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~'1 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL·~"'I·~ ,.II g PREFEITURA MUNICIPAL DE AM~MBAI'~~; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

OFiclO: 719JSMSJ2016 Amambai. 14 de Dezembro De 2016.

V. Ex.nMarcelo Marinho da SilvaDefensor Publico

Senhor Defensor,

Cumprimcntando-o, fac;o llSQ do presente para, em resposta ao

otleia DPE. N° 553/20!6, cncaminhar copias do tenna de vistoria nO 37/16. e disponibilizando

arquivo com fatos para conhecimento.Nada mais havendo para 0 momento, aprovcilo a oportunidade para

rcnovar protcstos de consideray8o.

Atenciosamcllte.

Prefeitura Municipal de Amambai-MS

Rua: 13cllir!noNunes Vuswncdos. 1061- centro - Fone: (67) 3410- 1282 - F:1.\:(67)3-Hn-1282 - CEP: 79990-000 - AmamimiiMS- r::.mai!: ~l1\S_nmiHl:blli0:.holmaii.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI-MSSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

DEPARTAMENTO DE INSPE(:Ao E VIGILANCIA SANITARIA

NUMER037116 IDc___A_U_T_O_ _j11 L T_E_'R_M__0__ -----,11 SE~E

011 A'1!J1Il0 O~I 11ElRM@' OB·I·c0D.~RS 104I AI!J1Il0 051·c00-X-X-X-X-X- VISTORIA X-X-X-X I-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X- -X-X-X

IDENTIFofCA(A(!) IO(? ESifABElJEnMENT@

06I'RAZA@soor~1LEPAM - ESTABELECIMENTO PENAL DE AMAMBAI07 N@MEFANTASMUNIDADE PENAL DE AMAMBAIOS MMO IDEAIFIiVIDAOE 09 CGC/CNPJ 10 INSC.

ES1I'AJill!JflILESTABELECIMENTOPENAL 03.983.632/000 I ·00 -X-X-X-X-X-X-]I ENOERE(O C0MIlLETO (RUA, NUMERO, COMPLEMENT0)RUA: WALTER GOMESCAlMAR N" 101912IIBAIRRI!I 13 MUNIC£PIO 14 OEPCENTRO AMAMBAI/MS 79.990·000

IDENmmICf.l:c;:A@DO IlR011RlEllARII!I IERESP0NSAVEI'. 'FE0NICQ

rs N(i)ME iD(i)"IIR0PRlE'f ARI@' IG N" IDENIll. 10RG. I,'IJ NP'C0NS..EXP. CLf.l:SSE

-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X- -X-X-X-X-X-X-X-X- -X-X-X-X-X-X[S Nl!lME D@RESPI!INSAVEL 19 N" IDENT. IORG. 20 N"CONS.

EXF. CLASSEALEXANDRE FERREIRADE SOUZA X-X-X-X-X-X-X-XX-

21 EMBASAMENTO LEGALLei N°1293 de 21109192 do C6dieo Sanitl'irio do Estado de Mato G,'osso do Sui;Lei N° 1078/84 do C(idigo de PostUl':\ do Municipio de Amambai -OF. DPE.AMAMBAI N° 553/2016

DESORl<;AO

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DEPARTAMENTO DE INSPE(:AO E VIGILANCIA SANITARIA

RELATORJO DE VJSTORJA

Aos dias 09/12/2016 ,is 8:00 homs, em alenyUO ao or. DPE.AMAMBAI N° 553/2016, a

Vigilancia Sanitaria deste municipio realizou vistoria no Estabelecimento Penal - EPAM,

seguindo organograma do questionario elaborados peln defensoria Pllblica local, fez as

seguinles observac;:oes:

OJ-ASPECTOS GERAIS:

I. I - A cozinha do estabelecimento necessila reparos e aclequac;oes no scrllicio de atender as

especificayoes cia ROC JI6 (80as pnlticas de manipuiayao de alimentas), vista que eimprescindivel reparos das bancadas de manipulayao de alimcntos, substituic;ao de pia

qucbracia,retirar materia is estranhos ao local (caixas de hortifruti, em cantata com 0 piso), onde

sao acondicionados os marmitex, as quais devem ser em anmirios fechados, os fogoes

aparenterncnte nao sao higienizados com freqlil~ncia, dada a presenc;a de crostas.

1.2- Com relac;ao aos aiimenlos nao pereciveis eslao devidamente annazenaclos, mas as

pereciveis dada a capacidade de armazellamento clisponivei no local, requer uma atenc;ao

especial aos produtos congeiados, que estao acumulados em grandes porc;6es ocupando quase

que lolalmente os interiores dos frezers, (carnes fracionaclas) dificultanclo 0 congelamento

unifortne, com relay30 as carnes bovinas, 0 responsavei nos informol! que a aquisic;ao e

realizada atl"aves de licilayao, mas mesmo assim 0 fornecedor devera apresentar a origem,

(comprovar;:ao se a carne e proveniente de animais abatidos em estabelecimentos devidamente

credenciados), sc embalados a rotulagcm original, com rela<;50a outra dependencia da cozinha

observamos a existencia de lIlll frizer, com forme 1'0to em anexo em cstado precaria que devera

ser sllbstituido com lIrgencia, nesse sentido dada a disponibilidade de lima profissional

Nutricionista, a mesma podeni realizar treinamcnlos peri6dicos com a equipe que processam e

maniplllam alimenlos, com a finalidade de capacita-!os, com rclac;ao as boas prilticas de

manipulayao de alimentos (RDC nO216/15/09/2004), e comp/tJ'a es etas e registros

fotograficos e informar a evento aos orgaos compete~ntcs Befensoria P,ll5b. 'a, prolllotoria e

vigilanciu sanitaria). ,.'2: s?~\\'3~\"3-w-..,:>Q·

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1.3- Os internos que efctivamente munipulam alimcntos sim, mas confonne fOlo em anexo,

as auxiliares nao dispocm de uniforme completo quando em servi~o (gerro Oll IOllea, jaJeco e

calyado fechado).

1.4- 0 local adequado para 0 atendimemo medico de baixa complexidade.

1.5- Por se tratar de mcdicamcntos basicos, que requer armazenamento e conscrvayao em

temperatura ambienLe, C 0 local clispoem de Ulna profissional de enfermagem, cstao

annazcnados CQrretamente.

1.6- Verificamos a nao existencia de medicamenlas com 0 prazo de validade expirado.

1.7- Na oportunidade 0 profissional medico nao estava presente, mas segundo a declarayao

do responsavei pelo estabclecimento, 0 quantitativo de medicamentos supre a demand a da

unidade.

1.8- A area de Htendirnento odontol6gico clisp6e de um gabinete odontol6gico em bom

estado de conserv<lyao, conta lUll aparelho de raio x, em bom estado de conservClyao, conta

ainda com um profissional dentista e unw auxiliar, visto que 0 local e aclequaclo para 0

atcndirnento b{lsico odontol6gico.

