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Índices
Volumes I a VI
Índice Geral .............................................................................................. 19
Índice de Autores ................................................................................... 55
Índice Onomástico ............................................................................... 81
Índice Alfabético-remissivo ............................................................ 123
Vol. – Pág.
Índice Geral
Volume I
Capítulo I Princípios
gerais
1. A competência da competência e a autonomia do Tribunal Arbitral
António Sampaio Caramelo ................................................ I – 33
2. Árbitros de eqüidade e laudo conforme o direito
Francesco Gambino ................................................................. I – 63
3. El principio compétence-compétence revisitado
Francisco González de Cossío ......................................... I – 77
4. A Lei de Arbitragem analisada à luz dos princípios gerais de direito
João Roberto Egydio Piza Fontes e Fábio da Costa Azevedo ............................................................................. I – 105
5. Quão sigilosa é a arbitragem?
José Cretella Neto .................................................................... I – 125
6. As anti-suit injunction e o princípio da "competência-competência"
Matthieu de Boisseson ........................................................... I – 153
7. Julgamento arbitral por equidade e prescrição
Nelson Nery Junior ................................................................. I – 163
8. Arbitragem. Princípios jurídicos fundamentais. Direito brasileiro e comparado
Selma M. Ferreira Lemes ......................................................... I – 215
Capítulo II Consolidação
normativa
9. A reforma da Lei da Arbitragem (uma primeira visão)
Arnoldo Wald ........................................................................... I – 249
10. Da constitucionalidade da Lei 9.307/96
Arnoldo Wald ........................................................................... I – 257
20 Doutrinas Essenciais - Arbitragem e Mediação
Vol. – Pág.
11. A propósito do novo anteprojeto de Lei sobre a arbitragem no Brasil
Carlos Alberto Carmona ..................................................... I – 273
12. A arbitragem no Brasil: em busca de uma nova lei
Carlos Alberto Carmona ..................................................... I – 285
13. Para uma interpretação restritiva do art. 25 da Lei 9.307/96
Edoardo F. Ricci ......................................................................... I – 321
14. Trabalhos apresentados pelos conferencistas estrangeiros
Edoardo F. Ricci ......................................................................... I – 333
15. Código Civil e arbitragem: entre a liberdade e a responsabilidade
Eduardo Silva da Silva............................................................ I – 349
16. O futuro da arbitragem no Brasil e o Projeto de Lei 2.937/2011
Eduardo Spinola e Castro e Andrea Spinola e Castro Villela Sequeira ....................................................... I – 375
17. Arbitragem e questões relativas à constitucionalidade
Giovanni Iudica ......................................................................... I – 399
18. Da constitucionalidade dos artigos 6.º, 7.º, 41 e 42 da Lei da Arbitra-gem (9.307/96)
Joel Dias Figueira Júnior ...................................................... I – 411
19. A Lei da Arbitragem e o novo Código Civil
José Adriano Marrey Neto .................................................. I – 417
20. Cinco pontos sobre a arbitragem no Projeto do novo Código de Pro-cesso Civil
José Antonio Fichtner, Sergio Nelson Mannheimer e André Luís Monteiro ........................... I – 427
21. Arbitrabilidade no direito brasileiro e internacional
José Maria Rossani Garcez .................................................. I – 453
22. Constitucionalidade da Lei 9.307/96
José Maria Rossani Garcez .................................................. I – 477
23. O juízo arbitral e o projeto de lei sobre arbitragem
Luiz Cézar Ramos Pereira ..................................................... I – 493
24. O Juízo Arbitral no Código de Processo Civil Brasileiro
Luiz A. da Costa Carvalho ................................................... I – 499
Índice Geral 21
Vol. – Pág.
25. Lei 9.307 – A arbitragem reinstituída
Paulo de Tarso Santos ........................................................... I – 511
26. After 10 years of positive developments, does confusion remain in Brazil’s arbitration law?
Philip dunham e Simon greenberg ................................. I – 519
27. Perspectivas da arbitragem no processo civil brasileiro
Sidnei Agostinho Beneti ..................................................... I – 549
Capítulo III Consolidação
jurisprudencial
28. A posição dos tribunais brasileiros em matéria de arbitragem no úl-timo biênio (2011-2012)
Arnoldo Wald, Ana Gerdau de Borja e Maíra de Melo Vieira ................................................................................... I – 561
29. Superior Tribunal de Justiça, segurança jurídica e arbitragem
Carlos Alberto Carmona .................................................... I – 579
30. Arbitrage: de Nouvelles Règles Du Jeu
José Rosell .................................................................................... I – 589
31. Arbitragem e o Poder Judiciário na perspectiva da advocacia arbitral nas controvérsias interprivadas
Luiz Edson Fachin ................................................................... I – 593
32. Crise da justiça e arbitragem
Miguel Reale ................................................................................ I – 603
Capítulo IV Consolidação doutrinária
33. Juízo arbitral obrigatório
A. J. da Costa e Silva .................................................................. I – 609
34. Los méritos de la constitucionalización del procedimiento civil y del derecho del arbitraje
Alexis Mourre ............................................................................. I – 613
35. Do Juízo Arbitral
Alfredo Buzaid ........................................................................... I – 635
22 Doutrinas Essenciais - Arbitragem e Mediação
Vol. – Pág.
36. Arbitragem
Álvaro Villaça Azevedo ......................................................... I – 643
37. Notas introdutórias sobre a natureza jurídica da arbitragem
Ana Tereza Palhares Basilio e André R. C. Fontes .... I – 661
38. A teoria autonomista da arbitragem
Ana Tereza Palhares Basílio e André R. C. Fontes .... I – 667
39. Notas sobre a prestação da tutela arbitral no Brasil
Antonio Celso Pinheiro Franco e José Roberto Pinheiro Franco ........................................................................ I – 673
40. Considerações sôbre o Juízo Arbitral
Armando Fairbanks ................................................................ I – 685
41. A arbitragem como indução de acordo entre as partes
Arnoldo Wald ............................................................................. I – 691
42. A arbitragem e o mercado de trabalho dos advogados
Arnoldo Wald ........................................................................... I – 703
43. A denegação de justiça e a arbitragem
Arnoldo Wald ............................................................................. I – 723
44. A patologia da arbitragem
Arnoldo Wald ............................................................................. I – 733
45. O espírito da arbitragem
Arnoldo Wald ............................................................................. I – 743
46. Novos rumos para a arbitragem
Arnoldo Wald Filho ............................................................... I – 757
47. El arbitraje en la encrucijada entre la globalización y sus detractores
Bernardo M. Cremades e David J. A. Cairns ............. I – 765
48. A quem interessa a arbitragem?
Caetano Lagrasta ...................................................................... I – 821
49. Arbitragem e jurisdição
Carlos Alberto Carmona ..................................................... I – 833
50. Arbitragem, prescrição e ordem pública
Carlos Alberto Carmona .................................................... I – 845
Índice Geral 23
Vol. – Pág.
