Informe Mineral 2006 1o Semestre

7/21/2019 Informe Mineral 2006 1o Semestre

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Desenvolvimento & Economia Mineral

Informe Mineral Braslia V.5 2006

1 Semestre 2006

ISSN 1807-0388

S u m r i o

Apresentao

Editorial

I. Ambiente Econmico

II. Desempenho da Produo Mineral

III. Balana Comercial

IV. Destaque

V. ndice de Preos

Diretoria de Desenvolvimento e Economia Mineraliretoria de esenvolvimento e Economa Mneral Secretaria de Geologia, Minerao e Transformao Mineral


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PRESIDNCIA DA REPBLICA FEDERATIVA DO BRASILPresidenteLUIZ INCIO LULA DA SILVA

MINISTRIO DE MINAS E ENERGIAMinistro de EstadoSILAS RONDEAU C. SILVA

Secretaria de Geologia Minerao e Transformao MineralSecretrioCLAUDIO SCLIAR

Secretrio AdjuntoCARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR

Departamento Nacional de Produo MineralDiretor-GeralMIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

Diretor-Geral AdjuntoJOO CSAR DE FREITAS PINHEIRO

Unidade Executora

Diretoria de Desenvolvimento e Economia MineralDiretorANTONIO FERNANDO DA SILVA RODRIGUES

Diretor SubstitutoKiomar Oguino

Procuradoria Jurdica

Assessor Tcnico - DIRE

Chefe de GabinetePAULO GUILHERME TANUS GALVO

Diretoria de FiscalizaoDiretorWALTER LINS ARCOVERDE

Diretoria de Outorga e Cadastro MineiroDiretorROBERTO DA SILVA

Diretoria de Planejamento e ArrecadaoDiretorMARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA

Diretoria de AdministraoDiretor-SubstitutoELINGITON DE BARROS SOARES

Procuradora-GeralANA SALETT MARQUES GULLI

Auditoria InternaAuditor-ChefeMARLON JORGE T. CUTRIM

Assessor de Tecnologia da Informao

RINALDO LISBOA ACCIOLY

PAULO RIBEIRO DE SANTANA

Braslia - DF, 2006


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1INFORME MINERAL - Desenvolvimento & Economia Mineral - DIDEM/DNPM, v. 5, julho/2006

O Informe Mineral - Desenvolvimento & Economia

Mineral faz parte dos Estudos de Planejamento para o Setor

Mineral - Ao do Programa de Gesto de Poltica Mineral, da

Secretaria de Geologia, Minerao e Transformao Mineral - SGM/

MME, inserido na concepo do PPA 2004-2007:Brasil - Um pasde todos.

Ao DNPM compete o levantamento e sistematizao dosindicadores estatsticos (SisMine) mnero-econmicos do Pas,

condio sine qua non anlise dos mercado de commoditiesminerais e sua insero nas economias nacional e internacional.

Na Seo Destaquedessa 1 Edio do Informe Mineral 2006, oartigo DNPM: Desempenho Institucional-2005,procuraconsolidar em srie histrica o desempenho do setor mineral einstitucional da Autarquia, resultados direto do processo demodernizao do DNPM refletidos na evoluo de ttulos dedireitos minerrios e arrecadao de CFEM e Taxa anual porHectare (TAH).

Enfim, o Informe Mineral - Desenvolvimento &

Economia Mineral, parte integrante da Srie de Estudos de

Poltica e Economia Mineral da Diretoria de Desenvolvimento

Econmico e Mineral DIDEM, com periodicidade semestral, queconsolida indicadores estatsticos e espelha o desempenho dos

principais segmentos da Economia Mineral do Pas. Por oportuno,reitera-se aos cidados-usurios do Sistema MME que os estudosDIDEM-DNPM encontram-se disponveis para consulta e downloadno Portal-DNPM: http://www.dnpm.gov.br

Antnio Fernando da S. Rodrigues

Diretor - DIDEM

APRESENTAO
http://www.dnpm.gov.br/


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2 INFORME MINERAL - Desenvolvimento & Economia Mineral - DIDEM/DNPM, v. 5, julho/2006

PublicaoDepartamento Nacional de Produo Mineral DNPMSetor de Altarquias Norte Quadra 1, Bloco B70041-903 Braslia, DF BrasilInternet: http://www.dnpm.gov.br

Elaborao e edioDiretoria de Desenvolvimento e Economia Mineral DIDEME-mail: [email protected]

Antonio Fernando da Silva Rodrigues, Gel.,MScDiretor

Grupo de Economia Mineral

Lder do Grupo:Gel. Kiomar OguinoEcon. Telma Monreal CanoEcon. Erick Elysio Reis AmorimEcon. Luciano Ribeiro da S ilva

ColaboradoresAlencar Moreira Barreto - Arte/CapaIsabel Carvalho - JornalistaAlcebades Lopes do SacramentoMaria do Carmo Ramos dos Santos

INFORME MINERAL 2005

Apresentao 01

Editorial 03 I. Ambiente Econmico 04

II. Risco Brasil 08

III. Balana Comercial Brasileira 10

IV. Desempenho da Produo Mineral Brasileira 14

V. Destaque: DNPM - Desempenho Institucional 2006 18

SUMRIO
http://www.dnpm.gov.br/


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Editorial

Miguel Antonio Cedraz Nery, DScDiretor -Geral do DNPM

CRESCIMENTO ECONOMICO

Politica Mineral - Avanos significativos para o setor

Ao longo do atual governo, no mbito do setor de geologia e da minerao, consolidaram-seprogramas e aes estruturantes, fundamentais para a retomada do crescimento econmico e para odesenvolvimento sustentvel do pas. No plano internacional, constata-se uma flagrante escassez de ma-tria prima mineral nos mercados, por exausto de jazidas ou limitao das unidades produtivas emofertar e atender s demandas crescentes da indstria de transformao. A China anuncia formao dereservas estratgicas de minerais com o objetivo de no sofrer estrangulamento de suprimento no futuro,particularmente em relao a urnio, cobre, alumnio, mangans, tungstnio, ferro e carvo.

A escassez de bens minerais ofertados proporciona indstria extrativa mineral um momento espe-

cial, com alta generalizada dos preos das principais commodities nas bolsas, proporcionando alta renta-bilidade para o setor. O quadro atual contribui para que se estabelea um clima de autoconfiana dosagentes econmicos do setor. Nos pases do chamado primeiro mundo, os fundos de penso adicionama seus portflios de investimentos as commodities minerais.

A alta rentabilidade resulta em alta atratividade, trazendo fluxos de investimento para a minerao,particularmente dirigidos para pases em desenvolvimento e com economias estveis. No mercado decommodities minerais do Brasil, observa-se confortvel posio como provedor de minrio de ferro,nibio, tntalo, gemas etc., alm de projetar-se como grandeplayerno mercado mundial de cobre enquel, com a mina de Sossego e 118 (Cu) e as jazidas de Vermelho e Ona-Puma (Ni).

Em 2005, o PIB mineral brasileiro cresceu 10,9% e a atratividade mdia do setor girou na casa de

30%. No compasso do atualboom da economia mineral internacional, a brasileira, brilha com o excelente

desempenho do PIB Mineral (incluindo-se petrleo e GNP), com ndices da ordem de 2,8% (2003);4,3% (2004) e 10,9% (2005), acompanhando a tendncia de expressivo crescimento das economias dandia e China.

Nesses anos de governo, implantou-se uma poltica mineral, obtendo-se avanos significativos parao setor, mas ainda se torna necessrio que sejam articuladas transversalidade no contexto de outraspolticas pblicas, como a industrial, de infra-estrutura, habitacional, agrcola, ambiental, dentre outras,com vistas potencializao do crescimento sustentvel para toda a sociedade. importante tambm quese criem condies para que o setor de geologia e minerao contribua efetivamente com a inclusosocial, a reduo da pobreza, com o combate fome e dfict habitacional, com a diminuio das desigual-dades e no desenvolvimento social do Pas.

Diversos so os indicadores de avano econmico do setor mineral. Avanou-se no processo dedemocratizao do acesso ao subsolo, mas, para implementar essa viso, faltam os recursos necessrios.Intensificar aes efetivas de extensionismo mineral, de apoio aos pequenos mineradores e populaes debaixa renda, vinculados atividade mineral.

O setor de geologia e minerao tem dado grande contribuio ao Pas. As aes so positivas,com o MME tendo uma ao fundamental na reestruturao da SGM, DNPM e CPRM, se constituindouma prioridade na ao de governo, particularmente para a superao da vulnerabilidade externa daeconomia brasileira.


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I. AMBIENTE ECONMICO

Em 2005, o pas sofreu um necessrioajuste monetrio que elevou os juros novamen-te. Conforme divulgado pelo Banco Central, a

SELIC efetiva anual em janeiro de 2005 foi de13,8% e fechou dezembro com 19,0%. Estapoltica, embora tenha assegurado o controleda inflao, resultou numa taxa real de cresci-mento no muito expressiva: 2,53% contra os4,9% de 2004. Em funo disto, a taxa de de-semprego recuou, ficando em 8,3% em 2005,uma queda de 1,6 ponto percentual em rela-o ao ano anterior.

As redues da taxa SELIC, a partir dareunio do Comit de Poltica Monetria

(COPOM) de setembro de 2005, decorreramda tendncia descendente das taxas de infla-o (esperadas e efetivas) resultante da valori-zao da taxa nominal de cmbio, da queda depreos dos alimentos, da estabilidade no nvelde atividade e do nvel de investimento mode-radamente elevado observado em 2004. J aTaxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que oencargo bsico cobrado pelo BNDES, foi

mantida em 9,75% durante todo ano de 2005.Com base nos nmeros divulgados pelo IBGEpara as Contas Nacionais, constata-se que o

Produto Interno Bruto (PIB) de 2005 foi afetadonegativamente pela desacelerao dos investi-mentos industriais e rurais. Por outro lado, o con-sumo das famlias foi o maior responsvel pelataxa de expanso alcanada, porquanto cres-ceu em funo do aumento da massa salarial edo melhor acesso ao crdito. Neste contexto, aindstria extrativa mineral ampliou-se em 10,9%devido, principalmente, manuteno dos pre-os altos das commoditiesminerais derivadasdoboomminero-econmico internacional, en-

quanto a indstria, a agropecuria e o setor deservios cresceram, nesta ordem, 2,5%, 0,8%e 2,0%.

