Município - Colniza - Secretaria de Segurança Pública GGIM - Colniza... · 3. Regiões de...
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GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA
Município - Colniza
Trabalho de levantamento geopolítico,
socioeconômico e cultural da microregião de
Colniza-MT, visando subsidiar o Secretário
de Segurança Pública Diógenes Gomes
Curado Filho e Dirigentes das instituições
desconcentradas através da criação do
Gabinete de Gestão Integrada Municipal, que
terá finalidade de discutir em nível colegiado
os problemas afetivos a criminalidade
regional.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA
CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL
COLNIZA – MT
1. Justificativa
A integração das intituições que operam na linha de justiça criminal e
prevenção da violência é um processo que está em vias de construção. Diante da
cultura capilarizada nas corporações e o natural receio de perder espaço prestígio
ou poder, transforma os encaminhamentos do enfrentamento, redução e controle da
criminalidade a redundância de processos, reduzindo ao final a governabilidade
diante da conduta humana criminosa. Na primeira fase da integração, as instituições
são instadas a refletirem sobre suas missões, reverem conceitos e quebrarem seus
tabus.
Paralelamente, pequenos passos como operações conjuntas e capacitações
comuns possibilitam a descoberta de que os resultados são positivos para as
instituições e aos participantes, fato mensurado nos indicadores, surge então, um
fenômeno cujo foco contempla um universo multifuncional, e os participantes de
estranhos passam a ser companheiros consequentemente os caminhos passam a
serem desobstruidos.
Trabalhando com essa metodologia, a SEJUSP tem adotado o modelo democrático
e representativo com estilo de decisões colegiadas, dando vez e vóz aos integrantes
de todos os níveis e instituições, trazendo à luz os princípios traçados nos Planos
Nacional e Estadual de Segurança Pública, bem como implantado em nosso estado
e municípios a dinâmica prevista no Programa Nacional de Segurança Pública Com
Cidadania – PRONASCI, que traduz investimentos e parcerias para atendimento
mais próximo ao cidadão, focado na prevenção da violência, com a introdução da
família e sociedade na busca conjunta da paz social, chegando agora o momento de
contemplar a Microregião de Colniza - MT
2. Histórico
Colniza é um município de Mato Grosso foi elevada a categoria de
cidade em 1998, com a criação do município. Sua área territorial foi integralmente
desmembrada do município de Aripuanã.
As dificuldades enfrentadas pelos pioneiros do atual município de
Colniza foram grandes. O maior entrave sempre foi a dificuldade nas comunicações,
tratando-se vias de acesso e telefonia, haja vista que neste final de milênio o
município já instalado possui apenas um posto telefônico, deixando a população em
situação difícil.
O município foi criado através da Lei Estadual n° 7.604, de autoria do
deputado Pedro Satélite, com território desmembrando do município de Aripuanã,
até então o maior município do Estado de Mato Grosso. Nas eleições municipais de
03 de outubro de 2000 a comunidade escolheu Nelci Capitani para comandar o
executivo colnizense. Por ocasião da tramitação da documentação sobre a consulta
plebiscitária para criação do município o deputado Pedro Satélite justificou a ação
em função da distância do então distrito de Colniza do município-mãe Aripuanã, que
é de 200 quilômetros. Outro fator de distância considerável são os 1.200 km de
Cuiabá à Colniza. Ainda em sua justificativa o deputado Satélite disse "..Mato
Grosso precisa morder uma fatia maior do bolo do FPM, recurso federal dividido
entre todos os município da Federação. Os Estado com maior número de municípios
recebem um volume maior desse dinheiro em detrimento do nosso que embora
possua área territorial continental, possui apenas 117 municípios instalados". Este
documento foi redigido em 25 de abril de 1995, e hoje são 139 municípios instalados
em Mato Grosso. A consulta plebiscitária foi um sucesso, pois o povo disse sim nas
urnas. Ainda no período que antecedeu a criação do município, várias ações se
desenvolveram no sentido de sensibilizar as autoridades do Estado de Mato Grosso
no sentido de virarem os olhos para a distância Colniza, que no mapa estadual fica
"la em cima", bem longe de tudo e de todos, com brava gente brasileira que se
empenhou em desbravar esta parte da Amazônia.
Dentre os documentos que chegaram à Assembléia estão o de Joab F.
Mendes, presidente da Igreja em Colniza, em 18 de junho de 1994, onde relata a
dificuldade que as 4.500 pessoas que moravam no distrito, naquela época
passavam. Também a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Colniza,
representado por Cícero Antônio dos Santos, no mesmo período enviou
correspondência ao então deputado Jaime Muraro versando sobre o mesmo
assunto. Ainda foram registrados documentos da Associação dos Pequenos
Produtores Rurais do Vale Roosevelt e Produtores Rurais do Projeto Filinto Müller,
que traziam os seguintes nomes: Aldori Ferreira Jandrey, André Pereira de Araújo,
Leandro Zitkoski, Daniel Inácio Silva, Ebaneis da Silva Mello, Altamiro Girardi, José
Oliveira de Souza e Toninho da Areia – todos querendo a criação do município.
