FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

45
Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil Teoria e Exercícios Prof. César Frade Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 1 Olá pessoal! Primeiramente, irei fazer uma breve apresentação. Meu nome é César Frade, sou funcionário de carreira do Banco Central do Brasil aprovado no concurso de 1997. Desde o início de 2010, estou na Assessoria Econômica do Departamento de Comunicação. Antes disso, estive de licença interesse pelo prazo de um ano com o único objetivo em dar aula para concursos públicos. De 2005 a 2008 fui Coordenador-Geral de Mercado de Capitais na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, auxiliando em todas as mudanças legais e infralegais, principalmente aquelas que tinham ligação direta com o Conselho Monetário Nacional – CMN. Sou professor de Finanças, Microeconomia, Macroeconomia, Sistema Financeiro Nacional, Mercado de Valores Mobiliários, Estatística e Econometria. Leciono na área de concursos públicos desde 2001, tendo dado aula em mais de uma dezena de cursinhos em várias cidades do país, desde presenciais até via satélite. No início da carreira pública, trabalhei com a emissão de títulos da dívida pública externa no Banco Central do Brasil, assim que tomei posse. Sou formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Possuo uma Pós-graduação em Finanças e Mercado de Capitais pelo IBMEC, outra em Derivativos para Reguladores na Bolsa de Mercadorias e Futuros – BM&F e uma especialização em Derivativos Agrícolas pela Chicago Board of Trade – CBOT 1 . Sou Mestre em Economia 2 com ênfase em Finanças na Universidade de Brasília e no Doutorado, pela mesma Universidade, está faltando apenas a defesa da Tese 3 , sendo que os créditos já foram concluídos. Vamos ao que interessa! Como será o curso? Acredito que o melhor entendimento da matéria se dá não com a compreensão na ordem como a 1 A Chicago Board of Trade - CBOT é a maior bolsa de derivativos agrícolas do mundo. 2 A dissertação “Contágio Cambial no Interbancário Brasileiro: Uma Análise Empírica” defendida em 2003 foi publicada na Revista da BM&F, o paper aceito na Estudos Econômicos e em alguns dos mais importantes Congressos de Economia da América Latina – LAMES. Versava sobre o risco sistêmico a ser propagado via mercado de câmbio e as contribuições da Câmara de Compensação de Câmbio da BM&F para a mitigação desse risco. 3 Tese de Doutorado é um parto e a gestação já está durando alguns anos. Acho que pode ser que ela não saia.

Transcript of FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Page 1: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 1

Olá pessoal!

Primeiramente, irei fazer uma breve apresentação. Meu nome é César Frade,

sou funcionário de carreira do Banco Central do Brasil aprovado no concurso de

1997. Desde o início de 2010, estou na Assessoria Econômica do

Departamento de Comunicação. Antes disso, estive de licença interesse pelo

prazo de um ano com o único objetivo em dar aula para concursos públicos.

De 2005 a 2008 fui Coordenador-Geral de Mercado de Capitais na Secretaria

de Política Econômica do Ministério da Fazenda, auxiliando em todas as

mudanças legais e infralegais, principalmente aquelas que tinham ligação

direta com o Conselho Monetário Nacional – CMN.

Sou professor de Finanças, Microeconomia, Macroeconomia, Sistema

Financeiro Nacional, Mercado de Valores Mobiliários, Estatística e Econometria.

Leciono na área de concursos públicos desde 2001, tendo dado aula em mais

de uma dezena de cursinhos em várias cidades do país, desde presenciais até

via satélite.

No início da carreira pública, trabalhei com a emissão de títulos da dívida

pública externa no Banco Central do Brasil, assim que tomei posse.

Sou formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais –

UFMG. Possuo uma Pós-graduação em Finanças e Mercado de Capitais pelo

IBMEC, outra em Derivativos para Reguladores na Bolsa de Mercadorias e

Futuros – BM&F e uma especialização em Derivativos Agrícolas pela Chicago

Board of Trade – CBOT1. Sou Mestre em Economia2 com ênfase em Finanças na

Universidade de Brasília e no Doutorado, pela mesma Universidade, está faltando apenas a defesa da Tese3, sendo que os créditos já foram concluídos.

Vamos ao que interessa! Como será o curso? Acredito que o melhor

entendimento da matéria se dá não com a compreensão na ordem como a

1 A Chicago Board of Trade - CBOT é a maior bolsa de derivativos agrícolas do mundo. 2 A dissertação “Contágio Cambial no Interbancário Brasileiro: Uma Análise Empírica” defendida em 2003 foi publicada na Revista da BM&F, o paper aceito na Estudos Econômicos e em alguns dos mais importantes Congressos de Economia da América Latina – LAMES. Versava sobre o risco sistêmico a ser propagado via mercado de câmbio e as contribuições da Câmara de Compensação de Câmbio da BM&F para a mitigação desse risco. 3 Tese de Doutorado é um parto e a gestação já está durando alguns anos. Acho que pode ser que ela não saia.

Page 2: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 2

ementa é apresentada no concurso. Mas sim, tentando mostrar em primeiro

lugar que aquilo que acreditamos ser muito complicado pode se tornar simples

desde que compreendamos os conceitos básicos e consigamos trazer o assunto

complexo para exemplos do nosso dia-a-dia.

Possuo um estilo peculiar de dar aulas. Prefiro tanto em sala quanto em aulas

escritas que elas transcorram como conversas informais. Entretanto, quando

tenho que dar aulas de Teoria gosto de explicar não apenas a matéria mas

também a forma como vocês devem raciocinar para acertar a questão.

Acredito que todos aqui estão muito mais interessados em passar no concurso

do que aprender tudo Microeconomia.

Desta forma, estarei fazendo uma mescla entre um papo informal (papo que

ocorrerá sempre que for possível) e a teoria formal. Mas nunca deixarei de

ensinar qual o raciocínio que vocês devem utilizar para acertar as questões.

Acredito que a matéria sendo exposta de forma informal torna a leitura mais

tranqüila e isso pode auxiliar no aprendizado de uma forma geral. Exatamente

por isso, utilizo com freqüência o Português de uma forma coloquial.

Dessa forma, a aula demonstrativa será o básico da matéria que julgo ser a

mais interessante de todas as matérias do concurso. Não há a

necessidade de nenhum conhecimento prévio de mercado de capitais para a

sua compreensão. Trataremos nesta “Aula Demonstrativa” sobre a introdução

ao mercado de capitais.

Não existem muitas questões de Finanças elaboradas pelos mais diversos

órgãos. No entanto este curso terá mais 300 páginas e vamos resolver mais de

100 questões sobre a matéria. Essas questões foram elaboradas pelas mais

diversas bancas. Eu acredito que se fizermos questões de provas anteriores,

estaremos entendendo como a Banca pensa e aquilo que é mais pedido na

prova.

Conteúdo Programático (uma aula a cada 15 dias):

Aula 0 – 20/01/2011

Mercados financeiros: índices de mercados, tipos de ordem, bolsas de valores,

tipos de operadores. Ações ordinárias e preferenciais.

Page 3: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 3

Aula 1 – 01/03/2011

Instrumentos derivativos: opções, futuros, swaps. Margem de Garantia.

Aula 2 – 15/03/2011

Derivativos: opções e futuros; definições e avaliação de preço.

Aula 3 – 01/04/2011

Modelos de Precificação. Estratégias.

Aula 4 – 15/04/2011

Noções sobre risco e retorno. Determinação da média, medidas de dispersão.

Retorno esperado e retorno médio; retornos e desvio-padrão de carteiras.

Aula 5 – 01/05/2011

Delineamento da fronteira eficiente; carteiras eficientes e carteiras não

eficientes; determinação da fronteira eficiente. Análise de utilidade; curvas de

indiferença.

Aula 6 – 15/05/2011

Aversão ao risco; escolha ótima. Modelo de avaliação de preços de ativos:

CAPM. Versão simplificada, extensões. Teoria de avaliação por arbitragem:

APT; mercados eficientes. Simplificações: modelo de um fator; modelos

multifatoriais.

Aula 7 – 01/06/2011

Avaliação de preços de ações. Tipos de títulos financeiros: bônus, letras e

notas do Tesouro, títulos privados de renda fixa. Mercado de títulos de renda

fixa. Teoria da taxa de juros. As diferentes taxas (à vista, futura, curva de

rendimentos — yield); estrutura a termo da taxa de juros.

Aula 8 – 15/06/2011

O preço dos bônus. Gerência de carteiras de renda fixa: duração; convexidade.

Aula 9 – 01/07/2011

Diversificação de carteira; minimização de riscos. Análise de risco de mercado:

valor em risco (value at risk — VAR), teste de estresse e cenários.

Page 4: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 4

Espero que este curso seja bastante útil a você e que possa, efetivamente,

auxiliá-lo na preparação para o concurso do Banco Central do Brasil e na

conseqüente conquista da tão sonhada vaga. Saliento que as aulas aqui

postadas estão sendo preparadas para o curso on-line do Ponto dos Concursos.

Lembro que é sempre importante se preparar com antecedência para

concursos dessa magnitude. As dúvidas serão sanadas por meio do fórum do

curso, a que todos os matriculados terão acesso.

As críticas ou sugestões poderão ser enviadas para:

[email protected]

Finalmente, gostaria de dizer a vocês que muito mais do que saber toda a

matéria, é importante que você saiba fazer uma prova e esteja tranqüilo neste

momento! Portanto, tente aprender a matéria mas certifique-se que você

entendeu como deve proceder para marcar o “X” no lugar certo. Não interessa

saber a matéria, interessa marcar o “X” no lugar certo e ver o nome na lista.

Prof. César Frade Janeiro/2011

Page 5: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 5

1 – INTRODUÇÃO

A matéria Finanças, mais especificamente quando falamos de concurso público,

possui duas vertentes completamente distintas. Quais são elas: as Finanças

Públicas e as Finanças Corporativas, também chamada de Finanças Privadas.

Enquanto a matéria Finanças Públicas está ligada a aspectos relacionados ao

Governo de uma forma geral, seja com respeito ao orçamento público, seja em

relação a aspectos tributários e a oneração de cada agente tributado, a

matéria Finanças Corporativa diz respeito a operações realizadas no mercado

de capitais, nas Bolsas de Valores.

As Finanças Corporativas podem ter uma visão um pouco mais voltada para a

contabilidade, na qual avaliamos o valor de uma empresa com base na

documentação contábil da mesma. Outra vertente da mesma está relacionada

às operações disponíveis, riscos envolvidos e prováveis retornos relacionados a

cada uma das operações que podem ser realizadas.

Neste curso estudaremos apenas a parte de Finanças Corporativas, mas não

será mostrará a parcela ligada à contabilidade. Nossa abordagem está ligada

às possíveis operações existentes no mercado de renda fixa ou de renda

variável e os riscos envolvidos nelas.

Quando falamos de renda variável logo pensamos no mercado acionário e no

risco envolvido no mesmo. No entanto, devemos acabar com esse mito.

Devemos enxergar o mercado e ser capazes de avaliar seu real risco se

comparado a outros empreendimentos.

Não estou querendo convencer a ninguém que o mercado acionário não

contém riscos, mas você irá notar que esse risco talvez seja bem inferior ao

que você imagina.

Primeiro, vamos entender o que é uma ação e o que ocorre quando uma

pessoa compra a ação de uma determinada empresa.

As empresas quando registradas na Junta Comercial possuem um capital social

que é dividido em pequenas parcelas. Se a empresa for uma sociedade

Page 6: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 6

limitada, ela será dividida em quotas. Ou seja, se você for abrir uma empresa

deverá aplicar parte dos seus recursos na mesma e, portanto, integralizar um

capital4. O capital integralizado é dividido em partes e cada uma das partes

representa uma quota.

Segundo o dicionário de Finanças da Bovespa, quota é:

“unidade de contribuição para a formação do capital das sociedades limitadas. Representa a menor parcela em que se divide o capital da sociedade.”

Fato semelhante ocorre com as sociedades anônimas. As sociedades anônimas são empresas cujo capital é dividido em ações e não em quotas, sendo que uma ação é a menor parcela representativa do capital da empresa.

Portanto, quando um investidor adquire uma ação de uma empresa como a Vale ou a Petrobrás, esse investidor está se tornando sócio destas empresas e receberá uma parcela do lucro que ela irá auferir ao longo dos anos.

Segundo o dicionário da Bovespa a ação:

“Representa a menor parcela em que se divide o capital da companhia.”

