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FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE TEÓFILO OTONI
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
BIOÉTICAE
BIODIREITOOrganizadora: Profª. Dra. Teodolina B. S. C Vitório
Teófilo Otoni/MGAgosto de 2012
A Criação de Adão. Michelangelo. Capela Sistina. 1511.
FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE TEÓFILO OTONIPÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
BIOÉTICA E BIODIREITO
1.Biodireito, bioética e direitos humanos2.Biodireito em defesa do patrimônio da humanidade
3.Direitos da personalidade4.Aplicação dos princípios jurídicos ao Biodireito
5.Estatuto jurídico do Embrião6.Eugenia
7.Transgênicos8.Doação de órgãos e tecidos
9.Clonagem humana10. Projeto Genoma Humano
11. Procriação assistida12. Limites à redesignação sexual
13. Discriminação por motivos genéticos 14. Direito de morrer
EMENTA
Bioética nada mais é do que os deveres do ser humano
com o outro ser humano e de todos para com a humanidade.
(André Comte Sponville)
“A ciência sem consciência não é senão
a ruína da alma”.(Rabelais)
“A vida é breve,a ciência é duradoura,
a oportunidade é ardilosa,a experimentação é perigosa,
o julgamento é difícil.”(Hipócrates. Aforima I.1)
Nenhuma época acumulou conhecimentos tão numerosos e tão diversos sobre o ser humano como a
nossa.Nenhuma época conseguiu apresentar
seu saber tão facilmente acessível.Mas também nenhuma época soube
menos o que é o ser humano!
(Martin Heidegger – 1929. “Kant et Le problème de La métaphysique”. Paris: Galimard, 1953, p. 266. Obra original em
alemão de 1929)
Antes de tudo o ser humano
“Não viva nesta terra como um estranho ou como um turista na natureza.
Viva neste mundo como na casa do seu pai: creia no trigo, na terra, no mar, mas antes de tudo creia
no ser humano. Ame as nuvens, os carros, os livros, mas antes de
tudo ame o ser humano.Sinta a tristeza do ramo que seca, do astro que se apaga, do animal ferido que agoniza, mas antes de
tudo sinta a tristeza e a dor do ser humano.Que lhe dêem alegria todos os bens da terra:a sombra e a luz lhe dêem alegria, as quatro
estações lhe dêem alegria, mas sobretudo, a mãos cheias, lhe dê alegria o ser humano!”
(Nazim Hikmet)
“A pessoa é o que há de mais perfeito em toda a natureza”.(Tomás de Aquino)
(Persona significat id quod est perfectissimum in tota natura, scilicet subsistens in rationali natura. S.th. I, 29,a.3 c).
Deficiências..."Deficiente" é aquele que não consegue modificar sua vida, aceitando as imposições de outras pessoas ou da sociedade em que vive, sem ter consciência de que é
dono do seu destino."Louco" é quem não procura ser feliz".
"Cego" é aquele que não vê seu próximo morrer de frio, de fome, de miséria.
"Surdo" é aquele que não tem tempo de ouvir um desabafo de um amigo, ou o apelo de um irmão.
"Mudo" é aquele que não consegue falar o que sente e se esconde por trás da máscara da hipocrisia.
"Paralítico" é quem não consegue andar na direção daqueles que precisam de sua ajuda.
"Diabético" é quem não consegue ser doce."Anão" é quem não sabe deixar o amor crescer.
E "Miserável" somos todos que não conseguimos falar com Deus.
(Mário Quintana)
Bioética, biodireito e Bioética, biodireito e direitos humanosdireitos humanos
Prof. Marconi PequenoProf. Marconi Pequeno
A ciência sem A ciência sem consciência não é senão consciência não é senão a ruína da almaa ruína da alma
Rabelais
Pressupostos da bioéticaPressupostos da bioética
Crise da razão Crise da razão cientificismo cientificismo
Raízes históricas : Descartes, Raízes históricas : Descartes, Copérnico, Galileu, Newton Copérnico, Galileu, Newton (influenciaram decisivamente a (influenciaram decisivamente a constituição da ciência ao longo de 4 constituição da ciência ao longo de 4 séculos).séculos).
