Modelos de Contabilidade – Comparada e Síntese (S.A. e SGP - PME Geral - PME Simplificado - ESFL)...

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO .................................................................................. 19

1. CRIAÇÃO DE NORMAS CONTÁBEIS ESPECÍFICAS - JUSTIFI-CATIVA .............................................................................................. 21

1.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) ...................... 22

1.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 22

1.3. Microdiferenciado - ITG 1000 .................................................. 23

1.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 24

1.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003) ............... 25

1.6. Organização/Legenda ............................................................... 26

2. EMPRESAS/ENTIDADES ENQUADRADAS - VIGÊNCIA/LEGIS-LAÇÃO ............................................................................................... 27

2.1. Cia. Aberta e SGP (sociedade de grande porte) (46 CPC) .......... 27

2.1.1. Vigência ...................................................................... 27

2.1.2. Empresas enquadradas e legislação ............................ 27


2.2.1. Vigência ...................................................................... 28

2.2.2. Empresas enquadradas e legislação - PME ................. 28

2.3. Microdiferenciado (ITG 1000) ................................................. 29

2.3.1. Vigência ...................................................................... 29

2.3.2. Empresas enquadradas e legislação - Micro ............... 29

8 • Osmar Reis Azevedo


2.4.1. Vigência ...................................................................... 30

2.4.2. Empresas enquadradas e legislação - ESFL ................ 30


2.5.1. Vigência ...................................................................... 31

2.5.2. Empresas enquadradas e legislação - EDP .................. 31

3. ESSÊNCIA SOBRE A FORMA (RELEVÂNCIA E MATERIALI-DADE) ............................................................................................... 33






4. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS ....................... 39

4.1. Cia. Aberta e SGP (26 CPC) ..................................................... 39

4.1.1. Peças obrigatórias Cia. Aberta e SGP ......................... 39

4.1.2. Notas explicativas - Conteúdo ................................... 40


4.2.1. Peças contábeis obrigatórias - PME ............................ 42

4.2.2. Notas explicativas - Conteúdo - PME ........................ 43


4.3.1. Peças contábeis obrigatórias - Micro .......................... 44

4.3.2. Peças contábeis facultativas - Micro ........................... 45

4.3.3. Classificação dos ativos e passivos - Micro ................ 45

4.3.4. Modelo Balanço Patrimonial - Micro .......................... 46

4.3.5. Notas explicativas - Conteúdo - Micro ....................... 47


4.4.1. Peças contábeis obrigatórias - ESFL ........................... 48

4.4.2. Patrimônio social - ESFL ............................................ 50

4.4.3. Superávit e déficit - ESFL ........................................... 50

Modelos de Contabilidade - Comparada e Síntese • 9

4.4.4. Demonstração dos fluxos de caixa - ESFL ................. 51

4.4.5. Contas de compensação - ESFL ................................. 53

4.4.6. Notas explicativas - Conteúdo - ESFL ........................ 53

4.4.7. Outras demonstrações contábeis - ESFL .................... 55


4.5.1. Peças contábeis obrigatórias - EDP ............................ 55

4.5.2. Notas explicativas - Conteúdo - EDP ......................... 56

5. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - COMPOSIÇÃO E SEGRE-GAÇÕES ............................................................................................ 57

5.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) - (CPC 26 e 30) ............................................................................................ 57

5.1.1. Forma de apresentar a receita na DR .......................... 57

5.1.2. Modelo da demonstração de resultado ....................... 58


5.2.1. Forma de apresentar a receita na DR-PME ..................... 59

5.2.2. Modelo da demonstração de resultado - PME ............ 59


5.3.1. Forma de apresentar a receita na DR - Micro ............. 60

5.3.2. Diferenças e semelhanças na DR - Micro ................... 60

5.3.3. Modelo da demonstração de resultado - Micro .......... 62


5.4.1. Forma de apresentar a receita na DR - ESFL .............. 63

5.4.2. Gratuidade concedida pela entidade - ESFL .............. 63

5.4.3. Serviços voluntários obtidos - ESFL ........................... 64

5.4.4. Reconhecimento da isenção ou imunidade tributá-ria/renúncia fiscal - ESFL ........................................... 64

