Manual Operacional de Educacao Integral 2014
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MINISTRIO DA EDUCAO
SECRETARIA DE EDUCAO BSICA
DIRETORIA DE CURRCULOS E EDUCAO INTEGRAL
MANUAL OPERACIONAL DE EDUCAO INTEGRAL
Braslia/DF
2014
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SUMRIO
1. PROGRAMA MAIS EDUCAO ................................................................................... 4 2. OFERTAS FORMATIVAS DO PROGRAMA MAIS EDUCAO ............................... 5 2.1 MACROCAMPOS E ATIVIDADES ESCOLAS URBANAS ...................................... 5
2.1.1 ACOMPANHAMENTO PEDAGGICO .................................................................... 5 2.1.2 COMUNICAO, USO DE MDIAS E CULTURA DIGITAL E TECNOLGICA 6 2.1.3 CULTURA, ARTES E EDUCAO PATRIMONIAL .............................................. 6 2.1.4 EDUCAO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL E
ECONOMIA SOLIDRIA E CRIATIVA/EDUCAO ECONMICA (EDUCAO
FINANCEIRA E FISCAL) .................................................................................................... 7 2.1.5 ESPORTE E LAZER .................................................................................................... 7 2.1.6 EDUCAO EM DIREITOS HUMANOS ................................................................. 8
2.1.7 PROMOO DA SADE ........................................................................................... 8 3. ESCOLHA DAS ATIVIDADES ....................................................................................... 7 4. EMENTAS DOS MACROCAMPOS E ATIVIDADES DO PME.................................... 8 4.1 ACOMPANHAMENTO PEDAGGICO ....................................................................... 8
4.2 COMUNICAO, USO DE MDIAS E CULTURA DIGITAL E TECNOLGICA ... 9 4.3 CULTURA, ARTES E EDUCAO PATRIMONIAL ............................................... 11
4.4 EDUCAO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL E
ECONOMIA SOLIDRIA E CRIATIVA/EDUCAO ECONMICA( EDUCAO
FINANCEIRA E FISCAL) .................................................................................................. 14
4.5 ESPORTE E LAZER ..................................................................................................... 16
4.6 EDUCAO EM DIREITOS HUMANOS .................................................................. 17 4.7 PROMOO DA SADE ............................................................................................ 17 5. ORIENTAES E CRITRIOS PARA ADESO AO PROGRAMA MAIS
EDUCAO ........................................................................................................................ 17 5.1 CRITRIOS PARA ADESO ....................................................................................... 17
5.2 SNTESE DAS ETAPAS DE HABILITAO ............................................................ 18 5.3 ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICPIOS ................................................... 18 5.4 ESCOLAS ...................................................................................................................... 18
6. FINANCIAMENTO DO PROGRAMA .......................................................................... 19 7. ORIENTAES PARA IMPLANTAO DO PROGRAMA MAIS EDUCAO NAS
ESCOLAS DO CAMPO ...................................................................................................... 21 7.1 MACROCAMPOS E ATIVIDADES ............................................................................ 22 7.1.1 ACOMPANHAMENTO PEDAGGIGO .................................................................. 22
7.1.2 AGROECOLOGIA ..................................................................................................... 22 7.1.3 INICIAO CIENTFICA ......................................................................................... 24 7.1.4 EDUCAO EM DIREITOS HUMANOS ............................................................... 24 7.1.5 CULTURA, ARTES E EDUCAO PATRIMONIAL ............................................ 25 7.1.6 ESPORTE E LAZER .................................................................................................. 28
7.1.7 MEMRIA E HISTRIA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS ...................... 28
8. RELAO ESCOLA-COMUNIDADE .......................................................................... 29
8.1 PROPOSTA DA AO RELAO ESCOLA-COMUNIDADE ............................... 28 8.2 APOIO E GESTO DA AO RELAO ESCOLA-COMUNIDADE.................... 30 8.3 ADESO AO RELAO ESCOLA-COMUNIDADE ....................................... 30 8.4 FINANCIAMENTO DA AO RELAO ESCOLA-COMUNIDADE ................... 31
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8.5 ESTRUTURA DE GESTO DA AO RELAO ESCOLA-COMUNIDADE ..... 33 8.5.1 UNIDADE ESCOLAR EQUIPE E COMIT LOCAL ........................................... 32 8.5.2 SECRETARIA ESTADUAL OU DISTRITAL DE EDUCAO E PREFEITURA EQUIPE GESTORA E COMIT MUNICIPAL ................................................................. 35 9. MAIS EDUCAO PARA JOVENS DE 15 A 17 ANOS NO ENSINO
FUNDAMENTAL ................................................................................................................ 35 10. PROGRAMA ESCOLAS INTERCULTURAIS DE FRONTEIRA .............................. 38 11. COMIT DE EDUCAO INTEGRAL ...................................................................... 39
11.1 COMITS LOCAIS ..................................................................................................... 40 11.2 COMITS TERRITORIAIS ........................................................................................ 39
11.3 ATRIBUIES DOS COMITS ................................................................................ 40 12. SUGESTES DE MATERIAIS (KITS) ........................................................................ 41 12.1 ESCOLAS URBANAS ................................................................................................ 41 12.1.1 ACOMPANHAMENTO PEDAGGICO ................................................................ 41 12.1.2 COMUNICAO, USO DE MDIAS e CULTURA DIGITAL E TECNOLGICA
.............................................................................................................................................. 42
12.1.3 CULTURA, ARTES E EDUCAO PATRIMONIAL .......................................... 43 12.1.4 EDUCAO EM DIREITOS HUMANOS ............................................................. 49 12.1.5 EDUCAO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL E
ECONOMIA SOLIDRIA E CRIATIVA/EDUCAO ECONMICA(EDUCAO
FINANCEIRA E FISCAL) .................................................................................................. 49
12.1.6 ESPORTE E LAZER ................................................................................................ 52 12.1.7 PROMOO DA SADE ....................................................................................... 57
12.2 ESCOLAS DO CAMPO .............................................................................................. 58 12.2.1 ACOMPANHAMENTO PEDAGGICO ................................................................ 58
12.2.2 AGROECOLOGIA ................................................................................................... 59 12.2.3 INICIAO CIENTFICA ....................................................................................... 60 12.2.4 EDUCAO EM DIREITOS HUMANOS ............................................................. 61
12.2.5 CULTURA, ARTES E EDUCAO PATRIMONIAL .......................................... 62 12.2.6 ESPORTE E LAZER ................................................................................................ 66
12.2.7 MEMRIA E HISTRIA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS .................... 70 13. INFORMAES SOBRE PRESTAO DE CONTAS .............................................. 70
14. INFORMAES SOBRE ALIMENTAO ESCOLAR ............................................ 71 15. INFORMAES SOBRE O PROGRAMA ATLETA NA ESCOLA .......................... 71
16. CONTATOS/RESPONSVEIS .................................................................................... 71
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1. PROGRAMA MAIS EDUCAO
O Programa Mais Educao institudo pela Portaria Interministerial n 17/2007 e pelo
Decreto n 7.083, de 27 de janeiro de 2010, integra as aes do Plano de Desenvolvimento da
Educao (PDE), como uma estratgia do Governo Federal para induzir a ampliao da jornada
escolar e a organizao curricular1, na perspectiva da Educao Integral.
Trata-se da construo de uma ao intersetorial entre as polticas pblicas educacionais e
sociais, contribuindo, desse modo, tanto para a diminuio das desigualdades educacionais, quanto
para a valorizao da diversidade cultural brasileira. Fazem parte o Ministrio da Educao, o
Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome, o Ministrio da Cincia e Tecnologia, o
Ministrio do Esporte, o Ministrio do Meio Ambiente, o Ministrio da Cultura, o Ministrio da
Defesa e a Controladoria Geral da Unio.
Essa estratgia promove a ampliao de tempos, espaos, oportunidades educativas e o
compartilhamento da tarefa de educar entre os profissionais da educao e de outras reas, as
famlias e diferentes atores sociais, sob a coordenao da escola e dos professores. Isso porque a
Educao Integral, associada ao processo de escolarizao, pressupe a aprendizagem conectada
vida e ao universo de interesses e de possibilidades das crianas, adolescentes e jovens.
Conforme o Decreto n 7.083/2010, os princpios da Educao Integral so traduzidos pela
compreenso do direito de aprender como inerente ao direito vida, sade, liberdade, ao
respeito, dignidade e convivncia familiar e comunitria e como condio para o prprio
desenvolvimento de uma sociedade republicana e democrtica. Por meio da Educao Integral,
reconhecem-se as mltiplas dimenses do ser humano e a peculiaridade do desenvolvimento de
crianas, adolescentes e jovens.
A Educao Integral est presente na legislao educacional brasileira e pode ser
apreendida em nossa Constituio Federal, nos artigos 205, 206 e 227; no Estatuto da Criana e do
Adolescente (Lei n 9089/1990); na Lei de Diretrizes e Bases (Lei n 9394/1996), nos artigos 34 e
87; no Plano Nacional de Educao (Lei n 10.179/01) e no Fundo Nacional de Manuteno e
Desenvolvimento do Ensino Bsico e de Valorizao do Magistrio (Lei n 11.494/2007).
Por sua vez, a Lei n 10.172, de 9 de janeiro de 2001, que instituiu o Plano Nacional de
Educao (PNE), retoma e valoriza a Educao Integral como possibilidade de formao integral da
pessoa. O PNE avana para alm do texto da LDB, ao apresentar a educao em tempo integral
como objetivo do Ensino Fundamental e, tambm, da Educao Infantil. Alm disso, o PNE
apresenta, como meta, a ampliao progressiva da jornada escolar para um perodo de, pelo menos,
7 horas dirias, alm de promover a participao das comunidades na gesto das escolas,
incentivando o fortalecimento e a instituio de Conselhos Escolares.
A Lei n 11.494, de 20 de junho de 2007, que instituiu o FUNDEB, determina e
regulamenta a educao bsica em tempo integral e os anos iniciais e finais do ensino fundamental
(art.10, 3), indicando que a legislao decorrente dever normatizar essa modalidade de
educao. Nesse sentido, o decreto n 6.253/07, ao assumir o estabelecido no Plano Nacional de
Educao, definiu que se considera educao bsica em tempo integral a jornada escolar com durao igual ou superior a sete horas dirias, durante todo o perodo letivo, compreendendo o
tempo total que um mesmo estudante permanece na escola ou em atividades escolares (art. 4). Foi criado o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educao (Decreto n 6.094/07) cujo
objetivo produzir um conjunto de medidas especficas que visem melhoria da qualidade da
educao bsica em cada territrio. Este compromisso significa a conjugao dos esforos da
Unio, Estados, Distrito Federal e Municpios, atuando em regime de colaborao, das famlias e da
comunidade, em proveito da melhoria da qualidade da educao bsica.
