Olhar e Pensar na Deficiência no concelho de...
Transcript of Olhar e Pensar na Deficiência no concelho de...
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 2 –�
Coordenação: Vereadora Sónia Paixão
Assessora da Vereadora Sónia Paixão – Lúcia Santos
Equipa Técnica: Sara Branco – Secretariado Técnico da Rede Social
Beatriz Reis – CML / Gabinete de Saúde
Fátima Borrego – Agrupamento VI – Centro de Saúde de Loures – extensão
de Sacavém
Teresa Abreu – CREACIL
Elaboração do relatório final: Sara Branco – Secretariado Técnico da Rede Social
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 3 –�
AGRADECIMENTOS: ACAPO – Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal
APECDA – Associação de Pais e Educadores do Cidadão Deficiente
Auditivo
APPACDM – Lisboa – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do
Cidadão Deficiente Mental de Lisboa;
CRPCCG – Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste
Gulbenkian;
Cercipóvoa – Cooperativa de Solidariedade Social
CREACIL – Cooperativa de Reabilitação, Educação e Animação para a
Comunidade Integrada do concelho de Loures
ELO SOCIAL – Associação para a Integração e Apoio ao Deficiente Jovem
e Adulto;
REDES – Centro Comunitário de Apoio Psicológico e Pedagógico;
Escola EB 2,3 Alto do Moinho – Catujal / Unhos
Escola EB1 / JI Santo António dos Cavaleiros – Santo António dos
Cavaleiros
Escola EB 2,3 João Villaret – Loures
Escola EB1 / JI Loures – Loures
Escola EB1/ JI Fetais – Fetais / Camarate
Escola EB1 / JI Bobadela – Bobadela
Escola EB1 / JI Fernando Bulhões – Santo António dos Cavaleiros
Escola EB/ JI S. João da Talha – S. João da Talha
Escola EB1 / JI Portela – Portela
Escola EB1 / JI Fanqueiro – Fanqueiro
Escola EB / 2,3 Luis de Sttau Monteiro – Loures
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 4 –�
“Deixai-me viver e aprender, como sou
e com todos os meus amigos!”
(cit. Sanches e Teodoro, 2006) INTRODUÇÃO
Em 2006 através do Diagnóstico Social Concelhio destacaram-se 10 áreas de
intervenção, sendo a problemática da deficiência uma delas. Dos resultados recolhidos
constatou-se que a informação relativa às pessoas com deficiência residentes no
concelho era insuficiente, sendo proveniente, na sua maioria, dos Censos de 2001. Assim
e com a premissa de desenvolver um trabalho mais próximo dos seus munícipes, a Rede
Social de Loures inscreveu no plano de acção para 2008, do Plano de Desenvolvimento
Social 2008 – 2010, a acção Melhorar a Qualidade da Intervenção Social no Concelho
de Loures, na sequência do objectivo específico realizar o diagnóstico de situação das
pessoas com deficiência, tentando para isso recolher informação junto das instituições e
famílias.
Neste sentido, o projecto foi intitulado de “Olhar e Pensar a Deficiência no
Concelho de Loures – Diagnóstico Social”, na medida em que se pretende olhar para a
presente realidade do concelho pensando, posteriormente, nas suas fragilidades,
potencialidades e prioridades, utilizando como metodologia de acção o diagnóstico.
Através do recenseamento de 2001, apurou-se cerca de 199 059 mil habitantes no
concelho, dos quais 12 170 são pessoas com deficiência, correspondendo a 6,11% da
população global, sendo que 6 391 são homens e 5 779 são mulheres. Destes dados,
constata-se igualmente que os tipos de deficiência mais incidentes são a deficiência
visual e a deficiência motora, com 24,7% e 22,8% respectivamente (Diagnóstico Social,
2006).
Figura. 1 – População
residente no Concelho de Loures
segundo o tipo de deficiência (INE
2001, cit. Diagnóstico Social 2006)
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 5 –�
A problemática da deficiência no concelho de Loures apresenta uma dimensão
equiparada à média nacional, visto que 6 em cada 100 habitantes têm alguma deficiência,
havendo grande incidência na população activa (25 – 54), sendo isso motivo para que se
institucionalizem práticas inclusivas tanto no tecido empresarial, enquanto organismo
empregador, como nas escolas, consideradas instituições de formação.
Constata-se, assim, que a problemática da deficiência é uma realidade bem
presente no concelho, todavia, não se tem evidenciado uma oferta de serviços
conducente à população diagnosticada. A maior parte das pessoas com deficiência do
concelho frequentam escolas ou outras instituições de Lisboa, principalmente os utentes
com idade superior a 18 anos. A criação de uma resposta adequada a este tipo de
população aparece, neste sentido, como uma prioridade que carece de uma rápida
resolução.
No território municipal existiam até à elaboração do trabalho de diagnóstico duas
instituições especializadas em deficiência. Neste momento e por vários
constrangimentos, a CREACIL (Cooperativa de Reabilitação e Animação para a
Comunidade Integrada do concelho de Loures), no final do ano lectivo 2008 – 2009
perdeu a sua valência de educação, ficando apenas a REDES (Centro Comunitário de
Apoio Psicológico e Pedagógico), enquanto instituição de referência no concelho.
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 6 –�
I. ENQUADRAMENTO TEÓRICO
I.I – A DEFICIÊNCIA: CONCEITOS ASSOCIADOS
A deficiência tem vindo a ser encarada como uma problemática que sugere um
conjunto de medidas, tanto sociais como físicas, que promovem a inclusão da pessoa
com deficiência na sociedade. Este trabalho de diagnóstico pretende analisar a realidade
das pessoas com deficiência residentes no concelho de Loures. Assim e com o objectivo
e desenvolver um trabalho o mais próximo dos seus munícipes, a Rede Social de Loures
inscreveu no plano de acção para 2008, do Plano de Desenvolvimento Social 2008 –
2010, a acção melhorar a qualidade da intervenção social no concelho de Loures, na
sequência do objectivo específico realizar o diagnóstico de situação das pessoas com
deficiência, tentando recolher informação junto das famílias e das instituições.
A Organização Mundial de Saúde, doravante designada por OMS, (1976)
enquanto instituição de referência relativamente às questões da saúde, considera três
classificações internacionais que resultam desta problemática:
Pessoa com deficiência: “aquela que por motivo de perda ou anomalia,
congénita ou adquirida, de estrutura ou função psicológica, intelectual, fisiológica ou
anatómica susceptível de provocar restrições de capacidade, pode estar considerada em
situação de desvantagem para o exercício de actividades consideradas normais, tendo
em conta a idade, o sexo e os factores sócio – culturais”;
Incapacidade:1 “consiste na restrição ou falta de capacidade para realizar uma
actividade dentro dos limites considerados normais para um ser humano”.
Desvantagem (handicap): “condição social de prejuízo sofrido por um dado
indivíduo, resultante de uma deficiência ou de uma incapacidade que limita ou impede o
desempenho de uma actividade considerada normal para esse indivíduo, tendo em
atenção a idade, o sexo e os factores sócio – culturais.”
�� �� ���� ����� � �� ��� ������ ����� ���� ���� �� ������������ ������������ ��� ��������������� ��������������������������� ������������������� ������ ���� �������������������������� �� ��������� ��� ������ ��� � ���������� �� ����� �� ���� ������� ����������� ���� ���������� ���!��������� �"���������������"������������������#�������� ��������������������������������������"�� ���$"�% ����% �������������������������������&���������� ���������"���������������������' ������������!�������������������������������������������������������������������������� ���������������� ������������������������������ ������������������������������� !��
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 7 –�
Nesta perspectiva salienta-se uma relação entre estas classificações, na medida
em que a deficiência respeita a toda a alteração do corpo, da aparência física ou de um
órgão, independentemente da sua causa, tratando-se assim da exteriorização da doença.
A incapacidade, por seu lado, diz respeito à consequência da deficiência em termos de
desempenho ou seja, considera a actividade funcional do sujeito. Enquanto que a
desvantagem respeita aos prejuízos, experimentados pelo sujeito, à sua adaptação e
interacção com o meio e às consequências sociais que tanto a deficiência como a
incapacidade em si implicam. (Xavier, 2008).
Entende-se assim pessoa com deficiência, aquele que tem determinadas
condições específicas2 e que por isso necessita de serviços de educação especial3 durante
o seu percurso escolar, facilitando assim o seu desenvolvimento integrado. Estas
condições específicas devem, por sua vez, ser identificadas através de uma avaliação
exaustiva realizada por uma equipa multidisciplinar (equipa de programação educativa
individualizada – EPEI) que possibilitará assim, uma programação educacional
individualizada que responda às suas necessidades (Correia, 2003).
Associado surge o conceito de necessidades que, reportando a esta questão, se
focaliza nas necessidades especiais e necessidades educativas especiais. Como
Necessidades Educativas Especiais (NEE), Brennan (1988) citado por Itard (s\d)
considera as deficiências físicas, sensoriais, intelectuais, emocionais, sociais ou qualquer
outra combinação entre elas, que afectam a aprendizagem de tal forma que são
necessários alguns ou todos os acessos especiais ao currículo. Para além disso, as NEE
podem apresentar-se como um ponto do continuum que pode ser ligeiro ou grave,
permanente ou temporário. Relativamente às necessidades especiais (NE) evidenciam-se
através de duas situações diferentes em populações que devido a vários condicionantes
sócio – culturais podem estar em desvantagem e por isso, o insucesso escolar poderá ser
maior. Por outro lado, manifestam-se, igualmente, em situações que embora graves,
podem não ter qualquer consequência no processo e progresso educativo do aluno e
exigem, apenas, um amplo serviço de apoio que facilita o acesso ao currículo (Itard, s/d).
�"������#�������������������$����������%���������������&������������������������������������������'��������������������������������'��(���������)����������(����������)����(����������������������������� ��� ���������� ��� �������������� ��� ������������ ��� �������*�'���� ��� ���������� ������������� �� ����������)���� �� ������� ���������� ��� ������ +����������� � ,-�� ��������./!�(������"�)**+,!��+� ���������-��� ���(���� ��� ������� ��������� ��� ��%����� ��� ���(���� ��� ������ ��������*���������������� �� ���������� 0�� ������������ ��������� ���� ������� ��� ����� ���� ����� ������$����������������������������������������������1���*�����������������!�(������"�)**+,!
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 8 –�
Uma ideia que é convergente a estes dois conceitos é preconizada na Declaração de
Salamanca (1994), “todas as crianças e jovens cujas necessidades se relacionam com
deficiências ou dificuldades escolares” têm o direito a usufruir de um conjunto de
instrumentos propícios à aquisição de uma educação mais fundamentada.
Coadunados a este panorama epistemológico surgem os conceitos de integração e
inclusão, na medida em que são impulsionadores de uma nova forma de encarar a pessoa
com deficiência e, consequentemente, de inseri-la na sociedade. O conceito de
integração entende-se como um conjunto de princípios com o pressuposto de oferecer
serviços educativos que, se institucionalizam através de uma variedade de alternativas de
ensino ou de aulas adequadas ao plano individual do aluno, maximizando assim, a
participação das pessoas com deficiência em actividades comuns (Itard s/d; Sanches e
Teodoro, 2006). Esta nova perspectiva apresenta-se como um fim a atingir, que obedece
a diferentes fases de um processo, devendo a sua implementação ser progressiva, como e
quando for possível. Através deste desígnio, salienta-se a ineficácia de orientações e
práticas tradicionais de educação especial, que tinham inerentes processos
discriminatórios. (Itard, s/d). Tentava-se, assim, integrar a pessoa com deficiência numa
sociedade pré – regulada e padronizada, cujas acessibilidades eram em si incipientes.
Desta problemática surgem opiniões divergentes: uns autores consideram a
integração uma boa estratégia para a inclusão de pessoas com deficiência na sociedade.
