Gestão da água no Brasil: panorama atual e tendências6.bBy 2030, expand international cooperation...
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Painel 1: Políticas, gestão
ambiental e recursos hídricos
Gestão da água no Brasil: panorama atual e tendências
Aracaju/SE, 9 de dezembro de 2015
1 - Dinâmica socioeconômica e recursos hídricos – alguns aspectos
2 – O estado dos recursos hídricos no Brasil
3 – A crise hídrica no Brasil
4 – A gestão dos recursos hídricos no Brasil
5 – Uma nova Agenda Global para o desenvolvimento sustentável
6 - Conclusões
Dinâmica socioeconômica e recursos hídricos – alguns aspectosÁgua e sócio economia
Fonte: Measuring water use in a Green Economy. PNUMA, 2012
BRIICS (2050):
60% da demanda mundial por agua
Fonte: The Environmental Outlook Baseline (OECD, 2012)
53,4% (Mundial)
78,6% (BRIICS)
Demanda por agua (2000-2050)
Dinâmica sócio econômica x demanda
por água
Consumo de água
Dinâmica social
Dinâmica econômica
Mercado Externo: O Comércio de produtos agrícolas e os fluxos de água virtual sendo exportados, 1997–2001 (Fonte: Empinotti, PROCAM/USP)
Fonte: Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas
Tipologia dos Produtos que Lideram o Crescimento da Produção Microrregional, 2002-2023
Qual é a relação entre a tipologia de produtos e os impactos sobre recursos hídricos?
CONJUNTURA BRASIL
(PIB x Retirada água)
Fonte: ANA/IBGE
0,0050.000,00
100.000,00150.000,00200.000,00250.000,00300.000,00350.000,00400.000,00
PIB (Constant 2005 US$) Agropecuário, Industria, Serviços por Região
Hidrográfica
PIB Serviços (Constant 2005 US$) milhões U$
PIB Indústria (Constant 2005 US$) milhões U$
PIB Agropecuário (Constant 2005 US$) milhões U$
0%
50%
100%
150%
200%
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Variação % : PIB per capita, Retirada per capita, Stress hídrico, Produtividade hídrica
Variação PIB Per Capita %
Variação Água extraída per capita %
Variação ODM7.5 (Stress hídrico) %
Variação Produtividade hídrica %
Demandas consuntivas (Humana, Agropecuária, Industrial) por Região Hidrográfica
Fonte: Conjuntura dos Recursos Hídricos 2014, ANA
O estado dos recursos hídricos no BrasilRelatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos
Situação dos Recursos Hídricos
Precipitação
AB
C
D
E
F
A B
C D
EF
Manaus/AM Quixeramobim/CE
Maceió/AL Brasília/DF
São Carlos/SP Passo Fundo/RS
Situação dos Recursos Hídricos
Disponibilidade hídrica superficial
BrasilVazão média aprox. 180 mil m³/s (12% da disponibilidade hídrica do planeta)Região Amazônica = 81%
81%
Recursos Hídricos Internos Renováveis (IRWR): 7.912.521 hm3/ano
Recursos Hídricos Renováveis Totais (TRWR): 10.518.892 hm3/ano
Grau de Dependência externa: 25% (Países à montante Bacia Amazônica)
RH
Reserva
Potencial
Explotável (m3/s)RH Amazônica 7.078
RH do Paraguai 617
RH do Tocantins-Araguaia 604
RH do Paraná 1.437
RH do Uruguai 400
RH Atlântico-Sul 212
RH Atlântico-Sudeste 146
RH do São Francisco 355
RH Atlântico-Leste 85
RH do Parnaíba 227
RH Nordeste-Ocidental 183
RH Nordeste-Oriental 86
BRASIL 11.430
Mapa das Áreas Aflorantes dos Aquíferos e Sistemas Aquíferos do Brasil
Disponibilidade Hídrica subterrânea
RESERVA EXPLOTÁVEL = 11.430 m3/s
Criticidade
quantitativa
Rios do Nordeste
- Baixa
disponibilidade
hídrica para
atender a
demanda
Criticidade quali-
quantitativa:
Rios em regiões
metropolitanas –
Alta demanda e
grande carga de
lançamento de
esgotos domésticos
Criticidade quantitativa
Rios no sul do Brasil. Alta
demanda para irrigação
(arroz inundado)
Distribuição desigual da água e
da população / demandas
Elevada Disponibilidade hídrica
Baixa concentração populacional
Baixa disponibilidade hídrica
Elevada concentração populacional
Norte Centro-oeste Nordeste Sudeste Sul
Recursos hídricos Área População
A crise hídrica no BrasilRelatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos
Crise Hídrica Secas e enchentes no Brasil: 2012, 2013 e 2014
Situação da chuva no Brasil nos anos 2012 a 2014 (ano hidrológico: entre setembro do ano de referência e outubro do ano anterior). Fonte: Conjuntura – Encarete Especial sobre a Crise Hídrica, 2014
Criticidade das chuvas no Semiárido
http://conjuntura.ana.gov.br/docs/crisehidrica.pdf
Evento precipitação – ano hidrológico 2014
http://conjuntura.ana.gov.br/docs/crisehidrica.pdf
Consequências...
