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FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE TEÓFILO OTONI
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
BIOÉTICAE
BIODIREITOOrganizadora: Profª. Dra. Teodolina B. S. C Vitório
Teófilo Otoni/MGOutubro de 2011
A Criação de Adão. Michelangelo. Capela Sistina. 1511.
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FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE TEÓFILO OTONIPÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
BIOÉTICA E BIODIREITO
1.Biodireito, bioética e direitos humanos2.Biodireito em defesa do patrimônio da humanidade
3.Direitos da personalidade4.Aplicação dos princípios jurídicos ao Biodireito
5.Estatuto jurídico do Embrião6.Eugenia
7.Transgênicos8.Doação de órgãos e tecidos
9.Clonagem humana10. Projeto Genoma Humano
11. Procriação assistida12. Limites à redesignação sexual
13. Discriminação por motivos genéticos 14. Direito de morrer
EMENTA
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Bioética nada mais é do que os deveres do ser humano
com o outro ser humano e de todos para com a humanidade.
(André Comte Sponville)
“A ciência sem consciência não é senão
a ruína da alma”.(Rabelais)
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Governador Valadares/MG, 2 a 4 de outubro de 2009
Pe. Dr. Luiz Antonio BentoPe. Dr. Luiz Antonio Bento
Assessor da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família; Membro da Comissão de Bioética (CNBB), Professor de Bioética do ISB, em Brasília e autor do livro: Bioética: Desafios éticos no debate contemporâneo.
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Aula 6 – Momento 2
INTRODUÇÃO
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Aula 6 – Momento 2
James Watson e Francis Crick, em 1953 descobrem a estrutura molecular do DNA, o material hereditário da vida, que tem a forma de uma dupla hélice, uma descoberta que daria novos rumos à ciência.
Com a descoberta da estrutura da dupla hélice do DNA, inicia-se um período fértil no desenvolvimento da genética: o homem conseguiu chegar, desta forma, às raízes da sua identidade biológica.
Genoma Humano
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Aula 6 – Momento 2
Genoma humano
• É a totalidade do material genético de um organismo,
vale dizer é a soma de genes que define como se
desenvolve e como funciona um ser vivo, o patrimônio
genético armazenado no conjunto de seu DNA (ácido
desoxirribonucléico) ou de seus cromossomos.
Genes = aquele pedacinho de DNA que contém as informações genéticas.DNA = é uma molécula orgânica que contém a "informação" que coordena o desenvolvimento
e funcionamento de todos os organismos vivos.
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Aula 6 – Momento 2
O corpo humano está constituído
por bilhões de células,
em cada uma destas células
existem 46 cromossomos...
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Aula 6 – Momento 2 9
Cromossomo é o material hereditário mais importante com a função de conservar, transmitir e expressar a informação genética específica que contém.
O genoma herdado por
cada indivíduo
vem metade do pai e a
outra metade da
mãe
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Aula 6 – Momento 2
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O GENOMA HUMANO
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Aula 6 – Momento 2 11
Para exemplificar, muitos autores comparam o genoma humano a uma estante, nesta estante existem livros, os cromossomos, e nesses livros
estão escritas frases, os genes.
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Aula 6 – Momento 2
O DNA está presente em todas as células nucleadas
de um organismo e é responsável por todo o
controle de crescimento e desenvolvimento do mesmo.
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Aula 6 – Momento 2
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Aula 6 – Momento 2 14
• Ninguém é dono do genoma humano por ser pertença comum da humanidade.
• Por isso, ninguém poderá registrar em nome próprio o genoma humano, pois ele não é patenteável.
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Aula 6 – Momento 2 15
• O genoma é transmitido de geração em geração e contém as informações sobre as principais características hereditárias responsáveis de conduzir o desenvolvimento biológico de cada indivíduo.
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Aula 6 – Momento 2
O Projeto Genoma Humano (PGH)
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Aula 6 – Momento 2
• O PGH é uma investigação multinacional* que tem basicamente dois objetivos:
• 1º) Conhecer a sequência de todo o DNA humano composto em torno de 3 bilhões de bases nitrogenadas e,
• 2º) Descobrir e localizar os aproximadamente 70 mil genes presentes nos cromossomos humanos.