Concepção mecanicista do mundoConcepção mecanicista do mundo
Diretrizes da ciência newtonianaDiretrizes da ciência newtoniana
Fragmentação do conhecimentoFragmentação do conhecimento Compartimentalização do saberCompartimentalização do saber Procedimento analítico/modelo Procedimento analítico/modelo
matemático do conhecimentomatemático do conhecimento O controle e a manipulação da O controle e a manipulação da
natureza (determinismo causal natureza (determinismo causal regularidade/previsibilidade)regularidade/previsibilidade)
A afirmação de verdades (científicas) A afirmação de verdades (científicas) absolutasabsolutas
BioéticaBioética
BiosBios (vida) + (vida) + ethosethos (conduta) (conduta)
Ética da vidaÉtica da vida
A crise gerada por esse modelo, estimulou o aparecimento de uma nova dimensão da ética: a bioética
BioéticaBioética
Interação entre a vida e o Interação entre a vida e o universo das normas e universo das normas e valoresvalores
Ela reflete a tensão entre Ela reflete a tensão entre ética e técnica, entre ética e técnica, entre ciência e consciênciaciência e consciência
A bioética constitui-se A bioética constitui-se como uma tentativa de como uma tentativa de humanizar o progresso humanizar o progresso científico e a visão científico e a visão técnico-instrumental que o técnico-instrumental que o indivíduo tem do mundoindivíduo tem do mundo
“O fazer deve coincidir com o saber servir-se daquilo que se faz”
Platão
TecnociênciaTecnociência
Fonte de complicados dilemas éticos, Fonte de complicados dilemas éticos, geradores de angústia, ambivalência geradores de angústia, ambivalência e incertezase incertezas
A modernidade nos fez acreditar que A modernidade nos fez acreditar que a tecnologia tornaria mais feliz a a tecnologia tornaria mais feliz a nossa vida e menos penosa a nossa nossa vida e menos penosa a nossa mortemorte
BioéticaBioética
Campo de questões, nova Campo de questões, nova disciplina ou ciência de disciplina ou ciência de interfaces?interfaces?
Qual o seu estatuto, seus métodos e fins?
Fatores que contribuíram para o Fatores que contribuíram para o surgimento da bioética:surgimento da bioética:
Tecnicização das formas de vida Hegemonia da razão instrumental
Avanço material vertiginosoNovo modelo de civilização
Isolamento do homem moderno Individualismo burguês
Dimensão filosófica da criseDimensão filosófica da crise
Desencantamento do mundo (Weber)Desencantamento do mundo (Weber)
Mitologização da Razão (Adorno/Horkheimer)Mitologização da Razão (Adorno/Horkheimer)
Unidimensionalização do Homem (Marcuse)Unidimensionalização do Homem (Marcuse)
Mal-estar da civilização (Freud)Mal-estar da civilização (Freud)
O homem maquinal (Beaudrillard)O homem maquinal (Beaudrillard)
Tal cenário suscitou a necessidade de :Tal cenário suscitou a necessidade de :
Mudança dos valores sociaisMudança dos valores sociais Negação dos avanços Negação dos avanços
desordenados da ciênciadesordenados da ciência Repensar a insuficiência da ética Repensar a insuficiência da ética
médica para resolver os médica para resolver os problemas postos pela problemas postos pela democratização dos saberes, democratização dos saberes, pelo pluralismo dos valores e pelo pluralismo dos valores e pela secularização dos costumespela secularização dos costumes
Garantir os espaços de Garantir os espaços de manifestação da liberdademanifestação da liberdade
Conter a ação desordenada do Conter a ação desordenada do homem sobre o meio-ambientehomem sobre o meio-ambiente
Criticar o predomínio do modelo Criticar o predomínio do modelo instrumental nas ciências da vidainstrumental nas ciências da vida
Respeito à vida e aos direitos Respeito à vida e aos direitos humanoshumanos
Negar o modo de vida mecanicista Negar o modo de vida mecanicista e a despersonalização do indivíduo e a despersonalização do indivíduo no mundo sistêmicono mundo sistêmico
A bioética, enquanto disciplina ou A bioética, enquanto disciplina ou campo de reflexão sistemático sobre campo de reflexão sistemático sobre a relação ciência-consciência, surge a relação ciência-consciência, surge em 1970 com a obra em 1970 com a obra Bioethics: Bioethics: bridge to the Futurebridge to the Future de Van de Van Rensselaer Potter.Rensselaer Potter.
1º momento: reflexão aplicada às 1º momento: reflexão aplicada às ciências da vida.ciências da vida.
2º momento: disciplina, domínio, 2º momento: disciplina, domínio, campo de discussão.campo de discussão.
HojeHoje
A bioética é um universo A bioética é um universo multidisciplinarmultidisciplinar
Dimensão pluralista, aberta, multifacetada
BioéticaBioética
Ponte entre o saber científico e o Ponte entre o saber científico e o saber humanistasaber humanista
Reflexão sobre o dever-ser em Reflexão sobre o dever-ser em ciênciaciência
Fruto da evolução do saber e das Fruto da evolução do saber e das novas concepções geradas pela novas concepções geradas pela biologia, sociologia, medicina, biologia, sociologia, medicina, teologia, direito, filosofia...teologia, direito, filosofia...
