XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DA SIEPM

HOMO – NATURA – MUNDUS: O SER HUMANO E AS SUAS

RELAÇÕES

PORTO ALEGRE / BRASIL, 24–28 DE JULHO DE 2017

(e-mail: siepm2017@pucrs.br)

Prezados membros da SIEPM,

O XIV Congresso Internacional da Société terá lugar em Porto Alegre / Brasil, de 24-28 de

julho de 2017, no Campus Central da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

(PUCRS; http://www3.pucrs.br/portal/page/portal/pucrs/Capa/).

Nesta Primeira Circular, podem ser encontradas informações sobre o Congresso e um Call for

Papers. Essa é a ordem de assuntos:

(I) Concepção (versão resumida);

(II) Call for Papers, Temas gerais e Tópicos Específicos;

(III) Lista de Palestrantes das Sessões Plenárias;

(IV) Programa Provisório;

(V) Taxas de Inscrição;

(VI) Custos de Viagem, Conexões e Possibilidades de Acomodação;

(VII) Informações Importantes do Bureau da SIEPM;

(VIII) Concepção (versão detalhada);

(IX) Bibliografia Básica.

Convidamos enfaticamente a todos para participar do Congresso e para submeter um resumo

com proposta de apresentação (1000-2000 caracteres, incluindo nome do proponente, título e

descrição da proposta). Pedimos que o resumo seja enviado para o seguinte endereço

eletrônico: siepm2017@pucrs.br. O primeiro deadline para enviar o resumo, bem como

qualquer proposta para uma Sessão Ordinária ou uma Sessão Especial, é 20 de setembro de

2016. O segundo deadline, e definitivo, com taxas de inscrição mais elevadas, é 31 de

dezembro de 2016.

Demais detalhes sobre a organização do Congresso, especialmente sobre a webpage em

preparação, contendo mais informações sobre o congresos, o local sede, inscrição, preços,

acomodação, viagem para o e no Brasil, turismo, etc., serão enviados em breve.

Esperamos que achem, desde já, o tópico geral e os temas específicos propostos tanto

inspiradores quanto importantes. Será um prazer dar as boas vindas a vocês em Porto Alegre.

Cordialmente, e com os melhores votos,

Prof. Dr. Roberto Hofmeister Pich

Professor do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da

Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre – RS / Brasil

Prof. Dr. Alfredo Santiago Culleton

Professor do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo – RS / Brasil

Prof. Dr. Alfredo Carlos Storck

Professor do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre – RS / Brasil

XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DA SIEPM

HOMO – NATURA – MUNDUS: O SER HUMANO E AS SUAS

RELAÇÕES

PORTO ALEGRE / BRASIL, 24–28 DE JULHO DE 2017

(e-mail: siepm2017@pucrs.br)

I. Concepção (versão resumida):

É uma grande honra para nós, organizadores, convidar os membros da SIEPM a participar e a

submeter propostas de trabalhos e Seções para o XIV Congresso Internacional da Société.

Temos o prazer de ganhar a oportunidade de trazer, pela primeira vez, o congresso para a

América do Sul (Brasil) e vemos isso como uma ocasião especial tanto para promover o

estudo da filosofia medieval no país e no continente quanto para compreender, em um nível

muito mais profundo, as conexões entre a nossa história e as muitas faces do pensamento

medieval e da escolástica do início da modernidade. Verdadeiramente, como recentes

publicações o testificam (cf. a Bibliografia Básica, abaixo), o exame mais detido de tais

conexões na história das ideias, feito por especialistas em filosofia e teologia medieval, é algo

que a Société tem promovido pelo menos desde 2010, tanto por ocasião do XVII Colóquio

Anual da SIEPM (“Direito e Natureza na Segunda Escolástica”, Porto Alegre, 15-18 de

Setembro de 2010) quanto através do inestimável apoio ao projeto de pesquisa “Scholastica

colonialis: Recepção e Desenvolvimento da Escolástica Barroca na América Latina, Séculos

16-18”.

No intuito de achar e justificar o tópico geral do congresso – “O ser humano e as suas

relações” –, trabalhamos primeiramente com a óbvia ideia condutora de que ele deveria ser

abrangente o bastante para incluir todas as áreas de pesquisa existentes e para atingir pelo

menos uma quantidade significativa de interesses de pesqusisa dos membros da SIEPM,

levando em consideração, assim, os segmentos históricos “Filosofia Latina, Séculos 12-15”,

“Filosofia Judaica”, “Filosofia Islâmica”, “Filosofia Bizantina” e “Segunda Escolástica”.

Em segundo lugar, trabalhamos com a perspectiva de que, ainda que o nosso continente não

tenha experienciado uma “Idade Média”, tal como esse conceito é costumeiramente entendido

na historiografia, ele foi profundamente influenciado, em sua constituição mesma nos séculos

16-17, tanto nos níveis de ideias morais, políticas e legais quanto no nível mais abstrato da

“estrutura mental” de visões intelectuais em teologia, filosofia e lei, pela Segunda Escolástica.

Como mostraram pesquisas importantes, feitas por especialistas tais como M. Beuchot e W.

B. Redmond, tal influência da Segunda Escolástica na estrutura mental das sociedades e

instituições acadêmicas da América Latina poderia, de fato, ser caracterizada pelos

desenvolvimentos em áreas tradicionais da filosofia como a lógica, a filosofia da natureza e a

metafísica. Seguindo modelos ibéricos de curricula, esses campos da filosofia caracterizaram

o cursus philosophicus costumeiramente ensinado nas faculdades de artes na América Latina,

no período colonial – por exemplo, na Real Universidad de San Marcos, em Lima, fundada

em 12 de maio de 1551, ou na Real Pontifícia Universidad de México, que abriu as portas em

21 de setembro de 1551. A formação filosófica oferecida nas escolas jesuítas (especialmente

no Brasil) baseada no Cursus conimbricensis revelaria um quadro semelhante.

