Revitalizaçao do centro historico de sao luis de maranhao desafios e oportunidades
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REVITALIZAÇÃO DO CENTRO
HISTÓRICO DE SÃO LUÍS-MA:
DESAFIOS E OPORTUNIDADES
JOSÉ AQUILES SOUSA ANDRADEPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIDADES E ENTIDADES ILUMINISTAS
VILA REAL DE SANTO ANTÔNIO – 06 A 09 DE OUTUBRO DE 2011
LIMITES GEOGRÁFICOS
Améri
ca
Latina
Brasil Maranhão
LIMITES MUNICIPAIS
DA ILHA DE SÃO LUÍS
LATITUDE S 2º 31’
LONGITUDE W 44º 16’
1.270.000 HABITANTES NA ILHA DE SÃO LUÍS (IBGE,2010)
IDH MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS= 0,766
SUPERIOR AO IDH MARANHÃO=0,683
(PNUD, 2005)
1.011.943 HABITANTES
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS (IBGE,2010)
ILHA OCEÂNICA NA REGIÃO NORDESTE
COM 04 MUNICÍPIOS
RAPOSA
PAÇO DO LUMIAR
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
SÃO LUÍS
BAIRROS DO CENTRO HISTÓRICO
E LIMITES DE TOMBAMENTO
LEI DE ZONEAMENTO 1992
LIMITES DE PROTEÇÃO
BAIRROS DO CENTRO HISTÓRICO
E LIMITES DE TOMBAMENTO
• Área que compreende o Anel Viário e
11 bairros do Município de São Luís;
• Dentro desta área podem-se
encontrar dois níveis de tombamento
(estadual e federal);
• O traçado urbano de 1615 do
engenheiro Frias de Mesquita
mantém-se sem alterações.
• Uma área com cerca de 1200 imóveis
é inscrita pela UNESCO como
Patrimônio Mundial desde 1997;
• O núcleo fundacional é a área de
maior interesse histórico
compreendendo o trecho tombado
pelo Governo Federal e parte do
Estadual;
EXPANSÃO URBANA DE SÃO LUÍS
1970-1980
Até 1948
1950-1970
1980-1990
1990-2006
Distrito Industrial-1988
Estrada de Ferro Carajás - CVRD
Limites de Municípios
Antiga Estrada de FerroSão Luís/Teresina - RFFSA
Ferry boat
Complexo Portuário
Ocup. Urbana - Déc. 80
Ocup. Urbana - Déc. 90
Área da Companhia Valedo Rio Doce - CVRD
Área da ALUMAR
Caminho Grande - séc. XIX
Companhia Ferroviária do Nordeste - CFN
BR-135
o
BAÍA DE SÃO JOSÉ
BAÍA DO ARRAIAL
OCEANO ATLÂNTICO
RAPOSA
PAÇO DO LUMIAR
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
SÃO LUÍS
CENTRO HISTÓRICO E A DINÂMICA
URBANA DA CIDADE DE SÃO LUÍS
• O primeiro eixo de expansão do Núcleo
Histórico de São Luís configurou-se pelo
Caminho Grande orientando-se para o
interior da Ilha;
• A Ponte José Sarney foi o primeiro
elemento que facilitou o acesso do
Núcleo Histórico à região das praias ao
Norte da Ilha em 1970;
• A Ponte Bandeira Tribuzi foi o segundo
elemento que facilitou o acesso à região
das praias ao Norte da Ilha e aos novos
conjuntos habitacionais em 1980.
• A barragem do Bacanga foi construída
em 1973 facilita o acesso aos Portos e
bairros muito populosos;
• O aterro do Bacanga foi construído em
1988 para implantação de
equipamentos urbanos e requalificação
da área.
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ATERRO
BACANGA
COMPARAÇÃO VALOR MÉDIO DE VENDA DO
METRO QUADRADO CONSTRUÍDO NA CIDADE
DE SÃO LUÍS EM JANEIRO DE 2010 *
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B A
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N
€ 219,00
€ 700,00
€ 850,00
€ 320,00
€ 980,00
€ 980,00
€ 400,00
€ 260,00 € 300,00
*Referência: Pesquisas com imobiliárias locais
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
1. O deslocamento de funções tradicionais e a substituição de
usos;
2. Ocupações irregulares e em situação de risco;
3. Zonas de conflito de tráfego na região da Praça Deodoro;
4. Áreas parcialmente segregadas na região compreendida pela
Avenida Magalhães de Almeida, Mercado Central e Canal do
Portinho;
5. Excesso de barreiras arquitetônicas nos eixos viários;
6. Dificuldade de organização do comércio informal;
7. Parte do Centro Histórico de São Luís ainda mantém seu
apelo como área de convergência do comércio varejista e
serviços (Classes de médio a baixo poder aquisitivo)
ATÉ O ANO 2000
POLÍTICA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO
DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Não havia a participação efetiva com obras estruturantes ou
programas para a Revitalização do Centro Histórico, tendo sido
realizadas obras de maior montante pelo Governo do Estado até a
década de 90;
Foi realizado um primeiro documento de análise da situação do
Centro e esboço para o Programa de Revitalização do Centro
Histórico com a Participação de entidades públicas e privadas
(Atelier Sirchal);
JULHO DE 2000
Foi elaborado um Programa de Revitalização para o Centro
Histórico de São Luís em 2003, com a participação popular, a partir
dos resultados do Atelier de 2000;
JULHO DE 2003
JULHO DE 2005
POLÍTICA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO
DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Foi criada a Fundação Municipal de Patrimônio Histórico –FUMPH
pela Lei nº. 4.493.
