(S.A. e SGP/ PME Geral/PME Simplificada/ ESFU -IFRS ... · 8 • osmar Reis Azevedo 2.4. ESFL...

Osmar Reis

Azevedo

Pós-graduado em Contabilidade.

Formado em Ciências Contábeis.

Professor universitário. Larga

experiência nas áreas de Imposto

de Renda, PIS, Cofins, CSLL, Con

tabilidade e Legislação Societá

ria. Co-autor de dois livros tri

butários, com os títulos: "Manual

Prático de Retenção de Impostos

e de Contribuições" e "Obriga

ções Fiscais para as Sociedades

Cooperativas e Entidades Sem

Fins Lucrativos", e autor da obra

"Comentários às Novas Regras

Contábeis Brasileiras (Lei n°

11.638/2007)", todos publica

dos pela IOB. Também é autor do

livro "Manual do Simples Nacio

nal", editado pela MP Editora em

parceria com Apet- Associação

Paulista de Estudos Tributários.

Ministra cursos empresariais para

várias entidades.

Modelos de Contabilidade

(S.A. e SGP/ PME Geral/PME Simplificada/ ESFU - IFRS Completa /TGlOOO/ITGlOOO/ ITG2002)

O processo de convergência aos padrões das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) resultou na edição de diversas Resoluções, pelo Conselho Federal de Contabilidade, para adequação de suas Normas Técnicas e Interpretações.

Em decorrência, as últimas publicações por parte do CFC trouxeram procedimentos contábeis específicos para diversas entidades, resultando em, no mínimo, 5(cinco) modelos de Contabilidade, conforme a natureza e características da pessoa jurídica.

A obra consolidou os cinco modelos com objetivo de sintetizar e comparar as informações contábeis, resultando nas seguintes entidades: a)Cia Aberta e Sociedade de Grande Porte(SGP); b)Pequena e Média Empresa; c) Microempresa; d)Entidade Sem Finalidade de Lucros e, e)Entidade Desportiva Profissional.

Destacamos a "Cia Aberta e a SGP", pois a elas foram atribuídas à obrigatoriedade de aplicarem integralmente a Contabilidade Internacional, hoje atualmente em torno de 46 Pronunciamentos Contábeis. Por "Cia Aberta" entende-se resumidamente as sociedade que tenham ações negociadas em bolsa, enquanto que a "SGP" aquela com faturamento do ano anterior superior a R$ 300 milhões ou Ativo Total superior a R$ 240 milhões.

A Pequena e Média Empresa-PME para exercer a sua prática contábil deve seguir a TG 1000, aprovada pela Resolução do CFC n• 1.255/2009, considerada uma simplificação da Contabilidade Internacional (46 CPCs), cuja identificação consideramos aquela que apresenta um faturamento no ano anterior superior a R$ 3.600.000,00 e abaixo de R$ 300 milhões.

Já Microempresa, identificada pelo faturamento do ano anterior inferior a R$ 3.600.000,00, o CFC atribuiu para a prática contábil um resumo da Contabilidade Internacional por meio da ITG 1000, aprovada pela Resolução n• 1.418/2012.

A Entidade Sem Finalidade de Lucros-ESFL, sob uma forma geral, no primeiro momento recebeu a missão de também se adequar às regras da Contabilidade Internacional por meio da ITG 2002, aprovada pela Resolução do CFC n• 1.409/2012. Recentemente o CFC trouxe procedimentos contábeis específicos para a Entidade Desportiva Profissional-EDP pela ITG 2003, e ,s.m.j., me parece que não vai parar por aí.

Caro profissional, diante da complexidade e das alternativas que vislumbrem pela frente, recomendo "com muita calma nesse momento", primeiramente enquadrar a sua empresa/entidade em um dos modelos contábeis acima comentados, conforme a natureza jurídica e/ou faturamento anual (S.A., SGP, PME, MICRO, ESFL e EDP).

Como segundo passo, convido nosso(a) querido(a) leitor(a) para deliciar-se com uma leitura suave sobre a comparação das 5 modalidades de contabilidade, obtendo uma visão completa das principais diferenças, igualdades e características específicas existentes entre elas, para que possa aplicá-las na sua atividade profissional.

