GESTÃO DAS CONDIÇÕES
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Faculdade de Medicina
Depa ta e toàdeàMedi i aàP e e i aàeà“o ial
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúdeCaderno de Textos
2014
CURSO DE ATUALIZAÇÃO SEMIPRESENCIAL GESTÃO DAS CONDIÇÕES DE
TRABALHO E SAÚDE DOS TRABALHADORES DA SAÚDE Caderno de Textos
A851g Assunção, Ada Ávila Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde: caderno de textos /àádaàã ilaàássu ç oà;àá d aà‘.àMota.àà ªàediç oà e .àeàa pl.à–àBeloàHo izo teà:àEd.àdosàAutores, 2014 118 p.
àààI“BNà - - - -
àààI luià i liog aia ààà .à“aúdeàeàt a alho.à .àT a alhado es.à .àE si oà àDist ia.àI.àá d aà‘.àMota.àII.àU i e si-dadeàFede alàdeàMi asàGe ais.àDepa ta e toàdeàMedi i aàP e e i aàeà“o ial.àIII.àTítulo. ààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààCDD: .ààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààààCDU: .
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
REITOR
P of.àJai eàá.à‘a í ezà
FACULDADE DE MEDICINA DA UFMG
DIRETOR
P of.àTa izoàáfo soàNu es
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL
Prof. Antônio Leite Alves Radicchi
COORDENAÇÃO GERAL DO CURSO
ádaàã ilaàássu ç oà Fa uldadeàdeàMedi i a-UFMG) e á aàPaulaàCe aà Dege ts-“GTE“
COORDENAÇÃO DIDÁTICA
á aàC isi aàC tesàGa aà Fa uldadeàdeàMedi-i aà–àUFMG
ASSESSORIA
‘oseàEliza ethàCa alàBa osaà Fa uldadeàdeàMedi i aà–àUFMG
ORGANIZAÇÃO DO TEXTO
Ada Ávila Assunção
á d aàà‘od iguesàMota
REVISÃO E ATUALIZAÇÃO
á aàC isi aàC tesàGa aà UFMG
FOTOS
á ui osàdaà“M“á-PBHàeàdaàFHEMIG
PROJETO GRÁFICO
Ge ialàBo
Sumário
APRESENTAÇÃO 5
MÓDULO 1 | LEITURA BÁSICA 1
Condições de Trabalho e Saúde dos Trabalhadores da Saúde U i e sidadeàFede alàdeàMi asàGe aisà/àNú leoàdeàEstudosàe à“aúdeàColei aà UFMG/NE“CON .à
9
MÓDULO 2 | LEITURA BÁSICA 1
Di et izes da Políi a Na io al de P o oção da Saúde do T a alhado do Siste a Ú i o de Saúde Ministério da Saúde. Protocolo da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde. 2011
35
MÓDULO 3 | LEITURA BÁSICA 1
Nego iação oleiva o seto pú li o
Depa ta e toàI te si di alàdeàEstudosàeàEstaísi asà“o ioe o i as.à
47
MÓDULO 3 | LEITURA BÁSICA 2
Mesa Na io al de Nego iação Pe a e te do SUS
Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, 2012
71
MÓDULO 4 | LEITURA BÁSICA 1
Natu eza e o dições atuais do t a alho e saúde: o ue diz a lite atu a so e o adoe i e to dos t a alhado es?
U i e sidadeàFede alàdeàMi asàGe aisà/àNú leoàdeàEstudosàe à“aúdeàColei aà UFMG/NE“CON .à
75
MÓDULO 5 | LEITURA BÁSICA 1
Rotei o pa a ela o ação do p ojeto de i te ve ção
Texto adaptado para o II Curso de Gestão das Condições de Trabalho e Saúde dos Trabalhadores da Saúde, 2012
111
Caderno de Textos 5
Apresentação
áàPolíi aàNa io alàdeàP o oç oàdaà“aúdeàdoàT a alhado àdoà
SUS, pactuada na Mesa Nacional de Negociação Permanente
doà“U“,àapo taà iosàp i ípiosà ueàde e à ege àasài i iai asà
em prol da promoção do trabalho decente e digno para todos
os trabalhadores do SUS.
Com o intuito de fomentar o trabalho decente e a melhoria
dasà o diç esàdeàt a alho,àh à ueàseàga a i àpolíi asàeàaç esà
ueàpe ita àoàfo tale i e toàdoà olei oàdeàt a alhado es,à
eàp o o e àaàap e dizage àaàpa i àdaàp o le aizaç oàdoà
processo de trabalho, tendo como foco as necessidades de
saúde da população.
Po ta to,à à o à saisfaç oà ueà ap ese ta osà aà te ei aà
ediç oàdoàCu soàdeàátualizaç oàe àGest oàdasàCo diç esàdeà
Trabalho e Saúde dos Trabalhadores da Saúde (Cegest), fruto
da parceria entre o Ministério da Saúde (MS) e a Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG).
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde6
Te osà e tezaà ueàaà ualii aç oà àu à a i hoàpa aàoàfo tale i e toàdaà eaàdeàges-
tão do trabalho e da educação na saúde, que ainda necessita de gestores com olhar
íi oàpa aàasà o diç esàdeàt a alho.àáoà ualii a àosàt a alhado esàeàgesto esàdoà“U“,à
estamos contribuindo para a transformação não só da realidade dos usuários dos SUS,
mas, de sua própria.
E à ,à ele a osàdezàa osàdaà eai aç oàdaàMesaàNa io alàdeàNego iaç oàPe a e teà
doà“U“à MNNPà–à“U“ ,àf u àpe a e teàdeà ego iaç oàe t eàgesto esàeàt a alhado esà
doà“U“.à“ oà àa osàdeàu àt a alhoà ueà esultouà aài pla taç oàdeàdeze asàdeàMesasà
estaduaisàeà egio aisàpo àtodoàoàB asil.àEà o oà esultadoàdoàesfo çoà olei oàeàdaàa i u-
laç oàe t eàaàMNNPà–à“U“àeàoàCo it àNa io alàdeàP o oç oàdaà“aúdeàdoàT a alhado ,à
su geàoàP oto oloà °à à o àoào jei oàdeàp o o e àaà elho iaàdasà o diç esàdeàsaúdeà
do trabalhador do SUS e o empoderamento dos trabalhadores sobre o tema.
OàCegestà isa,àal àdeà ia àespaçosàdeàdis uss oàso eàte asà ela io adosà àsaúdeàdoà
trabalhador do SUS, a implantação deste protocolo por meio da indução de projetos de inter-
e ç o.àF utoàdestaàpa e iaàe t eà àeà ,àal a ça osàoàtotalàdeà à u sistas,àeàestaà
te ei aàediç oàp o o e àaàatualizaç oàdeà aisà àgesto esàeàt a alhado esàdoà“U“.à
Co àestaà o aàetapa,àespe a osàda à o i uidadeàaoàp o essoàdeà uda çaàdaà ea-
lidadeà oidia aàdosàt a alhado esàdoà“U“,àat a sàdosàp ojetosàdeài te e ç oàeàdaà
t o aàdeàe pe i iasàe t eàgesto esàeàt a alhado es,à us a doà elho iasà asà elaç esà
e condições de trabalho e saúde.
Pa aàfa ilita àaà ealizaç oàdosàp ojetos,àfoiàela o adoàoàsiteà ápoioàT i oà àI pla taç oàeà
Mo ito a e toàdosàP ojetos à o oà aisàu aàfo aàdeàapoioàaosàp oissio aisàeàgesto es,à
ofe e e doàsupo teàt i oàeàpolíi oà ài pla taç oàdosàp ojetosàdeài te e ç o.
Oà u soà te à uitoàaàofe e e .àDei a os,à a ui,àoà ossoà o ite:àe plo e à todasàasà
possibilidades.
Um abraço.
Ana Paula Cerca Diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde
Ministério da Saúde
Condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde 9
Condições de trabalho e saúde dos trabalhadoresda saúdeUNIVE‘“IDáDEàFEDE‘áLàDEàMINá“àGE‘áI“/NÚCLEOàDEà
E“TUDO“àEMà“áÚDEàCOLETIVáà UFMG/NE“CON .àCo diç esà
deàT a alhoàeà“aúdeàdosàT a alhado esàdaà“aúde.àBeloàHo i-
zo te:àUFMG,à .à Cade osà“ ieàT i aà
Módulo 1 Leitura Básica 1
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde10
APRESENTAÇÃOEsteàdo u e toàap ese taàu àPla oàpa aàosàpaísesàdaàá i aàLai aàeàCa i eà áLC à
ela o adoàpelaàOi i aàCo diç esàdeàT a alhoàeà“aúdeàdosàT a alhado esàdoà“eto à“aúdeà
ealizadaàpeloàNE“CONà/àUFMGàe àja ei oàdeà ,à aà idadeàdeàOu oàP eto,à ueà o touà
o àoàapoioàdoàMi ist ioàdaà“aúdeàdoàB asilàeàdaàO ga izaç oàPa -á e i a aàdeà“aúdeà
eàdaàO ga izaç oàMu dialàdaà“aúdeàeàdeàespe ialistasàdeàdife e tesàpaíses.
Oào jei oàge alàdoàPla oàdeàT a alhoàDese ol i e toàdaà“aúdeàdosàT a alhado esà
daà“aúdeà T“ ,àap ese tadoàaoài al,à à o t i ui àpa aàaà elho iaàdasà o diç esàdosà
t a alhado esàe àsaúde,à o situi do-seàe à a oà oàp o essoà ueà us aàoàfo tale i-
e tosàdosà e u sosàhu a osàe àsaúde.àOsào jei osàespe íi osài lue :à àapoia àoà
dese ol i e toàdeàpolíi asàpú li asài te seto iaisàpa aàaà elho iaàdasà o diç esàdeà
saúdeàeàt a alhoàdosàt a alhado esàdaàsaúde:àa àp oteç oàso ialàeà faseà osàdi eitos;à
b) sistemas de atenção e c) ambientes de trabalho saudáveis; 2) avaliar e fortalecer as
apa idadesài situ io aisàpa aàaàa o dage àdaàsituaç oàdeàt a alhoàeàsaúdeàdosàT“;à
3) analisar os fatores determinantes da situação de trabalho e saúde dos TS; 4) gerar
indicadores para monitorar e avaliar a situação de trabalho e saúde dos TS.
Osào jei osàe postosàs oà oe e tesà o àosà u osàesta ele idosà asàde la aç esà u diaisà
deàsaúdeàpa aàtodosàeà o àoàp ojetoàpa aàosàpaísesàdaàáLCà ueà us aà o se sosà aàela o a-
ç oàdeàpolíi asài teg ado asà ueàpe ita àau e ta àaàei i iaàeàaàei iaàdasàai idadesà
desi adasàaàsolu io a àosàp o le asàdeàsaúdeàeàsegu a çaàdosàt a alhado es.
Co p ee de àasà o asà o ple idadesàdoà t a alhoàe à saúdeà sig ii a,à igual e te,à
to a à o s i iaàdaàe o eà espo sa ilidadeà ueàte àaàso iedadeà aàfo aç oàdeà
t a alhado esà apa itadosàpa aàassu i à o à o pet iaàasàta efasàdaàate ç oà àsaúdeà
das populações, de tal modo que esses trabalhadores se sintam seguros e percebam o
t a alhoà o oàfo teàdeàsaisfaç oàeàdeà es i e toàpessoal.
Naàp i a,àessaài te ç oài pli aàaàa eitaç oàdeàfato esàpou oàe plo adosà ueài ide à
so eàosào jei osàdosàsiste asàdeàsaúde,à o oà àoà asoàdasà o diç esàdeàt a alho,à ujosà
efeitos,àa i uladosàaàout osàfato es,àdete i a àta toàaàsaúdeàdosàsujeitosà ueàope a à
osàsiste asà ua toàosà eiosà ueàelesàdisp e àpa aàoàe e í ioàple oàdeàsuasà apa i-
dades.àEsteàdo u e toài augu aàu aàetapaà asà efo asàe àsaúdeàlai o-a e i a asà
aoà us a àaàa i ulaç oàdeàaç esàe àsaúde,àt a alhoàeà egulaç oàdasàp oiss es,à eioà
a ie teàeà e u sosàhu a os,à o oàilust aàoàes ue aà ep oduzidoà aàFigu aà .
Condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde 11
Condições de Realização do Trabalho
Ambiente e segurança das instalações & atividade de trabalho
Regulação
das Profissões
Formação/
Preparação para o trabalho
Gestão do trabalho
Bases
FIGURA 1
Es ue aàilust ai oàdosà itosàde ação para o desenvolvimento
da saúde dos trabalhadores da
saúde
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde12
1. INTRODUÇÃO
Por que a saúde dos trabalhadores configura-se um campo de ação das Nações Unidas?
A saúde dos trabalhadores guarda estreita relação com as condições de trabalho. Essas
o diç esà o siste à asà i u st iasàe à ueàoàt a alhoà à ealizadoàeàdize à espeito,à
pa aàefeitoàdeàdisi ç oàa alíi a,à àe posiç oàaosà is osàísi os,à uí i os,à e i osà ueà
p o o a àa ide tesàeàde a da àesfo çosà us uloes uel i osài te sos àeà iol gi os.à
Citam se, como agravantes da exposição aos riscos, os danos da hipersolicitação das
apa idadesàhu a asà oàt a alhoà-àefeitosào iu dosàdoàsiste aàt i o-o ga iza io alà
eà o he idosà o oàfato esàligadosà ào ga izaç oàdoàt a alho1.
As condições de trabalho estão ligadas às condições gerais de vida dos 220 milhões de
t a alhado esà aàá i aàLai aàeàCa i eà BID,à .àEsi a-seà ue,àe à ,àaàpopu-
laç oàe o o i a e teàai aà aà‘egi oàse àdeà à ilh esàdeàpessoas.
E à ,àaàOM“àide ii ouàaàe posiç oàdosài di íduosàaosà is osào upa io ais,à essal-
ta doàosà is osàe go i osàeàísi os,à ueàai ge à %àdaàfo çaàdeàt a alhoà osàpaísesà
dese ol idosàeàdeà àaà à%à osàpaísesàe àdese ol i e to.à“o a -seà àg a idadeàdoà
p o le a,à àage tesà iol gi osàeà . àdife e tesàsu st iasà uí i asàp ese tesà
nos diversos ramos da produção onde estão expostos centenas de trabalhadores.
Osàa ide tesàdeàt a alho,àasàdoe çasàp oissio ais,àosàafasta e tosàpo àdoe çasàouà
se uelasàdeàa ide tes,àasài apa idadesàte po iasàeàdei ii asàpa aàoàt a alhoàs oà
i di ado esàt adi io aisàdaà ealidadeàsa it iaàdosàt a alhado es.à“egu doàaàOIT,à aà
á i aàLai aào o e à , àa ide tesàdeàt a alhoàfataisàpo à adaà . àt a alhado-
esàpo àa o.àásàdoe çasà ela io adasàaoàt a alhoà o p e àu aàlistaàdi e sii ada,à ueà
a iaàdeàpaísàpa aàpaís.àáoàladoàdasài to i aç esàpo à etaisàpesadosàeàag ot i os,àdasà
doenças respiratórias provocadas ou agravadas por poeiras minerais e outros aerodisper-
s ides,àosà esultadosàdasàpes uisasà ie íi asà e e tesà ha a àate ç oàpa aàoà e à
de origem ocupacional e para os problemas de saúde mental. Na esfera dos riscos e de
seus determinantes, uma literatura consistente salienta os fatores psicossociais gerados
pelosàpa ado osàdosà todosàdeàgest oàdeàpessoalàeàdeà o t oleàdaàp odui idade,à
assim como pelas metas de qualidade dos produtos e serviços2.
1 European Agency for Safety
a dàHealthàatàWo k.àE pe tàfo e-astào àe e gi dàph si alà isksà
elatedàtoào upaio alàsafet àa dàhealth.àBelgiu ,à .
2àTáKEDá,àF.àTheà elaio shipàofàjo àt peàtoàBu outài àso ialào ke sàatàso ialà elfa eàoi es.àJou alàO upàHealth,à . ,àp.à
- ,à .
Condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde 13
áàdesigualdadeàe àsaúdeào upa io alàest àasso iadaàaosàsegui tesàfato es:à àaàe ist iaà
de riscos evitáveis e inaceitáveis para certos grupos de trabalhadores; 2) a superposição
dasà o se u iasàdaàpo ezaà o àosàefeitosàdaàe posiç oà à o i idadeàdosàa ie tesà
deà t a alho,àouà seja,à t a alhado esà su eidosàaosà t a alhosàpe igososàeà i salu esà
são também aqueles mais pobres, sob condições de vida e ambientes inadequados; 3)
a inacessibilidade a serviços de saúde ocupacional pela maioria dos trabalhadores; 4) a
e pa s oàdaài fo alidade,àdoàt a alhoàp e io,àeàdaà a gi alizaç oàdoàt a alho.
ásà edidasà ueà isa à àt a sfo aç oàdaà ealidadeàsa it iaàdosàt a alhado esà oàt à
al a çadoà itoàeàe f e ta ào st ulosàpa aàal a ça àasà etasàp opostas,àe t eàout asà
az es,àpelasàsegui tes:à àoà e o he i e toàli itadoàdasàpolíi asàpú li asà p i ipal-
e teàasàpolíi asàe o i asàeàso iais àpa aàosàp o le asàdaàsaúdeào upa io al;à àaà
di i uiç oàdoàpapelàdosàEstadosàe,àe àpa i ula ,àaàde ilidadeàdosà i ist iosàdaà“aúdeà
eàdoàT a alhoà te d iaà àdes egula e taç o ;à àaàli itadaà oo de aç oàe t eàosàse-
tores da saúde e do trabalho; 4) os enfoques equivocados dos serviços de saúde, mais
o ie tadosàpa aàaà u a,àeàaàaus iaàdeàpolíi asàdeàsaúdeàp e e i as,à oltadasàpa aàasà
causas e os determinantes dos acidentes e enfermidades.
Por que as condições de saúde e trabalho no setor saúde configuram-se alvo das ações da OPAS?
áà ealidadeàatualà e àe igi doàdosàpes uisado esàe ol idosà o àaàte i aàdaàsaúdeà
g a desàesfo çosàpa aàaà o p ee s oàdasà uda çasà e e tesà oàseto àsaúdeà ueàai -
ge àoà odoàdeàt a alha àeài lue ia à aàsus epi ilidadeàdosàt a alhado esàdeàsaúdeà
aos riscos de adoecimento em geral e expõem o grupo aos efeitos das novas demandas
para cujo enfrentamento os trabalhadores nem sempre dispõem dos meios necessários
à o ilizaç oàdeàsuasà apa idades.à
Noàpla oàglo al,àosàse içosàdeàsaúdeàt àsof idoàe os o,àfaltaàdeài esi e tos,àajustesà
est utu aisàeà o tesàdeài a ia e to:à oàK ia,à aàTa z iaàeà oà)i ue,àpo àe e plo,à
há enfermeiras desempregadas, apesar das necessidades locais. A carga de trabalho alta
eàasà o diç esàdeàt a alhoà oà oi ado asà i lui doàosà is os às oà ausasài po ta tesà
doàpushàdosàT“àaàout osàpaíses.
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde14
Pa aàseàte àu aàid ia,àsegu doàaàásso iaç oàM di aàá e i a aà ,à oàCa ad à %à
dosà di osàatua tesàfo a àt ei adosàe àout osàpaíses;à osàEstadosàU idosàaàta aà à
se elha te,àse doà ueà , %àdeàtodosàosà di osàfo a àfo adosàe àout osàpaíses.à
Numa pesquisa recente, o desejo por maior acesso a tecnologia, equipamentos e recur-
sosàdeàsaúdeàpa aàaàp i aà di aàapa e euà asà espostasàdeà à%àdeàu aàa ost aàdeà
di osài ig a tes.àDe e-seào se a à ueàasse leiasà u diaisàdeàsaúdeàdeà àeà
àj àde o st a a ài te esseàe àa alia àosàefeitosà egai osàdaà ig aç oàdeà di osà
so eàosàsiste asàdeàsaúdeàdeàpaísesàe àdese ol i e to,àdadoàaàhip teseàdeà ueàasà
populaç esà aisà a e tesà oi ide à o àasàpopulaç esà o à e osàa essoà sàp i asà
atualizadasàdeàate ç oà àsaúdeàeàessasàpopulaç esàse ia àjusta e teàasà ueàesta ia à
dei a doàdeài a àosàseusà di os3 .
Osà t a alhado esàdaà saúdeà e à se p eà s oàe a adosàpelasàpolíi asàdeà e u sosà
humanos como trabalhadores. Frequentemente, o trabalhador da saúde é encarado
apenas como instrumento para prover os serviços, e não como um trabalhador ou uma
t a alhado aà ueàpode àte àsuasàsaúdesàeàsuasà idasài lue iadasàpo àsuasà o diç esà
deàt a alho.àNoàe ta to,àpa de iasà o oà“á‘“à eàg ipeàa i ia à olo a àe àe id iaàaà
vulnerabilidade e a falta de preparo do sistema para a proteção de seus trabalhadores.
OàE o t oào ga izadoàpelaàásso iaç oàá e i a aàdeàPsi ologiaàe àWashi gto à DC ,à
oàa oàdeà ,àfo alizouàaàp oteç oàdaàsaúdeà e talàdosàp oissio aisàdeàse içosàdeà
u g iasàpedi t i as4.
Fo a àide ii adosàosàp i ipaisàest esso esàeàosà o po ta e tosàdosàsujeitosàf e teà
sàad e sidadesàpsi ol gi asà i e iadas.àáoài al,àaàple iaà e o e douàu aà e is oà
de estratégias de intervenção, além de propor ampla divulgação dos conhecimentos
p oduzidosàso eàaà ealidadeà i e iadaàpelosàt a alhado esà oàseto àa alisado,à o àoà
o jei oàdeài ple e ta àse içosàdeàapoioàpsi ol gi oàaosàt a alhado esàeàaosàpa ie tesà
pedi t i osàeàasàsuasàfa ílias.
Oàestadoà íi oàdoàseto àdeàu g iasà oà àoàú i oà e ioàdasà i iasàe o io aisà ega-
i asà oàt a alhoàe àsaúde.àE o t a-seà aàlite atu aà e ç oàaosà o st a gi e tosàaà ueà
osàsujeitosàseà e àsu eidosàeà ueàpode àesta à aào ige àdeàsi to asài espe íi osàouà
o,à o ài lu iaàso eàaà ualidadeàdeà idaàeàaàt ajet iaàp oissio alàeào upa io al.à
Acatando a proposição de que não existe neutralidade dos trabalhadores em relação
aoà ueàelesàp oduze 5,àest oàe à u soà i esigaç esàso eàasà i iasào jei asàeà
3àáV‘áHáM,àá.àetàal.àPh si ia àig aio :à ie sàf o àp ofessio-
nals in Colombia, Nigeria, India,
Pakista àa dàtheàPhilippi es.à“o ialà“ ie eà&àMedi i e;à . ,à
p.à -à ,à .
4àLIPTON,àH.;àEVE‘LYàJ .,àG.“.àMental health needs for providers
of emergency medical service
for children (EMSC): a report
od a consensus panel. Prehosp
E e ge àCa e:à .à ,à à ,àpà -21, 2002.
5àDEJOU‘“,àC.àT a ailàusu eàmentale. De la psychopathologie
à la psychodynamique du travail.
Pa is:àBa a dàÉdiio s,à .
Condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde 15
su jei asàdosàt a alhado esàe àsaúde,àa i ula doà àa liseàdasàdii uldadesà aà elaç oà
t a alhado /usu ioàaàa aliaç oàdosà o po e tesàp i osàeàt i o-o ga iza io aisàdosà
sistemas em que eles operam.
E iste àe id iasàdeà est iç esàaoà uidadoà o àaàsaúdeàdosàusu iosàp o o adasàpelaà
est utu aàdoàsiste aàdeàsaúdeàeàpelaào ga izaç oàdosàse iços.àáàhip teseào ie tado aà
dasàa lisesàe à u soàsup eà ue,àpa aàal àdasàdii uldadesàe t í se asà àai idadeà
olu eàdeàp o edi e tos,à eiosàdispo í eis,à is osà e su eisàeà o he idos ,àosà
t a alhado esàlida à o ài e tezasào iu dasàdaà elaç oà o àoàusu io,à ueà àaài st iaà
ípi aàdoàt a alhoàe àsaúde.
Osà esultadosàdasàpes uisasà olo a àe àe id iaàoàpa ado oà o te po eoà ueà
ali e taàasàdii uldadesàse idasà oàdese ol i e toàdasàta efas,à ig o adasàouà o:à
e ig iaàdeàt a alhado esàpoli ale tes,ài st uídos,à o ài i iai a,à asàse à a ge sàpa aà
de idi àso eàosà eiosàeàosài s.àP ojetosài i iadosàaàpa i àdosà esultadosàpa iaisàdasà
i esigaç esàfaze àpe sa à ueàfo asàho izo taisàeàapa e te e teà aisàaut o asàdeà
o ga izaç oàdoàt a alhoàe àsaúdeàpode àp opi ia à aio ài te sii aç oàdaàe plo aç oà
doàt a alho,à àse elha çaàdoà ueàa alisaàCastelsà .
ál àdaàle i ilizaç oàdaàgest oàdoàt a alho,àasà elaç esàdeàe p egoà oàseto àsaúdeà
ta às oàle i ilizadasà à edidaà ueàpassa àaàse àe te didasà o oàaàpossi ilidadeà
de se contratar trabalhadores sem os ônus advindos da legislação do trabalho, a qual
o solidou,àaoàlo goàdasàúli asà uat oàd adas,àdi eitosàeàga a iasà í i as.à
Pes uisasà ie íi asàt à ost adoà ueàaà ualidadeàdoà uidadoà àsaúdeàdepe deàdaà
a ei aàpelaà ualàoàsiste aàe a aàasà e essidadesàeàaàsu jei idadeàdosàt a alhado-
esà oàe e í ioàdeàsuasàta efas.àE e plosàdeà a ei asàdeàe a a àasà e essidadesàeàaà
su jei idadeàdosàt a alhado es :àte poàpa aà e e àasàp i asàadotadas;àsupo teàso ialà
pa aàoàe f e ta e toàdasàdii uldadesàeà a iasà i e iadasàpelosàusu ios;ài e i oà
sàest at giasàfo aisàeài fo aisàdeà oope aç oài t aàeài te -e uipes,à ueàpode ia à
o ie ta àosàp essupostosàdaào ga izaç oàdoàt a alhoà osàse içosà aisàdoà ueàaàt adi io alà
a o dage à elaç oà usto- e eí ioàe à us aàdaàei i iaà oàseto àsaúde , , .
‘egist a-seàu aài id iaà adaà ezà aio àdeà aus-t atosàeàdeà iol iaà osàlo aisàdeà
t a alho,à olo a doàe à is oàaàdig idadeàpessoalàeàaàauto-esi aàdosàt a alhado es,à
com implicações diretas sobre a qualidade da prestação do serviço. Sob esse prisma,
desdeà ,àoàCo selhoàI te a io alàdasàE fe ei asàte àide ii adoàoà is oà es e teà
CASTELS M. Trajetórias organi-za io aisà aà eest utu aç oàdoàcapitalismo e na transição do
industrialismo para o informa-io is o,àpp.à - .àI _____áàso iedadeàe à ede.àEdito aàPazàeàTe a:à“ oàPaulo,à .
àJOHN“ON,àJ.F.àetàal.àTheàps hoso ialà o kàe i o e tàofàph si ia s.àJou alàO upaio alàofàE i o e talàMedi i e;à .à ,à.à ,àp. - ,à .
8àHáM,àC.àI p o i gàtheàpe fo -mance of health services: the role
of clinical leadership. Lancet; v.
:àp.à - ,à .
àá‘NET),àB.B.àPs hoso ialà hal-lenges facing physicians of today.
Social Science & Medicine; v. 52: p.
- ,à .
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde16
deà iol iaà oà itoàdaàate ç oà àsaúde,àdesta a do-seàosàefeitosà egai osàdessesà
e e tosàso eàasà idasàp oissio aisàeàpessoaisàdosàt a alhado es10.
Em publicação recente11,à iu-seà ueàaà iol iaà oàlo alàdeàt a alhoà aàJa ai aà àu à is oà
o upa io alà ueà e e e,àsegu doàosàauto es,àaàate ç oàdoàseto àsa it io.àOsà esultadosà
deàu ài u itoàt a s e salà o àau ílioàdeà uesio ioàauto-apli adoàe àdife e tesàesta-
ele i e tosà hospitaisàespe ializados,àte i ios,àse u d ios,àge ais;àeà e t osàdeàsaúde à
ta toà aàzo aàu a aà ua toà aàzo aà u al,à ost a a à aio àp e al iaàdeà iol iaà
psi ol gi aàdoà ueàdeà iol iaàísi a,à o àdife e çasà ueà a ia à o àoàipoàdeào upaç oà
eàidadeàdosàsujeitos,àoàho ioàdeàt a alhoàeàoàipoàdeàate di e toà ealizado.à
OàQuad oà àap ese taàdeà a ei aàsi t i aàasà az esàpa aà o igu a àosàt a alhado esà
doàseto àsaúdeà o oàal oàdeàpolíi asài teg ado asà oà o te toàdosào jei osàdeàde-
se ol i e toàdoà il io.
QUADRO 1
Pontos principais em defesa de um plano CST/saúde
.àáàdesi dust ializaç oà àu aàte d iaà o solidadaà aàp oduç oà u dialàeào o eà
paralelamente ao crescimento do setor de serviços, notadamente o do setor saúde.
2. A melhoria dos serviços de saúde prestados à população representa ao mesmo tempo
u aàe ig iaàdaàso iedadeàeàu à o p o issoàdosàgo e a tes.
.àOsàt a alhado esàdeàsaúdeà o situe -seà u e i a e teàe àu àg upoàpopula io alà
i po ta teà-à à ilh esàdeàt a alhado esà aàáL,àCa i eàeàEUá;àeàessesàt a alhado esà
o p e àu aàa ost aà ep ese tai aàdasàdesigualdadesàe àsaúde.
4. A importância do setor saúde na absorção de trabalho, objeto de diversas formas de
o t ato:àp estaç oàdeàse iços,àte ei izaç o,àt ia gulaç oàeà o u soàpú li o.
10àCON“EJOàINTE‘NáCIONáLàDEàENFERMERAS (CIE). Directrices
para hacer frente a la violencia en
elàluga àdeàt a ajo.àGi e a,à“uiza,à.àDispo í elàe :àhtp:/ .i . h/guide_ iole esp.pdf.àà
Condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde 17
2. ANTECEDENTESNoà í elàso ial,à o àPla oàdeàT a alhoàDese ol i e toàdaà“aúdeàdosàT a alhado esàdaà
“aúdeà T“ àali ha-seàaosàp i ípiosà ueà us a à elho a àasà o diç esàdeà idaàdasàpes-
soasà osàseg e tosà aisàpo esàdaàpopulaç oàdosàpaísesà ueàfaze àpa teàdoàsiste aà
das Nações Unidas12. Vale lembrar que o conteúdo relacionado aos problemas de saúde
est àp ese teà osàt sào jei osàeà asàoitoà etasà ueà o p e ,à espe i a e te,àoà
o ju toàdeàoitoào jei osàeàdezoitoà etasàela o adas,àe à ,àpo à àpaísesà eu idosà
aàCúpulaàdoàMil io.àPode-seào se a à ueàoà o teúdoàdaàDe la aç oàest à ela io a-
do diretamente com a melhoria da saúde da população em geral, mas também toca
aspe tosàsa it iosàespe íi os,à o oàe fe idadesàdeà oii aç oà o puls ia,àa essoà
aà edi a e tos,àsaúdeà ep odui aàeà guaàpot el.àEsi a-seàoàp azoàdeàdezàa osàpa aà
a execução deste Plano.
áà oi id iaàdoàte aà‘e u sosàHu a osàe à“aúdeà asàage dasà a io ais,àage daà
egio alàeàage daàglo alà a aàaài i iai aàdeàu aàd adaàdeài esi e tosàsuste tadosà
visando a construir uma infraestrutura humana para os sistemas de saúde.
Noàpla oàdeàu aàage daàglo alàdesta a -se:à àoàF u àBM/OM“:ào jei osàdeàDese -
ol i e toàdoàMil ioà ODM àeà‘e u sosàHu a os,à ueàge ouàu aàp opostaàdeàplata-
fo aàglo al,à o àp eo upaç oàdesta adaàpa aàaàãf i a;à àasài i iai asàdaàO ga izaç oà
Mu dialàdeà“aúde:à o oàoàI fo eàMu dialàdeà“aúdeà–à ;àaà o e o aç oàdoàDiaà
Mu dialàdeà“aúde,àoàT a alha doàpelaà“aúdeàe à àdeàa ilàdeà ,àeàaàideiaàdeàu aà
D adaàdeà‘e u sosàHu a osàe à“aúde.
ásài i iai asàdaàOPá“,àe àsuaàla gaàhist iaà oà a poàdosà e u sosàhu a os,àp o o-
e àu aà oope aç oài te países,à o o,à osàúli osà i oàa os,àosà iosàp ojetosà ueà
reforçam a centralidade do tema recursos humanos em saúde, a saber:
à‘esoluç oà àso eàGest oàdosà‘e u sosàHu a osàe àsaúde,à à‘esoluç oà àso eà
osàO se at iosàdeà‘e u sosàHu a osàe à“aúde,à à“e a aàPa -a e i a aàdeà“aúdeàe à
á ilàdeà ,à àD adaàPa -a e i a aàdeà‘e u sosàHu a osàe à“aúdeà à-à .à
áàCha adaàdeàTo o toà - ,àU aàd adaàdeà e u sosàhu a osàe àsaúdeàpa aàasà
á i as,à aseia-seà aà e essidadeàdeàu ài esi e toàsuste tadoàpa aàe f e ta àosà
desaiosàeàp o o a àefeitosàaà dioà/lo goàp azoà asàpolíi asà ueào jei a àaà o st uç oà
deàu aài situ io alizaç oà o ple a.à“us ita -seàaà e essidadeàdeàu à o p o issoà
11àJáCK“ON,àM.,àá“HLEY,àD.àPh si-cal and psychological violence in
Jamaica’s health sector. Rev Panam
“aludàPu li a/Pa àá àJàPu li àHe-alth,à . ,à . ,àp.à - ,à .
12àNáCIONE“àUNIDá“.àO jei osàde desarrollo del milenio. Una
i adaàdesdeàá i aàlai aà àelàCa i e.à“a iagoàDelàChile,àagostoàdel 2005.
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde18
i te a io alàeàaà o i uidadeàdasàpolíi asàeàdosàpla osàdeàaç oà oi ide tesà o àosà
o jei osàdeàdese ol i e toàdoà il ioà .à
“alie ta-seàaà o e o aç oàdoàDiaàMu dialàdaà“aúdeàe àa ilàdeà ,à ueàte eà o oà
te aà‘e u sosàHu a osàe à“aúde,àeà e àp o o a doàu aà i le oà oàpa adig aà
ueàte ào ie tadoàaàfo ulaç oàdeàpolíi asàpa aàoàseto .àDesta a àasàC“T/“aúdeà asà
ai idadesàdoàDiaàMu dialàdaà“aúdeà àu aàest at giaà oe e teà o àaàde is oàdoàCo -
selhoàDi ei oàdaàOPá“.àQua toàaàisso,àasàpolíi asàdeà‘e u sosàHu a osàe à“aúdeàt à
us ado,àe t eàout osào jei os,àesta ele idosàaàpa i àdaàd adaàdeà ,ài t oduzi à
o asàfo asàdeàgest oàdoàt a alhoàfu dadasà oài e i oà àp odui idadeàeà à ualida-
de13,à ujosàefeitosàso eàaàai idadeà o etaàdeàt a alhado esài se idosàe àsituaç esà
pa i ula esàeàespe íi as,àe o aà oà e àdi e sio ados,àt àalte adoàaàsaúdeàdosà
sujeitos, como se verá adiante.
Essaàage daà àu aào asi oàp opí iaàpa aàda à isi ilidadeà àp o le i aàdaàsu jei idadeà
no trabalho em saúde. Se o recurso é humano, é melhor pensar sobre as dimensões e
e ig iasàhu a asài pli adas,àoà ueàpode àfa o e e àa o dage sà e osàsupe i iaisà
dos problemas de qualidade na atenção à saúde das populações.
ái daà oà í elàpolíi oà à iste à essalta àaàalia çaàest at gi aàOEá/OPá“.àDesdeàaàCú-
pulaàdasàá i asà ealizadaà oàQue e àe à ,àosà‘ep ese ta tesàdosàEstadosàeàosà
Go e osàdeàtodosàosàpaísesàse t à e o he idoà ueàoàt a alhoà àaà elho à iaàpa aà
i ula àaàai idadeàe o i aà à elho à ualidadeàdeà idaàdosà idad os14.
“o àaà es aàpe spe i a,ài pulsio adaàpeloàapoioàdosàMi ist osàdoàT a alhoàdeà à
paísesà e osàdaàOEá,àaàOPá“ài o po ouàoàte aàdaàsaúdeàdosàt a alhado esàaosà
itosàdoàT a alhoàDe e teàdaàOITàeàdaàI i iai aàdeàá ie tesàdeàT a alhoà“aud -
eisàdaàOM“à/OP“15,à o à faseàe àaç esàp -ai as,à te doà o oàpopulaç esàal oà
i ig a tes,à e o esàt a alhado es,à ulhe esàt a alhado as,àpessoasà o àdei i iasà
ísi as,àt a alhado esàdeàte ei aàidade,ài díos,àpessoasà o àHIV/áID“.à“o àesseà gulo,à
oàt a alhoàde e teàse iaàaàess iaàdasàest at giasàglo ais,à a io aisàeàlo aisàpa aàseà
al a ça àu àdese ol i e toàe üitai o,àglo alàeàsuste t el .
OàPla oàC“T/“aúdeà esultouàdaàde is oàdaà ªà‘eu i oàdoàCo selhoàDi ei oà ue,àate -
de doàaoàI fo eàdaàXIIIàCo fe iaàI te a e i a aàdeàMi ist osàdoàT a alho,àde idiuà
a i ula àasàai idadesà osàseto esàt a alho,à eioàa ie teàeàedu aç o,à isa doàaà e-
lho a àasà o diç esàdeàt a alhoàeàe p egoàpa i ula e teà oàseto àsaúde .
13àB‘á“IL.àMi ist ioàdaà“aúde.àSecretaria de Projetos Especiais
de Saúde. Coordenação Geral de
Desenvolvimento de Recursos
Hu a osàpa aàoà“U“.àáge daàdeàp io idadesàpa aàaàpolíi aàdeàrecursos humanos na gestão do
“U“.àB asília:àMi ist ioàdaà“aúde,à.à àp.
14àOP“à-àO‘GáNI)áCIÓNàPáNá-MERICANA DE LA SALUD. Informe
sobre la salud y la seguridad en el
trabajo en La región de las Améri-as:àália zaàest at gi aàe t eàlosàministros de trabajo y de salud.
Bogot ,àjulioàdeà ,à àp.
