EDUCAÇÃO SOBRE OS RISCOS PARA DOENÇAS OCUPACIONAIS … · viviane queiroz de oliveira maia...
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIAcircNGULO MINEIRO
CURSO DE ESPECIALIZACcedilAtildeO EM ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
VIVIANE QUEIROZ DE OLIVEIRA MAIA
EDUCACcedilAtildeO SOBRE OS RISCOS PARA DOENCcedilAS OCUPACIONAIS
DA POPULACcedilAtildeO ADSCRITA A ESF EVANDRO DOS REIS LIMA EM
LAGOA FORMOSAMG
UBERABAMG
2015
VIVIANE QUEIROZ DE OLIVEIRA MAIA
EDUCACcedilAtildeO SOBRE OS RISCOS PARA DOENCcedilAS OCUPACIONAIS DA
POPULACcedilAtildeO ADSCRITA A ESF EVANDRO DOS REIS LIMA EM LAGOA
FORMOSAMG
Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado ao Curso de
Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia
Universidade Federal do Triacircngulo Mineiro para obtenccedilatildeo
do Certificado de Especialista
Orientador Prof Me Maacuterio Antocircnio de Moura Simim
UBERABAMG
2015
VIVIANE QUEIROZ DE OLIVEIRA MAIA
EDUCACcedilAtildeO SOBRE OS RISCOS PARA DOENCcedilAS OCUPACIONAIS DA
POPULACcedilAtildeO ADSCRITA A ESF EVANDRO DOS REIS LIMA EM LAGOA
FORMOSAMG
Banca Examinadora
Prof Me Maacuterio Antocircnio de Moura Simim (orientador)
Profa Judete Silva Nunes
Aprovado em Uberaba 23 01 2015
DEDICATOacuteRIA
Dedico esse trabalho a Deus pelo dom da vida A meus pais amigos e pacientes por me
permitirem compreender a alegria em cada encontro e a descoberta das semelhanccedilas nas
diferenccedilas
AGRADECIMENTOS
Ao orientador Maacuterio Antocircnio de Moura Simim pela compreensatildeo orientaccedilatildeo metodoloacutegica e
pelo conhecimento repassado durante a estruturaccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo
RESUMO
A Sauacutede do Trabalhador constitui uma aacuterea da Sauacutede Puacuteblica que tem como objeto de estudo
e intervenccedilatildeo as relaccedilotildees entre o trabalho e a sauacutede Possui como prioridade a promoccedilatildeo e a
proteccedilatildeo do trabalhador traduzida nas accedilotildees de vigilacircncia dos riscos presentes nos ambientes
e condiccedilotildees de trabalho bem como a vigilacircncia dos agravos (acidentes e
doenccedilas) decorrentes Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos
positivos e promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar
contemplados nas praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores
Sendo assim esse projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover melhorias na qualidade de vida
dos trabalhadores adscritos a ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a
fim de que essa populaccedilatildeo se torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que
podem ser ocasionadas por praacuteticas trabalhistas inadequadas Sendo assim concluiu-se que a
modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das
doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede
tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de
informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o
atendimento da sauacutede do trabalhador e possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da
implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do trabalhador
Palavras-chave Sauacutede do trabalhador doenccedilas profissionais vigilacircncia em sauacutede do
trabalhador
ABSTRACT
The Occupational Health is an area of Public Health which has as object of study and
intervention relationships between work and health Has as a priority the promotion and
worker protection translated in risk surveillance activities present in the environment and
working conditions as well as the surveillance of injuries (accidents and diseases) arising
Currently grows in importance appreciation of the positive aspects and health promoters also
present in the work which should be included in health practices so that there is less illness of
workers Thus this intervention project aimed to promote improvements in the quality of life
of workers ascribed the ESF Evandro dos Reis Lima in the municipality of Lagoa Formosa so
that this population becomes more focused on the labor laws and diseases that can be caused
by inadequate labor practices Therefore it was concluded that the change in lifestyle by
workers can assist in the reduction of occupational diseases In this sense UBS has the
function of promoting health programs such as to encourage physical activity recreation and
leisure increasing the population level of information on occupational diseases improvement
in service structure to meet the workers health and possible existing comorbidities in addition
to the care line deployment of workers health
Keywords Occupational health occupational diseases workers health surveillance
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas
laborais 18
Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho 19
Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado 25
Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo 26
Quadro 5 Cronograma de atividades Erro Indicador natildeo definido
Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo 27
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 8
2 OBJETIVOS 11
21 Objetivo geral 11
22 Objetivos especiacuteficos 11
3 JUSTIFICATIVA 12
4 METODOLOGIA 13
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO 14
51 Sauacutede do Trabalhador 14
52 Atividade laboral e riscos ocupacionais 15
53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios 17
53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho 19
54 Doenccedilas ocupacionais 19
55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho 21
6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO 23
61 Definiccedilatildeo de problemas 23
62 Priorizaccedilatildeo de problemas 23
63 Descriccedilatildeo do problema selecionado 23
64 Explicaccedilatildeo do problema 24
65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos 24
66 Desenho das operaccedilotildees 24
67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos 26
68 Acompanhamento pela gestatildeo local 26
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 28
REFEREcircNCIAS 29
ANEXO 31
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador na
ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais 31
8
1 INTRODUCcedilAtildeO
O Municiacutepio de Lagoa Formosa fica localizado a cerca de 20 quilocircmetros de Patos de
Minas na regiatildeo do Alto Paranaiacuteba pertence agrave macrorregiatildeo Noroeste e Microrregiatildeo de
Patos de Minas no estado de Minas Gerais O municiacutepio apresenta aacuterea total de 841 Km2
concentraccedilatildeo populacional de 18165 pessoas nuacutemero aproximado de domiciacutelios e famiacutelias eacute
de 6066 famiacutelias e densidade demograacutefica de 2041hab habKm2
As principais atividades
econocircmicas de Lagoa Formosa satildeo agricultura e comeacutercio Outra fonte de empregos da cidade
satildeo os cargos desempenhados na prefeitura municipal e os serviccedilos terceirizados (LAGOA
FORMOSA 2004)
A estrutura de saneamento baacutesico estaacute presente maioria das residecircncias com 7997
do abastecimento de aacutegua tratada 1996 poccedilo ou nascente 7997 do recolhimento de
esgoto por rede puacuteblica e 2064 eacute por fossa O IDH do municiacutepio eacute 074 considerado alto
(IBGE 2010)
O municiacutepio conta com um hospital uma policliacutenica 24 horas(pronto-atendimento)
dois laboratoacuterios uma farmaacutecia municipal cliacutenica de fisioterapia trecircs creches trecircs escolas
municipais e duas estaduais Postos de sauacutede nas comunidades de Limeira Monjolinho e
Mataburro CEM (Centro de Especialidades meacutedicas) CISALP Canil Municipal e Academia
ao ar livre Possui serviccedilos de luz eleacutetrica aacutegua telefonia correios e bancos
No municiacutepio de Lagoa Formosa haacute oito unidades baacutesicas de sauacutede grande parte da
populaccedilatildeo eacute dependente do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) principalmente da atenccedilatildeo
primaacuteria A unidade baacutesica de Sauacutede da Famiacutelia denominada Evandro dos Reis Lima em
Lagoa Formosa eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira duas teacutecnicas de enfermagem
um dentista uma auxiliar de sauacutede bucal sete agentes comunitaacuterios de sauacutede Haacute ainda
assistecircncia do NASF com duas psicoacuteloga uma nutricionista uma terapeuta educacional uma
educadora fiacutesica e um ginecologista
Atraveacutes de estimativa raacutepida foram identificados e discutidos com a equipe de sauacutede
os problemas de sauacutede que acometem a populaccedilatildeo adscrita a ESF Evandro dos Reis Lima do
municiacutepio de Lagoa Formosa Entre os vaacuterios problemas identificados no diagnoacutestico
situacional a equipe destacou tabagismo doenccedilas ocupacionais depressatildeo ansiedade
obesidade alcoolismo hipertensatildeo e diabetes
Doenccedilas crocircnicas haacute grande prevalecircncia de hipertensatildeo arterial diabetes e obesidade
na populaccedilatildeo Verifica-se a necessidade de melhor caracterizar os pacientes orientar em
relaccedilatildeo aos riscos que essas doenccedilas provocam na vida dos acometidos e estratificar quais
9
possuem maiores fatores de risco para problema cardiovascular Aleacutem disso a abordagem
constante dos ACS para observar durante as vistas a adesatildeo ao tratamento realizaccedilatildeo de
atividades fiacutesicas e dieta Aleacutem disso eacute possiacutevel orientar os pacientes para retorno a consultas
meacutedicas objetivando o cuidado continuado Haacute necessidade de maior adesatildeo dessa populaccedilatildeo
a grupos como hiperdia e agito (grupo de atividades fiacutesicas ao ar livre) Sendo assim faz-se
necessaacuterio uma abordagem mais efetiva da populaccedilatildeo para conscientizaccedilatildeo sobre a
participaccedilatildeo nessas atividades e para controle de suas doenccedilas crocircnicas
Alcoolismo e tabagismo A populaccedilatildeo assistida na UBS Evandro dos Reis de Lima
tem um baixo poder aquisitivo muitos satildeo trabalhadores de zona rural empregadas
domeacutesticas e outros natildeo tecircm ocupaccedilatildeo profissional A influecircncia da zona rural estaacute muito
associada agrave prevalecircncia de tabagismo geralmente a populaccedilatildeo inicia o haacutebito aos 11 anos de
idade com alta carga tabaacutegica e aleacutem disso eacute bem prevalente o alcoolismo Sendo
necessaacuteria uma maior abordagem dessas questotildees em grupos para que a populaccedilatildeo seja
orientada sobre o impacto desses maus haacutebitos sobre a sauacutede
Sauacutede mental Eacute perceptiacutevel que haacute muitos pacientes depressivos e ansiosos e que faz
uso a longo tempo de psicotroacutepicos Sempre eacute tentada uma abordagem dos mesmos para que
haja um desmame das medicaccedilotildees em uso todavia nem sempre eacute possiacutevel diminuiccedilatildeo da
medicaccedilatildeo Aleacutem disso a abordagem multidisciplinar com psicoacutelogo e nutricionista satildeo
importantes para um tratamento mais efetivo dessa populaccedilatildeo
Sauacutede do trabalhador A populaccedilatildeo eacute muito acometida por doenccedilas ocupacionais
sendo muito prevalentes as lombalgias crocircnicas em trabalhadores braccedilais que atuam em
serviccedilos gerais construccedilotildees e zonas rurais Pode-se perceber algumas dermatoses e doenccedilas
psiquiaacutetricas todavia em menor expressividade Faz-se necessaacuterio uma melhor orientaccedilatildeo da
populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos ocupacionais e a postura errada durante a realizaccedilatildeo dos
trabalhos como extraccedilatildeo de frutos tomates e cafeacute aleacutem de realizaccedilatildeo de alongamentos antes
durante e apoacutes atividades Sendo assim torna-se importante realizar abordagens para
conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo atraveacutes de grupos especiacuteficos e ministrando palestras
educativas sobre a possibilidade de doenccedilas ocupacionais uso de EPIs medidas que podem
ser realizadas para minimizar os riscos de agravos agrave sauacutede do trabalhador
A maioria da populaccedilatildeo de Lagoa Formosa encontra-se na faixa economicamente ativa
o que justifica a importacircncia da abordagem deste tema no municiacutepio A relevacircncia de se
caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas ocupacionais na aacuterea de
abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave existecircncia de muitas doenccedilas
osteomusculares verificados durante consultas meacutedicas na ESF No municiacutepio natildeo haacute dados
10
precisos dos nuacutemeros de doenccedilas relacionadas ao trabalho essas doenccedilas causam grande
morbidade aos acometidos faltas no trabalho aleacutem de onerar o serviccedilo previdenciaacuterio
decorrente de afastamentos devido a licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias permanentes
tornando-se pertinente a abordagem do tema
A ocorrecircncia de acidentes eou doenccedilas relacionadas ao trabalho que acometam
trabalhadores inseridos tanto no mercado formal como informal de trabalho tornam-se cada
vez mais frequumlentes no municiacutepio exigindo desenvolvimento de programas em sauacutede do
trabalhador informaccedilatildeo e discussatildeo com o trabalhador sobre as causas de adoecimento Aleacutem
disso possibilita maior difusatildeo de conhecimento sobre a sauacutede do trabalhador nesse territoacuterio
11
2 OBJETIVOS
21 Objetivo geral
Instituir accedilotildees educativas para melhorar a sauacutede do trabalhador da populaccedilatildeo adscrita
a ESF Evandro dos Reis de Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa
22 Objetivos especiacuteficos
Diagnosticar o cenaacuterio de atividades laborais da aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro
dos Reis de Lima
Verificar a prevalecircncia de doenccedilas relacionadas agraves atividades laborais dos usuaacuterios da
ESF Evandro dos Reis de Lima
Instituir medidas educativas que visam reduzir as doenccedilas ocupacionais
12
3 JUSTIFICATIVA
A relevacircncia de se caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas
ocupacionais na aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave
existecircncia de muitas doenccedilas osteomusculares verificadas durante consultas meacutedicas na ESF
Em menor proporccedilatildeo tambeacutem foram identificadas dermatoses e doenccedilas psiacutequicas
relacionadas ao trabalho O perfil de morbimortalidade dos trabalhadores caracteriza-se pela
coexistecircncia de agravos que tecircm relaccedilatildeo direta com condiccedilotildees de trabalho especiacuteficas como
os acidentes de trabalho tiacutepicos e as doenccedilas profissionais as doenccedilas relacionadas ao
trabalho que tecircm sua frequumlecircncia surgimento eou gravidade modificadas pelo trabalho e
doenccedilas comuns ao conjunto da populaccedilatildeo que natildeo guardam relaccedilatildeo etioloacutegica com o
trabalho (BRASIL 2001a)
A precarizaccedilatildeo do trabalho e a intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento da jornada de
trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a sauacutede
descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos niacuteveis
salariais e aumento da instabilidade no emprego satildeo situaccedilotildees que influenciam no
desenvolvimento de doenccedilas laborais Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo social e agrave
deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede propiciado o adoecimento relacionado ao trabalho
(BRASIL 2001a)
No municiacutepio natildeo haacute dados precisos do nuacutemero de doenccedilas relacionadas ao trabalho
essas doenccedilas causam grande morbidade aos acometidos ausecircncia ao trabalho aleacutem de onerar
o serviccedilo previdenciaacuterio devido a afastamento licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias
permanentes tornando-se pertinente a abordagem do tema
13
4 METODOLOGIA
Para elaboraccedilatildeo da proposta de intervenccedilatildeo foram realizadas accedilotildees em trecircs etapas
diagnoacutestico situacional revisatildeo bibliograacutefica e elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
O diagnoacutestico situacional foi realizado para identificar as caracteriacutesticas ocupacionais
dos usuaacuterios da ESF Evandro dos Reis Lima Para tanto foi utilizado a anamnese das
consultas de rotina e os questionaacuterios que compotildeem os instrumentos de coleta de informaccedilotildees
para a vigilacircncia em sauacutede do trabalhador (BRASIL 2001a) Posteriormente a anaacutelise da
populaccedilatildeo adscrita foi realizada por meio de estimativa raacutepida das informaccedilotildees obtidas pelos
agentes comunitaacuterios de sauacutede
A busca dos artigos cientiacuteficos para desenvolvimento da revisatildeo bibliograacutefica
aconteceu a partir da biblioteca virtual Scientific Electronic Library Online (Scielo) e da base
de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS)
utilizando basicamente os descritores ldquoSauacutede do Trabalhadorrdquo ldquoSauacutede dos Empregadosrdquo
ldquoSauacutede Industrialrdquo ldquoHigiene Industrialrdquo ldquoSeguranccedila no Trabalhordquo ldquoSauacutede Ocupacionalrdquo
ldquoSeguranccedila do Trabalhordquo ldquoSeguranccedila Ocupacionalrdquo ldquoHigiene do Trabalhordquo ldquoSauacutede dos
Trabalhadoresrdquo ldquoSeguranccedila dos Trabalhadoresrdquo isolados eou combinados
Os dados utilizados no diagnoacutestico situacional seratildeo a base para construccedilatildeo do plano
de accedilatildeo do Projeto de Intervenccedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos por
Campos Faria e Santos (2010)
14
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 Sauacutede do Trabalhador
O Ministeacuterio da Sauacutede (2001b) define trabalhadores como todos os homens e
mulheres que exercem atividades independente da forma de inserccedilatildeo no mercado de trabalho
seja no setor formal ou informal da economia para sustento proacuteprio eou de seus dependentes
A sauacutede do trabalhador faz parte de temaacuteticas que satildeo de responsabilidade da
Estrateacutegia de sauacutede da famiacutelia Atraveacutes da elaboraccedilatildeo de cadernos de Vigilacircncia a Sauacutede do
Trabalhador o Ministeacuterio da Sauacutede propotildee adoccedilatildeo de accedilotildees em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo
primaacuteria para identificar riscos danos necessidades condiccedilotildees de vida e de trabalho que
podem determinar as formas de adoecer e morrer dos grupos populacionais (BRASIL 2001a)
Os diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais os trabalhadores estatildeo
expostos devem ser considerados quando se avalia sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho
Accedilotildees de sauacutede do trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave
sauacutede exigindo estrateacutegias especiacuteficas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede visando
diminuir o adoecimento desse grupo A assistecircncia prestada aos usuaacuterios da ESF deve
contextualizar o meio em que vivem e suas funccedilotildees ocupacionais (BRASIL 2001a)
Os princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS descentralizaccedilatildeo dos serviccedilos
universalidade hierarquizaccedilatildeo equumlidade integralidade da assistecircncia controle social
utilizaccedilatildeo da epidemiologia devem ser norteadores para o estabelecimento de prioridades de
accedilatildeo em sauacutede e para reorganizaccedilatildeo da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos para melhorar a sauacutede do
trabalhador (BRASIL 2001b)
Segundo o artigo 6deg da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 constitui accedilotildees no
campo de atuaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) a Vigilacircncia da sauacutede Trabalhador
como
sect 3ordm Entende-se por sauacutede do trabalhador para fins desta lei um conjunto de
atividades que se destina atraveacutes das accedilotildees de vigilacircncia epidemioloacutegica e
vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores
assim como visa agrave recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores
submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de trabalho
abrangendo
I - assistecircncia ao trabalhador viacutetima de acidentes de trabalho ou portador de
doenccedila profissional e do trabalho
II - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SUS) em estudos pesquisas avaliaccedilatildeo e controle dos riscos e agravos
potenciais agrave sauacutede existentes no processo de trabalho
III - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SUS) da normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle das condiccedilotildees de produccedilatildeo
extraccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e manuseio de
15
substacircncias de produtos de maacutequinas e de equipamentos que apresentam
riscos agrave sauacutede do trabalhador
IV - avaliaccedilatildeo do impacto que as tecnologias provocam agrave sauacutede
V - informaccedilatildeo ao trabalhador e agrave sua respectiva entidade sindical e agraves
empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho doenccedila profissional e do
trabalho bem como os resultados de fiscalizaccedilotildees avaliaccedilotildees ambientais e
exames de sauacutede de admissatildeo perioacutedicos e de demissatildeo respeitados os
preceitos da eacutetica profissional
VI - participaccedilatildeo na normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle dos serviccedilos de
sauacutede do trabalhador nas instituiccedilotildees e empresas puacuteblicas e privadas
VII - revisatildeo perioacutedica da listagem oficial de doenccedilas originadas no processo
de trabalho tendo na sua elaboraccedilatildeo a colaboraccedilatildeo das entidades sindicais e
VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao oacutergatildeo
competente a interdiccedilatildeo de maacutequina de setor de serviccedilo ou de todo ambiente
de trabalho quando houver exposiccedilatildeo a risco iminente para a vida ou sauacutede
dos trabalhadores
Com a Portaria nordm 1679 de 19 de setembro de 2002 eacute criada e instituiacuteda no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede a Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador ndash
RENAST a ser desenvolvida de forma articulada entre o Ministeacuterio da Sauacutede as Secretarias
de Sauacutede dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios (BRASIL 2002)
A RENAST junto agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia tem como objetivo instituir a rede
estadual de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos trabalhadores por meio da organizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo
de accedilotildees de sauacutede na rede de atenccedilatildeo baacutesica na rede assistencial de meacutedia e alta
complexidade do SUS e criar uma rede de centros de referecircncia em sauacutede do trabalhador
(CEREST) (BRASIL 2002)
52 Atividade laboral e riscos ocupacionais
Os riscos ocupacionais satildeo todas as situaccedilotildees de trabalho que podem comprometer o
equiliacutebrio fiacutesico mental e social das pessoas e natildeo somente as situaccedilotildees que originam
acidentes e doenccedilas Os fatores de risco satildeo todas as circunstacircncias ou caracteriacutesticas que
causam aumento da probabilidade de ocorrecircncia de um fator indesejado sem que o referido
fator tenha necessariamente de intervir em sua causalidade (BRASIL 1994 2001a)
Consideram-se riscos ambientais os agentes fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos existentes
no ambiente de trabalho que dependendo da sua natureza concentraccedilatildeo intensidade ou
tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede dos trabalhadores Os agentes
fiacutesicos satildeo as diversas formas de energia a que os trabalhadores estatildeo expostos tais como
ruiacutedo vibraccedilotildees pressotildees anormais temperaturas extremas radiaccedilotildees ionizantes e natildeo
ionizantes infrassom e ultrassom Os agentes quiacutemicos satildeo os compostos substacircncias ou
produtos que podem penetrar no organismo pela via respiratoacuteria nas formas de poeiras
neacutevoas fumos neblinas gases ou vapores ou que podem ser absorvidos pelo organismo
16
atraveacutes da pele ou por ingestatildeo Os agentes bioloacutegicos satildeo as bacteacuterias fungos bacilos
parasitas protozoaacuterios viacuterus entre outros (BRASIL 2001a)
Os riscos ergonocircmicos decorrem da organizaccedilatildeo e do gerenciamento do trabalho
envolvendo esforccedilo fiacutesico intenso levantamento e transporte manual de peso exigecircncia de
postura inadequada controle riacutegido de produtividade imposiccedilatildeo de ritmos excessivos
trabalho em turno noturno e longas jornadas de trabalho Riscos de acidentes envolvem o
arranjo fiacutesico inadequado maacutequinas e equipamentos sem proteccedilatildeo ferramentas de trabalho
inadequadas ou defeituosas iluminaccedilatildeo inadequada probabilidade de incecircndio ou explosatildeo
dentre outros Os acidentes de trabalho satildeo acontecimentos repentinos entre pessoas eou
pessoas e objetos que podem causar lesotildees corporais ou perturbaccedilatildeo funcional que cause
morte ou a perda ou reduccedilatildeo permanente ou temporaacuteria da capacidade para o trabalho Sobre
a doenccedila ocupacional deve ser considerado o caraacuteter insidioso e a manifestaccedilatildeo em longo
prazo de tempo (BRASIL 2001b)
No Brasil haacute inuacutemeros convecircnios e recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Internacional do
Trabalho (OIT) ratificados pelas 32 Normas Regulamentadoras (NR) O objetivo dessas
portarias do Ministeacuterio do Trabalho eacute eliminar ou controlar os riscos ocupacionais Algumas
delas estatildeo envolvidas no controle das condiccedilotildees de risco para a sauacutede e melhoria dos
ambientes de trabalho visando agrave identificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco para a sauacutede presentes
no trabalho caracterizaccedilatildeo da exposiccedilatildeo e quantificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco discussatildeo e
definiccedilatildeo das alternativas de eliminaccedilatildeo ou controle das condiccedilotildees de risco e a implementaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo de medidas a serem adotadas (BRASIL 1994 2001b)
A precarizaccedilatildeo do trabalho caracteriza-se pela desregulamentaccedilatildeo e perda de direitos
trabalhistas e sociais a legalizaccedilatildeo dos trabalhos temporaacuterios e da informalizaccedilatildeo do trabalho
Como consequumlecircncia podem ser observados o aumento do nuacutemero de trabalhadores
autocircnomos e subempregados e a fragilizaccedilatildeo das organizaccedilotildees sindicais e das accedilotildees de
resistecircncia coletiva eou individual dos sujeitos sociais A terceirizaccedilatildeo no contexto da
precarizaccedilatildeo tem sido acompanhada de praacuteticas de intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento
da jornada de trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a
sauacutede descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos
niacuteveis salariais e aumento da instabilidade no emprego Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo
social e agrave deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede (BRASIL 2001a)
A adoccedilatildeo de novas tecnologias e meacutetodos gerenciais facilita a intensificaccedilatildeo do
trabalho que aliada agrave instabilidade no emprego modifica o perfil de adoecimento e
sofrimento dos trabalhadores expressando-se entre outros pelo aumento da prevalecircncia de
17
doenccedilas relacionadas ao trabalho como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) tambeacutem
denominadas de Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) o
surgimento de novas formas de adoecimento mal caracterizadas como o estresse e a fadiga
fiacutesica e mental e outras manifestaccedilotildees de sofrimento relacionadas ao trabalho Configura
portanto situaccedilotildees que exigem mais pesquisas e conhecimento para que se possa traccedilar
propostas coerentes e efetivas de intervenccedilatildeo (BRASIL 2001b)
53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios
Accedilotildees voltadas para a sauacutede do trabalhador sempre foram incentivadas pelo SUS natildeo
sendo diferente na atenccedilatildeo baacutesica em que haacute programa de Vigilacircncia da sauacutede do trabalhador
A Lei Orgacircnica da Sauacutede (LOS) 8080 de 1990 orienta a execuccedilatildeo das accedilotildees voltadas para a
sauacutede do trabalhador o paraacutegrafo 3ordm do artigo 6 a define como
Um conjunto de atividades que se destina por meio das accedilotildees de vigilacircncia
epidemioloacutegica e vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede do
trabalhador assim como visa a recuperaccedilatildeo e a reabilitaccedilatildeo dos
trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de
trabalho
Em caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT)
A CAT eacute um documento de notificaccedilatildeo utilizado para fins estatiacutesticos
epidemioloacutegicos e principalmente para facultar o acesso a alguns direitos previstos em lei
Com a emissatildeo de uma CAT e sua aceitaccedilatildeo pela Periacutecia de Acidentes do Trabalho no INSS
caso o trabalhador fique afastado por mais de 15 dias para tratamento de doenccedila ou acidente
relacionado ao trabalho ele faraacute jus agrave estabilidade por 12 meses a partir do seu retorno natildeo
podendo portanto ser demitido No periacuteodo de afastamento seu empregador deve ainda
garantir a continuidade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo (FGTS)
quando for o caso A emissatildeo da CAT eacute obrigatoacuteria para qualquer tipo de acidente ou doenccedila
relacionada ao trabalho mesmo quando esses eventos natildeo gerarem incapacidade para o
trabalho (BRASIL 2001b)
A CAT deve ser emitida pelo empregador mas caso este se recuse a fazecirc-lo pode ser
emitida tanto pelo meacutedico-assistente quanto pelo meacutedico da equipe Sauacutede da Famiacutelia a
autoridade puacuteblica o sindicato ou o proacuteprio segurado Devem receber coacutepia da CAT o
segurado a Previdecircncia Social o sindicato e a empresa Trabalhadores autocircnomos tambeacutem
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podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho
Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)
Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo
previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas
relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1
Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas
laborais
BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS
Auxiacutelio-doenccedila
Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua
atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou
natureza
Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila
bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15
primeiros dias de responsabilidade do empregador
bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve
iniacutecio a incapacidade
Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da
atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento
Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e
no caso de empregado a partir do 16o dia
OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for
portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou
lesatildeo
Auxiacutelio-acidente
Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua
capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito
ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O
empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio
Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o
trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar
desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social
O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios
pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o
trabalhador se aposenta
Aposentadoria
por invalidez
Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado
mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de
reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua
subsistecircncia
A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-
doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades
Pensatildeo por
morte
Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho
ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a
companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21
anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais
anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e
um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da
aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-
do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito
Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009
19
53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho
As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo
Schilling (1984)
I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as
doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas
II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes
III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou
preacute-existentes
O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho
indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma
condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo
ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade
mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou
surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente
ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente
Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho
GRUPO EXEMPLO
Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de
trabalho
Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros
inferiores Cacircncer
Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou
agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais
(Adaptado de Schilling 1984)
54 Doenccedilas ocupacionais
A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema
Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de
1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em
coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)
Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os
condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas
e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os
fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e
20
aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm
como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-
trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar
intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)
O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas
como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e
as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)
A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada
ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos
inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar
associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude
de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do
dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando
associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de
dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)
Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da
fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas
sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande
influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em
estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO
1998)
O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees
relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o
desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo
excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees
fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees
desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio
ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta
de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho
21
55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho
Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir
Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao
Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam
seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente
causar a doenccedila (MACIEL 2000)
Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho
satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam
prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de
trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica
e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica
laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica
Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de
lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar
frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de
corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas
teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30
segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento
nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de
cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no
fator desencadeante para o surgimento de lombalgia
Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o
desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As
matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de
coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para
os sintomas da DORT
Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da
LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou
ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A
medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos
vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional
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Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no
caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das
estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)
Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para
que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees
e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de
trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo
especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias
informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos
Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para
as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em
adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees
de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia
das lesotildees
A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois
permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de
soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e
administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo
e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros
com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)
A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de
surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees
circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e
tecidos conectivos (KJAER 1999)
23
6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO
61 Definiccedilatildeo de problemas
Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel
perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares
dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo
baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo
62 Priorizaccedilatildeo de problemas
Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo
expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do
trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim
aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento
especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede
tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do
Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia
63 Descriccedilatildeo do problema selecionado
O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da
zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais
relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos
braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e
mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo
para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades
ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar
orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes
decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser
minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas
ocupacionais
No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o
preenchimento dessa comunicaccedilatildeo
24
64 Explicaccedilatildeo do problema
Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo
da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo
expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos
que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo
desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da
articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade
acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao
processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca
escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como
auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional
65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos
Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos
trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo
envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no
bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de
escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o
segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para
realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais
patologias ocupacionais
Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe
multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam
estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de
alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais
66 Desenho das operaccedilotildees
No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema
priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e
identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees
desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano
25
Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado
Noacute
critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo
+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida
que podem acarretar
piora na sauacutede dos
trabalhadores
Diminuir em 20 na incidecircncia de
doenccedilas osteomusculares
Diminuir a incidecircncia de afastamentos por
lesotildees musculares
Programa de alongamentos e praacutetica
regular de atividades fiacutesicas
Organizacional palestras para realizar alongamentos
adequaccedilotildees posturais durante trabalho
Cognitivo informaccedilatildeo
Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial
Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos
sobre ergonomia
Pre
ssatilde
o s
oci
al
Viver melhor
Aumentar a oferta de
empregos fomentar
atividades recreativas e
de lazer
Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo
de violecircncia aumentar o niacutevel de
satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo
Programa de geraccedilatildeo de emprego e
renda
Rede de sauacutede e paz
Eventos de interaccedilatildeo social com
palestras motivacionais
Ruas de lazer para populaccedilatildeo
Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de
projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de
violecircncia
Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e
aprovaccedilatildeo de projeto
Financeiro financiamento de projetos
Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo
Incentivar a cultura local
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do
trabalhador
Aumentar o niacutevel de
informaccedilatildeo da populaccedilatildeo
sobre doenccedilas
ocupacionais
Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de
doenccedilas ocupacionais
Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do
trabalhador
Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da
populaccedilatildeo apoacutes grupos com
questionaacuterios
Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de
comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do
conhecimento
Financeiro Recursos audiovisuais
Cartazes informativos sobre posturas corretas durante
trabalho
Est
rutu
ra d
e
serv
iccedilo
em
sa
uacuted
e
Cuidar melhor
Melhorar a estrutura do
serviccedilo para o
atendimento da sauacutede do
trabalhador e possiacuteveis
comorbidades existentes
Garantia de medicamentos e exames
perioacutedicos
Estimular o cuidado com sauacutede e controle
de doenccedilas crocircnicas
Verificar os riscos potenciais para a sauacutede
dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio
ambiente
Capacitaccedilatildeo pessoal
Contrataccedilatildeo de pessoal
Compra de consultas especializadas e
medicamentos
Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para
aquisiccedilatildeo de mais recursos
Pro
cess
o d
e
tra
ba
lho
Linha de cuidado
Sauacutede do trabalhador
Implantar linha de
cuidado da sauacutede do
trabalhador
Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre
patologias ocupacionais da populaccedilatildeo
Reduzir os acidentes de trabalho
Diminuir a incidecircncia de afastamentos do
trabalho
Linha de cuidado de sauacutede do
trabalhador
Gerenciar as
Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho
(CAT)
Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo
aos profissionais
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a
notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos
(referecircncia e contrarreferecircncia)
26
67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos
Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo
Operaccedilatildeoprojeto
+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador
Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes
Viver melhor
Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e
violecircncia
Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais
Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos
Financeiro financiamento do projeto
Saber + sobre sauacutede do
trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial
Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos
Linha de cuidado sauacutede
do trabalhador
Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e
equipamentos)
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de
trabalho(CAT)
Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais
Fonte Elaborado pelo autor 2014
68 Acompanhamento pela gestatildeo local
Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute
dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual
dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja
modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima
27
Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo
Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano
2014
Ano
2015
Avaliaccedilatildeo se o
indicador Ou
Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares
atendidas na ESF
Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01
ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF
Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio
Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam
equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)
Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores
cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto
socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares
Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de
alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho
Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico
de doenccedilas ostemusculares na ESF
Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre
sauacutede trabalhador na ESF
Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao
trabalho realizadas na ESF
Fonte Elaborado pelo autor 2014
28
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila
individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a
condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de
sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede
presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e
prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo
de trabalhadores
Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e
promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas
praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse
projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a
ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se
torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por
praacuteticas trabalhistas inadequadas
Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos
trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS
tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas
recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas
ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e
possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do
trabalhador
29
REFEREcircNCIAS
BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados
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31
ANEXO
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador
na ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais
32
VIVIANE QUEIROZ DE OLIVEIRA MAIA
EDUCACcedilAtildeO SOBRE OS RISCOS PARA DOENCcedilAS OCUPACIONAIS DA
POPULACcedilAtildeO ADSCRITA A ESF EVANDRO DOS REIS LIMA EM LAGOA
FORMOSAMG
Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado ao Curso de
Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia
Universidade Federal do Triacircngulo Mineiro para obtenccedilatildeo
do Certificado de Especialista
Orientador Prof Me Maacuterio Antocircnio de Moura Simim
UBERABAMG
2015
VIVIANE QUEIROZ DE OLIVEIRA MAIA
EDUCACcedilAtildeO SOBRE OS RISCOS PARA DOENCcedilAS OCUPACIONAIS DA
POPULACcedilAtildeO ADSCRITA A ESF EVANDRO DOS REIS LIMA EM LAGOA
FORMOSAMG
Banca Examinadora
Prof Me Maacuterio Antocircnio de Moura Simim (orientador)
Profa Judete Silva Nunes
Aprovado em Uberaba 23 01 2015
DEDICATOacuteRIA
Dedico esse trabalho a Deus pelo dom da vida A meus pais amigos e pacientes por me
permitirem compreender a alegria em cada encontro e a descoberta das semelhanccedilas nas
diferenccedilas
AGRADECIMENTOS
Ao orientador Maacuterio Antocircnio de Moura Simim pela compreensatildeo orientaccedilatildeo metodoloacutegica e
pelo conhecimento repassado durante a estruturaccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo
RESUMO
A Sauacutede do Trabalhador constitui uma aacuterea da Sauacutede Puacuteblica que tem como objeto de estudo
e intervenccedilatildeo as relaccedilotildees entre o trabalho e a sauacutede Possui como prioridade a promoccedilatildeo e a
proteccedilatildeo do trabalhador traduzida nas accedilotildees de vigilacircncia dos riscos presentes nos ambientes
e condiccedilotildees de trabalho bem como a vigilacircncia dos agravos (acidentes e
doenccedilas) decorrentes Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos
positivos e promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar
contemplados nas praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores
Sendo assim esse projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover melhorias na qualidade de vida
dos trabalhadores adscritos a ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a
fim de que essa populaccedilatildeo se torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que
podem ser ocasionadas por praacuteticas trabalhistas inadequadas Sendo assim concluiu-se que a
modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das
doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede
tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de
informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o
atendimento da sauacutede do trabalhador e possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da
implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do trabalhador
Palavras-chave Sauacutede do trabalhador doenccedilas profissionais vigilacircncia em sauacutede do
trabalhador
ABSTRACT
The Occupational Health is an area of Public Health which has as object of study and
intervention relationships between work and health Has as a priority the promotion and
worker protection translated in risk surveillance activities present in the environment and
working conditions as well as the surveillance of injuries (accidents and diseases) arising
Currently grows in importance appreciation of the positive aspects and health promoters also
present in the work which should be included in health practices so that there is less illness of
workers Thus this intervention project aimed to promote improvements in the quality of life
of workers ascribed the ESF Evandro dos Reis Lima in the municipality of Lagoa Formosa so
that this population becomes more focused on the labor laws and diseases that can be caused
by inadequate labor practices Therefore it was concluded that the change in lifestyle by
workers can assist in the reduction of occupational diseases In this sense UBS has the
function of promoting health programs such as to encourage physical activity recreation and
leisure increasing the population level of information on occupational diseases improvement
in service structure to meet the workers health and possible existing comorbidities in addition
to the care line deployment of workers health
Keywords Occupational health occupational diseases workers health surveillance
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas
laborais 18
Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho 19
Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado 25
Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo 26
Quadro 5 Cronograma de atividades Erro Indicador natildeo definido
Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo 27
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 8
2 OBJETIVOS 11
21 Objetivo geral 11
22 Objetivos especiacuteficos 11
3 JUSTIFICATIVA 12
4 METODOLOGIA 13
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO 14
51 Sauacutede do Trabalhador 14
52 Atividade laboral e riscos ocupacionais 15
53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios 17
53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho 19
54 Doenccedilas ocupacionais 19
55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho 21
6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO 23
61 Definiccedilatildeo de problemas 23
62 Priorizaccedilatildeo de problemas 23
63 Descriccedilatildeo do problema selecionado 23
64 Explicaccedilatildeo do problema 24
65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos 24
66 Desenho das operaccedilotildees 24
67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos 26
68 Acompanhamento pela gestatildeo local 26
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 28
REFEREcircNCIAS 29
ANEXO 31
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador na
ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais 31
8
1 INTRODUCcedilAtildeO
O Municiacutepio de Lagoa Formosa fica localizado a cerca de 20 quilocircmetros de Patos de
Minas na regiatildeo do Alto Paranaiacuteba pertence agrave macrorregiatildeo Noroeste e Microrregiatildeo de
Patos de Minas no estado de Minas Gerais O municiacutepio apresenta aacuterea total de 841 Km2
concentraccedilatildeo populacional de 18165 pessoas nuacutemero aproximado de domiciacutelios e famiacutelias eacute
de 6066 famiacutelias e densidade demograacutefica de 2041hab habKm2
As principais atividades
econocircmicas de Lagoa Formosa satildeo agricultura e comeacutercio Outra fonte de empregos da cidade
satildeo os cargos desempenhados na prefeitura municipal e os serviccedilos terceirizados (LAGOA
FORMOSA 2004)
A estrutura de saneamento baacutesico estaacute presente maioria das residecircncias com 7997
do abastecimento de aacutegua tratada 1996 poccedilo ou nascente 7997 do recolhimento de
esgoto por rede puacuteblica e 2064 eacute por fossa O IDH do municiacutepio eacute 074 considerado alto
(IBGE 2010)
O municiacutepio conta com um hospital uma policliacutenica 24 horas(pronto-atendimento)
dois laboratoacuterios uma farmaacutecia municipal cliacutenica de fisioterapia trecircs creches trecircs escolas
municipais e duas estaduais Postos de sauacutede nas comunidades de Limeira Monjolinho e
Mataburro CEM (Centro de Especialidades meacutedicas) CISALP Canil Municipal e Academia
ao ar livre Possui serviccedilos de luz eleacutetrica aacutegua telefonia correios e bancos
No municiacutepio de Lagoa Formosa haacute oito unidades baacutesicas de sauacutede grande parte da
populaccedilatildeo eacute dependente do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) principalmente da atenccedilatildeo
primaacuteria A unidade baacutesica de Sauacutede da Famiacutelia denominada Evandro dos Reis Lima em
Lagoa Formosa eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira duas teacutecnicas de enfermagem
um dentista uma auxiliar de sauacutede bucal sete agentes comunitaacuterios de sauacutede Haacute ainda
assistecircncia do NASF com duas psicoacuteloga uma nutricionista uma terapeuta educacional uma
educadora fiacutesica e um ginecologista
Atraveacutes de estimativa raacutepida foram identificados e discutidos com a equipe de sauacutede
os problemas de sauacutede que acometem a populaccedilatildeo adscrita a ESF Evandro dos Reis Lima do
municiacutepio de Lagoa Formosa Entre os vaacuterios problemas identificados no diagnoacutestico
situacional a equipe destacou tabagismo doenccedilas ocupacionais depressatildeo ansiedade
obesidade alcoolismo hipertensatildeo e diabetes
Doenccedilas crocircnicas haacute grande prevalecircncia de hipertensatildeo arterial diabetes e obesidade
na populaccedilatildeo Verifica-se a necessidade de melhor caracterizar os pacientes orientar em
relaccedilatildeo aos riscos que essas doenccedilas provocam na vida dos acometidos e estratificar quais
9
possuem maiores fatores de risco para problema cardiovascular Aleacutem disso a abordagem
constante dos ACS para observar durante as vistas a adesatildeo ao tratamento realizaccedilatildeo de
atividades fiacutesicas e dieta Aleacutem disso eacute possiacutevel orientar os pacientes para retorno a consultas
meacutedicas objetivando o cuidado continuado Haacute necessidade de maior adesatildeo dessa populaccedilatildeo
a grupos como hiperdia e agito (grupo de atividades fiacutesicas ao ar livre) Sendo assim faz-se
necessaacuterio uma abordagem mais efetiva da populaccedilatildeo para conscientizaccedilatildeo sobre a
participaccedilatildeo nessas atividades e para controle de suas doenccedilas crocircnicas
Alcoolismo e tabagismo A populaccedilatildeo assistida na UBS Evandro dos Reis de Lima
tem um baixo poder aquisitivo muitos satildeo trabalhadores de zona rural empregadas
domeacutesticas e outros natildeo tecircm ocupaccedilatildeo profissional A influecircncia da zona rural estaacute muito
associada agrave prevalecircncia de tabagismo geralmente a populaccedilatildeo inicia o haacutebito aos 11 anos de
idade com alta carga tabaacutegica e aleacutem disso eacute bem prevalente o alcoolismo Sendo
necessaacuteria uma maior abordagem dessas questotildees em grupos para que a populaccedilatildeo seja
orientada sobre o impacto desses maus haacutebitos sobre a sauacutede
Sauacutede mental Eacute perceptiacutevel que haacute muitos pacientes depressivos e ansiosos e que faz
uso a longo tempo de psicotroacutepicos Sempre eacute tentada uma abordagem dos mesmos para que
haja um desmame das medicaccedilotildees em uso todavia nem sempre eacute possiacutevel diminuiccedilatildeo da
medicaccedilatildeo Aleacutem disso a abordagem multidisciplinar com psicoacutelogo e nutricionista satildeo
importantes para um tratamento mais efetivo dessa populaccedilatildeo
Sauacutede do trabalhador A populaccedilatildeo eacute muito acometida por doenccedilas ocupacionais
sendo muito prevalentes as lombalgias crocircnicas em trabalhadores braccedilais que atuam em
serviccedilos gerais construccedilotildees e zonas rurais Pode-se perceber algumas dermatoses e doenccedilas
psiquiaacutetricas todavia em menor expressividade Faz-se necessaacuterio uma melhor orientaccedilatildeo da
populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos ocupacionais e a postura errada durante a realizaccedilatildeo dos
trabalhos como extraccedilatildeo de frutos tomates e cafeacute aleacutem de realizaccedilatildeo de alongamentos antes
durante e apoacutes atividades Sendo assim torna-se importante realizar abordagens para
conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo atraveacutes de grupos especiacuteficos e ministrando palestras
educativas sobre a possibilidade de doenccedilas ocupacionais uso de EPIs medidas que podem
ser realizadas para minimizar os riscos de agravos agrave sauacutede do trabalhador
A maioria da populaccedilatildeo de Lagoa Formosa encontra-se na faixa economicamente ativa
o que justifica a importacircncia da abordagem deste tema no municiacutepio A relevacircncia de se
caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas ocupacionais na aacuterea de
abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave existecircncia de muitas doenccedilas
osteomusculares verificados durante consultas meacutedicas na ESF No municiacutepio natildeo haacute dados
10
precisos dos nuacutemeros de doenccedilas relacionadas ao trabalho essas doenccedilas causam grande
morbidade aos acometidos faltas no trabalho aleacutem de onerar o serviccedilo previdenciaacuterio
decorrente de afastamentos devido a licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias permanentes
tornando-se pertinente a abordagem do tema
A ocorrecircncia de acidentes eou doenccedilas relacionadas ao trabalho que acometam
trabalhadores inseridos tanto no mercado formal como informal de trabalho tornam-se cada
vez mais frequumlentes no municiacutepio exigindo desenvolvimento de programas em sauacutede do
trabalhador informaccedilatildeo e discussatildeo com o trabalhador sobre as causas de adoecimento Aleacutem
disso possibilita maior difusatildeo de conhecimento sobre a sauacutede do trabalhador nesse territoacuterio
11
2 OBJETIVOS
21 Objetivo geral
Instituir accedilotildees educativas para melhorar a sauacutede do trabalhador da populaccedilatildeo adscrita
a ESF Evandro dos Reis de Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa
22 Objetivos especiacuteficos
Diagnosticar o cenaacuterio de atividades laborais da aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro
dos Reis de Lima
Verificar a prevalecircncia de doenccedilas relacionadas agraves atividades laborais dos usuaacuterios da
ESF Evandro dos Reis de Lima
Instituir medidas educativas que visam reduzir as doenccedilas ocupacionais
12
3 JUSTIFICATIVA
A relevacircncia de se caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas
ocupacionais na aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave
existecircncia de muitas doenccedilas osteomusculares verificadas durante consultas meacutedicas na ESF
Em menor proporccedilatildeo tambeacutem foram identificadas dermatoses e doenccedilas psiacutequicas
relacionadas ao trabalho O perfil de morbimortalidade dos trabalhadores caracteriza-se pela
coexistecircncia de agravos que tecircm relaccedilatildeo direta com condiccedilotildees de trabalho especiacuteficas como
os acidentes de trabalho tiacutepicos e as doenccedilas profissionais as doenccedilas relacionadas ao
trabalho que tecircm sua frequumlecircncia surgimento eou gravidade modificadas pelo trabalho e
doenccedilas comuns ao conjunto da populaccedilatildeo que natildeo guardam relaccedilatildeo etioloacutegica com o
trabalho (BRASIL 2001a)
A precarizaccedilatildeo do trabalho e a intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento da jornada de
trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a sauacutede
descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos niacuteveis
salariais e aumento da instabilidade no emprego satildeo situaccedilotildees que influenciam no
desenvolvimento de doenccedilas laborais Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo social e agrave
deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede propiciado o adoecimento relacionado ao trabalho
(BRASIL 2001a)
No municiacutepio natildeo haacute dados precisos do nuacutemero de doenccedilas relacionadas ao trabalho
essas doenccedilas causam grande morbidade aos acometidos ausecircncia ao trabalho aleacutem de onerar
o serviccedilo previdenciaacuterio devido a afastamento licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias
permanentes tornando-se pertinente a abordagem do tema
13
4 METODOLOGIA
Para elaboraccedilatildeo da proposta de intervenccedilatildeo foram realizadas accedilotildees em trecircs etapas
diagnoacutestico situacional revisatildeo bibliograacutefica e elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
O diagnoacutestico situacional foi realizado para identificar as caracteriacutesticas ocupacionais
dos usuaacuterios da ESF Evandro dos Reis Lima Para tanto foi utilizado a anamnese das
consultas de rotina e os questionaacuterios que compotildeem os instrumentos de coleta de informaccedilotildees
para a vigilacircncia em sauacutede do trabalhador (BRASIL 2001a) Posteriormente a anaacutelise da
populaccedilatildeo adscrita foi realizada por meio de estimativa raacutepida das informaccedilotildees obtidas pelos
agentes comunitaacuterios de sauacutede
A busca dos artigos cientiacuteficos para desenvolvimento da revisatildeo bibliograacutefica
aconteceu a partir da biblioteca virtual Scientific Electronic Library Online (Scielo) e da base
de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS)
utilizando basicamente os descritores ldquoSauacutede do Trabalhadorrdquo ldquoSauacutede dos Empregadosrdquo
ldquoSauacutede Industrialrdquo ldquoHigiene Industrialrdquo ldquoSeguranccedila no Trabalhordquo ldquoSauacutede Ocupacionalrdquo
ldquoSeguranccedila do Trabalhordquo ldquoSeguranccedila Ocupacionalrdquo ldquoHigiene do Trabalhordquo ldquoSauacutede dos
Trabalhadoresrdquo ldquoSeguranccedila dos Trabalhadoresrdquo isolados eou combinados
Os dados utilizados no diagnoacutestico situacional seratildeo a base para construccedilatildeo do plano
de accedilatildeo do Projeto de Intervenccedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos por
Campos Faria e Santos (2010)
14
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 Sauacutede do Trabalhador
O Ministeacuterio da Sauacutede (2001b) define trabalhadores como todos os homens e
mulheres que exercem atividades independente da forma de inserccedilatildeo no mercado de trabalho
seja no setor formal ou informal da economia para sustento proacuteprio eou de seus dependentes
A sauacutede do trabalhador faz parte de temaacuteticas que satildeo de responsabilidade da
Estrateacutegia de sauacutede da famiacutelia Atraveacutes da elaboraccedilatildeo de cadernos de Vigilacircncia a Sauacutede do
Trabalhador o Ministeacuterio da Sauacutede propotildee adoccedilatildeo de accedilotildees em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo
primaacuteria para identificar riscos danos necessidades condiccedilotildees de vida e de trabalho que
podem determinar as formas de adoecer e morrer dos grupos populacionais (BRASIL 2001a)
Os diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais os trabalhadores estatildeo
expostos devem ser considerados quando se avalia sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho
Accedilotildees de sauacutede do trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave
sauacutede exigindo estrateacutegias especiacuteficas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede visando
diminuir o adoecimento desse grupo A assistecircncia prestada aos usuaacuterios da ESF deve
contextualizar o meio em que vivem e suas funccedilotildees ocupacionais (BRASIL 2001a)
Os princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS descentralizaccedilatildeo dos serviccedilos
universalidade hierarquizaccedilatildeo equumlidade integralidade da assistecircncia controle social
utilizaccedilatildeo da epidemiologia devem ser norteadores para o estabelecimento de prioridades de
accedilatildeo em sauacutede e para reorganizaccedilatildeo da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos para melhorar a sauacutede do
trabalhador (BRASIL 2001b)
Segundo o artigo 6deg da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 constitui accedilotildees no
campo de atuaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) a Vigilacircncia da sauacutede Trabalhador
como
sect 3ordm Entende-se por sauacutede do trabalhador para fins desta lei um conjunto de
atividades que se destina atraveacutes das accedilotildees de vigilacircncia epidemioloacutegica e
vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores
assim como visa agrave recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores
submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de trabalho
abrangendo
I - assistecircncia ao trabalhador viacutetima de acidentes de trabalho ou portador de
doenccedila profissional e do trabalho
II - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SUS) em estudos pesquisas avaliaccedilatildeo e controle dos riscos e agravos
potenciais agrave sauacutede existentes no processo de trabalho
III - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SUS) da normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle das condiccedilotildees de produccedilatildeo
extraccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e manuseio de
15
substacircncias de produtos de maacutequinas e de equipamentos que apresentam
riscos agrave sauacutede do trabalhador
IV - avaliaccedilatildeo do impacto que as tecnologias provocam agrave sauacutede
V - informaccedilatildeo ao trabalhador e agrave sua respectiva entidade sindical e agraves
empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho doenccedila profissional e do
trabalho bem como os resultados de fiscalizaccedilotildees avaliaccedilotildees ambientais e
exames de sauacutede de admissatildeo perioacutedicos e de demissatildeo respeitados os
preceitos da eacutetica profissional
VI - participaccedilatildeo na normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle dos serviccedilos de
sauacutede do trabalhador nas instituiccedilotildees e empresas puacuteblicas e privadas
VII - revisatildeo perioacutedica da listagem oficial de doenccedilas originadas no processo
de trabalho tendo na sua elaboraccedilatildeo a colaboraccedilatildeo das entidades sindicais e
VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao oacutergatildeo
competente a interdiccedilatildeo de maacutequina de setor de serviccedilo ou de todo ambiente
de trabalho quando houver exposiccedilatildeo a risco iminente para a vida ou sauacutede
dos trabalhadores
Com a Portaria nordm 1679 de 19 de setembro de 2002 eacute criada e instituiacuteda no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede a Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador ndash
RENAST a ser desenvolvida de forma articulada entre o Ministeacuterio da Sauacutede as Secretarias
de Sauacutede dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios (BRASIL 2002)
A RENAST junto agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia tem como objetivo instituir a rede
estadual de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos trabalhadores por meio da organizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo
de accedilotildees de sauacutede na rede de atenccedilatildeo baacutesica na rede assistencial de meacutedia e alta
complexidade do SUS e criar uma rede de centros de referecircncia em sauacutede do trabalhador
(CEREST) (BRASIL 2002)
52 Atividade laboral e riscos ocupacionais
Os riscos ocupacionais satildeo todas as situaccedilotildees de trabalho que podem comprometer o
equiliacutebrio fiacutesico mental e social das pessoas e natildeo somente as situaccedilotildees que originam
acidentes e doenccedilas Os fatores de risco satildeo todas as circunstacircncias ou caracteriacutesticas que
causam aumento da probabilidade de ocorrecircncia de um fator indesejado sem que o referido
fator tenha necessariamente de intervir em sua causalidade (BRASIL 1994 2001a)
Consideram-se riscos ambientais os agentes fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos existentes
no ambiente de trabalho que dependendo da sua natureza concentraccedilatildeo intensidade ou
tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede dos trabalhadores Os agentes
fiacutesicos satildeo as diversas formas de energia a que os trabalhadores estatildeo expostos tais como
ruiacutedo vibraccedilotildees pressotildees anormais temperaturas extremas radiaccedilotildees ionizantes e natildeo
ionizantes infrassom e ultrassom Os agentes quiacutemicos satildeo os compostos substacircncias ou
produtos que podem penetrar no organismo pela via respiratoacuteria nas formas de poeiras
neacutevoas fumos neblinas gases ou vapores ou que podem ser absorvidos pelo organismo
16
atraveacutes da pele ou por ingestatildeo Os agentes bioloacutegicos satildeo as bacteacuterias fungos bacilos
parasitas protozoaacuterios viacuterus entre outros (BRASIL 2001a)
Os riscos ergonocircmicos decorrem da organizaccedilatildeo e do gerenciamento do trabalho
envolvendo esforccedilo fiacutesico intenso levantamento e transporte manual de peso exigecircncia de
postura inadequada controle riacutegido de produtividade imposiccedilatildeo de ritmos excessivos
trabalho em turno noturno e longas jornadas de trabalho Riscos de acidentes envolvem o
arranjo fiacutesico inadequado maacutequinas e equipamentos sem proteccedilatildeo ferramentas de trabalho
inadequadas ou defeituosas iluminaccedilatildeo inadequada probabilidade de incecircndio ou explosatildeo
dentre outros Os acidentes de trabalho satildeo acontecimentos repentinos entre pessoas eou
pessoas e objetos que podem causar lesotildees corporais ou perturbaccedilatildeo funcional que cause
morte ou a perda ou reduccedilatildeo permanente ou temporaacuteria da capacidade para o trabalho Sobre
a doenccedila ocupacional deve ser considerado o caraacuteter insidioso e a manifestaccedilatildeo em longo
prazo de tempo (BRASIL 2001b)
No Brasil haacute inuacutemeros convecircnios e recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Internacional do
Trabalho (OIT) ratificados pelas 32 Normas Regulamentadoras (NR) O objetivo dessas
portarias do Ministeacuterio do Trabalho eacute eliminar ou controlar os riscos ocupacionais Algumas
delas estatildeo envolvidas no controle das condiccedilotildees de risco para a sauacutede e melhoria dos
ambientes de trabalho visando agrave identificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco para a sauacutede presentes
no trabalho caracterizaccedilatildeo da exposiccedilatildeo e quantificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco discussatildeo e
definiccedilatildeo das alternativas de eliminaccedilatildeo ou controle das condiccedilotildees de risco e a implementaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo de medidas a serem adotadas (BRASIL 1994 2001b)
A precarizaccedilatildeo do trabalho caracteriza-se pela desregulamentaccedilatildeo e perda de direitos
trabalhistas e sociais a legalizaccedilatildeo dos trabalhos temporaacuterios e da informalizaccedilatildeo do trabalho
Como consequumlecircncia podem ser observados o aumento do nuacutemero de trabalhadores
autocircnomos e subempregados e a fragilizaccedilatildeo das organizaccedilotildees sindicais e das accedilotildees de
resistecircncia coletiva eou individual dos sujeitos sociais A terceirizaccedilatildeo no contexto da
precarizaccedilatildeo tem sido acompanhada de praacuteticas de intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento
da jornada de trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a
sauacutede descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos
niacuteveis salariais e aumento da instabilidade no emprego Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo
social e agrave deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede (BRASIL 2001a)
A adoccedilatildeo de novas tecnologias e meacutetodos gerenciais facilita a intensificaccedilatildeo do
trabalho que aliada agrave instabilidade no emprego modifica o perfil de adoecimento e
sofrimento dos trabalhadores expressando-se entre outros pelo aumento da prevalecircncia de
17
doenccedilas relacionadas ao trabalho como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) tambeacutem
denominadas de Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) o
surgimento de novas formas de adoecimento mal caracterizadas como o estresse e a fadiga
fiacutesica e mental e outras manifestaccedilotildees de sofrimento relacionadas ao trabalho Configura
portanto situaccedilotildees que exigem mais pesquisas e conhecimento para que se possa traccedilar
propostas coerentes e efetivas de intervenccedilatildeo (BRASIL 2001b)
53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios
Accedilotildees voltadas para a sauacutede do trabalhador sempre foram incentivadas pelo SUS natildeo
sendo diferente na atenccedilatildeo baacutesica em que haacute programa de Vigilacircncia da sauacutede do trabalhador
A Lei Orgacircnica da Sauacutede (LOS) 8080 de 1990 orienta a execuccedilatildeo das accedilotildees voltadas para a
sauacutede do trabalhador o paraacutegrafo 3ordm do artigo 6 a define como
Um conjunto de atividades que se destina por meio das accedilotildees de vigilacircncia
epidemioloacutegica e vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede do
trabalhador assim como visa a recuperaccedilatildeo e a reabilitaccedilatildeo dos
trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de
trabalho
Em caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT)
A CAT eacute um documento de notificaccedilatildeo utilizado para fins estatiacutesticos
epidemioloacutegicos e principalmente para facultar o acesso a alguns direitos previstos em lei
Com a emissatildeo de uma CAT e sua aceitaccedilatildeo pela Periacutecia de Acidentes do Trabalho no INSS
caso o trabalhador fique afastado por mais de 15 dias para tratamento de doenccedila ou acidente
relacionado ao trabalho ele faraacute jus agrave estabilidade por 12 meses a partir do seu retorno natildeo
podendo portanto ser demitido No periacuteodo de afastamento seu empregador deve ainda
garantir a continuidade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo (FGTS)
quando for o caso A emissatildeo da CAT eacute obrigatoacuteria para qualquer tipo de acidente ou doenccedila
relacionada ao trabalho mesmo quando esses eventos natildeo gerarem incapacidade para o
trabalho (BRASIL 2001b)
A CAT deve ser emitida pelo empregador mas caso este se recuse a fazecirc-lo pode ser
emitida tanto pelo meacutedico-assistente quanto pelo meacutedico da equipe Sauacutede da Famiacutelia a
autoridade puacuteblica o sindicato ou o proacuteprio segurado Devem receber coacutepia da CAT o
segurado a Previdecircncia Social o sindicato e a empresa Trabalhadores autocircnomos tambeacutem
18
podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho
Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)
Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo
previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas
relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1
Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas
laborais
BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS
Auxiacutelio-doenccedila
Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua
atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou
natureza
Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila
bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15
primeiros dias de responsabilidade do empregador
bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve
iniacutecio a incapacidade
Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da
atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento
Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e
no caso de empregado a partir do 16o dia
OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for
portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou
lesatildeo
Auxiacutelio-acidente
Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua
capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito
ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O
empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio
Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o
trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar
desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social
O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios
pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o
trabalhador se aposenta
Aposentadoria
por invalidez
Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado
mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de
reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua
subsistecircncia
A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-
doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades
Pensatildeo por
morte
Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho
ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a
companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21
anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais
anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e
um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da
aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-
do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito
Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009
19
53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho
As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo
Schilling (1984)
I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as
doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas
II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes
III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou
preacute-existentes
O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho
indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma
condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo
ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade
mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou
surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente
ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente
Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho
GRUPO EXEMPLO
Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de
trabalho
Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros
inferiores Cacircncer
Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou
agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais
(Adaptado de Schilling 1984)
54 Doenccedilas ocupacionais
A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema
Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de
1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em
coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)
Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os
condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas
e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os
fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e
20
aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm
como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-
trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar
intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)
O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas
como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e
as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)
A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada
ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos
inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar
associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude
de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do
dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando
associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de
dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)
Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da
fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas
sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande
influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em
estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO
1998)
O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees
relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o
desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo
excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees
fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees
desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio
ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta
de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho
21
55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho
Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir
Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao
Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam
seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente
causar a doenccedila (MACIEL 2000)
Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho
satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam
prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de
trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica
e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica
laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica
Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de
lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar
frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de
corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas
teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30
segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento
nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de
cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no
fator desencadeante para o surgimento de lombalgia
Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o
desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As
matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de
coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para
os sintomas da DORT
Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da
LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou
ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A
medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos
vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional
22
Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no
caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das
estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)
Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para
que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees
e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de
trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo
especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias
informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos
Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para
as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em
adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees
de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia
das lesotildees
A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois
permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de
soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e
administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo
e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros
com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)
A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de
surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees
circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e
tecidos conectivos (KJAER 1999)
23
6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO
61 Definiccedilatildeo de problemas
Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel
perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares
dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo
baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo
62 Priorizaccedilatildeo de problemas
Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo
expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do
trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim
aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento
especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede
tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do
Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia
63 Descriccedilatildeo do problema selecionado
O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da
zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais
relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos
braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e
mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo
para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades
ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar
orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes
decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser
minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas
ocupacionais
No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o
preenchimento dessa comunicaccedilatildeo
24
64 Explicaccedilatildeo do problema
Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo
da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo
expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos
que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo
desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da
articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade
acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao
processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca
escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como
auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional
65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos
Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos
trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo
envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no
bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de
escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o
segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para
realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais
patologias ocupacionais
Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe
multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam
estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de
alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais
66 Desenho das operaccedilotildees
No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema
priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e
identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees
desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano
25
Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado
Noacute
critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo
+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida
que podem acarretar
piora na sauacutede dos
trabalhadores
Diminuir em 20 na incidecircncia de
doenccedilas osteomusculares
Diminuir a incidecircncia de afastamentos por
lesotildees musculares
Programa de alongamentos e praacutetica
regular de atividades fiacutesicas
Organizacional palestras para realizar alongamentos
adequaccedilotildees posturais durante trabalho
Cognitivo informaccedilatildeo
Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial
Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos
sobre ergonomia
Pre
ssatilde
o s
oci
al
Viver melhor
Aumentar a oferta de
empregos fomentar
atividades recreativas e
de lazer
Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo
de violecircncia aumentar o niacutevel de
satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo
Programa de geraccedilatildeo de emprego e
renda
Rede de sauacutede e paz
Eventos de interaccedilatildeo social com
palestras motivacionais
Ruas de lazer para populaccedilatildeo
Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de
projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de
violecircncia
Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e
aprovaccedilatildeo de projeto
Financeiro financiamento de projetos
Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo
Incentivar a cultura local
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do
trabalhador
Aumentar o niacutevel de
informaccedilatildeo da populaccedilatildeo
sobre doenccedilas
ocupacionais
Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de
doenccedilas ocupacionais
Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do
trabalhador
Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da
populaccedilatildeo apoacutes grupos com
questionaacuterios
Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de
comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do
conhecimento
Financeiro Recursos audiovisuais
Cartazes informativos sobre posturas corretas durante
trabalho
Est
rutu
ra d
e
serv
iccedilo
em
sa
uacuted
e
Cuidar melhor
Melhorar a estrutura do
serviccedilo para o
atendimento da sauacutede do
trabalhador e possiacuteveis
comorbidades existentes
Garantia de medicamentos e exames
perioacutedicos
Estimular o cuidado com sauacutede e controle
de doenccedilas crocircnicas
Verificar os riscos potenciais para a sauacutede
dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio
ambiente
Capacitaccedilatildeo pessoal
Contrataccedilatildeo de pessoal
Compra de consultas especializadas e
medicamentos
Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para
aquisiccedilatildeo de mais recursos
Pro
cess
o d
e
tra
ba
lho
Linha de cuidado
Sauacutede do trabalhador
Implantar linha de
cuidado da sauacutede do
trabalhador
Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre
patologias ocupacionais da populaccedilatildeo
Reduzir os acidentes de trabalho
Diminuir a incidecircncia de afastamentos do
trabalho
Linha de cuidado de sauacutede do
trabalhador
Gerenciar as
Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho
(CAT)
Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo
aos profissionais
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a
notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos
(referecircncia e contrarreferecircncia)
26
67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos
Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo
Operaccedilatildeoprojeto
+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador
Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes
Viver melhor
Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e
violecircncia
Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais
Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos
Financeiro financiamento do projeto
Saber + sobre sauacutede do
trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial
Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos
Linha de cuidado sauacutede
do trabalhador
Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e
equipamentos)
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de
trabalho(CAT)
Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais
Fonte Elaborado pelo autor 2014
68 Acompanhamento pela gestatildeo local
Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute
dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual
dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja
modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima
27
Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo
Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano
2014
Ano
2015
Avaliaccedilatildeo se o
indicador Ou
Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares
atendidas na ESF
Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01
ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF
Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio
Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam
equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)
Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores
cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto
socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares
Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de
alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho
Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico
de doenccedilas ostemusculares na ESF
Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre
sauacutede trabalhador na ESF
Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao
trabalho realizadas na ESF
Fonte Elaborado pelo autor 2014
28
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila
individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a
condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de
sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede
presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e
prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo
de trabalhadores
Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e
promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas
praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse
projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a
ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se
torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por
praacuteticas trabalhistas inadequadas
Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos
trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS
tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas
recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas
ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e
possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do
trabalhador
29
REFEREcircNCIAS
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da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002
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2001
31
ANEXO
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador
na ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais
32
VIVIANE QUEIROZ DE OLIVEIRA MAIA
EDUCACcedilAtildeO SOBRE OS RISCOS PARA DOENCcedilAS OCUPACIONAIS DA
POPULACcedilAtildeO ADSCRITA A ESF EVANDRO DOS REIS LIMA EM LAGOA
FORMOSAMG
Banca Examinadora
Prof Me Maacuterio Antocircnio de Moura Simim (orientador)
Profa Judete Silva Nunes
Aprovado em Uberaba 23 01 2015
DEDICATOacuteRIA
Dedico esse trabalho a Deus pelo dom da vida A meus pais amigos e pacientes por me
permitirem compreender a alegria em cada encontro e a descoberta das semelhanccedilas nas
diferenccedilas
AGRADECIMENTOS
Ao orientador Maacuterio Antocircnio de Moura Simim pela compreensatildeo orientaccedilatildeo metodoloacutegica e
pelo conhecimento repassado durante a estruturaccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo
RESUMO
A Sauacutede do Trabalhador constitui uma aacuterea da Sauacutede Puacuteblica que tem como objeto de estudo
e intervenccedilatildeo as relaccedilotildees entre o trabalho e a sauacutede Possui como prioridade a promoccedilatildeo e a
proteccedilatildeo do trabalhador traduzida nas accedilotildees de vigilacircncia dos riscos presentes nos ambientes
e condiccedilotildees de trabalho bem como a vigilacircncia dos agravos (acidentes e
doenccedilas) decorrentes Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos
positivos e promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar
contemplados nas praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores
Sendo assim esse projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover melhorias na qualidade de vida
dos trabalhadores adscritos a ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a
fim de que essa populaccedilatildeo se torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que
podem ser ocasionadas por praacuteticas trabalhistas inadequadas Sendo assim concluiu-se que a
modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das
doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede
tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de
informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o
atendimento da sauacutede do trabalhador e possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da
implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do trabalhador
Palavras-chave Sauacutede do trabalhador doenccedilas profissionais vigilacircncia em sauacutede do
trabalhador
ABSTRACT
The Occupational Health is an area of Public Health which has as object of study and
intervention relationships between work and health Has as a priority the promotion and
worker protection translated in risk surveillance activities present in the environment and
working conditions as well as the surveillance of injuries (accidents and diseases) arising
Currently grows in importance appreciation of the positive aspects and health promoters also
present in the work which should be included in health practices so that there is less illness of
workers Thus this intervention project aimed to promote improvements in the quality of life
of workers ascribed the ESF Evandro dos Reis Lima in the municipality of Lagoa Formosa so
that this population becomes more focused on the labor laws and diseases that can be caused
by inadequate labor practices Therefore it was concluded that the change in lifestyle by
workers can assist in the reduction of occupational diseases In this sense UBS has the
function of promoting health programs such as to encourage physical activity recreation and
leisure increasing the population level of information on occupational diseases improvement
in service structure to meet the workers health and possible existing comorbidities in addition
to the care line deployment of workers health
Keywords Occupational health occupational diseases workers health surveillance
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas
laborais 18
Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho 19
Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado 25
Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo 26
Quadro 5 Cronograma de atividades Erro Indicador natildeo definido
Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo 27
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 8
2 OBJETIVOS 11
21 Objetivo geral 11
22 Objetivos especiacuteficos 11
3 JUSTIFICATIVA 12
4 METODOLOGIA 13
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO 14
51 Sauacutede do Trabalhador 14
52 Atividade laboral e riscos ocupacionais 15
53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios 17
53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho 19
54 Doenccedilas ocupacionais 19
55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho 21
6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO 23
61 Definiccedilatildeo de problemas 23
62 Priorizaccedilatildeo de problemas 23
63 Descriccedilatildeo do problema selecionado 23
64 Explicaccedilatildeo do problema 24
65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos 24
66 Desenho das operaccedilotildees 24
67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos 26
68 Acompanhamento pela gestatildeo local 26
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 28
REFEREcircNCIAS 29
ANEXO 31
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador na
ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais 31
8
1 INTRODUCcedilAtildeO
O Municiacutepio de Lagoa Formosa fica localizado a cerca de 20 quilocircmetros de Patos de
Minas na regiatildeo do Alto Paranaiacuteba pertence agrave macrorregiatildeo Noroeste e Microrregiatildeo de
Patos de Minas no estado de Minas Gerais O municiacutepio apresenta aacuterea total de 841 Km2
concentraccedilatildeo populacional de 18165 pessoas nuacutemero aproximado de domiciacutelios e famiacutelias eacute
de 6066 famiacutelias e densidade demograacutefica de 2041hab habKm2
As principais atividades
econocircmicas de Lagoa Formosa satildeo agricultura e comeacutercio Outra fonte de empregos da cidade
satildeo os cargos desempenhados na prefeitura municipal e os serviccedilos terceirizados (LAGOA
FORMOSA 2004)
A estrutura de saneamento baacutesico estaacute presente maioria das residecircncias com 7997
do abastecimento de aacutegua tratada 1996 poccedilo ou nascente 7997 do recolhimento de
esgoto por rede puacuteblica e 2064 eacute por fossa O IDH do municiacutepio eacute 074 considerado alto
(IBGE 2010)
O municiacutepio conta com um hospital uma policliacutenica 24 horas(pronto-atendimento)
dois laboratoacuterios uma farmaacutecia municipal cliacutenica de fisioterapia trecircs creches trecircs escolas
municipais e duas estaduais Postos de sauacutede nas comunidades de Limeira Monjolinho e
Mataburro CEM (Centro de Especialidades meacutedicas) CISALP Canil Municipal e Academia
ao ar livre Possui serviccedilos de luz eleacutetrica aacutegua telefonia correios e bancos
No municiacutepio de Lagoa Formosa haacute oito unidades baacutesicas de sauacutede grande parte da
populaccedilatildeo eacute dependente do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) principalmente da atenccedilatildeo
primaacuteria A unidade baacutesica de Sauacutede da Famiacutelia denominada Evandro dos Reis Lima em
Lagoa Formosa eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira duas teacutecnicas de enfermagem
um dentista uma auxiliar de sauacutede bucal sete agentes comunitaacuterios de sauacutede Haacute ainda
assistecircncia do NASF com duas psicoacuteloga uma nutricionista uma terapeuta educacional uma
educadora fiacutesica e um ginecologista
Atraveacutes de estimativa raacutepida foram identificados e discutidos com a equipe de sauacutede
os problemas de sauacutede que acometem a populaccedilatildeo adscrita a ESF Evandro dos Reis Lima do
municiacutepio de Lagoa Formosa Entre os vaacuterios problemas identificados no diagnoacutestico
situacional a equipe destacou tabagismo doenccedilas ocupacionais depressatildeo ansiedade
obesidade alcoolismo hipertensatildeo e diabetes
Doenccedilas crocircnicas haacute grande prevalecircncia de hipertensatildeo arterial diabetes e obesidade
na populaccedilatildeo Verifica-se a necessidade de melhor caracterizar os pacientes orientar em
relaccedilatildeo aos riscos que essas doenccedilas provocam na vida dos acometidos e estratificar quais
9
possuem maiores fatores de risco para problema cardiovascular Aleacutem disso a abordagem
constante dos ACS para observar durante as vistas a adesatildeo ao tratamento realizaccedilatildeo de
atividades fiacutesicas e dieta Aleacutem disso eacute possiacutevel orientar os pacientes para retorno a consultas
meacutedicas objetivando o cuidado continuado Haacute necessidade de maior adesatildeo dessa populaccedilatildeo
a grupos como hiperdia e agito (grupo de atividades fiacutesicas ao ar livre) Sendo assim faz-se
necessaacuterio uma abordagem mais efetiva da populaccedilatildeo para conscientizaccedilatildeo sobre a
participaccedilatildeo nessas atividades e para controle de suas doenccedilas crocircnicas
Alcoolismo e tabagismo A populaccedilatildeo assistida na UBS Evandro dos Reis de Lima
tem um baixo poder aquisitivo muitos satildeo trabalhadores de zona rural empregadas
domeacutesticas e outros natildeo tecircm ocupaccedilatildeo profissional A influecircncia da zona rural estaacute muito
associada agrave prevalecircncia de tabagismo geralmente a populaccedilatildeo inicia o haacutebito aos 11 anos de
idade com alta carga tabaacutegica e aleacutem disso eacute bem prevalente o alcoolismo Sendo
necessaacuteria uma maior abordagem dessas questotildees em grupos para que a populaccedilatildeo seja
orientada sobre o impacto desses maus haacutebitos sobre a sauacutede
Sauacutede mental Eacute perceptiacutevel que haacute muitos pacientes depressivos e ansiosos e que faz
uso a longo tempo de psicotroacutepicos Sempre eacute tentada uma abordagem dos mesmos para que
haja um desmame das medicaccedilotildees em uso todavia nem sempre eacute possiacutevel diminuiccedilatildeo da
medicaccedilatildeo Aleacutem disso a abordagem multidisciplinar com psicoacutelogo e nutricionista satildeo
importantes para um tratamento mais efetivo dessa populaccedilatildeo
Sauacutede do trabalhador A populaccedilatildeo eacute muito acometida por doenccedilas ocupacionais
sendo muito prevalentes as lombalgias crocircnicas em trabalhadores braccedilais que atuam em
serviccedilos gerais construccedilotildees e zonas rurais Pode-se perceber algumas dermatoses e doenccedilas
psiquiaacutetricas todavia em menor expressividade Faz-se necessaacuterio uma melhor orientaccedilatildeo da
populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos ocupacionais e a postura errada durante a realizaccedilatildeo dos
trabalhos como extraccedilatildeo de frutos tomates e cafeacute aleacutem de realizaccedilatildeo de alongamentos antes
durante e apoacutes atividades Sendo assim torna-se importante realizar abordagens para
conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo atraveacutes de grupos especiacuteficos e ministrando palestras
educativas sobre a possibilidade de doenccedilas ocupacionais uso de EPIs medidas que podem
ser realizadas para minimizar os riscos de agravos agrave sauacutede do trabalhador
A maioria da populaccedilatildeo de Lagoa Formosa encontra-se na faixa economicamente ativa
o que justifica a importacircncia da abordagem deste tema no municiacutepio A relevacircncia de se
caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas ocupacionais na aacuterea de
abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave existecircncia de muitas doenccedilas
osteomusculares verificados durante consultas meacutedicas na ESF No municiacutepio natildeo haacute dados
10
precisos dos nuacutemeros de doenccedilas relacionadas ao trabalho essas doenccedilas causam grande
morbidade aos acometidos faltas no trabalho aleacutem de onerar o serviccedilo previdenciaacuterio
decorrente de afastamentos devido a licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias permanentes
tornando-se pertinente a abordagem do tema
A ocorrecircncia de acidentes eou doenccedilas relacionadas ao trabalho que acometam
trabalhadores inseridos tanto no mercado formal como informal de trabalho tornam-se cada
vez mais frequumlentes no municiacutepio exigindo desenvolvimento de programas em sauacutede do
trabalhador informaccedilatildeo e discussatildeo com o trabalhador sobre as causas de adoecimento Aleacutem
disso possibilita maior difusatildeo de conhecimento sobre a sauacutede do trabalhador nesse territoacuterio
11
2 OBJETIVOS
21 Objetivo geral
Instituir accedilotildees educativas para melhorar a sauacutede do trabalhador da populaccedilatildeo adscrita
a ESF Evandro dos Reis de Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa
22 Objetivos especiacuteficos
Diagnosticar o cenaacuterio de atividades laborais da aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro
dos Reis de Lima
Verificar a prevalecircncia de doenccedilas relacionadas agraves atividades laborais dos usuaacuterios da
ESF Evandro dos Reis de Lima
Instituir medidas educativas que visam reduzir as doenccedilas ocupacionais
12
3 JUSTIFICATIVA
A relevacircncia de se caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas
ocupacionais na aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave
existecircncia de muitas doenccedilas osteomusculares verificadas durante consultas meacutedicas na ESF
Em menor proporccedilatildeo tambeacutem foram identificadas dermatoses e doenccedilas psiacutequicas
relacionadas ao trabalho O perfil de morbimortalidade dos trabalhadores caracteriza-se pela
coexistecircncia de agravos que tecircm relaccedilatildeo direta com condiccedilotildees de trabalho especiacuteficas como
os acidentes de trabalho tiacutepicos e as doenccedilas profissionais as doenccedilas relacionadas ao
trabalho que tecircm sua frequumlecircncia surgimento eou gravidade modificadas pelo trabalho e
doenccedilas comuns ao conjunto da populaccedilatildeo que natildeo guardam relaccedilatildeo etioloacutegica com o
trabalho (BRASIL 2001a)
A precarizaccedilatildeo do trabalho e a intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento da jornada de
trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a sauacutede
descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos niacuteveis
salariais e aumento da instabilidade no emprego satildeo situaccedilotildees que influenciam no
desenvolvimento de doenccedilas laborais Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo social e agrave
deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede propiciado o adoecimento relacionado ao trabalho
(BRASIL 2001a)
No municiacutepio natildeo haacute dados precisos do nuacutemero de doenccedilas relacionadas ao trabalho
essas doenccedilas causam grande morbidade aos acometidos ausecircncia ao trabalho aleacutem de onerar
o serviccedilo previdenciaacuterio devido a afastamento licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias
permanentes tornando-se pertinente a abordagem do tema
13
4 METODOLOGIA
Para elaboraccedilatildeo da proposta de intervenccedilatildeo foram realizadas accedilotildees em trecircs etapas
diagnoacutestico situacional revisatildeo bibliograacutefica e elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
O diagnoacutestico situacional foi realizado para identificar as caracteriacutesticas ocupacionais
dos usuaacuterios da ESF Evandro dos Reis Lima Para tanto foi utilizado a anamnese das
consultas de rotina e os questionaacuterios que compotildeem os instrumentos de coleta de informaccedilotildees
para a vigilacircncia em sauacutede do trabalhador (BRASIL 2001a) Posteriormente a anaacutelise da
populaccedilatildeo adscrita foi realizada por meio de estimativa raacutepida das informaccedilotildees obtidas pelos
agentes comunitaacuterios de sauacutede
A busca dos artigos cientiacuteficos para desenvolvimento da revisatildeo bibliograacutefica
aconteceu a partir da biblioteca virtual Scientific Electronic Library Online (Scielo) e da base
de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS)
utilizando basicamente os descritores ldquoSauacutede do Trabalhadorrdquo ldquoSauacutede dos Empregadosrdquo
ldquoSauacutede Industrialrdquo ldquoHigiene Industrialrdquo ldquoSeguranccedila no Trabalhordquo ldquoSauacutede Ocupacionalrdquo
ldquoSeguranccedila do Trabalhordquo ldquoSeguranccedila Ocupacionalrdquo ldquoHigiene do Trabalhordquo ldquoSauacutede dos
Trabalhadoresrdquo ldquoSeguranccedila dos Trabalhadoresrdquo isolados eou combinados
Os dados utilizados no diagnoacutestico situacional seratildeo a base para construccedilatildeo do plano
de accedilatildeo do Projeto de Intervenccedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos por
Campos Faria e Santos (2010)
14
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 Sauacutede do Trabalhador
O Ministeacuterio da Sauacutede (2001b) define trabalhadores como todos os homens e
mulheres que exercem atividades independente da forma de inserccedilatildeo no mercado de trabalho
seja no setor formal ou informal da economia para sustento proacuteprio eou de seus dependentes
A sauacutede do trabalhador faz parte de temaacuteticas que satildeo de responsabilidade da
Estrateacutegia de sauacutede da famiacutelia Atraveacutes da elaboraccedilatildeo de cadernos de Vigilacircncia a Sauacutede do
Trabalhador o Ministeacuterio da Sauacutede propotildee adoccedilatildeo de accedilotildees em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo
primaacuteria para identificar riscos danos necessidades condiccedilotildees de vida e de trabalho que
podem determinar as formas de adoecer e morrer dos grupos populacionais (BRASIL 2001a)
Os diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais os trabalhadores estatildeo
expostos devem ser considerados quando se avalia sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho
Accedilotildees de sauacutede do trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave
sauacutede exigindo estrateacutegias especiacuteficas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede visando
diminuir o adoecimento desse grupo A assistecircncia prestada aos usuaacuterios da ESF deve
contextualizar o meio em que vivem e suas funccedilotildees ocupacionais (BRASIL 2001a)
Os princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS descentralizaccedilatildeo dos serviccedilos
universalidade hierarquizaccedilatildeo equumlidade integralidade da assistecircncia controle social
utilizaccedilatildeo da epidemiologia devem ser norteadores para o estabelecimento de prioridades de
accedilatildeo em sauacutede e para reorganizaccedilatildeo da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos para melhorar a sauacutede do
trabalhador (BRASIL 2001b)
Segundo o artigo 6deg da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 constitui accedilotildees no
campo de atuaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) a Vigilacircncia da sauacutede Trabalhador
como
sect 3ordm Entende-se por sauacutede do trabalhador para fins desta lei um conjunto de
atividades que se destina atraveacutes das accedilotildees de vigilacircncia epidemioloacutegica e
vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores
assim como visa agrave recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores
submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de trabalho
abrangendo
I - assistecircncia ao trabalhador viacutetima de acidentes de trabalho ou portador de
doenccedila profissional e do trabalho
II - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SUS) em estudos pesquisas avaliaccedilatildeo e controle dos riscos e agravos
potenciais agrave sauacutede existentes no processo de trabalho
III - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SUS) da normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle das condiccedilotildees de produccedilatildeo
extraccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e manuseio de
15
substacircncias de produtos de maacutequinas e de equipamentos que apresentam
riscos agrave sauacutede do trabalhador
IV - avaliaccedilatildeo do impacto que as tecnologias provocam agrave sauacutede
V - informaccedilatildeo ao trabalhador e agrave sua respectiva entidade sindical e agraves
empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho doenccedila profissional e do
trabalho bem como os resultados de fiscalizaccedilotildees avaliaccedilotildees ambientais e
exames de sauacutede de admissatildeo perioacutedicos e de demissatildeo respeitados os
preceitos da eacutetica profissional
VI - participaccedilatildeo na normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle dos serviccedilos de
sauacutede do trabalhador nas instituiccedilotildees e empresas puacuteblicas e privadas
VII - revisatildeo perioacutedica da listagem oficial de doenccedilas originadas no processo
de trabalho tendo na sua elaboraccedilatildeo a colaboraccedilatildeo das entidades sindicais e
VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao oacutergatildeo
competente a interdiccedilatildeo de maacutequina de setor de serviccedilo ou de todo ambiente
de trabalho quando houver exposiccedilatildeo a risco iminente para a vida ou sauacutede
dos trabalhadores
Com a Portaria nordm 1679 de 19 de setembro de 2002 eacute criada e instituiacuteda no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede a Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador ndash
RENAST a ser desenvolvida de forma articulada entre o Ministeacuterio da Sauacutede as Secretarias
de Sauacutede dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios (BRASIL 2002)
A RENAST junto agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia tem como objetivo instituir a rede
estadual de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos trabalhadores por meio da organizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo
de accedilotildees de sauacutede na rede de atenccedilatildeo baacutesica na rede assistencial de meacutedia e alta
complexidade do SUS e criar uma rede de centros de referecircncia em sauacutede do trabalhador
(CEREST) (BRASIL 2002)
52 Atividade laboral e riscos ocupacionais
Os riscos ocupacionais satildeo todas as situaccedilotildees de trabalho que podem comprometer o
equiliacutebrio fiacutesico mental e social das pessoas e natildeo somente as situaccedilotildees que originam
acidentes e doenccedilas Os fatores de risco satildeo todas as circunstacircncias ou caracteriacutesticas que
causam aumento da probabilidade de ocorrecircncia de um fator indesejado sem que o referido
fator tenha necessariamente de intervir em sua causalidade (BRASIL 1994 2001a)
Consideram-se riscos ambientais os agentes fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos existentes
no ambiente de trabalho que dependendo da sua natureza concentraccedilatildeo intensidade ou
tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede dos trabalhadores Os agentes
fiacutesicos satildeo as diversas formas de energia a que os trabalhadores estatildeo expostos tais como
ruiacutedo vibraccedilotildees pressotildees anormais temperaturas extremas radiaccedilotildees ionizantes e natildeo
ionizantes infrassom e ultrassom Os agentes quiacutemicos satildeo os compostos substacircncias ou
produtos que podem penetrar no organismo pela via respiratoacuteria nas formas de poeiras
neacutevoas fumos neblinas gases ou vapores ou que podem ser absorvidos pelo organismo
16
atraveacutes da pele ou por ingestatildeo Os agentes bioloacutegicos satildeo as bacteacuterias fungos bacilos
parasitas protozoaacuterios viacuterus entre outros (BRASIL 2001a)
Os riscos ergonocircmicos decorrem da organizaccedilatildeo e do gerenciamento do trabalho
envolvendo esforccedilo fiacutesico intenso levantamento e transporte manual de peso exigecircncia de
postura inadequada controle riacutegido de produtividade imposiccedilatildeo de ritmos excessivos
trabalho em turno noturno e longas jornadas de trabalho Riscos de acidentes envolvem o
arranjo fiacutesico inadequado maacutequinas e equipamentos sem proteccedilatildeo ferramentas de trabalho
inadequadas ou defeituosas iluminaccedilatildeo inadequada probabilidade de incecircndio ou explosatildeo
dentre outros Os acidentes de trabalho satildeo acontecimentos repentinos entre pessoas eou
pessoas e objetos que podem causar lesotildees corporais ou perturbaccedilatildeo funcional que cause
morte ou a perda ou reduccedilatildeo permanente ou temporaacuteria da capacidade para o trabalho Sobre
a doenccedila ocupacional deve ser considerado o caraacuteter insidioso e a manifestaccedilatildeo em longo
prazo de tempo (BRASIL 2001b)
No Brasil haacute inuacutemeros convecircnios e recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Internacional do
Trabalho (OIT) ratificados pelas 32 Normas Regulamentadoras (NR) O objetivo dessas
portarias do Ministeacuterio do Trabalho eacute eliminar ou controlar os riscos ocupacionais Algumas
delas estatildeo envolvidas no controle das condiccedilotildees de risco para a sauacutede e melhoria dos
ambientes de trabalho visando agrave identificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco para a sauacutede presentes
no trabalho caracterizaccedilatildeo da exposiccedilatildeo e quantificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco discussatildeo e
definiccedilatildeo das alternativas de eliminaccedilatildeo ou controle das condiccedilotildees de risco e a implementaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo de medidas a serem adotadas (BRASIL 1994 2001b)
A precarizaccedilatildeo do trabalho caracteriza-se pela desregulamentaccedilatildeo e perda de direitos
trabalhistas e sociais a legalizaccedilatildeo dos trabalhos temporaacuterios e da informalizaccedilatildeo do trabalho
Como consequumlecircncia podem ser observados o aumento do nuacutemero de trabalhadores
autocircnomos e subempregados e a fragilizaccedilatildeo das organizaccedilotildees sindicais e das accedilotildees de
resistecircncia coletiva eou individual dos sujeitos sociais A terceirizaccedilatildeo no contexto da
precarizaccedilatildeo tem sido acompanhada de praacuteticas de intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento
da jornada de trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a
sauacutede descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos
niacuteveis salariais e aumento da instabilidade no emprego Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo
social e agrave deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede (BRASIL 2001a)
A adoccedilatildeo de novas tecnologias e meacutetodos gerenciais facilita a intensificaccedilatildeo do
trabalho que aliada agrave instabilidade no emprego modifica o perfil de adoecimento e
sofrimento dos trabalhadores expressando-se entre outros pelo aumento da prevalecircncia de
17
doenccedilas relacionadas ao trabalho como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) tambeacutem
denominadas de Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) o
surgimento de novas formas de adoecimento mal caracterizadas como o estresse e a fadiga
fiacutesica e mental e outras manifestaccedilotildees de sofrimento relacionadas ao trabalho Configura
portanto situaccedilotildees que exigem mais pesquisas e conhecimento para que se possa traccedilar
propostas coerentes e efetivas de intervenccedilatildeo (BRASIL 2001b)
53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios
Accedilotildees voltadas para a sauacutede do trabalhador sempre foram incentivadas pelo SUS natildeo
sendo diferente na atenccedilatildeo baacutesica em que haacute programa de Vigilacircncia da sauacutede do trabalhador
A Lei Orgacircnica da Sauacutede (LOS) 8080 de 1990 orienta a execuccedilatildeo das accedilotildees voltadas para a
sauacutede do trabalhador o paraacutegrafo 3ordm do artigo 6 a define como
Um conjunto de atividades que se destina por meio das accedilotildees de vigilacircncia
epidemioloacutegica e vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede do
trabalhador assim como visa a recuperaccedilatildeo e a reabilitaccedilatildeo dos
trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de
trabalho
Em caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT)
A CAT eacute um documento de notificaccedilatildeo utilizado para fins estatiacutesticos
epidemioloacutegicos e principalmente para facultar o acesso a alguns direitos previstos em lei
Com a emissatildeo de uma CAT e sua aceitaccedilatildeo pela Periacutecia de Acidentes do Trabalho no INSS
caso o trabalhador fique afastado por mais de 15 dias para tratamento de doenccedila ou acidente
relacionado ao trabalho ele faraacute jus agrave estabilidade por 12 meses a partir do seu retorno natildeo
podendo portanto ser demitido No periacuteodo de afastamento seu empregador deve ainda
garantir a continuidade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo (FGTS)
quando for o caso A emissatildeo da CAT eacute obrigatoacuteria para qualquer tipo de acidente ou doenccedila
relacionada ao trabalho mesmo quando esses eventos natildeo gerarem incapacidade para o
trabalho (BRASIL 2001b)
A CAT deve ser emitida pelo empregador mas caso este se recuse a fazecirc-lo pode ser
emitida tanto pelo meacutedico-assistente quanto pelo meacutedico da equipe Sauacutede da Famiacutelia a
autoridade puacuteblica o sindicato ou o proacuteprio segurado Devem receber coacutepia da CAT o
segurado a Previdecircncia Social o sindicato e a empresa Trabalhadores autocircnomos tambeacutem
18
podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho
Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)
Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo
previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas
relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1
Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas
laborais
BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS
Auxiacutelio-doenccedila
Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua
atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou
natureza
Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila
bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15
primeiros dias de responsabilidade do empregador
bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve
iniacutecio a incapacidade
Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da
atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento
Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e
no caso de empregado a partir do 16o dia
OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for
portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou
lesatildeo
Auxiacutelio-acidente
Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua
capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito
ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O
empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio
Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o
trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar
desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social
O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios
pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o
trabalhador se aposenta
Aposentadoria
por invalidez
Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado
mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de
reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua
subsistecircncia
A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-
doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades
Pensatildeo por
morte
Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho
ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a
companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21
anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais
anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e
um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da
aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-
do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito
Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009
19
53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho
As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo
Schilling (1984)
I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as
doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas
II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes
III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou
preacute-existentes
O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho
indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma
condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo
ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade
mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou
surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente
ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente
Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho
GRUPO EXEMPLO
Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de
trabalho
Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros
inferiores Cacircncer
Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou
agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais
(Adaptado de Schilling 1984)
54 Doenccedilas ocupacionais
A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema
Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de
1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em
coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)
Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os
condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas
e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os
fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e
20
aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm
como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-
trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar
intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)
O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas
como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e
as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)
A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada
ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos
inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar
associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude
de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do
dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando
associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de
dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)
Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da
fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas
sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande
influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em
estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO
1998)
O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees
relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o
desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo
excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees
fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees
desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio
ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta
de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho
21
55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho
Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir
Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao
Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam
seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente
causar a doenccedila (MACIEL 2000)
Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho
satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam
prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de
trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica
e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica
laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica
Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de
lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar
frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de
corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas
teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30
segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento
nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de
cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no
fator desencadeante para o surgimento de lombalgia
Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o
desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As
matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de
coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para
os sintomas da DORT
Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da
LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou
ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A
medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos
vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional
22
Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no
caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das
estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)
Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para
que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees
e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de
trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo
especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias
informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos
Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para
as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em
adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees
de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia
das lesotildees
A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois
permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de
soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e
administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo
e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros
com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)
A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de
surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees
circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e
tecidos conectivos (KJAER 1999)
23
6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO
61 Definiccedilatildeo de problemas
Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel
perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares
dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo
baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo
62 Priorizaccedilatildeo de problemas
Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo
expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do
trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim
aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento
especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede
tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do
Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia
63 Descriccedilatildeo do problema selecionado
O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da
zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais
relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos
braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e
mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo
para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades
ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar
orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes
decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser
minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas
ocupacionais
No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o
preenchimento dessa comunicaccedilatildeo
24
64 Explicaccedilatildeo do problema
Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo
da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo
expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos
que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo
desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da
articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade
acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao
processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca
escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como
auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional
65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos
Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos
trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo
envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no
bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de
escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o
segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para
realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais
patologias ocupacionais
Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe
multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam
estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de
alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais
66 Desenho das operaccedilotildees
No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema
priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e
identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees
desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano
25
Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado
Noacute
critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo
+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida
que podem acarretar
piora na sauacutede dos
trabalhadores
Diminuir em 20 na incidecircncia de
doenccedilas osteomusculares
Diminuir a incidecircncia de afastamentos por
lesotildees musculares
Programa de alongamentos e praacutetica
regular de atividades fiacutesicas
Organizacional palestras para realizar alongamentos
adequaccedilotildees posturais durante trabalho
Cognitivo informaccedilatildeo
Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial
Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos
sobre ergonomia
Pre
ssatilde
o s
oci
al
Viver melhor
Aumentar a oferta de
empregos fomentar
atividades recreativas e
de lazer
Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo
de violecircncia aumentar o niacutevel de
satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo
Programa de geraccedilatildeo de emprego e
renda
Rede de sauacutede e paz
Eventos de interaccedilatildeo social com
palestras motivacionais
Ruas de lazer para populaccedilatildeo
Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de
projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de
violecircncia
Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e
aprovaccedilatildeo de projeto
Financeiro financiamento de projetos
Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo
Incentivar a cultura local
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do
trabalhador
Aumentar o niacutevel de
informaccedilatildeo da populaccedilatildeo
sobre doenccedilas
ocupacionais
Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de
doenccedilas ocupacionais
Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do
trabalhador
Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da
populaccedilatildeo apoacutes grupos com
questionaacuterios
Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de
comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do
conhecimento
Financeiro Recursos audiovisuais
Cartazes informativos sobre posturas corretas durante
trabalho
Est
rutu
ra d
e
serv
iccedilo
em
sa
uacuted
e
Cuidar melhor
Melhorar a estrutura do
serviccedilo para o
atendimento da sauacutede do
trabalhador e possiacuteveis
comorbidades existentes
Garantia de medicamentos e exames
perioacutedicos
Estimular o cuidado com sauacutede e controle
de doenccedilas crocircnicas
Verificar os riscos potenciais para a sauacutede
dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio
ambiente
Capacitaccedilatildeo pessoal
Contrataccedilatildeo de pessoal
Compra de consultas especializadas e
medicamentos
Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para
aquisiccedilatildeo de mais recursos
Pro
cess
o d
e
tra
ba
lho
Linha de cuidado
Sauacutede do trabalhador
Implantar linha de
cuidado da sauacutede do
trabalhador
Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre
patologias ocupacionais da populaccedilatildeo
Reduzir os acidentes de trabalho
Diminuir a incidecircncia de afastamentos do
trabalho
Linha de cuidado de sauacutede do
trabalhador
Gerenciar as
Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho
(CAT)
Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo
aos profissionais
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a
notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos
(referecircncia e contrarreferecircncia)
26
67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos
Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo
Operaccedilatildeoprojeto
+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador
Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes
Viver melhor
Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e
violecircncia
Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais
Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos
Financeiro financiamento do projeto
Saber + sobre sauacutede do
trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial
Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos
Linha de cuidado sauacutede
do trabalhador
Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e
equipamentos)
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de
trabalho(CAT)
Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais
Fonte Elaborado pelo autor 2014
68 Acompanhamento pela gestatildeo local
Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute
dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual
dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja
modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima
27
Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo
Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano
2014
Ano
2015
Avaliaccedilatildeo se o
indicador Ou
Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares
atendidas na ESF
Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01
ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF
Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio
Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam
equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)
Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores
cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto
socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares
Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de
alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho
Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico
de doenccedilas ostemusculares na ESF
Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre
sauacutede trabalhador na ESF
Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao
trabalho realizadas na ESF
Fonte Elaborado pelo autor 2014
28
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila
individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a
condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de
sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede
presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e
prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo
de trabalhadores
Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e
promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas
praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse
projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a
ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se
torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por
praacuteticas trabalhistas inadequadas
Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos
trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS
tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas
recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas
ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e
possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do
trabalhador
29
REFEREcircNCIAS
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Sauacutede 2001a
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da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002
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30
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SCHILLING R S F More effective prevention in occupational healph practice J Soc
Occup Med v 34 p 71-9 1984
SETTIMI M As LERDORT no Brasil Instituto Nacional de Prevenccedilatildeo as LERDORT
2001
31
ANEXO
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador
na ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais
32
DEDICATOacuteRIA
Dedico esse trabalho a Deus pelo dom da vida A meus pais amigos e pacientes por me
permitirem compreender a alegria em cada encontro e a descoberta das semelhanccedilas nas
diferenccedilas
AGRADECIMENTOS
Ao orientador Maacuterio Antocircnio de Moura Simim pela compreensatildeo orientaccedilatildeo metodoloacutegica e
pelo conhecimento repassado durante a estruturaccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo
RESUMO
A Sauacutede do Trabalhador constitui uma aacuterea da Sauacutede Puacuteblica que tem como objeto de estudo
e intervenccedilatildeo as relaccedilotildees entre o trabalho e a sauacutede Possui como prioridade a promoccedilatildeo e a
proteccedilatildeo do trabalhador traduzida nas accedilotildees de vigilacircncia dos riscos presentes nos ambientes
e condiccedilotildees de trabalho bem como a vigilacircncia dos agravos (acidentes e
doenccedilas) decorrentes Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos
positivos e promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar
contemplados nas praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores
Sendo assim esse projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover melhorias na qualidade de vida
dos trabalhadores adscritos a ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a
fim de que essa populaccedilatildeo se torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que
podem ser ocasionadas por praacuteticas trabalhistas inadequadas Sendo assim concluiu-se que a
modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das
doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede
tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de
informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o
atendimento da sauacutede do trabalhador e possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da
implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do trabalhador
Palavras-chave Sauacutede do trabalhador doenccedilas profissionais vigilacircncia em sauacutede do
trabalhador
ABSTRACT
The Occupational Health is an area of Public Health which has as object of study and
intervention relationships between work and health Has as a priority the promotion and
worker protection translated in risk surveillance activities present in the environment and
working conditions as well as the surveillance of injuries (accidents and diseases) arising
Currently grows in importance appreciation of the positive aspects and health promoters also
present in the work which should be included in health practices so that there is less illness of
workers Thus this intervention project aimed to promote improvements in the quality of life
of workers ascribed the ESF Evandro dos Reis Lima in the municipality of Lagoa Formosa so
that this population becomes more focused on the labor laws and diseases that can be caused
by inadequate labor practices Therefore it was concluded that the change in lifestyle by
workers can assist in the reduction of occupational diseases In this sense UBS has the
function of promoting health programs such as to encourage physical activity recreation and
leisure increasing the population level of information on occupational diseases improvement
in service structure to meet the workers health and possible existing comorbidities in addition
to the care line deployment of workers health
Keywords Occupational health occupational diseases workers health surveillance
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas
laborais 18
Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho 19
Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado 25
Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo 26
Quadro 5 Cronograma de atividades Erro Indicador natildeo definido
Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo 27
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 8
2 OBJETIVOS 11
21 Objetivo geral 11
22 Objetivos especiacuteficos 11
3 JUSTIFICATIVA 12
4 METODOLOGIA 13
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO 14
51 Sauacutede do Trabalhador 14
52 Atividade laboral e riscos ocupacionais 15
53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios 17
53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho 19
54 Doenccedilas ocupacionais 19
55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho 21
6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO 23
61 Definiccedilatildeo de problemas 23
62 Priorizaccedilatildeo de problemas 23
63 Descriccedilatildeo do problema selecionado 23
64 Explicaccedilatildeo do problema 24
65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos 24
66 Desenho das operaccedilotildees 24
67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos 26
68 Acompanhamento pela gestatildeo local 26
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 28
REFEREcircNCIAS 29
ANEXO 31
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador na
ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais 31
8
1 INTRODUCcedilAtildeO
O Municiacutepio de Lagoa Formosa fica localizado a cerca de 20 quilocircmetros de Patos de
Minas na regiatildeo do Alto Paranaiacuteba pertence agrave macrorregiatildeo Noroeste e Microrregiatildeo de
Patos de Minas no estado de Minas Gerais O municiacutepio apresenta aacuterea total de 841 Km2
concentraccedilatildeo populacional de 18165 pessoas nuacutemero aproximado de domiciacutelios e famiacutelias eacute
de 6066 famiacutelias e densidade demograacutefica de 2041hab habKm2
As principais atividades
econocircmicas de Lagoa Formosa satildeo agricultura e comeacutercio Outra fonte de empregos da cidade
satildeo os cargos desempenhados na prefeitura municipal e os serviccedilos terceirizados (LAGOA
FORMOSA 2004)
A estrutura de saneamento baacutesico estaacute presente maioria das residecircncias com 7997
do abastecimento de aacutegua tratada 1996 poccedilo ou nascente 7997 do recolhimento de
esgoto por rede puacuteblica e 2064 eacute por fossa O IDH do municiacutepio eacute 074 considerado alto
(IBGE 2010)
O municiacutepio conta com um hospital uma policliacutenica 24 horas(pronto-atendimento)
dois laboratoacuterios uma farmaacutecia municipal cliacutenica de fisioterapia trecircs creches trecircs escolas
municipais e duas estaduais Postos de sauacutede nas comunidades de Limeira Monjolinho e
Mataburro CEM (Centro de Especialidades meacutedicas) CISALP Canil Municipal e Academia
ao ar livre Possui serviccedilos de luz eleacutetrica aacutegua telefonia correios e bancos
No municiacutepio de Lagoa Formosa haacute oito unidades baacutesicas de sauacutede grande parte da
populaccedilatildeo eacute dependente do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) principalmente da atenccedilatildeo
primaacuteria A unidade baacutesica de Sauacutede da Famiacutelia denominada Evandro dos Reis Lima em
Lagoa Formosa eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira duas teacutecnicas de enfermagem
um dentista uma auxiliar de sauacutede bucal sete agentes comunitaacuterios de sauacutede Haacute ainda
assistecircncia do NASF com duas psicoacuteloga uma nutricionista uma terapeuta educacional uma
educadora fiacutesica e um ginecologista
Atraveacutes de estimativa raacutepida foram identificados e discutidos com a equipe de sauacutede
os problemas de sauacutede que acometem a populaccedilatildeo adscrita a ESF Evandro dos Reis Lima do
municiacutepio de Lagoa Formosa Entre os vaacuterios problemas identificados no diagnoacutestico
situacional a equipe destacou tabagismo doenccedilas ocupacionais depressatildeo ansiedade
obesidade alcoolismo hipertensatildeo e diabetes
Doenccedilas crocircnicas haacute grande prevalecircncia de hipertensatildeo arterial diabetes e obesidade
na populaccedilatildeo Verifica-se a necessidade de melhor caracterizar os pacientes orientar em
relaccedilatildeo aos riscos que essas doenccedilas provocam na vida dos acometidos e estratificar quais
9
possuem maiores fatores de risco para problema cardiovascular Aleacutem disso a abordagem
constante dos ACS para observar durante as vistas a adesatildeo ao tratamento realizaccedilatildeo de
atividades fiacutesicas e dieta Aleacutem disso eacute possiacutevel orientar os pacientes para retorno a consultas
meacutedicas objetivando o cuidado continuado Haacute necessidade de maior adesatildeo dessa populaccedilatildeo
a grupos como hiperdia e agito (grupo de atividades fiacutesicas ao ar livre) Sendo assim faz-se
necessaacuterio uma abordagem mais efetiva da populaccedilatildeo para conscientizaccedilatildeo sobre a
participaccedilatildeo nessas atividades e para controle de suas doenccedilas crocircnicas
Alcoolismo e tabagismo A populaccedilatildeo assistida na UBS Evandro dos Reis de Lima
tem um baixo poder aquisitivo muitos satildeo trabalhadores de zona rural empregadas
domeacutesticas e outros natildeo tecircm ocupaccedilatildeo profissional A influecircncia da zona rural estaacute muito
associada agrave prevalecircncia de tabagismo geralmente a populaccedilatildeo inicia o haacutebito aos 11 anos de
idade com alta carga tabaacutegica e aleacutem disso eacute bem prevalente o alcoolismo Sendo
necessaacuteria uma maior abordagem dessas questotildees em grupos para que a populaccedilatildeo seja
orientada sobre o impacto desses maus haacutebitos sobre a sauacutede
Sauacutede mental Eacute perceptiacutevel que haacute muitos pacientes depressivos e ansiosos e que faz
uso a longo tempo de psicotroacutepicos Sempre eacute tentada uma abordagem dos mesmos para que
haja um desmame das medicaccedilotildees em uso todavia nem sempre eacute possiacutevel diminuiccedilatildeo da
medicaccedilatildeo Aleacutem disso a abordagem multidisciplinar com psicoacutelogo e nutricionista satildeo
importantes para um tratamento mais efetivo dessa populaccedilatildeo
Sauacutede do trabalhador A populaccedilatildeo eacute muito acometida por doenccedilas ocupacionais
sendo muito prevalentes as lombalgias crocircnicas em trabalhadores braccedilais que atuam em
serviccedilos gerais construccedilotildees e zonas rurais Pode-se perceber algumas dermatoses e doenccedilas
psiquiaacutetricas todavia em menor expressividade Faz-se necessaacuterio uma melhor orientaccedilatildeo da
populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos ocupacionais e a postura errada durante a realizaccedilatildeo dos
trabalhos como extraccedilatildeo de frutos tomates e cafeacute aleacutem de realizaccedilatildeo de alongamentos antes
durante e apoacutes atividades Sendo assim torna-se importante realizar abordagens para
conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo atraveacutes de grupos especiacuteficos e ministrando palestras
educativas sobre a possibilidade de doenccedilas ocupacionais uso de EPIs medidas que podem
ser realizadas para minimizar os riscos de agravos agrave sauacutede do trabalhador
A maioria da populaccedilatildeo de Lagoa Formosa encontra-se na faixa economicamente ativa
o que justifica a importacircncia da abordagem deste tema no municiacutepio A relevacircncia de se
caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas ocupacionais na aacuterea de
abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave existecircncia de muitas doenccedilas
osteomusculares verificados durante consultas meacutedicas na ESF No municiacutepio natildeo haacute dados
10
precisos dos nuacutemeros de doenccedilas relacionadas ao trabalho essas doenccedilas causam grande
morbidade aos acometidos faltas no trabalho aleacutem de onerar o serviccedilo previdenciaacuterio
decorrente de afastamentos devido a licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias permanentes
tornando-se pertinente a abordagem do tema
A ocorrecircncia de acidentes eou doenccedilas relacionadas ao trabalho que acometam
trabalhadores inseridos tanto no mercado formal como informal de trabalho tornam-se cada
vez mais frequumlentes no municiacutepio exigindo desenvolvimento de programas em sauacutede do
trabalhador informaccedilatildeo e discussatildeo com o trabalhador sobre as causas de adoecimento Aleacutem
disso possibilita maior difusatildeo de conhecimento sobre a sauacutede do trabalhador nesse territoacuterio
11
2 OBJETIVOS
21 Objetivo geral
Instituir accedilotildees educativas para melhorar a sauacutede do trabalhador da populaccedilatildeo adscrita
a ESF Evandro dos Reis de Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa
22 Objetivos especiacuteficos
Diagnosticar o cenaacuterio de atividades laborais da aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro
dos Reis de Lima
Verificar a prevalecircncia de doenccedilas relacionadas agraves atividades laborais dos usuaacuterios da
ESF Evandro dos Reis de Lima
Instituir medidas educativas que visam reduzir as doenccedilas ocupacionais
12
3 JUSTIFICATIVA
A relevacircncia de se caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas
ocupacionais na aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave
existecircncia de muitas doenccedilas osteomusculares verificadas durante consultas meacutedicas na ESF
Em menor proporccedilatildeo tambeacutem foram identificadas dermatoses e doenccedilas psiacutequicas
relacionadas ao trabalho O perfil de morbimortalidade dos trabalhadores caracteriza-se pela
coexistecircncia de agravos que tecircm relaccedilatildeo direta com condiccedilotildees de trabalho especiacuteficas como
os acidentes de trabalho tiacutepicos e as doenccedilas profissionais as doenccedilas relacionadas ao
trabalho que tecircm sua frequumlecircncia surgimento eou gravidade modificadas pelo trabalho e
doenccedilas comuns ao conjunto da populaccedilatildeo que natildeo guardam relaccedilatildeo etioloacutegica com o
trabalho (BRASIL 2001a)
A precarizaccedilatildeo do trabalho e a intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento da jornada de
trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a sauacutede
descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos niacuteveis
salariais e aumento da instabilidade no emprego satildeo situaccedilotildees que influenciam no
desenvolvimento de doenccedilas laborais Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo social e agrave
deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede propiciado o adoecimento relacionado ao trabalho
(BRASIL 2001a)
No municiacutepio natildeo haacute dados precisos do nuacutemero de doenccedilas relacionadas ao trabalho
essas doenccedilas causam grande morbidade aos acometidos ausecircncia ao trabalho aleacutem de onerar
o serviccedilo previdenciaacuterio devido a afastamento licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias
permanentes tornando-se pertinente a abordagem do tema
13
4 METODOLOGIA
Para elaboraccedilatildeo da proposta de intervenccedilatildeo foram realizadas accedilotildees em trecircs etapas
diagnoacutestico situacional revisatildeo bibliograacutefica e elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
O diagnoacutestico situacional foi realizado para identificar as caracteriacutesticas ocupacionais
dos usuaacuterios da ESF Evandro dos Reis Lima Para tanto foi utilizado a anamnese das
consultas de rotina e os questionaacuterios que compotildeem os instrumentos de coleta de informaccedilotildees
para a vigilacircncia em sauacutede do trabalhador (BRASIL 2001a) Posteriormente a anaacutelise da
populaccedilatildeo adscrita foi realizada por meio de estimativa raacutepida das informaccedilotildees obtidas pelos
agentes comunitaacuterios de sauacutede
A busca dos artigos cientiacuteficos para desenvolvimento da revisatildeo bibliograacutefica
aconteceu a partir da biblioteca virtual Scientific Electronic Library Online (Scielo) e da base
de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS)
utilizando basicamente os descritores ldquoSauacutede do Trabalhadorrdquo ldquoSauacutede dos Empregadosrdquo
ldquoSauacutede Industrialrdquo ldquoHigiene Industrialrdquo ldquoSeguranccedila no Trabalhordquo ldquoSauacutede Ocupacionalrdquo
ldquoSeguranccedila do Trabalhordquo ldquoSeguranccedila Ocupacionalrdquo ldquoHigiene do Trabalhordquo ldquoSauacutede dos
Trabalhadoresrdquo ldquoSeguranccedila dos Trabalhadoresrdquo isolados eou combinados
Os dados utilizados no diagnoacutestico situacional seratildeo a base para construccedilatildeo do plano
de accedilatildeo do Projeto de Intervenccedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos por
Campos Faria e Santos (2010)
14
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 Sauacutede do Trabalhador
O Ministeacuterio da Sauacutede (2001b) define trabalhadores como todos os homens e
mulheres que exercem atividades independente da forma de inserccedilatildeo no mercado de trabalho
seja no setor formal ou informal da economia para sustento proacuteprio eou de seus dependentes
A sauacutede do trabalhador faz parte de temaacuteticas que satildeo de responsabilidade da
Estrateacutegia de sauacutede da famiacutelia Atraveacutes da elaboraccedilatildeo de cadernos de Vigilacircncia a Sauacutede do
Trabalhador o Ministeacuterio da Sauacutede propotildee adoccedilatildeo de accedilotildees em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo
primaacuteria para identificar riscos danos necessidades condiccedilotildees de vida e de trabalho que
podem determinar as formas de adoecer e morrer dos grupos populacionais (BRASIL 2001a)
Os diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais os trabalhadores estatildeo
expostos devem ser considerados quando se avalia sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho
Accedilotildees de sauacutede do trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave
sauacutede exigindo estrateacutegias especiacuteficas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede visando
diminuir o adoecimento desse grupo A assistecircncia prestada aos usuaacuterios da ESF deve
contextualizar o meio em que vivem e suas funccedilotildees ocupacionais (BRASIL 2001a)
Os princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS descentralizaccedilatildeo dos serviccedilos
universalidade hierarquizaccedilatildeo equumlidade integralidade da assistecircncia controle social
utilizaccedilatildeo da epidemiologia devem ser norteadores para o estabelecimento de prioridades de
accedilatildeo em sauacutede e para reorganizaccedilatildeo da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos para melhorar a sauacutede do
trabalhador (BRASIL 2001b)
Segundo o artigo 6deg da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 constitui accedilotildees no
campo de atuaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) a Vigilacircncia da sauacutede Trabalhador
como
sect 3ordm Entende-se por sauacutede do trabalhador para fins desta lei um conjunto de
atividades que se destina atraveacutes das accedilotildees de vigilacircncia epidemioloacutegica e
vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores
assim como visa agrave recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores
submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de trabalho
abrangendo
I - assistecircncia ao trabalhador viacutetima de acidentes de trabalho ou portador de
doenccedila profissional e do trabalho
II - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SUS) em estudos pesquisas avaliaccedilatildeo e controle dos riscos e agravos
potenciais agrave sauacutede existentes no processo de trabalho
III - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SUS) da normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle das condiccedilotildees de produccedilatildeo
extraccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e manuseio de
15
substacircncias de produtos de maacutequinas e de equipamentos que apresentam
riscos agrave sauacutede do trabalhador
IV - avaliaccedilatildeo do impacto que as tecnologias provocam agrave sauacutede
V - informaccedilatildeo ao trabalhador e agrave sua respectiva entidade sindical e agraves
empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho doenccedila profissional e do
trabalho bem como os resultados de fiscalizaccedilotildees avaliaccedilotildees ambientais e
exames de sauacutede de admissatildeo perioacutedicos e de demissatildeo respeitados os
preceitos da eacutetica profissional
VI - participaccedilatildeo na normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle dos serviccedilos de
sauacutede do trabalhador nas instituiccedilotildees e empresas puacuteblicas e privadas
VII - revisatildeo perioacutedica da listagem oficial de doenccedilas originadas no processo
de trabalho tendo na sua elaboraccedilatildeo a colaboraccedilatildeo das entidades sindicais e
VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao oacutergatildeo
competente a interdiccedilatildeo de maacutequina de setor de serviccedilo ou de todo ambiente
de trabalho quando houver exposiccedilatildeo a risco iminente para a vida ou sauacutede
dos trabalhadores
Com a Portaria nordm 1679 de 19 de setembro de 2002 eacute criada e instituiacuteda no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede a Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador ndash
RENAST a ser desenvolvida de forma articulada entre o Ministeacuterio da Sauacutede as Secretarias
de Sauacutede dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios (BRASIL 2002)
A RENAST junto agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia tem como objetivo instituir a rede
estadual de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos trabalhadores por meio da organizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo
de accedilotildees de sauacutede na rede de atenccedilatildeo baacutesica na rede assistencial de meacutedia e alta
complexidade do SUS e criar uma rede de centros de referecircncia em sauacutede do trabalhador
(CEREST) (BRASIL 2002)
52 Atividade laboral e riscos ocupacionais
Os riscos ocupacionais satildeo todas as situaccedilotildees de trabalho que podem comprometer o
equiliacutebrio fiacutesico mental e social das pessoas e natildeo somente as situaccedilotildees que originam
acidentes e doenccedilas Os fatores de risco satildeo todas as circunstacircncias ou caracteriacutesticas que
causam aumento da probabilidade de ocorrecircncia de um fator indesejado sem que o referido
fator tenha necessariamente de intervir em sua causalidade (BRASIL 1994 2001a)
Consideram-se riscos ambientais os agentes fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos existentes
no ambiente de trabalho que dependendo da sua natureza concentraccedilatildeo intensidade ou
tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede dos trabalhadores Os agentes
fiacutesicos satildeo as diversas formas de energia a que os trabalhadores estatildeo expostos tais como
ruiacutedo vibraccedilotildees pressotildees anormais temperaturas extremas radiaccedilotildees ionizantes e natildeo
ionizantes infrassom e ultrassom Os agentes quiacutemicos satildeo os compostos substacircncias ou
produtos que podem penetrar no organismo pela via respiratoacuteria nas formas de poeiras
neacutevoas fumos neblinas gases ou vapores ou que podem ser absorvidos pelo organismo
16
atraveacutes da pele ou por ingestatildeo Os agentes bioloacutegicos satildeo as bacteacuterias fungos bacilos
parasitas protozoaacuterios viacuterus entre outros (BRASIL 2001a)
Os riscos ergonocircmicos decorrem da organizaccedilatildeo e do gerenciamento do trabalho
envolvendo esforccedilo fiacutesico intenso levantamento e transporte manual de peso exigecircncia de
postura inadequada controle riacutegido de produtividade imposiccedilatildeo de ritmos excessivos
trabalho em turno noturno e longas jornadas de trabalho Riscos de acidentes envolvem o
arranjo fiacutesico inadequado maacutequinas e equipamentos sem proteccedilatildeo ferramentas de trabalho
inadequadas ou defeituosas iluminaccedilatildeo inadequada probabilidade de incecircndio ou explosatildeo
dentre outros Os acidentes de trabalho satildeo acontecimentos repentinos entre pessoas eou
pessoas e objetos que podem causar lesotildees corporais ou perturbaccedilatildeo funcional que cause
morte ou a perda ou reduccedilatildeo permanente ou temporaacuteria da capacidade para o trabalho Sobre
a doenccedila ocupacional deve ser considerado o caraacuteter insidioso e a manifestaccedilatildeo em longo
prazo de tempo (BRASIL 2001b)
No Brasil haacute inuacutemeros convecircnios e recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Internacional do
Trabalho (OIT) ratificados pelas 32 Normas Regulamentadoras (NR) O objetivo dessas
portarias do Ministeacuterio do Trabalho eacute eliminar ou controlar os riscos ocupacionais Algumas
delas estatildeo envolvidas no controle das condiccedilotildees de risco para a sauacutede e melhoria dos
ambientes de trabalho visando agrave identificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco para a sauacutede presentes
no trabalho caracterizaccedilatildeo da exposiccedilatildeo e quantificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco discussatildeo e
definiccedilatildeo das alternativas de eliminaccedilatildeo ou controle das condiccedilotildees de risco e a implementaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo de medidas a serem adotadas (BRASIL 1994 2001b)
A precarizaccedilatildeo do trabalho caracteriza-se pela desregulamentaccedilatildeo e perda de direitos
trabalhistas e sociais a legalizaccedilatildeo dos trabalhos temporaacuterios e da informalizaccedilatildeo do trabalho
Como consequumlecircncia podem ser observados o aumento do nuacutemero de trabalhadores
autocircnomos e subempregados e a fragilizaccedilatildeo das organizaccedilotildees sindicais e das accedilotildees de
resistecircncia coletiva eou individual dos sujeitos sociais A terceirizaccedilatildeo no contexto da
precarizaccedilatildeo tem sido acompanhada de praacuteticas de intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento
da jornada de trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a
sauacutede descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos
niacuteveis salariais e aumento da instabilidade no emprego Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo
social e agrave deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede (BRASIL 2001a)
A adoccedilatildeo de novas tecnologias e meacutetodos gerenciais facilita a intensificaccedilatildeo do
trabalho que aliada agrave instabilidade no emprego modifica o perfil de adoecimento e
sofrimento dos trabalhadores expressando-se entre outros pelo aumento da prevalecircncia de
17
doenccedilas relacionadas ao trabalho como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) tambeacutem
denominadas de Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) o
surgimento de novas formas de adoecimento mal caracterizadas como o estresse e a fadiga
fiacutesica e mental e outras manifestaccedilotildees de sofrimento relacionadas ao trabalho Configura
portanto situaccedilotildees que exigem mais pesquisas e conhecimento para que se possa traccedilar
propostas coerentes e efetivas de intervenccedilatildeo (BRASIL 2001b)
53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios
Accedilotildees voltadas para a sauacutede do trabalhador sempre foram incentivadas pelo SUS natildeo
sendo diferente na atenccedilatildeo baacutesica em que haacute programa de Vigilacircncia da sauacutede do trabalhador
A Lei Orgacircnica da Sauacutede (LOS) 8080 de 1990 orienta a execuccedilatildeo das accedilotildees voltadas para a
sauacutede do trabalhador o paraacutegrafo 3ordm do artigo 6 a define como
Um conjunto de atividades que se destina por meio das accedilotildees de vigilacircncia
epidemioloacutegica e vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede do
trabalhador assim como visa a recuperaccedilatildeo e a reabilitaccedilatildeo dos
trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de
trabalho
Em caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT)
A CAT eacute um documento de notificaccedilatildeo utilizado para fins estatiacutesticos
epidemioloacutegicos e principalmente para facultar o acesso a alguns direitos previstos em lei
Com a emissatildeo de uma CAT e sua aceitaccedilatildeo pela Periacutecia de Acidentes do Trabalho no INSS
caso o trabalhador fique afastado por mais de 15 dias para tratamento de doenccedila ou acidente
relacionado ao trabalho ele faraacute jus agrave estabilidade por 12 meses a partir do seu retorno natildeo
podendo portanto ser demitido No periacuteodo de afastamento seu empregador deve ainda
garantir a continuidade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo (FGTS)
quando for o caso A emissatildeo da CAT eacute obrigatoacuteria para qualquer tipo de acidente ou doenccedila
relacionada ao trabalho mesmo quando esses eventos natildeo gerarem incapacidade para o
trabalho (BRASIL 2001b)
A CAT deve ser emitida pelo empregador mas caso este se recuse a fazecirc-lo pode ser
emitida tanto pelo meacutedico-assistente quanto pelo meacutedico da equipe Sauacutede da Famiacutelia a
autoridade puacuteblica o sindicato ou o proacuteprio segurado Devem receber coacutepia da CAT o
segurado a Previdecircncia Social o sindicato e a empresa Trabalhadores autocircnomos tambeacutem
18
podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho
Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)
Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo
previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas
relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1
Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas
laborais
BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS
Auxiacutelio-doenccedila
Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua
atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou
natureza
Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila
bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15
primeiros dias de responsabilidade do empregador
bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve
iniacutecio a incapacidade
Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da
atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento
Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e
no caso de empregado a partir do 16o dia
OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for
portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou
lesatildeo
Auxiacutelio-acidente
Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua
capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito
ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O
empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio
Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o
trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar
desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social
O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios
pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o
trabalhador se aposenta
Aposentadoria
por invalidez
Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado
mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de
reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua
subsistecircncia
A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-
doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades
Pensatildeo por
morte
Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho
ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a
companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21
anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais
anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e
um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da
aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-
do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito
Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009
19
53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho
As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo
Schilling (1984)
I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as
doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas
II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes
III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou
preacute-existentes
O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho
indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma
condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo
ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade
mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou
surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente
ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente
Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho
GRUPO EXEMPLO
Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de
trabalho
Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros
inferiores Cacircncer
Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou
agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais
(Adaptado de Schilling 1984)
54 Doenccedilas ocupacionais
A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema
Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de
1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em
coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)
Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os
condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas
e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os
fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e
20
aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm
como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-
trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar
intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)
O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas
como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e
as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)
A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada
ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos
inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar
associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude
de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do
dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando
associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de
dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)
Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da
fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas
sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande
influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em
estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO
1998)
O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees
relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o
desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo
excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees
fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees
desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio
ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta
de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho
21
55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho
Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir
Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao
Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam
seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente
causar a doenccedila (MACIEL 2000)
Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho
satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam
prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de
trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica
e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica
laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica
Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de
lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar
frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de
corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas
teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30
segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento
nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de
cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no
fator desencadeante para o surgimento de lombalgia
Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o
desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As
matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de
coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para
os sintomas da DORT
Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da
LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou
ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A
medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos
vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional
22
Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no
caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das
estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)
Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para
que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees
e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de
trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo
especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias
informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos
Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para
as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em
adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees
de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia
das lesotildees
A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois
permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de
soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e
administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo
e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros
com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)
A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de
surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees
circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e
tecidos conectivos (KJAER 1999)
23
6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO
61 Definiccedilatildeo de problemas
Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel
perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares
dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo
baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo
62 Priorizaccedilatildeo de problemas
Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo
expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do
trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim
aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento
especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede
tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do
Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia
63 Descriccedilatildeo do problema selecionado
O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da
zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais
relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos
braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e
mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo
para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades
ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar
orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes
decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser
minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas
ocupacionais
No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o
preenchimento dessa comunicaccedilatildeo
24
64 Explicaccedilatildeo do problema
Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo
da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo
expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos
que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo
desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da
articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade
acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao
processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca
escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como
auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional
65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos
Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos
trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo
envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no
bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de
escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o
segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para
realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais
patologias ocupacionais
Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe
multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam
estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de
alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais
66 Desenho das operaccedilotildees
No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema
priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e
identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees
desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano
25
Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado
Noacute
critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo
+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida
que podem acarretar
piora na sauacutede dos
trabalhadores
Diminuir em 20 na incidecircncia de
doenccedilas osteomusculares
Diminuir a incidecircncia de afastamentos por
lesotildees musculares
Programa de alongamentos e praacutetica
regular de atividades fiacutesicas
Organizacional palestras para realizar alongamentos
adequaccedilotildees posturais durante trabalho
Cognitivo informaccedilatildeo
Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial
Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos
sobre ergonomia
Pre
ssatilde
o s
oci
al
Viver melhor
Aumentar a oferta de
empregos fomentar
atividades recreativas e
de lazer
Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo
de violecircncia aumentar o niacutevel de
satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo
Programa de geraccedilatildeo de emprego e
renda
Rede de sauacutede e paz
Eventos de interaccedilatildeo social com
palestras motivacionais
Ruas de lazer para populaccedilatildeo
Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de
projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de
violecircncia
Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e
aprovaccedilatildeo de projeto
Financeiro financiamento de projetos
Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo
Incentivar a cultura local
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do
trabalhador
Aumentar o niacutevel de
informaccedilatildeo da populaccedilatildeo
sobre doenccedilas
ocupacionais
Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de
doenccedilas ocupacionais
Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do
trabalhador
Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da
populaccedilatildeo apoacutes grupos com
questionaacuterios
Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de
comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do
conhecimento
Financeiro Recursos audiovisuais
Cartazes informativos sobre posturas corretas durante
trabalho
Est
rutu
ra d
e
serv
iccedilo
em
sa
uacuted
e
Cuidar melhor
Melhorar a estrutura do
serviccedilo para o
atendimento da sauacutede do
trabalhador e possiacuteveis
comorbidades existentes
Garantia de medicamentos e exames
perioacutedicos
Estimular o cuidado com sauacutede e controle
de doenccedilas crocircnicas
Verificar os riscos potenciais para a sauacutede
dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio
ambiente
Capacitaccedilatildeo pessoal
Contrataccedilatildeo de pessoal
Compra de consultas especializadas e
medicamentos
Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para
aquisiccedilatildeo de mais recursos
Pro
cess
o d
e
tra
ba
lho
Linha de cuidado
Sauacutede do trabalhador
Implantar linha de
cuidado da sauacutede do
trabalhador
Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre
patologias ocupacionais da populaccedilatildeo
Reduzir os acidentes de trabalho
Diminuir a incidecircncia de afastamentos do
trabalho
Linha de cuidado de sauacutede do
trabalhador
Gerenciar as
Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho
(CAT)
Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo
aos profissionais
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a
notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos
(referecircncia e contrarreferecircncia)
26
67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos
Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo
Operaccedilatildeoprojeto
+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador
Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes
Viver melhor
Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e
violecircncia
Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais
Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos
Financeiro financiamento do projeto
Saber + sobre sauacutede do
trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial
Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos
Linha de cuidado sauacutede
do trabalhador
Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e
equipamentos)
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de
trabalho(CAT)
Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais
Fonte Elaborado pelo autor 2014
68 Acompanhamento pela gestatildeo local
Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute
dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual
dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja
modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima
27
Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo
Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano
2014
Ano
2015
Avaliaccedilatildeo se o
indicador Ou
Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares
atendidas na ESF
Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01
ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF
Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio
Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam
equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)
Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores
cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto
socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares
Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de
alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho
Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico
de doenccedilas ostemusculares na ESF
Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre
sauacutede trabalhador na ESF
Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao
trabalho realizadas na ESF
Fonte Elaborado pelo autor 2014
28
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila
individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a
condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de
sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede
presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e
prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo
de trabalhadores
Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e
promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas
praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse
projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a
ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se
torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por
praacuteticas trabalhistas inadequadas
Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos
trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS
tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas
recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas
ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e
possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do
trabalhador
29
REFEREcircNCIAS
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Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da
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da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002
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31
ANEXO
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador
na ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais
32
AGRADECIMENTOS
Ao orientador Maacuterio Antocircnio de Moura Simim pela compreensatildeo orientaccedilatildeo metodoloacutegica e
pelo conhecimento repassado durante a estruturaccedilatildeo do projeto de intervenccedilatildeo
RESUMO
A Sauacutede do Trabalhador constitui uma aacuterea da Sauacutede Puacuteblica que tem como objeto de estudo
e intervenccedilatildeo as relaccedilotildees entre o trabalho e a sauacutede Possui como prioridade a promoccedilatildeo e a
proteccedilatildeo do trabalhador traduzida nas accedilotildees de vigilacircncia dos riscos presentes nos ambientes
e condiccedilotildees de trabalho bem como a vigilacircncia dos agravos (acidentes e
doenccedilas) decorrentes Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos
positivos e promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar
contemplados nas praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores
Sendo assim esse projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover melhorias na qualidade de vida
dos trabalhadores adscritos a ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a
fim de que essa populaccedilatildeo se torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que
podem ser ocasionadas por praacuteticas trabalhistas inadequadas Sendo assim concluiu-se que a
modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das
doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede
tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de
informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o
atendimento da sauacutede do trabalhador e possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da
implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do trabalhador
Palavras-chave Sauacutede do trabalhador doenccedilas profissionais vigilacircncia em sauacutede do
trabalhador
ABSTRACT
The Occupational Health is an area of Public Health which has as object of study and
intervention relationships between work and health Has as a priority the promotion and
worker protection translated in risk surveillance activities present in the environment and
working conditions as well as the surveillance of injuries (accidents and diseases) arising
Currently grows in importance appreciation of the positive aspects and health promoters also
present in the work which should be included in health practices so that there is less illness of
workers Thus this intervention project aimed to promote improvements in the quality of life
of workers ascribed the ESF Evandro dos Reis Lima in the municipality of Lagoa Formosa so
that this population becomes more focused on the labor laws and diseases that can be caused
by inadequate labor practices Therefore it was concluded that the change in lifestyle by
workers can assist in the reduction of occupational diseases In this sense UBS has the
function of promoting health programs such as to encourage physical activity recreation and
leisure increasing the population level of information on occupational diseases improvement
in service structure to meet the workers health and possible existing comorbidities in addition
to the care line deployment of workers health
Keywords Occupational health occupational diseases workers health surveillance
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas
laborais 18
Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho 19
Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado 25
Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo 26
Quadro 5 Cronograma de atividades Erro Indicador natildeo definido
Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo 27
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 8
2 OBJETIVOS 11
21 Objetivo geral 11
22 Objetivos especiacuteficos 11
3 JUSTIFICATIVA 12
4 METODOLOGIA 13
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO 14
51 Sauacutede do Trabalhador 14
52 Atividade laboral e riscos ocupacionais 15
53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios 17
53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho 19
54 Doenccedilas ocupacionais 19
55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho 21
6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO 23
61 Definiccedilatildeo de problemas 23
62 Priorizaccedilatildeo de problemas 23
63 Descriccedilatildeo do problema selecionado 23
64 Explicaccedilatildeo do problema 24
65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos 24
66 Desenho das operaccedilotildees 24
67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos 26
68 Acompanhamento pela gestatildeo local 26
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 28
REFEREcircNCIAS 29
ANEXO 31
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador na
ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais 31
8
1 INTRODUCcedilAtildeO
O Municiacutepio de Lagoa Formosa fica localizado a cerca de 20 quilocircmetros de Patos de
Minas na regiatildeo do Alto Paranaiacuteba pertence agrave macrorregiatildeo Noroeste e Microrregiatildeo de
Patos de Minas no estado de Minas Gerais O municiacutepio apresenta aacuterea total de 841 Km2
concentraccedilatildeo populacional de 18165 pessoas nuacutemero aproximado de domiciacutelios e famiacutelias eacute
de 6066 famiacutelias e densidade demograacutefica de 2041hab habKm2
As principais atividades
econocircmicas de Lagoa Formosa satildeo agricultura e comeacutercio Outra fonte de empregos da cidade
satildeo os cargos desempenhados na prefeitura municipal e os serviccedilos terceirizados (LAGOA
FORMOSA 2004)
A estrutura de saneamento baacutesico estaacute presente maioria das residecircncias com 7997
do abastecimento de aacutegua tratada 1996 poccedilo ou nascente 7997 do recolhimento de
esgoto por rede puacuteblica e 2064 eacute por fossa O IDH do municiacutepio eacute 074 considerado alto
(IBGE 2010)
O municiacutepio conta com um hospital uma policliacutenica 24 horas(pronto-atendimento)
dois laboratoacuterios uma farmaacutecia municipal cliacutenica de fisioterapia trecircs creches trecircs escolas
municipais e duas estaduais Postos de sauacutede nas comunidades de Limeira Monjolinho e
Mataburro CEM (Centro de Especialidades meacutedicas) CISALP Canil Municipal e Academia
ao ar livre Possui serviccedilos de luz eleacutetrica aacutegua telefonia correios e bancos
No municiacutepio de Lagoa Formosa haacute oito unidades baacutesicas de sauacutede grande parte da
populaccedilatildeo eacute dependente do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) principalmente da atenccedilatildeo
primaacuteria A unidade baacutesica de Sauacutede da Famiacutelia denominada Evandro dos Reis Lima em
Lagoa Formosa eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira duas teacutecnicas de enfermagem
um dentista uma auxiliar de sauacutede bucal sete agentes comunitaacuterios de sauacutede Haacute ainda
assistecircncia do NASF com duas psicoacuteloga uma nutricionista uma terapeuta educacional uma
educadora fiacutesica e um ginecologista
Atraveacutes de estimativa raacutepida foram identificados e discutidos com a equipe de sauacutede
os problemas de sauacutede que acometem a populaccedilatildeo adscrita a ESF Evandro dos Reis Lima do
municiacutepio de Lagoa Formosa Entre os vaacuterios problemas identificados no diagnoacutestico
situacional a equipe destacou tabagismo doenccedilas ocupacionais depressatildeo ansiedade
obesidade alcoolismo hipertensatildeo e diabetes
Doenccedilas crocircnicas haacute grande prevalecircncia de hipertensatildeo arterial diabetes e obesidade
na populaccedilatildeo Verifica-se a necessidade de melhor caracterizar os pacientes orientar em
relaccedilatildeo aos riscos que essas doenccedilas provocam na vida dos acometidos e estratificar quais
9
possuem maiores fatores de risco para problema cardiovascular Aleacutem disso a abordagem
constante dos ACS para observar durante as vistas a adesatildeo ao tratamento realizaccedilatildeo de
atividades fiacutesicas e dieta Aleacutem disso eacute possiacutevel orientar os pacientes para retorno a consultas
meacutedicas objetivando o cuidado continuado Haacute necessidade de maior adesatildeo dessa populaccedilatildeo
a grupos como hiperdia e agito (grupo de atividades fiacutesicas ao ar livre) Sendo assim faz-se
necessaacuterio uma abordagem mais efetiva da populaccedilatildeo para conscientizaccedilatildeo sobre a
participaccedilatildeo nessas atividades e para controle de suas doenccedilas crocircnicas
Alcoolismo e tabagismo A populaccedilatildeo assistida na UBS Evandro dos Reis de Lima
tem um baixo poder aquisitivo muitos satildeo trabalhadores de zona rural empregadas
domeacutesticas e outros natildeo tecircm ocupaccedilatildeo profissional A influecircncia da zona rural estaacute muito
associada agrave prevalecircncia de tabagismo geralmente a populaccedilatildeo inicia o haacutebito aos 11 anos de
idade com alta carga tabaacutegica e aleacutem disso eacute bem prevalente o alcoolismo Sendo
necessaacuteria uma maior abordagem dessas questotildees em grupos para que a populaccedilatildeo seja
orientada sobre o impacto desses maus haacutebitos sobre a sauacutede
Sauacutede mental Eacute perceptiacutevel que haacute muitos pacientes depressivos e ansiosos e que faz
uso a longo tempo de psicotroacutepicos Sempre eacute tentada uma abordagem dos mesmos para que
haja um desmame das medicaccedilotildees em uso todavia nem sempre eacute possiacutevel diminuiccedilatildeo da
medicaccedilatildeo Aleacutem disso a abordagem multidisciplinar com psicoacutelogo e nutricionista satildeo
importantes para um tratamento mais efetivo dessa populaccedilatildeo
Sauacutede do trabalhador A populaccedilatildeo eacute muito acometida por doenccedilas ocupacionais
sendo muito prevalentes as lombalgias crocircnicas em trabalhadores braccedilais que atuam em
serviccedilos gerais construccedilotildees e zonas rurais Pode-se perceber algumas dermatoses e doenccedilas
psiquiaacutetricas todavia em menor expressividade Faz-se necessaacuterio uma melhor orientaccedilatildeo da
populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos ocupacionais e a postura errada durante a realizaccedilatildeo dos
trabalhos como extraccedilatildeo de frutos tomates e cafeacute aleacutem de realizaccedilatildeo de alongamentos antes
durante e apoacutes atividades Sendo assim torna-se importante realizar abordagens para
conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo atraveacutes de grupos especiacuteficos e ministrando palestras
educativas sobre a possibilidade de doenccedilas ocupacionais uso de EPIs medidas que podem
ser realizadas para minimizar os riscos de agravos agrave sauacutede do trabalhador
A maioria da populaccedilatildeo de Lagoa Formosa encontra-se na faixa economicamente ativa
o que justifica a importacircncia da abordagem deste tema no municiacutepio A relevacircncia de se
caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas ocupacionais na aacuterea de
abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave existecircncia de muitas doenccedilas
osteomusculares verificados durante consultas meacutedicas na ESF No municiacutepio natildeo haacute dados
10
precisos dos nuacutemeros de doenccedilas relacionadas ao trabalho essas doenccedilas causam grande
morbidade aos acometidos faltas no trabalho aleacutem de onerar o serviccedilo previdenciaacuterio
decorrente de afastamentos devido a licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias permanentes
tornando-se pertinente a abordagem do tema
A ocorrecircncia de acidentes eou doenccedilas relacionadas ao trabalho que acometam
trabalhadores inseridos tanto no mercado formal como informal de trabalho tornam-se cada
vez mais frequumlentes no municiacutepio exigindo desenvolvimento de programas em sauacutede do
trabalhador informaccedilatildeo e discussatildeo com o trabalhador sobre as causas de adoecimento Aleacutem
disso possibilita maior difusatildeo de conhecimento sobre a sauacutede do trabalhador nesse territoacuterio
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2 OBJETIVOS
21 Objetivo geral
Instituir accedilotildees educativas para melhorar a sauacutede do trabalhador da populaccedilatildeo adscrita
a ESF Evandro dos Reis de Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa
22 Objetivos especiacuteficos
Diagnosticar o cenaacuterio de atividades laborais da aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro
dos Reis de Lima
Verificar a prevalecircncia de doenccedilas relacionadas agraves atividades laborais dos usuaacuterios da
ESF Evandro dos Reis de Lima
Instituir medidas educativas que visam reduzir as doenccedilas ocupacionais
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3 JUSTIFICATIVA
A relevacircncia de se caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas
ocupacionais na aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave
existecircncia de muitas doenccedilas osteomusculares verificadas durante consultas meacutedicas na ESF
Em menor proporccedilatildeo tambeacutem foram identificadas dermatoses e doenccedilas psiacutequicas
relacionadas ao trabalho O perfil de morbimortalidade dos trabalhadores caracteriza-se pela
coexistecircncia de agravos que tecircm relaccedilatildeo direta com condiccedilotildees de trabalho especiacuteficas como
os acidentes de trabalho tiacutepicos e as doenccedilas profissionais as doenccedilas relacionadas ao
trabalho que tecircm sua frequumlecircncia surgimento eou gravidade modificadas pelo trabalho e
doenccedilas comuns ao conjunto da populaccedilatildeo que natildeo guardam relaccedilatildeo etioloacutegica com o
trabalho (BRASIL 2001a)
A precarizaccedilatildeo do trabalho e a intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento da jornada de
trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a sauacutede
descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos niacuteveis
salariais e aumento da instabilidade no emprego satildeo situaccedilotildees que influenciam no
desenvolvimento de doenccedilas laborais Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo social e agrave
deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede propiciado o adoecimento relacionado ao trabalho
(BRASIL 2001a)
No municiacutepio natildeo haacute dados precisos do nuacutemero de doenccedilas relacionadas ao trabalho
essas doenccedilas causam grande morbidade aos acometidos ausecircncia ao trabalho aleacutem de onerar
o serviccedilo previdenciaacuterio devido a afastamento licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias
permanentes tornando-se pertinente a abordagem do tema
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4 METODOLOGIA
Para elaboraccedilatildeo da proposta de intervenccedilatildeo foram realizadas accedilotildees em trecircs etapas
diagnoacutestico situacional revisatildeo bibliograacutefica e elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
O diagnoacutestico situacional foi realizado para identificar as caracteriacutesticas ocupacionais
dos usuaacuterios da ESF Evandro dos Reis Lima Para tanto foi utilizado a anamnese das
consultas de rotina e os questionaacuterios que compotildeem os instrumentos de coleta de informaccedilotildees
para a vigilacircncia em sauacutede do trabalhador (BRASIL 2001a) Posteriormente a anaacutelise da
populaccedilatildeo adscrita foi realizada por meio de estimativa raacutepida das informaccedilotildees obtidas pelos
agentes comunitaacuterios de sauacutede
A busca dos artigos cientiacuteficos para desenvolvimento da revisatildeo bibliograacutefica
aconteceu a partir da biblioteca virtual Scientific Electronic Library Online (Scielo) e da base
de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS)
utilizando basicamente os descritores ldquoSauacutede do Trabalhadorrdquo ldquoSauacutede dos Empregadosrdquo
ldquoSauacutede Industrialrdquo ldquoHigiene Industrialrdquo ldquoSeguranccedila no Trabalhordquo ldquoSauacutede Ocupacionalrdquo
ldquoSeguranccedila do Trabalhordquo ldquoSeguranccedila Ocupacionalrdquo ldquoHigiene do Trabalhordquo ldquoSauacutede dos
Trabalhadoresrdquo ldquoSeguranccedila dos Trabalhadoresrdquo isolados eou combinados
Os dados utilizados no diagnoacutestico situacional seratildeo a base para construccedilatildeo do plano
de accedilatildeo do Projeto de Intervenccedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos por
Campos Faria e Santos (2010)
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5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 Sauacutede do Trabalhador
O Ministeacuterio da Sauacutede (2001b) define trabalhadores como todos os homens e
mulheres que exercem atividades independente da forma de inserccedilatildeo no mercado de trabalho
seja no setor formal ou informal da economia para sustento proacuteprio eou de seus dependentes
A sauacutede do trabalhador faz parte de temaacuteticas que satildeo de responsabilidade da
Estrateacutegia de sauacutede da famiacutelia Atraveacutes da elaboraccedilatildeo de cadernos de Vigilacircncia a Sauacutede do
Trabalhador o Ministeacuterio da Sauacutede propotildee adoccedilatildeo de accedilotildees em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo
primaacuteria para identificar riscos danos necessidades condiccedilotildees de vida e de trabalho que
podem determinar as formas de adoecer e morrer dos grupos populacionais (BRASIL 2001a)
Os diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais os trabalhadores estatildeo
expostos devem ser considerados quando se avalia sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho
Accedilotildees de sauacutede do trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave
sauacutede exigindo estrateacutegias especiacuteficas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede visando
diminuir o adoecimento desse grupo A assistecircncia prestada aos usuaacuterios da ESF deve
contextualizar o meio em que vivem e suas funccedilotildees ocupacionais (BRASIL 2001a)
Os princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS descentralizaccedilatildeo dos serviccedilos
universalidade hierarquizaccedilatildeo equumlidade integralidade da assistecircncia controle social
utilizaccedilatildeo da epidemiologia devem ser norteadores para o estabelecimento de prioridades de
accedilatildeo em sauacutede e para reorganizaccedilatildeo da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos para melhorar a sauacutede do
trabalhador (BRASIL 2001b)
Segundo o artigo 6deg da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 constitui accedilotildees no
campo de atuaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) a Vigilacircncia da sauacutede Trabalhador
como
sect 3ordm Entende-se por sauacutede do trabalhador para fins desta lei um conjunto de
atividades que se destina atraveacutes das accedilotildees de vigilacircncia epidemioloacutegica e
vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores
assim como visa agrave recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores
submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de trabalho
abrangendo
I - assistecircncia ao trabalhador viacutetima de acidentes de trabalho ou portador de
doenccedila profissional e do trabalho
II - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SUS) em estudos pesquisas avaliaccedilatildeo e controle dos riscos e agravos
potenciais agrave sauacutede existentes no processo de trabalho
III - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SUS) da normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle das condiccedilotildees de produccedilatildeo
extraccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e manuseio de
15
substacircncias de produtos de maacutequinas e de equipamentos que apresentam
riscos agrave sauacutede do trabalhador
IV - avaliaccedilatildeo do impacto que as tecnologias provocam agrave sauacutede
V - informaccedilatildeo ao trabalhador e agrave sua respectiva entidade sindical e agraves
empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho doenccedila profissional e do
trabalho bem como os resultados de fiscalizaccedilotildees avaliaccedilotildees ambientais e
exames de sauacutede de admissatildeo perioacutedicos e de demissatildeo respeitados os
preceitos da eacutetica profissional
VI - participaccedilatildeo na normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle dos serviccedilos de
sauacutede do trabalhador nas instituiccedilotildees e empresas puacuteblicas e privadas
VII - revisatildeo perioacutedica da listagem oficial de doenccedilas originadas no processo
de trabalho tendo na sua elaboraccedilatildeo a colaboraccedilatildeo das entidades sindicais e
VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao oacutergatildeo
competente a interdiccedilatildeo de maacutequina de setor de serviccedilo ou de todo ambiente
de trabalho quando houver exposiccedilatildeo a risco iminente para a vida ou sauacutede
dos trabalhadores
Com a Portaria nordm 1679 de 19 de setembro de 2002 eacute criada e instituiacuteda no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede a Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador ndash
RENAST a ser desenvolvida de forma articulada entre o Ministeacuterio da Sauacutede as Secretarias
