Gerco 2012 - 26/06/2012

Alexandre M. Mazzer, Dr.

PLANO ESTADUAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO:

Zoneamento Marinho-ZEEC

BREVE CONTEXTO HISTÓRICO

• Programa Nacional do Meio Ambiente II-PNMA II/MMA -2001-2005

• ZEEC- Faixas terrestres e marítima- Setor 2(Litoral centro norte)-2004

• Decreto n. 5010/2006- Definição de tipos de zonas

• Edital n. 03/2008

• Formação de equipe e atuação Magnitude Mare com Ambiens-2009-2010

OBJETIVOS -Decreto Estadual5.010/06

I - Compatibilizar as atividades sócio-econômicas e da expansão urbana com as características específicas da zona costeira, assegurando a qualidade ambiental e o desenvolvimento sustentável, bem como a proteção do patrimônio natural, histórico, étnico, cultural e paisagístico;

II - Promover a conservação dos ecossistemas da Zona Costeira considerando a necessidade de desenvolvimento sócio-econômico;

III - Ordenar as atividades humanas no que diz respeito ao uso, à ocupação do solo e do mar e à exploração dos recursos naturais renováveis e não-renováveis da Zona Costeira, com a finalidade de:

a) Possibilitar o uso sustentável dos recursos naturais terrestres e marinhos da zona costeira;

b) Impedir a degradação dos ecossistemas costeiros remanescentes;

c) Adequar os processos produtivos das atividades econômicas considerando a capacidade de suporte dos vários ecossistemas da Zona Costeira;

d) Mediar os conflitos sócio-econômicos e ambientais;

e) Garantir a boa qualidade das águas superficiais e subterrâneas para a sua utilização conforme padrões de qualidade e quantidade satisfatórios.

OBJETIVOS -Decreto Estadual5.010/06

BASE LEGAL

• UNCLOS I e II

• MARPOL

• Normans

• Lei dos portos (n..8630/93)

• Lei do óleo (n.9.960/00)

• Lei do tráfego aquaviário (9.537/97)

• Lei 9.636/98 e Decreto 9760/1946

• Portarias-DPC, DHN, CEPSUL/IBAMA

• Legislação ambiental

• Outras...

GERCO/SC

12 náuticas a partir da linha de base retas

TOTAL-36 municípios +2

Pescaria Brava e Rincão

SETOR I-Norte

SETOR II-Centro Norte

SETOR III-Centro

SETOR IV-Centro Sul

SETOR V- Sul

ASPECTOS METODOLÓGICOS

• MARINE SPATIAL PLANING –UNESCO/IOC

Gerenciamento Costeiro/SCZONA COSTEIRA- SC

FAIXA MARÍTIMAMar territorial;Estuários, Lagoas e Lagunas

FAIXA TERRESTREContinente e Ilhas costeiras

OceanografiaFísica

Oceanografia Geológica

Oceanografia Química

Oceanografia Biológica

Tipo de Usoantrópico

Recursos pesqueiros

Físico naturalSócio

EconômicoJurídico

Institucional

Clima

Geologia

Geomorfologia

Demografia

Educação

Planos e Políticas Públicas

Legislaçãofederal,estadual

e municipaisPedologia

Hidrografia/Hidrologia

Cobertura Vegetal

Fauna

EspéciesAmeaçadas

Saneamento B.

Energia e Comunic.

Transportese mobilidade

Uso da Terra

Economia

ArranjoInstitucional

Instâncias deliberativas e consultivas

Físico natural MeioAntrópico

JurídicoInstitucional

Produtividade Primária

Ecossistemas litorâneos

e sub litorâneos

Espécies ameaçadas

Planos e Políticas Públicas

Legislaçãodo mar e pesqueira

ArranjoInstitucional

Planos e PolíticasSetoriais

Recursos minerais

ASPECTOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS-Organização e sistematização de dados

ASPECTOS METODOLÓGICOS

1)Levantamento e revisão bibliográfica e documental;Dados secundáriosDados primários- Faixa marítima

2) Sistematização e análise de dados;Faixa Marítima- Multiescalar/ Base de 1:100.000

3) Geoprocessamento – escala 1:50.000Banco de Dados Geográfico/Oceanográfico;Análises Espaciais- Sobreposição Geração e derivação de MNT’s Topográfico e batimétrico-Espacialização dos critérios decreto n. 5.010/06- revisados

4) Reuniões técnico institucionais10 reuniões institucionais (cerca de 12 instituições)

Temas utilizados na sobreposição:

Baia Norte:-Sedimento média-Carbono Total-Nitrogenio Total-% Matéria Orgânica-Batimetria

Baia Sul:-Sedimento média-Razão C:N-% Matéria Organica-Oxigênio dissolvido

SETORES- Multifuncionalidade

• Restrição à Pesca

• Áreas de produção

aquicola

• Rotas aquaviarias e terminais nauticos

• Infra estrutura:portos, energia

• Recreação e esportes

• Conservação ambiental

• Específicos: Militar, Dragagem, Arqueologia,...