Se eu perguntar para a maioria das pessoas que estão acompanhando essa aula ou àquelas que ficam em uma sala de aula qualquer de um cursinho se elas comprariam ação de uma empresa como a VALE. O que você acha que eu receberia de resposta?

Muito provavelmente, a grande maioria me responderia que não e daria como justificativa o fato de que entrar no mercado acionário pode ser muito arriscado. Entretanto, essas pessoas nunca procuraram saber o que é o mercado acionário, o que está por trás dele e quais os riscos inerentes ao mesmo.

Se perguntarmos a todas as pessoas que disseram que não entrariam no mercado acionário, se elas seriam capazes de fundar uma empresa que poderia ser uma padaria, uma loja de roupa em um shopping, adquirir uma franquia ou coisas desse tipo, a grande maioria iria dizer que sim. E como justificativa de ter dito que a primeira resposta foi negativa e que a segunda foi positiva, indicaria o fato de que o risco de uma padaria, de uma loja em um shopping ou de uma franquia seria muito menor do adquirir qualquer ação.

4 A integralização do capital seria o ato de o proprietário da empresa, efetivamente, tirar dinheiro do seu bolso e “colocar” na empresa. É como se o proprietário da empresa estivesse “comprando” sua própria empresa e para isso efetua um pagamento na conta bancária da empresa.

Page 7: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 7

Na verdade, quando você adquire uma padaria, por exemplo, você está adquirindo uma parcela de uma empresa (ou a totalidade da mesma) e isso seria exatamente o mesmo que adquirir uma ação da Cia Vale.

Você acredita que ser sócio de uma padaria é mais interessante do que ter um pedaço da segunda maior mineradora do mundo ou de uma empresa que produz petróleo e possui grandes reservas e plataformas de exploração? Qual desses negócios você acha que daria o maior retorno financeiro a você?

Muito provavelmente a resposta a esta última pergunta contradiz o que foi dito anteriormente. Mas tudo isso tem uma explicação. Caso você opte por comprar uma ação da Cia Vale você passará a acompanhar, diariamente, o resultado/desempenho da Bolsa e da Cia Vale na Bolsa. Assim, quando o preço da ação cair pensará que está perdendo seu “suado” recurso. No entanto, você tem que se lembrar que a ação da Cia Vale está sendo marcada a mercado5 e, portanto, a todo instante você consegue avaliar o seu investimento. Ou seja, é possível saber quanto seria possível receber de recursos financeiros caso optasse por vender aquele conjunto de ativos naquele momento.

Por outro lado, se você adquirir uma padaria será que você marcaria a mercado o seu investimento? Ou seja, será que todo dia você mandaria um corretor de imóveis avaliar o seu investimento? Claro que não, logo, você somente consegue visualizar o retorno do seu investimento após um longo prazo.

O leigo, após esse argumento, talvez comece a falar a respeito da crise iniciada no segundo semestre de 2008 e que derrubou os mercados acionários de todo o mundo. E pensaria que teria perdido grande parte dos seus recursos caso estivesse no mercado acionário.

Entretanto, se a mesma pessoa fizer uma avaliação da padaria momentos antes de a crise estourar e logo depois de ser iniciada, também veria que seria muito mais complicado vender a empresa e, portanto, para negociá-la necessitaria reduzir bastante o preço. Talvez a redução do valor da padaria fosse mais ou menos o mesmo daquele verificado na ação da Cia Vale.

Entenderam essa observação acima? Explicarei novamente.

Quando uma crise com a proporção daquela que ocorreu em 2008 se inicia, todos os capitalistas ficam com receio de fazer qualquer tipo de investimento. Logo, se você fosse dono de uma padaria e tivesse o interesse de vendê-la antes de iniciada a crise, conseguiria auferir muito mais recursos do que após o seu início. Isso ocorre porque a crise faz com que as pessoas passem a ter

5 A marcação a mercado ocorre quando o ativo está sendo precificado a todo instante. Segundo o dicionário de finanças da Bovespa, marcação a mercado é a “contabilização do valor de determinado ativo, dia a dia, pelo seu valor de mercado no dia, independentemente do valor ou da taxa contratada, na data em que foi adquirido.”

Page 8: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 8

mais medo daquilo que está por vir e optem em ficar mais líquidas, ter mais recursos em seus bolsos.

Só para que o leitor tenha uma idéia do que isso representa, vamos imaginar quanto o investidor teria, em 15 de novembro de 2010, se tivesse aplicado R$ 11.000,006 em ações da Cia Vale no dia 01 de janeiro de 1995. Esse investidor teria, nesta data, aproximadamente, R$ 660.000,00 7 , sendo que esse investimento teria atingido o valor de R$ 702.000 no dia 22 de maio de 20088. Isso representa um retorno médio mensal de algo em torno de 2,16% ao mês durante todo o período.

O gráfico abaixo mostra a evolução do preço das ações da VALE de 1995 a 2010. Vemos que há um grande crescimento nesse valor, multiplicando o recurso por 58 vezes. A grande maioria das pessoas possui a falsa impressão de que essa ação teria um risco alto por causa da sua oscilação diária, variação essa que pode ser observada no gráfico acima.

Interessante observar que mesmo com a crise de 2008, essas ações da VALE que equivaliam a um carro mil cilindradas no ano de 1995 nunca estiveram cotadas abaixo de R$ 250.000,00.

Fonte: Vale.com

6 Esse era o valor, aproximado, de um carro 1000 zero quilômetro na mesma época. 7 Um carro 1000 novo semelhante àquele cotado em 1995 está valendo algo em torno de R$ 23.000,00 8 Simulações feitas com auxilio do site da Vale e supondo que os dividendos distribuídos no período foram todos reaplicados na empresa com a aquisição de novas ações.

Page 9: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 9

Será que a padaria teria subido tanto de preço? E não vá me dizer que você recebeu um salário durante todo esse tempo ou algo do tipo, pois isso não pode ser contabilizado desta forma.

Agora, você deve estar se questionando se esse curso está interessado em te mostrar Finanças ou te convencer de que aplicar na Bolsa é um bom negócio, não é mesmo? Na verdade, nessa introdução ao curso eu estava interessado em desmitificar os investimentos em Bolsa e dar algumas explicações simples e plausíveis para que o estudo das etapas seguintes se tornasse ainda mais interessante, ainda mais agradável senão você abandona na primeira aula, ou melhor, na demonstrativa.

2 – BOLSAS E MERCADOS

No Brasil, tínhamos duas grandes bolsas que não eram concorrentes dado que transacionavam produtos diferentes. Elas, juntas, formavam a maior9 parte do mercado de renda variável do país. Essas bolsas efetuaram a abertura de seus capitais na Bovespa, separadamente. Após essa abertura começaram a preparar sua fusão e surgiu daí uma das maiores bolsas do mundo. Passemos agora a estudar alguns dos conceitos mais importantes existentes nesse tipo de mercado e também essas duas grandes bolsas que existiam no mercado brasileiro e que estão se fundindo.

2.1 – Mercado Primário x Mercado Secundário

Como já dissemos anteriormente, quando uma pessoa efetua a compra de uma ação da Petrobrás (PETR410) ou de qualquer outra empresa na BOVESPA ela está se tornando sócia da empresa. Este movimento é idêntico àquele efetuado quando ela compra a padaria da esquina, ou seja, se torna sócia da padaria da esquina. Logo, a compra de ações de uma empresa significa passar a ser sócia daquela empresa e possuir direitos sobre as decisões e/ou lucros obtidos pela mesma.

O mercado financeiro se subdivide em dois grandes blocos de negociações, quais sejam: o mercado primário e o mercado secundário.

Qualquer transação que seja feita, seja no mercado financeiro ou em qualquer outro mercado, estará sendo feita no mercado primário ou no mercado secundário. Falamos que uma operação acontece no mercado primário quando um produto é negociado pela primeira vez. A partir da negociação deste produto pela segunda vez, ou seja, na segunda, terceira, n-ésima negociação do produto, dizemos que ela está sendo feita no mercado secundário.

9 É importante ressaltar que existiam outras bolsas mas que elas representavam 10 PETR4 é o código da Petrobrás na Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA. Todas as ações são negociadas por meio de códigos pré-estabelecidos pela BOVESPA.

Page 10: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 10

Mercado Primário: quando o produto está sendo

negociado pela primeira vez.

Mercado Secundário: quando o produto negociado

já foi negociado pelo menos uma vez em momento

anterior.

O dicionário da BOVESPA coloca esses dois conceitos da seguinte forma:

Mercado Primário: “Colocação de títulos resultantes de novas emissões.”

Mercado Secundário: “Negociação de ativos, títulos e valores mobiliários em mercados organizados, onde investidores compram e vendem em busca de lucratividade e liquidez, transferindo, entre si, os títulos anteriormente adquiridos no mercado primário.”

O mesmo dicionário ainda diz que no mercado primário as “empresas utilizam o mercado primário para captar os recursos necessários ao financiamento de suas atividades.”

Vamos exemplificar para que fique mais simples de ser compreendido o conceito.

Imagine que você efetuou a compra de um carro zero km.

Primeira pergunta: É a primeira vez que esse carro está sendo negociado? A resposta é sim, pois você foi até a concessionária e comprou um carro que ninguém o havia utilizado, correto? Dessa forma, podemos concluir que esse carro foi negociado no mercado primário, dado que o mesmo está sendo negociado pela primeira vez.

Segunda pergunta: Quem receberá os recursos utilizados para efetuar o pagamento deste carro, ou seja, quem ficará com o dinheiro que você entregou na compra do carro? A fábrica, em última instância, ficará com os recursos. O valor será entregue à concessionária e esta, posteriormente, remeterá uma grande parte para a fábrica. Dessa forma, como o recurso ficou com o fabricante do produto, esse bem negociado era novo e estava sendo vendido pela primeira vez. Logo, mais uma evidência de que a operação ocorreu no mercado primário.

Page 11: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 11

De forma similar podemos analisar o que ocorre no mercado financeiro e tirarmos outra conclusão importante que é a de que quando algo é negociado no mercado primário, os recursos serão enviados para o emissor do título11.

Exemplificando. Quando a Petrobrás resolve captar recursos via emissão de novas ações, ela fará um aumento de capital, aumentando o número de ações em seu contrato social e, posteriormente, efetuará uma oferta pública de ações. Após essa oferta pública ser concluída, a empresa estará recebendo os recursos das vendas desses papéis12.

Voltemos ao exemplo do carro. Se você utiliza aquele carro adquirido por um ano e, posteriormente, o vende a uma terceira pessoa, te pergunto: esse carro está sendo vendido pela primeira ou segunda vez? Ele está sendo negociado pela segunda vez, logo, está sendo negociado no mercado secundário.

Segunda pergunta: quem ficará com os recursos obtidos com a venda deste carro? Neste caso, você, que efetuou a venda do carro, receberá o pagamento efetuado e não mais a fábrica.

Dessa forma, podemos tirar mais uma conclusão. Quando algum bem ou título é negociado no mercado secundário, a empresa não recebe nenhuma parcela dos recursos originados na venda, dado que o atual dono do bem é a pessoa que tem o direito de receber os recursos provenientes da venda.

Uma pergunta que sempre aparece é: Se a empresa não recebe os recursos que são transacionados na Bolsa (com suas ações), o mercado financeiro não serve para nada além de especulação, certo?

A resposta a essa pergunta é: ERRADO, completamente errado. A empresa mesmo não recebendo os recursos tem total interesse que o preço das ações suba. Caso isso ocorra, em algum momento futuro, quando a empresa precisar de recursos, ao invés de se dirigir a um banco com o intuito de obter um empréstimo, ela pode aumentar o seu capital com a subscrição (criação) de novas ações e captar um montante maior com o mesmo número de ações.

Imagine uma empresa que possui 10.000 ações negociadas no mercado. Se cada uma das ações vale R$ 1,00 e caso ela precise “levantar” R$ 1000,00, ela necessitará emitir 1000 novas ações e vendê-las no mercado. Com isso, os acionistas anteriores terão uma participação menor na empresa, ou seja, passarão a ter uma participação de 90,9%13.