de Sauacutede dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios (BRASIL 2002)
A RENAST junto agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia tem como objetivo instituir a rede
estadual de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos trabalhadores por meio da organizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo
de accedilotildees de sauacutede na rede de atenccedilatildeo baacutesica na rede assistencial de meacutedia e alta
complexidade do SUS e criar uma rede de centros de referecircncia em sauacutede do trabalhador
(CEREST) (BRASIL 2002)
52 Atividade laboral e riscos ocupacionais
Os riscos ocupacionais satildeo todas as situaccedilotildees de trabalho que podem comprometer o
equiliacutebrio fiacutesico mental e social das pessoas e natildeo somente as situaccedilotildees que originam
acidentes e doenccedilas Os fatores de risco satildeo todas as circunstacircncias ou caracteriacutesticas que
causam aumento da probabilidade de ocorrecircncia de um fator indesejado sem que o referido
fator tenha necessariamente de intervir em sua causalidade (BRASIL 1994 2001a)
Consideram-se riscos ambientais os agentes fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos existentes
no ambiente de trabalho que dependendo da sua natureza concentraccedilatildeo intensidade ou
tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede dos trabalhadores Os agentes
fiacutesicos satildeo as diversas formas de energia a que os trabalhadores estatildeo expostos tais como
ruiacutedo vibraccedilotildees pressotildees anormais temperaturas extremas radiaccedilotildees ionizantes e natildeo
ionizantes infrassom e ultrassom Os agentes quiacutemicos satildeo os compostos substacircncias ou
produtos que podem penetrar no organismo pela via respiratoacuteria nas formas de poeiras
neacutevoas fumos neblinas gases ou vapores ou que podem ser absorvidos pelo organismo
16
atraveacutes da pele ou por ingestatildeo Os agentes bioloacutegicos satildeo as bacteacuterias fungos bacilos
parasitas protozoaacuterios viacuterus entre outros (BRASIL 2001a)
Os riscos ergonocircmicos decorrem da organizaccedilatildeo e do gerenciamento do trabalho
envolvendo esforccedilo fiacutesico intenso levantamento e transporte manual de peso exigecircncia de
postura inadequada controle riacutegido de produtividade imposiccedilatildeo de ritmos excessivos
trabalho em turno noturno e longas jornadas de trabalho Riscos de acidentes envolvem o
arranjo fiacutesico inadequado maacutequinas e equipamentos sem proteccedilatildeo ferramentas de trabalho
inadequadas ou defeituosas iluminaccedilatildeo inadequada probabilidade de incecircndio ou explosatildeo
dentre outros Os acidentes de trabalho satildeo acontecimentos repentinos entre pessoas eou
pessoas e objetos que podem causar lesotildees corporais ou perturbaccedilatildeo funcional que cause
morte ou a perda ou reduccedilatildeo permanente ou temporaacuteria da capacidade para o trabalho Sobre
a doenccedila ocupacional deve ser considerado o caraacuteter insidioso e a manifestaccedilatildeo em longo
prazo de tempo (BRASIL 2001b)
No Brasil haacute inuacutemeros convecircnios e recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Internacional do
Trabalho (OIT) ratificados pelas 32 Normas Regulamentadoras (NR) O objetivo dessas
portarias do Ministeacuterio do Trabalho eacute eliminar ou controlar os riscos ocupacionais Algumas
delas estatildeo envolvidas no controle das condiccedilotildees de risco para a sauacutede e melhoria dos
ambientes de trabalho visando agrave identificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco para a sauacutede presentes
no trabalho caracterizaccedilatildeo da exposiccedilatildeo e quantificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco discussatildeo e
definiccedilatildeo das alternativas de eliminaccedilatildeo ou controle das condiccedilotildees de risco e a implementaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo de medidas a serem adotadas (BRASIL 1994 2001b)
A precarizaccedilatildeo do trabalho caracteriza-se pela desregulamentaccedilatildeo e perda de direitos
trabalhistas e sociais a legalizaccedilatildeo dos trabalhos temporaacuterios e da informalizaccedilatildeo do trabalho
Como consequumlecircncia podem ser observados o aumento do nuacutemero de trabalhadores
autocircnomos e subempregados e a fragilizaccedilatildeo das organizaccedilotildees sindicais e das accedilotildees de
resistecircncia coletiva eou individual dos sujeitos sociais A terceirizaccedilatildeo no contexto da
precarizaccedilatildeo tem sido acompanhada de praacuteticas de intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento
da jornada de trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a
sauacutede descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos
niacuteveis salariais e aumento da instabilidade no emprego Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo
social e agrave deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede (BRASIL 2001a)
A adoccedilatildeo de novas tecnologias e meacutetodos gerenciais facilita a intensificaccedilatildeo do
trabalho que aliada agrave instabilidade no emprego modifica o perfil de adoecimento e
sofrimento dos trabalhadores expressando-se entre outros pelo aumento da prevalecircncia de
17
doenccedilas relacionadas ao trabalho como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) tambeacutem
denominadas de Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) o
surgimento de novas formas de adoecimento mal caracterizadas como o estresse e a fadiga
fiacutesica e mental e outras manifestaccedilotildees de sofrimento relacionadas ao trabalho Configura
portanto situaccedilotildees que exigem mais pesquisas e conhecimento para que se possa traccedilar
propostas coerentes e efetivas de intervenccedilatildeo (BRASIL 2001b)
53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios
Accedilotildees voltadas para a sauacutede do trabalhador sempre foram incentivadas pelo SUS natildeo
sendo diferente na atenccedilatildeo baacutesica em que haacute programa de Vigilacircncia da sauacutede do trabalhador
A Lei Orgacircnica da Sauacutede (LOS) 8080 de 1990 orienta a execuccedilatildeo das accedilotildees voltadas para a
sauacutede do trabalhador o paraacutegrafo 3ordm do artigo 6 a define como
Um conjunto de atividades que se destina por meio das accedilotildees de vigilacircncia
epidemioloacutegica e vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede do
trabalhador assim como visa a recuperaccedilatildeo e a reabilitaccedilatildeo dos
trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de
trabalho
Em caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT)
A CAT eacute um documento de notificaccedilatildeo utilizado para fins estatiacutesticos
epidemioloacutegicos e principalmente para facultar o acesso a alguns direitos previstos em lei
Com a emissatildeo de uma CAT e sua aceitaccedilatildeo pela Periacutecia de Acidentes do Trabalho no INSS
caso o trabalhador fique afastado por mais de 15 dias para tratamento de doenccedila ou acidente
relacionado ao trabalho ele faraacute jus agrave estabilidade por 12 meses a partir do seu retorno natildeo
podendo portanto ser demitido No periacuteodo de afastamento seu empregador deve ainda
garantir a continuidade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo (FGTS)
quando for o caso A emissatildeo da CAT eacute obrigatoacuteria para qualquer tipo de acidente ou doenccedila
relacionada ao trabalho mesmo quando esses eventos natildeo gerarem incapacidade para o
trabalho (BRASIL 2001b)
A CAT deve ser emitida pelo empregador mas caso este se recuse a fazecirc-lo pode ser
emitida tanto pelo meacutedico-assistente quanto pelo meacutedico da equipe Sauacutede da Famiacutelia a
autoridade puacuteblica o sindicato ou o proacuteprio segurado Devem receber coacutepia da CAT o
segurado a Previdecircncia Social o sindicato e a empresa Trabalhadores autocircnomos tambeacutem
18
podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho
Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)
Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo
previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas
relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1
Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas
laborais
BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS
Auxiacutelio-doenccedila
Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua
atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou
natureza
Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila
bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15
primeiros dias de responsabilidade do empregador
bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve
iniacutecio a incapacidade
Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da
atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento
Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e
no caso de empregado a partir do 16o dia
OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for
portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou
lesatildeo
Auxiacutelio-acidente
Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua
capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito
ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O
empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio
Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o
trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar
desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social
O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios
pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o
trabalhador se aposenta
Aposentadoria
por invalidez
Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado
mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de
reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua
subsistecircncia
A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-
doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades
Pensatildeo por
morte
Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho
ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a
companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21
anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais
anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e
um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da
aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-
do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito
Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009
19
53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho
As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo
Schilling (1984)
I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as
doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas
II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes
III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou
preacute-existentes
O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho
indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma
condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo
ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade
mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou
surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente
ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente
Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho
GRUPO EXEMPLO
Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de
trabalho
Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros
inferiores Cacircncer
Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou
agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais
(Adaptado de Schilling 1984)
54 Doenccedilas ocupacionais
A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema
Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de
1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em
coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)
Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os
condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas
e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os
fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e
20
aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm
como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-
trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar
intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)
O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas
como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e
as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)
A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada
ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos
inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar
associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude
de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do
dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando
associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de
dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)
Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da
fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas
sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande
influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em
estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO
1998)
O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees
relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o
desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo
excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees
fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees
desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio
ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta
de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho
21
55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho
Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir
Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao
Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam
seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente
causar a doenccedila (MACIEL 2000)
Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho
satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam
prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de
trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica
e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica
laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica
Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de
lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar
frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de
corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas
teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30
segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento
nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de
cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no
fator desencadeante para o surgimento de lombalgia
Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o
desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As
matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de
coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para
os sintomas da DORT
Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da
LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou
ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A
medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos
vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional
22
Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no
caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das
estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)
Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para
que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees
e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de
trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo
especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias
informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos
Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para
as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em
adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees
de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia
das lesotildees
A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois
permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de
soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e
administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo
e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros
com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)
A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de
surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees
circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e
tecidos conectivos (KJAER 1999)
23
6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO
61 Definiccedilatildeo de problemas
Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel
perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares
dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo
baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo
62 Priorizaccedilatildeo de problemas
Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo
expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do
trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim
aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento
especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede
tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do
Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia
63 Descriccedilatildeo do problema selecionado
O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da
zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais
relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos
braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e
mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo
para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades
ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar
orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes
decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser
minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas
ocupacionais
No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o
preenchimento dessa comunicaccedilatildeo
24
64 Explicaccedilatildeo do problema
Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo
da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo
expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos
que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo
desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da
articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade
acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao
processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca
escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como
auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional
65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos
Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos
trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo
envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no
bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de
escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o
segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para
realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais
patologias ocupacionais
Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe
multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam
estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de
alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais
66 Desenho das operaccedilotildees
No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema
priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e
identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees
desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano
25
Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado
Noacute
critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo
+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida
que podem acarretar
piora na sauacutede dos
trabalhadores
Diminuir em 20 na incidecircncia de
doenccedilas osteomusculares
Diminuir a incidecircncia de afastamentos por
lesotildees musculares
Programa de alongamentos e praacutetica
regular de atividades fiacutesicas
Organizacional palestras para realizar alongamentos
adequaccedilotildees posturais durante trabalho
Cognitivo informaccedilatildeo
Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial
Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos
sobre ergonomia
Pre
ssatilde
o s
oci
al
Viver melhor
Aumentar a oferta de
empregos fomentar
atividades recreativas e
de lazer
Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo
de violecircncia aumentar o niacutevel de
satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo
Programa de geraccedilatildeo de emprego e
renda
Rede de sauacutede e paz
Eventos de interaccedilatildeo social com
palestras motivacionais
Ruas de lazer para populaccedilatildeo
Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de
projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de
violecircncia
Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e
aprovaccedilatildeo de projeto
Financeiro financiamento de projetos
Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo
Incentivar a cultura local
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do
trabalhador
Aumentar o niacutevel de
informaccedilatildeo da populaccedilatildeo
sobre doenccedilas
ocupacionais
Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de
doenccedilas ocupacionais
Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do
trabalhador
Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da
populaccedilatildeo apoacutes grupos com
questionaacuterios
Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de
comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do
conhecimento
Financeiro Recursos audiovisuais
Cartazes informativos sobre posturas corretas durante
trabalho
Est
rutu
ra d
e
serv
iccedilo
em
sa
uacuted
e
Cuidar melhor
Melhorar a estrutura do
serviccedilo para o
atendimento da sauacutede do
trabalhador e possiacuteveis
comorbidades existentes
Garantia de medicamentos e exames
perioacutedicos
Estimular o cuidado com sauacutede e controle
de doenccedilas crocircnicas
Verificar os riscos potenciais para a sauacutede
dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio
ambiente
Capacitaccedilatildeo pessoal
Contrataccedilatildeo de pessoal
Compra de consultas especializadas e
medicamentos
Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para
aquisiccedilatildeo de mais recursos
Pro
cess
o d
e
tra
ba
lho
Linha de cuidado
Sauacutede do trabalhador
Implantar linha de
cuidado da sauacutede do
trabalhador
Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre
patologias ocupacionais da populaccedilatildeo
Reduzir os acidentes de trabalho
Diminuir a incidecircncia de afastamentos do
trabalho
Linha de cuidado de sauacutede do
trabalhador
Gerenciar as
Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho
(CAT)
Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo
aos profissionais
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a
notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos
(referecircncia e contrarreferecircncia)
26
67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos
Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo
Operaccedilatildeoprojeto
+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador
Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes
Viver melhor
Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e
violecircncia
Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais
Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos
Financeiro financiamento do projeto
Saber + sobre sauacutede do
trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial
Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos
Linha de cuidado sauacutede
do trabalhador
Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e
equipamentos)
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de
trabalho(CAT)
Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais
Fonte Elaborado pelo autor 2014
68 Acompanhamento pela gestatildeo local
Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute
dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual
dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja
modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima
27
Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo
Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano
2014
Ano
2015
Avaliaccedilatildeo se o
indicador Ou
Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares
atendidas na ESF
Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01
ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF
Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio
Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam
equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)
Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores
cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto
socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares
Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de
alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho
Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico
de doenccedilas ostemusculares na ESF
Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre
sauacutede trabalhador na ESF
Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao
trabalho realizadas na ESF
Fonte Elaborado pelo autor 2014
28
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila
individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a
condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de
sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede
presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e
prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo
de trabalhadores
Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e
promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas
praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse
projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a
ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se
torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por
praacuteticas trabalhistas inadequadas
Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos
trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS
tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas
recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas
ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e
possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do
trabalhador
29
REFEREcircNCIAS
BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados
do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil
1997
BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede
Ocupacional v 17 p 61-71 1989
BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees
para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos
serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de
setembro de 1990 Seccedilatildeo I
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo
Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2001a
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial
da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002
BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao
trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b
(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)
BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho
Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio
Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-
21282
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CAMPOS F C C FARIA H P SANTOS M A Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em
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30
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Previdecircncia Social e daacute outras providecircncias Previdecircncia Faacutecil 2ordm Ed Mundo Juriacutedico
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SCHILLING R S F More effective prevention in occupational healph practice J Soc
Occup Med v 34 p 71-9 1984
SETTIMI M As LERDORT no Brasil Instituto Nacional de Prevenccedilatildeo as LERDORT
2001
31
ANEXO
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador
na ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais
32
A Sauacutede do Trabalhador constitui uma aacuterea da Sauacutede Puacuteblica que tem como objeto de estudo
e intervenccedilatildeo as relaccedilotildees entre o trabalho e a sauacutede Possui como prioridade a promoccedilatildeo e a
proteccedilatildeo do trabalhador traduzida nas accedilotildees de vigilacircncia dos riscos presentes nos ambientes
e condiccedilotildees de trabalho bem como a vigilacircncia dos agravos (acidentes e
doenccedilas) decorrentes Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos
positivos e promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar
contemplados nas praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores
Sendo assim esse projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover melhorias na qualidade de vida
dos trabalhadores adscritos a ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a
fim de que essa populaccedilatildeo se torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que
podem ser ocasionadas por praacuteticas trabalhistas inadequadas Sendo assim concluiu-se que a
modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das
doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede
tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de
informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o
atendimento da sauacutede do trabalhador e possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da
implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do trabalhador
Palavras-chave Sauacutede do trabalhador doenccedilas profissionais vigilacircncia em sauacutede do
trabalhador
ABSTRACT
The Occupational Health is an area of Public Health which has as object of study and
intervention relationships between work and health Has as a priority the promotion and
worker protection translated in risk surveillance activities present in the environment and
working conditions as well as the surveillance of injuries (accidents and diseases) arising
Currently grows in importance appreciation of the positive aspects and health promoters also
present in the work which should be included in health practices so that there is less illness of
workers Thus this intervention project aimed to promote improvements in the quality of life
of workers ascribed the ESF Evandro dos Reis Lima in the municipality of Lagoa Formosa so
that this population becomes more focused on the labor laws and diseases that can be caused
by inadequate labor practices Therefore it was concluded that the change in lifestyle by
workers can assist in the reduction of occupational diseases In this sense UBS has the
function of promoting health programs such as to encourage physical activity recreation and
leisure increasing the population level of information on occupational diseases improvement
in service structure to meet the workers health and possible existing comorbidities in addition
to the care line deployment of workers health
Keywords Occupational health occupational diseases workers health surveillance
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas
laborais 18
Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho 19
Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado 25
Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo 26
Quadro 5 Cronograma de atividades Erro Indicador natildeo definido
Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo 27
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 8
2 OBJETIVOS 11
21 Objetivo geral 11
22 Objetivos especiacuteficos 11
3 JUSTIFICATIVA 12
4 METODOLOGIA 13
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO 14
51 Sauacutede do Trabalhador 14
52 Atividade laboral e riscos ocupacionais 15
53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios 17
53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho 19
54 Doenccedilas ocupacionais 19
55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho 21
6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO 23
61 Definiccedilatildeo de problemas 23
62 Priorizaccedilatildeo de problemas 23
63 Descriccedilatildeo do problema selecionado 23
64 Explicaccedilatildeo do problema 24
65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos 24
66 Desenho das operaccedilotildees 24
67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos 26
68 Acompanhamento pela gestatildeo local 26
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 28
REFEREcircNCIAS 29
ANEXO 31
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador na
ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais 31
8
1 INTRODUCcedilAtildeO
O Municiacutepio de Lagoa Formosa fica localizado a cerca de 20 quilocircmetros de Patos de
Minas na regiatildeo do Alto Paranaiacuteba pertence agrave macrorregiatildeo Noroeste e Microrregiatildeo de
Patos de Minas no estado de Minas Gerais O municiacutepio apresenta aacuterea total de 841 Km2
concentraccedilatildeo populacional de 18165 pessoas nuacutemero aproximado de domiciacutelios e famiacutelias eacute
de 6066 famiacutelias e densidade demograacutefica de 2041hab habKm2
As principais atividades
econocircmicas de Lagoa Formosa satildeo agricultura e comeacutercio Outra fonte de empregos da cidade
satildeo os cargos desempenhados na prefeitura municipal e os serviccedilos terceirizados (LAGOA
FORMOSA 2004)
A estrutura de saneamento baacutesico estaacute presente maioria das residecircncias com 7997
do abastecimento de aacutegua tratada 1996 poccedilo ou nascente 7997 do recolhimento de
esgoto por rede puacuteblica e 2064 eacute por fossa O IDH do municiacutepio eacute 074 considerado alto
(IBGE 2010)
O municiacutepio conta com um hospital uma policliacutenica 24 horas(pronto-atendimento)
dois laboratoacuterios uma farmaacutecia municipal cliacutenica de fisioterapia trecircs creches trecircs escolas
municipais e duas estaduais Postos de sauacutede nas comunidades de Limeira Monjolinho e
Mataburro CEM (Centro de Especialidades meacutedicas) CISALP Canil Municipal e Academia
ao ar livre Possui serviccedilos de luz eleacutetrica aacutegua telefonia correios e bancos
No municiacutepio de Lagoa Formosa haacute oito unidades baacutesicas de sauacutede grande parte da
populaccedilatildeo eacute dependente do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) principalmente da atenccedilatildeo
primaacuteria A unidade baacutesica de Sauacutede da Famiacutelia denominada Evandro dos Reis Lima em
Lagoa Formosa eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira duas teacutecnicas de enfermagem
um dentista uma auxiliar de sauacutede bucal sete agentes comunitaacuterios de sauacutede Haacute ainda
assistecircncia do NASF com duas psicoacuteloga uma nutricionista uma terapeuta educacional uma
educadora fiacutesica e um ginecologista
Atraveacutes de estimativa raacutepida foram identificados e discutidos com a equipe de sauacutede
os problemas de sauacutede que acometem a populaccedilatildeo adscrita a ESF Evandro dos Reis Lima do
municiacutepio de Lagoa Formosa Entre os vaacuterios problemas identificados no diagnoacutestico
situacional a equipe destacou tabagismo doenccedilas ocupacionais depressatildeo ansiedade
obesidade alcoolismo hipertensatildeo e diabetes
Doenccedilas crocircnicas haacute grande prevalecircncia de hipertensatildeo arterial diabetes e obesidade
na populaccedilatildeo Verifica-se a necessidade de melhor caracterizar os pacientes orientar em
relaccedilatildeo aos riscos que essas doenccedilas provocam na vida dos acometidos e estratificar quais
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possuem maiores fatores de risco para problema cardiovascular Aleacutem disso a abordagem
constante dos ACS para observar durante as vistas a adesatildeo ao tratamento realizaccedilatildeo de
atividades fiacutesicas e dieta Aleacutem disso eacute possiacutevel orientar os pacientes para retorno a consultas
meacutedicas objetivando o cuidado continuado Haacute necessidade de maior adesatildeo dessa populaccedilatildeo
a grupos como hiperdia e agito (grupo de atividades fiacutesicas ao ar livre) Sendo assim faz-se
necessaacuterio uma abordagem mais efetiva da populaccedilatildeo para conscientizaccedilatildeo sobre a
participaccedilatildeo nessas atividades e para controle de suas doenccedilas crocircnicas
Alcoolismo e tabagismo A populaccedilatildeo assistida na UBS Evandro dos Reis de Lima
tem um baixo poder aquisitivo muitos satildeo trabalhadores de zona rural empregadas
domeacutesticas e outros natildeo tecircm ocupaccedilatildeo profissional A influecircncia da zona rural estaacute muito
associada agrave prevalecircncia de tabagismo geralmente a populaccedilatildeo inicia o haacutebito aos 11 anos de
idade com alta carga tabaacutegica e aleacutem disso eacute bem prevalente o alcoolismo Sendo
necessaacuteria uma maior abordagem dessas questotildees em grupos para que a populaccedilatildeo seja
orientada sobre o impacto desses maus haacutebitos sobre a sauacutede
Sauacutede mental Eacute perceptiacutevel que haacute muitos pacientes depressivos e ansiosos e que faz
uso a longo tempo de psicotroacutepicos Sempre eacute tentada uma abordagem dos mesmos para que
haja um desmame das medicaccedilotildees em uso todavia nem sempre eacute possiacutevel diminuiccedilatildeo da
medicaccedilatildeo Aleacutem disso a abordagem multidisciplinar com psicoacutelogo e nutricionista satildeo
importantes para um tratamento mais efetivo dessa populaccedilatildeo
Sauacutede do trabalhador A populaccedilatildeo eacute muito acometida por doenccedilas ocupacionais
sendo muito prevalentes as lombalgias crocircnicas em trabalhadores braccedilais que atuam em
serviccedilos gerais construccedilotildees e zonas rurais Pode-se perceber algumas dermatoses e doenccedilas
psiquiaacutetricas todavia em menor expressividade Faz-se necessaacuterio uma melhor orientaccedilatildeo da
populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos ocupacionais e a postura errada durante a realizaccedilatildeo dos
trabalhos como extraccedilatildeo de frutos tomates e cafeacute aleacutem de realizaccedilatildeo de alongamentos antes
durante e apoacutes atividades Sendo assim torna-se importante realizar abordagens para
conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo atraveacutes de grupos especiacuteficos e ministrando palestras
educativas sobre a possibilidade de doenccedilas ocupacionais uso de EPIs medidas que podem
ser realizadas para minimizar os riscos de agravos agrave sauacutede do trabalhador
A maioria da populaccedilatildeo de Lagoa Formosa encontra-se na faixa economicamente ativa
o que justifica a importacircncia da abordagem deste tema no municiacutepio A relevacircncia de se
caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas ocupacionais na aacuterea de
abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave existecircncia de muitas doenccedilas
osteomusculares verificados durante consultas meacutedicas na ESF No municiacutepio natildeo haacute dados
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precisos dos nuacutemeros de doenccedilas relacionadas ao trabalho essas doenccedilas causam grande
morbidade aos acometidos faltas no trabalho aleacutem de onerar o serviccedilo previdenciaacuterio
decorrente de afastamentos devido a licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias permanentes
tornando-se pertinente a abordagem do tema
A ocorrecircncia de acidentes eou doenccedilas relacionadas ao trabalho que acometam
trabalhadores inseridos tanto no mercado formal como informal de trabalho tornam-se cada
vez mais frequumlentes no municiacutepio exigindo desenvolvimento de programas em sauacutede do
trabalhador informaccedilatildeo e discussatildeo com o trabalhador sobre as causas de adoecimento Aleacutem
disso possibilita maior difusatildeo de conhecimento sobre a sauacutede do trabalhador nesse territoacuterio
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2 OBJETIVOS
21 Objetivo geral
Instituir accedilotildees educativas para melhorar a sauacutede do trabalhador da populaccedilatildeo adscrita
a ESF Evandro dos Reis de Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa
22 Objetivos especiacuteficos
Diagnosticar o cenaacuterio de atividades laborais da aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro
dos Reis de Lima
Verificar a prevalecircncia de doenccedilas relacionadas agraves atividades laborais dos usuaacuterios da
ESF Evandro dos Reis de Lima
Instituir medidas educativas que visam reduzir as doenccedilas ocupacionais
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3 JUSTIFICATIVA
A relevacircncia de se caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas
ocupacionais na aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave
existecircncia de muitas doenccedilas osteomusculares verificadas durante consultas meacutedicas na ESF
Em menor proporccedilatildeo tambeacutem foram identificadas dermatoses e doenccedilas psiacutequicas
relacionadas ao trabalho O perfil de morbimortalidade dos trabalhadores caracteriza-se pela
coexistecircncia de agravos que tecircm relaccedilatildeo direta com condiccedilotildees de trabalho especiacuteficas como
os acidentes de trabalho tiacutepicos e as doenccedilas profissionais as doenccedilas relacionadas ao
trabalho que tecircm sua frequumlecircncia surgimento eou gravidade modificadas pelo trabalho e
doenccedilas comuns ao conjunto da populaccedilatildeo que natildeo guardam relaccedilatildeo etioloacutegica com o
trabalho (BRASIL 2001a)
A precarizaccedilatildeo do trabalho e a intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento da jornada de
trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a sauacutede
descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos niacuteveis
salariais e aumento da instabilidade no emprego satildeo situaccedilotildees que influenciam no
desenvolvimento de doenccedilas laborais Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo social e agrave
deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede propiciado o adoecimento relacionado ao trabalho
(BRASIL 2001a)
No municiacutepio natildeo haacute dados precisos do nuacutemero de doenccedilas relacionadas ao trabalho
essas doenccedilas causam grande morbidade aos acometidos ausecircncia ao trabalho aleacutem de onerar
o serviccedilo previdenciaacuterio devido a afastamento licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias
permanentes tornando-se pertinente a abordagem do tema
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4 METODOLOGIA
Para elaboraccedilatildeo da proposta de intervenccedilatildeo foram realizadas accedilotildees em trecircs etapas
diagnoacutestico situacional revisatildeo bibliograacutefica e elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
O diagnoacutestico situacional foi realizado para identificar as caracteriacutesticas ocupacionais
