Maranhao 2013
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Constitucionalismo 2.5:
Presente, passado e futuro
George Marmelstein
1964
Anos 1970
Anos 1980
1984
1988
Anos 1990
2008
2009
2010
2011
2012
2012
2012
2012, 2013...
Juristocraci
a?Supremocrac
ia?Governo dos juízes?Leviatã de
Toga?
Colonização da Vida pelo Direito?
Superego da Sociedade?
Direito (Judicial)
- Jurisdição Constitucional
- Proteção dos direitos
Política (Legislativo)
- Representação Política
- Majoritarismo
Reação política conservadora ao “ativismo judicial” progressista
Ascensão política do grupo contrário à decisão judicial
Aprovação de legislação que piora a situação do grupo beneficiado com a decisão judicial
Efeito “Backlas
h”
1 - Elevação do quorum para declaração de inconstitucionalidade (de maioria absoluta para quatro quintos)
2 - Controle parlamentar das súmulas vinculantes
3 - Consulta popular em caso de divergência entre o STF e o Congresso Nacional
PEC 33/2011
ENCARANDO O HORIZONTE
•Maior qualidade no processo decisório (jurisdição constitucional)•Limitação dos “excessos” do “garantismo” penal
•Maior participação popular na jurisdição constitucional
“A justiça é o pão do povoÀs vezes bastante, às vezes pouca.Às vezes de gosto bom, às vezes de gosto ruim.Quando o pão é pouco, há fome.Quando o pão é ruim, há descontentamento. (...)Sendo o pão da justiça tão importanteQuem, amigos, deve prepará-lo?Quem prepara o outro pão?Assim como o outro pãoDeve o pão da justiçaSer preparado pelo povo.Bastante, saudável, diário”.
BERTOLD BRECHT - O PÃO DO POVO(Poemas 1947-1956, trad. Paulo César de Souza)
Obrigado!
Blog: direitosfundamentais.netFace: george.marmelstein