Memória Técnica Simplificada

�Cursos de Capacitação em Captação de Recursos provenientes do FEHIDRO/Cobrança

pelo Uso de Recursos Hídricos�

Piracicaba Estado de São Paulo, Brasil

Outubro, 2006

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�Cursos de Capacitação em Captação de Recursos provenientes do FEHIDRO/Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos�

Parcerias e Apoio Organismos Gestores

Agência Nacional de Águas � ANA/MMA Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental � CETESB/SP Departamento de Águas e Energia Elétrica � DAEE/SP Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais � DEPRN/SP Fundação Estadual do Meio Ambiente � FEAM/MG Instituto Mineiro de Gestão das Águas � IGAM/MG Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo � SMA/SP Secretaria Nacional dos Recursos Hídricos � SNRH/MMA

Prefeituras Municipais

Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia/SP Prefeitura Municipal de Bragança Paulista/SP Prefeitura Municipal de Camanducaia/MG Prefeitura Municipal de Extrema/MG Prefeitura Municipal de Itatiba/SP

Organizações e Associações

Associação de Defesa Ambiental e Desenvolvimento Sustentável � Aguari/MG Associação de Engenheiros e Arquitetos de Piracicaba � AEAP/SP CIESP � Jundiaí/SP CIESP/FIESP � Bragança Paulista/SP Consórcio PCJ (SP/MG) ONG Elo Ambiental Sociedade Rioclarense de Defesa do Meio Ambiente � SORIDEMA/SP

Serviços e Concessionárias de Água e Esgoto

Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo � SABESP Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento � SANASA/Campinas/SP SAAE � Saneamento Ambiental � Atibaia/SP Serviço Municipal de Água e Esgoto � Piracicaba/SP

Universidades

Pontifícia Universidade Católica de Campinas � PUCCAMP/SP Universidade Estadual Paulista �Júlio de Mesquita Filho� � CEA/Rio Claro/SP ESALQ � USP/Piracicaba/SP

Empresas privadas DEDINI S/A � Piracicaba/SP

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SUMÁRIO

Página

1. Introdução ................................................................................................................ 3

1.1 Situação das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí ................................ 3

1.2 A implantação da cobrança pelo uso de recursos hídricos .................................... 3

1.3.O Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí .. 4

1.3.1 Os programas do Consórcio PCJ, após a criação da Unidade Agência PCJ ....... 4

1.3.2. Formatação institucional e legal da Agência PCJ .............................................. 5

1.3.3. Estrutura funcional da Unidade Consórcio PCJ, denominada Agência PCJ ..... 5

1.3.4. Hierarquias e Responsabilidades ....................................................................... 6

1.3.5. Fluxo Financeiro e Aprovação de projetos ........................................................ 7 2. Cursos de capacitação em captação de recursos do FEHIDRO/Cobrança .............. 8

2.1. Processo de Seleção e Hierarquização .................................................................. 9

2.2. Aplicação dos Cursos de Capacitação .................................................................. 10

2.2.1. Primeira etapa - Ciclo de Debates ..................................................................... 10

2.2.2. Segunda etapa � Cursos de Capacitação ........................................................... 11

2.2.3. Terceira etapa - Plantões de dúvidas e esclarecimentos .................................... 11

2.2.4 � Palestrantes/parceiros do projeto ..................................................................... 12

3. Conclusão ................................................................................................................ 12

ANEXO I - FOTOS DAS ETAPAS DO PROJETO ................................................... 14

ANEXO II - PROGRAMAÇÃO - CICLO DE DEBATES ........................................ 15

ANEXO III - SOCIEDADE CIVIL E AFINS ............................................................ 16

ANEXO IV - SOCIEDADE CIVIL E AFINS (MG) .................................................. 19

ANEXO V - SANEAMENTO ................................................................................... 21

ANEXO VI - AVALIAÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO ......................... 22

ANEXO VII - PROPOSTAS PARA AS FUTURAS APLICAÇÕES ....................... 27

ANEXO VIII � MODELO DE CERTIFICADO ........................................................ 28

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1. Introdução 1.1 Situação das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí As bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí possuem 15.503 km² que estão em sua maior parte no estado de São Paulo (92.6%) e o restante (7,4%) no Estado de Minas Gerais. As bacias PCJ são compostas por 76 municípios, dos quais 61 têm sede na região. Desses, 57 estão no estado de São Paulo e 4 em Minas Gerais. Com aproximadamente 5 milhões de habitantes, a região é considerada uma das mais importantes do Brasil devido ao seu avançado desenvolvimento econômico, representando cerca de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) Nacional. Porém, a escassez dos recursos hídricos ameaça toda essa prosperidade. A produção de água durante a estiagem fica em situação critica para o abastecimento, cuja demanda é de 14,5 m³/s para uso industrial, 9,1 m³/s para consumo rural e 17,3 m³/s para uso urbano. A situação se agrava com a reversão de 31 m³/s de água, pelo Sistema Cantareira, para o abastecimento de aproximadamente 50% da população da Região Metropolitana de São Paulo, cerca de 8,1 milhões de pessoas. A má qualidade da água também contribui também para a escassez na região das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Figura 1 � localização das bacias PCJ

1.2 A implantação da cobrança pelo uso de recursos hídricos As bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí estão passando por mais um momento importante no que tange a reversão do quadro da qualidade ambiental e o fortalecimento do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos, a implantação da cobrança pelo uso de recursos hídricos, em rios de domínio da União em 2006 e articulando para que em 2007 a mesma ocorra no âmbito do Estado de São Paulo. No contexto federal, com a promulgação da Lei n.º 9433/97 que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, tornou-se possível à implantação desse instrumento de gestão, que tem como objetivos incentivar a racionalização pelo uso da água e gerar recursos para a aplicação em projetos voltados à recuperação de bacias hidrográficas. Os Comitês PCJ, durante todo o ano de 2005, no âmbito de suas Câmaras Técnicas, principalmente dentro do Grupo Técnico de Cobrança e do Grupo Técnica Agência, discutiram a aprovaram as deliberações n.º 024/05, que aprovou a indicação do

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Consórcio PCJ para desempenhar as funções de Agência de Água e n.ºs 025 e 027/05 que estabeleceu mecanismos valores para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio da União. Uma vez aprovadas essas deliberações, partiu-se para a preparação da implantação da cobrança oficial. Na data de 06/12/05, ocorreu a assinatura do contrato de gestão n.º 030/05, entre a Agência Nacional de Águas e o Consórcio PCJ, contrato este delegando à entidade as funções de Agência de Água nas bacias PCJ. Durante todo o mês de dezembro de 2005, houve uma campanha para atualização de dados e cadastramento de usuários e possíveis pagadores pelo uso da água dos rios de domínio da União nas bacias PCJ e comunicação social da cobrança, promovida pela ANA, DAEE, CETESB, IGAM e FEAM com apoio da Agência de Água PCJ e Comitês PCJ. Após um árduo trabalho, chegou-se a um número próximo de cem usuários em condições de receber os boletos da cobrança pelo uso da água, gerando uma arrecadação da ordem de R$ 10,8 milhões para o ano de 2006. Sendo que, de acordo com as deliberações aprovadas pelos Comitês PCJ, os usuários receberam os boletos baseados nos seguintes valores: R$ 0,01/m³ de água captada; R$ 0,02/m³ de água consumida, R$ 0,015 por transposição de bacia e R$ 0,10/(kgDBO), sendo a cobrança realizada de forma progressiva, com 60% dos valores para 2006, completando-se com 75% e 100% para 2007 e 2008.

