Harmonização das práticas contábeis ... - romera.adv.br · Contabilidade…. esta é a...
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Harmonização das práticas contábeis utilizadas no mundo
Gestores: Vamos Aproveitar
o Momento!
Prof. Ricardo Suñer Romera Neto
1Professor Ricardo Suñer Romera
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OS FATOS...
CONTAM QUE TUDO MUDOU!
O MUNDO MUDOU!
E A CONTABILIDADE...
TAMBÉM MUDOU? ? ?
SERÁ QUE ESSA
MUDANÇA
NOS ATINGIRÁ?
2Professor Ricardo Suñer Romera
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VOCÊS JÁ SE DERAM
CONTA DESSAS
MUDANÇAS?
TENHO CERTEZA, POIS O
MERCADO TEM EXIGIDO
ESSAS MUDANÇAS...
3Professor Ricardo Suñer Romera
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O que é a contabilidade??...
4Professor Ricardo Suñer Romera
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Contabilidade…. esta é a oportunidade!!!!
• A contabilidade é uma profissão tão antiga quanto ohomem;
• Surge como uma forma de contagem do patrimônio.
• Método das Partidas Dobradas (para cada débito, umcrédito de mesmo valor).
FREI LUCA PACIOLIescreveu: Tratactus de Computis et Scripturis (Contabilidade por Partidas Dobradas), publicado em 1494,
Bernstein, Peter. Desafio aos Deuses – Editora Campus, 1999 RJ
5Professor Ricardo Suñer Romera
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Normas Internacionais de
Contabilidade
Conhecidas como International
Accounting Standards (IAS) e
International Financial Reporting
Standards (IFRS), foram emitidas pelo
IASB (International Accounting
Standard Board).
6Professor Ricardo Suñer Romera
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Finalidade da padronização das
práticas contábeis• Alinhamento ao IFRS (International Financial
Reporting Standards) - normas internacionaisde contabilidade adotadas em mais de 100países;
• Aumento do fluxo de investimentos internos eexternos para o capital produtivo -comparabilidade;
• Facilidade na internacionalização decompanhias nacionais, uma vez que jáestarão ambientadas;
7Professor Ricardo Suñer Romera
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Objetivo das Demonstrações
Contábeis
Fornecer informações sobre a posição
financeira, patrimonial, desempenho e
alterações na posição financeira e
patrimonial de determinada entidade.
As demonstrações contábeis são úteis
para vasta gama de usuários na
tomada de decisões.
8Professor Ricardo Suñer Romera
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Principais usuários das
demonstrações contábeis
Investidores institucionais e não
institucionais;
Trabalhadores (Profissionais da área financeira);
Entidades Financeiras;
Governo;
Própria entidade (gerencial).9Professor Ricardo Suñer Romera
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Princípios do IFRS
Gravar todas as transações da
entidade;
Continuidade da Entidade: está
funcionando e continuará funcionando
em seu curso normal de negócios;
Prevalência da essência sobre a forma.10Professor Ricardo Suñer Romera
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Características qualitativas
das demonstrações em IFRS
Compreensíveis;
Relevantes;
Importante para os usuários;
Confiáveis;
Comparáveis.11Professor Ricardo Suñer Romera
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Breve histórico da normas
Internacionais
IAS emitidas pelo IASC (International
Accounting Standard Committee);
IASC foi criado em 1973 por 10 países:
Alemanha, Austrália, Canadá, Estados
Unidos, França, Irlanda, Japão, México,
países baixos e Reino Unido.
12Professor Ricardo Suñer Romera
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IASC - continuação
Com finalidade de formular um novo padrão
de normas contábeis internacionais que deva
ser universalmente aceito.
Nos anos subseqüentes outros países e
instituições se integraram ao IASC
envolvendo aproximadamente 70
profissionais em seu processo decisório.
13Professor Ricardo Suñer Romera
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Nascimento do IASB
No ano de 2001, foi efetuada uma
alteração na estrutura da instituição.
Como órgão do IASC, foi criado o
International Accouting Standard Board –
IASB, que, por sua vez, assumiu às
responsabilidades técnicas do IASC,
especialmente no que tange às edições
de „pronunciamentos‟
14Professor Ricardo Suñer Romera
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IASB
É formado por apenas 14 membros
remunerados, dos quais 12 atuando em
regime de tempo integral (≠ do IASC);
Os novos „pronunciamentos‟ editados
passaram a ser denominados de IFRS,
não obstante a maioria dos ‘IAS’ ainda
estão em vigor;
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IASB
Órgão que pode ser definido como
sendo um conselho internacional de
normas contábeis, com tendência
universal em suas aplicabilidades;
Cerca de 100 países, inclusive o Brasil,
vem exigindo de suas empresas a adoção
destes pronunciamentos contábeis tendo
como base às determinações do IASB.
