JUSTIÇA DO TRABALHO ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL OUVIDORIAS 4º Encontro Nacional das...
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JUSTIÇA DO TRABALHOERRADICAÇÃO DO
TRABALHO INFANTILOUVIDORIAS
4º Encontro Nacional das Ouvidorias da Justiça do Trabalho
Porto Alegre, novembro de 2012
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Infância sem rosto
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Infância?
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Situação atual
•No mundo•215.000.000•No Brasil•3.600.000
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Piores formas
• Decreto 6.481/2008• Lista TIP• Não considera a exploração
sexual, nem o trabalho à margem da Lei.
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Agravantes culturais• É melhor do que ir para o
crime.• “Eu trabalhei desde cedo
e estou aqui”• A realidade brasileira não
permite tanto luxo, de ficar na escola até 16 anos!
• O trabalho enobrece e molda um homem de bom caráter.
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Cultura: Doméstico
• O Lar é domicílio inviolável.
• Trabalha para aprender um ofício.
• É tão importante ajudar quem precisa.
• Come bem, veste as roupas dos meninos.
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Cultura: Artístico
• Criança representa tão bem!
• É uma forma de expressão do talento infantil.
• Não se pode inibir a arte!
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Cultura: Esportivo
• Todos são Neymar.• O ambiente do
esporte é saudável.• Competir forja bons
homens.• O esporte afasta das
drogas.
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Compromisso Brasileiro Público
• ELIMINAR AS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL
ATÉ 2015• ELIMINAR TODAS AS
FORMAS DE TRABALHO INFANTIL
ATÉ 2020
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E a Justiça do Trabalho com isso?
• (1) Competência material para as autorizações para o trabalho antes de 14 anos. Emenda Constitucional 45.
• (2) Pertinência com o tema trabalho.• (3) Capacidade de reação e de
mobilização.• (4) Atitude cidadã. Dever institucional.
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Como?
• Comissão pela Erradicação do Trabalho Infantil.
• Seminário sobre trabalho infantil.• Participação na organização da Conferência
Global sobre trabalho infantil (2013).• Propostas de alterações legislativas.• Luta pelo reconhecimento da competência.• Ouvidorias.
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Informação – denúncia
• Atribuição externa – um canal qualificado de comunicação.
• Atribuição interna – engajamento.
• Rede de informação.• Parcerias
institucionais.