Contudo, é notório que foi na área da “filosofia prática” – e, digamos, da “antropologia”

filosófica – que a Segunda Escolástica, como a nossa conexão mais óbvia com o pensamento

filosófico medieval em termos de história das ideias, tocou desde o começo a América Latina.

Nessas áreas, encontramos um conjunto abrangente e inter-relacionado de assuntos,

resumidos sob o cabeçalho “O ser humano e as suas relações”, que propomos que sejam

investigados e discutidos por todos os membros da SIEPM, sob as suas muitas e diferentes

perspectivas. Apresentamos abaixo (cf. VIII. Concepção (versão detalhada)) diversas

razões que explicitam os assuntos inter-relacionados dentro do cabeçalho recém mencionado.

Tomamos esse conjunto de tópicos conectados como relevante em si, isto é, como

significativo para a nossa visão e o nosso estudo do pensamento medieval como um todo,

independentemente de qualquer comparação necessária com as muitas formas da Segunda

Escolástica. Tomamos esses tópicos como uma oportunidade valiosa para novas investigações

e pesquisas no âmbito de todas as áreas históricas da nossa Société.

II. Call for Papers, Temas Gerais e Tópicos Específicos:

Quanto à estrutura do XIV Congresso Internacional da SIEPM, 10 (dez) Sessões Plenárias

terão lugar nas manhãs (cf. o Programa Provisório e o nome dos Palestrantes Principais,

abaixo). Encontros das Comissões, Seções e Parcerias de Trabalho estão agendados nas

manhãs e nas tardes, com a exceção de segunda-feira (24.07.2017, somente à tarde) e da

terça-feira (25.07.2017, somente pela manhã). As Sessões Ordinárias e Especiais, na parte da

tarde, serão dedicadas à apresentação de trabalhos, selecionados após a submissão dos

resumos (abstracts). A submissão de resumos pode ser coordenada de antemão pelos

membros que querem propor Sessões, de modo que as submissões correspondentes (e / ou os

proponentes de Sessão, depois de comunicação com os organizadores) já informam

explicitamente acerca da Sessão à qual as mesmas deveriam pertencer. Queremos

enfaticamente encorajar os membros da SIEPM a discutir com os organizadores os seus

planos de propor Sessões. Inicialmente, pedimos que os membros que propõem Sessões

assumam a tarefa de presidi-las ou ao menos tomem a iniciativa de indicar, no devido tempo,

presidentes de Sessão aos organizadores.

Com respeito às Sessões Ordinárias e Especiais, propomos diversas sessões paralelas nas

tardes, sugerindo para cada tarde 1 (um) tema geral e 10 (dez) tópicos específicos. O tema

geral e os tópicos específicos são, naturalmente, somente uma tentativa de trazer para tal

perspectiva abrangente, dada no título do Congresso “O ser humano e as suas relações”, um

enfoque múltiplo, coerente e integrado. Mas, isso de modo algum é uma tentativa de ditar, em

um sentido estrito, quais assuntos serão escolhidos pelos participantes que submeterem

resumos. Isso deveria ser entendido como uma ferramenta de auxílio para propor Sessões bem

refletidas e para motivar os membros a solicitar livremente a possibilidade de coordenar

Sessões. Os organizadores darão o passo na direção de fazer convites a possíveis proponentes

de Sessões, de acordo com o que julgarem conveniente e de acordo com o seu conhecimento

de importantes trabalhos acadêmicos especializados, feitos por membros da SIEPM, nas áreas

de interesse escolhidas. Como se poderia esperar, é provável que o Programa Final do XIV

Congresso trará algumas mudanças nos tópicos das Sessões realizadas na parte da tarde,

dependendo do número e dos conteúdos das propostas que recebermos dentro do período

entre o anúncio da Primeira Circular e o primeiro deadline (20.09.2016). Aqui, pois, os

temas e os tópicos:

I. (Segunda-feira – 24 de Julho de 2017): I. Homo et communitas: (1) Substantia et Relatio:

as relações fundamentais do ser humano, ou: com quem e com o que o ser humano está

relacionado?; (2) Os seres humanos e a sua natureza: desejo-razão-vontade, unidade

substancial, alma e corpo; (3) ser humano e pessoa; (4) homem e mulher, gênero e diferença;

(5) os “outros”: o estrangeiro, o diferente; (6) minorias; (7) sujeição, hierarquias e igualdade;

(8) autoridade; (9) amizade humana; (10) deveres para com os outros e virtudes éticas.

(Terça-feira – 25 de Julho de 2017): neste dia, haverá 3 (três) Sessões Plenárias na parte da

manhã; como ocorre tradicionalmente nos congressos da SIEPM, está reservada para esse dia

a tarde para fazer excursões).

II. (Quarta-feira – 26 de Julho de 2017: II. Natura et mundus: (1) o conceito de “natureza”

(natura) – o conceito de “mundo” (mundus); (2) o animal humano – os animais não-humanos;

(3) os seres humanos e as outras criaturas; (4) dominium – usus – possessio – administratio;

(5) natureza e beleza; (6) cuidado e interesse pela natureza; (7) história(s) do “mundo”; (8)

história(s) da “natureza” ou história(s) “natural(is)”; (9) história(s) “moral(is)” (10)

representação de lugares, etnias e culturas.

