Governança Pública Do discurso para a prática O Controle a Serviço da Governança Pública...
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Governança Pública
Do discurso para a prática
O Controle a Serviço da Governança Pública
Augusto NardesMinistro do TCU
Dezembro/2015
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Brasil2014
PIBR$ 5,5 trilhões
R$ 2,4 trilhões(executado 2014)
Gastos do Governo Federal
e rolagem da dívida
Os gastos do Governo Federal são elevados
Fonte: OFSS 2013 e IBGE
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44%
8%8%
8%
6%
6%
18%
Previdência Social Saúde EducaçãoEnergia Trabalho Assistência SocialDEMAIS
Fonte: OFSS+OI 2014
Refinanciamento: R$ 615 biTransferências: R$ 234 biJuros e encargos: R$ 299 biOutros: R$ 140 bi
Encargos Especiais
54%Demais
despesas 46%
R$ 1,11 trilhãoR$ 1,29 trilhão
Boa parte dos gastos – Dívida e PrevidênciaOrçamento Executado = R$ 2,4 trilhões
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O Governo Federal investe pouco
Fonte: OFSS+OI 2014
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS 20%
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62%
INVESTIMENTOS 14% INVERSOES FINANCEIRAS 4%
Investimentos do Governo Federal 2014 = R$ 151 bi• Grupo Petrobrás = R$ 81 bilhões• Outras Estatais = R$ 14 bilhões• Demais = R$ 56 bilhões
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51% 27% 62% 28% 44% 19% 25% 29% 24% 28% 16% 29%
49% 73% 38% 72% 56% 81% 75% 71% 76% 72% 84% 71%
Despesas Liquidadas
Além de investir pouco, o governo não consegue investir o que tem no mesmo ano
Fonte: Siafi
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Para superar os desafios o Brasilprecisa crescer de forma sustentada
Fonte: Bacen
Para 2015, estima-se crescimento negativo do PIB
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2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Proj. 2015
PLOA 2016
42.1 44.9 36.2 42.9 42.9 35.5 40.8 49.9 56.788.9
124.933 35.3 38.7 43.7 48.4 51.7 54.459.3 63.4
68.4
70
Déficit da Previdência Social
Valores em bilhões de Reais 194,9
157,3
120,1109,295,287,291,386,6
74,980,275,1
Regime Geral - RGPS Previdência Pública - RPPS
Fonte: MPOG
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Pirâmides etárias, Brasil2010 2060
Passaremos de uma população predominantemente jovem para uma com mais idosos e menos jovens!
65 anos
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0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Taxa de dependência2020: a cada 8
pessoas em idade produtiva, haverá 1 em idade
inativa
2070: a cada 2 pessoas haverá 1 em idade inativa
2040: a cada 4 pessoas
haverá 1 em idade inativa
Fonte dos dados: IBGE
Metodologia de cálculo da Taxa de Dependência: ONU
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Evolução da estrutura etária 1960-2012
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Grécia - 1960Grécia - 1980Grécia - 2000Grécia - 2010
Hungria - 1960Hungria - 1980Hungria - 2000
Hungria - 2010
Polônia - 1960Polônia - 1980Polônia - 2000Polônia - 2010
Portugal - 1960Portugal - 1980Portugal - 2000Portugal - 2010
Brasil - 2012
Até 14 anos 15 a 64 anos Acima de 65 anos
Atual estrutura
etária brasileira é
semelhante a da Grécia dos
anos 60
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Governança
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Referencial Básico de Governança
Dez Passos para a Boa Governança
Referencial de Políticas Públicas (OCDE)
Referenciais de Governança do TCU
Disponíveis em:
http://portal.tcu.gov.br/comunidades/governanca/home/home.htm
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Escolha dos líderes com critérios – inclusive dos conselhos
Capacitação e avaliação das lideranças
Plano Estratégico - Objetivos, metas e indicadores
Participação da sociedade e partes interessadas
Articulação e cooperação
Controle Interno e Auditoria Interna independentes
Gestão de Riscos e Mecanismos de controle
Transparência e prestação de contas
Boas práticas de Governança
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Fonte: TCU
Visão de Futuro Pernambuco 2035Boas Práticas de Governança Plano Estratégico – objetivos
metas e indicadores; Participação da Sociedade; Articulação e Cooperação; Transparência.
