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I. Melhoramento do nível de prestação dos
cuidados de saúde 2
II. Consolidação da prevenção e controlo da
saúde pública 14
III. Actividades privadas de prestação de
cuidados de saúde e respectivo controlo 19
IV. Recursos humanos e financeiros 20
V. Outros 22
Índice
1
Relatório de Actividades dos Serviços de Saúde 2015
Mensagem do Director
O Director dos Serviços de Saúde
Dr. Lei Chin Ion
2015 foi o ano da tomada de posse do novo mandato do Governo da
RAEM, com base nos trabalhos realizados, os Serviços de Saúde
continuaram a seguir os princípios governativos “tratamento eficaz em que
se privilegia a prevenção” e “desempenho centrado no bem-estar dos
utentes”, através da introdução de novas ideias, aperfeiçoando de forma
contínua os trabalhos existentes e reforçando a gestão dos recursos
médicos de forma a optimizar a qualidade dos serviços médicos.
A esperança média de vida dos residentes de Macau tem aumentado
sustentadamente, as taxas de mortalidade infantil e materna têm
permanecido baixas há já um longo período de tempo, a taxa de
sobrevivência (5 anos) aos principais cancros ocupa uma posição cimeira a
nível mundial, o sistema de defesa da saúde pública é sólido e os vários
tipos de indicadores de saúde têm-se mantido num bom nível, graças às
contribuições altruístas e destemidas dos profissionais de saúde ao longo
dos anos, nomeadamente perante as ameaças de doenças infecciosas
graves, estando sempre na vanguarda da prevenção de doenças, no intuito
de proteger a vida dos residentes de Macau e visitantes, sendo o suporte da
defesa da saúde pública.
Concomitantemente, os Serviços de Saúde reforçaram o investimento em recursos, foi lançado o
Programa “A minha saúde, depende de mim”, através da instalação de sistemas de medição de pressão arterial
na comunidade, incentivando os residentes a efectuarem a auto-monitorização periodicamente, ajudando-os a
gerirem a saúde, em coordenação com a aplicação móvel e conta de Wechat, o que facilita o aumento de
transparência de divulgação de informações, de modo a aumentar a consciência para prevenção de doenças
por parte dos residentes.
De acordo com a avaliação da OMS, Macau possui um sistema de cuidados de saúde abrangente e de
alta qualidade, a disponibilidade e a acessibilidade dos serviços de saúde atingem um padrão internacional
avançado. Com vista a aproveitar plenamente os recursos médicos, os Serviços de Saúde, através de uma
série de medidas para a renovação dos serviços médicos, aumentaram o número de beneficiários dos serviços
prestados por instituições de saúde sem fins lucrativos, prolongaram o horário de funcionamento de alguns
serviços e unidades do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) e dos centros de saúde, bem como
aumentaram a capacidade de disponibilização de serviços médicos e de triagem dos pacientes, reforçando a
gestão do desempenho da área de saúde, respondendo de forma activa as expectativas da sociedade e
encurtando o tempo de espera de pacientes, tendo obtido bons resultados.
Face à situação complicada e variada da saúde pública, e ao aumento constante da procura dos serviços
de cuidados de saúde, os nossos trabalhos têm enfrentado vários desafios. No entanto, a inauguração gradual
de instalações médicas contribui com uma oportunidade para o desenvolvimento da tecnologia médica. A
direcção dos Serviços de Saúde e todos os trabalhadores continuam a assumir os seus cargos com mais
firmeza, lidando com as dificuldades encontradas, e continuando a aperfeiçoar os serviços de cuidados de
saúde de Macau.
Relatório de Actividades dos Serviços de Saúde 2015
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II.. Melhoramento do nível de prestação
dos cuidados de saúde
11.. SSeerrvviiççooss ddee ccuuiiddaaddooss ddee ssaaúúddee eessppeecciiaalliizzaaddooss
No CHCSJ foram prestadas 667 mil consultas
externas e de urgência, representando um ligeiro
aumento em relação ao ano anterior; foram
realizados 5.044 milhões de exames
complementares de diagnóstico e terapêutica,
representando um aumento de 8% em termos
anuais. A taxa de ocupação de camas hospitalares
foi de 82%, verificou-se uma ligeira diminuição.
Em Janeiro, foi aumentado o número de
beneficiários dos serviços de consulta externa e de
urgência prestados por instituições de saúde sem
fins lucrativos, assim como também o valor de
financiamento. Foram lançadas aplicações móveis
e linhas telefónicas abertas para facilitar os utentes
na escolha do local mais apropriado para consulta
médica, com vista a encurtar o tempo de espera de
doentes.
Foi prolongado o horário de funcionamento dos
serviços de ortopedia, de medicina física e
reabilitação, de cardiologia e de imagiologia do
CHCSJ. Entre Junho e Dezembro, os dias da
primeira consulta externa do serviço de ortopedia
foram reduzidos em quase 30% em termos
homólogos, os do serviço de cardiologia foram
reduzidos em quase 50% em termos homólogos,
os do serviço de medicina física e reabilitação
foram reduzidos em 40% em termos homólogos, a
média dos dias de espera para os diversos
exames de imagiologia foram reduzidos entre 80%
e 90% em termos homólogos, verificou-se um
resultado significativo.
Tem vindo a ser optimizado de forma contínua o
mecanismo de triagem da primeira consulta e a
gestão da mobilidade recíproca entre o CHCSJ e
os centros de saúde para que os cidadãos tenham
acesso a serviços médicos adequados e em tempo
oportuno.
Com base na acreditação hospitalar obtida pelo
CHCSJ e pelos centros de saúde, foram
adoptados como referência os padrões
internacionais, tendo sido promovido,
gradualmente, o mecanismo permanente de
audiência médica, foi reforçada a capacidade de
prevenção de erros médicos e aperfeiçoada a
gestão da qualidade médica.
A partir de Janeiro, foi disponibilizado o serviço de
rastreio auditivo para recém-nascidos que
nasceram no CHCSJ, em Junho, foi alargado para
todos os recém-nascidos de Macau, os centros de
saúde disponibilizam o serviço gratuito de rastreio
auditivo para os recém-nascidos que não
nasceram no CHCSJ de forma a atingir o objectivo
de detecção e tratamento precoces.
Em 2015, foi prolongado o horário de funcionamento de alguns serviços e unidades
do Centro Hospitalar Conde de São Januário e centros de saúde, foi aumentado o
número de beneficiários dos serviços prestados por instituições de saúde sem fins
lucrativos, foram lançadas aplicações móveis de forma a reforçar a divulgação de
informação quanto à espera, combinando aplicações da tecnologia informática, com
vista a prestar um melhor serviço médico à população.
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Relatório de Actividades dos Serviços de Saúde 2015
Em Abril, foram concluídas as obras de
remodelação do bloco operatório do CHCSJ, os
quatro blocos operatórios foram dotados de um
novo sistema de ar condicionado, e o nível de
bactérias de todos os blocos operatórios satisfez
os padrões internacionais, sendo a área maior do
que anteriormente, os equipamentos instalados
cumprem o padrão internacional dos blocos
operatórios convencionais.
Com a introdução de diversas técnicas clínicas e
equipamentos avançados, foram desenvolvidos
novos tratamentos, tendo sido obtidos os seguintes
resultados:
O Serviço de Cirurgia Plástica aplica pele
artificial para tratar as vertentes reconstrutivas
de queimaduras, cicatrizes de úlceras, para
ressecção de tumores pós-operatório e perda de
substâncias pós-trauma, tendo sido
simplificadas as formas cirúrgicas complexas,
reduzindo os dias de internamento dos utentes.