III. (Quinta-feira – 27 de Julho de 2017): III. Politia et res publicae: (1) populus – societas

– civitas – respublica – imperium; (2) formas de governo e de constituição; (3) poder e

domínio; (4) economia; (5) amizade política; (6) força e violência, conflitos e paz; (7) bem

comum; (8) virtudes políticas e justiça; (9) educação; (10) diferenças religiosas – debates

religiosos, política e religião – Estado e Igreja.

IV. (Sexta-Feira – 28 de Julho de 2017). IV: Lex: (1) lex divina – lex naturalis – lex

humana; (2) lei e razão – lei e poder – lei e vontade; (3) justiça; (4) equidade; (5) direitos e

deveres; (6) lei (direito) dos povos; (7) lei (direito) internacional; (8) pecado, crime e punição;

(9) restituição; (10) guerra justa, ius ad bellum – ius in bello – ius post bellum.

Sessões independentes podem ser planejadas e ter lugar nas tardes também, abrindo a

possibilidade para tópicos selecionados adicionais que podem ser mais bem acomodados em

sessões autônomas. Um critério importante a ser observado, de qualquer modo, é que

qualquer sessão a ser planejada e proposta deve conter (e ao final conterá) 3 (três)

apresentações, talvez também 6 (seis) apresentações, abarcando então duas Sessões

Vespertinas sobre um dado assunto que ocorre ser objeto de interesse particular. Qualquer

proposta de uma sessão que aparentemente ou definitivamente não se encaixa bem na amostra

sugerida e na estrutura dos tópicos – por exemplo, sobre tópicos de lógica, epistemologia ou

metafísica, isto é, áreas não diretamente contempladas em nossa justificação exposta do título

do Congresso e do seu Call for Papers – deverá ser submetida aos organizadores. Pedimos

aos membros da SIEPM que, em tal caso, entrem diretamente em contato com o seguinte e-

mail: siepm2017@pucrs.br. Tais propostas devem ser discutidas, é claro, com o devido

tempo, antes do primeiro deadline, a saber, 20 de Setembro de 2016).

III. Lista de Palestrantes Principais (Sessões Plenárias):

Silvia Donati, Albertus-Magnus-Institut / Bonn, Alemanha

Rodrigo Guerizoli, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil

Rafael Ramón Guerrero, Universidad Complutense de Madrid, Espanha

Steve Harvey, Bar-Ilan University, Israel

Katerina Ierodiakonou, National and Kapodistrian University of Athens, Grécia

Fiorella Retucci, Università del Salento, Itália

Jacob Schmutz, Université Paris–Sorbonne, França

Andreas Speer / Universität zu Köln, Alemanha

Jörg Tellkamp, Universidad Autónoma Metropolitana–Iztapalapa, Cidade do México

Olga Weijers, Huygens Institute / The Hague, Holanda, Institut de Recherche et d’Histoire

des Textes, CNRS – Paris, França

IV. Programa Provisório:

Segunda-feira, 24.07.2017: Homo et communitas 10:00 – 12:00: Acolhida e Sessão Plenária 1

Sessão Plenária 1: Andreas Speer / Universität zu Köln, Alemanha

14:00 – 14:45: Comissões, Seções & Parcerias de Trabalho I

15:00 – 16:30: Sessões Ordinárias e Especiais

17:00 – 18:30: Sessões Ordinárias e Especiais

19:30 – Recepção / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Terça-feira, 25.07.2017: 08:00 – 08:45 Comissões, Seções & Parcerias de Trabalho II

09:00 – 12:30 Sessões Plenárias 2, 3 e 4 (com coffee break de 30 minutos)

Sessão Plenária 2: Rodrigo Guerizoli, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil

Sessão Plenária 3: Fiorella Retucci, Università del Salento, Itália

Sessão Plenária 4: Katerina Ierodiakonou, National and Kapodistrian University of Athens,

Grécia

Após 12:00 – Excursão(ões)

Quarta-feira, 26.07.2017: Natura et mundus 09:00 – 09:45: Comissões, Seções & Parcerias de Trabalho III

10:00 – 12:00: Sessões Plenárias 5 e 6

Sessão Plenária 5: Olga Weijers, Huygens Institute / The Hague, Holanda, e Institut de

Recherche et d’Histoire des Textes, CNRS – Paris / França

Sessão Plenária 6: Silvia Donati, Albertus-Magnus-Institut / Bonn, Alemanha

14:00 – 14:45: Comissões, Seções & Parcerias de Trabalho IV

15:00 – 16:30: Sessões Ordinárias e Especiais

17:00 – 18:30: Sessões Ordinárias e Especiais

19:30 – Recepção / Prefeitura Municipal ou Órgão Estadual

**A votação para a composição do novo Bureau terá lugar neste dia!

Quinta-feira, 27.07.2017: Politia et res publicae 09:00 – 09:45: Comissões, Seções & Parcerias de Trabalho V

10:00 – 12:00: Sessões Plenárias 7 e 8

Sessão Plenária 7: Rafael Ramón Guerrero, Universidad Complutense de Madrid, Espanha:

Sessão Plenária 8: Jörg Tellkamp, Universidad Autónoma Metropolitana–Iztapalapa, Cidade

do México

14:00 – 14:45: Comissões, Seções e Parcerias de Trabalho VI

15:00 – 16:30: Sessões Ordinárias e Especiais

17:00 – 18:30: Sessões Ordinárias e Especiais

19:30 – Assembléia Geral da SIEPM

Sexta-feira, 28.07.2017: Lex 09:00 – 09:45: Comissões, Seções & Parcerias de Trabalho VI

10:00 – 12:00: Sessões Plenárias 9 e 10

Sessão Plenária 9: Steve Harvey, Bar-Ilan University, Israel

Sessões Plenárias 10: Jacob Schmutz, Université Paris–Sorbonne, França

14:00 – 14:45: Comissões, Seções & Parcerias de Trabalho VII

15:00 – 16:30: Sessões Ordinárias e Especiais

17:00 – 18:30: Sessões Ordinárias e Especiais

19:30 – Celebração de Encerramento

Observações gerais:

(1) Cada Sessão Plenária terá o tempo total de 1 (uma) hora para conferência mais discussão.