51. Facultades de los Tribunales Arbitrales (“método, práctica y límites”)
Carlos Ignacio Suárez Anzorena ................................... I – 859
52. O Juízo arbitral no direito brasileiro
Clóvis V. do Couto e Silva .................................................... I – 867
53. A tradição da arbitragem e sua valorização contemporânea
Dalmo de Abreu Dallari ....................................................... I – 881
54. Do juízo arbitral
Edson Cosac Bortolai ............................................................ I – 897
55. A importância da arbitragem
Ellen Gracie .................................................................................. I – 907
56. Juízo arbitral
Ilmar Galvão ................................................................................ I – 913
57. Da arbitragem e seu conceito categorial
J. Cretella Júnior ...................................................................... I – 925
58. Juízo Arbitral
João Arruda .................................................................................. I – 937
59. The contribution of Latin America to the development of a new arbi-tration culture
John Beechey ................................................................................ I – 941
60. Perspectivas da arbitragem comercial no Brasil
José Carlos de Magalhães .................................................... I – 949
61. A arbitragem como forma de atuação da sociedade civil
José Carlos de Magalhães .................................................... I – 959
62. Aspectos da economia institucional e a arbitragem comercial
Julian Alfonso Magalhães Chacel ............................... I – 969
63. Public policy as a limit to arbitration and its enforcement
Karl-Heinz Böckstiegel ......................................................... I – 977
64. A realidade da arbitragem brasileira
Luis Cezar Ramos Pereira ...................................................... I – 989
65. Dúvidas freqüentes na eleição da arbitragem como meio de solução de conflitos
Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme ....... I – 1001
24 Doutrinas Essenciais - Arbitragem e Mediação
Vol. – Pág.
66. O necessário precedente arbitral
Luiz Fernando Martins Kuyven ...................................... I – 1015
67. Juízo arbitral
Luiz Gastão Paes de Barros Leães, José Carlos Magalhães e Alcides Jorge Costa .................................... I – 1037
68. Efeitos da judiciarização da arbitragem
Marcos Paulo de Almeida Salles ...................................... I – 1049
69. Arbitragem on line
Marcos Rolim Fernandes Fontes .................................... I – 1061
70. Lei Nova revitaliza a arbitragem no Brasil
Maristela Basso .......................................................................... I – 1085
71. Os métodos alternativos de solução de conflitos no quadro do movi-mento universal de acesso à Justiça
Mauro Cappelletti ................................................................... I – 1103
72. América Latina y el arbitraje: ¿Se malinterpretó a Carlos Calvo?
Nigel Blackaby ............................................................................ I – 1125
73. Du courage dans l’arbitrage international
Pierre Lalive ................................................................................. I – 1137
74. “Natureza” da arbitragem e controvérsias arbitrais
Remo Caponi ................................................................................ I – 1143
75. Arbitragem: experiências e procedimentos
Renan Lotufo ............................................................................... I – 1155
76. Arbitrage du XIXE et arbitrage du XXE siècle
René David ..................................................................................... I – 1165
77. Juízo arbitral
Roberto Rosas ............................................................................. I – 1183
78. Questão Minas x Werneck. Considerações preliminares. Vantagens e desvantagens da via arbitral
Rui Barbosa ................................................................................... I – 1189
79. A arbitragem no sistema jurídico brasileiro
Sálvio de Figueiredo Teixeira ............................................ I – 1201
80. A arbitragem implanta-se enfim no Brasil
Sebastião José Roque ............................................................... I – 1215
Índice Geral 25
Vol. – Pág.
81. A arbitragem e o estudante de direito
Selma Ferreira Lemes ................................................................ I – 1223
82. Perspectivas da arbitragem comercial no Brasil
Sérgio José Porto ...................................................................... I – 1229
83. El mercado del arbitraje
Thomas Clay ................................................................................ I – 1243
84. A arbitragem da associação comercial de Santos e os contratos de café
Tullio Ascarelli ........................................................................ I – 1265
85. Em busca de um direito comum arbitral
Vicenzo Vigoriti ........................................................................ I – 1273
Capítulo V Evolução histórica
86. A arbitragem no direito brasileiro: histórico e Lei 9.307/96
Carmen Tiburcio ........................................................................ I – 1297
87. Recomendações (há quase um século)
Heitor Beltrão .......................................................................... I – 1321
88. Treze anos da Lei de Arbitragem
Marco Maciel ............................................................................. I – 1327
89. Dez anos da Lei de Arbitragem
Theophilo de Azeredo Santos .......................................... I – 1337
Volume II
Capítulo I Convenção de arbitragem, cláusula compromissória
e compromisso
1. Cláusula compromissória – Auto-suficiência da cláusula cheia
Adriana Braghetta ................................................................... II – 33
26 Doutrinas Essenciais - Arbitragem e Mediação
Vol. – Pág.
2. Cláusula compromissória estatutária e litisconsórcio facultativo uni-tário
Antonio Pedro de Lima Pellegrino .............................. II – 43
3. Cláusula compromissória – registro na junta comercial
Armando Luiz Rovai ............................................................... II – 77
4. Cumprimento judicial de cláusula compromissória na Lei 9.307/96 e outras intervenções do Judiciário na arbitragem privada
Celso Barbi Filho ....................................................................... II – 89
5. Cláusula compromissória inserida em contrato não-assinado pelas partes. Validade. Inexistência de exigência legal. Comprovação do consentimento incondicional da parte requerida com o contratado. Prática internacional
Edson Oliveira de Almeida ................................................. II – 117
6. Presente e futuro da cláusula compromissória e de sua atuação
Edoardo F. Ricci ......................................................................... II – 123
7. Arguição de convenção arbitral no projeto de novo Código de Pro-cesso Civil (exceção de arbitragem)
Eduardo Talamini .................................................................... II – 145
8. Agreement in writing e requisitos formais da cláusula de arbitra-gem
Joaquim de Paiva Muniz e Maria da Graça Almeida Prado ............................................................................ II – 171
9. Arbitragem multiparte, constituição do Tribunal Arbitral, princípio da igualdade e vinculação à cláusula compromissória
José Carlos de Magalhães .................................................. II – 187
10. A cláusula arbitral nos contratos internacionais
José Carlos de Magalhães .................................................. II – 209
11. A cláusula compromissória à luz do Código Civil
José Emílio Nunes Pinto ....................................................... II – 221
12. Escolha da lei substantiva da arbitragem
José Maria Rossani Garcez ................................................. II – 239
13. Fast-track arbitration agreements of mac clauses
Klaus Sachs .................................................................................. II – 255
Índice Geral 27
Vol. – Pág.
14. Transmission et extension de la clause compromissoire en droit fran-çais de l’arbitrage international: etat des lieux
Laura Weiller .............................................................................. II – 269
15. Vícios e abusividade do compromisso arbitral?
Luciano Benetti Timm e Luiz Gustavo Meira Moser ............................................................................................... II – 281
16. Convenção de arbitragem e escolha de lei aplicável
Luiz Olavo Baptista e Sílvia Julio Bueno de Miranda ......................................................................................... II – 297
17. A importância da cláusula compromissória nos contratos empresa-riais como fortalecimento das relações negociais
Marcia Carla Pereira Ribeiro e Caroline Sampaio de Almeida ................................................................. II – 319
18. Cláusulas arbitrais no mercado de capitais brasileiro
Mariana Pargendler, Viviane Muller Prado e Alberto Barbosa Jr. ................................................................. II – 341
19. Cláusulas compromissórias estatutárias
Ricardo Ramalho Almeida e Guilherme Leporace .......................................................................................... II – 349
20. A cláusula compromissória prevista na Lei 9.307, de 23.09.1996 e as relações de consumo
Silvio Luís Ferreira da Rocha .......................................... II – 379
21. Consolidação, integração, pedidos cruzados (cross claims), arbitra-gem multiparte e multicontratual a recente experiência na Câmara de Comércio Internacional (CCI)
Simon Greenberg, José Ricardo Ferris e Christian Albanesi .................................................................. II – 387
Capítulo II Forma. Efeitos.