11 Ações, Debêntures, Títulos Públicos, CDBs, RDBs são chamados de forma genérica de títulos ou papéis. 12 Forma comumente utilizada para se referir a ações ou quaisquer títulos do mercado financeiro. 13 Existiam 10.000 ações dos antigos donos e agora existem mais 1.000 ações, portanto, os antigos proprietários

possuem %9,90 000.11000.10

=

Page 12: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 12

Caso as ações estivessem cotadas a R$ 2,00, para conseguir os mesmos R$ 1.000,00, a empresa precisaria emitir apenas 500 novas ações. Dessa forma, o percentual dos antigos proprietários seria reduzido mas eles teriam uma parcela maior da empresa do que se a ação estivesse sendo negociada a R$ 1,00. A parcela dos antigos proprietários passaria a 95,2%.

Agora se você entendeu a explicação acima será capaz de responder a seguinte pergunta: na Bolsa as ações são negociadas no mercado primário ou secundário?

Na Bolsa de Valores todas as negociações efetuadas ocorrem no mercado secundário, dado que são os investidores que efetuam a compra e, posteriormente, venda das ações. Observe que todas as operações na Bolsa ocorrem entre investidores, portanto, os recursos nunca serão entregues às empresas, mas como já vimos anteriormente, mas é de fundamental importância para o financiamento de processos de investimento.

Questão 1

(UnB/CESPE/Senado Federal/2002) O mercado de ações é parte importante do Sistema Financeiro Nacional. Acerca desse mercado, julgue os itens que se seguem.

O mercado primário corresponde à negociação das ações nas bolsas de valores.

Resolução :

Considera-se mercado primário quando a negociação dos títulos ocorrer pela primeira vez e, neste caso, os recursos iriam para o caixa da empresa que emitiu o título. Qualquer negociação subseqüente ocorre no mercado secundário. Segundo o dicionário da BOVESPA, mercado primário é a “colocação de títulos resultantes de novas emissões. Empresas utilizam o mercado primário para captar os recursos necessários ao financiamento de suas atividades.” Segundo o mesmo dicionário, mercado secundário é a “negociação de ativos, títulos e valores mobiliários em mercados organizados, onde investidores compram e vendem em busca de lucratividade e liquidez, transferindo, entre si, os títulos anteriormente adquiridos no mercado primário”. Sendo assim, o que ocorre nas bolsas de valores é o mercado secundário. Dessa forma, o item deve ser considerado errado.

GABARITO: E

2.2 – Bolsa de Valores x Bolsa de Mercadorias e Futuros

No Brasil, temos a presença marcante de duas bolsas: a BOVESPA – Bolsa de Valores de São Paulo e da BM&F – Bolsa de Mercadorias e Futuros.

Page 13: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 13

Recentemente houve a fusão dessas duas bolsas com a criação da BM&F BOVESPA. No entanto, tanto fisicamente quanto em termos de negócios, as duas instituições ainda possuem separações claras conforme as que iremos apresentar. Com o passar do tempo, o ganho de sinergia com essa fusão irá incrementar o mercado no país, reduzindo o custo e também o risco das operações. Importante ressaltar que o risco das operações e da própria Bolsa reduzir-se-á porque a análise será feita com base na posição conjunta de cada investidor em cada uma das bolsas.

Na Bovespa negocia-se basicamente ações e todos os derivativos14 de ações possíveis, ou seja, termos, futuros e opções de ações. Portanto, quando compramos parcelas de empresas (ações), devemos fazer isto dentro da BOVESPA. Da mesma forma, se os contratos derivativos tiverem como ativos-subjacentes uma ação, a negociação é realizada dentro da BOVESPA.

Além desses produtos básicos, podemos efetuar operações com Fundos de Índices (Exchange Traded Fund - ETF), Fundos Fechados, Fundos de Investimentos Imobiliários (FII), Fundos de Investimentos em Participações (FIP), Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPAC), além de alguns papéis de Renda Fixa como debêntures e notas promissórias.

Os ETFs15 são fundos que buscam obter o retorno de determinados índices e possuem suas cotas negociadas na BOVESPA. Como exemplo, podemos citar o PIBB que foi criado com o auxílio do BNDES e os fundos iShares cuja gestão pertence ao Banco Barclays.

Fundos Fechados, segundo normatização da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, são fundos em que as cotas somente podem ser resgatadas ao término do prazo de duração do mesmo. Dessa forma, quando uma pessoa aplica em um fundo fechado, caso opte por pegar os seus recursos de volta antes do término do fundo, será impedida de efetuar o saque, mas há a permissão de alienar suas cotas. Essa negociação para a alienação das cotas é feita dentro da BOVESPA. Tanto os FII quanto os FDIC são fundos fechados.

Os FIIs são fundos que devem aplicar a grande maioria dos recursos que conseguem captar, em imóveis. Portanto, quando você compra quotas de um fundo imobiliário e esse fundo adquire um hospital, na verdade, você estará tendo parte daquele capital e será revertido a seu favor o lucro que aquele empreendimento poderá dar. Existem fundos de investimento imobiliários montados para a construção de imóveis e seu fim ocorre com a alienação daquilo que foi construído. Mas existem fundos que trabalham exclusivamente com imóveis prontos e têm como rendimento a valorização e os aluguéis percebidos. O Shopping Pátio Higienópolis em São Paulo, o Hotel Maxinvest e o 14 Derivativos são contratos efetuados entre os agentes onde um deles efetua uma compra e o outro uma venda para uma data futura. Posteriormente iremos abordar esse assunto de forma bem clara. 15 Esse tipo de produto é bastante difundido no mercado norte-americano. Apesar de ser recente no Brasil, vem ganhando força nos últimos períodos.

Page 14: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 14

Hospital Nossa Senhora de Lourdes são exemplos de FIIs. A grande vantagem desse tipo de investimento para as pessoas físicas é que seus rendimentos são isentos de Imposto de Renda.

Os FIPs, segundo deliberação da CVM, são constituídos sob a forma de condomínio fechado (fundo fechado). Representam “uma comunhão de recursos destinados à aquisição de ações, debêntures, bônus de subscrição ou outros títulos e valores mobiliários conversíveis ou permutáveis em ações de companhias, abertas ou fechadas, participando do processo decisório da companhia investida, com efetiva influência na definição de sua política estratégica e na sua gestão, notadamente através da indicação de membros do Conselho de Administração”16. Como exemplo, podemos citar o FIP chamado Rio Bravo17 Investimentos.

Os CEPACs são instrumentos de captação de recursos para financiar obras públicas. O setor público vende a investidores o direito de construir além do limite do zoneamento da região. O recurso arrecadado pela Prefeitura somente poderá ser usado para fim específico e com regras determinadas no momento da emissão do título. São títulos considerados de renda variável pois sua rentabilidade está atrelada ao desenvolvimento imobiliário da região. Como exemplo, podemos citar os CEPACs Água Espraiada e Faria Lima, emitidos pela Prefeitura de São Paulo.

Não entendeu o que é CEPAC? Isso te soou estranho? Mas é isso mesmo. Imagine que em uma determinada região da cidade, o zoneamento geográfico determina que haja um fator 4 de construção, ou seja, um empreendimento poderá ter 4 vezes mais área construída que o tamanho do terreno. Assim, um terreno de 10.000 metros quadrados poderá ter 40.000 metros quadrados de área construída. Se a Prefeitura desejar e poderá emitir um CEPAC que passará o fator para 6 para o detentor do título que possua um terreno em uma região específica da cidade, determinada pelo CEPAC. É claro que dessa forma, o adquirente do título estará pagando por um direito e ele pode aliená-lo quando desejar como você aliena um carro ou uma ação qualquer.

Enquanto isso, na BM&F negocia-se ativos à vista e derivativos sobre ativos financeiros e agropecuários. Nos derivativos financeiros podemos citar: contratos de ouro, taxa de juros, índices (Ibovespa, IBX-50), títulos da dívida externa e taxa de câmbio 18 . Já nos derivativos agropecuários temos os contratos de açúcar, café, etanol, milho, boi e soja. Nas operações à vista, apesar de existir autorização para que sejam negociados quaisquer bens com

16 Fragmento de Instrução Normativa da CVM que trata do assunto. 17 Rio Bravo é o nome de um Banco de propriedade do ex-Presidente do Banco Central, Gustavo Franco. 18 É interessante ressaltar que, enquanto nos EUA as Chicago Mercantile Exchange – CME negocia contratos de moedas estrangeiras, na BM&F negocia-se contratos de taxa de câmbio. A diferença é que nos EUA as pessoas estão recebendo, teoricamente, as moedas enquanto que no Brasil elas recebem o valor equivalente para se comprar a moeda. Isso é devido ao fato de que não podemos efetuar negócios em moeda estrangeira no Brasil.

Page 15: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 15

exceção de ações, existem apenas contratos de café arábica, ouro e taxa de câmbio.

É bem possível que você esteja se perguntando o que é esse negócio chamado derivativo. Teremos uma aula à frente para mostrar exatamente o que são esses contratos, mas agora vamos dar uma breve e incompleta introdução ao assunto, mostrando a importância do mesmo.

Por exemplo, se você é um importador e precisa efetuar o pagamento de US$ 50.000,00 dentro de 5 meses, você pode estar correndo um certo risco. Esse perigo consiste no fato de você ter que precificar o seu produto em moeda nacional para vendê-lo em território nacional, mas a sua dívida continua em moeda estrangeira.

Existem duas soluções possíveis. A primeira delas seria você efetuar a compra de US$ 50.000,00 no mercado de câmbio pelo valor de hoje. Com isto, teria que desembolsar a totalidade dos recursos na data zero. Se a taxa de câmbio estiver cotada a R$ 1,70, você teria que pagar R$ 85.000,00 para ficar com os US$ 50.000,00. O problema dessa solução é que você ficaria com uma quantidade grande de recursos parado, sem auferir lucro ou sem estar aplicado em produtos que poderiam lhe gerar lucro.

Uma segunda opção seria assinar um contrato com uma pessoa qualquer no qual você se compromete a comprar, dentro de 5 meses, US$ 50.000,00 para uma determinada taxa de câmbio, por exemplo, R$ 1,75 para cada dólar. Com isto, você não teria que fazer, em princípio, nenhum desembolso na data atual e não mais estaria correndo o risco de variação cambial dado que firmou um contrato de compra e venda de uma certa quantidade de moeda estrangeira para uma data posterior.

Essa segunda opção é o chamado contrato derivativo. Esse tipo de contrato, no qual se compra/vende um determinado produto é o que mais se negocia na BM&F. Apesar de a BOVESPA também ter esse tipo de produto, devemos salientar que não havia concorrência direta entre as duas bolsas brasileiras, pois os derivativos vendidos na BOVESPA devem ter como base a cotação de alguma ação. Atualmente, se negocia basicamente em cima de ações da Vale, BVMF19 e da Petrobrás.

Observem que distinguir o tipo de produto que é negociado em cada uma das bolsas é importante.

19 Essa sigla é da ação da BMF Bovespa que é negociada na própria Bolsa.

Page 16: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 16

2.3 – Bolsas de Valores

Podemos negociar os mais diversos itens, basicamente, em dois lugares, quais sejam: nas bolsas ou no mercado de balcão.

Devemos entender como sendo Bolsa um local específico onde são negociados ativos e derivativos das mais variadas espécies. Teoricamente, não devemos confundir Bolsa de Valores com Bolsa de Mercadorias e Futuros, pois são instituições distintas.

Entretanto, temos que estudar os dois tipos. Como exemplo de Bolsa de Valores temos a Bovespa (Bolsa de Valores do Estado de São Paulo) no Brasil, a NYSE (New York Stock Exchange) nos Estados Unidos, entre várias outras. Como exemplo de Bolsas de Mercadorias e Futuros temos a BM&F (Bolsa de Mercadorias e Futuros) no Brasil, CBOT (Chicago Board of Trade) nos Estados Unidos, dentre outras.

Devemos entender que tanto as Bolsas de Valores quanto as Bolsas de Mercadorias e Futuros são instituições que possuem uma certa reserva de mercado tendo o direito de negociar em seus próprios locais itens autorizados pelo agente fiscalizador. Ou seja, no Brasil, a BOVESPA possui a autorização para negociar ativos e derivativos de ações, dentre outros itens já citados anteriormente. Enquanto isso, a BM&F tem a autorização para negociar ativos e derivativos de itens financeiros e agropecuários, além de taxas.

Recentemente, houve uma fusão entre as duas instituições, no entanto, elas continuam com plataformas de negociação separadas, fisicamente separadas, mas dirigidas por uma única diretoria e também com um corpo funcional único. A completa fusão entre elas somente deve ser finalizada em 2011 e tem como objetivo reduzir custos e aumentar o ganho de escala.