(2) Sugerimos que cada Sessão Ordinária e Especial inclua 3 (três) comunicações, cada uma

com cerca de 20 minutos, mais 10 minutos de discussões (é uma decisão do proponente e / ou

do presidente de cada Sessão Ordinária ou Especial se as discussões ocorrerão depois de cada

comunicação ou a cada vez depois da sequência de 3 (três) comunicações).

(3) Seções e Parcerias de Trabalho podem organizar Sessões Especiais no Congresso

Internacional da SIEPM.

(4) Seguindo a orientação tema-tópico básica, proposta para cada dia de Sessões, não há em

princípio nenhum limite quantitativo para propor e organizar Sessões Ordinárias e Plenárias.

(5) Será uma das tarefas dos organizadores articular e sugerir, após diálogo com membros da

SIEPM, Sessões temáticas para cada dia e para cada príodo da tarde dedicado a Sessões.

(6) Os organizadores farão esforços para observar uma distribuição correta, entre os

Palestrantes Principais, dos 4 (quatro) temas centrais que guiam cada dia do Congresso, ainda

que a sequência de conferências (especialmente na Quarta-Feira, 26.07.2017) não seguirá

estritamente a sequência de temas diários das Sessões Ordinárias e Especiais.

V. Taxas de Inscrição:

Membros da SIEPM:

(i) Até 20 de Setembro de 2016:

US$ 120,00 (profissionais com posição permanente)

US$ 80,00 (profissionais sem posição permanente e de países em desenvolvimento)

(ii) Após 20 de Setembro de 2016 (até 31 de Dezembro de 2016):

US$ 150,00 (profissionais com posição permanente)

US$ 100,00 (profissionais sem posição permanente e de países em desenvolvimento)

Não-Membros da SIEPM (participação de 75% no intuito de obter certificado):

US$ 70,00 (graduandos)

US$ 90,00 (estudantes de mestrado e doutorado)

US$ 120,00 (profissionais com posição permanente e público em geral)

Observação geral:

(i) Na webpage, os preços serão informado tanto em U$ (“dólares”) quanto em R$ (“reais”).

VI. Custos de Viagem, Conexões e Possibilidades de Acomodação:

Porto Alegre possui um aeroporto internacional (Aeroporto Internacional Salgado Filho), e

existem muitas possibilidades de vôos de conexão para alcançar a cidade. Para participantes

vindo da América do Norte e da Europa, por exemplo, os vôos mais usuais são com escala em

São Paulo (Guarulhos) e Rio de Janeiro, ainda que existam também vôos diretos a partir de

Lisboa (Portugal) para Porto Alegre. Possíveis conexões são também aquelas com escala no

aeroporto de Lima (Peru), de Buenos Aires (Argentina) e de Montevideo (Uruguai). Há vôos

diretos desses aeroportos para Porto Alegre.

A maneira mais simples de alcançar o local sede do Congresso e os hoteis recomendados (ver

abaixo), partindo do Aeroporto Internacional, é tomando um táxi (de U$ 10,00 a U$ 20,00).

Informação adicional será detalhada na webpage do Congresso Internacional da SIEPM, que

será anunciada em breve. Os organizadores farão esforços para providenciar serviços de

ônibus tanto do aeroporto ao local do Congresso e aos hoteis quanto dos hoteis para o local do

Congresso, durante os dias do Congresso.

Distâncias e rotas do Aeroporto Internacional Salgado Filho para o local do Congresso e para

os hoteis podem ser conferidas e calculadas por meio do seguinte website:

https://maps.google.com.br/. Aqui, um exemplo (do Novotel Porto Alegre para o campus da

PUCRS):

https://www.google.com.br/maps/dir/PUCRS+-+Avenida+Ipiranga+-

+Partenon,+Porto+Alegre+-+RS/Novotel+Porto+Alegre+-

+Tr%C3%AAs+Figueiras,+Porto+Alegre+-+RS/@-30.0464799,-

51.1928024,14z/data=!3m1!4b1!4m13!4m12!1m5!1m1!1s0x951977fcca4eb915:0xb7db24c0f

7093b03!2m2!1d-51.1743331!2d-

30.0606499!1m5!1m1!1s0x95197787ede5ebf1:0xa2aced5b91a3de39!2m2!1d-

51.1780143!2d-30.0323866?hl=pt-BR

Bilhetes aéreos da Europa e da América do Norte para o Brasil (Porto Alegre) custam em

média U$ 1.000,00. Para qualquer informação mais específica sobre custos de viagem,

conexões aéreas, turismo e excursões (fora dos dias do Congresso), recomendamos e

trabalharemos com a Agência DC & Travel, que é localizada no Campus Central da

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (local sede do Congresso):

Agência DC & Travel

Campus Central da PUCRS

Av. Ipiranga 6681

Prédio 41, Sala 8

Bairro Partenon

CEP: 90.619-900

Porto Alegre / RS, Brasil

Telefone: (051) 3339-9272

Whatsapp: (051) 9933-0633

Website: http://www.flytoursul.com.br

A pessoa de contato é o Sr. Gilberto Chaves, e-mail: gilberto@flytourdwl.com.br (fluente em

português, espanhol, inglês e francês).

