n Máximo de i p u n t o ,

- H a b e r r e a l i z a d o c u r s o s d e formaci6n d e mgs d e 40 h o r a s :

0,10 puntos p o r c u r s o h a s t a ur! :sáximo d e 1 ounto.

- P u b l i c a c i o n e s , P o n e n c i a s , C o m u n i c a c i o n e s , r e l a c i o n a d a s c o n

Ia m a t e r i a : OFO? p u n t o s p o r cnda u n o , h a s t a u n m á x i m o d e 2

ountos,

- H a b e r a s i s t i d o a J o r n a d a s , S e m i n a r i o s y Congresos re1 aciona-

d o s c o n e l t e m a y c u r s i Ilos d e m e n o s d e d i e z h o r a s : 0,05 p o r

c a d a u n o d e e l l o s h a s t a 0,5 p u n t o s .

- C o n o c i m i e n t o d e Valenriarw 0,s p u n t o s . C a s o d e n o p o d e r s e

a c r e d i t a r d o c u m e n t a l m e n t e e s t e vkito, el T r i b u n a ¡ ,794r á

cekbrar u n a e n t r e v i s t a c o n el cposi t o r , e n o r d e n ã conorobar

s u s c o n o c i m i e n t o s e n e s t e a s p e c t o ,

- C u a l q u i e r o t r o G r i t o a p r e c i a d o p o r e l Tribunai h a s t a u n

m á x i m o d e 2 p u n t o s ,

60 CALIFICACIONla cxificación d e l c o n c u r s o s e e f e c t u a r á c o n f o r m e q u e d a a c r e d i t a -

d o e n l a B a s e S?.

L a caii fi caci ó n d e f i n i t i v a vendra d e t e r m i n a d a DOS l a s u m a d e \ a

puntuacik obtenida c o n l a vaioracign d e m é r i t o s y o p o s i c i ó n r e a l i z a d a ,

T e r m i n a d a l a m i s m a , e l T r i b u n a l remi t i r á u n a c o p i a d e l A c t a d e 1 a s e -

s i ó n a l a Alcaldia, e n l a q u e Forwuiará l a p r o p u e s t a d e n o m b r a m i e n t o

d e l c o n c u r s a n t e q u e h a y a o b t e n i d o l a m a y o r p u n t u a c i ó n p a r a l a p l a z a

refzrenciada,

70 F E C H A , L U G A R Y HORA D E I N I C I O D E L A S P R U E B A S .

S e f a c u l t a e x p r e s a m e n t e a í a A l c a l d í a p a r a que, p o r R e s o l u -c i ó n , y u n a v e z a o r o b a d a s l a s B a s e s d e e s t a C o n v o c a t o r i a p o r eí Pieno

d e l a C o r p o r a c i ó n , s e t i j e e l dia 25 be Agoste d e l o s c o r r i e n t e s , a

9 ’ 3 0 h o r a s , e n e l Pakio M u n i c i p a l , e n q u e s e celebrara la vaioraci6n

d e meritos y e l e j e r c i c i o d e l a ouosición.LOS a s p i r a n t e s deberh acudir prov istos de l D.kí,

ANEXO 1_-_____....___-__________..__

l e m a l.- S e r v i c i o s S o c i a l e s M u n i c i p a l e s ,íerna 2, - L a r a c t e r i s t i c a s G e n e r a l e s d e la P o b l a c i ó n d e S a g u n t o .

T e m a 3,- C a r a c t e r í s t i c a s b e n e r a l e s d e ia i n t e r v e n c i ó n d e u n E d u c a d o r e n

M e d i o A b i e r t o ,T e m a 4,- C a r a c t e r í s t i c a s G e n e r a l e s d e l a IntervenciQn d e u n E d u c a d o r erl

tiedi o Cerrado .T e m a 5,- C e n t r o s d e D í a p a r a m e n o r e s : o b j e t i v o s d e l C e n t r o ,

A c t i v i d a d e s q u e sz desarroiian, F u n c i o n e s del E d u c a d o r ;

c o o r d i n a c i ó n c o n o t r o s p r o f e s i o!lai es e/o I nsti tuci enes.

E n e s t o s m o m e n t o s s e i n c o r p o r a n a ia s e s i ó n 10s S r e s , Campoy, Bril

e Ibañez, y l a a b a n d o n a n l o s S r e s , Almor, Tabarés y Vilaita,

5 DENOMI NACI ON CALLE “SAN ANTONI 0” 8Resui tando q u e e l C o n s e j o d e Administraci8n d e l a F u n d a c i ó n tiuni ci -

p a l d e Cukura, a c o r d ó , e n s e s i ó n c e l e b r a d a e l d í a v e i n t i d ó s d e J u n i od e 1 . 9 8 9 , p r o p o n e r l a redeno:ninación d e “Caiie S a n A n t o n i o ” -ã i n s t a n -

c i a s d e l v e c i n o d e esta Iccaìidad D. A n t o n i o Alandí Vaile- a ia actaa!

cal 1 e “si n nombre”,

R e s u l t a n d o q u e ias v í a s publicas d e b e n e s t a r i n v e n t a r i a d a s , y a q u e

a t e n o r d e l ar t. Il d e \ R e g l a m e n t o d e “oienes d e l a s E n t i d a d e s L o c a l e s

forgla p a r t e d e d i c h o i n v e n t a r i o , e n t r e o t r o s , Ias c a l l e s , . d e l a s

cltaies, d e b e P r o c e d e r s e a s u individuaiización, y s e ñ a l a n d o , e n t r eo t r a s cosas5 l a l o n g i t u d , Xmites y a n c h u r a , E s o b v i o , q u e ìaindividualizaci0n s i g n i f i c a s u d e n o m i n a c i ó n , y a q u e d e o t r a m a n e r a ncs e r í a p o s i b l e , t a l individualizackin,

A b i e r t o ei t u r n o d e Intervenciones, e l S R , A R I Z A p i d e q u e s2

d e n o m i n e e n v a l e n c i a n o p o r q u e a S a n A n i o n i o, e n S a g u n t o - C i u d a d n o 1 oconoce nadi ea

E l SR . VAYA e x p l i c a q u e la p r o p u e s t a o b e d e c e a una petición de 10s

v e c i n o s , porque al no tener en Ia actual idad ningún nombre, or iginadiversos problemas, No obstante se consultará con 70s peticionarios esasegunda posibií idad,

CLASE 8?

D e c o n f o r m i d a d c o n e l d i c t a m e n d e l a C o m i s i ó n I n f o r m a t i v a d eRéGwn I n t e r i o r v ?ersonal. . . e l A y u n t a m i e n t o P l e n o , p o r u n a n i m i d a d ,AC:tiERDA:

ü e n o m i n a r “ C a l l e S a n A n t o n i o ” a l a a n t e r i o r c a l l e “ s i n n o m b r e ” ,s i t a e n S a g u n t o - C i u d a d , e n t r e e l f i n a l d e l a c a l l e V a l e n c i a y e l f i n a l

d e l a c a l l e L a P a u .

E n e s t o s m o m e n t o s a b a n d o n a n la s e s i ó n l o s S r e s , Agües y A r a n d a , ys e i n c o r p o r a n a l a m i s m a í o s S r e s , C r i s p í n , ‘fabares, Almor y Vilalta,

6 1 CONCURSO 1 DE AS EMPRESARIALES.E x a m i n a d a l a p r o o u e s t a d e ia A g e n c i a d e D e s a r r o l l o L o c a l s o b r e e í

I C o n c u r s o d e I d e a s E m p r e s a r i a l e s d i r i g i d o a j i v e n e s p a r a d o s e n t r e 18 y

3 0 a ñ o s , r e s i d e n t e s e n S a g u n t o , q u e s e a g r u p e n f o r m a n d o u n m i n i m o d e 4m i e m b r o s ; c o n e l f i n d e m o t i v a r l o s o f r e c i e n d o l e s u n a via d e e m p l e o c o m o

e l A s o c i a c i o n i s m o y autoemoleo, a n t e l a g r a v e s i t u a c i ó n d e oaro r e g i s -

t r a d a e n S a g u n t o y e n partkui ar 1 a de i os j ó v e n e s p a r a d o s m e n o r e s d e

3 0 a ñ o s q u e r e p r e s e n t a n c a s i ei 5 0 % d e l t o t a l d e p a r a d o s ,

C o n s i d e r a n d o q u e e l p r e s u p u e s t o d e l p r o y e c t o e s d e 11,630.000.-

otas, 1 y q u e p o r l a O r d e n d e 2 0 d e A b r i l d e í,989, de la Lonsellería d eLuitura, Educación y Ciencia, por la que se hace publica lz

cotwocatori a d e s u b v e n c i o n e s a ios A y u n t a m i e n t o s e n ma:eria d e j u v e n t u d

oara e l a ñ o 1 , 9 8 9 , e n e l a n e x o i.2 d e l a c o n v o c a t o r i a s e e s p e c i f i c a a u e1 a c u a n t í a m á x i m a a c o n c e d e r n o r e b a s a r á e l 4 0 % d e l d i c h o P r e s u p u e s t o ,

c o n t r i b u y e n d o a ia f i n a n c i a c i ó n d e l o s programas c u b r i e n d o ‘i a

d i f e r e n c i a e n t r e l a a p o r t a c i ó n de¡ A y u n t a m i e n t o y e l p r e s u p u e s t o t o t a ldei p r o g r a m a ,

A b i e r t o e l t u r n o d e i n t e r v e n c i o n e s , e l S R , AMOR, c o n s i d e r a auy

posi tiva 1 a i d e a d e l c o n c u r s o , p e r o c r e e q u e s e h a n equj votado e n ì a

f o r m a d e t r a m i t a r e l e x p e d i e n t e , p o r lo q u e oregunta q u e t i e n e q u e v e r

l a O r d e n d e l a C o n s e l l e r í a c o n l a s u b v e n c i ó n q u e s e s o l i c i t a , y p o r q u e

s e p i d e e s e d i n e r o e n b a s e a u n a O r d e n d e 9 d e Hayo d e 1 9 8 9 , C U Y O pl a z o

d e s o l i c i t u d , d e 3 0 d í a s , y a h a f i n a l i z a d o , p o r l o q u e oide q u e d e s p u é s

n o s e e c h e l a c u l p a a l a Lonsei iería, e n c a s o d e q u e n o s e a c o n c e d i d a .