• Maior cheia já registrada na bacia do rio Madeira
• Maior estiagem já registrada nas bacias do PCJ
• Quarto ano seguido de seca no Nordeste
• Vazões extremas no Sul
Expansão da geração
hidrelétrica
Fronteira de expanção
do Agronegócio
Problemas hídricos
relacionados aos
aglomerados
urbanos
Secas
Cheias e
secas
Situação dos Reservatórios e principais ações de gestão (2012
a 2015): operação, regulação, fiscalização e planejamento
Sistema Cantareira
Sistema Hidráulico do Paraíba do Sul
Reservatórios do Sistema Interligado Nacional – SIN, com foco no São Francisco
Reservatórios do Semiárido
http://conjuntura.ana.gov.br/docs/crisehidrica.pdf
OBJETIVO: Aumentar a vida útil do manancial, através das ações:
Restrição de uso para irrigação ou outras finalidades;
Alteração de regra de operação para reservatório;
Fiscalização de usos irregulares;
Medidas Regulatórias
Prazo NecessidadeRealizado/Dispensado
Curto 67 67
Médio 32 32
Longo 50 38
Total 149 133
16,4%
14,0%
80,0%
54,0%
89,5%
63,7%
03/11/2015
5,3 milhões
5,0 milhões
5,6 milhões410 mil
1,5 milhão
1,5 milhão
SÃO PAULO
População Atendida
Obs: -12,9%
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1000
1100
1200
1300
1400
1500
01
/01
/19
82
01
/01
/19
83
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/01
/19
84
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85
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/19
86
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88
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94
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95
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97
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00
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02
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/20
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/01
/20
05
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/01
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/20
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11
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14
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/01
/20
15
01
/01
/20
16
Vo
lum
e A
cu
mu
lad
o (
hm
³)
Data
EVOLUÇÃO DO VOLUME ACUMULADO NO SISTEMA EQUIVALENTE DESDE 1982
Volume acumulado mínimo no Sistema Equivalente para retirada por gravidade (486 hm³)
Volume acumulado mínimo no Sistema Equivalente para retirada por bombeamento (202 hm³)
Sistema Cantareira
263,7
211,6
158,2126,9
99,356,7
13,1
-36,6
-79,9-119,8
-170,9
-200,2
-213,2
-232,1
-171,9
-104,4 -94,0 -93,9 -91,0 -100,3
-129,1 -118,8
-121,2
-300
-200
-100
0
100
200
300
400
500
600
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800
900
1000
Vo
lum
e Ú
til E
qu
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en
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hm
³)
Sistema Equivalente do Cantareira2014-2015
2014 2015
BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
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75
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85
90
95
100
105
01
/jan
/93
01
/se
t/9
3
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/ma
i/9
4
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/95
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/se
t/9
5
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6
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/97
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7
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8
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0
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/01
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1
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i/0
2
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/03
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3
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4
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/05
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t/0
5
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6
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/07
01
/se
t/0
7
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8
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/09
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/se
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9
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1
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2
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3
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5
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de
Vo
lum
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rmaz
en
ado
( V.