5.4.5. Modelo da demonstração de resultado - ESFL ........... 65


5.5.1. Forma de apresentar a receita na DR - EDP ............... 67

5.5.2. Modelo da demonstração de resultado - EDP ............ 67


6. ESCRITURAÇÃO, RECEITAS, DESPESAS E LANÇAMENTOS CONTÁBEIS ...................................................................................... 71




6.3.1. Manutenção da escrituração contábil - Micro ............ 74

6.3.2. Livro Diário - Micro.................................................... 75

6.3.3. Transações não cobertas pela ITG 1000 - Micro ........ 76


6.4.1. Receitas e despesas - Segregar por tipo de atividade - ESFL ........................................................................... 76

6.4.2. Aplicação específica das receitas e despesas - Contas próprias - ESFL ........................................................... 78

6.4.3. Gratuidade na entidade - Destacar - ESFL ................. 78

6.4.4. Serviços voluntários obtidos - ESFL ........................... 80

6.4.5. Renúncia fiscal e contabilização - ESFL ..................... 82

6.4.6. Prestação de contas por entidades - Segregar ............. 83

6.4.7. Doações e subvenções recebidas - ESFL ..................... 83

6.4.8. Receita de convênio - ESFL ........................................ 86


6.5.1. Escrituração - EDP ..................................................... 90

6.5.2. Registros contábeis - Contas segregadas - EDP .......... 90

6.5.3. Receitas auferidas pela entidade desportiva - EDP ..... 91

6.5.4. Cessão de direitos do atleta - EDP .............................. 91

6.5.5. Valores pagos ao atleta - Antecipadamente - EDP ...... 92

7. REGIME DE COMPETÊNCIA .......................................................... 93

7.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) (CPC 26 e 30) 93



7.4. ESFL (Entidade Sem Finalidades Lucrativas) (ITG 2002) ....... 95



8. SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS E DOAÇÕES RECEBI-DOS DO PODER PÚBLICO .............................................................. 97

8.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) - (CPC 07) ... 97





9. ESTOQUE .......................................................................................... 105

9.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) (CPC 16) ...... 105

9.1.1. Mensuração de estoque (Cia. Aberta e SGP) .............. 105

9.1.2. Outras formas para mensuração do estoque (Cia. Aberta e SGP) .................................................................. 106

9.1.3. Métodos de avaliação do custo dos estoques (Cia. Aberta e SGP) .................................................................. 106