• A localização destes genes a nível cromossômico é o que constitui o mapa genético dos cromossomos.
• Este projeto teve origem nos USA e iniciou em outubro de 1990 com a participação do seguintes países: EUA; Alemanha; Austrália; Brasil; Canadá; Rússia; Suécia. Os USA recebeu um financiamento estatal bilionário, por parte do Departamento de Energia e do Instituto Nacional da Saúde.
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Aula 6 – Momento 2
• Atualmente já foi consequenciado praticamente todo o genoma.
• A informação obtida pelo PGH permitirá conhecer os genes humanos, suas funções e suas relações com outros genes e com o ambiente, o que trará um grande impactos no âmbito da biomedicina, com grandes repercussões na sociedade.
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Aula 6 – Momento 2 19
A Descoberta:
Conhecimento: ajudar nas funções dos problemas de saúde;
Preocupação: conhecer uma possível doença futura [...].
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Aula 6 – Momento 2
Projeto genoma humano 2.wmv
Aplicações dos conhecimentos gerados pelo PGH
A quem interessa estas descobertas?
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Aula 6 – Momento 2
Aplicações dos conhecimentos gerados pelo PGH
A quem interessa estas descobertas?
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Aula 6 – Momento 2 22
A Declaração Universal sobre
o Genoma Humano e
os Direitos Humanos (1997)
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Aula 6 – Momento 2
• Aprovada, aos 11 de novembro de 1997, pela Conferência General em sua 29ª reunião por unanimidade e por aclamação, constitui o primeiro instrumento universal no campo da biologia.
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Aula 6 – Momento 2
Declaração Universal sobre Genoma Humano e os Direitos Humanos
Reconhece que a pesquisa do genoma humano abre vastas perspectivas para o progresso, especialmente quanto ao aprimoramento da Saúde da humanidade. Mas enfatiza que devem ser plenamente respeitados a dignidade, liberdade e os direitos humanos. .
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Aula 6 – Momento 2
Proíbe todas as formas de discriminação, baseadas nas características genéticas.
Para este fim, proclama princípios relacionados a Dignidade Humana e Genoma Humano;
Direitos das Pessoas; Pesquisa sobre o Genoma Humano; Condições para o Exercício de Atividades
Científicas e Solidariedade e Cooperação Internacionais, entre outros.
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Aula 6 – Momento 2
O TemaGrande complexidade do ponto de vista científico-tecnólogico, também de uma avaliação ética e moral. O embrião é já um ser humano? Qual é o estado do embrião?
A inevitável pergunta: inegável o valor da pesquisa
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Aula 6 – Momento 2
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Aula 6 – Momento 2
Manipulação genética é o conjunto de
intervenções especiais do homem em relação
com os fenômenos da reprodução e da
hereditariedade (exemplo: a cor dos olhos).
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Aula 6 – Momento 2
OBJETIVO DA MEDICINA GÊNICA
Examinar as possibilidades presentes e futuras e, também, dizer à sociedade como seguir seu caminho.
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Aula 6 – Momento 2
Em que consiste a terapia gênica?
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Aula 6 – Momento 2
Em administrar a um paciente deliberada e programadamente, material genético em pacientes humanos com a finalidade de corrigir nele um defeito genético concreto.
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Aula 6 – Momento 2
• Não se trata de tentar modificar o seu comportamento ou a sua inteligência, nem sequer de atuar sobre seu aspecto físico.
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Aula 6 – Momento 2
• a) Terapia gênica de células da linha
somáticas (TGCS)
• b) Terapia gênica de células da linha
germinativas (TGCG).
As terapias gênicas se distinguem nos seguintes níveis
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Aula 6 – Momento 2
Terapia gênica de células da linha
somática
Também chamada de terapia do paciente, é aplicada a células do corpo a fim de curar uma pessoa de uma determinada
doença herdada.
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Aula 6 – Momento 2
• Esta terapia já é usada certamente por milhares de pesquisadores e de empresas farmacológicas com a finalidade de desenvolver novos processos terapêuticos para as curas de doenças genéticas.
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Aula 6 – Momento 2
O debate ético sobre este tipo de terapia não encontra dificuldade.