Importa destacar que, para 2006, o IPEA(Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada) pre-v resultados melhores, com as seguintes ta-xas de crescimento: PIB (3,8%), indstria (5,3%),agropecuria (2,5%), servios (2,7%) e inds-tria extrativa mineral (10,7%).

PIB brasileiro por trimestre (2004-2005)

350.000

370.000

390.000

410.000

430.000

450.000

470.000

490.000

510.000

530.000

550.000

Trimestres

R$milh

es

janeir o-mar o 200 4 abril-j unho 2004 julho -setem bro 2004 outub ro-dez embro 2004

janeir o-mar o 200 5 abril-j unho 2005 julho -setem bro 2005 outub ro-dez embro 2005


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.

O IPCA (ndice de preos calculado e di-vulgado pelo IBGE) fechou 2005 com uma vari-ao acumulada de 5,7%, mantendo uma traje-tria contnua de arrefecimento desde 2003 eficando perto do centro da meta estipulada peloConselho Monetrio Nacional (CMN) de 4,5%. A

diferena de 1,2% foi a menor entre o IPCA anuale o centro da meta desde o incio do regime demetas de inflao em 1999. J a variao doIGP-M, que reflete melhor a realidade do mer-cado financeiro, ficou em apenas 1,2%. A m-dia e a variao acumuladas dos ltimos trsanos do IGP-M foram 7,34% e 23,68%, enquan-to para o IPCA foram 7,52% e 24,3%.

A oferta de crdito, de acordo com os lti-mos Boletins de Conjuntura propalados peloIPEA, refreou sua expanso ao longo de 2005nos segmentos de crdito pessoal, recursos li-vres, concesses do BNDES e de recursosdirecionados. Porm, observou-se que o maiorvolume de financiamentos aos setoreshabitacional e rural compensou a queda no rit-mo de crescimento dos emprstimos doBNDES parcialmente, assim como adesacelerao das concesses pessoa fsi-ca foi praticamente anulada pelo avano dasmesmas pessoa jurdica.

Conforme demonstram as estatsticas doTesouro Nacional e do Banco Central, a poltica

fiscal em 2005 continuou com a austeridade dosltimos anos para mitigar as necessidades definanciamento do setor pblico (NFSP). Toda-via, mesmo com o supervit primrio expressivo de R$ 93 bilhes (4,84% do PIB), R$ 11bilhes acima da meta prevista na Lei de Dire-

trizes Oramentria (LDO), as elevadas taxasde juros resultaram no aumento recorde de R$140,9 bilhes na dvida interna em ttulos do Go-verno Federal. A despesa com o pagamento dejuros pra ticamente triplicou em relao a 2004,sendo a maior responsvel pelo acrscimo doestoque, que alcanou o nvel recorde de R$979,66 bilhes (51,6 % do PIB). O endividamentoem ttulos teve um crescimento de R$ 169,4 bi-lhes porque, alm do impacto dos juros, o Te-souro Nacional emitiu R$ 28,5 bilhes. Em 2004,

a dvida avolumou-se em R$ 78,83 bilhes, dosquais R$ 53,37 bilhes foram gerados pelo pa-gamento de juros.

No obstante o bom resultado da ReceitaPrevidenciria, que chegou a R$ 115,897 bilhes(aumento real de 7,23% em relao a 2004),houve um dficit recorde de R$ 37,57 bilhes.Importa destacar que o resultado foi influencia-do ainda pela melhora do mercado formal detrabalho e pela adoo de medidas para aper-feioar os controles de arrecadao, de recu-

perao de crditos e de pagamento de benef-cios.

IPCA (2005-2006)

-0,10

0,00

0,10

0,20

0,30

0,40

0,50

0,60

0,70

0,80

0,90

1,00

jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05 jul/05 ago/05 set/05 out/05 nov/05 dez/05

Meses

%

IPCA Tendncia


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O perodo entre 2003 e 2005 registrou umavano historicamente notvel da atividademercantil global, consubstanciado um dos ci-clos mais favorveis ao crescimento em dca-das. Neste contexto, o comrcio exterior brasi-leiro com base em dados do Ministrio doDesenvolvimento, Indstria e Comrcio Exteri-or (MDIC) e do Banco Central (BC) registrou omelhor desempenho de sua histria em 2005,a despeito do cmbio e das condies de finan-ciamento pouco favorveis. As exportaes atin-giram o valor recorde de US$ 118,3 bilhes, cres-cendo 22,6% com relao ao ano anterior e su-perando, pelo terceiro ano consecutivo, a taxado comrcio mundial, que teve um acrscimode 14% em 2005.

em 2005. Por conta disto, a participao do Bra-sil nas exportaes globais cresceu de 1,06%,em 2004, para 1,13%. O desempenho dos bensmanufaturados (mais elaborados e que trazem

mais divisas ao pas por unidade vendida) foium dos destaques no resultado da balana co-mercial. As importaes tambm seguiram umritmo sustentvel, contabilizando US$ 73,5 bi-lhes em 2005, contra US$ 62,8 bilhesregistrados no ano anterior, representando umaampliao de 17,1%. Convm destacar que72,2% do total importado referem-se a bens in-termedirios e bens de capital, ou seja, itensatrelados dilatao da atividade produtiva.

A elevada liquidez no mercado cambial eas exportaes em ascenso, que produziramreservas internacionais lquidas de, aproxima-damente, US$ 53 bilhes no final de 2005, tor-naram possvel a aquisio de US$ 35 bilhespelo Tesouro Nacional e pelo BC ao longo doano. Com estas divisas, o Tesouro praticamen-te eliminou a parcela da dvida interna corrigidapelo cmbio, quitou os dbitos com o Fundo Mo-netrio Internacional (FMI) em dezembro e anun-ciou que abater um montante de US$ 2,8 bi-lhes da dvida externa nos prximos dois anos.No total, o endividamento externo brasileiro en-colheu cerca de US$ 21,4 bilhes no trinio2003-2005.

Este movimento de pagamento antecipa-do serve, em tese, para depreciar o cmbio semtornar necessrias intervenes explcitas doBanco Central.


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II RISCO BRASIL

O banco norte-americano JP Morgan cal-cula, desde 1992, a principal estatstica de ris-

co-pas: o Emerging Markets Bond Index Plus(EMBI+), ou ndice dos Bnus de MercadosEmergentes. Oferecido como servio aos cli-entes interessados em investir nos pases lati-no-americanos, europeus ex-comunistas, asi-ticos e africanos, seu objetivo claro: orientarquanto ao resultado provvel de aplicaes, pon-derando todas as informaes disponveis e re-levantes.

Para expurgar qualquer conotao que,por ser demasiado abrangente, macule seu real

significado, cabe definir risco-pas to rigorosa-mente quanto possvel: trata-se de um ndiceque pretende medir a exposio perda resul-tante de aes e polticas governamentais nasoperaes internacionais de crdito que envol-vam empresas e investidores. Conseqente-mente, ele no com o, s vezes, a imprensafaz crer um sinnimo de risco soberano (usa-do para a avaliao da capacidade de um pashonrar suas dvidas, isto , serve para mensuraro risco de default).

A composio do EMBI+ reavaliada men-salmente e os ttulos que so (ou permanecem)includos em seu clculo devem: fazer parte deuma emisso mnima de US$ 500 milhes, sernegociado internacionalmente e distar, no m ni-mo, dois anos e meio do seu vencimento nadata em que for qualificado para o ndice.Destarte, ele representa o retorno m dio dirio,em dlares, dos vrios tipos de ttulos que ocompem (bradies, eurobnus, etc). Seu valor expresso em pontos bsicos: cada 100 uni-dades equivalem a uma sobretaxa de 1% emrelao ao rendimento dos ttulos do Tesouronorte-americano, considerados de risco nulo.

Nvel do dficit fiscal, montantes das dvi-das externa e interna, relao dvida/PIB, turbu-lncias polticas, evoluo dos juros bsicos,situao do balano de pagamentos e ritmo decrescimento da economia so alguns dos

determinantes para a avaliao do mercado e,por conseguinte, para o EMBI+.

Nos ltimos trs semestres (1 e 2 de 2005 e1 de 2006), o risco-pas manteve a tendnciade reduo verificada desde o incio de 2003,quando as incertezas acerca da poltica econ-mica do novo governo foram dissipadas. Omximo do perodo foi alcanado em 15/04/2005(486 pontos) e o mnimo em 01/05/2006 (214pontos). Isoladamente, o primeiro semestre de2006 apresenta uma tendncia muito suave debaixa, revertida a partir de maio devido s su-cessivas elevaes das taxas de juros nos Es-

tados Unidos, que tornaram menos interessan-tes os ativos dos emergentes, e proximidadeda disputa eleitoral.

As denncias de corrupo envolvendomembros importantes do Executivo e doLegislativo federais fizeram o EMBI+ oscilarbastante em meados de 2005. A instaurao dasComisses Parlamentares de Inqurito dosCorreios, do Mensalo e dos Bingos, soma-das s especulaes da oposio sobre o im-pedimento do Presidente da Repblica, refor-

aram o clima de instabilidade poltica, levandoo mercado financeiro, nos momentos mais agu-dos, a duvidar da capacidade das instituiesnacionais de equacionar a crise.

Felizmente, o cenrio internacional favo-rvel (com afluxo de capitais para as principaiseconomias emergentes e expanso do comr-cio), assim como as boas notcias provenien-tes da economia (saldo volumoso em transa-es correntes, reduo da dvida atrelada moeda estrangeira, superao da meta estipu-lada de supervit fiscal e manuteno da polti-ca monetria refratria inflao), mais quecompensaram os efeitos deletrios do ambien-te poltico e 2005 no repetiu a escalada do ris-co-pas observada ao longo de 2002, cujo m-ximo alcanado (2436 pontos) ocorreu no dia27 de setembro, ou seja, em plena campanhaeleitoral.