1 Srie Mais Educao: (I) Texto Referncia para o Debate Nacional; (II) Gesto Intersetorial no
Territrio; (III) Redes de Saberes Mais Educao.
http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cadfinal_educ_integral.pdf
http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cader_maiseducacao.pdf
http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cad_mais_educacao_2.pdf
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A Educao Integral tambm compe as aes previstas no Plano de Desenvolvimento da
Educao, o qual prev que a formao do estudante seja feita, alm da escola, com a participao
da famlia e da comunidade. Esta uma estratgia do Ministrio da Educao para induzir a
ampliao da jornada escolar e a organizao curricular, na perspectiva da Educao Integral.
elemento de articulao, no bairro, do arranjo educativo local em conexo com a comunidade que
organiza em torno da escola pblica, mediante ampliao da jornada escolar, aes na rea da
cultura, do esporte, dos direitos humanos e do desenvolvimento social.
O Programa Mais Educao visa fomentar, por meio de sensibilizao, incentivo e apoio,
projetos ou aes de articulao de polticas sociais e implementao de aes socioeducativas
oferecidas gratuitamente a crianas, adolescentes e jovens, e que considerem as seguintes
orientaes:
I. Contemplar a ampliao do tempo e do espao educativo de suas redes e escolas, pautada
pela noo de formao integral e emancipadora;
II. Promover a articulao, em mbito local, entre as diversas polticas pblicas que
compem o Programa e outras que atendam s mesmas finalidades;
III. Integrar as atividades ao projeto poltico-pedaggico das redes de ensino e escolas
participantes;
IV. Promover, em parceria com os Ministrios e Secretarias Federais participantes, a
capacitao de gestores locais;
V. Contribuir para a formao e o protagonismo de crianas, adolescentes e jovens;
VI. Fomentar a participao das famlias e comunidades nas atividades desenvolvidas, bem
como da sociedade civil, de organizaes no governamentais e esfera privada;
VII. Fomentar a gerao de conhecimentos e tecnologias sociais, inclusive por meio de
parceria com universidades, centros de estudos e pesquisas, dentre outros;
VIII. Desenvolver metodologias de planejamento das aes, que permitam a focalizao da
ao do Poder Pblico em territrios mais vulnerveis; e
IX. Estimular a cooperao entre Unio, Estados, Distrito Federal e Municpios.
2. OFERTAS FORMATIVAS DO PROGRAMA MAIS EDUCAO
O Programa Mais Educao operacionalizado pela Secretaria de Educao Bsica (SEB),
por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educao (FNDE), e destinado s escolas pblicas do Ensino Fundamental.
As atividades fomentadas foram organizadas nos respectivos macrocampos:
2.1 MACROCAMPOS E ATIVIDADES ESCOLAS URBANAS
2.1.1 ACOMPANHAMENTO PEDAGGICO (Obrigatrio)
Orientao de Estudos e Leitura
Ateno!
O Macrocampo Acompanhamento Pedaggico continua sendo obrigatrio, agora com
apenas a atividade Orientao de Estudos e Leituras que contemplar as diferentes reas do
conhecimento envolvendo todas as atividades disponveis anteriormente (alfabetizao, matemtica,
histria, cincias, geografia, lnguas estrangeiras e outras). A atividade tem por objetivo a
articulao entre o currculo e as atividades pedaggicas propostas pelo PME. Essa atividade ser
realizada com durao de uma hora a uma hora e meia, diariamente, sendo mediada por um monitor
orientador de estudos, que seja preferencialmente um estudante de graduao ou das Licenciaturas
vinculado ao PIBID (Programa Institucional de Bolsa de Iniciao Docncia), ou ainda,
estudantes de graduao com estgio supervisionado.
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2.1.2 COMUNICAO, USO DE MDIAS E CULTURA DIGITAL E TECNOLGICA
Ateno! Na organizao das atividades deste macrocampo so prioritrias as temticas de Educao em Direitos Humanos, Promoo da Sade e temas relacionados tica e Cidadania. Em relao a essas temticas, as escolas podem acessar materiais de referncia nos links abaixo:
Promoo da Sade http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=38074&janela=1
Direitos Humanos
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14772%3Aeducacao-
em-direitos-humanos&catid=194%3Asecad-educacao-continuada&Itemid=913
Ambiente de Redes Sociais Fotografia Histrias em Quadrinhos Jornal Escolar Rdio Escolar Vdeo Robtica Educacional Tecnologias Educacionais
Ateno! Guia de Tecnologias Educacionais disponvel no Portal do MEC www.mec.gov.br Secretaria de Educao Bsica
2.1.3 CULTURA, ARTES E EDUCAO PATRIMONIAL
Artesanato Popular Banda Canto Coral Capoeira Cineclube Danas Desenho Educao Patrimonial Escultura/Cermica Grafite Hip-Hop Iniciao Musical de Instrumentos de Cordas Iniciao Musical por meio da Flauta Doce Leitura e Produo Textual Leitura: Organizao de Clubes de Leitura Mosaico Percusso Pintura Prticas Circenses Sala Temtica para o Estudo de Lnguas Estrangeiras Teatro
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2.1.4 EDUCAO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL E ECONOMIA
SOLIDRIA E CRIATIVA/EDUCAO ECONMICA(EDUCAO FINANCEIRA E
FISCAL)
Horta Escolar e/ou Comunitria
Jardinagem Escolar
Economia Solidria e Criativa /Educao Econmica(Educao Financeira e Fiscal)
2.1.5 ESPORTE E LAZER
Ateno!
A 5 atividade Esporte da Escola/Atletismo somente possvel para a escola que fez a opo dessa
atividade em 2012.
Atletismo Badminton
Basquete de Rua Basquete Corrida de Orientao Esporte da Escola/Atletismo e Mltiplas Vivncias Esportivas (basquete, futebol, futsal,
handebol, voleibol e xadrez)
Futebol Futsal Ginstica Rtmica Handebol Jud Karat Luta Olmpica
Natao Recreao e Lazer/Brinquedoteca Taekwondo Tnis de Campo Tnis de Mesa Voleibol
Vlei de Praia
Xadrez Tradicional Xadrez Virtual Yoga/Meditao
2.1.6 EDUCAO EM DIREITOS HUMANOS
Educao em Direitos Humanos
2.1.7 PROMOO DA SADE
Promoo da Sade e Preveno de Doenas e Agravos Sade
3. ESCOLHA DAS ATIVIDADES
fundamental que a escola estabelea relaes entre as atividades do Programa Mais
Educao e as atividades curriculares.
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Escolas Urbanas As escolas urbanas escolhero quatro atividades, dentre os sete macrocampos oferecidos. A
atividade Orientao de Estudos e Leitura, do macrocampo Acompanhamento Pedaggico, obrigatria.
Ateno!
As escolas participantes do Programa Mais Educao em 2012 podero optar pela atividade
Esporte da Escola/Atletismo e Mltiplas Vivncias Esportivas (antigo Programa Segundo Tempo
PST do Ministrio dos Esportes) no momento do recadastramento no PDDE Interativo.
4. EMENTAS DOS MACROCAMPOS E ATIVIDADES DO PME
As atividades dos macrocampos Acompanhamento Pedaggico; Educao Ambiental,
Desenvolvimento Sustentvel e Economia Criativa; Esporte e Lazer; Cultura, Artes e Educao
Patrimonial e Comunicao, Uso de Mdias e Cultura Digital, devem ser trabalhadas,
preferencialmente, de forma interdisciplinar e considerando o contexto social dos sujeitos.
importante fomentar prticas educativas que promovam aos estudantes a compreenso do mundo
em que vivem, de si mesmo, do outro, do meio ambiente, da vida em sociedade, das artes, das
diversas culturas, das tecnologias e de outras temticas.
A distribuio das atividades dos macrocampos se interligam com as quatro reas de
conhecimento constantes no currculo da base nacional comum Linguagens, Matemtica, Cincias da Natureza e Cincias Humanas. Desta forma, na ampliao do tempo escolar na perspectiva da
educao integral busca-se expandir o horizonte formativo do estudante e estimular o
desenvolvimento cognitivo, esttico, tico e histrico. Retoma-se a perspectiva presente no
Relatrio Delors (UNESCO), trabalhando na educao integral com os quatro pilares da educao:
aprender a ser, aprender a conviver, aprender a conhecer e aprender a fazer.
Tendo como inspirao o Texto Desencadeador do Debate Nacional sobre a Poltica
Curricular da Educao Bsica (2012), sugere-se que as aes do Programa sejam trabalhadas na
perspectiva da formao integral dos sujeitos e que, portanto, estas precisam reconhecer os
educandos como produtores de conhecimento, priorizando os processos capazes de gerar sujeitos
inventivos, autnomos, participativos, cooperativos e preparados para diversificadas inseres
sociais, polticas, culturais, laborais e, ao mesmo tempo, capazes de intervir e problematizar as
formas de produo na sociedade atual.
Tambm preciso dar ateno indissociabilidade do educar/cuidando ou do
cuidar/educando, que inclui acolher, garantir segurana e alimentar a curiosidade, a ludicidade e a
expressividade das crianas, dos adolescentes e dos jovens, reafirmando os trs princpios:
ticos no sentido de combater e eliminar quaisquer manifestaes de preconceitos e discriminao;
Polticos defendendo o reconhecimento dos direitos e deveres de cidadania; Estticos valorizando as diferentes manifestaes culturais, especialmente as da cultura
brasileira, e a construo de identidades plurais e solidrias.
Prope-se, portanto, uma metodologia participativa, que valorize as experincias do grupo
e, ao mesmo tempo, multiplique as possibilidades da contribuio diferenciada de cada um e aguce
a capacidade de pensar, criar e desenvolver a assertividade.
4.1 ACOMPANHAMENTO PEDAGGICO
Instrumentalizao metodolgica para ampliao das oportunidades de aprendizado dos
estudantes em educao integral.
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Orientao de Estudos e Leitura Articulao entre o currculo estabelecido da escola e as atividades pedaggicas propostas pelo PME, contemplando as diferentes reas do
conhecimento (alfabetizao, matemtica, histria, cincias, geografia, lnguas estrangeiras
e outras), ensejando assim o permanente dilogo entre os professores da escola e os
monitores do programa.