C o n t e s t a e l S R , CÜRXS. a u e p r o f u n d i z a n d o e n l a Irden d e la

C o n s e l l e r í a y h a b i é n d o s e s o l i c i t a d o i n f o r m a c i ó n , s e h a r e c i b i d o u n a

f e l i c i t a c i ó n p o r e l c o n c u r s o y s e h a c o m u n i c a d o e l a p o y o m á x i m o p o s i b l e

d e l a L o n s e l l e r í a d e C u l t u r a . L a c i t a d a O r d e n r e l a c i o n a c o m o c r i t e r i o s

d e v a l o r a c i ó n p r e f e r e n t e l o s p r o g r a m a s r e f e r i d o s a l a promoción d e

e m p l e o d e 1 o s j ó v e n e s , e l f o m e n t o d e l a s o c i a c i o n i s m o j u v e n i l , l a

p a r t i c i p a c i ó n e n e l d e s a r r o l l o d e l a v i d a s o c i a l d e l m u n i c i p i o , e t c . ,.por l o q u e é s t e p r i m e r c o n c u r s o d e i d e a s e m p r e s a r i a í e s e s “a p r i o r i ”

I

a c e p t a d o p o r l a Consel lería. informa que el proyecto empezó ue s t u d i a r s e h a c e u n m e s , y n o h a s i d o p o s i b l e m á s r a p i d e z .

E l S R , ALMOR, i n s i s t e e n q u e e l Sr, C o r t e s , s e h a e q u i v o c a d o ck

ConseiierTa y d e l a f o r m a d e p e d i r l a subvencion, y l e gustaria s a b e rqu i én ì e i - t a m a n i f e s t a d o q u e v a n a a p o y a r el p r o y e c t o . Y e l ì o porque 1 e

e x t r a ñ a e s e a p o y o e n b a s e a t r e s m o t i v o s , p r i m e r o p o r q u e l a O r d e n d i c e :

“ o b j e t o d e l a c o n v o c a t o r i a : l o s A y u n t a m i e n t o s d e 1 a C o m u n i d a d V a l e n c i a -

n a p o d r á n s o l i c i t a r s u b v e n c i o n e s p a r a f i n a n c i a r p r o g r a m a s d e e q u i pami en-

t o d e a c t i v i d a d e s j u v e n i l e s d e l M u n i c i p i o , y c r e a c i ó n y p o t e n c i a c i ó n d e

C o n s e j o s ‘ l o c a l e s d e j u v e n t u d ; y e s o n o t i e n e n a d a q u e v e r c o n u n p r o y e c -

t o d e i d e a s e m p r e s a r i a l e s ; y s e g u n d o , d i c e t e x t u a l m e n t e : “ q u e d a n e x c i u i -

d o s d e l o d i s p u e s t o e n l o s a p a r t a d o s a n t e r i o r e s ios s i g u i e n t e s t i p o s d e

a c t i v i d a d e s : ias a c t i v i d a d e s academicas, l o s v i a j e s d e s p r o v i s t o s d eclaro i n t e r é s sociai y l a s a c t i v i d a d e s c o n á n i m o d e l u c r o ” , y l a crea-

ci ón cie empresas es una actividad con ánimo de i ucro, I uego incumplen

Ia f i l o s o f í a d e ia O r d e n ; y e n t e r c e r iuoar “ e l p l a z o d e a d m i s i ó n d es o l i c i t u d e s p a r a e l ejerckio 8 9 seri d e 3 0 d í a s hábiies 3 p a r t i r d e Ir:

P u b l i c a c i ó n d e e s t a c o n v o c a t o r i a en el UW’, pubiicacion q:;e 5e

p r o d u j o el 9 d e h a y o , f i n a l i z a n d o e l 9 d e J u n i o . P o r e s o e s m u y extrak

q u e ia p r o p i a ConseHería d i g a q u e d a l o misqo q u e e l o b j e t o de !,:

c o n v o c a t o r i a n o t e n g a n a d a q u e v e r c o n s u i d e a , q u e le da ío m i s m o q u e

l a a c t i v i d a d e s t é e x c l u i d a d e l,a O r d e n , y q u e le d a l o m i s m o q u e S C

p r e s e n t e u n m e s y m e d i o d e s p u é s d e h a b e r f i n a l i z a d o e l plazo.

E l S R . C O R T E S , i n f o r m a q u e l a s o l i c i t u d s e f o r m a l i z ó d e n t r o de

plazo, y hoy io que se aprueban son las bases, R e c o n o c e q u e T ar e d a c c i ó n d e ìa O r d e n n o e s t á .ciara p o r q u e habld d e “ a c t u a c i o n e s

d i r i g i d a s a o f r e c e r a l o s j ó v e n e s u n c o n j u n t o d e i n s t a i a c i o n e s y b i e n e s

y s e r v i c i o s q u e f a v o r e z c a n s u a c c e s o a l a C u l t u r a y s u p a r t i c i p a c i ó n ” ;

y p o r o t r a p a r t e v a l o r a “ p r e f e r e n t e m e n t e l o s p r o g r a m a s d e p r o m o c i ó n d e

e m p l e o d e ios j ó v e n e s , f o m e n t o d e l a s o c i a c i o n i s m o j u v e n i l . 2; . p e r o l a

Lonseiiería o p i n a q u e e s t e p r o y e c t o p u e d e i n c l u i r s e , a u n q u e n o v a a

d e c i r c o n q u i e n h a h a b l a d o p o r q u e p r o b a b l e m e n t e e l S r . Almor l e d i r í a

q u e “ h a b e r s i to e c h a p a r a atrk”,

E l S R . A M O R , m a n i f e s t ó le p r e o c u p a q u e e l e q u i p o d e G o b i e r n o

p r e t e n d a d e m o s t r a r lo indemostrable, p o r q u e d e b e n r e c o n o c e r q u e e s t a

p e t i c i ó n n o s e a j u s t a a l a O r d e n , q u e p r e t e n d e f i n a n c i a r p r o g r a m a s d e

e q u i p a m i e n t o y a c t i v i d a d e s j u v e n i l e s e n e l á m b i t o d e l a C u l t u r a y l a

c r e a c i ó n y p o t e n c i a c i ó n d e C e n t r o s y l o c a l e s d e j u v e n t u d ; y e s o

s i g n i f i c a r e u n i r s e e n u n C o n s e j o d e J u v e n t u d y q u e los j ó v e n e s h a g a n

estudios y proyectos sobre desempleo juvenil, el ocio? etc. Por otra

parte informa que fa financiacih de ideas empresariales corre a cargo

OP7461860030110

de ..i /’ ‘..

,l’., ,,,’\_ ‘, .;.

81

:\

:-

CLASE 89

de la Conse l ler ía de Traba jo , que t iene programas e s p e c í f i c o s p a r ae l l o s ,

3:; d e a c u e r d o c o n l a i d e a , p e r o n o c o n l o q u e s e q u i e r e h a c e r

h o y , p o r q u e o e l E q u i p o d e G o b i e r n o e s t a e q u i v o c a d o , o q u i e r e e n g a ñ a r al a ooosicion, y a q u e segun l a O r d e n “ l a s s o l i c i t u d e s s e f o r m a l i z a r á n e n

i mpreso normal i z a d o , t r i p l i c a d o e j e m p l a r , q u e s e r á f a c i l i t a d o p o r l o sServirsos T e r r i t o r i a l e s d e l a Conselleria d e C u l t u r a . L a s o l i c i t u d

d e b e r á i r a c o m p a ñ a d a i n e l u d i b l e m e n t e d e l p r o g r a m a d e t a l l a d o d ea c t i v i d a d e s y d e l a s i g u i e n t e d o c u m e n t a c i ó n : c e r t i f i c a c i ó n d e l a c u e r d om u n i c i p a l a u t o r i z a n d o l a i n v e r s i ó n q u e s e p r e t e n d e realizarl.,l”. P o r

t a n t o , s i e r a i m p r e s c i n d i b l e p r e s e n t a r e s a c e r t i f i c a c i ó n iqué es lo sue‘se ha sol i ci tado?

L a S R T A . GOW, a s e g u r a q u e 1 a s o l i c i t u d s e e n t r e g ó e n f e c h a y

f o r m a , y q u e l a O r d e n p e r m i t e q u e l o s d o c u m e n t o s s e p r e s e n t e n a d e m á ssegún el p r o c e d i m i e n t o e s t a b l e c i d o e n l a L e y d e P r o c e d i m i e n t oA d m i n i s t r a t i v o , y e l l o p e r m i t e s u b s a n a c i ó n d e e r r o r e s , p o r q u e e n eì

p u n t o s i g u i e n t e s e d i c e q u e “ s i l a s o l i c i t u d n o i n c l u y e t o d o s l o s d a t o s

e x i g i d o s o falta d o c u m e n t a c i ó n s e instard a l Ayuntamiento p a r a q u e en

t é r m i n o d e 1 0 d í a s s u b s a n e e s t o s d e f e c t o s , , . “ . Y s i l a C o n s e l l e r í a n o

h a i n s t a d o a e s t e A y u n t a m i e n t o s e s u p o n e oue p o r s i l e n c i o a d m i n i s t r a t i -

v o acepia la solicitudt I n d i c a q u e e n e s t e concurc;o n o s e p a g a a al-q u i e n p a r a q u e i n s t a l e u n a e m p r e s a , s i n o para q u e a p o r t e i d e a s : y e n ei

D e p a r t a m e n t o d e J u v e n t u d , d e ia Conse:lería d e C u l t u r a , E d u c a c i ó n y

C i e n c i a , e x i s t e n ade;ltás p l a n e s p a r a l a c r e a c i ó n d e e m p r e s a s y p r o g r a m a s

d e t r a n s i c i ó n d e l a e s c u e l a a l m u n d o d e l t r a b a j o , e n l o s q u e s e i n c l u -

y e n t o d o e s t e t i p o d e a c t i v i d a d e s .

í i na’izado e l d e b a t e y d e ccnformidad c o n e l d i c t a m e n d e Ta

C o m i s i ó n d e H a c i e n d a y v i s t o el i n f o r m e d e I n t e r v e n c i ó n , p o r mayoria?

c o n t r e c e v o t o s f a v o r a b l e s d e l CIPS y C D S , d o s a b s t e n c i o n e s d e iU y

o c h o v o t o s e n c o n t r a d e l P S O E . S E A C U E R D A :

P R I M E R O : A p r o b a r 1 as Bases de l 1 C o n c u r s o d e I d e a s E m p r e s a r i a l es,S E G U N D O : A p r o b a r e l P r e s u p u e s t o d e l P r o y e c t o q u e e n s u s d o s fases

a s c i e n d e a 11.650,000,-ptas, , condi ci onado a:

- O u e s e s o l i c i t e a l a C o n s e l i e r í a d e C u l t u r a , E d u c a c i ó n y C i e n -

c i a , l a c u a n t í a m á x i m a d e l a s u b v e n c i ó n q u e s e c i f r a e n 4.660.000,-ptas.