3. Regiões de Planejamento Mato Grosso
Fig.001 Regiões de planejamento de Mato Grosso – SEPLAN
4. Expansão do GGI’s-Regionais e Municipais
Colniza
Alta Floresta
Sinop R-M
Sorriso
Lucas do Rio Verde
Cuiabá
Rondonópolis
R-M
Barra do Garças
R-M
Água Boa
Tapurah
Várzea Grande
Cáceres
Tangara da
Serra R-M
GGI MT
Primavera do Leste
Barra do Bugres Paranatinga
Juara
Fig.002 Fonte Gabinete de Gestão Integrada GGI
GGI Estadual -
GGI Regional -
GGI Municipal –
R-M – Regionais e Municipais
5. Aspectos Geopolíticos da Mesoregião
5.1 Localização
Fig.003 – Microrregião de Planejamento – Colniza
Colniza
Fig.004 Microrregião de Aripuanã (City Brasil)
5.2 Colniza
Fotos da Cidade de Colniza
Vista Aérea da Cidade de Colniza Cidade de Colniza
Ponte do Rio Aripuanã Colniza
Fig. 005 fotos da cidade de Colniza – MT
5.3 Mapa de cobertura da terra
Fig.006. Mapa de cobertura da terra para o Estado do Mato Grosso para o ano de 2002.
5.4 Situação Fundiária do Estado
Fig.007. Mapa Zoneamento das Áreas Indígenas - FUNAI
Localização dos povos indígenas na microregião Colniza
CIDADE ETNIA POPULAÇÃO
Juina/Aripuanã Cinta Larga 982
Juina Enauene naue 600
Aripuanã Arara 160
Cotriguaçu Rikbaktsa 90
Colniza Kawaihiva R. Pardo Sem mensuração
Castanheira - Sem mensuração
Rondolandia Zorós 464
Total 06 2.296 aprox.
Fonte. FUNAI-MT dados até 2003.
5.5 Compatibilização de áreas de Competencia Jurisdicional
AAggêênncciiaass ddoo SSiisstteemmaa ddee JJuussttiiççaa CCrriimmiinnaall
PPMM
PPOOLLIITTEECC
PPJJCC
JJUUDDIICCIIÁÁRRIIOO
►Colniza
25 efetivos
Não possui
01 Delegado 01 escrivães 06 investigadores
01 Juiz 02 efetivos 02 terceirizados 05 contratados
Guariba
03 efetivos
Legenda ►Município ● Distritos
AAggêênncciiaass ddoo SSiisstteemmaa ddee JJuussttiiççaa CCrriimmiinnaall ddee CCoollnniizzaa -- MMTT
MMiinniissttéérriioo PPúúbblliiccoo
SSiisstteemmaa PPrriissiioonnaall
CCBBMM
0011 PPrroommoottoorr
0011 aassssiisstteennttee mmiinniisstteerriiaall
ccoonnttrraattaaddaa
0011 ccoonnttrraattaaddoo aassssiisstteennttee
aaddmmiinniissttrraattiivvoo
0022 tteerrcceeiirriizzaaddooss
1133 ccoonnttrraattaaddooss
0011 nnoommeeaaddoo
77ºº CCBBMM –– AAllttaa FFlloorreessttaa
5.6 Aspecto geopolítico de intensidades em ocorrências temáticas:
Dados captados no zoneamento da SEPLAN-MT, que permite incrementar
projeção evolutiva das cidades diante dos cenários atuais.
Fig. 008 Percentual de Analfabetismo
Fig. 011 Adolescente escolar feminino
Fig. 012 percentual de crianças na escola
6. Perfil Socioeconomico e Cultural
Cidades
População
Área – Km2
Agência
Financeira
IDH - ranking
Colniza
31.597 hab.
27.948 km²
01
0,608 (baixo)
Fonte: www.ibge.gov.br
7. Planilha de Zoneamento e População Carcerária
Cidades
Criação
Analf/ %
Mort.Inf.
Desemp.
População Carcerária
Masc. Fem.
Colniza
1998
18,8%
24,60%
11,33%
57
Transfere aripuanã
Semi-Aberto 06 pessoas.
Os dados foram captados na sua maioria do IBGE e os em vermelho
demonstra pela informação colhida do sistema prisional a população carcerária nas
Cidades pertencentes a microregião, sendo aqui justapostos para uma análise de
cenário mais panorâmico.
8. Cenário de competências e territorialidade das Agências Públicas
8.1 - Poder Judiciário
Fig.013 : Mapa das comarcas da região
O poder Judiciário está presente na região em grau de 1ª Entrância, como se
observa no mapa as áreas de competencia.