4.2 COMUNICAO, USO DE MDIAS E CULTURA DIGITAL E TECNOLGICA
O macrocampo, Comunicao, Uso de Mdias e Cultura Digital e Tecnolgica oferece s
escolas a possibilidade de criarem e fortalecerem ecossistemas comunicativos, estimulando prticas
de socializao e convivncia no espao escolar. Trata-se de um novo olhar sobre a relao dos
campos, Educao e Comunicao que, quando articuladas para fins pedaggicos, so capazes de
constituir redes virtuosas de comunicao e comunicadores firmadas em prticas colaborativas e
democrticas.
O conceito de comunicao no Programa Mais Educao reconhecido, portanto, pela
busca do ideal de uma comunicao viva e plena, garantindo s crianas, adolescentes e jovens o
direito voz e o respeito diversidade.
A prtica educomunicativa exige, pela natureza do paradigma que a sustenta, uma modificao no modelo cristalizado da relao entre professor e estudante: no h mais lugar para
um transmissor ativo e um receptor passivo de informaes, mas sim uma relao dialgica onde
todos tem a palavra, para estar no mundo e com o mundo.
Portanto, trata-se definitivamente de ampliar as possibilidades de se trabalhar com a
comunicao e neste momento que temas estruturantes e transversais como Educao em Direitos Humanos, tica e Cidadania e Promoo da Sade encontram possibilidades criativas e inovadoras no espao escolar.
Por meio de mltiplas linguagens artsticas, entre as quais a fotografia, o vdeo, a literatura,
a msica e a dana, possvel abordar o tema Direitos Humanos de maneira transversal e
interdisciplinar, levando os estudantes a refletirem e dialogarem sobre seus direitos e
responsabilidades enquanto protagonistas de uma sociedade livre, pluralista e inclusiva, a partir do
contexto escolar e social no qual esto inseridos.
Na rea da Promoo da Sade, trata-se de possibilitar o desenvolvimento de uma cultura
de promoo da sade no espao escolar, a fim de prevenir os agravos sade e vulnerabilidades,
com objetivo de garantir a qualidade de vida, alm de fortalecer a relao entre as redes pblicas de
educao e sade.
Trata-se de promover o ensino atrelado vida. Quando os professores e estudantes
encontram conexo entre as prticas pedaggicas e sua realidade, conscientizam-se das
problemticas locais e seu envolvimento torna as aes ainda mais efetivas e plenas de significado.
Ambiente de Redes Sociais Promoo da cultura participativa por meio de ambientes de relacionamento em rede, criao de blogs e participao em redes sociais que facilitem a
expresso artstica-lingustica e o engajamento sociocultural do estudante, fomentando o
respeito diversidade, combate aos esteretipos, tica e cidadania e promoo da sade e
qualidade de vida.
Fotografia Utilizao da fotografia como dispositivo pedaggico de reconhecimento das diferentes imagens e identidades que envolvem a realidade dos estudantes, da escola e
da comunidade. Por meio da fotografia, a escola pode trabalhar o tema Educao em
Direitos Humanos compreendo um conjunto de aes educacionais que tem a finalidade de
promover o respeito dos direitos e liberdades fundamentais, contribuir para a preveno e
combate ao preconceito, bullying, discriminao e violncias. Na rea da sade, a escola
pode realizar uma mostra fotogrfica sobre hbitos saudveis no dia-a-dia, promoo da
sade e preveno de doenas e agravos. Importante ressaltar que a elaborao de
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estratgias na rea da sade deve ser feita prioritariamente a partir do estudo de problemas
de sade locais/regionais, especficos realidade e s necessidades apresentadas pelo
territrio.
Histrias em Quadrinhos Utilizao deste gnero textual para a formao do gosto pela leitura e para o desenvolvimento esttico-visual de projetos educativos, numa
perspectiva de respeito diversidade; proteo da infncia e adolescncia; equidade de
gnero e diversidade sexual; enfrentamento ao trabalho infantil; incluso de pessoas com
deficincia; democracia e cidadania; liberdade artstica, livre expresso do pensamento,
entre outras. Na rea da promoo da sade, so diversos os temas que podem ser
criativamente trabalhados por meio das Histrias em Quadrinhos: sade bucal, alimentao
saudvel, cuidado visual, prticas corporais, educao para sade sexual e reprodutiva,
preveno ao uso de drogas (lcool, tabaco e outras), sade mental e preveno violncia,
entre outros.
Jornal Escolar Utilizao de recursos de mdia impressa no desenvolvimento de projetos educativos dentro dos espaos escolares. Exerccio da inteligncia comunicativa
compartilhada com outras escolas e comunidades objetivando a promoo de uma cultura
de respeito aos direitos e liberdades fundamentais, da prtica democrtica e solidria por
meio de atividades que valorizem o respeito s diferenas, valorize a diversidade tnico-
racial, cultural, geracional, territorial, corporal, de gnero e diversidade sexual, de
nacionalidade. Construo de propostas de cidadania engajando os estudantes em
experincias de aprendizagens significativas.
Rdio Escolar Essa atividade tem o propsito de trazer para o universo do estudante temas de direitos humanos e promoo da sade por meio de projeto de rdio escolar,
permitindo o acesso e a difuso de informao sobre direitos e liberdades fundamentais,
estimulando prticas de respeito s diferenas, assim como campanhas nas quais os
estudantes se engajam para promoo da sade na escola e na comunidade, alm da
preveno de doenas e agravos.
Robtica Educacional Objetiva preparar os estudantes para montar mecanismos robotizados simples baseados na utilizao de "kits de montagem", possibilitando o
desenvolvimento de habilidades em montagem e programao de robs. Proporciona um
ambiente de aprendizagem criativo e ldico, em contato com o mundo tecnolgico,
colocando em prtica conceitos tericos a partir de uma situao interativa, interdisciplinar
e integrada. Permite uma diversidade de abordagens pedaggicas em projetos que
desenvolvam habilidades e competncias por meio da lgica, blocos lgicos, noo
espacial, teoria de controle de sistema de computao, pensamento matemtico, sistemas
eletrnicos, mecnica, automao, sistema de aquisio de dados, ecologia, trabalhos em
grupos, organizao e planejamento de projetos.
Tecnologias Educacionais Aplicao de tecnologias especficas visando instrumentalizao metodolgica para ampliao das oportunidades de aprendizado dos
estudantes participantes do Programa Mais Educao. Ressalta-se que as tecnologias
educacionais devem ser direcionadas s diversas reas do conhecimento.
Ateno! Esta atividade engloba as tecnologias educacionais correspondentes a qualquer macrocampo.
Vdeo Essa atividade tem o propsito de trazer para o universo do estudante temas de direitos humanos e promoo da sade por meio da produo audiovisual, com exibio de
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curtas, produo de vdeo-histrias, criao de roteiros, filmagens, envolvendo expresses
prprias da cultura local, com temas que tratem da valorizao das diferenas, da afirmao
da equidade, da afirmao das identidades e do registro da histria local. Alm disso,
possibilita tratar dos temas de Promoo da Sade e Preveno de Doenas e Agravos, por
meio de pequenos documentrios e/ou curtas-metragens, envolvendo os estudantes em
pesquisas sobre hbitos saudveis, levando-os a refletirem sobre os desafios locais.
4.3 CULTURA, ARTES E EDUCAO PATRIMONIAL
Incentivo produo artstica e cultural, individual e coletiva dos estudantes como
possibilidade de reconhecimento e recriao esttica de si e do mundo, bem como da valorizao s
questes do patrimnio material e imaterial, produzido historicamente pela humanidade, no sentido
de garantir processos de pertencimento ao local e sua histria.
Artesanato Popular O artesanato enquanto manifestao popular permitir a criao de objetos utilitrios feitos manualmente. Partindo dos conhecimentos e saberes locais, a
tcnica deve ser percebida enquanto elemento cultural vivo nas comunidades, pois
passada de pai para filho. O arteso expressa em sua arte, uma espontaneidade ingnua, suas
crenas, tradies e saberes, manifestando experincias e viso de mundo, a partir de suas
produes artesanais concebidas na arte popular regional de determinado territrio.
Banda Desenvolver a autoestima, a integrao sociocultural, o trabalho em equipe e o civismo pela valorizao, reconhecimento e recriao das culturas populares.
Canto Coral Propiciar ao estudante condies para o aprimoramento de tcnicas vocais do ponto de vista sensorial, intelectual e afetivo, tornando-o capaz de expressar-se com
liberdade por meio da msica e auxiliando na formao do ouvinte, de forma a contribuir
para a integrao social e valorizao das culturas populares.
Capoeira Incentivo prtica da capoeira como motivao para desenvolvimento cultural, social, intelectual, afetivo e emocional de crianas e adolescentes, enfatizando os
seus aspectos culturais, fsicos, ticos, estticos e sociais, a origem e evoluo da capoeira,
seu histrico, fundamentos, rituais, msicas, cnticos, instrumentos, jogo e roda e seus
mestres.
Cineclube Produo e realizao de sesses cinematogrficas, desde a curadoria divulgao (contedo e forma), tcnicas de operao dos equipamentos e implementao de
debate. Noes bsicas de distribuio do equipamento no espao destinado a ele, de
modelos de sustentabilidade para a atividade de exibio no comercial e de direitos
autorais e patrimoniais, alm de cultura cinematogrfica histria do cinema, linguagem, cidadania audiovisual.
Danas Organizao de danas coletivas (regionais, clssicas, circulares e contemporneas) que permitam apropriao de espaos, ritmos e possibilidades de
subjetivao de crianas, adolescentes e jovens. Promoo da sade e socializao por meio
do movimento do corpo em dana.
Desenho Introduo ao conhecimento terico-prtico da linguagem visual, do processo criativo e da criao de imagens. Experimentao do desenho como linguagem,
comunicao e conhecimento. Percepo das formas. Desenho artstico. Composio,
desenho de observao e de memria. Experimentaes estticas a partir do ato de desenhar.
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Oferecimento de diferentes possibilidades de produo artstica e/ou tcnicas por meio do
desenho. Desenvolvimento intelectual, por meio do ato de criao.
Educao Patrimonial Promover aes educativas para a identificao de referncias culturais e fortalecimento dos vnculos das comunidades com seu patrimnio cultural e
natural, com a perspectiva de ampliar o entendimento sobre a diversidade cultural.