CELA OJ

02-ASI'ECTOS DAS CELAS:

2.1-Meclinclo aproximadamente 12 mts.z

2.2-Aproxinwdamente oito internos (0 presidio devenl tel' lotayuo compative! com sua

cstrutllra e finalidade Art.85, panigrafo (mico da Lei 7.210/84),

2.3- Vinte internos.

2.4- Consiclerando os metros quadrado disponivel, tecnicamente e dificil de dimensional', visto

que devcmos levar crn considerayuo a metragem cia cela como um toclo, espayo fisico utilizados

pelas camas de alvenaria, colch6es, rcdes, ['oupas, utensilios de usa COlllum, que dado a

lotayao das celas, se torna impassive! de todos estarem devidumente acomodados ao mesmo

tempo, lllas que diante deste contexto, a mctragem livre disponivel e inferior Y:! metros 2,

2.5-Beliches de alvenaria com sete acomoda<;:6es.

2.6-0s internos utilizam as acomodac;oes originais cia edificayao e as excedentes se acomodam

em rcdcs improvisadas (amarradas em altura superior a 1.50 mts.),o~syoJcM-"s:;_:saodistribuidos (


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em cantata direlQ com 0 piso,lornando dificil acesso aos [eitos dos dernais internos, dada a essa

circunstancia lorna impassivel 0 repouso dos mesmos, ao mesilla tempo.

2.7·Uma grande maioria dos colchoes existentes no local sao impr6prio para 0 usa, dada a sua

espessura, vida lllil, oulros avariaclos (sem eapa), considerando que nessas concli<;oes do

ambiente, a durabilidade e comprometicla (local umido e com e arejamento inadequada).

2.8-Piso, parede e tela de mancira gemJ, requercm reparos e manutenvao.

2.9- SaniHirio, e lima edificar;:8.oanosa, padrao dos presidios, necessita de manutenrrao e que de

acordo com declarayao ventilada por internos, em delerminado periodo do din exala mall cheiro

proveniente da rede de esgoto.

2.IO-Com relaryao a ilul11inaryaonatural, e deficitaria, que complementada com iluminaryao

eletrica, torna-se ainda inelkiente, a ventilaryao e precilria, dado que a edificaryao dos muros que

cercam os pavilh6es, possuem altura superior ao prcdio original, e a proximidade tambem

contribui para a Im1circularyao e renovaryao do ar.

2.11- Nao foi passive I precisar a temperatura do alllbiente visto que nao possuirnos

termometros que registram temperaturas minimas e maximas, a qual dependeriamas de um

tempo habil para tal pesquisa, verificamos a existencia de ventilaryaa artificial realizada aU'aves

dc exaustores e climatizadores de usa comul11 (com defeito), mas 0 processo deficitario e

inef"icientc.

2.12-A parte hidnllllica e prccaria, principaimente com atenryao a rede de esgoto, com reiaryao afiaryao tem pontos expostos no qual as detentos improvisam ligaryoes aos ulensilios,

principal mente as que sao utilizados para acionar 0 popular "Rabo quente", que serve para

esquemar c:iguae vcntiladores.

CELA 02

02-ASPECTOS DAS CELAS:

2.1-Medindo aproximadamente 12 mts. 2

2.2-Aproximadamellte oito internos (0 presidio devera tel' lotayao compativel com sua

cstrlliura e finalidade Art.85, paragrafo (mico cia Lei 7.210/84).

2.3- VinIc internos.

2.4- Consideranclo os metros quaclrado clispon[vel, tecnicamente c dificil de dimensionar, VistOlque dcvemos levar em considerac;ao a lllelragelll cia cela com .-lIm ,\csparyo Isico utilizados

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAJ-MSSECRETA RIA MUNICfPAL DE SAUDE

DEPARTAMENTO DE TNSPE<;:Ao E VIGTLANCIA SANITARIA

pelas camas de alvenaria, colcboes, redes, roupas,utensilios de usa COIllUITI, que dado a loturrao

das eel as, se lorna impassive I de todos eslarcm clevidamcnte acomoclados ao mesilla tempo,

mas que diante elesle contexto, a metragem livre disponivel e inferior Y2 metros 2.

2.5·8eliches de alvenaria com sele acomodar;oes.

2.6-05 internos lltilizam as acollloclac;:oesoriginais cia edificayao e as excedentes se acomodam

em redcs improvisadas (amarradas em altura superior a 1.50 Illts.),os colchoes sao distribuidos

em con1alo direlo com 0 piso,lornando dificil acesso aos [eitas dos demais internos, dada a essa

circunstancia lorna impassivel 0 repouso dos meSlllOS, aD meSilla tempo.

2.7-Uma grande maio ria dos colchoes existentes no local sao improprio para 0 uso, dada a sua

espessura, vida lltil, outros avariados(sem capa), considerando que nessas condi<;:oes do

ambiente, a durabilidade e compromctida (Iocallllnido e com e arejamento inadequada).

2.8- Piso, paredc e teto de maneira geral, requerem reparos e manuten<;:ao.

2.9- Sanitario, e uma edifica<;:aoanosa, padriio dos presidios, necessila de manuten<;:ao e que de

acordo com declara<;:aoventilada pOl'internos, em dctenninado perfoclo do dia exala mau cheiro

proveniente cia rede de esgoto.

2.10-Col1l rela<;:aoa ilumina<;:ao natural, e deficitaria, que complementacia com ilumina<;:ao

elelrica, torna-se <linda ineficiente, a ventila<;:aoe precaria, dado que a edifica<;:aodos llluros que

cercam os pavilhoes, possuem altura superior ao predio original, e a proximiclade tambem

conlTibui para a ma circulac;:aoe renovac;:aodo ar.

2.11- Nao foi possivel precisar a temperatura do ambiente vista que nao possuimos

termometros que registram temperaturas minimas e ll1<lximas, 0 qual dependeriamos de um

tempo luibil para tal pesquisa, verificamos a existencia de ventilac;:iioartificial realizacla atraves

de exaustores e climatizaclores cle lIS0 comum (com defeito), mas 0 processo deficitario e

ineficiente.

2.12-A parte hidnlulica e precaria, principal mente com atem;ao a rede de esgoto, com relac;:aoafiac;:ao tem pontos expostos no qual os detent as improvisam ligac;:oes aos utensilios,

principal mente os que sao utilizados para acionar 0 popular "Rabo quente", que serve para

esquentar agua e ventiladores.

CELA 03

02-ASPECTOS I)AS CELAS:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI-MSSECRETARlA MUNICIPAL DE SAUDE

DEPARTAMENTO DE INSPE<;:AO E VIGILANCIA SANITARIA

2.I·Medindo aproximadamente

2.2~Aproxil11adamcnte aito internos (0 presidio deven'!. tef lotm;:ao compativel com sua estrutura

e finalidade Art.85, paragrafo llllico da Lei 7.210/84).

2.3· Vintc internos.