- L a a p r o b a c i ó n d e l a m o d i ficación d e c r é d i t o s nO X39, y a q u e l a

a p o r t a c i ó n m u n i c i p a l p a r a f i n a n c i a r e l p r o y e c t o , e s t á i n c l u i d a e n d i c h a

modi f i caci ón, quedando en :

6 0 % s/11.650.000.-ptas, .11.,1.1~*>11111~.1<,1 6,990.000.-ptas.S i e n d o a c a r g o d e l a C o n c e j a l í a d e J u v e n t u d . . , 990,ONkptas.Y a c a r g o d e l a C o n c e j a l í a d e I n d u s t r i a , . . . , , 6.000.000.-ptas.

En e s t o s m o m e n t o s a b a n d o n a ia s e s i ó n eì S r . V a y a , y s e i n c o r p o r a

el Sr. A r a n d a ,

1 SOLICITUD SUBVENCION A LA CONSELLERIA DE SANIDAD Y CONSUWO, MATE-RIA DE APOYO Y DEFENSA DEL CONSUMIDOR Y USUARIO PARA EL EJERCICIO D E

1.989,- EXPTE. 331/89.D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l a O r d e n d e 9 d e M a y o d e

1.389, d e l a C o n s e l l e r í a d e S a n i d a d y C o n s u m o , p o r ia q u e s e d i c t a n

n o r m a s p a r a la c o n c e s i ó n d e s u b v e n c i ó n a l a s C o r p o r a c i o n e s L o c a l e s e n

maieri a d e a p o y o y d e f e n s a d e l c o n s u m i d o r y u s u a r i o p a r a e l ejercici cd e 1,9íi9,

A b i e r t o el t u r n o d e i n t e r v e n c i o n e s , E l SR, ALtiûR, c o n s i d e r a q u e se

t r a t a d e 1 a flisfld si tuaCi6n del p u n t o anteri Or’ y e s p e r a q u e l a Deì egadd

e x p l i q u e l o s m o t i v o s . E n e l e x p e d i e n t e c o n s t a u n p a p e l q u e d i c e q u e l o s

d o c u m e n t o s s e p e r d i e r o n p o r t r a s l a d o y q u e p o r t a n t o s e e n v i a b a n d e

n u e v o 2 1 d í a 2 8 d e J u n i o , c u a n d o y a h a b í a f i n a l i z a d o ei p l a z o , y a

p e s a r d e q u e n o exi stía a c u e r d o p i ertario a c o g i é n d o s e a l a s u b v e n c i ó n ,

P r e g u n t a q u é d o c u m e n t o s f u e r o n l o s q u e s e p e r d i e r o n y e v i d e n c i a u n a

s e r i e d e i r r e g u l a r i d a d e s e n ei e x p e d i e n t e : e l c e r t i f i c a d o dei c e n s o

e s t á f i r m a d o e l d í a 26 de J u n i o , ei I n t e r v e n t o r f i r m a c o n f e c h a 26 d e

J u n i o , o t r o s r e q u i s i t o s i m p r e s c i n d i b l e s e s t á n f i r m d d o s c o n f e c h a i8 012

Jul io, y e l a c u e r d o d e P l e n o s e adop,ta h o y 2 8 d e J u l i o ; ’ p o r t a n t o t o d o s

ios d o c u m e n t o s estan f u e r a d e plazo. D e s c o n o c e los c r i t e r i o s q u e s i g u e

el Equipo de Gobierno a la hora de plantear el tema ci2 ias

s u b v e n c i o n e s , p o r q u e n o s e p u e d e a r g u m e n t a r q u e n o h a y t i e m p o

suficjente, c u a n d o s e c e l e b r a , ai sienos, u n Pieno a l m e s , y m u c h a s

v e c e s s e incìuyen COYXS de m e n o r importancia q u e p e d i r s u b v e n c i o n e s .

ia S R A , RAtrlIREZ, i n f o r m a q u e t o d o s l o s d o c u m e n t o s e s t á n p r e s e n t a -

dos en la îonsel I e r í a , q u e h a c o m u n i c a d o p o r e s c r i t o q u e p o d í a m a n d a r s e

previ amen te i a d o c u m e n t a c i ó n y poster i orniente e l acuerdo Pl enar.i 0,

D e c o n f o r m i d a d c o n l o s i n f o r m e s d e l a OMIC y d e i n t e r v e n c i ó n y c o n

ei d i c t a m e n d e l a C o m i s i ó n d e S e r v i c i o s S o c i a l e s y S a n i t a r i o s , p o runani ;ni dad, SE A C U E R D A :

S o l i c i t a r a la Conseiier-ia d e S a n i d a d y C o n s u m o , s e g ú n l o d i s p u e s -

t o e n l a n o r m a t i v a a n t e s citad& l a s u b v e n c i ó n m á x i m a p o r i m p o r t e d e

2.313.511~ptas,, p a r a í a s t a r e a s r e a l i z a d a s e n l a O f i c i n a M u n i c i p a l d e

!nformaci6n a l C o n s u m i d o r d u r a n t e e l a ñ o e n c u r s o ,

E n e s t o s m o m e n t o s s e ausentan d e l a s e s i ó n 1 os S r e s , Diaz, A r i z a ,

- iabares, Almor, Bru, L a t o r r e F r a n c h y la Sra, R a m i r e z ; y se i n c o r p o r a

21 S r . Agües,

CLASE 8F

OP74618610301 Il

8 APOYO PETI CION ASAMBLEA LOCAL CRUZ ROJA A CONSELLERI A DE SANIDAD,CONCIERTO CLINICA DE HEWODI ALISIS.

V i sta ì a sol i c i t u d p r e s e n t a d a p o r l a C r u z R o j a ( A s a m b l e a L o c a l d e

S a g u n t o ) s p o r 1 a que c o m u n i c a q u e d a d o e l i n c r e m e n t o c o n t i n u o d e 1 o sservi ci o s q u e v i e n e n p r e s t a n d o , s e h a c e n e c e s a r i o o b t e n e r u n a m a y o rfinanci a c i ó n q u e h a g a p o s i b l e e l m a n t e n i m i e n t o d e l o s m i s m o s , yconcretainente p a r a \a g e s t i ó n y e x p l o t a c i ó n d e u n a c l í n i c a p a r a ei

t r a t a m i e n t o d e 1 a Hemodiali s i s c u y o f u n c i o n a m i e n t o s e g a r a n t i z a at r a v é s d e u n c o n c i e r t o c o n e l INSALUD (S,V,S,),

A tai fin, la Asambíea Local de Sagunto, ha solicitado alLonseller d e S a n i d a d ? ei collprolniso d e a u t o r i z a r ia F i r m a d e d i c h o

conci er to. Por l o q u e s o l i c i t a a e s t e A y u n t a m i e n t o , q u e e l a b o r e u n

e s c r i t o a p o y a n d o s u p e t i c i ó n d e e f e c t u a r u n c o n c i e r t o c o n e l íNSALUD

para 1 a gestión y f u n c i o n a m i e n t o d e e s t a c l í n i c a d e h e m o d i á l i s i s d eá m b i t o c o m a r c a l .

,

C o n s i d e r a n d o q u e s e t r a t a d e t i n a i n i c i a t i v a m u y l o a b l e y d e g r a n

i n t e r é s p a r a l a C i u d a d y d e confokdad c o n eí d i c t a m e n d e l a C o m i s i ó nd e A c t i v i d a d e s , Saluci P ú b l i c a y ìhedio A m b i e n t e , ei A y u n t a m i e n t o P l e n o ,

por unani ai dad , ACUERDA:

A d h e r i r s e a l a P e t i c i ó n d e la A s a m b l e a L o c a l d e ia Cruz R o j a d e

S a g u n t o y e n c o n s e c u e n c i a a u e ei H o n o r a b l e Lonsel i er d e Sani d a da u t o r i c e l a firma d e l conciert;o para e l manterGento d e l a c l í n i c a d e

nemoCiálisis,

in e s t o s m o m e n t o s s e a u s e n t a d e l a s e s i ó n l a S r t a , Gomez y st’i n c o r p o r a e l S r , V a y a ,

9 APROBACION INICIAL ESTUDIO DE DETALLE EN MANZANAS A-3 Y A-5 DE LA

UNIDAD DE ACTUACION A-II DEL PERI No 1.- EXPTE, 664/89,R e s u l t a n d o q u e s e g ú n i n f o r m e d e l o s S e r v i c i o s lécnicos M u n i c i p a l e s

d e f e c h a 2 3 d e J u n i o d e 1 . 3 8 9 , r e l a t i v o a ìa p e t i c i ó n f o r m u l a d a p o r 0.

A n t o n i o keliado C u e n c a , e n n o m b r e y r e p r e s e n t a c i ó n d e Zarsol, M.,

p a r a ‘I a trami taci ó n d e u n ?;tudio de Detaìíe en 1 a s m a n z a n a s A - 3 y A - 5

d e l Po1 igono A-i1 d e l PLRi ni 1 , s e d i c e q u e ei c i t a d o E s t u d i o d e D e t a -

l l e t i e n e p o r o b j e t o ia relnooeiación d e l a s d o s m a n z a n a s r e c a y e n t e s a

l a calle D i a g o n a l , e l i m i n a n d o el e f e c t o d e p a n t a l l a q u e p r e s e n t a e n e la c t u a l planea:niento: rcduci indose l a o c u p a c i ó n e n suelo y c o m p e n s a n d o

c o n u n a m a y o r a l t u r a ei a p r o v e c h a m i e n t o a f e c t a d o , D i c h o a p r o v e c h a m i e n t o

q u e t i e n e u n m o n t a n t e t o t a l d e 5 0 , 4 2 9 m’lltecho e s e q u i v a l e n t e a l q u e

s e p o s e e e n l a a c t u a l i d a d , e n é l s e i n c l u y e n m i r a d o r e s y v u e l o s ,

d e b i e n d o c o m p a t i b i ì i z a r s e c o m o t o p e e n t o d a s las m a n z a n a s a f e c t a d a s .

L a e l e v a c i ó n a si ete p l a n t a s e n 1 a s m a n z a n a s o b j e t o d e l e s t u d i o d edetaile s e j u s t i f i c a segtin s e d i c e e n e l i n f o r m e t é c n i c o , p o r s e r l a

,zona u r b a n a d e e s p a c i o s ~6s a b i e r t o s , pudi endo p e r m i t i r p e r f e c t a m e n t e

el al cance d e t o p e m á x i m o q u e p r e v e n l a s a c t u a l e s n o r m a s s o b r e suel ou r b a n o (art. 35 de l a s n o r m a s urbanisticas del Plan General fiunicipal).