Escultura/Cermica Desenvolvimento intelectual por meio do ato de criao, emocional, social, perceptivo e fsico e experimentaes estticas a partir de prticas de
escultura. Iniciao aos procedimentos de preparao e execuo de uma obra escultrica
como arte e introduo s principais questes da escultura contempornea.
Grafite Estmulo ao protagonismo juvenil na concepo de projetos culturais, sociais e artsticos a serem desenvolvidos na escola ou na comunidade. Valorizao do Grafite como
arte grfica e esttica e como expresso cultural juvenil que busca enraizamento identitrio
local/global. Promoo da autoestima pessoal e comunitria por meio da revitalizao de
espaos pblicos. Diferenciao de pichao e grafite.
Hip-Hop Valorizao do Hip Hop como expresso cultural juvenil que busca enraizamento identitrio local/global. Estmulo ao protagonismo juvenil na concepo de
projetos culturais, sociais e artsticos a serem desenvolvidos na escola ou na comunidade.
Iniciao Musical de Instrumentos de Cordas Desenvolvimento dos elementos tcnico-musicais, bem como, do trabalho em grupo, da cooperao, do respeito mtuo, da
solidariedade, do senso crtico e da autonomia. Pode-se utilizar a percusso corporal, os
jogos musicais e as dinmicas de grupo como ferramentas do processo de ensino-
aprendizagem musical. Construo de instrumentos musicais alternativos. Execuo,
apreciao e criao musical. Repertrio com peas de variados estilos e gneros musicais.
Valorizao da cultura brasileira e das culturas regionais.
Iniciao Musical por meio da Flauta Doce Desenvolvimento sociocultural pela valorizao, reconhecimento e recriao das culturas populares, entendendo a msica como
linguagem, manifestao cultural e prtica socializadora. Aprendizado de estruturas bsicas
de dilogo musical, envolvendo leitura, interpretao e improvisao por meio de vivncias artsticas coletivas com crianas e adolescentes.
Leitura e Produo Textual Desenvolvimento de atitudes e prticas para constituio de leitores, por meio da vivncia da leitura e da produo de textos. Incentivo leitura de
obras que permitam aos estudantes encontros com diferentes gneros literrios e de escrita,
especialmente no que se refere ao ler para apreciar/fruir, conhecer e criar.
Leitura: Organizao de Clubes de Leitura - Criao de grupo para prtica de leitura em comum, partilhada, inclusive em voz alta e para vrias pessoas ao mesmo tempo,
compartilhando sentimentos, conhecimentos, interpretaes e histrias de leitura.
Construo de agenda para criao do grupo, difuso da ideia, escolha dos livros com
ateno para a diversidade das temticas, definio do nome do grupo, sesso de debate.
Mosaico Introduo ao conhecimento terico-prtico da linguagem visual, do processo criativo e da criao de imagens por meio da experimentao do desenho como linguagem,
comunicao e conhecimento; da percepo das formas; do desenho artstico; da
composio, do desenho de observao e de memria; da criao bi e tridimensional no
plano e no espao por meio da linguagem grfica do mosaico, dos procedimentos e dos
materiais; dos sistemas de escalas; dos conceitos de representao grfica de elementos
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ortogonais; das noes gerais de geometria; da geometria plana com construo de figuras
geomtricas; da geometria espacial com planificao e construo de poliedros; e da
pertinncia, do paralelismo e da perpendicularidade.
Percusso Aprendizado de tcnicas em diversos instrumentos de percusso por meio de uma abordagem integradora, tratando de aspectos relacionados no s com a mecnica e a
tcnica instrumental, mas tambm, com performance, apreciao e criao musical.
Integrao social e desenvolvimento sociocultural pela valorizao, reconhecimento e
recriao das culturas populares.
Pintura Desenvolvimento intelectual, por meio do ato de criao, emocional, social, perceptivo, fsico e esttico, tendo como direcionamento a pintura como arte. Estudo terico
e prtico da linguagem pictrica. Utilizao de tcnicas tradicionais, contemporneas e
experimentais das formas de pintura. Conhecimento e apreciao de obras clssicas e
contemporneas de pintura.
Prticas Circenses Incentivar prticas circenses junto aos estudantes e comunidade, a fim de promover a sade e a educao por meio de uma cultura corporal e popular a partir
do legado patrimonial do circo.
Sala Temtica para o estudo de Lnguas Estrangeiras Salas de aulas adaptadas para permitir atividades que possibilitem o contato do aluno com a lngua estrangeira/adicional,
nas modalidades oral e escrita, tanto em formato individualizado quanto em grupo, por
meio de atividades como: debates; atividades ldicas (virtuais ou ao vivo); performances
orais; estudos individuais ou em grupo com base em materiais preparados pela equipe
pedaggica da escola; atividades de conversao; sesses de atendimento individual ou em
grupo para produo escrita; pesquisas na internet acerca de temas abordados na escola;
interao com falantes de outras lnguas adicionais; clubes com interesses diversos; sesses
de compreenso oral; sesses de filmes, documentrios, shows, noticirios; leitura de livros
online ou tradicionais, etc.
Croqui Sala de Vivncia
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Teatro Promoo por meio dos jogos teatrais de processos de socializao e criatividade, desenvolvendo nos estudantes a capacidade de comunicao pelo corpo em
processos de reconhecimentos em prticas coletivas.
4.4 EDUCAO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL E ECONOMIA
SOLIDRIA E CRIATIVA/EDUCAO ECONMICA ( EDUCAO FINANCEIRA E
FISCAL)
Processos pedaggicos que favoream a construo de valores sociais, conhecimentos,
habilidades, competncias e atitudes voltadas para a sustentabilidade scio ambiental e econmica,
bem como a compreenso da funo social dos tributos e o controle social. Nessa construo ganha
nfase o debate sobre a transformao das escolas em espaos educadores sustentveis, atividades
baseadas em experincias que motivem a criatividade e o protagonismo, a educao voltada para a
cidadania e para o consumo consciente e responsvel. Este macrocampo pautado por uma
intencionalidade pedaggica a cerca das formas sustentveis de ser e estar no mundo, com foco no
espao fsico, gesto e currculo.
Economia Solidria e Criativa / Educao Econmica-(Educao Financeira e Fiscal) Atividades baseadas em experincias que motivem a criatividade, protagonismo, a educao para o consumo consciente, responsvel e sustentvel dos recursos naturais e
materiais; desenvolvam a conscincia sobre a importncia social e econmica dos tributos,
bem como a participao no controle social dos gastos pblicos, por meio da atuao de
professores, estudantes e da comunidade em geral. Temas que podero ser trabalhados:
esporte, mercado e valor econmico; cultura e novas tecnologias; criatividade e
individualidade; solidariedade; cincias da natureza e consumo consciente; protagonismo e
empreendedorismo social; cultura digital e arranjos produtivos locais; sistemas solidrios de
economia; funes do Estado e percepo da funo dos tributos.
Horta Escolar e/ou Comunitria Desenvolvimento de experincias de cultivo da horta como um espao educador sustentvel, a partir do qual se vivencia processos de produo
de alimentos, segurana alimentar, prticas de cultivos relacionados biodiversidade local e
formao de farmcias vivas e de combate ao desperdcio, degradao e ao consumismo,
para a melhoria da qualidade de vida.
Jardinagem Escolar Interveno para a qualificao do ambiente escolar, como espao de cuidados, de prticas de permacultura, de afeio pela vida, de educao sensorial e de
interao com a biodiversidade, por meio do cultivo de plantas ornamentais nativas,
medicinais, aromticas, comestveis, cercas vivas, arborizao e de prticas que auxiliam a
repensar, reduzir, recusar, reutilizar e reciclar na vida cotidiana.
COM-VIDAS (organizao de coletivos pr meio-ambiente) Com esta atividade a escola poder criar a Comisso de Meio Ambiente e Qualidade de Vida, a COM-VIDA,
visando intercmbios entre escola e comunidade. Esta atividade visa combater as prticas
relacionadas ao desperdcio, degradao e ao consumismo para a melhoria do meio
ambiente e da qualidade de vida. Seu objetivo fomentar o debate sobre a produo de
alimentos, a segurana alimentar, o resgate de cultivos originais, a manuteno da
biodiversidade local e a formao de farmcias vivas, em sua conexo com a qualidade de
vida e a prtica educativa. Um exemplo desta atividade a implantao da horta como um
espao educador sustentvel que estimule a incorporao, a percepo e a valorizao da
dimenso educativa a partir do meio ambiente.
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Conservao do solo e composteira: canteiros sustentveis (horta) e/ou Jardinagem escolar Desenvolvimento de proposta para construo de jardim ou horta para produo de alimentos, medicinais, fibras e bioenergia por meio de um sistema que una coleta
seletiva e triagem de lixo; compostagem; minhocrio; sistemas de captao, tratamento e
reaproveitamento de guas; energias renovveis; bioconstruo; produo de alimentos; etc.
Uso eficiente da gua e Energia Esta atividade visa criar um espao de discusso e aprofundamento sobre o uso sustentvel da gua e da energia. Com auxlio de um kit de
anlise de gua, crianas e jovens aprendem a avaliar a qualidade da gua utilizada na
escola e em suas comunidades. A partir da anlise, os estudantes dialogam sobre o ciclo da
gua e a sua importncia na manuteno dos ecossistemas. Alm disso, podem construir um
filtro ecolgico para reciclar a gua cinza (proveniente de torneiras de pias de cozinha e lavatrios), e uma cisterna de coleta de gua da chuva para irrigao de plantas e hortas
locais. A atividade prope a reflexo sobre o uso de energia e a realizao de pequenas
adaptaes na estrutura fsica da escola a fim de tornar mais eficiente o consumo de gua e
energia.
4.5 ESPORTE E LAZER
Atividades baseadas em prticas corporais, ldicas e esportivas, enfatizando o resgate da
cultura local, bem como o fortalecimento da diversidade cultural. As vivncias trabalhadas na
perspectiva do esporte educacional devem ser voltadas para o desenvolvimento integral do
estudante, atribuindo significado s prticas desenvolvidas com criticidade e criatividade. O acesso
prtica esportiva por meio de aes planejadas, inclusivas e ldicas visa incorpor-la ao modo de
vida cotidiano.