Partes. Terceiros. Objeto
22. Direitos patrimoniais disponíveis e indisponíveis à luz da Lei da Ar-bitragem
Antônio José de Mattos Neto .......................................... II – 413
23. Critérios de arbitrabilidade dos litígios. revisitando o tema
António Sampaio Caramelo ............................................... II – 433
28 Doutrinas Essenciais - Arbitragem e Mediação
Vol. – Pág.
24. O papel do amicus curiae nas arbitragens
Caio Campello de Menezes ................................................... II – 465
25. Incorporación de partes no signatarias al arbitraje
Federico S. Deyá .......................................................................... II – 477
26. A arbitragem e as partes na arbitragem internacional
Gilberto Giusti ........................................................................... II – 493
27. Arbitragem e terceiros
Humberto Theodoro Júnior .............................................. II – 509
28. Intervenção de terceiros em processo arbitral
José Lebre de Freitas................................................................. II – 545
29. The right or obligation to arbitrate of non-signatories in groups of companies: the limits of consent
Karim Youssef ............................................................................... II – 563
30. Notes on the role of party appointed arbitrators in support of arbitra-tion in Latin America
Nicolás Gamboa-Morales ..................................................... II – 575
31. Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros: uma proposta
Pedro A. Batista Martins ...................................................... II – 583
Capítulo III Árbitros. Independência
e imparcialidade
32. O estatuto deontológico do árbitro – passado, presente e futuro
Agostinho Pereira de Miranda ........................................ II – 611
33. A ética e a imparcialidade na arbitragem
Arnoldo Wald ............................................................................. II – 623
34. Conflito positivo de competência entre árbitro e magistrado
Caio Cesar Vieira Rocha ...................................................... II – 645
35. Das boas relações entre os juízes e os árbitros
Carlos Alberto Carmona ..................................................... II – 669
36. Em torno do árbitro
Carlos Alberto Carmona ..................................................... II – 681
Índice Geral 29
Vol. – Pág.
37. Nombramiento y recusación de árbitros
Dyalá Jiménez Figueres ........................................................... II – 699
38. A liberdade das partes na escolha e indicação de árbitros em arbitra-gens internacionais: limites e possibilidades
Fabiane Verçosa .......................................................................... II – 711
39. O dilema da regulamentação da função de árbitros, mediadores e das atividades das instituições arbitrais no Brasil
Flávia Bittar Neves .................................................................. II – 733
40. Jurisdição constitucional vs. arbitragem
Georges Abboud ........................................................................ II – 743
41. Árbitro: juiz de fato e de direito
Hermes Marcelo Huck e Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo ................................................................. II – 771
42. Party-appointed arbitrators: a Latin American perspective
Horacio A. Grigera Naón .................................................... II – 785
43. A seleção de árbitros nos procedimentos arbitrais: uma abordagem prática
Jerry P. Brodsky e Victor Madeira Filho .................... II – 791
44. O árbitro e a arbitragem
José Carlos de Magalhães .................................................... II – 805
45. Árbitros: características, perfis, poderes e deveres
José Miguel Júdice .................................................................... II – 835
46. A intervenção do juiz no processo de recusa do árbitro
José Rosell ..................................................................................... II – 861
47. Case Management by arbitrators: experiences and suggestions
Karl-Heinz Böckstiegel ......................................................... II – 871
48. Settlement efforts in arbitration
Klaus Sachs e Nils Schmidt-Ahrendts ......................... II – 885
49. Imparcialidade na arbitragem e impugnação aos árbitros
Paulo Henrique dos Santos Lucon ............................... II – 901
50. Dever de revelar do árbitro
Pedro A. Batista Martins ...................................................... II – 915
30 Doutrinas Essenciais - Arbitragem e Mediação
Vol. – Pág.
51. L’éthique des arbitres
Pierre Tercier............................................................................... II – 927
52. A imparcialidade do árbitro no direito brasileiro
Rafael Francisco Alves ......................................................... II – 949
53. Suspeição e impedimento em arbitragem sobre o dever de revelar na Lei 9.307/1996
Tercio Sampaio Ferraz Junior ........................................... II – 969
54. La responsabilite de l’arbitre pour absence d’independance
Thomas Clay.................................................................................. II – 987
55. Quem são os árbitros internacionais. Abordagem sociológica
Thomas Clay.................................................................................. II – 1011
56. Contratto e contenzioso sui compensi professionali
Vincenzo Vigoriti ..................................................................... II – 1033
57. Les devoirs de l’arbitre: ni un pour tous, ni tous pour un
William W. Park ........................................................................... II – 1041
Capítulo IV Medidas cautelares
e de urgência
58. As anti-suit injunctions no direito brasileiro
Arnoldo Wald ............................................................................. II – 1055
59. Medidas cautelares fora da sede da arbitragem
Arnoldo Wald ............................................................................. II – 1073
60. Revogação de medida liminar judicial pelo juízo arbitral
Carlos Augusto da Silveira Lobo e Rafael de Moura Rangel Ney .................................................................... II – 1095
61. Brevíssimas notas a respeito da produção antecipada da prova na arbitragem
Flávio Luiz Yarshell ................................................................. II – 1105
62. Medidas de urgência na arbitragem e o novo Regulamento do CAM--CCBC
Francisco José Cahali ........................................................... II – 1111
Índice Geral 31
Vol. – Pág.
63. Medidas urgentes na arbitragem brasileira segundo a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
José Antonio Fichtner, Sergio Nelson Mannheimer e André Luís Monteiro ............................ II – 1127
64. Injunctions in support of civil proceedings and arbitration
Neil Andrews ............................................................................... II – 1151
65. A concessão de medidas urgentes em processo arbitral envolvendo o Poder Público
Paulo Osternack Amaral ...................................................... II – 1177
66. Tutela jurisdicional de urgência e arbitragem
Ricardo Medina Salla ............................................................ II – 1217
67. Competência para a concessão de medidas cautelares na arbitragem
Ricardo Soares Stersi dos Santos, Eduardo de Avelar Lamy e Rafael Peteffi da Silva ............................. II – 1229
68. A inteligência do art. 19 da lei de arbitragem (instituição da arbitra-gem) e as medidas cautelares preparatórias
Selma Maria Ferreira Lemes ................................................. II – 1251
69. As medidas cautelares requeridas ao árbitro
Thomas Clay.................................................................................. II – 1267
Volume III
Capítulo I Sede da arbitragem.
Pedido. Contestação e Reconvenção
1. Transferência de sede em arbitragem internacional
Arnoldo Wald ............................................................................. III – 33
2. Possibilidade de emendas e alterações a pedidos e o princípio da es-tabilização no procedimento arbitral
Cândido Rangel Dinamarco ............................................ III – 67
3. A gestão do tempo nos procedimentos arbitrais
Carla Amaral de Andrade Junqueira Canero e Flavia Foz Mange ....................................................................... III – 117
32 Doutrinas Essenciais - Arbitragem e Mediação
Vol. – Pág.