15 Ibidem.
àOITà-àO ga iza i àI te a io-nal del Trabajo. El trabajo decente
es fundamental para el progreso
so ial.àDispo i leàe :àhtp://www.ilo.org/public/spanish/
decent.htm
àOP“à-àO‘GáNI)áCIÓNàPáNáME-RICANA DE LA SALUD. 45º Conse-joàDi e i o.àD isio àp opuestaàpo àelà‘elato .àWashi gto ,àD.C.,à
EUáà àdeàsepie e- àdeàoctubre 2004.
Condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde 19
A estratégia de promoção da saúde dos trabalhadores do setor saúde e seu alcance
i te seto ialàfo atadaàpeloà oàCo selhoàDi ei oàpodeàfa o e e àaàela o aç oàdeàpo-
líi asàpú li asà apazesàdeàge a à ualidadeàdeà ida.à“o àoàp is aàdosào jei osà o u s,à
p p iosàdeàu aàa o dage à i te seto ial,à us a-seà esteàPla oà o st ui àu à ú leoà
est at gi oàdeàpla eja e toàeàdeàdei iç oàdeàp io idadesàpa aàasàaç esà o ju tas,àdeà
odoàaài se i àdeàfatoàaàsaúdeà asà a opolíi asàouà asàpolíi asàseto iais,àafasta do-seà
daà ealidadeàatualàe à ueàosào jei osàdeàsaúdeàs oà olo adosà à a ge àdasàdei iç esà
deàdi et izesàeàp io idadesà osàpla osàdeàdese ol i e to18.
áàOPá“àp epa ou,àe à ,àoàMa ualà“aludà à“egu idadàdeàl sàT a ajado esàdelà“e to à
“alud,àdesi adoàaàge e tesàeàad i ist ado esàdosàsiste asàeàdosàse içosàe àsaúde.àáà
publicação oferece os conceitos operacionais básicos sobre saúde e segurança no trabalho
ealizadoàe àesta ele i e tosàdeàsaúde,àap ese taàosà is osào upa io aisà aisà o u sà
j àdes itosàe àestudosà ealizadosà oàseto à pú li oàouàp i ado àe,ài al e te,àap ese taà
guiasàeài st u e tosàp i osàpa aàaài ple e taç oàdeàp og a asàe àsaúdeàeàsegu a çaà
o upa io al.àDia teàdessesàp odutos,à àpossí elà o st ui àpolíi asàdeàide ii aç oàeàp e-
venção de danos e agravos à saúde dos trabalhadores do setor saúde, paralelamente às
intervenções que visam à transformação das condições de trabalho precárias no setor.
E isteà o se soàe t eàosàpa i ipa tesàdaàOi i aàdeàOu oàP etoàso eàaài po t iaàdeà
manter uma força de trabalho saudável e livre dos riscos ocupacionais como elemento
ha eàpa aàoàdese ol i e toàsuste t elàdosàpo os.àáde ais,ài ouà la oà ueàoàde-
sempenho dos sistemas de saúde, especialmente na qualidade da atenção aos usuários,
está especialmente relacionada às condições de saúde e segurança ocupacional às quais
est oàsu eidosàosàt a alhado esàdaàsaúdeàdu a teàaàe e uç oàdeàsuasàta efas.à
Cadaà ezà ais,àto a-seàe ide teàaà ag itudeàdoàp o le aàdaà ul e a ilidadeàe à ueà
se encontram os trabalhadores da saúde expostos aos riscos ocupacionais e ambientais
oàdese pe hoà oidia oàdoàseuàt a alho.àPo àe e plo,àoà es e teàdese ol i e toà
deàte ologiasà i o ado asàeàsoisi adas,à ueàs oàdispo i ilizadasà oà e adoàse àaà
ga a iaàdosàp o essosàdeà t ei a e toàpa aàaà suaàade uadaàope aç o,àe p eàoà t a-
alhado àaà o osà is osào upa io aisà ueà e essita àdeàide ii aç o,à o t oleàeàeli-
i aç o.à‘is osà o he idos,à o oàaàáID“àeàaàHepaiteàB,àe t eàosà iol gi os,àoàusoàdeà
a est si osàeàdeàage tesàeste iliza tes,à oàg upoàdasàsu st iasà uí i as,àasà adiaç esà
eàasàpe tu aç esàe go i asà o i ua à ep ese ta doà is oàele adoàpa aàaàfo çaàdeà
trabalho em saúde. 18 Ibidem.
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde20
Dessa forma, riscos derivados de um inadequado manejo de rejeitos hospitalares e mau
estadoàdeà o se aç oàdasàest utu asàeài stalaç esàdosàlo aisàdeàt a alhoà o igu a -seà
e àout oàg upoàdeà is osàe f e tadosà o i ua e teàpelosàt a alhado esàdaàsaúde.à
Osàp o essosàdeà efo aà oàseto àsaúde,àaà te e izaç o àdosàse içosàdeàapoioàeàaàpe -
daàdeàp oissio aisà aliosos,à ueàe ig a àe à us aàdeàu àfutu oà elho ,àe t eàout osà
fatores, estão gerando novos riscos psicossociais.
áàOi i aàdeàOu oàP etoà efo çaàoà o se soàa te io e teàesta ele idoà ua toà à o -
e i iaàdeàu aài i iai aàpa aàoà o i e teàa e i a o,à o àu aàplatafo aàa pla,à
isa doà ài lus o,à o àe fo ueà e t adoà osàpaísesàeàesta ele e doà o p o issosà
espe íi os.àáàid iaà e t alà àda àu àsaltoà ualitai oà oàdese ol i e toàpa i ipai oà
dos planos nacionais de ação e nos sistemas de monitoramento de avanços que permi-
ta àu aàa ou ta ilit à a io alàeàglo al.àál eja -seàu aài te sii aç oàdaà oope aç oà
t i aàe t eàosàpaíses,àso àu à efe e ialà o pa ilhado,ài esi e tosàsuste tadosà
e a criação de alianças nacionais e internacionais.
A estratégia do Plano de Trabalho Desenvolvimento da Saúde dos Trabalhadores da Saúde
us aàp o o e àu àespaçoàdeà o pa ilha e toàeàa i ulaç oàdeài te esses,à o he i-
e tosàeàp i asàdasàdi e sasào ga izaç esàe ol idas,àaài àdeàpe ii àaàp oduç oàdeà
o osà o he i e tosàeàdeàpolíi asà o paí eisà o àaà esoluç oàdeàp o le as.à
Condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde 21
3. MARCO TEÓRICO-METODOLÓGICO
Os trabalhadores da saúde
Osàt a alhado esàe àsaúdeàs oàpessoasà ueàest oàdi eta e teàe ol idasàe àaç esà
o àosàusu iosàdosàsiste asàeàa uelasà ueàp esta àapoioà àgest oà lí i a-assiste ial,à
i depe de te e teàdoàipoàdeà o t atoàouà í ulo,àta toà oàseto àpú li oà ua toà oà
seto àp i ado.àElesàatua à oà í elàdaàgest oàouàdaàassist iaàdi etaàaoà idad oàdoe teà
ou atendido em programas de promoção da saúde, sendo que podem também atuar nos
se içosàdeàapoioàdiag si oàeàte ap ui o,à aàge iaàeà aàp oduç oàdeàte ologia.à
áà eo ie taç oàdoàpa adig aàdoàp o essoàsaúde-doe ça uidadoàfu da e taàpolíi asà
a io aisà ueàai ge àoàe p egoàeàoàt a alho,àse à ueàa asàasàesfe asàte ha àsidoà
foco de atuação dos governos.
ásàt a sfo aç esà e e tesà aàp oduç oà apitalistaàe à í elà u dialàta àseàize a à
presentes no setor saúde, que de maneira semelhante aos outros setores da produção
e pe i e ta a à oà so e teàosàefeitosàdoàa a çoàdaà i iaàeàdaà te ologia,à asà
ta àdoàa i a e toàdaàdesigualdadeàeàdaài jusiçaàso ialà ueà a a àosàpaísesàdaà
á i aàLai aàeàCa i e.à
Condições de trabalho em saúde
Co diç esàdeàt a alhoà àu àte oàuilizadoàpa aàdesig a àosà í eisàsaúdeàeàt a alhoàdoà
es ue aàp opostoà aàFigu aà à p.à à ueàdizà espeitoà sà i u st iasàe à ueàaàai i-
dade dos trabalhadores se desenvolve e em que estado eles se encontram para atender
as demandas que lhes são apresentadas.
ásàte d iasà o te po easà aàest utu aàdoàt a alhoà Quad oà ,àsegu doàá tu esà
e Alves ,à seguidasàdasàalte aç esà ueàelasàp o o a à asàai idadesàdeà t a alhoàe à
sià Quad oà 20 são apresentadas a seguir. Esse conjunto de valores está associado às
condições de trabalho atuais.
ANTUNES, R; ALVES, G. As mu-tações no mundo do trabalho na
e aàdaà u dializaç oàdoà apital.àEducação e Sociedade., vol.25,
. ,àp. - ,à .àDispo í elàe :àhtp:// .s ielo.
20àá““UNÇÃO,àáá.àU aà o t i ui-ção ao debate sobre as relações
saúdeàeàt a alho.àCi iaà&à“aúdeàColei a.à . ,à . ,àp. à-à ,à2003.
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde22
QUADRO 2
Tendências contemporâneas da estruturação do trabalho e da absorção da força de trabalho
.à‘eduç oàdoàp oleta iadoài dust ial,àfa il,àt adi io al,à a ual,àest elàeàespe ializado,à
he dei oàdaàe aàdaài dúst iaà e i alizadaàdeàipoàta lo istaàeàfo dista.
2. Aumento do novo proletariado fabril e de serviços, em escala mundial, presente nas
di e sasà odalidadesàdeàt a alhoàp e a izado.à“ oàosàte ei izados,àsu o t atados,àpa t-
i e,àe t eàta tasàout asàfo asàasse elhadas,à ueàseàe pa de àe àes alaàglo al.à
.àáu e toà sig ifi ati oàdoà t a alhoà fe i i o,à ueàati geà aisàdeà %àdaà fo çaà
deàt a alhoàe àdi e sosàpaísesàa a çadosàeà ueàte àsidoàa so idoàpeloàsiste aà
deàp oduç o,àp efe e ial e teà oàu i e soàdoàt a alhoàpa t-ti e,àp e a izadoàeà
desregulamentado.
.àE lus oàdosàjo e s,à ueàai gi a àaàidadeàdeài g essoà oà e adoàdeàt a alhoàeà
ue,àse àpe spe i aàdeàe p ego,àa a a à uitasà ezesàe g ossa doàasàilei asàdosà
t a alhado esàe àsituaç oàp e ia,àdosàdese p egados,àse àpe spe i asàdeàt a alho,à
dadaàaà ig iaàdaàso iedadeàdoàdese p egoàest utu al.
.àE lus oàdosàt a alhado esà o side adosà idosos àpeloàsiste aà apitalista,à o àida-
deàp i aàdeà àa os,àeà ue,àu aà ezàe luídosàdoàsiste a,àdii il e teà o segue à
reingresso no mercado de trabalho.
.àC es e teàe pa s oàdoàt a alhoà oà ha adoà Te ei oà“eto ,àassu i doàu aàfo aà
alte ai aàdeào upaç o,àpo ài te dioàdeàe p esasàdeàpe ilà aisà o u it ios,à o-
i adasàp edo i a te e teàpo àfo asàdeàt a alhoà olu t io,àa a a doàu àa ploà
le ueàdeàai idades.à
.àE pa s oàdoàt a alhoàe àdo i ílio.à
Condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde 23
QUADRO 3
Hipóteses sobre as relações entre as alterações das ativi-dades de trabalho e os problemas de saúde
1. A exposição às condições nocivas de trabalho segue a mesma lógica discriminatória
daài se ç oàdosàt a alhado esà aàp oduç oà ueài fe io izaàasà ulhe es,àosà eg os,àosà
a alfa etos,àosài ig a tes,àosàjo e sàse àe pe i iaàeàosàidososàse àfo çaàísi a.à
2. As chances de emprego, os contratos de trabalho, os salários recebidos, a mobilidade
p oissio alàdepe de àdasà a a te ísi asàdosàg uposàdeàt a alhado esà ue,àpo àsuaà ez,à
são determinadas socialmente.
.àE f e ta -seàteo i a e teàeà aàp i aàasà a ifestaç esàdeàsaúdeà ueà àalte adaà oà
seioàdaàso iedadeàde idoàaosàefeitosàdaàdesigualdadeàdaàdist i uiç oàdosà e sàp oduzidos,à
àa uisiç oàdeàu aà ulitudeàdeà o he i e tosàeàdeàe os,à sàpossi ilidadesàdeàdo í ioà
dosàte it iosàeà o po ta e tosàeàaoà ho ueà o í uoàdosà o litos.
.àáàsaúdeàdosàt a alhado esà àalte adaà oà o te toàdaà eest utu aç oàp odui aà ueàde i aà
deàu àa ie teàso ial,àpolíi oàeàe o i oà a adoàpelasà isesàdosàa osà àeà .à
Oàate di e toàaoàusu ioà àu aàai idadeàso ialà ediado aà ueà olo aàe à e aàaài te-
aç oàdeàdife e tesàsujeitosàe àu à o te toàespe íi o,à isa doàaà espo de àaàdisi tasà
e essidades.àáàai idadeàdoàt a alhado àdaàsaúdeà esultaàdeàu àp o essoàdeà úliplasà
fa etas,à ueàseàdese olaàe àu à o te toài situ io alào deàosào jei os,àosàp o essosà
o ga iza io aisàeàaàest utu aàe iste tesàs oàele e tosàesse iaisà aà o fo aç oàdaà
situação de atendimento21.
áài isi ilidadeàdaàai idadeàdoàt a alhoàpa aàaàgest oàdoàsiste aàeàpa aàaào ie taç oà
deàpolíi asàdeàsegu a çaàeàp o oç oàdasà o diç esàdeàt a alhoàde ota àoà oà e o-
he i e toàdoài esi e toàpessoal.à
T ata-se,à aàteo iaàdaàpsi odi i aàdoàt a alho,àdoà e o he i e toàpeloàt a alhoà eali-
zado,à ueàseào t àpelaà ediaç oàdeàdoisàiposàdeàjulga e to.àOàp i ei oà àoàjulga e toà
deà eleza,àe iidoàpo àa uelesà ueà o he e àoà ie àeàpode àa alia àoàt a alhoàe à
fu ç oàdeàsuaà o fo idadeà sà eg asàdeàa teàeàe àfu ç oàdeàsuaào igi alidade.àOàse-
21 FERREIRA, M.C. Serviço de
atendimento ao público: o que é?
Co oàa alis -lo?àEs oçoàdeàu aàabordagem teóricometodológica
em ergonomia. IX Congresso da
ásso iaç oàB asilei aàdeàE go o-iaà-àáBE‘GOà ,à“al ado ,à àaà à
deà o e oà[CD-‘OM],à .à
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde24
gu do,àjulga e toàdeàuilidade,àa aliaàosào jei osàal a çadosàse àseài po ta à o àosà
eiosàuilizados.àNoà asoàdoàt a alhoàe àsaúdeàoàjulga e toà e àdoàusu io,à ueàa aliaà
aàga a iaàaoàa essoàaoàate di e toàeàaosà eiosàpa aàoàdiag si oàeàoàt ata e to,àaà
suaà elho aà lí i a,àaà e iss oàdosàsi to as;àai al,à àesteàoà ie :à ate de ,à uida à
eà u a 22. E quando o usuário reage e manifesta o seu descontentamento diante do
f a assoàdosào jei osàa i aàe postos?à
E àsu a,àoàt a alhoàdosàp oissio aisàdeàsaúdeà àu aà ediaç oàe t eàasài alidadesà
doàsiste aàeàasàde a dasàdoàusu io,à e àse p eà oe e tesàe t eàsi.àásà i iasà oà
atoàdeà uida àouàdeàope a àoà uidadoà oàpassa ài lu esàpa aàaàe o o iaàpsí ui a,à
poisàlida à o àoàout o,àeàesteàout oàe o t a-seàe àsituaç oàespe ial.à
E t apola doàosài di ado esàt adi io aisàdeàsaúde,àúteis,à asài sui ie tesà o side a doà
asà uda çasà oàe p egoàeà oàt a alhoà e ii adosà osàúli osàt i taàa os,àosàestudosà
olo a àe àe id iaàaà úliplaàe posiç oàaosàfato esàdeà is oàeàfo e e àsu sídiosà
para elaborar hipóteses sobre a interação entre os mesmos, obrigando à construção de
o osài di ado esàeà o o a doàu aàa o dage à ulidis ipli a àeài te seto ial.à
22àMELO.àE.M.C.àOàT a alhoàdoàpediatra: um estudo das tarefas e
dasàdii uldadesà i e iadasàe àu àse içoàdeàu g ia.àTeseàdeàDoutorado UFMG. Programa de
P s-G aduaç oàe àCi iasàdaà“aúde.à .ààà
Condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde 25
4. SITUAÇÃO ATUAL
As forças contraditórias nas reformas setoriais
Osàsiste asàdeàsaúdeà o te po eosàe f e ta àfo çasà o t adit iasàp ese tesà osà
í eisàlo aisàeà oà í elàt a s a io al.àNoà í elàlo alào se a -seàasà o u idadesà ueà
ei i di a àaàga a iaàdasàde la aç esàdosàgo e osà ueàai a àoàdi eitoà àsaúdeàpa aà
todos.à‘egio al e te,à ota-seàu àipoàdeàte s oàe t e,àpo àu àlado,àoàp ojetoà o se -
ado àdeàassist iaà àsaúde,à ueàp i ilegiaàoàpe ue oàp oduto àaut o oàdeàsaúdeàeà
a defesa dos interesses de uma fração de atores do sistema e de seus estabelecimentos
p i adosàdeàsaúde,àe,àpo àout o,àosàp ojetosàpolíi osà oltadosàpa aàaàso iedade,àpa aàosà
trabalhadores e para os serviços de saúde.
Noà í elàt a s a io al,àasà o asàfo asàdeà egulaç oài ple e tadasàpelasàpolíi asàdeà
Estadoà o i e ,àe à iosàpaíses,à o àaà o peiç oà oà e adoàeàaàsoisi aç oàte o-
l gi aà ueài e i aàeàfoiài e i adaàpelaàa u ulaç oàdoà apitalà oàseto à–àpo àe e plo:à
usoàdeài su osàeà edi a e tos,àe p egoàdeàt i asàa a çadasàdeàdiag si oàet .à
Pa alela e te,à at izesà u i ula esà adaà ezà aisàho og easàpe ite àaà o ilidadeà
deàp oissio aisài te países,àfo tale e do,àdeàu àlado,àaàdi ulgaç oàdeàp o edi e tosà
diag si os,à asàdeàout o,à ia doà iasàpa aàaàp e a izaç oàdoàe p ego,àdoà ualà à
exemplo a migração de médicos.
As tensões citadas se conjugam e elas se manifestam em diferentes reformas do setor
saúde, as quais portam, elas mesmas, contradições como a defesa da igualdade de acesso
eàaà a ute ç oàdaà o peiç oà oà e adoàdeàofe taàdeàse içosàeàdeài su os;à o oà
aàp oissio alizaç oàdasà atego iasàdeàt a alhado esàaoàladoàdeàu aàpauta,àe a adaà
dosàseto esàdoàEstadoàeàdasàp p iasàag e iaç esàeà o po aç es,à adaà ezà aisàa ojadaà
em meios e processos que visam a controlar os atos e procedimentos; como as novas
de a dasàdeàa uisiç oàdeàt i asàa a çadasàdeàdiag si oàeàt ata e toàaoàladoàdaà
est iç oàdosào ça e tos;à o oàaà faseà aà ualidadeàe,àaoà es oàte po,àu aàa o -
dage àe i e te e teà ua itai aà aàa aliaç oàdosà esultados.à
áài pla taç oàdasà efo asàeàaàe pa s oàdoàseto àt aze àaàe pli aç oàpa aàasà uda çasà
aà o posiç oàdaàfo çaàdeàt a alhoàeà osàp o essosàdeàfo aç oàeà egulaç oàp oissio al.à
ásà eg asàdeà o t ataç oàeàdeà e u e aç oàs oàdíspa esàeàsegue àaàl gi a,àj àdes itaà
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde26
po à)a iia 23,24à ua doàoàauto àa alisaàoàt a alhoà oàseto àdeàse iços,àdeàga a i àoà
ate di e toà sà ustasàdeàe ig iasà ueà oàs oà o side adasàpelosàgesto esà oà o-
mento da elaboração de metas e de métodos de gestão da força de trabalho.
áài ple e taç oàdasà efo asà oàseto àsaúdeà oàgua daàsi ilitudesàdeàu àpaísàaà
out o,à asàpode-seàai a ,àpelosàdadosàap ese tadosà osàO se at iosàdeà‘e u sosà
Hu a os,à ueàosàse içosàdeàsaúdeà o e t a -seà asàg a desà idades,àdei a doàasà
easà u aisàdes o e tasàouàisoladas.àOàp o le aàdaàsegu a çaàpú li aàte àes aziadoà
os centros de saúde das periferias das grandes cidades, que também sofrem o efeito da
faltaàdeà gua,àdeàluzàeàdeàp oissio aisàe àte poài teg alàpa aàga a i àoàate di e to.à
Osàesí ulosàpa aàaàfo aç oàdosàp oissio aisàs oàd eis,àe isi doàe àalgu sàpaísesà
o esforço individual dos trabalhadores da saúde em procurar por sua conta e custo a
fo aç oà o i uada.à
Precarização e precariedade do trabalho e do emprego em saúde
ásàe p esasà o eça àaà eest utu a -seà oàape asàpelaàa eaçaàdaà o o ia,à asà
ta àde idoàaosà o litosàso iaisà ela io adosà sàfo asàt adi io aisàdeào ga izaç oà
do trabalho e da produção.
áà aio ài teg aç oàeàaà aio àle i ilidadeàdasàe p esasàsu ge à o oàu aàfo aàdeà
eagi à à iseàso ialàeàdeàau e ta àaàp odui idadeàe àu à e adoài st el.àOsà esul-
tadosàdesseàp o essoà a a àp ofu da e teàoàt a alhoàeàsuaàe p ess oà idad à–àoà
emprego.
Noà o te toàatualàdeàpe a e teà iseàe o i a,àoàp o essoàdeàp e a izaç oàdoàe -
p egoàapa e eà o oàaàú i aàest at giaàdasàe p esas,àe t eàelasài luídosàosàesta ele i-
e tosàdeàsaúde,àpa aàga a i àoàseuàfutu o.àásà utaç esà aàp oduç oài stau a àu aà
o aàle i ilidadeàdoà e adoàdeàt a alho:ào o e àt a sfo aç esàdaà elaç oà o àoà
t a alho,à odii aç oàdosàa o dosà olei osàdeàt a alhoàeàe te alizaç oàdeà is osàpa aà
as empresas que absorvem os novos assalariados.
Pa aàga a i àseusàe p egos,àosàt a alhado esàdaàsaúdeàseàsu ete à àle i ilidadeàdasà
uda çasàdosàp o essosàp odui os,àge a doàu àestadoàdeàp e a iedadeà ue,àse doà
t a s e salàaoàt a alhoàeàaoàe p ego,à a ifesta-seà o oà o i e toàdeàu aàesfe aà
23à)á‘IFIáN,àP.àValo ,ào ga izaç oàeà o pet iaà aàp oduç oàdeà
serviço. Esboço de um modelo de
p oduç oàdeàse iço.àI à“áLE‘NO,àM.à“.à o g. à‘elaç oàdeà“e iço-
produção e avaliação, São Paulo:
Edà“e a ,à a,àp.à - .
24à)á‘IFIáN,àP.àMutaç oàdosàsiste asàp odui osàeà o pe-
t iasàp oissio ais:àaàp oduç oài dust ialàdeàse iço.àI à“áLE‘NO,à
M.à“.à o g. à‘elaç oàdeà“e iço-produção e avaliação, São Paulo:
Edà“e a ,à ,àp. - .à
Condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde 27
pa aàaàout a,àai gi doàdife e tesà í eis,à o fo eàoàes ue aàap ese tadoà aàFigu aà .à
Co e io ou-seàt ata àesseà o i e toàt a s e salàdeàp e a izaç o,àouàseja,àu à o i-
e toà o sta teàdeàu aàesfe aàaàout a,à ueàt a sfo aà u à o i uu àasàfo asàdeà
o t ato,àosàiposàdeàdese p ego,àosà odelosàdeàgest o,àaào ga izaç oàdoàt a alhoàeàaà
exposição aos riscos ambientais.
Oàe p ego,à oà ojoàdaà eest utu aç oàp odui a,à t a sfo a-seàe àe p egoàp e -
io,àouàseja,àesta ele e-seàu à o i uu àe t eàe p egoàpe a e teàeàdese p ego.à
Comparado ao emprego permanente, de duração ilimitada, tempo integral e dedicado
a um único empregador, o emprego precário é um emprego de duração limitada, com
dedicação parcial a um ou a vários empregadores.
E à elaç oàaoàdese p ego,àaà oç oàdeàp e a izaç oà àdei idaà o oàu aàsu ess oàdeà
iosàe p egosàp e iosà pa aàu aàpessoa ;àt ata-seàdeàu aàaus iaàdoà e dadei oà
emprego, tocando as histórias pessoais e suas trajetórias no trabalho, que cria um grupo
de trabalhadores sem trabalho.
E t eàoàe p egoàpe a e teàeàoàdese p egoàpodeàe isi àoàt a alhoàse à o t atoàouà
o trabalho com contratos instáveis, a saber: contrato de tempo parcial, temporário e
trabalho domiciliar. (Figura 3).
Movimento de Precarização
Precariedade
do trabalho
Precariedade
do emprego
Precariedade
daàaus iado emprego
FIGURA 2
àEs ue aàilust ai oàdoà o i e toàp e a izaç oàeàosàseusàdoisàp los:àaàprecariedade do trabalho e a preca-iedadeàdoàe p ego.à E t aídoàdeàássu ç oà&àBelis io,à 25
25àá““UNÇÃO,àá.á.;àBELI“ã‘IO,àS.A. (2005). Precariedade e preca-izaç oàdoàt a alhoà oàseto àsaú-
de. Projeto de criação do Grupo de
Estudos em Gestão do Trabalho e
Formação em Saúde. Faculdade de
Medi i a.àUFMG,àBeloàHo izo te.à
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde28
A proliferação dos contratos informais e o não pagamento dos encargos sociais pelos
e p egado esàdaàsaúdeài te sii a -seà o àaàdes egula e taç o,àlite al e teà o -
p ee didaà o oàaus iaàdeà eg asàeàdeà egulaç es,à ueàseàd à oàB asilàso àaàfo aàdeà
lei, através de contratos orais (para os agentes comunitários em saúde, por exemplo) ou
deàfo atosài egula esà po à eioàdeà oope ai asàouàpo àte poàli itado ,à i ulaç oà
po à eioàdeà a gosà o issio adosàpo àse içosàdeàassist iaàdi etaà àpopulaç o.
A situação institucional
Osà elatosàdosàespe ialistasàdosàpaísesàp ese tesà aàOi i aàdeàOu oàP etoàso eàasà o -
dições de trabalho e saúde dos trabalhadores do setor da saúde (CST/Saúde) mostram
que os indicadores de saúde dos trabalhadores no setor saúde, à semelhança do que
P R E C A R I Z A Ç Ã O
EMPREGO TRABALHO
Precariedade do emprego.
Sem contrato
Contrato temporário
Precariedade do estatuto do emprego
Te ei izado
Trabalho Parcial
Domiciliar
Precariedade do ambiente de trabalho.
áus iaàdeà eios
Importação de riscos
Exposição a microorganismos desconhecidos
Ambiente psicológico nocivo
áus iaàdeàsegu a ça
P e a iedadeàdaào ga izaç oàdo trabalho.
Ho iosàe t e os
Poli al ia
No asàe ig iasàte ol gi as
Novas demandas dos cidadãos
á aliaç oà ua itai aàdosàresultados.
FIGURA 3
Es ue aàilust ai oàdosàdife e -tesà í eisàdoàp o essoàdeàp e a-izaç o.à E t aídoàdeàássu ç oà&à
Belis io,à ).
Ibdem (Ibidem.)
Condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde 29
o o eà oà o ju toàdosàt a alhado es,à à asta teàdei ie te.àQua doàasài fo aç esà
e iste ,àelasàdize à espeitoàaosàda os:às oàosàdadosàespe ii a e teà efe e tesàaosà
a ide tesàeà sàdoe çasàp oissio ais.à“o eàaàai idadeàdeàt a alhoàe àsi,àpa e eà oà
ha e à e hu aài i iai aài situ io alà ueàp o u eà o he e àoàpa o a aà o situídoà
pelosàfato esàt i o-o ga iza io ais,àpeloàa ie teàeàpelaàsegu a çaà oàt a alhoà osà
estabelecimentos de saúde.
Valeà essalta à ue,àapesa àdaàp e a iedadeàdaài fo aç o,àaàlite atu aà ie íi a,à osàúl-
i osàdezàa os,àte àfo e idoà esultadosàdeàestudosà oltadosàpa aàasà uest esàdeàC“T/
“aúde.àOàapo teà àa ploàeà a iado,àfo e e doà esultadosà ueà ost a à ai aàp e al iaà
deà a i aç oà asàpopulaç esàdosàt a alhado esàdaàsaúde,àaltaàp e al iaàdeàp o le asà
ús ulo-es uel i osàe àg uposàespe íi osàdeàt a alhado es,àdistú iosà e taisàasso-
iadosà à atu ezaàdasàta efasà oàseto à o à faseà asà i iasàdeà iol ia.
Doàe posto,ài aàu aàe o eàla u a:àaàaus iaàdeàu àsiste aàdeài fo aç oàso eàaàsaúdeà
dosàt a alhado esàdaàsaúde,à aàp ese çaàdosà o he i e tosà ie íi osàa u ulados.à
Oà ú e oàeàaà ualidadeàdasài fo aç esà oletadasà osà itosà a io aisàa e aàdasà
C“T/à“aúdeàde o st a à ueàosàdadosàdispo í eisàso eàa ide tesàdeàt a alhoàeàdoe çasà
ocupacionais são precários. No setor público, as informações são ainda mais escassas
doà ueàasà oletadasà oàseto àp i ado.àál àdeàli itadasàe à ua idade,àasài fo a-
ç esàe iste tesà oà o te pla àaspe tosà si osà–à o o,àpo àe e plo,àseàoà ueàle ouà
determinado trabalhador a procurar um serviço de atenção à saúde foi um acidente no
t a alhoàouàout oàipoàdeàda oàdeào ige ào upa io al.à
Trabalhador da vigilância sanitária T a alhado aà oàa olhi e toàdeàu aàUB“
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde30
QUADRO 4
Propostas de ação relacionadas à melhoria da capacidade institucional dos países para lidar com as CST/Saúde
.à‘ealizaç oàdeàu àdiag si oài situ io alà ueàapo teàaàsituaç oàatualàdeà adaàpaís,à
dadas as diferenças de complexidade dos sistemas de saúde e os diversos estágios em
que eles se encontram.
.àMelho iaàdosài st u e tosàdeàp oduç oàeà oletaàdeàdadosà osà u i ípios,à e à o oà
a integração dos dados colhidos em um banco de dados nacional e regional.
.àDese ol i e toàdeàa a josàpolíi osàeàdeàout osàiposà ueà i ule àasàaç esà asà
esfe asà u i ipais,àestaduais,à a io aisàeà egio aisà u aàpe spe i aàdeài te io ali-
dade e de atuação em rede.
.àá pliaç oàdosàespaçosàdeàpa i ipaç oàdosàt a alhado esàat a sàdasào ga izaç esà
ueàosà ep ese ta :àasso iaç esàp oissio ais,àg ios,àsi di atos,àes olasàp oissio ais,à
o it sàdeàhigie eàeàsegu a ça,àet .à
.àPa i ipaç oà aisàefei aàdosà i ist iosàdaàsaúdeàeàdoàt a alhoà aà oo de aç oàdosà
esfo çosàpa aàaàge aç o,ài ple e taç oàeàis alizaç oàdeàpolíi asàpú li as,à e à o oà
na determinação dos indicadores a serem observados.
.àDese ol i e toàdeàest at giasà ueàpossi ilite àap o eita àeà elho a àosàp o essosà
já existentes de geração e coleta de informações.
áàaus iaàdeài teg aç oàe t eàosà í eisàlo aisàeà e t aisàdosàsiste asàdeàsaúdeàdii ultaà
aà oletaàdeài fo aç esàso eàaàfo çaàdeàt a alhoàe àsaúde,à ue,à aà aio iaàdosàpaí-
ses,àest à i uladaàaosà u i ípios.àOuàseja,àasàdei i iasà oà itoàdaàgest oàdeàu à
siste aàhie a uizadoàeàdes e t alizadoà epe ute à egai a e teà aà apa idadeàdeà
i situiç esà a io ais,à o oà àoà asoàdosà i ist iosàdaàsaúde,àpa aàdese pe ha e à
seuàpapelà o ai oàeàdeàis alizaç o.
Out oàaspe toà ueàte ài pa toàso eàaà ua idadeàdeàdadosà oletadaàest à ela io adoà
ao fato de os trabalhadores, eventualmente, recorrerem a estabelecimentos assistenciais
ou centros sociais, que são acolhedores, mas menos afeitos a procedimentos formais
Condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde 31
pa aà egist oàdosàate di e tos.àOut aàdefo aç oàdoàsiste aàdizà espeitoà àassist iaà
informal que o trabalhador recebe em seu próprio estabelecimento de trabalho, da qual
oà àfeitoà e hu à egist oàouà oii aç o.
Doàpo toàdeà istaà ualitai o,àasàdii uldadesàest oà ela io adasà ài e ist iaàdeàu aà
ta o o iaàespe íi aà ueàpe itaàaoà e osàu aà atego izaç oà si aàdosàp o le asà
de saúde percebidos pelos trabalhadores. Existe, assim, um descompasso entre os
p op sitosà ueà oi a a àaà iaç oàdosàatuaisàp o essosàdeà egist oàdeài fo aç esà
elai asàaoàfu io a e toàeàgest oàdosàsiste asàdeàsaúdeàeàoà í elàdeàdetalha e toà
e ess ioàpa aàp oduzi ài fo aç esàeàdese ol e ài di ado esà ueàpossa à o t i ui à
para a gestão das CST/Saúde.
Oàp op sitoàdeàfo e toà sàpolíi asàpú li asà ueàte ha à o oàpo toàdeàpa idaàaài -
te ç oàdeàt a sfo a àasà o diç esàdeàt a alhoà oàseto àdeàsaúdeàes a aà oàdesaioà
deàela o a àu aàplatafo aà o eitualà apazàdeàpossi ilita àaà o st uç oàdeà o se sosà
a e aàde:à .à oç esà o oàp e a izaç oàdoàt a alhoàeàp e a izaç oàdoàe p ego;à .àaà
que se refere o termo condições de trabalho; 3. quem são os trabalhadores do setor
deàsaúde;à .àdoà ueàseàt ataà ua doàseàa o daàoàa ie teàdeàt a alho.àÉà e ess ia,à
ta ,àaà o st uç oàdeà o se sosàa e aàdeàout osà o eitosàluidosà ueàe ige àu à
a ploàde ateàaài àdeà o solida àasàsuasàdei iç es.à
QUADRO 5
Principais resultados esperados das ações institucionais
.àGe aç oàdeà elaç esàe t eàosàt a alhado esàeàasào ga izaç esàdeàsaúdeà ueàp o o a à
a ie tesàsaud eisàeàpe ita àoà o p o issoà o àaà iss oài situ io alàdeàga a i à
bons serviços de saúde para à população.
.àDese ol i e toàdeà e a is osàdeài te aç oàe t eàasài situiç esàdeàfo aç oàeàosà
serviços de saúde que permitam adequar a formação para um modelo de atenção uni-
e sal,àe uitai oàeàdeà ualidadeà–àeà ueàsi aà sà e essidadesàdeàsaúdeàdaàpopulaç o.à
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde32
E t eta to,àh à o se soàe t eàosàpa i ipa tesàdaàOi i aàdeàOu oàP etoàdeà ueàaàa o -
dagem das CST/Saúde não pode ser desvinculada de uma análise e de uma intervenção
glo alà osàsiste asàeà osàse içosàdeàsaúde.àQua doàseàdis uteàaàe posiç oàaosà is osà
deàa ide tesà àp e isoà o side a ,àpo àe e plo,àoà í uloàe p egaí ioàdoàt a alhado à
ouàdaàt a alhado aà o àaàsuaài situiç o,àpoisàs oà atego iasà ela io ais,à ueàpe de à
pa teàdeàseuàsig ii adoàseàt atadasàisolada e te.àE àout asàpala as:àaàp oposiç oàdeà
políi asàpú li as,à u aàpe spe i aàp e e i a,àe igeàaàdei iç oàdeà o eitosàeàaà isi i-
lidadeàdosài di ado es.àT ata-seàdeàu aàpe spe i aà ueà isaàaàdei i àosàage tesàaàse e à
e ol idosàeàsuasà espe i asà espo sa ilidadesài situ io aisàpa aà o àosà i ist iosà
daàsaúdeàeàdoàt a alhoàe à í elà a io alàeàaàOM“àeàOITàe à itoà egio al.à
“alaàdeàespe aàe àu aàUB“àe àBeloàHo izo te Fa iaàe àu aàUB“àe àBeloàHo izo te
Condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde 33
Anotações
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Di et izesàdaàPolíi aàNa io alàdeàP o oç oàdaà“aúdeàdoàT a alhado àdoà“iste aàÚ i oàdeà“aúde 35
Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde
Ministério da Saúde
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS
P‘OTOCOLOàDáàME“áàNáCIONáLàDEàNEGOCIáÇÃOà PE‘MáNENTEàDOà“I“TEMáàÚNICOàDEà“áÚDEà–àMNNPà–à“U“
Módulo 2 Leitura Básica 1
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde36
PROTOCOLO – Nº 008 /2011I situià asàdi et izesàdaàPolíi aàNa io alàdeàP o oç oàdaà“aúdeàdoàT a alhado àdoà
“iste aàÚ i oàdeà“aúdeà-à“U“.
