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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEMINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTESecretaria de Articulação Institucional e Cidadania AmbientalSecretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental
Departamento de Educação Ambiental Departamento de Educação Ambiental
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HISTÓRICO
Fruto da reivindicação de movimentos de agricultores familiares:
- Grito da Terra 2009
- Marcha das Margaridas
Elaboração e aperfeiçoamento participativo
- Oficinas de formatação do Programa em 2010 e 2011
Instituição do programaInstituição do programa
-- Portaria 169, de 23 de maio de 2012 do MMAPortaria 169, de 23 de maio de 2012 do MMA
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Importância da AçãoImportância da Ação
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MODELO DE PRODUÇÃO INSUSTENTÁVELMODELO DE PRODUÇÃO INSUSTENTÁVEL
Monocultura para exportação, Monocultura para exportação, uso intensivo de máquinas, fertilizantes e agrotóxicosuso intensivo de máquinas, fertilizantes e agrotóxicos
Trabalho precarizadoTrabalho precarizadoDomínio de sementes e recursos genéticosDomínio de sementes e recursos genéticos
Pactuam com esse modelo: Pactuam com esse modelo: mídia, ensino, pesquisa e extensãomídia, ensino, pesquisa e extensão
Exaustão da terraExaustão da terraDificuldades econômicasDificuldades econômicas
ÊxodoÊxodoRuralRural
CONTEXTOCONTEXTO
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OBJETIVOS DO PEAAFOBJETIVOS DO PEAAF
I - contribuir para o desenvolvimento rural sustentável;
II - apoiar a regularização ambiental das propriedades rurais do
país, no âmbito da agricultura familiar;
III - fomentar processos educacionais críticos e participativos que
promovam a formação, capacitação, comunicação e mobilização
social;
IV - promover a agroecologia e as práticas produtivas
sustentáveis.
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PÚBLICO
- Agricultores(as) e jovens agricultores(as) familiares;
- Assentados e acampados da reforma agrária;
- Comunidades tradicionais, extrativistas e pescadores.
- Sindicatos, cooperativas, organizações e movimentos sociais do campo;
- Conselhos, comissões e colegiados públicos que atuam com a agricultura familiar.
- Agentes de ATER e Desenvolvimento Local;
- Grupos de aprendizagem, pesquisa e extensão;
- Beneficiários do Programa de Regularização Ambiental e do Bolsa Verde
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LINHAS DE AÇÃO
Linha 1 – Articulação com órgãos, políticas, planos e programas federais
Linha 2 – Apoio à elaboração e implementação de ações nos estados
Linha 3 – Apoio a processos educativos presenciais e à distância
Linha 4 – Fomento de projetos de EA com Agricultura Familiar
Linha 5 – Comunicação em EA para a Agricultura Familiar
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Balanço de Ações - 2013
Linha de ação 2: Apoio à elaboração e implementação de ações nos estados
A materialização desta linha de ação são as oficinas de planejamento que ocorreram nos Estados do Acre, Bahia, Amazonas, Tocantins e Pará, e as que ainda ocorrerão este ano: no estado do Mato Grosso (21, 22 e 23/11), no território do Alto Paraopeba-MG (26 e 27/11) e no município de São José dos Campos-SP (11 e 12/12).
O objetivo desta linha é garantir o apoio técnico para o desenvolvimento de ações e parcerias nos estados.
Nessas oficinas agrega-se subsídios para o início do desenvolvimento de um Plano Político Pedagógico e uma agenda voltados para a implementação do programa no estado ou território.
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Balanço de Ações - 2013
ACRE AMAZONAS
TOCANTINS
PARÁ
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Balanço de Ações: 2012 - 2013
Linha de ação 3: Apoio a processos educativos presenciais e à distância.
Esta linha é voltada para apoiar a construção de processos educativos críticos e dialógicos, por meio de iniciativas do MMA e parcerias.
Ações realizadas:
- Seminário de “Boas Práticas em Educação Ambiental na Agricultura Familiar”
- 2 Cursos de Educação à Distância voltados para a formação de educadores ambientais e agentes populares de EA na Agricultura Familiar.
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CURSOS DE EDUCAÇÃO Á DISTÂNCIA
(EaD)
Curso 1 – “FORMAÇÃO DE EDUCADORES AMBIENTAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR”
Perfil do educando: Agentes de ATER, Conselheiros, Gestores Públicos, Lideranças da Agricultura Familiar, Agentes Multiplicadores.
Objetivo: Formar educadores ambientais que colaborem na elaboração e implantação de políticas públicas, ações e projetos de educação ambiental no seu âmbito de atuação.
Carga Horária: 60 horas
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CURSOS DE EDUCAÇÃO Á DISTÂNCIA
(EaD)
Curso 2 – “FORMAÇÃO DE AGENTES POPULARES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR”
Perfil do educando: Lideranças comunitárias, juventude rural, agricultores e agricultoras, a partir de 16 anos, com ensino fundamental.
Objetivo: Capacitar agentes populares para identificar e refletir de forma crítica sobre as questões socioambientais em seu território, de forma a promover a mobilização e sensibilização social para a realização de ações que resultem na melhoria da qualidade de vida e conservação dos recursos naturais.
Carga Horária: 60 horas
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Balanço de Ações: 2012 - 2013
Linha de ação 4: Fomento de Projetos de EA com Agricultura Familiar
Esta linha é voltada para o financiamento de projetos na temática do PEAAF.
Ações realizadas:
- Edital 01/2013, em parceria com o FNMA e a SEDR: “Formação de agentes populares de EA na Agricultura Familiar e implementação de Projetos Comunitários”
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Balanço de Ações: 2012 - 2013
CHAMADA RECURSOS POR PROJETO* (R$)
PRAZO DE EXECUÇÃO
Formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar e Implementação de Projetos Comunitários de Educação Ambiental
Minimo500.000
Máximo750.000
18 a 24 meses
Neste edital, foram destinados, a princípio, 5 milhões de reais para fomentar projetos selecionados.
A seguir a lista com as 19 propostas aprovadas:
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Balanço de Ações: 2012 - 2013
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Balanço de Ações: 2012 - 2013
Linha de ação 5: Comunicação em EA para AF
Esta linha é voltada para o desenvolvimento, produção e publicação de material informativo e formativo
Ações realizadas:- Livro “Boas Práticas em Educação Ambiental na Agricultura
Familiar”;- Website: Coleciona – O Fichário do Educador Ambiental, edição
especial: Educação Ambiental e Agricultura familiar.
Publicações previstas:- Coleciona impresso;- Caderno Conceitual para Oficinas Estaduais do PEAAF;- Caderno Metodológico e Operacional das Oficinas;- Texto do Programa.
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