O Serviço de Otorrinolaringologia aproveitou a
tecnologia sofisticada Blu-ray por via
endoscópica, tendo realizado exames
pormenorizados a pacientes com herpes vírus
humano de tipo 4, sendo o resultado positivo, e
a pacientes com sintomas de tumor de fase
inicial, do modo a garantir os pacientes obterem
um diagnóstico e tratamento precoces.
Foram utilizados novos modelos da unidade
electrocirúrgica e de aparelhos de laser, de
forma a realizar cirurgias minimamente
invasivas na parte da nasofaringe e
laringofaringe a pacientes, elevando
eficazmente o efeito do tratamento.
Foi aproveitado o sistema de navegação para
realização de cirurgias a portadores de sinusite
e pacientes com alterações patológicas de base
anterior do crânio, o que facilita a eliminação de
foco de infecção e protege os órgãos ao redor.
Através da introdução de diversos aparelhos
sofisticados de neurocirurgia, foram iniciadas
cirurgias de alta dificuldade e alto risco, tais
como a cirurgia minimamente invasiva de
neurocirurgia funcional e a cirurgia de
neuroendoscopia, cujo tratamento foi satisfatório,
actualmente, a maior parte dos casos de
neurocirurgia são tratados no Território.
Alguns tratamentos de oftalmologia possuem
uma posição de liderança em Macau,
designadamente o rastreio de alterações
patológicas de retina das crianças prematuras, a
cirurgia de humor vítreo de retina, o tratamento
de acompanhamento de ambliopia do Serviço
de Pediatria e a cirurgia minimamente invasiva
de cataratas.
Dados dos principais serviços prestados pelo CHCSJ em 2015
2014 2015 Variação
Consultas externas (sessões) 368.004 374.210 +1,69%
Consultas de urgência (sessões) 283.412 292.337 +3,15%
Exames complementares de diagnóstico e
terapêutica (sessões) 4.658.017
# 5.044.230 +8,29%
Internamentos (sessões) 18.007 18.860 +4,74%
Demora média (dias) 10,82 11,41 +5,45%
Taxa de ocupação de camas hospitalares (%) 84,96 82,63 -2,33
pontos percentuais
Sala de operação remodelada - todos os equipamentos
preenchem os padrões internacionais.
# Número rectificado
Relatório de Actividades dos Serviços de Saúde 2015
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22.. SSeerrvviiççooss ddee ccuuiiddaaddooss ddee ssaaúúddee pprriimmáárriiooss
Nos centros de saúde foram prestadas 683 mil
consultas externas, representando um aumento de
10,66% em relação ao ano anterior e das quais
60% foram consultas na área da saúde para
adultos e consultas externas não marcadas,
seguidas por consultas de saúde infantil
correspondendo a mais de 10%.
Foram prestados um total de 2,09 milhões serviços
de cuidados de saúde, verificando-se um aumento
de 13,64% em relação aos 1,84 milhões serviços
de cuidados de saúde registados em 2014.
Os centros de saúde organizaram cerca de 13.500
actividades de educação para a saúde nas áreas
de saúde para adultos, saúde infantil, saúde pré-
natal, cessação tabágica, diabetes e autogestão de
doenças crónicas, entre outras áreas, contando
com cerca de 444 mil participações, o que
representa um aumento de quase 5,71% em
relação às 420 mil participações registadas em
2014.
Em Maio, entrou em funcionamento o maior centro
de saúde de Macau em termos de área - o Centro
de Saúde de Nossa Senhora do Carmo-Lago,
sendo assim melhorados os serviços de cuidados
de saúde primários nesta nova zona em
desenvolvimento.
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Relatório de Actividades dos Serviços de Saúde 2015
Desde 20 de Julho, foi ainda prolongado o horário
de funcionamento dos centros de saúde do Tap
Seac e dos Jardins do Oceano até às 22:00 horas;
assim, em conjunto com os centros de saúde do
Fai Chi Kei e da Areia Preta em Macau, há quatro
centros de saúde que funcionam até à s 22:00
horas e três que funcionam até às 20:00 horas. Ao
mesmo tempo, o número de vagas para consultas
externas sem marcação prévia dos centros de
saúde aumentou em 50% em relação ao ano
anterior, de forma a facilitar ao acesso dos
residentes à assistência médica em tempo
oportuno.
Outras medidas de optimização: segue a ordem da
sequência de serviços conforme a ficha de
marcação para atendimento, evitando a ocorrência
de espera dos utentes para a obtenção da senha
com antecedência; foram optimizados os
procedimentos de marcação de exames, evitando
a frequente deslocação ao hospital por parte das
grávidas.
Dados dos principais serviços prestados pelo Centros de Saúde em 2015
2014 2015 Variação
Cuidados de saúde para adultos 268.546 268.019 -0,20%
Cuidados de saúde infantil 76.994 79.867 +3,73%
Planeamento familiar 40.289 42.772 +6,16%
Cuidados de saúde oral e dentária 27.882 28.325 +1,59%
Cuidados de saúde pré-natal 39.897 40.018 +0,30%
Medicina tradicional chinesa 55.867 64.455 +15,37%
Cuidados de saúde escolar 4.477 4.709 +5,18%
Exame físico 15.984 18.467 +15,53%
Consultas externas de cessação tabágica 1.420 1.637 +15,28%
Psicoterapia 2.496 2.977 +19,27%
Consultas externas não marcadas 83.071 131.454 +58,24%
Total 616.923 682.700 +10,66%
Relatório de Actividades dos Serviços de Saúde 2015
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33.. SSeerrvviiççooss ddee pprreessttaaççããoo ddee ccuuiiddaaddooss ddeessaaúúddee aa
iiddoossooss ee ppoorrttaaddoorreess ddee ddooeennççaass ccrróónniiccaass
Tendo como base a consolidação dos serviços
médicos existentes destinados aos idosos, o
CHCSJ implementou o programa “Linha Aberta de
Apoio na Saúde para idosos” que, através do
conhecimento, de forma activa, da situação de
doenças de idosos por parte dos enfermeiros, é
efectuado o acompanhamento e transferência
adequados e atempados. Registando-se um total
de 158 destinatários dos serviços, bem como
prestadas mais de 1.400 orientações de
enfermagem.
Os centros de saúde desenvolveram plenamente o
Programa da área de cuidados a idosos, tendo
proporcionado serviços como a consulta de
informações de saúde, exame físico, avaliação
geral e transferência a fim de reforçar os cuidados
com a sua saúde física e mental.。
Foram convidados especialistas para proceder a
um planeamento a longo prazo do
desenvolvimento da especialidade de geriatria do
CHCSJ, tendo sido estabelecidas estratégias e
metas para o desenvolvimento desses serviços,
de modo a responder a eventuais ameaças de
doenças crónicas e a mudanças na sociedade
face ao envelhecimento da população.
Foram prestados 7.300 atendimentos no Centro
de Recursos para Doentes Oncológicos, dos
quais mais de 5.000 atendimentos pertenciam à
área oncológica e 2.000 à área de diabetes.
Actualmente, o Centro de Recuperação da
Federação das Associações dos Operários está
dotado de 48 camas, tenso sido transferidos 140
casos no ano de 2015.