Para outros esta intervenção não é mais daquilo do que já foi feito, pois embora se
concretizem práticas integradoras ainda está subjacente a ideia de que a pessoa com
deficiência se deva manter excluído da turma da própria sociedade. No seguimento
destas controvérsias aparece o conceito de inclusão, na medida em que se evidencia um
“empenhamento da escola em receber todas as crianças, reestruturando-se de forma a
poder dar uma resposta adequada à diversidade dos alunos” (Costa, s\d). É importante,
desta forma, considerar a inclusão como uma estratégia que valoriza o sujeito com
deficiência, enquanto ser activo na sociedade, devendo ser esta que se adapta às suas
necessidades e dificuldades. Exemplo dessa adaptabilidade, a Declaração de Salamanca
(1994) veicula a ideia de que as escolas regulares devem possuir uma orientação
inclusiva, que garanta a todas as crianças um lugar na escola. É esta que se deverá
adequar à diversidade da população escolar, preconizando a máxima de “Educação para
Todos” (Declaração de Salamanca, 1994). Afasta-se, tendencialmente, uma visão
tecnicista das deficiências do indivíduo, adoptando-se uma nova abordagem que valoriza
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 9 –�
os factores contextuais, culturais e estruturais inerentes ao processo de ensino –
aprendizagem (Itard s/d).
Para corroborar esta nova evidência o conceito de autonomia concretiza-se pela
relação existente entre a capacidade que o indivíduo com deficiência tem de se
movimentar e a realidade físico – social existente na sociedade, de forma a preservar a
sua privacidade e a sua dignidade. (Sassaki, 1997, cit. Veríssimo s\d) Assim, a sua
autonomia é tanto maior, quanto a capacidade que este tem de se movimentar sozinho na
realidade que o envolve. Torna-se inevitável, que a sociedade reúna as condições
necessárias, para que a pessoa com deficiência possa usufruir dos mesmos direitos que
qualquer outro cidadão. Atendendo a esta necessidade estabelece-se um novo principio –
inclusão social. Define-se como um processo em que a sociedade congrega as condições
necessárias, para que a pessoa com deficiência se inclua no seu sistema social, ao mesmo
tempo, que se prepara para assumir o seu papel na sociedade (Veríssimo, s\d). Nesta
perspectiva, ressalta-se a ideia de que, para a concretização deste pressuposto, é
importante que haja uma adaptabilidade da sociedade em relação à pessoa com
deficiência, mas que simultaneamente, também se evidencie por parte desta, um esforço
por definir o seu poder social, que lhe permite tomar determinadas opções.
I.II – A FAMÍLIA E O CUIDADOR
A família aparece como primeiro núcleo de pessoas onde o indivíduo inicia as
suas primeiras experiências de interacção. Caracteriza-se, por ser tanto biológica como
socialmente a “unidade micro de um todo mais vasto de agrupamentos que compõe o
tecido social” (SNRIPD, 1999). Por outro lado, representa e manifesta, os valores éticos
e culturais de solidariedade para o ser humano, sendo que, as suas responsabilidades
implicam um contributo activo para o bem-estar dos seus membros. Tendo em conta esta
problemática, o trabalho com as famílias pressupõe uma abordagem individualizada, de
forma a compreender as diferentes reacções ao impacto causado pelo indivíduo com
deficiência, respeitando os seus valores, crenças, aspirações e prioridades.
Turnbull (1990) citado pelo SNRIPD (1998) identifica quatro variáveis que
influenciam o modo como a deficiência afecta a família: as características da
deficiência, ou seja, o grau de autonomia da pessoa com deficiência; o background
cultural diz respeito às próprias características que a família possui, como por exemplo o
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 10 –�
estatuto sócio – económico ou a própria estrutura familiar; as características individuais
de cada membro da família ou as situações especiais como a pobreza ou o abandono que
condicionam, igualmente, as várias reacções da família face à deficiência. Neste sentido,
reconhece-se a família como um elemento central no desenvolvimento integrado do
indivíduo com deficiência, na medida em que, o ambiente proporcionado pelas suas
dinâmicas influência, positiva ou negativamente, o bem-estar do sujeito. Assumir-se
enquanto família de um indivíduo com deficiência pode ser um processo complexo, visto
que a própria sociedade, enquanto organismo social, ainda não está preparada para
aceitar a diferença. A pessoa com deficiência é tida como um ser dependente do outro e
incapaz de gerir o seu próprio destino, o que nem sempre corresponde à realidade.
Actualmente, incrementa-se o pressuposto da massificação e da universalização
de gostos, modas, de comportamentos e de capacidades evidenciando-se a globalização
de comportamentos pessoais e sociais, que valorizam uma economia de mercado e de
produção cada vez mais competitiva. Assim, atendendo à necessidade de querer sempre
mais, é complicado incluir a pessoa com deficiência neste horizonte económico – social,
provocando repercussões negativas na imagem pessoal, social e profissional que a pessoa
com deficiência constrói de si própria (Rodrigues, 2001 cit. Xavier, 2008).
Desta forma considera-se imprescindível garantir o seu equilíbrio emocional,
como possível estratégia para a superação dessas dificuldades. Neste sentido, aparecem
os cuidadores que apresentam um papel de relevante importância, visto que, para além
de salvaguardarem os cuidados médicos, têm em conta a parte emocional do indivíduo.
Parafraseando Menezes (1998) o acto de cuidar pressupõe uma relação de
responsabilidade entre o sujeito e o objecto em que um necessita do outro.
Segundo Dias, Wanderley e Mendes (2002) citados por Aquino (2006) existem
dois tipos de cuidadores, os principais e os secundários. O primeiro caso respeita àqueles
que têm total ou maior responsabilidade pelos cuidados prestados (podendo ser
familiares ou não) e os segundos incluem os familiares, voluntários e profissionais que
prestam actividades complementares ou pontuais às restantes. Nesta perspectiva,
consideram-se os cuidadores formais como os principais ou secundários, os profissionais
contratados que são os enfermeiros, empregadas domésticas, por exemplo, e os
cuidadores informais que respeitam ao familiares, amigos ou voluntários que
complementam os tratamentos prestados pelos anteriores. Deste modo, evidencia-se um
leque bastante abrangente de pessoas que poderão exercer o acto de cuidar para com a
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 11 –�
pessoa com deficiência. Bayley (1985) citado por Aquino (2006) estratifica os vários
tipos possíveis de ajuda, em que se referem os cuidados muito pessoais (dar banho), os
cuidados pessoais (cozinhar), os cuidados gerais (fornecer medicação) e os cuidados
sociais (idas ao médico ou ao banco).
Cuidar não aparece apenas associado a cuidados médicos, mas também a aspectos
mais simples e comuns da vida da pessoa com deficiência. Embora anteriormente se
tenha mencionado vários tipos de cuidadores é importante ressaltar a ideia de que a sua
própria identidade é estabelecida pela actividade do cuidar, em que não se redefine
apenas o sentir, mas também o pensar na sua nova função e em todas as
responsabilidades que isso acarreta. Assim, este novo papel não muda apenas a sua
rotina, mas pressupõe a construção de uma nova identidade, porque ser cuidador não é
apenas zelar pelo doente, mas garantir a sua recuperação (Aquino, 2006).
Neste sentido e parafraseando as palavras de Karsch e Leal (2004) referidos por
Aquino (2006) é “necessário entender que a competência humana para cuidar, deve ser
entendida como um assumir a responsabilidade do cuidado partindo da concepção de
saúde como qualidade de vida, interagindo com o cliente / usuário / cidadão, (…),
valorizando a sua autonomia para assumir a própria saúde e agir mobilizando
conhecimentos, habilidades, atitudes e valores (…)”. Ser cuidador pressupõe, assim, um
conjunto de competências específicas, em que acima de tudo se garante a qualidade de
vida do cidadão com deficiência. Para tal é importante reconhecê-lo como um ser activo,
dentro das suas limitações, sendo, para isso necessário mobilizar conhecimentos, atitudes
e valores.
Na maior parte das situações, os próprios cuidadores sentem-se desinformados
sobre a responsabilidade que este acto acarreta, fomentando uma prática desactualizada.
Como solução mais encontra-se na formação um recurso indispensável, entendendo-a,
para tal, como um processo de transformação individual que abrange três domínios
diferentes, o saber – saber (conhecimentos), o saber – fazer (capacidades) e o saber – ser
(atitudes) (Canário, 2000). A escola aparece como a entidade social que possibilitará essa
transformação, sendo que “investir qualitativamente na participação dos pais (…) pode
favorecer modelos de integração das necessidades especiais” (Wolfendale, 1987, cit.
SNRIPD, 1999). Para além disso e citando Hegarty (1981) parafraseado por SNRIPD
(1999), “o maior recurso dos países em vias de desenvolvimento para ajudar as pessoas
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 12 –�
com deficiência, as quais podem ser tão produtivas como as outras, consiste no apoio a
uma família bem informada”.
Neste sentido, a formação dos cuidadores aparece como uma questão de
crescente importância. Em Portugal tem sido, por sua vez, uma área em que se evidencia
um reduzido investimento. Para tentar superar esta lacuna é importante estreitar as
relações entre os cuidadores e os profissionais, através do estabelecimento de parcerias
entre ambos. Uma das eventuais medidas seria melhorar o nível de informação dos
cuidadores, aumentando as suas competências no acesso aos recursos da comunidade, de
forma a promover um funcionamento mais positivo no seio da família, o que
consequentemente melhorará o bem – estar dos seus membros individualmente.
(Coutinho, 2000, cit. Coutinho, 2004). Por seu lado, a formação não só tende a
possibilitar um atendimento mais integrador e abrangente, mas também, a possibilidade
para os cuidadores de adquirem cada vez mais melhores conhecimentos, o que
beneficiará a pessoa com deficiência na qualidade do serviço adquirido.
Em suma, de uma forma geral considera-se que esta problemática assume
actualmente uma preocupação muito relevante em vários organismos sociais, tanto
públicos como privados. São reguladas cada vez mais leis que veiculam a máxima de
Educação para Todos. Exemplo desse testemunho, é referido na Lei de Bases do
Sistema Educativo (Lei 46 \ 86, de 14 de Outubro) onde se estabelece a ideia de
“assegurar às crianças com necessidades educativas especiais, devidas designadamente
a deficiências físicas e mentais, condições adequadas ao seu desenvolvimento e pleno
aproveitamento das suas capacidades” (art.º 17). Posteriormente e principalmente após
a Declaração de Salamanca (1994) são legislados despachos ou decretos – lei que
definem apoios, competências ou a criação de equipas, que no seu conjunto pretendem
instituir uma abordagem mais aberta face à deficiência. Todavia, Correia (2003) é
congruente na sua opinião: “O Sistema Educativo Português, no que concerne às
necessidades educativas especiais, confunde-nos. E porquê? Porque nos presenteia com
legislação contraditória, muitas vezes imprecisa, e outras, não regulamentada,
parecendo muita dela, um conjunto de “páginas mortas” atiradas para o Diário da
República para “inglês ver” ”. Com esta afirmação controversa, fica subjacente a ideia
de que a inclusão do indivíduo com deficiência ainda se apresenta como um processo em
constante construção, onde muitas vezes estão implicados parcos recursos tanto materiais
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 13 –�
como humanos. Neste sentido, que acções podemos desenvolver, enquanto membros
activos da sociedade, para minorar esta situação?
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 14 –�
II – METODOLOGIA DE INTERVENÇÃO
O presente relatório caracteriza-se por ser de natureza qualitativa “ (…) na
medida em que se pretende questionar os sujeitos envolvidos, de forma a perceber as
suas experiências, como as vivenciam e como estruturam o mundo social em que vivem
(Psathas, 1973, cit. por Bogdan e Biklen, 1994) (…) a fonte directa dos dados é o
ambiente natural em que a pessoa com deficiência está inserida, ou seja, as próprias
instituições e as suas famílias; o investigador, por outro lado é o instrumento principal
(…) tentando recolher dados descritivos, havendo, por isso, (…) interesse pelas
concepções que os diferentes sujeitos dão à sua própria vida neste determinado contexto
(Bogdan e Biklen, 1994).
Deste modo a investigação realizada desde Outubro até meados de Dezembro
ilustra-se pela figura abaixo evidenciado.
