Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento...
Transcript of Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento...
Integração Contratual: uma estratégia de acesso ao mercado internacional
Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoSecretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural
Rodolfo Osorio de OliveiraCoordenador de Internacionalização de
Cooperativas
Esquema da apresentação
• 1ª Parte:– Contextualização econômica
• 2ª Parte:– Formatação do modelo de integração
• 3ª Parte:– Ações 2009 DENACOOP
População no mundo
0,00,51,01,52,02,53,03,54,04,55,0
1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2020 2030
Bilh
ões
de p
esso
as
Rural
Urbana
Fonte: ONU, 2006. Elaboração: ICONE.
Consumo China x Aumento Demanda MundialConsumo China x Aumento Demanda Mundial
Nota: exportações em equivalente carcaça.Fontes: exportações USDA e população da FAO. Elaboração: ICONE.
53%53%20%20%36,836,87,87,8Carne de Aves
8%8%3%3%57,057,08,58,5AçúcarBrasilChina
5,65,6
Consumo Atual (kg/hab)
37,237,2
Aumento de 1 Kg no consumo per capita na China gera crescimento
exportações
63%63%18%18%Carne Bovina
BrasilMundo
Produto
PAÍSES DESENVOLVIDOS - IMPORTAÇÃO AGRO2001-2007 (MÉDIA ANUAL - MUNDO)
UE 25 (1º)
EUA (2º)
JPN (3°)
7,7%
7,3%
2,3%
Fontes: WTO / UNCTAD, Comtrade e EUROSTATElaboração: DENACOOP/MAPA
CAN (5º) 7,2%
PAÍSES EMERGENTES – IMPORTAÇÃO AGRO 2001-2007 (MÉDIA ANUAL - MUNDO)
MAR (30°)
VIE (23º)
UCR (29º)
AFS (27º)
RUS (6º)
ROM (22°)
20,5%
20,1%
17,7%
16,2%
14,7%
14,2%
Fontes: WTO / UNCTAD, Comtrade e EUROSTATElaboração: DENACOOP/MAPA
CHN (4°) 14,1%
Importações Agronegócio Brasileiro (% Acumulado 2001/2007)
0,9
4,7
4,8
6,7
7,7
9,1
9,3
10,9
54,2
0,3
0,8
0,9
2,3
8,0
33,5
45,8
-5 5 15 25 35 45 55 65
Mercosul
Aladi (excl. Mercosul)
Demais países em desenvolvimento
Rússia
África (excl. Oriente Médio)
Ásia (excl. Oriente Médio, Japão e China)
Oriente Médio
China
Países em desenvolvimento
Oceania
Suíça
Canadá
Japão
Estados Unidos
União Européia - 27
Países desenvolvidos
Agronegócio
197,9
160,6
137,8
118,5
96,673,2
71,858,449,4
43,639,0
30,6
2003 2004 2005 2006 2007 2008
Exportações Brasileiras: Total x Agronegócio
(US$ bilhões)
PARTICIPAÇÃO DO AGRONEGÓCIO
41,8% 40,4% 36,8% 35,9% 36,4% 36,3%Fonte: MAPA
197,9
160,6
137,8
118,5
96,6
4,03,32,22,82,0
2004 2005 2006 2007 2008
Exportações Brasileiras: Total x Cooperativas
(US$ bilhões)
PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS
2,1% 2,4% 1,6% 2,1% 2,0%Fonte: MAPA/OCB
Mercados Importantes X Baixa ParticipaMercados Importantes X Baixa Participaçção do ão do BrasilBrasil
Dados de 2006 (em mil US$)
1,43%8ºMéxico
3,33%19ºNoruega
3,55%
4,28%
1,87%
Importação Brasil
12ºÍndia
20ºTurquia
17ºIndonésia
Ranking ImportadorPaís
Fonte: Intercâmbio comercial do agronegócio. MAPA - 2008
639721
573
389416337
395
572624
500486
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Fonte: PricewaterhouseCoopers
Fusões e Aquisições no Brasil
Fusões e Aquisições no BrasilSetores com mais transações em 2008
79
49 45 37 35 34
Alimentos Educação Tecnol.Inf. Quím.Petr. Bancos Conces.Púb.