16Professor Ricardo Suñer Romera
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IFRS
Adotado na Europa após 2005.
É internacionalmente reconhecido como
boa prática de governança corporativa,
fato comprovado por referência do G20,
FMI, Banco Mundial e FSF – Financial
Stability Forum.
17Professor Ricardo Suñer Romera
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IRFS
BRASIL adotou várias regras do padrão
IFRS para gradativa implementação.
BR GAAP – Generally Accepted
Accounting Principles.
Igualmente os Estados Unidos.
US GAAP
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19Professor Ricardo Suñer Romera
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Internacionalização das
práticas contábeis no Brasil
Leis 11.638/07 e 11.941/09.
Visam adequar a Lei das S/A quanto
aos aspectos contábeis à nova
realidade brasileira junto à globalização.
20Professor Ricardo Suñer Romera
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Sociedades de Grande Porte
São sociedades ou grupo de sociedades
que tenham receita bruta anual de R$ 300
milhões ou ativos totais no valor de R$
240 milhões. Tais sociedades passam agora
a ter as mesmas obrigações que as
sociedades por ações no que se refere à sua
escrituração, elaboração de demonstrações
financeiras e obrigatoriedade de auditoria
independente. Lei 11.638/07, art. 5º
21Professor Ricardo Suñer Romera
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Alterações normativas da
CVM – Poder regulamentar
Neste contexto, as várias alterações
legislativas nas esferas da Comissão de
Valores Mobiliários – CVM e do Ministério da
Fazenda buscam imprimir condições
harmônicas entre as práticas contábeis
adotadas no Brasil, e respectivas
demonstrações, aquelas requeridas pelo
mercado financeiro internacional
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23
Comitê de Pronunciamentos
Contábeis – CPC
COMPONENTES:
ABRASCA, APIMEC, BOVESPA, CFC, FIPECAFI, IBRACON
CONVIDADOS:
- Banco Central do Brasil;
- Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
- Secretaria da Receita Federal;
- Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
- FEBRABAN
- CNI
23Professor Ricardo Suñer Romera
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Comitê de Pronunciamentos
Contábeis – CPC
Criado em 2005, pela Resolução nº
1.055/05 do CFC.
Emite pronunciamentos técnicos para a
harmonização das normas contábeis
brasileiras com as normas
internacionais (IAS e IFRS).24Professor Ricardo Suñer Romera
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Pronunciamentos do CPC
Interpretações e Orientações.
São basicamente traduções do normas
internacionais, com raras adaptações
de linguagem e de algumas situações
específicas.
25Professor Ricardo Suñer Romera
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Transformação do
Pronunciamento em “norma”
1. Emissão do Pronunciamento Técnico;
2. Discussão com a entidade envolvida
(CVM, BACEN, SUSEP, etc.);
3. Emissão de resolução acatando e
determinando o seguimento do
Pronunciamento para quem estiver
subordinado a tais órgão.
26Professor Ricardo Suñer Romera
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Adoção do IFRS no Brasil
Instituições Financeiras: Comunicado nº
14.259/2006 do BCB – a partir de 2010.
Companhias Abertas: Instrução CVM nº
457 – a partir de 2010.
Cias. de Seguros: Circular Susep nº
357 – a partir de 2010.27Professor Ricardo Suñer Romera
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Pontos positivos para adoção
do IFRS
Maior transparência para os
investidores;
Facilidade de captação de créditos em
mercado;
Processo para abrir o capital em
outras economias se torna mais fácil e
menos oneroso;
28Professor Ricardo Suñer Romera
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Pontos positivos - continuação
Empresas que utilizam IFRS
transparecem mais consistência e
modernidade;
Comparabilidade com empresas do
mesmo seguimento em outros países;
Abertura de oportunidade de trabalho
para funcionários brasileiros em outros
países que adotam IFRS.29Professor Ricardo Suñer Romera
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Pontos negativos da adoção
Pode ocorrer aumento de alguns custos,
como: divulgação de informações
contábeis e implementação de sistemas;
Gasto de tempo para se adaptar às novas
rotinas;
Aumento no volume das divulgações
(divulgações contábeis críticas).