Face ao envelhecimento da população e ao aumento contínuo da procura de
assistência médica para idosos, os Serviços de Saúde continuam a aperfeiçoar os
serviços de prestação de cuidados de saúde a idosos e portadores de doenças crónicas
com base nos trabalhos anteriores, tendo sido implementadas novas medidas, tais como
a Linha Aberta de Apoio na Saúde para idosos e o Programa da área de cuidados a
idosos, e em coordenação com os trabalhos já desenvolvidos no âmbito do Programa de
Alta Hospitalar e do Centro de Recursos para Doentes, que alargou, de forma
abrangente, o âmbito e a intensidade da prestação de apoio aos utentes.
Foi implementada a Linha Aberta de Apoio à Saúde para idosos, incentivada a vacinação e criada a área de cuidados
de saúde a idosos, no sentido de aperfeiçoar a prestação de cuidados de saúde a idosos.
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Relatório de Actividades dos Serviços de Saúde 2015
44.. PPrroommooççããoo ddaa ssaaúúddee ddaa ppooppuullaaççããoo
Tendo o programa “Macau Cidade Saudável”
como rumo, a Comissão de Prevenção e Controlo
das Doenças Crónicas como suporte, com
esforços das associações para promover um
estilo de vida saudável. Visando as quatro
doenças crónicas, as quais são as principais
causas de morte, como cancro, doenças
cardiovasculares, diabetes e doenças crónicas
respiratórias, foi efectuada uma análise e, após a
recolha dos dados, foi realizada a monitorização
da tendência de prevalência e da evolução
epidemiológica das doenças crónicas, tendo sido
elaboradas as respectivas políticas para a sua
prevenção e tratamento.
Os centros de saúde organizaram um total de
cerca de 4.300 palestras de educação para a
saúde, abordando, entre outros, temas relativos
ao cancro, a doenças cardiovasculares, ao
sistema respiratório, à diabetes, à febre de
dengue e ao controlo do tabagismo, tendo
contado com mais de 54.000 participantes. Foram
ainda realizadas mais de 130 oficinas destinadas
a líderes de grupos e acções de formação
relacionadas com a auto-gestão de doenças
crónicas, nas quais participaram cerca de 730
pessoas.
Foi realizado o workshop formativo destinado aos
Chefe de Equipas do Curso de “Auto-gestão das
doenças crónicas” (3.ª série), para o qual foi
convidado um tutor com uma larga experiência,
proveniente da Sociedade de Reabilitação de
Hong Kong, tendo 30 alunos concluído a
formação.
Foi lançado o Programa “A minha saúde, depende
de mim”, 31 postos de medição de peso, altura e
pressão arterial foram colocados em entidades
comunitárias, no Centro Hospitalar Conde de São
Januário, nos centros de saúde e postos de saúde,
incentivando os residentes a monitorizarem a
própria saúde, aproveitando a tecnologia
informática para recolher os dados, sendo criado
gradualmente o Ficheiro Electrónico de Saúde do
Residente, no sentido de ajudar os residentes a
gerirem o seu estado de saúde.
Será dada continuação à manutenção e gestão do
sistema da vigilância de lesões, além do início da
organização e análise dos dados de 2013 e da
elaboração do relatório de actividades, assim
como haverá um esforço para a análise dos casos
relativos aos suicídios ou morte por suspeita de
suicídio. Em 2015, foram registados 19.402 casos
com lesões em Macau.
Os Serviços de Saúde continuam a seguir as Linhas de Acção Governativa
“privilegia a prevenção”, concentrando-se em fazer os trabalhos de promoção da
saúde perante a população, designadamente cuidados de saúde comunitários e
prevenção, promoção e iniciativa para um bom estilo da vida, aumentando o nível de
tratamento e reabilitação, eliminando os factores de riscos de saúde, o que pode
atingir eficazmente o objectivo das políticas da saúde quanto à promoção, protecção
e recuperação da saúde.
Relatório de Actividades dos Serviços de Saúde 2015
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55.. IInntteennssiiffiiccaaççããoo ddaa ccoollaabboorraaççããoo eennttrree
iinnssttiittuuiiççõõeess ddee ssaaúúddee ppúúbblliiccaass ee pprriivvaaddaass
Através da atribuição de subsídios a 13
instituições de saúde sem fins lucrativos, foram
prestados aos cidadãos 624 mil serviços de
atendimento distribuídos por consultas externas
diferenciadas, serviços de urgência, consultas
externas de medicina ocidental e tradicional
chinesa, assistência dentária (aplicação de
selantes de fissuras a estudantes), cuidados de
enfermagem domiciliários, acompanhamento no
transporte de pacientes internados, rastreio do
cancro do colo do útero, aconselhamento
psicológico, serviços de cuidados paliativos, entre
outros. Foram, ainda, realizadas actividades
educativas sobre a prevenção e tratamento da
SIDA, sobre cuidados de enfermagem e sobre a
promoção da saúde, de modo a aumentar o
conhecimento dos cidadãos relativamente à
saúde.
Como reforço da supervisão e do controlo, foi
instalado o sistema de leitura do Bilhete de
Identidade de Residente para efectuar o registo
electrónico dos utentes e o reembolso dos
serviços de consulta externa ou serviços de
urgência das instituições médicas subsidiadas
conforme a quantidade de serviços prestados.
No dia 1 de Maio de 2014, teve início o Programa
de Comparticipação nos Cuidados de Saúde
referente a 2014. Até 31 de Julho de 2015, 504
mil residentes tinham impresso os seus vales de
saúde, o que representa 80% das pessoas
qualificadas. A taxa de utilização manteve-se em
90%.
Até a Dezembro, foram realizadas 1.910
inspecções a instituições privadas de saúde
integradas no Programa de Comparticipação nos
Cuidados de Saúde e foram rescindidos os
acordos com 28 unidades privadas de saúde,
incluindo 2 policlínicas, 2 médicos ocidentais e 24
médicos de medicina tradicional chinesa.
Os Serviços de Saúde têm intensificado zelosamente a colaboração entre as instituições
de saúde públicas e privadas através da atribuição de subsídios a instituições de saúde
sem fins lucrativos, alargando os recursos comunitários de saúde para a prestação de
serviços médicos mais flexíveis, convenientes e rápidos.
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Relatório de Actividades dos Serviços de Saúde 2015
66.. AAcceelleerraaççããoo ddaa ccoonnssttrruuççããoo ddee ttooddoossooss
pprroojjeeccttooss
Os projectos concluídos em 2015 incluiram o
Centro de Saúde de Nossa Senhora do Carmo-
Lago, o Centro Clínico de Saúde Pública com a
disponibilização de 60 camas de isolamento
padronizadas, e o Alojamento dos Trabalhadores
de Emergência de Saúde Pública.
A obra de remodelação do Posto de Saúde de
Coloane foi concluída no início de 2016.
O projecto de tratamento dos solos de fundação
do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas foi
basicamente concluído. A construção da fundação
por estacas do Edifício Residencial para
Trabalhadores, do Instituto de Enfermagem já
arrancou em Junho. A obra da fundação por
estacas do Hospital Geral, do Edifício de Apoio
Logístico, e do Edifício de Administração e Multi-
Serviços arrancou em Dezembro.
A construção das obras dos edifícios das
instalações públicas da Praia do Manduco, do
Bairro da Ilha Verde e de Seac Pai Van, onde os
Centros de Saúde se irão localizar, já foi
respectivamente iniciada.
Os Serviços de Saúde têm-se dedicado a impulsionar o desenvolvimento dos
cuidados de saúde, tendo sido concretizada e promovida continuamente a construção
das instalações integrantes do Projecto de Melhoramento das Infra-estruturas do
Sistema de Saúde, o que veio a aperfeiçar ainda mais as instalações destinadas à
prestação de cuidados de saúde e a aumentar a capacidade de diagnóstico e
tratamento de doenças e o nível de prestação de cuidados de saúde.