Figura 1 – Esquema da Intervenção
a. GRUPO DE TRABALHO
GRUPO DE TRABALHO DINAMIZADOR
CMLoures – Gabinete de Saúde CMLoures – GARSE / Secretariado Técnico da Rede
Social
CREACIL Agrupamento VI – Centro de Saúde de Loures –
extensão de Sacavém
Figura 2 – Quadro referente à constituição do Grupo Dinamizador
b. ESCOLHA DAS TÉCNICAS DE RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS
Após a constituição do grupo de trabalho considerou-se importante, antes de
determinar as técnicas de recolha e tratamento de dados, elaborar um enquadramento
teórico que conceptualizasse e aprofundasse conceitos, pretendendo assim fundamentar
.�% ��������/�0�����
�������������1����������������
��������
�������������������� ��2���3�4..�
(56��)**7�8�)*�*9�66�.,��
.����'������/1������
:������ '���
; ������ �����<����#����
(�����������������1�����,�
�����������
�������� ����������
����������
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 15 –�
as decisões tomadas, bem como orientar a nossa linha de intervenção. Direccionou-se
assim a pesquisa, tendo em conta dois pontos de análise: A Deficiência: Conceitos
Associados e a Família e o Cuidador. Tentando, assim, focalizar, a problemática da
deficiência, bem como o papel da família e do cuidador, abrangendo assim os vários
domínios que se pretende desenvolver.
Seguidamente definiu-se os instrumentos de recolha de dados, privilegiando a
entrevista semi – directiva ao técnico/ professor e o questionário aos cuidadores
informais, nomeadamente pais, irmãos, avós ou outros tutores. A entrevista (anexo1) foi
construída tendo em conta os seguintes objectivos:
OBJECTIVOS
GERAIS
� Aprofundar os dados na área da Deficiência contemplados no Diagnóstico Social de
2006;
� Compreender as dinâmicas de funcionamento das Instituições especializadas em
deficiência;
� Conhecer o funcionamento das Unidades de Ensino Estruturado (UEE);
� Perceber de que forma os familiares se envolvem nas dinâmicas desenvolvidas pelas
UEE;
� Consciencializar a comunidade envolvente para a actual realidade das pessoas com
deficiência no concelho;
OBJECTIVOS
ESPECÍFICOS
� Conhecer as ofertas educativas e profissionais da instituição para os diferentes tipos de
público;
� Compreender o processo de avaliação inerente à pessoa com deficiência e sua família;
� Perceber de que forma a Instituição contribui para a inclusão social das pessoas com
deficiência;
� Conhecer o tipo de relação existente com as famílias;
� Compreender o papel que a família / cuidador desempenha no desenvolvimento da
pessoa com deficiência;
� Compreender a visão do técnico relativamente às condições de vida a que a pessoa com
deficiência está sujeita;
� Compreender o papel do Estado no exercício de cidadania da pessoa com deficiência.
Figura 3 – Quadro Referente aos objectivos da Entrevista
Em simultâneo, foi elaborado uma ficha de caracterização (anexo 2) a ser
entregue apenas nas instituições, através da qual se pretendia recolher dados
quantitativos relativamente ao funcionamento da instituição, como o âmbito, valências e
o regime de atendimento, o número de utentes por faixa etária, o número de utentes por
tipo de deficiência, o número de utentes por grau de deficiência, o número de utentes por
freguesia e os recursos físicos disponíveis na Instituição.
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 16 –�
O questionário aos familiares (anexo 3) foi, igualmente, outro instrumento
aplicado que apresenta como principais objectivos:
OBJECTIVOS
GERAIS
� Conhecer as representações dos cuidadores face à problemática da deficiência;
� Compreender a relação existente com a Escola / Instituição de acolhimento;
� Perceber as representações dos familiares face ao concelho onde residem;
OBJECTIVOS
ESPECÍFICOS
� Identificar as principais necessidades da família relativamente à informação, ao apoio e à
necessidade de exteriorizar esta problemática aos outros;
� Assinalar as principais dificuldades sentidas face ao diagnóstico da deficiência;
� Indicar as estratégias utilizadas para superar as dificuldades evidenciadas;
� Identificar o tipo de participação dos pais nas Escolas / Instituições;
� Conhecer as representações dos familiares relativamente à formação de cuidadores;
� Identificar as opiniões dos familiares face ao concelho onde residem;
� Assinalar as instituições do concelho que os familiares melhor conhecem, tendo em conta
as que frequentam com o (a) seu (sua) filho (a).
Figura 4 – Quadro referente aos objectivos dos questionários aos familiares
Paralelamente, considerou-se importante inquirir os vários serviços de
atendimento municipal com o objectivo de se perceber a adesão das pessoas com
deficiência e /ou suas famílias às dinâmicas de funcionamento. Para tal, recorreu-se ao
preenchimento de um questionário enviado para os vários chefes de divisão por correio
electrónico. Até ao momento os serviços que responderam foram: o Departamento de
Recursos Humanos (DRH), o Atendimento Municipal (AM), o Serviço de Apoio à
Criação de Empresas e Emprego (SACE); a Divisão de Gestão Urbanística (DGU) e o
Gabinete de Assuntos Religiosos e Sociais Específicos (GARSE).
C. OBJECTO DE ESTUDO
C.1 – Instituições seleccionadas
Atendendo aos dados obtidos no Diagnóstico Social de 2006 considerou-se que
seria pertinente recorrer às Instituições especializadas que acolhiam mais utentes com
deficiência residentes no concelho de Loures.
Assim, deste processo resultaram as seguintes instituições:
APECDA Associação de Pais para a Educação de Crianças Deficientes Auditivas
APPACDM Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Lisboa
ELO SOCIAL Associação para a Integração e o Apoio ao Deficiente Jovem e Adulto
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 17 –�
CREACIL Cooperativa de Reabilitação, Educação e Animação para a Comunidade Integrada no
Concelho de Loures
REDES Centro Comunitário de Apoio Psicológico e Pedagógico
CRPCCG Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian
ACAPO Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal
Figura 5 – Quadro referente às Instituições objecto de estudo seleccionadas
Embora não mencionada no Diagnóstico Social 2006, mas tendo em conta que é
uma instituição de referência na área da deficiência visual e que acolhe um número
significativo de utentes com deficiência residentes em Loures, a ACAPO foi incluída no
diagnóstico como uma das instituições em estudo.
C.2 – Unidades de Ensino Estruturado
Tendo como objectivo abranger um maior número de pessoas com deficiência e
havendo disponibilidade do Departamento de Desenvolvimento Curricular e Educativo
em colaborar na investigação, decidiu-se entrevistar os professores que acompanham
crianças com deficiência nas Unidades de Ensino Estruturado. Neste sentido estabeleceu-
se o contacto com o Presidente do Agrupamento de Escola, a qual encaminhou para a
professora responsável, a fim de se marcar o dia da entrevista.
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 18 –�
III. CARACTERIZAÇÃO DO CONTEXTO
O presente diagnóstico integrou cerca de 18 instituições das quais 7 são
especialistas na problemática da deficiência e 11 são unidades de ensino presentes nos
agrupamentos de escola do concelho. Relativamente às instituições especializadas na sua
maioria são sediadas em Lisboa, excepto a CREACIL e a REDES situadas em Loures e a
Cercipóvoa, na Póvoa de Santa Iria, concelho de Vila Franca de Xira.
• AS INSTITUIÇÕES
A escolha das instituições surgiu pela informação presente no Diagnóstico Social
de 2006, a partir do qual se destacaram as instituições com mais utentes residentes no
concelho de Loures. Tentou-se, igualmente, abranger cada tipo de deficiência, de forma a
recolher-se informação mais próxima das diferentes realidades.
Como se poderá constatar através do quadro abaixo existem 5 instituições que
trabalham, para além de outras, a deficiência mental (APPCDM, ELO SOCIAL,
CREACIL, REDES, CERCIPÓVOA), havendo assim um predomínio desta em relação
às restantes. Focalizou-se, por outro lado, a deficiência auditiva, através da APECDA e a
visual pela ACAPO. Recorreu-se ao Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral
Calouste Gulbenkian (CRPCCG) como instituição de referência na área da paralisia
cerebral.
TIPOS DE DEFICIÊNCIA
Deficiência Mental Deficiência Visual Deficiência Auditiva Deficiência Motora Paralisia Cerebral
• REDES
• ELO SOCIAL
• CERCIPÒVOA
• CREACIL
• APPACDM
• ACAPO
• APECDA
• CREACIL • CRPCCG
Figura 6 – Quadro Referente aos tipos de deficiência presentes nas instituições
Cada instituição é, deste modo, especializada numa determinada área e atendendo
ao tipo de público – alvo dirige a sua intervenção para determinadas valências de
atendimento, que podem variar desde a formação profissional e emprego, apoios
especializados, apoios técnicos, programas de natureza social, educação, CAO ou
avaliação. Por norma, cada instituição intervém em mais de uma valência, proporcionado
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 19 –�
assim, um serviço ao utente mais diversificado possível e que garanta a efectiva inclusão
das pessoas com deficiência na sociedade. Para além das valências que são transversais
às Instituições, existem outras que são específicas da entidade, existe o exemplo da
Biblioteca na ACAPO, onde os livros disponíveis são em Braille.
Figura 7 – Quadro referente às valências de atendimento presentes nas Instituições
No que respeita ao número de utentes, residentes em Loures, que frequentam as
instituições entrevistadas evidenciam-se duas realidades distintas: a REDES, CREACIL,
ACAPO e o CRPCCG apresentam valores acima dos 50 utentes, destacando-se a
REDES e o CRPCCG cujos valores são acima dos 100 utentes. Por outro lado,
instituições como a
APPCDM, a APECDA, ELO
SOCIAL e Cercipóvoa
caracterizam-se por uma
população residente no
concelho abaixo dos 50
utentes, sendo que, nestas
situações, tentou-se inquirir a
totalidade dos utentes que
residem no concelho de
=�>�'�&������������������������������������"����:5��?�������������������� ������������������������������������1�8�������������!��@�A�������������������% ���������� ���������������:������������5���������������� ����? ���B��"����������������������������������� ������ ����"�������������#'�����������% ������ ��������� �������!��
VALÊNCIAS DE ATENDIMENTO
Programas de
Natureza Social
Formação
Profissional e
Emprego
Educação
CAO
Residências Apoios
Especializados
Apoios Técnicos
Avaliação
REDES
CREACIL
APECDA
ELO SOCIAL
ACAPO
CRPCCG
APPACDM
APECDA
ELO SOCIAL
ACAPO
CRPCCG4
APPACDM
APECDA
CRPCCG
APPACDM
APECDA
APPACDM
APECDA
ELO SOCIAL
REDES
CREACIL
APECDA
ELO SOCIAL
ACAPO
CRPCCG
CREACIL
APECDA
ELO SOCIAL
ACAPO
CRPCCG
REDES
CREACIL
ELO
SOCIAL
ACAPO
CRPCCG
INSTITUIÇÕES Nº de UTENTES RESIDENTES NO
CONCELHO DE LOURES
REDES 346 (em 2008 – inclui as Necessidades
Educativas Especiais)
CREACIL 91
APPACDM 9
APECDA 3
ELO SOCIAL 33
ACAPO 73
CRPCCG 1435
CERCIPÒVOA 40
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 20 –�
Loures.
Figura 8 – Quadro referente ao número de utentes nas Instituições que residem no concelho de Loures
Relativamente aos recursos físicos presentes na instituição é possível destacar os
mais comuns, como salas de aula ou salas de reunião e outros mais específicos, tendo em
conta as valências de atendimento do local, como por exemplo o ginásio, as oficinas ou
os espaços polivalentes.