A cobrança iniciou-se, oficialmente, em 01 de janeiro de 2006, sendo que durante a primeira quinzena deste mês, ANA realizou a postagem dos boletos aqueles usuários sujeitos a cobrança, e até o momento, nota-se uma adimplência média de 98%, num total de R$ 7,1 milhões já arrecadados nos meses de janeiro a setembro/06, dos quais já retornaram para a bacia R$ 6,1 milhões, sendo que 18 projetos estão sendo atendidos com esses recursos, conforme deliberação n.º 038/05 dos Comitês PCJ. 1.3.O Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí O Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí é uma associação de direito privado sem fins lucrativos, fundada em 13 de outubro de 1989, composta por 40 municípios e 33 empresas, que tem como objetivo a integração regional visando a gestão dos recursos hídricos e a recuperação dos mananciais. A base do trabalho da entidade está na conscientização de todos os setores da sociedade sobre a problemática dos recursos hídricos da região, no planejamento e no fomento as ações de recuperação dos mananciais. A entidade arrecada mensalidades e aplica recursos em diversos programas ambientais que, em parcerias com entidades, públicas e privadas, projetos e ações práticas que visam a recuperação e preservação dos rios das bacias PCJ, vem sendo desenvolvidas e apresentando ótimos resultados desde a fundação da entidade. A entidade vem ocupando vaga nos Comitês PCJ através do segmento da sociedade civil. 1.3.1 Os programas do Consórcio PCJ, após a criação da Unidade Agência PCJ O Consórcio PCJ, embora tenha assumido temporariamente as funções de Agência de Água, como braço executivo do Comitê PCJ Federal, desde dezembro de 2005, mantém, como Consórcio, sua estrutura e seus programas conforme previsto em seu Plano de Atuação 2005/2006, dentre eles: apoio aos consorciados; racionalização, combate às perdas de água e saneamento; educação ambiental; gestão de bacias e

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cooperação institucional; proteção aos mananciais; resíduos sólidos; sistema de monitoramento das águas. Foram designadas ao Sr. Dalto Favero Brochi, Sub Secretário Executivo do Consórcio PCJ, as funções de Coordenação Geral do Consórcio PCJ, ou seja, o expediente do Consórcio é respondido por esse profissional. A Entidade Consórcio PCJ mantém sua sede oficial no município de Americana - SP, contando com uma instalação de campo Centro de Referência em Gestão e Proteção dos Recursos Hídricos, também em Americana-SP. Os programas do Consórcio seguem suas atividades normais, através dos coordenadores e gerentes da entidade e com os recursos provenientes das mensalidades dos Associados e parceiros. 1.3.2. Formatação institucional e legal da Agência PCJ A Agência de Água PCJ não possui Estatuto próprio, uma vez que, não é uma nova Entidade, mas apenas, uma Unidade Operacional da Entidade Delegatária Consórcio PCJ, conforme artigo 51 da Lei 9433/97. O CNPJ e o Estatuto são da Entidade Delegatária, que recebeu tal função através dos Comitês PCJ. Quando nos referimos a "Comitês PCJ", embora a Agência PCJ esteja ligada a Cobrança em Rios de domínio da União, as decisões são sempre conjuntas, ou seja, dos Comitês PCJ (Federal e Estadual). 1.3.3. Estrutura funcional da Unidade Consórcio PCJ, denominada Agência PCJ Para atendimento ao Contrato de Gestão n.º 030/05, firmado com a Agência Nacional de Águas, o Consórcio PCJ criou a Unidade Piracicaba com a denominação de "Unidade Agência PCJ". Por decisão dos Comitês PCJ o Consórcio indicou três nomes para ocupar os cargos na Coordenação Geral, Administrativa/Financeira e Técnica. Os indicados foram sabatinados e aprovados pela Câmara Técnica de Planejamento dos Comitês PCJ. A escolha do município de Piracicaba para sediar a Agência, visou a proximidade com a Secretaria Executiva dos Comitês PCJ, exercida desde a criação do colegiado, pelo DAEE-Piracicaba-SP. Dois dos cargos (Coordenação Geral e Administrativa/Financeira) foram de Técnicos provenientes da própria Equipe da Secretaria Executiva do Consórcio PCJ. O outro cargo (Coordenador Técnico) foi preenchido por funcionário de carreira da Concessionária de Água e Esgoto de Campinas-SP (SANASA). O Coordenador Geral da Agência PCJ/Consórcio PCJ possui cargo equivalente ao de Gerente de Agência ou Presidente, dependendo da conotação estatutária. Os demais cargos de Coordenação (Técnica e Administrativa/Financeira) estão no mesmo patamar hierárquico. Pelo contrato de Gestão o Coordenador Geral, seria o responsável para exercer as funções de Secretário Executivo do Comitê PCJ de domínio da União (Federal), porém na prática, nas bacias PCJ, tal não ocorre, ou seja, o Secretário Executivo que atendia aos dois Comitês PCJ (Federal e Paulista) permanece o mesmo, o Sr. Luiz Roberto Moretti. Trata-se de um acordo no âmbito dos Comitês PCJ para evitar a existência de um Secretário Executivo para o Comitê Federal e outro para o Estadual Paulista. Como está sendo criado o Comitê Piracicaba Mineiro, teríamos três Secretários Executivos para um mesmo Comitê Conjunto (Colegiado), fato que poderia acarretar muitos conflitos.