Alojamento dos Trabalhadores de Emergência de Saúde
Pública construído
Relatório de Actividades dos Serviços de Saúde 2015
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77.. PPrroommoovveerr aa ccoonnssttrruuççããoo ddee ssiisstteemmaass
eelleeccttrróónniiccooss
Em Janeiro, foi lançado um aplicativo de
telemóvel que fornece aos cidadãos informações
da actual situação de espera do serviço de
urgência e de consultas externas dos Serviços de
Saúde, e informações relativas às instituições
subsidiadas pelos Serviços de Saúde, de modo a
facilitar aos cidadãos a procura de uma instiutição
específica de saúde, fornecendo ainda
informações relativas a tratamento auxiliar,
assuntos farmacêuticos, gestão e educação para
a saúde, bem como de serviços médicos privados.
Em Maio, foi implementado, a título experimental,
no centro de Saúde de Nossa Senhora do
Carmo – Lago, o sistema de auto tiragem de
senha do serviço de enfermagem.
Em Novembro, foi activada a conta oficial de
Wechat dos Serviços de Saúde, disponiblizando a
divulgação de informação mais actualizada de
notícias, saúde, etc..
Foi criada uma plataforma electrónica de
enfermagem de cuidados domiciliários das
instituições subsidiadas, monitorizando e
acompanhando a prestação dos serviços de
cuidados médicos pelas instituições subsidiadas
pelos Serviços de Saúde.
Foi desenvolvido o sistema de gestão informática
de “A minha saúde, depende de mim”, o qual se
encontra ligado ao equipamento de medição de
altura, peso, índice de massa corporal (BMI) e
pressão arterial pelos, para os resultados serem
automaticamente transferidos e lidos por meio
electrónico. Os cidadãos também podem optar
por introduzir os resultados obtidos em casa na
App dos Serviços de Saúde, sendo os dados
recolhidos carregados directamente para o
sistema informático de saúde dos Serviços de
Saúde de modo a que o pessoal de cuidados de
saúde os possa consultar e servirem como
referência no diagnóstico clínico.
Foi estabelecido o Sistema de Assistência Social
dos Cuidados de Saúde de modo a facilitar a
análise e o acompanhamento do estado de saúde
dos doentes.
Foi implementada a gestão sem papel nos centros
de sa ú de através da criação de um sistema
electónico de relatório de análise de forma a
garantir que os pacientes obtenham a forma mais
adequada para diagnóstico medico.
As aplicações de telemóvel são aperfeiçoados constantemente para
facilitarem o acesso dos cidadãos aos serviços de cuidados de saúde.
Com o alargamento do uso da de sistemas electrónicos, tem-se optimizado
constantemente o sistema de mensagens clínicas dos Serviços de Saúde, o qual
fornece informação em tempo real sobre a situação de espera e educação para a
saúde, a fim de se reforçar a divulgação da notícia e ajudar os cidadãos na própria
gestão da saúde.
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Relatório de Actividades dos Serviços de Saúde 2015
88.. SSeerrvviiççoo ddee TTrraannssffuussããoo ddee SSaanngguuee
O Centro de Transfusões de Sangue, através da
introdução de novos testes, do uso do sistema de
transporte especifimente para a unidade de
sangue, e da actualização dos equipamentos e
tecnologia de sensibilidade de teste molecular,
aumentou a qualidade e segurança do sangue.
Registaram-se 17.100 doadores do sangue,
implicando um aumento anual de 10%, e 4.200
novos doadores de sangue, representado um
aumento anual de 15%.
Registaram-se 91 doadores do sangue Rh
negativo, implicando um aumento anual de
7,06%, tendo sido recolhidas 118 unidades do
sangue Rh negativo, representando um aumento
anual de 6,31%.
De Dezembro de 2012 a Dezembro de 2015, 818
cidadãos registaram-se como doadores de
medula óssea / células-tronco do sangue, dos
quais 783 satisfizeram as condições, tendo a taxa
de aprovação atingido 95,7%.
Foram realizados 18 seminários sobre a doação
de sangue e 21 sessões de visita, perfazendo a
totalidade de 1.500 participantes. Por outro lado,
foram levados a cabo a vacinação de doadores
contra a gripe e o aperfeiçoamento do
procedimento de colheita do sangue.
O Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde, o Departamento dos
Assuntos Farmacêuticos e o Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde têm
apoiado os serviços na prestação de cuidados de saúde, assegurando o fornecimento
de sangue, medicamentos e exames laboratoriais, respectivamente, no sentido de
garantir o bom funcionamento de todo o sistema de saúde.
Principais dados estatísticos do serviço de doação de sangue
2014 2015 Variação
N.o total de doadores de sangue 15.671 17.144 +9,40%
N.o de novos doadores de sangue 3.659 4.251 +16,18%
Quantidade de sangue recolhido
(unidade de sangue) 13.202 13.223 +0,16%
Relatório de Actividades dos Serviços de Saúde 2015
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99.. DDeeppaarrttaammeennttoo ddooss AAssssuunnttooss FFaarrmmaaccêêuuttiiccooss
Foram realizadas 1.955 inspecções a
estabelecimentos da indústria farmacêutica, 272
inspecções a estabelecimentos não farmacêuticos e
6.151 inspecções a fármacos importados. Foram
recebidas 6.130 notificações activamente
efectuadas por iniciativa dos fabricantes em causa
sobre as reacções adversas a medicamentos que
envolveram 40 tipos de medicamentos. Também
foram recebidos 69 casos de queixas sobre a
actividade da indústria farmacêutica e foram
divulgados cerca de 200 documentos com
informações sobre medicamentos e circulares
informativas sobre segurança.
No dia 18 de Agosto, foi criado o Centro de
Cooperação de Medicamentos Tradicionais da OMS
de Macau, no futuro, irá concentrar-se no
desenvolvimento da cultivação de talento, estudos e
educação no domínio da medicina tradicional
chinesa.
No âmbito do Plano de Cooperação com a OMS
na área de medicina tradicional , durante 4 anos
de 2012 a 2015, foram realizados 8 workshops de
formação regional e 8 cursos de formação local
com mais de 1.200 participantes. Foram
realizadas várias actividades de intercâmbio
internacional de alto nível com relativamente
maior dimensão em 2013 e 2015 respectivamente,
como sendo as reuniões de alto nível da
Organização Mundial de Saúde (OMS) em
relação às Estratégias da Medicina Tradicional da
OMS (2014 - 2023) e o Fórum Internacional de
Medicina Tradicional.
Dados estatísticos dos principais medicamentos
2014 2015 Variação
Medicamentos ocidentais registados (tipo) 28.026 28.822 +2,84%
Medicamentos tradicionais chineses registados
(tipo) 6.015 6.811 +13,23%
Autorização prévia de importação de
medicamentos (porção) 55.681 54.500 -2,12%
Licença de importação (porção) 8.546 8.207 -3,97%
13
Relatório de Actividades dos Serviços de Saúde 2015
1100.. SSeerrvviiççoo llaabboollaattoorriiaall
O Laboratório de Saúde Pública recebeu 80.559
amostras, representando um aumento anual de
4,05%; foram realizadas 273.765 análises,
representando um aumento anual de 3,34%. As
análises de vírus foram as que tiveram o maior peso,
representado 62,68% das mostras, e 74,39% do
total das análises.