áàMesaàNa io alàdeàNego iaç oàPe a e teàdoà“U“à–àMNNP-“U“,ài situídaà o à aseà
asà‘esoluç esà ,à àeà ,àdoàCo selhoàNa io alàdeà“aúde,à osàte osàesta ele idosà
e àseuà‘egi e toàI situ io alà ‘I ,àap o adoàe à àdeàagostoàdeà :
Considerando:
a àoàpapelàdoàMi ist ioàdaà“aúdeàdeà oo de a à a io al e teàaàPolíi aàdeà“aúdeà
doàT a alhado ,à o fo eàdete i a àaàCo situiç oàFede al,àdeà àdeàoutu oàdeà
,àeàaàLeià ºà . ,àdeà àdeàsete oàdeà ;
àaà espo sa ilidadeàdoàMi ist ioàdaà“aúdeàdeàesi ula àaàate ç oài teg alàeàa i ula à
asàdi e sasàaç esà asàt sàesfe asàdeàgest oàdoà“iste aàÚ i oàdeà“aúdeà “U“ ;
à aà‘edeàNa io alàdeàáte ç oàI teg alà à“aúdeàdoàT a alhado à-à‘ENá“Tà o oàes-
t at giaàe àsaúdeàdoàt a alhado à oà“U“,àdeàa o doà o àaàPo ta iaà ºà . /GM/
M“,àdeà àdeàsete oàdeà ;
d àaàPolíi aàdeàáte ç oà à“aúdeàeà“egu a çaàdoàT a alhoàdoà“e ido àPú li oàFede alà
–àPá““àeàaàNo aàOpe a io alàdeà“aúdeàdoà“e ido àPú li oàFede alà–NO““,à ueà
i situe àasàdi et izesàdeàp o oç oàeàate ç oà àsaúde,à igil iaà osàa ie tesà
de trabalho e processos de trabalho e implantam o sistema de informação em
saúde do servidor público federal;
e àasàCo e ç esàdaàO ga izaç oàI te a io alàdoàT a alhoà–àOIT,à aii adasàpeloà
B asil,à ueà efe e da à o p o issosà elai osà àsaúdeàdoàt a alhado ;
f) a importância de criar instrumentos de planejamento de ações voltadas à promoção
daàsaúdeàdoàt a alhado àdoà“U“àpo à eioàdeài st iasà olei asàeàope a io ali-
zadasàpelosàgesto esàpú li osàeàe p egado esàp i ados;
Di et izesàdaàPolíi aàNa io alàdeàP o oç oàdaà“aúdeàdoàT a alhado àdoà“iste aàÚ i oàdeà“aúde 37
g) os trabalhadores do SUS como todos aqueles que se inserem direta ou indiretamente
aàate ç oà àsaúdeà asài situiç esà ueà o p e àoà“U“;
h) que a qualidade do trabalho e a promoção de saúde do trabalhador implicam
ta ,àde t eàout asàaç es,àaàe ist iaàdeàpla osàdeà a ei as,à a gosàeàsal ios;à
edu aç oàpe a e te;àdesp e a izaç oàdosà í ulosàdeàt a alho;à ess oàeàp o i-
e toàdeàp oissio ais;àgest oàde o i a;àa ie tesàeàp o essosàdeàt a alhoà
ade uadosà sàespe ii idadesàdosàse iços;àe
i à ueàaàa a g iaàeào jetoàdaàPolíi aàNa io alàdeàP o oç oàdaà“aúdeàdoàT a alha-
do àdoà“U“à i ula -seà sà easàdeà“aúdeàdoàT a alhado àeàdaàGest oàdoàT a alhoà
eàdaàEdu aç oà aà“aúde,àesta ele e doàu aàa i ulaç oàest at gi aàpa aàoàdese -
volvimento do SUS e o compromisso dos gestores, trabalhadores e empregadores
o àaà ualidadeàdoàt a alhoàeà o àaà alo izaç oàdosàt a alhado es,à esol e:
Resolve:
á t.à ºàI situi ,à oà itoàdoà“iste aàÚ i oàdeà“aúde,àasàDi et izesàdaàPolíi aàNa-
cional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde.
§à ºàáàPolíi aàdeà ueà t ataàoà aputàdesteàa igoà isaàp o o e àaà elho iaàdasà
condições de saúde do trabalhador do SUS, por meio do enfrentamento dos aspectos
ge aisàeàespe íi osàdosàa ie tesàeào ga izaç oàdoàt a alhoà ueàpossa àp opi ia àaà
o o iaàdeàag a osà àsaúde,àdoàe pode a e toàdosàt a alhado esà-àato esàso iaisà
dessasà t a sfo aç es,àeà edia teàaàga a iaàaoàa esso,à sàaç esàeàaosà se içosàdeà
atenção integral à saúde.
§à ºàáàPolíi aàNa io alàdeàP o oç oàdaà“aúdeàdoàT a alhado àdoà“U“à isaàassegu a à
oà u p i e toàdosà e uisitosàdaàlegislaç oàe à igo à oàpaísàeàdasà l usulasàdeàsaúdeà
esta ele idasàe ài st u e tosà olei os,àal àdeàfo tale e àaài ple e taç oàdeàp o-
g a asàdeàp oteç oà àsaúdeàdosàt a alhado esàdeài i iai asàp p ias.
á t.à ºàáàPolíi aàNa io alàdeàP o oç oàdaà“aúdeàdoàT a alhado àdoà“U“,àdeà ueà
t ataàoàa t.à ºàdestaàPo ta ia,àse à egidaàpelosàsegui tesàp i ípios:
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde38
Ià-àu i e salidade,à ueàseà efe eà àa a g iaàdaàPolíi aàNa io alàdeàP o oç oà
da Saúde do Trabalhador do SUS para todos os trabalhadores dos diferentes órgãos e
i situiç esài teg a tesàdoà“U“,ài depe de te e teàdoàipoàdeà í uloàouà o t atoàdeà
trabalho;
IIà-àde o aizaç oàdasà elaç esàdeàt a alho,à ueàseà efe eà àga a iaàdaàpa i ipa-
ç oàdosàt a alhado es,àpo ài te dioàdeà e a is osàlegii a e teà o situídos,à aà
fo ulaç o,à oàpla eja e to,à aàgest o,à oàdese ol i e to,à aàa aliaç oàdasàpolíi asà
e ações relacionadas à saúde do trabalhador do SUS, nos processos e nas relações de
t a alhoàdoà oidia oàdosàesta ele i e tosàdeàsaúde;
IIIà-ài teg alidadeàdaàate ç oà àsaúdeàdoàt a alhado àdoà“U“,à ueàp essup eàaç esà
deàp o oç oàdaàsaúde;àp e e ç oàdeàag a os;à igil ia;àassist ia;à e upe aç oàeà
ea ilitaç o,à ealizadasàdeàfo aàa i ulada;
IVà-ài te seto ialidade,à ueà o p ee deàoà o p o issoà útuoàdaà eaàdaàsaúdeà
o àout asà easàdeàgo e o,àseto esàeàato esàso iaisàpa aàa i ulaç o,àfo ulaç o,ài -
ple e taç oàeàa o pa ha e toàdasàdi e sasàpolíi asàpú li asà ueàte ha ài pa toà
sobre os determinantes da saúde dos trabalhadores do SUS;
Và-à ualidadeàdoàt a alho,àe te didaà o oàu à o ju toàdeàaç esà ueàp io ize à
fo asàdeàgest o,àpa i ipaç o,àdi is oàeào ga izaç oàdoàt a alhoà ueàpe ita àaàp o-
moção e proteção da saúde do trabalhador do SUS;
VIà-àhu a izaç oàdoàt a alhoàe àsaúde,à ueàp essup eà o st ui àu àipoàdeài te a-
ç oàe t eàosàato esàe ol idosà aàp oduç oàdeàsaúdeàaàpa i àdaà ogest oàdosàp o essosà
deàt a alho,àdoàdese ol i e toàdeà o- espo sa ilidades,àesta ele i e toàdeà í ulosà
solidários, indissociabilidade entre atenção e gestão, fortalecendo o SUS;
VIIà -à ego iaç oàdoà t a alhoàe à saúde,à ueàp essup eàesta ele e àp o essoàdeà
ego iaç oàpe a e teàdosài te essesàeà o litosài e e tesà sà elaç esàdeàt a alho;
VIIIà-à alo izaç oàdosàt a alhado es,à ueàp essup eà e o he e àoàpapelàfu da e talà
doàt a alhado àdoà“U“à aàate ç oài teg alà àsaúdeàdaàpopulaç oàga a i doàpolíi asà
eàaç esà ueàpe ita àoàfo tale i e toàdoà olei oàdeàt a alhado es,àoà es i e toà
pessoalàeàp oissio alàdoàt a alhado ;àe
Di et izesàdaàPolíi aàNa io alàdeàP o oç oàdaà“aúdeàdoàT a alhado àdoà“iste aàÚ i oàdeà“aúde 39
IXà-àedu aç oàpe a e te,à ueàp essup eàaàap e dizage àaàpa i àdaàp o le aiza-
ç oàdoàp o essoàdeàt a alho,àpauta do-seàpelasà e essidadesàdeàsaúdeàdaàpopulaç o,à o à
oào jei oàdeàt a sfo a àasàp i asàp oissio aisàeàaàp p iaào ga izaç oàdoàt a alho.
á t.à ºàásàDi et izesàdaàPolíi aàNa io alàdeàP o oç oàdaà“aúdeàdoàT a alhado àdoà
SUS a serem observadas na elaboração dos planos, programas, projetos e ações de saúde
voltados à população trabalhadora do SUS são:
Ià-àp o o e àpolíi asài te seto iaisàpa aàaà elho iaàdaà ualidadeàdeà idaàeà eduç oà
da vulnerabilidade e dos riscos relacionados à saúde do trabalhador do SUS;
IIà-àp o o e àaàate ç oài teg alà àsaúdeàdoàt a alhado àdoà“U“àdeàfo aàdes e t a-
lizadaàeàhie a uizada,à o fo eà it iosàepide iol gi os,à espeita doàaàlegislaç oàe à
vigor e as responsabilidades de cada empregador;
IIIà-àp o o e àeàdese ol e àpolíi asàdeàgest oàdoàt a alho,à o side a doàaàáge daà
Na io alàdoàT a alhoàDe e te,àaàdesp e a izaç oàdeà í ulosàt a alhistas,àaàhu a izaç oà
doàt a alhoàe àsaúdeàeàaàde o aizaç oàdasà elaç esàdeàt a alho;
IVà-ài e i a àaài stalaç oàeàaàdi ulgaç oàdeài fo aç esàdeàespaçosàdeà ego iaç oà
permanentes entre gestores e trabalhadores do SUS;
Và-àassu i àoà o p o issoàeàadota àp o id iasàpa aàape feiçoa àoàp o essoàdeà
ed iaàdeàpessoalà oà itoàdoà“iste aàÚ i oàdeà“aúdeà-à“U“,àassegu a doàasà a -
tagens, os direitos e os deveres dos servidores cedidos, estabelecidos na Lei nº. 8.112
/ àeà aàlegislaç oàp p iaàdeà adaàesfe aàdeàgo e o,à us a doàaàapli aç oàdaàlegisla-
ção em vigor e a construção de novos instrumentos legais de aperfeiçoamento desses
procedimentos;
VIà-ào se a àeài ple e ta àosàp oto olosài adosà aàMNNP-“U“;
VIIà -à fo e ta ,à osàesta ele i e tosàdeà saúde,à aà iaç oàeàdese ol i e toàdeà
espaçosà o pa ilhadosàdeàgest oàdosàp o essosàdeàt a alho;
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde40
VIIIà-àp o o e àaàadoç oàdeàPla osàdeàCa ei as,àCa gosàeà“al iosà osà g osàeài s-
ituiç esà ueà o p e àoà“U“àaài àdeàga a i àu ài st u e toà ueàoi izeàaàgest o,à
aà apa idadeàt i a,àoàdese ol i e toàeàaà alo izaç oàdosàt a alhado es,à o fo eà
p e o iza àasàDi et izesàNa io aisàpa aàaà I situiç oàouà‘efo ulaç oàdeàPla osàdeà
Carreiras, Cargos e Salários no âmbito do SUS;
IXà-àp o o e àp o essosàdeàedu aç oàpe a e teà osàesta ele i e tosàdeàsaúdeà
aài àdeà ualii a àeàt a sfo a àasàp i asàdeàsaúde;àaào ga izaç oàdasàaç esàeàdosà
se iços;àoàdese ol i e toàpessoalàeài situ io alàdosàt a alhado esàeàgesto esàdoà“U“,à
pauta do-osà oàdese ol i e toàdoàt a alhoàe àe uipeàeà aài te dis ipli a idade;
Xà-àfo e ta àaàpa i ipaç oàefei aàdosàt a alhado esà asàCo iss esàdeàI teg aç oà
E si o-“e içoàdosàEstados,à egi esàeàMu i ípios;
XIà-àfo e ta àaài lus oàdasàte i asàeà uest esàpe i e tesà àsaúdeàdoàt a alhado à
na grade curricular dos cursos de formação e capacitações de recursos humanos no SUS,
i e i a doàaàpe a e teàatualizaç oàdeà o he i e tos;
XIIà-àfo e ta àoàde ateàso eàaàfo aç oàdosàt a alhado esàdoà“U“,àp o le aiza do,à
e àespe ial,àasàte i asàeà uest esàpe i e tesà àsaúdeàdoàt a alhado ;
XIIIà-àfo e ta àestudosàeàpes uisasàso eàp o oç oàdaàsaúdeàdoàt a alhado àdoà
“U“àdeàa o doà o àasà e essidadesàlo o- egio aisàdoà“U“,àpossi ilita do:
a) desenvolver ferramentas de dimensionamento e alocação da força de trabalho,
o side a doàasà e essidadesà ua i ualitai asàdeàp oissio aisà e ue idosàpa aàaà
assist iaàeà igil ia,ài lusi eàpa aàasà easà o àdii uldadeàdeàp o i e toàdeàp o-
issio ais,àdeà odoàaàpe ii àu aà elho ào ga izaç oàdoàp o essoàdeàt a alho;
b) subsidiar as ações de vigilância em saúde do trabalhador do SUS;
c) desenvolver ferramentas de prevenção e proteção à saúde nos locais de trabalho;
d) favorecer as ações de mapeamento de riscos e propor mudanças nas condições
t i asàouào ga iza io aisà ueàofe eça à is osà àsaúdeàdosàt a alhado es;
Di et izesàdaàPolíi aàNa io alàdeàP o oç oàdaà“aúdeàdoàT a alhado àdoà“iste aàÚ i oàdeà“aúde 41
e àpossi ilita à i i iai asàe go i asà ueà o side e àp o essos,à it os,àespaçoà
ísi o,à ui asàeàe uipa e tos;
f à le a ta àdadosàeàdi ulga à i fo aç esà so eàoà i pa toài a ei oàeà so ialàdoà
adoe i e toàdosàt a alhado esàdoà“U“,à o oàest at giaàpa aà us a ài esi e tosà aà
promoção da saúde, prevenção de agravos e vigilância em saúde do trabalhador;
XIVà-àa plia àeàade ua àaà apa idadeài situ io alàpa aà eduç oàdaà ul e a ilidadeà
i situ io alàeàso ialà o oàest at giaàpa aàaàp o oç oàdaàsaúde,àp e e ç oàdeàag a osà
e vigilância em saúde do trabalhador do SUS;
XVà-àdese ol e àaç esàdeàp o oç oàdaàsaúdeàdoàt a alhado àdoà“U“à osàespaçosà
deà o i iaàeàdeàp oduç oàdeàsaúde,àfa o e e doàa ie tesàdeàt a alhoàsegu osàeà
saud eisàe àsuasà úliplasàdi e s es,àli esàdeàass diosàeàdeà iol ias;
XVIà-àdifu di à o he i e toàso eàosàdete i a tesàso iaisàdaàsaúdeàe t eàosàges-
tores e trabalhadores do SUS;
XVIIà-àesi ula àeà o ito a àaç esài o ado asàeàso ial e teài lusi asàdeàp o oç oà
da saúde do trabalhador do SUS, considerando os fatores que determinam o processo
saúde-doe ça;
XVIIIà-à o side a à o oàu aàdasàest at giasàdestaàPolíi aàaàa i ulaç oà o àaà‘edeà
Na io alàdeàáte ç oàI teg alà à“aúdeàdoàT a alhado à–à‘ENá“T;
XIX-ài teg a àaç esàdeàp o oç o,àassist iaàeà igil iaàe àsaúdeà aàate ç oài teg alà
à saúde do trabalhador do SUS:
a àga a i àaà oii aç oà o puls iaàdeàag a osà àsaúdeàdoàt a alhado àpelaà edeà
de serviços públicos e privados, de acordo com a legislação em vigor;
b) desenvolver sistema de informação para acompanhamento da saúde do traba-
lhador do SUS e integrar sistemas de informação existentes;
à ia ,ài ple e ta àeàsiste aiza ài di ado esà ueàpossi ilite àoà e o he i e toà
da relação saúde e trabalho no âmbito do SUS;
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde42
d àuiliza à i fo aç esàepide iol gi asà ela io adasà sàdoe çasàeàa ide tesàdeà
trabalho para subsidiar o planejamento e as ações da atenção à saúde do trabalhador
doà“U“,àe à o ju toà o àoà o t oleàso ialàeàe idadesàsi di ais;
XXà-àa plia àoàusoàdeà e a is osàdeà egist osàeà a a te izaç oàdeàdoe çasàeàa i-
dentes relacionadas ao trabalho para a população trabalhadora do SUS;
XXIà -àpa tua àaà i ple e taç oàdosàp oto olosà a io aisàdeàate ç oà àsaúdeàdoà
trabalhador junto aos serviços do SUS;
XXIIà-àfo tale e àaà igil iaàdeàa ie tesàeàp o essosàdeàt a alhoà oà“U“à ela io adosà
a riscos, agravos e doenças, incorporando os trabalhadores do SUS em todas as etapas;
XXIIIà-à o side a à oà itoàdoà“U“,àasàNo asà‘egula e tado asàdoàMi ist ioàdoà
Trabalho e Emprego, como medidas de proteção à saúde e segurança no trabalho;
XXIVà-àga a i àaoàt a alhado àdoà“U“àaàate ç oà àsaúdeà oàesta ele i e toàdeàsaúdeà
o deàt a alhaàe/ouàse içoàdeà efe ia,à o fo eàaà o ple idadeàdeà adaà aso;
XXVà-ài e i a àe p egado esàdoà“U“àaà o st ui àli hasàdeà uidadoà aàate ç oà à
saúde dos seus trabalhadores que considerem os exames admissionais, demissionais,
periódicos, na mudança de função e retorno ao trabalho;
XXVIà-àassegu a àse içosàdeà ea ilitaç oàeà eadaptaç oàfu io al,ài lusi eàosàdeà
assist iaàpsi osso ial,à aà o st uç oàdasà efe iasàpa aàassist iaàaoàt a alhado à
do SUS;
XXVIIà-à egula e ta àaà iaç oàdeà o iss esàpa it iasàdeàsaúdeàdoàt a alhado à osà
esta ele i e tosàdeàsaúdeàpa aàoàpla eja e to,à o ito a e to,àis alizaç oàeàa aliaç oà
deà uest esà elai asà àp o oç oàdaàsaúdeàdoàt a alhado àdoà“U“;
XXVIIIà-àadota àaàPolíi aàNa io alàdeàP o oç oàdaà“aúdeàeàaàPolíi aàNa io alàdeà
Hu a izaç oàdoà“U“à oàpla eja e toàeàa aliaç oàdaà ualidadeàdaàate ç oà àsaúdeàdoà
trabalhador do SUS;
Di et izesàdaàPolíi aàNa io alàdeàP o oç oàdaà“aúdeàdoàT a alhado àdoà“iste aàÚ i oàdeà“aúde 43
XXIXà-à o side a ,à osài st u e tosàdeàpla eja e toàdoà“U“,ài lusi eà oàaspe toà
o ça e t io,àasàdi et izesàdaàPolíi aàNa io alàdeàP o oç oàdaà“aúdeàdoàT a alhado à
doà“U“ào jei a doàsuaài ple e taç o;
XXXà-àesta ele e àaç esà ueà o te ple àasàpe spe i asàdeàg e o,àet ia,à e es-
sidades especiais e envelhecimento humano na Promoção da Saúde do Trabalhador do
SUS; e
XXXIà-à i teg a àaàPolíi aàNa io alàdeàP o oç oàdaà“aúdeàdoàT a alhado àdoà“U“à
sàde aisàpolíi asàdeàsaúdeàaài àdeàga a i àaài teg alidadeàdaàate ç oà àsaúdeàdoà
trabalhador do SUS.
á t.à ºàOàp o essoàdeàa aliaç oààeà o ito a e toàdaài pla taç oàeài ple e taç oà
dasàDi et izesàdaàPolíi aàNa io alàdeàP o oç oàdaà“aúdeàdoàT a alhado àdoà“U“àde e à
o o e àdeàa o doà o àasàpa tuaç esà ealizadasàe à itoàfede al,àestadualàeà u i ipalà
aàse à ealizadoàpeloàCo it àNa io alàdeàP o oç oàdaà“aúdeàdoàT a alhado àdoà“U“,à
Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais de Saúde, e pelas Comissões Intergestores
T ipa iteà–àCITàeàBipa itesà–àCIB.
§à ºàáàa aliaç oàeà o ito a e toàt à o oài alidadeàoà u p i e toàdosàp i -
ípiosàeàdi et izesàdessaàPolíi a,à us a doà e ii a àsuaàefei idadeàso eàaàsaúdeàeà
melhora da qualidade de vida dos trabalhadores do SUS, subsidiando eventuais cor-
reções e ou adequações.
§à ºàU aàa aliaç oà aisàdetalhadaàdaàPolíi aàNa io alàdeàP o oç oàdaà“aúdeàdoà
Trabalhador do SUS e o seu monitoramento deverão ocorrer no âmbito dos planos,
p og a as,àp ojetos,àest at giasàeàai idadesàdelaàde o e tes.
§à ºàPa aàessaàa aliaç oàeà o ito a e toàh àdeàseàdei i à it ios,àpa et os,à
i di ado esàeà etodologiaàespe íi os,ào jei a doàide ii a ,à odii a àouài o po a à
o asàdi et izesàaàpa i àdeào ie taç esàap ese tadasàpeloàMi ist ioàdaà“aúde,àMNNP-
“U“,àCo it àNa io alàdeàP o oç oàdaà“aúdeàdoàT a alhado àdoà“U“,àCIT,àCIB,àCo selhosà
Nacional, Estaduais e Municipais de Saúde.
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde44
á t.à ºà‘aii a doàoàe te di e toàdeà ueàoà a i hoàpa aàaà o solidaç oàdoàEs-
tadoàDe o i oàdeàDi eito,àe p essa e teàdete i adoàpelaàCo situiç oàFede al,à
p essup eàaà o solidaç oàdoà“iste aàÚ i oàdeà“aúdeà–à“U“,àp o essoà ueà i p eàaà
de o aizaç oàdasàsuasà elaç esàdeàt a alhoàeàoàape feiçoa e toàdeàp o edi e tosà
relacionados à cessão de servidores que atuam no âmbito do SUS, a Mesa Nacional de
Negociação Permanente do SUS, na forma e nos termos das atribuições que lhes são
o fe idasàpelaàCl usulaàD i aàOita aàdoàseuà‘egi e toàI situ io al,àap o aàoàp ese teà
P oto olo,àpa aàsu et -loà àulte io àap e iaç oàdoàCo selhoàNa io alàdeà“aúde.
B asília,à àdeàdeze oàdeà .
Alexandre Rocha Santos Padilha
Ministro da Saúde
Di et izesàdaàPolíi aàNa io alàdeàP o oç oàdaà“aúdeàdoàT a alhado àdoà“iste aàÚ i oàdeà“aúde 45
Milto àdeàá udaàMa i s SGTES/MS
Weli gto àMo ei aàMello
FIO
Ja asàBa osaàdaà“il aàJu io
SVS/MS
Jos àE i alde àG.àOli ei a
FENAM
Hel ioàMi a daàMagalh es SAS/MS
Jânio Silva
CNTS
De iseàMotaàDau
DEGERTS/SGTES /MS
Antonio P. L. Sobrinho
CONDSEF
“igisf edoàB e elli DEGES/SGTES /MS
Lea d oàVal ue àOli ei a
CONFETAM
HeloisaàMa oli o
CEGESP/MS
CleuzaàMa iaàFausi o
FENASPS
Mariosan Maciel
FUNASA/MS
Solange Aparecida Caetano
FNE
Paula Faria Polcheira Leal
Ministério do Trabalho/MTE
Ma iaàMa uzaàCa lesso
FENAFAR
Jeanne Liliane M. Michel
Mi isté io da Edu ação/MEC
GuadalupeàLaz a oàM es FENAPSI
Claudia Couto Rosa Lemos
Mi isté io do Pla eja e to
MPOG
Maria da Graça F. Freire
FASUBRA SINDICAL
Beat izàFigue eidoàDo a he
CONASS
Eliane Gerber
FENAS
Antonio Carlos F. Nard
CONASEMS
Nelci Dias da Silva
CNTSS/CUT
Ol pioàT o aàD.eàCo eia
CNS
‘e atoàdeàál eidaàBa os CNTSS/CUT
Rosaura Rocha Lima
CMB
Nego iaç oà olei aà oàseto àpú li o 47
Negociação coletiva no setor público
Oàp ese teàte toà àu aàadaptaç oàdeà ate iaisàdid i osàdoà
Depa ta e toà I te si di alàdeàEstaísi aàeàEstudosà“o io-
e o i osà DIEE“E ,àe idadeà ueàassesso aàosàsi di atosà
brasileiros há mais de 50 anos.
São Paulo, março de 2012
Módulo 3 Leitura Básica 1
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde48
INTRODUÇÃOáàde o aizaç oàdasà elaç esàso iaisàeàdeàt a alhoàp essup eàoàesta ele i e toàdeàes-
paços de diálogo e negociação como um dos seus instrumentos para a busca de resolução
deà o litos.àNoà asoàdasà elaç esàdeàt a alho,àaà ego iaç oà olei aàe t eàe p egadosà
e empregadores, visando ao estabelecimento de normas de regulação do trabalho e do
próprio processo de trabalho, é um instrumento internacionalmente consagrado, que
gua daàu aà elaç oài t í se aà o àoàdi eitoà ào ga izaç oàsi di al.
Noà asoàespe íi oàdoàseto àpú li o,àaàCo situiç oàdeà àassegu ouàaosàse ido esàoà
di eitoàdeàsi di alizaç oàeàoàdi eitoàdeàg e e,àpo à oàeste deuàaàelesàaàga a iaàdoà
di eitoà à ego iaç oà olei a.àáoàlo goàdosàa osà ,àapesa àdessaà est iç o,àasà ego ia-
ções no setor público rapidamente cresceram, pressionando, inclusive, mudanças na
própria legislação. Em fevereiro de 2008, o então presidente da República encaminhou
aoàCo g essoàaàCo e ç oà àdaàO ga izaç oàI te a io alàdoàT a alhoà OIT à ueàt ata,à
e t eàout osàte as,àdoàdi eitoà à ego iaç oà olei aàdosàse ido esàpú li os.àOàCo g essoà
Na io alàp o ulgou,à oàdiaà . . ,àpo à eioàdoàDe etoàLegislai oà .à ,àpu li adoà
oàDi ioàOi ialàdaàU i o,àosàte tosàdaàCo e ç oà .à àeàdaà‘e o e daç oà .à ,à
a asàdaàOIT,à ujaà aii aç oàeài o po aç oàaoào de a e toàju ídi oàdoàpaísàfo a à
soli itadasàe à àdeàfe e ei oàdeà ,àe à e sage àdoàp eside teàLuizàI ioàLulaàdaà
“il a.àOsàte tosà esta ele e àp i ípiosà ueàassegu a àaàp oteç oàdosàt a alhado esà
daàád i ist aç oàPú li aà oàe e í ioàdeàseusàdi eitosàsi di ais,àsejaà o oàiliadosàouà
ep ese ta tesàdeàsi di atos,àga a i doàsuaàauto o iaàdeàatuaç o .à
Esteàte toà isaài t oduzi àoà o eitoàdeà ego iaç oà olei aàeàofe e e àu aà is oàge alà
so eàosàp i ipaisàele e tosàdosàp o essosàdeà ego iaç oà olei aà oàseto àpú li o,à
notadamente as regras vigentes e o papel dos atores sociais diretamente envolvidos
esteàp o essoà se ido es,àPode àE e ui o,àPode àLegislai oàeà“o iedadeàCi il ,àaspe tosà
que compõem o cenário das negociações no setor de saúde.
Oàde ateàso eà ego iaç oà olei aà isa,àai da,à ha a àaàate ç oàpa aàaài po t iaà
deàseài situi ,à oàseto àpú li oàdeàsaúde,àsiste asàdeàgest oàpa i ipai aà ueàle e à
ao aprimoramento dos mecanismos de gerenciamento das relações de trabalho,
o i adosà o àaà o se uç oàdeà o asàeào jei osà ueàp o o a àaà elho iaàdaà
qualidade dos serviços e das condições de trabalho e, concomitantemente, a saúde dos
trabalhadores do sistema.
Nego iaç oà olei aà oàseto àpú li o 49
1. O PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA 1.1. O conceito de negociação coletiva
A maioria dos fatos que vivemos no dia a dia passa por alguma forma de negociação.
Filhosà ueàdeseja à hega à aisàta deàe à asa,ài àaoà i e aàouài a à ate doàpapoà o à
amigos, geralmente comunicam aos pais ou negociam, por exemplo, horários de chegada
eàadia ta e toàdeà esada.àáàdist i uiç oàdasàta efasàdo si asàe t eà e osàdaàfa-
íliaàpassa,àusual e te,àpo àalgu àipoàdeàdis uss oàeàdeàa o do.àásàpessoasàe ol idasà
essasàsituaç esàap ese ta àseusà oi os,àa gu e ta ,à o t a-a gu e ta ,àfaze à
o ess esàeàe ige àalgu àipoàdeà e ip o idade.
Oà esultadoàdessesàp o essosà e àse p eà oi ideà o àaàe pe tai aài i ialàdasàpessoasà
elesàe ol idas.àOàdesfe hoàdeà adaàsituaç oàdepe deàdeà iosàfato es,àe t eàosà uaisà
seàdesta a :àosàa gu e tosàuilizados,àaàdisposiç oàdasàpa tesàpa aà ede àouà oàeàasà
e pe i iasàa te io esàe ol e doàessesàouàout osàpe so age s.àOài po ta teàaàdes-
ta a ,à essesà asos,à à ueàosài di íduosài e a à ueàe pli ita àseusài te essesàouàpo tosà
deà istaàe à elaç oàaàdete i adosàassu tosàe,àdeàalgu aàfo a,à ego i -losà o àasà
pessoas diretamente envolvidas ou das quais dependem indiretamente. A negociação,
osàe e plosà e io ados,àfoiàoà e u soàuilizadoàpelosài di íduosàpa aàai gi e àde-
te i adosào jei os.
áà ego iaç oà seàesta ele eà se p eàaàpa i àdeàu aà situaç oàdeà o lito,à late teàouà
e plí ita.àOà ueà a a te izaàaà ego iaç oà àaà us aàdeàe te di e toàe t eàasàpa tesàaà
respeito de determinada questão. Se o resultado for um acordo, supomos ter havido
explicitação de pontos de vista ou de interesses, ter sido feita alguma concessão ou
e igidoàalgu àipoàdeà o t apa ida.à
Ne àse p e,àpo ,à ego ia-se.àU aàpessoaàpodeàse ào igadaàaàe t ega àu ào jeto,à
o oàu à el gio,àaoàassalta teà ueàaàa eaçaà o àu aàa a.àOàliígioàe àto oàdeàte -
ras de fronteira pode ser resolvido pela ocupação militar da região. Nesses exemplos,
estamos diante de situações extremas em que prevaleceram a coerção ou o uso da força,
o oà eiosàdeàseà hega àaào jei os/o jetosàespe íi os.àDesseà odo,àosàele e tosà
ueà a a te iza àaà ego iaç oàest oàause tesà osàp o essosàe à ueàoào jei o/o jetoà
p ete didoàfoiào idoàpeloàusoàdaàfo ça,à o t aàaà o tadeàdeàu aàdasàpa tes,à ueàfoià
subjugada e obrigada a ceder.
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde50
1.1.1. Discutindo o conceito de negociação coletiva
Desta a -seàalgu sàele e tosàp ese tesàe àdi e sasàsituaç esàdeà ego iaç o:
•ààosàpe so age sàe ol idosà ue,àe à adaàsituaç o,àe t a àe à elaç oàu à o àoàout oà
aàpa i àdoài te esseàpo àdete i adoào jeto;
•àoàsig ii adoà ueàoào jetoàte àpa aà adaàu aàdasàpa tesài lue iaàaàdi i aàdasà
relações que se estabelecem entre elas;
•àoàp o essoà ueàseàdese ol eàaàpa i àdaàsituaç oài i ialà à ediadoàpo àu aàs ieàdeà
fatores, cuja composição pode levar a resultados diferentes;
•à ua doàoào jetoàdeài te esseà à o side adoàesse ialàpelasàpa tes,àaàpo toàdeà oà
pode e àfaze à ual ue àipoàdeà o ess o,àaà ego iaç oà ài possí el;
•àaà ego iaç oàto a-seàpossí elà ua doàasàpa tesàseàdisp e àaà o side a àasà a tage sà
e desvantagens de eventuais concessões em relação ao objeto de interesse;
•àaà ego iaç oàseàdese ol eà o oàu àp o essoàe à ueàasàpa tesàfaze àp opostasàeà
a alia à o t ap opostas,àa gu e ta àeà o t a-a gu e ta ,àuiliza -seàdeàha ilidadesà
para defenderem seus interesses;
•àaà ego iaç oà àu àp o essoà oà ualàosàpe so age sàe ol idosàope a à o à iosà
elementos na defesa de seus interesses. Ao desencadearem a negociação, devem consi-
de a à ueàest oàseà o i e ta doà u à a poàdeàpossi ilidades.àái gi àdete i adosà
o jei os,ào te àu à esultadoàsaisfat ioàouàa ai oàdasàe pe tai as,àdepe deàdosà e-
u sosàuilizadosàpelasàpa tes,àdeàsuaà apa idadeàdeàe plo a àasàpossi ilidadesà olo adasà
peloà uad oài i ialàdaà ego iaç oàeàdeà ia ,àaàpa i àdelas,àout asàalte ai as.
1.1.2. As especificidades da negociação coletiva
Qua doàosàpe so age sàe ol idosà aà ego iaç oà ep ese ta ài te essesàdeàdi e sosà
g uposàso iais,àoàp o essoàto a-seà e à aisà o ple o,àassu i doàaàfo aàdeàu aà
ego iaç oà olei a.à
Nego iaç oà olei aà oàseto àpú li o 51
Co situe àe e plosàdesseàipoàdeà ego iaç oàsituaç esà o o:
•àu àg upoàdeàpe ue osàp oduto esà ego ia doàosàp eçosàdoàseuàp oduto;
•àu àsi di atoà ego ia doà o àoàEstadoàaàde a daàdeàu à o ju toàespe íi oàdeà
trabalhadores;
•àosàt a alhado esàdeàu aàf i aà ueà ei i di a à uda çasà aàjo adaàdeàt a alho.
Oà o ju toàdeàsituaç esà e io adasàap ese taà a a te ísi asà o u sàaàtodasàasà ego-
iaç esà olei as,ài depe de te e teàdeàaà ego iaç oàseàda àe t eàp oduto esàeà o -
pradores, entre operários e a direção de uma empresa ou entre servidores e o Estado.
Do ponto de vista formal, o processo é muito semelhante: os representantes de cada
ladoàou e ,àa gu e ta ,às oàsu eidosàaàalgu àipoàdeàp ess oàeàasàpa tesà hega à
ou não a um acordo.
ássi ,à oàp o essoàdeà ego iaç oà olei a,àosàpe so age sà ego ia ,àaàpa i àdeàpo -
tosàdeà istaàeào jei osàdife e tes,àoàe a i ha e toàdeàdete i adasàde a das.àPo à
suaà ez,àoàdesfe hoàdoàp o essoàdepe deàdeàu à o ju toàdeàfato esàde t eàosà uaisàseà
desta a àoàpode àdeàp ess oàdeàu aàpa teàso eàaàout aàeàosàp ejuízosàouà e eí iosà
prováveis para cada uma delas, caso a reivindicação inicial seja ou não atendida. Nesse
p o essoàdeà ego iaç oàt àpesoàfato esàe o i osà e u sosàdispo í eis,àele aç oà
dosà ustos àeàpolíi osà desgasteàdoàgo e o,àpossi ilidadeàdeà es i e toàdeàpa idosà
da oposição, possibilidade de fortalecimento do sindicato, entre outros).
1.1.3. Elementos do processo de negociação coletiva
A seguir, destacamos os elementos essenciais à compreensão do conceito de negociação
olei a,àal àda uelesàj à e io adosàa te io e te:
•àaà ego iaç oà olei aàe ol eàoài te esseà oàape asàdeài di íduos,à asàdeàg uposà
so iais,àoà ueàd à ele oàaà uest esà o oàlegii idadeàeà ep ese tai idadeàdasàpa tesà
que negociam, tornando os processos de tomada de decisões mais complexos;
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde52
•àaàdi i aàdaà ego iaç oà olei aà ài lue iadaàpo ào jei osàest at gi osàge-
al e teà oà e eladosàpelosàpe so age s,à ueàdei e àoàsig ii adoàdoào jetoàaà
ser negociado para as partes;
•àosàdesdo a e tosàdoàp o essoàdeà ego iaç oà olei aàs oài lue iadosàpeloà
estágio da relação anteriormente existente entre as partes, seus acúmulos, seus
avanços e seus fracassos;
Dadoàoà a te à aisàa ploàdaà ego iaç oà olei a,à à o u à ueàseusà esultadosàafete à
outros segmentos sociais (a comunidade, os consumidores, outras empresas, outras
atego iasàp oissio ais .à Issoà o fe eàg a deà i po t iaàaosàefeitosàdaà ego iaç oà
sobre esses segmentos e ao peso que eventuais reações possam ter sobre as decisões
das partes diretamente envolvidas no processo.
2. O ESPAÇO DO ACORDO NOS PROCESSOS DE NEGOCIAÇÃO
Cada parte geralmente inicia a negociação apresentando uma proposta equivalente
aosàseusà li ites:àosàse ido esà ei i di a doàoà i oàpossí elàeàosà ep ese ta tesà
doàgo e oà ede doàoà í i o.àV iosà e u sosàpode àse àuilizadosàpelasàpa tesàpa aà
ide ii a e àoà ueàaàout aàpa teàest àdispostaàaà ego ia àeàoà ueà o side aài ego i -
vel: falsos recuos, perguntas diretas, provocações, ameaças, negociação de um item e
recusa de negociar outro, entre outros. Esse é o momento de se testarem as hipóteses
ela o adasàp e ia e te,à isa doà àide ii aç oàdoàespaçoàpote ialàpa aàaà o st uç oà
do acordo.
ásàFigu asà àeà àap ese tadasàaàsegui àilust a àg ai a e teàoà ueàpodeào o e à esseà
o e toàdaà ego iaç o.àásàilust aç es,ào ia e te,às oàape asà e u sosàdid i osàeà
oàpla ilhasàaàse e àuilizadasà u aà ego iaç oà eal.àOsàli itesà í i osàeàa eit eisà
deà adaàpa te,ài lusi eàasà l usulasà o side adasà ego i eisàouà es oàsup i í eisà
e aquelas consideradas inegociáveis, devem estar na cabeça dos negociadores. Como
seàt ataàdeàu àp o essoàdi i o,àessesàli itesàpode àseàalte a à–àeàf e ue te e teà
seàalte a à–àaoàlo goàdaà ego iaç oàeà aseia -seàe à l ulosàpolíi osàeà a io í iosà
est at gi os;àta à oàde e àse àpe sadosà o oàaàso aàdeà l ulosà o st uídosà
aàpa i àdeàu aàa aliaç oàisoladaàdeà adaà l usula,àj à ueàoàa o doà àse p eàa aliadoà
em sua globalidade.