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III. BALANA COMERCIAL DO SETOR MINERAL

FLUXO DE COMRCIO EXTERIOR

Setor Mineral Brasileiro

2000-2005

(Inclusive Petrleo e Gs Natural)

1 7 2 9 9 , 5 7

2 3 2 4 5 , 4 3

3 1 5 7 4 , 80

- 1 . 3 07 - 6 7 1

2 1 . 87 6

1 3 . 3 1 7 1 2 . 7 2 81 1 . 3 2 0

1 9 . 01 4

1 2 . 6 2 91 2 01 0 , 00 1 2 05 7 , 00

1 4 1 6 3 , 00

2 . 84 3

9 . 6 9 8

4 . 2 3 24 . 6 7 0

-5.000

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005

Fonte: MDIC/SECEX; DNPM/DIDEM

Importao Exportao Saldo

US$ 1.000.000

O Fluxo de Comrcio Exterior do Brasil FCE-BR superou novo recorde alcanando a ordem dosUS$ 191,859 bilhes (Exp.: 61,66% + Imp.: 38,34%),em 2005, 20,43% acima do registrado em 2004, comsaldo de US$ 44,757 bilhes.

Pela pespectiva do setor mineral no foi dife-rente. A balana comercial do setor mineral brasileiroregistrou, em 2005, supervit de US$ 9,69 bilhes,com acrscimo de 129% frente ao supervit de US$4,23 bilhes acumulado durante 2004. Portanto, con-firma-se a tendncia de recuperao do saldo da ba-lana comercial do setor, iniciada no ano de 2002 (US$2,84 bilho).

O Setor Mineral, em 2005, participou no totaldas exportaes brasileiras em, aproximadamente,8,2%, resultado 87,2% superior participao regis-trada em 2004, quando o setor contribuiu com 4,38%do total. Em relao ao supervit comercial brasilei-ro, o Setor Mineral contribuiu com 21,6% do total dosaldo de 2005, resultando numa expanso de 70%frente participao no saldo superavitrio registradoem 2004 (12,7%).

A composio da pauta de Exportaes doSetor, em 2005, teve como principal categoria os bensprimrios representando 42%, seguida dos manufa-turados (31%). semimanufaturados (25%) e compos-tos qumicos (2%). As Importaes tem a composi-o que segue: 52% de bens primrios (US$ 11,3bilhes FOB), 30% de manufaturados (US$ 6,6 bi-lhes FOB), 11% de compostos qumicos (US$ 2,5bilho FOB) e 7% de semimanufaturados (US$ 1,5bilho FOB).

Os saldos da balana com ercial da categoriados semimanufaturados vm tradicionalmente apre-sentando os maiores supervits comerciais dentre ascategorias que compem o setor mineral nos ltimosanos, tendo contabilizado, em 2005, US$ 6,3 bilhes,resultado 16% superior a 2004. Mas a categoria deBens primrios que representou o maior fluxo de tran-saes comerciais, incluindo petrleo, tendo totalizadoUS$ 24,5 bilhes, efetivando um expressivo acrsci-mo de 32% frente aos US$ 18,5 bilhes acumuladosem 2004. Tanto as exportaes (US$ 13,1 bilhes -FOB), como as importaes (US$ 11,3 bilhes - FOB)registraram novos recordes em 2005.


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PRINCIPAIS MINERAL COMMODITIES DEEXPORTAO

O minrio de ferro mantm-se como prin-cipal produto de exportaes de mineralcommoditiesdo Pas, respondendo pelas se-guintes propores na pauta de:

1. Bens Primrios: Ferro: 55,4%; segui-do do Petrleo (31,6%); Rochas Ornamentais(4,4%); Cobre (2,3%); Alumnio (1,7%) e outros(4,5%);

2. Bens Semimanufaturados: Ferro:52,9%; Alumnio (24,9%); Ouro (5,8%); Nibio(5,4%); Nquel (3,3%) e outros (7,6%);

3. Bens Manufaturados: Ferro: 42,7%; Pe-trleo (28,8%); Slica (5,6%); Argilas (5,1%); Alu-mnio (5,0%) e outros (12,8%);

4. Compostos Qumicos: RochasFosfticas: 38,8%; Gs Natural (38,4%); SalGema (9,1%); Slica (6,7%); Mangans (1,1%) eoutros (5,8%);

B E N S P R I M R I O S

55,4%

31,6%

1,7% 2,3% 4,4%

4,5%

F ERR O PET R LEO R O C H A S O R N .

C OBR E ALU MIN IO O UT RO S

Fo n te : MDIC/SECEX; DNP M/DIDEM

S E M I M AN UF AT UR ADO S

52,9%

24,9%

3,3% 5,4% 5,8%7,6%

F ERRO AL U MNIO OURO

NIBIO N QU E L OU TROS

Fo n te : MDIC/SECEX; DNP M/DIDEM

M A N U F A T U R A D O S

42,7%

28,8%

5,0% 5,1% 5,6%12,8%

F ERRO PETRLEO SLICAA RG IL AS A LU MN IO O UT RO S

F o n t e : M D I C / S E C E X ; D N P M / D I D E M

C O M P O S T O S Q U M I C O S

38,8%1,1%

5,8%

6,7%

9 , 1 %

38,4%

R O C H A F O S F T IC A G S N A T U RA L SAL-GEMA

SLICA M A N G A N S OUTROS

Fonte : MD IC /S E C E X ; D N P M/D ID E M


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PRINCIPAIS MINERAL COMMODITIES DEIMPORTAO

O Petrleo mantm-se como principalcommoditie importada pelo Brasil, cuja pautaapresenta seguintes propores:

1. Bens Primrios (US$ 11,3 bi, FOB): Petr-leo: 67,7%; seguido do Carvo (14,6%); Pots-sio (6,6%); Cobre (3,7%); Mo libidnio (1,7%) eoutros (3,7%);2. Bens Semimanufaturados: Cobre: 41,6%; N-

quel (8,3%); Platinides (7,5%); Alumnio (7,2%);Prata (5,6%) e outros (29,8%);3. Bens Manufaturados; Petrleo 46,6%; GsNatural (16,2%); Ferro: 13,9%; Alumnio (4,7%);Slica (3,8%) e outros (14,7%);4. Compostos Qumicos: Rochas Fosfticas:34,2%; Gs Natural (28,6%); Sal Gema (13,5%);Titnio (6,9%); Cromo (1,6%) e outros (15,3%).

B E N S P R IM R IO S67 ,7

1 4 , 61, 7 3, 7 8, 6

3,7

P E T R L E O C A R V O P O T S S IOC O B R E M O LIB D N IO O U T R O S

F o n te : M D IC / S E C E X ; D N P M /D ID E M

S E M IM A N U F A T U R A D O

2 9 , 8

7, 5

7 ,2

5, 6

8, 34 1 , 6

C O B R E N Q U E L P LA T IN ID E S

A L U M N IO P R A T A O U T R O S

F onte : M D IC /S E C E X ; D N P M /D ID E M

M A N U F A T U R A D O S

14,7% 13,9%

4,7%3,8%

16,2%

46,6%

P ET R LE O G S N AT UR AL F ER RO

A LU M N IO S L IC A O UT RO S

Fonte: MDIC/SECEX; DNPM/DIDEM

Com rcio exterior por blocos econmicos.


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A estratgia adotada visando a diversifi-cao de parceiros comerciais nas relaeseconmicas internacionais do Brasil, ampliou ointercmbio comercial de bens de origem mi-neral para 192 pases em 2005. As cifrasalcanadas pelo comrcio exterior continuam

batendo recordes, tendo o fluxo alcanado US$53,45 bilhes, representando o significativo cres-cimento de 26,48% frente aos US$ 42,3 bilhesde 2004. A ampliao do intercmbio comercialrealizado pelo Brasil com os principais blocoseconmicos e parceiros comerciais tem sidobenfico balana comercial. Do fluxo de co-mrcio internacional de commodities de origemmineral, foram registradas exportaes para,aproximadamente, 190 pases, enquanto foramrealizadas importaes para cerca de 130 pa-

ses.No perodo de 2005, o Brasil manteve sal-

dos superavitrios na balana comercial do se-tor mineral com vrios parceiros comerciais, porexemplo: Estados Unidos (US$ 4,69 bilhes),China (US$ 2,64 bilhes), Japo (US$ 1,33 bi-lho), Coria do Sul (US$ 1,08 bilho), Holanda(US$ 784 milhes), Itlia (US$ 576 milhes) eBlgica (US$ 466 milhes). O somatrio dossupervits comerciais do Brasil atingiu US$ 20,9bilhes em 2005. Interessante salientar que o

saldo superavitrio com os Estados Unidos(US$ 4,69 bilhes) representou 22,57% dosomatrio dos supervits comerciais. Acommodity minrios de ferro no aglomeradose seus concentrados foi o principal produtocomercializado na pauta de exportaes do

Setor Mineral Brasileiro em 2005 e teve comoprincipais pases destino: EUA (US$ 6,709 bi-lhes), China (US$ 3,132 bilhes), Japo (US$1,545 bilho), Argentina (US$ 1,534 bilho),Bahamas (US$ 1,482 bilho), Alemanha (US$1,223 bilho), Coria do Sul (US$ 1,157 bilho)

e Holanda (US$ 873 milhes).Dentre os pases onde a balana comer-

cial do Setor Mineral Brasileiro registrou saldosdeficitrios, em 2005, destacaram-se: Arglia(US$ 2,792 bilhes), Nigria (US$ 2,234 bilho),Arbia Saudita (US$ 1,104 bilhes), Bolvia (US$876 milhes), Rssia (US$ 642 milhes), Iraque(US$ 522 milhes) e Chile (US$ 461 milhes).O somatrio dos dficits comerciais que o Bra-sil estabeleceu com seus parceiros atingiu US$11,22 bilhes em 2005.

A principal commodity comercializada napauta de importaes brasileiras no ano de 2005foi o leo bruto de petrleo, cujos principais pa-ses de origem foram: Nigria (US$ 4,4 bilhes),representando 41% do total), Arglia (US$ 2,57bilhes; 24%), Arbia Saudita (US$ 1,82 bilho);17%), Iraque (US$ 857 milhes; 8,0%) e Argen-tina (US$ 214 milhes; 2%).