Para aqueles que se inscrevem no Congresso da SIEPM, oferecemos um leque bastante amplo

de possibilidades de acomodação (hoteis na vizinhança do campus universitário). Os hoteis

que mencionamos abaixo oferecem preços reduzidos devido a um acordo com a Pontifícia

Universidade Católica do Rio Grande do Sul. A reserva sob preços reduzidos (informados em

moeda brasileira) pode ser feita diretamente com o staff do hotel, mencionando o Congresso

Internacional da SIEPM:

(i) Hotel: Novotel Porto Alegre; Av. Soledade, 575, Bairro Três Figueiras, Fone: 55 51 3327

9292. E-mail para contato: h3258-re@accor.com.br; Diária: R$ 267,75 (255,00 + 5% taxas).

(ii) Hotel: Radisson Porto Alegre; Av. Cel. Lucas de Oliveira, 995, Bairro Bela Vista, Fone

55 51 3019 8000. E-mail para contato: reservas.rpoa@atlanticahotels.com.br; Diária: R$

303,60 (264,00 + 15% taxas).

(iii) Hotel: Blue Tree Towers Millenium Porto Alegre; Av. Borges de Medeiros, 3120,

Bairro Praia de Belas, Fone: 55 51 3026 2200. E-mail para contato:

reservas.millenium@bluetree.com.br; Diária: R$ 241,50 (230,00 + 5% taxa municipal).

(iv) Hotel: Everest Porto Alegre Hotel; Rua Duque de Caxias, 1357, Bairro Centro

Histórico, Fone: 55 51 3215 9500. E-mail para contato: centraldereservas@everest.com.br.

(v) Hotel: Mercure Porto Alegre Manhattan Hotel; Rua Miguel Tostes, 30, Bairro Moinho

dos Ventos, Fone: 55 51 3024 3030. E-mail para contato: h3623-re@accor.com.br .

(vi) Hostels em Porto Alegre:

http://www.brazilian.hostelworld.com/Hostels/Porto-

Alegre/Brasil?source=adwordstopcitiesdesktoprlsaptbr&sub_keyword=hostel%20em%20port

o%20alegre&sub_ad=e&sub_publisher=ADW&gclid=CKLUh6-o8r8CFStk7AodghAAMA

VII. Informação Importante do Bureau da SIEPM:

(1) Para facilitar a participação no Congresso Internacional, Bolsas Brepols-SIEPM serão

disponibilizadas para pesquisadores com idade abaixo dos 35 anos ou de países em

desenvolvimento. As bolsas são de 500 € ou de 750 €, caso o roteiro de viagem for

transcontinental. Não é preciso ser membro atual da SIEPM para concorrer à bolsa.

Submissões devem ser enviadas via formulário online. O prazo para as submissões é 15 de

março de 2017. As condições para as Bolsas Brepols-SIEPM Stipends e os critérios de

seleção estão disponíveis no website da SIEPM.

(2) Em sua reunião em Setembro de 2016, o Bureau fixará uma soma destinada a Bolsas, para

as quais as Seções (estrutura de pesquisa da SIEPM) poderão concorrer. A Comissão de

Bolsas do Bureau seleciona os bolsistas dentre os proponentes.

(3) Somente Membros da SIEPM podem apresentar trabalho no Congresso.

(4) A votação para o novo Bureau terá lugar na Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 (cf. o

Programa Provisório, acima!). Para aqueles que não podem participar do Congresso,

formulários de equivalência estarão disponíveis no website da SIEPM.

(5) A Assembleia Geral da SIEPM terá lugar na Quinta-Feira, 27 de Julho de 2017 (cf. o

Programa Provisório, acima!).

VIII. Concepção (versão detalhada):

I. Homo et communitas

Aprofundando, agora, a nossa exploração da perspectiva esquematizada acima, sob I.

Concepção (versão resumida), há, antes de mais nada, uma questão inegavelmente decisiva

sobre o que é o ser humano e de que modo a compreensão da humanidade de alguém é

possivelmente medida por seu status social e político. São talvez as obras polêmicas do

Dominicano Bartolomé de Las Casas (ca. 1484–1566), epitomizadas na Brevísima relación

de la destrucción de las Indias (1552), cujo pano de fundo foi a crítica feroz ao muito

discutido sistema de concessão no primeiro período da colonização espanhola, ou seja, a

encomienda, que mais bem caracteriza o significado do debate sobre a natureza humana e o

status humano, junto com uma defesa articulada dos direitos naturais humanos dos “Índios”.

As visões filosóficas de Las Casas são, sobretudo, uma apropriação (muitas vezes solta) de

teorias “tomísticas”, fundadas nas suas leituras de Summa theologiae IaIIae e IIaIIae, em um

relato fortemente agostiniano do ser humano como pessoa (particularmente na obra de Las

Casas De unico vocationis modo omnium gentium ad veram religionem, ca. 1537) e nas suas

esferas históricas particulares de aplicação das doutrinas de Tomás de Aquino. Mas, é

arguível que o pensamento de Las Casas represente, pelo menos parcialmente, abordagens

teológicas e filosóficas sobre o status do indivíduo humano, a natureza da comunidade

política, escravidão, direitos humanos e direitos naturais dos povos que foram primeiramente

desdobrados, no seu momento decisivo, pelo Dominicano Francisco de Vitoria (ca. 1483–

1546).