Nego iaç oà olei aà oàseto àpú li o 53
Naàsituaç oàá,àoàa o doà àpossí elàpo ueàoà i oàdeà o ess esà ueàoàgo e oàest àdispostoàaàfaze àest àal àdoà í i oàa eit elàpelosàse ido es.àOàespaçoàso eadoà àaà eaàdeàa o doàpossí el:àoàa o doàpodeàse àfeitoàe à ual ue àpo toàdesseàespaço.àOsàep ese ta tesàdoàgo e oà oàte ta àusa àtodaàsuaàha ilidadeà oàse idoàdeàfe ha àoàa o doàoà aisàp i oàpossí elàdoà í i oà ei i di adoàpelosàse ido es.àEstesàte ta oàdeslo a àaàp opostaàdeàa o doà oàse idoà o t io,àap o i a do-aàoà aisàpe toàpossí elàdo ponto que indica o máximo de concessões do governo.
Oàfatoàdeàe isi àu àespaçoàpote ialàdeàa o doà oàsig ii aà e essa ia e teà ueàoàa o doàse àal a çado.àáàide ii aç oàdesseàespaçoà àsu jei a,àu àe e í ioàdeàha i-lidade,àastú iaàeàsa edo iaàaoàseài te p eta e àosàsi aisàdaàout aàpa te,àe iidosàpo àezesàfo aàdoàa ie teàdaà esaàdeà ego iaç es.àPo àtudoàisso,àpodeào o e à ueàosàego iado esà oàseja à apazesàdeà o st ui àu àa o do,àai daà ue,àpote ial e te,à
hajaàespaçoàpa aàisso.àÉài po ta teàai daà ueàseàsai aàpe e e ,àoà ua toàa tes,à asàse àp e ipitaç o,à ua doàefei a e teà oàe isteà ual ue àdisposiç oàdaàout aàpa teà
para a busca dos termos de um acordo.
Melhor acordo í i o de concessões)
•
Acordo satisfatório
•
Máximo de concessões
•
GOVE‘NO
Espaço <= do
⇒ Acordo
“E‘VIDO‘E“
• Mí i o
aceitável
• Acordo
satisfatório
• Melhor acordo
(máximo de conquistas)
De nenhum a todos os itens da pauta
FIGURA 1
Situação A: quando existe espaço
para acordo. Fonte: DIEESE
GOVE‘NO
“E‘VIDO‘E“
• kk• Mí i o aceitável
• Acordo satisfatório
• Melhor acordo (máximo de conquistas)
De nenhum a todos os itens da pauta
Melhor acordo í i o de concessões)
•
Acordo satisfatório
•
Máximo de concessões
•
FIGURA 2
“ituaç oàB:à ua doà oàh àespaçoàpara acordo. Fonte: DIEESE
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde54
Naàsituaç oàB,àoàa o doà oà àpossí el:àoà i oà ueàosà ep ese ta tesàdoàgo e oàest oà
dispostosàaà ede àest àa u àdoà í i oàa eit elàpelosàse ido es.àNesseà aso,àsu geà
u ài passeàeàaà ego iaç oàpodeàat àse ài te o pida.àOsà ep ese ta tesàdoàgo e oà
pode àa eaça àe ia àu ilate al e teàu àp ojetoàdeàleiàaoàLegislai oàeàp essio a à
suaà aseàdeàsuste taç oàpa aàap o -loàse àe e das;àpode àat àseà e usa àaàe ia à
ual ue àp ojetoàdeàleiàaoàLegislai o,àdei a doàosàse ido esàse à eajusteàeàse àalte-
aç esàe àout asà o diç esàdeàt a alhoàeà e u e aç o.àOsàse ido es,àpo àseuàlado,à
pode à e o e à àg e eàouàaàout asàfo asàdeàp ess oà atosàpú li os,àa i ulaç oà o à
pa idosàdeàoposiç oàeàpa la e ta esà ueà oàest oàse p eàsu eidosà sàposiç esà
doàE e ui o àpa aà us a e àaà eto adaàdaà ego iaç oàe à o asà ases,àfo ça doàaà
edei iç oàdosàli itesàat àe t oàesta ele idosàpeloàgo e o.àDesseà o i e toàpodeà
ou não resultar a construção de novas bases para um acordo.
E àu àp o essoàdeà ego iaç o,àasàpa tesàte de àaàe o i àouàaào ii ài fo aç esà
sobre suas necessidades e possibilidades, especialmente sobre o que consideram seu
li iteà í i oàeàsaisfat io.àÉà e ess io,àpo ,à ueàe ita àsi aisàdeàsuaàdisposiç oà
para negociar e do poder de pressão de que dispõem, sinais que possam ser avaliados
pela outra parte ao tomar decisões em relação ao acordo. Mas é preciso saber quais
i fo aç esàde e àse à a idasàe àsigilo,àpa aà oàp ejudi a àsuaàposiç oàdu a teà
aà ego iaç o.àOà aza e toàdeài fo aç esà o side adasà est at gi as àpodeàalte a à
substancialmente o poder de barganha existente ou possibilitar a tomada de medidas
eut alizado asàpelaàout aàpa te.àTodoà uidadoàta àde e àse àto adoàpa aà ueà
oàseàe ita àsi aisàe adosà–à oàse idoàdeàsi aliza e àpa aàoà ueà oàseà ue àsuge i à
o àaàsuaàe iss oà–à ueàp o o ue à eaç esài desejadasàdaàout aàpa te.à“a e à uaisà
si aisàe ii àeàe à ueà o e toàeàsa e à apta àeài te p eta àosàsi aisàdaàout aàpa teà
são atributos do bom negociador.
Qua toà aisà o ple asàasà ego iaç es,à aisàdií ilàpodeàse àaàide ii aç oàdoàespaçoà
de construção do acordo e sua obtenção concreta.
Nego iaç oà olei aà oàseto àpú li o 55
3. A ARGUMENTAÇÃO NA NEGOCIAÇÃO
3.1. A importância da argumentação
Oà ego iado àe pe ie teàsa eà ueàaàa gu e taç oàte àdi e sasàfu ç esàe àu àp o-
cesso de negociação. Serve para fundamentar a defesa das reivindicações e, ao mesmo
tempo, tem a função de ir deixando claro para o outro lado os limites de cada ponto em
dis uss oà pa aài àdei i doàeà o st ui doàoàespaçoàdeàa o doàpossí el .àáàfaltaàdeàu aà
defesaàest utu adaàouàaàsi alizaç oàe ui o adaàpa aàu aàde a daàpodeà o p o ete à
oàdese pe hoài alàdaà o iss oà ego iado a.à
E idadesà ueàseàp epa a à e àpa aàoàp o essoàge al e teà o st oe àsuaàa gu e -
taç oàaàpa i àdeàseuàpla eja e to,àoà ueài luiài fo aç esàso eàaàsituaç oàdoàe teà
pú li oà u i ípio,àestadoàouàaàU i o .àE t eàtaisài fo aç esàdesta a -seàdadosàso eà
os termos de orçamento, principais itens de despesa, endividamento, pagamento de
ju osàdeàe p si os,à e eitaàlí uidaà o e te,à ú e oàdeàse ido esàai osàeài ai osà
eà espe i osàgastosà o àpessoal,àpla oàdeài esi e tos,àet .àáoàladoàdisso,àasàe i-
dades bem preparadas para o processo de negociação procuram formar uma comissão
ego iado aà ueàte haàdo í ioàdaàest at giaàpla ejada,àeà ueàestejaà apa itadaàpa aà
fundamentar, sob esses vários aspectos, os itens da pauta.
3.2. Argumentar com segurança
áàdefesaàdeàu aà ei i di aç oàpodeàse àfeitaà o side a do-seàaspe tosàe o i os,à
políi os,àju ídi os,à i osàeàso iais.à
To e osà o oàe e ploàaà ei i di aç oàpelaàefei aç oà o oàestatut iosàdeàdete i a-
dosàse ido esà o t atadosàe à egi eàdeàt a alhoàp e io.àá gu e tosàju ídi osàpode à
demonstrar a ilegalidade do procedimento de manter servidores públicos em regime
deà o t ataç oàte po iaài te ite te.àá gu e tosàdeà atu ezaàt a alhistaàeàso ialà
podem evidenciar a discriminação dos servidores nessa condição em relação aos demais
servidores, em termos de férias, proventos de aposentadoria, entre outros. Argumentos
deà atu ezaàfu io alàpode àsuste ta à ueàosàse ido esàdaàsaúdeàde e àte à í uloà
estatut ioàe à fu ç oàdoà a te àpú li oàdeàsuaàatuaç o.àá gu e tosà o pa ai osà
pode à ost a à ue,àe àout osà u i ípiosàouàestados,àtaisàse ido esàs oàefei ados.
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde56
Out osàa gu e tosàdeà atu ezaàdi e saàpode àse àe p egadosàpa aà efo ça àaàa gu-
e taç oàe àto oàdessaàsituaç oàhipot i a.àOào jei oàdaàa gu e taç o,à esseà aso,à
àdei a à la oà ueàaà ei i di aç oà àjustaàeàpodeàse àate dida,àt aze doàga hosàpa aàosà
se ido esàeàpa aàaà olei idade.
3.3. Argumentação: potencialidades e limites
Out oàaspe toài po ta teàdeàu aà oaàa gu e taç oà àsuaàfu ç oà oltadaàpa aàaàopi-
nião pública, especialmente quando a campanha salarial envolve o interesse de outros
g uposàso iaisà ueà oàest oàpa i ipa doàdi eta e teàdaà ego iaç oà o su ido es,à
desi at iosàdeàse içosàpú li os,à o t i ui tes,àe t eàout os :àu aà oaàa gu e taç oà
podeàse àuilizadaàpa aàassegu a àoàapoioàdessesàseto es.
E o aàoàe p egoàdeàdete i adaàt i aàpossaà e e te ,à u à o e toàespe íi o,à
u aàsituaç oà o side adaàdesfa o el,àeàe o aàaà ualidadeàdaàa gu e taç oàuili-
zadaàpossaà o fe i àu aàposiç oàdeà elai aà a tage àaàu àdosàladosàe à ego ia o,à
é importante lembrar que o resultado do processo depende, fundamentalmente, da
apa idadeàdeàalte a ,àaàseuàfa o ,àoàpode àdeà a ga haàeài lu iaàa u uladoàfo aàdoà
espaço restrito onde se desenrolam as negociações.
4. A NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SETOR PÚBLICO
4.1. Histórico da negociação coletiva no setor público
áào de àju ídi aà asilei aà u aà e o he euàaosàse ido esàoàdi eitoàdeàpa i ipa àdaà
elaboração de regras aplicáveis às relações de trabalho com o poder público. Podemos
dize ,àe àout asàpala as,à ueàse p eàfoià egadaàaosàse ido esàaàauto o iaà olei aà
ouà ego iaç oà olei a .à“uasà o diç esàdeàt a alhoàse p eàfo a àdei idasàu ilate-
al e teàpelaàU i o,àpelosàestadosàFede ados,àDist itoàFede alàouà u i ípios.
áà igo ,àaàlegislaç oà asilei aàse p eàfoià uitoàhosilàaoà e o he i e toàdoàse ido à
o oàu àsujeitoàdoàp o essoàde is ioà ueàdete i aàasà o asà elai asà àp estaç oàdeà
serviços por pessoas vinculadas à administração pública. Antes da adoção do chamado
Nego iaç oà olei aà oàseto àpú li o 57
‘egi eàJu ídi oàÚ i oà ‘JU ,àt oàso e teàosàse ido esà egidosàpelaàCo solidaç oàdasà
Leis do Trabalho (CLT) e empregados de entes de direito privado, ou contratados por em-
presas públicas e sociedades de economia mista, podiam negociar condições de trabalho
e ainda assim com expressivas limitações ditadas por leis ou por decretos.
‘e ua doà oàte po,àat à es oà oàpe íodoàdaà ha adaà a e tu a àdoà egi eà ilita à
Go e oàGeiselà–à - ,àoà ueàp e ale iaàe aàaà ep ess oàpu aàeà si plesàaosà
movimentos reivindicatórios de servidores públicos. A Lei de Segurança Nacional (lei n.
. ,àdeà àdeàdeze oàdeà ,à oàaugeàdaà diste s o ,à o side a aà i eàpu í elà
o àdete ç oàdeàoitoà esesàaàu àa oàaà essaç oà olei aàdosàse içosàpú li osàpo à
pa teàdosàse ido es,à oàtodoàouàe àpa teà a igoà ,ài o e doà asà es asàpe asàoà
fu io ioàpú li oà ue,àdi etaàouài di eta e te,àseàsolida iza à o àosàatosàdeà essaç oà
ou paralisação do serviço público ou que contribua para a não execução ou retardamento
do mesmo”.
Co àoàad e toàdaàCo situiç oàFede alà CF àdeà ,àosàse ido esàpú li osà i isài e a à
e o he idoàoàdi eitoàdeào ga izaç oàsi di alà a igoà ,àVI,àCF àeàoàdi eitoàdeàg e e,àpo à
oàfoiàe pli itadaàaàga a iaàdoàdi eitoàdeà ego iaç oà olei aà a igoà ,à§à °,àCF .
E à ,àoà“up e oàT i u alàFede alàjulgouàp o ede teàaàáç oàDi etaàdeàI o situ io-
alidadeà .à - à ueà uesio a aàoàdi eitoàdeà ego iaç oà olei aà oàseto àpú li o.
Po à o àaà ‘efo aàád i ist ai a àdeà ,àfoiàa es e tado,àaosàp i ípiosà o si-
tu io aisà ueà ege àaàad i ist aç oàpú li a,àoàp i ípioàdaàei i ia,àaoà es oàte poà
ueàseàde u ouàoà‘egi eàJu ídi oàÚ i oà estatut io 1.
Co àtaisà uda ças,àoàde ateàso eàoàdi eitoà àNego iaç oàColei aà eto ouàeàa pa adoà
asàalte aç esà o idasà aàE e daàCo situ io alà à ECà à ,àeàp o essosàsiste i asà
deàNego iaç oàColei aàpassa a àaàse àe pe i e tadosàe àdi e sosàluga esàaàpa i àdaà
e upe aç oàdeàu aà o epç oàdeàde o aizaç oàdasà elaç esàdeàt a alhoàdefe didaà
peloàMo i e toà“i di alà oàp o essoàdeàdis uss oàdaàCo situiç oàdeà 2.
Com vistas a melhor compreensão desse processo e buscando a explicitação conceitual
daà ego iaç oà olei aà oàseto àpú li oàdefe didoàpeloà o i e toàsi di alàap ese ta osà
aàsegui àsuasà asesàeà a a te ísi as.à
1 Com a decisão da Ação Direta
deàI o situ io alidadeà áDIN à.à / à / / ,à ueàesta ele euàoà aputàdoàa t.à à
da CF, os servidores voltam a ser
regidos por um RJU.
2àE à à ài situído,àe à“ oàPaulo e em Recife, o Sistema de
Nego iaç oàPe a e teà “i p-“P ;àem 2003 o governo federal cria
a Mesa Nacional de Negociação
Permanente da Administração
Pública Federal e a Mesa Nacional
de Negociação Permanente do
“U“à MNNP-“U“ ;àe à àessaàmesma metodologia é adotada
osàestadosàdaàBahiaàeàdeà“e gipe.àál àdessasàe pe i ias,àu àconjunto de outras mesas é aberto
e àdi e sosà u i ípiosàa o adoànessa metodologia.
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde58
4.2. A negociação coletiva no setor público
áà ego iaç oà olei aà oàseto àpú li oàdefe didaàpeloà o i e toàsi di alàe faizaàoà
e o he i e to,àaàlegii idadeàeàaàga a iaàdeài te lo uç oàeàt aduzàu à o eitoàdeà
de o a iaà ueàe te deàoà o litoà o oàaspe toài e e teàeàpo ta toàpe a e teàdasà
elaç esàso iais,à asà uaisàest oài se idasàasà elaç esàdeàt a alho.àCo situi-seà o oà
u aàsiste i aàdeàt ata e toàdeà o litosàeàdeàe a i ha e toàdeàde a dasàad-
i ist ai asàde o e tesàdasà elaç esàdeàt a alhoàesta ele idas,àouàseja,àt ata-seàdeà
u à e a is oàge e iado àdeà o litosàdoàt a alhoà ueài te fe e à aà ualidadeàdosà
serviços públicos prestados à população.
Co oàfe a e taàde o i aàdeàgest oàdasà elaç esàdeàt a alhoàte à o oàp i ípioà
oà u p i e toàdeàdete i aç esà o situ io aisàeà e ela,à oà a poàdasà elaç esàdeà
t a alhoài situídasà oà itoàdaàad i ist aç oàpú li a,àsuaà us aàpelaàde o aizaç oà
do Estado brasileiro.
4.3. A negociação coletiva e os interesses dos atores
Nu aà àde aisà epei à ueàaàei i iaàad i ist ai aàest ài i a e teà ela io adaà à
apa idadeàdeàge e ia e toàdeà o litosàdeài te esses,àde t eàosà uaisàseàsitua àosà
o litosàdoàt a alho.àPostoàdeàout aàfo a,à,à o litoà oàad i ist adoàt a sfo a-se,à
o àf e u ia,àe ài ei i iaàouàe à o f o tos,àouàe àa asàasà oisas,à o oà à aisà
o u àdeàseà e .àTalàe a e aç oàdeà o litosà ostu aà ausa àp ejuízosàge e alizados,à
pe aliza doà aisàosàseto esà e osàfa o e idosàdaàso iedade.à
Nesseàse ido,àaà ego iaç oà olei aà oàseto àpú li oàap ese ta-seà o oài st u e toà
egulado àdasà elaç esàad i ist aç o/si di atoàsi di atoàeàp essup eàt ata à o litosàeà
de a dasàsegu doàpa adig asàdeàei i iaàeàdeà ualidadeàdosàse içosàpú li os.
ál àdisso,àaà ego iaç oà olei aàt azàe uidaàoàp essupostoàdaàpa i ipaç oào ga-
izadaà ueàa es eà aio àlegii idadeàaosàp o essosàde is iosài te os.àEsteàplusàdeà
legii idadeàpodeàfaze àaàdife e çaà ua doàseà us aài te sii a àoà o p o ei e toà
dosàse ido esà o àaà o se uç oàdasài alidadesàad i ist ai as,à o àaà uda çaàe à
postu asà ultu aisàfo te e teàa aigadasàeà o àaà ualidadeàeàaàei i iaàdosàse içosà
públicos prestados à população.
Nego iaç oà olei aà oàseto àpú li o 59
“egu doàessaà o epç o,àaàdefesaàdosài te essesà o po ai osàest à o e tadaà àdis uss oà
dosài te essesàge aisàdosàusu iosàeàpo àissoàe idadesàdaàso iedadeà i ilàeàdeàout asà
esferas do poder público, em nome dos interesses gerais da cidadania, dos contribuintes
e dos usuários dos serviços públicos, são chamadas para o centro das negociações, em
condições previamente acordadas.
4.4. A negociação coletiva, o movimento sindical e o di-reito de greve
Pa aàasàe idadesàsi di aisàdoàfu io alis oàpú li o,àaài ple e taç oàdaà ego iaç oà
olei aà ep ese taàa a çoàsig ii ai oà aàefei aç oàdoàdi eitoà o situ io alàaoàe e í ioà
ple oàdaàai idadeàsi di alàeàate deà à ei i di aç oàhist i aàdeàpa i ipaç oàdosàt a a-
lhado esà aàdei iç oàdeàpolíi asàeà osàp o essosàde is iosàdaàad i ist aç oàpú li a.à
Maisà ueàisso,àaà ego iaç oàte àtudoàpa aàse àei azàeàp oduzi à esultadosà o etos,à
poisàgozaàdeàga a iasà ueàp o o e à aio àe uilí ioàaoàp o essoàdeà o elaç oàdeà
fo ças,àu aà ezà ue:à a à o situiàu à a alàpe a e te,àa e toàeàsiste i oàpa aàaà
apresentação de pleitos e defesa de interesses da categoria; (b) reforça regras básicas
daàde o a iaàsi di al,ài lusi eà ua toàaoàe e í ioàdoàdi eitoàdeàg e eà oàseto àpú li oà
ueà oàsof eà ual ue àipoàdeà o di io a e toà o puls io;à àesi ulaàeàp o o eà
aàu idadeàdaàaç oàsi di al;à d àesi ulaàeàfo tale eàaào ga izaç oàdosàt a alhado esà osà
locais de trabalho.
Noà ueàseà efe eà àg e e,à aleà essalta à ueàestaà àu àdi eitoàde o i oàeàu ài st u-
e toà legíi oàdeàp ess o,àassegu adoà o situ io al e teàaosàse ido esàpú li os,à
eàaàpa i àdissoàaà ego iaç oà olo a-seà o oàu à i st u e talà si oà ueào ga izaàaà
a ifestaç oàdoà o litoàeàe p estaà a io alidadeàeàt a spa iaàaoàseuàt ata e to.à
Dessaàfo a,à à o etoàai a à ueàaà ego iaç oà olei aà i iaàaàp ee he àoà uoàouàaà
aus iaàdeài st u e tosà ue,à osàdiasàdeàhoje,àp e ede àaàdelag aç oàdaàg e e,àse ,à
o tudo,à o di io a àsuaà ealizaç o.àOuàseja,àaà ego iaç oà o situi-seàe àalte ai aà
p e ede te,à asà oài pedii aàdoàe e í ioàdoàdi eitoà o situ io alàdeàg e e.à
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde60
4.5. Bases legais da negociação coletiva no setor público
E o aàaàCo situiç oàFede alàte haàa a çadoà asta teà asàga a iasàsi di aisàpa aà
o funcionalismo público, faltou uma regulamentação mais precisa sobre os aspectos
efe e tesàaosà o litosàeà à ego iaç oà olei aà esseàseto .
Co oà etodologiaàpa i ipai aàdeàt ata e toàdeà o litosàeàde a dasàdoàt a alhoà
ueà isaà à elho iaàdaàei i iaàdaàad i ist aç oàpú li aàe,à o se ue te e te,àdosà
se içosàpú li osàp estadosà àpopulaç o,à aà ego iaç oà olei aà oà seto àpú li oà seà
fu da e taà osàp i ípiosà o situ io ais,à uaisà seja :à legalidade,à i pessoalidade,à
o alidade,àpu li idadeàe,àespe ial e te,àei i ia.à
Noà ueàseà efe eà àáç oàDi etaàdeàI o situ io alidadeà áDIN à - ,àest àe plí itoà osà
otosàdadosàpelosà agist adosàeà oà elat ioà ueàoà ueàseàjulga aà o oài o situ io alà
e aàaàigu aàdaàei iaàju ídi aàdeàu àa o doà olei oàassi adoàe t eàasàpa tesàeà oàoà
atoàe àsiàdaà ego iaç o,à uest oàestaàsupe ada,àu aà ezà ueà ual ue à o p o issoà
e t eàasàpa tesàpassaà e essa ia e teàpo àu aà aii aç oàlegalà o fo eàosàp e eitosà
doàdi eitoàad i ist ai o.
átual e te,àdi e sasài i iai asàest oàe à u soàpa aà o solida àaà ego iaç oà olei aà oàse-
to àpú li oàeàpa aà elho àelu ida àasàdú idasàju ídi asà ueàai daàpai a àso eàaà at ia.à
H àu aàP opostaàdeàE e daàCo situ io alà PEC àe àa da e toà oàCo g essoàNa io-
alàt ata doàdessaà at iaàeàest àe àdis uss oàe t eàoàgo e oàfede alàeàasàe idadesà
si di aisàdoàfu io alis oàpú li oàaàe pli itaç oàdaàga a iaàdaà ego iaç oà olei aàpa aà
oàseto àpú li oà oàa a ouçoàju ídi oà asilei o.à
áoà es oàte po,àaà o situiç oàdeà esasàdeà ego iaç oà e àse doàa pa adaàe à
legislaç esàespe íi as,à taisà uaisà aàpo ta iaà .à . / à daà “e eta iaàdeà‘e u sosà
Hu a osàdoàMi ist ioàdoàPla eja e to,àO ça e toàeàGest o,à ueàd àsuste taç oà
legal à Mesa Nacional de Negociação Permanente da Administração Pública Federal, e
asà esoluç esà .à ,à àeà ,àdoàCo selhoàNa io alàdeà“aúdeà ueàlegii a àaàMesaà
Nacional de Negociação Permanente do SUS.
Nosàestadosàeà u i ípios,àlegislaç esàespe íi asà egula e ta à esasàeàsiste asàdeà
ego iaç oà olei a,à o oà àoà asoàdosàestadosàdaàBahiaàeà“e gipeàeàdaà idadeàdeà“ oà
Paulo, primeira a construir um sistema formal de negociação.
Nego iaç oà olei aà oàseto àpú li o 61
4.6. Estrutura da negociação coletiva no setor público e na administração direta
áà ego iaç oà olei aà oàseto àpú li oàseà ate ializaàpo ài te dioàdaài ple e taç oà
deàMesasàdeàNego iaç o,à o situídasàpo à ep ese ta tesàdaàád i ist aç oàPú li aàeà
dosà“i di atosàdosàT a alhado esà oà“eto àPú li o,àpode doà o ta à o àaàpa i ipaç oà
deà ep ese ta tesàdeàe idadesàdaàso iedadeà i il.àEssasà esasàseào ga iza à o fo eà
regras previamente estabelecidas entre a Administração Pública e os Sindicatos dos
Trabalhadores.
Co side a doà ueàasà esasàdeà ego iaç oàs oào ga izadasàeàpautadasàsegu doàoà it ioà
est utu aàad i ist ai aà o i adaà o à atu ezaàdaà at ia ,à e ii a -seàdife e tesà
í eisàdeà ego iaç o.
Oàp otago is oàdaà ego iaç oà seà o e t aà asàduasà a adasà ep ese tai asàdosà
doisàp i ipaisà seg e tos:àBa adaàdaàád i ist aç oà ep ese ta doàoàe p egado à
pú li o àeàBa adaà“i di alà ep ese ta doàosàse ido es .àáàso iedadeà i ilà ta à
podeàpa i ipa àdoàp o essoà osàli itesàeà aàfo aàp e istaàpelasà eg asàesta ele idasà
previamente.
áàso iedadeà i ilàpodeàeàde eàpa i ipa àat a sàdeàsuasài situiç esào ga izadas.àEsseà
o ju toàdeàe idadesà o idadasàdeà o u àa o doàpelaàad i ist aç oàpú li aàeàosà
si di atosà ep ese tai osàdosàse ido esàpode à o situi àI st iasàCo suli asàe/ouà
Mediado as.àDepe de doàdoà odeloàfo alàdeà ego iaç oàlhesàs oàga a idosàoàdi eitoà à
pala aàeàaàp e ogai aàdeàap ese taç oàdeàpautaàpa aà ego iaç o.àCo tudo,àsuaàfu ç oà
esse ialà àesta ele e -seà o oàpa adig aàdosài te essesàge aisàdaàso iedade,àaosà uaisà
todosàosà ueàatua à oàseto àpú li oàest oàsu eidos,àpo àdete i aç oàe p essaàdaà
Co situiç oàFede alàdaà‘epú li a.
4.7. O processo da negociação coletiva no setor público e na administração direta
áà ego iaç oà olei aà oàseto àpú li oàeà aàad i ist aç oàdi eta,ài depe de te e teàdoà
odeloàadotado,àap ese taàu aàs ieàdeàespe ii idadesàe à elaç oàaoà ueào o eà oà
seto àp i adoàouà asàe p esasàestatais.àáàp i ipalàdelas,àtal ez,àsejaàaà e essidadeàdeà
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde62
que o resultado, para ter validade, seja transformado em projeto de lei, aprovado pelo
Pode àLegislai oàeàsa io adoàdepoisàpeloàE e ui o.àEssaà e essidadeàde i aàdoàp e eitoà
o situ io alà o he idoà o oà p i ípioàdaàlegalidade à a t.à àdaàCo situiç oàFede al ,à
segu doàoà ualàoàPode àE e ui oàs àpodeà ia àdespesasàseàauto izadoàpo àlei.
Esseà p i ípioàdaàlegalidade ài p eàaài o po aç oàdoàLegislai oà o oàato ài po ta teà
eài dispe s elà oàp o essoàdeà ego iaç oà olei a.àál àdisso,àout aàespe ii idadeà à
aài possi ilidadeàdeà e u soà àJusiçaàdoàT a alhoàpa aàaàsoluç oàdeà o litos.àOàpode à
pú li oàde eào se a ,àai da,àasàli itaç esàdei idasà aàCo situiç oàFede al,à aàCo s-
ituiç oàEstadualàeà aàLeiàO g i aàdosà u i ípiosà o fo eà adaà aso ,à asàLeisàdeà
Di et izesàO ça e t ias,à osào ça e tosàa uaisàap o adosàpeloàLegislai oàeà aàLeiàdeà
‘espo sa ilidadeàFis al,àe àte osàdeà e u sosàeà o p o ei e toàdaà e eitaà o à
pagamento de pessoal.
Doà ueàseàdisseàa te io e te,à o lui-seà ueàaà ego iaç oà olei aàdosàse ido esà
públicos é um processo bastante complexo, com enormes restrições, envolvendo ne-
essa ia e teàt sàato esàso iais:àse ido es,àE e ui oàeàLegislai o.
Nos casos em que ocorrem negociações entre o poder público e os servidores, estas
podem se desenvolver em quatro grandes momentos, analisados a seguir.
4.8. Principais momentos do processo de negociação
I i ial e te,àh àu àespaçoàdeà ego iaç oàaàse àuilizadoàdu a teàaàela o aç o,àpeloà
E e ui o,àeàaàap o aç o,àpeloàLegislai o,àdaàp opostaào ça e t iaàpa aàoàa oàsegui te.à
Issoàseàeste deàdesdeàaàela o aç oàeàap o aç oàdaàLeiàdeàDi et izesàO ça e t iasà–à
LDOà oàp i ei oàse est e àat àaàap o aç oàpeloàLegislai oàdaàLeiàO ça e t iaàá ualà
–àLOáà oàsegu doàse est e .
Nesteàp i ei oà o e to,àosàse ido esàte ta ài lue ia àaàp opostaào ça e t iaàaà
se àela o adaàpeloàE e ui oàeàa o pa ha àoàp o essoàdeàdis uss oàdessaàp opostaàpeloà
Legislai o.àNessaàt a itaç oàdaàp opostaào ça e t iaà oàLegislai o,àte ta àassegu a à
osàaspe tosàposii osàdaàp opostaàdoàE e ui o,àaoà es oàte poà ueài lue ia àaà
elaboração de emendas por parte dos parlamentares para melhoria da peça orçamen-
t iaàeàaàga a iaàdeà e u sosàpa aàate de àsuasà ei i di aç es.à
Nego iaç oà olei aà oàseto àpú li o 63
Num segundo momento, já durante a execução do orçamento aprovado no ano anterior,
as partes passam a debater e a negociar a execução propriamente dita do orçamento.
Éà esseà o e toà ueàosàse ido esà le a ta àsuasàde a dasàpo à eioàdaàpautaàdeà
ei i di aç esàaàse àe t egueàaoàE e ui o,à ueàde e àte à o pai ilidadeà o àoào ça-
e toàap o adoà oàa oàa te io àpa aàoàe e í ioà o e te.àáoà es oàte po,àfa oàaà
escolha e o preparo da comissão de negociação. E, no plano externo, informarão suas
reivindicações à população e aos parlamentares, em busca de apoio.
OàE e ui oà e e eàeàap e iaàaàpautaàdosàse ido es,àte doà o oàpa et osàasàdei iç esà
doào ça e toàap o adoàpa aàoàe e í io,àasàdispo i ilidadesàdeà ai aàeàasàp io idadesà
deàgo e o.àCo à aseà isso,àdei eàsuaàest at giaàeàes olheàseusà ep ese ta tesàpa aà
pa i ipa e àdasà esasàdeà ego iaç o.
áoàLegislai oà a eàoàa o pa ha e toàdesseàsegu doà o e toàdoàp o essoàdeà e-
go iaç oàe t eàse ido esàeàoàE e ui o,àpode doàouà oàte àu aàatuaç oà aisàefei aà
nessa etapa.
No terceiro momento, ocorre a negociação propriamente dita dos termos de um acordo
sobre salários e condições de trabalho dos servidores.
Osàse ido es,àal àdeàpa i ipa e àdasà eu i esàdeà ego iaç oà o àosà ep ese ta tesà
doàE e ui oàe à us aàdeàu àa o do,àdedi a -seàaài fo a àaàpopulaç o,àespe ial e -
te a população diretamente atendida por aquele serviço. Cabe a eles ainda informar e
se si iliza àosàpa la e ta esàe àto oàdasà ei i di aç esàpa aà o segui àseuàapoio.
OàE e ui oàpa i ipaàdasà eu i esàdeà ego iaç oà o àosàse ido esàeàap ese taà o -
trapropostas à pauta de reivindicações. Nesse caso, informa a população sobre sua
o t ap opostaàe à us aàdeàseuàapoio,àeàte taàse si iliza àosàpa la e ta esà o à istasà
àfutu aàap o aç oàdoàp ojetoà ueàe ia àaoàLegislai o.
Osàpa la e ta esàpode oàpa i ipa à o à aio àouà e o ài te sidadeà esseà o e to,à
u p i do,à sà ezes,àoàpapelàdeà ediado esàe t eàoàE e ui oàeàosàse ido es.
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde64
4.9. Possibilidades de desfecho
Co luídasàasà odadasàdeà ego iaç o,à a e -seà t sàpossi ilidadesàdeàdesfe hoàdoà
p o esso:àa àaào te ç oàdoàa o doàse àaào o iaàdeàg e e;à àaào te ç oàdoàa o doà
o àaào o iaàdeàg e e;à àaà f ust aç oàdasà ego iaç esà o àaà oào te ç oàdeà
qualquer acordo.
4.9.1. Acordo sem ocorrência de greve
Caso as partes cheguem a uma proposta de acordo após algumas rodadas na mesa de
ego iaç o,àa e-seàu à o oà a i hoàaàse àt ilhadoàpa aà adaàu aàdelas.
Oàsi di atoàdosàse ido esàle aàaàp opostaàdeàa o doàpa aàap e iaç oàpo àsuaàasse -
leia.àCasoàap o ada,àa o pa haàaà edaç o,àpeloàE e ui o,àdoàp ojetoàdeàleià ueàesteà
e ia àaoàLegislai oà o àosàte osàdoàa o doàpa aàga a i à ueàoàp ojetoàespelheà
iel e teàoà ueàfoiàa e tado.àE àseguida,àa o pa ha àaàt a itaç oàdoàp ojetoà oà
Legislai o,àpa aàe ita à ueàoà es oàsejaàdes a a te izadoàpo àe e tuaisàe e dasàdosà
parlamentares (ou para negociar com os parlamentares eventuais correções no projeto
deàleiàdoàE e ui o,à asoàesteà oà o te pleàe ata e teàoà ueàfoiàa o dadoà aà esa .à
Ga a idaàaàap o aç oàdaàp opostaà osàte osàespe ados,àh à ueàa o pa ha àaàsuaà
sa ç oàpeloà hefeàdoàE e ui oàpa aàe ita à etosà ueà ep ese te àalgu à et o essoà
ouàpa aàe igi à etosàdeàe e tuaisàe e dasà ueàte ha àdes a a te izadoàoàp ojetoà oà
Legislai o .àFi al e te,àaà igil iaàdosàse ido esà olta-seàpa aàoàLegislai o,à ueàte à
oàpode àdeàde u a àe e tuaisà etosàdoàE e ui o.à
áoàE e ui o,à a eàe ia àaoàLegislai oàu àp ojetoàdeàleià o àosàte osàdoàa o doàeà
se si iliza àosàpa la e ta esàpa aàsuaà pidaàap o aç o,àe ita do,àpo ài te dioàdeà
suasàlide a çasàpa la e ta es,àoàsu gi e toàdeàe e dasà ueàdes a a te ize àoàp ojetoà
o igi al.àU aà ezàap o adoàoàp ojeto,à a eàaoà hefeàdoàE e ui oàaàsa ç oàdaà o aàlei,à
o àouàse à etos.àCasoà esol aà eta àalgu àdisposii oàap o ado,àde e àa o pa ha à
aàsuaà otaç oàpeloàLegislai oàpa aài lue ia à aà a ute ç oàdoàseuà eto.
áoàLegislai o,à a eàap e ia àoàp ojetoàdeàleiàe iadoàpeloàE e ui oà o àosàte osàdoà
acordo feito com os servidores. Nessa tramitação, os parlamentares poderão ou não ofe-
e e àe e dasàaoàp ojeto.àEssasàe e dasàta toàpode àse à oàse idoàdeàape feiço -lo,à
o oà oàse idoàdeàdes a a te iz -loà po àe e plo,à ua doàoàE e ui oà oà o taà o à
Nego iaç oà olei aà oàseto àpú li o 65
aio iaàpa la e ta às lidaàeàaàoposiç oàde ideà est aga àoàa o doà o àosàse ido es,à
pa aàp essio a àoàE e ui oà isa doàaàout osào jei os .àOàLegislai oàpode,ài lusi e,à
ap ese ta àu àsu situi oàglo alàaoàp ojetoàdoàE e ui o.àTe i adaàaàt a itaç oà asà
o iss esà Co situiç o,àJusiçaàet . ,àoàp ojetoà à otadoàpelosàpa la e ta esàeàdepoisà
deàap o adoàsegueàpa aà sa ç oàpeloà hefeàdoàE e ui o.àCasoà sejaà sa io adoà o à
algu à eto,àoàLegislai oàte à ueàap e ia àoà eto,àpode doàde u -lo,àdesdeà ueà o à
u u à ualii ado.à
4.9.2. Acordo com ocorrência de greve
E à asoàdeài su essoà asà ego iaç esà–àouà es oàe à asoàdeà e usaàpo àpa teàdoàE e-
ui oàe àseàse ta à à esaà o àoàsi di atoà–,àpodeàse à ueàosàse ido esàde ida àpelaà
greve, como forma de pressão para a (re)abertura de negociações sob novas bases.
Nesseà aso,àoàsi di atoàp i ei a e teà o iliza àosàse ido esàeào ga iza àosàp epa-
ai osàpa aàaàdelag aç oàdaàg e e.àE t eàestesàp epa ai os,àal àda uelesào ie tadosà
à própria categoria, são necessárias ações dirigidas à população e aos parlamentares,
e à us aàdeàseuàapoio.àOào jei oàdeà ea i àasà ego iaç esà ua doàhou e ài su essoà
asà esasào o idas ,àouàdeài i i -lasà ua doàoàE e ui oàseà ega àaà o e sa àa te-
io e te ,àpodeàse àal a çadoàe,à esteà aso,à eto a-seàoàp o essoàdeà o e saç es,à
p opostasàeà o t ap opostas,àat à ueàseà hegueàaàu àde o i ado à o u .àOà esultadoà
se àt a sfo adoàe àp ojetoàdeàleiàdoàE e ui oàaoàLegislai oàeàsegui àosàpassosàj à
e postosà oàite àa te io àat àaàap e iaç oàdeàe e tuaisà etosàpeloàLegislai o.
Delag adaàaàg e e,à àp o elà ueàoàE e ui oà us ueàoàapoioàdaàpopulaç oà o u i adosà
pelaài p e saàeàout asàfo as àeàdosàp p iosàse ido es,à aàte tai aàdeàdes o iliza à
o movimento. Pode haver ameaças aos grevistas e represálias ao sindicato. Mas pode
ser que o governo julgue mais oportuno voltar à mesa de negociações e formular novas
o t ap opostasà ueàpo ha ài àaoà o i e to.àNesseà aso,ào idoàoàa o do,àsegue -seà
os mesmos passos previstos nos casos anteriores, a começar pela redação de projeto de
leiàaoàLegislai oà o àosàte osàdoàa o do,àat àoàa o pa ha e toàdaàap e iaç oàpeloà
Legislai oàdeàe e tuaisà etosàdoà hefeàdoàE e ui oàaoàp ojetoàdeàleiàap o ado.