4. O processo arbitral
Carlos Alberto Carmona ..................................................... III – 133
5. Revogação de medida liminar judicial pelo juízo arbitral
Carlos Augusto da Silveira Lobo e Rafael de Moura Rangel Ney .................................................................. III – 145
6. Direito processual arbitral
Eduardo Arruda Alvim e André Ribeiro Dantas ... III – 155
7. El principio compétence-compétence revisitado
Francisco González de Cossío ........................................ III – 181
8. O processo arbitral
Francisco Maia Neto ............................................................. III – 209
9. Recession-proof arbitration of the power of constraint to control time and costs
Julie Bédard .................................................................................. III – 217
10. The Sachs-Wälde-Reichert Method
Julie Bédard .................................................................................. III – 227
11. Overriding mandatory provisions before arbitral tribunals
Klaus Sachs e Tilman Niedermaier ................................ III – 233
12. Abuso de poder de controle e conflito de interesses no âmbito do processo arbitral
Luiza Rangel de Moraes ....................................................... III – 255
13. Constituição do Tribunal Arbitral em arbitragens multipartes
Miguel Pinto Cardoso e Carla Gonçalves Borges .............................................................................................. III – 275
14. Preterição do contraditório e irregularidade de constituição de tri-bunal arbitral
Paula Costa e Silva ................................................................... III – 285
15. L’arbitre international et les mesures conservatoires
Piero Bernardini ....................................................................... III – 321
16. Controle judicial do processo arbitral?
Riccardo Giuliano Figueira Torre ............................... III – 329
17. Arbitrating in Brazil. A practitioner’s checklist
Rodrigo Garcia da Fonseca ............................................... III – 365
Índice Geral 33
Vol. – Pág.
18. O papel do advogado no procedimento arbitral
Selma Maria Ferreira Lemes ............................................... III – 381
19. Some remarks on the management of international arbitration pro-ceedings
Yves Derains .................................................................................. III – 393
Capítulo II Prova
20. Deveres de imparcialidade e independência dos peritos em arbitra-gem
André Chateaubriand Martins ......................................... III – 401
21. Preparation for cross-examination
David J. A. Cairns ........................................................................ III – 423
22. Discovery in international arbitration
Grant Hanessian ....................................................................... III – 437
23. Los sistemas de valoración de la prueba y el arbitraje internacional
Guido Santiago Tawil ............................................................ III – 443
24. A produção de prova no procedimento arbitral
Marcela Kohlbach de Faria ................................................ III – 461
25. Making the case in international arbitration
Steven A. Hammond ................................................................. III – 481
26. Witness conferencing revisited
Wolfgang Peter ......................................................................... III – 513
Capítulo III Sentença parcial
e definitiva
27. Registrabilidade da sentença arbitral
Adriana Gugliano Herani Deyama ................................ III – 531
28. Obrigatoriedade de motivação e o reconhecimento das sentenças ar-bitrais no direito brasileiro e hispano-americano.
Antônio César Barreiro Mateos e José Augusto Fontoura Costa ........................................................................ III – 565
34 Doutrinas Essenciais - Arbitragem e Mediação
Vol. – Pág.
29. A jurisprudência do superior tribunal de justiça em relação às sen-tenças arbitrais
Arnoldo Wald ............................................................................. III – 605
30. Os meios judiciais do controle da sentença arbitral
Arnoldo Wald ............................................................................. III – 617
31. A validade da sentença arbitral parcial nas arbitragens submetidas ao regime da CCI
Arnoldo Wald ............................................................................. III – 647
32. Ensaio sobre a sentença arbitral parcial
Carlos Alberto Carmona ..................................................... III – 663
33. A definição de sentença arbitral estrangeira
Carlos Augusto da Silveira Lobo .................................... III – 687
34. Notas sobre sentença parcial e arbitragem
Donaldo Armelin ...................................................................... III – 699
35. Aplicação de normas de ordem pública nos laudos arbitrais
Irineu Strenger .......................................................................... III – 731
36. Estrutura da sentença arbitral
José carlos barbosa moreira .............................................. III – 737
37. Reflexão sobre a construção de um bom laudo arbitral
José Miguel Júdice ................................................................... III – 747
38. Eficácia da sentença arbitral e segurança jurídica
Luiz Fernando Martins Kuyven ...................................... III – 761
39. A sentença parcial
Luiz Roberto Ayoub e Antônio Pedro Pellegrino .. III – 773
40. Sugestões para aumentar a eficácia internacional das sentenças ar-bitrais
Philippe Fouchard .................................................................... III – 793
41. Absolute finality of arbitral awards?
Pierre Lalive .................................................................................. III – 811
42. A sentença arbitral
Selma Ferreira Lemes ................................................................ III – 829
Índice Geral 35
Vol. – Pág.
Capítulo IV Recursos. Execução. Anulação e outros
remédios processuais
43. Considerações sobre a possibilidade da ação rescisória na sentença arbitral
Ana Lucia Pereira ..................................................................... III – 841
44. As medidas coercitivas no juízo arbitral
Aristóteles Atheniense ......................................................... III – 867
45. O mandado de segurança e a arbitragem
Arnoldo Wald e Rodrigo Garcia da Fonseca ........ III – 871
46. A experiência da cautelar pré-arbitral da CCI
Bernard Hanotiau .................................................................. III – 877
47. Les recours judiciaires concernant les sentences
Dominique Hascher ................................................................ III – 883
48. A ação declaratória em matéria arbitral
Donaldo Armelin ...................................................................... III – 893
49. Notas sobre a ação rescisória em matéria arbitral
Donaldo Armelin ...................................................................... III – 907
50. A impugnação da sentença arbitral como garantia constitucional
Edoardo F. Ricci ......................................................................... III – 919
51. Reflexões sobre o art. 33 da Lei de Arbitragem
Edoardo F. Ricci ......................................................................... III – 935
52. Arbitragem, ação de consignação e a suspensão do procedimento executivo
Fabiano Carvalho ...................................................................... III – 955
53. Ação anulatória de julgamento arbitral e ação rescisória
Flávio Luiz Yarshell ................................................................. III – 983
54. Caráter subsidiário da ação anulatória de sentença arbitral
Flávio Luiz Yarshell ................................................................ III – 989
36 Doutrinas Essenciais - Arbitragem e Mediação
Vol. – Pág.