U.%
)
RESERVATÓRIO EQUIVALENTE - VOLUME ACUMULADO DESDE 1993
Em 2/11/2014 o
armazenamento era
6,6%
Sistema Hidráulico do Rio Paraíba do Sul
2/11/2015
VU = 5,77%
51,848,2
42,240,6
39,1
33,5
28,2
23,1
18,0
12,8
6,73,7
2,6 0,3
7,9
16,318,0 17,0
15,2
11,4
7,0 7,3 5,8
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
% d
o V
olu
me
Eq
uiv
ale
nte
Sistema Equivalente da Bacia do Paraíba do Sul2014-2015
2014 2015
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
35,00
40,00
45,00
50,00
55,00
60,00
65,00
70,00
75,00
80,00
85,00
90,00
95,00
100,00
105,00
01
/jan
/98
01
/se
t/9
8
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/ma
i/9
9
01
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/00
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0
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1
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/02
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2
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i/0
3
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/04
01
/se
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4
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/ma
i/0
5
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/jan
/06
01
/se
t/0
6
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i/0
7
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t/0
8
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9
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/10
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t/1
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1
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/12
01
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t/1
2
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3
01
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/14
01
/se
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4
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/ma
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5
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/jan
/16
Pe
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gem
de
Vo
lum
e Ú
til A
rmaz
en
ado
( V.
U.%
)
RESERVATÓRIO EQUIVALENTE - VOLUME ACUMULADO DESDE 1998
Em 02/11/2014 o
armazenamento
era 14,67%
7,65%
Bacia Hidrográfica do
São Francisco
33,2
41,9 41,2 40,442,6
39,6
35,2
31,0
26,0
20,9
14,812,5
17,4 16,118,2
23,2
26,8 26,024,3
21,4
17,3
12,9
7,8
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
% d
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Sistema Equivalente da Bacia do São Francisco2014-2015
2014 2015
Bahia 51,6% 45,9% -5,7%
Ceará 20,2% 14,5% -5,7%
Paraíba 20,5% 16,7% -3,8%
Pernambuco 16,4% 14,6% -1,8%
Piauí 38,8% 36,2% -2,6%
Rio Grande do Norte 29,6% 22,7% -6,9%
Nordeste 25,8% 20,6% -5,2%
Estado 01-fev-15 01-nov-15 Variação
32
,7%
53
,4%
45
,1%
35
,6%
52
,7% 56
,4%
48
,9%
31
,5% 36
,2%
31
,8%
25
,6%
40
,2%
38
,7%
34
,8%
44
,3%
25
,0%
25
,4%
20
,4%
39
,2%
34
,1%
28
,8%
45
,9%
14
,5%
16
,7%
14
,6%
36
,2%
22
,7%
20
,6%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Bahia Ceará Paraíba Pernambuco Piauí Rio Grande do Norte Nordeste
Pe
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2012
2013
2014
2015
* Considerando reservatórios com capacidade acima de 10hm³**Valores sujetios a posterior consolidação.
Evolução do Volume do Reservatório Equivalente*Novembro 2012 - Novembro 2013 - Novembro 2014 - Novembro 2015
*** A partir de fev-14 considera-se novo volume para os reservatórios Curema e Mãe D'Água na Paraíba devido a batimetria realizada pela ANA.
Nordeste – Reservatórios acima
de 10 hm3 monitorados pela
ANA
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
100,0%
mai
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3
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-13
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14
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-14
abr-
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5
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Evolução do Volume do Reservatório Equivalente*
BA CE PB PE PI RN Nordeste
* Considerando reservatórios com capacidade acima de 10hm³**Valores sujetios a posterior consolidação. * Considerando reservatórios com capacidade acima de 10hm³**Valores sujetios a posterior consolidação.
*** A partir de fev-14 considera-se novo volume para os reservatórios Curema e Mãe D'Água na Paraíba devido a batimetria realizada pela ANA.
33,9 32,7 32,4 33,335,5 35,8 34,9
33,431,7 30,4
28,8 27,827,2 25,8 25,0 25,5 25,6 25,2 24,6 24,1
23,0 21,8 20,6
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40
50
60
70
80
90
100
% d
o V
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uiv
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Sistema Equivalente da Região Nordeste2014-2015
2014 2015
A gestão dos recursos hídricos no BrasilRelatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos
Constituição Federal
Código das Águas
“Lei dasÁguas”
Criação ANA
1934 1988 1997 2000 2006
PNRH
MODELO BUROCRÁTICO
Excessiva centralização e burocracia estatal
“Divisor de Águas” na Gestão
Tempo
MODELO ECONÔMICO-FINANCEIRO
Prevalência de grandes estatais e do setor elétrico
Criação da CODEVASF
1948
MODELO INTEGRADO
Gestão descentralizada e participativa
GESTÃO DE ÁGUAS NO BRASIL
Evolução…
Desenho: Carlos Motta (adaptado)
1992 2002 2012
RIO 92
RIO+
10
RIO+206º WWF
Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997
Política Nacional de Recursos Hídricos
Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos
(SINGREH)
Institui Cria
FundamentosObjetivosDiretrizesINSTRUMENTOS DE GESTÃO
IntegrantesComposiçãoAtribuições
Arranjo
Implementa a Política e seus Instrumentos
• Art. 2º São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos:
I - assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos;
II - a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável;
III - a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
ORGANOGRAMA MINISTÉRIO DO MEIO
AMBIENTE
Agência, criada na forma de autarquia especial com autonomiaadministrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente,com a finalidade de implementar, em sua esfera de atribuições, a PolíticaNacional de Recursos Hídricos, integrando o Sistema Nacional deGerenciamento de Recursos Hídricos
Finalidade institucional:
implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos;
apoio e fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;
regulação do uso de recursos hídricos em corpos de água de domínio da União;
regulação e fiscalização da prestação dos serviços públicos de irrigação;
definição e fiscalização das condições de operação de reservatórios;
organização, implantação e gerenciamento do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens.