Osàpa la e ta esàpode oàpa i ipa à o oà ediado esàe t eàasàpa tesàe àliígio,àaoà
a i à a i hoàpa aàaà eto adaàdasà ego iaç esàouàpa aà ia àalte ai asà ueà o pa à
oà i passeàesta ele ido.àU aà ezàa e tadoàoàa o doàeàe iadoàoàp ojetoàdeà leiàpeloà
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde66
E e ui o,àoàLegislai oà otaàoàp ojetoà o àouàse àe e das àeàoà e eteà àsa ç oàdoà
hefeàdoàE e ui oàpa aàap e ia àdepoisàe e tuaisà etos.
4.9.3. Impasse nas negociações com ou sem greve
Podeàse à ueào o aàta àu aàsituaç oàe à ueàasà ego iaç esàf a assa à–àouà es oà
oàseà ealiza à–àeàoài passeàpe siste.àIssoàpodeào o e àouàpo ueàosàse ido esà oà
eú e àfo çaàsui ie teàpa aàdelag a àu aàg e e,àouàpo ueàaàg e eàdelag adaà oà
o segueàde o e àaài t a sig iaàdoàE e ui o.à
Nesseà aso,à o oà oàh àpossi ilidadeàdeà e u soà àJusiçaàdoàT a alho,àoà esultadoà
i alàa a aài a do,àe àúli aà i st ia,à aàdepe d iaàdeàdeli e aç oàpeloàPode à
Legislai o.
Oà aisàp o elà à ueàoàE e ui oàe ieàseuàp p ioàp ojetoà pu o àaoàLegislai o,àouà
até mesmo que não envie projeto algum, deixando os servidores sem reajuste salarial
e sem alterações nas condições de trabalho.
CasoàoàE e ui oàe ieàu àp ojetoàaoàLegislai o,àaosàse ido esà esta àaàte tai aàdeà
i lue ia àosàpa la e ta esàpa aàap ese taç oàdeàe e dasàaoàp ojetoàdoàE e ui oà
eàpa aàaà ejeiç oàdeàe e tuaisà etosàdoà hefeàdoàE e ui oàaosàpo tosàfa o eisàaosà
servidores.
U aà is oàglo alàdesseàp o essoàdeà ego iaç oà olei aà oàseto àpú li oàeà aàad i is-
t aç oàdi etaà àap ese tadaà oà uad oàa e oà p. àeà .
BIBLIOGRAFIAB‘áGá,àD.àG.àBases Co eituais pa a I situição de Siste as de Nego iação Pe a e te
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Nego iaç oà olei aà oàseto àpú li o 67
CHEIBUB,à).à‘efo aàad i ist ai aàeà elaç esàt a alhistasà oàseto àpú li o:àdile asàeàpe spe i as.àRe ista B asilei a de Ciê ias So iais,à .à ,à .à ,àp.à - ,àju .à .
DEPá‘TáMENTOàINTE‘“INDICáLàDEàE“TáTÍ“TICáàEàE“TUDO“à“OCIOECONÔMICO“à DIEE“E .àáàp i aà aà teo ia:àu aàa o dage àdaà ego iaç oà olei a.àBolei Dieese, n. 213,
aio-ju .à .
DEPá‘TáMENTOàINTE‘“INDICáLàDEàE“TáTÍ“TICáàEàE“TUDO“à“OCIOECONÔMICO“à DIEE“E .àElementos para o debate sobre mudanças no sistema de relações de trabalho. Bolei Dieese,à .à ,à a .-a .à .
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(Seminários de Negociação)
DEPá‘TáMENTOàINTE‘“INDICáLàDEàE“TáTÍ“TICáàEàE“TUDO“à“OCIOECONÔMICO“à DIEE“E .àEst utu a e P o esso da Nego iação Colei a. São Paulo: DIEESE, 2003. (Seminários de
Negociação)
DEPá‘TáMENTOà INTE‘“INDICáLàDEàE“TáTÍ“TICáàEà E“TUDO“à“OCIOECONÔMICO“à /CONFEDE‘áÇÃOàNáCIONáLàDO“àT‘áBáLHáDO‘E“àEMàEDUCáÇÃOà DIEE“E/CNTE .àNe-
go iação Colei a e O ça e to Pú li o a Á ea de Edu ação.àB asília:àCNTE,à .à àp.à(Programa de formação da CNTE, 5).
FI“HE‘,à‘.à&àU‘Y,àW.àCo o Chega ao Si : ego iação de a o dos se o essões. Rio
deàJa ei o:àI ago,à .
GE‘NIGON,àB.àetàal.àA Nego iação Colei a a Ad i ist ação Pú li a B asilei a.àB asília,à‘ioàdeàJa ei o:àOIT,àFo e se,à .
K‘EIN,àJ.àD.à‘efo aàdoàsiste aàdeà elaç esàdeàt a alhoà oàB asil.àI : DIEESE. E p ego e Dese ol i e to Te ológi o: a igos dos pes uisado es. São Paulo ,Campinas: Dieese,
Cesit,à .àp.à - .
MINI“TÉ‘IOàDOàT‘áBáLHOàEà EMP‘EGO.àMa ual do Mediado . B asília:àMTE,à “‘T,à2002.
‘ECK,à‘.à‘.à&àLONG,àB.àG.àA Nego iação Ga ha-Ga ha: o o ego ia a o dos fa o á eis e du adou os. .ed.à“ oàPaulo:à“a ai a,à .à
)áJD“)NáJDE‘,àL.àTeo ia e P ái a da Nego iação.à‘ioàdeàJa ei o:àJos àOl pio,à .
Gestão
das co
nd
ições d
e trabalh
o e saú
de d
os trab
alhad
ores d
a saúd
e68
ETAPAS
ATORES
1º MOMENTO
ORÇAMENTO
2º MOMENTO
PREPARAÇÃO PARA ACORDO
3º MOMENTO
BUSCA DO ACORDO
4º MOMENTO: DESFECHOS POSSÍVEIS
ACORDO SEM GREVE ACORDO COM GREVE NÃO HÁ ACORDO
SERVIDORES
•àPla eja e toàdaà a pa-nha do ano seguinte
•àDei iç oàdaàest at giaà
•àTe tai aàdeài lue ia àa proposta orçamentária a ser elaborada pelo E e ui oàpa aàoàe e í ioàseguinte
•àá o pa ha e toàdoàprocesso de discussão e aprovação do orçamento doàe e í ioàsegui teàpeloàLegislai o
•àNego iaç oàdeàe e dasàeventualmente apre-sentadas à proposta orçamentária
•àLe a ta e toàdeàde a -das
•àáp o aç oàeàe ioàdaàpauta ao governo
•àEs olhaàdaà o iss oànegociadora
•àP epa aç oàdaà o iss oànegociadora
•àI fo esà àpopulaç oàeàbusca de seu apoio
•à“e si ilizaç oàdosàparlamentares para as propostas
•àI fo esà àpopulaç oàeàbusca de seu apoio
•à“e si ilizaç oàdosàparlamentares para as propostas
•à‘eu i esàdeà ego iaç o
•àBus aàdosàte osàdoàacordo
•àáp o aç oàe àasse leiaàdos termos do acordo com o governo
•àá o pa ha e toàdeàedaç o,àpeloàE e ui o,à
de projeto de lei a ser e iadoàaoàLegislai o,àcom os termos do acordo
•àá o pa ha e toàdaàtramitação do projeto de leià oàLegislai o
•àá o pa ha e toàdaàsa ç o,àpeloàE e ui o,àdoàprojeto de lei aprovado
•àá o pa ha e toàdaàap e iaç o,àpeloàLegislai-vo, de eventuais vetos do E e ui oà
•àP epa aç oàeàdelag aç oàda greve
•à I fo esà àpopulaç oàeàbusca de seu apoio
•à“e si ilizaç oàdosàparlamentares para as propostas
•à‘ea e tu aàdasà ego-iaç esà o àoàE e ui oà–àela o aç oàdeàp opostasàalte ai as
•àáp o aç oàe àasse leiaàdos termos do acordo com o governo
•àá o pa ha e toàdeàedaç o,àpeloàE e ui o,à
de projeto de lei a ser e iadoàaoàLegislai o
•àá o pa ha e toàdaàtramitação do projeto de leià oàLegislai o
•àá o pa ha e toàdaàsa ç o,àpeloàE e ui o,àdoàprojeto de lei aprovado
•àá o pa ha e toàdaàap e iaç o,àpeloàLegislai-vo, de eventuais vetos do E e ui o
•àP epa aç oàeàe e tualàdelag aç oàdaàg e e
•àI fo esà àpopulaç oàeàbusca de seu apoio
•à“e si ilizaç oàdosàparlamentares para as propostas
•àTe tai aàdeà ea e tu aàde negociações com o governo
•àá o pa ha e toàdaàtramitação do projeto de lei eventualmente e iadoàpeloàE e ui oàaoàLegislai o
•àá o pa ha e toàdaàsa ç o,àpeloàE e ui o,àdoàprojeto de lei aprovado
•àá o pa ha e toàdaàap e iaç o,àpeloàLegislai-vo, de eventuais vetos do E e ui o
QU
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iaçoàolei
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àpúlioàeà
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min
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ireta
Nego
iaçoà
oleiaà
oàsetoàpú
lio
69
EXECUTIVO
M O N I T O R A M E N T O D A E S T R A T É G I A
MOBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES, ARTICULAÇÃO COM O LEGISLATIVO E SENSIBILIZAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA
•àEla o aç oàeàe ioàdeàproposta orçamentária aoàLegislai oàpa aàoàe e í ioàsegui te
•àá i ulaç oàpolíi aàpa aàaprovação da proposta orçamentária
•àNego iaç oàdeàe e dasàeventualmente apre-sentadas à proposta orçamentária
•àáp e iaç oàdaàpautaàdeàreivindicações dos servi-dores
•àá liseàdoào ça e to,àdas disponibilidades de caixa e das prioridades de governo
•àDei iç oàdaàest at giaàdoàgoverno
•àEs olhaàdaà o iss oàdeànegociação
•àBus aàdeàades oàdosàservidores à proposta do governo
•àI fo esà àpopulaç oàeàbusca de seu apoio
•à“e si ilizaç oàdosàparlamentares para as propostas do governo
•à‘eu i esàdeà ego iaç o
•àBus aàdosàte osàdoàacordo
•à“e si ilizaç oàdosàparlamentares para as propostas do governo
•àE ioàdeàp ojetoàdeàleiàaoàLegislai oà o te doàosàtermos do acordo
•àá o pa ha e toàdaàtramitação do projeto de leià oàLegislai o
•à“a ç oàdoàp ojetoàdeàleiàaprovado, com ou sem vetos
•àá o pa ha e toàdaàap e iaç o,àpeloàLegislai-vo, de eventuais vetos
•àTe tai aàdeàe f a ue e ào movimento grevista
•à I fo esà àpopulaç oàeàbusca de seu apoio
•àFo ulaç oàdeàp opostasàalte ai asàpa aàoàa o do
•àE ioàdeàp ojetoàdeàleiàaoàLegislai oà o te doàosàtermos do acordo
•àá o pa ha e toàdaàtramitação do projeto de leià oàLegislai o
•à“a ç oàdoàp ojetoàdeàleiàaprovado, com ou sem vetos
•àá o pa ha e toàdaàap e iaç o,àpeloàLegislai-vo, de eventuais vetos
•àI fo esà àpopulaç oàeàbusca de seu apoio
•àTe tai aàdeàe f a ue e ào movimento grevista, caso existente
•àE ioàdeàseuàp p ioàp o-jetoàdeàleiàaoàLegislai o,àse julgar oportuno
•àá o pa ha e toàdaàtramitação do projeto de leià oàLegislai o
•à“a ç oàdoàp ojetoàdeàleiàaprovado, com ou sem vetos
•àá o pa ha e toàdaàap e iaç o,àpeloàLegislai-vo, de eventuais vetos
LEGISLATIVO
M O N I T O R A M E N T O D A E S T R A T É G I A
á‘TICULáÇÃOàPOLÍTICáàINTE‘NáàEàCOMàOàLEGI“LáTIVOàEà“EN“IBILI)áÇÃOàDáàOPINIÃOàPÚBLICá
•àáp o aç oàdaàLeiàdeàDi et izesàO ça e t ias
•àá liseàdaàp opostaào -çamentária enviada pelo E e ui oàpa aàoàe e í ioàseguinte
•àáp ese taç oàdeàe e tu-ais emendas à proposta de orçamento
•àáp o aç oàdoào ça e toà
•àá o pa ha e toàdoàprocesso de negociação e t eàoàE e ui oàeàosàservidores
•àá o pa ha- e toàdoàprocesso de negociação e t eàoàE e ui oàeàosàservidores
•àáp e iaç oàdeàp ojetoàdeàleiàe iadoàpeloàE e ui oàcom os termos do acordo
•àáp ese taç oàdeàe e tu-ais emendas ao projeto doàE e ui o
•àVotaç oàeàap o aç oàdoàp ojetoàdeàleiàdoàE e ui-oàouàdeàseuàsu situi o
•àáp e iaç oàdeàe e tuaisàetosàdoàE e ui oàaoà
projeto de lei aprovado
•àE e tualà ediaç oàe t eào governo e os servidores
•àáp e iaç oàdeàp ojetoàdeàleiàe iadoàpeloàE e ui oàcom os termos do acordo
•àáp ese taç oàdeàe e tu-ais emendas ao projeto do E e ui o
•àVotaç oàeàap o aç oàdoàp ojetoàdeàleiàdoàE e ui oàouàdeàseuàsu situi o
•àáp e iaç oàdeàe e tuaisàetosàdoàE e ui oàaoà
projeto de lei aprovado
•àE e tualà ediaç oàe t eào governo e os servidores
•àáp e iaç oàdeàp ojetoàde lei eventualmente e iadoàpeloàE e ui oà
•àáp ese taç oàdeàe e tu-ais emendas ao projeto doàE e ui o
•àVotaç oàeàap o aç oàdoàp ojetoàdeàleiàdoàE e ui-oàouàdeàseuàsu situi o
•àáp e iaç oàdeàe e tuaisàetosàdoàE e ui oàaoà
projeto de lei aprovado
Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS 71
Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sus
Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde, 2012
Módulo 3 Leitura Básica 2
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde72
Público alvo
Trabalhadores e gestores da saúde.
Objeto
áàMesaàNa io alàdeàNego iaç oàPe a e teàdoà“U“à MNNP-“U“ à àu àf u àpa it ioà
que reúne gestores e trabalhadores, possibilitando a construção conjunta de um plano de
t a alhoàeàdeàu aàage daàdeàp io idadesàdasà uest esàaàse e àde aidasàeàpa tuadasàe t eà
gestores públicos, prestadores privados e trabalhadores da saúde.
Objetivo
áàMesaàfu io aàpo à eioàdaà o st uç oàdeàp oto olos,ài st u e tosà ueàfo aliza àasàde i-
s esàpa tuadasàe t eàtodosàosàpa i ipa tes:àGo e oàFede alà o à i oà i ist ios ,àCo selhoà
Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional dos Secretários Municipais de
“aúdeà Co ase s ,àp estado esàdeàse içosà o e iadosàaosà“U“à seto àp i adoàeàila t pi o ,à e-
p ese ta tesàdoàt a alhado es,àpo à eioàdeàsuasàe idadesàsi di aisà a io aisà ueàs oàdi et izesà
a io aisàso eàasà elaç esàdeàt a alhoà oà“U“.àDe t eàseusàp i ipaisào jei osàdesta a -se:
I-à i situi àp o essosàdeà ego iaç oàpe a e teàe t eàt a alhado es,àgesto esàpú li osà
eàp estado esàp i adosàaài àdeàde ate àeàpa tua à uest esàpe i e tesà sà elaç esàdeà
trabalho em saúde, visando à melhoria e à qualidade dos serviços em saúde;
II-à o t i ui àpa aàoàple oàfu io a e toàdoà“U“;
III-à ego ia àaàpautaàdeà ei i di aç oàdosàt a alhado esàdoà“U“;
IV-àpa tua à etodologiasàpa aàaài pla taç oàdasàdi et izesàap o adasà asàCo fe iasà
deà“aúdeàeàNOB-‘H;
V-àpa tua à o diç esàap op iadasàpa aài situiç oàdeàu àsiste aà a io alàdeàedu aç oà
permanente que contemple o pleno desenvolvimento na carreira do SUS;
VI-àesi ula àaài pla taç oàdeàMesasàdeàNego iaç oàPe a e tesà osàestadosàeà u-
i ípiosàeàa i ul -lasàpo à eioàdoà“iste aàNa io alàdeàNego iaç oàPe a e teàdoà
“U“à “iNNP-“U“ .
Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS 73
Protocolos assinados
•à / à–à‘egi e toàI situ io alàdaàMesaàdeàNego iaç oàPe a e teàdoà“U“.
•à / à–àI stalaç oàdeàMesasàEstaduaisàeàMu i ipaisàdeàNego iaç oàPe a e teàdosà“U“.
•à / à–àC iaç oàdoà“iste aàNa io alàdeàNego iaç oàPe a e teàdoà“U“à “iNNP-“U“ .
•à / à–àP o essoàEdu ai oàe àNego iaç oàdoàT a alhoà oà“U“.
•à / à–àO ie taç es,àdi et izesàeà it iosàpa aàape feiçoa àp o edi e tosàdeàCess oà
de Pessoal no âmbito do SUS.
•à / à–àDi et izesàNa io aisàpa aàaàI situiç oàdeàPla osàdeàCa ei a,àCa gosàeà“al -
iosà oà itoàdoà“U“à PCC“-“U“ .àO se aà o oàp i ípios:àu i e salidadeàdosàpla osà
deà a ei a,àe ui al iaàdosà a gosàouàe p egosà iadosà asàt sàesfe asàdeàgo e o,à
o u soàpú li oàdeàp o asàouàdeàp o asàeàítulosà o oàfo aàdeài g essoà oàse iço,à
mobilidade do trabalhador pelas diversas esferas de governo, permanente adequação do
pla oàdeà a ei aà àdi a i idadeàdoà“U“,àga a iaàdeàpa i ipaç oàdosàt a alhado esà aà
fo ulaç oàeàgest oàdoàseuà espe i oàpla oàdeà a ei a,àedu aç oàpe a e te,àa aliaç oà
deàdese pe hoàfo adaà oàdese ol i e toàp oissio alàeài situ io alàeà o oà o p o-
issoàsolid ioàe t eàgesto esàeàt a alhado esàe àp olàdaà ualidade,àp oissio alis oàeà
ade uaç oàdoàp oissio alà sà e essidadesàdosàse içosàdeàsaúde.
•à / à–àI ple e taç oàdaàPolíi aàdeàDesp e a izaç oàdoàT a alhoà oà“U“àju toà
às mesas e fortalecimento de mecanismos para ampliação da proteção social aos
t a alhado esàdoà“U“.àPo à eioàdoài e i oàeàfo tale i e toàdeàMesasàMu i ipais,à
Estaduais ou Regionais de Negociação Permanente do SUS, ampliando assim, a discus-
s oàso eàaàDesp e a izaç oàdoàT a alhoà oà“U“à o oàfo aàdeà ealiza àu àt a alhoà
deàle a ta e to,à o ito a e toàeàsu situiç oàdoàt a alhoàp e io.
•à à/ à–àI situiàasàdi et izesàdaàPolíi aàNa io alàdeàP o oç oàdaà“aúdeàdoàT a a-
lhado àdoà“iste aàÚ i oàdeà“aúdeà-à“U“.à
Marco legal
‘esoluç oàdoàCo selhoàNa io alàdeà“aúdeà CN“ à ºà ,àdeà àdeàà aioàdeà .à‘esoluç oà
CN“à ºà ,àdeà àdeà aioàdeà .à‘esoluç oàCN“à ºà ,àdeà àdeàju hoàdeà à.
Natu ezaàeà o diç esàatuaisàdoàt a alhoàe àsaúde:àoà ueàdizàaà literarura sobre o adoecimento dos trabalhadores?
75
Natureza econdições atuais do trabalho em saúde: o que diz a literatura sobre o adocecimento dos trabalhadores
á““UNÇÃO,àá.àá.;àTáVá‘E“,àI.‘.;à“E‘‘á,àP.J.àNatu ezaàeà
o diç esàatuaisàdoàt a alhoàe àsaúde:àoà ueàdizàaàlite atu-
aàso eàoàadoe i e toàdosàt a alhado es?.àI àMáCHáDO,
J.H.M.;àá““UNÇÃO,àá.á.à O g. .àPa o a aàdaàsaúdeàdosà
t a alhado esàdaàsaúde.à ed.àBeloàHo izo te:àUFMG,à .à
p.à - .à
Módulo 4 Leitura Básica 1
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde76
1. ANTECEDENTESá a çosàe àdi e sasàdi eç esàt à odii adoàaà elaç oàe t eàoàt a alhado àdaàsaúdeà
(TS) e o usuário dos serviços. As metas de acesso universal e o paradigma do cuidado que
est utu a àasà efo asàsa it iasàe àes alaà u dialàt aze ài pli aç esài ediatasàso eà
oàt a alhoàeàosàT“à “ ith,àLeggatà&àá aki,à .àádi io al e te,àaà pidaàe pa s oàdaà
te ologiaàdeàdiag si oàeàdeàt ata e toà esultaàe à o osàdesaiosàpa aàaàai idadeà
dosàp oissio aisà Jo ge,àMulde à&àNijhuis,à .à
Osà ustosàseàele a à o o ita teà sà est iç esào ça e t iasàta toà oàseto àpú li oà
ua toà oàp i ado,àge a doàa gu e tosà ueàjusii a ia ,àe àtese,àosà ai osài esi-
e tosà asà o diç esàdeàt a alho,à o oàseà à osà asosàdeàp e a izaç oàdosà í ulosàdeà
e p egoà Coelho,àássu ç oà&àBelis io,à ;àLa azàet al., 2011). Seria esperada maior
esist iaàaàessesàa gu e tos,à oàe ta to,à àplausí elàsupo à ueàfato esàsu jei osàeà
su ja e tes,àdeà u hoàhu a ísi oàeà i o,àaoàatoàdeà uida àdoàout oàdeslo a ia àpa aà
u àsegu doàpla oàasàdis uss esàeàosàp og a asà ueà isa àaàide ii a àp o le asàdeà
saúde dos TS relacionados às condições em que os sujeitos desenvolvem as suas tarefas
Flo à&àKi hhof,à ;àYassià&àWa sha ,à .
Oàa ie teàdosà e t osàdeàsaúde,àhospitais,à lí i asàeàla o at ios,ào deà ulhe esàeà
homens são responsáveis por prover cuidados de alta qualidade, abriga, na atualidade,
situaç esàdeàt a alhoà o i asàeàpe igosas.àOsàato esàe ol idosà oàte aà us a àele e -
tosàpa aàfu da e ta àaç esà isa doàaà elho a àaàsaúdeàeàaàsaisfaç oàdosàT“à UFMG/
Nes o ,à ;àállia eàMo dialeàpou àlesàPe so elsàdeà“a t ,à .
ásàe id iasàe postasàa te io e teàsuste ta àaàp ese teà e is oàdaà lite atu a.àOà
o jei oàfoiàdi ulga à esultadosàdeàestudosàdesi adosàaàp o le asàdeàsaúdeàdosàT“àeà
evidenciar relações com as condições de trabalho existentes.
Esteà apítuloàest ào ga izadoàdeàa o doà o àosàei osàela o adosà isa doàaàsiste ai-
za àosàte asàe o t adosà aà e is oàdaàlite atu a.à“e doàassi ,àjulgou-seàpe i e teà
o eça àdese ol e doàa i ulaç esà ueài di a àoàse idoàdoàt a alhoàe àsaúdeàaoà
f isa e àosào jei osàdeà ualidade,àdeàfaze à e -feito,à ueàosàt a alhado esàela o a à
oàdese ola àdeàsuasàaç es.àNaàse u ia,às oà ese hadosàosà esultadosàso eàa ide -
tes trabalho e exposição a material biológico nos estabelecimentos sanitários para, em
seguida,àse e àap ese tadasàasàe id iasàt azidasàpelosàauto esà ua toà àe posiç oà
Natu ezaàeà o diç esàatuaisàdoàt a alhoàe àsaúde:àoà ueàdizàaà literarura sobre o adoecimento dos trabalhadores?
77
aàage tesài fe iososàeà àp e al iaàdeài fe ç oà osàg uposào upa io ais.àál àdisso,à
s oàdis uidasàasàp e al iasàdeà iosàdesfe hosà o oàe posiç oàaàage tesà o i osàeà
p e al iasàdeà o idadesà ueà o situí a àfo oàdosàestudosà ealizados.àFi al e te,à
s oàsi alizadasàasàliç esàap e didasàeàosàdesaiosàpa aàoàfutu oàp i oà oà a poàdaà
saúde do trabalhador da saúde.
2. A PERCEPÇÃO DE FAZER BEM-FEITO E AUTO-AVALIAÇÃO DE SAÚDE DOS TRABALHADORES DA SAÚDET adi io al e te,àosà is osào upa io aisàfo a àe a adosà o oàfato esào jei osàeà e su-ráveis. Na atualidade, os protagonistas e estudiosos das relações saúde e trabalho abordam o
is oà o fo eàeleà àpe e idoàeà eguladoàpelosàt a alhado es.àCo oàes la e e àCeza -Vazàeà ola o ado esà :à ,àaàpe epç oàdeà is oàdizà espeitoàaà
u à o ju toàdeàsig ii adosà o st uídosài di idualàeà olei a e teàaàpa i àdosàt a alhado esàueàp oduze àeà ep oduze àfo asàse elha tesàeàdi e sasàaoà es oàte po .à
Desta te,à o àa o da àaàest utu aào ga iza io alàpo ueàosàsujeitosàe o a àasàsuasàa a te ísi asàeà odelosà ua doà elata àaàsuaàpe epç oàso eàasà o diç esàeàosà is-osàdoàt a alho,à o fo eàse àdis uido.à‘e ouçasàeà ola o ado esà àa alia a àoàí elàdeàsaisfaç oàdosàp oissio aisàe àdife e tesàiposàdeàse içosàdeàate di e toàe à
saúdeà oà‘ioàdeàJa ei o.àáà aio iaàdosàpa i ipa tesàap ese touàu à í elài te edi ioàdeàsaisfaç o.àOàsupo teàdosà olegasàfoiàoàfato à ueà aisà o t i uiuàpa aà i i iza àoàimpacto do trabalho sobre os sujeitos.
“uge e-seà ueàoà í elàdeàsaisfaç oàdoàT“àsejaàuilizadoà o oài di ado àdeà ualidadeàdos serviços, tendo sido considerado o melhor critério para avaliar os serviços de saúde
e talà Isha a,àBa dei aà&à)ua di,à .àMasàoà ueà àsaisfaç o?
“aisfaç oàp oissio alàdesig aà
oàestadoàe o io alàposii oà esulta teàdoàp aze à ueàseàad ui eà o àe pe i iasàdoàt a alho,àestando fortemente relacionada a fatores como autonomia, desempenho e statusàp oissio al,àualidadeàdeà ida,àautoesi aàeà e u e aç o à Fadelàet al.,à :à .à
Éàoà esultadoàdaàpe epç oàdosàt a alhado esàso eà iosàaspe tosàdoàa ie teàeàdaào ga izaç oàdoàt a alho,à o oàaà atu ezaàeàoà olu eàdeàse iço,àaàli pezaà asà eas,àosàí eisàdeà espo sa ilidadeàeàauto o ia,àasà a a te ísi asàdosàpa ie tes,àoàapoioàdosà o-
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde78
legasàet .àPo ta to,à oàdepe deàe lusi a e teàdasà a a te ísi asàdoài di íduoà idade,àes ola idade,àse o .àE e plii a do,àoàse i e toàdeà ealizaç oà lí i aà àfu da e talàpa aàaàsaisfaç oàdosàt a alhado esà Isha a,àBa dei aà&à)ua di,à .àDestaàfeita,àosàí di esàdeàsaisfaç oàpo àesta e àa i uladosàaoàfaze à e -feitoàpode àseà o situi àem instrumentos de avaliação da qualidade dos serviços prestados.
Est àdes itaàaàasso iaç oàe t eàaàsaisfaç oàdoàp oissio alà oàt a alhoàeàoà e -esta àdosàpa ie tesàeàfu io iosàe àu idadesàpsi ui t i as.àTalàasse i aàde eàse àe a adaà o àautela,àpo ueàaàsaisfaç oàdoàp oissio alà oài pli aàauto ai a e teàp estaç oàdeàse içosàdeà elho à ualidade.àCo tudo,àest à e o he idoà ueàaàsaisfaç oàdosàT“àe e eàfo tesàeàdu adou osàefeitosàso eàoàt ata e toàofe e idoàaosàpa ie tes,à o oàai a àIsha a,àBa dei aàeà)ua dià à oàestudoà ueàfo alizouàseisài situiç esàpsi ui t i asàem Ribeirão Preto (SP).
E t eàosàseto esàdoàhospital,ào se ou-seà ueàaàe e g iaàeàoàa ulat ioà o e t a-a àosàsujeitosà o àes o esà aisà ai osàdeàsaisfaç oàeà í eisà aisàaltosàdeài pa to.àPa aàosàauto es,à àpossí elà ueàaàto adaàdeàde is esàdeàe e g iaàe,à uitasà ezes,àdeàfo aàsolit ia,àe pli ueà í eisà aisàele adosàdeàte s oà o à ele osàso eàosàes o esàdeàsaisfaç oàeàdeài pa to.
Qua toà ài saisfaç oàp oissio al,àosàT“ài teg a tesàdasàe uipesàdoàP“Fàdeà u i ípiosàdo estado de São Paulo citaram fatores como a sobrecarga de trabalho, os baixos salá-iosàeàaàdes alo izaç oàp oissio alà Fadelàet al., 2008). Mencionaram também a falta
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
ACD ACS AUX. ENF. TÉC. ENF. ENFERMEIRO CD MÉDICO
Satisfeitos Insatisfeitos
FIGURA 1
Distribuição percentual dos inte-grantes das equipes do PSF, por
atego iaàp oissio al,àsegu doàaàsaisfaç oàe àatua à oàP og a a.à
“ oàPauloà “P à–à à Fadelàetàal., 2008)
Natu ezaàeà o diç esàatuaisàdoàt a alhoàe àsaúde:àoà ueàdizàaà literarura sobre o adoecimento dos trabalhadores?
79
de integração entre os membros das equipes e a falta de apoio para o desenvolvimento
dasàaç es.àásàau ilia esàdeà o sult ioàde t io,àosà i u gi es-de istasàeàasàe fe ei asàap ese ta a à aio àg auàdeài saisfaç oàe t eàosà àsujeitosàdaàa ost aà Figu aà .
ái daàso eàaàest utu aào ga iza io alàeàaà espeitoàdasà elaç esà o àpa esàeàgesto es,àosà àTS de quatro hospitais de Natal (RN) destacaram os seguintes fatores como sendo fonte de
saisfaç o:àopo tu idadeàdeàdis ui àoàt a alhoà o àosàsupe io es,à oope aç oà aàe uipe,àualidadeàdeà o u i aç oàe t eàosàp oissio aisà Li aàJú io ,àál hie ià&àMaia,à .
Co à aseà osà elatosàdosàT“àdeàNatalàeàe àout osà esultadosàap ese tadosà osàa igosàdaàp ese teà e is o,àpode-seàai a à ueàasàest utu asào ga iza io aisà osàesta ele i e tosàdeàsaúdeài te fe e à aàp estaç oàdoà uidado,à ueà e uisitaà odelosàdeàgest oà o à faseàe àdisposii osàdeàapoioàeàsupo teàpa aàaà ealizaç oàdasàta efas.àPo à u ?àOà o tatoàí i oàcom a dor e o sofrimento dos pacientes per se ge aàpe tu aç esà oà e -esta àdoàT“.àPo àessaà az o,às oà u iaisàosà a aisàdeàe p ess oàli e,àa essí eisàaàtodosàosàage tesàp e istosàeàga a idosà osà odelosàdeàgest oàdoàt a alhoà Li aàJú io ,àál hie ià&àMaia,à :à .àáde ais,àoà o teúdoàdasàta efasà à odii adoàaàdepe de àdosà ate iaisàeàe uipa e tosàdispo í eis,àdoàefei oàdoàdia,àdaào ga izaç oàte po alàeàespa ialà ueàoàT“àe o t aàpa aàdesenvolver as suas tarefas.
Tanto os canais de expressão quanto os recursos materiais, espaciais e temporais são favo-e idosàouà lo ueadosàaàdepe de àdoào ça e toàpa aàoàseto àeàdoàdese hoào ga iza io al,àouàseja,àdasàest utu asào ga iza io ais.
No quesito condições de trabalho, as notas mais elevadas, segundo a percepção dos TS de quatro
hospitaisàdeàNatal,àfo a ào idasà osàhospitaisàila t pi os,àp i ado,àu i e sit io.àásàpio esàotas,à oàhospitalàestadual.àOsàauto esàle a àasà o sta tesàg e esà esteàúli oàeàsuasà o se- u iasà egai asàpa aàaà ualidadeàdoàate di e to.àáàdeg adaç oà aà ualidadeàdosà
se içosàp estadosàpodeàesta à ela io adaàaà aisài saisfaç oàdosàt a alhado es.àE àsí -tese,à oàestudoàe àNatal,àaà aio iaàdosàT“ài saisfeitosàe o t a-seà oàhospitalàestadual,àoà ualàfo a àide ii adasà a iasà ua toàaoà o fo to,à àsegu a çaà o t aàosà is os,à
aosà e eí iosàofe e idos,à à ualidadeàdosàe uipa e tosàeà ate iaisàdeàt a alho,àeàaoàsal ioà Li aàJú io ,àál hie ià&àMaia,à .à
Osà esultadosàdeàIsha a,àBa dei aàeà)ua dià àe ide ia a àu à í elài te edi ioàdeàsaisfaç oà e t eài dife e çaàeàsaisfaç oà oàt a alho àdeàa o doà o àaàes alaàuilizadaà“ais-B‘ .àOsàsujeitosà elata a àsaisfaç oàsig ii ai a e teà aio à ua toà à ualidadeàdoàse iço àeà sà elaç esàdeàt a alho àe à o pa aç oà o à aàpa i ipaç oàdoàse iço àeào diç esàdeàt a alho à asàu idadesàpsi ui t i as.
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde80
EXTRAÍDO DE ASSUNÇÃO .
ásàest utu asào ga iza io aisàs oàpo àdei iç oàp es iç esàdasàaç es.àElasàseàadapta àouàassu e àoà is oàdeài oe iaà o àasàai idadesà ueào de a à ua doà oàa o oda àasàe essidadesàdoàt a alhoàeàdosàt a alhado esà áike ,àCla keà&à“loa e,à .àásài oe iasàoàa o odaç oàdaàai idadeà ueàosàT“àdese ol e à asàest utu asào ga iza io ais àpode à
p o o a àu aàdeg adaç oàdoàt a alhoàeàdaà ualidadeàdoà e àouàdoàse içoàp oduzido.àTalàsituação é designada no momento em que os gestores desenham novas estruturas, as quais
i lue ia àoà o teúdoàdoàt a alhoàeàasà elaç esàso iais.àCo st a gidosà faltaàdeàte po,àpo àe e plo ,àosàt a alhado esàfo aliza àaàai idadeàe àsuasàdi e s esà e t aisàeàa a do a àalgu sào jei os,à o side adosàse u d ios,à asàfu da e taisàpa aàoà uidado.àOuàseja,àe àsuas escolhas os trabalhadores consideram o quadro temporal e as condições concretas nas
quais eles se encontram para operar.
Osàt a alhado esà eage à sàpe tu aç esàdoàa ie teà odii a do,à aà edidaàdoàpos-sí el,àosà odosàope at ios.àE àsituaç esàdeàdese uilí iosàe t eàoà olu eàdeàt a alhoàesipuladoà ú e oàdeàate di e tos,àdeà edi a e tosàdispe sados,àdeà a i asàapli adas àeàosàte posàalo adosà ge al e te,à ela io adosàaoàefei oàdispo í el ,àosà e a is osàdeàegulaç oàela o adosàeàdese ol idosàpeloàt a alhado àpode ài lue ia àaà ualidade.àOào jei oàdeàate de àaoà ú e oàdeàusu iosà ueàagua da à aà e epç oàto a-seàp io it ioàe àdet i e toàdeào jei osà e osàapa e tes,à o oào te àaàpa i ipaç oàdoàusu ioà oàp ojetoàte ap ui oàouàdese ol e àosàp oto olosà ueàfo aliza àosàh itosàsaud eisà ai-idadeàísi a,àpo àe e plo .à
Osàes la e i e tosàaosàusu iosàs oàfato esàdeàp oteç oà o t aàoàusoà i ade uadoàdaàedi aç o,à poisà osàp oissio aisà te ia à aisà opo tu idadeàdeà ide ii a àosà li itesà eà
e uí o osàdoàusu ioà ua toàaoàpla oàte ap ui o.àMaisàlu oàdeàate di e tosàpodeàlevar à diminuição do número de orientações porque os trabalhadores regulam a de-a daà ú e oàdeàusu iosàagua da doà aàila àpo à eioàdoàe u ta e toà aàdu aç oà
do atendimento. Nesse quadro, é esperada redução na taxa de orientações, o que pode
resultar em erros de dispensação do medicamento.
E t eàdoisào jei os,àoàT“à aàfa iaàdeàu à e t oàdeàsaúdeà egulaàoà olu eàdasàta efasàe u ta doàosàte posàdesi adosàaà adaàate di e to.àOàe u ta e toàdaàdu aç oàdaà o -sultaàseàd à sàe pe sasàdasào ie taç esà ua toà àte ap ui aàp oposta.àCo pa a doàosàdiasàdaàse a a,àaàsegu da-fei aàfoiàoàdiaàdeà aisàlu oàdeàusu ioàeàdeà e osàes la e i e tosà
% àdu a teàaàdispe saç oàseà o pa adaà àse ta-fei aà ua doà %àdasàdispe saç esàfo a àacompanhadas de diálogos para esclarecimento do usuário (D’Avila et al., 2010).
Natu ezaàeà o diç esàatuaisàdoàt a alhoàe àsaúde:àoà ueàdizàaà literarura sobre o adoecimento dos trabalhadores?
81
ásà o diç esàdeàt a alhoàfo a àasso iadasà ài saisfaç oàdosàp oissio aisà ueàatua àe àse içosàdeàsaúdeà e talàdeàu aài situiç oàu i e sit iaàdeà“ oàPauloà DeàMa oàet
al.,à .àáà elho iaàdaài f aest utu aàísi aàdosàse içosàe àge alàeàaàga a iaàdeàlo alàaisàap op iado,àli poàeàag ad elàpa aàate di e toà–àouàseja,à ua idadeàdeàsalasàeà
espaçosàade uadosà àde a daàdosàpa ie tesà–àe e e a ài lu iasàso eàaàsaisfaç oàdosàp oissio ais.àDep ee de-seà ueàosào jei osàdeà ualidadeàdoà uidadoàta às oàfundamentais para os TS que manifestam a sua avaliação estando mais ou menos insa-isfeitosà o àoàt a alho,àouàseja,àaàsaisfaç oàest àligadaàaoàfaze à e -feito.