O Laboratório de Saúde Pública continua a ter a
certificação laboratorial ISO/IEC 17025 atribuída
pela China National Accreditation Service for
Conformity Assessment. O Laboratório de Saúde
Pública mantém a acreditação atribuída pelo
secretariado Regional para o Pacífico Ocidental da
OMS como o “Laboratório de Sarampo da Região de
Macau”, reflectindo que a sua tecnologia de análise
laboratorial alcançou os padrões internacionais
desta área profissional.
Principais dados estatísticos do Laboratório de Saúde Pública
Amostras Análises
2014 2015 Variação 2014 2015 Variação
Químicas 2.140 2.104 -1,68% 18.736 19.056 +1,71%
Bactérias 3.335 3.048 -8,61% 9.012 8.178 -9,25%
Tuberculose 12.510 12.841 +2,65% 28.979 30.805 +6,30%
Parasitas 11.535 12.072 +4,66% 11.517 12.072 +4,82%
Vírus 47.901 50.494 +5,41% 196.684 203.654 +3,54%
Total 77.421 80.559 +4,05% 264.928 273.765 +3,34%
Relatório de Actividades dos Serviços de Saúde 2015
14
II. Consolidação da prevenção e
controlo da saúde pública
11.. PPrreevveennççããoo ee oo ccoonnttrroolloo ddaass ddooeennççaass
ttrraannssmmiissssíívveeiiss ggrraavveess ee oo aauummeennttoo ddaa
ccaappaacciiddaaddee ddee rreessppoossttaa ddee eemmeerrggêênncciiaa
aaqquuaannddoo ddoo rriissccoo ppúúbblliiccoo
Registaram-se 3 casos importados da febre de
dengue.
Na ocorrência de doenças transmissíveis graves
tais como a febre de dengue, a gripe aviária H7N9,
doenças do sistema respiratório aguda causadas
pelo novo coronavírus (síndrome respiratória por
coronavírus do Médio Oriente) e o vírus de Ébola,
os Serviços de Saúde tomaram as necessárias
medidas preventivas conforme a gravidade dos
surtos epidémicos, além de acompanhar de perto a
situação epidémica, especificadamente:
Foi realizado um simulacro no Centro de Saúde
de Areia Preta de tratamento de pacientes
suspeitos de infecção do vírus da gripe aviária
H7N9, de modo a reduzir o risco de transmissão
comunitária. Foram realizadas 800 sessões de
palestras contra a gripe sazonal nas
comunidades e escolas, tendo contado com
mais de 25.000 participantes.
Foi realizado o simulacro de resposta à
ocorrência da Síndrome Respiratória do Médio
Oriente e 5 palestras de esclarecimento
destinadas ao pessoal de cuidado de saúde e
pessoal das instalações dos serviços sociais e
instituições de ensino. Também tiveram lugar
mais de 1.000 seminários de educação para a
saúde, tendo contado com mais de 35.000
participantes.
Após um longo tempo de prática e tendo como referência a experiência das regiões
vizinhas, os Serviços de Saúde continuaram a seguir o princípio de “tratamento eficaz que
privilegia a prevenção”, tendo assegurado o bom exercício dos trabalhos de
sensibilização e educação para a prevenção e o controlo de doenças, promovendo estilos
de vida saudáveis e concretizando as políticas de controlo do tabagismo e as políticas de
saúde no âmbito da medicina tradicional, a fim de diminuir a taxa de incidência da doença
e reforçar a prevenção e o controlo de doenças crónicas.
15
Relatório de Actividades dos Serviços de Saúde 2015
Há uma preocupação constante com o problema
de saúde ambiental em todas as zonas de
Macau. Foram realizadas mais de 2.500
inspecções, incluindo em locais de alto risco de
higiene, tais como pontos negros comunitários,
estaleiros de obras abandonados e depósitos de
veículos abandonados, tendo sido realizado o
trabalho regular de eliminação de mosquitos
mais de 1.200 vezes.
Foi activado o Grupo de Trabalho para a
Prevenção Contra a Febre de Dengue para
efectuar a medição de temperatura corporal nos
postos fronteiriços, tendo sido intensificados os
trabalhos de eliminação química de mosquitos e
de limpeza das fontes de reprodução de
mosquitos. Foram realizadas mais de 70
palestras temáticas de educação para a saúde
nas comunidades e escolas.
Foram verificadas e preparadas as enfermarias
de doenças transmissíveis, tendo sido
adquiridos equipamentos tais como cápsulas de
isolamento para o transporte de pacientes e
tendas especiais, e promovidas formações
sobre a protecção pessoal, no sentido de reduzir
o risco de infecção dos profissionais de saúde
por doenças transmissíveis.
Tendo em conta a complexidade e mutabilidade do
ambiente interno e externo, e a frequência de todos
os tipos de incidentes emergentes de catástrofes
provocadas pelo homem ou catástrofes naturais, o
governo da Região Administrativa Especial de
Macau realizou com sucesso o simulacro de
socorro na ocorrência de desastres de grande
escala denominado – “Operação Marte”, em
conjunto com outras instituições, tendo sido o maior
simulacro após a transferência de soberania. O
simulacro avaliou e aumentou a capacidade de
acolhimento de um grande número de vítimas do
sistema de saúde de Macau, a mobilização dos
recursos de saúde, a coordenação e a capacidade
de prestação de apoio e socorro dos trabalhadores
de saúde.
O simulacro “Operação Marte” foi realizado com êxito.
Relatório de Actividades dos Serviços de Saúde 2015
16
22.. PPrreevveennççããoo ee ccoonnttrroolloo ddaa SSIIDDAA eettuubbeerrccuulloossee
Registaram-se 39 novos casos de infecção pelo
vírus de imunodeficiência humana (VIH), dos quais
26 foram casos de residentes de Macau e 13
casos de não residentes de Macau.
O número de uso dos serviços de consultoria
sobre a SIDA atingiu a um total de 442, dos quais,
152 pessoas submeteram-se voluntariamente ao
teste de anticorpos de VIH, confirmando-se 10
casos de infecção do VIH.
Foram organizadas 12 actividades itinerantes
relativas ao “Dia de atenção prestada às doenças
infecto – contagiosas” em conjunto com empresas
de jogos e de hotelaria de Macau, tendo contado
com a participação de mais de 2.000 trabalhadores
locais e não locais. Também foram realizadas 15
palestras de educação para a saúde para os
jovens, estudantes do ensino superior e o pessoal
das forças militarizadas.
Foram registados 376 casos de tuberculose, dos
quais 332 casos estavam a ser tratados no Centro
de Prevenção e Tratamento da Tuberculose,
implicando uma taxa de cobertura de 88,3%. Na
maioria dos casos, é aplicado o programa de
tratamento padronizado e o Tratamento de
observação directa, recomendados pela OMS.
Foram realizadas 12.845 consultas externas
anuais no Centro de Prevenção e Tratamento da
Tuberculose, com 19.470 supervisões de
administração de medicamentos. Houve
constante cooperação com as escolas e
organizações sociais. Foram realizadas 41
seminários e rastreios com 1.600 participantes,
destinados à prevenção e ao tratamento de
Tuberculose.
33.. VVaacciinnaaççããoo
Foram compradas 110 mil vacinas contra a gripe
sazonal, e desde Setembro foi dado início à
vacinação gratuita para todos os indivíduos de
alto risco. Foram enviados agentes às escolas e
lares para administração da vacina aos grupos
etários dos 5 aos 9 anos e aos indivíduos com
idade igual ou superior a 65 anos. A taxa de
cobertura da vacina foi de cerca de 80% e 30%,
respectivamente, razão pela qual foi produzido um
melhor efeito de barreira imunológica.