55. O não reconhecimento de sentenças arbitrais internacionais no fó-rum de execução por violação da ordem pública. Perspectiva do di-reito português
João Ilhão Moreira ................................................................ III – 999
56. Reconhecimento e execução de laudos arbitrais estrangeiros
José Carlos de Magalhães .................................................... III – 1019
57. A tutela antecipada no processo arbitral
José Carlos Magalhães ......................................................... III – 1037
58. Formação e execução de título executivo em processo arbitral
Luciano Alves Rodrigues dos Santos e Francisco Emílio Baleotti .................................................. III – 1049
59. Dos efeitos da convenção de arbitragem no processo de execução
Luciano Benetti Timm e Felipe Esbroglio de Barros Lima .................................................................................. III – 1069
60. Cumprimento da sentença arbitral e a Lei 11.232/2005
Luis Fernando Guerrero ...................................................... III – 1087
61. Embargos de declaração e arbitragem
Luis Guilherme Aidar Bondioli ....................................... III – 1105
62. Cabimento de mandado de segurança em arbitragem
Marina Vessoni Labate Lacaz ............................................ III – 1133
63. On dangerous footing
Mauricio Gomm-Santos e Quinn Smith ...................... III – 1141
64. Ação rescisória de sentença arbitral
Nelmo Versiani ........................................................................... III – 1163
65. Irrecorribilidade das sentenças arbitrais
Nelson Alexandre Paloni .................................................... III – 1171
66. A anulação de sentenças arbitrais e a ordem pública
Ricardo Ramalho Almeida .................................................. III – 1191
67. A arbitragem e a reforma processual da execução. Sentença parcial e cumprimento da sentença. Anotações em torno da Lei 11.232/2005
Rodrigo Garcia da Fonseca ............................................... III – 1209
68. Por que os tribunais revisam decisões arbitrais
William W. Park ........................................................................... III – 1231
Índice Geral 37
Vol. – Pág.
Volume IV
Capítulo I
DIREITO EMPRESARIAL (SOCIETÁRIO,
CONTRATUAL, CONSTRUÇÃO CIVIL
E FALIMENTAR) E ECONÔMICO
1. A aplicação da teoria da imprevisão pelos árbitros nos litígios decor-rentes de contratos de construção
Arnoldo Wald ............................................................................. IV – 33
2. A arbitragem e os contratos empresariais complexos
Arnoldo Wald ............................................................................. IV – 79
3. A arbitragem e o direito societário (II) casos práticos
Arnoldo Wald ............................................................................. IV – 91
4. A arbitragem, os grupos societários e os conjuntos de contratos co-nexos
Arnoldo Wald ............................................................................. IV – 101
5. A arbitrabilidade dos conflitos societários: considerações prelimina-res (I)
Arnoldo Wald ............................................................................. IV – 135
6. Affectio societatis na sociedade de pessoas e no acordo de acionistas.
Arnoldo Wald ............................................................................. IV – 143
7. A teoria dos grupos de sociedades competência do juízo arbitral
Arnoldo Wald ............................................................................. IV – 169
8. Dispute resolution boards: evolução recente
Arnoldo Wald ............................................................................. IV – 177
9. Groupes de sociétés et groupes de contrats dans l'arbitrage commer-cial international
Bernard Hanotiau .................................................................... IV – 191
10. A cláusula compromissória estatutária
Carlos Augusto da Silveira Lobo .................................... IV – 203
11. A cláusula compromissória estatutária (II) (anotações adicionais)
Carlos Augusto da Silveira Lobo .................................... IV – 225
38 Doutrinas Essenciais - Arbitragem e Mediação
Vol. – Pág.
12. Arbitragem coletiva anulatória de deliberação de assembleia geral de companhia
Carlos Augusto da Silveira Lobo ................................... IV – 235
13. Notas sobre a arbitragem “econômica” nas sociedades
Diego Corapi ................................................................................ IV – 245
14. Pequena reflexão sobre a boa -fé em arbitragens de direito societário
Fábio Ulhoa Coelho ................................................................ IV – 251
15. Consensualismo na arbitragem e teoria do grupo de sociedades
Gustavo Tepedino ...................................................................... IV – 255
16. A responsabilidade dos administradores em alienações e aquisições de ativos relevantes
José Carlos de Magalhães .................................................... IV – 275
17. Arbitragem e desenvolvimento econômico
José Emílio Nunes Pinto ........................................................ IV – 291
18. A arbitragem na recuperação de empresas
José Emílio Nunes Pinto ........................................................ IV – 299
19. The Sachs -Wälde -Reichert method
Julie Bédard .................................................................................. IV – 325
20. The right or obligation to arbitrate of non -signatories in groups of companies: the limits of consent
Karim Youssef ............................................................................... IV – 331
21. Os conflitos nas joint ventures e a arbitragem
Luciano Benetti Timm e Marcelo Borges Rodrigues ....................................................................................... IV – 345
22. A arbitragem e a recuperação judicial
Luis Cláudio Furtado Faria e Felipe Rodrigues Cozer ................................................................................................. IV – 365
23. Arbitragem e joint venture internacionais
Luiz Olavo Baptista ................................................................. IV – 379
24. Abuso de poder de controle e conflito de interesses no âmbito do processo arbitral
Luiza Rangel de Moraes ........................................................ IV – 395
Índice Geral 39
Vol. – Pág.
25. Cláusulas arbitrais no mercado de capitais brasileiro: alguns dados empíricos
Mariana Pargendler, Viviane Muller Prado e Alberto Barbosa Jr. ................................................................... IV – 415
26. Competition laws in international arbitration: the may, the must, the should and the should not
Matti S. Kurkela ......................................................................... IV – 423
27. A falência e seus efeitos em arbitragens multiconectadas
Napoleão Casado Filho ......................................................... IV – 439
28. A arbitragem e os grupos de sociedades
Olivier Caprasse ......................................................................... IV – 451
29. Arbitragem e insolvência
Paulo Fernando Campos Salles de Toledo................ IV – 507
30. Arbitrating corporate disputes in Latin America
Pedro A. Batista Martins ...................................................... IV – 535
Capítulo II DIREITO ADMINISTRATIVO
E TRIBUTÁRIO
31. A “arbitragem” da Anatel
Ada Pellegrini Grinover....................................................... IV – 543
32. A arbitragem no direito econômico nacional e internacional
Ailton Stropa Garcia .............................................................. IV – 555
33. Direito tributário e arbitragem
Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro e Leonardo Freitas de Moraes e Castro ......................... IV – 577
34. Arbitragem e regulação
Alexandre Santos de Aragão ............................................. IV – 603
35. A infra -estrutura, as PPPS e a arbitragem
Arnoldo Wald ............................................................................. IV – 635
36. Aspectos constitucionais e administrativos da arbitragem nas con-cessões
Arnoldo Wald e André Serrão ......................................... IV – 653
40 Doutrinas Essenciais - Arbitragem e Mediação
Vol. – Pág.
37. A solução de controvérsias fiscais por meio de arbitragem
Aurélio Pitanga Seixas Filho .............................................. IV – 681
38. State contracts in Brazil
Bernardo M. Cremades .......................................................... IV – 705
39. Transação e arbitragem em matéria tributária
Carlos Yury Araujo de Morais .......................................... IV – 727
40. Suitability of the fidic silver book (1999) as a standard form of cons-truction contract for use in privately -financed infrastructure projects
Christopher R. Seppälä ........................................................... IV – 751
41. Confidentiality and state party arbitrations
David J. A. Cairns ........................................................................ IV – 777
42. A solução de controvérsias em contratos de parceria público -privada
Eduardo Grebler ....................................................................... IV – 787
43. A arbitragem e o Poder Público
Eliana Calmon ............................................................................. IV – 803
44. Da arbitralidade de litígios envolvendo sociedades de economia mis-ta e da interpretação de cláusula compromissória
Eros Roberto Grau ................................................................... IV – 811
45. A arbitragem e as parcerias público -privadas
Gustavo Henrique Justino de Oliveira ....................... IV – 827
46. Autonomia e validade da convenção de arbitragem incluída em con-trato de comercialização de energia celebrado com sociedade de economia mista
João Morais Leitão ................................................................... IV – 865
47. Os limites da arbitragem nos contratos de concessão de exploração e produção de petróleo e gás natural
Joaquim de Paiva Muniz ......................................................... IV – 871
48. Telecomunicações e soluções alternativas de conflitos
José Carlos Magalhães e Regina Ribeiro do Valle .................................................................................................. IV – 885
49. A arbitragem na comercialização de energia elétrica
José Emílio Nunes Pinto ........................................................ IV – 903
50. Arbitragem e agências reguladoras
Luiza Rangel de Moraes ........................................................ IV – 927
Índice Geral 41
Vol. – Pág.