RECURSOS FÍSICOS PRESENTES NAS INSTITUIÇÕES
Salas de
Aula
Salas de
reunião
Espaços
cobertos
Oficinas Ginásio Espaços
descobertos
Gabinetes Espaços
Polivalentes
ELO
SOCIAL
(1)
APECDA
(3)
CRPCCG
(11)
ELO
SOCIAL
(2)
APECDA
(1)
ACAPO (1)
CRPCCG
(4)
CRPCCG
(2)
ELO
SOCIAL (5)
APECDA
(4)
CRPCCG
(1)
ELO
SOCIAL
(1)
APECDA
(1)
CRPCCG
(2)
CRPCCG (2) ELO
SOCIAL (5)
APECDA
(3)
Gabinetes
(4)
CRPCCG
(18)
REDES (4)
APECDA (1)
ACAPO (1)
CRPCCG (1)
Figura 9 – Quadro referente aos recursos físicos presentes nas instituições
Os recursos humanos, na sua maioria, constituem-se através de equipa
multidisciplinar, da qual fazem parte técnicos superiores, em diversas áreas, destacando-
se o serviço social ou a educação social. As instituições com valências mais
profissionalizantes ou educativas, a equipa é reforçada com encarregados, monitores ou
auxiliares de sala que complementam o trabalho dos técnicos. Existe, deste modo, uma
panóplia de profissionais que intervém em diversos domínios, com o objectivo de
garantir à pessoa com deficiência uma melhor qualidade de vida.
• AS UNIDADES DE ENSINO ESTRUTURADO
As unidades de ensino estruturado apresentam-se como um valioso recurso para
as escolas, procurando, através do ensino estruturado, encontrar um ambiente para o
aluno mais propício à aprendizagem. Neste sentido, esta resposta pretende aumentar o
nível de autonomia e de participação na escola, junto dos seus pares.
No município de Loures as escolas referenciadas com esta perspectiva de ensino
estão presentes em vários agrupamentos, havendo um predomínio das escolas de ensino
básico nomeadamente no 1º ciclo, cerca de 8 escolas.
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 21 –�
Unidades de Apoio Escolas Agrupamentos
• Escola EB1 / JI Fanqueiro
• Escola EB 2/3 João Villaret
Agrupamento João Villaret
• Escola EB1 Bobadela Agrupamento da Bobadela
Unidades de ensino estruturado para a educação de alunos
com perturbações do espectro do autismo
• Escola EB1 / JI Loures
• Escola EB 2/3 Luís de Sttau
Monteiro
Agrupamento nº1 de Loures
• Escola EB1 /JI Portela Agrupamento de Portela e
Moscavide
• Escola EB1 / I Fernando Bulhões Agrupamento de Santo
António dos Cavaleiros
• Escola EB1 S. João da Talha nº 4 Agrupamento S. João da Talha
• Escola EB1 /JI Santo António
dos Cavaleiros
Agrupamento General
Humberto Delgado
• Escola EB 2/3 Alto do Moinho Agrupamento Catujal – Unhos
Unidades de apoio especializado para a educação a alunos
com multideficiência e com surdo cegueira congénita
• Escola EB1 Fetais Agrupamento de Camarate –
D. Nuno Álvares Pereira
Figura 10 – Quadro referente às Unidades de Apoio presentes nas Escolas de Ensino Regular
A nível dos recursos humanos, as unidades são constituídas por professores
especializados em educação especial e por auxiliares de sala. Por norma, estas unidades
funcionam num espaço inserido na escola, numa sala de aula. Estas, por seu lado, são
dispostas de acordo com o tipo de apoio prestado, no caso específico das unidades para
os alunos com perturbações do espectro do autismo, a sala tem uma disposição da sala
bastante organizada, baseada no Modelo Teach, onde cada local tem um tipo de
actividades específicas de forma a proporcionar ao aluno uma rotina.
Em suma, através da caracterização do contexto de intervenção no diagnóstico
evidencia-se uma realidade cujo trabalho é bastante diversificado, sendo um mais
direccionado para uma via educacional e outro para o profissional, mas que todavia
partilham um interesse comum: a inclusão da pessoa com deficiência na sociedade.
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 22 –�
IV. RESULTADOS OBTIDOS
4.1 - RETRATO INSTITUCIONAL
4.1.1 PRÀTICAS DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES
Problematizar a deficiência remete-nos para diversas áreas de intervenção, desde
a educação, o emprego e formação profissional ou a necessidade de apoio especializado.
Neste sentido, tanto as instituições especializadas como as unidades de apoio presentes
nas escolas fundamentam a sua prática no conceito de inclusão social. Evidenciam-se,
deste modo, várias áreas cuja intervenção deverá ser pautada por dinâmicas que
integram os recursos exógenos do local.
As valências de atendimento espelham esta multidiversidade de ofertas nas
instituições, evidenciando-se um conjunto de áreas onde a sua intervenção permite o
desenvolvimento integrado do utente. Existem entidades cujo trabalho se direcciona
para uma vertente educativa, cujo público – alvo são menores de 18 anos. São exemplos
desta prática a APPACDM, com o centro sócio – educativo Bonny Stilwell que
pretende “desenvolver actividades de apoio nas escolas de ensino regular”. À semelhança
deste exemplo na APECDA existe um centro de recursos que pretende “dar apoio às
escolas que não estão equipadas com recursos humanos suficientes para dar uma resposta
adequada” às crianças com deficiência auditiva. No caso do CRPCCG, a escola é uma
valência da instituição que acolhe “jovens com deficiências bastante profundas e que não
conseguem integrar nas escolas ditas normais.”
Através destes exemplos é possível evidenciar um esforço por parte das
instituições especializadas em acolher utentes de uma faixa etária entre os 6 e os 18
anos. Embora estes utentes estejam institucionalizados, evidencia-se uma preocupação
em “promover a inclusão da crianças com necessidades educativas especiais no ensino
regular” ou num contexto de acção mais abrangente. Esta intervenção nalgumas
situações, pode mesmo começar na creche ou no pré – escolar, como por exemplo na
creche “A Tartaruga e a Lebre” – APPACDM que acolhe crianças dos 4 meses aos 3
anos com ou sem necessidades educativas especiais, sendo este um bom exemplo de
inclusão social, visto que “as crianças com deficiência mental não ultrapassam 1/3 da
população global que frequenta a creche”.
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 23 –�
Os Centros de Actividades Ocupacionais (CAO) promovem dinâmicas que não
sendo inseridas num contexto de trabalho, podem permitir a aquisição de competências
profissionais. Existe, por exemplo, a Cercipóvoa, tendo em conta, que os utentes têm
problemáticas bastante profundas desenvolve um trabalho na valência de CAO, onde
“não há uma exigência de rendimento, como há na formação (…) os jovens simulam, têm o seu
trabalho, têm regras, têm uma remuneração ao fim do mês”. Existem outros exemplos em
que esta valência pode integrar outras dinâmicas de funcionamento, destacando-se o
CAO Alice Mello Tavares (APPACDM – Lisboa) que “ (…) desenvolve actividades de
natureza artística e expressiva, especialmente nas áreas de expressão plástica, através de
ateliês de cerâmica, pintura, desenho e artesanato e a área de expressão corporal e dramática,
através de Grupo de Teatro: Nós.” Para além deste CAO, existem outros no seio da
instituição que há semelhança da Cercipóvoa “ (…) promovem actividades laborais
socialmente úteis, no sentido de desenvolver e manter as competências específicas (…)
proporcionando actividades ocupacionais nas seguintes áreas: Tecelagem, Cartonagem,
Montagem de diferentes componentes e culinária (…)” (CAO Júlia Moreira – APPACDM de
Lisboa).
A formação profissional, por seu lado, aparece nalgumas instituições como uma
continuidade da intervenção prestada na valência educação. Em instituições como a
APPACDM ou a APECDA, a formação profissional e emprego permite ao utente
usufruir de um serviço contínuo na instituição. Noutras situações como o ELO SOCIAL
ou a ACAPO é iniciado um processo de aprendizagem mais profissionalizante, havendo
a integração no mercado de trabalho, nalgumas áreas como por exemplo a jardinagem,
carpintaria, estofos ou lavandaria. Tendo em conta a especificidade da deficiência
mental, no ELO SOCIAL esta integração no mercado de trabalho é inserida num centro
de emprego protegido (CEP) que presta serviços à comunidade. Pelo testemunho do
técnico, as áreas de intervenção apresentam uma estrutura empresarial numa vertente de
emprego protegido, no qual desenvolvem trabalhos que vão pontualmente aparecendo.
“A carpintaria desenvolve trabalhos juntos da manutenção e reparação de pequeno mobiliário:
cadeiras, sofás, etc., pequenas coisas que vão sendo reparadas e outros trabalhos que
vão pontualmente depois aparecendo.” Estas modalidades permitem, também, o
estabelecimento de parcerias, nomeadamente com a Câmara Municipal de Lisboa,
através da função de “ajudantes na carrinha de acção social que transporta os jovens com
deficiência na cidade de Lisboa, desempenham a sua função de uma forma integrada com os
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 24 –�
motoristas da Câmara Municipal.” Para além deste, estabeleceram um acordo com o Aeroporto
de Lisboa, através do qual providenciam “o embalamento de talheres para o aeroporto”.
Nesta situação, a inclusão no mercado de trabalho, ainda que num regime
protegido, permite o confronto com uma realidade mais profissionalizante que acarreta
responsabilidades, mas que permite à pessoa com deficiência integrar-se na sociedade.
A ACAPO, por seu lado, “disponibiliza cursos de formação profissional onde as pessoas são
dotadas de competências pessoais e profissionais para o mercado de trabalho”. Esta
modalidade apresenta-se num regime, onde o utente é inserido no mercado aberto de
trabalho. Todavia, é importante considerar a especificidade da deficiência e todos os
prejuízos a si associados, de forma a proporcionar cursos de formação profissional
adequados ao quotidiano da pessoa com deficiência.
Neste seguimento evidenciaram-se alguns exemplos de valências de atendimento
que, tendo em conta, um determinado tipo de público prestam um serviço mais
integrado possível no contexto social em que a instituição se insere. Neste sentido, as
actividades desenvolvidas nas instituições caracterizam-se por serem bastante voltadas
para o exterior, tentando criar parcerias com a comunidade no geral. Por norma, as
actividades são programadas anualmente, tentando sempre que possível disponibilizar
ao utente a oportunidade de usufruir de serviços que caso contrário não teriam acesso.
“Exploramos tudo o que é museus, teatros tudo o que houver durante a manhã, à tarde é mais
complicado, mas tudo o que houver durante a manhã, não há nada que a gente não tente
participar com alguma indicação deles, com sugestão (…) mas nós vamos a um bocadinho de
tudo quando aparece alguma coisa que tem interesse tentamos buscar na cidade tudo.”
(CRPCCG)
Desenvolvendo um trabalho mais integrado no contexto escolar, surgem a
CREACIL e a REDES. Embora apresentem valências distintas, ambas tentam
proporcionar ao aluno com deficiência, mas que frequenta o ensino regular, um apoio
mais especializado em determinadas áreas terapêuticas. A CREACIL acompanha in
loco, os alunos em vários agrupamentos de escolas do ensino regular de Loures. Através
de uma metodologia de intervenção baseada no princípio da inclusão, um conjunto de
técnicos especializados dirigem-se às escolas de ensino regular onde desenvolvem uma
intervenção terapêutica, tendo em conta, a sua especialização. A nível da instituição é
elaborado anualmente um projecto de apoio para cada aluno
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 25 –�
“(…) temos o nosso horário que anualmente nós fazemos um projecto de apoio
terapêutico que é nominal em que cada criança está identificada, a escola, o
agrupamento de escola a que pertence (…) como é óbvio nós quando fazemos o nosso
programa de trabalho para o ano seguinte (…) nós temos o horário completo e isso tem
que ser planificado no ano lectivo anterior (…) as crianças que vão passar a ter o
apoio.”
Por seu lado, a REDES embora desenvolva igualmente um trabalho de
intervenção terapêutica têm instalações próprias, sendo que o encaminhamento dos
alunos é feito pelas escolas e/ ou pelos próprios pais. “Neste momento quase todas as
crianças são encaminhadas pelas escolas (…) ou pelos pais que vão falando uns com os
outros.” O trabalho desenvolvido insere-se, assim, no apoio psicológico, terapia da fala
(linguagem e oralidade) e psicomotricidade.