9.1.4. Produtos agrícolas - Estoque rural (Cia. Aberta e SGP) 107


9.2.1. Mensuração de estoques - PME .................................. 107

9.2.2. Outras formas para mensuração do estoque - PME ... 108

9.2.3. Métodos de avaliação do custo dos estoques - PME .. 109

9.2.4. Produtos agrícolas - Estoque rural - PME .................. 109


9.3.1. Mensuração de estoque - Micro.................................. 109

9.3.2. Métodos de avaliação do estoque - Micro .................. 110

9.3.3. Produtos agrícolas - Estoque rural - Micro ................ 111


9.4.1. Mensuração e métodos de avaliar o estoque - ESFL .. 111


9.5.1. Mensuração e métodos de avaliar o estoque - EDP .... 112

10. AJUSTE A VALOR PRESENTE (AVP) .............................................. 113

10.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) - CPC 38 ...... 113

10.1.1. Ajuste a Valor Presente (AVP) - CPC 12 .................... 113



10.2.1. Ajuste a Valor Presente (AVP) - CPC 12 - PME ......... 116


10.3.1. Ajuste a Valor Presente (AVP) - Micro ....................... 116


10.4.1. Ajuste a Valor Presente (AVP) - ESFL ........................ 117


10.5.1. Ajuste a Valor Presente (AVP) - EDP .......................... 117

11. ATIVO INTANGÍVEL ........................................................................ 119


11.1.1. Classificação no intangível ......................................... 119


11.2.1. Classificação no intangível - PME .............................. 120


11.3.1. Classificação no intangível - Micro ............................ 121


11.4.1. Classificação no intangível - ESFL ............................. 122


11.5.1. Classificação no intangível de atletas ......................... 122

11.5.2. Atletas formados - Classificação - EDP ...................... 123

11.5.3. Amortização dos direitos contratuais - EDP ............... 124

11.5.4. Controles de gastos com formação de atletas - EDP .. 124

12. IMOBILIZADO .................................................................................. 125


12.1.1. Composição do custo do imobilizado ........................ 125

12.1.2. Teste de redução/ajuste a valor presente/reavaliação .. 126

12.1.3. Atividade rural ............................................................ 126


12.2.1. Composição do custo do imobilizado - PME ............. 127

12.2.2. Teste de redução/ajuste a valor presente/reavaliação - PME ............................................................................ 128

12.2.3. Atividade rural ............................................................ 128



12.3.1. Composição do custo do imobilizado - Micro ........... 129

12.3.2. Teste de redução/ajuste a valor presente/reavaliação - Micro .......................................................................... 129


12.4.1. Composição do custo do imobilizado - ESFL ............ 130

12.4.2. Teste de redução/ajuste a valor presente/reavaliação - ESFL ........................................................................... 130


12.5.1. Composição do custo do imobilizado - EDP .............. 130

12.5.2. Teste de redução/ajuste a valor presente/reavaliação - EDP............................................................................. 131

13. DEPRECIAÇÃO/AMORTIZAÇÃO .................................................... 133


13.1.1. Vida útil - Depreciação ............................................... 133

13.1.2. Método de depreciação ............................................... 134

13.1.3. Valor depreciável - Base para calcular a depreciação .. 134


13.2.1. Vida útil - Depreciação - PME .................................... 135

13.2.2. Método de depreciação - PME .................................... 136

13.2.3. Valor depreciável - Base para calcular a depreciação - PME ............................................................................ 136


13.3.1. Vida útil - Depreciação - Micro .................................. 137

13.3.2. Método de depreciação - Micro .................................. 138

13.3.3. Valor depreciável - Base para calcular a depreciação - Micro .......................................................................... 138


13.4.1. Vida útil - Depreciação - ESFL ................................... 138

13.4.2. Método de depreciação - ESFL ................................... 139

13.4.3. Valor depreciável - Base para calcular a depreciação - ESFL ........................................................................... 139



13.5.1. Vida útil - Depreciação - EDP ..................................... 139

13.5.2. Método de depreciação - EDP .................................... 140

13.5.3. Valor depreciável - Base para calcular a depreciação - EDP............................................................................. 140

13.5.4. Amortização ............................................................... 140

14. REDUÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO - INTANGÍVEL (IMPAIR-MENT) ................................................................................................ 141


14.1.1. Teste de recuperabilidade (impairment) ..................... 141

14.1.2. Reconhecimento da perda por desvalorização ........... 143


14.2.1. Teste de recuperabilidade (impairment) - PME .......... 143

14.2.2. Reconhecimento da perda por desvalorização - PME 144


14.3.1. Teste de recuperabilidade (impairment) - Micro ......... 145

14.3.2. Reconhecimento da perda por desvalorização - Micro 145


14.4.1. Teste de recuperabilidade - ESFL ............................... 146

14.4.2. Reconhecimento da perda por desvalorização - ESFL 146


14.5.1. Teste de recuperabilidade - EDP ................................. 147

14.5.2. Reconhecimento da perda por desvalorização - EDP . 147

15. CUSTO ATRIBUÍDO - IMOBILIZADO E PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO ............................................................................... 149

15.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) (CPC 27 e ICPC 10) .................................................................................. 149

15.1.1. Objetivo, momento da constituição e registro con-tábil - Opção ............................................................ 149

15.1.2. Comprovação da avaliação ......................................... 150


15.2.1. Objetivo, momento da constituição e registro contá-bil - Opção - PME ....................................................... 150

15.2.2. Comprovação da avaliação - PME .............................. 151



15.3.1. Objetivo, momento da constituição e registro contá-bil - Opção - Micro ..................................................... 152

15.3.2. Comprovação da avaliação - Micro ............................ 152

15.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade Lucrativa) (ITG 2002) .......... 153