2.4- Considerando as metros quadrado disponivei, Iccnicamente e dificil de dimcnsionar, vista

que devcmos levar em considemyuo a mClragem da cela como lun todo, espac;o Fisico utilizados

pelas camas de alvenaria, colchoes,redes, roupas,utensilios de lisa COlllum, que dado a IOlm;ao

das eel as, se lorna impassiveJ de todos eslarcm devidamente acolllodados ao mesmo tempo,

mas que dianlc deste contexto, a mClragem livre disponiveJ e inferior V2 metros 2,

2.5-Beliches de alvcnaria com sCle acomodat;:oes.

2.6-05 internos utilizam as acolllodw;:oes originais cia eclificayao e os exccdcntes sc acomodam

em redes improvisadas (amarradas em altura superior a 1.50 I11tS.),os colchoes sao distribuidos

em contato direto com 0 piso,tornando dificil acesso aos lei lOS dos dell1ais internos, dada a essa

circullstancia lorna impossivel 0 repouso dos mesmos, ao mesillo tempo.

2.7-Uma grande maioria dos colchoes exislcntes no local sao improprio para 0 uso, dada a sua

espessura, vida lltil, outros avariados(sem capa), considerando quc nessas condit;:oes do

ambiellle, a durabilidade e compromelida (local umido e com c arejamcnto inadequ<tda).

2.8- Piso, parcde e tela de maneira geral, requerell1 reparos e manutenyao.

2.9- Sanitario, e uma edificayao anosa, padrao dos presidios, necessita de nutnutenyao e que de

acorclo com declarac;ao ventilada por inlernos, em determinado periodo do elin exala mau cheiro

provenienle cia recle de esgoto.

2.lO-Com relac;ao a iluminaC;ao natural, e cleficilarin, que complementada com iluminat;:ao

eh~trica, torna-se ainda ineficiente, a ventilayao e predria, dado que a edificaC;ao dos muros que

cercam os pavilhoes, possuem altura superior ao prcdio original, e a proximidade lalllbclll

cOlltribui para a nUl circulac;ao e renovac;ao do al".

2.11- Nao foi possivel precisar a temperatura clo ambiente visto que nao possuimos

termoll1etros que registram temperaturas minimas e m,iximas, 0 qual dependeriamos de um

lempo habil para tal pesquisa, verificamos a existencia de ventilac;ao artificial realizada alraves

de cxaustores e climatizadores de uso comum (com defcilo), mas 0 processo deficitario e

inencienle.

2.12-A parte hidritulica e precaria, principalmentc com alenc;~e-esg0l0,

fiat;ao tem ponlos expostos no qual as detentos it plOvi ,-tigac;oes'....--- / '\I-.!p\\0~

(_--::______../::;~J"!..c.;_ ~\¢-"N~·...... ~ e~ iJP'I:>.)Os ",.:ef:. s'l:>~\

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III relac;ao Ii

s utensilios,

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI-MSSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE


principal mente as que sao utilizados para acionar 0 popular "Rabo quente", que serve para

esC]ucntar {lgua e ventiladores.

CELA 04

02-AsrECTOS DAS CELAS:

2.1 -Medindo aproximadamcnte 12 m15.2

2.2-Aproximadamente aita internos (0 presidio dever{\ ter lotw;ao compativel com sua estrutura

e finalidacle Art.S5, pan'tgrafo tlnico cia Lei 7.210/84).

2.3- Dezenove internos.

2.4- Considerando as metros quudrado disponivel, tecnicamcnte e dit1eil de dimensionar, vista

que devcmos levar em considera~ao a metragem cia cela como um todo, espa~o t1sico uti!izados

pelas camas de alvenaria, colchoes,recles, roupas,ulcnsi!ios de usa COllllllll, que dado a 101a<;:aO

das celas, se lorna impassivel de todos estarem de vida mente acomodados ao mesl110 tempo,

mas que diante deste contexto, a metragem livre disponivel e inferior Y2 metros 2.

2.5-Beliches de alvenaria com sete acoI11oda~oes.

2.6-0s internos utilizam as acolllodayoes originais da edificayao e os excedentes se acomodam

em redes improvisadas (amarradas em altura superior a 1.50 mts.},os colch6es sao distribuidos

em contato direlo com 0 piso,tornando difieil acesso aos !eilos dos demais internos, dada a essa

circunstancia torna impossivel 0 repouso dos mesmos, ao mesmo tempo.

2.7-Uma grande maioria dos colch6es existentes no local sao improprio para 0 uso, dada a sua

espessura, vida util, oulros avariados(sem capa), considerando que nessas condiyoes do

ambiente, a durabilidade e comprometida (Iocallllllido e com e arejamenta inadequada).

2.8-Piso, parede e teto de maneira geral, requerem reparos e manutenyao.

2.9- Sanit!'lrio, e uma edificayao anosa, padrao dos presidios, necessita de manutenyao e que de

acardo com declarayao ventilada por internos, em determinado periodo do dia exala mall cheiro

proveniente da rede de esgato.

2.IO-Com relayao a iluminayao natural, e deficitaria, que complemenlada com iluminayuo

elelrica, torna-se ainda ineficiente, a ventilayao e precc'lria, dado que a edificClyao dos muros que

cerCi1m os pavilhoes, possuem altura superior ao preclio original, e a proximiclade tam bern

conlribui para a mit circulayiio e renova<;ao do ar.

2.11- Nao foi possivel precisar a temperatura do arnbiente visto que nao possuimos

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tempo habil para tal pesquisa, verific<lmos a existencia de ventiluyuo artificial realizada alraves

de eX311stores e climatizadores de usa camuill (com defeilo), mas 0 processo denci!ilrio e

ineficiente.

2.12-A parte hidniulica c precitria, principalmentc com atenyao a rede de esgato, com relac;ao it

fiac;ao (em pontos cxpostos no qual as detentos improvisam ligayoes aos utensilios,

principal mente as que sao utilizados para acionar 0 popular "Rabo qucnte", que serve para

esquentar agu3 c ventilaclores.

CELA 05


2.1-Medindo aproximadamente 12 111\5.2

2.2-Aproximaclamente oi10 internos (0 presidio devera tel' lotay8.o compative[ com sua CSlrutura

e finalidade Ar1.85, pan'lgrafo unico da Lei 7.210/84).

2.3- Vinle inlernos.

2.4- Considemndo os metros quadrado disponivcl, tecnicamenle e dificil de dimensionar, visto

que devemos levar em considera~ao a melragem da cela como um todo, espa~o fisico utilizados

pclas camas de alvcnaria, colch5es,redes, roupas,utcnsilios de uso comum, que dado a lotayao

clas ce!as, se lorna impossivel de todos eslarcm deviclamente acollloclac1os ao meSlllO tempo,

mas que diante clesle conle:\lo, a l11elragemlivre disponivel e inierior Y2 metros2•

2.5-Beliches de alvenaria com sete acomodayoes.

