José Gonçalves Neto Superintendência de Universalização – SUN
Objetivos Específicos: Inclusão produtiva das populações pobres dos territórios; Planejamento e...
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Objetivos Específicos:• Inclusão produtiva das populações pobres dos territórios;
• Planejamento e integração de políticas públicas;
• Busca da universalização de programas básicos de cidadania;
• Ampliação da participação social.
Objetivo Geral:• Superação da pobreza e geração de trabalho e renda no meio rural por meio de uma
estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.
Elementos conceituais do Programa Território da Cidadania
Desigualdades e pobreza no meio rural; Estratégia territorial e territórios de identidade; Consolidação das relações federativas; Integração de políticas públicas.
Os territórios rurais se caracterizam por um conjunto de municípios unidos pela
mesmo perfil econômico e ambiental que tenham identidade e coesão social e
cultural.
Os territórios possuem uma organização (colegiado) e já vem trabalhando num
Plano de Desenvolvimento.
Os territórios rurais (programa específico do MDA) agora se transformam nos
Territórios da Cidadania, com escopo mais amplo.
menor IDH; maior concentração de agricultores familiares e assentados da Reforma Agrária; maior concentração de populações quilombolas e indígenas; maior número de beneficiários do Programa Bolsa Família; maior número de municípios com baixo dinamismo econômico; maior organização social; pelo menos um território por estado da federação
Para identificação dos territórios que serão foco da atuação do Programa
Territórios da Cidadania, em 2008, foram utilizados os seguintes critérios:
A partir desses critérios foram definidos, neste primeiro ano, 60 Territórios da
Cidadania, representando:
Municípios: 958 (17% do total do País)
População: 23,9 milhões de habitantes (14% do total do País)
População Rural: 7,8 milhões (27% do total do País)
Agricultura Familiar: 1 milhão de famílias (24% do total do País)
Assentados Reforma Agrária: 319,4 mil famílias (40% do total do País)
Bolsa Família: 2,3 milhões de famílias (21% do total do País)
Comunidades Quilombolas: 350 (37% do total do País)
Terras Indígenas: 149 (25% do total do País)
Pescadores: 127,1 mil famílias (33% do total do País)
Territórios da Cidadania
Limite Estadual
LEGENDA
AM
PA
MT
BA
MG
PI
MS
RS
GO
MA
TO
SP
RO
PR
RR
AC
CE
AP
SC
PE
PB
RJ
RN
ES
AL
SE
BRASIL: TERRITÓRIOS DA CIDADANIA
Brasil (2008):
60 Territórios da Cidadania
REGIÃO NORTETERRITÓRIOS DA CIDADANIA
AM
AP
PA
TO
RO
RR
AC
136
4 29
44
91
17
18111
95
61
87
22
129
Limite Municipal
Limite Estadual
Territórios da Cidadania
13 territórios na região norte
REGIÃO NORDESTETERRITÓRIOS DA CIDADANIA
MA
PI
BA
CE
RN
PB
PE
AL
SE
52
97 20
34
4528
49 80
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#84
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103#
24
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Limite Municipal
Limite Estadual
Territórios da Cidadania
29 territórios na região nordeste
MS
GO
MT
DF
74
19
37
47
67
38
TERRITÓRIOS DA CIDADANIAREGIÃO CENTRO-OESTE
Limite Municipal
Limite Estadual
Territórios da Cidadania
6 territórios na região centro-oeste
REGIÃO SUDESTETERRITÓRIOS DA CIDADANIA
SP
MG
RJ
ES
73
100
63
79
57
99
64
65
Limite Municipal
Limite Estadual
Territórios da Cidadania
8 territórios na região sudeste
PR
SC
RS
25
33
101
104
REGIÃO SULTERRITÓRIOS DA CIDADANIA
Limite Municipal
Limite Estadual
Territórios da Cidadania
4 territórios na região sul
Casa Civil
Secretaria-Geral da Presidência da República
Planejamento
Secretaria de Relações Institucionais
Minas e Energia
Saúde/Funasa
Integração Nacional
Trabalho e Emprego
Meio Ambiente
Cidades
Desenvolvimento Agrário/Incra
Desenvolvimento Social
Para o Programa foram mobilizadas 19 Ministérios (15 com ações) e outros Órgãos do Governo Federal:
Educação
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca
Justiça/Funai
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Cultura
Banco do Brasil
Banco da Amazônia
Caixa Econômica Federal
Banco do Nordeste do Brasil
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social
Apoio a Atividades Produtivas
Cidadania e Direitos
Infra-estrutura
Ações Fundiárias
Organização Sustentável da Produção
Educação e Cultura
Direitos e Desenvolvimento Social
Apoio à Gestão Territorial
Saúde, Saneamento e acesso à Água
Infra-estrutura
Foram definidas 135 ações organizadas em três eixos estruturantes e sete temas:
135 Ações135 Ações
EIXOS DE AÇÃO
AçõesAções Recursos Recursos
Apoio às Atividades Produtivas 56 R$ 2,3 bilhões
Cidadania e Acesso a Direitos 51
Qualificação da Infra-estrutura 28 R$ 3,4 bilhões
Total 135 R$ 11,3 bilhões
Ao todo são R$ 11,3 bilhões em ações do Governo Federal
Organização Sustentável da Produção R$ 2,3 bilhões
Direitos e Desenvolvimento Social R$ 4,7 bilhões
Saúde, Saneamento e Acesso à Água R$ 615 milhões
Educação e Cultura R$ 587 milhões
Infra-estrutura R$ 2,5 bilhões
Apoio à Gestão Territorial R$ 21 milhões
Ações Fundiárias R$ 584 milhões
TOTAL R$ 11,3 bilhões
Recursos por grupos de ações
Região Norte R$ 2,5 bilhões
Região Nordeste R$ 5,4 bilhões
Região Centro-oeste R$ 1 bilhão
Região Sudeste R$ 1,3 bilhões
Região Sul R$ 590 milhões
*excluídos os recursos das ações nacionais não territorializadas
Recursos por Região*
Todas as ações estão lançadas no Portal Territórios da Cidadania e podem ser consultadas por totais nacionais e por territórios
Gestão do ProgramaGestão do Programa
Comitê Gestor Nacional
Comitê de Articulação Estadual
Colegiado Territorial
Composição:• Secretários Executivos ou Secretários Nacionais de todos os Ministérios/Secretarias que compõem o Programa.