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Da forma como está sendo trabalhado, na prática, o Coordenador Geral da Agência PCJ, além de gerenciar a Agência e o Contrato de Gestão firmado com a ANA, está dividindo algumas atividades com o Secretário Executivo dos Comitês PCJ e dando apoio em geral. A Agência/Consórcio PCJ segue rigorosamente o Contrato de Gestão 030/05 estabelecido com a ANA e, também, o estabelecido nas Deliberações Conjuntas dos Comitês PCJ n.º024, n.º 025/05 e n.º 027/05. Sendo que a primeira autoriza o Consórcio a exercer, temporariamente, as funções de Delegatária e a segunda e terceira que estabelece critérios, valores e demais detalhamentos sobre a Cobrança Pelo Uso da Água PCJ Federal. Documentos esses que podem ser encontrados em www.comitepcj.sp.gov.br As funções de orientação consultiva à Agência é exercida pela Câmara Técnica de Planejamento dos Comitês PCJ, que é Coordenada pelo Secretário Executivo dos Comitês PCJ. O Consórcio designou, também, uma funcionaria de sua Secretaria Executiva para exercer as funções de Assessora do Coordenador Geral da Unidade Agência de Água PCJ. Parcela significativa das despesas com pessoal e estrutura da Unidade Agência PCJ são mantidos com os 7,5% dos recursos provenientes da Cobrança pelo Uso da Água em rios de domínio da União. Por tratar-se de um período de implantação da Unidade Agência o apoio financeiro, estrutural e administrativo do Consórcio PCJ, foi nos primeiros meses de maior expressão , mas, ainda é bastante representativo. Embora atenda ao Expediente Unidade Agência, como Coordenador Geral, o Engenheiro Francisco Lahóz, mantém-se como Secretário Executivo do Consórcio PCJ, porém, seu contato com a Unidade Consórcio-Sede, mantém-se, principalmente, em uma reunião Colegiada ao mês. 1.3.4. Hierarquias e Responsabilidades No que refere ao Contrato de Gestão e Deliberações n.º 024, n.º 025 e n.º 027/05, ou seja, nos aspectos de função de Delegatária, como braço Executivo dos Comitês PCJ, a Unidade Agência PCJ tem total autonomia em suas funções e atendimento as responsabilidades assumidas. Nas questões de responsabilidade legal, como a Agência não tem CNPJ próprio, toda a Administração e Responsabilidade Institucional e Legal da Agência é feita pelo Presidente do Consórcio PCJ ou por Pessoas por ele delegadas. Quem assinou o Contrato de Gestão foi o Presidente do Consórcio. Quem assina os Termos de Cooperação com Organismos Gestores, ONGs e Entidades afins, conforme metas estabelecidas pelo Contrato de Gestão é, também o Presidente do Consórcio. No processo de delegação das funções de Agência de Água, O Consórcio PCJ já existia, não foi criado um novo estatuto como é o caso da AGEVAP, na bacia do Rio Paraíba do Sul. A atuação de Consórcio PCJ continua a mesma, desde 1989, quando foi criado e conforme o seu Plano de Atuação Bienal. Para a situação da Agência PCJ, estamos falando de uma modalidade administrativa que poderíamos denominar de "Gestão por Sub Contas ou Conta Específica com Fonte de Recursos e Plano de Trabalho Específico". A Agência de águas PCJ constitui desde dezembro de 2005, um novo Programa do Consórcio PCJ denominado "Entidade Delegatária no Exercício como Agência de Águas PCJ". A fonte de recursos para a manutenção de tal Programa são os 7,5% dos

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valores Cobrança Pelo Uso da Água em Rios das Bacias PCJ com domínio da União. Tendo como Plano de Trabalho, as metas estabelecidas pela ANA e em conformidade com o Plano dos Recursos Hídricos das Bacias PCJ, deliberações n.º 024, n.º 025 e n.º 027/05, dos Comitês PCJ, entre outros documentos de mesmo teor e orientação. Ao final dos exercícios anuais, a Entidade Consórcio vai registrar em seu balanço, além de suas contas como Consórcio, não apenas os 7,5 %, mas todo o Recurso arrecadado com a Cobrança e distribuído aos tomadores, com o apoio da Caixa Econômica Federal que foi contratada pelo Consórcio PCJ/Agência PCJ para atuar como Agente Técnico e Financeiro dos recursos arrecadados. Com certeza os dezessete anos de experiência do Consórcio PCJ, através de sua Secretaria Executiva, estão auxiliando e reforçando os trabalhos da Equipe da Agência, que até o momento conta com apenas quatro funcionários incluindo-se os Coordenadores. O apoio tem ocorrido principalmente com algumas Assessorias que a Agência ainda não possui, tal como na área de imprensa e licitações. 1.3.5. Fluxo Financeiro e Aprovação de projetos para obterem recursos do FEHIDRO e Cobrança Federal

O fluxo financeiro Global tem como formatação as seguintes etapas, conforme segue:

A ANA após atualização e adequação cadastral dos usuários pagadores emite os boletos para os doze meses do ano, ou seja, o valor total anual em doze parcelas. A parcela mínima que o usuário paga é de R$ 20,00. A própria ANA encaminha tais boletos para os usuários. Existe o acompanhamento da Equipe da Agência em tais ações e procedimentos, auxiliando no esclarecimento de dúvidas e administrando eventuais desencontros. Os recursos chegam aos cofres da União, a ANA por força da Lei 10.881/04, entre outras disposições e documentos legais, cuida para ocorram os repasses para do Consórcio PCJ/Agência PCJ, em conta corrente junto a Caixa Econômica Federal de Piracicaba-SP, onde está localizado o Escritório da Agência PCJ. Salvo algumas dificuldades iniciais, atualmente o repasse ocorre com defasagem de aproximadamente trinta dias, conforme o acordado. Os 7,5% para custeio são separados automaticamente a cada remessa financeira.

Aprovação de projetos para obterem recursos do FEHIDRO e Cobrança Federal

Os Comitês PCJ promovem anualmente como é tradição no colegiado, desde 1994, o período de inscrição para os projetos candidatos a serem tomadores dos recursos disponíveis, no ano, para projetos que estejam inseridos em seus Programas de Curta Duração de seu Plano de Recursos Hídricos. Atualmente, como poderá ser observado no site dos Comitês PCJ, existe o período de pré-inscrição, onde os projetos são previamente avaliados, conforme regras e exigências estabelecidas pelo Colegiado e pelos Agentes Financeiros. Os projetos aprovados para a segunda etapa são aqueles que possuem Certidões Negativas de Débitos, por parte dos tomadores, licenças ambientais, entre outras. A etapa anteriormente mencionada evita problemas sérios futuros tanto para o Agente Financeiro, quanto para o Agente Técnico.

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Após a hierarquização e aprovação pelos Comitês PCJ, em reunião Plenária, quanto aos projetos a serem contemplados com recursos no ano os mesmos são encaminhados para assinatura junto aos agentes financeiros. Os Comitês PCJ somam os recursos provenientes do FEHIDRO e da Cobrança e promovem sua distribuição conjunta, com as mesmas regras e critérios. A decisão de quem vai receber recurso do FEHIDRO ou da Cobrança é uma questão de ajustes e possibilidades. Por exemplo, os Mineiros somente poderão utilizar-se dos recursos da Cobrança Federal. A Agência em sintonia com a Secretaria Executiva dos Comitês fazem esta adequação, de forma a atender a todas as procedências dos tomadores. Quando os recursos são insuficientes para atender a todos os pleiteantes, cria-se a lista de suplentes, com duração até o final daquele exercício deliberado. A partir desta etapa o transcorrer do processo segue o previsto nos cronogramas físicos e financeiros, constantes nos projetos e nos contratos, e as liberações financeiras ocorrem somente após a avaliação dos Agentes Técnicos.

Recursos Provenientes do FEHIDRO/SP Os recursos distribuídos pelos Comitês PCJ provenientes do Fundo Estadual dos Recursos Hídricos - FEHIDRO, oriundos do Royalty pela geração de energia elétrica, tem como Agente Financeiro a Caixa Econômica Estadual e Agente Técnico os organismos gestores do Governo do Estado de São Paulo. Tal distribuição que ocorre regularmente desde 1994 distribuiu em 2006 aproximadamente R$ 5 milhões.

