INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA Brasília, Julho de 2013

Eixos do Plano Brasil sem Miséria

Mapa da Pobreza

Aumento das capacidadese oportunidades

Garantia deRenda

Garantia deRenda

Inclusão ProdutivaUrbana e Rural

Inclusão ProdutivaUrbana e Rural

Acesso a Serviços Públicos

Acesso a Serviços Públicos

Elevação da rendaAumento das condições de bem-estar

Elevação da rendaAumento das condições de bem-estar

Inclusão Produtiva Urbana

Público Alvo

População urbana cadastrada ou em processo de inscrição no Cadastro Único, com idade a partir de 16 anos e, preferencialmente, com renda per capita de até R$ 70.

Estratégia

Promover a inclusão produtiva por meio do acesso ao emprego, ao empreendedorismo individual e solidário.

Inclusão Produtiva Urbana: Estratégia

EXTREMA POBREZA

EMPREGO FORMALEMPREGO FORMAL EMPREENDEDORISMO / ASSOCIATIVISMOEMPREENDEDORISMO / ASSOCIATIVISMO

Microempreendedor Individual

Microempreendedor Individual

Intermediação de mão de obra

Intermediação de mão de obra

Economia SolidáriaEconomia Solidária

INCLUSÃO PRODUTIVA

Qualificação Profissional (PRONATEC)

Qualificação Profissional (PRONATEC)

Microcrédito Produtivo Orientado


Assistência Técnica e Gerencial

Assistência Técnica e Gerencial

Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM

Descrição

O Programa prevê a oferta gratuita de qualificação profissional (cursos de formação inicial e continuada com duração mínima de 160h), visando a inclusão da parcela da população mais exposta aos riscos da extrema pobreza no mundo do trabalho, aumentando suas possibilidades de acesso e colocação neste espaço.

Público Alvo

População urbana inscrita ou em processo de inscrição no Cadastro Único, com idade a partir de 16 anos e, prioritariamente, para pessoas

com renda mensal per capita de até R$ 70.


Parceiro

Escolaridade

• Ministério da Educação (MEC)

• Letramento Inicial• Ensino Fundamental Incompleto• Ensino Fundamental Completo• Ensino Médio Incompleto


Resultados


Meta

• 1 milhão de matrículas até 2014

Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho ACESSUAS – TRABALHO

Descrição

Promove a integração dos usuários da Assistência Social no mundo do trabalho, a partir da mobilização e encaminhamento para cursos e ações de

qualificação profissional.

Identifica pessoas em situação de

vulnerabilidade e/ou risco social.

Identifica pessoas em situação de

vulnerabilidade e/ou risco social.

Desenvolve ações de articulação, mobilização e

encaminhamento para garantia do direito de cidadania à

inclusão ao mundo do trabalho.

Desenvolve ações de articulação, mobilização e

encaminhamento para garantia do direito de cidadania à

inclusão ao mundo do trabalho.

Viabiliza acesso a cursos de qualificação e formação

profissional, ações de inclusão produtiva e serviços de

intermediação de mão de obra.

Viabiliza acesso a cursos de qualificação e formação

profissional, ações de inclusão produtiva e serviços de

intermediação de mão de obra.

Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho ACESSUAS – TRABALHO

Critérios de Elegibilidade

Municípios habilitados em gestão básica do SUAS, com CRAS implantado e em funcionamento, com adesão ao PRONATEC e com pelo menos 200 vagas ofertadas no SISTEC em 13 de fevereiro de 2013.

Municípios Elegíveis/2013

739

Municípios com Adesão/2013

830

Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS)

Parceiro

Intermediação de Mão de Obra

Objetivo

Parceiro

Abrangência

Inscrever pessoas com perfil CadÚnico no Sistema Mais Emprego e ofertar serviços de intermediação de mão-de-obra por meio do Sistema Nacional de Emprego (SINE), com prioridade para colocação no mercado de trabalho dos alunos que concluírem os cursos do PRONATEC /BSM.

• Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

• Nordeste e Minas Gerais

Intermediação de Mão de Obra

Metas Físicas

Repasse MDS para MTE

• R$20,9 milhões

• Inscrição de 654,3 mil pessoas com perfil CadÚnico no Mais Emprego.

• Colocação de 105,9 mil pessoas no mercado de trabalho.

Microempreendedor Individual - MEI

Ações de divulgação da figura jurídica do MEI e formalização dos empreendedores individuais inscritos no CadÚnico, associada à oferta de

assistência técnica e gerencial.

Descrição

Parceiro

Metas (2011 – 2014)

• Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (SEBRAE)

• Para Formalização: 200 mil empreendedores formalizados

• Para Assistência Técnica e Gerencial: 200 mil empreendedores formalizados

Benefícios da formalização para mais de 400 profissões e

atividades

Benefícios da formalização para mais de 400 profissões e

atividades

Microempreendedor Individual - MEI

Público AlvoEmpreendedor que trabalha por conta própria , sem sócios, tenha faturamento anual de até

R$ 60.000,00 e não possua mais do que um empregado, com remuneração máxima de um salário mínimo ou o piso profissional.

Benefícios

Casos de doença ou acidente, há cobertura de um salário mínimo. Aposentadoria, direito à pensão e ao salário maternidade. Com o CNPJ, compra-se direto de atacadistas e distribuidores, vende-se para lojas e

empresas emitindo notas fiscais (dispensado de emitir notas para pessoas físicas), além da possibilidade do acesso ao crédito e a financiamentos.

Direito à redução de impostos, com pagamento fixo mensal reduzido( valor ajustado anualmente, com base no salário mínimo) 5% do salário mínimo + taxa (de R$1 para comércio e indústria, de R$5 para prestação de serviços e de R$ 6 para negócio misto)

R$ 34,90 (comércio e indústria)R$ 38,90 (prestação de serviços)

R$ 39,90 (negócio misto)

R$ 34,90 (comércio e indústria)R$ 38,90 (prestação de serviços)

R$ 39,90 (negócio misto)


Descrição

Parceiros

Resultados

Ampliação do acesso ao microcrédito produtivo orientado para estimular a ampliação e fortalecimento de pequenos negócios.

• Redução da taxa de juros anual de 60% para 8,3% • Taxa de abertura de crédito de 3% para 1%

• Banco do Brasil (BB)• Caixa Econômica Federal (CAIXA) • Banco do Nordeste do Brasil (BNB)

• Banco da Amazônia (BASA)

Consiste em empréstimos de pequenas quantias (entre R$100,00 e R$6.000,00, a depender do

banco operador), direcionado para pessoas pobres ou extremamente pobres, que não possuem

acesso às linhas tradicionais de crédito oferecidas pelas instituições financeiras.

Consiste em empréstimos de pequenas quantias (entre R$100,00 e R$6.000,00, a depender do

banco operador), direcionado para pessoas pobres ou extremamente pobres, que não possuem

acesso às linhas tradicionais de crédito oferecidas pelas instituições financeiras.

Economia Popular e Solidária

Descrição

Parceiro

Repasses MDS para MTE

Meta (2011 – 2014)

Promoção de ações integradas de economia popular e solidária, sob a forma de apoio à comercialização de produtos e serviços, assistência técnica e incubação de empreendimentos solidários, por meio de edital de chamada pública de projetos dirigido a Municípios (42 aprovados).

• Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

• R$ 47,4 milhões

• 200 mil pessoas beneficiadas

Parcerias com Setor Privado

Articulação com o Plano Brasil Maior Mapa do Emprego

Associação Brasileira de Supermercados ABRAS

Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC Mega-Feirões do Emprego

Associação Nacional de Transporte Ferroviário

Empresas envolvidas em obras do PAC

Consolidação da estratégia

Inclusão Produtiva Urbana: Desafios

Inclusão Produtiva Urbana: Perspectivas

Obrigada pela atenção!

Margarida [email protected]

Diretora Adjunta de Inclusão Produtiva Urbana Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA Brasília, Julho de 2013

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