S e h a c e r e f e r e n c i a e n e l p r o p i o inforrr:e a ia l e v e rectificacien af a a l i n e a c i ó n q u e a f e c t a a l e d i f i c i o s i t u a d o e n t r e C/, P e r i o d i s t aAztati y p r o l o n g a c i ó n d e C/ D a o i z , p a r t i c u l a r q u e t e n d r á s u s o l u c i ó nm e d i a n t e l a u n i ó n d e a l i n e a c i ó n e n t r e ia p r o p i a C/ Daoiz y C/ N a r a n j o ,por as í etigirlo l a c o n t i n u i d a d d e l e s p a c i o u r b a n o .

T e r m i n a n d o e l i n f o r m e d e r e f e r e n c i a a p u n t a n d o q u e s a l vando e s t a sp a r t i c u l a r i d a d e s e l E s t u d i o d e D e t a l l e s e c o n s i d e r a conforn:e a la legis-idción v i g e n t e y al p l a n e a m i e n t o e n v i g o r ,

A l a v i s t a d e l r e f e r i d o i n f o r n e d e l o s S e r v i c i o s Tknicos M u n i c i p a -l e s y d e c o n f o r m i d a d c o n e l dictaliten de la Comisión de U r b a n i s m o , e:Ayuntamiento Pl eno, por unani mi dad, ACUERDA:

PRIEiERO: A p r o b a r ini ci ai m e n t e e l E s t u d i o d e D e t a l l e e n j as manwnas A - 3 y A - 5 iie’i P o 1 ígano A-11 d e l P E R I nO i, r e d a c t a d o p o r l o s Arqui -tectos 0. J o s e y 0 . F r a n c i s c o M u ñ o z A n t o n i n o c o n f e c h a 2 9 d e Hayo d e1,989: a t e n o r d e l o d i s p u e s t o e n e l art, 4 0 . 2 d e l a v i g e n t e L e y deiS u e l o e n c o n c o r d a n c i a c o n ei a r t . 1 4 0 . 2 d e ! Regìamento de Planeamìento

U r b a n í s t i c o .

S E G U N D O : S o m e t e r e l p r e s e n t e a c u e r d o al t ráni te de i nforaiación

piíblica p o r t é r m i n o d e iS d í a s , m e d i a n t e a n u n c i o e n e l Boletín O f i c i a lde la Provincia y en un periódico de difusión corriente en lai ocai i dad, a t e n o r d e lo d i s p u e s t o , e n e1 at.t I 41 de i a v i g e n t e L e y d e lS u e l o , e n c o n c o r d a n c i a c o n e l a r t . 1 2 8 d e l R e g l a m e n t o d e P l a n e a m i e n t o ,y s e g ú n l o d i s p u e s t o e n e l a p a r t a d o 4 d e l art, 40 d e l R e a l D e c r e t o - L e ynO 3 de 14 de Marzo de i980, s o b r e c r e a c i ó n y agiiización d e l a G e s t i ó nU r b a n í s t i c a , suprimikdose ei t r á m i t e d e pubiicación e n e l BoletinOfici a l d e l E s t a d o , según 1 o di spuesto en e l apar tado 5 del art, 40 de lci tado Real D e c r e t o - l e y ,

T E R C E R O : Efotifi car ei p r e s e n t e a c u e r d o , a los propietarios y d e m á sinteresados d irectamente afectados , comprendidos en e l émbito terr i to-r i a l d e l E s t u d i o d e D e t a l l e , a t e n o r d e l o d i s p u e s t o e n e l art, 140‘3del geglamento d e P l a n e a m i e n t o .

E n e s t o s m o m e n t o s s e a u s e n t a d e l a sesien e l Sr. Campoy y s eincorpora la Sra , Ramirez ,

10 APROBACION INICIAL DEL PROYECTO DE ALUMBRADO PUBLICO EN LOS POLI-GONOS C Y D DE LA PLAYA DE ALMARDA.- EXPTE. 805/89,

D e c o n f o r m i d a d c o n e l d i c t a m e n d e l a C o m i s i ó n d e U r b a n i s m o , e lAyuntamiento P leno , por unanimidad , ACUERDA:

PRIMERO: Aprobar i ni ci al mente el proyecto de alumbrado públi co enl o s P o l í g o n o s C y 0 d e l a P l a y a d e A l m a r d á , r e d a c t a d o p o r e l I n g e n i e r oI n d u s t r i a l 0. Serg io Samper Agu irreurreta con fecha de Abr i l de 1 .989 ,

CLASE 8?

0P7461862030112

SEGUNOO: S o m e t e r a i n f o r m a c i ó n p ú b l i c a e l r e f e r i d o p r o y e c t o d e

a l u m b r a d o oúblico e n l o s P o l í g o n o s C y 0 áe l a P l a y a d e AlBardi, p o rr-rwi no de 15 días, m e d i a n t e a n u n c i o q u e s e i n s e r t a r á e n e l B o l e t í n

O f i c i a l d e l a P r o v i n c i a y e n u n p e r i ó d i c o d e d i f u s i ó n c o r r i e n t e e n l a

1 oca l idad, s e g ú n e s t a b l e c e e l a r t t 1 2 8 d e l R e g l a m e n t o d e P l a n e a m i e n t o ,

!)ressindi endo del trami t e d e publicaci8n e n e l 8oletín O f i c i a l d e l

E s t a d o , c o n f o r m e c o n t e m p l a e l e x p r e s a d o a r t i c u l o , e n v i r t u d d e l o

d i s p u e s t o e n e l p u n t o 50, art, 40, T i t u l o I! d e l R e a l D e c r e t o l e y no 3

s o b r e c r e a c i ó n y a g i l i z a c i ó n d e l a G e s t i ó n U r b a n í s t i c a d e 1 4 d e M a r z o

d e 1 , 9 8 0 ,

E n e s t o s m o m e n t o s s e a u s e n t a d e

incorporan e l S r , Taba& y l a S r t a ,

5 1 RECTIFICACION E R R O R M A T E R I A L

CESION EN LA ESCRITURA A OTORGAR POR

la sesión el Sr0 Rosario y se

Gomez.

Y CONCREC ION DE METROS CUADRADOS DE

S O L - C A N E T E N C U M P L I M I E N T O D E L P L A N

P A R C I A L Y C O N V E N I O URBANISTICO. - EXPTE . 179/86

R e s u l t a n d o q u e e n e l p á r r a f o t e r c e r o d e l ounto 1 . 2 d e l C o n v e n i o

U r b a n í s t i c o wscrito e n t r e e s t e A y u n t a m i e n t o y 0, D o m i n g o tiartínez

P é r e z , c o m o G e r e n t e d e l a e n t i d a d S o l - C a n e t , S,L,, (ei c u a l s e r e c o g e

e? e l P l e n o d e l a C o r p o r a c i ó n Municioal d e l d í a tij d e Wayo d e 1,986),

s e h a groducido u n e r r o r d e t r a n s c r i p c i ó n c o n s i s t e n t e e n r e f l e j a r la

c a n t i d a d d e SJW40 32, c e d i d o s p o r d i c h a e n t i d a d , e n c o m p e n s a c i ó n

con 1 os derechos de este Ayuntamiento en concepto del 10% de_

a!jrovccha;Tliento m e d i o , c u a n d o l a c i f r a c o r r e c t a e s l a d e 3,402 m’!,

N o oostai\te e n e l P l a n P a r c i a l corresPondirnte (Poligono 2 U.P,-1,

SOXANET), s e (yreveia ia d o t a c i ó n d e w\ t e r r e n o p a r a c e n t r o d e traw

f o r m a c i ó n d e e n e r g í a e l é c t r i c a c o n u n a s u p e r f i c i e d e 4 8 m 2 , q u e c e d í a

ia e m p r e s a e n c u e s t i ó n .

tiás t a r d e , c o m o c o n s e c u e n c i a d e í a aoloiiación y urbanizacicn dei

vial d e a c c e s o a l a R e s i d e n c i a S a n i t a r i a s e l e i n t e r e s ó a la e m p r e s a

q u e p r a c t i c a r a u n a c e s i ó n comoiepentaria d e 3 8 ’ 0 5 m2, a l o b j e t o d e

c e r r a r l a z o n a d o n d e s e u b i c a b a el c e n t r o d e t r a n s f o r m a c i ó n d e Hioroe-

iktrica Fspafioíá, S,A, c o m o m e d i d a d e p r o t e c c i ó n ! h a b i d a c u e n t a q u e s e

e n c u e n t r a 1 i n d a n t e c o n z o n a e s c o l a r : p a r t i c u l a r q u e i n t e r e s ó e l e n t o n -

c e s d i r e c t o r d e l a s o b r a s d e u r b a n i z a c i ó n d e l v i a l , 0. Ignacio Chorda

G r a u .

E n consecuenci a, p r o c e d e m i n o r a r d e l m o n t a n t e r e c t i f i c a d o d e

4 . 4 3 3 ’ 4 0 ta2 l a s u p e r f i c i e de 8 6 ’ 0 5 m2 d e s t i n a d o s a l f i n e x p u e s t o ,

c o n l o q u e e l d e r e c h o a e s c r i t u r a r a f a v o r d e e s t e A y u n t a m i e n t o e s e l

t o t a l d e 4 . 3 4 1 ’ 3 5 m2, q u e e s e l r e s u l t a d o d e s u m a r 2.052 m2 d e l o s

S e r v i c i o s G e n e r a l e s m á s 1 . 3 5 0 m2 d e l a z o n a d e p o r t i v a y 9 4 5 ’ 3 5 m?

q u e s e d e s t i n a r o n a l a a m p ! iación d e l v i a l d e a c c e s o a l a R e s i d e n c i a

,Sanitaria,

A l a v i s t a d e t o d o l o e x p u e s t o d e c o n f o r m i d a d c o n ei d i c t a m e n oela Comisión de Urbanismo, el Ayuntamiento Pleno, por unanimidad,

ACUERDA:P R I M E R O : S a l v a r e l e r r o r m a t e r i a l q u e s e p r o d u j o e n l a t r a n s c r i p -

c i ó n d e l a s u p e r f i c i e q u e s e c o m p e n s a b a a f a v o r d e e s t e A y u n t a m i e n t o ,

q u e d a n d o cifrada en 1 a c a n t i d a d d e 4,433’40 mí!.