51. Sociedade de economia mista prestadora de serviço público. Cláusu-la arbitral inserida em contrato administrativo sem prévia autoriza-ção legal. Invalidade
Luís Roberto Barroso ............................................................ IV – 947
52. Arbitragem e o setor de telecomunicações no Brasil
Pedro Antônio Batista Martins ....................................... IV – 985
53. Arbitragem na concessão de serviço público – Perspectivas
Selma Maria Ferreira Lemes ................................................. IV – 997
54. A arbitragem no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
Solange David ............................................................................. IV – 1013
Capítulo III DIREITO DO TRABALHO
55. Considerações sobre a utilização da arbitragem nos contratos indi-viduais do trabalho
Ana Lúcia Pereira ....................................................................... IV – 1023
56. A arbitragem nas relações de trabalho
Georgenor de Sousa Franco Filho .............................. IV – 1041
57. Perspectivas para a solução extrajudicial dos conflitos trabalhistas
Messias Pereira Donato ......................................................... IV – 1051
58. Arbitragem nos conflitos coletivos de trabalho
Walküre Lopes Ribeiro da Silva ......................................... IV – 1065
Capítulo IV DIREITO DO CONSUMIDOR
59. A arbitragem e o direito do consumidor
Antonio Junqueira de Azevedo ........................................ IV – 1087
60. A nova lei de arbitragem e os contratos de adesão
Carlos Alberto Etcheverry ................................................. IV – 1097
61. Arbitragem nas Relações de Consumo: uma proposta concreta
Fátima Nancy Andrighi ......................................................... IV – 1109
42 Doutrinas Essenciais - Arbitragem e Mediação
Vol. – Pág.
62. Acesso à jurisdição arbitral e os conflitos decorrentes das relações de consumo
Joel Dias Figueira Júnior ...................................................... IV – 1121
63. Conflitos de consumo e juízo arbitral
José Geraldo Brito Filomeno ............................................ IV – 1155
Capítulo V CONTRATOS DE ADESÃO. DIREITO DESPORTIVO. DIREITO AMBIENTAL
64. O mundo da propriedade intelectual e a decisão pela arbitragem
David D. Caron ........................................................................... IV – 1175
65. Arbitragem como modelo alternativo para resolução de controvér-sias entre atletas e entidades de prática desportiva – A necessidade da previsão em instrumento de dissídio coletivo
George Alexandre Daudt Wieck ..................................... IV – 1189
66. Direito, economia, instituições e arbitragem: o caso da “soja verde”
Luciano Benetti Timm ............................................................. IV – 1199
67. A resolução de conflitos na nova regulação de resseguros brasileira
Luiz Felipe Conde e Raquel Ribeiro Silva .................... IV – 1211
68. A arbitragem no direito desportivo
Marcelo de Andrade Figueira ......................................... IV – 1225
69. A arbitragem e os terceiros nas relações securitárias
Marcelo Mansur Haddad .................................................... IV – 1241
70. Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
Paulo de Bessa Antunes ........................................................ IV – 1263
71. Exploração de petróleo e segurança jurídica: o caso Newfield
Paulo de Bessa Antunes ......................................................... IV – 1297
72. Arbitragem e seguro
Selma Maria Ferreira Lemes ................................................. IV – 1315
73. Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
Teresa Cristina Gonçalves Pantoja ............................... IV – 1329
Índice Geral 43
Vol. – Pág.
Volume V
Capítulo I Arbitragem
internacional
1. A evolução da arbitragem internacional no Brasil
Arnoldo Wald ............................................................................. V – 33
2. La buena fe en el arbitraje internacional
Bernardo M. Cremades .......................................................... V – 51
3. Latin American courts and international arbitration
Bernardo M. Cremades .......................................................... V – 77
4. Orden público transnacional en el arbitraje internacional (cohecho, blanqueo de capitales y fraude contable)
Bernardo M. Cremades e David J. A. Cairns ............... V – 109
5. La abogacía desde la óptica de un árbitro internacional
Bernardo M. Cremades e Ignacio Madalena ........... V – 139
6. A arbitragem internacional
Carmen Tiburcio ...................................................................... V – 159
7. International arbitration in Latin America
Claus Von Wobeser................................................................... V – 197
8. International Arbitration In Brazil
Donald Francis Donovan ................................................... V – 205
9. Lis pendens in international arbitration
Jean E. Kalicki............................................................................... V – 215
10. Arbitragem internacional e demandas que tramitam perante a justi-ça estatal brasileira: conexão
Maricí Giannico ........................................................................ V – 225
11. Competition laws in international arbitration
Matti S. Kurkela ......................................................................... V – 241
12. International arbitration in Latin America
Nigel Blackaby e Sylvia Noury .......................................... V – 257
44 Doutrinas Essenciais - Arbitragem e Mediação
Vol. – Pág.
13. On the transfer of seat in international arbitration
Pierre Lalive .................................................................................. V – 271
14. A arbitragem internacional: custo e duração
Yves Derains .................................................................................. V – 289
15. The conduct of an arbitral procedure the civil law approach
Yves Derains .................................................................................. V – 299
Capítulo II Arbitragem comercial
internacional
16. A contribuição da América Latina para o desenvolvimento da arbi-tragem comercial internacional
Arnoldo Wald ............................................................................. V – 307
17. Groupes de sociétés et groupes de contrats dans l'arbitrage commer-cial international
Bernard Hanotiau .................................................................. V – 313
18. Frontières du droit et lex mercatoria
Berthold Goldman ................................................................. V – 325
19. Imunidades de jurisdição e de execução no âmbito da arbitragem comercial internacional
Eduardo Carvalho Tess e Clarisse Frechiani Lara Leite ........................................................................................ V – 345
20. Confidentiality in international commercial arbitration
Filip De Ly, Luca G. Radicati Di Brozolo e Mark Friedman ........................................................................................ V – 357
21. Deficiências da arbitragem comercial internacional
Hermes Marcelo Huck .......................................................... V – 399
22. Los arbitros internacionales, pueden o deben aplicar las leyes de po-licia?
Horacio A. Grigera Naón ................................................... V – 407
23. A Lei 9.307/96 e o direito aplicável ao mérito do litígio na arbitragem comercial internacional
João Bosco Lee ............................................................................ V – 425
Índice Geral 45
Vol. – Pág.
