MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Pronatec Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Dezembro...
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
PronatecPrograma Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
Dezembro de 2011
I. Definição, Beneficiários e Ofertantes
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) é um conjunto de ações que visam a ampliar a oferta de vagas na Educação Profissional brasileira, melhorando as condições de inserção no mundo do trabalho.
BENEFICIÁRIOS• Estudantes e egressos do Ensino Médio da rede
pública, inclusive da Educação de Jovens e Adultos;• Beneficiários dos programas federais de transferência
da renda;• Trabalhadores.
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I. Definição, Beneficiários e Ofertantes (cont.)
OFERTANTES
•Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica;
•Serviços Nacionais de Aprendizagem (Sistema S);
•Redes Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica (a partir de 2012).
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II. Bolsa-Formação
•A União financiará a oferta de cursos presenciais gratuitos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para diversos perfis de beneficiário:
• Bolsa Formação Estudante: cursos técnicos com a partir de 800 horas-aula.
• Bolsa Formação Trabalhador: cursos de Formação Inicial ou Continuada (FIC) com a partir de 160 horas-aula.
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II. Bolsa-Formação (cont.)
Ofertas são sempre realizadas com dois parceiros:
• Um parceiro ofertante encarregado de realizar os cursos – nesse caso, Sistema S e Rede Federal; e
• Um parceiro demandante encarregado de coordenar a mobilização, seleção e pré-matrícula de beneficiários – nesse caso, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que atuará em parceria com as prefeituras.
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III. BFT - Inclusão Produtiva
Objetivos: Capacitar beneficiários dos programas de transferência de renda com cursos de formação inicial e continuada, consolidar o vínculo entre qualificação profissional e promover a elevação da escolaridade pela difusão nacional, do patamar de 160 horas para Cursos FIC.
Recorte inicial: Beneficiários dos programas federais de transferência de renda, com outros recortes podendo ser desenvolvidos pelos municípios.
IV. Fluxo Simplificado da BF
1.MEC e Unidades Ofertantes: Pactuar oferta;2.Parceiro Demandante (MDS): Elaborar e
enviar material de apoio a unidades demandantes;
3.Unidades Demandantes: Mobilizar público-alvo para matrícula;
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Processo de mobilização inclui a divulgação dos cursos a serem ofertados, assim como a captação, a pré-matrícula e o encaminhamento de beneficiários às Unidades Escolares.
IV. Fluxo Simplificado da BF (cont.)
4. Beneficiário: Apresentar documentação à Unidade Escolar;
5. Unidades Ofertantes: Acolher os beneficiários que se apresentarem, confirmando a matrícula;
6. Unidades Ofertantes: Realizar a oferta educativa, oferecendo assistência e confirmando frequência;
7. MEC: Monitorar a execução do curso e realizar repasses ao departamento nacional.
8. MTE – Secretarias de Trabalho – SINE: Realizar a intermediação profissional dos beneficiários.
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V. SISTEC
• Sigla significa Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica;
• Sistema foi criado em 2008 para acompanhar desenvolvimento de acordo de gratuidade do Sistema S.
• No âmbito da Bolsa-Formação, operam o SISTEC – além do MEC – dois parceiros:• Parceiro Ofertante – Institutos Federais e Sistema S• Parceiro Demandante – MDS
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V. SISTEC (cont.)
• SISTEC prevê lógica hierárquica, mas flexível: cada parceiro cadastra sua rede ofertante ou demandante.• MDS (Parceiro Demandante) cadastra prefeituras;• Prefeituras (Órgãos Supervisores de Demanda)
cadastram Unidades Demandantes (CRAS).
• Cada Parceiro, Órgão Supervisor ou Unidade Demandante indica um gestor para operar o SISTEC.
• Gestor pode cadastrar assessores para ajudá-lo.
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V. SISTEC: Estrutura Hierárquica
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VI. Parceiro Demandante
1. Cadastrado pela SETEC mediante ofício com a indicação
de um Gestor Responsável;
2. Principais Funções;
3.1. Selecionar e Cadastrar Supervisores de Demanda;
3.2. Homologar as pré-matrículas de beneficiários
selecionados pelas Unidades Demandantes.
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VI. Parceiro Demandante (cont.)
3. Cadastrado, o Gestor receberá um e-mail com as
instruções para o primeiro acesso (Manual de Cadastro
no SSD). Criada a senha, ele poderá operar o sistema.
4. O Gestor poderá cadastrar usuários com perfil de
Assessor para auxiliá-lo no uso do sistema. O Assessor
tem as mesmas permissões do Gestor.
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VII. Cadastro de Supervisores de Demanda
1. O perfil “Supervisor de Demanda” é destinado a um
órgão subordinado ou unidade da federação colaboradora
do Parceiro Demandante;
2. O cadastramento de Supervisor de Demanda deve ser
realizado pelo gestor do Parceiro Demandante ou por um
de seus assessores habilitados.
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VII. Cadastro de Supervisores (cont.)
3. Após cadastrar sua senha no SSD, o parceiro deverá se
autenticar no SISTEC, e na aba PRONATEC selecionar
“Cadastrar Órgão Supervisor de Demanda”.
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VII. Cadastro de Supervisores (cont.)
4. Após o cadastro, o gestor do órgão supervisor de
demanda deve habilitar sua senha no SSD para poder
acessar o sistema para dar prosseguimento ao cadastro de
Unidade Demandante.
5. Os manuais completos com todos as telas (passo-a-
passo) estão em fase final de produção e serão
disponibilizados no site http://pronatecportal.mec.gov.br/.
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VIII. Cadastro de Unidade Demandante
1. Unidade Demandante seleciona e realiza a pré-matrícula
de beneficiários;
2. As Unidades Demandantes são cadastradas pelos
Órgãos Supervisores de Demanda;
3. Acessando a aba “PRONATEC”, o supervisor de
demanda deve cadastrar a Unidade Demandante
preenchendo os seus dados, bem como do seu responsável.
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VIII. Cadastro de Unidade Demandante (cont.)
4. Após o preenchimento dos dados, a Unidade
Demandante estará cadastrada.
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IX. Cadastro de Pré-Matrículas (cont.)
1. Pré-matrícula é a reserva de vaga para um beneficiário
por uma unidade demandante. As unidades demandantes
selecionam e realizam a pré-matrícula de candidatos;
2. Procedimento exclusivo para demandantes (Parceiros,
Supervisores e Unidades).
3. Após autenticação no SISTEC, na aba PRONATEC, clicar
em Cadastrar Pré-Matrícula.
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IX. Cadastro de Pré-Matrículas (cont.)
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X. Sistema de Segurança Digital - SSD
1. É a forma pela qual gestores e assessores previamente
cadastrados podem habilitar senha para acessar o
SISTEC.
2. Para entrar no SSD, o usuário deve acessar o endereço
http://ssd.mec.gov.br e selecionar a opção “Ir para o
administrativo de usuário”, no lado esquerdo da tela.
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X. Sistema de Segurança Digital – SSD (cont.)
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3. Na tela seguinte, selecionar “solicitar acesso” e
apresentar as informações demandadas pelo sistema.
X. Sistema de Segurança Digital – SSD (cont.)
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4. Após a conclusão do processo de habilitação, o usuário
será encaminhado ao SISTEC, no endereço
http://sistec.mec.gov.br/login/login.
5. O MEC oferece assistência técnica para uso do SISTEC
no endereço eletrônico [email protected] e no
telefone 0 800 616161, opção 8.
MUITO OBRIGADO!
X. Sistema de Segurança Digital – SSD (cont.)