SEGUNMI: P r e s t a r I a c o n f o r m i d a d a l a s a c t u a c i o n e s d e regulari za-ción d e l a z o n a d e s t i n a d a a c e n t r o d e t r a n s f o r m a c i ó n d e e n e r g í a eiectri-

c a , r e c o n o c i e n d o e l d e s t i n o d e l o s 8 6 ’ 0 5 m2 q u e s e h a c e a d i c h o f i n :

con lo que ia s u p e r f i c i e t o t a l q u e t i e n e q u e figurar en la

c o r r e s p o n d i e n t e e s c r i t u r a d e c e s i ó n d e t e r r e n o s , c o m o c u m p l i m i e n t o d e

l a s o b l i g a c i o n e s d i m a n a n t e s d e l a aprobacion d e l P l a n P a r c i a l d e r e f e -

r e n c i a y C o n v e n i o Urbanistico a l r e s p e c t o , e s e l d e 4 . 3 4 1 ’ 3 5 ~2,”

12 E L E V A R E X P E D I E N T E A L C O N S E L L E R D E O B R A S P U B L I C A S Y U R B A N I S M O P A R AL A APROBACION D E F I N I T I V A D E L A MODIFICACION D E L P L A N G E N E R A L M U N I C I P A L

D E O R D E N A C I O N Q U E A F E C T A A L A S C O N D I C I O N E S D E EDIFICACION EN EL PERIME-

T R O D E P R O T E C C I O N D E L B A R R I O O B R E R O , - EXPTE, 1025/85,E l P l e n o d e l a C o r p o r a c i ó n municipaì e n s e s i ó n d e 3 1 d e marzo d e

iJ89, a p r o b ó provisionaimente l a m o d i f i c a c i ó n d e l P l a n G e n e r a l kíunici-p a l d e O r d e n a c i ó n q u e a f e c t a a l a s c o n d i c i o n e s d e e d i f i c a c i ó n e n el

p e r í m e t r o d e p r o t e c c i ó n d e l “earrio O b r e r o ” ; r e m i t i é n d o s e l a s a c t u a c i o -

n e s d e l e x p e d i e n t e a l a E x c m a , D i p u t a c i ó n P r o v i n c i a l d e Vaiencia y a la

C o m i s i ó n T e r r i t o r i a l d e U r b a n i s m o d e l a Conseiiería d e O b r a s Ftiblicas,

U r b a n i s m o y T r a n s p o r t e s , a l o s e f e c t o s dei i n f o r m e p r e v e n i d o e n e’i

a p a r t a d o 1 del art, 13i d e l R e g l a m e n t o d e P l a n e a m i e n t o .

Ho h a b i é n d o s e e m i t i d o el p r e c e p t i v o i n f o r m e p o r l a D i p u t a c i ó n

P r o v i n c i a l , n i p o r l a C o m i s i ó n T e r r i t o r i a l d e U r b a n i s m o , e n e l p l a z o d eu n m e s , q u e fue requer i do de manera s u c e s i v a a a m b o s O r g a n i s m o s , s e

en:iende e l m i s m o f a v o r a b l e , d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l

e x p r e s a d o ar t I 1 3 1 d e l R e g l a m e n t o d e P l a n e a m i e n t o , y h a b i d a c u e n t a d e

q u e h a t r a n s c u r r i d o e n e x c e s o e l p l a z o p r e v i s t o ,

P o r t o d o 1 o e x p u e s t o , e n p r o s e c u c i ó n d e í o s t r á m i t e s d e l e x p e -

d i e n t e y v i s t o s l o s i n f o r m e s t é c n i c o s y j u r í d i c o s y eî d e l a O f i c i a l í a

M a y o r , y d e c o n f o r m i d a d c o n e l d i c t a m e n d e l a C o m i s i ó n d e U r b a n i s m o , ypor unani n i dad , SE ACUERDA:

E l e v a r la p r e s e n t e m o d i f i caci ó n d e l Pl an G e n e r a l M u n i c i p a l d e

O r d e n a c i ó n a l C o n s e l l e r d e Obra~Pllbl icas y U r b a n i s m o , a ios e f e c t o s d e

s u a p r o b a c i ó n d e f i n i t i v a , a t e n o r d e 1 o q u e s e e s t a b l e c e e n e l art, 131

de¡ R e g l a m e n t o d e P l a n e a m i e n t o e n c o n c o r d a n c i a c o n e l R e a l D e c r e t o

299/19?9 d e 2 6 d e E n e r o , s o b r e t r a n s f e r e n c i a s d e c o m p e t e n c i a s d e l a

Administracion d e l E s t a d o a l C o n s e j o d e l P a í s V a l e n c i a n o , e n m a t e r i a d e

U r b a n i s m o .

CLASE 83

0P7461863030113

E n e s t o s m o m e n t o s s e i n c o r p o r a n a l a s e s i ó n l o s S r e s . Campoy,

Diaz, A r i z a , 0ru y Almor.

13 AUDIENCIA EN EL EXPEDIENTE PARA LA OCUPACION TEMPORAL DE 420METROS CUADRADOS EN MONTE DE UTILIDAD PUBLICA “MONTAÑA NEGRA”, EXPTE,

240/87,R e s u l t a n d o q u e , p o r l o s S e r v i c i o s T e r r i t o r i a l e s d e l a C o n s e l l e r í a

d e A g r i c u l t u r a y P e s c a d e l a G e n e r a l i t a t V a l e n c i a n a , s e h a remi tido

o f i c i o y p l i e g o d e c o n d i c i o n e s r e s p e c t o a l a o c u p a c i ó n d e t e r r e n o s e neì m o n t e “Montatía Negra”, íO3 d e l c a t á l o g o d e U,P,, pertenecjente aeste Ayuntami ente.

R e s u l t a n d o q u e . e l P l e n o d e l a C o r p o r a c i ó n , e n s e s i ó n o r d i n a r i a

c e l e b r a d a ei p a s a d o t r e i n t a y u n o d e Marzo, p r e s t ó s u c o n s e n t i m i e n t ooara la ocupacick tempora l de 420 m e t r o s c u a d r a d o s d e l p a r a j e m e n c i o n a -

d o , p o r ei itli n i s t e r i o d e O b r a s P ú b l i c a s , U r b a n i s m o y T r a n s p o r t e s , p a r a

t a i n s t a l a c i ó n d e u n r e p e t i d o r d e r a d i o telefono en l a s miserias c o n d i c i o -

n e s t é c n i c a s q u e r e g l a m e n t a r i a m e n t e e s t a b l e z c a l a Conselleria,

Resul t ando que, las r e f e r i d a s c o n d i c i o n e s v i enen s e ñ a l a d a s e n e l

P1 i e g o d e C o n d i c i o n e s q u e firinado p o r e l J e f e d e ia U n i d a d F o r e s t a l s e

ha remi ti do,

C o n s i d e r a n d o q u e , t a n t o e n e l a r t i c u l o 9 1 d e 1 a Ley de Procedi mi en-

to Adrnin?strativo, c o m o e l lig d e l R e g l a m e n t o d e ìa L e y d e Montes, zsta-

blecen, el wimero d e f o r m a g e n e r a l , y e l s e g u n d o e n P a r t i c u l a r p a r a Ic:ocupaci On d e m o n t e s e n interés oarri cui ar, un trimi t e d e a u d i e n c i a .

C o n s i d e r a n d o q u e , n o e x i s t e n c r i t e r i o s q u e h a g a n v a r i a r l a c o n f o r -

m i d a d a ia o c u p a c i ó n y a o t o r g a d a p o r e l P’ieno Corporativo e l p a s a d o nes

d e Narzo,De confcrmidad con e l i n forme del tiegociado de Patr imon io y Contra-

taciin y e l d i c t a m e n d e l a C o a i s i ó n d e C o n t r a t a c i ó n , p o r u n a n i m i d a d , S E

ACUERDA:PRiMERO: P r e s t a r ia n e c e s a r i a c o n f o r m i d a d c o n 1 o a c t u a d o p o r l a

IConseiieria d e A g r i c u l t u r a y P e s c a e n eI e x p e d i e n t e d e su r e f e r e n c i a

PD/rs o c u p a c i o n e s 1 7 5 9 , p a r a l a a u t o r i z a c i ó n d e ‘ia o c u p a c i ó n d e 420

aerr’os c u a d r a d o s d e te;*reno e n eI m o n t e “Wontaña Negra” n ú m e r o 103 d e l

c a t á l o g o U,F,, p o r e l fiinisterio d e O b r a s P ú b l i c a s , U r b a n i s m o y IMIS-

p o r t e s , p a r a l a i n s t a l a c i ó n d e u n r e p e t i d o r d e r a d i o t e l é f o n o , asi come

a p r o b a r l o s P l i e g o s r e m i t i d o s .

S E G U N D O : Rei terar e l a c u e r d o seguncio de íos a d o p t a d o s p o r ei Pi eno

d e l A y u n t a m i e n t o e n f e c h a 3 1 d e M a r z o d e 1,989, e n e l s e n t i d o d e r e q u e -

r i r di iilinisterio p a r a q u e s o l i c i t e , e n s u c a s o , ia c o r r e s p o n d i e n t e

1 icencia d e o b r a s .T E R C E R O : R e m i t i r ía c e r t i f i c a c i ó n dei p r e s e n t e a c u e r d o a la

C o n s e l l e r í a d e A g r i c u l t u r a .

1 4 D E S E S T I M A R R E C U R S O R E P O S I C I O N I N T E R P U E S T O C O N T R A A C U E R D O P L E N A R I ODE 27-S-89 DECLARANDO DESIERTA LA ADJUDICACI ON DEL CONTRATO DE LIMPIEZA

DE EDIFICIOS Y COLEGIOS PUBLICOS.- EXPTE. 138/88.Vi st9 el recurso de reposición presentado por el Conce jal de este

E x c m o . A y u n t a m i e n t o , D: ffiguel Almor filarzai , c o n t r a el a c u e r d o d e l

Pieno de ia Corporación de fecha veintisiete de junio de mi Inoveciento? o c h e n t a y n u e v e , p o r e l q u e s e d e c i a r ó d e s i e r t o e l c o n c u r s op a r a l a a d j u d i c a c i ó n d e l c o n t r a t o d e p r e s t a c i ó n d e s e r v i c i o s d e

l i m p i e z a d e l o s e d i f i c i o s y c o l e g i o s plibl icos.