Estas instituições, embora desenvolvam um trabalho diferenciado em relação às
restantes é evidenciada a preocupação em integrar o aluno na turma, na escola e na
comunidade envolvente. A CREACIL, pela sua metodologia de intervenção, é um
exemplo de entidade que desenvolve uma prática de efectiva inclusão.
A avaliação dos utentes é uma das áreas em que se evidencia alguma
preocupação por parte dos técnicos das instituições, havendo um cuidado em,
inicialmente, diagnosticar efectivamente as problemáticas do utente para posteriormente
se prestar um melhor serviço.
“Depois fazemos uma avaliação mais cuidada já na perspectiva de se fazer um
diagnóstico mais aprofundado com vista a estabelecer-se um plano de intervenção.” (Entrevista
ao técnico do ELO SOCIAL)
Associado a este processo estão um conjunto de testes que auxiliam no
diagnóstico. “Nós temos uma bateria de testes, que vamos adaptando de acordo com o
problema.” (Entrevista ao Técnico da REDES) Por norma estes são adaptados
consoante as problemáticas em análise, podendo a equipa, constituída por vários
profissionais, construir os seus próprios instrumentos de avaliação. Os momentos de
partilha entre técnicos acabam por ser fundamentais para este processo, visto que é onde
é feito o ponto de situação de cada utente.
“ (…) temos esta preocupação da equipa, ter estes momentos de partilha, porque um mesmo
formando pode ter desenvolvimentos distintos numa área ou noutra, porque eles tal como nós
estabelecemos empatias mais favoráveis ou não (…) estabelecemos de todo com quem
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 26 –�
interagimos (…)Por isso a nossa preocupação é que a equipa reúna com frequência, partilha as
intervenções, as avaliações, o bom e o mau, há de facto esta grande preocupação (…)”
(Entrevista ao Técnico da APECDA)
Por norma os utentes são inicialmente sinalizados nos serviços médicos,
podendo ser depois encaminhados para as instituições. Todavia existem situações em
que é após o diagnóstico da instituição que são reencaminhados para os serviços
médicos.
“No final, por exemplo quando as crianças vêm com dificuldades de aprendizagem e nós
chegamos à conclusão que elas têm um défice, nós encaminhamos os pais para a Genética ou
para a Neurologia dependendo das situações, ou para a Oftalmologia (…)” (Entrevista ao
Técnico da REDES)
No que concerne às famílias, existem nalgumas instituições um processo de
avaliação semelhante, onde no acto de admissão é solicitada a colaboração no
preenchimento de determinados documentos. Para além disso, muitas vezes as próprias
famílias são consideradas nos processos de avaliação dos utentes, através de reuniões
periódicas.
“Fazemos reuniões periódicas com os pais, onde damos feedback do trabalho que é
desenvolvido, onde pedimos a cooperação das famílias também (…)” (Entrevista ao Técnico da
APECDA)
Este processo considera, sobretudo, a vertente social que é fundamental para a
avaliação do agregado familiar, podendo sinalizar situações de desprotecção.
“Avaliamos a componente social, que é a fundamental fazer uma avaliação do agregado
familiar nos seus múltiplos aspectos (…) e a situação de desprotecção que exista a nível do
filho (…)” (Entrevista ao Técnico do ELO SOCIAL).
Quando questionados acerca dos principais constrangimentos que sentem na
sua prática diária, os técnicos apresentam problemas com características distintas, desde
os espaços físicos, poucos recursos económicos a relações com outras instituições. Os
técnicos mencionam, assim, espaços pequenos, de condições exíguas e que não são bons
promotores de um desenvolvimento integrado. As relações com outras instituições foi
outro dos aspectos evidenciados, sendo que, muitas vezes, e segundo os técnicos ainda
existem utentes cuja situação diagnóstica não teve o acompanhamento adequado e por
conseguinte os sucessos do trabalho desenvolvido evidencia essa lacuna.
“Uma grande dificuldade que nós temos na grande generalidade das escolas é que as escolas
nos atribuam um espaço fixo com o mínimo de material para nós trabalharmos (…) não existe
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 27 –�
um espaço fixo onde possamos deixar o mínimo de material (…) e onde possamos trabalhar.”
(Entrevista à técnica da CREACIL)
“(…) depois a meu ver também falham esse tipo de estruturas (…) não há um
acompanhamento adequado (…) embora hoje em dia, as coisas estejam um bocadinho
diferentes (…) só que nós apanhámos estes mais velhos que não tiveram esse tipo de apoio na
altura devida não é” (Entrevista ao Técnico da APECDA)
As práticas de funcionamento apresentadas espelham uma realidade, cuja
intervenção se direcciona para determinadas valências de atendimento que permitem o
desenvolvimento integrado do utente. Para além disso, é na garantia de um bom
trabalho que existe uma preocupação pelos processos de avaliação dos utentes, havendo
sempre uma articulação com outros organismos que permitem, mais uma vez, contribuir
para o desenvolvimento integrado do utente. Assim e neste contexto institucional o
utente priva com vivências que contribuem para a promoção da autonomia e
consequentemente para uma melhor qualidade de vida.
4.1.2 UNIDADES DE APOIO ESPECIALIZADO
As unidades de apoio especializado localizadas nas escolas da rede pública
pretendem promover a inclusão de alunos com necessidades educativas especiais num
contexto de acção educativo e formativo mais abrangente.
No que respeita às actividades desenvolvidas a sua programação pode obedecer
a uma rotina diária, onde o aluno tem definido o seu percurso e todas as actividades que
irá desenvolver durante o seu dia na unidade. Desde actividades relacionadas com a
recepção e acolhimento, passando pelo preenchimento da lista de presenças ou pela
leitura dos planos do dia, iniciam-se, posteriormente, os treinos ou terapias associadas a
cada aluno especificamente ou no grupo mais alargado de intervenção. Por norma e
mais especificamente nas unidades de ensino estruturado existe esta metodologia de
trabalho, baseada no modelo Teach.
“Normalmente o plano diário desenvolve-se na recepção e acolhimento, temos actividades no
tapete, actividades com um novo tema, o preenchimento do mapa de presenças, leitura do plano
de actividades do dia e isto normalmente acontece entre as 9 e as 10 horas. Às 10 horas vão
fazer higiene, vão tomar o leite, todos os bocados são aproveitados para estimular as outras
áreas. Depois das 10h30m, dividimo-lo em grupos, nós somos três na sala e eles são 7. Às
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 28 –�
10h30m têm recreio até às 11h e depois às 11h têm sessão de trabalho, ao meio – dia, vão lavar
as mãos e almoçarem têm um bocadinho de recreio, depois de darmos o almoço até para
voltarmos para a sala é um quarto de hora, que é aproveitado para eles brincarem com os
outros meninos. Na parte da tarde este esquema repete-se entre as 13h e as 17h30m.”
(Professora da Escola EB1 / JI Portela)
Por outro lado, existem unidades que integram alunos com diversas
problemáticas e tendo em conta essa especificidade o desenvolvimento das actividades
tenta responder às necessidades dos alunos e às suas capacidades, considerando o tipo
de problemática que têm.
“O horário de cada um deles vai de acordo com as possibilidades de cada um, com aquilo que
eles também desejam, na medida do possível, tentar corresponder um bocadinho às
expectativas deles. Isto aqui é tudo feito à medida, não é um pronto-a-vestir, não lhe posso
dizer como as pessoas funcionam, cada um tem um horário diferenciado e nós temos que ter
registado, senão também não sabemos por onde é que eles andam.” (Professora da Escola Luís
de Sttau Monteiro)
Assim, as unidades de apoio são consideradas um recurso existente nas escolas,
proporcionando, para além das terapias, o acompanhamento e respectiva integração na
turma. Neste sentido, é fundamental garantir a participação dos alunos nas actividades
promovidas pelas turmas de referência, preconizando o princípio de inclusão social.
Considerando a sua deficiência e todas as incapacidades associadas a si é importante
percepcionar o aluno com deficiência como um aprendente e que dentro das suas
capacidades e competências poderá desenvolver um trabalho rentável.
“O que é certo é que os meninos da unidade vão participar nas AEC’S, na educação física, no
inglês, se for viável até o apoio ao estudo vão (…) Vão às AEC’S que estão agendadas dentro
do grupo – turma.” (Professora da Escola EB1 / JI Santo António dos Cavaleiros).
“Esta escola não se esquece dos meninos do ensino estruturado, vamos a todos os passeios,
fomos ao Oceanário, fomos ao Planetário, fomos ao Parque Vasco da Gama, fomos a tudo o
que é passeio, fomos a Montachique, tudo inserido na escola, no Carnaval fizemos aquela
lagarta e os meninos foram inseridos no grupo, fazemos actividades em que vem a escola cá e a
gente vai à sala.” (Professora da Escola EB1 / JI Fanqueiro).
Por seu lado, as actividades terapêuticas inseridas no contexto das unidades
possibilitam ao aluno a aquisição de outras competências, nomeadamente nas áreas da
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 29 –�
terapia da fala, psicomotricidade, fisioterapia, musicoterapia entre outras mais
específicas, sendo esta, como se poderá constar, uma das áreas com mais lacunas.
“Entretanto temos também aulas de música, que é à segunda-feira, que começou a semana
passada; quarta-feira temos movimento, é só uma vez por semana, e vamos começar esta
semana, terça e quinta com terapia da fala, vai estar uma terapeuta que foi colocada pelo
agrupamento para estas unidades.” (Professora da Escola EB1 / JI Loures).
Para além disso, tendo em conta que as unidades, muitas vezes, são frequentadas
por alunos com problemáticas bastante profundas, o treino das autonomias, que
integram a higiene pessoal, a alimentação ou seja, aspectos bastante funcionais, é
considerado como uma mais valia neste contexto de intervenção. Assim, as unidades
apresentam um cariz educativo, mas também salvaguardam a outra componente mais
próxima da vida comum do aluno com deficiência.
“Cada um tem o seu programa, está ao seu nível, porque são alunos muito heterogéneos, temos
meninos que tem linguagem, meninos que não têm linguagem, temos meninos muito
dependentes, mesmo a nível de higiene, temos outros que não e as actividades têm muito a ver
com isso. (…)” Ainda nesse seguimento, a intervenção pode alargar-se a um contexto mais
formativo, onde são reunidas as condições para os alunos frequentarem disciplinas mais
direccionadas para áreas técnico – profissionais, como por exemplo: “ (…) oficinas de
mecânica, carpintaria, pastelaria, limpeza, jardinagem, auxiliares de jardim-de-infância,
lavandaria numa casa de repouso de idosos.” (professora da Escola EB 2,3 Alto do Moinho)
Estes aspectos, mais uma vez, corroboram a ideia de unidades de apoio com uma
vertente educativa, funcional e profissional, tentando promover um contexto de
aprendizagem mais rico e diversificado.
As unidades de apoio, tal como já evidenciado, dirigem a sua intervenção para
determinada (s) problemática (s) e neste sentido a própria organização dos espaços
tende a influenciar o sucesso da prática desenvolvida. Assim e tendo em conta as
perturbações associadas ao espectro do autismo, o espaço deve ser estruturado de forma
visivelmente clara, com fronteiras e áreas bem definidas, permitindo ao aluno obter
informação e organizar-se o mais autonomamente possível, sendo este aspecto
fundamental para garantir a estabilidade e fomentar a aquisição de aprendizagens,
princípios adjacentes no modelo Teach.