2.6-0s internos 1I1ilizamas acomodayoes originais cia edificayao e os exceclentes se acomodam

em redes improvisadas (amarraclas em altura superior a 1.50 nlls.),os colchoes sao distribllidos

em contato direto eom a piso,lornando difieil acesso aos leilos dos demais internos, dada a essa

circunstancia torna impossivel 0 repoLlsodos mesmos, ao mesmo tempo.

2.7-Uma grande maioria dos colch5es existentes no local sao impr6prio para 0 lIS0, dada a sua

espessura, vida (nil, outros avariados(sem capa), considerando que nessas condiyoes do

ambiente, a durabilidade e compromelida (local (Imido e com e arejamento inadequada).

2.8-Piso, parede e teto de maneira geml, reqllerem reparos e Illanuten~ao.

2.9- Sanitario, e lima edificayao anosa, padrao dos presidios, necessita de manutenyao e que de

acordo com declarayao ventilada par internos, em determinado periodo clo dia exala mall cheiro

provenienle da rede de esgoto.

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2.IO-Com rcJay80 a iluminay80 natural, If: deficilaria, que complementacla com iluminuyao

elclrica, lorna-se ainda incficiente, a ventilayao Cprccaria, dado que a edificayuo dos muros que

cercam os pavilh6es, possuem altura superior ao predio original, e a proximidade tambem

contribui para a rna circuluyao e renova<;:ao do m.

2.11- Nao (oi possivel precisar a temperatura do ambiente visto que nao possuimos

lermometras que rcgistram temperaturas minimas c nuiximas, 0 qual depcnderiamos de um

tempo habit para tal pesquisa, verificamos a exislencia de ventilu<;:ao artificial realizada alraves

de eXullstores e climatizadores de usa COIllUlll (com de[cito), mas 0 processo deficitilrio e

ineficiente.

2.12-A parte hidni.ulica e precaria, principalmente com atenyao a rede de esgoto, com relayao it

fia<;:ao tem pontos expostos no qual os detentos improvisam ligar.;oes aos utensilios,

principalmenle os que sao utilizados para acionar 0 popular "Rabo quente", que serve para

esquentar {Igua e ventiladores.

CELA 06

02-ASI'ECTOS DAS CELAS:

2.1-Medindo aproximaclamente 10 I11tS.2

2.2-Aproximadamente sele internos (0 presidio devenller IOlayao compativel COlll sua eslrutura

e finalidade Art.S5, panlgrafo llnico cia Lei 7.210/84) e Art.12.

2.3- Dose internos.

2.4- Considerando os metros quadrado disponivel, teenicamente e dificil de dimensionar, visto

que devemos levar em eonsiderayao a metragem cia cela como um todo, espayo fisico utilizaclos

pelas camas de alvenaria, colchoes,redes, roupas,ulensilios de uso comum, que dado a lota<;:ao

das celas, se torn a impossivel de todos estarem deviclamente acomodados ao meslllo tempo,

lllas que diante deste contexto, a metragem livre c1isponivel e inferior Yz metros 2.

2.5-Beliches de alvenaria com sete aeol1loda<;:oes.

2.6-0s internos utilizam as acomodayoes originais cia edifica<;:ao e os excedentes se acomodam

em redes improvisaclas (amarradas em altura superior a 1.50 mts.),os colchoes sao distribuidos

em contato direto com 0 piso,tornando difieil acesso aos leitos dos demais internos, dada a essa

circunstancia lorna impossivel 0 repollso dos mesmos, ao meslllo (em

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2.7-Uma grande maioria dos colchoes existciltes no local sao improprio para a lisa, dada a sua

espessura, vida util, Qutros avariados (scm capa), considerando que ncssas condi<;:oes clo

<lmbientc, a durabilidadc e comprornetida (local (Imido e com e arejamento inadequada).

2.S-Pisa, parede e teta de maneira geraJ, requcrem reparos e manutcnyao.

2.9- Sanitaria, e LIma edifica<;3o anosa, padrao do presidios, necessita de manutenyao e que de

acordo com declara980 vcntilada pOl' internos, em dcterminado perfodo do elia exala mall cheiro

proveniente cia rcde de esgato.

2.IO-COlll rela9ao a ilumina<;ao natural, e deficit,lria, que complcmcntada com iluminayuo

eletrica, torna-se ainda ineficiente, a ventila~ao e precaria, dado que a edifica~ao dos muros que

cercam os pavilhoes, possuem altura superior ao predio original, e a proximidade tambem

contribui para a ma circula~ao e renova~ao do ar.

2.11- Nao foi possivel precisar a temperatura do ambiente visto que nao possuimos

term6metros que registralll temperaturas minimas e rnaximas, 0 qllal dependeriamos de lllll

tempo 11<lbilpara tal pesquisa, verificamos a existencia de ventila~ao artificial realizada atraves

de exaustores e c1imatizadores de usa comum (com defeito), mas 0 processo cleficitario e

ineficienlc.

2.12-A parte hidraulica e precaria, principal mente com atenrrao a rede de esgoto, com relarrao it

fiay8.o tem pontos expostos no qual os detentos improvisam ligayoes aos utensilios,

principal mente os que sao utilizados para aciona!' 0 popular "Rabo quente", que serve para

esquentJr aglla e ventiladores.

CELA 07

02-ASPE:CTOS DAS CELAS:

2.I-ivledindo aproximadJlllente 10 mts.2

2.2-Aproximadamente sete internos (0 presidio devedl ter lotayao compativel com sua

estTutura e finalidade Art.85.paragrafo unico da Lei 7.210/84) e Art.12.

2.3-00se internos.

2.4- Considerando os metros quadrado disponivel, tecnicamente e dif1cil de dimensionar, viSlo

que devemos levm em considerayuo a melragem cia cela como um todo, espayo f1sico utilizados

pelas CJmas de alvenaria,colch6es.redes, roupas,1I1ensilios de uso COlllum, que dado a 10IayaO

clas cclas, se lorna impossivel de IOeloseslarem devidamentc acolllodados ao mesrno tempo, \

mas que dianle destc contexto, a metragem livre clisponivel e inferior 1 mel~

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2.5-Beliches de alvenaria com sete acoll1oda~6es.

2.6-0s infernos utilizflm as acolllodayoes originais cia edificayuo e as excedentes se acomodam

em redes improvisadas (amarradas em altura superior a 1.50 11115.),05 colchoes sao distribuidos

em con tat a clireto com 0 piso,tornando difieil aceSso aDs leitas dos demais intern os, dada a essa

circunstancia lorna impassivel 0 repouso dos meSIllOS,ao meSilla tempo.

2.7-Uma grande maiaria dos colchoes exiSlentes no local sao improprio para 0 usa, dada a sua

espessun1, vida util, oulros avariados(sem eara), considerando que tlessas concli<;oes do

3mbienle, a durabilidade e comprometida (locnl tuniclo e com e arejamcnlo inadequada).

2.8-Piso, parede e teto de maneira geral, requerem reparos c manutcn<;ao.