ISBN 978-85-379-1788-6

*IOB FOLHAMATIC

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(S.A. e SGP/ PME GeraVPME Simplificado/ ESFL) - IFRS

Completa/ TG 1000/ ITG 1000/ ITG 2002)

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OBRAS DA IOB


CoMparada e síntese

Osmar reis azevedO


CoMparada e síntese

IFRS Integral • IFRS para Pequenas e Médias Empresas • IFRS para Microempresas, inclusive Simples Nacional

• IFRS entidade sem finalidade de lucros • IFRS entidade desportiva

v Aplicável aos Modelos Específicos: 1. Cia. Aberta e Sociedade de Grande Porte - CPC 2. PME (Pequena e Média Empresa-Geral) - TG 1000 3. MICRo - Diferenciado - ITG 1000 4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) - ITG 2002 5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) -ITG 2003

ü Destaques- Similaridades, Diferenças, Características e Comparações das

práticas contábeis dos modelos.

sumário

ApresentAção .................................................................................. 19

1. CriAção de normAs Contábeis espeCífiCAs - Justifi-CAtivA .............................................................................................. 21

1.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) ...................... 22

1.2. PME (Pequena e Média Empresa) - Geral (TG 1000) .............. 22

1.3. Microdiferenciado - ITG 1000 .................................................. 23

1.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade de Lucros) (ITG 2002) ......... 24

1.5. EDP (Entidade Desportiva Profissional) (ITG 2003) ............... 25

1.6. Organização/Legenda ............................................................... 26

2. empresAs/entidAdes enquAdrAdAs - vigênCiA/Legis-LAção ............................................................................................... 27

2.1. Cia. Aberta e SGP (sociedade de grande porte) (46 CPC) .......... 27

2.1.1. Vigência ...................................................................... 27

2.1.2. Empresas enquadradas e legislação ............................ 27


2.2.1. Vigência ...................................................................... 28

2.2.2. Empresas enquadradas e legislação - PME ................. 28

2.3. Microdiferenciado (ITG 1000) ................................................. 29

2.3.1. Vigência ...................................................................... 29

2.3.2. Empresas enquadradas e legislação - Micro ............... 29

8 • osmar Reis Azevedo


2.4.1. Vigência ...................................................................... 30

2.4.2. Empresas enquadradas e legislação - ESFL ................ 30


2.5.1. Vigência ...................................................................... 31

2.5.2. Empresas enquadradas e legislação - EDP .................. 31

3. essênCiA sobre A formA (reLevânCiA e mAteriALi-dAde) ............................................................................................... 33






4. demonstrAções Contábeis obrigAtóriAs ....................... 39

4.1. Cia. Aberta e SGP (26 CPC) ..................................................... 39

4.1.1. Peças obrigatórias Cia. Aberta e SGP ......................... 39

4.1.2. Notas explicativas - Conteúdo ................................... 40


4.2.1. Peças contábeis obrigatórias - PME ............................ 42

4.2.2. Notas explicativas - Conteúdo - PME ........................ 43


4.3.1. Peças contábeis obrigatórias - Micro .......................... 44

4.3.2. Peças contábeis facultativas - Micro ........................... 45

4.3.3. Classificação dos ativos e passivos - Micro ................ 45

4.3.4. Modelo Balanço Patrimonial - Micro .......................... 46

4.3.5. Notas explicativas - Conteúdo - Micro ....................... 47


4.4.1. Peças contábeis obrigatórias - ESFL ........................... 48

4.4.2. Patrimônio social - ESFL ............................................ 50

4.4.3. Superávit e déficit - ESFL ........................................... 50

Modelos de Contabilidade - Comparada e Síntese • 9

4.4.4. Demonstração dos fluxos de caixa - ESFL ................. 51

4.4.5. Contas de compensação - ESFL ................................. 53

4.4.6. Notas explicativas - Conteúdo - ESFL ........................ 53

4.4.7. Outras demonstrações contábeis - ESFL .................... 55


4.5.1. Peças contábeis obrigatórias - EDP ............................ 55

4.5.2. Notas explicativas - Conteúdo - EDP ......................... 56

5. demonstrAção do resuLtAdo - Composição e segre-gAções ............................................................................................ 57

5.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) - (CPC 26 e 30) ............................................................................................ 57