“ Está de acordo com o modelo Teach que é o que tentamos seguir nas unidades de ensino
estruturado, criar espaços definidos para cada tipo de actividades, temos um espaço que é o
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 30 –�
espaço do trabalho de grupo; é o espaço do computador, individual ou dois a dois no
computador, ou o adulto e a criança no computador. Temos um espaço que é o do aprender em
que são introduzidas as novas competências em actividades com cada um, depois passam para
os outros espaços que são as mesas de trabalhar, onde eles trabalham aquilo que aprenderam
na mesa com o professor. Na nossa unidade é um bocadinho mais complicado esse trabalho
autónomo em que quase nenhum consegue fazer um trabalho autónomo, são meninos muito
dependentes do adulto mesmo no trabalho autónomo. Depois temos, também, um espaço para o
brincar, mesmo para brincar eles precisam de aprender a brincar, temos um espaço de
transição dos horários, calendários, onde se passa a actividade da rotina que faz parte da
actividade inicial onde eles entram, cantamos o bom dia e vamos ver como vão conseguir, o
que vão fazer depois, o que têm que ir buscar naquela altura, que eles também preenchem
naquela altura, depois a partir daí começam a distribuir-se pelas várias actividades. Temos,
também um espaço que designamos de expressão plástica, que pode estar previsto ou não, mas
nós achamos que eles necessitam desse espaço e como temos espaço físico para isso, criámos
esse espaço.” (Professora da Escola EB1/ JI Bobadela)
Por outro lado, nas unidades de apoio especializado para a educação a alunos
com multideficiência e com surdo cegueira congénita, atendendo ao facto de
desenvolverem um trabalho com problemáticas que não exigem uma organização tão
estruturada, os espaços de trabalho podem ser dispostos em grande grupo ou
individualmente.
No que concerne aos profissionais que trabalham nas unidades é possível
evidenciar os professores especializados em Educação Especial, Educadoras de
Infância, os terapeutas e auxiliares de sala. Esta problemática remete-nos para a grande
lacuna técnica que se evidencia neste contexto. A opinião é unânime em quase todas as
unidades, é necessário haver um reforço de terapeutas nas escolas. Esta situação é
preocupante, visto que nalguns locais, aquando a realização das entrevistas, ainda não
havia a garantia que técnicos ou que terapias seriam contempladas durante este ano
lectivo.
“A sala está organizada por espaços, têm o espaço do trabalho em grupo, do trabalho
individual, que eles ainda não utilizam muito. O ano passado trabalhámos o estar em grupo e
este ano vamos começar a desenvolver um trabalho individualizado, alguns deles têm mais
capacidade de começar a desenvolver mais trabalho a esse nível.” (Professora da Escola EB
2/3 Alto do Moinho)
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 31 –�
“As nossas dificuldades prendem-se pela falta de material e de técnicos: a psicóloga, a terapia
da fala, para que possamos desenvolver um trabalho de articulação. Depois, nestas salas não
podemos apresentar sempre as mesmas coisas aos meninos, cai em saturação, temos que
diversificar muito, temos que arranjar novas estratégias e novos desafios (…)” (Professora
Escola EB1/ JI Fanqueiro)
“A inconstância das colocações, quer de auxiliares, quer de técnicos. Este ano começamos com
menos um técnico, com menos um auxiliar, depois são pessoas contratadas que podem entrar
ou sair, a equipa não está completa no início e depois pode ser desmembrada ao longo do
ano.” (Professora Escola EB1 / JI Santo António dos Cavaleiros)
“É realmente os recursos que estas crianças e estes jovens precisam de muitos mais recursos e
estão a falhar, porque o resto das outras dificuldades da realização pessoal, da autonomia,
essas questões nós vamos ultrapassando (…)” (Professora EB 2/3 Luís de Sttau Monteiro)
“A grande dificuldade é os técnicos que nos fazem falta, é realmente essa parte. Sem os
técnicos é muito complicado, porque são problemáticas, porque temos ali meninos que nem é
preciso fazermos força é só pegar na mão e no lápis e eles começam logo a queixar-se,
portanto aqueles miúdos precisam de fisioterapia e de treino, porque eles têm os músculos
todos atrofiados, quando se pega e não se faz força. E a terapia ocupacional, a nível de
autonomias, é tudo muito necessário.” (Professora EB1 / JI Fernando Bulhões)
“ (…) A grande falta é assim, eu acho que é importante, mas é preciso apostar nos recursos, as
escolas não podem fazer omeletas sem ovos, é preciso apostar nos recursos (…)Temos 22
alunos nestas condições, nós já conseguimos uma auxiliar a tempo inteiro para ajudar ao mais
dependentes, temos alguns que podem não ser dependentes fisicamente, mas coo a deficiência
mental é muito acentuada não são capazes de se deslocarem sozinhos no espaço, não são
capazes de ir buscar a senha e ir sozinhos para o refeitório (…)” (Professora Escola EB1 nº 4
S. João da Talha)
Nestes excertos é possível evidenciar a proporção deste constrangimento que se
alarga a praticamente todas as unidades de apoio especializado e que merecem uma
reflexão conjunta de todas as partes interessas no bem – estar da pessoa com
deficiência. São considerados, para além dos recursos humanos, os materiais que, por
sua vez, tendem a condicionar também o trabalho a realizar. Nas salas, onde decorre
esta intervenção, existem recursos didácticos que não são mais do mesmo do que
existem nas salas de ensino regular. Existem materiais que não são renovados
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 32 –�
periodicamente, como por exemplo, camas articuladas, catres ou colchões e as crianças
crescem e os materiais tornam-se inadaptados à sua estatura ou peso.
Relativamente ao processo de avaliação considera-se uma prática constante nas
várias unidades, tendo em conta todo o percurso médico que os alunos já realizaram.
Contudo, inserida na própria unidade, os professores recorrem a um processo de
avaliação periódico, baseado no plano educativo individual e nos objectivos que
consequentemente foram atingidos.
“As crianças estão sujeitas a um processo de avaliação periódico que inclui uma avaliação
final que é feita com base no currículo específico, todos têm e a avaliação é baseada nesse
currículo.” (Professora Escola EB1 / JI Santo António dos Cavaleiros)
“Normalmente eles trazem todos um plano educativo individual e trazem todos, sobretudo
desde que saiu o decreto – lei 3/ 2008 (…)” (Professora Escola EB 2/3 Luís de Sttau Monteiro)
“Temos uma avaliação por período de cada aluno individual. É feito o programa e no final de
cada ano lectivo fazemos essa avaliação em conjunto com os pais, isso em termos dos alunos.”
(Professora Escola EB1 / JI Bobadela)
A participação das famílias neste processo, também poderá ser acautelada pelos
professores, fazendo um registo das prioridades consideradas pelos pais de forma a ir de
encontro aos interesses tanto do aluno, dos familiares e dos conteúdos programáticos.
“O que nós fazemos é que depois reunimos com família a família e construímos então o
currículo consoante as prioridades, fazemos o levantamento que os pais pensam que eles
podem fazer e possam ser importantes para eles e tentamos ir ao encontro dessas e isto também
vem da construção do trabalho com o pai.” (Professora Escola EB1 nº 4 S. João da Talha)
Este retrato das várias unidades de apoio especializado permitem evidenciar
outra prática de intervenção existente, neste caso, no contexto de ensino regular. O
trabalho desenvolvido destaca, assim, a preocupação em garantir à pessoa com
deficiência experiências que lhe permitem a aquisição e ou consolidação de
competências, proporcionando uma melhor qualidade de vida.
4.2 – FAMÌLIAS / CUIDADORES
A família considerada como um núcleo social onde o individuo inicia as suas
primeiras experiências de interacção. É assim um elemento central no seu
desenvolvimento integrado, na medida em que o ambiente proporcionado pelas suas
dinâmicas irá influenciar positiva ou negativamente o seu bem – estar. Todavia é de
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 33 –�
realçar que o cuidar não pressupõe apenas os cuidados médicos, mas sim os aspectos
mais simples e comuns na vida da pessoa com deficiência. Assim, deve-se investir na
sua formação, tentando melhorar o seu nível de informação e consequentemente as suas
competências no acesso aos recursos da comunidade.
No presente diagnóstico foram questionados cerca de 112 familiares /
cuidadores, os quais manifestam a sua opinião relativamente às necessidades sentidas
(informação, apoio,
exteriorizar aos outros), as
dificuldades sentidas, bem
como estratégias de
superação, a relação com a
escola / instituição, a
formação específica e a vida
social no concelho.
Figura 11 – Nº de questionários
entregues nas Instituições
Pela figura 12 constata-se que existe um predomínio da faixa etária entre os 6 –
10 anos, dos 11 – 15 anos e 36 – 45 anos. Situação, que permite olhar e pensar a
deficiência, tendo em conta o contexto escolar, a transição para a vida adulta e as ofertas
que existem, efectivamente, na vida adulta. Assim, através desta realidade, evidencia-se
um confronto com diferentes perspectivas e preocupações no papel a desempenhar pelo
cuidador.
Nome das Instituições
Número de questionários
entregues APPACDM 5 ELO SOCIAL 20 CREACIL 19 REDES 2 ACAPO 3 Escola EB1 / JI Portela 2 Escola EB1 nº 4 S. João da Talha 1 Escola EB1 / JI Santo António dos Cavaleiros 1 Escola EB1 / JI Bobadela 2 Escola EB 2/3 Alto do Moinho 6 Escola EB1 / JI Fetais Camarate 3 Cercipóvoa 15 Não responde 31 Total 112
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 34 –�
0
10
20
30
< 6
06-10
anos
11 an
os - 1
516
-1819
-2526
-3536
-4546
-5051
-60
não r
espo
nde
�����
������������������
9%
13%
60%
18%0%
6�����&����� ����'�6�����&����C�� ��6�����&���������5������������6�����&���������
Figura 12 – Idade dos utentes (através dos questionários aos familiares)
No que respeita ao tipo de deficiência mais evidenciado através dos questionários,
constata-se que a deficiência mental abrange 60 % total dos familiares inquiridos,
seguindo-se a paralisia cerebral
com 18%, a deficiência visual
com 13% e a deficiência auditiva
com 9%. Na deficiência motora,
por seu lado, não se verificou
nenhum registo.
Figura 13 – Tipo de Deficiência
Para o cuidador desempenhar as suas funções é necessário garantir que as suas
necessidades, enquanto activo no desenvolvimento da pessoa com deficiência, sejam
consideradas de forma a equilibrar as suas funções. Assim, na primeira questão foi
solicitado aos inquiridos que, segundo a escala abaixo evidenciada, se posicionassem
relativamente a várias afirmações de necessidades. De entre três áreas: informação,
apoio e explicar aos outros, destaca-se, através do grau de apreciação concordo
totalmente, as de informação. Assim, através do gráfico 14 é possível salientar as
necessidades mais referidas: mais informação sobre serviços e apoios e mais
informação em saber falar com o meu (minha) filho (a).
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 35 –�
*
�*
)*
+*
=*
@*
D*
E*
M ais informação sobreo crescimento e odesenvolvimento
M ais informação sobrea deficiência
M ais informação emsaber como lidar com o
meu (minha) filho (a)
M ais informação emsaber ensinar o meu
(minha) filho (a)
M ais informação emsaber falar com o meu
(minha) filho (a)
M ais informação sobreserviços e apoios
M ais informação sobreserviços e apo ios no
futuro
��������������������������
���������/�������� �������� 6������� 6��������/�������� >���:�������
Figura 14 – Gráfico relativo às Necessidades dos Familiares (Necessidades de Informação)
As necessidades de informação diagnosticadas permitem percepcionar quais as
áreas que mais preocupam aos inquiridos, bem como as que poderão inviabilizar o
sucesso da sua prática. Neste sentido pretende-se que estas afirmações, que sejam
ferramentas impulsionadoras para uma intervenção mais próxima deste grupo social.
No exercício da sua actividade, o cuidador vai-se deparando com determinados
obstáculos, os quais podem ter origem em diversos motivos. Tal como mencionado no
enquadramento teórico, assumir-se cuidador não muda apenas a rotina do indivíduo,
mas pressupõe a construção de uma nova identidade, que garanta sobretudo a
salvaguarda do bem – estar da pessoa com deficiência.