A grande preocupação é com o que se poderá fazer daqui para frente, ou seja, o próximo passo inevitável será a passagem gradualmente a outros níveis de manipulação genética em humanos.
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Aula 6 – Momento 2
Terapia gênica de células da linha
germinativa
Também conhecida como terapia do embrião, a sua aplicação é vista sempre com interesse maior e muita atenção.
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Aula 6 – Momento 2
• Devido o altíssimo risco desta manipulação genética de embriões humanos e a TGCG está provocando fortes impactos e muitas discussões, sobretudo na comunidade científica por causa dos problemas éticos pertinentes que estas levantam.
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Aula 6 – Momento 2
• Alguns países, mesmo antes da comprovação da eficácia desta técnica, já elaboraram leis ou recomendações que protejam os embriões contra a manipulação e a TGCG.
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Aula 6 – Momento 2
Terapia gênica de melhoramento?
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Aula 6 – Momento 2
• A engenharia gênica de melhoramento em relação às outras terapias se difere no fato que esta tem como finalidade adicionar um gene para além do que é normal e não repor a normalidade.
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Aula 6 – Momento 2
É uma terapia com fins para
melhorar o ser humano
É uma modalidade inaceitável, pois o finis operantis não é aquele de alcançar a cura de uma determinada doença, mas apenas a estimulação e o aperfeiçoamento de fenótipos (aspectos externos relativo às características de um indivíduo: exemplo: a cor dos olhos, altura, etc.) normais.
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Aula 6 – Momento 2
• Um melhoramento é matéria de juízo subjetivo. Quem deverá ser escolhido para receber um gene, por exemplo, para aumentar a capacidade de memória?
• Quem está economicamente em condições de arcar com as despesas desta intervenção? Ou se fará um sorteio?
• Como proceder de forma que não aumente a discriminação social?
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• E a convivência com aqueles poucos indivíduos que foram melhorados pela tecnologia com os outros, aqueles «comuns», como será?
• Não é este processo uma invasão da liberdade do indivíduo a ponto de querer transformar as gerações futuras em objetos e criar um tipo de homem com as características dos desejos e caprichos egoístas pessoal impedindo que sejam eles próprios?
Melhoramento?
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A terapia gênica de melhoramento não é mais uma terapia, mas se trataria de um eugenismo, com riscos incontroláveis para as gerações futuras.
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Riscos das manipulações genéticas
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• O Art. 5º da Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos (1997) trata dos direitos daqueles que são submetidos à «uma pesquisa, um tratamento ou a um diagnóstico» sobre seu próprio genoma.
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Os critérios para uma avaliação da terapia gênica são
aqueles de:
• respeito à pessoa;
• estabelecer a gravidade da
doença; • quais são as alternativas
disponíveis; • eficácia; • avaliação dos riscos
conhecidos e benefícios;• procedimento para o
consentimento informado.
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Conclusão
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ÉTICA EM PESQUISAPrincípios Básicos
Beneficência Negativa: evitar o MalPositiva: fazer o Bem Relação Risco/BenefícioRelação Risco/Benefício
Autonomia/ Respeito à pessoaPrivacidadeVeracidade Auto-determinaçãoVoluntariedade
Consentimento Informado Consentimento Informado
Comitê de Ética em PesquisaComitê de Ética em Pesquisa
JustiçaNão-discriminaçãoVulnerabilidadeControle Social
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• A manipulação genética em humanos, não incorre a nenhuma dificuldade ou problema ético desde que esta não provoque riscos para a pessoa.
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É essencial convencermo-nos da - prioridade da ética sobre a técnica, - do primado da pessoa sobre as coisas, - da superioridade do espírito sobre a matéria.
A causa do ser humano só será servida se o conhecimento estiver unido à consciência.
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Os seres humanos da ciência só ajudarão realmente a humanidade se conservarem
o sentido da transcendência do ser humano sobre o mundo e de Deus sobre
o ser humano.(João Paulo II).
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BOM SENSO
“A Ética é a estética da alma”.
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TERMINO COM ARISTÓTELES:
“O homem, quando ético, é o melhor dos animais; mas, separado da lei e da
justiça, é o pior de todos”.
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