Normas Sanitárias para alimentos de produção artesanal ... · Normas Sanitárias para alimentos...
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Normas Sanitárias para alimentos de produção
artesanal familiar e comunitária
Diva Vani Deitos Produtora Agroecológica e Coordenadora
da APACO
Gargalos e Limites da Legislação
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Estado de Santa Catarina
lAgricultura Familiar Típica ( média 12 há )lDistante de centros consumidores;lCentro produtor e exportador de commodities de carnes;lExistência de grandes complexos produtores de carnes e leite
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Imagem da região
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Grandes Complexos produtores de carnes e leite
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Grandes Complexos produtores de leite
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Agroindústrias Familiaresl Surgiram de agricultores excluídos do complexo de carnes;l Haviam em Santa Catarina 33.000 famílias que processavam informalmente alimentos
•Nossas reivindicações em 1998:•- Acesso ao crédito
- Adequação sanitária (legislação) ;•- Adequação jurídica- cooperativas - e
previdenciária.- Buscar equipamentos adaptados;
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Alternativas criadaslImplementação da Lei 10.610/98 de inspeção sanitária;lConstituímos cooperativas e bases de serviços;lCriamos a lei com a marca / selo Sabor Colonial;lFormalizamos as pequenas unidades.
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Exemplo de pequenas Unidades
108 m2 de área construída e com SIE
SIE 414
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Exemplo de pequenas Unidades
De origem vegetal - 68 m²
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Sabor Colonial - 2012 lNúmero de Agroindústrias: 172lNumero de Cooperativas: 33lNúmero de Famílias: 1.000lEmpregos diretos nas agroindústrias: 1.000 pessoaslRenda Líquida Média: R$ 1.000,00/ pessoalFinanciamento (Pronaf): R$ 20.000.000,00lRecursos próprios: R$ 50.000.000,00lItens comercializados: 1.449lPontos de venda (aproximadamente): 3.000lComercialização: 100 milhões anualmente
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Atualmente em Santa Catarina:
-Conseguimos Formalizar inúmeras agroindústria com SIE – 20 e SIM - 20 poucas com SIF – 03 e Vegetal -129.
-Lembrando que haviam 33 mil famílias que viviam de produtos processados...Hoje existem menos de 10.000 famílias.(Mior, 2010)
-E ainda com todos os programas de incentivo do Estado (microbacias, SC Rural, etc..)
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Problemas encontrados:- Privatizando do serviços como a inspeção sanitária;- Cobranças de taxas para manter os serviços públicos;- ICMS sem diferenciação;
- Impossibilidade de comercialização no território nacional, devido ao não funcionamento do SUASA de mais de 500 produtos inspecionados e vendidos em toda Santa Catarina por mais de 14 anos.
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E o SUASA / Consórcios ???lSão poucas e deste padrão que conseguem SIF.lQueijaria de 300 m2lOrçamento de R$ 300 mil para construção
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E o SUASA / Consórcios ???
No RS - Granja Pinheiros, em Presidente Lucena, foi vistoriada.
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Dificuldades
- Arranjo institucional que não existe no estado Brasileiro, gerando instabilidade – Consórcios
- Plantas e padrões de qualidade SIF são exclusivas para grandes estruturas, de produtos indiferenciados e para a grande escala .
- Pequenas unidades terão dificuldade de adequar-se, inclusive estão sendo excluídas do PNAE.
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Dificuldades
- Não reconhecimento pelos sistemas de inspeção dos queijos típicos e históricos do sul do Brasil - Coloniais e Serrano (não pasteurizados)
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Soluções
- Legislação federal especifica para produtos artesanais / agroindústrias de pequeno porte .
- O Sistema de inspeção SÓ VAI FUNCIONAR se sair do MAPA e for para o MDA ou ANVISA ( com estrutura e pessoal).
- Criação de um conselho gestor, com recursos, sobre o tema formado majoritariamente por entidades dos agricultores e dos produtores, mais governo.- Incentivos fiscais /tributários diferenciados das MPE.
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Muito Obrigado
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