24. A contribuição da CISG (Convenção de Viena sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional) para a atualização e flexibilização da noção de contrato no direito brasileiro
Vera Fradera ............................................................................... V – 441
Capítulo III Homologação
de sentença estrangeira
25. The New York Convention and its application by brazilian courts
albert Jan Van Den Berg ...................................................... V – 453
26. A interpretação da Convenção de Nova Iorque no direito comparado
Arnoldo Wald ........................................................................... V – 503
27. A Convenção de Nova Iorque
Arnoldo Wald ............................................................................. V – 525
28. A Convenção de Nova Iorque: o passado, o presente e o futuro
Arnoldo Wald ............................................................................. V – 535
29. Homologação de Sentença Estrangeira Contestada 5.782
Ellen Gracie Northfleet ..................................................... V – 549
30. L’exécution des sentences annulées dans leur pays d’origine
Jean-pierre Ancel ...................................................................... V – 567
31. A Convenção de Nova Iorque de 10.06.1958 para o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras
Jean Robert .................................................................................... V – 575
32. A tardia ratificação da Convenção de Nova Iorque sobre a arbitragem
José Carlos de Magalhães .................................................... V – 587
33. Sentença arbitral estrangeira. Incompetência da Justiça brasileira para anulação. Competência exclusiva do STF para apreciação da validade em homologação
José Carlos de Magalhães .................................................. V – 609
34. Notas sobre homologação de laudos arbitrais estrangeiros em direito brasileiro
Luiz Olavo Baptista .................................................................. V – 625
46 Doutrinas Essenciais - Arbitragem e Mediação
Vol. – Pág.
35. A Convenção de Nova York sobre reconhecimento e execução de lau-dos arbitrais estrangeiros
Nadia de Araujo ......................................................................... V – 641
36. Homologação de sentença arbitral estrangeira anulada
Paulo Borba Casella e Daniel Gruenbaum ................. V – 651
37. Sentença arbitral estrangeira. Incompetência da Justiça brasileira para anulação. Competência exclusiva do STF para apreciação da validade em homologação
Pedro A. Batista Martins ..................................................... V – 701
38. Homologação de sentença arbitral estrangeira. Lei aplicável. Con-venção das Nações Unidas sobre a Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG)
Selma Maria Ferreira Lemes ............................................... V – 727
39. Into Orbit: 50 years of Global Arbitration Under the New York Con-vention
Timothy G. Nelson ................................................................... V – 767
Capítulo IV Arbitragem estatal e de investimentos
40. A arbitragem nos países do Mercosul
Adriana Noemi Pucci .............................................................. V – 783
41. Uma nova visão dos tratados de proteção de investimento e da arbi-tragem internacional
Arnoldo Wald ............................................................................. V – 803
42. Corrupción Y Arbitraje de Inversión
Bernardo M. Cremades .......................................................... V – 823
43. La seguridad jurídica de las inversiones extranjeras
Bernardo M. Cremades e David J. A. Cairns ............. V – 843
44. O ingresso da sociedade civil na arbitragem entre Estado e investidor
Brigitte Stern .............................................................................. V – 877
45. O sistema de solução de controvérsias da organização mundial do comércio
Celso Lafer ................................................................................... V – 893
46. ICSID jurisdiction over sovereign debts and mass claims disputes
Crina Baltag ................................................................................ V – 921
Índice Geral 47
Vol. – Pág.
47. A arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI) e os con-tratos de Estado
Eduardo Silva Romero .......................................................... V – 943
48. International arbitration involving state parties. Observations on the applicable law in state contract arbitration
Eduardo Silva Romero ........................................................... V – 989
49. Les parties peuvent-elles écarter l’application des règles matérielles françaises de validité de la clause compromissoire internationale en soumettant expressément la clause à une loi étatique étrangère?
Eric Loquin .................................................................................. V – 1013
50. Vigencia del arbitraje en un Mercosur cuestionado
Eugenio Xavier de Mello ....................................................... V – 1019
51. Notes on the role of party appointed arbitrators in support of arbitra-tion in Latin America
Nicolás Gamboa Morales .................................................... V – 1047
52. Bilateral investment treaties and ICSID jurisdiction
James-Otis Rodner e Jaime Martínez Estévez .......... V – 1055
53. Tentações, reputação e cultura
José Augusto Fontoura Costa .......................................... V – 1061
54. Bits, ICSID convention in Latin America
Laurence Kiffer ......................................................................... V – 1093
55. Notas sobre la reacción de los órganos jurisdiccionales de América Latina al arbitraje con participación de entidades estatales
Nicolás Gamboa Morales ..................................................... V – 1109
56. Acordos bilaterais de promoção e proteção de investimentos
José Carlos de Magalhães .................................................. V – 1125
57. Arbitragem e atração de investimentos no Brasil
Pedro A. Batista Martins ..................................................... V – 1139
58. Concluding Remarks
Pierre Lalive .................................................................................. V – 1147
59. De la diplomatie arbitrale
Pierre Lalive .................................................................................. V – 1161
60. Cláusulas de arbitragem como mecanismo alternativo de resolução de conflitos em contratos consorciais de crédito internacionais e em acordos de reescalonamento da dívida
Thomas Ebenroth Carsten .................................................. V – 1173
48 Doutrinas Essenciais - Arbitragem e Mediação
Vol. – Pág.
Capítulo V Arbitragem
institucional
61. Práticas e procedimentos da London Court of International Arbitra-tion – LCIA
Adrian Winstanley ................................................................... V – 1205
62. O novo regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado
Ana Carolina Weber ............................................................... V – 1219
63. A experiência da cautelar pré-arbitral da CCI
Bernard Hanotiau .................................................................... V – 1239
64. Uma primeira análise do novo regulamento do CAM/CCBC
Frederico José Straube ......................................................... V – 1245
65. Arbitragem ad hoc, institucional e regimental
Fúlvia Bolsoni Grola e Igor Finzi ................................. V – 1267
66. La jurisprudencia arbitral de la CCI relativa a los contratos de Estado
Loretta Malintoppi .................................................................. V – 1297
67. Rôles et défis de l’arbitrage institutionnel
Pierre Tercier............................................................................... V – 1309
68. Consolidação, integração, pedidos cruzados (cross claims), arbitra-gem multiparte e multicontratual. A recente experiência na Câmara de Comércio Internacional (CCI)
Simon Greenberg, José Ricardo Ferris e Christian Albanesi.................................................................... V – 1317
Volume VI
Capítulo I Modos alternativos
de solução de conflitos
1. Deformalização do processo e deformalização das controvérsias
Ada Pellegrini Grinover....................................................... VI – 33
2. Meios alternativos de solução dos litígios
Caetano Lagrasta Neto ......................................................... VI – 65
Índice Geral 49
Vol. – Pág.
3. A crise do processo e os meios alternativos para a solução de contro-vérsias
Carlos Alberto Carmona. .................................................... VI – 81
4. O princípio da adequação e os métodos de solução de conflitos
Diogo Assumpção Rezende de Almeida ........................ VI – 93
5. Alternative dispute resolution and dispute adjudication in civil law countries hype or substance?
Götz-Sebastian Hök ................................................................ VI – 117
6. Riti alternativi e tecniche di risoluzione stragiudiziale delle contro-versie
Guido Alpa ..................................................................................... VI – 153
7. El arbitraje y los métodos alternativos de resolución de conflictos
Inés de San Martín ................................................................... VI – 187
8. Alternativas para uma maior eficácia da prestação jurisdicional
J. E. Carreira Alvim .................................................................... VI – 201
9. Fast-track arbitration agreements of MAC Clauses
Klaus Sachs .................................................................................. VI – 235
10. Durata ragionevole del giudizio e forme alternative di tutela
Luigi Paolo Comoglio ............................................................ VI – 249
11. Os métodos alternativos de solução de conflitos no quadro do movi-mento universal de acesso à Justiça
Mauro Cappelletti .................................................................... VI – 281
12. O acesso ao sistema judicial e os meios alternativos de resolução de controvérsias
Paula Costa e Silva .................................................................... VI – 303
13. Uma perspectiva comparada da crise na justiça civil e dos seus pos-síveis remédios
Sergio Chiarloni ....................................................................... VI – 321
14. Resolução Alternativa de Conflitos (ADR) e constitucionalidade
Sidnei Agostinho Beneti ....................................................... VI – 337
15. Breves notas sobre os modos de solução dos conflitos
Willis Santiago Guerra Filho ........................................... VI – 359
50 Doutrinas Essenciais - Arbitragem e Mediação
Vol. – Pág.