Recursos Provenientes da Cobrança Federal Os recursos distribuídos pelos Comitês PCJ provenientes da cobrança pelo uso da água em rios de domínio da União nas Bacias PCJ, possuem como agente técnico e financeiro a Caixa Econômica Federal. Após a deliberação dos contemplados pelos Comitês PCJ e pela designação pela Agência PCJ de quais serão os projetos atendidos com os recursos da cobrança, a Caixa providência os documentos e encaminha para a assinatura dos Contratos com os tomadores dos recursos e a partir desta etapa é uma questão de seguir os cronogramas. Em 2006 foram distribuídos aproximadamente R$ 10 milhões provenientes da cobrança, já descontados os 7,5% para a administração da Agência e os valores financeiros para a Agência contratar os Projetos de sua incumbência, tal como o Plano de Recursos Hídricos. À medida que a Caixa vai atestando a execução das obras e serviços a Agência automaticamente vai procedendo os repasses dos recursos financeiros para os beneficiários. Os valores cobrados pela Caixa para exercer as funções de Agente Técnico e Financeiro que é de 2,2% do valor de cada empreendimento. 2. Cursos de capacitação em captação de recursos do FEHIDRO/Cobrança pelo uso de recursos hídricos � 2007 Público alvo: Comunidade em geral das bacias PCJ, com destaque aos possíveis tomadores de recursos.

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Os Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, promovem a distribuição dos recursos provenientes do Fundo Estadual de Recursos Hídricos � FEHIDRO, desde 1994. Tais recursos são oriundos de �royalty� que é repassado do Governo do Estado de São Paulo, devido às áreas inundadas para a geração de energia elétrica. São repassados recursos, anualmente, através da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo para os 21 (vinte e um) Comitês das Bacias Hidrográficas, conforme normas, regras e critérios estabelecidos pelos gestores do recurso. Os Comitês PCJ, desde seu primeiro repasse dos recursos do FEHIDRO para os tomadores das bacias PCJ, estabeleceu regras, critérios técnicos e administrativos, de forma a garantir imparcialidade e respeitabilidade do sistema e o cumprimento ao estabelecido pelo FEHIDRO. Foram criados critérios de pontuação para permitir, de forma técnica, a pontuação dos pleiteantes aos recursos. Ao longo dos anos tais critérios foram sendo adequados, com discussões prévias nas Câmaras Técnicas e aprovação final, pelo Plenário dos Comitês PCJ. Os critérios atuais encontram-se no site dos Comitês PCJ (http://www.comitepcj.sp.gov.br), conforme Deliberação Conjunta n°052/06. A comissão de avaliação dos projetos acumulou ao longo dos anos �know how� no assunto, permitindo elencar as principais dificuldades e equívocos por parte dos tomadores aos recursos. O principal foco dos problemas, nos últimos anos, tem ficado com a �Ficha de Pré Inscrição dos Projetos�, onde o preenchimento de última hora tem causado sérios transtornos. As documentações, certidões negativas de débito e as licenças ambientais lideram a lista dos principais problemas. Em 2005, os Comitês PCJ através das deliberações n° 024/05 e 025/05 autorizaram o Consórcio PCJ a exercer, temporariamente, as funções de Agência de Água em apoio aos Comitês PCJ e estabeleceram valores, regras e procedimentos, permitindo a implantação da Cobrança pelo Uso da Água nos rios Atibaia, Camanducaia, Jaguari e Piracicaba que são de domínio da União e pertencentes as bacias PCJ. A cobrança teve início em janeiro de 2006, e foram distribuídos os 10,8 milhões de reais previstos de serem arrecadados no ano. 2.1. Processo de Seleção e Hierarquização Os Comitês PCJ deliberaram que, as mesmas regras, procedimentos e critérios adotados para os recursos do FEHIDRO seriam utilizados para a cobrança federal PCJ. O processo de inscrição e hierarquização é feito de forma conjunta e os recursos são distribuídos na totalidade da soma das duas fontes financeiras. O total disponibilizado em 2006 somaram aproximadamente 15 milhões de reais. No corrente ano, os Comitês PCJ aprovaram sua deliberação visando a implantação nos rios de domínio do estado, integrantes das bacias PCJ, a partir de 2007. A atualização do Cadastro de Usuários e outras providências estão sendo tomadas para permitir que tal aconteça. Com a cobrança estadual instalada os valores disponibilizados pelo FEHIDRO para as bacias PCJ irão ampliar. Preventivamente a distribuição dos recursos 2007, cuja pré-inscrição de projetos pelos tomadores de recursos ocorre a partir de outubro/06, os Comitês PCJ deliberaram pela aplicação de um projeto denominado de �Capacitação em Captação de Recursos Provenientes do FEHIDRO e Cobrança Pelo Uso da Água�. A Agência PCJ ficou encarregada da montagem do curso , sua estruturação e coordenação de sua aplicação.

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O curso foi organizado em duas etapas, sendo a primeira denominada �Ciclo de Debates� e foi desenvolvida no mês de junho de 2006, constando de 5 (cinco) palestras permitindo cobertura territorial para toda a bacia PCJ, de forma que ocorreram deslocamentos dos alunos, no máximo por cem quilômetros de eqüidistância. Contando com a parceria da CETESB, IGAM-MG, DAEE, DEPRN, ANA, Secretaria Nacional dos Recursos Hídricos - SNRH, Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Secretaria do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, SABESP, Associação de Engenheiros e Arquitetos de Piracicaba, CIESP-Jundiaí, PUCCAMP, CIESP/FIESP-Bragança Paulista, ONG Elo Ambiental, SANASA-Campinas, Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia, Prefeitura Municipal de Itatiba, UNESP-Rio Claro, Prefeitura Municipal de Camanducaia, ONG Soridema, dentre outros. Foram apresentados o Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos, regras e critérios estabelecidos pelos Comitês PCJ e organismos financiadores para os tomadores de recursos. Foram abordadas as exigências quanto a licenças ambientais, quais as atribuições de cada órgão, prazos para obtenção das licenças e documentos em geral, entre outras. Comentou-se também, as dificuldades dos últimos anos, quanto as inscrições e aprovações dos projetos e para prestação de contas para os recursos liberados. Procurou-se uma aproximação entre os organismos gestores e a comunidade dos Comitês PCJ, Agência PCJ, Secretaria Executiva dos Comitês PCJ e demais parceiros com o intuito de minimizar as dúvidas e evitar entraves quando do protocolo dos projetos para a solicitação de recursos. Aos participantes foi repassada a tarefa para que levassem as informações para suas entidades e instituições de origem, permitindo que fossem indicados para o �Curso de Capacitação� (segunda etapa do projeto) as pessoas que realmente irão elaborar ou coordenar a elaboração dos projetos e dos processos de solicitação de recursos. Após a conclusão da primeira etapa, cujas palestras tiveram duração de quatro horas, a Agência PCJ declarou aberto o plantão de dúvidas sobre os assuntos tratados no Ciclo de Debates. 2.2. Aplicação dos Cursos de Capacitação Em agosto de 2006 foram iniciados os Cursos de Capacitação distribuídos em dois grupos, sendo o grupo 1 dirigido aos Serviços de Água e Esgoto e Setor de Saneamento em geral; para o grupo 2 visou-se o atendimento a Universidades Públicas, Prefeituras Municipais (Secretarias, Departamentos de Agricultura, Meio Ambiente e Educação) e Organizações não Governamentais. Embora os cursos do grupo 1 e 2 tiveram enfoques específicos diferenciados, de forma geral procuraram conceituar projetos e seus componentes técnicos e gerais: montagem de projetos e de Termos de Referência; indicar as reais demandas para as bacias PCJ com base no Plano de Bacias PCJ; detalhar os critérios de pontuação com simulação prévia como estudo de caso; esclarecer quais são os projetos de curta duração e que são os financiáveis; cronograma para inscrição dos projetos 2007, prestação de contas e afins. Ao decorrer do projeto, foram realizadas as seguintes etapas: 2.2.1. Primeira etapa - Ciclo de Debates