5.1.1. Forma de apresentar a receita na DR .......................... 57

5.1.2. Modelo da demonstração de resultado ....................... 58


5.2.1. Forma de apresentar a receita na DR-PME ..................... 59

5.2.2. Modelo da demonstração de resultado - PME ............ 59


5.3.1. Forma de apresentar a receita na DR - Micro ............. 60

5.3.2. Diferenças e semelhanças na DR - Micro ................... 60

5.3.3. Modelo da demonstração de resultado - Micro .......... 62


5.4.1. Forma de apresentar a receita na DR - ESFL .............. 63

5.4.2. Gratuidade concedida pela entidade - ESFL .............. 63

5.4.3. Serviços voluntários obtidos - ESFL ........................... 64

5.4.4. Reconhecimento da isenção ou imunidade tributá-ria/renúncia fiscal - ESFL ........................................... 64

5.4.5. Modelo da demonstração de resultado - ESFL ........... 65


5.5.1. Forma de apresentar a receita na DR - EDP ............... 67

5.5.2. Modelo da demonstração de resultado - EDP ............ 67


6. esCriturAção, reCeitAs, despesAs e LAnçAmentos Contábeis ...................................................................................... 71




6.3.1. Manutenção da escrituração contábil - Micro ............ 74

6.3.2. Livro Diário - Micro.................................................... 75

6.3.3. Transações não cobertas pela ITG 1000 - Micro ........ 76


6.4.1. Receitas e despesas - Segregar por tipo de atividade - ESFL ........................................................................... 76

6.4.2. Aplicação específica das receitas e despesas - Contas próprias - ESFL ........................................................... 78

6.4.3. Gratuidade na entidade - Destacar - ESFL ................. 78

6.4.4. Serviços voluntários obtidos - ESFL ........................... 80

6.4.5. Renúncia fiscal e contabilização - ESFL ..................... 82

6.4.6. Prestação de contas por entidades - Segregar ............. 83

6.4.7. Doações e subvenções recebidas - ESFL ..................... 83

6.4.8. Receita de convênio - ESFL ........................................ 86


6.5.1. Escrituração - EDP ..................................................... 90

6.5.2. Registros contábeis - Contas segregadas - EDP .......... 90

6.5.3. Receitas auferidas pela entidade desportiva - EDP ..... 91

6.5.4. Cessão de direitos do atleta - EDP .............................. 91

6.5.5. Valores pagos ao atleta - Antecipadamente - EDP ...... 92

7. regime de CompetênCiA .......................................................... 93

7.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) (CPC 26 e 30) 93



7.4. ESFL (Entidade Sem Finalidades Lucrativas) (ITG 2002) ....... 95



8. subvenções pArA investimentos e doAções reCebi-dos do poder púbLiCo .............................................................. 97

8.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) - (CPC 07) ... 97





9. estoque .......................................................................................... 105

9.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) (CPC 16) ...... 105

9.1.1. Mensuração de estoque (Cia. Aberta e SGP) .............. 105

9.1.2. Outras formas para mensuração do estoque (Cia. Aberta e SGP) .................................................................. 106

9.1.3. Métodos de avaliação do custo dos estoques (Cia. Aberta e SGP) .................................................................. 106

9.1.4. Produtos agrícolas - Estoque rural (Cia. Aberta e SGP) 107


9.2.1. Mensuração de estoques - PME .................................. 107

9.2.2. Outras formas para mensuração do estoque - PME ... 108

9.2.3. Métodos de avaliação do custo dos estoques - PME .. 109

9.2.4. Produtos agrícolas - Estoque rural - PME .................. 109


9.3.1. Mensuração de estoque - Micro.................................. 109

9.3.2. Métodos de avaliação do estoque - Micro .................. 110

9.3.3. Produtos agrícolas - Estoque rural - Micro ................ 111


9.4.1. Mensuração e métodos de avaliar o estoque - ESFL .. 111


9.5.1. Mensuração e métodos de avaliar o estoque - EDP .... 112

10. AJuste A vALor presente (Avp) .............................................. 113

10.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) - CPC 38 ...... 113

10.1.1. Ajuste a Valor Presente (AVP) - CPC 12 .................... 113



10.2.1. Ajuste a Valor Presente (AVP) - CPC 12 - PME ......... 116


10.3.1. Ajuste a Valor Presente (AVP) - Micro ....................... 116


10.4.1. Ajuste a Valor Presente (AVP) - ESFL ........................ 117


10.5.1. Ajuste a Valor Presente (AVP) - EDP .......................... 117

11. Ativo intAngíveL ........................................................................ 119


11.1.1. Classificação no intangível ......................................... 119


11.2.1. Classificação no intangível - PME .............................. 120


11.3.1. Classificação no intangível - Micro ............................ 121


11.4.1. Classificação no intangível - ESFL ............................. 122


11.5.1. Classificação no intangível de atletas ......................... 122

11.5.2. Atletas formados - Classificação - EDP ...................... 123

11.5.3. Amortização dos direitos contratuais - EDP ............... 124

11.5.4. Controles de gastos com formação de atletas - EDP .. 124

12. imobiLizAdo .................................................................................. 125