“Em 2035 Pernambuco será um dos cinco melhores estados brasileiros para viver, trabalhar e prosperar.”Visão de Futuro submetida ao debate dos pernambucanos e brasileiros em 2014 pelo então Governador Eduardo Campos
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Trabalhos de Governança e auditorias coordenadas
Fonte: TCU
Governança Geral (IGG) Tecnologia da
informação Pessoas Aquisições Públicas
FISC Nordeste – Em execução
Agências Reguladoras Segurança pública Saúde Educação – Ensino médio Meio ambiente – unidades
de conservação Fronteiras Cavernas
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Governança das Unidades de Conservação da Amazônia Brasileira
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Governança das Unidades de Conservação da Amazônia - América
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Governança Pública e Competitividade
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VÍDEO
Governança e Competitividade
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Pilares da CompetitividadeRequisitos
BásicosDeterminantes
de Eficiência
Educação Superior e TreinamentoEficiência do
MercadoSetor Financeiro
Prontidão TecnológicaTamanho do
Mercado
Inovação e Sofisticação3 pilares
Ambiente macroeconômico
Instituições
Infraestrutura
Saúde e Educação fundamental
Educação Superior e TreinamentoEficiência do
MercadoSetor Financeiro
Prontidão tecnológicaTamanho do
Mercado
Sofisticação empresarial
Inovação
Fonte: Relatório do Fórum Econômico Mundial
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Índice de Governança (geral)
IGGs Liderança Estratégia Controle0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
9% 13%19%
27%7%7%
7%
8%33%31%
27%19%
0.35958815958816
0.337194337194337 0.3018018018
01802 0.2175032175032170.1588159588
159590.1559845559
845560.1733590733
59073
0.23989703989704
Inexistente Insuficiente Iniciando Intermediário Aprimorado
49% 51% 53% 54%
N=7770
(INICIAL = Inexistente + Insuficiente + Iniciando)
Aponta deficiências nos três mecanismos(Liderança, Estratégia, Controle)
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Governança Pública - Âmbito Nacional
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A maior parte dos órgãos/entidades federais desconhece as ferramentas do Modelo de Excelência em Gestão Pública, o Gespública, e do Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP).
Ausência de constituição válida do Comitê Gestor do Gespública
Melhorias isoladas na gestão de um órgão ou outro não impactam a competitividade.
É preciso aprimorar a GOVERNANÇA.
Governança ou Gestão?
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No plano federal, há um descompasso entre a previsão do PIB, inflação, câmbio e taxa de juros e o que de fato se realiza
Esse descompasso compromete a sustentabilidade de políticas públicas em andamento
O mercado tem apresentado maior poder preditivo
As previsões de receitas e despesas também têm imprecisões
Previsões Orçamentárias
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Programa de Investimentos em LogísticaPIL Ferrovias
Infraestrutura Logística
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Política de Intermediação de Mão de Obra
![Page 27: Governança Pública Do discurso para a prática O Controle a Serviço da Governança Pública Augusto Nardes Ministro do TCUDezembro/2015.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062411/5706386b1a28abb823905244/html5/thumbnails/27.jpg)
Burocracia do Comércio Exterior impacta prazos e custos
Comércio Exterior
![Page 28: Governança Pública Do discurso para a prática O Controle a Serviço da Governança Pública Augusto Nardes Ministro do TCUDezembro/2015.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062411/5706386b1a28abb823905244/html5/thumbnails/28.jpg)
Governança e CompetitividadeCOMPETITIVIDADE
Governança de Políticas
Públicas
Instituciona-lização
Planos e Objetivos
Participação
Capacidade Organizacional
e Recursos
Coordenação e Coerência
Monitoramento e Avaliação
Gestão de Risco e Controle
Interno
Accontability
![Page 29: Governança Pública Do discurso para a prática O Controle a Serviço da Governança Pública Augusto Nardes Ministro do TCUDezembro/2015.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062411/5706386b1a28abb823905244/html5/thumbnails/29.jpg)
Governança das AquisiçõesOrganizações Federais
![Page 30: Governança Pública Do discurso para a prática O Controle a Serviço da Governança Pública Augusto Nardes Ministro do TCUDezembro/2015.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062411/5706386b1a28abb823905244/html5/thumbnails/30.jpg)
Relevância das Aquisições Públicas
Representam 10 a 15 % do PIB; São essenciais mecanismos para o
atendimento das necessidades da
sociedade: obras e serviços.