Resul tando q u e , e l m e n c i o n a d o C o n c e j a l , e n 1 a v o t a c i ó n d e l a s u n t o

d e r e f e r e n c i a , mani f e s t ó s u a b s t e n c i ó n ,

R e s u l t a n d o q u e , e l r e c u r s o e n c u e s t i ó n i n c i d e e n d e t e r m i n a d o s

a s p e c t o s d e l a t r a m i t a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a q u e o c a s i o n ó e l a c u e r d o q u es e impugna y c u y a d e c l a r a c i ó n d e n u l i d a d s e s o l i c i t ó ,

C o n s i d e r a n d o que? s e g ú n l o d i s p u e s t o e n e l a r t í c u l o 6 3 d e ia L e y

7/1985, de 2 de Abril, R e g u l a d o r a d e 1 a s 8 a s e s d e l Rggimen L o c a l ?ú n i c a m e n t e estan l e g i t i m a r l o s p a r a i m p u g n a r l o s a c t o s y a c u e r d o s d e l a s

e n t i d a d e s l o c a l e s q u e i n c u r r a n e n i n f r a c c i ó n d e l Ordenainiento Juridico!

l o s m i e m b r o s d e l a s m i s m a s q u e h u b i e r a n v o t a d o e n c o n t r a ,C o n s i d e r a n d o q u e , e l e x a m e n d e l a p r e t e n d i d a n u l i d a d s8io e s

p o s i b l e a i n s t a n c i a dei i n t e r e s a d o c u a n d o e n éi c o n c u r r e c i r c u n s t a n c i a

de legi ti maci ó n .

D e c o n f o r m i d a d c o n e l i n f o r m e de] N e g o c i a d o d e P a t r i m o n i o y C o n t r a -

t a c i ó n y e l d i c t a m e n d e l a Comi s i ófl d e C o n t r a t a c i ó n , e l Ayuntanienco

P l e n o , p o r m a y o r í a , c o n d i e c i s i e t e v o t o s f a v o r a b i e s d e l CIPS, C D S , UPV,

I U y PP y s e i s v o t o s e n c o n t r a dei P S O E , A C U E R D A :D e s e s t i m a r , s i n e n t r a r e n eì fondo de l asunto , e l r e c u r s o d e repo-

sicion i n t e r p u e s t o PV e l C o n c e j a l d e e s t e E x c m o , A y u n t a m i e n t o , 0,

M i g u e l A l m o r fiarza , p o r c a r e c e r d e l e g i t i m a c i ó n a l n o h a b e r v o t a d oc o n t r a e l a c u e r d o i apugnado s e g ú n s e e x i g e e n e l articulo 6 3 . 1 d e l a

i e y ?/1985, d e 2 d e A b r i l , R e g u l a d o r a d e l a s B a s e s d e l R é g i m e n L o c a l .

E n e s t o s mamen t o s s e i ncorpora a i a sesi ón e 1 Sr. Rosari o,

1 5 A N U L A C I O N C O N T R I B U C I O N E S E S P E C I A L E S E X P R O P I A C I O N “ C l I S L A D E L A

TOJA".-- E X P T E , 186/89,R e s u l t a n d o q u e , e l A y u n t a m i e n t o P l e n o , e n s e s i ó n c e l e b r a d a ej 2 6

d e F e b r e r o d e 1.988, a d o p t ó en&e o t r o s , a c u e r d o d e i m p o s i c i ó n d e

C o n t r i b u c i o n e s E s p e c i a l e s p o r l a s o b r a s d e p r o l o n g a c i ó n d e l a r e d d e

a l c a n t a r i l l a d o e n C/ I s l a L a roja, s e g ú n e l s i g u i e n t e d e t a l l e :- A p e r t u r a .t.OLt.l,l 9 0 % s/9,000,000,- I, *t I 8,100,000.-- A l c a n t a r i l l a d o . . . . . 2 5 % s/1.355.318,- ,..,. 338,830~

R e s u l t a n d o q u e , p o s t e r i o r m e n t e y e n a t e n c i ó n a l a s c a r a c t e r í s t i c a s

d e l a o b r a , f u e a n u l a d a e n sesitin P l e n a r i a d e 1/3/89, l a i m p o s i c i ó n d eC o n t r i b u c i o n e s Especi al es por ias o b r a s d e A l c a n t a r i l l a d o , q u e d a n d o

CLASE 8?

.__.-ys-- -- . \.,‘.\

OP7461864000114

únicmente e n v i g o r l a c o r r e s p o n d i e n t e a l a s e x p r o p i a c i o n e s d e t e r r e n o s

p a r a r e a l i z a r ia a p e r t u r a .R e s u l t a n d o q u e , s e g ú n e s c r i t o d e l N e g o c i a d o d e U r b a n i s m o , l o s

m e n c i o n a d o s t e r r e n o s n o v a n a s e r o b j e t o d e e x p r o p i a c i ó n , y a q u e l o s

p r o p i e t a r i o s h a n a u t o r i z a d o a l A y u n t a m i e n t o e l c r u c e d e l o s t e r r e n o s ,

s e g ú n d o c u m e n t o s q u e c o n s t a n e n e l e x p e d i e n t e 403/88 de d icho NegocIado,

D e c o n f o r m i d a d c o n e l informe d e l N e g o c i a d o d e C o n t r i b u c i o n e sTerritoriaies y c o n e l c o n f o r m e d e l I n t e r v e n t o r , e l A y u n t a m i e n t o P l e n o ,

por unani mi dad, ACUERDA:

A n u l a r l a i m p o s i c i ó n d e C o n t r i b u c i o n e s E s p e c i a l e s p o r l a a d q u i s i -c i ó n d e t e r r e n o s ( a p e r t u r a ) p a r a l a p r o l o n g a c i ó n d e l a r e d d e A l c a n t a r i -

l l a d o e n C/ i s l a l a T o j a , p o r u n i m p o r t e d e 8.100.000,-ptas., q u e c o -

r r e s p o n d e n ai 9 0 % d e l p r e s u p u e s t o d e 9.000.000.-ptas., p a r a l a a d q u i s i -

ción d e t e r r e n o s , d e n t r o d e l P l a n d e I n v e r s i o n e s d e l P r e s u p u e s t o d e

1 . 9 8 8 ,

b ’

En es!os momentos se incorpora a 1 a sesión el Sr, Latorre Franch.

1 6 A O J U O I C A C I ON DEFI N I T I V A O B R A S D E L C O L E C T O R A L C A N T A R I L L A D O D E S D E

L A A V D A , H I S P A N I D A D A L A D E P U R A D O R A (P.P.0. Y S, 1 , 9 8 9 ) .De c o n í o r m i a a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l a r t . 9i.4 d e l R e g l a m e n t o d e

3rjanización, Func ionami e n t o y Rég imen Jur í d i co de las Enti dades L o c a -

l e s , s e a c u e r d a , p o r u n a n i m i d a d , incìuir e l p r e s e n t e a s u n t o e n e l o r d e nd e l d í a .

V i s t o e l e x p e d i e n t e d e s u b a s t a t r a m i t a d o p a r a îa c o n t r a t a c i ó n d e

ìas obrac; d e “Coiecior Aicantarill,ado oc*;& 1~ Avdd, tiispanidao a :Ia

D e p u r a d o r a P,P,O. y SI d e 1.989”, s e g ú n p r o y e c t o :edactado p o r los

S e r v i c i o s ‘lecnicos tiunicipales, a p r o b a d o p o r l a C o r p o r a c i ó n e n sesion

d e f e c h a 2 8 d e S e p t i e m b r e d e 1 , 9 8 8 , y h a b i e n d o s e p r e s e n t a d o v a r i a s

prooos i ci enes.

R e s u l t a n d o q u e , l a ìilesa d e C o n t r a t a c i ó n a d j u d i c ó p r o v i s i o n a l m e n t e

a F a v o r d e D . jose D i a z O l i v a r e s a c t u a n d o e n n o m b r e y r e p r e s e n t a c i ó n d e

l a S o c i e d a d Deogracias Candel, S . A . , a u t o r d e l a pl i c . a n ú m e r o 1 , q u e s e

ofrece a i i eva! a cabo ia referida obra por 1 a cantidaa de

66.490.00o~-ptas,

R e s u l t a n d o q u e , e l e x p e d i e n t e d e c o n t r a t a c i ó n s e d e c l a r o d e u r g e n -c i a p o r a c u e r d o d e l P l e n o d e ia c o r p o r a c i ó n d e f e c h a 8 d e J u n i o , COGIG

c o n s e c u e n c i a d e l plazo m a r c a d o p a r a 1 a a d j u d i c a c i ó n d e l a s o b r a s p o r i aExcma, D i putac i ón Provi nciaí de ‘ ial enci a,

R e s u l t a n d o q u e , ni en el acto de apertura de pi icas ni conp o s t e r i o r i d a d s e h a p r e s e n t a d o reclamacion a l g u n a p o r p a r t e d e los

c o n t r a t a n t e s ,

C o n s i d e r a n d o q u e , t a n t o 1 a L e y c o m o e l R e g l a m e n t o General d e C o n -

t r a t o s d e l E s t a d o , a p l i c a b l e s p o r r e m i s i ó n d e l a L e y 7/1985, d e 2 d e

A b r i l , e s t a b l e c e l a s u b a s t a c o m o f o r m a d e a d j u d i c a c i ó n d e l o s c o n t r a t o s

d e o b r a s d e apìicación a u t o m á t i c a a f a v o r d e q u i e n , a j u s t á n d o s e a l a sc o n d i c i o n e s d e l o s p l i e g o s , estab lezca una propos ic ión económica másv e n t a j o s a (arts. 92 del R.G.C.E,, 1 0 7 d e l m i s m o , e t c . ) .

C o n s i d e r a n d o q u e , e n ei p r e s e n t e c o n t r a t o n o s e d a n i n g u n o d e l o ss u p u e s t o s dei ar t . 109 del Reglamento General de Contratos de l kstado( infracción del Ordenamiento Jur íd ico o ba ja temeraria j , que impidan laa d j u d i c a c i ó n d e f i n i t i v a y q u e é s t a d e b e l l e v a r s e a c a b o e n p l a z o d evei nte di as.

De conformidad con e l informe del Negociado de Patr imonio y Contra-t a c i ó n y v i s t o e l i n f o r m e d e I n t e r v e n c i ó n , ei A y u n t a m i e n t o P i eno, D O!unani mi dad, ACUERDA:

P R I M E R O : D e c l a r a r l a v a l i d e z d e l a c t o l i c i t a r i o c e l e b r a d o y, e nc o n s e c u e n c i a , a d j u d i c a r d e f i n i t i v a m e n t e l a ejecucidn d e l a s o b r a s d e“Colector de Ai cantar il lado desde la Avda, de 1 a Hispanidad a i a Oepura-d o r a (P.P.0. y S, 119b9), a ìa e m p r e s a Oeogracias Candel, S,k,, oor l acant idad de 6ó,490.000.-ptas,

SEWOO: Oevol v e r las g a r a n t í a s provi s i anal e s a i os li ci tadoresexcepto al adjudicatario.