Cabe destacar a vertiginosa ascensodas importaes provenientes da Nigria, queregistraram elevao de 29,4% no valor e quan-

tidade total de 11 milhes de toneladas em 2005,e Arglia que teve alta de 53,9% no valor e quan-tidade total de 6,5 milhes de toneladas, ambosfortemente influenciados pelas elevadas cota-es do preo do petrleo nos mercados inter-nacionais.

Balana Comercial do Setor Mineral por Blocos Econmicos - 2005( Inclusive Petrleo e Gs Natural)

1 .3 9 0

7 .2 9 36 .82 9

5 .780

8.333

6.453

1 .6 2 72 .0 4 2 2 .10 9

5 .6 6 7

4 .786

3 .6 71

21 4

1 .9 5 11 .5 2 8

8.119

42 3

(5 .0 6 3 )(6 .0 0 0 )

(4 .0 0 0 )

(2 .0 0 0 )

-

2.000

4.000

6.000

8.0 0 0

10 .0 0 0

F R IC A SIA E U A (in c lu s ive P o rtoR ico )

M ER CO SUL U NI O E UR OP IA D EM AIS (in c lus ive A LA DIe ORIENTE MDIO)

Fonte : MDIC/SECEX; DNPM/DIDEM, 2006

E XP O R T A O IM P O R T A O SAL D O

US$ 1.000.000


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O FCE com os pases da Unio Europia (US$7,887 bilhes) apresentou saldo favorvel ao Brasil deUS$ 3,670 bilhes, com aumento de 36,88% em rela-o a 2004 (US$ 2,681 bilhes). O fluxo de comrciocom Alemanha, o maior intercmbio individual com obloco, alcanou US$ 1,945 bilho, resultado de ex-portaes de US$ 1,225 bilho FOB e importaes

de US$ 720 milhes FOB. A Itlia, cujo fluxo comerci-al foi o segundo ma ior, registrou um volume de US$1,125 bilho, com um supervit para o Brasil de US$576 milhes. Este resultado superou o obtido pelaHolanda (US$ 784 milhes FOB de supervit para oBrasil, com fluxo igual a US$ 962 milhes).

Cabe tambm destacar as transaes comer-ciais com os pases asiticos (exclusive Oriente M-dio), vm apresentando saldos favorveis ao Brasil nosltimos anos, alcanando US$ 5,666 bilhes em 2005,com acrscimo de 46% em relao a 2004.. Nesseintercmbio, com quatro anos consecutivos de cres-cimento, o Brasil registrou um FCE a US$ 8,91 bi-

lhes, 44,6% acima de 2004 (US$ 6,16 bilhes). Ovalor das exportaes destinadas China, principalparceiro continental em 2005, alcanou US$ 3,132bilhes FOB 60,6% superior aos US$ 1,95 bilhoregistrados em 2004 resultando saldo brasileiroBrasil de US$ 2,641 bilhes (93,6%, acima dos US$1,364 bilho de 2004).

IV DESEMPENHO DA PRODUOMINERAL BRASILEIRA

A potencialidade da minerao no Brasil est

associada Geodiversidade dimenso territorial dopas, atributos naturais de inmeras e significativaspossibilidades de aproveitamento para seus recursosminerais. Em funo dessa grande diversidade deterrenos e am bientes geolgicos, o Brasil est entreos pases com elevados potenciais minerais no mun-do, comparvel aos dos Estados Unidos, Rssia, Ca-nad, Austrlia, China e frica do Sul.

A produo mineral brasileira, que contemplainmeras substncias, reflexo natural dessa carac-terstica. Contudo, apesar dessa multiplicidade, o va-

lor da produo ainda muito concentrado, principal-mente, sobre ferro, alumnio, nibio, nquel e ouro.Percebe-se que ainda h muito espao para se cres-cer no setor mineral brasileiro.

Na atividade industrial do pas, um dos desta-ques em 2005 foi para a indstria extrativa mineral,com R$ 84,2 bilhes. Apresentou crescimento de12,6% no valor da produo industrial, resultado be-neficiado, principalmente, pelo aumen to das quanti-dades extradas de : carvo mineral (12,7%), petrleoe gs na tural (11,4%) e minrios ferrosos (11,9%). A

baixa variao na quantidade extrada de mineraismetlicos no-ferrosos (1,6%), como tambm, a vari-ao negativa na quantidade extrada de minerais no-metlicos (2,9%), indicam o espao para maior cres-cimento.

Os investimentos em pesquisa mineral, con-solidados pelo Sistema DIPEM-DNPM, apresentaramsignificativa evoluo: cerca US$ 174 milhes em 2005.

Num contexto global, observa-se que o boom

no preo das commodities continua surpreendendo a

maioria os participantes do mercado de metais bsi-cos e preciosos. Os destaques entre os metais daLME (London Metal Exchange)sempre foram cobre ezinco, para os quais, capitais e fundamentosmacroeconmicos sempre caminham claramente namesma direo. No entanto, seguindo uma nova ondaem 2005, o preo do cobre sofreu elevao de m aisquatro vezes do seu valor, quando comparado com ospreos de 2001. Houve uma escassez de m etal quefez com que alguns fabricantes restringissem suas ope-raes foradamente. Uma outra caracterstica rele-

vante compartilhada pelo cobre e pelo zinco , justa-mente, um constrangimento da oferta e a perspectivade reduo de novos projetos, o que dever manteresta situao por algum tempo (exceo observadapara o estanho, embora a perspectiva da demandapermanea favorvel) (cf. CRU, 2006).

Neste cenrio, as perspectivas de aproveitamen-to das vantagens comparativas das minas brasileirase insero competitiva no mercado, com aumento daproduo mineral no Brasil, motivada pelo quadro daeconomia mundial e pelo desempenho de alguns se-

tores (cobre, nquel, alumnio e ferro) que mantm altonvel de investimentos em explorao mineral e ampli-ao da capacidade instalada da minas e usinas debeneficiamento, utilizando tecnologias e equipamen-tos modernos.

O desafio atual da minerao brasileira deexpandir, diversificar e agregar valor ao produto final,canalizando investimentos em P&D mineral no pas.


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CobreA produo mundial de minrio de cobre foi da

ordem de 14,9 Mt, em 2005, registrando-se um au-mento de 2% em relao a 2004. Chile e EUA desta-cam-se como principais produtores, respondendo por35,7% e 7,7%,da produo mundial, respectivamen-te. A participao brasileira nesse contexto alcanou0,9% do total (metal contido).

O preo mdio do metal em 2005 (London Me-tal Exchange), foi 28,5% superior ao praticado no anoanterior. Admite-se que esta elevao dever se man-ter em funo do crescimento industrial, da demandamundial positiva (principalmente, China e Japo), da

oferta deprimida por ausncia de investimentos e bai-xos estoques. Importa enfatizar que a transfernciado capital especulativo para o mercado de metais,incluindo o cobre, tem influenciado significativamentena elevao artificial dos preos.

Dado a retomada de investimento em pesqui-sa e desenvolvimento de minas de cobre e a impor-tncia do ramp updo projeto Sossego da CVRD, em2005, gera-se expectativa altamente favorvel do Bra-sil posicionar-se competitivamente no mercado, de-vendo alcanar a auto-suficincia e tornar-se exporta-dor lquido do metal at 2010.

Produo de Cobre

3 0 3 1 2 6

1 0 3

1 3 3

0

50

100

150

200

2001 2002 2003 2004 2005 (p)

Em

tonelad

(103)

OuroA produo mundial de ouro, em 2005, totalizou

2.450 t. Os principais pases produtores de ouro, comoa frica do Sul, a Austrlia e os Estados Unidos, apre-sentaram contrao em suas produes, enquanto aIndonsia registrou aumento de 50,5% (140 t). O Bra-sil registrou queda na produo de, aproximadamen-te, 13,5% em relao ao ano anterior.

A produo de ouro de garimpo, estimada so-bre a arrecadao do IOF (Imposto sobre OperaesFinanceiras), atingiu, aproximadamente, 8,3 t, com

expressivo recuo de 56,3% ante o ano anterior.A forte apreciao da moeda nacional frente ao

dlar influencia fortemente na cotao de ouro no mer-cado brasileiro, chegando a reverter o efeito das altasverificadas nos preos do metal no mercado interna-cional.

Com efeito, esse recuo dos preos internos ini-biu as investidas garimpeiras na Amaznia, refletindonegativamente na produo em depsitos secundri-os lavrados por garimpeiros durante ao ano de 2005.

Pr oduo de Our o

5 6

4 2 4 04 8

3 9

0

2 0

4 0

6 0

2 0 01 2 0 02 20 03 20 04 2 00 5 (p )

Em

tonelad


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NibioO Brasil mantm a hegemonia m undial em re-

serva e produo de nibio. Em 2005, registrou eleva-o de 56,7% na produo em relao ao ano anteri-or, enquanto o aumento da produo mundial foi de

52,4%. O aumento na produo superou as expecta-tivas das empresas produtoras, que estimavam au-mento de 5% na oferta de ferro-nibio em funo domaior aquecimento da demanda pelo metal no mer-cado internacional.

A COPPE (Coordenao dos Programas dePs-graduao de Engenharia da UFRJ) em parceria

com a empresa Ecoprotec (Comrcio e Prestao deServios Ltda.) conseguiu patente para uma tintaanticorrosiva nos EUA, cujo processo denominadoniobizao e pode ser descrito como a aplicao de

revestimento anticorrosivo base de nibio. Estima-se que este produto poder reduzir radicalmente osgastos em aos especiais das indstrias qumica epetrolfera, possibilitando a utilizao do ao comumque pode chegar a ser at cem vezes mais baratoque alguns aos inoxidveis.