RESTRIÇÃO À PESCA

ÁREAS DE PRODUÇÃO AQUICOLA

USO DO MAR

TEMAS EM MEIO AMBIENTE

USOS ZPM ZR ZRN ZUC ZMMa ZMMp ZMU ZUP ZUE

Distancia á praia (m) 0-200 0-200 200-500 >500 200-3000 variável variável 0-1500 0 variável

Profundidade (isóbatas em m) < 10 0-10 5-20 Até 20 Até 15 20-30 > de 30 2-30 variável

Arrasto de praia - S c/r - - - - - - -

Conservação S S S S S S S S S

Preservação S S S S N N N N S

Pesquisa cientifica S S S S S S S S S

Educação ambiental S S S S S S S S S

Turismo contemplativo S S S S S c/r S S S c/r S c/r

Mergulho livre (ou apneia) S S S N S p/a N S S p/a S p/a

Mergulho autônomo S c/r S S S S p/a S p/a S S p/a S p/a

Pesca de linha e anzol artesanal S S S S N N S N N

Banho de mar S S N N N N N N N

Recreação N S S S N N S N N

Surf S S S N N N N N N

windsurf S S S S N N N N N

Navegação esportiva sem motor

S S > 100m S S S p/a S p/a S S p/a S p/a

Navegação esportiva com motor

N N S c/r S S p/a S p/a S S p/a S p/a

USOS ZPM ZR ZRN ZUC ZMMa ZMMp ZMU ZUAP ZUE

Jet sky N N S S N N N S p/a S p/a

Caça submarina em apneia S c/r N S c/r S N S c/r S N N

Pesca artesanal N N N S N S S N N

Pesca de camarão N N N N N S S <40 N N

Pesca industrial N N N N N S S N N

Pesca de isca viva N N N N N S N N N

Navegação livre – médio porte N N N S N S S S S p/a

Navegação livre – grande porte N N N N N N S S S c/r

Transporte de mercadorias N N N N N N S S S c/r

Transporte de passageiros N N N N N N S S S c/r

Atraque e fundeio N N N N N N S S S c/r

Critérios e enquadramentos do ZEEC-Faixa marítima

1. ZPM -Zona de Proteção Marinha2. ZR- Zona de Recreação 3. ZRN- Zona de Recreação Nautica4. ZMMa- Zona de Manejo Marinho

Aquícola5. ZMMp 1- Zona de Manejo Marinho

Pesqueiro 16. ZMMp 2- Zona de Manejo Marinho

Pesqueiro 27. ZMU- Zona de Múltiplos Usos 8. ZUP- Zona de Uso Portuário e Aquaviário9. ZUEM- Zona de Uso Especifico Maritmo ( pesquisa, militar, etc...)

TIPOLOGIAS DE ZONAS DO ZEEC MARINHO -GERCO/SC- Revisão do Decreto n. 5.010/06

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(MAZZER, 2005)

DESENHO CONCEITUAL DAS TIPOLOGIAS DE ZONAS DO ZEEC MARINHO -GERCO/SC

Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro-

Faixa Marítima

Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro-Faixa Marítima

Exemplos-Irlanda

Exemplos- Bélgica

Exemplos- Rio Aveiro

ExemplosPortugal

GERCO E SUSTENTABILIDADE

CARTA SÍNTESE DO ZONEAMENTO MARINHO DO ESTADO DO PARANÁ

ZM1: Zona Estuarina de Uso Geral

ZM2: Zona Estuarina de Conservação

ZM2 –I Baía de Pinheiros

ZM2 – II Baía das Laranjeiras

ZM3: Zona Estuarina de Intervenção

ZM3 – I Baía de Paranaguá

ZM3 – II Baía de Guaratuba

ZM4: Zona Estuarina de Recuperação

ZM5: Zona Estuarina de Uso Intensivo

ZM6: Zona Estuarina de Uso Semi-Intensivo

ZM7: Zona Costeira de Uso Geral

ZM7 – I Norte

ZM7 – II Sul

ZM8: Zona Costeira de Uso Especial

ZM9: Zona Costeira de Intervenção

ZM10: Zona Oceânica

Cenário GERCO/SC

Conflitos

Cenário GERCO/SC

Conflitos

Cenário GERCO/SCPotencialidade

• Ketchum (1972)

MUITO OBRIGADO !

CONTATO: [email protected]

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Política de Planejamento Ambiental

• Espacialização e aplicação de princípio da capacidade de suporte

• Leitura multi escalar da realidade

• Articulação e arranjo institucional

• Interface e articulação com outros planos (Plano Diretor, PDZ’s, Planos de Manejo-UC, PLDM’s)

• GERCO municipal- adaptativo/customizado

• Ação- escala- sustentabilidade- articulação

• Mudanças globais? Mudanças...dinâmica...adaptação!


• capacidade de resposta do poder público frente à dinâmica natural:

1) Defasagem/desencontros

escala de processos naturais (*)

x

escala de planejamento

x

efetivação da ação


Corpo técnico nas administrações públicas com muitasdemandas e mudanças de prioridade dada pordiretrizes políticas;

Descontinuidade na gestão governamental

Desestímulo ao longo do tempo de carreira

Desarticulação entre área técnica e institucionalSUSTENTABILIDADE ENVOLVE LIMÍTES E ESCALAS APROPRIADAS

• Ranganathanet al (2008) /WRI

ASPECTOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS

• Problemática Processos naturais em diferentes escalas

• A taxa média de variação da linha de costa:– escala interdecadal (período de 64 anos), : -0,59 m/ano, e recuo - 41,7 m– escala interanual (período de 4 anos): -0,22m/ano, e recuo -0,83 m

-14

-12

-10

-8

-6

-4

-2

0

2

4

6

8

10

taxa

deva

riaçã

o(m

/ano

)

Praia dos Açores/ Pantano do SulPraia

da SolidãoPraia da Lagoinha do Leste

Praia da ArmaçãoPra ia do Matadeiro

-120

-100

-80

-60

-40

-20

0

20

40

1938-20021998-2002

MAZZER, 2007

ASPECTOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOSProblemática das escalas

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