Na BOVESPA, são regularmente negociadas ações de companhias abertas, termos sobre ações20, futuros sobre ações21, opções sobre ações, direitos e recibos de subscrição, bônus de subscrição e quotas de fundos fechados, debêntures e notas promissórias. Além disso, também são negociados na BOVESPA os BDRS 22 (brazilian depository receipts), que são certificados representativos de valores mobiliários de emissão de companhia aberta ou assemelhada com sede no exterior, emitidos por instituição depositária no

20 Termos, futuros e opções serão temas amplamente abordados em aulas futuras. Portanto, neste momento, contente-se em saber que são negociadas na BOVESPA pois, posteriormente, esclareceremos que operações são essas. Perguntas sobre esses assuntos serão respondidas nas aulas referentes a eles, conforme cronograma de aulas. 21 Apesar de a BOVESPA ter a autorização para efetuar esse tipo de negócio, não há a transação desses derivativos desde 1979. 22 Imagine que uma empresa americana listada na Bolsa de Nova York entregue parte de suas ações a um fiel depositário e emita na BOVESPA um certificado representativo daquelas ações que estão com este fiel depositário nos Estados Unidos. Ele estaria emitindo e negociando uma BDR no Brasil. Várias empresas brasileiras possuem ADRs no mercado americano, que são certificados representativos de ações de empresas brasileiras listadas na BOVESPA e são negociados em Nova Iorque.

Page 17: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 17

Brasil. Podem ainda ser negociados na BOVESPA certificados de depósitos de ações lançados por empresas sediadas nos países que integram o acordo do MERCOSUL.

Na BM&F são possíveis operações 23 com futuros, termos, opções sobre disponível, opções sobre futuro, swaps, opções flexíveis, operações à vista e operações estruturadas.

Por outro lado, temos a presença do mercado de balcão. E você deve estar se perguntando o que significa negociar algo no Balcão. Qualquer item negociado fora do ambiente de bolsa, é negociado no mercado de balcão. Isso mostra que a maioria dos negócios que você já fez em sua vida foram realizados no balcão.

Imagine que você se dirigiu até uma concessionária e efetuou a compra de um carro zero km. Você acabou de fazer um negócio, certo? Esse negócio foi feito dentro de Bolsa? A resposta é não, logo, você fez um negócio de balcão. Portanto, concluímos que qualquer negócio feito fora da bolsa é um negócio de balcão.

Temos dois tipos de balcão: o organizado e o “não-organizado”. Quando algo é feito no balcão organizado24, a operação efetuada deve ser registrada. Como balcão organizado podemos citar a CETIP e a própria BM&F.

Observe que a BM&F é tanto uma Bolsa de Mercadorias e Futuros quanto um Balcão. É como se fossem duas “empresas” dentro de apenas uma, fazendo operações que não, necessariamente, são concorrentes.

Questão 2

(ESAF/BACEN/2002) Com relação à estrutura do mercado de capitais, é correto afirmar que: a) as bolsas de valores são instituições do governo que mantêm local ou sistema adequado à negociação de títulos e valores mobiliários. b) são considerados valores mobiliários e, portanto, estão sujeitos à normatização pela CVM, os seguintes títulos, quando ofertados publicamente: ações, debêntures e títulos da dívida pública. c) a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é o órgão regulamentador e fiscalizador do mercado de capitais. d) as negociações de títulos e valores mobiliários em bolsas de valores denominam-se usualmente de operações no mercado primário.

23 Todas essas operações serão, posteriormente, definidas. 24 Pense no balcão organizado como se fosse um cartório, onde você realiza o registro da operação efetuada. É claro que estamos falando de operações existentes no mercado financeiro. No mercado financeiro, temos várias operações que são passíveis de registro, outras cujo registro é impossível e mais algumas com registro obrigatório em balcão, conforme determinação do agente fiscalizador. No entanto, não julgo ser necessária a listagem dessas operações.

Page 18: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 18

e) cabem às sociedades corretoras e distribuidoras de valores mobiliários as operações no recinto das bolsas de valores.

Resolução :

As bolsas de valores eram, na época da prova, associações civis sem finalidades lucrativas e não instituições do governo. No entanto, em 2007 tanto a BOVESPA quanto a BMF foram desmutualizadas e privatizadas sendo que, atualmente, suas ações são negociadas na própria Bolsa de Valores

Devem manter local e sistema adequado à negociação de títulos e valores mobiliários. As negociações de títulos e valores mobiliários em bolsas de valores podem acontecer tanto no mercado primário quanto no secundário. Considera-se mercado primário quando a negociação dos títulos ocorrer pela primeira vez e, neste caso, os recursos iriam para o caixa da empresa que emitiu o título. Qualquer negociação subseqüente ocorre no mercado secundário. Sendo assim, o que normalmente ocorre nas bolsas de valores é o mercado secundário, mas quando há emissão de novas ações também ocorre a negociação no mercado primário. No recinto das bolsas de valores, apenas as sociedades corretoras podem operar. Entretanto, nas bolsas de mercadorias e futuros tanto as sociedades corretoras quando as sociedades distribuidoras podem operar.

A Lei 6.385 de 07 de Dezembro de 1976, em seu artigo 2°, define o que é considerado títulos e valores mobiliários, e inclui, em seu inciso I, as ações, debêntures e bônus de subscrição. O parágrafo primeiro do mesmo artigo relaciona os itens que não são considerados títulos e valores mobiliários e inclui, os títulos da dívida pública federal, estadual ou municipal. Sendo assim, o item está errado, pois títulos da dívida pública não são considerados títulos e valores mobiliários.

A CVM é o órgão fiscalizador e regulamentador do mercado de capitais. Este item está correto.

GABARITO: LETRA C

Questão 3

(UnB/CESPE/Senado Federal/2002) O mercado de ações é parte importante do Sistema Financeiro Nacional. Acerca desse mercado, julgue os itens que se seguem.

As bolsas de valores são instituições financeiras com fins lucrativos, criadas para fornecer a infra-estrutura do mercado de ações.

Page 19: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 19

Resolução :

As bolsas de valores eram instituições sem finalidade lucrativa. Entretanto, após um processo de desmutualização, tanto a BOVESPA quanto a BM&F passaram a ter finalidade lucrativa tendo, inclusive, lançado suas ações na própria BOVESPA. As bolsas de valores servem para fornecer a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do mercado acionário brasileiro e criam um ambiente adequado para as negociações. Entretanto, elas não são consideradas instituições financeiras. Sendo assim, o item está errado.

GABARITO: E

2.4 – OPERAÇÕES EM BOLSAS

Inicialmente, precisamos definir alguns itens básicos para podermos explicar como se dão as negociações nas Bolsas.

As Bolsas possuem um horário de negociação pré-determinado. Nesse período é possível se negociar todos os itens disponíveis para negociação desde que haja compradores e vendedores dispostos a fazê-lo. Esse horário é chamado de pregão. Atualmente, o pregão da BOVESPA ocorre das 10:00 até às 17:00 e com o horário de verão25 altera-se em uma hora, ou seja, das 11:00 até às 18:00.

Após o fechamento do pregão, há, na BOVESPA, o chamado after-market. O mercado fica fechado por 45 minutos e, depois, reabre entre 17:45 às 19:00 para negociações adicionais26. No horário de verão, o mercado fica fechado, também, 45 minutos e reabre por apenas 45 minutos, ou seja, das 18:45 às 19:3027.

Na BOVESPA essas negociações são totalmente informatizadas, não tendo, o pregão, um local físico. Atualmente, onde era o “pit 28 ” de negociação da BOVESPA é um museu. Essa mudança ocorreu há alguns anos. A BM&F possuia um “pit” bastante movimentado abrigando em torno de 1500 a 2000 pessoas onde se negociam os mais diversos contratos derivativos, além de dólar à vista. A partir de 2009, as pessoas deixaram o “pit” e o pregão passou a ser totalmente eletrônico.

Vamos ater nossas análises, neste momento, nas negociações existentes na BOVESPA. Segundo determinação do órgão fiscalizador, CVM – Comissão de Valores Mobiliários, apenas as corretoras possuiam o direito de negociar ações 25 Na verdade, não há necessariamente a mudança desse horário assim que se estabelece o horário de verão no Brasil. Em alguns anos essa mudança ocorre na segunda-feira seguinte, mas em outros uma ou duas semanas depois. A intenção da mudança é deixar o pregão da bolsa com a menor defasagem possível do pregão da NYSE. 26 O volume negociado no after-market é bastante pequeno se comparado ao volume negociado no pregão. 27 Esses horários podem sofrer alterações conforme o horário praticado no mercado de Nova Iorque. 28 Pit de negociação é o “salão” onde são/eram negociados os produtos em bolsa.

Page 20: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 20

nas Bolsas de Valores. Ou seja, somente as corretoras podiam ir ao pregão efetuar as compras/vendas dos ativos.

Decisao-Conjunta BACEN-CVM publicada no Diário Oficial da União – DOU – em 02/03/2009 decidiu que as distribuidoras também passariam a ter o direito de operar diretamente nos sistemas da BOVESPA.

Abaixo segue o texto da Decisão-Conjunta.

“A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil e o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários, com base no art. 2º, inciso XV, do Regulamento anexo à Resolução nº 1.120, de 4 de abril de 1986, com a redação dada pela Resolução nº 1.653, de 26 de outubro de 1989,

D E C I D I R A M:

Art. 1º As sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários ficam autorizadas a operar diretamente nos ambientes e sistemas de negociação dos mercados organizados de bolsa de valores.

Art. 2º Esta decisão-conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 2 de Março de 2009.”

Isso significa que se você tem o interesse em adquirir qualquer tipo de ação, em primeiro lugar, deve abrir uma conta em uma corretora ou distribuidora, pois a aquisição, atualmente, só pode ser feita por intermédio dessas empresas.

Abrir uma conta em uma corretora, por exemplo, é mais ou menos a mesma coisa que abrir a conta em um Banco. Você deve preencher diversos papéis, enviar comprovantes (principalmente documentos e comprovante de residência), assinar contratos de responsabilidade, dar procurações (se for o caso).

No entanto, quando você abre uma conta em um Banco você coloca naquela conta recursos financeiros, dinheiro. Enquanto isso, quando você abre uma conta em uma corretora você coloca nesta conta recursos financeiros e ações, sendo que os recursos são necessários para o pagamento de suas aquisições.

Da mesma forma como você paga uma taxa mensal de manutenção de sua conta-corrente em um Banco, na corretora você também pode efetuar esse pagamento mensal que recebe o nome de taxa de custódia29. É interessante esclarecer que nem todas as corretoras cobram por esse tipo de serviço.

29 Custodiar um título significa que a instituição está guardando sob o poder dela o título que você adquiriu. Logo, quando uma pessoa paga uma taxa de custódia ela está pagando para que a instituição “tome conta” de seus ativos.

Page 21: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 21

Assim que você abre uma conta em uma corretora você passa a ter um login e uma senha e vai acessar o sistema dessa corretora, utilizando esses dados30. Como a corretora tem responsabilidade solidária com os seus clientes perante as Bolsas, quando for efetuada uma determinada operação, visando reduzir seu risco, ela somente liberará a compra de determinado ativo após o depósito dos recursos pelo cliente em sua própria conta junto à corretora.

Dessa forma, quem estiver querendo começar a operar no mercado acionário, após abrir a conta em uma corretora terá que providenciar, em primeiro lugar, a transferência de recursos do Banco para a sua conta na corretora, para, posteriormente, efetuar a aquisição das ações desejadas.

A ligação das corretoras com os seus clientes é feita através de um sistema que se chama Home-Broker e cada corretora deve desenvolver o seu próprio sistema. No entanto, após a colocação da ordem de compra ou venda no sistema Home-Broker da sua corretora, ela enviará essa ordem para o sistema da Bolsa que aglutinará todas as ordens emitidas por todas as corretoras e seus clientes. Portanto, teremos um sistema único onde você terá condição de visualizar todas as ordens que foram enviadas de qualquer corretora31.

Todas essas operações poderão ser feitas também por telefone, dado que as corretoras mantêm uma mesa de operações32 à disposição de seus clientes. As corretoras cobram taxas de corretagem que podem ser fixas ou variáveis por ordem, conforme a política de cada uma delas. Existe uma tabela de preços de corretagens divulgada pela BOVESPA e que uma grande parte das corretoras seguem.

Atualmente, a grande maioria das corretoras cobram uma taxa fixa para operações via Home-Broker e utilizam a Tabela da BOVESPA nos casos de operações feitas pelo telefone.