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N.º Data Local Público alvo

1 06/06/2006 Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Piracicaba - AEAP - Rua Ipiranga nº

166 - Centro, Piracicaba/SP

Voltado a todos os segmentos dos Comitês PCJ

2 19/06/2006 Centro de Referência em Gestão e Proteção dos Recursos Hídricos - Av. São Jerônimo,

3100 - Morada do Sol - Americana/SP

Voltado a todos os segmentos dos Comitês PCJ

3 21/06/2006 CIESP - Rua Projetada s/n continuação da

Av Navarro de Andrade - Jundiaí/SP

Voltado a todos os segmentos dos Comitês PCJ

4 23/06/2006 PUC - Rodovia Dom Pedro I, Km 136, sala

805, bloco H 01, Jd. Santa Cândida - Campinas/SP

Voltado a todos os segmentos dos Comitês PCJ

5 28/06/2006 CIESP/FIESP - Av. Dr. José Adriano

Marrev Junior, 1100 - Bairro da Penha - Bragança Paulista/SP

Voltado a todos os segmentos dos Comitês PCJ

2.2.2. Segunda etapa � Cursos de Capacitação

N.º Data Local Público alvo

1 03 e 04/08/06

Associação de Engenheiros e Arquitetos de Piracicaba,

Piracicaba/SP (em frente ao SESC)

Voltado para o Segmento Sociedade Civil, secretarias

municipais da educação e meio ambiente e instituições afins

2 10 e 11/08/06

Auditório da FIESP/CIESP, em Bragança Paulista/SP

Voltado para o Segmento Sociedade Civil, secretarias

municipais da educação e meio ambiente e instituições afins

3 15 e 16/08/06 Auditório da SANASA, em Campinas Voltado para o segmento

saneamento

4 30 e 31/08/06

Centro de Referência em Gestão e Proteção dos Recursos Hídricos,

Americana/SP

Voltado para o Segmento Sociedade Civil, secretarias

municipais da educação e meio ambiente e instituições afins

5 05 e 06/09/06

Auditório do SAAE de Atibaia/SP

Voltado para o Segmento Sociedade Civil, secretarias

municipais da educação e meio ambiente e instituições afins

6 13 e 14/09/06

Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Itatiba/SP

Voltado para o segmento saneamento

7 15/09/06

Auditório do CEA/UNESP, em Rio Claro/SP

Voltado para o Segmento Sociedade Civil, secretarias

municipais da educação e meio ambiente e instituições afins

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21 e 22/09/06 Prédio da Prefeitura Histórica, em

Camanducaia/MG

Voltado para o Segmento Sociedade Civil, Saneamento,

secretarias municipais da educação e meio ambiente e

instituições afins

2.2.3. Terceira etapa - Plantões de dúvidas e esclarecimentos

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Ao final dos cursos foi aberta a terceira etapa, plantões de dúvidas e esclarecimentos, onde os participantes do projeto ou não, poderão utilizar esse espaço para levantamento de dúvidas quanto ao enquadramento dos projetos, critérios de hierarquização, contrapartidas, documentos necessários e afins. Existem duas formas de comunicação, uma delas é o encaminhamento de e-mail/fax, e a outra através de encaminhamento de e-mail/fax solicitando agendamento para atendimento presencial na sede da Agência PCJ, em Piracicaba. 2.2.4 � Palestrantes/parceiros do projeto

1. Adm. Paulo Roberto Tinel � Agência PCJ 2. Arq.ª Cecília Aranha � DAEE/SP 3. Bióloga Kátia Rossi Gotardi � Consórcio PCJ 4. Econ. Dalto Fávero Brochi � Consórcio PCJ 5. Econ. Sérgio Razera � Agência PCJ 6. Eng.ª Karla Yanssen � Consultora Agência PCJ 7. Eng.ª Lina Cabral Adani - SANASA/Campinas 8. Eng.º Adilson Rossini - SMA/CETESB/SP 9. Eng.º Adolfo Yustas � SMA/DAIA/SP 10. Eng.º Alberto Degreci Neto � SMA/CETESB/SP 11. Eng.º Antonio Carlos Bordignon Jr. � SMA/DEPRN/SP 12. Eng.º Antonio Salomão Jr. - SMA/CETESB/SP 13. Eng.º Fernando César Vitti Tabai � Consórcio PCJ 14. Eng.º Francisco Carlos Castro Lahóz � Agência PCJ 15. Eng.º Geraldo Amaral - SMA/CETESB/SP 16. Eng.º José Carlos Esquierro � SEMAE/Piracicaba/SP 17. Eng.º Lúcio Flávio Lima - SMA/CETESB/SP 18. Eng.º Nivaldo Dias � DEDINI S/A 19. Eng.º Renato Rosseto � SANASA/Campinas 20. Eng.º Silvia Regina Passini - SANASA/Campinas 21. Engº Francisco Toledo Piza � SABESP/SP 22. Everton Toninato Pólo � ONG Elo Ambiental 23. Rogério Teixeira da Silva � ESALQ/USP 24. Sr. Antonio Pereira da Silva � ONG Aguari/MG 25. Sr. Paulo Henrique � Pref. Extrema/MG

3. Conclusão Embora os cursos tenham sido voltados à captação de recursos do FEHIDRO/Cobrança, com uma grande diversificação dos projetos com possibilidade de financiamento, a preocupação em atingir diferentes públicos alvos, com linguagens e metodologias diferenciadas, foi tida como uma prioridade para a comunicação e implementação do sistema de gerenciamento dos Recursos Hídricos. Os cursos somados, contaram com a participação de 600 (seiscentas) pessoas, envolvendo a primeira e a segunda etapa do projeto, os organizadores não esperam para os projetos de 2007 um grande ganho quanto à qualidade e quantidade dos projetos, tal feito se consolidaria em 2008, devido à necessidade de um tempo maior para absorção e prática do ministrado.

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Observou-se a presença de muitas pessoas �novas� no âmbito dos Comitês PCJ durante o presente projeto, tanto na primeira etapa (ciclo de debates), quanto na segunda etapa (cursos de capacitação). O sistema de gestão para muitos participantes foi visto como uma surpreendente realidade, por funcionar regularmente, e manter com critérios técnicos, a distribuição de recursos, de 1994. Como reflexo direto verificou-se na última Reunião Plenária dos Comitês PCJ, ocorrida em 28/09/06, a presença, pela primeira vez, de um grande número de participantes do projeto de capacitação. Foi possível uma aplicação específica para o Estado de Minas Gerais, realizada em Camanducaia, permitindo uma maior aproximação e relacionamento com a região Mineira das bacias PCJ. Concluímos que como primeira experiência, que tal projeto foi plenamente válido e atendeu aos seus objetivos.