Figura 15 – Tabela relativa às Dificuldades sentidas pelos Cuidadores
DIFICULDADES SENTIDAS PELOS CUIDADORES
Afirmações
Grau de concordância
Pouco apoio dos familiares
Incompreendido por aceitar esta realidade
Dificuldade em incluir o
(a) meu (minha) filho
(a) numa instituição
Pouco apoio por parte das Instituições
Sociais
Dificuldade em enfrentar as barreiras físicas nas
ruas
Dificuldade em enfrentar
atitudes menos
positiva das pessoas
Dificuldade em aceitar a deficiência
Culpabilizei-me pela
deficiência Concordo totalmente 17 10 36 42 19 27 16 15
Concordo 28 25 22 33 25 39 38 21
Discordo 41 46 28 19 27 25 34 36
Discordo totalmente 16 16 12 9 20 9 13 24
Não responde 10 15 14 9 21 12 11 16
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 36 –�
0
10
20
30
40
50
60
Recorri a todosos especialistaspara perceber o
problema
Recorro a anti -depressivos para
perceber oproblema
Recorro afamiliares para me
apoiarem nestemomento
Recorro a amigospara me apoiaremneste momento
Recorro à religiãopara perceber este
problema
Tentei perceber adeficiência paraajudar o meu
(minha) filho (a) aser autónomo
Tenho tentadofazer outras
coisas para nãopensar nestes
problemas
Refugio-me notrabalho para me
abstrair desteproblema
Tomo medidaspontuais que me
ajudam aultrapassar este
problema
�� �� !"����� �#�$����
���������/�������� �������� �������� ������������������ ������������
Através da tabela acima evidenciada constata-se que as dificuldades mais sentidas,
as quais têm um grau de concordância concordo totalmente, são a nível da inclusão
numa instituição, podendo esta ser especializada ou não, bem como no insuficiente
apoio por parte de Instituições Sociais. Para além destas e com um grau de
concordância, concordo, evidencia-se a dificuldade em enfrentar atitudes menos
positivas das pessoas, bem como na aceitação da própria deficiência pelo cuidador.
As estratégias como tentativa para superar estas dificuldades direccionam-se para
dois tipos de intervenção: um mais voltado para o individuo e para a auto – ajuda
(‘tentei perceber a deficiência para ajudar o (a) meu (minha) filho (a) a ser autónomo
(a)’ ou ‘tomo medidas pontuais para me ajudarem a resolver esta situação’) e outras
mais dirigidas para profissionais (‘recorri a todos os especialistas para perceber o
problema’ ou ‘recorro à religião’). Neste seguimento, salienta-se pelo grau de
concordância, concordo totalmente, ‘tentei perceber a deficiência para ajudar o (a)
meu (minha) filho (a) a ser autónomo’, bem como ‘recorri a todos os especialistas para
perceber o problema’. Por outro lado com o grau de concordância ‘discordo totalmente’
surge a afirmação ‘recorro a anti – depressivos para perceber o problema’ e com
‘discordo’ a afirmação ‘refugio-me no trabalho para me abstrair deste problema’.
Figura 16 – Gráfico relativo às Estratégias Utilizadas
Através destes resultados pode-se inferir que os inquiridos procuram, tendo em
conta as dificuldades que encontram, recorrer a ajuda de terceiros, nomeadamente os
especialistas e por outro lado, procuram conhecer mais sobre a deficiência do (a) seu
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 37 –�
(sua) filho (a) para exercer uma prática mais de acordo com as necessidades e
dificuldades evidenciadas.
A relação entre os inquiridos e a instituição e/ou unidade de apoio de acolhimento
foi uma das áreas contemplada no questionário. Considera-se fundamental perceber que
tipo de relacionamento existe entre os cuidadores e os técnicos que lidam diariamente
com os seus filhos, que percepções é que existem de ambas as partes.
RELAÇÂO COM A ESCOLA / INSTITUIÇÃO
Afirmações
Grau de concordância
Tenho por hábito ir frequentemente à
Escola / Instituição do (a) meu (minha)
filho (a)
A Escola / Instituição
tem um currículo específico para o (a)
meu (minha) filho (a)
O (A) meu (minha) filho
(a) está integrado
numa escola de ensino regular
Os professores dão especial atenção ao
meu (minha) filho (a) pela
sua deficiência
A Escola tem boas condições
para a inclusão
Relaciono-me bastante bem com os professores /
técnicos
Frequentar a escola trará
muitos benefícios ao meu (minha)
filho (a)
Quanto mais me envolver na vida escolar, melhor
será para ambos
A escola precisa de uma reestruturação
para prestar um serviço de maior
qualidade
Costumo ir à escola
apenas nas reuniões
periódicas Concordo totalmente 45 40 49 35 39 52 50 48 36 12
Concordo 44 51 21 33 39 42 38 41 30 24
Discordo 15 9 14 17 14 8 6 5 29 42 Discordo
totalmente 3 2 13 10 13 1 3 1 4 20
Não responde 5 10 15 17 7 9 15 17 13 14 Figura 17 – Tabela relativa à Relação com a Escola / Instituição
Neste contexto, os inquiridos referem, através do grau de concordância concordo
totalmente, que se relacionam bastante bem com os professores / técnicos das escolas,
consideram, assim, que frequentar a escola trará benefícios para o (a) seu (sua) filho (a).
Esta opinião é partilhada pelos técnicos e / ou professores, levando-os a reforçar a boa
relação existente com os familiares.
“Nós temos praticamente uma relação muito próxima, diária, porque mesmo quando eles
faltam nós telefonamos para casa, para saber o que é que aconteceu e os pais têm essa
preocupação de também nos dizer, há uma proximidade. Eles entram e saem.” (Professora da
Unidade de Apoio na Escola EB nº 4 S. João da Talha)
“Depois como é óbvio, nós fomentamos a vinda dos pais à escola (…) onde sempre os pais são
convidados, portanto ai nós temos um historial de envolvimento das famílias (…) temos os
momentos festivos da Instituição (…) Esta última festa de Natal, foi das que eu me lembro que
teve uma maior adesão dos pais. Mas as acções são sempre dirigidas aos pais.” (Técnica
responsável APECDA)
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 38 –�
Através destes testemunhos evidencia-se uma relação bastante próxima entre os
cuidadores e os técnicos, onde se estabelecem empatias que acabam por ter
consequências positivas no bem – estar da vida da pessoa com deficiência. È
mencionado, também, pelos inquiridos, através do grau de concordância Concordo, que
‘a Escola / Instituição tem um currículo específico para o (a) meu (minha) filho (a)’,
sendo esta situação verificada nas instituições onde existe uma escola, bem como nas
unidades de apoio especializado localizadas no ensino regular.
No que concerne à formação de cuidadores, os inquiridos manifestaram uma
posição bastante positiva, afirmando massivamente esta necessidade.
Através da figura 18 constata-se que a
maior parte dos inquiridos responderam
afirmativamente a esta necessidade, também
referida pelos técnicos e / ou professores das
instituições.
“As famílias, muitas delas tem que ser
trabalhadas do ponto de vista cultural, do ponto de
vista social, muitas delas não tem hábitos e vê-se
perfeitamente por aquilo que é os sintomas do seu
filho não tem hábitos de higiene, não há hábitos de
saber – ser e estar (…) e há todo um trabalho que é
preciso desenvolver com as próprias famílias.”
(Técnico Responsável ELO SOCIAL)
Figura 18 – Quadro referente à Necessidade de
Formação Específica
Em algumas instituições, os familiares mais próximos (pais, irmãos, avós ou
outros tutores) têm formados grupos de auto – ajuda ou clubes de pais, onde são
espelhadas as suas angústias, receios e outras preocupações. Neste sentido, quando
solicitados para destacar áreas de formação que gostariam de ver abordadas, caso sejam
planeadas acções de formação / sensibilização, os inquiridos referem os cuidados
básicos às pessoas com deficiência, que inclui questões de alimentação, higiene pessoal,
autonomia; os direitos da pessoa com deficiência, entenda-se um enquadramento
SIM NÃO NÃO
RESPONDE
APPACDM 5 0 0
ELO SOCIAL 18 0 2
CREACIL 15 3 1
REDES 2 0 0
Cercipóvoa 14 0 1
ACAPO 3 0 0
Escola EB1 / JI Portela
1 0 1
Escola EB1 nº 4 S. João da Talha
1 0 0
Escola EB1 / JI Santo António dos Cavaleiros
0 0 1
Escola EB1 / JI Bobadela
2 0 0
Escola EB 2/3 Alto do Moinho
5 0 1
Escola EB1 / JI Fetais Camarate
1 0 2
Não responde 24 3 7
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 39 –�
0
10
20
30
40
50
O concelho ofereceuma vida dentro da
normalidade
Existem muitasinstituições com
poucasacessibilidades
Costumo participarnas actividadespromovidas pela
autarquia
Não costumo terconhecimento dasactividades que o
concelho promove
Consultofrequentemente o
sítio da CM Loures,para me informar
das váriasactividadespromovidas
Conheço os váriosmuseus doconcelho
Costumofrequentar, pelo
menos duas vezespor mês, qualquer
instituição presenteno concelho
Costumofrequentar, pelo
menos uma vez pormês, os vários
parques municipais
Considero que oconcelho ainda temum grande caminho
a percorrer deforma a incluir a
pessoa comdeficiência
%���������#���������#&�
������������������ �������� �������� ������������������ ������������
legislativo; as emoções e sentimentos sendo familiar de uma pessoa com deficiência; a
inclusão nas escolas e por fim, as questões das barreiras físicas e / ou humanas.
Cuidados básicos às
pessoas com deficiência
Os direitos da pessoa com
deficiência – A Legislação
Ser familiar de uma pessoa com
deficiência – Emoções e sentimentos
A inclusão nas escolas – que
realidade é esta?
Barreiras físicas, como ultrapassá-
las.
Barreiras humanas,
como ultrapassá-las.
Sim 79 82 60 64 51 63
Não 23 20 42 38 49 36
Não Responde
10 10 10 10 12 13
Figura 19 – Quadro referente aos temas para a formação específica
Zelar pelo indivíduo com deficiência não pressupõe apenas os cuidados médicos,
mas, também, a integração na comunidade, impulsionando, a sua autonomia. Assim, é
importante considerar o grau de conhecimento dos inquiridos face aos serviços públicos
disponibilizados pela autarquia, de forma a perceber quais são os mais utilizados e com
que frequência.
Figura 20 – Gráfico relativo à Vida Social no Concelho
Pelo gráfico acima evidenciado constata-se uma realidade bastante preocupante,
na qual os inquiridos, através do grau de concordância Discordo, referem que o
concelho não oferece ao munícipe uma vida dentro da normalidade (afirmação: ‘O
concelho oferece uma vida dentro da normalidade’), consequentemente mencionam que
o concelho ainda tem um longo caminho a percorrer de forma a incluir a pessoa com
deficiência. Através dos dados destacados no gráfico verifica-se que, os inquiridos têm
uma postura bastante passiva na vida social do município, visto que não têm por hábito
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 40 –�
*�*)*+*=*@*D*E*7*F*�**
AtendimentoM unicipal -Sacavém
Biblio tecaM unicipal
JoséSaramago
EspaçoInternet
Camarate
Gabinete deApoio à
Juventude
M useu daCerâmica -Sacavém
ParqueM unicipal deCabeço de
M ontachique
Posto deAtendimentoao Cidadão -
Loures
Serviço deApoio à
Criação deEmprego
��������'()#�����
��� ��� ������������
consultar o site da CM Loures e por conseguinte não participam nas actividades
dinamizadas por esta entidade.
Figura 21 – Gráfico relativo aos Espaços Públicos existentes no concelho
Das instituições mencionadas no questionário, a que mais se destaca é o Parque
Municipal do Cabeço de Montachique, nas restantes predomina um desconhecimento
dos inquiridos face ao seu funcionamento. Aqui, verifica-se que as instituições menos
conhecidas são os espaços de internet (Bobadela e Camarate), o Gabinete de Apoio ao
Consumidor, o Atendimento Municipal de Sacavém, o Posto de Atendimento ao
Cidadão de Loures e o de Sacavém e o Serviço de Apoio à Criação de Emprego.
Em suma, após esta análise dos resultados depara-se com uma realidade bastante
preocupante a nível municipal. É necessário, neste sentido, optimizar recursos, perceber
quais as potencialidades e fragilidades do município de forma a olhar e pensar a
deficiência como uma problemática comum em que se inserem os familiares, os utentes,
os técnicos, as instituições e os serviços públicos. Assim, as acções a desenvolver
deverão ter adjacentes estes diferentes actores sociais, de forma a desenvolver um
trabalho mais coeso, prestando um serviço mais próximo do munícipe.