2.9- Sanitario,e uma cdificaya.o anasa, padrao do spresidios, necessita de manutenyao e que de

acordo com declarayao ventilada pOl' internos, em determinado pcrfodo do din exala mau cheiro


2.IO-Com rela<;ao a illlmina<;ao natural, e deficiti_lria, que complementada com ilUlnina<;ao

eletrica, torna-se ainda ineficiente, a ventila<;ao c prccit.ria, dado que a edil"ica<;ao dos mums que

cercam os pavilhoes, possuem altura superior ao predio original, e a proximidade tambem

contribui para a ma circulayao e renovayao do ar.

2.11- Nao l'oi possivel precisar a temperatura do ambiente visto que nao possuimos

tcrm6metros que registram temperaturas minimas e Imiximas, 0 qual dependeriamos de um

tempo habil para tal pcsquisa, verificamos a existencia de ventilayao anificial realizada aU'aves

de exaustores e climatizadores de uso comU!1l (com deleito), mas 0 processo deficitario e

incficientc.

2.12-A parte hidniulica e precaria, principahnentc com atenyao a redc de esgoto, com relay8.o it

lii.lyao tem pontos expostos no qual os c1etentos improvisam ligayocs aos utcnsilios,

principal mente os que sao utilizados para acionar 0 popular "Rabo qllcnte", que serve para

esquentar ,igu<I e ventiladores.

CELA 08

02-ASI'ECrOS DAS CELAS:

2.I-Medindo aproximadamente 10 mts.2

2.2-Aproximadamente sete internos (0 presidio clevenl tel' lotayao compative 'OtH-Sll.aa-e-ess~'utura

e finalidade Art.85, pan'tgraf'o llllico da Lei 7.210/84) e ArLI2. /.~:\~ ~f..'3s~~~

\",~~.

II

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI-MSSECRETA RIA MUNICIPAL DE SAUDE


2.3- Dose internos.

2.4- Considerando as metros quadrado disponivel, tecnicamente e dificil de dimensionar, vista

que devemos leva!"em consideray£io a metragem da cela como um todo, espac;:ofisico ulilizados

pelas camas de alvenaria, colchoes, redes, roupas, utensilios de usa COI11U1l1, que dado a ]otac;:ao

das ceias, se torna impassivel de 10dos estarem devidamente acolllodados ao mesilla tempo,

mas que diante deste contexto, a metragem livre disponivel e inferior Yz metros 1.

2.5-Belichcs de alvenaria com sete acomociac;:oes.

2.6-0s internos utilizam as acomodac;:oes originais cia edificac;:ao e as excedentes se acomodam

ern redes improvisadas (amarraclas em allura superior a 1.50 mts.),os colch6es sao distribuidos

em contato direto com 0 piso,tornando dincil accsso aos leitos dos dcmais internos, dada a cssa

circunstancia torn a impossive! 0 rcpouso dos mesmos, ao mcsmo tempo.

2.7-Uma grandc maioria dos colchocs exislenles no local s~o impr6prio para 0 usc, dada a sua

espessura, vida Llli!, oulros avariados (scm capa), considerando que ncssas condi~oes do

ambienle, a durabilidade e compromelida (local Lllnidoe com e arejamento inadcquada).

2.8-Piso, parede e teto de maneira geral, requerem reparos c ll1anllten~ao.

2.9- Sanitario, e lima edifica~ao anosa, padruo dospresidios, necessita de manutenyuo e que de

acordo com deciara9ao ventilada por internos, em detcrminado periodo do dia exala mau chciro

provenientc cia redc de esgoto.

2.IO-Com relayuo a iluminm;ao natural, e dcficitaria, que complementuda com iluminayuo

eletrica, torna-sc ainda incficienle, a ventiluyuo e precaria, dado que a edificayao dos llluros que

cercam as pavilh6cs, possucm altura superior ao predio original, e a proximidade tambem

contribui para u molcirculuyao c renova~ao do ar.


tennometros que registTam temperaturas Illinimas c maximas, 0 qual dependeriamos de l1111

tempo habil para tal pesquisa, verificamos a existencia de ventilayuo artificial realizada alraves

de exaustores e climatizadores de uso COtllum (com defeito), mas 0 processo deficitario e

incficientc.

2.12-A parte hidraulica e precaria, principal mente com ateny~o a rede de esgoto, com relay~o afiayao tem POt1l0S expostos no qual os detentos improvisam ligayoes aos utcnsilios,

principalmcnte os que sao ltlilizados para acionar 0 popular "Rabo quen!e", que serve para

esqucntar {Iguae vcntilaclores.

CELA 09

12




2.I-Medindo aproximadamente 10 mts z.

2.2-Aproximadamente sete internos (0 presidio cleven'! tel" \01<1(;;ao compmivel com sua estrutura

e finaliclade Art.S5, panigrafo unico cia Lei 7.210/84) e Art. 12.

2.3-0ose internos.

2.4- Consiclerando os metros quaclraclo disponivel, tccnicamcnle e difieil de dimensionar, visto

que devemos levar em consiciera<;ao a mct'ragem cia cela COIllO um todo, espayo Fisico utilizados

pelas camas de alvenaria,colchoes.redcs. roupas,ulcnsilios de usa comutll, que dado a lota<;ao

das eel as, se lorna impassive I cle lOclos estarem devidarnentc acol11odados aD mesilla tempo,

mas que diante e1este contexto, a mctragclll livre clisponivel e inferior Y2 metros~.

2.5-Beliches de alvenaria com setc acomoda<;:ocs.

2.6-0s internos utilizam as acomoda<;:oes originais ela edifica<;:ao e os exceclclltes se acomodam

em redcs improvisadas (amarradas em altura superior a 1.50 mts.),os colchoes sao distribuidos

em contato direto com 0 pisa,tornanclo dificil acesso aos leitos das demais internos, dada a essa

circunstancia torna impossivel 0 repousa dos mesmos, ao mesma tempo.

2.7-Uma grande maioria das colchoes existentes no local saO illlpr6prio para 0 usc, dada a sua

espcssura, vida lltil, ouiros avariados(sem capa), considernndo que nessas condi<;:oes do

ambiente, a clurabilidacle e compromcLicla (iocallllllido e com e arejamento inadcquada).

2.S-Piso, parecle e lelO de maneira geral, requercm reparos e manuten<;:ao.

2.9- Sanitilrio,e uma edifica<;:ao anosa, padrao dos presidios, necessita de manuten<;:ao e que de

acorclo com declara<;:aa ventilada por internos, em determinado perioclo clo dia exala mau cheiro

provenienle cia rede de esgato.

2.10-COlll rela<;:80 a ilumina<;:80 natural, e deficitaria, que complementada com ilumina<;:ao

eietrica, torna-se ainda ineficiente, a venlila<;:80 e preearia, dado que a eclifiea<;:ao dos muros que

ccream os pavilh5es, possuem altura superior ao predio original, e n proximidacle tambem

contribui para a ma eircula980 e renova<;:ao do ar.