12.1.1. Composição do custo do imobilizado ........................ 125

12.1.2. Teste de redução/ajuste a valor presente/reavaliação .. 126

12.1.3. Atividade rural ............................................................ 126


12.2.1. Composição do custo do imobilizado - PME ............. 127

12.2.2. Teste de redução/ajuste a valor presente/reavaliação - PME ............................................................................ 128

12.2.3. Atividade rural ............................................................ 128



12.3.1. Composição do custo do imobilizado - Micro ........... 129

12.3.2. Teste de redução/ajuste a valor presente/reavaliação - Micro .......................................................................... 129


12.4.1. Composição do custo do imobilizado - ESFL ............ 130

12.4.2. Teste de redução/ajuste a valor presente/reavaliação - ESFL ........................................................................... 130


12.5.1. Composição do custo do imobilizado - EDP .............. 130

12.5.2. Teste de redução/ajuste a valor presente/reavaliação - EDP............................................................................. 131

13. depreCiAção/AmortizAção .................................................... 133


13.1.1. Vida útil - Depreciação ............................................... 133

13.1.2. Método de depreciação ............................................... 134

13.1.3. Valor depreciável - Base para calcular a depreciação .. 134


13.2.1. Vida útil - Depreciação - PME .................................... 135

13.2.2. Método de depreciação - PME .................................... 136

13.2.3. Valor depreciável - Base para calcular a depreciação - PME ............................................................................ 136


13.3.1. Vida útil - Depreciação - Micro .................................. 137

13.3.2. Método de depreciação - Micro .................................. 138

13.3.3. Valor depreciável - Base para calcular a depreciação - Micro .......................................................................... 138


13.4.1. Vida útil - Depreciação - ESFL ................................... 138

13.4.2. Método de depreciação - ESFL ................................... 139

13.4.3. Valor depreciável - Base para calcular a depreciação - ESFL ........................................................................... 139



13.5.1. Vida útil - Depreciação - EDP ..................................... 139

13.5.2. Método de depreciação - EDP .................................... 140

13.5.3. Valor depreciável - Base para calcular a depreciação - EDP............................................................................. 140

13.5.4. Amortização ............................................................... 140

14. redução do Ativo imobiLizAdo - intAngíveL (ImpaIr-ment) ................................................................................................ 141


14.1.1. Teste de recuperabilidade (impairment) ..................... 141

14.1.2. Reconhecimento da perda por desvalorização ........... 143


14.2.1. Teste de recuperabilidade (impairment) - PME .......... 143

14.2.2. Reconhecimento da perda por desvalorização - PME 144


14.3.1. Teste de recuperabilidade (impairment) - Micro ......... 145

14.3.2. Reconhecimento da perda por desvalorização - Micro 145


14.4.1. Teste de recuperabilidade - ESFL ............................... 146

14.4.2. Reconhecimento da perda por desvalorização - ESFL 146


14.5.1. Teste de recuperabilidade - EDP ................................. 147

14.5.2. Reconhecimento da perda por desvalorização - EDP . 147

15. Custo Atribuído - imobiLizAdo e propriedAde pArA investimento ............................................................................... 149

15.1. Cia. Aberta e SGP (Sociedade de Grande Porte) (CPC 27 e ICPC 10) .................................................................................. 149

15.1.1. Objetivo, momento da constituição e registro con-tábil - Opção ............................................................ 149

15.1.2. Comprovação da avaliação ......................................... 150


15.2.1. Objetivo, momento da constituição e registro contá-bil - Opção - PME ....................................................... 150

15.2.2. Comprovação da avaliação - PME .............................. 151



15.3.1. Objetivo, momento da constituição e registro contá-bil - Opção - Micro ..................................................... 152

15.3.2. Comprovação da avaliação - Micro ............................ 152

15.4. ESFL (Entidade Sem Finalidade Lucrativa) (ITG 2002) .......... 153

15.4.1. Objetivo, momento da constituição e registro contá-bil - Opção - ESFL ...................................................... 153