Nas obras de Vitoria, a confluência poderosa – a ser encontrada também nas gerações

subsequentes de pensadores que buscaram visões sistemáticas da filosofia e da teologia

baseadas em tradições medievais e em “escolas” (normalmente) distinguidas de forma aguda,

sobretudo o “tomismo” e o “escotismo” – da autoridade dos Pais da Igreja, dos mestres

medievais, do Direito Romano e Canônico, bem como de fontes clássicas tais como os

corpora de Platão e de Aristóteles, poderia ser verificada exemplarmente para o propósito de

solucionar novos problemas práticos. De acordo com isso, se vemos um relato do ser humano

como uma “criatura” causalmente relacionada com o Deu uno (Agostinho, Confessiones I;

XI; De doctrina christiana I,7; De vera religione 18,35-36), como uma substância animal-

racional (Aristóteles, De anima III,3; Politica VII,13; Ethica Nicomachea I,6), como um ente

autodeterminado por meio da razão e da eleição livre (Tomás de Aquino, Summa theologiae

IaIIae q.1 aa.1-2; q.6 a.2) e como um ente racional-social (Politica I,2; III,6; Ethica

Nicomachea I,5; VIII,14; IX,9), que não pode ser desligado de uma communitas humana

específica (Politica I,1-2; II,1-6; Ethica Eudemia VII,10), existem também debates

substanciais sobre a alegação universal da capacidade de uma alma humana de vir a ter a

crença em Deus, sobre universalidade da alma humana, sobre as raíizes da idolatria e o seu

dano para a alma, sobre a alegação universal de uma vida moral verdadeiramente humana,

sobre a condição do ser humano de experimentar e de aprender a verdadeira religião. De fato,

Vitoria e os pensadores da sua geração tiveram de encarar e providenciar respostas a

“diferenças” inesperadas entre os seres humanos.

Inspirados por esses debates, queremos convidar os especialistas dedicados à Filosofia

Medieval Latina, à Filosofia Islâmica, à Filosofia Judaica e à Filosofia Bizantina a

discutir as mais centrais alegações filosóficas sobre a natureza do ser humano e o

entendimento da humanidade de alguém dentro do horizonte da communitas humana.

Insistimos, naturalmente, que os membros da SIEPM devam buscar o entendimento dos

corpora textuais dentro dos interesses filosóficos principais de suas próprias áreas de atuação.

Cremos que questões inter-relacionadas adicionais oferecem chaves criativas para o contexto

dos problemas recém esquematizados: De que modo os padrões e as formas de “diferença”,

no relato sobre o ser humano como tal e nas relações dos seres humanos uns com os outros,

foram concebidos na filosofia medieval? Como tais relatos expressam visões sobre gênero,

minorias, estruturas de sujeição, relações de autoridade, mas também princípios de igualdade,

amizade humana e vínculos humanos, sobre tipos de dever mútuo irrestrito e de preocupações

com a virtude?

II. Natura et mundus

A bem conhecida discussão sobre o status humano dos povos indígenas foi conduzida em

estreita conexão com o debate sobre o seu “domínio” (dominium) e possessão de coisas,

territórios e terras. Tal dominium dependia do seu status como indivíduos humanos, e a

negação desse tinha a intenção de, em algum momento, legitimar a conquista e o domínio

sobre as suas posses e os seus recursos, pelos colonizadores – esse é o contexto da famosa

Parte I da obra De indis recenter inventis relectio prior (1539), de Francisco de Vitoria. Com

efeito, o reconhecimento ou não do humano e do status político dos habitantes do Novo

Mundo poderia ter também como consequência a legitimação da conquista e do domínio

sobre coisas não-humanas para o propósito do uso do ser humano e o seu bem-estar social.

Não é difícil ver, aqui, uma oportunidade especial de trazer em consideração uma reflexão

sobre a natureza tanto entendida como “physis / natura” ou a totalidade de coisas

compostas de forma e matéria e sujeita à mudança (Aristóteles, Physica II,1-2) quanto, mais

em específico, como “mundus” – entendido, aqui, como a Terra ou essa porção da criação

universal, isto é, o globo terrestre, a sua geografia, as suas terras e as suas nações, o nosso

“lugar comum” ou orbs.

Vemos na nova descrição do “mundo” e dos seus elementos humanos e não-humanos por

pensadores escolásticos do século 16 uma oportunidade para que todos os especialistas da

nossa Société estudem, de forma nova, abordagens medievais da natureza e do mundo

habitado (ou habitável), com um enfoque particular nas diversas formas de relação entre os

seres humanos e os seres e as coisas não humanas.

Se isso nos convida a repensar os conceitos de “domínio” (dominium), “uso” (usus,

ususfructus), “posse” (possessio) e “administração” (administratio), bem como as formas de

concepção hierárquica e relação com todas as partes não-humanas da natureza, isso é também

uma oportunidade de refletir filosoficamente sobre os propósitos criacionais, pedagógicos,

estéticos e morais da natureza. Além do mais, através da inspiração provida por uma forma

particular de literatura no século 16, a saber, as “histórias naturais” e “morais” do mundo (cf,

por exemplo, a Historia natural y moral de las Indias (1590), por José de Acosta S.J. (1540–

1600)), queremos convidar todos os membros e pesquisadores da SIEPM a investigar tanto

a representação (euclidiana) científica quanto a representação simbólica de lugares, a

representação e a explicação de etnias e culturas, bem como a revisitar o entendimento

filosófico do mundo de acordo com abordagens bem-refletidas da sua história.