4.3 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MUNICIPAL
Neste processo de diagnóstico considerou-se que seria enriquecedor para o
trabalho envolver alguns dos serviços de atendimento municipal. Esta nova ideia surgiu
com o objectivo de perceber a frequência das pessoas com deficiência nesses locais,
bem como que condições é que reúnem. Assim, pensou-se que a maneira mais fácil e
rápida para mobilizar os serviços para esta problemática e para este diagnóstico, foi
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 41 –�
�* +�+��+�+���,���&����"
+�+��+�+���� ���� �
� �� - ��� - ����. ��#����
- ����/����0!��
��1 @���� G G G
D-�*���� G G G
��-�@���� G G G
�D-)*���� G G G G G G
)�-)@���� G G G G G G
)D�8 +*���� G G G G G G G
+�-+@���� G G G G G G
+D- =*���� G G G G G G G
=�-=@���� G G G G G G
9����=@���� G G G G G G G
�* +�+��+�+���,���&����"
+�+��+�+���� ���� �
� �� - ��� - ����. ��#����
- ����/����0!��
��1 @���� G G G
D-�*���� G G G
��-�@���� G G G
�D-)*���� G G G G G G
)�-)@���� G G G G G G
)D�8 +*���� G G G G G G G
+�-+@���� G G G G G G
+D- =*���� G G G G G G G
=�-=@���� G G G G G G
9����=@���� G G G G G G G
enviando por e-mail um questionário aos chefes de divisão, que por sua vez
encaminhariam para os diferentes técnicos responsáveis. Deste modo enviou-se para os
vários departamentos que têm serviços de atendimento ao público, contudo até ao
momento nem todos responderam. Todavia será realizada uma análise com os dados
obtidos.
Os serviços que responderam ao inquérito foram o Departamento de Recursos
Humanos (DRH), os vários postos de Atendimento Municipal (A.M.), o Serviço de
Apoio à Criação de Emprego (SACE), o Departamento de Gestão Urbanística (DGU) e
por fim o Gabinete de Assuntos Religiosos e Sociais Específicos (GARSE), que inclui
dois centros comunitários sediados na Apelação e em Sacavém. Faltando, os serviços
respeitantes à divisão de educação, nomeadamente os gabinetes de apoio à juventude
espalhados por algumas freguesias do concelho.
A primeira questão colocada inseria-se no ponto de análise relativo ao tipo de
público, onde se inquiria qual a faixa etária do público, que tinha por hábito frequentar a
instituição, não especificando para a problemática da deficiência. Assim, através do
gráfico é possível evidenciar que é a partir dos 16 anos que incidem mais utentes,
exceptuando o GARSE que inclui uma faixa etária desde os 5 anos.
Figura 22– Tabela relativa ao Tipo de Público
Quando questionados sobre a utilização dos seus serviços por pessoas com
deficiência, as opiniões dividem-se havendo quatro instituições que referem que é
frequente e outras quatro que não. Por norma, é usual que sejam pessoas com
deficiência motora a frequentar a instituição.
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 42 –�
Figura 23 – Opinião relativamente à frequência de
pessoas com deficiência
Relativamente aos recursos adaptados disponíveis na Instituição, de uma forma
geral todas as instituições apresentam alguns recursos, podendo-se referir que já houve
embora reduzido, um investimento em incluir a pessoa com deficiência nas suas
dinâmicas. Como se pode evidenciar no esquema abaixo, os recursos considerados
básicos, como o elevador ou casa de banho adaptada são salvaguardados por quase
todas as instituições. Os recursos mais recentes, como por exemplo o software ou o
mapa em Braille são garantidos pelas instituições mais recentes.
Figura 24 – Tabela relativa aos recursos físicos existentes nos serviços de atendimento municipal
No acesso à Instituição as opiniões, mais uma vez, dividem-se quatro instituições
consideram que a localização é acessível, três que não e duas que apenas alguns
espaços. Foi solicitado aos técnicos que evidenciassem propostas de solução para
minimizar, se for esse o caso, as dificuldades de acessibilidade. Das várias sugestões
destacam-se as seguintes: o cumprimento da legislação, a melhoria da rede de
transportes, a mudança de instalações ou fazer as adaptações adequadas.
É frequente a utilização destes serviços por
pessoas com deficiência?
NOME DAS INSTITUIÇÕES SIM NÃO
DRH X
A.M. – C.C Loureshopping X
A.M. – C.C Continente X
SACE X
DGU X
GARSE X
GARSE – C.C. Apelação X
GARSE – C.C. Sacavém X
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 43 –�
��,23�
��-!�!����!�!�4�����5����'�
��,67�
•�-!�!����!�!�������������•�-�"�•6-2�"�
•�6-2�"����!�!�-�������•�6-2�"����!�!����(8���
Figura 25 – Esquema sobre a acessibilidade das instituições às pessoas com deficiência
A realização deste questionário revelou-se útil para sinalizar problemas/
dificuldades com que os técnicos se deparam aquando a frequência de pessoas com
deficiência. Embora em moldes bastante objectivos e algo simplistas, através dos dados
consegue-se perceber que já existe um trabalho nesta área, ainda que rudimentar. No
entanto, as alterações e sobretudo as arquitectónicas requerem um investimento por
vezes avultado, que se traduz em resultados pouco visíveis a curto prazo. Para minha
surpresa, este inquérito permitiu aos técnicos reflectirem sobres esta realidade, por outro
lado, salientou, ainda que não tenhamos em números simbólicos, a participação ou a
presença de pessoas com deficiência no serviço prestado pela autarquia. Esta realidade
acaba por ser consequência de uma maior abertura por parte das pessoas com
deficiência ao mundo que os rodeia e aos serviços por ele disponibilizados. Tendo
consciência que a realidade está muito distante do que se pretendia como ideal, no
entanto é nestes pequenos passos que se vão cultivando princípios de inclusão social.
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 44 –�
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Na perspectiva de desenvolver uma intervenção mais concertada para o
município de Loures, o presente relatório expõe um conjunto de dados que ajudam a
conhecer a realidade da deficiência no concelho. Assim, os dados apresentados deverão
ser encarados como um contributo para o desenvolvimento sustentável e integrado do
território, impulsionado pela participação activa dos cuidadores informais. Tratando-se,
todavia, de uma análise sociológica específica, não poderá ser, por isso em rigor,
generalizável ao total da população com deficiência residente no município de Loures.
Este diagnóstico evidencia a preocupante situação das pessoas com deficiência,
tal como a realidade da deficiência na própria sociedade. As instituições estão
sobrelotadas e não se prevê a construção de novos equipamentos; as unidades de apoio
nas escolas não têm recursos técnicos e persistem, ainda, atitudes discriminatórias em
várias áreas de intervenção, como por exemplo no emprego, educação, apoios sociais,
entre outros. A legislação vigente respeitante à área da deficiência contempla medidas
de inclusão social, contudo na prática o que se tem vindo a verificar são atitudes menos
positivas e um descrédito pelos direitos da pessoa com deficiência.
“A prática, que prática? As barreiras arquitectónicas cumprem-se? A disposição das barreiras
para os portadores de deficiência não se cumpre, em lado nenhum. Ainda no outro dia fui ao Banco e
então eu disse-lhe: “Uma instituição com instalações novas aqui em Loures e vocês fazem escadas e
onde estão as rampas para os deficientes, onde é que está a legislação cumprida. Não nos deixaram
fazer, foi o que me disseram (…) os que saem da Lei de Bases, da Consagração onde é que isso está
consagrado, onde é que isso é cumprido?! (…) quanta coisa que não é cumprida (…) são os direitos
deles que estão consagrados (…)” (Técnica Responsável REDES)
Todavia, é importante considerar esta problemática como um caminho a
percorrer a longo prazo, para o qual contribuem as acções e os projectos que se vão
construindo no presente. Nesta perspectiva o conceito de inclusão social vai sendo
consolidado à medida que vão surgindo dinâmicas que institucionalizem e enraízem na
população a abertura para aceitar a diferença.
No diagnóstico em análise evidencia-se um predomínio da deficiência mental
em relação às restantes problemáticas, sendo também, o tipo de deficiência mais
evidenciado no âmbito de funcionamento das instituições. Nesse sentido, pelo retrato
institucional percebe-se que existem nesta área bastantes ofertas, não apenas em termos
educativos, mas sobretudo, em termos de formação profissional. Evidencia-se a abertura
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 45 –�
que existe nestes espaços educativos e formativos que promovem uma prática de ensino
propícia a uma maior autonomia e melhor qualidade de vida. As instituições esforçam-
se por garantir ao seu utente / aluno estilos de vida o mais próximo do quotidiano e do
estabelecido sociologicamente. Todavia, as dinâmicas promovidas no seio das
instituições não são conducentes com a realidade que se encontra no seu exterior.
O papel dos cuidadores apresenta-se, deste modo, com uma função fundamental
na salvaguarda do bem – estar da pessoa com deficiência. Os 112 questionários
preenchidos pelos cuidadores espelham uma realidade, a qual nos evidencia, mais uma
vez que à problemática da deficiência está adjacente a um longo caminho de
intervenção. É necessário pensar em estratégias que impulsionem uma participação mais
activa dos cuidadores na vida social do concelho. Este aspecto cruza com várias
necessidades destacadas pelos familiares, desde a dificuldade de institucionalização,
desconhecimento face aos serviços que a autarquia dispõe, bem como os serviços e
apoios que poderá beneficiar no futuro. Nesta sequência, a formação parental surge
como um recurso que poderá minimizar estas necessidades, sendo esta ideia,
igualmente, reforçada pelos próprios inquiridos. Foram mencionadas algumas temáticas,
que poderão ser consideradas como suporte para os encontros de Pais, desde os
cuidados básicos (alimentação, higiene), o enquadramento da legislação (direitos e
deveres) ou as emoções / sentimentos de ser familiar de uma pessoa com deficiência.
É igualmente visível, o pouco conhecimento manifestado pelos inquiridos
relativamente aos espaços de lazer e de atendimento disponibilizados pela autarquia,
levando a depreender as possíveis razões para essa situação, desde o desconhecimento,
o desinteresse ou hábitos de lazer reduzidos… È importante, neste sentido, evidenciar,
junto desse público, a mais-valia em frequentar estes locais, pois para além de, alguns,
esclarecerem dúvidas, existem outros que são espaços favoráveis a um estilo de vida
mais saudável, o que trará benefícios para a pessoa com deficiência. Nesta perspectiva,
que acções poderiam ser dinamizadas pela autarquia, de forma a promover uma maior
rentabilização dos recursos endógenos do município?
Em suma, a análise dos dados permite-nos reflectir sobre os constrangimentos e
potencialidades diagnosticados que influenciam o desenvolvimento das dinâmicas a
implementar. Assim, pelo quadro abaixo evidenciado destacam-se os constrangimentos
que poderão inviabilizar o sucesso das práticas, por outro lado, as potencialidades do
Plano de Desenvolvimento Social (2008 – 2010)
Eixo Estratégico I:Intervenção Social
�
Relatório de Diagnóstico: “Olhar e Pensar a Deficiência no concelho de Loures” Página 46 –�
território que optimizarão os recursos endógenos e possibilitaram o bom
desenvolvimento das actividades.
CONSTRANGIMENTOS POTENCIALIDADES
• Reduzida oferta institucional situada
no concelho;
• Pouca divulgação dos espaços
públicos autárquicos
• Pais / Familiares portadores de uma
deficiência;
• Pais / familiares pouco informados
• Motivação dos familiares em
aderirem a iniciativas;
• Boa parceria com instituições
especializadas em deficiência e
unidades de apoio nas escolas;
• Município rico em experiências de
inclusão;
• Dados actualizados que permitem
uma nova perspectiva da deficiência
em Loures;
Figura 26 – Quadro referente aos constrangimentos e potencialidades do território