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Nota Informativa da DGVF/DGFC – julho de 2020
ZIF constituídas e em processo de constituição no final do 1.º semestre de 2020
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O regime de criação de Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), bem como os princípios reguladores do seu
funcionamento e extinção, encontra-se estabelecido no Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de agosto,
com a redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 67/2017, de 12 de junho.
No final do 1.º semestre de 2020, havia 234 ZIF constituídas (sem contabilizar as duas que foram extintas,
uma em 2012 e outra em 2019), abrangendo cerca de 1543 mil ha; eram geridas por 82 entidades
diferentes e englobavam mais de 27 mil aderentes; 1 dessas ZIF encontrava-se em processo de alteração
da sua delimitação territorial e 9 já tinham concluído idêntico processo, uma delas pela segunda vez.
A distribuição geográfica das ZIF constituídas em 30 de junho de 2020 encontra-se ilustrada na Figura A.
Figura A – ZIF constituídas no final de junho de 2020
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O Quadro 1 e a Figura B indicam as distribuições da área e do número de ZIF por regiões, em termos
absolutos; em termos percentuais, as distribuições são as indicadas na Figura C, para a área, e na Figura D,
para o número.
Quadro 1 – Área e número de ZIF constituídas, por regiões, no final de junho de 2020
Região Área (ha) N.º
Norte 200.988 47
Centro 386.103 91
LVT 400.953 35
Alentejo 460.800 36
Algarve 94.230 25
TOTAL 1.543.074 234
Figura B – Área e número de ZIF constituídas, por regiões, no final de junho de 2020
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Figura C – Distribuição percentual da área de ZIF constituídas, por regiões, no final de junho de 2020
Figura D – Distribuição percentual do número de ZIF constituídas, por regiões, no final de junho de2020
O Quadro 2 e a Figura E mostram como foram aumentando anualmente entre 2006 (ano em que foi criada
a primeira ZIF) e o final do 1.º semestre de 2020, em área e número, as ZIF constituídas. O Quadro 3
desagrega a área acumulada correspondente a cada um desses anos por regiões, podendo a sua evolução
mensal ser visualizada na Figura F. O Quadro 4 desagrega o número acumulado correspondente a cada um
dos mesmos anos por regiões, podendo a sua evolução mensal ser visualizada na Figura G.
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Quadro 2 – Evolução da área e do número de ZIF constituídas entre 2006 e o final de junho de 2020
Ano
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Área acumulada
(ha)
4.741 47.244 278.048 506.205 595.030 801.164 846.954 847.714
N.º acumulado 1 12 48 104 129 157 161 162
Ano
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
(até final junho)
Área acumulada
(ha)
850.667 908.244 934.061 1.083.717 1.242.178 1.461.679 1.543.074
N.º acumulado 163 176 182 189 206 223 234
Figura E – Evolução da área e do número de ZIF constituídas entre 2006 e o final de junho de 2020
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Quadro 3 – Área de ZIF constituídas anualmente, por regiões, entre 2006 e o final de junho de 2020
Unidade: ha
Ano
Região 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Norte 7.223 19.559 56.550 77.510 117.200 145.545 145.545
Centro 4.741 18.803 152.005 225.411 264.249 299.071 299.071 299.071
LVT 8.217 76.183 165.475 175.551 296.314 306.112 306.872
Alentejo 13.207 13.207 19.647 27.294 27.294
Algarve 13.000 30.301 45.561 64.512 68.931 68.931 68.931
TOTAL 4.741 47.244 278.048 506.205 595.030 801.164 846.954 847.714
Ano
Região 2014 2015 2016 2017 2018 2019
2020 (até final junho)
Norte 145.545 146.429 146.429 157.567 189.220 200.988 200.988
Centro 299.071 320.071 326.800 343.637 359.127 377.204 386.103
LVT 309.825 316.699 323.533 392.564 394.195 398.210 400.953
Alentejo 27.294 52.236 60.222 112.873 222.560 405.141 460.800
Algarve 68.931 72.808 77.076 77.076 77.076 80.136 94.230
TOTAL 850.667 908.244 934.061 1.083.717 1.242.178 1.461.679 1.543.074
Notas: 1) Em 2012, houve uma ZIF extinta, cuja área foi subtraída à do conjunto das ZIF que, nesse ano, foram constituídas no Norte. 2) Em 2015, houve duas ZIF que aumentaram a sua área territorial, uma no Norte e outra em LVT. 3) Em 2016, houve duas ZIF que aumentaram a sua área territorial, ambas em LVT. 4) Em 2017, houve duas ZIF que aumentaram a sua área territorial, uma no Centro e outra em LVT. 5) Em 2018, houve duas ZIF que aumentaram a sua área territorial, uma em LVT (esta, pela 2.ª vez) e outra no Centro. 6) Em 2019, houve uma ZIF extinta, cuja área foi subtraída à do conjunto das ZIF que, nesse ano, foram constituídas no Norte, e houve duas ZIF que aumentaram a sua área territorial, ambas em LVT.
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Figura F – Evolução mensal da área de ZIF constituídas, por regiões,
entre novembro de 2006 e o final de junho de 2020
Quadro 4 – Número acumulado de ZIF constituídas anualmente, por regiões, entre 2006 e o final de junho
de 2020
Região
Ano
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
(até final
junho)
Norte 1 5 20 27 37 38 38 38 38 38 40 46 47 47
Centro 1 8 29 54 65 75 75 75 75 79 80 81 84 88 91
LVT 1 6 16 19 25 27 28 29 30 31 34 34 34 35
Alentejo 2 2 3 4 4 4 11 13 14 22 33 36
Algarve 2 8 12 16 17 17 17 17 18 20 20 20 21 25
TOTAL 1 12 48 104 129 157 161 162 163 176 182 189 206 223 234
Notas: 1) Em 2012, houve uma ZIF extinta, cujo número foi subtraído ao do conjunto das ZIF que, nesse ano, foram constituídas no Norte. 2) Em 2019, houve uma ZIF extinta, cujo número foi subtraído ao do conjunto das ZIF que, nesse ano, foram constituídas no Norte.