Atletismo; Badminton; Basquete; Futebol; Futsal; Handebol; Natao; Tnis de Campo; Tnis de Mesa; Voleibol; Vlei de Praia; Xadrez Tradicional e Xadrez Virtual Apoio s prticas esportivas para o desenvolvimento integral dos estudantes pela cooperao, socializao e superao de limites pessoais e coletivos, proporcionando,
assim, a promoo da sade.
Basquete de Rua Movimento esportivo-cultural, surgido espontaneamente como forma de lazer e entretenimento social, faz interface com a Cultura Hip-Hop, sob a lgica da
interao sociocultural, garantindo a prtica esportiva saudvel e fortalecendo a cultura
urbana.
Corrida de Orientao Trata-se de uma atividade multidisciplinar, na qual o terreno exige vivncias motoras, cognitivas e fsicas variadas. O mapa de orientao deve retratar
detalhes de uma regio (relevo, vegetao, hidrografia, edificaes e outros) por meio de
smbolos.
Esporte da Escola/Atletismo e Mltiplas Vivncias Esportivas Ao pedaggica, por meio de uma proposta planejada, inclusiva, participativa, que possibilita o desenvolvimento
de diversas modalidades, tais como: futebol, voleibol, basquetebol, handebol, futsal, jogos e
brincadeiras, tendo o atletismo como base. As atividades devem valorizar o prazer e o
ldico, pressupostos do Esporte Educacional.
Ginstica Rtmica Esse esporte envolve a prtica de evolues especiais, numa combinao de elementos, que exige fora, equilbrio e preciso. Tambm inclui exerccios
de solo, isto , performances que so executadas numa espcie de tablado, com movimentos
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acrobticos, associados na forma de coreografias. Possui grande valor para promoo da
disciplina, concentrao e desenvolvimento corporal.
Jud, Karat, Luta Olmpica e Taekwondo Estmulo prtica e vivncia das manifestaes corporais relacionadas s lutas e suas variaes, como motivao ao
desenvolvimento cultural, social, intelectual, afetivo e emocional de crianas e
adolescentes. Acesso aos processos histricos das lutas e suas relaes s questes
histrico-culturais, origens e evoluo, assim como o valor contemporneo destas
manifestaes para o homem. Incentivo ao uso e valorizao dos preceitos morais, ticos e
estticos trabalhados pelas lutas.
Recreao e Lazer/Brinquedoteca Incentivo s prticas de recreao e lazer como potencializadoras do aprendizado das convivncias humanas em prol da sade e da alegria.
Priorizao do brincar como elemento fundamental da formao da criana e do
adolescente.
Yoga/Meditao Atividades que estimulem o funcionamento do crebro, a inteligncia e a criatividade, contribuindo para a aprendizagem dos estudantes. Desenvolvimento de
exerccios respiratrios, controle da energia vital, cujo resultado traz efeito calmante,
potencializando atividades cotidianas, pois tranquiliza o corpo e o fluxo do pensamento.
4.6 EDUCAO EM DIREITOS HUMANOS
A Educao em Direitos Humanos compreende um conjunto de atividades educacionais
que tem a finalidade de promover o respeito dos direitos e liberdades fundamentais, contribuindo
para a preveno e combate ao preconceito, discriminao e violncias. Essas atividades devem
proporcionar conhecimento, habilidades, competncias e empoderamento para que os estudantes
sejam protagonistas da construo e promoo de uma cultura de direitos humanos.
Educao em Direitos Humanos Por meio de mltiplas linguagens artsticas, entre as quais a fotografia, o vdeo, a literatura, a msica e a dana, esta atividade se prope a
abordar os direitos humanos de maneira transversal e interdisciplinar, levando os estudantes
a refletirem e dialogarem sobre seus direitos e responsabilidades enquanto protagonistas de
uma sociedade livre, pluralista e inclusiva, a partir do contexto escolar e social no qual
esto inseridos. Os recursos disponibilizados permitem que ao longo do ano sejam
organizadas exibies fotogrficas, apresentaes musicais e teatrais, mostra de vdeos,
entre outros, a respeito das diversas temticas de direitos humanos, quais sejam: proteo da
infncia e adolescncia; equidade de gnero e diversidade sexual; enfrentamento ao
trabalho infantil; bullying; memria e verdade; histria e cultura africana e indgena;
incluso de pessoas com deficincia; democracia e cidadania; liberdade artstica, livre
expresso do pensamento, entre outras.
4.7 PROMOO DA SADE
Apoio formao integral dos estudantes com aes de preveno e ateno sade, por
meio de atividades educativas que podero ser includas no projeto poltico pedaggico (projetos
interdisciplinares, teatro, oficinas, palestras, debates e feiras) em temas da rea da sade como
sade bucal, alimentao saudvel, cuidado visual, prticas corporais, educao para sade sexual e
reprodutiva, preveno ao uso de drogas (lcool, tabaco e outras), sade mental e preveno
violncia. Desse modo, possibilitar o desenvolvimento de uma cultura de preveno e promoo
sade no espao escolar, a fim de prevenir os agravos sade e vulnerabilidades, com objetivo de
garantir a qualidade de vida, alm de fortalecer a relao entre as redes pblicas de educao e
sade.
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Promoo da Sade e Preveno de Doenas e Agravos Sade Criao de estratgias de promoo da sade e preveno de doenas e agravos a partir do estudo de
problemas de sade regionais: dengue, febre amarela, malria, hansenase, doena
falciforme, etc. Promoo da sade e preveno de doenas e agravos no currculo escolar
por meio de alimentao saudvel dentro e fora da escola; sade bucal; prticas corporais e
educao do movimento; educao para a sade sexual, sade reprodutiva e preveno das
DST/AIDS; preveno ao uso de lcool, tabaco e outras drogas; sade ambiental; promoo
da cultura de paz e preveno das violncias e acidentes.
5. ORIENTAES E CRITRIOS PARA ADESO AO PROGRAMA MAIS EDUCAO
5.1 CRITRIOS PARA ADESO
O Programa Mais Educao estabeleceu os seguintes critrios para seleo das unidades
escolares urbanas em 2014:
Escolas contempladas com PDDE/Educao Integral nos anos anteriores;
Escolas estaduais, municipais e/ou distrital que foram contempladas com o PDE/Escola
e que possuam o IDEB abaixo ou igual a 3,5 nos anos iniciais e/ou finais, IDEB anos
iniciais < 4.6 e IDEB anos finais < 3.9, totalizando 23.833 novas escolas;
Escolas localizadas em todos os municpios do Pas;
Escolas com ndices igual ou superior a 50% de estudantes participantes do Programa
Bolsa Famlia.
O Programa Mais Educao estabeleceu os seguintes critrios para seleo das unidades
escolares do campo em 2014:
Municpios com 15% ou mais da populao no alfabetizados; Municpios que apresentam 25% ou mais de pobreza rural;
Municpios com 30% da populao rural; Municpios com assentamento de 100 famlias ou mais;
Municpios com escolas quilombolas e indgenas.
5.2 SNTESE DAS ETAPAS DE HABILITAO
Para que as escolas sejam habilitadas ao recebimento dos recursos destinados
implementao do programa, necessrio que as secretarias de educao parceiras e as escolas
cumpram os prazos divulgados pela Secretaria de Educao Bsica (SEB) do Ministrio da
Educao (MEC) para as etapas especificadas a seguir:
Liberao de senhas no PDDE Interativo pelas secretarias de educao estaduais,
municipais e distrital, para os diretores das escolas participantes do PME.
Preenchimento no PDDE Interativo do Plano de Atendimento pelas escolas;
Avaliao pelas secretarias estaduais, distrital e municipais de educao do Plano de
Atendimento das escolas, e envio, via PDDE Interativo, para avaliao do MEC;
Aprovao do Plano de Atendimento, pelo MEC e finalizao pelo PDDE Interativo.
5.3 ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICPIOS
Cabe as secretarias estaduais, municipais ou distrital de educao disponibilizar um
professor vinculado escola, com dedicao de no mnimo vinte e preferencialmente quarenta
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horas, denominado "Professor Comunitrio", que ser o responsvel pelo acompanhamento
pedaggico e administrativo do programa, e seus custos referem-se contrapartida oferecida pela
Entidade Executora (EEx).
Nomear o tcnico das secretarias estaduais, municipais e distrital de educao, responsvel
pela coordenao do Programa Mais Educao no mbito das respectivas secretarias de educao,
que integrar o Comit do PDDE Interativo.
5.4 ESCOLAS
Para confirmar a adeso ao programa, as escolas pr-selecionadas devero preencher o
plano de atendimento, disponvel no stio pddeinterativo.mec.gov.br, declarando as atividades que
iro implementar, nmero de estudantes participantes e demais informaes solicitadas.
Os planos de atendimento devero ser definidos de acordo com o projeto poltico
pedaggico das unidades escolares e desenvolvidos, por meio de atividades, dentro e fora do
ambiente escolar, ampliando tempo, espao e oportunidades educativas, na perspectiva da educao
integral do estudante.
Estudantes inscritos no programa
Recomenda-se s escolas que estabeleam critrios claros e transparentes para a gradativa
implementao da ampliao da jornada escolar na perspectiva da educao integral, selecionando,
preferencialmente, para a participao no programa:
Estudantes que apresentam defasagem idade/ano;
Estudantes das sries finais da 1 fase do ensino fundamental (4 e/ou 5 anos), onde
existe maior sada espontnea de estudantes na transio para a 2 fase;
Estudantes das sries finais da 2 fase do ensino fundamental (8 e/ou 9 anos), onde
existe um alto ndice de abandono aps a concluso;
Estudantes de anos/sries onde so detectados ndices de evaso e/ou repetncia;
Estudantes beneficirios do Programa Bolsa Famlia.
A educao integral dever ser implementada, preferencialmente, com a participao de 100
(cem) estudantes no Programa Mais Educao, exceto nas escolas em que o nmero de estudantes
inscritos no censo escolar do ano anterior seja inferior a este nmero.
Ateno!
preciso garantir que os estudantes inscritos no Programa Mais Educao tenham, pelo menos,
sete horas dirias, ou 35 horas semanais, de atividades.
Formao de turmas
Cada turma deve ser formada por 30 estudantes, exceto para a atividade de Orientao de
Estudos e Leitura, que ter suas turmas formadas por 15 estudantes. O ressarcimento do monitor
dever ser calculado de acordo com o nmero de turmas, sendo R$ 80,00 (oitenta reais) para as
escolas urbanas e R$ 120,00 (cento e vinte reais) para as escolas do campo. As turmas podero ser
de idades e sries variadas, conforme as caractersticas de cada atividade.