T E R C E R O : R e q u e r i r al ad jud icatar io para que en e l p lazo de ve in t i -c i n c o d í a s , d e s d e l a noti ficaci8n d e l a a d j u d i c a c i ó n d e l p r e s e n t e c o n -t r a t o , a c r e d i t e l a c o n s t i t u c i ó n d e l a garantia d e f i n i t i v a y formaiicee’i c o n t r a t o ,

LUARl’O; F a c u l t a r aí A l c a l d e - P r e s j d e n t e p a r a q u e e n r e p r e s e n t a c i ó n

dei Ayuntmiento, p r o c e d a a l a firm d e c u a n t o s docuinentoa; Fuevan n e c e -

sar ios para la e jecuc ión d e l a c u e r d o ,

i7 FACULTAR AL SR. ALCALDE-PRESIDENTE PARA LA SUSCRIPCION DEOOCUMEN-TO PUBLICO DE A C E P T A C I O N DE CESION DE TERRENOS A FAVOR DEL A Y U N T A M I E N -TO, EN LA UNIDAD DE ACTUACI ON Nº 15, QUE FORMULA D. JOSE VALLE ROORI -GUEZ . - EXPTE , 184/88

Oe c o n f o r m i d a d c o n 1 o d i s p u e s t o e n ei art 8 91,4 d e l R e g l a m e n t o d eO r g a n i z a c i ó n , F u n c i o n a m i e n t o y Regimen J u r í d i c o d e l a s E n t i d a d e s ioca-ies, s e a c u e r d a , p o r u n a n i m i d a d , i n c l u i r e l p r e s e n t e a s u n t o e n e l o r d e nd e l día,

R e s u l t a n d o q u e e l art, 3 6 d e í a s N o r m a s U r b a n í s t i c a s d e l P l a nG e n e r a l M u n i c i p a l d e O r d e n a c i ó n , e n c o n c o r d a n c i a c o n e l art, i8.3 d e lR e g l a m e n t o d e G e s t i ó n U r b a n í s t i c a e s t a b l e c e l a p o s i b i l i d a d d e l areparcelacidn v o l u n t a r i a d e Unidades d e A c t u a c i ó n , e n s u e l o u r b a n o ,c o i n c i d e n t e s c o n u n i d a d e s reparcelables d i s c o n t i n u a s , m e d i a n t e l aaplicacibn d e l a s c e s i o n e s a n t i c i p a d a s p o r e l s i s t e m a d e t r a n s f e r e n c i a sde aprovechamiento ur baní st i co i ndependi ent emente de su desarr oll o porel sí stenra de actuac i ón correspond iente .

E n c o n s e c u e n c i a , y v i s t a l a p e t i c i ó n d e l i c e n c i a d e o b r a s formu’la-da por D, J o s e V a l l e R o d r i g u e z , p a r a c o n s t r u c c i ó n d e p l a n t a b a j a yv í v i enda d ú p l e x e n C/ Si er ra Nevada nO 1, si ta en 1 a Uní dad de Act ua-

CLASE 8?

OP7461865000115 .

c i ó n n? 1 5 , a l a q u e a d j u n t a e s c r i t u r a p r e v i a d e c e s i ó n g r a t u i t a d e

t e r r e n o s a f a v o r d e e s t e A y u n t a m i e n t o , o t o r g a d a a n t e e l N o t a r i o 0,

Ciaudio Rei g Verdu, de fecha de 3 de Di ci eKbre de 1988 y con el no

1,894 d e s u p r o t o c o l o ; y q u e a s c i e n d e a c i e n t o v e i n t e m e t r o s y c i n c u e n -

t a d e c í m e t r o s c u a d r a d o s , d e c o n f o r m i d a d c o n l a e v a l u a c i ó n d e l a c e s i ó n

a e f e c t u a r e n i n f o r m e d e l o s S e r v i c i o s T é c n i c o s M u n i c i p a l e s d e f e c h a 2 4

d e F e b r e r o d e 1.988.

P o r t o d o l o e x p u e s t o ! y a l o s e f e c t o s d e l a c o r r e s p o n d i e n t e acepta-

cion p o r p a r t e d e l A y u n t a m i e n t o d e l e x p r e s a d o d o c u m e n t o q u e r e f l e j a l a

p e r t i n e n t e c e s i ó n d e l o s t e r r e n o s : d e c o n f o r m i d a d c o n e l d i c t a m e n d e l a

C o m i s i ó n d e U r b a n i s m o , e l A y u n t a m i e n t o P l e n o , p o r u n a n i m i d a d , A C U E R D A :

F a c u l t a r a l A l c a l d e - P r e s i d e n t e , t a n a m p l i a m e n t e c o m o e n d e r e c h o

h a y a l u g a r , p a r a q u e a s i s t i d o d e l a S e c r e t a r i a G e n e r a l d e l a

C o r p o r a c i ó n , Da A m p a r o K o n i nckx Frasquet, s u s c r i b a d i c h o d o c u m e n t o d e

aceptacion d e l a c e s i ó n d e t e r r e n o s e n f a v o r d e e s t e A y u n t a m i e n t o , q u e

e n a p l i c a c i ó n d e l a s t r a n s f e r e n c i a s d e a p r o v e c h a m i e n t o u r b a n í s t i c o e n

ia Uni d a d d e A c t u a c i ó n nO 15 del P l a n G e n e r a l M u n i c i p a l d e O r d e n a c i ó n ,

h a s i d o p r e s e n t a d a p o r 0. J o s e V a l l e Rodriguez,

i,,

E n e s t o s m o m e n t o s a b a n d o n a 1 a s e s i ó n e l S r I Ibañez,

1 8 MOCI ON CREACION JURI DI CA INSTITUTO CAMP DE MORVEDRE,

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i spuesto e n e l a r t . 9 1 . 4 d e l Reglaflento d e

Organizacion, F u n c i o n a m i e n t o y R é g i m e n J u r í d i c o d e l a s E n t i d a d e s ioca-

l e s , s e a c u e r d a , p o r u n a n i m i d a d , i n c l u i r e l p r e s e n t e a s u n t o e n e l o r d e n

.- d e l dia,

A b i e r t o e l t u r n o d e !ntervenciones e l SR, L A T O R R E GABALDON,

m a n i f i e s t a a u e d e t o d o s e s s a b i d o , p o r q u e e n n u m e r o s a s o c a s i o n e s h a n

i n t e r v e n i d o e n e l P l e n o r e p r e s e n t a n t e s d e l o s d i s t i n t o s s e c t o r e s

i n t e g r a d o s e n e l tnstit&o Camp d e M o r v e d r e , q u e l a s E n s e ñ a n z a s m e d i a s

s e e n c u e n t r a n e n u n a d i f í c i l situacion. C o m o y a s e h a h a b l a d o e n

d i s t i n t a s o c a s i o n e s ! p a r e c e q u e v a a s e r u n a r e a l ida9 p r ó x i m a 1 ac r e a c i ó n m a t e r i a l d e l n u e v o I n s t i t u t o , p u e s s e g ú n e s c r i t o dei Consellet

s e h a m a n i f e s t a d o q u e 1 a s o b r a s c o m e n z a r a n d u r a n t e e l pri mer

c u a t r i m e s t r e d e l ano 8 9 , A p e s a r d e e l l o h a y p r o b l e m a s g r a v e s y

u r g e n t e s q u e a q u e j a n a e s e I n s t i t u t o , y p o r el1 o se consi dera i m p o r t a n -

t e e n e s t e m o m e n t o , l a c r e a c i ó n j u r í d i c a d e l m i s m o ; c u e s t i ó n q u e s es o l i c i t ó h a c e d o s m e s e s s i n q u e l a s autori dades r e s p o n s a b l e s d e 1 aC o n s e l l e r í a h a y a n d a d o r e s p u e s t a a l g u n a . P o r e l l o e l C o n s e j o E s c o l a r

d e l I n s t i t u t o , i n s i s t e d e n u e v o proponi endo a l A y u n t a m i e n t o q u e : “ s e

s o l i d a r i c e u n a v e z m á s c o n l a p e t i c i ó n d e l C o n s e j o E s c o l a r d e l I n s t i t u -

t o C a m p d e Morvedre r e f e r e n t e a l a c r e a c i ó n j u r í d i c a d e l n u e v o I n s t i tu-

t o c o m o u n p r i m e r p a s o p a r a l a m e j o r c o o r d i n a c i ó n d e l a e n s e ñ a n z a m e d i a

e n e l I n s t i t u t o C a m p d e Morvedre: y q u e s e d i r i j a u n e s c r i t o c o n d i c h oa c u e r d o a l Í-Me. C o n s e l l e r d e C u l t u r a , E d u c a c i ó n y C i e n c i a ” .

A l S R , CAMPOY, l e p r e o c u p a q u e h a b i t u a l m e n t e , c u a n d o l o s r e p r e s e n -

t a n t e s d e a l g ú n c o l e c t i v o s o c i a l , p o l í t i c o o d e c u a l q u i e r c l a s e , l l e g a n

a l Píeno, s e d e l a s e n s a c i ó n d e q u e l a C o r p o r a c i ó n v u e l c a t o d o s u a r d o r

y su esfuerzo e n e l t e m a , p e r o r e a l m e n t e d e s p u é s , e n t e m a s C O B O é s t e ,

q u e s e e s t á n t r a t a n d o d e s d e h a c e v a r i o s aeses, y e n e l q u e s e h a t e n i d o

t i e m p o s u f i c i e n t e p a r a r e a l i z a r ias g e s t i o n e s o p o r t u n a s , n o s e

consiguen resultados posi ti vos. Y s i h a s t a a h o r a n o s e h a c o n s e g u i d o

n a d a , t a m p o c o s e h a r á e n A g o s t o q u e e s u n m e s d e v a c a c i o n e s .