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Figura G – Evolução mensal do número de ZIF constituídas, por regiões,
entre novembro de 2006 e o final de junho de 2020
De destacar que os ritmos de constituição de ZIF não foram uniformes, tendo essa constituição ocorrido
principalmente, embora com oscilações, entre dezembro de 2007 e agosto de 2011; mais recentemente
salientaram-se, pelo n.º de ZIF neles criadas, os meses de abril e outubro de 2015, os meses de março,
novembro e dezembro de 2018, os meses de maio, junho e novembro de 2019 e os meses de maio e junho
de 2020. De destacar também que, nos primeiros anos, predominou a constituição de ZIF na região Centro,
tendo o interesse pela constituição de ZIF noutras regiões surgido mais tarde.
Em 30 de junho de 2020 e conforme ilustrado na Figura H (baseada no IFN6-2015), o uso do solo
predominante no conjunto das ZIF à data constituídas era o da “Floresta” (53% do número total
de fotopontos, percentagem correspondente a cerca de 821,3 mil ha), seguida do uso do solo “Matos e
Pastagens” (27% do número total de fotopontos, percentagem correspondente a cerca de 422,9 mil ha). Da
área ocupada em Portugal Continental com “Floresta” ou “Matos e Pastagens”, 20,8% encontrava-se,
em 30 de junho de 2020, abrangida por ZIF.
No mesmo final de semestre e conforme ilustrado no Figura I (baseada no IFN6-2015), a predominância em
termos de espécies florestais no conjunto das ZIF à data constituídas pertencia ao sobreiro (37% do número
total de fotopontos, percentagem correspondente a cerca de 304,0 mil ha), seguindo-se os eucaliptos
(27% do número total de fotopontos, percentagem correspondente a cerca de 218,6 mil ha).
Através da Figura J (baseada no IFN6-2015) é possível comparar, por espécies florestais, a sua ocupação
florestal em Portugal Continental com a sua ocupação florestal no conjunto das ZIF constituídas em 30
de junho de 2020.
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Figura H – Distribuição percentual, no conjunto das ZIF constituídas no final de junho de 2020,
dos diferentes tipos de uso do solo
14,6%
53,2%
1,4%
27,4%
2,4% 1,0%
Agricultura (224.928 ha)
Floresta (821.320 ha)
Improdutivos (21.680 ha)
Matos e Pastagens (422.901 ha)
Urbano (36.634 ha)
Águas Interiores e Zonas Húmidas(15.329 ha)
Figura I – Distribuição percentual, no conjunto das ZIF constituídas no final de junho de 2020,
das ocupações florestais das diferentes espécies
26,7%
37,1%
14,3%
7,8%
14,2%
Eucaliptos (218.552 ha)
Sobreiro (303.997 ha)
Pinheiro-bravo (117.578 ha)
Pinheiro-manso (63.715 ha)
Outras (116.178 ha)
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Figura J – Ocupação florestal por espécies, em Portugal Continental e no conjunto das ZIF constituídas,
no final de junho de 2020
O Quadro 5 e a Figura K mostram como se agrupavam, no final do 1.º semestre de 2020, as 82 entidades
gestoras de acordo com o número de ZIF que gerem, número esse situado entre 1 e 12.
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De salientar o predomínio das entidades gestoras que apenas gerem uma ZIF (30 ao todo), seguido das que
gerem duas ZIF (24 ao todo).
Quadro 5 – Número de entidades gestoras, segundo o número de ZIF que gerem,
no final de junho de 2020
N.º de ZIF que gerem N.º de entidades gestoras
1 30
2 24
3 8
4 6
5 5
6 1
7 1
8 2
9 2
10 0
11 0
12 3
TOTAL 82
Figura K – Número de entidades gestoras, segundo o número de ZIF que gerem, no final de junho de 2020
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Figura L permite comparar o número de ZIF que, anualmente, iniciaram o seu processo de constituição com
o daquelas que, no mesmo ano, foram constituídas (descontando as extintas, uma em 2012 e outra em
2019): o primeiro desses números é aquele no qual mais rapidamente se reflete a disponibilidade de apoios
financeiros públicos para a constituição de ZIF.
Na interpretação desta Figura, convirá ter presente os seguintes aspetos:
a. Nem todas as ZIF que iniciam o seu processo de constituição chegam a ser criadas: algumas
não chegam sequer à fase de requerimento, sendo o seu processo de constituição arquivado; outras
chegam à fase de requerimento, mas o mesmo é indeferido;
b. A duração do processo de constituição de uma ZIF é variável, mas frequentemente prolonga-se por
mais de um ano.
Figura L – ZIF que iniciaram o processo de constituição e ZIF constituídas: respetivos números
entre 2005 e o final de junho de 2020
No final do 1.º semestre de 2020, encontravam-se em processo de constituição 84 ZIF, algumas das quais
já na fase de requerimento (18 ao todo) e muitas na fase de audiência final (37 ao todo).
No 1.º semestre de 2020 foram constituídas 11 ZIF, correspondentes a 81 395 ha, repartidas por regiões do
seguinte modo: nenhuma ZIF no Norte; 4 ZIF no Centro, correspondentes a 8 899 ha; 1 ZIF em LVT,
correspondente a 2 743 ha; 3 ZIF no Alentejo, correspondentes a 55 659 ha; 4 ZIF no Algarve,
correspondentes a 14 094 ha.
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