15.4.1. Objetivo, momento da constituição e registro contá-bil - Opção - ESFL ...................................................... 153

15.4.2. Comprovação da avaliação - ESFL ............................. 154


15.5.1. Objetivo, momento da constituição e registro contá-bil - Opção - EDP ....................................................... 154

15.5.2. Comprovação da avaliação - EDP ............................... 154

16. PATRIMÔNIO LÍQUIDO/RESERVA DE LUCROS/LUCROS ACU-MULADOS ......................................................................................... 155


16.1.1. Reserva de lucros (manutenção) e lucros acumulados (extinção) .......................................................................... 155


16.2.1. Manutenção da conta lucros acumulados - PME ....... 156


16.3.1. Manutenção da conta lucros acumulados - Micro ...... 156


16.4.1. Manutenção da conta superávit ou déficit - ESFL ...... 157

16.4.2. Patrimônio líquido ..................................................... 157


16.5.1. Manutenção da conta superávit ou déficit - EDP ....... 157

17. CLIENTES/DUPLICATAS A RECEBER - PERDAS - AJUSTE A VA-LOR PRESENTE ................................................................................ 159


17.1.1. Perdas incorridas em duplicatas a receber.................. 159

17.1.2. Ajuste a Valor Presente (AVP) .................................... 160



17.2.1. Perdas incorridas em duplicatas a receber - PME ...... 160

17.2.2. Ajuste a Valor Presente (AVP) - PME ......................... 161


17.3.1. Perda estimada com créditos de liquidação duvidosa - Micro ........................................................................ 162

17.3.2. Ajuste a Valor Presente (AVP) - Micro ....................... 162


17.4.1. Constituição de perdas prováveis de recebimento - ESFL ........................................................................... 162

17.4.2. Ajuste a Valor Presente (AVP) - ESFL ........................ 163


17.5.1. Constituição de perdas prováveis de recebimento - EDP............................................................................. 163

17.5.2. Ajuste a Valor Presente (AVP) - EDP .......................... 163

18. ARRENDAMENTO MERCANTIL ..................................................... 165


18.1.1. Características do arrendamento ................................ 165

18.1.2. Registro contábil do arrendamento mercantil ............ 166


18.2.1. Características do arrendamento ................................ 168

18.1.2. Registro contábil do arrendamento mercantil ............ 169




19. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - COLIGADA E CONTROLADA ... 175


19.1.1. Definição de entidade coligada ................................... 175

19.1.2. Método de avaliação do investimento ........................ 175

19.1.3. Segregar o ágio na aquisição do investimento ............ 176



19.2.1. Definição de entidade coligada ................................... 177

19.2.2. Método de avaliação do investimento ........................ 177

19.2.3. Segregar o ágio na aquisição do investimento ............ 178




20. PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO ......................................... 181


20.1.1. Conceito de propriedade para investimento .............. 181

20.1.2. Contabilização/Valor justo ......................................... 181

20.1.3. Mensuração inicial e posterior ................................... 182


20.2.1. Conceito de propriedade para investimento .............. 183

20.2.2. Contabilização/Valor justo ......................................... 183

20.2.3. Mensuração inicial e posterior ................................... 184




21. CARTA DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO ............ 187




21.3.1. Distinção de responsabilidade - Contabilista e admi-

nistrador - Micro ........................................................ 188

21.3.2. Modelo da Carta de Responsabilidade da Adminis-

tração - Micro ............................................................. 188




22. PLANO DE CONTAS......................................................................... 191


22.1.1. Contas contábeis - Destaques ..................................... 191



22.3.1. Plano de contas simplificado - Micro ......................... 195

22.3.2. Modelo de Plano de Contas Simplificado - Micro ...... 197



22.5.1. Modelo de plano de contas simplificado - EDP .......... 201

23. QUADRO-RESUMO DOS TEMAS ABORDADOS ............................ 205

24. PRINCIPAIS DECLARAÇÕES FEDERAIS OBRIGATÓRIAS .......... 215

25. ÍNTEGRA DA LEGISLAÇÃO ............................................................ 217

25.1. Resolução CFC nº 1.409/2012 - ITG 2002 .............................. 217



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