Monitores (Voluntrios)
O trabalho de monitoria dever ser desempenhado, preferencialmente, por estudantes
universitrios de formao especfica nas reas de desenvolvimento das atividades ou pessoas da
comunidade com habilidades apropriadas, como, por exemplo, instrutor de jud, mestre de
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capoeira, contador de histrias, agricultor para horta escolar, etc. Alm disso, podero desempenhar
a funo de monitoria, de acordo com suas competncias, saberes e habilidades, estudantes da EJA
e estudantes do ensino mdio.
Recomenda-se a no utilizao de professores da prpria escola para atuarem como
monitores, quando isso significar ressarcimento de despesas de transporte e alimentao com
recursos do FNDE.
Ateno!
O monitor da atividade de Orientao de Estudos e Leitura poder atender duas turmas simultaneamente, sendo seu ressarcimento compatvel ao nmero de turmas atendidas.
Kits de Materiais
Os kits so compostos por materiais pedaggicos e de apoio sugeridos para o
desenvolvimento de cada uma das atividades. Para cada uma delas, h uma sugesto de materiais
que podero ser adquiridos com o recurso do PDDE/Educao Integral.
Os materiais expressos nas planilhas so referenciais para efeito de clculo de repasse de
recursos e para prestao de contas, devendo cada unidade executora responsabilizar-se pela
qualidade dos mesmos, assim, como sua compatibilidade com as atividades constantes no plano de
atendimento da escola. As economias geradas na compra de materiais podero ser remanejadas,
desde que seja obedecido s respectivas categorias econmicas de custeio e capital, e serem
empregadas em materiais e/ou servios voltados s atividades de educao integral.
Poder haver adequao para aquisio dos itens dos kits indicados neste manual que
compem as atividades, de acordo com as necessidades das escolas/estudantes, mediante
justificativa pedaggica ou operacional da escola previamente acordada com as secretarias
estaduais, distrital ou municipais de educao.
Recomenda-se, nos casos de atividades iguais entre duas ou mais escolas do mesmo
municpio, a juno das UEx para aquisio dos materiais dos kits, possibilitando a reduo de
preo, ressaltando que, neste caso, a empresa dever emitir uma nota fiscal para cada UEx, de
maneira a no comprometer a elaborao das correspondentes prestaes de contas.
6. FINANCIAMENTO DO PROGRAMA
O apoio financeiro ao Programa Mais Educao destina-se s escolas pblicas das redes
municipais, estaduais e distrital, que possuam estudantes matriculados no ensino fundamental.
O montante de recursos destinados a cada escola ser repassado por intermdio do
Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE/Educao Integral, em conta bancria especfica, aberta pelo FNDE, no banco e agncia indicado no cadastro da entidade no sistema PDDEweb, em
nome da Unidade Executora Prpria (UEx) representativa da unidade escolar.
Ateno!
O recebimento dos recursos do PDDE/Educao Integral est condicionado apresentao e
aprovao de prestao de contas pela UEx e a situao de adimplncia da EEx. As EEx e UEx
que se cadastraram em exerccios anteriores por intermdio do PDDEweb, esto dispensadas de
efetivar atualizao cadastral, desde que no tenha havido mudanas nos dados da entidade ou de
seus dirigentes.
Os recursos, transferidos por intermdio do PDDE/Educao Integral para implementao
do Programa Mais Educao, destinam-se:
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Custeio:
Ressarcimento com as despesas de transporte e alimentao dos monitores responsveis
pelo desenvolvimento das atividades;
Aquisio dos materiais pedaggicos necessrios s atividades, conforme os kits
sugeridos;
Aquisio de outros materiais de consumo e/ou contratao de servios necessrios ao
desenvolvimento das atividades de educao Integral.
Capital:
Aquisio de bens ou materiais, de acordo com os kits sugeridos, alm de outros bens
permanentes necessrios ao desenvolvimento das atividades.
Tabela de clculo do valor a ser transferido s escolas, nas categorias econmicas de custeio
e capital, considerando o nmero de alunos inscritos no programa, destinados aquisio de outros
materiais permanentes e de consumo e contrao de servios necessrios ao desenvolvimento das
atividades:
Nmero de Estudantes Valor em Custeio (R$) Valor em Capital (R$)
At 500 3.000,00 1.000,00
501 a 1.000 6.000,00 2.000,00
Mais de 1.000 7.000,00 2.000,00
Como exemplos podemos citar:
A escola realiza atividade em outro espao da cidade, cinema ou teatro, e, para o
desenvolvimento dessa atividade, necessitar deslocar os estudantes. Ento poder
utilizar o recurso, previsto na tabela acima, para alugar nibus para transportar os
estudantes at o local da atividade e custear a entrada dos mesmos, quando for cobrada
taxa especfica.
Nota: este recurso no poder ser utilizado para o transporte escolar, de casa para a
escola e vice-versa;
A escola que fez opo por atividade esportiva e j possui quadra de esportes, mas
necessita de tabelas novas de basquete ou traves novas de futebol ou handebol, pintura
demarcatria de garrafes e reas, etc., poder, ento, utilizar este recurso para a
aquisio do material;
Tendo realizado escolha por banda fanfarra, canto coral, ensino coletivo de cordas, ou
qualquer atividade vinculada musicalizao, os recursos podero ser utilizados para
aquisio de partituras diversas e para manuteno dos instrumentos.
Se a escolha foi pela criao de uma horta escolar e a escola possuir rea para seu
desenvolvimento, mas se precisar de preparo do terreno, de cercamento da rea e de
adaptao de um local para depsito do material, pode utilizar o recurso para a
aquisio do material e contratao de mo de obra para a realizao dos servios.
No caso de haver necessidade de aquisio de equipamentos de cozinha e refeitrios
(mesa, cadeiras, freezer, fogo industrial) para atendimento aos estudantes inscritos no
Programa Mais Educao.
Se a escolha da escola foi pelo desenvolvimento da rea de conhecimento voltada para
letramento e/ou leitura, o recurso poder ser utilizado para a aquisio de livros, desde
que no sejam os mesmos disponibilizados pelo Programas Nacional do Livro Didtico
e da Biblioteca Escolar PNLD/PNBE.
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Ateno!
Lembramos que os recursos podero ser remanejados entre as aes de educao integral,
respeitadas as respectivas categorias econmicas de custeio e capital, desde que contribuam para o
desenvolvimento do programa.
7. ORIENTAES PARA IMPLANTAO DO PROGRAMA MAIS EDUCAO NAS
ESCOLAS DO CAMPO
Considerando a expanso do Programa Mais Educao nos diversos territrios brasileiros,
vimos a necessidade de definio de estratgias que contribuam para a oferta de uma educao de
qualidade, adequada ao modo de viver, pensar e produzir das populaes identificadas com o campo
agricultores, criadores, extrativistas, pescadores, ribeirinhos, caiaras, quilombolas, seringueiros, assentados e acampados da reforma agrria, trabalhadores assalariados rurais, povos da floresta,
caboclos, dentre outros. Uma educao que afirme o campo como o lugar onde vivem sujeitos de
direitos, com diferentes dinmicas de trabalho, de cultura, de relaes sociais, e no apenas como
um espao que meramente reproduz os valores do desenvolvimento urbano. (conforme documento
produzido por grupo de trabalho em 2009 tratando sobre Educao Integral do Campo)
Sendo assim, as atividades do Programa Mais Educao dentro desta proposta, no podero
descaracterizar a realidade do campo, e as concepes pedaggicas devero considerar a realidade
local, suas especificidades ambientais e particularidades tnicas, devendo embasar seus eixos nas
categorias TERRA, CULTURA E TRABALHO, sendo estas fundamentais na matriz formadora
humana.
As orientaes que este documento apresenta, tratam dos procedimentos especficos na
implantao do Programa Mais Educao nas Escolas do Campo.
7.1 MACROCAMPOS E ATIVIDADES
Os planos de atendimento devero ser definidos de acordo com o projeto poltico
pedaggico das unidades escolares e desenvolvidos, por meio de atividades, dentro e fora do
ambiente escolar, ampliando o tempo, os espaos e as oportunidades educativas, na perspectiva da
educao integral do estudante.
O Programa Mais Educao oferta para as escolas do campo, em 2014, os seguintes
macrocampos: Acompanhamento Pedaggico; Agroecologia; Iniciao Cientfica; Educao em
Direitos Humanos; Cultura, Artes e Educao Patrimonial; Esporte e Lazer; e Memria e Histria
das Comunidades Tradicionais.
7.1.1 ACOMPANHAMENTO PEDAGGIGO Obrigatrio
Instrumentalizao metodolgica para ampliao das oportunidades de aprendizado aos
estudantes do Programa Mais Educao, por meio de uma atividade nica chamada CAMPOS DO
CONHECIMENTO. Essa atividade dever contemplar todas as reas de conhecimento:
Cincias Humanas Estudo da relao dos seres humanos com tempos e espaos na coproduo e transformao cultural, poltica e histrica.
Cincias e Sade Estudo dos aspectos biolgicos e socioculturais do ser humano e de todas as formas de vida; fomento das cincias como ferramentas de recriao da vida e da
sustentabilidade da Terra; problematizao das cincias da natureza e das cincias
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ambientais; compromisso do ser humano na sustentabilidade do planeta. Criao de
estratgias de promoo da sade e preveno de doenas e agravos a partir do estudo de
problemas de sade regionais: dengue, febre amarela, malria, hansenase, doena
falciforme, etc. Promoo da sade e preveno de doenas e agravos no currculo escolar
por meio de alimentao saudvel dentro e fora da escola; sade bucal; prticas corporais e
educao do movimento; educao para a sade sexual, sade reprodutiva e preveno das
DST/AIDS; preveno ao uso de lcool, tabaco e outras drogas; sade ambiental; promoo
da Cultura de Paz e preveno das violncias e acidentes.
Etnolinguagem Levantamento, pesquisa e anlise de linguagem (figuras de linguagem regional, dialetos, formas comunicativas em comunidades tradicionais), textos folclricos e
dados etnolgicos, verificados em comunidades tradicionais (comunidades quilombolas,
ribeirinhas, indgenas, etc), a fim de garantir os processos de preservao e valorizao das
diferentes formas comunicativas territoriais.
Leitura e Produo Textual Desenvolvimento de atitudes e prticas que favoream a constituio de leitores assduos a partir de procedimentos didticos criativos, seduzindo os
estudantes s diferentes possibilidades de leitura e de criao de textos. Incentivo leitura
de obras que permitam aos estudantes encontros com diferentes gneros literrios e de
escrita, especialmente no que se refere ao ler para apreciar/fruir, conhecer e criar.