Piracicaba, outubro de 2006

Agência / Consórcio PCJ

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ANEXO I

FOTOS DAS ETAPAS DO PROJETOS

Ciclo de debates � Americana/SP Ciclo de debates � Campinas/SP Curso de Capacitação � Atibaia/SP Curso de Capacitação � Campinas/SP Curso de Capacitação � Piracicaba/SP Curso de Capacitação � Itatiba/SP

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ANEXO II

PROGRAMAÇÃO - CICLO DE DEBATES Público alvo: Todos os segmentos dos Comitês PCJ Abertura e esclarecimentos gerais sobre o Sistema de Gestão e fontes de recursos FEHIDRO/Cobrança (30 minutos)

Parte I

1 � Projetos de Estações de Tratamento de Esgotos e outros Projetos (30 minutos) Obs.: Projetos com possibilidade de financiamento junto ao FEHIDRO/Cobrança pelo Uso da Água. Temas:

Projetos do Grupo I, Grupo II e Grupo de Projetos Regionais Ações do plano de bacias financiáveis; Enquadramento no PDC´s; Limites de financiamentos;

Parte II

1 � Pré Requisito para Obtenção de Financiamentos Decorrentes da Cobrança da Água (30 minutos) � Exigências de 2006

1.a - Documentos técnicos básicos (projeto básico/ termos de referência/ projeto executivo)

2 � Outorgas - Quando e Onde obtê-las (30 minutos) 3 � Licenciamentos Ambientais Necessários (30 minutos) 4 � Procedimentos e recomendações gerais para captação de recursos (30 minutos) 4.1 � Leitura do informativo e aplicações � Ofício n.º 035/06 (30 minutos) 4.2 � Demonstração do sistema informativo de preenchimento dos documentos referente à captação de recursos, procedimento obrigatório a partir de 2007 (30 minutos) a) Objetivo � Prestar esclarecimentos iniciais sobre o tema b) Público Alvo � Gestores de empresas, serviços de saneamento, prefeituras, empresas de projetos, profissionais da área c) Data e Local (vide ofício nº 053/2006).

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ANEXO III

CAPACITAÇÃO EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO FEHIDRO/COBRANÇA 2007

(SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES AFINS) Modalidade: Capacitação Público Alvo: Segmento da Sociedade Civil dos Comitês PCJ, Entidades e Associações afins. Participantes do Segmento: Associações de Usuários da Água (Públicos e Privados); Sindicatos Rurais; Universidades; Organizações Não Governamentais; Associações Civis; Cooperativas; Institutos; Fundações; Empresas Públicas/Privadas/Economia Mista; entre outros. Datas e Locais: 03 e 04/08/2006 em Piracicaba/SP; 10 e 11/08/2006 em Bragança Paulista/SP; 30 e 31/08/2006 em Americana/SP e 05 e 06/09/2006 em Atibaia/SP, 15/09/2006 em Rio Claro/SP, 21 e 22/09/06 em Camanducaia/MG. Objetivo: Oferecer através do fomento, planejamento e conscientização auxílio aos membros do Comitê PCJ e interessados em geral, na orientação, compreensão do processo em suas exigências legais, técnicas e metodológicas, facilitando na elaboração, encaminhamento das demandas montagem de projetos para a captação de recursos provenientes do Fundo Estadual dos Recursos Hídricos (FEHIDRO) e Cobrança pelo Uso da Água em rios de domínio da União nas bacias PCJ. MÓDULO GLOBAL DA CAPACITAÇÃO I) Inscrições Prévias As inscrições deverão ocorrer no mínimo 05 dias úteis antes da aplicação da capacitação. II) Possibilidades de Capacitações Foram oferecidas oito capacitações, com duração de dois dias cada uma, em municípios distintos das bacias PCJ, com igual teor e conteúdo e em datas diferentes, ou seja, com eqüidistância entre as aplicações. Pretendeu-se desta forma facilitar o acesso e conciliar agendas.

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III) Plantões de Esclarecimentos de Dúvidas Após a conclusão do �Ciclo de Debates�, tivemos a segunda etapa com as capacitações, seguida pela terceira etapa, onde partiu-se para os plantões de esclarecimentos de dúvidas, quarta etapa do projeto. Em tais plantões, a partir do início do segundo semestre de 2006, pretendeu-se o atendimento à aqueles que estão iniciando a montagem dos projetos ou que esbarraram em dificuldades na condução dos mesmos. IV) Capacitação IV.1) Primeiro Dia 08:30 � Abertura. 08:40 � O Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos, da Alemanha/França até os nossos dias (evolução da legislação e instrumentos de gestão até chegarmos nos recursos provenientes do FEHIDRO/Cobrança pelo uso de recursos hídricos). 09:20 � Apresentação do Plano de Bacias PCJ (com enfoque aos Programas de Duração Continuadas e Ações de Curto Prazo). 10:30 � Intervalo 10:50 � Demandas de Projetos voltados a Educação Ambiental. 11:50 - Demandas de Projetos dos Setores: Agrícola, Industrial, Universidades, Ong�s, Associações/Sindicatos e Empresas Públicas/Economia Mista. 12:20 � Apontamento das principais dificuldades para o atendimento as demandas (para referenciar as soluções a serem apresentadas nós próximos tópicos). 12:30 � Almoço. 14:00 � Projetos (definições conceituais). 14:40 � Projetos � Modalidades Específicas (demandas induzidas, espontâneas e associadas). 15:00 � Intervalo. 15:30 � Projetos � Modelos recomendados para o PDCs de abrangência da sociedade civil. 16:10 � Cronograma para inscrição e distribuição dos recursos provenientes do FEHIDRO/Cobrança. 16:30 - Critérios gerais e específicos para hierarquização de empreendimentos visando a obtenção de recursos do FEHIDRO/Cobrança � Exercício 2007.

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17:00 � Encerramento. IV.2) Segundo Dia 08:30 � Resgate e esclarecimento de dúvidas do primeiro dia de atividades. 09:00 � Critérios gerais e específicos para hierarquização de empreendimentos visando a obtenção de recursos do FEHIDRO/Cobrança � Exercício 2007 (continuação). 9:40 � Montagem dos processos para solicitação de recursos, exigências legais, contrapartidas, prestação de contas após a liberação dos recursos, e assuntos afins. Como tornar seu projeto competitivo frente às demandas regionais. 10:20 � Intervalo. 11:00 � Orientação para a preparação de Termos de Referência. 12:00 � Esclarecimento de dúvidas. 12:30 � Almoço. 14:00 � Organização estratégica para criação de memória técnica e banco de projetos (curto, médio e longo prazo). 15:00 � Simulações de pontuações para projetos, utilizando-se os critérios/2007. 16:00 � Intervalo 16:20 � Recomendações gerais de utilização do site dos Comitês PCJ, como chegar aos critérios, anexos e demais documentos e informações. 17:00 � Encerramento.