8.2 - Perícia Oficial e Identificação Técnica – POLITEC
PRIMAVERA DO LESTE
JUÍNA
ALTA FLORESTA
CONFRESA
BARRA DO GARÇAS
DIAMANTINO
RONDONÓPOLIS
CUIABÁ
VÁRZEA GRANDE
CÁCERES
TANGARÁ DA SERRA
SORRISO
JUARA
SINOP
PONTES E LACERDA
NOVA XAVANTINA
ALTO ARAGUAIA
PEIXOTO DE AZEVEDO
Fig. 014 Cidades presente a POLITEC
8.3 - Polícia Militar
Fig.015 cidades com Comando Militar
Legenda dos GGI´s Regionais e Municipais
Juina- GGI M
Sorriso- GGI M
Alta Floresta -GGI M
Vila Rica- GGI M
Água Boa GGI M
Juara -GGI M
Lucas do Rio Verde – GGI M
9. Indicadores criminais da região:
A planilha que se segue representadas pela gerência de estatísticas da
polícia judiciária civil, traz um diagnóstico dos registros de ocorrências da região.
OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NO MUNICIPIO DE COLNIZA - 2009
CRIMES COM MORTE TOTAL
Homicídio doloso 21
Homicídio culposo de trânsito 5
OUTRAS OCORRÊNCIAS COM MORTE TOTAL
Mortes acidentais no trânsito (exceto homicídio culposo) 1
Outras mortes acidentais (exceto homicídio culposo) 2
Suicídio 3
Mortes a esclarecer 1
CRIMES CONTRA A PESSOA SEM MORTE TOTAL
Tentativa de homicídio 29
Lesão corporal dolosa 52
Lesão corporal culposa de trânsito 4
Ameaça 45
CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL TOTAL
Estupro 5
Atentado violento ao pudor 2
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO TOTAL
Roubo de veículo 5
Roubo a transeunte 3
Roubo em transporte coletivo 1
Roubo em estabelecimento comercial ou de serviços 3
Roubo em residência 2
Roubo com restrição de liberdade da vítima 1
Outros roubos 1
TOTAL ROUBOS 16
Furto de veículo 7
Furto em residência 21
Outros furtos 20
TOTAL FURTOS 48
Estelionato 8
LEGISLAÇÃO ESPECIAL TOTAL
Entorpecentes (posse e uso) 2
Entorpecentes (tráfico) 6
Porte ilegal de armas de fogo 16
Atos infracionais (criança e adolescente) 26
Crimes contra o meio ambiente 39
Fonte: Relatório Senasp/PJC
Elaborado: Gerência de Estatísticas e Informações/PJC
10. Vantagem da articulação integrada
O trato e enfrentamento à criminalidade requer um trabalho de tamanha
envergadura que agregue forças afins da triplice formação do Estado dos campos do
Pré–delito, Delito e Pós-Delito. É recomendável que a estratégia para esse
enfrentamento seja focada em objetivos comuns que seja “a paz social”.
As ações isoladas apresentam-se dispendiosas e pouco contribuem para
resultados toleráveis, essas conclusões remetem a traumas nas instituições e um
desgaste humano e político. A integração vale-se principalmente da modéstia e se
apresenta como um elemento aglutinador de ideias e ações eficazes, sendo esta
hoje, ferramenta em uso na maioria dos Estados da Federação.
11.Considerações finais
A criação de um grupo interinstitucional, representativo e permanente com
características heterogênias quanto as multifunções e presentes na Microregião de
planejamento de Colniza, entra em um cenário favorável, estribado ao processo
natural de expansão das instituições, cujo formato atual de competencia, ostenta um
compartilhamento geográfico em grau considerável, ou seja, a presença das
Instituições em suas respectivas áreas de competencias territoriais possuem
coexistencia.
Portanto, ancorado na estratégia de expansão de criação dos Gabinetes de
Gestão Integrada Municipal - GGIM no Estado de Mato Grosso reune condições
favoráveis. Assim entendemos diante dos profundos estudos a esta temática que se
faz necessário a criação de um forum deliberativo na microregião de Colniza.
12. Referências
Fonte: Texto de autoria de João Carlos Vicente Ferreira, publicado no livro:
Mato Grosso e seus Municipios.
CARVALHO, Julio Martins. Soluções integradas de Gestão e geoprocessamento
criminal em áreas de risco social: Cuiabá. Dissertação em especialização CAO-
2007. APMCV.
CÂMARA, Gilberto et All. Geoprocessamento: Teoria e aplicações. Disponível:
www.dpi.impe.br/gilberto/livro [ acessado em 10/07/08].
Plano de Gestão Integrada em Segurança Pública. Universidade Federal de Mato
Grosso, Cuiabá: 2004.
Prefeitura Municipal de Colniza MT – 22/03/2010