Seguindo essa mesma linha de assuntos, olhando para a recepção da literatura grega antiga

correspondente em pensadores latinos (particularmente em e depois dos tempos e das

realizações de Alberto Magno), bizantinos, ilsâmicos e judeus, gostaríamos de enfatizar a

importância do estudo científico-descritivo da natureza como totalidade de fauna, flora,

paisagens, acidentes geográficos, lugares, elementos, sítios geográficos, fenômenos

meteorológicos, etc., oferecendo uma classificação e um entendimento do mundo natural ou

não-humano que, ao mesmo tempo, revela aspectos de proximidade ou de desligamento do

ser humano com respeito a ele. Nesse sentido, gostaríamos de promover investigações das

“naturales historiae”, desde as fontes na antiguidade passando pelas fontes medievais até as

obras escolásticas do início da modernidade (por meio, por exemplo, de sínteses sobre as

ciências naturais e o estudo de comentários sobre obras de Aristóteles tais como De caelo, De

generatione animalium, Historia animalium, De motu animalium, De partibus animalium e

Meteorologica, bem como livros como Naturalis historia de Plínio, o Velho).

III. Politia et res publicae

Supondo-se o que foi relatado acima, não é surpreendente o enorme interesse em questões

políticas por parte dos pensadores que filosoficamente conceberam o Novo Mundo. Muito

cedo, no México, o bispo e humanista Vasco de Quiroga (ca. 1470/1478–1565) fez uso da

Utopia (1516) de Thomas More no intuito de conceber congregaciones para os nativos que

tinham perdido o seu contexto social. Representando o espírito dos primeiros missionários

jesuítas no Brasil, Manuel da Nóbrega (1517–1570; Superior Geral das missões jesuítas no

Novo Mundo) discutiu filosoficamente – em tratados tais como Diálogo sobre a conversão

dos gentios (1556/1557), Tratado contra a Antropofagia (1559) e Caso de consciência sobre

a liberdade dos índios (1567) – os tópicos da escravidão, soberania de terra e território,

nomadismo, canibalismo, as diferenças entre as etnias, modelos aceitáveis de instituições

sociais e base natural da ética. Seguindo uma tese formulada magistralmente pelo fundador da

Escola de Salamanca, isto é, Francisco de Vitoria (De indis recenter inventis relectio prior,

Parte I), Manuel da Nóbrega – bem como José de Anchieta S.J. (1534–1597) e António Vieira

(1608–1697) depois dele – afirmou a igualdade de todos os seres humanos e explicou as

diferenças entre os povos ou nações sobretudo em termos de condições contingentes

educacionais, circunstanciais e mesmo ambientais. A literatura escolástica do século 16 sobre

a “conquista” estava fundamentalmente interessada tanto em definir quanto em explicar os

vários tipos de “entidades políticas”, tais como “povo”, “sociedade”, “nação”, “cidade”,

“república” e “império”, incluindo aqui o debate sobre as melhores formas de governo e a

justificação da origem do poder. Sobre este último ponto, se uma fundamentação

jusnaturalista do poder foi inicialmente dominante (cf. também Francisco de Vitoria, De

potestate civili, nn. 3-7), o suporte antigo de teorias hierocrático-imperialistas sobreviveu

(seguindo interpretações controversas, por exemplo, de Agostinho em De civitate dei XVIII e

também de Tomás de Aquino em De regimine principum I,3), e elas foram fortemente

restabelecidas nas teorias legais e políticas coloniais do século 17.

De fato, é impossível entender a apreciação filosófica da dimensão política dos seres humanos

na escolástica latino-americana, em seus primórdios, sem imergir profundamente na recepção

do pensamento político de Aristóteles e nos debates medievais tardios (séculos 14 e 15) sobre

a origem, a natureza e o escopo do poder secular e eclesiástico. Gostaríamos de convidar

todos os membros da SIEPM a envolver-se no estudo deles e na sua caracterização. E, para

além dos tópicos recém mencionados, convidamos todos os membros da Société a

empreender, dentro de suas próprias áreas de especialização e interesse, uma série de

investigações de assuntos políticos fundamentais tais como economia e trabalho, o papel da

amizade como meio para o bem comum político, a fundamentação das virtudes políticas e o

lugar da educação no florescimento das entidades políticas (incluindo, aqui, os objetivos de

certos “padrões de civilização” e a possibilidade do aprendizado da religião). Todos esses são

temas bastante aristotélicos, com efeito (cf. Politica I,4; I,8-10; Ethica Nicomachea VIII-IX;

Politica I,2; III,13; Politica III,4; Politica VII-VIII), mas ao mesmo tempo eles pertencem ao

conjunto inteiro de tradições e de textos medievais focados no embasamento filosófico da

política.

Além disso, é um tema muito importante em nossa reconstrução das relações políticas no

pensamento escolástico medieval e também relativo à Segunda Escolástica o entrelaçamento

de religião e política, particularmente no que diz respeito ao contexto político e às diferenças

religiosas – tanto concernente a grupos religiosos minoritários em uma dada sociedade quanto

aos mecanismos de força e violência com respeito a “infieis”. De fato, aspectos relacionados

foram o objeto de estudos especializados por membros da Société (cf., recentemente, por

exemplo, o “Annual SIEPM Colloquium “Tolerance and Concepts of Otherness in Medieval

Philosophy”, September 09–12, 2015”, na National University of Ireland Maynooth). Esse

pode ser um modo rico e inspirador de conceber valores político-filosóficos e virtudes

político-filosóficas sobre aqueles assuntos, tais como paz religiosa e tolerância, bem como a

investigação da recepção histórica e a interpretação de textos como, por exemplo, Summa

theologiae IIaIIae qq.10-14, de Tomás de Aquino, e – por surpreendente que possa parecer –

Ordinatio IV d. 4 p. 4 q. 3 n. 166-173, de João Duns Scotus. Com respeito a esse último

assunto, bem como com respeito aos assuntos sob o tópico geral explicitado no parágrafo

abaixo (isto é, “Lei”), cremos que seria particularmente frutífero descrever as disputas entre

Dominicanos e Franciscanos no século 14 e adiante.