2.11- Nao foi passive I precisar a temperatura do ambiente vista que nao possuimos

term6metros que registram Icmperaturas minimas e lll<lXimas, 0 qual clepencleriarnos de lim

tempo habil para tal pesquisa, vcrificamos a existencia de ventila<;:ao artificial rea!izacla atraves

de exaustores e climatizadares de LlSOCOmLlll1(com defeito), mas a processo dcfiertar' e

ineficiente.

13

PREFETTURA MUNICIPAL DE AMAMBAI-MSSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE


2.12-A parle hidniulica e preca.ria, principaimenlc com aten9ao a rede de esgato, com reia9ao it

fia<yao (em pontcs expostos no qual as detentos improvisam liga<yoes aos utensilios,

principal mente as que sao utilizados para acionar 0 popular "Rabo qucnte", que serve para

esqucntar agua e ventiladores.

CELAIO


2.I-Mcdindo aproximadamcntc 10 ml5 1

2.2-Aproximadamcnte Oi10 internos (0 presidio dever{\ IeI' lota<yao compativel com sua estrutura

e finalidade ArtS5, panigrafo lmico cia Lei 7.210/84).

2.3-0nzc internos.

2.4- Considerando as metros quadrado disponiveJ, tecnicamente e dilleil de dimcnsionar, vista

que devemos levar em considera<yao a metragem da eel a como tim lodo, esparro fisico utilizados

pel as camas de alvenaria,colch6es,rcdes, rOllpas,utensilios de usa comUlll, que dado a lotarrao

das celas, se lorna impossiveJ de todos estarem devidamente acoillodados ao meslllO tempo,

mas que diante deste contexto, a metragem livre disponivel e inferior Y2 metros2•

2.S-Beliches de alvenaria com sele acomodarr6es.

2.6-0s internos utilizam as acomocla<;:6es originais da edifica<;:ao e os excedcntes se acolllodam

em rceks improvisadas (amarradas em altura superior a 1.50 I11IS.),OS colch6es sao distribuidos

em contato direto com 0 piso,tornando dificil acesso aos leitos dos dcmais internos, dada a essa

circllnslancia lorna impossivel 0 repouso dos mesmos, ao meSI110 tempo.

2.7-Uma grande maioria dos colchoes existenles no local sao impr6prio para 0 usa, dada a sua

espessura, vida lltii, outros avariados(scm capa), consideranclo que nessas condi<;:6es do

ambiente, a durabilidade e compromclida (Iocallimido e com e arejamenlo inadequada).

2.S-Piso, parede e teto de maneira geml, requerem reparos e manuten<;:ao.

2.9- Sanitario,e uma edificarrao anosa, padrao c10s presidios, necessita de manuten<;:ao e que de

acordo com declara<;:ao ventilada par internos, em dClerminado periodo do dia exala mall cheiro

proveniente cia redc de esgoto.

2.IO-Com rela<;:fio a ilumina<;:ao natural, C cleficitaria. que complementada com ilulllina<;:ao

elctrica, torna-se ainda ineficiente, a ventila<;:ao e precaria, dado que a edifica<;:ao dos muros que

14



cercam as pavilh6es, possuem altura superior ao predio original, e a proximidade tambem

conlribui para a 111<1circulac,:ao e renovac,:fio do af.

2.11- Nao foi passiveJ precisar a temperatura do ambienle vista que nao possuimos

term6metros que regislrmn lemperaturas minimas e maximas, 0 qual dependeriamos de um

tempo hilbil para tal pesquisa, veriftcamos a existencia de venlilac;ao artificial realizada atraves

de exaustores e climatizadores de usa COl1lum (com defeito), mas 0 processo deiicitario e

ineficienle.

2.12-A parte bidn1ulica e precaria, principalmente com alenc,:ao a rede de esgato, com rclaC;ao <I

fiac,:ao tem pontos exposlos no qual as detentos improvisam ligac;oes aos 1Ilensilios,

principalmente as que sao utilizados para acionar 0 popular "Rabo quenle", que serve para


CELA II

02-ASPECTOS HAS CELAS:

2.1-Medindo aproxillladalllente 12 mts 2

2.2-Aproximaclamente oilo internos (0 presidio cleveni ter 10la~ao compalivel com sua eslrutura

e finalidade Art85, panigrafo unico cia Lei 7.210/84).

2.3- Vintc internos.

2.4- Considerando os metros quadrado disponivel, tecnicalllente e diRcil de dimensionar, visto

que devemos levar em considerayao a melragem cia cela COIllO um toclo, espar;:o Rsico utilizados

pclas camas de alvenaria,colch6es,rcc!es, roupas,lltcnsilios de uso COIllUll1, que dado a lOla~ao

das celas, se lorna impossivel de lodos estarem dcvidamcnte acolllodados ao mesmo tempo,

mas que diante deste conlexto, a metragcm livre disponivel e inferior YZl1lctros 2.

2.5-Beliches de alvenaria com sete acomoda~6es.

2.6-0s internos utiJizam as acolllodar;:ocs originais da edificar;:ao e os excedentcs se acomodam

em redes improvisadas (amarradas em altura superior a 1.50 I11ls,),OS colchoes sao dislTibuidos

cm contato direto com 0 piso,tornanclo diRcil acesso aos leitos dos demais intcrnos, dada a essa

circunstancia lorna impossivel a repouso dos mesmos, ao meSlllo tempo,

2.7-Uma grande maiOl'ia dos colchocs cxistentes no local sao improprio para 0 uso, dada a sua

espessura, vida lltil, outros avariados(sem capa), considerando que nessas condir;:oes cia

ambiente, a durabiliclade e comprometicla (Iocallllniclo e COIll e arejamcnto inacl",e~q~u'~'l(,"I'!f~)

2.8-Piso, parede e teto de maneira gem!, requerem reparos e manutenr;:a

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBA[-MSSECRETARIA MUNICIPAL DE SAtJDE

DEPARTAMENTO DE INSPE<;:Ao E VTGTLANCIA SANITARIA

2.9- Sanitario,e lima edificu<;:ao anosa, paddio dos presidios, necessita de manutenyao e que de

acordo com declara9ao ventilada por internos, em cletenninado perioclo do elia exala mall cheiro

proveniente cia rcdc de esgato.

2.10-COlll reiayao a iluminac;ao natural, e deficitaria, que complementada com iluminayllo

eletrica, torna-se ainda ineficiente, a ventila<;:uo e prec<iria, dado que a edificuyuo dos muros que

cercam os pavilhoes, possucm altura superior ao pn:\dio original, e a proximidacle tambem

contribui para a ma circlllac;ao e renovac;iio do ar.

2.11- Nao foi passivel precisar a temperatura do ambienle vista que nao possuimos

tcrm6mctros que registram tcmpcraturas minilllas c lll<iximas, 0 qual dependerialllos de LlIll

tempo h<ibil para tal pesquisa, ycrificamos a existencia de ventilar;ao artificial realizada att'aves

de exallstores e climatizaclores de L1S0 comum (com defeito), mas 0 processo c1elicitario e

ineficiente.