Nos últimos anos, está havendo um desenvolvimento das operações via alghotrader e esse aumento vem preocupando os agentes fiscalizadores de mercado. Você deve estar se questionando: O que é um alghotrader, certo?

Alghotrader é um programa de computador desenvolvido pelas corretoras que fica diretamente ligado ao sistema das Bolsas, no Brasil, da BOVESPA. A grande diferença de operar via Alghotrader é que as ordens podem ser colocadas e retiradas do sistema da Bolsa mais rápido que as ordens normais.

30 Para compreender mais facilmente, faça sempre uma analogia com suas operações bancárias. É muito similar a uma operação em um BANCO. 31 Quando me referir a Corretora de agora para frente podemos entender que pode ser Corretora ou Distribuidora. Dessa forma, a explicação ficará menos “poluída”. 32 Mesa de operações é um local na Corretora em que ficam sentados os operadoresem frente a computadores para emitir (boletar) as ordens dadas por seus clientes. Se comparado com um Banco Comercial, é a mesa do seu Gerente onde ele pode acessar o sistema e fazer as mais diversas operações.

Page 22: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 22

Com isso, é possível montar e desmontar operações complexas de serem feitas pelo operador de Home-Broker.

No entanto, as corretoras cobram nestas operações a tabela da BOVESPA com um desconto, por exemplo, com 75% de desconto. E só vale a pena operar via esse sistema se a operação não for fácil de ser fechada e se o volume for considerável.

A grande preocupação por parte dos agentes reguladores se deve ao fato de ser possível abrir um grande número de operações e, portanto, elevar o risco de crédito de uma corretora podendo levar a problemas maiores no mercado. Por outro lado, esses sistemas permitem a abertura e fechamento de operações de uma forma muito mais rápida e isso proporciona um aumento enorme de liquidez.

Imagine que você descobriu que existe uma outra corretora que desenvolveu um sistema Home-Broker mais rápido e que está cobrando uma corretagem mais barata por operação. A tendência é que você sinta vontade de migrar para essa outra corretora e passar a fazer todas as transações com ela.

Você deve estar imaginando que deverá vender suas ações na corretora atual, transferir os seus recursos para a conta-corrente de seu banco e, posteriormente, enviá-los para a outra corretora, certo? Pois, não é necessário todo esse trâmite. Na verdade, basta você solicitar uma transferência de custódia que uma corretora irá “enviar” suas ações para que a outra corretora passe a “tomar conta” delas. Logo, não há a necessidade de vendê-las e, sim, de transferi-las.

É interessante compararmos o aumento de volume registrado na Bolsa brasileira de 1995 até o final de 2010. A média de volume negociado em janeiro de 1995 foi de R$ 264 milhões. Enquanto isso, a média diária de volume negociado em janeiro de 201033 foi de R$ 6.718 milhões. Observe que o valor negociado em um único pregão da BOVESPA em janeiro de 2010 supera todo o volume de negociação apresentados nos 21 pregões existentes em Janeiro de 1995. Esse fato corrobora com o aumento de importância da nossa Bolsa no cenário mundial.

2.5 – TIPOS DE ORDEM

Temos, basicamente, três diferentes formas de dar uma ordem de compra/venda de determinado ativo:

• Ordem Limitada; • Ordem de Mercado;

33 Foi feita a opção de comparar com o mês de Janeiro para retirar a sazonalidade existente nas negociações da Bolsa.

Page 23: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 23

• Ordem Casada.

Segundo o dicionário da BOVESPA, ordem é: “Instrução emitida por um cliente a uma Sociedade Corretora, para execução de compra e venda de valores mobiliários.”

Imagine que uma determinada pessoa deseja comprar uma ação da Cia Vale34. Logo, essa pessoa deve entrar no seu sistema Home-Broker e transmitir uma ordem de compra de VALE5, por exemplo. Quando ela efetua essa ordem de compra, ela deve determinar, necessariamente, além do código da ação, a quantidade que deseja adquirir.

Se, além disso, ela determinar o preço máximo que aceita pagar na aquisição da ação, temos uma ordem limitada, uma vez que a pessoa limitou o preço que deseja pagar na compra da ação. O mesmo ocorre se ela desejar vender um ativo, dado que deverá determinar o código, a quantidade e, se desejar, também o preço mínimo que aceita vender o seu ativo.

Na ordem limitada o investidor determina o objeto, a quantidade e o preço máximo que aceita pagar caso esteja emitindo uma ordem de compra ou o preço mínimo que deseja receber se a ordem for de venda.

Se a pessoa definir apenas a quantidade e o código da ação sem que defina o preço máximo ou mínimo que deseja pagar ou receber, a ordem deverá ser imediatamente executada, se houver pessoas interessadas no negócio, por qualquer preço. Essa ordem é chamada de ordem de mercado.

Na ordem de mercado o investidor determina o objeto a ser negociado e a quantidade, não fazendo nenhuma referência ao preço máximo ou mínimo a ser utilizado na compra ou venda do ativo.

Imagine que exista uma pessoa que deu uma ordem de venda de 100 ações VALE5 pelo preço de R$48,00. No entanto, outra pessoa deu uma ordem de compra de 100 unidades de VALE5 sem especificar o preço. A negociação será feita pelo valor de R$ 48,00 cada ação e, é interessante ressaltar que a ordem de compra foi uma ordem de mercado e a ordem de venda foi uma ordem limitada.

Finalmente, conceituemos a última das ordens35, a ordem casada. Imagine que uma pessoa decidiu se desfazer de ações da Petrobrás para, posteriormente, 34 Todas as ações das empresas negociadas no mercado recebem códigos de negociação. A Cia Vale tem dois códigos VALE3 e VALE5, sendo esta última a mais negociada. 35 Existem outros tipos de ordens, mas além de serem mais complexas também são pouco usuais e nos daremos o direito de não comentá-las aqui.

Page 24: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 24

comprar ações da Cia Vale. Logo, essa pessoa deu uma ordem de venda de 100 unidades de PETR436 por R$ 92,00 a unidade e ao mesmo tempo, informou que se a ordem for executada ele dá uma ordem de compra de 200 ações VALE5 pelo preço de R$45,50. Observe que ele condicionou a compra das ações da VALE a uma venda das ações da PETROBRÁS e, portanto, essa ordem foi uma ordem casada, sendo que as duas, separadamente, foram ordens limitadas.

A ordem casada ocorre quando o investidor condiciona a ordem de uma operação à execução de outra cuja ordem já foi emitida.

É importante compreendermos que essas ordens somente serão executadas se houver uma convergência de preço entre as pessoas que desejam comprar o ativo e aquelas que desejam vendê-lo. Caso os preços não convirjam, não haverá qualquer tipo de negociação.

O dicionário da BOVESPA diz o seguinte sobre ordens de compra e venda:

“Os tipos mais comuns de ordem são:

a) Ordem a Mercado – aquela que especifica somente a quantidade e

as características dos ativos ou direitos a serem comprados ou

vendidos, devendo ser executada a partir do momento em que for

recebida;

b) Ordem Limitada – aquela que deve ser executada somente a preço

igual ou melhor que o preço especificado pelo cliente;

c) Ordem Casada – aquela cuja execução está vinculada à execução

de outra ordem do cliente, podendo ser com ou sem limite de

preço;

d) Ordem Administrada – aquela que especifica somente a

quantidade e as características dos ativos ou direitos a serem

comprados ou vendidos, ficando a execução a critério da sociedade

corretora:

e) Ordem Discricionária – aquela dada por administrador de carteira

de títulos e valores mobiliários ou por quem representa mais de

um cliente, cabendo ao ordenante estabelecer as condições em

que a ordem deve ser executada. Após sua execução, o ordenante

indicará os nomes dos comitentes a serem expecificados, a

36 PETR4 é o código da ação mais negociada da Petrobrás.

Page 25: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 25

quantidade de ativos ou direitos a ser atribuída a cada um deles e

o respectivo preço;

f) Ordem de Financiamento – aquela constituída por uma ordem de

compra ou de venda de um ativo ou direito em um mercado

administrado pela BOVESPA, e outra concomitante de venda ou

compra do mesmo ativo ou direito, no mesmo ou em outro

mercado também administrado pela BOVESPA;

g) Ordem Stop – aquela que especifica o preço do ativo ou direito a

partir do qual a ordem deverá ser executada.”

2.6 – PREÇO DE NEGOCIAÇÃO

Pouco antes da abertura do pregão, mais precisamente com 15 minutos de antecedência, os home-brokers das corretoras começam a aceitar ordens de compra e venda dos mais diversos ativos, com o objetivo de enviá-las aos computadores da BOVESPA.

A partir deste momento montaremos um exemplo hipotético de pessoas interessadas em negociar ações da Petrobrás (PETR4), sendo que no dia anterior o fechamento do pregão ocorreu ao preço de R$ 90,00 por ação.

O investidor 1 está interessado em comprar 200 ações da PETR4 e emite uma ordem limitada de compra por R$ 89,00. Por ter sido o primeiro a emitir essa ordem, ele passa a ser o primeiro e o único na fila que começa a se formar.

De forma análoga, o investidor 2 está interessado em vender 300 ações da PETR4 e efetua uma ordem de venda limitando o preço a R$ 90,50. Observe que, enquanto o comprador topa pagar, no máximo, R$ 89,00, o vendedor aceita receber, no mínimo, R$ 90,50. Como o valor que o comprador aceita pagar é menor do que o valor mínimo que o vendedor exige, por enquanto, não haverá negócio na ação.

Se você olhar a tela do home-broker ela estará indicando o seguinte:

Compra Venda

Quantidade Valor (R$) Valor (R$) Quantidade

200 89,00 (137) 90,50 (2) 300

37 Esses números entre parênteses na frente do preço representam o número do investidor.

Page 26: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 26

No mesmo momento, outros interessados em negociar ações da PETR4 começam a postar suas ordens para tentar fechar suas operações, concretizar suas operações. Lembre-se que isso pode ocorrer mesmo antes da abertura do mercado, fato que ocorre com um leilão de abertura.

Imaginemos então que apareça outro investidor, o investidor 3, e que este emita uma ordem de compra de 500 ações PETR4 com limite de R$ 89,10. Tendo em vista o fato de que o valor máximo que este investidor aceita pagar pela ação supera o valor determinado pelo investidor 1, mesmo emitindo a ordem depois do primeiro, sua oferta é mais generosa e, portanto, o investidor 3 passa a ser o primeiro na fila, conforme mostrado abaixo:

Compra Venda

Quantidade Valor (R$) Valor (R$) Quantidade

500 89,10 (3) 90,50 (2) 300

200 89,00 (1)

Imaginemos ainda que apareça um investidor 4 que tenha interesse em vender ações, mas opta em vender 600 PETR4 pelo preço de R$ 90,50. Tendo em vista o fato de que o preço indicado é o mesmo determinado pelo investidor 2, o investidor 4 entrará na fila abaixo do investidor 2, conforme mostrado abaixo:

Compra Venda

Quantidade Valor (R$) Valor (R$) Quantidade

500 89,10 (3) 90,50 (2) 300

200 89,00 (1) 90,50 (4) 600

Dessa forma descrita acima a fila vai se formando com os agentes interessados em fazer algum tipo de operação com ordem limitada. Entretanto, imaginemos que existe um quinto investidor que tenha algum tipo de informação que o faz acreditar que as ações irão despencar ou alguém que quer vender as ações mas não tem muito tempo para ficar “perdendo” olhando para o mercado.

Page 27: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 27

Essa pessoa poderá emitir uma ordem a mercado e esta pode ser executada de duas formas. Na primeira delas ele pode determinar a venda de 600 ações PETR4 sem determinar o preço. Dessa forma, ele estaria conseguindo vender 500 ações a R$ 89,10 e 100 ações a R$ 89,00. É interessante dizer que a grande maioria dos sistemas das corretoras não permite esse tipo de operação a mercado.

De forma análoga, esse investidor pode dar a ordem no sistema home-broker da sua corretora informando que deseja vender 600 ações PETR4 pelo preço de R$ 85,00. Como o preço informado para a venda foi inferior ao preço limitado para a compra pelos investidores 1 e 3, a ordem dada pelo investidor 5 será executada a mercado. Sendo assim, irá adquirir 500 ações por R$ 89,10 e 100 ações por R$ 89,00.