15.4.2. Comprovação da avaliação - ESFL ............................. 154


15.5.1. Objetivo, momento da constituição e registro contá-bil - Opção - EDP ....................................................... 154

15.5.2. Comprovação da avaliação - EDP ............................... 154

16. pAtrimônio Líquido/reservA de LuCros/LuCros ACu-muLAdos ......................................................................................... 155


16.1.1. Reserva de lucros (manutenção) e lucros acumulados (extinção) .......................................................................... 155


16.2.1. Manutenção da conta lucros acumulados - PME ....... 156


16.3.1. Manutenção da conta lucros acumulados - Micro ...... 156


16.4.1. Manutenção da conta superávit ou déficit - ESFL ...... 157

16.4.2. Patrimônio líquido ..................................................... 157


16.5.1. Manutenção da conta superávit ou déficit - EDP ....... 157

17. CLientes/dupLiCAtAs A reCeber - perdAs - AJuste A vA-Lor presente ................................................................................ 159


17.1.1. Perdas incorridas em duplicatas a receber.................. 159

17.1.2. Ajuste a Valor Presente (AVP) .................................... 160



17.2.1. Perdas incorridas em duplicatas a receber - PME ...... 160

17.2.2. Ajuste a Valor Presente (AVP) - PME ......................... 161


17.3.1. Perda estimada com créditos de liquidação duvidosa - Micro ........................................................................ 162

17.3.2. Ajuste a Valor Presente (AVP) - Micro ....................... 162


17.4.1. Constituição de perdas prováveis de recebimento - ESFL ........................................................................... 162

17.4.2. Ajuste a Valor Presente (AVP) - ESFL ........................ 163


17.5.1. Constituição de perdas prováveis de recebimento - EDP............................................................................. 163

17.5.2. Ajuste a Valor Presente (AVP) - EDP .......................... 163

18. ArrendAmento merCAntiL ..................................................... 165


18.1.1. Características do arrendamento ................................ 165

18.1.2. Registro contábil do arrendamento mercantil ............ 166


18.2.1. Características do arrendamento ................................ 168

18.1.2. Registro contábil do arrendamento mercantil ............ 169




19. pArtiCipAção soCietáriA - CoLigAdA e ControLAdA ... 175


19.1.1. Definição de entidade coligada ................................... 175

19.1.2. Método de avaliação do investimento ........................ 175

19.1.3. Segregar o ágio na aquisição do investimento ............ 176



19.2.1. Definição de entidade coligada ................................... 177

19.2.2. Método de avaliação do investimento ........................ 177

19.2.3. Segregar o ágio na aquisição do investimento ............ 178




20. propriedAde pArA investimento ......................................... 181


20.1.1. Conceito de propriedade para investimento .............. 181

20.1.2. Contabilização/Valor justo ......................................... 181

20.1.3. Mensuração inicial e posterior ................................... 182


20.2.1. Conceito de propriedade para investimento .............. 183

20.2.2. Contabilização/Valor justo ......................................... 183

20.2.3. Mensuração inicial e posterior ................................... 184




21. CArtA de responsAbiLidAde dA AdministrAção ............ 187




21.3.1. Distinção de responsabilidade - Contabilista e admi-

nistrador - Micro ........................................................ 188

21.3.2. Modelo da Carta de Responsabilidade da Adminis-

tração - Micro ............................................................. 188




22. pLAno de ContAs......................................................................... 191


22.1.1. Contas contábeis - Destaques ..................................... 191



22.3.1. Plano de contas simplificado - Micro ......................... 195

22.3.2. Modelo de Plano de Contas Simplificado - Micro ...... 197



22.5.1. Modelo de plano de contas simplificado - EDP .......... 201

23. quAdro-resumo dos temAs AbordAdos ............................ 205

24. prinCipAis deCLArAções federAis obrigAtóriAs .......... 215

25. íntegrA dA LegisLAção ............................................................ 217

25.1. Resolução CFC nº 1.409/2012 - ITG 2002 .............................. 217



1

Criação de Normas CoNtábeis espeCífiCas - JustifiCativa

A Contabilidade Internacional/IFRS adotada pelo Brasil em 2008 trouxe certa complexidade na sua implementação por parte das empre-sas/entidades no Brasil. Naquela época, já se vislumbrava no horizonte que “ela chegou para ficar” e que alcançaria quaisquer tipos de entidades (com ou sem finalidade lucrativa).