“o àtalàpe spe i a,àCeza -Vazàeà ola o ado esà à ealiza a àu aàa liseàte i aàpa aàe a i a àoà o teúdoàdasàe t e istasàdosà àsujeitosàdoàP“Fàdoà u i ípioàdoà‘ioàG a deà ‘“ .àViu-seà ueà i esolui idade àdoàt a alhoàapa e eàju toàaosà elatosàdeà iol -iaàísi aàeà o al,àa ide teàípi oàdeàt a alho,àdesgasteàe o io alàeàdoe çaà ela io adaàaoàt a alhoà o oàfato esà egai osà ueàelesàt àdeàe f e ta à oidia a e te.àE àsu a,àosà elatosàdeà i iaàdoà is oàeàdasà o diç esàdeàt a alhoàest oàa i uladosàaosà elatosàaà espeitoàdoàjulga e toà ueàosàp p iosàsujeitosàela o a àa e aàdeàsuaàai idade.
Oà e -feitoàdepe deàdasàha ilidades,à asàtaisàha ilidadesàs oà eduzidasà ua doà oàseàe o t aàoà olegaàpa aà o pa ilha àasàde is esàe à elaç oàaàdete i adoà aso,à ua doàfaltaàoà ate ialà e ess ioàpa aà ealiza àoàp o edi e toàouà ua doàaào ga izaç oàte po alàodii aàasàetapasàdosà odosàope at ios.àPi to,àDeàMe ezesàeàVillaà àa alia a àaà
pe epç oàdeà àp oissio aisàdoàP“Fàe àCea -Mi i à ‘N .àOàe essi oà ú e oàdeàfa íliasàa o pa hadasàpo àe uipeàfoiàoàp i ipalàe t a eàpa aàoàefei oàe e í ioàdasàai idadesàse-gu doà , %àdosàe t e istados.àQua toà sàdii uldadesà oidia as,à , %àdosàe t e istadosài di a a àaài dispo i ilidadeàdeàe uipa e tosàeài st u e tos,àeà , %ài di a a àaàfaltaàdeà edi a e tos.àQua toàaosàfa ilitado es,à , %àe o a a àoàpe ilàe àsaúdeàpú li aàdosàp oissio aisàdaàe uipeàeà , %à e io a a àoàe t osa e toàe t eàosàp oissio ais.
Sobre a regulação das condições de trabalho, diante da falta de materiais ou da inadequa-ç oàdosàdisposii osà e ess iosà à ealizaç oàdeàdete i adosà uidados,àosàt a alhado es,àg açasàaoàseuàpote ialà iai o,à ealiza àadaptaç esàeài p o isosàdeà ate iaisàeàdeàe ui-pa e tosà ueà ia iliza àaàp estaç oàdaàassist iaàdeàe fe age à “ouzaàet al.,à .àNoàe ta to,àpa aàoàt a alhado àdeàe fe age ,àaà e essidadeà oidia aàdeàadapta àeàdeài p o isa à ate iaisàeàe uipa e tosàpodeàp ejudi a àoà e -esta ,àpoisài ouàe ide teàoàdesgasteàísi oàeà e talà ueàestaàp i aàp o o a,à ep ese ta doàfato àdeà is oàla o al.
Estudoàdasà o diç esàísi asàdoàt a alhoàe à àpostosàdeàu aàUB“àe ide iaài ade ua-ç esàdeàa o doà o àosà o eitosàeà it iosàe go i osàdosàauto esà Hass,àHe i ueà&àDe a zo,à à ueàsuge e àadota à o he i e tosàe go i osà oàpla eja e toàdaào ga izaç oàdoàt a alhoà asàu idades.
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde82
Éàplausí elàsupo à ueàosà todosàdeàgest oàdi igidosàe lusi a e teàpa aàapelosààdeàoi aç oàseja àaà a ifestaç oàdeàu aàa o dage àsupe i ialàdaà uest oà ueàdizàespeitoàaoàt a alho.àDii uldadesà elai asà sà o diç esàdeàt a alho,à o oàaàaus iaàdeàest utu aàísi aàade uada,àoà eduzidoà ú e oàdeà t a alhado esàeàaà i sui i iaàdeà ate iaisàeàe uipa e tos,àai ge àaàai idadeàdosàT“.àáàai idadeà i pedidaàouào t a iadaà aàai idadeà ueà oàp deàse à feita à oàest àa olidaàdaàpe spe i aàdoàsujeitoàe,àse doài pedida,à e ue àesfo çosài te osàaoài di íduoàeàpodeàge a à is osàdeàadoe i e toà Clot,à .à
As evoluções nos processos de trabalho em saúde, no contexto de reformas sanitárias,
pa e e àp essupo àu aà aio à espo sa ilizaç oàdosàt a alhado es,àde a da doà aio àauto o ia,à apa idadeàdeà esol e àlo al e teàosàp o le asàe o t adosàeà elei àso eàaàsuaà ealidade.àCo tudo,àide ii a -seàpa ado os.à
Osà esultadosàdosàa igosà ueàse oà et atadosàaàsegui à e io a àasàdii uldadesà ueàosàato esài pli adosà osàse içosàdaàate ç oà si aàe f e ta à oà oidia o.àNoà o oàmodelo assistencial, os atributos relacionais, como cordialidade, bom humor e sorriso,
ga ha àp i aziaàe à elaç oàaoà o he i e toàt i o.àMas,à o oàe faiza àMu ofuseàeà ola o ado esà ,àaà faseàdadaàaoàaspe toà ela io alàte àsidoài sui ie teàpa aàsupe a àdii uldades.à“ oàta à e ess iasàasà o diç esà ate iaisàeàpode à o ta àcom o suporte dos colegas e a gestão (troca de opiniões, por exemplo) para desenvolver
aàai idadeàdeà uida àdoàout o.à
OsàT“à e io a àaà a tage àdeà
esta e ài se idosàe àu aàp opostaài o ado a,àaà ualàlhesàopo tu izaàoàt a alhoàhu a it ioàeàoà o tatoà o àasàfa ílias à Fadelàetàal.,à :à .à
Mas os contatos se dão sem a necessária retaguarda.
De um lado, o desenvolvimento de um modelo assistencial inovador; de outro lado, fracos
disposii osàdeàgest oàdoàt a alho,à o oàseà à osà asosàdeà a oàouà e hu àsupo teàdaàgest oàpa aàoàdese ol i e toàdasàta efasà osàdo i íliosàdosàusu ios.
Co oàai a à“a tos,à“oa esàeàCa posà ,àoàt a alhoà oàP“Fài augu aàu aà o aàelaç oàe t eàosàt a alhado es,àout aàfeiç oàdoào jeto,àu àespaçoàp i ilegiadoàpa aàfaze à
diferente, mas os sujeitos se deparam com a imposição de metas que se chocam com
osàesfo çosàdispe sadosàpa aàda à o taàdosàp o le asàt azidosàpelaàpopulaç o.à
ásàe fe ei asàdoàP“Fàe t e istadasàpo à“a tos,à“oa esàeàCa posà à o side a a àaàsituaç oàdoàte it ioà o oà o ple aàouàpe osa,àp oduzi doàse saç oàdeài pot ia,à
Natu ezaàeà o diç esàatuaisàdoàt a alhoàe àsaúde:àoà ueàdizàaà literarura sobre o adoecimento dos trabalhadores?
83
deà oàpode àfaze à ada.àMaisàu aà ez,à e io a-seàaài saisfaç oà o àaàgest oàdoàt a alho,àpoisàoà odeloàest àfu dadoà aàp odui idade,à aà o a çaà epeida,à aà a io-alizaç oàe t e a,à etasà ueà oàseà olo a àe àdis uss o.àFalta à o asàeà e u sosà
pa aàosà i p e istos,à to a doà uaseà atu al,à osàdize esàdasàauto as,àaàalo aç oàdeàrecursos próprios para dar conta do trabalho.
ásàe fe ei asà to a à o oà efe iaàu à pe ilà idealizadoàpa aà oà falha ,à i doàal àdeàseuàesto ueàdeà o he i e tosàeàha ilidades,àfaze doàu àpou ui hoàdeàtudo,àat àpapelàdeà di o,àdei a doàdeà lado,à uitasà ezes,àsuasàat i uiç esàespe íi as.àOàt a alhoàdessasàe fe ei asài aà asta teàdete i adoàdeàu àladoàpeloà u p i e toàdo que está previsto nas planilhas e protocolos; de outro, pela necessidade de atender
oi ei a e teàaà úliplosàp o le asà oàp e istosà oàpla eja e toàdasàaç es.àásàauto asà o lue àso eàaàe ist iaàdeàdesgasteà e àdet i e toàdoàfo tale i e to àeàale ta àpa aàaà e essidadeàdeàu aàgest oàpa i ipai aà eal.
Oàt a alhoà ealizadoàe àa ie tesàa e tosàdeà easàdeà aio à is oàso ialàe p eàos sujeitos às situações de agressões e à miséria intensa que marcam o contex-toàdeà idaàdasà o u idadesàate didas.àOsàáC“à elata àte o àdeà ep es liaàdosàusu iosà des o te tesà o à oà ate di e toà ofe e idoà eà a i al iaà dia teà daàap o i aç oàdeàu aà esid iaàha itadaàpo à idad osàe ol idosà o à i esàeàdrogas (Lancman et al.,à .à
As lacunas dos modelos de gestão ficam mais claras quando se examina de perto
o trabalho das equipes do PSF. Não há procedimentos predefinidos, gerando senti-e tosàdeàsolid oàeàdeà ul e a ilidadeà oàe e í ioàdoàt a alho.àOsàt a alhado esào i e ,àdeàu àlado,à o àaài e tezaàeàasàdefi i iasàpa aàlida à o àasàde a dasàueàe o t a à osàte it ios;àdepa a -se,àdeàout oàlado,à o àoào jetoàdeàt a alhoà
que é limitado pelas metas e prioridades de programas mais voltados para etapas
do ciclo vital ou para o controle de alguns agravos, como hipertensão, diabetes,
tuberculose (Lancman et al.,à .
Co oà e io adoàa te io e te,àoàt a alhoà ealizadoà oàte it ioàe p eàosàáC“à sàagressões dos usuários. São situações nas quais as fronteiras trabalho / vida pessoal
to a -seàt uesà T i dadeàet al.,à .àP ess esàdosàusu iosà izi hos! àeàagitaç esàna vida comunitária são estressores permanentes. Para os autores, o conhecimento da
exposição às cargas que foram descritas e o debate sobre tais situações seriam funda-mentais para fortalecer o autocuidado na categoria dos TS.
Longos deslocamentos, exposição a temperaturas extremas, condições de higiene precárias
(lixo, esgoto aberto, sujeira) ou adversas (umidade, poeira e fumaça, animais doentes etc) e
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde84
o tatoàf e ue teà o àdoe çasài fe iosasà tu e ulose,àáids,àhepaiteàC àdu a teàaà isi-tação domiciliária foram relatados pelos ACS de Santa Maria (RS) (Trindade et al.,à .
Mu ofuseàeà ola o ado esà àestuda a àaàsituaç oàdosàp oissio aisàdeàsaúdeà ueàatua à aà edeàdeàse içosàpú li osàdosà u i ípiosàdoàPa a .àMe io a-seàaài o po-aç oàdaàl gi aàdaàle i ilizaç oà asà elaç esàdeàt a alhoà oàseto àdaàsaúde,àfatoà ueà
explica a redução dos contratos formais, a eliminação dos limites da duração da jornada
de trabalho e o aumento do volume de contratos por tempo determinado.
To asiàeà ola o ado esà àestuda a àoàpe ilàdeà . àt a alhado esàdeàsaúde,à. à oà“ulàeà . à oàNo deste.àCha aàate ç oàaà ai aàp opo ç oà %àdosàt a a-
lhado esàdaà edeà si a àdeài g essoàpo à o u soàpú li o.àOà í uloàdeàt a alhoàse àga a iasàt a alhistasàdizà espeitoàaà %àdosàT“àeàfoiàsig ii ai a e teà aio àe t eàosàe t e istadosà oàNo desteà % à ua doà o pa adosàaosàT“àdoà“ulà % .àOsà esultadosàes la e e à ueàoàt a alhoàp e ioàfoiàa pliadoàaàpa i àdaàe pa s oàdoàP“F,àdeàfo aàmais acentuada no Nordeste.
Qua toà àa aliaç oàdoàdese pe ho,à e osàdeà %àdosàt a alhado esà o ta à o àaàsupe is oàdeàsuasàai idades.àOàa ie teàísi oàfoià o side adoài ade uadoàpo à %àdosàT“àeà %à efe i a ài ade uaç oàdasà elaç esài situ io ais.àU àte çoàe o t a-seài saisfeitoà o àsuaàsaúde;à %ài fo a a àp o le asàdeàsaúde;à %àusa à edi a-e tosà egula e te;àt a sto osà e taisà o u sàesi e a àp ese tesàe à %àeàoà
h itoàdeàfu a àfoià efe idoàpo à %àdosàe t e istados.à
‘esu ida e te,àoàdesgasteàe t aídoàdosàdis u sosàdosàT“à ueàage à oàP“Fàdizà espeitoàta à àdi i aà ueài o po ouà oàseto àsaúdeàaàl gi aàge alàdoàseto àp odui o,àe igi doàaàp odui idadeàeàaà ualidadeàdaàassist ia,àse àaà o espo de teà elho iaàdas condições de trabalho.
3. ACIDENTES DE TRABALHO E EXPOSIÇÃO A MATERIAL BIOLÓGICOEstudosàe àdife e tesà egi esàdoàB asilài di a àosàdi e sosàfato esàdeà is oàdeàa ide -tesàp ese tesà osàesta ele i e tosàsa it ios.àNasàu idadesàdeàassist iaà àsaúdeàdoà u i ípioàdeà‘i ei oàP eto,à“ oàPaulo,à aio à ú e oà / àdeàa ide tesàdeàt a alhoà áT àfoià ela io adoàaàfato esàe go i osà % ,à o oàpisoàes o egadio,àse doà ueà à , % à egist osà olhidosàdasàCo u i aç esàdeàá ide teàdoàT a alhoàCáT àfo a à elai osà àes a iose,à o side adaà aàsituaç oàu aàdoe çaàdoàt a alhoà
(Chiodi et al., 2010).
Natu ezaàeà o diç esàatuaisàdoàt a alhoàe àsaúde:àoà ueàdizàaà literarura sobre o adoecimento dos trabalhadores?
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Também são frequentes acidentes com material biológico e aqueles que ocasionam a
t a s iss oàdoà í usàdaàhepaiteàB,à ujaài id iaàdeàt a s iss oàe t eàt a alhado esàe postosà a iaàdeà %àaà %,àpode doà hega àat àaà %,àdepe de doàdaàsituaç oàdoàpa ie te-fo te.àQua toàaoà is oàdeàt a s iss oàdeàhepaiteàC,àap sàe posiç oàpe ut eaàaà ate ialà iol gi o,àoà is oà àdeà , %,àpode doà a ia àdeà %àaà %.àQua toàaoàHIV,àesi a-seàe à , %àoà is oàdeà o ta i aç oàap sàe posiç oàpe ut eaàeàe à , %àoà is oàap sàexposição mucocutânea (Guilarde et al., 2010).
Devido aos riscos de transmissão dos agentes infecciosos, os procedimentos reco-mendados em caso de exposição a material biológico foram modificados ao longo
dosàa os.àOàMi ist ioàdaà“aúdeà B asil,à àp e o izaàe àp oto oloàespe ífi oàasàmedidas a serem tomadas no caso de exposição: cuidados na área exposta, imuni-zaç o,à edidasàdeà ui iop ofila iaà QP ,àaàdepe de àdoà aso,àeàa o pa ha e toàso ol gi oàpa aàhepatiteàeàHIV.
Noàestudoàe à‘i ei oàP eto,à egist ou-seàaào o iaàdeà , %àáTà o àe posiç oàaàate ialà iol gi o.àásà atego iasà aisàa o eidasàfo a àosàau ilia esàdeàe fe age à, % ,àt i osàdeàe fe age à % ,àe fe ei osà , % àeàau ilia esàdeàse içosà
ge aisà , % ,à o àp edo i iaàfe i i aà , %àdosàa ide tadosàe a à ulhe es .à
Oàseto àdeà aisà egist osàfoiàoàhospital.àásàagulhasàfo a à espo s eisàpo à , %àdosà a-sos.àál àdisso,à , %àdosàáTào o e a àdu a teàaàe e uç oàdeàai idadesà ela io adasàà higiene e conforto do paciente, manipulação de sonda vesical e gástrica, aspiração de
iasàa easàeà a ipulaç oàdeàf as osà oleto esàdeàu i aàeàse eç es;à , %àdosàa ide tesào o e a àdu a teàosàp o edi e tosà ealizadosà aàsalaà i ú gi a.àOà oi oàdoàa ide teà
oàfoià egist adoà oàfo ul ioàdaàCáTàe à , %àdosà asos.
Oàestudoàdeà“a uisàeà ola o ado esà àe ide iouà ai aàades oàaoà o ito a e toàp opostoà oàhospitalàu i e sit ioàdeàCu ii aà P‘ ,àap sàa ide teà o à ate ialà iol gi o.àDosà àp o tu iosàa alisados,à e ii ou-seà aio àe posiç oàe t eàasà ulhe esà , % .à“egu doàosà egist os,à , %àdaàa ost aàize a àoà o ito a e toàeà eto a a àe à àdias.àápe asà , %àseàsu ete a àaoà o ito a e toà o pletoàp e o izadoàpeloàMi ist ioàdaàSaúde. As autoras alertam para a seriedade da situação, pois, descobertos e sem acompa-ha e to,àosàT“ài a àsujeitosàaà o idadesài fe iosasà ueàpode ia àse àe itadas.
Guila deàeà ola o ado esà àa o pa ha a à àp oissio aisàdeàsaúdeà íi asàdeàa ide teàp oissio alà o à ate ialà iol gi oà oàhospitalàu i e sit ioàdeàGoi iaà GO .àáàaio àf e u iaàdeàa ide tesào o euà aà lí i aà i ú gi a.àQua toàaoàipoàdeàe posiç o,à
o se ou-seàp edo i iaàdaà les oàpe ut eaà % .àQua toà à a a te izaç oàdoàa ide te,à %àe ol e a àagulhaà o àlú e àeà %ào o e a àdu a teàoà a useioàdeà
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde86
li oàe/ouàdispe sado àdeàpe fu o o ta tes.àáà aio iaàdosàp oissio aisà % ài fo ouàque usava equipamento de proteção individual (EPI) no momento do acidente. Na ava-liaç oà ua toà ài fe i idadeàdoàpa ie te-fo te,à %ài e a àso ologiaà egai aàpa aàHIV.àQuaseà %àdosàa ide tadosà o à ate ialà iol gi oà ueàp o u a a àoàa ulat ioàdeài fe tologiaà ega a àes ue aàdeài u izaç oà o pletoà o t aàhepaiteàB.àCo side-a doàtodosàosàp oissio aisàa ide tados,à %àesta a àse à o e tu aà o t aàhepaiteàBà oà o e toàdoàa ide te.à‘egist ou-seàpe daàdeàsegui e toàaàpa i àdeà àse a asàdoàa ide teàe à %àdosà asos.à
Oà te aàdaà su oii aç oàdeàáTàe àge alàeàdeàa ide tesà o àe posiç oàaà ate ialàiol gi oàe àpa i ula à à e o e teà aà lite atu a.àChiodi,àMa zialià eà‘o azzià à
a alisa a à àa ide tesàdeàt a alhoà egist adosàe à à elai osàaàu aàpopulaç oàdeà . àt a alhado esàai osà aà“e eta iaàdeà“aúdeàdeà‘i ei oàP etoà “P .àVi a à ueàe à %àdosà asosà egist ados,àoàt a alhado àfoiàe postoàaà ate ialà iol gi o.àáài id -cia correspondeu a 22 AT/ 1.000 trabalhadores expostos por ano. Para as autoras, tais
esultadosàs oàí i osàeàsuge e àsu oii aç oàaàjulga àpeloà ú e oàdeàt a alhado esàexpostos e pelo elevado número de tarefas envolvendo material perfurocortante e
exposição a material biológico.
E à elaç oà àpa teàdoà o poàai gida,àp edo i a àosà e osàsupe io es;àe à elaç oàao material biológico, o contato com sangue. Finalmente, as autoras sugerem ações no
âmbito da gestão, visando à melhoria das condições de trabalho, especialmente quanto à
est utu aào ga iza io al.à“uge e -seàfo e i e toàdeà ate ialàeàdisposii osàdeàsegu a ça,ài pla taç oàdeàp og a asàedu ai osàeà uda çaàdeà o po ta e tosàdeàt a alho.à
Lou ei oàeà ola o ado esà à o ito a a àaàades oàdosàp oissio aisàdeàe fe age àaoàusoàdeàa i et o i aisàeàoàsegui e toà lí i oàap sàe posiç oào upa io alàe ol e doàate ialà iol gi oàpote ial e teà o ta i ado.àOsàsujeitosàdaàa ost aàfo a àate didosà
e àu àhospitalàu i e sit ioàdoài te io àpaulista.àDe t eà àa ide tesà egist ados,à , %ào o e a à oàg upoàdosàau ilia esàdeàe fe age àeà , %à oàg upoàdeàe fe ei os.àáàles oàpe ut eaàfoiàaà aisàf e ue te,àse doà ueà , %àdosàai gidosà elata a àte àsidoàa i ados.àI di ou-seàoàusoàdeàa i et o i aisàpa aà , %àdosà asos.àQua toà àp o u aàpeloàate di e toàespe ializado,à , %àdaàa ost aàoàize a àat àduasàho asàap sàaàe posiç oào upa io alà pe íodoà e o e dadoàpeloàMi ist ioàdaà“aúde ,àpo à , %àp o u a a àoàate di e toàe t eàt sàeàdezàho asàap sàaàe posiç o;à , %,àe t eàdezàeà àho as;àeà , %àap sà àho as.àQua toà àso ologiaàdosàpa ie tes-fo teàide ii ados,à e ii ou-seà ueà , %àe a àpo tado esàdoà í usàdaài u odei i iaàad ui idaàeà , %àdoà í usàdaàhepaiteàC.à
E o aà iasàaus iasàaosà eto osàte ha àsidoà egist adas,àaà aio iaàdosàp oissio aisàdeàe fe age àe postosàaà ate ialà iol gi oàate didosà oàa ulat ioàespe ializadoà
Natu ezaàeà o diç esàatuaisàdoàt a alhoàe àsaúde:àoà ueàdizàaà literarura sobre o adoecimento dos trabalhadores?
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o pletouàoàsegui e toà lí i o-la o ato ialà e o e dado.àMasà àp eo upa teà o stata àueà %àa a do a a àoàsegui e to,àta aà aio àdoà ueàe o t adaà oàestudoàdeàGuila deà
e colaboradores (2010).
Noàestudoàdeàál eidaàeàBe aià ,à o à aseàe à àa ide tesàe àu aàpopulaç oàdeà“ oàJo oàdaàBoaàVistaà “P ,àosà esultadosàfo a àse elha tesàaosàa te io e teà itados.àágulhaà o àlú e àfoiàoàp i ipalàage teà ela io adoàaosàa ide tesà , %àdosà asos àeàsa gueàfoiàoà ate ialà iol gi oàp edo i a teà , %àdasào o ias .àCo e tu aà a i alàfoià egist adaàe à , %àdosà asosàdeàa ide tes.àPa ie tes-fo teàpe a e e a àdes o-he idosàe à , %àdosàa ide tes.àáà ui iop oila iaà o àa i et o i alàfoiài di adaàe à, %àdosà asosàdeàa ide tes,àe t eàelesà , %à e usa a àaà edi aç o.à
Qua toà àfu ç o,àp edo i a a à , % àosàT“àdaàe fe age ,àseguidosàdosàt a alha-do esàdaàli pezaà , % .àPa aàosàúli os,àagulhasàeàl i asàa a do adasà oàa ie teàfo a àosàp i ipaisàage tesàe ol idos.àOàdes a teàouàa o di io a e toài ade uadoàdosà esíduos,àesta doà aào ige àdosàa ide tes,ài di a a àaà e essidadeàdeàala ga àasàintervenções de prevenção.
Osà esultadosàe ide ia àu aà oaà o e tu aà oà o e toàdoàa ide te,àai gi doàpe -e tuaisàa i aàdeà %.àCo tudo,àsi ila e teàaosàestudosàa te io es,ào se a-seà ai aà
taxa de adesão ao tratamento e aos exames de seguimento.
Ga iaàeàFa hi ià àdes e e a àe posiç esào upa io aisàaà ate ialà iol gi oàeàesi-a a àaàsuaài id iaàeàp e al iaà u ulai aàdu a teà à esesàeàfato esàasso iadosào àtaisàe posiç es.àOsà esultadosà o i a à ueàaài id iaàdeàe posiç esàe t eàasàdife e tesà atego iasàp oissio aisàest à ela io adaàaoàipoàdeàta efasàe e idasàpelosàT“.à
áàp e al iaàa u uladaàdeàe posiç esàaàluidosà o po aisàfoiàdeà %àdu a teàosà à esesàa te io esà àe t e ista.à‘essalta-seàoà egist oàdeà àe posiç esàe àu àg upoàdeà àt a-alhado es.àásàles esàpe ut easàfo a à espo s eisàpo à %àdasàe posiç es.àNí elàdeà
escolaridade, ocupação (auxiliares de enfermagem, auxiliares de consultório dentário ou
de istas ,à a gaàdeàt a alho,àeà o diç esàdeàt a alho,àa ide teàdeàt a alhoàa te io àeàfu oàatualàpe a e e a àasso iadosà o àoàdesfe ho.àáàta aàdeà oii aç oàfoià ai a.
Machado e Machado (2011) estudaram os acidentes com material biológico ocorridos
o àosàt a alhado esàdaàe fe age àdeàu àhospitalàe àPal asà TO :à , %àde la a-a àe posiç oàa ide talà o à ate ialà iol gi oàdu a teàsuasàai idadesàp oissio ais.àP edo i a a àasà ulhe esà , % ,àse doà ueàape asà , %à oii a a àoàa ide te.àDesta a a -seàosàt i os,àau ilia esàeàe fe ei os.
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde88
“o eàaà o e tu aà a i al,à %àdosàT“àde la a a àestadoà a i alà o pletoà o t aàhepaiteàB,àe ua toà , %àap ese ta a -seài u izadosài o pleta e teà àouà àdoses ,à , %àdes o he ia àseuàestadoà a i alàeà , %à oàe a à a i adosà “il aàet al.,à .àÉàp eo u-pa te,àpo ta to,à ueà %àdosàp oissio aisàdeàsaúdeàesi esse àsus epí eisàaoàVHB.
T a s iss oàdoàVHCào o eàp i ipal e teàpeloà o tatoà o àsa gueà o ta i ado,àpo à issoàosàa ide tesàpe fu o o ta tesàe ol e doàp oissio aisà i fe tadosàpode àresultar em infecção, pois tais acidentes com instrumentos cirúrgicos são comuns.
Esi a-seà ueà aisàdeà à ilh esàdeàpessoasàest oài fe tadasà o àoà í usàdaàhepa-iteàCà VHC àe àtodoàoà u do.
M di osàeàout osàT“ài pli adosàe àp o edi e tosàdeàdi liseà )a pie o àet al., 2004) e
procedimentos ginecológicos (Ross et al.,à àpode àt a s ii àoàVHCàaàseusàpa ie tes.àValeàdesta a à ueàaà o i uadaàeà epeidaàe posiç oàpodeàau e ta àaàso op e al iaàdaài fe ç oàpeloàVHCà esseàg upoàdeàt a alhado es.
NoàestudoàdeàPa a àeà ola o ado esà ,àaàp e al iaàdeàa i o posàpa aàoàVHCàfoiàdeà, %à àdeà ;à , %àta àfo a àposii osàpa aàoàHCVà‘Náàe àT“àdeà uat oàhospitaisà
eàu àla o at ioàe à‘ioàB a oà áC .àTaisà esultadosài di a àoà is oào upa io al,à e ào oàoà is oàdeàt a s iss oà oso o ial.àOsàauto esàale ta àso eàaàfaltaàdeài fo aç oàdosàT“à oàto a teà àp e e ç oàeà àt a s iss oàdoàVHC.àValeàdesta a à ueàaà ai aàes ola i-dadeàeàoà e o àa essoà ài fo aç oàt àsidoàasso iadosàaoà is oàdeài fe ç oàpeloàVHCà oàpessoalàdaàsaúde.àápesa àdaà aio iaà , % à elata àa essoà àfo teàfo alàdeài fo aç o,àp i ipal e teàosàp oissio aisàdoà í elàt i oà oàde o st a a à o he i e tosàso eàaàt a s iss oàdoàVHBà oàa ie teàhospitala .àCo statou-seà ueàoàestadoà a i alàade uadoào t aàhepaiteàBàest ài i a e teà ela io adoàaosàa osàdeàes ola idadeàdosàT“.
Noà‘ioàdeà Ja ei o,à‘appa i ià eà ola o ado esà a àe a i a a à . à asosàdeàe posiç oà egist adosà oàsiste aàdeà igil iaàe t eà - .àPa aà %àdosà asosàfoiàpossí elà o he e àaàsituaç oàdosàpa ie tes-fo te.àQuaseà %àdasàe posiç esàseà ela io-a a à sàles esàpe ut easàeà %àdelasàfo a à elatadasàpo àau ilia esàdeàe fe age .à
Ci oà i u st iasà ep ese ta à uaseà %àdasàsituaç esà elatadas:à ee apa àagulhasà%àe t eàosàau ilia esàdeàe fe age àeà %àe t eàoàpessoalàdeàla o at io ;à ealiza à
p o edi e tosà i ú gi osàouà a ipula àe uipa e tosà i ú gi os,àtaisà o oàli pezaàdeài st u e tosà % ,àeli i a àoàli oà % ;à ealiza àpu ç oà e osaàpe ut eaà % ;àeàei a àsa gueà % .àáàp oila iaàp s-e posiç oàfoiài i iadaàpo à %àdosàe postos.àáltaàp opo ç oà % àdasàe posiç esà elatadasào o euàe t eàosàestuda tesàeàestagi ios.
Oàa igoàdeà‘appa i iàeà ola o ado esà àap ese taàoà P ojeto‘is o iologi o.o g 1
i pla tadoà oàB asilàe à .àFo a à iadosàu àsite e uma lista de discussão para 1àDispo í elàe :à
<www.riscobiologico.org>.
Natu ezaàeà o diç esàatuaisàdoàt a alhoàe àsaúde:àoà ueàdizàaà literarura sobre o adoecimento dos trabalhadores?
89
favorecer o debate sobre a gestão e a prevenção de exposições infecciosas ocupacio-ais.àDese ol eu-seàpa alela e teàu àsot a eàpa aàope a io aliza àaà igil iaàdeà
exposições ocupacionais a patógenos veiculados pelo sangue. A construção do sot a e
aseou-seà oà“iste aàdeàVigil iaàdosàT a alhado esàdeà“aúdeàdoàCe t oàdeàCo t oleàeàP e e ç oàdeàDoe çasàdosàEstadosàU idos.àáàp opostaàfoiàesi ula àaàpa i ipaç oàvoluntária em um sistema de vigilância às exposições ocupacionais a patógenos san-guí eosàe àesta ele i e tosàdeàsaúdeà asilei os.àPa i ipa a àdaàlistaàdeàdis uss oà
àt a alhado esàdeàesta ele i e tosàdeàsaúdeàdeà à idadesàa a ge doàtodosàosààestadosàdaàFede aç o.àádi io al e te,àfo a ài teg adosàpa i ipa tesàdeàCu a,à ;à
U uguai,à ;àChile,à ;àPe u,à ;àPo tugal,à ;àeàEstadosàU idos,à .àOàa igoàap ese taàasàa a te ísi asàdosàpa i ipa tesàdaàlistaàdeàdis uss oà–à di os,à %;àt i osàdeàsaú-deào upa io al,à %;àfa a ui os,à %;à i logos,à %à–,àpe faze doàu àtotalàdeà . àsujeitos.àDe t eàeles,à à / . à–à % àe a àligadosàaosàse içosàdeà o t oleàdeài fe ç oàeà à / à–à % àe a àp oissio aisàdaàsaúdeào upa io al.à“egu doàaàaio iaà % ,à àf e ue teàaàgest oàdosàa ide tesàe ol e doàaàe posiç oàaàsa gueàeà
aàout osàluidosà o po ais.
Osàpa i ipa tesà a i e a -seài s itosà aàlistaàdu a teà e à dia àdoisàa os,àde o-ta do,àsegu doàai aç esàdosàauto es,àele adoài te esseàeà ualidadeàdosàassu tosàli e e teàpautados.àQua tosàaàestes,àp edo i a a à uidadosà ela io adosà sà i -fe ç esàe àge alàeà uest esà ela io adasàaosà esíduosàhospitala es.àápe asà %àdasàe sage sàfo a àai e tesàaosàte asà e t aisà–àgest oàeàp e e ç oàdeàe posiç esà
o upa io aisàeàdoe çasài fe iosasàe àT“.àOsàauto esàe o a àaàaus iaàdeàout osàfóruns para ampliar o debate sobre as questões aventadas.
I ú e osàfo ul iosàeà elat iosà oài pedi a àasàsu oii aç esàdeàa ide tesàpe -fu o o ta tesàe àt sài situiç esàdeàsaúdeà doisàhospitaisàeàu àla o at io ,à o fo eàelatosàdosàp oissio aisà espo s eisàpo à taisàp o edi e tos.à “il aàeà ola o ado esà
à o t asta a à i fo aç esà olhidasàe àdife e tesà í eisà dadosàdasàu idades,àdados do setor responsável pela saúde do trabalhador e dados da Secretaria Municipal
deà“aúdeàdoà‘ioàdeàJa ei o .àOsàauto esàe ide ia a ài ade uaç esà oàp ee hi e toàdosàfo ul ios,àla u asàdeài fo aç oà ua toàaoàpe ilàdosàa ide tadosàeà egist oàdasàa a te ísi asàdosà espe i osàa ide tes.
Faltaàdeào ga izaç oà aàuilizaç oàdosàfo ul iosàeàdosàlu osàdeàe a i ha e to,àedoàdasà íi asàdeàpe de àoàe p egoàouàoà a go,àpou aà i po t iaàat i uídaà à
saúde dos trabalhadores foram os fatores associados às discrepâncias evidenciadas.
“uge iu-seàdese ol e à u sosàdeà a te àpe a e teà àdist iaàpa aà o i àasàla u asàde formação de pessoal.
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde90
4. EXPOSIÇÃO A AGENTES INFECCIOSOS E PREVALÊNCIA DE INFECÇÃOOsàT“àest oà o sta te e teàe postosàaosàage tesài fe iososàeàelesà es osàpo-dem ser fonte de infecção para outros TS e para os próprios pacientes. Infecções
oso o iaisàafeta àpa ti ula e teà ulhe esàg idas,à e - as idosàdeà ai oàpeso ou prematuros. Epidemias de doenças evitáveis por vacinação aumentam a
o idadeàeà o talidadeàdeà e - as idosàdeà ai oàpesoàeàs oàg a esàpo ueàexigem quarentena de pacientes e TS. Santos e colaboradores (2008) estudaram
aàhist iaàdeà a i aç oàeàa alia a àosà í eisàdeàa ti o posà o t aàdifte ia,àt ta oàeà a i elaàe à , %àdosàT“àdeàduasàu idadesà eo ataisà oàhospitalàdaàU i e si-dade de São Paulo.
Viu-seà ueàaà aio iaàseàe o t a aài u izadaàapesa àdaà a idadeàdoà egist oàdeà a i-aç oà so e teà o eàsujeitosàap ese ta a àoà a t oàdeà a i aç o ;à à ost a a -
seà o pleta e teàp otegidos.àNe hu àdosàsujeitosàesta aàsus eptí elàaàt ta oàouàvaricela, embora uma porcentagem não estivesse completamente protegida contra
difteria e tétano. Isto demonstra necessidade de receber dose de reforço da vacina
osàp i osàdezàa os.
Em suma, a maioria dos TS em duas unidades neonatais pesquisados eram imunes à
difteria, tétano e varicela. No entanto, seriam indicadas doses de reforço da difteria,
t ta oàeà o uelu heàa elula àpa aàtodosàosàT“.àNoà asoàdaà a i ela,àde e-se àe a i a àosà í eisàdeàa ti o posàe t eàa uelesàT“àse àu aàhist iaà la aàdeàa te ede tesàdaàdoe çaàeàosà asosàsus eptí eis.àOsàauto esàsuge e àaài u izaç oà o t aà a i elaàj àno próprio exame admissional.
Oli ei aàeà ola o ado esà àe o t a a àaàp e al iaàdeà , %àdeà i fe ç oàpelo Mycobacterium Tuberculosis, não havendo diferença estatisticamente signifi-cativa entre os grupos que desenvolvem atividades administrativas, assistenciais e
deàhigie izaç oà oàhospitalàu i e sit ioàdeàCa poàG a deà M“ .àOsàauto esàale ta àpara a necessidade de implantação da biossegurança em tuberculose como norma
t i aàeàdaà t iage à tu e ulí i aà oàpe íodoàdeà fo aç oàa ad i aàeàpa aàosàe -ad itidosàe àesta ele i e tosàdeàsaúde.
Natu ezaàeà o diç esàatuaisàdoàt a alhoàe àsaúde:àoà ueàdizàaà literarura sobre o adoecimento dos trabalhadores?
91
NaàCostaàdoàMa i ,àKassi àeà ola o ado esà àa alia a àseàosàT“àesta ia àso à is oàau e tadoàdeàtu e uloseà TBC àpo à o ta i aç oà oàa ie teàdeàt a alho.àOsàpes uisa-do esàe t a a àe à o tatoà o àosàT“àe àseusàlo aisàdeàt a alhoàpa aàapli a àoà uesio ioàe sa doà so eà fato esà so ioe o i os,àde og i os,à í ulosàdeà t a alhoàa te io es,àe posiç oàaà is osàdeàTBC,àhist i oàdaà a i aç oàBa iloàCal ete-Gu i à BCG .àNaàetapaàsegui teàdoàestudo,àfo a à ealizadosàtestesàtu e ulí i osàeà adiog aiasàdeàt a .àáàp e a-l iaà aisàele adaàdeà asosàposii osàaoàtesteàtu e ulí i oàfoiàe o t adaà oàg upoàdeàsujeitosà ueàt a alha aàe àse içosà o à o e t aç oàdeàpa ie tesà o àTBC.àáde ais,àaàp e al iaà ost ou-seà aisàele adaàe t eàosàT“à o à aisà o tato,àdi etoàouài di eto,à o àos pacientes quando comparado ao grupo que, apesar de trabalhar em ambientes hospita-la es,àest àe à o tatoà í i oà o àoàusu io.àOsàauto esài aliza à o lui doà ueàosàT“àdaàCostaàdoàMa i àest oàso à is oàdeàt a s iss oà oso o ialàdeàTBC,ài fe ç oàad ui idaàpo àdoe tesàouàp oissio aisàdeàsaúde,àe à eioàhospitala .à
I fe ç esà espi at iasà i aisà s oà espo s eisàpo àate di e tosà asàe e g iasàeài te aç es.àBelleià eà ola o ado esà à ealiza a àoàp i ei oàestudoàa alia doàaàeiologiaàdasài fe ç esà espi at iasàe t eàT“à asilei os.