Observe que o investidor 5, quando emitiu a ordem com preço bastante abaixo daquele que estava sendo praticado pelos compradores, solicitou que a ordem fosse executada por qualquer preço e deverá receber o valor que as pessoas que estavam comprando sugeriram.

Apesar de a ordem de o investidor 5 ter sido dada de forma limitada, essa é a única forma, na grande maioria das corretoras, de se fazer uma ordem a mercado via Home-Broker.

Por fim, cabe esclarecer que depois de fechada a negociação do investidor 5, aparecerá que o valor de R$ 89,00 é o último preço da ação PETR4 e todos o considerarão como sendo o preço da ação. Além disto, a “fila” para negociar a ação PETR4 passará a ser a seguinte:

Compra Venda

Quantidade Valor (R$) Valor (R$) Quantidade

100 89,00 (1) 90,50 (2) 300

90,50 (4) 600

2.7. TIPOS DE OPERADORES

Existem, basicamente, três tipos de operadores no mercado financeiro, quais sejam:

a) Hedgers;

Page 28: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 28

b) Especuladores;

c) Arbitradores.

A palavra hedge é uma palavra do idioma inglês e que significa proteção. Dessa forma, hedger é a pessoa que busca, no mercado financeiro, proteção contra um determinado tipo de risco que pode estar incorrendo.

O dicionário da BOVESPA tem a seguinte definição para esse conceito:

“Hedge - Estratégia pela qual investidores com intenções definidas procuram cobrir-se do risco de variações de preços desvantajosas para seus propósitos.

Hedger - Aquele que assume, em bolsa, posição contraria à que possui no mercado a vista.”

Por exemplo, imagine um exportador que tenha uma receita em moeda nacional e um custo em moeda estrangeira. Quando adquire uma determinada mercadoria estrangeira, precisa determinar o preço desta mercadoria em moeda nacional para poder comercializá-la. No entanto, há um descasamento entre ativo e passivo em seu balanço, pois seu ativo está cotado em moeda nacional e seu passivo em moeda estrangeira.

Imagine que ele tem um prazo para efetuar o pagamento do produto adquirido e, portanto, caso haja uma alteração brusca na taxa de câmbio poderá incorrer em sérios prejuízos. Para resolver o seu problema de descasamento e se proteger contra oscilações na taxa de câmbio, o exportador pode combinar de efetuar a compra da quantidade necessária de moeda estrangeira por um preço para uma data futura determinada. Se conseguir êxito em sua operação estará protegido contra oscilações na taxa de câmbio.

Outro exemplo de hedger pode ser dado com um agricultor. Imagine que um agricultor plante soja. No entanto, suponha que a soja venha, nos últimos anos sofrendo grandes reduções de preço e batendo recordes históricos em anos posteriores. Ou seja, o preço da soja está oscilando muito. Ciente de que corre um enorme risco ao utilizar toda a sua área produtiva para a cultura de soja sem ter idéia de qual será o preço do grão quando de sua colheita, o agricultor resolve se proteger contra oscilações no preço da soja.

Para tal, opta por vender no mercado futuro para liquidação em 12 meses a quantidade de soja que acredita que irá colher dentro de 1 ano. Dessa forma, mesmo antes de efetuar o plantio do grão, o agricultor já teria a totalidade de sua possível produção vendida por um determinado preço.

Page 29: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 29

Como, no momento do plantio, ele sabe exatamente quanto lhe custará cada saca de soja quando de sua colheita e, pelo fato de ter optado pelo hedge, também sabe o valor que irá vendê-la. Dessa forma, ele já conseguiu travar o seu lucro. Sendo assim, oscilações no preço do grão não trarão riscos para o agricultor. Ele é considerado um hedger, ou seja, uma pessoa que se protege contra riscos inerentes ao preço de um produto que lhe interessa primariamente.

Os especuladores são agentes que têm interesse em “apostar” em determinados itens, podendo auferir lucro com suas negociações, mas para isto, incorrem em riscos. Dessa forma, vemos que especuladores, em geral, são agentes que não possuem interesse no objeto que está sendo negociado38, mas têm interesse apenas no lucro que aquele item poderá gerar.

O dicionário da BOVESPA determina que especulador é:

“Aquele que compra ou vende títulos, valores mobiliários, ativos, derivativos ou commodities, atraído pela especulação, aproveitando-se das oscilações nos preços para realizar lucros, sem cometer ato ilegal. Motivado por forte desejo de ser bem sucedido, sua participação em mercados pode ajustar preços mediante arbitragem entre ativos e gerar maior liquidez nesses mercados, tornando-os mais eficientes. O especulador pode ser atraído pelo risco de preço de um ativo, no futuro, e dar liquidez ao mercado, comparecendo como vendedor da posição desejada pelo não-especulador.”

Se um produtor de soja, ao invés de vender soja no mercado futuro, optar por comprar milho ou boi gordo ou qualquer outro ativo que não esteja ligado à soja, estará agindo como um especulador e não mais como hedger. No entanto, se ele optar por vender uma quantidade de soja superior àquela que irá colher, ele estará agindo como um hedger até a quantidade plantada e a partir desse momento deverá ser considerado um especulador. Ou seja, na situação descrita o mesmo agricultor é tanto hedger quanto especulador.

Entendemos como arbitrador aquele agente que busca tirar proveito das distorções momentâneas de preço que podem existir entre os diferentes ativos ou mercados.

O dicionário da BOVESPA determina que arbitragem é:

“1) Sistema que possibilita a liquidação física e financeira de operações interpraças, por meio da qual o mesmo investidor, atuando

38 Observe que enquanto o produtor de soja tinha interesse na soja, o especulador poderá comprar ou vender soja sem nunca ter visto um grão de soja. Na verdade, ele aposta na oscilação do preço da soja. Se acredita que a soja irá subir de preço, deverá comprar soja, se acredita na queda, deverá vender.

Page 30: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 30

no mercado a vista, poderá comprar em uma bolsa e vender em outra, o mesmo ativo, em iguais quantidades, desde que haja convênio firmado entre as duas bolsas. 2) operação financeira em que se consegue resultado positivo sem que haja necessidade de investimento de recursos próprios e sem que se corram riscos. 3) operação em que se compram ou vendem ativos em uma praça (especialmente commodities e moedas) para vender ou comprar em outra, em busca de lucro.”

Imagine que existam duas grandes bolsas no Brasil, por exemplo a Bolsa de São Paulo e a Bolsa do Rio de Janeiro. Se nas duas bolsas forem negociadas ações da Petrobrás e, se por algum motivo, o preço desta ação na Bolsa de São Paulo estiver mais cara do que o preço da Bolsa do Rio, caberá ao arbitrador solucionar o problema.

Ele entrará comprando as ações no mercado cujo preço estará mais barato e vendendo no mercado mais caro, ou seja, comprará no Rio e venderá em São Paulo. A partir do momento em que ele compra ações no Rio, aumentará a demanda pelas ações naquela cidade, provocando um aumento nos preços. Mas ao mesmo tempo, estará vendendo ações na Bolsa de São Paulo, provocando um aumento da oferta, fato que induzirá a uma redução nos preços da ação. Sendo assim, com a ação do arbitrador, os preços nos dois mercados irão convergir para um determinado número. Quando isto ocorrer, o arbitrador cessará a sua atuação.

Dessa forma, o arbitrador é um agente que não tem interesse no ativo objeto da negociação. No entanto, enxerga uma forma de ganhar dinheiro sem incorrer em risco e efetua uma operação para auferir esse lucro. Lembre-se que para ser arbitrador ele não poderá incorrer em riscos na operação.

Hedger é o agente que busca proteção contra um determinado risco. Ele possui interesse no ativo que está hedgeando.

Especulador é o agente que incorre em riscos com o objetivo de auferir lucro. Não tem interesse no ativo que está sendo negociado.

Arbitrador é o agente que consegue enxergar uma forma de ganhar dinheiro sem incorrer em risco. Em geral, não possui interesse no ativo que está sendo negociado.

Questão 4

(Cespe/Bacen – 2000) Acerca dos conceitos relativos a operações com derivativos, julgue os itens a seguir.

Page 31: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 31

Hedger é a pessoa física que busca, por meio de operações de compra ou de venda de instrumentos financeiros, especialmente no mercado de produtos derivativos, provocar risco de perdas decorrentes das variações de preços de bens com que trabalha, de ativos financeiros que possua em carteira ou de passivo que tenha contraído.

Resolução :

a) O papel do “hedger” é se proteger contra as oscilações de preços, portanto, se precaver do risco de perdas decorrentes dessas variações. Na verdade, a palavra “hedge” que dizer proteção e o “hedger” é aquele agente que busca proteção no mercado. Dessa forma, o item está errado.

Gabarito : E

Questão 5

(Cespe/Bacen – 2000) Julgue os itens abaixo, acerca de derivativos. a) Especulador é a pessoa física ou jurídica que busca tirar proveito da

variação na diferença entre o preço de dois ativos ou mercados ou das expectativas futuras de mudança nessa diferença, aproveitando uma distorção momentânea de preços.

b) É de responsabilidade do Bacen a regulamentação dos principais produtos do mercado de derivativos negociados, como opções sobre ações, futuros sobre ações, termos sobre ações e futuros de índices.

Resolução :

a) O especulador é a pessoa física ou jurídica que efetua determinada aposta em um mercado sem que possua interesse qualquer no bem negociado. Efetua o negócio apenas para especular. Imagine o caso de um fazendeiro que acredita que terá boi gordo no pasto daqui há 2 meses. Ele vende contrato futuro de boi gordo para se proteger das oscilações de preço. No entanto, ele resolve vender 100 contratos. Desses 100, um frigorífico adquire 70 e um dono de uma malharia compra outros 30. O dono do frigorífico comprou porque achou que os preços poderiam variam e está querendo se proteger contra essa oscilação, mas o dono da malharia comprou apenas para especular. Nesse exemplo, o fazendeiro e o dono do frigorífico atuam como “hedgers”, mas o dono da malharia atua como especulador. Observe que o fazendeiro efetuou a venda de seu produto agora para entregar em um momento futuro. Ele fez isso porque achou que o preço que estava sendo praticado para o mês em que ele teria animais prontos para o abate no pasto estaria convidativo, lhe proporcionando o pagamento dos custos e sobrando uma parcela (que ele considera razoável) a título de lucro. O dono do frigorífico por sua vez vai precisar comprar boi gordo em um momento futuro. No entanto, ele acredita que existe uma

Page 32: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 32

grande chance do produto subir e ele opta por fazer a aquisição no mercado futuro neste momento. O que ele fez foi travar o preço que ele pagará pelo boi no momento futuro. Dessa forma, ele se torna mais competitivo no mercado caso suas previsões de alta de preço se concretizem. Observe que nos dois casos exemplificados os agentes possuíam interesse direto no bem negociado e, dessa forma, estavam se protegendo contra oscilação do preço do ativo e atuando como “hedgers”. Por outro lado, se o proprietário de uma malharia compra boi gordo no mercado futuro, ele assume essa posição, simplesmente, porque acredita que o preço do boi irá aumentar de hoje até o momento da liquidação do contrato futuro. Como ele não possui interesse nenhum direto no ativo negociado, ele é chamado de especulador. No entanto, aqueles que atuam em dois mercados tentando aproveitar distorções momentâneas de preço são os arbitradores. Imagine que existam dois mercados (Rio e São Paulo) onde os agentes negociam contratos futuros de boi gordo. Se os preços forem diferentes, o agente estará comprando no local onde preço está mais barato e vendendo onde está mais caro. Dessa forma, ele está arbitrando com o preço do ativo. Você pode estar pensando que por motivos de logística isso não seja muito comum. Concordo contigo, mas pense em contrato de câmbio. Isso seria fácil de implementar utilizando os mercados globalizados que temos hoje em dia, concorda? Existem vários agentes que ficam estudando essas possibilidades para ingressar no mercado. Uma operação é considerada de arbitragem se não envolver a assunção de risco por parte do arbitrador, ele terá um ganho certo, mesmo que mínimo. Com isso, vemos que o item está errado.

b) Conforme podemos ver no quadro sobre órgão de regulação e fiscalização, cabe ao BACEN e à CVM regular a BM&F, no entanto, é função exclusiva da CVM regular a bolsa de valores. Portanto, as opções de ações, por exemplo, são reguladas exclusivamente pela CVM. O item está errado.