O CFC trouxe procedimentos contábeis específicos para determi-nadas entidades de forma convergente com as Normas Internacionais de Contabilidade emitidas pelo Iasb e ainda promovendo o uso dessas normas em demonstrações contábeis para fins gerais no Brasil e outros relatórios financeiros.

Nesse sentido, foram publicadas normas contábeis “TG e ITG” esta-belecendo procedimentos contábeis específicos para as entidades de gran-de, médio e pequeno porte e ainda para aquelas sem finalidades lucrativas.

Para se ter uma ideia geral dessa complexidade, a empresa para implementar os novos tratamentos contábeis de forma completa (IFRS full) exige o conhecimento de 46 pronunciamentos contábeis (em tor-no de 3.000 folhas), enquanto que para a empresa de pequeno e médio porte são 35 seções (em torno de 210 páginas). E, eu nem vou me


estender sobre a dificuldade encontrada na interpretação dos textos desses pronunciamentos contábeis.

O CFC passou a observar que vários CPC e/ou Seções que intro-duziram tratamento contábil de transações e fenômenos geralmente não ocorrem, ou não se fazem presentes, nas microempresas e empresas de pequeno porte brasileiras.

Por conseguinte, o CFC disciplinou tratamento contábil simplifi-cado ou diferenciado para as pessoas jurídicas, conforme a sua natureza jurídica ou certas características (por ex.: porte, volume de negócios e de transações), resultando em 5 (cinco) modelos de contabilidade, a saber:

1.1. Cia. aBerta e sGP (sOCiedade de Grande POrte)

Em 2008, quando o Brasil adotou os novos critérios contábeis por meio da adoção da “Contabilidade Internacional”, inicialmente alcan-çou somente a sociedade “S.A. de Capital Aberto” e a “Sociedade de Gran-de Porte” (Leis nos 11.638/2007 e 11.941/2009).

A “S.A. de Capital Aberto” e a “Sociedade de Grande Porte (SGP)” passou a adotar obrigatoriamente por completo a Contabilidade In-ternacional contido nos 46 CPC (IFRS full), em que observamos que regra geral os 15 primeiros CPC iniciaram a sua aplicação a partir de 2008/2009 enquanto que os demais CPC tiveram início de vigência a partir de 2010 em diante.

Obs.: Considera-se de grande porte, a sociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver, no exercício social anterior, ativo total superior a R$ 240.000.000,00 ou receita bruta anual superior a R$ 300.000.000,00 (art. 3º da Lei nº 11.638/2007).

Elas terão que se adequar ao modelo contábil de forma integral, ou seja, necessário conhecer todos os Pronunciamentos do CPC, bem como Orientações OCPC e Interpretações ICPC. Trata-se do modelo avançado, complexo e completo.

1.2. Pme (Pequena e média emPresa) - GeraL (tG 1000)

Enquadra-se no procedimento contábil da TG 1000 a Pessoa Ju-rídica (p. ex.: Cia. Fechada ou Ltda.) com Receita Bruta do ano anterior


entre R$ 3.600.000,00 a R$ 300 milhões. Segue o tratamento contábil es-tabelecido pela Resolução CFC nº 1.255/2009 - TG 1000.

Ela não terá que adotar de forma integral os CPC, por se tratar de Pequena e Média Empresa (PME). Assim, ela poderá adotar um resumo abordado em 35 seções.

Considerando o processo de convergência às normas contábeis in-ternacionais, o CFC aprovou a TG 1000 (Resolução CFC nº 1.255/2009), com 35 seções aplicável à PME/Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, passando a ser obrigatória a partir dos exercícios iniciados em 1º de janeiro de 2010.

1.3. miCrOdiferenCiadO - itG 1000

Enquadra-se no procedimento contábil da ITG 1000 a Pessoa Ju-rídica (p. ex.: Cia. Fechada ou Ltda.) com Receita bruta do ano anterior inferior a R$ 3.600.000,00. Alcança inclusive as empresas inscritas no Simples Nacional.