I fe ç oàpo ài lue zaà àdeàg a deàp eo upaç oàde idoà à o idadeàeà à o talidadeàaàelaàasso iada.àOsàT“àest oàe àaltoà is oàdeài fe ç oàde idoà àe posiç oàaàpa ie tesàdoe tes,à e ào oà à o u idadeàe àge al.àOsàsu tosàdeài lue zaàsazo alàe àa ie tesàsa it iosàpode àte àsig ii ai oài pa toàso eàosàpa ie tes,àT“àeàoàp p ioàsiste aàdeàsaúde.àOsàpa ie tesàt àau e tadoàoà is oàdeàad ui i àaàdoe çaà ua doàs oàt atadosàpo àT“à ueàfo a àe postosàa te io e te.à La e ta-seà ueàosàp oissio aisàdaà saúdeà i fe tadosàpo à i lue zaà seja àauto izadosàaàt a alha àapesa àdosàsi to asà ‘i e,à .
Estudosàe àout osàpaísesài di a à ueàaàta aàdeàades oà à a i aç oà o t aài lue zaà àge al e teàa ai oàdeà %.àápesa àdoàa essoàse à ustosà aà aio iaàdosàesta ele i e tosàdeàsaúde,àaàades oàta à à ai aàe t eàT“.àV iosàestudosàt à ost adoà ueàaà a i aç oào t aài lue zaà eduzàoàa se teís oàdosàT“àeàaà o talidadeàdosàpa ie tesài te ados.à
Inúmeros fatores explicam maior adesão: idade mais avançada do TS, vacinação prévia
o t aàaàg ipeàeà o tatoà o àosàpa ie tesàhospitalizados.àCo tudo,àdife e tesàfato esàseào situe à a ei asàpa aàaà a i aç o:àpe epç oàdaàpou aàei iaàdaà a i a,àe pe i iaàdeàefeitosàad e sos,àe uí o osàso eàaàei iaàdaà a i aç oàeàseusàefeitosà olate ais,àfaltaàde tempo, pessoas pouco afeitas ao uso de injeções ou de medicações em geral.
Taka a agiàeà ola o ado esà àa alisa a àosàfato esàasso iadosà àades oàeà à oàadesão à vacinação contra a gripe em 258 TS do hospital universitário de São Paulo (SP),
onde os TS com sintomas respiratórios não são proibidos de comparecer para trabalhar.
Anualmente, o hospital oferece vacinação livre de custos. A amostra do estudo se refere
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde92
aosàp oissio aisài se idosàe àseto esàdeà aio à ul e a ilidade:àt a spla teàdeà edulaàssea,à e he,àdi lise,àge iat ia,àhe atologia,àt a spla teàdeàígado,àu idadeàdeàte apiaà
intensiva e unidade de transplante renal.
Co à elaç oà àg ipe,à %àai a àte àidoàaoàt a alhoàapesa àdeàai gidosàpelaàg ipeài -lue za;à %à espo de a à ueàj àfo a àa a adosàpo à ausaàdeàu àsu toàdeàg ipeàfo te;àeà
%à espo de a à ueà uida a àdeàpa ie tesàe à ig iaàdeàsi to asàdeàg ipeàaguda.
E o t ou-seàta aàdeà , %àdeàades oà à a i aç o:à %àsa ia àdaàei iaàdaà a i a;à %ào he ia àaàpe iodi idadeàdasàdoses;à %à o he ia àosàefeitosàad e sos.àI o eta e te,à%àdosàe t e istadosàai a a à ueàaà a i aàpodeà ausa àaàg ipe.
A ideia equivocada de associar a doença aos efeitos da vacina se mantém devido à infecção
po à i o í us,àdeàaltaàp e al ia,à ueàseà o fu deà o ài lue za.àáàdisse i aç oà oso o-ialàdessesàage tesài fe iososà espi at iosàsegueàu aàsazo alidadeàpad o,à o àoàpi oà
deài id iaà osà esesàdeài e o,à elei doàaàai idadeàdaàdoe çaà aà o u idade.
BASEADO EM ASSUNÇÃO .
áài u izaç oàdeàT“,àal àdeàai gi àaài fe i idadeàdaàdoe ça,àte ài po ta teàefeitoàso eàoà o po ta e toàdeài u izaç oàdeàpa ie tes.àT“ài u izadosàs oà aisà o i e tesàpa aàe o e da àaà a i aç oàaosàseusàpa ie tes.àNoà asoàdaài lue za,àh àdis ep iaàe t eàoàú e oàe p essi oàdeàT“à , %àe àge al,à , %àdosà di os à ueà e o he e àaài po -
t iaàdaà a i aç oàeàaàp opo ç oà ealàdeài u izados,à , %àe àalgu sàestudosà á a so à&àLe i,à .àTalàdis ep iaàe t eài te ç oàeàgestoàe faizaàaà e essidadeàdeàide ii a àe de superar barreiras.
Fato esàest utu aisàs oàapa e tes:à , %àdosà oà a i adosàalega àfaltaàdeàte po,àes ue i-e toàouàf a uezasà oàa esso.àTodosàs oà az esàt i asàdeàf ilàsupe aç o.àOut osàfato esà
e o a à edidasàedu ai as,à o oàaà e çaà , %àdosà espo de tes àdeà ueàaà a i aàpodeàp o o a àaàdoe ça.àáàaus iaàdeà e o e daç oà di aàta àfoiàalegadaàpelosàrespondentes não vacinados.
Espe ialistasàe àsaúdeàpú li a,ào ga izaç esàp estado asàdeàse içosàeàad ogadosàdosàpa-ie tesà o o da à ueàosàT“à ueàp esta àassist iaàdi etaàaosàusu iosàde e à e e e àaàa i aàa ual e te.àCo oà esultado,àosà e t osàdeàsaúdeàt àuilizadoà iasàest at giasàpa aàades oàaosàse içosàdeài u izaç o,ài lui doà a pa hasàdeà a i aç o,àa essoàaosàse iços,àdeclarações nos casos de recusa à adesão (o funcionário declara que recebeu informações
so eàosà is osàeà e eí iosàdaà a i aà o t aàg ipe ,àp og a asàdeàedu aç oàeàpossí elàui-lizaç oàdeài e i osài a ei osàpa aàesi ula àaà a i aç o.àápesa àdessesàesfo ços,àaàta aàdeà o e tu aàe t eàT“àpe a e eàa ai oàdeà %.à
álgu asào ga izaç esàt ài situídoà a i aç oào igat iaà o t aàaàg ipeàeàu àestadoàa e-i a oàp o ulgouà egula e tosàto a doào igat iaàaà a i aç oà o t aàaàg ipeàsazo alàeà
Natu ezaàeà o diç esàatuaisàdoàt a alhoàe àsaúde:àoà ueàdizàaà literarura sobre o adoecimento dos trabalhadores?
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o t aàaàg ipeàH N .àOàe f e ta e toàjudi ialàe teàoàHospitalàVi gi iaàMaso àeàaàásso iaç oàdasàE fe ei asàdoàEstadoàdeàWashi gto à Washi gto à“tateàNu sesàásso iaio à–àW“Ná àfoiàp o le aizadoàe àa igosà ie íi os.à
áàW“Náàseàop sà ào igato iedadeàdaà a i aàeà us ouàaàjusiça,ào te doàga hoàdeà ausa.àOàhospitalà e o euàdaàde is oà ueàfa o e euàasàe fe ei as.àPa aàaàW“Ná,àoàp og a aàte iaàp o o adoài ad issí elàalte aç oà asà o asàla o ais,àse à ego iaç oà olei a,à aisàdoà ueàga a i àaàsegu a çaàdoàpa ie teàeàoà o t oleàdeài fe ç o.
áàCo situiç oàdosàEUáà e o he eàoàdi eitoàdosài di íduosàdeà e usa àt ata e toà di o,àeàasàleisàdeàt a alhoàdosàEUáà e o he e àoàdi eitoàdosài di íduosàdeàfo a àsi di atosàeà ego ia à olei-a e teàso eàosàte osàeà o diç esàdeàe p egoà aàaus iaàdeàpolíi asàpú li asàa a ge tesà
que limitam o poder de negociação (Stewart & Rosenbaum, 2010; Gilbert et al., 2010).
áàa o dage à ualitai aàpo à eioàdeàg uposàfo aisàe plo ouàosàpo tosàdeà istaàdeàT“àso eàasàbaixas taxas de vacinação, apesar das campanhas e seus métodos de convencimento em todos
osàseto esàdeàdezàesta ele i e tosàdeàsaúdeà aàColú iaàB it i a.àásàa lisesàe ide ia àse i e toàdeàf ust aç oàdosàT“àdia teàdoà edu io is oàdasà a pa hasàdeà a i aç o,à o àpou oàouà e hu àsupo teàdeài fo aç esàouàdeàfo tesà ie íi asà Yassiàet al., 2010).
OsàT“àe t e istadosàe p essa a àaà e essidadeàdeàseàe pa di àoàespe t oàdaàaç o,ài o po a doàp i ípiosà si osàdeà o t oleàdeài fe ç esàeàdeàesilosàdeà idaàsaud eis.àElesàse i a à ueàatuaisà a pa hasàdeà a i aç oàdeài lue zaàfo a à ealizadasàisolada e teàdeàout asàai idadesàdeà p o oç oàdaàsaúde ,àeàelesàte ia àdesejadoàa o dage àglo alàeàaç esà o í uasà oà itoàdaàsaúdeàeàdaàsegu a ça.àTa àfo a àfeitasà íi asàaoà a te àpu ii oàdaào igato iedadeàeàdaàdispe saàse à e i e tosà osà asosàdeà e usaàdaà a i aàe àpe íodosàdeàepide ia.àOsàT“àpe e e àe isi àp ess oàeàte e àpo àalgu àipoàdeàpu iç oà i daàdaàge iaà oà asoàdeànão optarem pela vacinação. Finalmente, salientaram a importância da disponibilidade e do
f ilàa essoà oàlo alàdeàt a alhoà o oàse doàfato - ha eàpa aàaàades o.à
5. SITUAÇÃO DE SAÚDE E MORBIDADESáàsí d o eàdeà u out2 é um transtorno vivido como uma reação à tensão emocional
i aà ausadaàpeloà o tatoàe essi oà o àpessoas.àEzaiasàeà ola o ado esà àestu-da a à àT“àdeàu àhospitalàpú li oàdeàLo d i aà P‘ .àOsàauto esàide ii a a àaltoàg auàdeàe aust oàe o io al,àaltoàg auàdeàdespe so alizaç oàeà ai aà ealizaç oàp oissio al.à
“il aàeàMe ezesà àestuda a àaàp e al iaàdaàsí d o eàdoàesgota e toàp oissio alàeàdeàt a sto osà e taisà o u sà TMC àe àáC“àdeàseisàUB“àdeàu aà egi oàdoà u i ípioàdeà“ oàPaulo.àOsàauto esào se a a à ueàaà elaç oà o àaàe uipeàeà o àaà o u idadeàfo a àaspe tosàasso iadosàaoàesgota e toàp oissio alàdaà aio iaàdosàáC“à , % .à
2àáàsí d o eàde u out envolve
t sà o po e tesà ela io ados,àporém independentes: a exaustão
e o io alà a iaàdeàe e gia,àse i e toàdeàesgota e to ,àaàdespe so alizaç oà i se si ilida-deàe o io al àeà ai aà ealizaç oàoàt a alhoà i saisfaç oà o àoà
dese ol i e toàp oissio alàeàautoa aliaç oà egai a à Ezaiasàet
al., .
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde94
Fo a ào se adosà í eisà ode adosàouàaltosàdeàe aust oàe o io al,àdespe so alizaç oàeàde epç o;à , %àdosàe t e istadosàap ese ta a àsí d o eàdoàesgota e toàp oissio al.àáàp e al iaàdeàTMCàfoiàdeà , %àeàasso iou-seàaà aio esà í eisàdeàe aust oàe o io alàeàde epç o.àOà is oàdeàTMCàfoià aio àe t eà ulhe esàeàe t eàa uelesàsujeitosàagi doàe ài o easàdeà is oàeà ueàfalta a àduasàouà aisà ezesà oàt a alhoà oà sàa te io .à
áàe aust oàe o io alàeàoàfatoàdeàatua àe àu aà o u idadeà aà ualà aisàdeà %àdasàfa íliasà adast adasài ha àoàli oà uei adoàouàdesp ezadoàaà uàa e toà i di ado esàdeà ul e a ilidadeà so ial à fo a àasàduasà a a te ísi asàp edito asàdeà aio à ha eàdeàap ese ta àdespe so alizaç oà ode adaàouàalta.àPa aàosàauto es,à àplausí elà ueàtrabalhar em um contexto de condições socioeconômicas precárias esteja provocando
a elaboração de mecanismos de enfrentamento que podem culminar na despersonali-zaç oà “il aà&àMe ezes,à .à
B aga,àCa alhoàeàBi de à àe o t a a àp e al iaàdeà , %àdeàTMCà aàa ost aààt a alhado esàdaà edeà si aàdeàsaúdeàdeàBotu atuà “P .àN oàseào se a a àdife-
e çasàsig ii ai asà ua doàasà atego iasàp oissio aisàfo a à o pa adas.àViu-seà ueàmaioria dos TS estava exposta a situações de altas demandas psicológicas no trabalho.
ápesa àdeài saisfeitosà o àaà e u e aç o,àoà e o he i e toàp oissio alàeàaàas e -são na carreira, os respondentes consideraram apropriadas as seguintes condições de
t a alho:àdu aç oàade uadaàdaàjo ada,à u toàdeslo a e toàt a alho- asa-t a alho,àf uiç oà egula àdeàf ias,àle i ilidadeàdoàho io,à ealizaç oàdeà u sosàdeà apa itaç o,àpossi ilidadeàdeài fo a à à heiaàso eàoàa da e toàdoàt a alhoàeàt ata e toàdadoàpelaà heiaà sài fo aç esàso eàoàt a alho.àásàauto asàsalie ta àaàaus iaàdeàasso ia-ç oàe t eàoàdesfe hoàeàasà a i eisàso iode og i as,àsuge i doàa plia àaài esigaç oàsobre o papel das condições de vida e de trabalho no desenvolvimento de TMC.
NoàChile,àGui àeà ola o ado esà àestuda a àest esso esào upa io aisàp edito esàdeàest esseàe o io alàeàísi o,à us a doàide ii a à odulado esài di iduaisàdessesàefeitosàe àu aàa ost aàdeà àfu io iosàdeà e t osàdeàsaúdeàdeà“a iago.àáàpe epç oàdeà ai aàde a daàla o alàeàdeà e o àapoioàdaàhie a uiaàasso iou-seà à aio àp e al iaàdeà elatosàdeàsi to asàísi osàdeàest esse.àáàse saç oàsu jei aàdeà oà o segui àfaze àoà e ess ioàpa aà elho a àaàsaúdeàdasàpessoasàate didasà ost ou-seàali hadaà àpe epç oàdeàfaltaàdeàauto o iaàeàdeàfaltaàdeà o t oleà oàt a alho,àa asàp edito asàdeàele adoà í elàdeàest esseàno grupo de sujeitos estudados. Entre as estratégias de enfrentamento adotadas pelos sujei-tosà ost a a -seàposii asàasàsegui tes:àa à us a ài fo aç o;à àpedi àajuda;à ài e i a àasà uda çasà ueàpossa à esol e à o litosài te pessoaisà osà e t osàdeàsaúde.à
Natu ezaàeà o diç esàatuaisàdoàt a alhoàe àsaúde:àoà ueàdizàaà literarura sobre o adoecimento dos trabalhadores?
95
Oàest esseà esulta iaà oàso e teàdasàde a dasàeàdasà o diç esàdeàt a alho,àpoisàosàefeitosàsu gi ia à ua doàaàde a daàpe e idaàe edeàaàpe epç oà ueàoài di íduoàte àdeàsuaàha ilidadeàpa aàe f e t -la.à
DeàMa oàeà ola o ado esà à o t ap e àasà utaç esà aàassist iaàe àsaúdeà e -talàde i adaàdaà efo aàdaàassist iaàpsi ui t i aà asilei aà àfaltaàdeài esi e tosàe àe u sosàhu a osà oà efe idoàseto àeàsuasà o se u iasà ua toà àfaltaàdeàp oissio aisàualii ados,àa hata e toàsala ialàeà oà eposiç oàdeàpessoalàpa aàe pli a àoàau e toàdaà
so e a gaàdeàt a alhoàse idaàpelaàe uipe,àosàaltosà í eisàdeàest esse,à u out e sintomas
dep essi osàeàa siosos.àáoàadota àtaisàdisposii osàe pli ai os,àosàauto esàa alia a ,àpo àeioàdeài st u e tosàespe íi os,àasàa i ulaç esàe t eà a gaàdeàt a alhoàe àsaúdeà e tal,à
saisfaç oàp oissio al,à ualidadeàdeà idaàeàp ese çaàdeàsi to asàpsi ui t i osà e o esàe à àp oissio aisàdeàsaúdeà e talàdoàDepa ta e toàdeàPsi uiat iaàdaàU i e sidadeàFederal de São Paulo/Escola Paulista de Medicina.
Uiliza do-seàdeàestudosàdeà eg ess oàli ea à úlipla,àosàauto esàe a i a a àseàoài pa toàdaàso e a gaàdeàt a alhoà aàlidaà o àpa ie teàpsi ui t i oà àfato àp edii oàdeàpio à ualidadeàdeà ida,à aio àsi to atologiaàpsi ui t i aàeà e o àsaisfaç oàp oissio al.àOsà esultadosào idosàe ide ia a à ueàe t eàasàp oiss esàpes uisadas,àosàte apeutasào upa io aisàeàosàassiste tesàso iaisàsof e à aio ài pa toàdoàt a alho.àOsàfato esà ueà o t i uí a àpa aàosàele adosàí di esàfo a à o sta teàe posiç oà sàa gúsiasàeàdii uldadesàdosàpa ie tes.
Osàte apeutasào upa io aisà ueàatua àe àse içosàdeàsaúdeà e talàest oàe postosà sàa -gúsiasàeà sàdii uldadesàdosàpa ie tes,àso etudoàe f e ta
à aà esist iaà ueà uitosàpa ie tesàt àe à uda à o diç esàdeà idaà ueàa tesà oàt azia ào se u iasàdesag ad eis,à asà ueàago aà o t i ue àpa aàsituaç esàdií eis à DeàMa oà
et al., 2008: 182).
Osàassiste tesàso iaisàseà ee ,à oà u soàdeàsuasàta efas,àdia teàdoàpa ado oàe t e,àpo àum lado, vivenciar situações de poder em relação ao cliente, e, por outro lado, falta de
auto o iaàe à elaç oà à i situiç oàeàaosà e u sos.àTal ezàoàp ofu doà i te esseàpeloàsof i e toàhu a oà ueà a a te izaàasàpessoasà ueàopta àpa aàt a alha à aàassist iaàso ialàto eàessesàp oissio aisà aisàse sí eisà sà azelasàdoài di íduoàaà ue àp esta àos seus serviços.
T a alha à o àp oissio aisà o pete tesàeà efe e iadosà aà ea,àdepa a à o àsu essoàosàt ata e tosàe p egados,àap e de àeàpa i ipa à o sta te e teàdeàestudosàeàpes-uisasàs oàaspe tosàposii osà alo izadosàpelosàT“ài se idosàe ài situiç esàu i e sit iasà
eàe pli a àoà ai oài pa toàse idoàpelosàp oissio aisàdeàsaúdeà e talàe à o se u iaàdo trabalho diário com pessoas portadoras de transtornos psiquiátricos.
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde96
“i uei aàeà ola o ado esà àestuda a àaàp e al iaàdeàsede ta is oàe àu aàa ost aàdeà . àT“àdaàate ç oà si aà asà egi esà“ulàeàNo desteàdoàB asil.àOsàauto esàuiliza a àu àes o eàa ai oàdeà à i utosàpo àse a aà o oàpo toàdeà o teàpa aà lassii a àosàp oissio aisào oàsede t ios.àáàp e al iaàdeàsede ta is oàe àp oissio aisàdaàsaúdeàdasàduasà egi esàpes uisadasàfoiàdeà , %.àE t eàosàp oissio aisàdaà egi oà“ul,àoàpe e tualàfoiàdeà , %,àaoàpassoà ueàpa aàosàp oissio aisàdaà egi oàNo desteàfoià %.àQua toà aio àoà í elàso ioe o-
i oàdosàT“,à aio àoàsede ta is oàe t eàeles.àPa aàosàauto es,à àplausí elà o side a à ueàasàp i asàdeàdeslo a e toàai o,àosàse içosàdo si osàpesadosàeàaàai idadeàísi aàpesadaàno trabalho sejam mais frequentes entre os mais pobres.
Oàestudoàe ide iouàasso iaç oàe t eàsede ta is oàdosàT“àeàaàfaltaàdeàusoàdeàp oto olosàueài siga àaàai idadeàísi a à oàate di e toàaosàusu ios.àDesseà odo,à o i a -
seàosài dí iosàa te io esà ueàsi aliza ,àdeàu àlado,à aio ài te esseàeài pli aç oàdosàT“àe àesi ula àosàpa ie tesàaàadota e àp i asà ujosà e eí iosàs oà o he idosàpo àelesàp p iosàe àsuasàe pe i iasàpessoais.àDeàout oàlado,àosàT“àe t ae àap e dizadosàpa aàsi mesmos ao aplicarem os protocolos aos usuários.
Oào jei oàdeàGa ia,àH fel a àeàFa hi ià àfoiài esiga àaàp e al iaàdeàautoa-aliaç oà egai aàdeàsaúdeàeàsuaàasso iaç oà o à o diç esàdeàt a alhoàe àu aàa ost aàdeà . àT“àdaàate ç oàp i iaàdeàFlo ia polisà “C .àOsàauto esàe o t a a àaàta aàdeà
, %,àse doàaà aio àp e al iaào se adaàe t eàassiste tesàodo tol gi osà , % àeàaà aisà ai aàe t eàosà di osà , % .
Osà esultadosàe ide ia àele adaà a gaàdeàt a alhoà , %àdosà espo de tes àeà o diç esài ade uadasàdeàt a alhoà , %àdosà espo de tes ;à , %àdosàT“à elata a àsi to asà us ulo-es uel i os.àE o t ou-seàaàp opo ç oàdeàu àte çoà , % àdeàfu a tesàeà , %àdeào esos.
T a alhado esà ueà i fo a a à si to asà us uloes uel i osài e a àoà is oà %àaio àdeà elata e àautoa aliaç oà egai aàdeàsaúdeà ua doà o pa adosà uelesà ueà
não relataram tais sintomas. Um elevado escore de carga de trabalho permaneceu
associado com o desfecho, o que sugere uma associação entre condições de trabalho
e autoavaliação de saúde.
NoàestudoàIsosakiàeà ola o ado esà ,à %àdosàt a alhado esà à= àdoàse içoàde nutrição de um hospital de cardiologia, em São Paulo, referiram dor ou desconforto
ela io adosàaoàt a alhoà osàúli osà à eses,àse doàasà egi esàdoà o poà aisà itadasàasàsegui tes:à e osà i fe io esà % ,ào osà % ,à egi oà lo a à % ,à egi oàe i alà % ,à os/pu hos/dedosà % ,à olu aà % ,àa te açoà % àeà oto elosà% .àOà o i e toàdeàa da àeàdeàt a spo ta à a gaàdu a teàasàai idadesàdi iasàfoià
aà ausaà aisà itadaàpa aàosàsi to asà % ,àseguidoàdaàpostu aàe àp à % .àáàpio aà
Natu ezaàeà o diç esàatuaisàdoàt a alhoàe àsaúde:àoà ueàdizàaà literarura sobre o adoecimento dos trabalhadores?
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o o iaàta à o àoà o i e toàdeàdea ulaç oà % àeàaà elho aàso e teà o àoàusoàdeà edi a e toà % .àáàdespeitoàdasàdo es,àaà aio iaà oàseàafastouàdoàt a alho,àoà ueàsuge eàaàuilizaç oàdeàest at giasà o oàaàauto edi aç oàeàaàp o u aàdeàassist iaàmédica somente em situações mais graves. Segundo os próprios trabalhadores, o uso
de medicamentos é o que ocasiona a melhora dos sintomas.
E t eàosàT“àdoà“U“àdeàBeloàHo izo te,àaàp e al iaàdeàdistú iosà us uloes uel i osà DME àela io adaàaà ual ue àu àdosàt sàseg e tosà o po aisàfoiàdeà , %:à , %à efe i a àdo àe àape asàu àdosàt sàseg e tosà o po aisàa alisados;à , %àe àdoisàseg e tosàeà , %àosàt sàseg e tos.àNoàto a teà sà a a te ísi asàdoàt a alho,àasà aio esàp e al iasàdeà
DMEàfo a ào se adasà oàg upoà ueà elatouàdese uilí ioàe t eàasàe ig iasàdasàta efasàeàosà e u sosàdispo í eis;àe t eàosàt a alhado esàe postosàaà o diç esàa ie taisàp e iasàua doà o pa adasà sàta asàe o t adasà oàg upoàdeà espo de tesàe postosàaà i asào diç es;àe t eàa uelesà ueàdese pe ha a àta efasàdeàaltaàde a daàísi aàeàta àe t eàa uelesà o àaltaàso e a gaàdo si aà Ba osa et al., 2012).
NaàI la da,àDola àeàMa i à ào i e a àoà eto oàdeà , %à / àdosà uesio iosàe iadosàaosào stet as/gi e ologistas.àáà aio iaàdosà espo de tesà % à elatouàepis diosàdeàlo algia.àE o t ou-seàdife e çaàestaisi a e teàsig ii ai aàdaàp e al iaàdosàsi to asàdeàa o doà o àoàipoàdeàposiç oà ueàoàpa ie teàassu eàpa aàpe ii àaoào stet a/gi e olo-gistaà ealiza àoàp o edi e toà i ú gi oài di ado.àOàag a a e toàdasàlo algiasàfoiàasso iadoàà ealizaç oàdosàsegui tesàp o edi e tos:à i u giaàa do i al,à i u giaàgi e ol gi aàeàe a eàp l i o.àOsàauto esàsuge e à edidasàe go i asà isa doàaà elho a àosà o st a gi e tosàposturais a que os sujeitos dessas especialidades estão expostos.
No Canadá, Russo e colaboradores (2002), reconhecendo a adoção e a manutenção de pos-turas extremas para manipular e aplicar o transdutor contra o corpo do paciente durante
e a esàdeàult asso og aia,àdes e e a àaàp e al iaàdeàsi to asà us uloes uel i osàeàpossí eisàasso iaç esà o àfato esàso iode og i os,ài di iduais,àísi os,ào ga iza io aisàeàpsi osso iaisàe t eàosàult asso og aistas.
áà aio iaàdosà espo de tesà / % àaoà uesio ioàautoapli adoà elatouàdo àouàdes-conforto, principalmente, no membro superior, pescoço e dorso, coincidindo com as regiões
mais solicitadas durante as tarefas com o equipamento. Em mais da metade da amostra os
si to asàe a àf e ue tesàeàfo a à o side adosàg a es;à o sulta a àu à di oà %àdosàsujeitos pertencentes ao grupo que relatou sintomas; aproximadamente dois terços recebe-a àdiag si o.àápesa àdaàele adaàp e al iaàdeàpa ie tesàsi to i osàeàdeàdiag si osào i ados,àape asàu aàpe ue aàpe e tage àdeàsujeitosà elata a àfalta àaoàt a alho,àeduzi àaàjo adaàouà us a à e eí iosàt a alhistasàouàp e ide i ios.àáàf e u iaàeàaàg a-
vidade dos sintomas podem estar associadas ao aumento do número de horas dedicadas à
sessão de varredura durante uma jornada de trabalho.
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde98
7. LIÇÕES APRENDIDAS. E O FUTURO?Paradoxos e debilidades no setor saúde quando o tema é a proteção à saúde dos TS podem
se àe e plii adosàpeloà asoàdoàdi lo odife ilt i lo eta oà DDT .àOsàp o edi e tosàpa aà
o t ola àaà al iaàuiliza doàDDTàe puse a àosàt a alhado esàdaàFu daç oàNa io alàdeà
Saúde (Funasa). Pensando no futuro, como aproveitar as lições aprendidas para evitar os
ustosàdeàtaisàp o edi e tosà ueàs oà e i osàpa aàosàusu ios,à asà o i osàpa aàosàT“?à
Desdeà ,àt sà ilh esàdeà asasà aà egi oàdaàá az iaàfo a àdedeizadas.àE àde-
o iaàdasàaç esàdeà o t oleàdaà al ia,à ilha esàdeàt a alhado esàfo a àe postosà
e t eà àaà .àáàe posiç oào o eàpo à eioàdaài alaç oàdu a teàaàapli aç oàdoà
i sei ida,à o tatoàdaàpeleàeài gest oàdeàali e tosàeà guaà o ta i ados.à
E à ,à e ii ou-seà uedaài po ta teàdeà asosàdeà al ia.àTe -seà ueàassu i :àoà
sucesso no controle da doença se deu às custas da saúde dos TS. Notar que apesar de ter
sidoà a idoàdesdeà àe àtodosàosàusosàag í olas3,àso e teàdezàa osàdepoisàaàFu asaà
proibiu o seu uso em todo programa de controle dos vetores da malária.
Desdeàe t o,à e te asàdeàt a alhado esàt àsidoà o ito adosà saúdeàge alàeàa aliaç oà
so ol gi a .àFe ei a,àDe-Oli ei aàeàPau ga te à àa alia a à àt a alhado esà ueà
ealiza a àai idadesàdeà o t oleàdaà al iaà aà egi oàa az i a.àCo stata a -seàaltosà í eisà
deà o e t aç oàdaàso aàdeà esíduosàdeàDDT,à aisàele adosàdoà ueàa uelesàe o t adosà
na população geral do Rio de Janeiro. A avaliação de saúde dos TS evidenciou morbidades
possi el e teàasso iadasà ào upaç oàeà sà o diç esàdeàt a alho.à‘egist a-seà ueà à = à
dosàT“àa aliadosài e a à úliplosàepis diosàdaà al ia,àdoe ça-al oàdoàseuàt a alho.àHipe -
tensão, alcoolismo, sintomas neuropsicológicos (depressão, ansiedade, insônia) sobrepeso
e obesidade foram altamente prevalentes na amostra estudada (Figura 2).
300
250
200
150
100
50
0
FEV 1997 FEV 1998 MAI 2001
-DDT DDE
µg/L
FIGURA 2
Ní eisàdeàDDTàeàDDEàe àa ost asàsa guí easàdeàt a alhado esà
de acordo com o ano do exame
Fe ei a,àDe-Oli ei aàeàPau ga t-ten, 2011)
3àOàusoàdeàDDTà aàsaúdeàpú li aàfoiàauto izadoàat à ,à ua doà
foi proibido pela Funasa. Em
,àoàCo g essoàNa io alàap o ouàaàleià .à . à ueà
p oí eàaàfa i aç o,àaài po taç o,àa exportação, a manutenção em
esto ue,àaà o e ializaç oàeàoàuso de DDT.
Natu ezaàeà o diç esàatuaisàdoàt a alhoàe àsaúde:àoà ueàdizàaà literarura sobre o adoecimento dos trabalhadores?
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P og essosàte ap ui osàta às oàfo teàdeàadoe i e toàdosàT“.àTo e-seàoàe e ploà
daàe posiç oàaà adio u lídeosà Lu e aàet al.,à .à“ oà to osà o à ú leosài st eis,à
ueàe ite à adiaç o,àpode doàliga -seà ui i a e teàaàout asà ol ulasà ueàap ese ta à
u aàai idadeàpa i ula àpa aàdete i adoàp o essoàisiol gi o,à g oàouàte idoàdosào -
ga is os.àOsà o postosà esulta tesàdestaàligaç oà uí i aàt àoà o eàdeà adiof a osà
eàpe ite ,àdepoisàdeàad i ist adosàaoàdoe te,à isualiza àoàfu io a e toàdoà g oàouà
te idoàpa aàoà ualàt àai idade.àPo àe e plo,à ua doàseàad i ist aàu à adiof a oà
o àai idadeàpa aàoàosso,ào t -seàu aà i ilog aiaà ssea.
E t eàeles,àIodoà à àa pla e teàapli adoàpa aài sàdeàdiag si oàeàte ap ui a.àÉà
alta e teà ol il.à‘ep ese taàu àpe igoà adiol gi oào upa io al,à espe ial e teàe à
luga esào deàs oà oi ei a e teà a ipuladosàe àai idadesàfu da e tais.
Um grupo de sete trabalhadores, que manipulam radioiodo no Centro de Medicina Nuclear
doàHospitalàdaàU i e sidadeàFede alàdoà‘ioàdeàJa ei oà UF‘J ,àfoià o ito adoàpa aàide ii-
aç oàeà ua ii aç oàdeàa ost asàdeàIodoà à aài eoideà e aàga a àeà aàu i a.
Todosàosàseteàt a alhado esà o ito adosàap ese ta a à esultadosàposii osàe àa ost asà
deàu i a.àOsàauto esà e o e da à ueàosà e t osàdeà edi i aà u lea ,à osà uaisàg a desà
ua idadesàdeàIodoà às oà a ipuladas,àde e ài ple e ta àp og a asàdeà o ito a-
e toàuiliza doàu aà a aàga aàpa aà o t ola àaàe posiç oàdosàt a alhado es.
Co statou-seà ueàasàai idadesài tele tuaisàeà ela io ais,à e à o oàasàta efasàdeào -
ga izaç oàeàdeà oo de aç o,àest oàasso iadasàaosà iosàdesfe hosà idosàe àseusà
dife e tesà aizesà uei as,àsi to as,ài saisfaç o,àdoe çasàeàa ide tes .àái daàassi àosà
esultadosàap ese tadosàpe ii a à o testa àaàideiaàdeàu à e uoàdasàe ig iasàísi asà
e musculares do trabalho porque a saúde dos trabalhadores da saúde se mostrou amea-
çada por posturas adotadas durante o manejo de equipamentos, distâncias percorridas
pelos agentes, restrições espaciais para operar etc.
áài possi ilidadeàdeàpode àseàse i à ealizadoà oàt a alhoàai geàaà idaàpsí ui a.àásàdii ul-
dadesàe o t adasàpa aàaà ealizaç oàdaàai idadeàeàasàli itaç esà oàpode àdeàagi àdosàt a a-
lhado esàs oà o i asàpa aàaàsaúdeàaoà est i gi e àaà apa idadeàdeài situi à o asà o asàe à
situaç esài usitadas:à Oàpatol gi oài pli aàe àu àse i e toàdi etoàeà o etoàdeàsof i e toà
eàdeài pot ia,àse i e toàdeà idaà o t a iada à Ca guilhe ,à :à .àOàjulga e toà ueà
osàt a alhado esàela o a àso eàosà esultadosào idosàe àsuasàjo adasàeàoàfatoàdeà o ta à
ouà oà o àoàapoioàdosà olegasàeàdaàhie a uiaàe e e ài lu iaàso eàaàsituaç oàdeàsaúdeà
eàpa e e àesta àa i uladosà àsaisfaç oà oàt a alhoàeà à o st uç oàdeàse idos.à
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde100
áàse saç oàsu jei aàdeà oà o segui àfaze àoà e ess ioàpa aà elho a àaàsaúdeàdasàpessoasà
atendidas se mostrou alinhada à percepção de falta de autonomia e de falta de controle no
t a alho,àa asàp edito asàdeàele adoà í elàdeàest esseà oàg upoàdeàsujeitosàestudados.
Vi iasà oidia asà oàatoàdeà uida àeà aàlidaà o à eg asàeàdisposii osàdeà o t oleà
desenhados pela gestão foram associadas aos eventos mórbidos, seja por aumentarem
a vulnerabilidade aos agentes agressores, seja por se mostrarem contraditórias aos
p e eitosà ueào ie ta àaàai idadeàe àsi.àáà ul e a ilidadeàai giuàdisi ta e teàosà
g uposào upa io aisàeàdife e iaisàdeàg e oàfo a àe ide iados.
Osàp essupostosàte i osàdese ol idosàpelosàauto esàsi aliza àaàfo çaàeàaà e t alidadeà
daà atego iaà p o essoàdeàt a alho .àCo tudo,àosàauto esàt ou e a àout asàli hage sàeà
escolas que se mostraram coerentes às abordagens desejadas no campo da saúde do
trabalhador da saúde.
Oà o poàdeà o he i e tosà itado,àaà isi ilidadeàdeàsituaç esài espe adasà oà e o he-
cimento da escabiose como doença ocupacional, por exemplo) e mesmo o reconheci-
e toàdasà o ilizaç esàafei asàs oàde edo esàdoàesfo çoàepiste ol gi o,à oà ualàseà
desta a a àe p ee di e tosài esigai osàa o adosàe àa o dage sàeàpe spe i asà
lí i asàdoàt a alho,à o oàaàpsi odi i aàdoàt a alho,àaàe go o iaàdaàai idade,àaà
e gologiaàeàaà lí i aàdaàai idade;àe àa o dage sàso iol gi asàouàa t opol gi as;àe à
fundamentações fenomenológicas; em pesquisa / intervenção, dentre outras.
A presente revisão indica a diversidade de exposição e os gradientes de vulnerabilidade
relacionados aos grupos ocupacionais, como se viu no caso dos trabalhadores que com-
bateram a malária, no grupo de terapeutas ocupacionais e assistentes sociais que atuam
em serviços de saúde mental e no grupo do ACS. Indica também situações extremas, como
auto izaç oàpa aàt a alha àapesa àdeàa o eidosàpelaài lue zaàe à easà asà uaisàosàpa-
ie tesàde e ia àesta àisoladosàe à i tudeàdosà uad osàdeài u odei i iaàouàout os.à
áà ai aàta aàdeàades oà à a i aç oà o t aài lue zaàasso iadaàaoàdes o he i e toàdosàt a a-
lhado esà ài a eit el.à“uge iu-seàes la e e àso eàout osàage tesàdasài fe ç esà espi at iasà
pa aàajuda àosàT“àaàa a ça àe àsuasà o epç esàso eàaàei iaàdaà a i aà o t aài lue za.à
Out aàsituaç oài a eit el:àosàt a alhado esàseàauto edi a àeà o i ua àt a alha doàaà
despeito das dores musculares. Tais situações convocam a elaboração de um sistema de vi-
gil iaà àsaúdeàdosàT“à ueàd à o taàdasàespe ii idadesà e io adas,àa plia doàoàe fo ueà
t adi io alàe àfa o àdeàu aà i aà ueàp i ilegieàoàsig ii adoàdoàt a alha à aàsaúde.
Natu ezaàeà o diç esàatuaisàdoàt a alhoàe àsaúde:àoà ueàdizàaà literarura sobre o adoecimento dos trabalhadores?