Matemtica Potencializao de aprendizagens matemticas significativas por meio de resolues de problemas, mobilizando os recursos cognitivos dos estudantes.
7.1.2 AGROECOLOGIA
A atividade de agroecologia envolve aes de educao ambiental voltadas para a
construo de valores sociais, conhecimentos e competncias que promovam a sustentabilidade
socioambiental e a qualidade de vida. Ela envolve processos educativos baseados na agricultura
familiar, no resgate da cultura tradicional local e na valorizao da biodiversidade, princpios
fundamentais para apoiar a escola na transio para a sustentabilidade.
A agroecologia recupera antigas tcnicas de povos tradicionais e das culturas locais,
agregando a esses saberes os conhecimentos cientficos acumulados sobre o cuidado com o solo, o
manejo da terra, o cultivo das diversas espcies vegetais em equilbrio com a fauna local. Seu
objetivo estimular o debate sobre a produo de alimentos, a segurana alimentar, o resgate de
cultivos originais, a proteo da biodiversidade, a qualidade de vida e a sustentabilidade
socioambiental. Respeitando-se os ecossistemas de cada localidade, as atividades agroecolgicas
podem ser desenvolvidas de diversas formas, entre as quais:
Canteiros Sustentveis Desenvolvimento de experincias de cultivo de plantas medicinais, canteiros de hortalias, mudas de espcies nativas para o reflorestamento de
reas degradadas, resgate de cultivos originais do bioma da regio e tecnologias de manejo
sustentvel de plantas; (Assim, possvel construir uma horta, que pode servir como fonte
de alimentos para a merenda escolar, viveiros destinados a produzir mudas de espcies
nativas para o reflorestamento de reas degradadas, farmcias vivas, formadas por plantas
com propriedades medicinais e outros canteiros sustentveis compatveis com o bioma
local.).
COM-VIDA Comisso de Meio Ambiente e Qualidade de Vida Coletivo escolar que promove o dilogo e pauta decises sobre a sustentabilidade socioambiental, a
qualidade de vida, o consumo e alimentao sustentvel e o respeito aos direitos humanos e
diversidade. Este colegiado envolve estudantes, professores, gestores, profissionais de
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apoio e comunidade com o objetivo de trabalhar a educao ambiental na escola,
estabelecendo relaes da comunidade escolar com seu territrio em busca de melhoria da
qualidade de vida. A constituio desse coletivo fundamental para o planejamento das
aes e o acompanhamento da transio das escolas rumo sustentabilidade nas suas
distintas dimenses (social, econmica, tica e cultural), fazendo pequenas adaptaes na
estrutura fsica da escola e promovendo o debate sobre a Pegada Ecolgica2 da escola e as
possibilidades de reduo do impacto dos estilos de vida e padres de consumo sobre o
planeta.
Conservao do Solo e Composteira (ou Minhocrio) A atividade visa o consumo sustentvel e a gesto de resduos convidando os estudantes a debater sobre o cuidado com
o meio ambiente, o consumo consciente, a gerao de lixo e seus impactos, a importncia
da coleta seletiva e do descarte adequado. A construo de uma composteira ou um
minhocrio para processar o lixo orgnico gerado na escola, produzindo um material frtil
que pode ser utilizado como adubo em hortas e plantaes ou at mesmo biocombustvel,
em associao com outras escolas, o objetivo desta atividade.
Cuidado com Animais Atividades de estudo dos animais de cada regio, diferentes espcies e suas caractersticas, manejo, hbitos alimentares, tratamento de dejetos, cuidado
sanitrio com fitoterapia e homeopatia e demais tecnologias apropriadas e sustentveis. A
aprendizagem de sala de aula e laboratrio pode ser aplicada em visitas e oficinas nas
propriedades dos estudantes e/ou entorno da escola.
Uso Eficiente de gua e Energia Esta atividade visa criar um espao de discusso e aprofundamento sobre o uso sustentvel da gua e da energia. Com auxlio de um kit de
anlise de gua, crianas e jovens aprendem a avaliar a qualidade da gua utilizada na
escola e em suas comunidades. A partir da anlise, os estudantes dialogam sobre o ciclo da
gua e a sua importncia na manuteno dos ecossistemas. Alm disso, podem tambm
construir um filtro ecolgico para reciclar a gua cinza (proveniente de torneiras de pias de cozinha e lavatrios), e uma cisterna de coleta de gua da chuva para irrigao de plantas
e hortas locais. A atividade prope a reflexo sobre o uso de energia e a realizao de
pequenas adaptaes na estrutura fsica da escola a fim de tornar mais eficiente o consumo
de gua e energia.
7.1.3 INICIAO CIENTFICA
A iniciao cientfica envolve a investigao e a construo do conhecimento e busca de
solues dos problemas para os quais no existem respostas acabadas. Incentiva o desenvolvimento
de capacidades entre estudantes da educao bsica, orientando-os a encontrar as respostas por meio
de pesquisa.
O espao em que estes estudantes se encontram assume fundamental importncia, medida
que pode e deve ser utilizado como um laboratrio vivo, conduzindo-os em direo conscientizao e a um compromisso mais abrangente sobre e com a vida.
Iniciao Cientfica Investigao no campo das Cincias da Natureza sobre meio ambiente e sustentabilidade, enfocando temticas como: proteo dos mananciais hdricos,
conservao do solo, impacto das mudanas climticas, flora e fauna nativas, uso e
2 A Pegada Ecolgica de um pas, de uma cidade ou de uma pessoa, corresponde ao tamanho das reas
produtivas de terra e de mar, necessrias para gerar produtos, bens e servios que sustentam seus estilos de vida. Em
outras palavras, trata-se de traduzir, em hectares (ha), a extenso de territrio que uma pessoa ou toda uma sociedade
utiliza, em mdia, para se sustentar.
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aproveitamento racional da gua, energia limpa, etc., a fim de que cincia e tecnologia se
constituam como dispositivos de reconhecimento e recriao. Este processo engloba a
criao de Laboratrios e Projetos Cientficos, criao de Feiras de Cincia, a inscrio no
Prmio Cincias do Ministrio da Educao e/ou a participao na Olimpada Brasileira de
Cincias, alm de organizao, manuteno e acompanhamento de exposies,
demonstraes e experimentos.
7.1.4 EDUCAO EM DIREITOS HUMANOS
A Educao em Direitos Humanos compreende um conjunto de atividades educacionais
que tem a finalidade de promover o respeito de todos os direitos e liberdades fundamentais,
contribuindo para a preveno e combate ao preconceito, discriminao e violncias. Essas
atividades devem proporcionar conhecimento, habilidades, competncias e empoderamento para
que os estudantes sejam protagonistas da construo e promoo de uma cultura de direitos
humanos. importante levar em conta que, no contexto do campo, o acesso moradia e terra
produtiva, a relao campo e cidade e a migrao, dentre outras questes, fazem parte das reflexes
sobre a promoo e proteo dos direitos humanos.
As atividades sero desenvolvidas na modalidade de oficinas pedaggico-culturais por
meio de mltiplas linguagens artsticas, com utilizao de recursos que permitem que ao longo do
ano sejam apresentadas diversas temticas de direitos humanos, envolvendo a valorizao: da
memria social no campo; das relaes de trabalho na terra; da cultura local; da histria, cultura e
direitos dos povos indgenas e afrodescendentes; das prticas democrticas e exerccio da cidadania
no campo; da contribuio dos movimentos sociais no campo e sua atuao no controle das
polticas pblicas; do cooperativismo e tecnologias sociais; alm da contribuio no enfrentamento
ao trabalho infantil e ao trabalho escravo.
As metodologias implementadas devem discutir os direitos da criana e do adolescente;
incluso de pessoas com deficincia, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades/superdotao; as questes relativas equidade de gnero e diversidade sexual,
etnicorracial e religiosa, entre outros.
As atividades devem abordar os temas de direitos humanos de maneira transversal e
interdisciplinar, levando os estudantes a refletirem e dialogarem sobre seus direitos e
responsabilidades enquanto protagonistas de uma sociedade livre, pluralista e inclusiva, a partir do
contexto escolar e social no qual esto inseridos.
Arte audiovisual e corporal Essa atividade tem o propsito de trazer para o universo do estudante temas de direitos humanos por meio do cinema, com exibio de filmes,
criao de roteiros, filmagens, produo de curtas ou longas, alm de exibio e produo
de vdeo-histrias, envolvendo expresses cnicas e sonoras prprias da cultura local, com
temas que tratem da valorizao das diferenas, da afirmao da equidade, da eliminao de
esteretipos, da afirmao das identidades e do registro da histria e cultura local.
Arte corporal e som Essa atividade tem o propsito de trazer para o universo do estudante temas de direitos humanos por meio de danas populares, criao e expresso
musical valorizando a instrumentalidade sonora do campo para sensibilizar sobre direitos e
liberdades, no discriminao e prticas democrticas, estimulando, assim, o
autorreconhecimento e permitindo compreender e reconhecer as situaes de respeito aos
direitos humanos.
Arte corporal e jogos - Essa atividade tem o propsito de trazer para o universo do estudante temas de direitos humanos por meio do teatro interativo, das expresses
circenses, dos jogos tradicionais e da contao de histrias, proporcionando a compreenso
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e a valorizao de atitudes de respeito aos direitos humanos, estimulando a soluo mediada
de conflitos que reafirmem prticas cooperativas.
Arte grfica e literatura Essa atividade tem o propsito de trazer para o universo do estudante temas de direitos humanos por meio do desenho, da pintura, da fotografia, do
fotoquadrinho e do webdesign, permitindo refletir e compreender os direitos e liberdades
fundamentais. Orientar para atitudes de no discriminao valorizando as prticas
democrticas, articuladas com a contao de histrias, estimula o reconhecimento de
situaes de respeito aos direitos humanos.
Arte grfica e mdias Essa atividade tem o propsito de trazer para o universo do estudante temas de direitos humanos por meio de projeto de rdio escolar, da edio de
jornal e da elaborao de quadrinhos, permitindo o acesso e a difuso de informao sobre
direitos e liberdades fundamentais, estimulando prticas de respeito s diferenas, assim
como, de atitudes de no discriminao e valorizao das prticas democrticas.