Até o momento as ações de ariculação eram realizadas pela
Coordenação de Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de
Cultura- FUNC.
A elaboração do Programa de Revitalização do Centro Histórico de
São Luís foi finalizada pela FUMPH para implementação nos
próximos 15 anos pela Prefeitura Municipal.
DEZEMBRO DE 2006
A FUMPH foi alterada pela Lei 4859, fortalecendo o seu corpo de
servidores;
JULHO DE 2007
FUMPH
POLÍTICA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO
DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
• Autarquia municipal vinculada à SEPLAN – Secretaria Municipal
de Planejamento e Desenvolvimento.
• Sua missão é implementar ações voltadas à
preservação, restauração, manutenção, divulgação e
revitalização do conjunto de bens materiais e imateriais de São
Luís
ORGANOGRAMA FUMPH
POLÍTICA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO
DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
Promover o desenvolvimento sustentável da área central de São
Luís, conciliando suas funções de centro urbano e bairro
residencial, através da implementação de ações estratégicas que
busquem a reabilitação urbana, a melhoria da qualidade de vida de
seus moradores e usuários e o fortalecimento da sua gestão.
OBJETIVO GERAL
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
1. Incentivar a diversificação de usos e a diversidade social no Centro
Histórico, numa lógica de aproveitamento e de preservação do patrimônio
construído;
2. Garantir a permanência sustentável dos atuais moradores através de
melhoria de qualidade de vida, inserção social e geração de emprego e
renda, assim como a atração de novos moradores através do acesso à
habitação, reconhecendo a sua diversidade sociocultural;
3. Melhorar a acessibilidade e mobilidade no Centro;
4. Fortalecer o dinamismo econômico da área com uma visão de
inclusão social através da melhoria das atividades existentes e da
consolidação de atividades ligadas ao turismo e à cultura.
5. Revisar e complementar as diversas leis e instrumentos de
planejamento para a área central de São Luís, objetivando disciplinar o
uso do solo, conciliando sua função de bairro residencial e de centro
urbano;
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
3. FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
2. MELHORIAS HABITACIONAIS
1. PROJETOS ESTRATÉGICOS
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
COMPONENTES
•INFRA-ESTRUTURA URBANA
•REVITALIZAÇÃO CULTURAL
•REVITALIZAÇÃO ECONÔMICA
•PROGRAMA DE HABITAÇÃO
•VIABILIZAR INTERVENÇÕES
•LOCAÇÃO SOCIAL
•REVISÃO E DESENVOLVIMENTO
INSTRUMENTOS PLANEJAMENTO
•AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
CAPACITAÇÃO DA EQUIPE
1. PROJETOS ESTRATÉGICOSREVITALIZAÇÃO URBANA
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
REQUALIFICAÇÃO ESPLANADA DOS PALÁCIOS E PRAÇA DA MÃE D`ÁGUA
1. PROJETOS ESTRATÉGICOSREVITALIZAÇÃO URBANA
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
REQUALIFICAÇÃO PRAÇA BENEDITO LEITE
1. PROJETOS ESTRATÉGICOSREVITALIZAÇÃO URBANA
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
REQUALIFICAÇÃO PRAÇA GONÇALVES DIAS
1. PROJETOS ESTRATÉGICOSREVITALIZAÇÃO URBANA
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
REQUALIFICAÇÃO FONTE DAS PEDRAS
1. PROJETOS ESTRATÉGICOSREVITALIZAÇÃO URBANA
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
1a. E 2a. ETAPAS REQUALIFICAÇÃO PARQUE BOM MENINO
1. PROJETOS ESTRATÉGICOSREVITALIZAÇÃO URBANA
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
MELHORIAS VIÁRIAS AVENIDA BEIRA-MAR
1. PROJETOS ESTRATÉGICOSREVITALIZAÇÃO URBANA
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
DRENAGEM DO CANAL DO PORTINHO
1. PROJETOS ESTRATÉGICOSREVITALIZAÇÃO URBANA
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
REFORMA DA PRAÇA DA ALEGRIA
1. PROJETOS ESTRATÉGICOSREVITALIZAÇÃO URBANA
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
REQUALIFICAÇÃO PARQUE DO DIAMANTE
PARQUE
DO
DIAMANTE
1. PROJETOS ESTRATÉGICOSREVITALIZAÇÃO URBANA
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
3a. ETAPA DO PARQUE BOM MENINO
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1. PROJETOS ESTRATÉGICOSREVITALIZAÇÃO CULTURAL
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
RESTAURO PRÉDIO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