101
AUTORES, ANO AMOSTRA DO ESTUDO NÚMERO DE SUJEITOS, EXPOSIÇÕES REGISTRADAS
20071 Taka a agiàet al.à Pessoal de saúde n=258
2 ál eidaàeàBe aià Pessoal de saúde = àp o tu ios
3 Rapparini et al.à Pessoal de saúde n=15.035 relatos de exposição em sistema vigilância
4 BussàeàF deà Pessoal de saúde/setor público =
5 Trindade et al.à Agentes comunitários do PSF n=5
6 “a tos,à“oa esàeàCa posà Enfermeiros de unidade básica de saúde = à estudoà ualitai o à
7 DeàOli ei aàet al.à Pessoal de saúde em hospital universitário =
8 Belleiàet al.à Pessoal de saúde em hospital universitário n=203
9 Chiodi,àMa zialeàeà‘o azzià Pessoal de saúde, unidades de saúde pública = àa ide tesàdeàt a alhoà o à
material biológico
10 Lucena et al.à Estudo experimental para testar técnicas de avaliação de exposi-ção radionuclear
=
11 Paraná et al.à Pessoal de saúde =
12 Rapparini et al.à Pessoal de Saúde = . à
20081 Garcia e Facchini(2008) Pessoal de saúde da atenção primária = .
2 Tomasi et al. (2008) Pessoal de saúde = .
3 Prado et al. (2008) Pessoal de saúde = à oii aç es
4 Hass,àHe i ueàeàDe a zoà Unidades básicas de saúde = 13 postos de trabalhoEstudoàdeà asoà–à o diç esàe go-nômicas
5 He i gto à A gestão dos processos de trabalho em saúdeE saioà–àp o essoàdeàt a alhoàe àsaúde
6 De Marco et al. (2008) Pessoal de saúde mental de serviço universitário n=203
7 “il aàeàMe ezesà Agentes comunitários de saúde n=141
8 Fadel et al. (2008) Pessoal de saúde do sistema público de saúde à=
9 Ga iaàeàBla kà Auxiliares de odontologia, odontólogos =
10 Oli ei aàeàCha es-Maiaà Pessoal de saúde em hospitais públicos =
11 Lopes et al. (2008) E uipeàdoàate di e toàp -hospitala à n=238
12 Dos Santos et al. (2008) Pessoal de saúde em unidade neonatal n=215
13 Isha a,àBa dei aàeà)ua dià Pessoal de saúde mental de seis serviços psiquiátricos =
14 Rebouças et al. (2008) Pessoal de saúde mental de serviços comunitários e hospitalares n=133
QUáD‘Oà
O ga izaç oàdosàa igosàsegu doàauto es,àa o,àa ost aàeà ú e oàdeàsujeitosàe/ouàe posiç es
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde102
20091 Mu ofuseà Pessoalàdeàsaúdeàdoàseto àpú li oàdeàsaúdeàdeà à u i ípios =
2 Maciel et al.à Pessoal de saúde á igoàdeà e is o
3 ‘ei ha dtàeàFis he à Pessoal de saúde á igoàdeà e is o
4 Da Costa et al.à Pessoal de saúdeài i ialà ºàteste :à à à eteste à=
5 Sarquis et al.à Pessoal de saúde atendido no hospital do trabalhadorn=450 prontuários de trabalhadores e postosàlí uidosà iol gi os
6 Ga iaàeàFa hi ià Pessoal de saúde em Atenção Primária = .
7 Lancman et al.à Equipes do PSF=à à/àsujeitosàe àg uposàdeà
psicodinâmica
8 Ceza -Vazàet al.à Equipes do PSFn=48 estudoà ualitai o
9 Li aàJú io ,àál hie iàeàMaiaà Pessoal de saúde em hospitais n=213
10 Oli ei aàet al.à Pessoal de saúde em hospital público n=220
11 Dinelli et al.à Pessoal de saúde em hospital universitário de alta complexidade =
12 “ouzaàet al.à Enfermeiros de unidades de internação hospitalar= àà/ào se aç oàpa i ipa teà
e entrevistas sobre sistemas de improviso
13 Loureiro et al.à Enfermeiros e auxiliares de enfermagem = à
prontuários de TS acidentes
14 Siqueira et al.à Pessoal de saúde = .
15 Sala et al.à Funcionários da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo = .
2010
1 Chiodi et al. (2010)Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) de pessoal de saúde ate didoà oàCe t oàdeà efe iaàe à“aúdeàdoàT a alhado à Ce-rest) de Ribeirão Preto
n=480 TS acidentados
2 B aga,àCa alhoàeàBi de à Pessoal de saúde em Atenção primária =à
3 Ga ia,àH fel a àeàFa hi ià Pessoal de saúde em Atenção primária= . à
autopercepção de saúde
4 Pi to,àDeàMe ezesàeàVillaà Pessoal do PSF =
5 Guilarde et al. (2010) Pessoal de saúde em hospital universitário =
6 Ezaiasàet al. (2010) Pessoal de saúde em hospital público de média complexidade =
7 Jardim et al. (2010)Estuda tesàdeà edi i a.àOsà es osàestuda tesàfo a à ea aliadosà
àa osàdepois,àj à o oàp oissio ais.= à ªàfase à = à ªàfase
Natu ezaàeà o diç esàatuaisàdoàt a alhoàe àsaúde:àoà ueàdizàaà literarura sobre o adoecimento dos trabalhadores?
103
20111 Isosakiàet al. (2011) Pessoal de saúde de um hospital público n=115
2 Machado e Machado (2011) P oissio aisàdeàe fe age àe àhospitalàpú li o =
3 Silva et al. (2011) Pessoal de saúde em hospitais públicosn= 14 funcionários envolvidos no registro de acidentes
4 Silva et al. (2011) Pessoal de saúde de um hospital público =à
5Fe ei a,àDe-Oli ei aàeàPau ga te à(2011)
Pessoalàdeàsaúdeà–à o t oleàdaà al iaà =à
7. REFERÊNCIASáB‘áM“ON,à).àH.à&àLEVI,àO.àI lue zaà a i aio àa o gàp i a àhealth a eà o ke s.àVa i e,à :à . - . ,à .
áIKEN,àL.àH.;àCLá‘KE,à“.àP.à&à“LOáNE,àD.àM.àHospitalàstai g,ào ga izaio alàsuppo t,àa dà ualit àofà a e:àC oss- aio alài di gs.àI te aio alàJou alàfo àQualit ài àHealthàCa e,à ,à - ,à .
áLLIáNCEàMONDIáLEàPOU‘àLE“àPE‘“ONNEL“àDEà“áNTE.àO ga isaio àMo dialeàdeàlaà“a t .àDi e i es:à esu esài itai esàpou àlesàp ofessio elsàdeàlaàsa t .àGe e:àO -ga isaio à o dialeàdeàlaà“a t ,à .
áLMEIDá,àC.àá.àF.à&àBENáTTI,àM.àC.àC.àE posiç esào upa io aisàpo àluidosà o p eosàe t eàt a alhado esàdaàsaúdeàeàsuaàades oà à ui iop oila ia.à‘e istaàdaàEs olaàdeàE -fe age àdaàU“P,à :à - ,à .à
á““UNÇÃO,àá.àá.àGest oàdasàCo diç esàdeàT a alhoàeà“aúdeàdosàT a alhado esàdaà“aúde.àBeloàHo izo te:àNes o /UFMG,à .àDispo í elàe àhtp:// . es o . edi i a.uf g./ i liote a/i age / .pdf.àá essoàe :à à ai.à .
Bá‘BO“á,à‘.àE.àC.;àá““UNÇÃO,àá.àá.à&àá‘áÚJO,àT.àM.àDistú iosà us uloes uel i osàe àt a alhado esàdoàseto àsaúdeàdeàBeloàHo izo te,àMi asàGe ais,àB asil.àCade osàdeà“aúdeàPú li aà[ oàp elo].
BELLEI,àN.àetàal.àI lue zaàa dà hi o i usài fe io sàa o gàhealth- a eà o ke s.à‘espi-olog ,à :à - ,à .à
B‘áGá,àL.àC.;àCá‘VáLHO,àL.à‘.à&àBINDE‘,àM.àC.àP.àCo diç esàdeàt a alhoàeàt a sto osàe taisà o u sàe àt a alhado esàdaà edeà si aàdeàsaúdeàdeàBotu atuà “P .àCi iaà&à
“aúdeàColei a,à suppl. :à . - . ,à .à
B‘á“IL.àMi ist ioàdaà“aúde.à“e eta iaàdeàáte ç oà à“aúde.àDepa ta e toàdeàáç esàP og a i asàEst at gi as.àE posiç oàaàMate iaisàBiol gi os.àB asília:àM“,à .
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde104
BU““,à).à“.à&àF‘ÖDE,àT.à“.àLate àálle ge à“e siizaio àa dà‘iskàFa to sàDueàtoàGlo eàUseà àHealthàCa eàWo ke sàatàPu li àHealthàU itsài àFlo ia opolis,àB azil.àJou alàofàI esigaio àálle golog àa dàCli i alàI u olog ,à :à - ,à .à
CáNGUILHELM,àG.àElàCo o i ie toàdeàlaàVida.àBa elo a:àá ag a a, .
CE)á‘-Vá),àM.à‘.àetàal.à‘iskàpe epio ài àfa il àhealthà o k:àstud à ithà o ke sài àsouthe àB azil.à‘e istaàLai o-á e i a aàdeàE fe age ,à :à - ,à .à
CHIODI,àM.àB.àetàal.àá ide tesà egist adosà oàCe t oàdeà‘efe iaàe à“aúdeàdoàT a a-lhado àdeà‘i ei oàP eto,à“ oàPaulo.à‘e istaàGaú haàdeàE fe age ,à :à - ,à2010.
CHIODI,àM.àB.;àMá‘)IáLE,àM.àH.àP.à&à‘OBá))I,àM.àL.àC.àC.àO upaio alàa ide tsài -ol i gà iologi alà ate ialàa o gàpu li àhealthà o ke s.à‘e istaàLai o-á e i a aàdeàE fe age ,à :à - ,à .à
CLOT,àY.àáàFu ç oàPsi ol gi aàdoàT a alho.àPet polis:àVozes,à .
COELHO,àM.àC.àV.;àá““UNÇÃO,àá.àá.à&àBELI“ã‘IO,à“.àá.àE plo e tàa dàso io-de og a-phi à ha a te isi s:àaàstud ào àtheàp e a izaio ài àtheàhealthàdist i tsài àtheà it àofàBeloàHo izo te,àB azil.àJou alàofàHu a à‘esou esàfo àHealth,à .àDispo í elàe :à<htp://
.hu a - esou es-health. o / o te t/ / / >.àá essoàe :à à ai.à
CO“Tá,àP.àá.àetàal.àád i ist ai eà easu esàfo àp e e i gàM o a te iu àtu e ulosisài fe io àa o gàhealth a eà o ke sài àaàtea hi gàhospitalài à‘ioàdeàJa ei o,àB azil.àJou alàofàHospitalàI fe io ,à :à - ,à .à
DáVILáàL.à “.àetàal.àD ugàdispe si gàa dà i fo aio àgi i gà i àBeloàHo izo te,àB azil.àI te aio alàJou alàfo àQualit ài àHealthàCa e,à :à - ,à .
DEàMá‘CO,àP.àF.àetàal.àOài pa toàdoàt a alhoàe àsaúdeà e tal:àt a sto osàpsi ui t i osàe o es,à ualidadeàdeà idaàeàsaisfaç oàp oissio al.àJo alàB asilei oàdeàPsi uiat ia,à
:à - ,à .à
DINELLI,àM.àI.à“.àetàal.àI u eàstatusàa dà iskàpe epio àofàa uisiio àofà a i eàp e-e ta leàdiseasesàa o gàhealthà a eà o ke s.àá e i a àJou alàofàI fe io àCo t ol,à:à - ,à .à
DOLáN,à L.àM.à&àMá‘TIN,àD.àH.àBa ka heà i à g ae ologists.àO upaio alàMedi i e,à:à - ,ào t.à .
E)áIá“,àG.àM.àetàal.à“í d o eàdeà u outàe àt a alhado esàdeàsaúdeàe àu àhospitalàdeà diaà o ple idade.à‘e istaàE fe age àUe j,à :à - ,à .à
Natu ezaàeà o diç esàatuaisàdoàt a alhoàe àsaúde:àoà ueàdizàaà literarura sobre o adoecimento dos trabalhadores?
105
FáDEL,àC.àB.àetàal.àI te esseàeàsaisfaç oàp oissio alàdeà ue àatuaàe àe uipesàdoàP o-g a aà“aúdeàdaàFa íliaà oàNo desteàPaulista.à‘e istaàMi ei aàdeàE fe age ,à :à
- ,à .à
FE‘‘EI‘á,àC.àP;àDE-OLIVEI‘á,àá.C.à&àPáUMGá‘TTEN,àF.J.à“e u à o e t aio sàofàDDTàa dàDDEàa o gà ala iaà o t olà o ke sài àtheàá azo à egio .àJou alàofàO upaio alàHealth,à :à - ,à .
FLO‘,à‘.àC.à&àKI‘CHHOF,àá.àL.àC.àU aàp i aàedu ai aàdeàse si ilizaç oà ua toà àe po-siç oà à adiaç oàio iza teà o àp oissio aisàdeàsaúde.à‘e istaàB asilei aàdeàE fe age ,à
:à - ,à .
Gá‘CIá,àL.àP.à&àBLáNK,àV.àL.àG.àCo dutasàp s-e posiç oào upa io alàaà ate ialà iol gi oàaàodo tologia.à‘e istaàdeà“aúdeàPú li a,à :à - ,à .à
Gá‘CIá,àL.àP.à&àFáCCHINI,àL.àá.àE posu esàtoà loodàa dà od àluidsài àB azilia àp i a àhealthà a e.àO upaio alàMedi i e,à :à - ,à ?]
Gá‘CIá,àL.àP.à&àFáCCHINI,àL.àá.àVa i aç oà o t aàaàhepaiteàBàe t eàt a alhado esàdaàate ç oà si aà àsaúde.àCade osàdeà“aúdeàPú li a,à :à . - . ,à .à
Gá‘CIá,àL.àP.;àHÖFELMáNN,àD.àá.à&àFáCCHINI,àL.àá.à“elf- atedàhealthàa dà o ki gà o -diio sàa o gà o ke sàf o àp i a àhealthà a eà e te sài àB azil.àCade osàdeà“aúdeàPú li a,à :à - ,à .à
GILBE‘T,àG.àL.;àKE‘‘IDGE,àI.à&àCHEUNG,àP.àMa dato ài lue zaài u izaio àofàhealth-a eà o ke s.àTheàLa etàI fe iousàDiseases,à :à - ,à .à
GUIC,à“.àE.àetàal.àEst sào ga iza io alà àsaludàe àfu io a iosàdeà e t osàdeàate i àp i a iaàdeàu aà o u aàdeà“a iago.à‘e istaàM di aàdeàChile,à :à - ,àap .à
.
GUILá‘DE,àá.àO.àetàal.àá ide tesà o à ate ialà iol gi oàe t eàp oissio aisàdeàhospitalàu i e sit ioàe àGoi ia.à‘e istaàdeàPatologiaàT opi al,à :à - ,à .à
Háá“,àG.àG.;àHEN‘IQUE,àF.à&àDEMá‘)O,àM.àM.àP.àCo diç esàe go i asàe àu aàu idadeàsi aàdeàsaúdeà e e te e teài fo aizadaàdeàFlo ia polisà–à“C.àá ui osàCata i e sesà
deàMedi i a,à :à - ,à .à
HENNINGTON,àE.àá.àGest oàdosàp o essosàdeàt a alhoàeàhu a izaç oàe àsaúde:à ele esàaàpa i àdaàe gologia.à‘e istaàdeà“aúdeàPú li a,à :à - ,à .à
I“Há‘á,à“.;àBáNDEI‘á,àM.à&à)Uá‘DI,àá.àW.àPu li àps hiat i àse i es:àjo àsaisfa io àe aluaio .à‘e istaàB asilei aàdeàPsi uiat ia,à :à - ,à .à
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde106
I“O“áKIàM.àetàal.àP e al iaàdeàsi to asàosteo us ula esàe t eàt a alhado esàdeàu à“e içoàdeàNut iç oàHospitala àe à“ oàPaulo,à“P.à‘e istaàB asilei aàdeà“aúdeàO upa io al,à
à :à - ,à .
Já‘DIM,àT.à“.àV.àetàal.àFato esàdeà is oà a dio as ula àe à oo teàdeàp oissio aisàdaà eaàdi aà–à à a osàdeàe oluç o.àá ui osàB asilei osàdeàCa diologia,à :à - ,à
2010.
JONGEàJ.;àMULDE‘,àM.àJ.àG.àP.à&àNIJHUI“,àF.àJ.àN.àTheài o po aio àofàdife e tàde a dào eptsài àtheàjo àde a d- o t olà odel:àefe tsào àhealthà a eàp ofessio als.à“o ialà“ ie eàa dàMedi i e,à :à - ,à .
Ká““IM,à“.àetàal.àTu e uli àski àtesi gàtoàassessàtheào upaio alà iskàofàM o a te iu àtu e ulosisài fe io àa o gàhealthà a eà o ke sài àá idja ,àC teàd I oi e.àTheàI te a-io alàJou alàofàTu e ulosisàa dàLu gàDisease,à :à - ,àap .à .
LáCá),àF.àá.àC.àetàal.àGest oàdoàt a alhoàeàte ologiaà aàate ç oà si aàdoà“iste aàÚ i oàdeà“aúdeàe à u i ípiosàdoàEstadoàdeà“ oàPaulo.àI :àá““UNÇÃO,àá.àá.à&àB‘ITO,àJ.à O gs. .àT a alha à aà“aúde:àe pe i iasà oidia asàeàdesaiosàpa aàaàgest oàdoàt a alhoàeàdoàe p ego.à‘ioàdeàJa ei o:àEdito aàFio uz,à .à
LáNCMáN,à“.àetàal.à‘epe uss esàdaà iol iaà aàsaúdeà e talàdeàt a alhado esàdoàP og a aà“aúdeàdaàFa ília.à‘e istaàdeà“aúdeàPú li a,à :à - ,à .à
LIMáàJÚNIO‘,àJ.;àáLCHIE‘I,àJ.àC.à&àMáIá,àE.àM.àC.àá aliaç oàdasà o diç esàdeàt a alhoàe àHospitaisàdeàNatal,à‘ioàG a deàdoàNo te,àB asil.à‘e istaàdaàEs olaàdeàE fe age àdaàU“P,à :à - ,à .à
LOPE“,àá.àC.à“.àetàal.àádes oà sàp e auç esàpad oàpelaàe uipeàdoàate di e toàp -hospitala à elàdeàBeloàHo izo te,àMi asàGe ais,àB asil.àCade osàdeà“aúdeàPú li a,à
:à . - . ,à .à
LOU‘EI‘O,àL.àá.àetàal.àádes oàdeàp oissio aisàdeàe fe age àaoàsegui e toà lí i oàapós exposição ocupacional com material biológico. Revista Eletrônica de Enfermagem,
:à - ,à .à
LUCENá,àE.àá.àetàal.àE aluaio àofài te alàe posu eàofà u lea à edi i eàstafàth oughài à i oàa dài à it oà ioassa àte h i ues.à‘adiaio àP ote io àDosi et ,à - :à -
,à .à
MáCHáDO,àM.à‘.àM.à&àMáCHáDO,àF.àá.àá ide tesà o à ate ialà iol gi oàe àt a alha-do esàdeàe fe age àdoàHospitalàGe alàdeàPal as.à‘e istaàB asilei aàdeà“aúdeàO upa-io al,à à :à - ,à .
MáCIEL,àE.àL.àN.àetàal.àTu e uloseàe àp oissio aisàdeàsaúde:àu à o oàolha àso eàu àa igoàp o le a.àJo alàB asilei oàdeàP eu ologia,à :à - ,à .à
Natu ezaàeà o diç esàatuaisàdoàt a alhoàe àsaúde:àoà ueàdizàaà literarura sobre o adoecimento dos trabalhadores?
107
MU‘OFU“E,àN.àT.àetàal.àDiag si oàdaàsituaç oàdosàt a alhado esàe àsaúdeàeàoàp o es-soàdeàfo aç oà oàpoloà egio alàdeàedu aç oàpe a e teàe àsaúde.à‘e istaàLai o-á e i a aàdeàE fe age ,à :à - ,à .à
OLIVEI‘á,àJ.àD.à“.àetàal.à‘ep ese taç esàso iaisàso eàoà is oào upa io alà aàpe spe i aàdoàt a alhado àdaàsaúde.à‘e istaàGaú haàdeàE fe age ,à :à - ,à .à
OLIVEI‘á,àL.àC.àB.à&àCHáVE“-MáIá,àE.àM.à“aúdeàpsí ui aàdosàp oissio aisàdeàsaúdeàe àhospitaisàpú li os.à‘e istaàdeà“aúdeàPú li a,à :à - ,à .à
OLIVEI‘á,à“.àM.àV.àL.àetàal.àP e al iaàdaài fe ç oàtu e ulosaàe t eàp oissio aisàdeàu àhospitalàu i e sit io.à‘e istaàLai o-á e i a aàdeàE fe age ,à :à - à .à
Pá‘áNã,à‘.àetà al.à I fe io à ithàhepaiisàCà i usàa o gàhealthà a eà o ke sà i à theàB azilia àWeste àá azo à‘egio à ‘ioàB a o,àstateàofàá e .àTheàá e i a àJou alàofàT opi alàMedi i eàa dàH gie e,à :à - ,à .à
PINTO,àE.à“.àG.;àDEàMENE)E“,à‘.àM.àP.à&àVILLá,àT.àC.à“.à“ituaç oàdeàt a alhoàdosàp oissio-aisàdaàEst at giaà“aúdeàdaàFa íliaàe àCea -Mi i .à‘e istaàdaàEs olaàdeàE fe age à
daàU“P,à :à - ,à .à
P‘áDO,àT.àN.àetàal.àPe ilàepide iol gi oàdosà asosà oii adosàdeàtu e uloseàe t eàosàp oissio aisàdeàsaúdeà oàHospitalàU i e sit ioàe àVit iaà E“ àB asil.àJo alàB asilei oàdeàP eu ologia,à :à - ,à .à
‘áPPá‘INI,àC.àetàal.àO upaio alàe posu esàtoà lood o eàpathoge sàa o gàhealth a eào ke sài à‘ioàdeàJa ei o,àB azil.àJou alàofàHospitalàI fe io ,à :à - ,à a.à
‘áPPá‘INI,àC.à età al.àO upaio all à a ui edà i fe iousàdiseasesàa o gàhealthà a eào ke sài àB azil:àuseàofàI te etàtoolsàtoài p o eà a age e t,àp e e io ,àa dàsu -eilla e.àá e i a àJou alàofàI fe io àCo t ol,à :à - ,à .à
‘EBOUÇá“,àD.àetàal.àOàt a alhoàe àsaúdeà e tal:àu àestudoàdeàsaisfaç oàeài pa to.àCade osàdeà“aúdeàPú li a,à : - ,à .àDispo í elàe :à
‘EINHá‘DT,àE.àL.à&àFI“CHE‘,àF.àM.àBa ei asà sà i te e ç esà ela io adasà àsaúdeàdoàt a alhado àdoà seto à saúdeà oàB asil.à‘e istaàPa a e i a aàdeà“aludàPú li a,à :à
- ,à .à
‘ICE,à‘.àIsà a dato ài lue zaà a i aio àfo àhealthà a eà o ke sàethi all àpe issi le?àJou alàofàtheàá e i a àá ade àofàPh si ia àássista ts,à :à - ,à .
‘O““,à‘.à“.àetàal.à‘iskàofàhepaiisàCà i usàt a s issio àf o àa ài fe tedàg e ologistàtoàpaie ts:à esultsàofàaà - ea à et ospe i eài esigaio .àá hi esàofàI te alàMedi i e,à
:à - ,à .
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde108
‘U““O,àá.àetàal.àTheàp e ale eàofà us uloskeletalàs pto sàa o gàB iishàColu iaàso og aphe s.àáppliedàE go o i s,à :à - ,àsep.à .
SALA, A. et al. Licenças médicas entre trabalhadores da Secretaria de Estado da Saúde
deà“ oàPauloà oàa oàdeà .àCade osàdeà“aúdeàPú li a,à :à . - . ,à .à
“áNTO“,àá.àM.àN.àetàal.àDiphthe ia,àteta us,àa dà a i ellaài u it ài àhealthà a eà o ke sài à eo atalàu its.àá e i a àJou alàofàI fe io àCo t ol,à :à - ,à .à
“áNTO“,àV.àC.;à“Oá‘E“,àC.àB.à&àCáMPO“,àC.àM.à“.àáà elaç oàt a alho-saúdeàdeàe fe -ei osàdoàP“Fà oà u i ípioàdeà“ oàPaulo.à‘e istaàdaàEs olaàdeàE fe age àdaàU“P,àEsp :à - ,à .à
“á‘QUI“,àL.àM.àM.àetàal.àáàades oàaoàp oto oloàdeà o ito a e toà iol gi oàe t eàt a-alhado esàdeàsaúde.àCie iaàYàE fe e ia,à :à - ,à .à
SILVA, A. I. D. et al. Acidentes com material biológico relacionados ao trabalho: análise
deàu aàa o dage à i situ io al.à‘e istaàB asilei aàdeà“aúdeàO upa io al,à à :à- ,à .
“ILVá,àá.àT.àC.à&àMENE)E“,àP.à‘.àEsgota e toàp oissio alàeàt a sto osà e taisà o u sàe àage tesà o u it iosàdeàsaúde.à‘e istaàdeà“aúdeàPú li a,à :à - ,à .à
“IQUEI‘á,àF.àC.àV.àetàal.àái idadeàísi aàe àp oissio aisàdeàsaúdeàdoà“ulàeàNo desteàdoàB asil.àCade osàdeà“aúdeàPú li a,à :à . - . ,à .à
“MITH,àD.à‘.;àLEGGáT,àP.àá.à&àá‘áKI,à“.àE e gi gào upaio alàhaza dsàa o gàhealthàa eà o ke sài àtheà e à ille iu .àI dust ialàHealth,à :à - ,à .
“OU)á,àN.àV.àD.àO.àetàal.àOàt a alhoàdaàe fe age àeàaà iai idade:àadaptaç esàeài -p o isaç esàhospitala es.à‘e istaàE fe age àUe j,à :à - ,à .à
“TEWá‘T,àá.àM.à&à‘O“ENBáUM,à“.àVa i ai gàtheàhealth- a eà o kfo e:àstateàla à s.ài situio alà e ui e e ts.àPu li àHealthà‘epo ts,à :à - ,à .
TáKáYáNáGI,àI.àJ.àetàal.àáitudesàofàhealthà a eà o ke sàtoài lue zaà a i aio :à h àa eàthe à otà a i ated?àá e i a àJou alàofàI fe io àCo t ol,à :à - ,à .à
TOMá“I,àE.àetàal.àPe ilàso iode og i oàeàepide iol gi oàdosàt a alhado esàdaàate ç oàsi aà àsaúdeà asà egi esà“ulàeàNo desteàdoàB asil.àCade osàdeà“aúdeàPú li a,à “upl.à:à - ,à .à
TRINDADE, L. L. et al. Cargas de trabalho entre os agentes comunitários de saúde. Revista
Gaú haàdeàE fe age ,à :à - ,à .à
Natu ezaàeà o diç esàatuaisàdoàt a alhoàe àsaúde:àoà ueàdizàaà literarura sobre o adoecimento dos trabalhadores?
109
UNIVE‘“IDáDEàFEDE‘áLàDEàMINá“àGE‘áI“/NÚCLEOàDEàE“TUDO“àEMà“áÚDEàCOLETIVáàUFMG/NE“CON .àCo diç esàdeàT a alhoàeà“aúdeàdosàT a alhado esàdaà“aúde.àBeloàHo izo te:àUFMG,à .à Cade osà“ ieàT i aà .àDispo í elàe :à<htp:// . es o .edi i a.uf g. / i liote a/i age / .pdf>.àá essoàe :à àout.à .
Yá““I,àá.à&àWá‘“HáW,àL.àJ.àásiste iaà“a ita ia:à atu alezaà àp o le asàdeàsaludàe àelàt a ajo.àI :àE i lopediaàdeà“aludà à“egu idadàe àelàT a ajo.à .àed.àGi e a:àO ga iza i àI te a io alàdelàT a ajo,à .à
Yá““I,àá.àetàal.àVa i aio àofàhealthà a eà o ke sàfo ài lue za:àp o oteàsafet à ultu eàotà oe io .àCa adia àJou alàofàPu li àHealth,à suppl. :à“ -“ ,à .
)áMPIE‘ON,àá.àetàal.àEu opea àstud ào àepide iolog àa dàtheà a age e tàofàHCVài àtheàhae odial sisàpopulaio :àPa tà :à e te àpoli .àEu opea àDial sisàa dàT a spla tàNu sesàásso iaio /Eu opea à‘e alàCa eàásso iaio ,à :à - ,à .
Roteiro para elaboração do projeto de intevenção 111
Módulo 5 Leitura Básica 1 Roteiro para
elaboração do projeto de intervenção
Oi i aàdeàTuto es.àLagoaà“a ta,à - àdeà aioàdeà .àTe toài i ial:à“uza aàGo esà FáE/UFMG àeàádaàã ilaà FM/UFMG .
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde112
Oàp ojetoàde o i adoàdeài te e ç oà àu aà odalidadeàdeài esigaç oà ueà isaàfo ta-
le e àaç esà al adasà aàpa i ipaç oàdosàsujeitos.àPa aàisso,ào ie ta-seà us a à aàp i a,à
aàp o le i aàaàse ààfo alizada,àte doàe à istaàoà o te toàhist i oàeàso ial.à
Oàp ojetoàdeài te e ç oà oàseà o situiàu àp ojetoàdeàpes uisaàa ad i a,àpoisàoà
p o le aà ide ii adoàeàestudadoà oàseào igi aàdaà lite atu aàeàdeà a osàte i os,à
o oào o eà oà odeloàt adi io alàdeàpes uisa.àOàp ojetoàdeài te e ç oàpa i àdaà
ide ii aç oàdeàu aàsituaç oàdoàseuàlo alàdeàt a alhoà ueà o àal ejaà odii a .
Naàplatafo aà o àe o t a àu à odeloàdeàfo ul ioàpa aàe t egaàdoàp ojeto.à
1. TÍTULOEs olhaàu àítuloàsu i to,à asà ueàpe itaàide ii a àoàte aàdoàseuàp ojeto.àPe seà asà
de a dasàdoàseuàlo alàdeàt a alhoàeàle e-seà ueàoàfo oàdoà u soà à aàgest o.à
Noàítuloà à e ess ioàide ii a àaà idadeàeàestadoàdeào ige àdoàp ojeto,à es oà ueà
esseàdadoàsejaà olo adoàe t eàpa tesesà oài al.
2. PROBLEMA E JUSTIFICATIVAPa aàaàap ese taç oàdoàp o le aà o àp e isa àdes e e àoà o te toà ueàde idiuà
a o da à diag si oàsitua io al .àáàjusii ai aà àaàpa teàdoàte toà ueàap ese ta àaà
ele iaàdoàseuàp ojeto.àT ata-se,àpo ta to,àdeàu àele e toài po ta teà ua doà o à
for negociar a aprovação do projeto junto aos gestores.
Para auxiliar a estruturação desse tópico escreva um texto respondendo as seguintes
questões:
•àQualàfoiàoàp o le aào se adoà oàseuàlo alàdeàt a alhoà ueà o àes olheuàpa aàa o da ?à
•àQualàaài po t iaàdesteàp ojetoàpa aàoàseuàlo alàdeàt a alho?à
•àQueà odii aç esà oà a poàdeàt a alhoà aàsaúdeàesteàp ojetoàpodeàp oduzi ?à
Le e-seàdeà ita àa s àDi et iz es àdaàPolíi aàNa io alàdeàP o oç oàdaà“aúdeàdoàT a-
balhador do Sistema Único de Saúde que embasa(m) seu trabalho.
Roteiro para elaboração do projeto de intevenção 113
3. OBJETIVOSEs olhaàu ào jei oàsi ples,àp i oàeà i el.ààEleàp e isaàse à la oàeàesta àasso iadoàaoà
p o le aà ueà o àes olheuàa o da .àPe seàe àopç esà ueàpossa àt aze à esultadosà
úteis e esperados pelos seus colegas e outros atores do SUS.
U ào jei oàe p essaàu aàaç oàpa aàai gi àoàp o le aà ueà o àelegeu.àáàfo aà aisà
usualàdeà edaç oàdosào jei osà àaàuilizaç oàdoà e oà oài i ii o.àPe seà aà uest oà
oà ueàeuàp ete doàfaze ? àPo àe e plo:à o st ui àest at giasàdife e iadasàpa aà e-
sol e / i i iza àaàsituaç oàdeàadoe i e toàdosàt a alhado esàdaàsaúdeà oà u i ípioà
deàCa poàG a de;àela o a àu àpla oàpa aàa plia àaà o u i aç oàe t eàaà heiaàeàosà
enfermeiros do Centro de Saúde de Maceió; implantar e fortalecer as reuniões da Mesa
de Negociação na Regional de Santo Antônio; preparar uma mesa de negociação no
hospitalàpa aàdis ui à o oà elho a àaàaç oàdaàCIPá,àp epa a àu àpla oàpa aà e e s oà
das contratações temporárias na secretaria municipal de Ribeirinha.
4. PLANO DE AÇÃONesseàt pi oà o àde e àap ese ta àu àpla oà ueàdesta ueàasàai idadesà e ess iasàpa aà
aà o eizaç oàdoàseuàp ojeto,à ua doàde e àse àe e utadas,àpo à ue ,à uaisà e u sosà
se oà e ess ios,à ua toà usta àeàe à ueàse u iaàse oàe e utadasà oàp ojeto.
Ouàseja,à o àp e isa à espo de àalgu asà uest es,à o o:à
•àE à ueàlo alàoàp ojetoàse àdese ol ido?à
•àCo à ue àouàpa aà ue àse oà oltadasàasàaç es?à
•àQuaisàs oàosàpapeisàdosàato esàe ol idosà esseàp ojeto?à
•àQueài fo aç esàs oà e ess ias?à
•àCo oà o à aià olet -las?à
•àQuaisàs oàosà e u sosà e ess ios?à
•àQualà àaàfo teàdosà e u sos?à
Responda essas questões em forma de um texto (simples, direto e claro) que descreva
oà a i hoà etodol gi oàuilizadoàpo à o à oàp ojeto,àouàseja,ài di ueàoàpe u soà ueà
p ete deàsegui àpa aà ealiza àseuào jei o.
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde114
5. CRONOGRAMA Oà o og a aà àu aàli haàdeàte poàdoàp ojetoà ueà ost aà ua doà adaàai idadeàouà
ta efaàde eàa o te e .àáàfo aà aisàusualàdeà o og a aàdeàai idadesà àu à uad oà
o àaàlistage àdeàai idadesàa o pa hadaàpo àsuaàdist i uiç oà oàte po.à
Oàá e oà àap ese taàu àe e ploàdeà o og a a.àCo à aseà esseà odeloà ieàoàseuà
cronograma de trabalho.
6. INVESTIMENTONoàt pi oà Pla oàdeàáç o à o àde eà ita àdeàfo aàsu i taàaàesi ai aàdosà e u sosà
e ess iosàeàaàfo teàdessesà e u sos.àJ à oàp ese teàt pi oà o àp e isa ài fo a à
detalhadamente, em forma de quadro, quais serão os custos do projeto.
De modo geral, os seguintes recursos são necessários em um projeto: pessoas, equipa-
e tos,ài stalaç es,à ate iaisàeàsup i e tos,àet .àOsà e u sosàdeàu àp ojetoàpode àse à
ag upadosàe àt sà atego ias:à ate ialàpe a e teà e s,àe uipa e tos,ài stalaç es,à
etc.); material de consumo (materiais, suprimentos, etc) e serviços (consultoria, servi-
çosàespe ializados,àet . .àPe seà osàp azosàeàfaçaàu aàpla ilhaà o pletaàpa aà ueàseuà
projeto possa entrar na previsão orçamentária da sua unidade de trabalho, Secretaria,
Hospital,àCe estàe/ouàout osà g osàdoàseuà u i ípio.à
Oàá e oà àap ese taàu àe e ploàdeàp e is oào ça e t ia.àCo à aseà esseà odeloà
faça a previsão de custo para o seu projeto.
7. AVALIAÇÃOá aliaç oà àoàp o essoàdeàa liseàeài te p etaç oào jei aàdoà esultadoàdoàseuàp ojeto.à
Ouàseja,à o oà o àp ete deà o p o a à ueàseuàp ojetoàfoiàei az.à
Pa aàa alia à à e ess ioàesta ele e ài di ado esà ualitai osàe/ouà ua itai osà ueà
se oàúteisàpa aàafe i àasà uda çasàeào jei osàdoàp ojetoàe àte osàdeà ua idade,à
ualidadeàeàte po.àE e ploàdeài di ado es:à ú e oà a solutoàeà elai o àdeàT“à e-
ei iados,à ú e oà a solutoàeà elai o àdeàaç esà oltadasàpa aàsaúdeàdoàT“à oàPla oà
Anual de Saúde 2013.
Roteiro para elaboração do projeto de intevenção 115
Osà esultadosàdoàp o essoàa aliati oà oàso e teàse i oàpa aàafe i àseàoào jeti-
vo foi alcançado como servirão como instrumento fundamental na elaboração de
etapas futuras.
8. REFERÊNCIASTodaà ezà ueà o à ita ,àt a s e e àouà e io a àasàideiasàdeàu àauto à ueà o à us ouà
oàCegestàouàe àout aàfo te,àa oteàaài di aç oà i liog i aàdaào aàpa aàse à egist adaà
nesse tópico.
9. FORMATAÇÃO •àPapelàta a hoàá .
•àFo teàdoà o po:àá ialà .
•àáli ha e toàdosàpa g afos:àJusii ado.
•àEspaçoàe t eàli has:à , .
•àMa ge s:à , .
•àNu e aç oàdasàp gi as:àaltoàdaàp gi aà àdi eitaà oà u e a àaà ªàp gi a .
•àM i oàdeà i oàp gi as,àal àdaà apa.
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde116
2014 J F M A M J J A S O N D
Ações
Decidir data e local X
Reservar local X
Reserva de data show e ote ook X
Preparar pauta e cronogra-ma da reunião
X
Confeccionar e enviar convites
X
Preparar slides X
P epa a àaposilas X
Solicitar lanche X
‘ealizaç oàdoàe e to X
Avaliação do evento X
Ela o aç oà elat ioài al X
De olui aàpa aàgesto es X
áNEXOà
Cronograma
Roteiro para elaboração do projeto de intevenção 117
áNEXOà
INVESTIMENTO (12 meses)
Especificação Valor Unitário Valot Total
Material Permanente
Computador R$2.500,00 R$ 2.500,00
Datashow R$2.000,00 R$ 2.000,00
Tela para projeção (com tripé) R$ 450,00 R$ 450,00
2 Microfones de lapela R$ 250,00 R$ 500,00
120 cadeiras R$ 24,00 R$ 2.880,00
Impressora R$ 500,00 R$ 500,00
Total R$ 8.830,00
Material de Consumo
Papel A4 (01 pacote 500 folhas) R$18,00 R$20,00
Cartuchos (01 unidade) ‘$ , ‘$ ,
120 canetas R$ 120,00 R$ 120,00
Total R$ 215,00
Total Geral: ‘$à . ,
Gestão das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde118
Anotações
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