Marco legal:
Lei no 9.433, de 1997 – Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos
Lei no 9.984, de 2000 – cria a Agência Nacional de Águas
Lei no 12.058, de 2009 – competências relacionadas aos serviços públicos de irrigação
Lei no 12.334, de 2010 – competências relativas à segurança de barragens
Histórico da gestão dos recursos hídricos
Políticas estaduais de recursos hídricos
ALTERAÇÃO SIGNIFICATIVA NO QUADRO LEGALE INSTITUCIONAL DA GESTÃO DOS
RECURSOS HÍDRICOS!
Lei das Águas (1997)
2006-2012
! AVANÇOS NA GESTÃO EM RIOS DE DOMÍNIO DA UNIÃO PÓS LEI DAS ÁGUAS E INSTALAÇÃO DA ANA.
Lei das Águas (1997) Criação da ANA (2000)
Histórico da gestão dos recursos hídricos
Comitês de bacia
- 10
- 193
2013
2013
Planos de bacias interestaduais Planos estaduais Planos de bacias estaduais
Outorgas Comitês de bacia
Conjuntura – Informe 2014Gestão de RH
Progestão
http://conjuntura.ana.gov.br/docs/conj2014_inf.pdf
Planos de recursos hídricos
Bacias interestaduais
Situação em NOV/14
Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-
Açu – em processo de aprovação
Em elaboração:
• PRHs Paranapanema, Grande e Paraguai
Cobertura: 4,5 milhões de km² com plano
elaborado (53% do território nacional e
62% da área das unidades de gestão de
rios de domínio da União)
8 planos elaborados e 4 em elaboração
(PRH Piranhas-Açu)
Aumento decorrente também do acréscimo da base de dados em relação ao Conjuntura 2009, Informes 2010 , 2011 e 2012
!!
Regulação do uso de recursos hídricos
Outorgas
*Correspondem à vazão de pico dos empreendimentos, que não coincidem necessariamente no tempo, diferentemente dos dados de demandas consuntivas, os quais são totalizados a partir de médias anuais.
Período N º de outorgas emitidas
Vazão outorgada (m³/s)*
Até julho/2011 189.966 6.864,57
Agosto/2011–julho/2012 14.641 574,57
Total 204.607 7.439,14
14%
11%
44%
31%
Outorgas no período de 2011 a 2012
Abastecimento Público
Consumo Industrial
Irrigação
Outros
Rios de domínio da união:• Doce (MG,ES);• São Francisco (AL,PE,MG,BA,DF,SE,GO);• Paraíba do Sul (RH,SP,MG); e• Bacias PCJ - Piracicaba, Capivari e Jundiaí
(SP,MG)
Rios de domínio dos estados:• Rio de Janeiro - todas as bacias do estado• São Paulo – bacias PCJ, Paraíba do Sul e
bacias dos rios Sorocaba e Médio Tiête.• Minas Gerais - bacias Piracicaba-Jaguari e
dos rios das Velhas e Araguari.