A partir de 2014, os Serviços de Saúde enviaram
agentes às escolas para administração da vacina
contra o vírus do papiloma humano às alunas do
ensino primário do 6.° ano. Até ao final de 2015,
mais de 14.000 pessoas tinham sido vacinadas,
tendo sido administrada também a vacinação
complementar às meninas nascidas após
Setembro de 1995, tendo o respectivo trabalho
acabado em Junho de 2016.
17
Relatório de Actividades dos Serviços de Saúde 2015
44.. PPrroommooççããoo ddaa eeffiiccáácciiaa ddoo ccoonnttrroolloo ddoo
ttaabbaaggiissmmoo
Os Serviços de Saúde elaboraram o Relatório de
Acompanhamento e Avaliação do Regime de
Prevenção e Controlo do Tabagismo (adiante
designado por “nova lei de controlo do tabagismo”)
em observância da lei.
“Promoção da saúde, de forma gradual e por
etapas” constitui os princípios fundamentais que o
Governo da RAEM prossegue na promoção das
políticas de controlo do tabagismo. De acordo com
o Relatório de Acompanhamento e Avaliação do
Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo,
os Serviços de Saúde activaram os trabalhos de
revisão da nova lei de controlo do tabagismo,
consistindo o conteúdo da alteração da lei em
regulamentar o cigarro electrónico, alargar a área
dos locais de proibição de fumar, aumentar os
locais de proibição de venda de produtos do
tabaco, limitar a exposição dos produtos do tabaco
e aumentar o valor da multa por infracção à Lei
sobre o controlo do tabagismo, entre outros, com
vista a reduzir as doenças graves e os encargos
avultados na área da cuidados de saúde por
motivo dos efeitos nocivos do tabaco.
Foram realizadas mais de 289 mil inspecções aos
estabelecimentos e deduzidas 6.995 acusações,
ou seja, em média 793 inspecções e 19 acusações
por dia. Em relação à natureza dos
estabelecimentos com o maior número de casos
de acusação, foram, respectivamente, os
cibercafés, os parques / jardins, as lojas e os
centros comerciais. Foram atendidas 3.578
chamadas telefónicas motivadas por queixas,
pedidos de esclarecimentos e sugestões
apresentados pelos cidadãos.
Foram efectuadas em conjunto pelos Serviços de
Saúde e pela Direcção de Inspecção e
Coordenação de Jogos 424 inspecções aos
casinos em Macau e foram alvo de acusação 498
indivíduos que fumavam ilegalmente, tendo sido
realizadas, em média, 42 acusações mensalmente.
Quanto à linha aberta sobre o controlo do
tabagismo, foram atendidas 1.143 chamadas de
queixa contra os casinos, das quais mais de 97%
apontaram à prática de fumar em locais proibidos
enquanto as restantes se relacionaram com a
qualidade do ar e a criação de sala de fumo, entre
outras.
De acordo com a nova lei de controlo do
tabagismo, desde o dia 1 de Janeiro passou a ser
proibido fumar nos recintos fechados dos bares,
salas de dança, estabelecimentos de saunas e de
massagens em Macau. Os Serviços de Saúde
realizaram 579 inspecções aos referidos
estabelecimentos, 88 indíviduos que fumavam
ilegalmente foram alvos de acusação, e os bares
foram os estabelecimentos com o maior número de
casos de infracção.
Visando diferentes grupos etários, os Serviços de
Saúde forneceram e produziram diversos tipos de
materiais de ensino para a saúde e demais
informações complementares a fim de sensibilizar
o público sobre os malefícios do tabagismo e
promover a nova lei de controlo do tabagismo
duma forma extensiva. Os residentes e visitantes
podiam ter acesso às informações ou reportagens
relativas à nova lei de controlo do tabagismo
mediante diferentes meios. A par disso, foram
criadas consultas externas de cessação tabágica
para proporcionar aconselhamentos e apoios aos
cidadãos para que estes deixassem de fumar,
tendo sido feitas 3.415 consultas externas de
cessação tabágica
e respectivas
avaliações.
Relatório de Actividades dos Serviços de Saúde 2015
18
55.. DDeesseennvvoollvviimmeennttoo ddee ppeessqquuiissaass ee
iinnvveessttiiggaaççõõeess cciieennttííffiiccaass eemm ssaaúúddee
Em 1 de Setembro, foi implementado o Programa
Piloto de Rastreio do Cancro Colo-Rectal para
verificar a aceitabilidade e a viabilidade do rastreio
de cancro colo-rectal em Macau, no sentido de
avaliar a eficácia inicial e o orçamento de
investimento. O Programa Piloto proporcionou o
exame de sangue oculto nas fezes a 1.000
residentes de Macau com mais de 50 anos de idade
e, em Janeiro de 2016, foi concluída a transferência
de todos os casos que tinham reacções postivas ao
exame de sangue oculto nas fezes para
colonoscopia e tratamento. Um relatório final será
produzido que servirá de referência para o rastreio
universal do cancro colorectal a ser implementado
no quarto trimestre de 2016.
Com vista a ter um bom conhecimento do estado
de saúde dos residentes e prosseguir a melhorar a
saúde da população, de 14 a 25 de Setembro foi
realizada a primeira fase do Programa Pilotos do
Inquérito sobre a Saúde de Macau – inquérito
domiciliário, tendo sido convidados para
participarem no inquérito os residentes habituais
de Macau com mais de 18 anos de idade que
preenchiam os requisitos ao quais foi marcado um
exame físico realizado nos centros de saúde. Foi
completado um total de 134 inquéritos domiciliários,
tendo sido entrevistados com êxito 206 residentes
habituais qualificados. Os dados recolhidos
servirão de referência para a avaliação do
Inquérito sobre a Saúde de Macau 2016.
19
Relatório de Actividades dos Serviços de Saúde 2015
III. Actividades privadas de prestação
de cuidados de saúde e respectivo
control
Em Macau existiam 687 estabelecimentos de
prestação de cuidados de saúde privados,
representando um decréscimo de 1,43% em relação
ao 697 estabelecimentos existentes no ano
transacto. Nestes estabelecimentos, 21 novos
estabelecimentos de prestação de cuidados de
saúde foram abertos enquanto 15 clínicas de
medicina ocidental, 8 clínicas dentárias e 8 clínicas
de medicina tradicional chinesa foram retiradas.
Existiam 3.438 alvarás ou licenças para o exercício
de actividade privada de prestação de cuidados de
saúde, representando um aumento de 6,90% em
relação às 3.216 registadas no ano transacto.
No que respeita ao licenciamento de profissionais de
saúde, verificou-se o maior aumento na classe de
enfermeiros, de 737 a 865 pessoas, sendo um
aumento de 17,37%, seguindo-se os médicos de
medicina tradicional chinesa, de 400 a 454 pessoas,
representando um aumento de 13,50%.
Os números de farmacêuticos e ajudantes técnicos
de farmácia licenciados junto dos Serviços de
Saúde eram de 467 e 221, respectivamente,
representando um aumento de 9,62% e 5,24% em
relação aos 426 e 210 licenciados no ano transacto;
existiam em Macau 236 farmácias, 17 drogarias e
130 farmácias de medicina tradicional chinesa,
implicando um aumento de 41 farmácias, 41
farmacêuticos registados e 11 ajudantes técnicos
de farmácia registados.