OBJETIVOOBJETIVO
Humanizar o progresso científico e a visão técnico-instrumental que os indivíduos têm do mundo, uma vez a o uso inapropriado da ciência pode conduzir a uma desumanização do homem
A bioética possui um caráter A bioética possui um caráter especulativo (crítico-questionador) e especulativo (crítico-questionador) e normativo-prescritivo (visa a normativo-prescritivo (visa a elaboração de normas e critérios elaboração de normas e critérios para resolver problemas específicos).para resolver problemas específicos).
2 perspectivas normativas2 perspectivas normativas
Casuística
Universalista
Questões fundamentais da bioéticaQuestões fundamentais da bioética
Inseminação artificial/fecundação Inseminação artificial/fecundação in vitroin vitro/ / Clonagem/ manipulação genética/experimento Clonagem/ manipulação genética/experimento com embriõescom embriões
A intervenção sobre o cérebro e a manipulação A intervenção sobre o cérebro e a manipulação da personalidadeda personalidade
A questão da identidade dos indivíduos/ o A questão da identidade dos indivíduos/ o eugenismo e o ideal de perfeição humanoeugenismo e o ideal de perfeição humano
O aborto, a eutanásia e a questão acerca O aborto, a eutanásia e a questão acerca do direito de viver e morrerdo direito de viver e morrer
A relação entre profissionais de saúde e A relação entre profissionais de saúde e enfermos/ a mercantilização da medicinaenfermos/ a mercantilização da medicina
A relação entre poder-saber-dever/ o A relação entre poder-saber-dever/ o srugimento do homem maquinalsrugimento do homem maquinal
O respeito à dignidade humana e as O respeito à dignidade humana e as populações excluídas pelo modelo de populações excluídas pelo modelo de civilização ocidentalcivilização ocidental
A bioética é a expressão teórico-A bioética é a expressão teórico-prática da consciência moral de prática da consciência moral de um novo tipo de homem no seio um novo tipo de homem no seio de uma nova civilizaçãode uma nova civilização
Os problemas morais não Os problemas morais não encontram respostas no seio da encontram respostas no seio da cultura científica em que cultura científica em que nascemnascem
A essência do bem escapa a toda A essência do bem escapa a toda definição científicadefinição científica
Os princípios da bioéticaOs princípios da bioética
AutonomiaAutonomia consentimento livre e consentimento livre e esclarecido.esclarecido.
BeneficênciaBeneficência (fazer sempre o bem) (fazer sempre o bem)
Não maleficênciaNão maleficência (não causar dano / (não causar dano / primum non nocereprimum non nocere))
JustiçaJustiça (tratar cada um com igualdade e (tratar cada um com igualdade e eqüidade)eqüidade)
SER (UNIVERSO DOS FATOS)SER (UNIVERSO DOS FATOS)
XX
DEVER-SER (DOMÍNIO DOS VALORESDEVER-SER (DOMÍNIO DOS VALORES
A bioética revela:A bioética revela:
O conflito entre natureza e culturaO conflito entre natureza e cultura O fato de que nem tudo que é O fato de que nem tudo que é
cientificamente possível é cientificamente possível é humanamente desejávelhumanamente desejável
Que não existem valores universais Que não existem valores universais ou fórmulas acabadas capazes de ou fórmulas acabadas capazes de resolver todos os dilemas resolver todos os dilemas referentes à relação conhecimento-referentes à relação conhecimento-liberdade-responsabilidadeliberdade-responsabilidade
Porém, deve-se reconhecer que:Porém, deve-se reconhecer que:
Não se pode eliminar da consciência Não se pode eliminar da consciência da humanidade o desejo de da humanidade o desejo de progresso e crescimento materiaisprogresso e crescimento materiais
A razão instrumental, não obstante A razão instrumental, não obstante os malefícios causados pelo seu mau os malefícios causados pelo seu mau emprego, é imprescindível às emprego, é imprescindível às sociedades humanas modernas.sociedades humanas modernas.
A dinâmica do progresso científico é A dinâmica do progresso científico é irrefreável.irrefreável.
QuestõesQuestões
A ciência é responsável pelo cientificismo?A ciência é responsável pelo cientificismo? O progresso técnico-científico pode garantir O progresso técnico-científico pode garantir
a liberdade e o respeito à dignidade dos a liberdade e o respeito à dignidade dos indivíduos?indivíduos?
Qual o preço que devemos pagar pela Qual o preço que devemos pagar pela vertiginosa marcha da ciência e pelo seu vertiginosa marcha da ciência e pelo seu emprego desmesurado?emprego desmesurado?
Estamos também progredindo moralmente?Estamos também progredindo moralmente? É mesmo admirável esse mundo novo?É mesmo admirável esse mundo novo?