Atribuição:• Aprovar diretrizes, adotar medidas para execução do programa, avaliar o Programa, aprovar relatórios de gestão, definição de novos territórios, etc.
Comitê Gestor Nacional
Comitê de Articulação Estadual COMPOSIÇÃO
Órgãos Federai
s
Órgãos Estaduais
Comitê de Articulação Estadual
Representacãodas
Prefeituras dos
Territórios
Comitê de Articulação Estadual
- Consultivo e propositivo
Atribuições:- apoiar a organização e mobilização dos colegiados - fomentar a articulação e integração das diversas políticas publicas nos territórios- acompanhar a execução do Programa- auxiliar na divulgação do Programa no Estado- apresentar sugestões de novos territórios e de ações
Colegiado Territorial
Composição:
- Representantes das três esferas de governo e da sociedade em cada território.
Indicações Importantes:
- A composição deverá ser ampliada em relação ao que são os colegiados hoje.
- O Colegiado deve ter uma coordenação executiva.
- O Colegiado deve prever a paridade na composição.
Colegiado Territorial
Recomendações sobre membros participantes (visando a ampliação) - adaptável a realidade de cada Território:
• Governo Federal
• Governos Estaduais
• Prefeituras Municipais
• Representação dos Conselhos: Saúde, Educação, Assistência, CONSADs, Cultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Rural, Fórum das Mesoregões, ...
• Representação: agricultores familiares, pescadores, indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, jovens, mulheres, ...
• Atores Econômicos: associações comerciais, industriais, da agricultura, cooperativas, ...
• Sistema S, Universidades e Escolas Técnicas
• Outros
Dar ampla divulgação sobre as ações do Programa
Identificar demandas locais para o órgão gestor priorizar o atendimento
(de acordo com critérios, sistemas de gestão pré-estabelecidos, especificidades legais e instâncias de participação existentes - SUS, SUAS, Luz para Todos ...)
Promover a interação entre gestores públicos e conselhos setoriais
Contribuir com sugestões para qualificação e integração de ações
Sistematizar as contribuições para o Plano Territorial de Ações Integradas
Exercer o controle social do Programa
Colegiado Territorial
Atribuições
Matriz de Ações GovernamentaisFederalEstadualMunicipal
Apresentação da matrizDebate territorialProposta dos colegiados
AcompanhamentoMonitoramentoAvaliaçãoContribuições para nova Matriz
Plano Territorial de Ações Integradas
Ciclo de Gestão Territorial
Território
Colegiado Territorial
Calendário territorial de temas e públicos
específicos (recomendado)
Calendário nos municípios (facultativo)
Debate Territorial
Plano Territorial de Ações Integradas
Colegiado
Cronograma do Ciclo de Gestão
ETAPAS Duração
1 Apresentação da matriz de ações do Governo Federal 20 dias
2 Calendário de debates das ações do Governo Federal 45 dias
3 Proposta dos colegiados para as ações do Governo Federal 15 dias
4 Calendário de debates (sugerido) das ações dos governos estaduais e municipais 30 dias
5 Plano territorial de ações integradas30 dias
6 Alimentação do Portal da Cidadania45 dias
7 Execução dos projetos conforme projeto
8 Acompanhamento/Monitoramento durante aexecução
9 Avaliação/Planejamento para nova matriz90 dias
out nov dezjun jul ago setfev mar abr mai
ETAPA DIAS
MARÇO ABRIL
1a. Quinz
2a.Quinz
1a. Quinz
2a.Quinz
1 Calendário de debates territoriais
2 Reunião do Colegiado
Calendário Territorial – até abril
Calendário Territorial TemáticoDefinir o Calendário dos Eventos – Agrupar se necessário
Evento Temático Data Participantes
Organização Sustentável da Produção
Direitos e Desenvolvimento Social
Saúde, Saneamento e Acesso à Água
Educação e Cultura
Infra-estrutura
Apoio à Gestão Territorial
Ações Fundiárias
Evento Setorial - Público Data Participantes
QUILOMBOLAS
INDIGENAS
PESCADORES
ASSENTADOS
MULHERES
JOVENS
OUTROS
CALENDÁRIO TERRITORIAL TEMÁTICODefinir o Calendário dos Eventos – De acordo com relaidade local
ORIENTAÇÕES PARA DEBATE (EVENTOS TERRITORIAIS - Colegiado)
1. IDENTIFICAR (municípios, comunidades, públicos e/ou organizações) para o órgão gestor priorizar com a finalidade de melhorar o atendimento da ação (LUZ PARA TODOS… BOLSA FAMÍLIA… CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NO MEIO RURAL...
NA PRIORIZAÇÃO PELO ÓRGÃO GESTOR serão considerados os critérios, sistemas de gestão pré-estabelecidos, especificidades legais e instâncias de participação existentes -
SUS, SUAS, Luz para Todos ...
2. APRESENTAR sugestões para integração e qualificação da ação…LUZ PARA TODOS… BOLSA FAMÍLIA… CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NO MEIO RURAL.. no território.