Tendo em vista que a TG 1000 aplicável à “Pequena e Média Em-presa” possui 35 seções (Resolução CFC nº 1.255/2009), em que várias seções estabelecem o tratamento contábil de transações e fenômenos que geralmente não ocorrem, ou não se fazem presentes, nas microempre-sas e empresas de pequeno porte brasileiras, o CFC aprovou a ITG 1000 (Resolução CFC nº 1.418/2012 - 42 itens) como uma opção alternativa e simplificada para essas micros.

Com base no exposto no parágrafo anterior, a ITG 1000 foi elabo-rada pelo CFC com o objetivo de propiciar um tratamento alternativo e diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte com Re-ceita Bruta do ano anterior inferior a R$ 3.600.000,00, visando a simplifi-cação da escrituração e da geração de demonstrações contábeis, levando em consideração a realidade quanto ao porte, volume de negócios e de transações realizadas por esse conjunto de entidades.

Em determinados casos, é possível que tais entidades possuam transações ou eventos materiais que não estejam contemplados na ITG 1000. Nesta situação, os requisitos da ITG 2000 - Escrituração Contábil


e da TG 1000-PME devem ser obrigatoriamente observados, com o ob-jetivo de garantir que todas as transações realizadas sejam escrituradas e evidenciadas nas demonstrações contábeis.

A ME ou EPP que não optar pela adoção da ITG 1000 deve conti-nuar a adotar a TG 1000-PME ou as normas contábeis completas trazi-das pelos 46 CPC (item 6 da ITG 1000).

Ressalta-se, entretanto, que tal simplificação não enseja, sob quais-quer circunstâncias ou hipótese, o entendimento de que este grupo de empre-sas esteja desobrigado à manutenção de escrituração contábil.

1.4. esfL (entidade sem finaLidade de LuCrOs) (itG 2002)

Em relação às “Entidades Sem Finalidade de Lucros”, o CFC esta-beleceu critérios e procedimentos específicos de avaliação, de reconhe-cimento das transações e variações patrimoniais, de estruturação das demonstrações contábeis e as informações mínimas a serem divulgadas em notas explicativas de entidade sem finalidade de lucros (ITG 2002/Resolução CFC nº 1.409/2012 - 27 itens).

q Aplicam-se à “ESFL”, naqueles aspectos não abordados por esta Interpretação (item 4 ITG 2002):

a) os Princípios de Contabilidade (Resolução CFC nº 750/ 1993);

b) TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Em-presas; ou

c) as normas completas (CPC/IFRS completas).

q prinCípios de ContAbiLidAde

Os “Princípios Fundamentais de Contabilidade”, citados na Reso-lução CFC nº 750/1993, passam a denominar-se “PRINCÍPIOS DE CON-TABILIDADE” (Resolução CFC nº 1.282/2010).

São Princípios de Contabilidade:

I) o da entidAde (reconhece o Patrimônio como objeto da Con-tabilidade).


II) o da ContinuidAde (entidade continuará em operação no futuro).

III) o da oportunidAde (ao processo de mensuração e apre-sentação dos componentes patrimoniais).

IV) o do registro peLo vALor originAL [inicialmente re-gistrados pelos valores originais. Utilizar em graus combinadas e pode sofrer alterações ao longo do tempo: - Custo histórico; - Variação do custo histórico (corrente, valor realizável, valor presente, valor justo e atualização)].

V) o da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA; (Revogado pela Resolução CFC nº 1.282/2010)

VI) o da CompetênCiA; e (efeitos sejam reconhecidos nos pe-ríodos a que se referem, independente do recebimento e pagamento)

VII) o da prudênCiA. (adoção do menor valor para os compo-nentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apre-sentem alternativas).

1.5. edP (entidade desPOrtiva PrOfissiOnaL) (itG 2003)

Em relação à “Entidade Desportiva Profissional”, o CFC estabe-leceu critérios e procedimentos específicos de avaliação, de registros contábeis e de estruturação das demonstrações contábeis das entidades de futebol profissional e demais entidades de práticas desportivas profissio-nais, e aplica-se também a outras que, direta ou indiretamente, estejam ligadas à exploração da atividade desportiva profissional e não profissional (ITG 2003/Resolução CFC nº 1.429/2013 - 17 itens).

Aplicam-se à entidade desportiva profissional e não profissional (item 2 ITG 2003):

a) os Princípios de Contabilidade (Resolução CFC nº 750/1993);

b) as Normas Brasileiras de Contabilidade, suas Interpretações Técnicas e Comunicados Técnicos, editados pelo Conselho Federal de Contabilidade.

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