Fonte: PricewaterhouseCoopers
DENACOOP
ATIVIDADES EM EXECUÇÃO - 2009
1. COOPERATIVISMO PARA O FUTURO
2. INTERCOOPERAÇÃO PARA ACESSO A MERCADOS
3. INTERNACIONALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS
DENACOOPINTERCOOPERAÇÃO
PARA ACESSO A MERCADOSa) Agro-industrialização de Cooperativas –
CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIOS
b) Cooperação Técnica e Difusão Tecnológica
c) Profissionalização da Gestão Cooperativa
d) Capitalização e Financiamento de Cooperativas
Lei nº 5.764, de 16/12/1971Código Civil(Lei nº 10.406,de 10/11/2002)
Base Legal
Registro – Junta ComercialRegistro – Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas
Início da Existência Legal
* Venda externa – ato mercantil
* Voto por cabeça;
* Ato cooperado;
* Pode realizar atividade econômica, porém sem distribuição de lucrosCaracterísticas
20 ou mais pessoas físicas02 ou mais pessoas(físicas ou jurídicas)Número de Membros
CooperativaAssociação
1º PASSO: INSTRUMENTOS ASSOCIATIVOS
* Estatuto da Terra(Lei nº 4.504, de 30/11/64);Código CivilLei 6404 (Lei
das SA)Lei 6404 (Lei das SA)Base Legal
Registro – Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas
Registro – Junta Comercial
Registro –Junta Comercial
Registro –Junta Comercial
Início da Existência
Legal
•Não detêm personalidade jurídica•Problema Fiscal
•Perda de identidade
•Necessidadede capital
•Perda de identidade
•Problema social (desemprego)
Características
02020202Número de Membros –
mínimo
Joint Venture -Consórcio
Sociedade empresária
IncorporaçãoFusão
2º Passo: CONCENTRAÇÃO EMPRESARIAL
Cooperativa
Cooperativa
Cooperativa
Cooperativa
Agroindústria Distribuição
Cooperativa
1. CONSÓRCIO - conceito
CONSÓRCIO – Marco legal
A) CONSÓRCIO AGROPECUARIOLEGISLAÇÃO:LEI N. 4.504, 30 DE NOVEMBRO DE 1964MEDIDA PROVISÓRIA N. 2.183-56, 24 DE AGOSTO DE 2001DECRETO N. 3.993, 30 DE OUTUBRO DE 2001
B) CONSÓRCIO DE EMPRESASLEGISLAÇÃO:LEI N. 6.404, DE 15 DE DIZEMBRO DE 1976LEI N. 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002
10 cooperativas na Central
1.500 produtores
Exportador – Canal Export Ltda
Estados abrangidos: PI, CE e BA
10 instituições de apoio envolvidas
R$ 6.000.000,00 de investimento
Capacidade processamento – 2.000 t / ano
EXEMPLOS
Consórcio MEL EXPORTCasa Apis / Canal Export
1. Criação: abril de 2006, 14 cooperativas (hoje com 21)2. Nº de associados: 15.000 (início) - 79.000 (atual)3. Área: 8 milhões ha (início)4. Estados: MS, MT, GO, BA, SP, SC, MG5. Objetivo: união de cooperativas - escala comercialização,
logística e aquisição de agroquímicos6. Representatividade: CCAB S/A, abriga forma indireta 21
cooperativas, deliberativa (holding); CCAB Agro Ltda, braço operacional do negócio; CCAB Projetos; CCAB Logística
7. Capacidade produtiva: • 20% total área cultivada soja Brasil;• 10% total área cultivada milho Brasil;• 70% total área cultivada algodão de qualidade;• 15% total do café cultivado Brasil.
CCAB Holding S/ACCAB Holding S/A
CCABCCABProjetos LtdaProjetos Ltda
CCABCCABAgro LtdaAgro Ltda
CCABCCABLogLogíística Ltdastica Ltda
CCABCCABCompras LtdaCompras Ltda
CCAB CONSCCAB CONSÓÓRCIORCIO
1. Criação: setembro de 20082. Nº de consorciados: 21 cooperativas3. Estado: PR4. Objetivo: escala de comercialização, aquisição de
fertilizantes e logística e distribuição conjunta5. Produtos envolvidos:
• soja;• milho;• trigo;• cevada;• lácteos.