Produo de Nibio

3 9 . 0 3 9 3 9 . 5 2 0 3 7 . 7 0 74 7 . 3 9 3

7 4 . 2 6 1

0

15.000

30.000

45.00060.000

75.000

90.000

2001 2002 2003 2004 2005 (p)

Em

tonelad

NquelEm 2005, o Brasil apresentou significativa ele-

vao de 56,4% na produo de nquel com relaoao ano anterior. As reservas conhecidas de nquelesto distribudas nos Estados de Gois, Minas Ge-rais, Par e Piau, entretanto a produo do metalest concentrada nos Estados de Gois e MinasGerais.A empresa Anglo American, do grupo Anglo American,produziu em suas instalaes, no Es tado de Go is,99,7% da sua capacidade instalada, tal aumento na

produo foi resultado da elevao de teor com a uti-

lizao do minrio proveniente de Barro Alto.A minerao Serra da Fortaleza, do grupo Votorantim,atingiu 76,57% da sua capacidade instalada, no Es-tado de M inas Gerais, esta elevao resultante daotimizao da lavra e alimentao de resduos nametalurgia.Na totalidade, oito empresas dominam 71% do mer-cado mundial do metal, sendo que trs empresas(Norilsk, Inco e Falconbridge) detm 44%.

Produ o de Nquel

4 7 . 0 9 7 4 4 . 9 2 8 4 5 . 1 6 0 4 7 . 4 4 6

7 4 . 1 9 8

0

20.000

40.000

60.000

80.000

2001 2002 2003 2004 2005 (p)

Em

tonelad


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V DESTAQUE

O Setor Mineral por transversalizar trs seto-res da economia Primrio (Pesquisa Mineral e Mi-nerao), Secundrio (Transformao Mineral: Me-talurgia, Siderurgia, Qumica etc.) e Tercirio (Mer-cado, Comrcio) apresenta grandeheterogeneidade e diferentes estgios de desenvolvi-mento: do precrio (garimpagem, minerao

artesanal) ao moderno (pesquisa mineral e minasplanejadas na perspectiva das excelncias tcnicasda Geologia, Engenharia de Minas e Economia Mi-neral).

O reaquecimento da economia mundial, asso-ciado aos resultados positivos da PolticaMacroeconmica de Governo, tem impulsionado aeconomia domstica, retirando-a da inrcia em 2003com indicadores de crescimento do PIB modestos,

mas com firmes perspectivas de sustentabilidade nomdio e longo prazos, seno vejamos: PIB-2004 (R$1,775 trilhes, aproximadamente , US$ 605 bilhes)e PIB - 2005 R$ 1,938 trilhes, aproximadamente,US$ 795 bilhes), taxas de 4,9% e 2,3%, respectiva-mente. Essa monta projeta o Brasil como a dcimaeconomia mundial, participando do fluxo de comrciointernacional com uma cota da ordem de 1,2% (Nota:0,1%, aproximadamente, US$ 10 bi/ano).

Sobre o Setor Mineral Brasileiro

Antonio Fernando da S. Rodrigues, Gel. MSc., Diretor-DIDEM

Desempenho Institucional Recente

Em 2005, o DNPM publicou 14.451 alvars depesquisa, 32,3% a mais do que os 10.925 publicadosem 2004. As concesses de lavra outorgadas atingi-ram um recorde histrico, superando 1988, com ummontante de 389 outorgas: um crescimen to de 16%em relao s 335 outorgadas em 2004.

O Sistema de Cadastro Mineiro armazena aseguinte ordem de ttulos emitidos pelo DNPM (1934- abr.2006): Requerimentos de Pesquisa Mineral(18.407); Alvars de Pesquisa Mineral (53.244); Con-cesses de Lavra (6.884); Portarias de Lavra

Garimpeira - PLGs (1.083); Registro de LicenciamentoMineral (8.750) e Registro de Extrao (308). Con-vm advertir que, aos Requerimentos de Pesquisa,so reservadas apenas expectativas de direitos deprioridade sobre determinada rea, mas no repre-sentando um ttulo minerrio na essncia.

Sobre o Setor Mineral Brasileiro


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A arrecadao da TAH (taxa anual por hectare)relativa pesquisa mineral em 2005 foi de R$ 39,2milhes, correspondendo a 32,9 milhes de hecta-res, um crescimento de 70 % em relao aos R$ 23.0milhes de 2004 e de 19 % perante os 27, 5 milhesde hectares de 2004.

Analisando o perodo de 2003-2005, observa-se avano notvel na arrecadao de CFEM (royalty),cujos indicadores de desempenho apresentam umatendncia crescente, com incrementos de 57,05%(2003/2002), 11,47% (2004/2003) e 24,52% (2005/2004), respectivamente. Em 2005, registrou-se umvalor recorde na arrecadao: R$ 406 milhes.

A insero da Economia Mineral no contextoamplo da Poltica Econmica e Social do GovernoFederal, constata-se, para aquelas unidades munici-pais com vocao minerria, uma importante evidn-cia da associao entre melhoras no ndice de De-senvolvimento Humano (IDH-M) e aumentos significa-tivos nas receitas pblicas derivadas da Compensa-o Financeira pela Explorao Mineral (CFEM).

A propsito, para ser adjetivada com o desen-volvida, a unidade analisada deve ter o ndice superiora 0,80. A ttulo de exemplo, destacam-se os seguin-tes municpios mineradores: 1 Parauapebas-PA(CFEM-2005: R$ 66,050 milhes; IDH-M-2000: 0,741);2 Itabira-MG (CFEM-2005: R$ 43,227 milhes; IDH-

M-2000: 0,798); 3 Mariana-MG: (R$ 28,772 milhes;IDH-M-2000: 0,772); 4 Oriximin-PA (CFEM-2005: R$28,203 milhes; IDH-M: 0,717) e 5 Nova Lima-MG(R$ 24,805; IDH-M: 0,821). Com efeito, observa-se dogrfico abaixo que alguns dos municpios com altaarrecadao de CFEM (conseqentemente uma ativi-dade constante) apresentam um IDH-M mais alto.

(Ver tabela no ANEXO I).

Re la o en tr e IDH e CFEM

0,7

0,71

0,72

0,73

0,74

0,75

0,76

0,77

0,78

1 -- 10 10 -- 20 20 -- 30

Maiores arrecadadores de CFEM(decis)

IDH

-2000

A Tabela 01 (abaixo) apresenta o desempenho re-

cente do fluxo de requerimentos de pesquisa e de

emisso de concesses e outorgas de ttulos de di-

reitos minerrios pelo DNPM.

Sobre o Desempenho da Arrecadao

a) CFEMAo de Modernizao da Gesto, inserida na

concepo do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007, japresenta resultados significativos. Na medida em quehouve: (i) a implantao da Rede-DNPM (via Internet)integra nacionalmente todos os Distritos-DNPM; e (ii)uma grande evoluo da sistemtica de emisso deboletos para pagamento de taxas, emolumento eCFEM (on line). Estas medidas m elhoraram as con-

dies de acessibilidade do minerador, tornando maisvisvel a evoluo na busca pela eficincia e eficciados servios e produtos oferecidos pelo DNPM, con-dio sina qua non para seu desejvel reconhecimen-to, pelo Setor Mineral e pela Sociedade, como insti-tuio de excelncia no cumprimento de sua Missoe de sua Viso de Futuro, ambos definidos pelosObjetivos Institucionais Estratgicos traados pelaatual Gesto.

A CFEM destaca-se como receita com signifi-cativa progresso anual, fechando 2005 com novo re-

corde de arrecadao da ordem de R$ 406 milhes,ou seja, 24,5 % a mais do que o verificado em 2004.

No ranking estadual de recolhimento de CFEM,mantm-se hegemnicos: Minas Gerais (50,1%), Par(29,6%) e Gois (3,7%), com R$ 205 milhes, R$120 milhes e R$ 15 milhes, nesta ordem. Por outrongulo, os municpios que tiveram maior arrecadaoforam Parauapebas (PA), Itabira (MG), Mariana (MG),Oriximin (PA) e Nova Lima (MG).

A N O S 2000 20 01 2 00 2 2 003 2 00 4 2 00 5 2005/2004TTULOS %

R e q u e r im e n t o s P r o to c o li z ad o s * 1 2 . 5 1 0 1 2 . 9 4 5 1 4 . 2 4 5 1 6 . 2 3 5 1 6 . 6 3 3 1 9 . 36 016,40

A l va r s d e P e s q u is a P u b li c a do s 2 1 . 2 2 0 1 1 . 2 2 5 9 . 3 0 9 1 1 . 0 6 6 1 0 . 9 2 5 1 4 . 4 5 132,27

R el. P esq . A pro v. 8 90 1 .2 75 1 . 2 71 1 . 2 82 9 761 .3 69 4 0, 27

C o n ce s s e s d e L a v ra O u to r ga d a s 3 0 0 3 0 9 3 6 2 3 0 3 3 3 5 3 8 916,12

L i c e n c i a m e n t o s O u t o r g a d o s 1 . 3 8 5 1 . 4 8 9 1 . 2 7 3 1 . 3 8 3 1 . 3 1 2 1 . 7 2 731,63

P L G s - O uto rg a d a s 3 7 8 3 38 5 2 9 9 7 3-26,26

R e g is tro s d e E x tra o - 4 4 9 070 86 88 2,33

C es s es d e D ire ito s 3 .0 14 2 .3 24 2 .0 35 1 .7 40 3 .2 343 .9 50 2 2, 14

F o n t e : D I C A M / D N P M , 2 0 0 6 .

* R e q . P r o t o c o li z a d o s = R e q . d e P e s q u i s a + R e q . L i c e n c i a m e n t o + R e q . P L G + R e q . R e g . d e E x t r a o .

P L G s : P e r m i s s o d e L a v r a G a r i m p e i r a .

E v o l u o d o s T t u l o s d e D i r e i to s M i n e r r i o s


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O minrio de ferro foi substncia mine-ral que apresentou maior arrecadao de CFEM,tendo contribudo com 49,9% do montante re-colhido, seguido pelo alumnio (8,9%), caulim(4,2%), calcrio (3,7%) e ouro (3,2%). Estes cin-co bens minerais foram responsveis por

67,0% do total arrecadado pela CFEM durante2003. Considerando o conjunto de municpiosque arrecadaram a CFEM no ano de 2004, fo-ram obtidos R$ 209 milhes, sendo que os 30principais municpios arrecadam acima de R$1.000.000,00.