No respeitante às queixas relativas a actividades
de prestação de cuidados de saúde, foi aberto um
total de 84 processos, implicando um aumento de
quase 60% em comparação com os 53 processos
abertos no ano transacto. As policlínicas e os
médicos de medicina ocidental foram o alvo da
maioria das queixas, seguindo-se por médicos de
medicina tradicional chinesa e mestres de medicina
tradiciohal chinesa.
Em 2015, registou-se um certo grau de crescimento no número de estabelecimentos e
profissionais privados licenciados para a prestação de cuidados de saúde. Os Serviços de
Saúde procederão à estrita supervisão para promover o desenvolvimento saudável do
mercado das actividades privadas de prestação de cuidados de saúde.
Fiscalização rigorosa do mercado farmacêutico privado.
Relatório de Actividades dos Serviços de Saúde 2015
20
IV. Recursos humanos e financeiros
11.. SSiittuuaaççããoo ddee ppeessssooaall
No final de 2015, os Serviços de Saúde tinham
4.009 funcionários dos quais quase 60% eram
profissionais de saúde, especificamente, médicos,
enfermeiros, farmacêuticos e técnicos superiores de
saúde, entre outros, representando um aumento de
572 funcionários em relação aos 3.437 funcionários
existentes no final de 2014.
22.. FFoorrmmaaççããoo ddee mmééddiiccooss
10 médicos concluíram os internatos
complementares e iniciaram a sua prática nas
unidades de acção médicas. Actulamente, 59
internos complementares de 23 especialidades
ainda se encontram na fase de formação.
Foram organizados 63 seminários destinados aos
internos complementares, tendo sido desenvolvido
em simultâneo o programa de educação contínua
destinado a internos complementares com vista a
melhorar o conhecimento profissional dos mesmos.
Foram concluídas duas edições do Curso de
Aperfeiçoamento do Conhecimento Clínico nas
quais 154 participantes concluíram o curso com
aproveitamento e obtiveram o diploma. 102
profissionais inscreveram-se na 3.a
edição do Curso
de Aperfeiçoamento do Conhecimento Clínico e
concluíram o respectivo exame no início do ano, no
qual 68 foram aprovados.
Foi concluída em Março a 2.a
edição do Curso de
Prática Avançada de Medicina Clínica, na qual 45
médicos foram aprovados no exame e 43 foram
aprovados na avaliação para o reconhecimento de
equivalência total ao internato geral. A 3.a edição do
curso iniciou em Agosto e, presentemente, 67
profissionais frequentam o curso.
Foi concluída a 3.a edição do Curso de Diploma em
Medicina Familiar ministrado em colaboração com a
Academia de Medicina de Hong Kong e, na
totalidade, 6 profissionais foram aprovados e
obtiveram o respectivo certificado.
Os Serviços de Saúde, através do aumento da aposta nos recursos, prosseguiam a
melhorar e optimizar os serviços de prestacão de cuidados de saúde e, de acordo com as
necessidades reais, procederam ao recrutamento de pessoal das categorias que careciam,
à aceleração da formação de clínicos gerais e médicos especialistas, bem como ao
reforço de formação em serviço do pessoal de saúde, no sentido de melhorar ainda mais a
qualidade dos serviços de prestação de cuidados de saúde.
Trabalhadores de saúde foram motivados para participarem
nas formações em serviço no sentido de aumentar o nível
técnico dos serviços de prestação de cuidados de saúde.
21
Relatório de Actividades dos Serviços de Saúde 2015
33.. FFoorrmmaaççããoo eemm sseerrvviiççoo ddoo ppeessssooaall
Os Serviços de Saúde impulsionaram a participação
empenhada dos funcionários na formação e, ao longo
do ano, cerca de 150 funcionários deslocaram para o
Reino Unido, Alemanha, Itália, Estados Unidos de
América, Canadá, Singapura, Japão, Interior da
China, Hong Kong, Taiwan e outros países ou regiões,
para participarem em workshops ou conferências
científicas do foro de saúde.
A Comissão de Formação dos Serviços de Saúde
receberam pedidos de 114 formações, das quais 65
foram aprovadas e 51 foram realizadas, com a
participação de 1.925 funcionários. Nos projectos
aprovados, 9 foram cursos de formação locais
destinados aos funcionários dos Serviços de Saúde,
nos quais 322 pessoas foram formadas; 19
actividades foram presididas por convidados
convidados do exterior e contaram com a participação
de 1.568 pessoas; 35 funcionários foram enviados
para o exterior para participarem em 23 acções de
formação.
Professores de Xangai, Sichuan, Guangdong e Hong
Kong, entre outras regiões, com rica experiência nas
áreas de nefrologia, cardiologia, ginecologia e
obstetrícia, ortopedia e cirurgia geral, entre outras
especialidades, foram convidados a deslocar-se a
Macau para dar orientações cirúrgicas em 51 casos.
Foram enviados funcionários para Hong Kong,
Xangai e Zhejiang para intercâmbio e aprendizagem,
nas áreas de estomatologia, anatomia patológica,
técnicas de autópsia e patologia molecular, formação
de monitorização e gestão da tuberculose, e técnicas
de aconselhamento sobre cessação tabágica.
Foi dada continuidade aos cursos de suporte básico
de vida, suporte avançado de vida em Pediatria e
suporte avançado de vida no adulto reconhecidos
pela American Heart Association para reforçar o
conhecimento e as técnicas de primeiros socorros do
pessoal de cuidados clínicos de todos os serviços de
acção médica, tendo sido formados cerca de 780
trabalhadores de saúde.
Ciclicamente foram convidados especialistas com
elevada experiência profissional provenientes da
Universidade de Hong Kong, do Hospital Prince of
Wales, entre outras entidades, para presidirem a
formações em diferentes áreas destinadas aos
profissionais de enfermagem de Macau, abrangendo
acções formativas do programa de consultor de
pediatria, cuidados de enfermagem em diabetes,
cuidados de enfermagem pós-operatórios para
pacientes com cancro de mama, gestão de
enfermagem, etc.
44.. RReeccuurrssooss FFiinnaanncceeiirrooss
A receita efectiva dos Serviços de Saúde foi de 6.083
mil milhões de patacas, representando um aumento
de 18,07% em relação aos 5.152 milhões de patacas
do ano transacto; a despesa total foi de 5.884 mil
milhões de patacas, tendo aumentado 19,79% em
relação aos 4.912 mil milhões de patacas em 2014.
O orçamento inicial no PIDDA dos Serviços de Saúde
foi de 344 milhões de patacas, tendo reduzido
47,32% em relação aos 653 milhões de patacas no
ano transacto.
Relatório de Actividades dos Serviços de Saúde 2015
22
V. Outros
11.. GGrraauu ddee rreeaalliizzaaççããoo ddooss ttrraabbaallhhooss lleeggiissllaattiivvooss
Foi introduzido o mecanismo de avaliação de
conhecimentos profissionais através da promulgação
do Regulamento Administrativo n.o 3/2015 relativo as
"Condições para a obtenção da graduação em
consultor”.
Na sequência da aprovação na generalidade da
proposta de lei relativa ao “Regime jurídico de
tratamento de litígios decorrentes de erro médico”
pela Assembleia Legislativa em Outubro de 2013, a
proposta passou a ser discutida na especialidade
pela 3.a Comissão Permanente da Assembleia
Legislativa e os Serviços de Saúde têm vindo a
participar na promoção dos trabalhos legislativos.