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ANEXO IV

CURSO DE CAPACITAÇÃO EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA EM RIOS DE

DOMINIO DA UNIÃO DAS BACIAS PCJ � APLICAÇÃO EM MINAS GERAIS Promoção: Comitês PCJ Coordenação e Aplicação: Agência de Água PCJ/Consórcio PCJ. Período: dias 21 e 22/09/2006. Local: Prédio da Prefeitura Histórica � Endereço: Praça Dr. Benjamin Guilherme de Macedo, 02 � Centro � Camanducaia/MG Enfoque: Grupo 1 (Setor de Saneamento) e Grupo 2 (Sociedade Civil/Prefeituras/Universidades Públicas e afins). Primeiro Dia � 21/09/2006 8h 30min � Inscrições e entrega de certificados. 9:00h � Abertura. 9h 20min � �A Gestão dos Recursos Hídricos da experiência européia até os nossos dias com a Cobrança pelo Uso da Água nas Bacias PCJ� � Francisco Carlos Castro Lahóz. 10h 30min � Intervalo. 10h 50min � �A Estrutura do Comitê PCJ Federal� � Dalto Brochi (Consórcio PCJ). 11h 30min � �A participação de Minas Gerais nos Comitês PCJ e importância da elaboração e apresentação de projetos para a captação de recursos� � Paulo Henrique da Prefeitura de Extrema/MG�. 12:00h � Almoço. 14:00h � Plano de Bacias PCJ e os Planos de Duração Continuada (PDCs) � Sérgio Razera (Agência PCJ). 14h 30min � �A Cobrança pelo Uso da Água em Rios de Domínio da União � Metodologia Utilizada e Usuários Participantes�- Sérgio Razera (Agência PCJ). 15:00h � �Cronograma para a inscrição e distribuição dos recursos do FEHIDRO e Cobrança PCJ, Orçamento 2007� � Karla Yanssen. 16:00h � �Primeira etapa da apresentação sobre critérios gerais e específicos para hierarquização de empreendimentos visando a obtenção de recursos do FEHIDRO e da Cobrança PCJ � exercício 2007 � para os Grupos 1 e 2� � Karla Yanssen. 16h 30min � Encerramento dos trabalhos do primeiro dia.

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Segundo Dia � 22/09 8h30min � Apresentação das demandas de projetos (sociedade civil) � Sr. Antonio Pereira da Silva (ONG Aguari-MG). 9:00h � �Segunda etapa da apresentação sobre critérios gerais e específicos para hierarquização de empreendimentos visando a obtenção de recursos do FEHIDRO e da Cobrança PCJ � exercício 2007� � Karla Yanssen e Coordenação da Agência PCJ. 10h 30min � Intervalo. 10h50min � �Conceito e demandas sobre projeto de engenharia e sobre projetos de coleta, afastamento e tratamento de esgotos e de combate à perdas e racionalização pelo uso da água � licenças ambientais e documentos afins� � Francisco Lahóz e Paulo Tinel. 11h30min � �Simulação de Pontuação de hierarquização de projetos conforme critérios para liberação de recursos FEHIDRO/Cobrança - 2007� � Karla Yanssen. 12:00h � �Projetos � Modalidades Específicas� � Francisco Lahóz. 12h 30min � �Retorno para elaboração de projetos� � Francisco Lahóz. 13:00h � �Orientação para a Preparação de Termos de Referência� � Paulo Tínel (Agência PCJ). 13h30min � Encerramento.

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ANEXO V

CURSO DE CAPACITAÇÃO (SETOR DE SANEAMENTO)

Material: Estará disponível no site da Agência PCJ Datas: * 15 e 16 de agosto (Auditório - SANASA Campinas/SP)

* 13 e 14 de setembro (Itatiba)

Primeiro dia de Curso: das 08:30 às 09:30 ................... Tratamento de Esgoto (Concepções clássicas) das 09:30 às 09:45 ................... Intervalo das 09:45 às 10:45 ................... ETEs Compactas das 10:30 às 12:00 ................... Controle de Perdas das 12:00 às 13:30 ................... Intervalo para Almoço das 13:30 às 14:15 ................... Outorgas (DAEE) das 14:15 às 15:00 ................... Licenças (Cetesb) das 15:00 às 15:15 ................... Intervalo das 15:15 às 17:00 ................... DAIA (Licenciamento) Segundo dia de Curso: das 08:30 às 09:15 .................... DEPRN (Licenciamentos e Autorizações) das 09:15 às 09:30 .................... Intervalo das 09:30 às 10:15 .................... Caixa Econômica Federal das 10:15 às 12:00 .................... Critérios Gerais e Específicos para

Hierarquização de Empreendimentos das 12:00 às 13:30 .................... Intervalo para Almoço das 13:30 às 17:00 .................... Oficinas com Simulações Práticas (documentação)

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ANEXO VI

AVALIAÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO

No âmbito do Projeto �Capacitação para Captação de Recursos do Fehidro/Cobrança � 2007� promovidos pela Agência PCJ e parceiros, ocorreram na segunda etapa do referido projeto, 08 (oito) aplicações de cursos de capacitação, com duração de dois dias cada uma. Esses cursos foram aplicados em seqüência a primeira etapa do projeto, denominada Ciclo de Debates, composta por 05 palestras junto a municípios integrantes das Bacias PCJ.

No contexto dos cursos de capacitação, em cada município em que foram realizadas as aplicações, os enfoques foram divididos em dois tipos de cursos, o primeiro direcionado ao segmento da sociedade civil, secretarias municipais e afins e segundo voltado especificamente ao setor de saneamento. Para o segmento da sociedade civil foram aplicados conteúdos relacionados às demandas de projetos dos setores, dificuldades, tema e enfoque dos projetos, montagem do processo, critérios, termos de referências, competitividade entre projetos, oficina de simulações e diversos outros. Para o segmento voltado ao saneamento foram aplicados conteúdos voltados ao tratamento de esgotos e alternativas tecnológicas, licenciamento ambiental e suas etapas, critérios e pré-requisitos, oficina de simulações, dentre outros.

É importante destacar que no decorrer do projeto, a todo o momento, os organizadores foram realizando adequações de conteúdos, horários, proporcionando maior ecleticidade e eficiência na apresentação dos conteúdos.

Município de Piracicaba

A primeira aplicação do curso ocorreu no município de Piracicaba no dias 03 e 04 de Agosto de 2006, junto a Associação de Engenheiros e Arquitetos - AEAP, contou com a presença de aproximadamente 100 participantes, predominantemente de representantes do Segmento da Sociedade Civil e Secretarias Municipais. Por se tratar da primeira aplicação do curso, consideramos que os mesmos participaram de um �laboratório�, referente à distribuição das palestras em atendimento aos horários atribuídos a elas. No entanto, a programação foi atendida plenamente e os participantes puderam sanar suas dúvidas, em especial no segundo dia de curso, onde foi dedicado todo período da tarde para esclarecimento das dúvidas e atendimentos individuais.

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Município de Bragança Paulista Ocorreu em Bragança Paulista nos dias 10 e 11 de Agosto de 2006, junto ao auditório da FIESP/CIESP, a segunda aplicação do curso voltado ao segmento da Sociedade Civil, Secretarias Municipais e Afins. Contou com um público de aproximadamente 35 participantes, demonstraram interesse em questionamentos pertinentes às suas necessidades. Pode-se afirmar que foi uma das aplicações mais produtivas e com muita interação entre palestrante e público.