Minas Gerais, na regio sudeste, mantm-se na liderana da arrecadao de CFEM devi-do a produo dos minrios ferro, nquel, ouro ezinco. O Par, por sua vez, beneficirio daproduo de bauxita, ferro, caulim, cobre, entreoutros.

91.473.456

114.438.426

135.681.010

160.373.415

186.268.132

292.572.118

326.078.615

406.047.604

0 10 0.0 00 .0 00 20 0.0 00 .0 00 3 00.0 00 .0 00 4 00 .0 00 .00 0 50 0.0 00 .0 00

1998

1999

2 0 0 0

2 0 0 1

2 0 0 2

2 0 0 3

2 0 0 4

2 0 0 5

CFEM(R$)

AN O

R$

A Taxa por Hectare (R$ 1,55 /ha) umimportante instrumento inibidor da oneraoespeculativa de reas, improdutivas portanto incide sobre a rea total onerada na fase de Pes-quisa Mineral, cujo total arrecadado em 2005 foide R$ 40,8 milhes ou 70,8% do valor arreca-dado em 2004.

Em destaque na arrecadao aparecemnovamente os trs estados mais expressivosna CFEM: PA, MG e GO que, juntos, represen-tam 59,4% da arrecadao. Cabe observar ainverso nas posies dos dois primeiros,

justificada pela condio de que na Amazniaas reas podem alcanar at 10.000 ha. Poroutro lado, os Estados com melhores ndicesde arrecadao foram SE e AL com 96,4% e94%, respectivamente.

Outro indicador importante que dos27.130 processos de 2005, 21.783 foram pa-gos, o que corresponde a 80,2% do universo deprocessos ativos. A disponibilizao do novosistema de Auto de Infrao muito contribuiu

para que os Distritos obtivessem bons ndicesde emisso dos autos no pagos e pagos ematraso, sendo registrados 6.147 autos em 2005;As dvidas de perodos anteriores, pagas em2005, alcanaram a ordem de R$ 4 milhes.

18.066

19.168

17.658

23.901

40.828

0 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000

2001

2002

2003

2004

2005

TAH(R$)

ANO

R$

256 .963

290 .756

323 .808

316.879

665 .520

0 10 0 .0 0 0 2 0 0 .0 0 0 3 0 0 .0 0 0 4 0 0 .0 0 0 50 0 .0 0 0 6 0 0 .0 0 0 70 0 .0 0 0

2 0 0 1

2 0 0 2

2 0 0 3

2 0 0 4

2 0 0 5

R E E M B O L S O :Vis to r ia - F is c a liz a o

( R$ )

A N O

R $

Emolumentos

O somatrio dos recursos arrecadados attulo de emolumentos foi de R$ 9,3 milhes, em2005, 73% a mais que 2004. A desagregaodesses emolumentos permite o seguinte rateioentre as fontes de arrecadao:a) Autorizao de Pesquisa: R$ 7,2 milhes;b) Imisso de Posse: R$ 231mil;c) Portaria de Lavra Garimpeira: R$ 312 mil;d) Registro de Licena: R$ 220 mil.

3.273.084

3.708.548

4.334.772

5.386.127

9.321.599

0 2.000.000 4.000.000 6 .000.000 8.000.000 10.000.000

2001

2002

2003

2004

2005

EMOLUMENTOS(R$)

ANO

R$


23/29

Multas

A exemplo das taxas de vistoria de fiscali-zao, a arrecadao de multas duplicou em2005, alcanando a ordem de R$ 4,7 milhes,

100,6% superior a 2004. Ademais, as multasreferentes inadimplncia da TAH somaram R$2,7 milhes, com evoluo de 126,8% em rela-o ao ano an terior. Com referncia a situaode inadimplncia pela no apresentao do Re-latrio Final de Pesquisa-RFP, registrou-se umaarrecadao de R$ 1,4 milho, 66,15% a maisque 2004.

7 80 .817

1.644.842

1.598 .386

2.391.510

4.798.662

0 1.000.000 2 .0 00 .0 00 3 .0 00 .0 00 4 .0 00 .0 00 5.000.000 6.000.000

2001

2002

2003

2004

2005

MULTAS(R$)

ANO

R$

Recuperao de Passivos

Com adicional na arrecadao global doDNPM (2005), registrou-se o valor de R$ 4,1milhes, com significativa evoluo (34,8%) em

relao ao ano anterior. A propsito, deflagradoo processo de recuperao dos passivos doSetor Mineral, em 2005 a partir da decisoda AGU Advocacia Geral da Unio, sobre acompetncia do DNPM enquanto agente daFazenda Nacional e definida a atribuio de in-sero dos inadimplentes no CADIM gera-se a expectativa de reflexos positivos no aumen-to da arrecadao da Autarquia em 2006.

Fiscalizao (Reembolso)

Imposies de ordem legal, prevem queas despesas de vistoria de fiscalizao doDNPM sejam reembolsadas ao Tesouro Nacio-nal. Assim, em 2005, o volume de recursos de-rivados das taxas de vistoria de fiscalizao al-canou R$ 665,5 mil, 110% acima de 2004.

Publicaes DNPM: Receitas de Vendas

Determinados produtos e servios doDNPM, eventualmente, so disponibilizados aopblico a preos simblicos, to somente como objetivo de cobertura de custos operacionaise contratao de servios de terceiros. Comefeito, a arrecadao com vendas de publica-es foi da ordem de R$ 119,7mil, em 2005,54% inferior a 2004. Entretanto, no obstante ovalores simblicos, adverte-se que, por nohaver poca boletos especficos, a aparentedistoro na arrecadao deve-se ao fato do

DNPM, em 2004, estar desprovido de um s iste-ma que desvinculasse as receitas (taxas,emolumentos, vendas etc.). Portanto, como nohavia convnio formalizado entre DNPM e oBanco do Brasil, essas receitas especficaseram incorporadas a uma vala comum de arre-cadao pela Secretaria do Tesouro Nacional STN.

272.769

103.254

101.286

218.210

117.421

0 50.000 100.000 150.000 200.000 250.000 300.000

2001

2002

2003

2004

2005

PUBLICAES(R$)

ANO

R$

33.929

968.895

2.053.825

3.077.352

4.148 .910

0 1.000.000 2.000.000 3.000.000 4.000.000 5.000.000

2.001

2.002

2.003

2.004

2.005

PARCELAMENTOS

(R$ )

ANO

R$


24/29

CONSIDERAES FINAISTorna-se oportuno destacar que a ltima

operao de fiscalizao realizada pela equipeda CFEM-Modelo, em Minas Gerais, entre 24de outubro e 1 de dezembro, apurou um dbito

consolidado da ordem R$ 2,3 bilhes, que pro-vavelmente refletir como adicional na arreca-dao de 2006.

A maior eficincia na arrecadao temcontribuio significativa da parceria crescentedos maiores interessados: os MunicpiosMineradores. Com efeito, observa-se que n-mero de Acordos de Cooperao Tcnica(ACTs) entre o DNPM e as prefeituras teve sig-nificativo aumento em 2005 (Total: 184 ACTs),permitindo a partir de Senhas-Chaves o aces-

so ao Portal-DNPM, facilitando o monitoramentopelas Prefeituras do fluxo mensal de recursosoriundos da CFEM (Banco do Brasil).

REFERNCIAS

DNPM. Departamento Nacional de Produ-o Mineral. Mineralnegcios: Guia do Investi-dor no Brasil (Mineral Business: Investors Guidein Brazil). Braslia. 2006. (Disponvel em:

www.dnpm.gov.br).

DNPM. Departamento Nacional de Produ-o Mineral. Sumrio Mineral (vrios): Braslia.2006. (Disponvel em: www.dnpm.gov.br).

RODRIGUES, A.F. da S. & VALADARES,M.A.M. 2005. O Brasil Mineral e o IDH-M: f (PIB,CFEM, FPM). In: DNPM. Informe M ineral De-senvolvimento & Economia Mineral: Braslia. v.3.,p. 23-26. (Disponvel em: www.dnpm.gov.br).

R AN K IN G M U N IC I P A L D E A R R E C A D A O D E C F E M Roy a t i e s s o b r e M i n e r a is

D i r e t o r i a d e D e s n v o l v i m e n t o e E c o n o m i a M i n e r a l 2 0 0 3 - 2 0 0 4

D ISC R IM IN A O REA PO P3 FP M C F E M /Po p C F E M /km2 S u b s t . IDH-M % CFEM ($ 103) % CFEMA N O S (km2) ( h ab i t . ) 2002 2004 (R$/km2) M i n e r a l 1980 1 9 9 1 2000 ( 8 0 / 0 0 ) 2003 2004 ( 2 0 0 4 - 0 3 )

B R A S IL1 8 .5 1 4. 87 7 1 8 3. 78 4 .6 2 3 ... 1 , 7 7 38 ,30 ... 0 , 68 0 0 ,7 1 4 0 , 7 6 9 13 ,09 2 9 1 . 0 2 4 3 2 6 . 0 7 9 12,05BR-M ( 6 5 % )

2 ... .. . ... ... ... ... ... . .. ... ... 1 8 9 . 2 0 7 2 9 5 . 2 5 8 56,05T a x a / h a ( R $ ) .. . . .. .. . . . . .. . . .. . .. . .. ... .. . 1 7.38 6 23.9 02 37,48

M U N IC P IO -U F 2 39 .6 20 1 .0 96 .7 68 1 2 9.9 80 .4 38 1 9 3 ,2 8 8 8 4 ,6 4 ... ... . .. ... ... 1 4 3 .0 7 9 2 1 1 .9 7 8 48,16

