Governo Eletrônico
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XIII Frum NacionalBNDES, Rio de Janeiro16 de maio de 2001
E-Governo e reforma do EstadoE-Governo e reforma do Estado
Pedro Parente, Chefe da Casa Civil da Presidncia da Repblica
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A Internet no surge somente como uma nova tecnologia da informao, mas tambm como uma nova forma de organizao da economia e da sociedade como um todo, num processo de desconstruo e reconstruo incessantes
Manuel Castells
Sociedade da Informao
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Usurios da Internet no mundo
1995 5 milhes 2000 300 milhes 2001 700 milhes 2007 2 bilhes
Usurios da Internet no Brasil
2000 9 milhes 2001 - 10,5 milhes
(at abril)
Expanso da rede
-
Usurios de Internet (milhes)Usurios de Internet (milhes)
Tecnologia da informaoTecnologia da informaoecnologia da informao
0,2
0,7
1,4
1,8
2,9
3,4
1995 1997 Jan. 1998 Jul/98 Dez/98 1999 2000
9,0
-
Ampliamos nossa capacidade de estocagem da memria, mas no encontramos ainda o novo parmetro de filtragem.
A liberdade de escolha entre uma multiplicidade de informaes positiva para os intelectualmente ricos (capazes de discriminao crtica), mas no para os demais.
Umberto Eco
Sociedade da informao e seus riscos
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Sociedade da informao e conhecimento
DevemosDevemos lembrarlembrar queque as novas as novas tecnologiastecnologias dada informaoinformao soso somentesomente o o sistemasistema condutorcondutor e de e de armazementoarmazemento parapara a a trocatroca de de conhecimentoconhecimento. . ElasElas nono criamcriamconhecimentoconhecimento e e nono podempodem garantirgarantir ououpromoverpromover a a geraogerao e o e o compartilhamentocompartilhamentodo do conhecimento numaconhecimento numa culturacultura corporativacorporativaqueque nono favoreafavorea essasessas atitudesatitudes..
Davenport and Prusack 1998
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agente estratgico de articulao do cidado com as esferas de poder (local, regional, nacional e global)
agente promotor do controle social aumento das informaes em rede aumento da transparncia reduo da burocracia
agente regulador com foco nos usurios de servios
agente de fomento da capacitao para o tratamento de informaes
A Reinveno do Estado
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SistemasEstruturadores
(Extranet)
SistemasEstruturadores
(Extranet)
Integrao com a cadeia de valor
Integrao com a cadeia de valor
Portal deAtendimento
(Internet)
Portal deAtendimento
(Internet)SistemasInternos(Intranet)
SistemasInternos(Intranet)
Interao com o cidado
Interao com o cidado Gesto internaGesto interna
G2C G2G G2B
Nova estrutura de relaes do Estado
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Combate e-burocracia
Necessidade de nfase permanente na educao e treinamento
Comunicao com os usurios
Gesto empreendedora no e-gov
Governo eletrnico e reforma do Estado
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Poltica brasileira: descentralizao
Interoperabilidade
Transparncia fiscal (inclusive LRF) Cooperao Unio, Estados e Municpios
(e.g.:PNAFE e PMAT) Reduo das desigualdades regionais
Governo eletrnico e Federalismo
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Governo eletrnico e democracia
O O governo eletrnico pode redesenhar governo eletrnico pode redesenhar fundamentalmente fundamentalmente a a relao entre os relao entre os cidados cidados e o e o governogoverno. . Pode tornar Pode tornar o o governo mais sensvel s demandas da governo mais sensvel s demandas da sociedade sociedade e e melhorar amplamente melhorar amplamente as as transaes entre elestransaes entre eles. . Pode tambm Pode tambm fomentar uma participao muito mais ativa fomentar uma participao muito mais ativa de de todos nstodos ns no no processo democrticoprocesso democrtico..
E-government - The next American revolutionCouncil for Excellence in Government 2001
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1) Difuso de informaes1) Difuso de informaes2) Interao com usurios (receber 2) Interao com usurios (receber
informaes, sugestes e reclamaes)informaes, sugestes e reclamaes)3) Prestao de servios e pagamento de 3) Prestao de servios e pagamento de
contas e tributos (permitir transaes)contas e tributos (permitir transaes)4) Reunio de sites em um portal nico4) Reunio de sites em um portal nico
Evoluo do Governo Eletrnico
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Parte da estratgia de insero na Sociedade da Informao
Vinculada Presidncia da Repblica
Comit Executivo de Governo Eletrnico criado em 18/10/2000
Envolve o alto escalo nos vrios Ministrios
Brasil: Poltica de Governo Eletrnico
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redes isoladas e falta de padronizao descompasso entre os rgos no ritmo
de implantao de solues falta de regulamentao da autenticao
de documentos eletrnicos impossibilidade de o cidado efetuar
alguns pagamentos por via eletrnica
Brasil: diagnstico inicial
-
universalizao do acesso universalizao da prestao de
informaes e servios implantao de uma infra-estrutura
avanada ampliao da competitividade e da
produtividade
Principais linhas de ao
-
todos os servios e informaes na Internet
Governo mais prximo do cidado melhoria da gesto e qualidade dos
servios pblicos transparncia reduo de custos unitrios simplificao de processos convergncia e integrao das
redes e sistemas de informaes
Resultados esperados
-
PropostaPropostaBr@[email protected]
ProgramasProgramase Projetos e Projetos
FUSTFUST
GovernoGovernoEletrnicoEletrnico
ComrcioComrcioEletrnicoEletrnico
BrasilBrasilTransparenteTransparente
Sociedadeda
Informao
Relacionamentos e sinergias
PortalPortalRedeRede
GovernoGoverno
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Universalizao do acesso Alfabetizao digital Infra-estrutura adequada em todas
as localidades
Treinamento
Preo dos equipamentos
Principais desafios
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Crescimento do PIB do setor (%) Crescimento do PIB do setor (%)
TelecomunicaesTelecomunicaes
Fonte: ANATEL
4,97
-0,54
10,85
4,92
13,87
5,85
22,92
4,22
10,85
2,665,02
3,27
13,55
0,22
21,28
0,79
17,21
4,46
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000*
* para o setor, at o 3 trim.