Capítulo II Mediação
16. A função da intuição na mediação
Ademir Buitoni ............................................................................ VI – 371
17. A mediação de conflitos e a escuta criativa
Ademir Buitoni .......................................................................... VI – 385
18. Aspectos relevantes sobre mediação de conflitos
Adolfo Braga Neto .................................................................. VI – 401
19. Conciliação e mediação no novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010)
Alisson Farinelli e Eduardo Cambi ................................ VI – 421
20. Appunti su mediazione e conciliazione
Andrea Proto Pisani ................................................................ VI – 451
21. Programas de mediação e acidentes de consumo
Andressa Michel ....................................................................... VI – 459
22. A reinvenção da tradição do uso da mediação
Angela Hara Buonomo Mendonça ................................ VI – 495
23. Access to justice or access to States Courts’ Justice in Europe?
Carlos Esplugues ...................................................................... VI – 507
24. Mediação e conciliação
Cezar Peluso ................................................................................ VI – 539
25. Mediação de conflitos
Domingos Sávio Zainaghi ................................................... VI – 543
26. Mediação familiar: mitos, realidades e desafios
Eliedite Mattos Avila .............................................................. VI – 551
27. Considerações sobre a teoria da ação comunicativa de Habermas e a mediação como forma de promover a comunicação para o trata-mento de conflitos
Fabiana Marion Spengler e Roberta Marcantônio ............................................................................. VI – 573
28. Mediação e a educação
Fátima Nancy Andrighi ......................................................... VI – 593
Índice Geral 51
Vol. – Pág.
29. Mediação judicial no projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/2010)
Fernando Gama de Miranda Netto e Delton Ricardo Soares Meirelles ................................................... VI – 601
30. A mediação de conflitos socioambientais no semiárido brasileiro
Fernando Joaquim Ferreira Maia e Anderson Almeida Pina Santos ............................................................... VI – 625
31. La audiencia procesal de mediación
Humberto Briseño Sierra ..................................................... VI – 639
32. A mediação e o direito de família
Ivan Aparecido Ruiz ................................................................. VI – 665
33. Mediação e outros meios de pacificação de conflitos
José Carlos de Mello Dias ................................................... VI – 701
34. O Brasil e a mediação penal
José Renato Nalini .................................................................... VI – 731
35. O instituto da mediação (parte II)
Joyce de Matos Barbosa e Rogério Roberto Gonçalves de Abreu ................................................................ VI – 753
36. Mediação e conciliação como instrumental de efetividade da razoá-vel duração dos processos
Lúcia Helena Polleti Bettini ............................................. VI – 779
37. Conciliação e mediação – Novo CPC e Leis específicas
Luis Fernando Guerrero ..................................................... VI – 789
38. A mediação como forma alternativa de solução de conflitos
Luiz Guilherme de A. V. Loureiro ..................................... VI – 815
39. Conflitos no âmbito da propriedade intelectual e a via da mediação
Luiz Gustavo Meira Moser e Gonçalo da Cunha Ferreira .......................................................................................... VI – 825
40. Um exemplo brasileiro do uso da mediação em eventos de grande impacto
Nadia de Araujo e Olivia Fürst ........................................ VI – 839
41. Mediação (instrumento da pacificação social)
Regis Fernandes de Oliveira ............................................... VI – 853
52 Doutrinas Essenciais - Arbitragem e Mediação
Vol. – Pág.
42. A mediação no contexto dos modelos consensuais de resolução de conflitos
Roberto Portugal Bacellar ................................................ VI – 867
43. Mandatory mediation: is it the best choice?
Teresa Arruda Alvim Wambier .......................................... VI – 887
44. Perspectivas para a conciliação e mediação de conflitos familiares no novo Código de Processo Civil brasileiro
Venceslau Tavares Costa Filho, Ana Carolina Alves da Silva e Felipe Barros de Souza ...................... VI – 927
45. La direttiva sulla mediazione delle controversie civili e commerciali. Valori e regole
Vincenzo Vigoriti ..................................................................... VI – 939
46. Mito e realtà
Vincenzo Vigoriti ..................................................................... VI – 965
47. Breves considerações sobre os elementos subjetivos da mediação
Vitor Carvalho Lopes ............................................................. VI – 975
Capítulo III Conciliação
48. Conciliação
Ada Pellegrini Grinover....................................................... VI – 1003
49. Os fundamentos da Justiça conciliativa
Ada Pellegrini Grinover....................................................... VI – 1017
50. As comissões de conciliação prévia e pós-modernidade
Alessandro Buarque Couto ............................................... VI – 1025
51. Sobre o projeto de criação de comissões de conciliação
Estêvão Mallet ........................................................................... VI – 1037
52. O instituto da conciliação e as inovações introduzidas no Código de Processo Civil brasileiro
Fátima Nancy Andrighi ........................................................ VI – 1043
53. A conciliação e a Fazenda Pública no direito brasileiro
Francisco Glauber Pessoa Alves ....................................... VI – 1049
Índice Geral 53
Vol. – Pág.
Capítulo IV Dispute board. Med-Arb.
Outras técnicas e métodos de solução de conflitos
54. Dispute resolution boards: Evolução recente
Arnoldo Wald ........................................................................... VI – 1065
55. Introducción a los dispute boards
Cecilia Quintanilla Madero .............................................. VI – 1079
56. Novo regulamento da CCI relativo aos dispute boards
Cristopher Koch ...................................................................... VI – 1089
57. El reglamento de la ICC relativo a los dispute boards
David J. A. Cairns e Ignacio Madalena ....................... VI – 1125
58. Breves considerações sobre os dispute boards no direito brasileiro
Gilberto José Vaz ...................................................................... VI – 1137
59. Os dispute boards e os contratos administrativos
Gilberto José Vaz e Pedro Augusto Gravatá Nicoli .............................................................................................. VI – 1145
60. Med-Arb in international arbitration
James T. Peter ............................................................................... VI – 1163
61. Expert determination no direito tributário
Leonardo Gil Douek .............................................................. VI – 1209
62. Auto-regulamentação: Vantagens e desvantagens
Mario Frota ................................................................................. VI – 1231
63. Réflexions sur le "dispute adjudication board"
Philippe Malinvaud ................................................................... VI – 1241
64. Las reglas CCI sobre dispute boards
Rodrigo Zamora Etcharren ............................................. VI – 1259
65. Processos híbridos: a utilização prática da cláusula Med-Arb
Shirly E. Vogelfang Szachnowicz ................................. VI – 1273