1 . P a r a u a p e b a s - P A 7 .008 8 8 . 5 1 9 7 . 5 0 2 . 5 3 5 3 4 2 , 3 3 4 . 3 2 4 , 1 8 Ferro ... 0 ,6 0 1 0 , 74 1 2 3 ,2 9 2 8 . 8 4 5 3 0 . 3 0 3 5,052 . O r i x i m i n - P A (3 ) 1 0 7 . 6 0 3 5 2 . 3 9 2 4 . 9 0 4 . 2 8 2 4 6 7 , 9 8 2 2 7 , 8 6 B a u x i t a 0 ,5 40 0 , 63 7 0 ,7 1 7 3 2, 78 1 4 . 1 2 8 2 4 . 5 1 9 73,543 . I t a b i r a -M G ( 2 ) 1 .256 1 0 4 . 8 4 3 9 . 7 3 8 . 7 1 9 2 1 8 , 9 5 1 8 . 2 6 9 , 5 5 Ferro 0 ,698 0 , 74 3 0 ,7 9 8 14 ,33 2 7 . 2 5 9 2 2 . 9 5 6 - 1 5 ,7 94 . N o v a L i m a - M G (5 ) 42 8 7 0 . 5 3 7 7 . 7 8 9 . 8 2 9 2 5 2 , 1 2 4 1 . 5 0 7 , 5 1 A u , F e r r o 0 ,7 23 0,7 75 0,8 21 13 ,5 5 8.0 87 1 7 . 7 8 4 1 1 9 , 9 15 . M a r i a n a -M G ( 4 ) 1 .193 5 1 . 0 8 6 6 . 1 3 6 . 7 0 6 3 3 0 , 7 3 1 4 . 1 5 8 , 8 5 Ferro 0 ,6 0 6 0, 67 3 0 ,7 7 2 27 ,3 9 1 1 . 2 9 9 1 6 . 8 9 6 49,54

6 . B r u m a d i n h o M G ( 1 0 ) 64 0 3 0 . 3 6 2 4 . 5 4 4 . 0 6 7 4 0 1 , 1 0 1 9 . 0 2 4 , 1 3 Ferro 0 ,6 57 0 ,6 61 0,7 73 1 7,6 6 4.0 78 1 2 . 1 7 8 1 9 8 , 6 47 . O u r o P r e to - M G ( 6 ) 1 .245 6 8 . 2 0 8 7 . 9 0 5 . 2 9 4 1 6 3 , 5 4 8 . 9 5 8 , 6 3 Ferro 0 ,7 06 0,6 89 0,7 87 11 ,4 7 7 .6 75 1 1 . 1 5 5 45,34

8 . I t a b i r i t o - M G 54 3 4 0 . 8 8 2 5 . 8 4 2 . 3 7 2 2 7 0 , 2 1 2 0 . 3 4 3 , 3 1 Ferro 0 ,7 1 9 0 ,7 1 8 0 ,7 86 9 ,32 4 .411 1 1 . 0 4 7 1 5 0 , 4 39 . I p i x u n a d o P a r - P A ( 7 ) 5 .217 3 3 . 5 3 1 3 . 4 3 1 . 6 1 8 2 8 9 , 6 8 1 . 8 6 1 , 8 5 Caulim ... 0 ,542 0,6 22 14 ,7 6 5.586 9 .713 73,88

1 0 . C o n g o n h a s - M G ( 1 1 ) 30 6 4 4 . 2 7 9 6 . 2 7 4 . 2 0 5 1 6 4 , 9 1 2 3 . 8 9 5 , 8 3 Ferro 0 ,6 99 0 ,6 97 0,7 88 1 2,7 3 3 .29 1 7 .302 1 2 1 , 8 51 1 . R o s r i o C a t e t e - S E ( 1 5 ) 10 5 7 .853 2 . 3 3 5 . 5 9 5 7 5 2 , 3 7 5 6 . 0 4 9 , 9 5 P o t s s i o ... 0 ,5 60 0,6 72 20 ,0 0 2.92 6 5.908 1 0 1 , 9 21 2 . B a r o C o c a i s - M G 34 1 2 4 . 9 8 1 4 . 3 9 5 . 3 7 4 1 6 6 , 6 8 1 2 . 2 2 2 , 2 1 Ferro 0 ,6 76 0,6 20 0,7 57 11 ,9 8 3 .23 4 4 .164 28,74

1 3 . V i t r i a d o J a r i - A P 2.483 1 0 . 0 4 5 1 . 0 5 3 . 8 5 4 4 6 5 , 8 7 1 . 8 8 4 , 9 9 Caulim ... 0 ,55 1 0,659 19 ,6 0 3 .03 6 4.680 54,15

1 4 . S a n t a B r b a r a - M G 68 4 2 5 . 2 3 9 4 . 5 4 4 . 0 6 7 1 7 2 , 5 8 6 . 3 6 6 , 0 0 Ferro 0 ,6 24 0,6 27 0,7 62 22 ,1 2 2.94 1 4 .356 48,10

1 5 . J a g u a r a r i - B A ( 2 2 ) 2 .567 2 5 . 4 9 9 4 . 7 9 4 . 6 4 4 1 4 6 , 6 5 1 . 4 5 6 , 6 0 C r o m o 0 ,44 5 0 ,4 42 0,6 46 45 ,1 7 1 .3 50 3 .739 1 7 7 , 0 6

1 6 . M i n a - G O 2 .861 3 4 . 2 8 5 4 . 1 5 0 . 2 8 0 1 0 7 , 9 1 1 . 2 9 3 , 2 6 C r i s o l i t a 0 ,5 63 0,6 09 0,7 49 33 ,0 4 2.27 7 3 .700 62,491 7 . T a p i r a -M G ( 1 9 ) 1 .180 3 .509 1 . 9 4 7 . 4 5 7 1 . 0 4 2 , 6 0 3 . 0 9 9 , 8 0 A p a t i t a / N b 0 ,6 18 0,7 34 0,7 80 26 ,2 1 1 .81 9 3 .658 1 0 1 , 1 71 8 . P a r a c a t u - M G 8 .232 8 1 . 5 9 9 8 . 4 3 9 . 0 2 2 43 ,81 4 3 4 , 2 6 A u , Z i n c o 0 ,6 22 0,6 55 0,7 60 22 ,1 9 1 .84 1 3 .575 94,23

1 9 . F o r t a l e za M i n a s - M G ( 2 1 ) 21 9 3 .738 1 . 6 5 5 . 3 3 9 8 7 3 , 3 6 1 4 . 9 1 6 , 8 4 N q u e l 0 ,5 47 0,6 38 0,7 65 39 ,8 5 1 .7 31 3 .265 88,62

2 0 . C a t a l o - G O 3 .778 6 9 . 4 5 9 7 . 3 2 3 . 1 9 7 42 ,71 7 8 5 , 2 7 A p a t i t a 0 ,6 90 0,7 27 0,8 18 18 ,5 5 1 .81 0 2.966 63,89

2 1 . C o r u m b - M S ( 1 7 ) 6 4 .9 6 1 9 9 .4 4 1 1 0 . 5 8 6 . 8 0 3 2 7,85 42 ,63 Ferro 0 ,7 1 4 0 ,7 0 2 0 ,7 7 1 7 ,98 2 .089 2 .770 32,58

2 2 . A r a x - M G (9 ) 1 .165 8 3 . 6 5 9 8 . 1 5 6 . 4 6 6 26,08 1 . 8 7 2 , 2 2 A p a t i t a 0 ,7 3 5 0, 77 5 0 ,7 99 8 ,71 1.483 2.1 81 47,13

2 3 . P r e s . F i g u e i r e d o - A M ( 2 4 ) 2 5 .4 2 2 2 2 .2 7 3 3 . 1 3 1 . 3 5 3 72 ,67 63,67 C a s s i t e r i t a ... 0 ,7 10 0,7 41 4 ,3 7 94 8 1 .619 70,66

2 4 . F o r q u i l h i n h a - S C 18 2 2 0 . 5 4 9 3 . 3 9 7 . 3 5 9 75,26 8 . 5 0 1 , 1 9 C a r v o ... 0 ,7 36 0,7 97 8 ,29 93 5 1 .546 65,43

Fo n te : DI DE M - DI P A R/ DN P M , 2 0 0 5 ; I B G E ( Res o lu o n 0 5 , de 1 0 . 1 0 . 2 0 0 2 ) ; P N UD, 2 0 0 5 ; S T N , 2 0 0 5 ; I P E A , 2 0 0 5 .

N o tas : B R A S I L ; B r as i l - M ; P O P . : P o p u lao e s t im ada - I B G E , 2 0 0 4 ; ( . . . ) : n o d i s p o n ve l ; E m ve r de m u n ic p io s
http://www.dnpm.gov.br/http://www.dnpm.gov.br/http://www.dnpm.gov.br/


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.VI NDICES DE PREOS

O ndice de preos por atacado (IPA), pu-blicado na Revista Conjuntura Econmica daFundao Getlio Vargas (FGV), uma mdiaponderada dos preos dos produtos mais im-portantes comercializados no Pas. Sua ponde-rao est fundamentada no valor adicionadoou, quando este no pode ser apurado com fa-cilidade, no valor da transformao industrial.Este critrio utilizado para evitar efeitos deri-vados de contagens duplas sobre a variao dosndices.

Conforme a tabela a seguir, a maior taxade variao dos preos no Se tor Mineral coubeao ferro, ao e derivados (18,34% a.a.) e a me-nor aos minerais no-metlicos (0,86%). Dadoque o ndice para oferta global teve uma varia-o positiva de 5,57% entre 2004 e 2005, cons-tata-se que houve uma elevao 229,4% maiorpara ferro, ao e derivados (ou 12,77 pontospercentuais a mais), enquanto os no metli-cos alcanaram uma taxa 84,5% menor (4,7pontos percentuais a menos). A IndstriaExtrativa Mineral teve a mdia dos preos ele-vada em 7%, ou seja, 25,7% acima do obtidopara a oferta global.