PIB setorPIB total
-
Acessos instalados (milhes)Acessos instalados (milhes)Telefonia fixaTelefonia fixa
Fonte: ANATEL
13,3 14,616,5
18,822,1
27,8
38,340,5
45,149,6
53,858
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
1999/1994 = 109 %2000/1999 = 37,8 %
prev.35,0
julho20,2
-
Densidade telefnica(acessos por 100 habitantes)
Densidade telefnica(acessos por 100 habitantes)
Telefonia fixaTelefonia fixa
Fonte: ANATEL
8,6 9,310,4 11,7
13,616,8
23,1 23,926,3
28,530,6 32,6
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
1999/1994 = 95,3 %2000/1999 = 37,5 %
prev.20,9
julho12,5
-
Grau de digitalizao da rede (%)Grau de digitalizao da rede (%)
Fonte: ANATEL
35,5
45,8
56,1
67,873,2
84,692,5
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000
Telefonia fixaTelefonia fixa
-
Telefonia celularTelefonia celular
Fonte: ANATEL
0,8 1,4 2,74,6
7,4
15
23,2
29,2
37,5
45,5
52,558
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
1994 a 1999 = 80 % a.a.
Milhes de linhas
prev.21,5
julho5,6
-
declaraes do imposto de renda pagamentos de imposto de renda certides de pagamentos de
impostos abertura e acompanhamento de
processos previdencirios pagamentos de contribuies divulgao das compras do governo matrculas escolares
Servios na Internet
continua
-
saldo do FGTS Sispagon: pagamento em tempo real
de dvida ativa da Unio (PGFN) acervo de legislao e jurisprudncia medicamentos genricos e suspensos previso do tempo denncias guias de exportao
Servios na Internet
-
DAC
Portal de Servios ePortal de Servios einformaes doinformaes do
Governo BrasileiroGoverno Brasileiro
www.redegoverno.gov.br
-
www.redegoverno.gov.br
novembro 2000 abril 2001
visitantes/ms 47.000 300.000
acessos/ms pgina principal 120.000 400.000
visitas/mss pginas do site 4.000.000 18.000.000
-
900900
5.0005.000
Serviosdisponveis
Serviosdisponveis
InformaesdisponveisInformaesdisponveis
www.redegoverno.gov.br
Abril de 2001
31 grandes temas
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Lei 9.983/2000: crimes eletrnicos contra a administrao pblica
Decreto 3.294/1999: institui o Programa Sociedade da Informao
Decreto 3.505/2000: poltica de gesto da segurana da informao
Decreto 3.585/2000: tramitao de documentos por meio eletrnico
Decreto 3.587/2000: infra-estrutura de chaves pblicas
Aspectos Legais
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Em breve
Projeto de lei de validao dedocumentos eletrnicos
Aspectos Legais
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Implantao da rede [email protected]
Universalizao do acesso Internet
Universalizao dos servios
Normas e padres para prestao de servios
Informaes estratgicas
Comit Executivo - Grupos de Trabalho
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Metas para o cidado/cliente e Metas para o cidado/cliente e empresasempresas
Metas para a gesto interna do Metas para a gesto interna do governogoverno
Plano de Metas 2000/2002
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Poltica de divulgao de informaes e de prestao de servios via Internet
Carto do Cidado e Carto SUS
Pontos eletrnicos de presena (PEPs) emtodas as representaes do Gov. Federal eem todas as localidades com mais 600 hab.
Pagamentos de impostos, taxas, multas e contribuies pela Internet
Todas as escolas ligadas Internet
Metas para o cidado e empresas
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Documento eletrnico
Projeto Piloto Rede [email protected] Inventrio de Recursos
Individualizao dos recursos de tecnologiada informao e comunicaes no oramento
Prego Eletrnico
Integrao das redes
Metas para a gesto do governo
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A transparncia na gesto pblica implica em difundir a utilizao dos servios pela sociedade. No basta que eles estejam disponveis na Internet. preciso que cada vez mais cidados saibam que eles esto l e tenham meios de acess-los.
Presidente Fernando Henriqueem 21 de agosto de 2000
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XIII Frum NacionalBNDES, Rio de Janeiro16 de maio de 2001
E-Governo e reforma do EstadoE-Governo e reforma do Estado
Pedro Parente, Chefe da Casa Civil da Presidncia da Repblica