Gabarito : E,E

2.8. ÍNDICES DE MERCADOS

As bolsas de valores são comumente representadas por um ou alguns índices que tentam exprimir a evolução média de ativos representativos da própria Bolsa como um todo ou de um setor específico dentro da Bolsa. Dessa forma, a rentabilidade diária de um índice é a média aritmética ponderada de um conjunto de ações que integram o índice.

Cada bolsa de valores ao redor do mundo possui um vasto número de índices que a representam e no Brasil isso não é diferente. Abaixo segue alguns exemplos de índices no Brasil e no mundo.

Page 33: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 33

No Brasil, o principal índice representativo da Bolsa de Valores de São Paulo é o IBOVESPA39. No entanto, ainda existem inúmeros índices, tais como:

• IBrX;

• IBrX-50;

• IEE;

• ITEL;

• ITAG;

• IGC;

• INDX;

• IVBX-2.

Nos Estados Unidos, o principal índice é o DOW JONES que indica a evolução dos preços das ações de um pequeno número de empresas listadas na Bolsa de Nova Iorque. No entanto, naquele país ainda existem inúmeros outros índices mas dois desses índices são bastante difundidos: o Nasdaq 40 e o Standard & Poors 500 (S&P500)41.

Você deve estar se perguntando: tudo bem, entendi que é uma representação média do mercado, mas o que significa o índice e quando escuto no jornal que a Bolsa de São Paulo subiu 1% naquele dia, o que isso está efetivamente me informando.

Vamos por partes. Quando você escuta que a Bolsa subiu 1%, na verdade, está sendo informado que o índice representativo do mercado subiu 1%, ou seja, que a média aritmética ponderada das principais ações que integram o mercado, teve uma alta de 1%. Mas várias ações podem ter reduzido de preço e várias outras, subido. Na média, o mercado subiu 1%. Na média, das principais ações dadas algumas características de formação do índice.

E o principal significado do índice como um todo é o de tentar acompanhar a evolução da média das ações ao longo dos anos, dado que é dado ao índice um determinado número que evolui ao longo do tempo.

Com relação aos índices do mercado brasileiro, cada um deles tem uma metodologia diferente para congregar os mais diferentes ativos.

39 Ibovespa é o índice da Bolsa de Valores de São Paulo. 40 Nasdaq é o índice do setor de tecnologia. 41 Índice que congrega 500 empresas dos mais variados setores e, portanto, talvez, o índice mais representativo da evolução da economia americana.

Page 34: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 34

O índice IBOVESPA congrega os ativos mais líquidos e negociados no mercado brasileiro. Não tem um número máximo de empresas que o integram, mas possui certo rigor sobre o ativo para que ele passe a compor o índice.

Iniciado em 1967 com valor de 100 pontos, no início de 2008 girava em torno de 60.000 pontos, mesmo depois de ter vários zeros cortados ao longo dos anos. No final de 2010, estava cotado em torno de 70.000 pontos42.

No início do último trimestre de 2008 esse valor havia caído para 45.000, mesmo depois de atingir 75.000 em maio do mesmo ano. Chegou a atingir 29.000 pontos no último trimestre de 2008. No entanto, no início de 1999, tinha como valor 4.500 pontos. Portanto, fica claro que com o índice temos uma noção razoável da evolução dos preços dos principais ativos que compõem o mercado de um determinado país.

Se eu lhe perguntar, quanto você acredita que uma pessoa devia ter em janeiro de 2008, em dinheiro, se colocou em janeiro de 1999 R$ 10.000,00 na Bolsa de Valores. Se eu não lhe mostrar os valores dos índices, você não sabe se essa pessoa teria R$ 5.000,00, R$ 100.000,00 ou R$ 1.000.000,00. Mas como eu disse que em 1999 o índice estava cotado em torno de 4.500 pontos e que em janeiro de 2008 a cotação se situava em torno de 60.000 pontos, podemos considerar que houve um aumento de, aproximadamente, 13,3343 vezes no capital. Logo, um número razoável de se arriscar seria R$ 140.000,00.

Se a mesma pergunta for feita tomando como base o final do primeiro trimestre de 2009, podemos avaliar que esse aumento foi de, aproximadamente, 9 vezes, uma vez que o índice estava sendo cotado a 40.000 pontos.

Com isso, vemos que a evolução do patrimônio, a grosso modo, em alguns casos, pode ser acompanhada pela evolução de um índice representativo das ações nas quais está se aplicando.

Vamos agora estudar cada um dos índices que existem no mercado nacional e colocar um pequeno resumo do que eles representam.

42 Interessante notar que logo após a desvalorização cambial de 1999 (13/01/99), o índice chegou a bater 4500 pontos. Com essa informação conseguimos ter uma idéia da rentabilidade média do mercado brasileiro ao longo desses anos. Uma rentabilidade das ações da VALE já foram mostradas no início da aula. 43 33,13

500.4000.60

==Variação

Page 35: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 35

a) IBOVESPA

O IBOVESPA – Índice da Bolsa de Valores de São Paulo mede a rentabilidade média das principais ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo. É o valor atual desde o seu início das principais ações negociadas, não sendo considerada a reaplicação dos recursos. Este índice reflete não apenas a variação do preço das ações como também o impacto da distribuição dos proventos, sendo, dessa forma, considerado um indicador do retorno total de algumas ações listadas na BOVESPA. Criado em 02/01/1968, o IBOVESPA não sofreu nenhuma mudança metodológica em seus cálculos, apenas sendo cortados 12 “zeros”, com o objetivo de adequar o número à moeda nacional. Os cortes foram os seguintes:

1) divisão por 100, em 03/10/1983

2) divisão por 10, em 02/12/1985

3) divisão por 10, em 29/08/1988

4) divisão por 10, em 14/04/1989

5) divisão por 10, em 12/01/1990

6) divisão por 10, em 28/05/1991

7) divisão por 10, em 21/01/1992

8) divisão por 10, em 26/01/1993

9) divisão por 10, em 27/08/1993

10) divisão por 10, em 10/02/1994

11) divisão por 10, em 03/03/1997

A carteira teórica é revisada a cada quadrimestre e para que uma ação participe do IBOVESPA, ela deverá ter atendido, cumulativamente, com base nos doze meses anteriores à formação da carteira, os seguintes critérios :

• a ação deverá estar incluída em uma relação em que os índices de negociabilidade44 somados representem 80% dos índices individuais somados;

• apresentar volume de participação superior a 0,1% do total; e 44 É a representação do título no mercado a vista em termos do número de negócios e volume financeiro. Seu cálculo é

feito pela seguinte fórmula : Vv

Nn

IN ii ⋅= , onde ni é o número de negócios com a ação no mercado a vista; N é o

número de negócios no mercado a vista da BOVESPA; vi é o volume financeiro gerado pelos negócios com a ação i no mercado a vista; V é o volume financeiro total do mercado a vista no IBOVESPA.

Page 36: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 36

• ter sido negociada em mais de 80% dos pregões.

O IBOVESPA pode ser calculado com base na fórmula abaixo que descreve que o índice é o somatório do produto do peso de cada uma das ações no índice e o seu preço em um determinado instante t, ou seja :

tinstantenocarteiranai açãoda teóricaquantidadea é Q

t;instantenoi açãodapreçooé P

t;instantenoBOVESPA daíndiceoé IBOVESPA

:onde,

t i

t i

t

1∑=

⋅=n

i

t i

t it QPIBOVESPA

O peso de cada ação no índice será dado pela participação ajustada de cada ação aplicada sobre o valor do índice no último dia do quadrimestre anterior.

Entretanto, após ingressar no índice, uma ação somente poderá ser retirada se deixar de preencher, pelo menos, dois dos critérios de inclusão. Cabe salientar que empresas que estiverem em concordata preventiva, processo falimentar, situação especial ou, por um longo tempo, suspensas de negociação, não integrarão o IBOVESPA.

b) IBrX

O IBrX - Índice Brasil é um índice de preços que mede o retorno de uma carteira teórica composta por 100 ações selecionadas entre as mais negociadas na BOVESPA, em termos de número de negócios e volume financeiro. Essas ações são ponderadas na carteira do índice pelo seu respectivo número de ações disponíveis à negociação no mercado.

O índice IBrX será composto por 100 papéis escolhidos em uma relação de ações classificadas em ordem decrescente por liquidez, de acordo com seu índice de negociabilidade (medido nos últimos doze meses), observados os demais critérios de inclusão descritos abaixo.

Integrarão a carteira do IBrX - Índice Brasil as 100 ações que atenderem cumulativamente aos critérios a seguir: a) estarem entre as 100 melhores classificadas quanto ao seu índice de negociabilidade, apurados nos doze meses anteriores à reavaliação; b) terem sido negociadas em pelo menos 70% dos pregões ocorridos nos doze meses anteriores à formação da carteira.

A carteira teórica do índice terá vigência de quatro meses, vigorando para os períodos de janeiro a abril, maio a agosto e setembro a dezembro.

Page 37: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 37

c) IBrX-50

O IBrX-50 é um índice que mede o retorno total de uma carteira teórica composta por 50 ações selecionadas entre as mais negociadas na BOVESPA em termos de liquidez, ponderadas na carteira pelo valor de mercado das ações disponíveis à negociação. Ele foi desenhado para ser um referencial para os investidores e administradores de carteira, e também para possibilitar o lançamento de derivativos (futuros, opções sobre futuro e opções sobre índice). O IBrX-50 tem as mesmas características do IBrX – Índice Brasil, que é composto por 100 ações, mas apresenta a vantagem operacional de ser mais facilmente reproduzido pelo mercado.

Integram a carteira do IBrX-50 as ações que atendem cumulativamente aos critérios a seguir: a) ser uma das 50 ações com maior índice de negociabilidade apurados nos doze meses anteriores à reavaliação; b) ter sido negociada em pelo menos 80% dos pregões ocorridos nos doze meses anteriores à formação da carteira.

A carteira teórica do índice terá vigência de quatro meses, vigorando para os períodos de janeiro a abril, maio a agosto e setembro a dezembro.

d) IEE

Primeiro índice setorial da BOVESPA, o Índice de Energia Elétrica (IEE) foi lançado em agosto de 1996 com o objetivo de medir o desempenho do setor de energia elétrica.

O índice é calculado utilizando o método de "igual ponderação por empresa em termos de Real aplicado", de forma a assegurar que cada ação componente do IEE seja igualmente representada, em termos de valor, na carteira do índice.

O IEE é composto pelas ações das empresas mais representativas do setor de energia elétrica listadas na BOVESPA, que têm igual peso na carteira teórica do índice. Essas ações devem atender aos critérios de inclusão descritos abaixo.

Pertencem à carteira do índice as ações que atendem aos seguintes critérios: a) participação em termos de volume financeiro igual a no mínimo 0,01% do volume do mercado à vista (lote-padrão45) da BOVESPA nos últimos doze meses; b) ter sido negociada em no mínimo 80% do total de pregões do período; c) ter apresentado no mínimo 2 negócios/dia em pelo menos 80% dos pregões em que foi negociada.

45 Atualmente, o lote-padrão

Page 38: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 38

A carteira teórica do índice terá vigência de quatro meses, vigorando para os períodos de janeiro a abril, maio a agosto e setembro a dezembro.

e) ITEL

O ITEL será composto pelas empresas mais representativas do setor de telecomunicações (incluindo telefonia fixa e celular), cujos papéis serão ponderados pelo valor de mercado das ações em circulação ("free float"46).

f) IGC

O IGC - Índice de Ações com Governança Corporativa Diferenciada tem por objetivo medir o desempenho de uma carteira teórica composta por ações de empresas que apresentem bons níveis de governança corporativa. Tais empresas devem ser negociadas no Novo Mercado ou estar classificadas nos Níveis 1 ou 2 da BOVESPA. Elegem-se à inclusão na carteira teórica do índice todas as ações emitidas por empresas negociadas no Novo Mercado ou classificadas nos Níveis 1 e 2 da BOVESPA.

g) INDX

Fruto de um convênio entre a FIESP e a BOVESPA, o Índice do Setor Industrial (INDX) foi desenvolvido com o objetivo de medir o desempenho das ações mais representativas do setor industrial, importante segmento da economia brasileira. Sua carteira teórica é composta pelas ações mais representativas da indústria, que são selecionadas entre as mais negociadas na BOVESPA em termos de liquidez e são ponderadas na carteira pelo valor de mercado das ações disponíveis à negociação.

h) IVBX-2

O índice IVBX-2 será composto por 50 papéis escolhidos em uma relação de ações classificadas em ordem decrescente por liquidez, de acordo com seu índice de negociabilidade (medido nos últimos doze meses). Dado o objetivo do índice, não integrarão a carteira as ações que apresentem os 10 índices de negociabilidade mais altos, nem aquelas emitidas pelas empresas com os 10 maiores valores de mercado da amostra. Assim, a carteira será composta pelas 50 melhores ações cujos índices de negociabilidade estejam classificados a partir da 11ª posição.

i) ITAG 46 Entende-se como “free float” a parcela das ações das empresas que são negociadas em pregão.