Município de Americana

Realizado nos dias 30 e 31 de Agosto de 2006, junto ao Centro de Referência em Gestão e Proteção dos Recursos Hídricos � Consórcio PCJ. Para a aplicação deste curso, contamos também com a contribuição da Coordenadora de Educação Ambiental, Bióloga Kátia Rossi Gotardi, do Coordenador de Proteção aos Mananciais, Eng.º Fernando Tabai e do sub-Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Dalto Fávero Brochi.

Este curso também foi direcionado para o segmento da Sociedade Civil, Secretarias Municipais e Afins, e contou com palestras específicas de educação ambiental e reflorestamento, além dos demais conteúdos ministrados nos demais municípios. Com um público aproximado de 60 participantes, atendeu representantes de diversas regiões das Bacias PCJ.

Município de Atibaia

Desenvolvida nos dias 05 e 06 de Setembro de 2006, junto ao auditório do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), contando com 50 participantes. Embora esta aplicação tenha sido direcionada para o segmento da Sociedade Civil Secretarias

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Municipais e afins, contou com a presença de funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Atibaia e da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), o que fez com que o curso abrangesse também o Setor de Saneamento, onde foram apresentados e discutidos os critérios de pontuação para os dois grupos de enquadramento 1 e 2 para obtenção de recursos do Fehidro/Cobrança Federal. Estiveram presentes também, representantes de municípios Mineiros, pertencentes às Bacias PCJ.

Município de Rio Claro A aplicação no município de Rio Claro ocorreu na data de 15 de setembro de 2006, junto ao auditório da CEA (Centro de Educação Ambiental)/UNESP, e ocorreu por solicitação do coordenador do Grupo Técnico Corumbataí (GT-Corumbataí) e foi reduzida para apenas 1 (um) dia.

Realizou-se uma modificação e adequação ao conteúdo programático original, para atender o conteúdo esperado. No entanto, o curso teve um ótimo aproveitamento, onde todos os conteúdos foram aplicados para os cerca de 50 participantes. Tratou-se de uma abrangência simplificada, envolvendo os temas para a Sociedade Civil e para o Setor de Saneamento.

Município de Camanducaia

Fazem parte, com sede nas bacias PCJ, 4 (quatro) municípios Mineiros (Camanducaia, Extrema, Itapeva e Toledo) e, para atendê-los, organizou-se uma aplicação do curso no município de Camanducaia nos dias 21 e 22 de setembro de 2006, junto a Prefeitura Histórica, abrangendo assim os quatro municípios e direcionado para o segmento da Sociedade Civil, Secretarias Municipais e também do Setor de

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Saneamento. Contribuíram também para este evento Coordenadora de Educação Ambiental, Bióloga Kátia Rossi Gotardi, do Coordenador de Proteção aos Mananciais, Eng.º Fernando Tabai, do sub-Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Dalto Fávero Brochi, do representante da Prefeitura de Extrema Sr. Paulo Henrique Pereira e do Representante da ONG Aguari/MG, Sr. Paulo Pereira da Silva.

A Aplicação contou com a presença de aproximadamente 30 participantes.

Município de Campinas

Realizado em Campinas nos dias 15 e 16 de agosto de 2006, junto ao auditório da SANASA (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A), a primeira aplicação do curso direcionado para o Setor de Saneamento, com palestras específicas visando o tratamento de esgoto, objeto do grupo de enquadramento.

Estiveram presentes funcionários de serviços de água e de prefeituras, além de representantes da sociedade civil. Constatamos que a aplicação foi extensa, fato que estimulou uma adequação para a do município de Itatiba. Contou com um público de 70 participantes.

Município de Itatiba

Aplicação realizada em Itatiba nos dias 13 e 14 de setembro, junto a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo. Apesar de ser voltado para o Setor de Saneamento, foi aplicado o curso de capacitação com a presença dos diversos setores, dentre eles, Prefeituras Municipais, Serviços de Água e Saneamento, Sociedade Civil.

Todos interagiram de forma participativa, o que proporcionou ao curso com alto grau de eficiência. Contou com público de 50 participantes.

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Durante a realização do curso, a Agência PCJ, procedeu em espaço próximo, plantão de dúvidas e esclarecimentos à Serviços de Água e Esgoto que haviam participado da aplicação realizada anteriormente no município de Campinas/SP.

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ANEXO VII

PROPOSTAS PARA AS FUTURAS APLICAÇÕES

Baseado na primeira aplicação do Projeto �Capacitação em Captação de Recursos do FEHIDRO/Cobrança � 2007�,apresentamos algumas propostas com a finalidade de propor adequações as futuras aplicações dos cursos de capacitação, conforme ponderações abaixo.

Materiais Os palestrantes deverão apresentar para a equipe da Agência PCJ, seu material para as palestras com, no mínimo, uma semana de antecedência. Permitindo assim, a elaboração de material apostilado para os participantes. No Projeto-2006 parcela dos materiais foram entregues posteriormente às aplicações.

Transporte dos palestrantes Para que não haja um desgaste dos palestrantes, sugerimos que estes evitem conduzir pessoalmente o veículo, uma vez que alguns municípios se encontram distantes da sede da Agência, para isso sugerimos a utilização de motoristas para o transporte dos palestrantes, exigindo-se agendamento prévio.

Municípios de aplicação do curso Deve-se estudar se os municípios onde os cursos foram aplicados, tiveram localização com abrangência eqüidistante a toda a bacia, de forma que todos pudessem participar da aplicação dos cursos, com o menor deslocamento possível.

Para as próximas aplicações pode-se destacar outros municípios para que os cursos sejam ministrados, objetivando atender a todos os usuários da bacia PCJ, da forma mais eficiente possível.

Emissão de certificados Com a experiência de 2006, pode-se afirmar que a maneira mais eficaz para a

emissão de certificados, é a produção do mesmo um dia antes da realização do curso, através da lista de confirmações, previnindo-se que quando não estivessem inclusos nessa lista e/ou com necessidade de correções. Através da equipe de apoio ao evento, essas situações seriam levantadas ainda no primeiro dia e repassadas para um profissional da Agência PCJ, que providenciaria a emissão dos mesmos, já para o segundo dia.

Acesso às informações dos cursos junto ao site da Agência PCJ

Explicitar durante os cursos, de forma mais incisiva, onde encontrar os materiais adicionais junto ao site da Agência PCJ.

Reuniões preparatórias

Para 2007, recomenda-se a ampliação da realização de reuniões preparatórias, envolvendo todos os parceiros participantes do projeto.

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A AGÊNCIA DE ÁGUA PCJ

Confere a:

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

O presente CERTIFICADO pela participação na xxxxx.ª etapa do Projeto �Capacitação para Captação de Recursos provenientes do FEHIDRO/Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos� que consistiu num Curso de Capacitação realizado nos dias xxx e xxxx do mês de xxxxxxx de 2006, no município de xxxxxxxxxxxx, com carga horária de 13 horas.

xxxxxxx, xxxx de xxxxxxxxx de 2006

APOIO:

Eng.º Francisco Carlos Castro LahózCoordenador Geral Agência de Água

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