1. PROJETOS ESTRATÉGICOSREVITALIZAÇÃO CULTURAL
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
REABILITAÇÃO PRÉDIOS A RUA DA PALMA PARA CENTRO DE REFERÊNCIA AZULEJAR
1. PROJETOS ESTRATÉGICOSREVITALIZAÇÃO CULTURAL
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
REABILITAÇÃO PRÉDIOS A RUA DE NAZARÉ PARA MUSEU DE GASTRONOMIA
1. PROJETOS ESTRATÉGICOSREVITALIZAÇÃO CULTURAL
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
REABILITAÇÃO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO CINE ROXY PARA CINE TEATRO
MUNICIPAL
1. PROJETOS ESTRATÉGICOSREVITALIZAÇÃO CULTURAL
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
REABILITAÇÃO PRÉDIO À RUA DO GIZ, 53 PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA
MUNICIPAL DE MÚSICA
1. PROJETOS ESTRATÉGICOSREVITALIZAÇÃO CULTURAL
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
RESTAURAÇÃO DE MONUMENTOS PÚBLICOS E ILUMINAÇÃO ARTÍSTICA
1. PROJETOS ESTRATÉGICOSREVITALIZAÇÃO CULTURAL
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
RESTAURO PRÉDIO À RUA FORMOSA, 46 PARA CASA DO PATRIMÔNIO
1. PROJETOS ESTRATÉGICOSREVITALIZAÇÃO ECONÔMICA
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
OBRA-ESCOLA DE PRÉDIO À AV. VITORINO FREIRE (OFICINA ESCOLA DE SÃO LUÍS)
1. PROJETOS ESTRATÉGICOSREVITALIZAÇÃO ECONÔMICA
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
REFORMA DO MERCADO CENTRAL
1. PROJETOS ESTRATÉGICOSREVITALIZAÇÃO ECONÔMICA
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA
1. PROJETOS ESTRATÉGICOSREVITALIZAÇÃO ECONÔMICA
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA
1. PROJETOS ESTRATÉGICOSREVITALIZAÇÃO ECONÔMICA
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
DRENAGEM DO CANAL DO PORTINHO
2. MELHORIAS HABITACIONAIS
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
REABILITAÇÃO DE IMÓVEL À RUA HUMBERTO DE CAMPOS PARA HABITAÇÃO
DE INTERESSE SOCIAL (18 APARTAMENTOS)
2. MELHORIAS HABITACIONAIS
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
REABILITAÇÃO DE IMÓVEL À RUA DA PALMA, 195, 205, PARA HABITAÇÃO
DE INTERESSE SOCIAL (14 APARTAMENTOS)
2. MELHORIAS HABITACIONAIS
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
REABILITAÇÃO DE IMÓVEL À RUA DO GIZ, 445, PARA USO MISTO DE HABITAÇÃO
DE INTERESSE SOCIAL (08 APARTAMENTOS) E POSTO SECRETARIA DE SEGURANÇA
2. MELHORIAS HABITACIONAIS
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
REABILITAÇÃO DE IMÓVEL À RUA DA PALMA, 415, PRA FUNCIONAMENTO DA CASA
DO BAIRRO (CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO)
3. FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
1. MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO URBANA DO CENTRO HISTÓRICO ATRAVÉS
DE CONVÊNIO ENTRE IPHAN/PREFEITURA
- Levantamento de dados;
- Criação de Sistema de Informações com acesso de todos os Entes;
- Revisão da LEI DE ZONEAMENTO; USO E OCUPAÇÃO CENTRO
2. ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE PARA O
CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS ATRAVÉS DE CONVÊNIO ENTRE
IPHAN/PREFEITURA
3. REFORMA DA SEDE DA FUNDAAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
4. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA;
5. REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DA FUMPH.
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
REFORMA SEDE FUMPH
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
OUTROS PROJETOS DESENVOLVIDOS EDUCAÇÃO PATRIMONIAL (CAMINHOS DA MEMÓRIA)
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
OUTROS PROJETOS DESENVOLVIDOS EDUCAÇÃO PATRIMONIAL (CAMINHOS DA MEMÓRIA)
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
OUTROS PROJETOS DESENVOLVIDOS EDUCAÇÃO PATRIMONIAL (CAMINHOS DA MEMÓRIA)
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
OUTROS PROJETOS DESENVOLVIDOS EDUCAÇÃO PATRIMONIAL (OFICINA DE BORDADOS DE INDUMENTÁRIAS DO BUMBA-MEU-BOI)
OBRIGADO
JOSÉ AQUILES SOUSA ANDRADEPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIDADES E ENTIDADES ILUMINISTAS
VILA REAL DE SANTO ANTÔNIO – 06 A 09 DE OUTUBRO DE 2011
3. FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
2. MELHORIAS HABITACIONAIS
1. PROJETOS ESTRATÉGICOS
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
INVESTIMENTOS ATÉ DEZEMBRO 2010
€ 7.700.000,00
€ 350.000,00