![Page 31: Governança Pública Do discurso para a prática O Controle a Serviço da Governança Pública Augusto Nardes Ministro do TCUDezembro/2015.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062411/5706386b1a28abb823905244/html5/thumbnails/31.jpg)
Brasil e Itália vão propor no G20 plano contra corrupçãoNotícia “GLOBO” em 10/11/15
“Os dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontam que 57% dos subornos e propinas detectados no planeta ocorrem em contratações públicas.
Os processos que antecedem os contratos públicos — licitações e outras formas de seleção de fornecedores — são particularmente propensos ao desperdício, à má conduta e à conspiração, “causando a redução da confiança dos cidadãos na boa governança do seu país”, diz o texto. Outro argumento é que a boa gestão dos contratos públicos é fundamental para a transparência do uso do dinheiro dos contribuintes e a construção de uma economia mais forte, inclusiva e sustentável.”
![Page 32: Governança Pública Do discurso para a prática O Controle a Serviço da Governança Pública Augusto Nardes Ministro do TCUDezembro/2015.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062411/5706386b1a28abb823905244/html5/thumbnails/32.jpg)
GOVERNANÇA E GESTÃO DAS AQUISIÇÕESAcórdão 2.622/2015 - Plenário
![Page 33: Governança Pública Do discurso para a prática O Controle a Serviço da Governança Pública Augusto Nardes Ministro do TCUDezembro/2015.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062411/5706386b1a28abb823905244/html5/thumbnails/33.jpg)
GOVERNANÇA E GESTÃO DAS AQUISIÇÕESCapacidade em LIDERANÇA
72.9%
25.0%
2.1%
Inicial Itermediário Aprimorado
Fonte: Acórdão TCU 2.622/2015 – Plenário
Intermediário
![Page 34: Governança Pública Do discurso para a prática O Controle a Serviço da Governança Pública Augusto Nardes Ministro do TCUDezembro/2015.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062411/5706386b1a28abb823905244/html5/thumbnails/34.jpg)
GOVERNANÇA E GESTÃO DAS AQUISIÇÕESCapacidade em ESTRATÉGIA
51.1%
32.2%
16.8%
Inicial Itermediário Aprimorado
Fonte: Acórdão TCU 2.622/2015 – Plenário
Intermediário
![Page 35: Governança Pública Do discurso para a prática O Controle a Serviço da Governança Pública Augusto Nardes Ministro do TCUDezembro/2015.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062411/5706386b1a28abb823905244/html5/thumbnails/35.jpg)
GOVERNANÇA E GESTÃO DAS AQUISIÇÕESCapacidade em CONTROLE
77.4%
18.9%
3.7%
Inicial Itermediário Aprimorado
Fonte: Acórdão TCU 2.622/2015 – Plenário
Intermediário
![Page 36: Governança Pública Do discurso para a prática O Controle a Serviço da Governança Pública Augusto Nardes Ministro do TCUDezembro/2015.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062411/5706386b1a28abb823905244/html5/thumbnails/36.jpg)
GOVERNANÇA E GESTÃO DAS AQUISIÇÕESIGOV Aquisições FEDERAL
57.2%
39.4%
3.5%
Inicial Itermediário Aprimorado
Fonte: Acórdão TCU 2.622/2015 – Plenário
Intermediário
![Page 37: Governança Pública Do discurso para a prática O Controle a Serviço da Governança Pública Augusto Nardes Ministro do TCUDezembro/2015.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062411/5706386b1a28abb823905244/html5/thumbnails/37.jpg)
GOVERNANÇA E GESTÃO DAS AQUISIÇÕESAcórdão 2.113/2015 – Plenário
IGOV Aquisições Estados e Municípios
![Page 38: Governança Pública Do discurso para a prática O Controle a Serviço da Governança Pública Augusto Nardes Ministro do TCUDezembro/2015.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062411/5706386b1a28abb823905244/html5/thumbnails/38.jpg)
Projeto TCU / OCDE
![Page 39: Governança Pública Do discurso para a prática O Controle a Serviço da Governança Pública Augusto Nardes Ministro do TCUDezembro/2015.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062411/5706386b1a28abb823905244/html5/thumbnails/39.jpg)
PROJETO TCU OCDE
União Europeia
Canadá Chile
Portugal
África do Sul Coreia do Sul França
Polônia
EUA
Índia MéxicoHolanda
Brasil Estudo internacional em parceria com a OCDE e as entidades de fiscalização de 11 países e da União Europeia, para fortalecimento das instituições e da governança pública.