2,12~A parte hiclrilUlica e precaria, principal mente com atcnyao a redc de esgoto, com relayao afiayao tem pontos expostos no qual os detentos improvisam ligayoes aos L1tensi1ios,

principalmcnte os que sao utilizados para acionar 0 popular "Rabo qucnte", quc scrve para

esquentar agua,

CELAI2

02-ASPCCTOS DAS CELAS:

2.1-Meclinclo aproximadarnente 12 mts2

2.2-Aproximadamcnte oilo internos (0 prcsidio devera tel' lotar;ao compativel com sua estrutura

e tinalidade Art.85, panlgrafo (mico cia Lei 7,210/84),

.3- Vinte internos.

2.4- Considerando os metros quadrado disponivel, tecnicamente e dificil de dimensionar, visto

que devcmos levar em considerar;ao a metragem da cela como um todo, espar;o fisico utilizados

pelas camas de alvenaria,colchoes,redes, J'Oupas,L1tensilios de L1S0COlllLllll, que dado a lotar;iio

das ceias, se lorna impossivel de todos estarem devidamente acolllodados ao meslllO tempo,

mas que diante cleste contexto, a metragem livre disponivel e inferior Y2 metros2,

2.5-Beliches de alvcnaria com sele acomodayoes.

modam

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PREFEfTURA MUNICIPAL DE AMAMBAI-MSSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE


em contata direto com 0 piso,tornando dified acesso aos [eitos dos dcmais internos, dada a essa

cirCullstancia torna impassivel 0 repollso dos mesmos, ao mesilla tempo.

2.7-Uma grande maiaria dos colc]loes existentes no local sao improprio para 0 usa, dada a sua

espessura, vida lltil, QuIros avariados(sem capa), considerando que nessas condi<;ocs do

ambiente, a durabilidade e comprometida (local (Imido e com e arejamento inadequada).

2.8-Piso, parcele e leta de maneira geral, requerern reparos e manutenc;llo.

2.9- Sanitario,e lima edificm;:ao anosa, padrao clos presidios, necessita de manutenc;ao e que de

acordo com declara<;uo ventilada pOl' internos, em detenninado perfodo do dia exala mau cheiro

provenienle da rede de esgolo.

2.IO-COlll relar;ao a iluminar;ao natural, e deficilaria, que complemenlada com iluminar;uo

eletrica, torna-se ainda ineficien!e, a ventilar;30 c precaria, dado que a edific3r;ROdos muros que

ccrcam os pavilhoes, possuem altura superior ao prcdio original, e a proximidade lambem

contribui para a ma circular;3o e renovar;iio do ar.

2.11- Nao foi possivel precisar a temperatura clo ambiente visto que nao possufmos

termometros que registram temperaturas minimas e m,iximas, 0 qual dependeriamos de um

tempo h{lbil para tal pesquisa, verificamos a existencia cle ventilar;3o artificial realizada at raves

de exaustores e climatizadores de usa comulll (com defeito), mas a processo deficit,irio e

ineficiente.

2.12-A parte hidritulica c prccaria, principal mente com atenr;ao a reclc de esgoto, com relar;ao afiar;ao tem pontos expostos no qual os cletentos improvisam ligar;oes aos utensilios,



CELA CORRECIONAL


2.1-Meclindo aproximadamcnte 10 Illts2

2.2-Aproximaclamente oito internos (0 presidio clevera leI' lotar;ao compativcl com sua estrutura

e finalidade Art.85, panigrafo lmico cia Lei 7.210/84).

2.3- Dezesseis internos.

2.4- Consideranclo as metros quadrado disponfvel, tecnicamenle e dificil de dimensionar, visto

que devemos levar em considerar;ao a metragem da cela como um todo, espar;o fisico utilizados

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI-MSSECRETARlA MUNICn>AL DE SAUDE


pelns camas de alvenaria, coichoes,redes, roupas,Lltcnsilios de lisa COll1um, que dado a lotayao

das ceias, se lorna impassivel de 10dos estarem dcvidamente acomodados ao mesma tempo,

mas que cliante desle contexto, a metragem livre disponivel e inferior Y2 l11e1r052•

2.5*Beliches de alvenaria com sete acolllodayoes.

2.6*Os internos utilizam as acoll1odayoes originais cia edificac;ao e as excedcntes se acomodam

em redes improvisadas (amarradas em altura superior a 1.50 111tS.),05 colch6cs sao distribuiclos

em cantato direla com 0 piso,lornando dif1cil acesso aos tcitos dos demais internos, dada a essa

circunstancia lorna impassivel 0 repouso dos mesmos. ao mesmo tempo.

2.7-Uma grande maioria dos colchocs existcntes no local sao impr6prio para 0 uso, dada a sua

cspessura, vida (!til, outros avariados(sem capa), consiclerando que nessas condi<;5es do

ambiente, a durabilidade e comprometida (local (lllliclo e com e arejamento inadequacla).

2.S-Piso, parede e teto de maneira geral, requcrem reparos e manutenyao.

2.9- Sanititrio,e uma eclifica<;ao anosa, padrao dospresidios, necessita cle manuten<;ao e que de

acordo com declara<;uo ventilada por interllOs, em dctcrminaclo perfoclo do clia exala mau chciro

proveniente cia rcdc de esgoto.

2.10-Com relayuo a iluminayao natural, e dcficit,'!ria, que complemcntada com ilumina<;iio

eletrica, torna-se ainda incficiente, a ventila<;uo e prccaria, dado que a cdifica<;ao dos muros que

cercam as pavilh5es, possuem altura superior ao predio original, e a proximiclade tambcm

contribui para a mit circula<;ao e rcnova<;ao clo ar.


term6metros que registram temperaturas minimas e nUlximas, a qual depencleriarnos de um

tempo hitbil para tal pesquisa, verificmllos a existcncia de ventila<;ao artificial realizacla atravcs

de exaustores e climatizaclores cle LlSO cornUlll (com defcito), Jllas 0 processo dcficitario e

ineficiente.

2.12-A parte hidraulica e precaria, principal mente com aten<;ao a rede de esgoto, com relavao it

fia<;uo tem pontos expostos no qual as cletentos improvisam liga<;oes aos lltensilios,



CELA DlSClPLINAR

IS

PREFErTURA MUNICIPAL DE AMAMBAI-MSSECRETA RIA MUNICIPAL DE SAUDE


2-ASI'ECTOS DAS CELAS:2.I-Mcdinclo aproximadamcntc 10 mlS l

2.2-Aproximadamente seis internos (0 presidio cleven'! tel' lotayao compalivel com Sua estrutura

e finalidade Art.S5, panigrafo tmico cia Lei 7.210/84).

2.3-Nove internos.