IV. Lex

Finalmente, especialistas dedicados à interpretação da escolástica latino-americana já

perceberam o enorme significado dos debates éticos e jurídicos e os escritos respectivos no

período, a saber, aqueles que refletem sobre as diferenças culturais, os direitos humanos e as

leis (ou: o direito) dos povos, muito embora não existem estudos definitivos expondo o

desenvolvimento real e completo desses tópicos. É talvez na área da “lei” – tanto em aspectos

éticos, políticos e estritamente jurídicos – que o encontro entre a América Latina e o

pensamento medieval, mediato pela Segunda Escolástica, ocorreu do modo mais intenso e

frutífero. Em verdade, os primeiros encontros do Velho Mundo com o Novo Mundo foram

tanto um teste para a universalidade da lei (natural) quanto, ao mesmo tempo, foram mediados

pela regra da lei (natural). Como forma de justiça não-escrita ou mesmo escrita, tomada aqui

como a racionalidade prática implícita ou explícita que deveria (como virtude e / ou regras)

tanto mediar quanto justificar as relações humanas, a lei como expressão da reta razão

(prática) coloca as bases para dar àquele encontro de mundos o suporte da normatividade

ética. Claramente, tal concepção de relações humanas e de sociedades humanas é um tópico

central da filosofia medieval e de todas as diferentes áreas de interesse de nossa Société:

ela encontra motivações internas às visões religiosas sobre a moralidade, e a sua importância

é partilhada de modo semelhante tanto por tendências platônicas, aristotélicas, estóicas,

romanas ou neoplatônicas.

De acordo com isso, convidamos todos os membros da SIEPM a revisitar as tradições de

“lei divina” e “lei natural”, tanto sob a forma explícita da lei religiosa (enfatizando a

jurisprudência, as técnicas de interpretação e a lógica de determinações legais na filosofia

islâmica e judaica) quanto explorando diferenças centrais entre as “escolas” na

fundamentação da teoria da lei natural, na epistemologia do conhecimento moral, no

aprendizado da lei e na imputabilidade com respeito à lei. Também propomos um enfoque de

investigação nas conexões entre a lei e a justiça e entre a justiça e a equidade (conexões muito

importantes na escolástica latino-americana, devido ao desafio de alegações universais de

justiça, em cenários de pluralidades culturais), bem como no surgimento de teorias de bens

humanos e da “dignidade” humana, respectivamente de direitos subjetivos e humanos. Dada a

profunda relevância do debate sobre a base de lei natural do direito dos povos e a emergência

de um “direito público internacional” para regulamentar as relações entre as nações

(novamente, cf. Francisco de Vitoria, De indis recenter inventis relectio prior, Parte III),

queremos promover – particularmente na Filosofia Medieval Latina em sua inteireza – a

investigação do ius gentium (por exemplo, baseado em versões propostas por Cícero, Gaio e

muitos mais tarde por Tomás de Aquino, bem como por Ulpiano, Justiniano, Isidoro de

Sevilha e Graciano) e também, é claro, abordagens semelhantes na filosofia medieval dentro

das tradições e fontes bizantinas, judaicas e islâmicas.

Por fim, mas não de menor importância, devemos enfatizar que a experiência e as relações de

“conflito” caracterizam de modo significativo o modo como a história latino-americana

tangeu indiretamente o pensamento medieval. Afinal de contas, a partir de reflexões

filosóficas sobre a “conquista” até as teorias filosóficas sobre a “guerra” e a “guerra justa”,

tanto como reação violenta legítima contra ofensas políticas quanto contra pecados horrendos

que ofendem a lei natural ou crimes contra a humanidade, a avaliação moral e legal de

conflitos permeia a estrutura mental dos começos do continente americano. Nesse sentido,

convidamos todos os membros da SIEPM a levar em consideração, dentro de suas áreas

de interesse, o estudo de situações de conflito e de relações de conflito em uma perspectiva

moral e legal, enfatizando a justificação de razões (pecado e crime, por exemplo) que

interrompem ou mesmo tornam impossível a convivência humana, mas também discutindo a

justificação de decisões e ações que trazem reconciliação para a vida humana (perdão,

reparação, compensação, satisfação e restituição). Quase desnecessário dizer que a explicação

e a justificação do conflito da guerra – de guerras “justas” e “injustas” – deveria ocupar um

papel central em nossa análise proposta de relações de conflito, sob as palavras-chave “ius ad

bellum”, “ius in bello” e “ius post bellum” (entre as muitas fontes, cf. Agostinho, Contra

Faustum XXII,74-78; Epistolae 138, 189, 229; De civitate dei XV,4; XIX,7.12-15; Raimundo

de Pennaforte, Summa de casibus II,5.17-18; Alexandre de Hales, Summa theologica III, nn.

466-470; Baldo de Ubaldis, Consilia V, cons. 439; Tomás de Aquino, Summa theologiae

IIaIIae, q.40, aa.1-4; João de Legnano, Tractatus de bello; Francisco de Vitoria, De indis

recenter inventis relectio posterior (1539); Francisco Suárez, De triplice virtute theologica,

tract. III, disp. XIII (De bello)).

Isso proverá, uma vez mais, um amplo espectro de análise comparada entre a ética do conflito

e as dimensões políticas e religiosas das “ofensas”. Verdadeiramente, se o propósito da guerra

justa é restabelecer ordem social e paz (justa), o valor ético da paz deveria receber ao menos

atenção em mesma medida.

Todos os membros da SIEPM estão cordialmente convidados a envolver-se na investigação

dos temas e dos tópicos explorados acima. O proósito dos organizadores foi o der oferecer

uma perspectiva importante ao seu contexto e tanto inquestionavelmente relevante quanto

explicitamente abrangente para os membros da Société.

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