T i e n e c o n o c i m i e n t o d e q u e e l e s f u e r z o d e l D e l e g a d o s e h a l i m i t a d o

a t e n e r u n a e n t r e v i s t a c o n e l C o n s e l l e r d e C u i tura, c u a n d o a d e m a s e!

tena fundamenta l de esa reun ión no era e l Inst ituto , . sino el l'eatrcRomano : c o n s i d e r a p o r t a n t o q u e n o s e *toaa c o n l a s u f i c i e n t e “ g a r r a ”

e s t e tema; y p r e g u n t a e n q u é s i t u a c i ó n s e e n c u e n t r a e n e s t o s m o m e n t o s

e l p r o y e c t o y Ta c r e a c i ó n fisica d e l i n s t i t u t o , q u e p a r e c e oue c o m e n z a -

r - 5 a p r i n c i p i o s d e l p r ó x i m o a ñ o . L a c r e a c i ó n juridica e s u n a s i t u a c i ó n

ulanteada p e r m a n e n t e m e n t e d e s d e p r i n c i p i o s d e a ñ o , y s i n o s e h a c e mas

p r e s i ó n n o s e v a a c o n s e g u i r , P o r o t r o l a d o c r e e q u e l a p r o p u e s t a d e

h a c e r u n d o b l e t u r n o e l p r ó x i m o c u r s o d e b e r í a e s t u d i a r l a ei A y u n t a m i e n -

t o y t e n e r a l g u n a s o l u c i ó n a p r i n c i p i o s d e S e p t i e m b r e ,

El SR. LATORRE GABALDOH, tiene que echar ia culpa a Ir!

Lonseliería, y a d v i e r t e q u e l o s t e m a s r e f e r e n t e s a l I n s t i t u t o y a o t r o s

C e n t r o s n o s e t r a e n al Pieno c a d a v e z q u e p r e s i o n a n los ciudadano:;! y

d e s d e e l P l e n o e n q u e s e a d o p t ó e l a c u e r d o d e d i r i g i r s e a l C o n s e l l e r

p a r a s o l i c i t a r Ia c r e a c i ó n jurídicadel i n s t i t u t o , na m a n t e n i d o d i v e r -

s a s c o n v e r s a c i o n e s c o n l a s autori dades a u t o n ó m i c a s r e l a c i onadas con e l

t e m a ; e n u n a s o c a s i o n e s s o l o , y e n o t r a s c o n u n a n u t r i d a r e p r e s e n t a c i ó n

d e l I n s t i t u t o , q u e e l S r . D i r e c t o r d e l o s S e r v i c i o s T e r r i t o r i a l e s n o

q u i s o r e c i b i r , a l i g u a l q u e l o h a n h e c h o e l r e s t o d e a u t o r i d a d e s ; y

desoués una y otra vez! s e h a n n e g a d o a c r e a r j u r í d i c a m e n t e e l

Insti tute. E x p l i c a u n a v e z m á s q u e l a s c o i n p e t e n c i a s wnicipales e n e s t e

t e m a s e v e n nuy limi tadas, y q u e é l c o m o D e l e g a d o n o p u e d e h a c e r n a d am á s q u e i n s i s t i r , I n f o r m a q u e e n l a Ultima r e u n i ó n d e l C o n s e j o E s c o l a r

s e a c o r d ó s o l i c i t a r a l D i r e c t o r d e l o s S e r v i c i o s T e r r i t o r i a l e s u n av i s i t a , d e m i e m b r o s d e l C o n s e j o E s c o l a r j u n t o a l Deiegddo d e E n s e ñ a n z a ,p a r a t r a t a r ìa s u p r e s i ó n d e a u l a s , e l m a p a escol a r m u n i c i p a l y 1 ac r e a c i ó n , j u r í d i c a del I n s t i t u t o , y t a m p o c o s e l e s h a r e c i b i d o .

E l SR. CAMPOY, p i e n s a q u e n o e s c o r r e c t o d e c i r q u e l o s C o n c e j a l e sd e Ensefianza n o t i e n e n competenci a s , p o r q u e a u n q u e n o este recogi d o e nla Ley , una de l a s c o m p e t e n c i a s d e l o s C o n c e j a l e s e s r e i v i n d i c a r a n t ee l P o d e r C e n t r a l y A u t o n ó m i c o : y c o m o G r u p o p o l í t i c o m a n i f i e s t a s u

QP746186603Olf6

CLASE 8?’

.

d%posición a a c o m p a ñ a r l e a c u a l q u i e r i n s t a n c i a , p a r a d e f e n d e r e s a sreivindicac!ones.

E l SR L A T O R R E GABALOOE?, e x p ? i c a q u e c u a n d o habl a d e c o m p e t e n c i a s

e n wteria d e e n s e ñ a n z a s e r e f i e r e a q u e n o e s é l q u i e n t i e n e q u e a c o r -

d a r l a c r e a c i ó n j u r í d i c a d e l I n s t i t u t o , s i n o l a C o n s e l l e r í a ; y q u e e s

i ndudable que es e l Conce j a l q u i e n t i e n e q u e p r e o c u p a r s e p a r a c o n s e g u i r -

l o , r e i v i n d i c a n d o e s e d e r e c h o a n t e c u a l q u i e r i n s t a n c i a , A s e g u r a q u e e l

p r i m e r p a s o p a r a l a r e s o l u c i ó n d e los p r o b l e m a s e s l a g e s t i ó n d i r e c t a

d e l o s C o l e g i o s , y a s í l o h a m a n i f e s t a d o a n t e l o s C o n s e j o s E s c o l a r e s d e

Lodos l o s C e n t r o s y a n t e l a s a u t o r i d a d e s a u t o n ó m i c a s ; y a v i s a q u e s i e l

d i á l o g o falla y 30 s e e s c u c h a n l a s n e c e s i d a d e s d e l p u e b l o , h a y q u eacudi : a o t r a s e r i e d e m e d i d a s l e g a l e s , c o m o e s l a m a n i f e s t a c i ó n j u s t i -

f i c a d a .

A l a v i s t a d e t o d o el10 y d e c o n f o r m i d a d c o n l a P r o p u e s t a “in

voce” de1 C o n c e j a l - D e l e g a d o d e E n s e ñ a n z a , e l A y u n t a m i e n t o P l e n o , p o r

unani ni daó, ACUE!?DA:

P?l!XRO: So?idárizarse u n a v e 2 m á s c o n Ta p e t i c i ó n del C o n s e j o

kcolar dei i n s t i t u t o C a m p d e M o r v e d r e r e f e r e n t e a l a c r e a c i ó n j u r í d i c a

d e l n u e v o insti iuto, c o m o u n p r i m e r p a s o p a r a l a m e j o r c o o r d i n a c i ó n d e

1 d ense%t:za w!i í! e n e l ínsti t u t o Camp d e Isiorvedre,

SEGWOO: C o m u n i c a r ei p r e s e n t e a c u e r d o ai Hble, Conseller d e

Cu tura, E d u c a c i ó n y C i e n c i a ,

RUEGOS Y PREGUNTAS

tl SR C O R T E S , e n s e ñ a a l S r t Almor 1 a i n s t a n c i a q u e s e p r e s e n t ó e n

forinri y oia20, s o l i c i t a n d o l a s u b v e n c i ó n p a r a e l c o n c u r s o d e i d e a s

emoresariales; ie i n d i c a q u e a p a r t i r d e l m o m e n t o e n q u e ‘!a Consellería

10 cawni q u e , se di spone de 1C di a s p a r a aoortar los docuaentos que

falten: y le aclara que ia Orden de ia Conselleria valor?

oreíerenteinente, \ a p r o m o c i 6n de empl eo de i os j ó v e n e s ,

tl S R , TABARES, p r e g u n t a aì 1:oncejal d e Cultura cual e s l a situa-

cion e n q u e s e e n c u e n t r a ia i n c o r p o r a c i ó n d e l o s m i e m b r o s d e ia o p o s i -

c i ó n e n Ta F u n d a c i ó n ffunicipaí d e C u l t u r a , p o r q u e h a c e d o s r e u n i o n e s s e

c o n v o c o a l o s r e p r e s e n t a n t e s d e ia oposicion, s e l e s d i o a c o n o c e r la

m o d i f i c a c i ó n d e l o s E s t a t u t o s , y se ìes d i j o q u e e r a i n m i n e n t e ,

i n f o r m a q u e j u n t o a l a c a r r e t e r a d e l a I V PLANA s e f o r m ó h a c e

unos nueve meses una 1 aguna arti fi ci al de unos 400 m2, en ì a que

h a b i t a n v a r i a s coloni a s d e a v e s ; y que en la actuali dad se estí,

s e c a n d o , p o r l o q u e r u e g a aí C o n c e j a l d e Medio A m b i e n t e , q u e j u n t o a

l a s a s o c i a c i o n e s e c o l o g i s t a s e s t u d i e l a p o s i b i l i d a d d e m a n t e n e r e s a

í aguna q u e p u e d e c o n v e r t i r s e e n n a t u r a l s i s i g u e n h a b i t a n d o d i c h a s a v e s .

E’I S R . AGÜES, e n relación c o n ia piaya d e hjmarú& p o n e d e m a n i -f i e s t o ia íaita d e s e ñ a l e s d e t r á f i c o y d e p r e s e n c i a d e ia P o l i c í a

L o c a l d u r a n t e l o s d o m i n g o s , l o q u e o c a s i o n a v e r d a d e r o s probiemas d e

t r á f i c o , al a p a r c a r ios vehiculos e n l a m i s m a c a r r e t e r a i m p i d i e n d o u n a

circulaciin f l u i d a , o i n c l u s o d e n t r o d e l a s p r o p i a s d u n a s , a t r a v é s d e

l a v í a d e a c c e s o q u e e x i s t e p o r detris d e “!_a P e p i t a ” . E v i d e n c i a l a

f a l t a d e a g u a e n e s a p’i a y a , sobre todo en ìa zona pri nci pai , yespecial mente 1 os aomi ngos; lo que supone un grave r>robiemd d ie horad e p o t e n c i a r e l t u r i s m o ,

Y no habiendo más asuntos que tratar por i a

levanta l a s e s i ó n s i e n d o l a s v e i n t i u n a h o r a s y v e i n t e

0 S e c r e t a r i o d o y f e .

c

./XLIGENCIA: P a r a h a c e r c o n s t a r q u e kpresente a c t a c o n s t a d e i.8 foiios

d e p a p e l t i m b r a d o dei E s t a d o , c i a s e 82, d e 5 p e s e t a s , s e r i e W, q u ec o m p r e n d e del n ú m e r o 1461843 ( r e v e r s o ) ai ‘ 1 4 6 1 8 6 6 , a m b o s i n c l u s i v e .

Y p a r a q u e c o n s t e , e x p i d o e s t a D i l i g e n c i a e n S a g u n t o a t r e s d e

Abril de mil n o v e c i e n t o s n o v e n t a y u n o ,

i A SECREFAR IA GENERAL

oooooooo--- c - aytosagunto.es · cds por obras en: Carretera Valencia, 102: Parcelas 12 al 20 de¡...

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