2.4- Considerando as metros quaclrado disponivei, tecnicamente e diRei! de dimensional', vista

que devemos levar em considentyao a metragem cia cela como um todo, espayo fisieD utilizados

pel as camas de alvenaria,colchoes,redes, roupas,Lllensilios de lisa camum, que dado a IOlayao

das eelas, se lorna impassive! de lodos estarcm devidamentc acomodados ao meSlllo tempo,

mas que diante deste contexto, a metragcm livre disponivel e inferior Y2 melros2.

2.5-Beliches de alvenaria com sete acomodac;oes.

2.6-0s internos utilizam as acomodac;oe5 originais da edificac;ao e os excedenles se acomodam

em redes improvisadas (amarradas em altura superior a 1.50 I11IS.),05 colchoes sao distribllfdos

em contato direto com 0 piso,tornando dificil acesso aos leitos dos demais inlernos, dada a essa

circunstancia lorna impossivel 0 repouso dos mesmos, ao mesmo tempo.

2.7-Uma grande maioria dos colchoes existentes no local sao impr6prio para 0 uso, dada a sua

espessura, vida tllil, oulros avariados (sem capa), considerando que nessas condic;oes do

ambienle, a durabilidade e compromelida (local tllllido e com e arejamento inadequacla).

2.8-Piso, parcde e tclo de mane ira geml, requercm reparos e manulenc;ao.

2.9- Sani1<lrio, e uma edificay30 <1I10sa,padrao dos presidios, necessita de manllteny30 e que de

acordo com cleclarac;ao ventilada por internos, em determinado perfodo do dia exala mau cheiro


2.10-Com relayao a iluminayao natural, e deficitaria, que complementada com iluminayao

elctrica, torna-se ainda ineficientc, a venlilayao e precaria, dado que a edifica<;:ao dos mUrDSque

cerc<lm os pavilhoes, possuem altura superior ao prcciio original, e a proximidade tambcl11

contribui para a ma circuia<;:ao e renovac;ao cio ar.

2.11- Nao foi possivel precisar a temperatura do ambiente visto que nao possuimos

lennol11etros que registram temperaturas minimas e Iluiximas, 0 qual ciepencieriamos de lim

tempo babil para tal pesquisa, vcrificamos a exislem ventila<;:3o artificial realizada at raves de

exaustores e climatizadores de usa COlllum (com clefeito), mas 0 processo deticiturio e

ineticiente.

2.12-A parte hidniulica e precitria, principalmenle com atenyao a rede de esgoto, com relayao it

fiac;uo tem pontos expostos no qual os detentos improvisam 1.~nSi[iOS,. ~

19


DEPARTAMENTO DE INSPE<;:Ao E VTGILANCIA SANITARIA

principalmente as que sao utilizaclos para acionar 0 popular "Rabo quentc", que serve para


ASPECTOS DOS ESPACOS COMUM;

3.I-Existcm acornodu«oes suficiente para acomodar f~ulliliares em dia de visita (entre as

pavilh6es).

3.3-Nao exisle.

3.4-A visita intima acantcce em lugares improvisaclos (no interior cia cela prolcgidos por

cortinas).

3.5-Sim.

3.6-Nao exislem.

3.8- Sim, observamos que uma das atividades principais e 0 artesanato, que dado a isla naonecessita de grandes espac;os fisicos, em maior parte as detentos praticam na propria cela

CONCLUSAO

Com relac;ao ao estabelecimento prisional em questao, levando em considerayao

lodos os aspectos relacionados 110 presente tenno, e notoria a observayao cia cleficiencia da

unidade prisional de Amambai, principalmente com relayao a superlotayao, e que tal realidade

nao difere dos demais existente em todo territorio brasileiro, verificamos com freqliencia

atraves de noticias veiculadas atraves da imprellsa, quando refletimos dos prillcipios da

dignidade humana e da finalidade desses estabelecimentos carcenirios e das obrigayoes do

estado com a populayao carcen'tria( Art. 5,inciso XLIX cia Constituiyao Fecleral/88, Art. 12 e 85

da Lei 7210/84).

Retornancio contexto, C possivel afirmarlllos que existe superlotayi'io no

estabelecimento penal em tese, com base no espayo fisico disponivel em cacia uma das celas,

que ciiante dislO a estrutura se lorna como um todo incompativel com a del

20



Os riscos a satlde dos internos sao emincntcs, levando em considerac;:ao

insalubridade cia estfutUJ"a, a aglomcrac;:ao de pcssoas, principalrnclltc com relac;:ao as

enfcrmidades respiratorias, dado que 0 ambiente possui falores que favorece riscos de

disscminayao desses agravos, Dutra preocupayao e com relac;:ao as doenc;as veiculadas pela

agua, dado que nao sao rcalizaclos ayoes preventivas que e desinfecc;:ao periodicmnente dos

reservat6rios (recomendaclo no minima a cad a seis mcses) e que pode tambem inciclir em

contaminac;:iio cruzada no processo de cocC;flo e manipulayao de alimenlos, com rclayao aDs

velareso apas corrcc;:ao clo sistema de venlilaC;:llo C c1imaliz3yao, e passivel tamar medidas que

passam diminuir riscas de cantamina<;ao, principalmente impedindo a acesso circula<;ao do

mosquito "aedes aegypty",(vetor cia Dengue, Zica e febre chikullgullya), no interior do

eSlabelecimenlo, com a instala<;ao de lelas milimetricas em foclas as aberluras(grades)

principal mente nas grades no final do corredor, entre os dais pavilh6es principais, com relayao

a riscos de seguranya dos internos, observamos que a direyao loma medidas prevcntivas para

diminuir, como pOI' exemplo em separar detentos de aeordo com a faixa etaria, grau de

perieulosidade e outros criterios proprios da instituiyao.

Com relayao a seguranya dos agentes penitenciarios, nao e possivel afirmar

terminantemcnte se estao ex post os a riseos de seguranya, mas e oportuno ressalvar que em

dados momentos a estrutura f'isica disponivel permite, a convivencia proxima dos agenles com

os internos, principal mente na ala do refeitorio e produyao de alimenlO, nao obtivemos

informa<;ao de quais os criterios lla escolha desses colaboradores (seja conhecimentos lla

atividade, fatores psicologicos Oll grau de periculosidade), mas 0 fato e que esses internos tem

[acil acesso a materiais cortantes.(facas e Lltensilios).

21


DEPARTAMENTO DE INSI'E<;:AO E VIGILANCIA SANITARIA

2 1DATA 1231 ASSIN nA AU>r6lUDADE SANIIfARlA/CARIMBO14112/2016 I / "----. _?/24 I FHllRA If (Ml1N(

I \ :Jose . elf' '.fig.. "'-- saf\~( ./".

22

II ·~'I· ~'1 g ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL … · Cumprimcntando-o, fac;o llSQ do presente para,...

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Transcript of II ·~'I· ~'1 g ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL … · Cumprimcntando-o, fac;o llSQ do presente para,...