30Professor Ricardo Suñer Romera
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Esforço para a convergência
Reclassificação dos saldos contábeis;
Avaliação de ativos e passivos (VP);
Reconhecimento de perdas e baixas de
ativo no resultado (ex. tecnologia
superada);
Interpretação e julgamento dos
contratos (ex. Leasing).
31Professor Ricardo Suñer Romera
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Programa de convergência
Início 2008.
RTT (IN 949/09 – FCONT).
Término 2010.
Requer diversos ajustamentos e
alterações nas nossas práticas
contábeis.
32Professor Ricardo Suñer Romera
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Algumas mudanças da lei 11.638/07,
Visando a convergência
Ao fim de cada exercício social serão elaborados:
”I - balanço patrimonial;
II - demonstração dos lucros ou prejuízos
acumulados;
III - demonstração do resultado do exercício; e
IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)
V – se companhia aberta, demonstração do
valor adicionado.” (não requerido pelo
IRFS) (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)
Lei 6.404/76, art. 176
33Professor Ricardo Suñer Romera
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Demonstração de FC
Demonstração dos fluxos de caixa – no
mínimo deve ter- as alterações ocorridas,
durante o exercício, no saldo de caixa e
equivalentes de caixa, segregando-se essas
alterações em, no mínimo, 3 (três) fluxos:
a) das operações;
b) dos financiamentos; e
c) dos investimentos; (Redação dada pela Lei nº
11.638,de 2007)
34Professor Ricardo Suñer Romera
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Demonstrativo de Valor
Adicionado
Demonstrar valor da riqueza gerada
pela companhia, a sua distribuição
entre os elementos que contribuíram
para a geração dessa riqueza, tais
como empregados, financiadores,
acionistas, governo e outros, bem como
a parcela da riqueza não distribuída.(Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)
Art. 188
35Professor Ricardo Suñer Romera
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Algumas mudanças visando a
adoção do IFRS
Extinção do DOAR – Demonstração
das origens e aplicações dos recursos.
Aumento do detalhamento das notas
explicativas.
36Professor Ricardo Suñer Romera
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Algumas mudanças visando a
adoção do IFRS
No balanço patrimonial:
• Esta demonstração teve sua forma de
apresentação modificada com a inclusão de
dois novos grupos:
Ativo intangível; e
Ajustes de avaliação patrimonial.• Necessidade de laudos de avaliação suporte
dos valores de mercado calculados e
contabilizados (ajustes de valor justo).37Professor Ricardo Suñer Romera
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BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO PASSIVO + PL
ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE
ATIVO NÃO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Realizável a longo prazo PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Investimentos Capital social
Imobilizado Reservas de capital
Intangível Ajuste de avaliação patrimonial
Reserva de lucros
Ações em tesouraria
Prejuízos acumulados
38Professor Ricardo Suñer Romera
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Identificação de um ativo
FC1 FC2 FC3 FC4 FCn
0
1 2 3 4 n
-Io
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Imobilizado
BRGAAP: baseada nos requerimentos
fiscais, taxas aprovadas pelo fisco.
IAS 16: revisão anual da vida útil de um
bem – exige que tenha valor residual.
USGAAP: não permite reavaliação.
40Professor Ricardo Suñer Romera
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Combinações de negócios
IFRS 3: Ausência de amortização do
goodwiil – é feita a alocação do preço
em relação ao valor justo dos ativos,
identificação dos intangíveis, etc.
BRGAAP: goodwill é amortizado, sem
alocação do preço de cada ativo.
41Professor Ricardo Suñer Romera
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Estoques
IFRS e BRGAAP requerem que
estoques sejam avaliados pelo preço de
custo ou realizável líquido, o menor dos
dois.
USGAAP: UEPS
42Professor Ricardo Suñer Romera
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COMO FAÇO PARA VER/SABER
TODAS AS MUDANÇAS??
43Professor Ricardo Suñer Romera
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Não esqueçam:
Os pronunciamentos do CPC
trazem os detalhamentos das
alterações promovidas pelas leis
11.638/08 e 11.941/09 visando a
adoção do IRFS.
44Professor Ricardo Suñer Romera
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PELA ATENÇÃO, MUITO OBRIGADO!!!
SAÚDE, PAZ, FELICIDADE E PROSPERIDADE!!!
45Professor Ricardo Suñer Romera