COONAGRO – Consórcio Nacional Cooperativo Agropecuário
DENACOOP
INTERNACIONALIZAÇÃO
DE COOPERATIVASa) MISSÕES INTERNACIONAIS COMERCIAIS,
TÉCNICAS E TECNOLÓGICASb) Participação em ENCOMEX e AGROEXc) Integração regional no MERCOSUL
ESPANHA• Capital: Madrid
• População: 40,5 milhões
• PIB: US$ 1,68 trilhão
• PIB por setor:- Agricultura: 3,6%- Indústria: 28,9%- Serviços: 67,5%
• Taxa de crescimento: 1,1%
* Fonte: CIA Factbook 2008
Espanha –
• Consumo de + de 60 kg carne suína por hab/ano (Brasil –13kg).
• 4º produtor mundial (atrás de China, EUA e Canadá - Brasil 5ºprodutor mundial).
NavarraNavarra
CatalunhaCatalunha
Números da suinocultura: Brasil e Espanha
Missão Espanha - Suínos
• Realizada entre 11 e 17 de outubro 2009• Objetivo: Estruturação mercado de cortes de
suínos no Brasil – buscar tecnologia de processamento e comercialização.
• Participaram 8 empresas de MG, PR e SP: Cooperativas, Associações e Frigoríficos.
• Proposta: Marca “cortes suínos de qualidade” – identificação junto ao consumidor.
Grupo AN (Navarra)Produção de cereais, suinos, aves, frutas e verduras, azeite e vinho.
Aves – Frigorífico S.A. (100% controle acionário)
Suínos - Frigorífico S.A. (35% do controle, dividido com mais 2 empresas)
Produção de ração em uma S.A. (80% controle acionário)
Frutas e cereais – Processamento empresa S.A. (controle dividido) – comercialização com marcas próprias:
Grupo Alimentario Guissona
CrCréédito dito –– InstituiInstituiçção ão Financeira IndependenteFinanceira Independente
AgropecuAgropecuáária de ria de GuissonaGuissona
CorporaciCorporacióónnAgroalimentariaAgroalimentaria GuissonaGuissona
S.A. S.A.
ComercializaComercializaçção em Lojas ão em Lojas PrPróóprias do Grupo prias do Grupo –– 350 350
na Espanhana Espanha
ProduProduçção: Suão: Suííno, Aves, no, Aves, Bovino e OvinoBovino e Ovino
IndustrializaIndustrializaçção (18% ão (18% Cooperativa, 80% Cooperados)Cooperativa, 80% Cooperados)
• Compra Conjunta • Importação• Contratação de Assessorias• Planta Industrial• Distribuição Conjunta]• Exportação
1º - PLANO DE NEGÓCIO
2º MODELO SOCIETÁRIO (Acordo Base)• Nome do consórcio.• Objeto do consórcio.• Prazo de existência.• Integralização do capital.• Contribuição para despesas.• Distribuição de benefícios.• Cláusulas de responsabilidade.• Aumento e diminuição do número de
membros.• Formas de dissolução.• Endereço e Foro competente.
3º GOVERNANÇA (Modelo de Gestão)• Sistema de votos• Quorum de decisão• Forma de administração:
- Assembléia de Constituição- Conselho Deliberativo / Administrativo- Diretoria Executiva
- Áreas operacionais (técnica – comercial)• Representação do consórcio• Aumento e diminuição do capital patrimonial• Aspectos tributários• Lançamentos contábeis• Cláusulas técnicas
4º - INSTRUMENTALIZAÇÃO (Documentos)
• Contrato de constituição do consórcio
• Registro civil, mercantil ou constituição de Sociedade Simples
5º - CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO (Procedimentos)
• Indicação de representantes
• Assembléia de Constituição
• Aprovação do contrato
• Eleição do conselho de administração
Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoSecretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural
Fone: (61) 3218-3272E-mails: [email protected]