As discussões bioéticas geradas As discussões bioéticas geradas pela emergência das novas pela emergência das novas tecnologia e pela prática dos tecnologia e pela prática dos operadores científicos fizeram operadores científicos fizeram surgir uma nova vertente do surgir uma nova vertente do saber jurídico preocupada em saber jurídico preocupada em responder a tais dilemas:responder a tais dilemas:
O BIODIREITOO BIODIREITO
Impasses e incertezasImpasses e incertezas
Mudança do genótipo Mudança do genótipo repercussões repercussões psico-somáticas e espirituaispsico-somáticas e espirituais
Problemas referentes ao modo de Problemas referentes ao modo de estruturação da personalidade (crise de estruturação da personalidade (crise de identidade)identidade)
A reprodução humana tende a tornar-A reprodução humana tende a tornar-se uma questão de zootecniase uma questão de zootecnia
A era do artifício, do A era do artifício, do in vitro.in vitro.
Triagem genética de embriões Triagem genética de embriões (fascínio/fascismo do belo)(fascínio/fascismo do belo)
A questão da purificação étnicaA questão da purificação étnica Nem todo direito de escolha é Nem todo direito de escolha é
saudávelsaudável O controle da natureza e de seus O controle da natureza e de seus
acidentesacidentes O conhecimento mortífero do ser O conhecimento mortífero do ser
humanohumano A ação desmesurada da potência A ação desmesurada da potência
tecnocientíficatecnocientífica
Crise do modelo de civilizaçãoCrise do modelo de civilização
Poluição atmosféricaPoluição atmosférica Degradação da vida nas grandes Degradação da vida nas grandes
cidadescidades Epidemias e riscos à saúde pública Epidemias e riscos à saúde pública
(parasitoses, subnutrição..)(parasitoses, subnutrição..) Patologias psicossociais (depressão, Patologias psicossociais (depressão,
esquizofrenia, neuroses, fobias...)esquizofrenia, neuroses, fobias...) Elitização do cuidado humano e das Elitização do cuidado humano e das
ações terapêuticasações terapêuticas
O mundo virtual e a angústia da O mundo virtual e a angústia da solidão (eu narcísico)solidão (eu narcísico)
A monadização (isolamento do A monadização (isolamento do homem) e a náusea existencialhomem) e a náusea existencial
A mecanização da produção e o A mecanização da produção e o desemprego em massadesemprego em massa
O controle sistemático do indivíduo O controle sistemático do indivíduo (panoptismo, televigilância...)(panoptismo, televigilância...)
O culto ao supérfluo, ao descartável, O culto ao supérfluo, ao descartável, à novidadeà novidade
Bioética e direitos humanosBioética e direitos humanos O que é a verdade em matéria de O que é a verdade em matéria de
ciência e tratamento?ciência e tratamento? Certas verdades científicas podem se Certas verdades científicas podem se
sobrepor às verdades sociais e sobrepor às verdades sociais e culturais?culturais?
É moralmente correto obrigar uma É moralmente correto obrigar uma pessoa a seguir um tratamento que pessoa a seguir um tratamento que lhe pode salvar a vida?lhe pode salvar a vida?
Qual a fronteira entre a obrigação Qual a fronteira entre a obrigação profissional e o direito do indivíduo profissional e o direito do indivíduo de escolher o pior para si mesmo?de escolher o pior para si mesmo?
A vida humana deve ser preservada A vida humana deve ser preservada independentemente de sua independentemente de sua qualidade?qualidade?
Temos o direito de escolher o modo Temos o direito de escolher o modo de morrer?de morrer?
Pode o desejo de morrer ser excluído Pode o desejo de morrer ser excluído do projeto humano de viver?do projeto humano de viver?
É lícito adiar o morrer prolongando o É lícito adiar o morrer prolongando o sofrer?sofrer?
Vale a pena prolongar a vida física de Vale a pena prolongar a vida física de quem já perdeu a dignidade de quem já perdeu a dignidade de viver?viver?
Os direitos humanos são ainda Os direitos humanos são ainda violados nos seguintes casos:violados nos seguintes casos:
Os erros diagnósticos e as imposições Os erros diagnósticos e as imposições terapêuticasterapêuticas
O descumprimento dos deveres de O descumprimento dos deveres de humanidadehumanidade
O desrespeito à autonomia, à O desrespeito à autonomia, à privacidade e ao sigiloprivacidade e ao sigilo
A despersonalização do paciente e a A despersonalização do paciente e a banalização da doençabanalização da doença
A insensibilidade diante do sofrimento A insensibilidade diante do sofrimento alheioalheio
““Não importa o que se Não importa o que se fez do homem, mas o fez do homem, mas o que iremos fazer com o que iremos fazer com o que fizeram dele”que fizeram dele”
Sartre