NDICE DE PREOS POR ATACADO (IPA) OFERTA GLOBAL BRASIL 2005(BASE: AGOSTO/94 = 100)

PRODUTO S INDUSTRIAIS

INDSTRIA DE TRANSFORMAO

METALURGIAPERODO NDICE GERAL DEPREOS

OFERTA GLOBAL

EXTRATIVAMINERAL MINERAIS NO

METLICOS FERRO, AO EDERIVADOS

METAIS NO-FERROSOS

JA N/05 35 2,85 34 0,98 27 6,75 50 5,81 33 7, 82FE V/05 35 4,23 33 2,96 27 5,41 51 0,45 33 8, 15MA R/05 35 8,26 33 8,13 27 3,67 51 0,52 34 3, 33AB R/05 35 9,46 35 4,50 27 3,94 51 0,67 34 4, 26MA I/05 35 5,92 35 8,50 27 3,57 50 7,46 33 7, 17JU N/05 35 3,14 35 6,62 27 1,60 50 1,66 32 9, 76JU L/05 35 0,71 35 0,08 27 0,08 49 0,98 32 9, 00AG O/05 34 7,06 35 1,95 26 9,33 48 0,07 33 0, 79SE T/05 34 6,09 35 2,63 26 9,97 47 6,39 33 5, 56OUT/05 34 8,82 34 8,15 26 8,27 47 3,07 33 5, 63NO V/05 34 9,66 34 8,83 26 9,99 46 7,08 32 9, 96DE Z/05 34 9,17 35 3,67 26 9,87 46 2,05 33 8, 31

2005 352,11 348,92 271,87 491,35 335,812004 333,54 326,09 269,55 415,21 310,85

VARIAO % 5,57 7,00 0,86 18,34 8,03

Fonte: Ipeadata (http://www.ipeadata.gov.br).
http://www.ipeadata.gov.br/


26/29


PRODUO MINERAL BRASILEIRA2004-2005

(BENS MINERAIS SELECIAONADOS)

QUANTIDADE (toneladas)SUBSTNCIAS

2005(p) 2004(r)

VARIAO(%)

ALUMNIO 21.000.000 20.914.000 0,41

BARITA 59.000 72.000 -18,06

BENTONITA (beneficiada) 221.035 226.874 -2,57

CAULIM 2.410.000 2.236.900 7,74

CHUMBO 24.000 21.000 14,29COBRE 133.000 103.000 29,13

CRISOTILA 236.000 252.000 -6,35

CROMO 253.000 259.100 -2,35

DIATOMITA 8.000 9.000 -11,11

ESTANHO 11.739 12.202 -3,79

FERRO 280.861 261.674 7,33

FLUORITA 67.000 58.000 15,52

GRAFITA 75.000 76.300 -1,70

LTIO 473 497 -4,83

MAGNESITA 386.000 366.000 5,46

MANGANS 1.370.000 1.346.000 1,78

NIBIO 74.261 47.393 56,69

NQUEL 74.198 47.446 56,38

OURO 38.500 47.573 -19,07

POTSSIO 405.000 403.100 0,47

QUARTZO 17.860 18.116 -1,41

VERMICULITA 28.000 26.000 7,69ZINCO 171.000 159.000 7,55

Fonte: DNPM/DIDEM. Notas: (r) revisado; (p) dado preliminar.


27/29


METAIS-PRECIOSOS1. Ouro

3. Paldio4. Platina

METAIS-BASE1. Alumnio

2.Cobre

3. Chumbo

4. Nquel

PREOS DOS METAIS2. Prata

6.Zinco

5. Estanho


28/29

1 Distrito - RSRua Washington Luiz, 815 Centro.Porto Alegre - RS - CEP 90010-460Econ. Srgio Bizarro CsarTel.:(51) 3226-9361; 3228-3581; 3227-1023; 3226-6147Fax:(51) 3226-2722E-mail:

2 Distrito - SPRua Loefgren, 2225 - Vila Clementino.So Paulo - SP - CEP 04040-033Gel. Enzo Luis Nico JniorTel.:(11) 5571-8395; 5549-6157; 5549-5533Fax:(11) 5549-6094; 5571-8500; 5906-0410E-mail:

3 Distrito - MGPraa Milton Campos, 201 Serra.Belo Horizonte - MG - CEP 30130-040Dr. Emilio Garibaldi (substituto)Tel.:(31) 3223-5641; 3223-6399; 3223-6257Fax:(31) 3225-4092E-mail:

4 Distrito - PEEstrada do Arraial, 3.824 - Casa Amarela.Recife - PE - CEP 52070-230Gel. Paulo Jaime Souza AlheirosTel.:(81) 4009-5484; 3441-1316; PABX: 81-4009-5477Fax:(81) 4009-5499E-mail:Site:

5 Distrito - PAAv. Almirante Barroso, 1.839 Marco

Belm - PA - CEP 66093-020Dr. Every Geniguens Tomaz de AquinoTel.:(91) 3276-8144; 3276-5483; 3276-8850; 3276-1565Fax:(91) 3276-6709E-mail:

6 Distrito - GOAv. 31 de Maro, 593 - Setor SulGoinia - GO - CEP 74080-400Adv. Denilson Martins ArrudaTel.:(62) 3281-6685; 3281-0530; 3241-5044Fax:(62) 3281-6248E-mail:

7 Distrito - BA6 Avenida, 650 - rea Federal CabSalvador - BA - CEP 41750-300Gel. Teobaldo Rodrigues de Oliveira JniorTel.:(71) 3371-1513; 3371-4010; 3371-0496Fax:(71) 3371-5748; 3371-0422

E-mail:

8 Distrito - AMAv. Andr Arajo, 2.150 AleixoManaus - AM - CEP 69060-001Gel. Fernando Lopes BurgosTel.:(92) 3611-4825; 3611-1112; 3611-2051Fax:(92) 3611-1723E-mail:

9 Distrito - RJAv. Nilo Peanha, N 50 - Grupo 709, 713 CentroRio de Janeiro - RJ - CEP 20044-900Walter Rubens HildebrandTel.:(21) 2215-6379 ; 2215-6376Fax:(21) 2215-6377; 2295-4896E-mail:

10 Distrito - CERua Dr. Jos Loureno, 905 Meireles.Fortaleza - CE - CEP 60115-280

Adv. Maria Betania Pereira PinheiroTel.:(85) 3224-5501; 3224-5998Fax:(85) 3224-5998E-mail:

11 Distrito - SCRua lvaro Millen da Silveira, 151 Centro.Florianpolis - SC - CEP 88020-180Eng. Civil Ariel Arno PizzolattiTel.:(48) 216-2300; 216-2302; 216-2301Fax:(48) 216-2334E-mail:

12 Distrito - MTRua da F, 177 - Jardim Primavera.Cuiab - MT - CEP 78030-090Gel. Jocy Gonalo de MirandaTel.:(65) 3637 4498 ; (PABX)3637-5008; 3637-1205/1075/4062/1630Fax:(65) 3637-3714E-mail:

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[email protected]://www.dnpm-pe.gov.br

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13 Distrito - PRRua Desembargador Otvio do Amaral, 279 BigorrilhoCuritiba - PR - CEP 80730-400Dr. Fernando antonio Guimares MartinsTel.:(41) 3335-2805; PABX:(41) 3335-3970Fax:(41) 3335-9109E-mail:

14 Distrito - RNRua Tomaz Pereira, 215 - Lagoa NovaNatal - RN - CEP 59056-210Dr. Carlos magno Bezerra CortezTel.:(84) 3206-6979; 3206-6706Fax:(84) 3206-6084E-mail:

15 Distrito - PBRua Joao Lencio, 118 Centro.Campina Grande - PB - CEP 58102-373Adv. Alex Antnio de Azevedo CruzTel.:(83) 3321-7230; 3322-2061; 3321-8148Fax:(83) 3321-8148E-mail:

16 Distrito - APRua General Rondon,577 - Bairro LaguinhoMacap - AP - CEP 68908-080Dr. Joo Batista De Azevedo Picano NetoTel.:(96) 3223-0570; 3223-0569; 3223-9628Fax:(96) 3223-0569; 3223-0570E-mail:

17 Distrito - TOQuadra 103 Norte - Av. L04 - Lote 92 CentroPalmas - TO - CEP 77013-080Gel. Jos Venes Batista TeixeiraTel.:(63) 3215-4063; 3215-3802; 3215-5051Fax:(63) 3215-2664E-mail:

18 Distrito - SERua Prof. Jos de Lima Peixoto, 98/A - Distrito IndustrialAracaj - SE - CEP 49040-510Gel. Luiz Alberto Melo de OliveiraTel.:(79) 3231-3011; 3217-1641Fax:(79) 3217-2738E-mail:

19 Distrito - ROAv. Lauro Sodr, 2.661 TanquesPorto Velho - RO - CEP 78904-300Gel. Deolindo de Carvalho NetoTel.:(69) 3229-4480; 3229-4380; 3223-3467; 3223-3466Fax:(69) 3223-1850

E-mail:20 Distrito - ESRua Luiz Gonzales Alvarado, n 3, Enseada do SuVitria - ES - CEP 29050-380Eng. Adauto Ricardo RibeiroTel.:(27) 3325-3208; 3225-0396; 3345-5527; 3225-0048; 3345-5531;Fax:(27) 3325-3208; 3225-0396; 3345-5538;E-mail:

21 Distrito - PIAvenida Odilon Arajo, 1500, Piarra.Teresina - PI - CEP 64017-280Dr. Eliseu Emdio Neves Cavalcante (Substituo)Tel.:(86) 3222-4215; 3221-9822; 3221-9123Fax:(86) 3221-9293E-mail:

22 Distrito - MAAvenida Silva Maia, 131 - Praa Deodoro Centro.

So Lus - MA - CEP 65020-570Gel. Afonso Ernani Arraes BraunaTel.:(98) 3232-5865; 3231-5613Fax:(98) 3222-6055E-mail:

23 Distrito - MSRua Gal. Odorico Quadros, 123 - Jardim dos EstadosCampo Grande - MS - CEP 79020-260Eng. Agrimensor Valdez Steinle de CarvalhoTel.:(67) 324-2382; 382-4911Fax:(67) 382-4911E-mail:

24 Distrito - RRRua Dr. Arnaldo Brando, 1195 - So Francisco.Boa Vista - RR - CEP 69312-090Gel. Cla Maria de Almeida DoreTel.:(95) 623-2056; 623-0765Fax:(95) 623-2056; 623-0265

E-mail:

25 Distrito - ALRua do Comrcio, 25 - 5 Andar - Ed. Palmares Centro.Macei - AL - CEP 57020-904Eng. de Minas Jos Antnio Alves dos SantosTel.:(82) 3326-6180; 3326-0145; 3336-2992Fax:(82) 3336-1566E-mail:

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