Regulação do uso de recursos hídricos
Cobrança pelo uso da água
Total arrecadado União + Estados
(2003-2012)= R$ 563 milhões
Uma nova Agenda Global para o Desenvolvimento SustentávelObjetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Oportunidade de um pacto político
Agenda de Desenvolvimento 2015-2030
Por mandato da Conferência Rio+20, em 2013 as Nações Unidas iniciaram debates sobre um conjunto de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sucedendo os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)
O Grupo de Trabalho Aberto (GTA), composto por parcela dos países membros da Assembleia Geral, propôs um conjunto de 17 Objetivos e 169 Metas
A 70ª Assembleia Geral das Nações Unidas, ocorrida no período de 25 a 27 de setembro de 2015, deliberou sobre os ODS, permanecendo a proposta do GTA
Orientarão políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional nos próximos 15 anos (Agenda de Desenvolvimento Pós-2015)
Em março de 2016 serão deliberados os Indicadores de acompanhamento das Metas relacionadas aos ODS
METAS DO OBJETIVO 6INDICADOR PROPOSTO
(EM DISCUSSÃO)
6.1 By 2030, achieve universal and equitable access to safe and affordable drinking water for allPercentage of population using safely managed drinking water services
6.2 By 2030, achieve access to adequate and equitable sanitation and hygiene for all and end open defecation, paying special attention to the needs of women and girls and those in vulnerable situations
1 - Percentage of population using safely managed sanitation services2 - Population with a hand washing facility with soap and water in the household
6.3 By 2030, improve water quality by reducing pollution, eliminating dumping and minimizing release of hazardous chemicals and materials, halving the proportion of untreated wastewater and substantially increasing recycling and safe reuse globally
1 - Percentage of waste water safely treated2 - Percentage of receiving water bodies with ambient water quality not presenting risk to the environment or human health
6.4 By 2030, substantially increase water-use efficiency across all sectors and ensure sustainable withdrawals and supply of freshwater to address water scarcity and substantially reduce the number of people suffering from water scarcity
1 - Water Stress2 - Water Productivity
6.5 By 2030, implement integrated water resources management at all levels, including through transboundary cooperation as appropriate
1 - Status of Integrated Water Resources Management - IWRM Implementation2 - Availability of operational arragementsfor transboundary basin management
6.6 By 2020, protect and restore water-related ecosystems, including mountains, forests, wetlands, rivers, aquifers and lakes
Change in wetlands extent over time (% change over time)
6.a By 2030, expand international cooperation and capacity-building support to developing countries in water- and sanitation-related activities and programmes, including water harvesting, desalination, water efficiency, wastewater treatment, recycling and reuse technologies
6.b By 2030, expand international cooperation and capacity-building support to developing countries in water- and sanitation-related activities and programmes, including water harvesting, desalination, water efficiency, wastewater treatment, recycling and reuse technologies
Segurança hídrica
Segurança Hídrica
Água potável e higiene
Água atividades
econômicas (bens e
serviços)
Proteção ecossistemas
aquáticos (bens e serviços
ambientais)
Diminuição Risco
Desastres (cheias e
secas)
Instituições estáveis
i. Geração de conhecimento
(monitoramento, modelagem
hidrológica, etc)
ii. Redução da vulnerabilidade
e aumento da capacidade de
resposta (maior segurança na
oferta hídrica, gestão da
demanda, outorga do direito
de uso, conservação e
recuperação de ecossistemas,
salas de situação, sistema de
informações, planos de
recursos hídricos, etc)
iii. Capacitação e mobilização
(colegiados de recursos
hídricos, divulgação de boas
práticas, hábitos de
consumo, etc)
Conclusões
• A gestão de recursos hídricos avançou consideravelmente nos últimos 18 anos no Brasil;
• A implementação dos instrumentos da Política e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos elevou o País a um novo patamar de gerenciamento integrado de recursos hídricos;
• A experiência de eventos extremos, incertezas climáticas e desastres (secas prolongadas, cheias torrenciais, o caso do Rio Doce, entre outros) desafiam o Sistema a implementar um conjunto complementar de instrumentos técnicos e institucionais mais adaptáveis e ágeis;
• Os planos de recursos hídricos, visando contribuir para o incremento da segurança hídrica, devem ser vinculantes para os setores usuários desse recurso natural;
• As incertezas climáticas impõem a necessidade de robustecer a resiliência dos sistemas ambientais, tornando cada vez mais explícita a necessidade de conservação e recuperação de ecossistemas aquáticos;
• A participação e conscientização social, o fortalecimento das instituições e colegiados de gestão dos recursos hídricos e a colaboração institucional emergem nesses 18 anos como fundamentais para a construção de um ambiente mais seguro do ponto de vista hídricos.;
• A Agenda Global 2030, e as metas relacionadas ao ODS 6, configura-se como uma oportunidade para a implementação da gestão integrada de recursos hídricos.
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Marco NevesEspecialista em Recursos Hídricos
Assessor da Área de Hidrologia
[email protected] | (+55) (61) 2109 –5580
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