![Page 40: Governança Pública Do discurso para a prática O Controle a Serviço da Governança Pública Augusto Nardes Ministro do TCUDezembro/2015.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062411/5706386b1a28abb823905244/html5/thumbnails/40.jpg)
Etapas do Projeto• Produto: Estrutura Analítica sobre Governança• Conclusão: Novembro de 2014Fase 1
• Produto: Pesquisa Internacional de Boas Práticas• Conclusão: Novembro de 2015Fase 2
• Produto: Estudo de Caso para o Brasil• Conclusão: Agosto de 2016 (prazo em discussão)Fase 3
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Centro de Governo Orçamento
Regulação Controle Interno
Fortalecimento da Governança Pública por meio do aprimoramento da atuação do Estado
em quatro áreas-chave:
Estudo TCU-OCDE: Áreas-Chave
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Centro de Governo
![Page 43: Governança Pública Do discurso para a prática O Controle a Serviço da Governança Pública Augusto Nardes Ministro do TCUDezembro/2015.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062411/5706386b1a28abb823905244/html5/thumbnails/43.jpg)
Conceito de Centro de GovernoLocalização dentro da estrutura do Poder
Executivo
Funções desempenhadas
Planejamento Orçamento Coordenação Monitoramento Comunicação das decisões e resultados
Centro de Governo é representado pelas instituições centrais que servem ao Executivo, representando o núcleo estratégico da administração pública federal para o planejamento estratégico, a coordenação política e técnica das ações de governo, o monitoramento do desempenho e a comunicação de decisões e realizações do governo.
![Page 44: Governança Pública Do discurso para a prática O Controle a Serviço da Governança Pública Augusto Nardes Ministro do TCUDezembro/2015.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062411/5706386b1a28abb823905244/html5/thumbnails/44.jpg)
Centro de Governo no Brasil
![Page 45: Governança Pública Do discurso para a prática O Controle a Serviço da Governança Pública Augusto Nardes Ministro do TCUDezembro/2015.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062411/5706386b1a28abb823905244/html5/thumbnails/45.jpg)
Referencial para Avaliação da Governança doCentro de Governo
Transparência
Governança do Centro de Governo
Estratégia
Gerenciamento estratégico
Coordenação
Articulação política e orientação
Coordenação do desenho e
implementação das políticas
públicas
Supervisão
Monitoramento e avaliação
Comunicação e Accountability
Necessidades das partes interessadas
Prevenção e Gestão de
Riscos
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Preparar e coordenar os encontros do
Gabinete (Cabinet)
Coordenar Políticas
Públicos ao longo do governo
Planejamento estratégico
para o governo
como um todo
Monitorar a implementação das políticas
públicas governamenta
is
Comunicação governamental ao público
e a outras partes da
administração pública
Preparação do
programa govername
ntal
Relacionamento com o
Legislativo
Análise de
Políticas Públicas
Coerência e
qualidade
regulatórias
Desenhar e
implementar a
reforma da administra
ção pública
Riscos (antecipação e
gerenciamento) e prevenção
estratégica dos riscos para o
governo como um todo
Coordenação supranacional/
assuntos de política
supranacional
Relações com os níveis
subnacionais de governo