Page 39: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 39

Elegem-se à inclusão na carteira teórica do índice todas as ações para as quais a empresa concede tag along47 superior em relação à legislação aplicável, a qual estabelece que as companhias abertas devem oferecer a todas as ações ordinárias minoritárias tag along de 80% em relação ao preço obtido pelo controlador, no caso de alienação de controle. Desta forma, as ações ordinárias cujas companhias oferecem um percentual maior de tag along, e/ou as ações preferenciais cuja companhia oferece tag along em qualquer percentual são elegíveis ao ITAG.

2.9. AÇÕES PREFERENCIAIS E AÇÕES ORDINÁRIAS

As ações são valores mobiliários, emitidos pelas companhias, representativo de parcela do capital. Representa a menor parcela que se divide o capital da companhia.

Existem vários tipos de ações, sendo as principais as ordinárias e as preferências.

Segundo o dicionário da BOVESPA, temos:

“A ação ordinária confere ao titular os direitos essenciais do acionista, especialmente participação nos resultados da companhia e direito de voto em Assembléias. Cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações da Assembléia Geral.

Enquanto isto, as ações preferenciais conferem ao titular:

a) prioridade na distribuição de dividendo, fixo ou mínimo;

b) prioridade no reembolso do capital com prêmio ou sem ele; e

c) acumulação dessas preferências e vantagens.”

Questão 6

(CESPE/2009/CEF) - Em relação aos mercados de ações, assinale a opção correta. A) As ações negociadas nos mercados de balcão não se submetem à regulação da CVM. B) Considerando-se que a subscrição de ações pela própria companhia emissora equipara-se, de acordo com a lei aplicável, a um ato de distribuição de valores mobiliários, a emissão de ações para esse fim condiciona-se a registro prévio na CVM.

47 Quando o sócio majoritário da empresa aliena o controle desta a algum outro grupo, a legislação obriga o novo proprietário a efetuar uma oferta de, pelo menos, 80% do valor que foi oferecido ao antigo controlador para a aquisição das ações ordinárias em mercado. Isto é o tag-along.

Page 40: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 40

C) As bolsas de valores e os mercados de balcão organizados compõem os ambientes onde são cursadas as operações do mercado primário de ações. D) Para configurar uma operação à vista, as liquidações física e financeira das ações adquiridas devem ser necessariamente efetivadas no mesmo dia da realização do negócio em bolsa. E) Uma emissão de ações julgada fraudulenta após a efetuação do registro de emissão não poderá ser suspensa pela CVM.

GABARITO: B

A CVM regula todos os valores mobiliários. A definição do que é um valor mobiliário é dado pela Lei 6.385/76 em seu artigo 2˚, conforme descrito abaixo:

Art. 2˚ São valores mobiliários sujeitos ao regime desta Lei:

I - as ações, debêntures e bônus de subscrição;

II - os cupons, direitos, recibos de subscrição e certificados de desdobramento relativos aos valores mobiliários referidos no inciso II;

III - os certificados de depósito de valores mobiliários;

IV - as cédulas de debêntures;

V - as cotas de fundos de investimento em valores mobiliários ou de clubes de investimento em quaisquer ativos;

VI - as notas comerciais;

VII - os contratos futuros, de opções e outros derivativos, cujos ativos subjacentes sejam valores mobiliários;

VIII - outros contratos derivativos, independentemente dos ativos subjacentes; e

IX - quando ofertados publicamente, quaisquer outros títulos ou contratos de investimento coletivo, que gerem direito de participação, de parceria ou de remuneração, inclusive resultante de prestação de serviços, cujos rendimentos advêm do esforço do empreendedor ou de terceiros.

§ 1o Excluem-se do regime desta Lei:

I - os títulos da dívida pública federal, estadual ou municipal;

Page 41: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 41

II - os títulos cambiais de responsabilidade de instituição financeira, exceto as debêntures.

§ 2o Os emissores dos valores mobiliários referidos neste artigo, bem como seus administradores e controladores, sujeitam-se à disciplina prevista nesta Lei, para as companhias abertas.

§ 3o Compete à Comissão de Valores Mobiliários expedir normas para a execução do disposto neste artigo, podendo:

I - exigir que os emissores se constituam sob a forma de sociedade anônima;

II - exigir que as demonstrações financeiras dos emissores, ou que as informações sobre o empreendimento ou projeto, sejam auditadas por auditor independente nela registrado;

III - dispensar, na distribuição pública dos valores mobiliários referidos neste artigo, a participação de sociedade integrante do sistema previsto no art. 15 desta Lei;

IV - estabelecer padrões de cláusulas e condições que devam ser adotadas nos títulos ou contratos de investimento, destinados à negociação em bolsa ou balcão, organizado ou não, e recusar a admissão ao mercado da emissão que não satisfaça a esses padrões.”

Conforme exposto no inciso I, sabemos que as ações são valores mobiliários e, portanto, sujeitas à regulação da CVM. O item a está errado.

A mesma Lei citada acima mostra que há a necessidade de registro prévio na CVM das ofertas públicas de Valores Mobiliários com exceção daquelas ofertas em que a Comissão dispensa o registro. Isso é encontrado no artigo 19 da referida Lei, conforme transcrito abaixo:

“Art . 19. Nenhuma emissão pública de valores mobiliários será distribuída no mercado sem prévio registro na Comissão.

§ 1º - São atos de distribuição, sujeitos à norma deste artigo, a venda, promessa de venda, oferta à venda ou subscrição, assim como a aceitação de pedido de venda ou subscrição de valores mobiliários, quando os pratiquem a companhia emissora, seus fundadores ou as pessoas a ela equiparadas.

§ 2º - Equiparam-se à companhia emissora para os fins deste artigo:

I - o seu acionista controlador e as pessoas por ela controladas;

Page 42: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 42

II - o coobrigado nos títulos;

III - as instituições financeiras e demais sociedades a que se refere o Art. 15, inciso I;

IV - quem quer que tenha subscrito valores da emissão, ou os tenha adquirido à companhia emissora, com o fim de os colocar no mercado.

§ 3º - Caracterizam a emissão pública:

I - a utilização de listas ou boletins de venda ou subscrição, folhetos, prospectos ou anúncios destinados ao público;

II - a procura de subscritores ou adquirentes para os títulos por meio de empregados, agentes ou corretores;

III - a negociação feita em loja, escritório ou estabelecimento aberto ao público, ou com a utilização dos serviços públicos de comunicação.

§ 4º - A emissão pública só poderá ser colocada no mercado através do sistema previsto no Art. 15, podendo a Comissão exigir a participação de instituição financeira.

§ 5º - Compete à Comissão expedir normas para a execução do disposto neste artigo, podendo:

I - definir outras situações que configurem emissão pública, para fins de registro, assim como os casos em que este poderá ser dispensado, tendo em vista o interesse do público investidor;

II - fixar o procedimento do registro e especificar as informações que devam instruir o seu pedido, inclusive sobre:

a) a companhia emissora, os empreendimentos ou atividades que explora ou pretende explorar, sua situação econômica e financeira, administração e principais acionistas;

b) as características da emissão e a aplicação a ser dada aos recursos dela provenientes;

c) o vendedor dos valores mobiliários, se for o caso;

d) os participantes na distribuição, sua remuneração e seu relacionamento com a companhia emissora ou com o vendedor.

Page 43: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 43

§ 6º - A Comissão poderá subordinar o registro a capital mínimo da companhia emissora e a valor mínimo da emissão, bem como a que sejam divulgadas as informações que julgar necessárias para proteger os interesses do público investidor.

§ 7º - O pedido de registro será acompanhado dos prospectos e outros documentos quaisquer a serem publicados ou distribuídos, para oferta, anúncio ou promoção do lançamento.”

Observe o Caput deste artigo 19. Ele mostra que a resposta da questão é a letra b.

EXERCÍCIOS PROPOSTOS E RESOLVIDOS

Questão 1

(UnB/CESPE/Senado Federal/2002) O mercado de ações é parte importante do Sistema Financeiro Nacional. Acerca desse mercado, julgue os itens que se seguem.

O mercado primário corresponde à negociação das ações nas bolsas de valores.

GABARITO: E

Questão 2

(ESAF/BACEN/2002) Com relação à estrutura do mercado de capitais, é correto afirmar que: a) as bolsas de valores são instituições do governo que mantêm local ou sistema adequado à negociação de títulos e valores mobiliários. b) são considerados valores mobiliários e, portanto, estão sujeitos à normatização pela CVM, os seguintes títulos, quando ofertados publicamente: ações, debêntures e títulos da dívida pública. c) a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é o órgão regulamentador e fiscalizador do mercado de capitais. d) as negociações de títulos e valores mobiliários em bolsas de valores denominam-se usualmente de operações no mercado primário. e) cabem às sociedades corretoras e distribuidoras de valores mobiliários as operações no recinto das bolsas de valores.

GABARITO: C

Page 44: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 44

Questão 3

(UnB/CESPE/Senado Federal/2002) O mercado de ações é parte importante do Sistema Financeiro Nacional. Acerca desse mercado, julgue os itens que se seguem.

As bolsas de valores são instituições financeiras com fins lucrativos, criadas para fornecer a infra-estrutura do mercado de ações.

GABARITO: E

Questão 4

(Cespe/Bacen – 2000) Acerca dos conceitos relativos a operações com derivativos, julgue os itens a seguir. Hedger é a pessoa física que busca, por meio de operações de compra ou de venda de instrumentos financeiros, especialmente no mercado de produtos derivativos, provocar risco de perdas decorrentes das variações de preços de bens com que trabalha, de ativos financeiros que possua em carteira ou de passivo que tenha contraído.

Gabarito : E

Questão 5

(Cespe/Bacen – 2000) Julgue os itens abaixo, acerca de derivativos. a) Especulador é a pessoa física ou jurídica que busca tirar proveito da

variação na diferença entre o preço de dois ativos ou mercados ou das expectativas futuras de mudança nessa diferença, aproveitando uma distorção momentânea de preços.

b) É de responsabilidade do Bacen a regulamentação dos principais produtos do mercado de derivativos negociados, como opções sobre ações, futuros sobre ações, termos sobre ações e futuros de índices.

Gabarito : E,E

Questão 648

(CESPE/2009/CEF) - Em relação aos mercados de ações, assinale a opção correta.

48 Nessa prova, o CESPE efetuou questões de múltipla escolha.

Page 45: FINANÇAS - BACEN 2011 - Aula 00

Curso Online – Finanças Analista do Banco Central do Brasil

Teoria e Exercícios Prof. César Frade

Prof. César de Oliveira Frade www.pontodosconcursos.com.br 45

A) As ações negociadas nos mercados de balcão não se submetem à regulação da CVM. B) Considerando-se que a subscrição de ações pela própria companhia emissora equipara-se, de acordo com a lei aplicável, a um ato de distribuição de valores mobiliários, a emissão de ações para esse fim condiciona-se a registro prévio na CVM. C) As bolsas de valores e os mercados de balcão organizados compõem os ambientes onde são cursadas as operações do mercado primário de ações. D) Para configurar uma operação à vista, as liquidações física e financeira das ações adquiridas devem ser necessariamente efetivadas no mesmo dia da realização do negócio em bolsa. E) Uma emissão de ações julgada fraudulenta após a efetuação do registro de emissão não poderá ser suspensa pela CVM.

GABARITO: B

Galera, vamos ficando por aqui nesta aula demonstrativa. Espero que vocês tenham gostado da aula. Caso tenham questões de provas anteriores e queiram que elas sejam resolvidas e comentadas “em sala”, enviem para o meu e-mail do PONTO que irei, na medida do possível, inseri-las nas aulas seguintes.

Aproveito ainda para dizer que estou aberto a críticas e sugestões para que as aulas fiquem cada vez melhores.

Por fim, quero dizer que esse curso é específico para o BACEN, mas servem também para a CGU, STN e de certo modo à CVM. Todos esses editais são praticamente idênticos.

Grande abraço a todos.

César Frade