O Conselho para os Assuntos Médicos realizou 40
reuniões, incluindo 13 sessões plenárias, 27
reuniões de grupo especializado e 17 reuniões de
consulta destinadas aos profissionais de saúde,
tendo sido recolhidos 80 pareceres escritos
apresentados pelas associações do sector de saúde
sobre a proposta de lei relativa ao Regime Legal da
Qualificação e Inscrição para o Exercício da
Actividade dos Profissionais de Saúde. A par disso,
tiveram lugar duas reuniões de consulta,
respectivamente em Março e em Setembro, tendo
sido recebidas opiniões dos profissionais de saúde e
do público em geral e tendo sido publicado o
respectivo relatório final da consulta.
22.. TTrraabbaallhhooss rreellaattiivvooss aaoo CCEEPPAA
56 médicos inscreveram-se no Exame Nacional de
Qualificação de Médico da China. Entre estes, 49
inscreveram-se no exame de médico de clínica geral,
3 no exame de estomatologista e 4 no exame de
médico de medicina tradicional chinesa.
33.. QQuueeiixxaass rreellaattiivvaass aaooss ccuuiiddaaddooss ddee ssaaúúddee
O Centro de Avaliação das Queixas Relativas a
Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde
(CAQ) recebeu um total de 72 queixas, uma
redução de 15 casos em comparação com as 57
queixas recebidas no ano transacto. Entre estas,
48 diziam respeito a disputas médicas e 24 foram
de outras áreas. 38 queixas envolviam as
instituições de saúde públicas e, 34 queixas, as
instituições de saúde privadas.
Perante os 48 processos de disputa médica, o
CAQ procedeu à investigação e análise de 8
processos, 3 processos encontram-se na fase de
aguardar entrar no processo de investigação e os
restantes ou não preencheram os requisitos de
realização de investigação ou não precisavam de
ser tratados.
44.. CCaarrttaa ddee qquuaalliiddaaddee
Os Serviços de Saúde implementaram activamente
os serviços de carta de qualidade reconhecidos.
Em Abril de 2015, os Serviços de Saúde foram
notificados pela Comissão de Avaliação dos
Serviços Públicos de que, na nova avaliação
solicitada pelos mesmos, lhe tinha sido atribuída a
menção “favorável” e tinham sido reconhecidos os
serviços a serem prestados pelos Serviços de
Saúde de 2015 a 2016.
Nos anos de 2015 e 2016, os Serviços de Saúde
prestaram 35 serviços e 60 indicadores de
qualidade alvos da carta de qualidade, dos quais 8
são serviços novos e, na totalidade, havia 13
indicadores de qualidade de serviço, tendo sido a
taxa geral de implementação aumentada de 72%
em 2012 para 85%.
Os Serviços de Saúde melhoraram activamente a construção do sistema de saúde,
tendo atribuído importância à relação amigável com a Organização Mundial de Saúde e
com as instituições de saúde no Interior da China e nas regiões vizinhas e tendo-se
empenhado no reforço da cooperação regional, no sentido de promover o
desenvolvimento das actividades de prestação de cuidados de saúde a longo prazo.
23
Relatório de Actividades dos Serviços de Saúde 2015
55.. IInntteerrccââmmbbiioo ee ccooooppeerraaççããoo ccoomm oo eexxtteerriioorr
Os Serviços de Saúde mantiveram-se em contacto
estreito com a OMS, a Comissão Nacional de Saúde
e Planeamento Familiar e as instituições de saúde
das regiões vizinhas, tendo sido enviados elementos
para participarem nas actividades de intercâmbio
relativas às áreas de resposta à emergência de
saúde pública, prevenção e controlo de doenças
transmissíveis, equipamentos e instalações médicas,
gestão da qualidade dos serviços de cuidados de
saúde, controlo e regulação de medicamentos,
promoção da saúde, controlo do tabaco, segurança
do sangue e tecnologia de inspecção e quarentena,
entre outras, em prol de melhorar a qualidade da
saúde pública e dos serviços de prestação de
cuidados de saúde de Macau.
Continuou a cooperação na área de saúde com
outros países e regiões tais como o Interior da
China, Singapura e Hong Kong, com vista a
promover e aumentar a qualidade dos serviços e
as infra-estruturas destinadas à prestação de
cuidados de saúde em Macau.
Foram celebrados 12 protocolos de cooperação
com as instituições de ensino superior e
instituições de saúde locais, do Interior da China e
de Hong Kong, abrangendo as áreas de
contratação de médicos no exterior, medicina
tradicional chinesa, vigilância e estudo em saúde,
o mecanismo de contingência na área de saúde
pública, etc., a fim de promover cooperações e
intercâmbios entre as partes.
Relatório de Actividades dos Serviços de Saúde 2015
24
Intercâmbios importantes com o exterior :
20 a 23 de Abril - deslocação dos representantes
dos Serviços de Saúde a Beijing para visitarem a
Comissão Nacional de Saúde e Planeamento
Familiar e tiveram um encontro com a direcção da
Administração Nacional de Medicina Tradicional
Chinesa.
18 a 19 de Maio - deslocação dos representantes
dos Serviços de Saúde a Hong Kong para
participarem na Convenção da Autoridade
Hospitalar de 2015.
17 de Junho - deslocação dos representantes dos
Serviços de Saúde a Hong Kong para
participarem numa reunião na qual se partilharam
experiências sobre as inspecções e investigações
realizadas relativas aos surtos da Síndrome
Respiratória do Médio Oriente ocorridos na Coreia
do Sul.
7 a 10 de Julho - deslocação dos representantes
dos Serviços de Saúde a Singapura para
visitarem as instalaçãos hospitalares modernas
tais como laboratórios e farmácias automatizados,
diagnóstico por imagem, salas de cirurgia robótica
e terapia intervencionista, entre outas.
25
Relatório de Actividades dos Serviços de Saúde 2015
21 a 23 de Julho - deslocação dos representantes
dos Serviços de Saúde a Manila das Filipinas
para participarem na Reunião Bi-regional do
Grupo de Aconselhamento Técnico sobre a
Estratégia para a Ásia-Pacífico para as doenças
emergentes (APSED).
17 a 18 de Setembro - deslocação dos
representantes dos Serviços de Saúde à Cidade
de Changsha da Província de Hunan para
participarem na Cimeira Hospitalar das seis
províncias (regiões) no Central e Sul da China,
Hong Kong, Macau e Taiwan de 2015.
12 a 16 de Outubro - deslocação dos
representantes dos Serviços de Saúde ao Guam
para participarem na 66.ª Sessão do Comité
Regional para o Pacífico Ocidental da OMS.
4 a 6 de Novembro - deslocação dos
representantes dos Serviços de Saúde ao
Guangzhou para participarem na 15.ª Reunião
Tripartida entre Guangdong, Hong Kong e Macau
sobre a prevenção e tratamento de doenças
transmissíveis.
9 de Novembro - deslocação dos representantes
dos Serviços de Saúde a Hong Kong para
assistirem ao simulacro "Exercício Sapphire" no
sentido de observar os trabalhos de prevenção de
doenças transmissíveis.
17 de Dezembro - deslocação dos representantes
dos Serviços de Saúde a Guangzhou para
participarem na reunião tripartida dos trabalhos de
emergência de saúde convocada pelo Gabinete
para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan,
da Comissão Nacional de Saúde e Planeamento
Familiar para a discussão dos conteúdos do
"Projecto de operação conjunto e apoio de
contingência em grande escala na área de saúde
pública".