Estratégia de
recursos humanos para toda
a administra
ção pública
Garantir coerência (?) no
desenvolvimento internacional e
ajudas humanitárias
Somatório
Ajuste do somatóri
o ao intervalo de 34 (de
-15 a +19)
Percentagem
(somatório ajustado/34
)
Austria 2 1 0 0 1 -1 2 2 0 0 -1 0 1 2 -1 8 23 68%
Belgium 2 2 1 2 2 1 0 1 -1 -1 1 0 -1 -1 -1 7 22 65%
Brasil 2 2 -1 0 0 0 0 0 1 2 2 0 0 -1 -1 6 21 62%
Canada 1 1 1 1 0 1 1 0 0 0 1 -1 0 1 -1 6 21 62%
Chile 1 2 1 2 2 1 1 1 1 1 2 -1 1 0 -1 14 29 85%
Denmark 1 1 1 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 -1 -1 3 18 53%
Estonia 2 1 0 2 2 2 1 0 0 0 -1 0 -1 -1 -1 6 21 62%
Finland 2 1 2 2 2 0 0 0 0 -1 0 0 -1 -1 -1 5 20 59%
Germany 2 2 2 0 0 1 No Answer 0 -1 -1 -1 2 0 -1 -1 4 19 56%
Hungary -1 2 0 2 0 2 0 0 -1 -1 0 0 -1 -1 -1 0 15 44%
Iceland 2 2 0 1 0 1 1 0 2 2 0 -1 -1 -1 -1 7 22 65%
Italy 2 2 0 1 1 2 1 0 1 2 0 0 1 1 0 14 29 85%
Japan 1 0 0 -1 0 0 0 -1 0 0 0 -1 -1 0 -1 -4 11 32%
Korea 2 2 2 1 0 0 0 1 1 2 0 0 0 -1 0 10 25 74%
Korea 2 2 2 1 0 0 0 1 1 2 0 0 0 -1 0 10 25 74%
Latvia 2 0 0 0 2 -1 1 0 0 2 0 -1 -1 2 -1 5 20 59%
Lithuania 2 1 2 0 0 1 0 2 2 0 0 -1 -1 -1 -1 6 21 62%
Morocco 2 2 2 2 0 -1 0 -1 0 -1 1 -1 -1 -1 -1 2 17 50%
New Zealand
2 1 1 1 2 1 1 0 1 2 2 -1 -1 1 -1 12 27 79%
Norway 2 2 0 -1 2 0 2 1 -1 -1 0 -1 -1 -1 -1 2 17 50%
Portugal 2 1 1 2 2 1 1 1 0 -1 -1 2 1 -1 0 11 26 76%
Slovak Republic
2 0 0 2 2 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 8 23 68%
Slovenia 2 2 0 2 1 0 2 0 -1 -1 0 -1 -1 -1 -1 3 18 53%
South africa
2 0 2 2 1 2 0 0 0 -1 0 0 0 0 -1 7 22 65%
Sweden 2 0 2 0 0 2 0 0 0 -1 2 0 0 -1 -1 5 20 59%
Switzerland2 0 1 1 2 2 0 -1 2 0 -1 -1 0 -1 -1 5 20 59%
UK 2 2 2 0 0 0 1 0 0 2 0 0 0 1 -1 9 24 71%
US 1 2 1 0 0 2 2 0 0 0 0 2 0 0 0 10 25 74%
Pesquisa OCDE que subsidiou o Referencial
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Para a Administração Pública: ambiente mais seguro e favorável para a coerência e coordenação de políticas públicas em benefício da sociedade.Para o TCU: definição de uma estratégia sólida para o fortalecimento da governança pública junto ao centro de governo e em benefício das diversas políticas públicas (ex: educação, saúde, segurança etc).
Resultados Esperados
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Acerto da Carta de Campo Grande
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Novo Estudo Internacional da OCDEAprimoramento da coordenação e do desempenho de políticas públicas descentralizadas por meio de Auditorias Coordenadas.
O objetivo do estudo é fornecer assistência técnica aos Tribunais de Contas no desenvolvimento de seus conhecimentos e experiências na condução de melhorias para as políticas e programas descentralizados, por meio de modelos a serem incorporados em avaliações e auditorias.
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Projeto Pangeia
![Page 51: Governança Pública Do discurso para a prática O Controle a Serviço da Governança Pública Augusto Nardes Ministro do TCUDezembro/2015.](https://reader036.fdocument.pub/reader036/viewer/2022062411/5706386b1a28abb823905244/html5/thumbnails/51.jpg)
Por que melhorar a governança?
51
Uso eficiente dos recursos públicos
Evitar desvios, fraudes e corrupção
Entregar serviços de qualidade aos
cidadãos
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Obrigado!