7.1.5 CULTURA, ARTES E EDUCAO PATRIMONIAL
Incentivo produo artstica e cultural, individual e coletiva dos estudantes como
possibilidade de reconhecimento e recriao esttica de si e do mundo, bem como da valorizao s
questes do patrimnio material e imaterial, produzido historicamente pela humanidade, no sentido
de garantir processos de pertencimento do local e da sua histria.
Brinquedos e Artesanato Regional Os brinquedos e o artesanato enquanto manifestaes da cultura popular permitiro criao e confeco de objetos utilitrios feitos
manualmente. Partindo dos conhecimentos e saberes locais, a tcnica deve ser percebida
enquanto elemento cultural vivo nas comunidades, pois passada de pai para filho. O
arteso expressa em sua arte, espontaneidade, crenas, tradies e saberes, manifestando
experincias e viso de mundo, a partir de suas produes artesanais concebidas na arte
popular regional de determinado territrio.
Canto Coral Propiciar ao estudante condies para o aprimoramento de tcnicas vocais do ponto de vista sensorial, intelectual e afetivo, tornando-o capaz de expressar-se com
liberdade por meio da msica e auxiliando na formao do ouvinte, de forma a contribuir
para a integrao social e valorizao das culturas populares.
Capoeira Incentivo prtica da capoeira como motivao para desenvolvimento cultural, social, intelectual, afetivo e emocional de crianas e adolescentes, enfatizando os
seus aspectos culturais, fsicos, ticos, estticos e sociais, a origem e evoluo da capoeira,
seu histrico, fundamentos, rituais, msicas, cnticos, instrumentos, jogo e roda e seus
mestres.
Cineclube Produo e realizao de sesses cinematogrficas, desde a curadoria divulgao (contedo e forma), tcnicas de operao dos equipamentos e implementao de
debate. Noes bsicas de distribuio do equipamento no espao destinado a ele, de
modelos de sustentabilidade para a atividade de exibio no comercial e de direitos
autorais e patrimoniais, alm de cultura cinematogrfica histria do cinema, linguagem, cidadania audiovisual.
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Contos Incentivar a prtica de leitura e contao de histrias junto aos estudantes e comunidade, a fim de promover a sade e a educao por meio da cultura popular a partir
do legado da literatura de contos.
Danas Organizao de danas coletivas (regionais, clssicas, circulares e contemporneas) que permitam apropriao de espaos, ritmos e possibilidades de
subjetivao de crianas, adolescentes e jovens. Promoo da sade e socializao por meio
do movimento do corpo em dana.
Desenho Introduo ao conhecimento terico-prtico da linguagem visual, do processo criativo e da criao de imagens. Experimentao do desenho como linguagem,
comunicao e conhecimento. Percepo das formas. Desenho artstico. Composio,
desenho de observao e de memria. Experimentaes estticas a partir do ato de
desenhar. Oferecimento de diferentes possibilidades de produo artstica e/ou tcnicas
por meio do desenho. Desenvolvimento intelectual, por meio do ato de criao.
Escultura/Cermica - Desenvolvimento intelectual por meio do ato de criao, emocional, social, perceptivo e fsico e experimentaes estticas a partir de prticas de
escultura. Iniciao aos procedimentos de preparao e execuo de uma obra escultrica
como arte e introduo s principais questes da escultura contempornea.
Etnojogos Diversidade etnocultural na educao fsica escolar, objetivando a preservao de jogos tradicionais, brincadeiras e manifestaes esportivas regionais (cabo
de guerra, atletismo, corrida com tora, futebol de cabea, jogo com tacos, etc.).
Literatura de Cordel Aprendizado de estruturas bsicas de literatura, envolvendo leitura, interpretao e improvisao por meio de vivncias coletivas com crianas e
adolescentes. Desenvolvimento sociocultural pela valorizao, reconhecimento e recriao
das culturas populares e iniciao literatura de cordel como linguagem, manifestao
cultural e prtica socializadora.
Mosaico Introduo ao conhecimento terico-prtico da linguagem visual, do processo criativo e da criao de imagens por meio da experimentao do desenho como linguagem,
comunicao e conhecimento; da percepo das formas; do desenho artstico; da
composio, do desenho de observao e de memria; da criao bi e tridimensional no
plano e no espao por meio da linguagem grfica do mosaico, dos procedimentos e dos
materiais; dos sistemas de escalas; dos conceitos de representao grfica de elementos
ortogonais; das noes gerais de geometria; da geometria plana com construo de figuras
geomtricas; da geometria espacial com planificao e construo de poliedros; e da
pertinncia, do paralelismo e da perpendicularidade.
Msica Desenvolvimento dos elementos tcnico-musicais, bem como, do trabalho em grupo, da cooperao, do respeito mtuo, da solidariedade, do senso crtico e da autonomia.
Repertrio com peas de variados estilos e gneros musicais. Percusso Corporal, Jogos
Musicais e Dinmicas de Grupo como ferramentas do processo de ensino-aprendizagem
musical. Construo de instrumentos musicais alternativos. Execuo, apreciao e criao
musical. Valorizao da cultura brasileira e das culturas regionais.
Percusso Aprendizado de tcnicas em diversos instrumentos de percusso por meio de uma abordagem integradora, tratando de aspectos relacionados no s com a mecnica e a
tcnica instrumental, mas tambm, com performance, apreciao e criao musical.
Integrao social e desenvolvimento sociocultural pela valorizao, reconhecimento e
recriao das culturas populares.
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Pintura Desenvolvimento intelectual, por meio do ato de criao, emocional, social, perceptivo, fsico e esttico, tendo como direcionamento a pintura como arte. Estudo terico
e prtico da linguagem pictrica. Utilizao de tcnicas tradicionais, contemporneas e
experimentais das formas de pintura. Conhecimento e apreciao de obras clssicas e
contemporneas de pintura.
Prticas Circenses Incentivar prticas circenses junto aos estudantes e comunidade, a fim de promover a sade e a educao por meio de uma cultura corporal e popular a partir
do legado patrimonial do circo.
Teatro Promoo por meio dos jogos teatrais de processos de socializao e criatividade, desenvolvendo nos estudantes a capacidade de comunicao pelo corpo em
processos de reconhecimentos em prticas coletivas.
7.1.6 ESPORTE E LAZER
Atividades baseadas em prticas corporais, ldicas e esportivas, enfatizando o resgate da
cultura local, bem como o fortalecimento da diversidade cultural. As vivncias trabalhadas na
perspectiva do esporte educacional devem ser voltadas para o desenvolvimento integral do
estudante, atribuindo significado s prticas desenvolvidas com criticidade e criatividade. O acesso
prtica esportiva por meio de aes planejadas, inclusivas e ldicas visa incorpor-la ao modo de
vida cotidiano.
Atletismo; Basquete; Futebol; Futsal; Handebol; Tnis de Mesa; Voleibol; Xadrez Tradicional; Esporte na Escola/Atletismo e Mltiplas Vivncias Esportivas Apoio s prticas esportivas para o desenvolvimento integral dos estudantes pela cooperao,
socializao e superao de limites pessoais e coletivos, proporcionando, assim, a promoo
da sade.
Ciclismo Atividade direcionada s escolas do campo, tendo por objetivo a prtica do esporte saudvel na perspectiva do desenvolvimento integral do estudante, fazendo da
prtica do pedalar aes que visem o contato direto com a natureza.
Corrida de Orientao Trata-se de uma atividade multidisciplinar, na qual o terreno exige vivncias motoras, cognitivas e fsicas variadas. O mapa de orientao deve retratar
detalhes de uma regio (relevo, vegetao, hidrografia, edificaes e outros) por meio de
smbolos.
Etnojogos Diversidade etno-cultural na educao fsica escolar, objetivando a preservao de jogos tradicionais, brincadeiras, e manifestaes esportivas regionais (cabo
de guerra, atletismo, corrida com tora, futebol de cabea, jogo com tacos, etc.).
Jud Estmulo prtica e vivncia das manifestaes corporais relacionadas s lutas e suas variaes, como motivao ao desenvolvimento cultural, social, intelectual, afetivo e
emocional de crianas e adolescentes. Acesso aos processos histricos das lutas e suas
relaes s questes histrico-culturais, origens e evoluo, assim como o valor
contemporneo destas manifestaes para o homem. Incentivo ao uso e valorizao dos
preceitos morais, ticos e estticos trabalhados pelas lutas.
Recreao e Lazer/Brinquedoteca Incentivo s prticas de recreao e lazer como potencializadoras do aprendizado das convivncias humanas em prol da sade e da alegria.
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Priorizao do brincar como elemento fundamental da formao da criana e do
adolescente.
7.1.7 MEMRIA E HISTRIA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
(voltada para as Comunidades Remanescentes de Quilombos, mas no exclusiva)
Valorizao da cultura local e diversidade cultural, histria oral, identidade e
territorialidade das matrizes africanas no Brasil, histria e cultura afro-brasileira e africana,
conscincia poltica e histrica da diversidade, fortalecimento de identidade e direitos, aes
educativas de combate ao racismo e s discriminaes, tendo como subsdio o Plano Nacional de
Implementao das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a Educao para as Relaes
tnicorraciais (ERER). Apoio s prticas que promovam a afirmao da histria da comunidade por
meio da histria oral, alm de aes afirmativas que promovam a identidade da comunidade pela
cooperao, socializao e superao dos preconceitos pessoais e coletivos.
Atividades disponveis neste macrocampo:
Brinquedos e Artesanato Regional; Canto Coral; Capoeira; Cineclube; Contos; Danas; Desenho; Escultura/Cermica; Etnojogos; Literatura de Cordel; Mosaico;
Percusso; Pintura; Prticas Circenses e Teatro.
8. RELAO ESCOLA-COMUNIDADE
As escolas pblicas que integram o Programa Mais Educao podem optar pela ao
Relao Escola-Comunidade, que apia a abertura das escolas aos finais de semana para realizao
de aes de educao no-formal, no mbito do lazer, das artes, da cultura, do esporte, do ensino
complementar e da formao inicial para o trabalho e para a gerao de renda.
O objetivo dessa ao promover espaos para o exerccio da cidadania, para a organizao
comunitria e para a aproximao entre comunidade e escola com o reconhecimento e respeito aos
diferentes saberes.
As atividades nos finais de semana nas escolas so realizadas por pessoas e/ou instituies
que atuam de forma voluntria, escolhidas de acordo com a demanda da comunidade,
preferencialmente, por aquelas que valorizem os saberes e fazeres da local