dos usuaacuterios da ESF Evandro dos Reis Lima Para tanto foi utilizado a anamnese das
consultas de rotina e os questionaacuterios que compotildeem os instrumentos de coleta de informaccedilotildees
para a vigilacircncia em sauacutede do trabalhador (BRASIL 2001a) Posteriormente a anaacutelise da
populaccedilatildeo adscrita foi realizada por meio de estimativa raacutepida das informaccedilotildees obtidas pelos
agentes comunitaacuterios de sauacutede
A busca dos artigos cientiacuteficos para desenvolvimento da revisatildeo bibliograacutefica
aconteceu a partir da biblioteca virtual Scientific Electronic Library Online (Scielo) e da base
de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS)
utilizando basicamente os descritores ldquoSauacutede do Trabalhadorrdquo ldquoSauacutede dos Empregadosrdquo
ldquoSauacutede Industrialrdquo ldquoHigiene Industrialrdquo ldquoSeguranccedila no Trabalhordquo ldquoSauacutede Ocupacionalrdquo
ldquoSeguranccedila do Trabalhordquo ldquoSeguranccedila Ocupacionalrdquo ldquoHigiene do Trabalhordquo ldquoSauacutede dos
Trabalhadoresrdquo ldquoSeguranccedila dos Trabalhadoresrdquo isolados eou combinados
Os dados utilizados no diagnoacutestico situacional seratildeo a base para construccedilatildeo do plano
de accedilatildeo do Projeto de Intervenccedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos por
Campos Faria e Santos (2010)
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5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 Sauacutede do Trabalhador
O Ministeacuterio da Sauacutede (2001b) define trabalhadores como todos os homens e
mulheres que exercem atividades independente da forma de inserccedilatildeo no mercado de trabalho
seja no setor formal ou informal da economia para sustento proacuteprio eou de seus dependentes
A sauacutede do trabalhador faz parte de temaacuteticas que satildeo de responsabilidade da
Estrateacutegia de sauacutede da famiacutelia Atraveacutes da elaboraccedilatildeo de cadernos de Vigilacircncia a Sauacutede do
Trabalhador o Ministeacuterio da Sauacutede propotildee adoccedilatildeo de accedilotildees em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo
primaacuteria para identificar riscos danos necessidades condiccedilotildees de vida e de trabalho que
podem determinar as formas de adoecer e morrer dos grupos populacionais (BRASIL 2001a)
Os diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais os trabalhadores estatildeo
expostos devem ser considerados quando se avalia sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho
Accedilotildees de sauacutede do trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave
sauacutede exigindo estrateacutegias especiacuteficas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede visando
diminuir o adoecimento desse grupo A assistecircncia prestada aos usuaacuterios da ESF deve
contextualizar o meio em que vivem e suas funccedilotildees ocupacionais (BRASIL 2001a)
Os princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS descentralizaccedilatildeo dos serviccedilos
universalidade hierarquizaccedilatildeo equumlidade integralidade da assistecircncia controle social
utilizaccedilatildeo da epidemiologia devem ser norteadores para o estabelecimento de prioridades de
accedilatildeo em sauacutede e para reorganizaccedilatildeo da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos para melhorar a sauacutede do
trabalhador (BRASIL 2001b)
Segundo o artigo 6deg da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 constitui accedilotildees no
campo de atuaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) a Vigilacircncia da sauacutede Trabalhador
como
sect 3ordm Entende-se por sauacutede do trabalhador para fins desta lei um conjunto de
atividades que se destina atraveacutes das accedilotildees de vigilacircncia epidemioloacutegica e
vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores
assim como visa agrave recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores
submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de trabalho
abrangendo
I - assistecircncia ao trabalhador viacutetima de acidentes de trabalho ou portador de
doenccedila profissional e do trabalho
II - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SUS) em estudos pesquisas avaliaccedilatildeo e controle dos riscos e agravos
potenciais agrave sauacutede existentes no processo de trabalho
III - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SUS) da normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle das condiccedilotildees de produccedilatildeo
extraccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e manuseio de
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substacircncias de produtos de maacutequinas e de equipamentos que apresentam
riscos agrave sauacutede do trabalhador
IV - avaliaccedilatildeo do impacto que as tecnologias provocam agrave sauacutede
V - informaccedilatildeo ao trabalhador e agrave sua respectiva entidade sindical e agraves
empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho doenccedila profissional e do
trabalho bem como os resultados de fiscalizaccedilotildees avaliaccedilotildees ambientais e
exames de sauacutede de admissatildeo perioacutedicos e de demissatildeo respeitados os
preceitos da eacutetica profissional
VI - participaccedilatildeo na normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle dos serviccedilos de
sauacutede do trabalhador nas instituiccedilotildees e empresas puacuteblicas e privadas
VII - revisatildeo perioacutedica da listagem oficial de doenccedilas originadas no processo
de trabalho tendo na sua elaboraccedilatildeo a colaboraccedilatildeo das entidades sindicais e
VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao oacutergatildeo
competente a interdiccedilatildeo de maacutequina de setor de serviccedilo ou de todo ambiente
de trabalho quando houver exposiccedilatildeo a risco iminente para a vida ou sauacutede
dos trabalhadores
Com a Portaria nordm 1679 de 19 de setembro de 2002 eacute criada e instituiacuteda no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede a Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador ndash
RENAST a ser desenvolvida de forma articulada entre o Ministeacuterio da Sauacutede as Secretarias
de Sauacutede dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios (BRASIL 2002)
A RENAST junto agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia tem como objetivo instituir a rede
estadual de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos trabalhadores por meio da organizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo
de accedilotildees de sauacutede na rede de atenccedilatildeo baacutesica na rede assistencial de meacutedia e alta
complexidade do SUS e criar uma rede de centros de referecircncia em sauacutede do trabalhador
(CEREST) (BRASIL 2002)
52 Atividade laboral e riscos ocupacionais
Os riscos ocupacionais satildeo todas as situaccedilotildees de trabalho que podem comprometer o
equiliacutebrio fiacutesico mental e social das pessoas e natildeo somente as situaccedilotildees que originam
acidentes e doenccedilas Os fatores de risco satildeo todas as circunstacircncias ou caracteriacutesticas que
causam aumento da probabilidade de ocorrecircncia de um fator indesejado sem que o referido
fator tenha necessariamente de intervir em sua causalidade (BRASIL 1994 2001a)
Consideram-se riscos ambientais os agentes fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos existentes
no ambiente de trabalho que dependendo da sua natureza concentraccedilatildeo intensidade ou
tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede dos trabalhadores Os agentes
fiacutesicos satildeo as diversas formas de energia a que os trabalhadores estatildeo expostos tais como
ruiacutedo vibraccedilotildees pressotildees anormais temperaturas extremas radiaccedilotildees ionizantes e natildeo
ionizantes infrassom e ultrassom Os agentes quiacutemicos satildeo os compostos substacircncias ou
produtos que podem penetrar no organismo pela via respiratoacuteria nas formas de poeiras
neacutevoas fumos neblinas gases ou vapores ou que podem ser absorvidos pelo organismo
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atraveacutes da pele ou por ingestatildeo Os agentes bioloacutegicos satildeo as bacteacuterias fungos bacilos
parasitas protozoaacuterios viacuterus entre outros (BRASIL 2001a)
Os riscos ergonocircmicos decorrem da organizaccedilatildeo e do gerenciamento do trabalho
envolvendo esforccedilo fiacutesico intenso levantamento e transporte manual de peso exigecircncia de
postura inadequada controle riacutegido de produtividade imposiccedilatildeo de ritmos excessivos
trabalho em turno noturno e longas jornadas de trabalho Riscos de acidentes envolvem o
arranjo fiacutesico inadequado maacutequinas e equipamentos sem proteccedilatildeo ferramentas de trabalho
inadequadas ou defeituosas iluminaccedilatildeo inadequada probabilidade de incecircndio ou explosatildeo
dentre outros Os acidentes de trabalho satildeo acontecimentos repentinos entre pessoas eou
pessoas e objetos que podem causar lesotildees corporais ou perturbaccedilatildeo funcional que cause
morte ou a perda ou reduccedilatildeo permanente ou temporaacuteria da capacidade para o trabalho Sobre
a doenccedila ocupacional deve ser considerado o caraacuteter insidioso e a manifestaccedilatildeo em longo
prazo de tempo (BRASIL 2001b)
No Brasil haacute inuacutemeros convecircnios e recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Internacional do
Trabalho (OIT) ratificados pelas 32 Normas Regulamentadoras (NR) O objetivo dessas
portarias do Ministeacuterio do Trabalho eacute eliminar ou controlar os riscos ocupacionais Algumas
delas estatildeo envolvidas no controle das condiccedilotildees de risco para a sauacutede e melhoria dos
ambientes de trabalho visando agrave identificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco para a sauacutede presentes
no trabalho caracterizaccedilatildeo da exposiccedilatildeo e quantificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco discussatildeo e
definiccedilatildeo das alternativas de eliminaccedilatildeo ou controle das condiccedilotildees de risco e a implementaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo de medidas a serem adotadas (BRASIL 1994 2001b)
A precarizaccedilatildeo do trabalho caracteriza-se pela desregulamentaccedilatildeo e perda de direitos
trabalhistas e sociais a legalizaccedilatildeo dos trabalhos temporaacuterios e da informalizaccedilatildeo do trabalho
Como consequumlecircncia podem ser observados o aumento do nuacutemero de trabalhadores
autocircnomos e subempregados e a fragilizaccedilatildeo das organizaccedilotildees sindicais e das accedilotildees de
resistecircncia coletiva eou individual dos sujeitos sociais A terceirizaccedilatildeo no contexto da
precarizaccedilatildeo tem sido acompanhada de praacuteticas de intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento
da jornada de trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a
sauacutede descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos
niacuteveis salariais e aumento da instabilidade no emprego Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo
social e agrave deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede (BRASIL 2001a)
A adoccedilatildeo de novas tecnologias e meacutetodos gerenciais facilita a intensificaccedilatildeo do
trabalho que aliada agrave instabilidade no emprego modifica o perfil de adoecimento e
sofrimento dos trabalhadores expressando-se entre outros pelo aumento da prevalecircncia de
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doenccedilas relacionadas ao trabalho como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) tambeacutem
denominadas de Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) o
surgimento de novas formas de adoecimento mal caracterizadas como o estresse e a fadiga
fiacutesica e mental e outras manifestaccedilotildees de sofrimento relacionadas ao trabalho Configura
portanto situaccedilotildees que exigem mais pesquisas e conhecimento para que se possa traccedilar
propostas coerentes e efetivas de intervenccedilatildeo (BRASIL 2001b)
53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios
Accedilotildees voltadas para a sauacutede do trabalhador sempre foram incentivadas pelo SUS natildeo
sendo diferente na atenccedilatildeo baacutesica em que haacute programa de Vigilacircncia da sauacutede do trabalhador
A Lei Orgacircnica da Sauacutede (LOS) 8080 de 1990 orienta a execuccedilatildeo das accedilotildees voltadas para a
sauacutede do trabalhador o paraacutegrafo 3ordm do artigo 6 a define como
Um conjunto de atividades que se destina por meio das accedilotildees de vigilacircncia
epidemioloacutegica e vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede do
trabalhador assim como visa a recuperaccedilatildeo e a reabilitaccedilatildeo dos
trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de
trabalho
Em caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT)
A CAT eacute um documento de notificaccedilatildeo utilizado para fins estatiacutesticos
epidemioloacutegicos e principalmente para facultar o acesso a alguns direitos previstos em lei
Com a emissatildeo de uma CAT e sua aceitaccedilatildeo pela Periacutecia de Acidentes do Trabalho no INSS
caso o trabalhador fique afastado por mais de 15 dias para tratamento de doenccedila ou acidente
relacionado ao trabalho ele faraacute jus agrave estabilidade por 12 meses a partir do seu retorno natildeo
podendo portanto ser demitido No periacuteodo de afastamento seu empregador deve ainda
garantir a continuidade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo (FGTS)
quando for o caso A emissatildeo da CAT eacute obrigatoacuteria para qualquer tipo de acidente ou doenccedila
relacionada ao trabalho mesmo quando esses eventos natildeo gerarem incapacidade para o
trabalho (BRASIL 2001b)
A CAT deve ser emitida pelo empregador mas caso este se recuse a fazecirc-lo pode ser
emitida tanto pelo meacutedico-assistente quanto pelo meacutedico da equipe Sauacutede da Famiacutelia a
autoridade puacuteblica o sindicato ou o proacuteprio segurado Devem receber coacutepia da CAT o
segurado a Previdecircncia Social o sindicato e a empresa Trabalhadores autocircnomos tambeacutem
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podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho
Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)
Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo
previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas
relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1
Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas
laborais
BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS
Auxiacutelio-doenccedila
Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua
atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou
natureza
Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila
bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15
primeiros dias de responsabilidade do empregador
bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve
iniacutecio a incapacidade
Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da
atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento
Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e
no caso de empregado a partir do 16o dia
OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for
portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou
lesatildeo
Auxiacutelio-acidente
Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua
capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito
ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O
empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio
Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o
trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar
desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social
O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios
pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o
trabalhador se aposenta
Aposentadoria
por invalidez
Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado
mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de
reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua
subsistecircncia
A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-
doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades
Pensatildeo por
morte
Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho
ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a
companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21
anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais
anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e
um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da
aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-
do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito
Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009
19
53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho
As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo
Schilling (1984)
I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as
doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas
II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes
III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou
preacute-existentes
O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho
indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma
condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo
ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade
mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou
surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente
ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente
Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho
GRUPO EXEMPLO
Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de
trabalho
Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros
inferiores Cacircncer
Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou
agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais
(Adaptado de Schilling 1984)
54 Doenccedilas ocupacionais
A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema
Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de
1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em
coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)
Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os
condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas
e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os
fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e
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aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm
como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-
trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar
intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)
O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas
como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e
as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)
A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada
ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos
inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar
associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude
de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do
dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando
associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de
dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)
Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da
fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas
sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande
influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em
estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO
1998)
O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees
relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o
desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo
excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees
fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees
desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio
ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta
de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho
21
55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho
Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir
Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao
Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam
seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente
causar a doenccedila (MACIEL 2000)
Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho
satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam
prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de
trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica
e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica
laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica
Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de
lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar
frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de
corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas
teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30
segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento
nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de
cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no
fator desencadeante para o surgimento de lombalgia
Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o
desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As
matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de
coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para
os sintomas da DORT
Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da
LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou
ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A
medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos
vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional
22
Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no
caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das
estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)
Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para
que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees
e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de
trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo
especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias
informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos
Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para
as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em
adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees
de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia
das lesotildees
A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois
permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de
soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e
administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo
e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros
com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)
A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de
surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees
circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e
tecidos conectivos (KJAER 1999)
23
6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO
61 Definiccedilatildeo de problemas
Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel
perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares
dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo
baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo
62 Priorizaccedilatildeo de problemas
Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo
expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do
trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim
aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento
especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede
tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do
Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia
63 Descriccedilatildeo do problema selecionado
O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da
zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais
relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos
braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e
mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo
para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades
ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar
orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes
decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser
minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas
ocupacionais
No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o
preenchimento dessa comunicaccedilatildeo
24
64 Explicaccedilatildeo do problema
Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo
da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo
expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos
que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo
desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da
articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade
acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao
processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca
escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como
auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional
65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos
Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos
trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo
envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no
bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de
escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o
segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para
realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais
patologias ocupacionais
Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe
multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam
estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de
alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais
66 Desenho das operaccedilotildees
No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema
priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e
identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees
desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano
25
Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado
Noacute
critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo
+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida
que podem acarretar
piora na sauacutede dos
trabalhadores
Diminuir em 20 na incidecircncia de
doenccedilas osteomusculares
Diminuir a incidecircncia de afastamentos por
lesotildees musculares
Programa de alongamentos e praacutetica
regular de atividades fiacutesicas
Organizacional palestras para realizar alongamentos
adequaccedilotildees posturais durante trabalho
Cognitivo informaccedilatildeo
Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial
Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos
sobre ergonomia
Pre
ssatilde
o s
oci
al
Viver melhor
Aumentar a oferta de
empregos fomentar
atividades recreativas e
de lazer
Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo
de violecircncia aumentar o niacutevel de
satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo
Programa de geraccedilatildeo de emprego e
renda
Rede de sauacutede e paz
Eventos de interaccedilatildeo social com
palestras motivacionais
Ruas de lazer para populaccedilatildeo
Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de
projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de
violecircncia
Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e
aprovaccedilatildeo de projeto
Financeiro financiamento de projetos
Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo
Incentivar a cultura local
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do
trabalhador
Aumentar o niacutevel de
informaccedilatildeo da populaccedilatildeo
sobre doenccedilas
ocupacionais
Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de
doenccedilas ocupacionais
Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do
trabalhador
Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da
populaccedilatildeo apoacutes grupos com
questionaacuterios
Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de
comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do
conhecimento
Financeiro Recursos audiovisuais
Cartazes informativos sobre posturas corretas durante
trabalho
Est
rutu
ra d
e
serv
iccedilo
em
sa
uacuted
e
Cuidar melhor
Melhorar a estrutura do
serviccedilo para o
atendimento da sauacutede do
trabalhador e possiacuteveis
comorbidades existentes
Garantia de medicamentos e exames
perioacutedicos
Estimular o cuidado com sauacutede e controle
de doenccedilas crocircnicas
Verificar os riscos potenciais para a sauacutede
dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio
ambiente
Capacitaccedilatildeo pessoal
Contrataccedilatildeo de pessoal
Compra de consultas especializadas e
medicamentos
Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para
aquisiccedilatildeo de mais recursos
Pro
cess
o d
e
tra
ba
lho
Linha de cuidado
Sauacutede do trabalhador
Implantar linha de
cuidado da sauacutede do
trabalhador
Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre
patologias ocupacionais da populaccedilatildeo
Reduzir os acidentes de trabalho
Diminuir a incidecircncia de afastamentos do
trabalho
Linha de cuidado de sauacutede do
trabalhador
Gerenciar as
Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho
(CAT)
Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo
aos profissionais
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a
notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos
(referecircncia e contrarreferecircncia)
26
67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos
Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo
Operaccedilatildeoprojeto
+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador
Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes
Viver melhor
Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e
violecircncia
Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais
Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos
Financeiro financiamento do projeto
Saber + sobre sauacutede do
trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial
Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos
Linha de cuidado sauacutede
do trabalhador
Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e
equipamentos)
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de
trabalho(CAT)
Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais
Fonte Elaborado pelo autor 2014
68 Acompanhamento pela gestatildeo local
Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute
dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual
dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja
modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima
27
Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo
Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano
2014
Ano
2015
Avaliaccedilatildeo se o
indicador Ou
Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares
atendidas na ESF
Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01
ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF
Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio
Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam
equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)
Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores
cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto
socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares
Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de
alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho
Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico
de doenccedilas ostemusculares na ESF
Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre
sauacutede trabalhador na ESF
Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao
trabalho realizadas na ESF
Fonte Elaborado pelo autor 2014
28
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila
individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a
condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de
sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede
presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e
prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo
de trabalhadores
Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e
promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas
praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse
projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a
ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se
torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por
praacuteticas trabalhistas inadequadas
Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos
trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS
tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas
recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas
ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e
possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do
trabalhador
29
REFEREcircNCIAS
BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados
do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil
1997
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BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees
para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos
serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de
setembro de 1990 Seccedilatildeo I
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo
Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2001a
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial
da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002
BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao
trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b
(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)
BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho
Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio
Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-
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30
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Previdecircncia Social e daacute outras providecircncias Previdecircncia Faacutecil 2ordm Ed Mundo Juriacutedico
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SCHILLING R S F More effective prevention in occupational healph practice J Soc
Occup Med v 34 p 71-9 1984
SETTIMI M As LERDORT no Brasil Instituto Nacional de Prevenccedilatildeo as LERDORT
2001
31
ANEXO
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador
na ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais
32
ABSTRACT
The Occupational Health is an area of Public Health which has as object of study and
intervention relationships between work and health Has as a priority the promotion and
worker protection translated in risk surveillance activities present in the environment and
working conditions as well as the surveillance of injuries (accidents and diseases) arising
Currently grows in importance appreciation of the positive aspects and health promoters also
present in the work which should be included in health practices so that there is less illness of
workers Thus this intervention project aimed to promote improvements in the quality of life
of workers ascribed the ESF Evandro dos Reis Lima in the municipality of Lagoa Formosa so
that this population becomes more focused on the labor laws and diseases that can be caused
by inadequate labor practices Therefore it was concluded that the change in lifestyle by
workers can assist in the reduction of occupational diseases In this sense UBS has the
function of promoting health programs such as to encourage physical activity recreation and
leisure increasing the population level of information on occupational diseases improvement
in service structure to meet the workers health and possible existing comorbidities in addition
to the care line deployment of workers health
Keywords Occupational health occupational diseases workers health surveillance
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas
laborais 18
Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho 19
Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado 25
Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo 26
Quadro 5 Cronograma de atividades Erro Indicador natildeo definido
Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo 27
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 8
2 OBJETIVOS 11
21 Objetivo geral 11
22 Objetivos especiacuteficos 11
3 JUSTIFICATIVA 12
4 METODOLOGIA 13
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO 14
51 Sauacutede do Trabalhador 14
52 Atividade laboral e riscos ocupacionais 15
53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios 17
53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho 19
54 Doenccedilas ocupacionais 19
55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho 21
6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO 23
61 Definiccedilatildeo de problemas 23
62 Priorizaccedilatildeo de problemas 23
63 Descriccedilatildeo do problema selecionado 23
64 Explicaccedilatildeo do problema 24
65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos 24
66 Desenho das operaccedilotildees 24
67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos 26
68 Acompanhamento pela gestatildeo local 26
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 28
REFEREcircNCIAS 29
ANEXO 31
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador na
ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais 31
8
1 INTRODUCcedilAtildeO
O Municiacutepio de Lagoa Formosa fica localizado a cerca de 20 quilocircmetros de Patos de
Minas na regiatildeo do Alto Paranaiacuteba pertence agrave macrorregiatildeo Noroeste e Microrregiatildeo de
Patos de Minas no estado de Minas Gerais O municiacutepio apresenta aacuterea total de 841 Km2
concentraccedilatildeo populacional de 18165 pessoas nuacutemero aproximado de domiciacutelios e famiacutelias eacute
de 6066 famiacutelias e densidade demograacutefica de 2041hab habKm2
As principais atividades
econocircmicas de Lagoa Formosa satildeo agricultura e comeacutercio Outra fonte de empregos da cidade
satildeo os cargos desempenhados na prefeitura municipal e os serviccedilos terceirizados (LAGOA
FORMOSA 2004)
A estrutura de saneamento baacutesico estaacute presente maioria das residecircncias com 7997
do abastecimento de aacutegua tratada 1996 poccedilo ou nascente 7997 do recolhimento de
esgoto por rede puacuteblica e 2064 eacute por fossa O IDH do municiacutepio eacute 074 considerado alto
(IBGE 2010)
O municiacutepio conta com um hospital uma policliacutenica 24 horas(pronto-atendimento)
dois laboratoacuterios uma farmaacutecia municipal cliacutenica de fisioterapia trecircs creches trecircs escolas
municipais e duas estaduais Postos de sauacutede nas comunidades de Limeira Monjolinho e
Mataburro CEM (Centro de Especialidades meacutedicas) CISALP Canil Municipal e Academia
ao ar livre Possui serviccedilos de luz eleacutetrica aacutegua telefonia correios e bancos
No municiacutepio de Lagoa Formosa haacute oito unidades baacutesicas de sauacutede grande parte da
populaccedilatildeo eacute dependente do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) principalmente da atenccedilatildeo
primaacuteria A unidade baacutesica de Sauacutede da Famiacutelia denominada Evandro dos Reis Lima em
Lagoa Formosa eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira duas teacutecnicas de enfermagem
um dentista uma auxiliar de sauacutede bucal sete agentes comunitaacuterios de sauacutede Haacute ainda
assistecircncia do NASF com duas psicoacuteloga uma nutricionista uma terapeuta educacional uma
educadora fiacutesica e um ginecologista
Atraveacutes de estimativa raacutepida foram identificados e discutidos com a equipe de sauacutede
os problemas de sauacutede que acometem a populaccedilatildeo adscrita a ESF Evandro dos Reis Lima do
municiacutepio de Lagoa Formosa Entre os vaacuterios problemas identificados no diagnoacutestico
situacional a equipe destacou tabagismo doenccedilas ocupacionais depressatildeo ansiedade
obesidade alcoolismo hipertensatildeo e diabetes
Doenccedilas crocircnicas haacute grande prevalecircncia de hipertensatildeo arterial diabetes e obesidade
na populaccedilatildeo Verifica-se a necessidade de melhor caracterizar os pacientes orientar em
relaccedilatildeo aos riscos que essas doenccedilas provocam na vida dos acometidos e estratificar quais
9
possuem maiores fatores de risco para problema cardiovascular Aleacutem disso a abordagem
constante dos ACS para observar durante as vistas a adesatildeo ao tratamento realizaccedilatildeo de
atividades fiacutesicas e dieta Aleacutem disso eacute possiacutevel orientar os pacientes para retorno a consultas
meacutedicas objetivando o cuidado continuado Haacute necessidade de maior adesatildeo dessa populaccedilatildeo
a grupos como hiperdia e agito (grupo de atividades fiacutesicas ao ar livre) Sendo assim faz-se
necessaacuterio uma abordagem mais efetiva da populaccedilatildeo para conscientizaccedilatildeo sobre a
participaccedilatildeo nessas atividades e para controle de suas doenccedilas crocircnicas
Alcoolismo e tabagismo A populaccedilatildeo assistida na UBS Evandro dos Reis de Lima
tem um baixo poder aquisitivo muitos satildeo trabalhadores de zona rural empregadas
domeacutesticas e outros natildeo tecircm ocupaccedilatildeo profissional A influecircncia da zona rural estaacute muito
associada agrave prevalecircncia de tabagismo geralmente a populaccedilatildeo inicia o haacutebito aos 11 anos de
idade com alta carga tabaacutegica e aleacutem disso eacute bem prevalente o alcoolismo Sendo
necessaacuteria uma maior abordagem dessas questotildees em grupos para que a populaccedilatildeo seja
orientada sobre o impacto desses maus haacutebitos sobre a sauacutede
Sauacutede mental Eacute perceptiacutevel que haacute muitos pacientes depressivos e ansiosos e que faz
uso a longo tempo de psicotroacutepicos Sempre eacute tentada uma abordagem dos mesmos para que
haja um desmame das medicaccedilotildees em uso todavia nem sempre eacute possiacutevel diminuiccedilatildeo da
medicaccedilatildeo Aleacutem disso a abordagem multidisciplinar com psicoacutelogo e nutricionista satildeo
importantes para um tratamento mais efetivo dessa populaccedilatildeo
Sauacutede do trabalhador A populaccedilatildeo eacute muito acometida por doenccedilas ocupacionais
sendo muito prevalentes as lombalgias crocircnicas em trabalhadores braccedilais que atuam em
serviccedilos gerais construccedilotildees e zonas rurais Pode-se perceber algumas dermatoses e doenccedilas
psiquiaacutetricas todavia em menor expressividade Faz-se necessaacuterio uma melhor orientaccedilatildeo da
populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos ocupacionais e a postura errada durante a realizaccedilatildeo dos
trabalhos como extraccedilatildeo de frutos tomates e cafeacute aleacutem de realizaccedilatildeo de alongamentos antes
durante e apoacutes atividades Sendo assim torna-se importante realizar abordagens para
conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo atraveacutes de grupos especiacuteficos e ministrando palestras
educativas sobre a possibilidade de doenccedilas ocupacionais uso de EPIs medidas que podem
ser realizadas para minimizar os riscos de agravos agrave sauacutede do trabalhador
A maioria da populaccedilatildeo de Lagoa Formosa encontra-se na faixa economicamente ativa
o que justifica a importacircncia da abordagem deste tema no municiacutepio A relevacircncia de se
caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas ocupacionais na aacuterea de
abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave existecircncia de muitas doenccedilas
osteomusculares verificados durante consultas meacutedicas na ESF No municiacutepio natildeo haacute dados
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precisos dos nuacutemeros de doenccedilas relacionadas ao trabalho essas doenccedilas causam grande
morbidade aos acometidos faltas no trabalho aleacutem de onerar o serviccedilo previdenciaacuterio
decorrente de afastamentos devido a licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias permanentes
tornando-se pertinente a abordagem do tema
A ocorrecircncia de acidentes eou doenccedilas relacionadas ao trabalho que acometam
trabalhadores inseridos tanto no mercado formal como informal de trabalho tornam-se cada
vez mais frequumlentes no municiacutepio exigindo desenvolvimento de programas em sauacutede do
trabalhador informaccedilatildeo e discussatildeo com o trabalhador sobre as causas de adoecimento Aleacutem
disso possibilita maior difusatildeo de conhecimento sobre a sauacutede do trabalhador nesse territoacuterio
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2 OBJETIVOS
21 Objetivo geral
Instituir accedilotildees educativas para melhorar a sauacutede do trabalhador da populaccedilatildeo adscrita
a ESF Evandro dos Reis de Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa
22 Objetivos especiacuteficos
Diagnosticar o cenaacuterio de atividades laborais da aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro
dos Reis de Lima
Verificar a prevalecircncia de doenccedilas relacionadas agraves atividades laborais dos usuaacuterios da
ESF Evandro dos Reis de Lima
Instituir medidas educativas que visam reduzir as doenccedilas ocupacionais
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3 JUSTIFICATIVA
A relevacircncia de se caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas
ocupacionais na aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave
existecircncia de muitas doenccedilas osteomusculares verificadas durante consultas meacutedicas na ESF
Em menor proporccedilatildeo tambeacutem foram identificadas dermatoses e doenccedilas psiacutequicas
relacionadas ao trabalho O perfil de morbimortalidade dos trabalhadores caracteriza-se pela
coexistecircncia de agravos que tecircm relaccedilatildeo direta com condiccedilotildees de trabalho especiacuteficas como
os acidentes de trabalho tiacutepicos e as doenccedilas profissionais as doenccedilas relacionadas ao
trabalho que tecircm sua frequumlecircncia surgimento eou gravidade modificadas pelo trabalho e
doenccedilas comuns ao conjunto da populaccedilatildeo que natildeo guardam relaccedilatildeo etioloacutegica com o
trabalho (BRASIL 2001a)
A precarizaccedilatildeo do trabalho e a intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento da jornada de
trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a sauacutede
descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos niacuteveis
salariais e aumento da instabilidade no emprego satildeo situaccedilotildees que influenciam no
desenvolvimento de doenccedilas laborais Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo social e agrave
deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede propiciado o adoecimento relacionado ao trabalho
(BRASIL 2001a)
No municiacutepio natildeo haacute dados precisos do nuacutemero de doenccedilas relacionadas ao trabalho
essas doenccedilas causam grande morbidade aos acometidos ausecircncia ao trabalho aleacutem de onerar
o serviccedilo previdenciaacuterio devido a afastamento licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias
permanentes tornando-se pertinente a abordagem do tema
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4 METODOLOGIA
Para elaboraccedilatildeo da proposta de intervenccedilatildeo foram realizadas accedilotildees em trecircs etapas
diagnoacutestico situacional revisatildeo bibliograacutefica e elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
O diagnoacutestico situacional foi realizado para identificar as caracteriacutesticas ocupacionais
dos usuaacuterios da ESF Evandro dos Reis Lima Para tanto foi utilizado a anamnese das
consultas de rotina e os questionaacuterios que compotildeem os instrumentos de coleta de informaccedilotildees
para a vigilacircncia em sauacutede do trabalhador (BRASIL 2001a) Posteriormente a anaacutelise da
populaccedilatildeo adscrita foi realizada por meio de estimativa raacutepida das informaccedilotildees obtidas pelos
agentes comunitaacuterios de sauacutede
A busca dos artigos cientiacuteficos para desenvolvimento da revisatildeo bibliograacutefica
aconteceu a partir da biblioteca virtual Scientific Electronic Library Online (Scielo) e da base
de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS)
utilizando basicamente os descritores ldquoSauacutede do Trabalhadorrdquo ldquoSauacutede dos Empregadosrdquo
ldquoSauacutede Industrialrdquo ldquoHigiene Industrialrdquo ldquoSeguranccedila no Trabalhordquo ldquoSauacutede Ocupacionalrdquo
ldquoSeguranccedila do Trabalhordquo ldquoSeguranccedila Ocupacionalrdquo ldquoHigiene do Trabalhordquo ldquoSauacutede dos
Trabalhadoresrdquo ldquoSeguranccedila dos Trabalhadoresrdquo isolados eou combinados
Os dados utilizados no diagnoacutestico situacional seratildeo a base para construccedilatildeo do plano
de accedilatildeo do Projeto de Intervenccedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos por
Campos Faria e Santos (2010)
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5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 Sauacutede do Trabalhador
O Ministeacuterio da Sauacutede (2001b) define trabalhadores como todos os homens e
mulheres que exercem atividades independente da forma de inserccedilatildeo no mercado de trabalho
seja no setor formal ou informal da economia para sustento proacuteprio eou de seus dependentes
A sauacutede do trabalhador faz parte de temaacuteticas que satildeo de responsabilidade da
Estrateacutegia de sauacutede da famiacutelia Atraveacutes da elaboraccedilatildeo de cadernos de Vigilacircncia a Sauacutede do
Trabalhador o Ministeacuterio da Sauacutede propotildee adoccedilatildeo de accedilotildees em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo
primaacuteria para identificar riscos danos necessidades condiccedilotildees de vida e de trabalho que
podem determinar as formas de adoecer e morrer dos grupos populacionais (BRASIL 2001a)
Os diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais os trabalhadores estatildeo
expostos devem ser considerados quando se avalia sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho
Accedilotildees de sauacutede do trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave
sauacutede exigindo estrateacutegias especiacuteficas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede visando
diminuir o adoecimento desse grupo A assistecircncia prestada aos usuaacuterios da ESF deve
contextualizar o meio em que vivem e suas funccedilotildees ocupacionais (BRASIL 2001a)
Os princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS descentralizaccedilatildeo dos serviccedilos
universalidade hierarquizaccedilatildeo equumlidade integralidade da assistecircncia controle social
utilizaccedilatildeo da epidemiologia devem ser norteadores para o estabelecimento de prioridades de
accedilatildeo em sauacutede e para reorganizaccedilatildeo da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos para melhorar a sauacutede do
trabalhador (BRASIL 2001b)
Segundo o artigo 6deg da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 constitui accedilotildees no
campo de atuaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) a Vigilacircncia da sauacutede Trabalhador
como
sect 3ordm Entende-se por sauacutede do trabalhador para fins desta lei um conjunto de
atividades que se destina atraveacutes das accedilotildees de vigilacircncia epidemioloacutegica e
vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores
assim como visa agrave recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores
submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de trabalho
abrangendo
I - assistecircncia ao trabalhador viacutetima de acidentes de trabalho ou portador de
doenccedila profissional e do trabalho
II - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SUS) em estudos pesquisas avaliaccedilatildeo e controle dos riscos e agravos
potenciais agrave sauacutede existentes no processo de trabalho
III - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SUS) da normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle das condiccedilotildees de produccedilatildeo
extraccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e manuseio de
15
substacircncias de produtos de maacutequinas e de equipamentos que apresentam
riscos agrave sauacutede do trabalhador
IV - avaliaccedilatildeo do impacto que as tecnologias provocam agrave sauacutede
V - informaccedilatildeo ao trabalhador e agrave sua respectiva entidade sindical e agraves
empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho doenccedila profissional e do
trabalho bem como os resultados de fiscalizaccedilotildees avaliaccedilotildees ambientais e
exames de sauacutede de admissatildeo perioacutedicos e de demissatildeo respeitados os
preceitos da eacutetica profissional
VI - participaccedilatildeo na normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle dos serviccedilos de
sauacutede do trabalhador nas instituiccedilotildees e empresas puacuteblicas e privadas
VII - revisatildeo perioacutedica da listagem oficial de doenccedilas originadas no processo
de trabalho tendo na sua elaboraccedilatildeo a colaboraccedilatildeo das entidades sindicais e
VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao oacutergatildeo
competente a interdiccedilatildeo de maacutequina de setor de serviccedilo ou de todo ambiente
de trabalho quando houver exposiccedilatildeo a risco iminente para a vida ou sauacutede
dos trabalhadores
Com a Portaria nordm 1679 de 19 de setembro de 2002 eacute criada e instituiacuteda no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede a Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador ndash
RENAST a ser desenvolvida de forma articulada entre o Ministeacuterio da Sauacutede as Secretarias
de Sauacutede dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios (BRASIL 2002)
A RENAST junto agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia tem como objetivo instituir a rede
estadual de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos trabalhadores por meio da organizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo
de accedilotildees de sauacutede na rede de atenccedilatildeo baacutesica na rede assistencial de meacutedia e alta
complexidade do SUS e criar uma rede de centros de referecircncia em sauacutede do trabalhador
(CEREST) (BRASIL 2002)
52 Atividade laboral e riscos ocupacionais
Os riscos ocupacionais satildeo todas as situaccedilotildees de trabalho que podem comprometer o
equiliacutebrio fiacutesico mental e social das pessoas e natildeo somente as situaccedilotildees que originam
acidentes e doenccedilas Os fatores de risco satildeo todas as circunstacircncias ou caracteriacutesticas que
causam aumento da probabilidade de ocorrecircncia de um fator indesejado sem que o referido
fator tenha necessariamente de intervir em sua causalidade (BRASIL 1994 2001a)
Consideram-se riscos ambientais os agentes fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos existentes
no ambiente de trabalho que dependendo da sua natureza concentraccedilatildeo intensidade ou
tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede dos trabalhadores Os agentes
fiacutesicos satildeo as diversas formas de energia a que os trabalhadores estatildeo expostos tais como
ruiacutedo vibraccedilotildees pressotildees anormais temperaturas extremas radiaccedilotildees ionizantes e natildeo
ionizantes infrassom e ultrassom Os agentes quiacutemicos satildeo os compostos substacircncias ou
produtos que podem penetrar no organismo pela via respiratoacuteria nas formas de poeiras
neacutevoas fumos neblinas gases ou vapores ou que podem ser absorvidos pelo organismo
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atraveacutes da pele ou por ingestatildeo Os agentes bioloacutegicos satildeo as bacteacuterias fungos bacilos
parasitas protozoaacuterios viacuterus entre outros (BRASIL 2001a)
Os riscos ergonocircmicos decorrem da organizaccedilatildeo e do gerenciamento do trabalho
envolvendo esforccedilo fiacutesico intenso levantamento e transporte manual de peso exigecircncia de
postura inadequada controle riacutegido de produtividade imposiccedilatildeo de ritmos excessivos
trabalho em turno noturno e longas jornadas de trabalho Riscos de acidentes envolvem o
arranjo fiacutesico inadequado maacutequinas e equipamentos sem proteccedilatildeo ferramentas de trabalho
inadequadas ou defeituosas iluminaccedilatildeo inadequada probabilidade de incecircndio ou explosatildeo
dentre outros Os acidentes de trabalho satildeo acontecimentos repentinos entre pessoas eou
pessoas e objetos que podem causar lesotildees corporais ou perturbaccedilatildeo funcional que cause
morte ou a perda ou reduccedilatildeo permanente ou temporaacuteria da capacidade para o trabalho Sobre
a doenccedila ocupacional deve ser considerado o caraacuteter insidioso e a manifestaccedilatildeo em longo
prazo de tempo (BRASIL 2001b)
No Brasil haacute inuacutemeros convecircnios e recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Internacional do
Trabalho (OIT) ratificados pelas 32 Normas Regulamentadoras (NR) O objetivo dessas
portarias do Ministeacuterio do Trabalho eacute eliminar ou controlar os riscos ocupacionais Algumas
delas estatildeo envolvidas no controle das condiccedilotildees de risco para a sauacutede e melhoria dos
ambientes de trabalho visando agrave identificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco para a sauacutede presentes
no trabalho caracterizaccedilatildeo da exposiccedilatildeo e quantificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco discussatildeo e
definiccedilatildeo das alternativas de eliminaccedilatildeo ou controle das condiccedilotildees de risco e a implementaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo de medidas a serem adotadas (BRASIL 1994 2001b)
A precarizaccedilatildeo do trabalho caracteriza-se pela desregulamentaccedilatildeo e perda de direitos
trabalhistas e sociais a legalizaccedilatildeo dos trabalhos temporaacuterios e da informalizaccedilatildeo do trabalho
Como consequumlecircncia podem ser observados o aumento do nuacutemero de trabalhadores
autocircnomos e subempregados e a fragilizaccedilatildeo das organizaccedilotildees sindicais e das accedilotildees de
resistecircncia coletiva eou individual dos sujeitos sociais A terceirizaccedilatildeo no contexto da
precarizaccedilatildeo tem sido acompanhada de praacuteticas de intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento
da jornada de trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a
sauacutede descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos
niacuteveis salariais e aumento da instabilidade no emprego Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo
social e agrave deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede (BRASIL 2001a)
A adoccedilatildeo de novas tecnologias e meacutetodos gerenciais facilita a intensificaccedilatildeo do
trabalho que aliada agrave instabilidade no emprego modifica o perfil de adoecimento e
sofrimento dos trabalhadores expressando-se entre outros pelo aumento da prevalecircncia de
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doenccedilas relacionadas ao trabalho como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) tambeacutem
denominadas de Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) o
surgimento de novas formas de adoecimento mal caracterizadas como o estresse e a fadiga
fiacutesica e mental e outras manifestaccedilotildees de sofrimento relacionadas ao trabalho Configura
portanto situaccedilotildees que exigem mais pesquisas e conhecimento para que se possa traccedilar
propostas coerentes e efetivas de intervenccedilatildeo (BRASIL 2001b)
53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios
Accedilotildees voltadas para a sauacutede do trabalhador sempre foram incentivadas pelo SUS natildeo
sendo diferente na atenccedilatildeo baacutesica em que haacute programa de Vigilacircncia da sauacutede do trabalhador
A Lei Orgacircnica da Sauacutede (LOS) 8080 de 1990 orienta a execuccedilatildeo das accedilotildees voltadas para a
sauacutede do trabalhador o paraacutegrafo 3ordm do artigo 6 a define como
Um conjunto de atividades que se destina por meio das accedilotildees de vigilacircncia
epidemioloacutegica e vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede do
trabalhador assim como visa a recuperaccedilatildeo e a reabilitaccedilatildeo dos
trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de
trabalho
Em caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT)
A CAT eacute um documento de notificaccedilatildeo utilizado para fins estatiacutesticos
epidemioloacutegicos e principalmente para facultar o acesso a alguns direitos previstos em lei
Com a emissatildeo de uma CAT e sua aceitaccedilatildeo pela Periacutecia de Acidentes do Trabalho no INSS
caso o trabalhador fique afastado por mais de 15 dias para tratamento de doenccedila ou acidente
relacionado ao trabalho ele faraacute jus agrave estabilidade por 12 meses a partir do seu retorno natildeo
podendo portanto ser demitido No periacuteodo de afastamento seu empregador deve ainda
garantir a continuidade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo (FGTS)
quando for o caso A emissatildeo da CAT eacute obrigatoacuteria para qualquer tipo de acidente ou doenccedila
relacionada ao trabalho mesmo quando esses eventos natildeo gerarem incapacidade para o
trabalho (BRASIL 2001b)
A CAT deve ser emitida pelo empregador mas caso este se recuse a fazecirc-lo pode ser
emitida tanto pelo meacutedico-assistente quanto pelo meacutedico da equipe Sauacutede da Famiacutelia a
autoridade puacuteblica o sindicato ou o proacuteprio segurado Devem receber coacutepia da CAT o
segurado a Previdecircncia Social o sindicato e a empresa Trabalhadores autocircnomos tambeacutem
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podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho
Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)
Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo
previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas
relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1
Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas
laborais
BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS
Auxiacutelio-doenccedila
Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua
atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou
natureza
Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila
bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15
primeiros dias de responsabilidade do empregador
bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve
iniacutecio a incapacidade
Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da
atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento
Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e
no caso de empregado a partir do 16o dia
OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for
portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou
lesatildeo
Auxiacutelio-acidente
Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua
capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito
ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O
empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio
Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o
trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar
desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social
O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios
pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o
trabalhador se aposenta
Aposentadoria
por invalidez
Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado
mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de
reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua
subsistecircncia
A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-
doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades
Pensatildeo por
morte
Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho
ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a
companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21
anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais
anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e
um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da
aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-
do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito
Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009
19
53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho
As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo
Schilling (1984)
I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as
doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas
II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes
III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou
preacute-existentes
O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho
indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma
condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo
ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade
mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou
surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente
ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente
Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho
GRUPO EXEMPLO
Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de
trabalho
Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros
inferiores Cacircncer
Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou
agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais
(Adaptado de Schilling 1984)
54 Doenccedilas ocupacionais
A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema
Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de
1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em
coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)
Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os
condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas
e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os
fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e
20
aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm
como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-
trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar
intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)
O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas
como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e
as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)
A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada
ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos
inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar
associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude
de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do
dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando
associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de
dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)
Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da
fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas
sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande
influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em
estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO
1998)
O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees
relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o
desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo
excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees
fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees
desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio
ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta
de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho
21
55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho
Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir
Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao
Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam
seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente
causar a doenccedila (MACIEL 2000)
Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho
satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam
prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de
trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica
e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica
laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica
Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de
lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar
frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de
corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas
teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30
segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento
nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de
cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no
fator desencadeante para o surgimento de lombalgia
Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o
desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As
matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de
coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para
os sintomas da DORT
Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da
LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou
ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A
medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos
vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional
22
Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no
caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das
estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)
Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para
que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees
e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de
trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo
especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias
informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos
Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para
as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em
adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees
de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia
das lesotildees
A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois
permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de
soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e
administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo
e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros
com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)
A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de
surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees
circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e
tecidos conectivos (KJAER 1999)
23
6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO
61 Definiccedilatildeo de problemas
Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel
perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares
dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo
baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo
62 Priorizaccedilatildeo de problemas
Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo
expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do
trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim
aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento
especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede
tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do
Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia
63 Descriccedilatildeo do problema selecionado
O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da
zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais
relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos
braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e
mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo
para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades
ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar
orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes
decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser
minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas
ocupacionais
No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o
preenchimento dessa comunicaccedilatildeo
24
64 Explicaccedilatildeo do problema
Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo
da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo
expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos
que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo
desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da
articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade
acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao
processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca
escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como
auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional
65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos
Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos
trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo
envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no
bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de
escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o
segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para
realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais
patologias ocupacionais
Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe
multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam
estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de
alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais
66 Desenho das operaccedilotildees
No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema
priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e
identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees
desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano
25
Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado
Noacute
critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo
+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida
que podem acarretar
piora na sauacutede dos
trabalhadores
Diminuir em 20 na incidecircncia de
doenccedilas osteomusculares
Diminuir a incidecircncia de afastamentos por
lesotildees musculares
Programa de alongamentos e praacutetica
regular de atividades fiacutesicas
Organizacional palestras para realizar alongamentos
adequaccedilotildees posturais durante trabalho
Cognitivo informaccedilatildeo
Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial
Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos
sobre ergonomia
Pre
ssatilde
o s
oci
al
Viver melhor
Aumentar a oferta de
empregos fomentar
atividades recreativas e
de lazer
Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo
de violecircncia aumentar o niacutevel de
satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo
Programa de geraccedilatildeo de emprego e
renda
Rede de sauacutede e paz
Eventos de interaccedilatildeo social com
palestras motivacionais
Ruas de lazer para populaccedilatildeo
Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de
projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de
violecircncia
Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e
aprovaccedilatildeo de projeto
Financeiro financiamento de projetos
Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo
Incentivar a cultura local
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do
trabalhador
Aumentar o niacutevel de
informaccedilatildeo da populaccedilatildeo
sobre doenccedilas
ocupacionais
Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de
doenccedilas ocupacionais
Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do
trabalhador
Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da
populaccedilatildeo apoacutes grupos com
questionaacuterios
Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de
comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do
conhecimento
Financeiro Recursos audiovisuais
Cartazes informativos sobre posturas corretas durante
trabalho
Est
rutu
ra d
e
serv
iccedilo
em
sa
uacuted
e
Cuidar melhor
Melhorar a estrutura do
serviccedilo para o
atendimento da sauacutede do
trabalhador e possiacuteveis
comorbidades existentes
Garantia de medicamentos e exames
perioacutedicos
Estimular o cuidado com sauacutede e controle
de doenccedilas crocircnicas
Verificar os riscos potenciais para a sauacutede
dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio
ambiente
Capacitaccedilatildeo pessoal
Contrataccedilatildeo de pessoal
Compra de consultas especializadas e
medicamentos
Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para
aquisiccedilatildeo de mais recursos
Pro
cess
o d
e
tra
ba
lho
Linha de cuidado
Sauacutede do trabalhador
Implantar linha de
cuidado da sauacutede do
trabalhador
Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre
patologias ocupacionais da populaccedilatildeo
Reduzir os acidentes de trabalho
Diminuir a incidecircncia de afastamentos do
trabalho
Linha de cuidado de sauacutede do
trabalhador
Gerenciar as
Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho
(CAT)
Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo
aos profissionais
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a
notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos
(referecircncia e contrarreferecircncia)
26
67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos
Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo
Operaccedilatildeoprojeto
+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador
Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes
Viver melhor
Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e
violecircncia
Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais
Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos
Financeiro financiamento do projeto
Saber + sobre sauacutede do
trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial
Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos
Linha de cuidado sauacutede
do trabalhador
Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e
equipamentos)
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de
trabalho(CAT)
Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais
Fonte Elaborado pelo autor 2014
68 Acompanhamento pela gestatildeo local
Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute
dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual
dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja
modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima
27
Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo
Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano
2014
Ano
2015
Avaliaccedilatildeo se o
indicador Ou
Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares
atendidas na ESF
Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01
ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF
Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio
Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam
equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)
Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores
cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto
socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares
Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de
alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho
Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico
de doenccedilas ostemusculares na ESF
Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre
sauacutede trabalhador na ESF
Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao
trabalho realizadas na ESF
Fonte Elaborado pelo autor 2014
28
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila
individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a
condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de
sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede
presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e
prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo
de trabalhadores
Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e
promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas
praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse
projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a
ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se
torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por
praacuteticas trabalhistas inadequadas
Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos
trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS
tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas
recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas
ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e
possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do
trabalhador
29
REFEREcircNCIAS
BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados
do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil
1997
BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede
Ocupacional v 17 p 61-71 1989
BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees
para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos
serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de
setembro de 1990 Seccedilatildeo I
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo
Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2001a
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial
da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002
BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao
trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b
(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)
BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho
Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio
Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-
21282
BURDOF A Exposure assessment of risk factors for disorders of the back in occupational
epidemiology Scandinavian Journal of Work and Environmental Health v 18 p 1-9
1992
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sauacutede NESCONUFMG ndash Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia
2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p
FEDERACcedilAtildeO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS
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30
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Disponiacutevel em lthttpwwwlagoaformosamggovbrgt Acesso em 210514
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Previdecircncia Social e daacute outras providecircncias Previdecircncia Faacutecil 2ordm Ed Mundo Juriacutedico
ltDisponiacutevel em wwwmpasgovbrgt acesso em 050115
KJAER M From exercise physiology to sports medicine Ugeskr Laeger v 161 p 6329-33
1999
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Caderno de Sauacutede do Trabalhador Satildeo Paulo Kingraf 2000
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On Line v 3 n 3 2003
SCHILLING R S F More effective prevention in occupational healph practice J Soc
Occup Med v 34 p 71-9 1984
SETTIMI M As LERDORT no Brasil Instituto Nacional de Prevenccedilatildeo as LERDORT
2001
31
ANEXO
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador
na ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais
32
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas
laborais 18
Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho 19
Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado 25
Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo 26
Quadro 5 Cronograma de atividades Erro Indicador natildeo definido
Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo 27
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 8
2 OBJETIVOS 11
21 Objetivo geral 11
22 Objetivos especiacuteficos 11
3 JUSTIFICATIVA 12
4 METODOLOGIA 13
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO 14
51 Sauacutede do Trabalhador 14
52 Atividade laboral e riscos ocupacionais 15
53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios 17
53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho 19
54 Doenccedilas ocupacionais 19
55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho 21
6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO 23
61 Definiccedilatildeo de problemas 23
62 Priorizaccedilatildeo de problemas 23
63 Descriccedilatildeo do problema selecionado 23
64 Explicaccedilatildeo do problema 24
65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos 24
66 Desenho das operaccedilotildees 24
67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos 26
68 Acompanhamento pela gestatildeo local 26
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 28
REFEREcircNCIAS 29
ANEXO 31
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador na
ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais 31
8
1 INTRODUCcedilAtildeO
O Municiacutepio de Lagoa Formosa fica localizado a cerca de 20 quilocircmetros de Patos de
Minas na regiatildeo do Alto Paranaiacuteba pertence agrave macrorregiatildeo Noroeste e Microrregiatildeo de
Patos de Minas no estado de Minas Gerais O municiacutepio apresenta aacuterea total de 841 Km2
concentraccedilatildeo populacional de 18165 pessoas nuacutemero aproximado de domiciacutelios e famiacutelias eacute
de 6066 famiacutelias e densidade demograacutefica de 2041hab habKm2
As principais atividades
econocircmicas de Lagoa Formosa satildeo agricultura e comeacutercio Outra fonte de empregos da cidade
satildeo os cargos desempenhados na prefeitura municipal e os serviccedilos terceirizados (LAGOA
FORMOSA 2004)
A estrutura de saneamento baacutesico estaacute presente maioria das residecircncias com 7997
do abastecimento de aacutegua tratada 1996 poccedilo ou nascente 7997 do recolhimento de
esgoto por rede puacuteblica e 2064 eacute por fossa O IDH do municiacutepio eacute 074 considerado alto
(IBGE 2010)
O municiacutepio conta com um hospital uma policliacutenica 24 horas(pronto-atendimento)
dois laboratoacuterios uma farmaacutecia municipal cliacutenica de fisioterapia trecircs creches trecircs escolas
municipais e duas estaduais Postos de sauacutede nas comunidades de Limeira Monjolinho e
Mataburro CEM (Centro de Especialidades meacutedicas) CISALP Canil Municipal e Academia
ao ar livre Possui serviccedilos de luz eleacutetrica aacutegua telefonia correios e bancos
No municiacutepio de Lagoa Formosa haacute oito unidades baacutesicas de sauacutede grande parte da
populaccedilatildeo eacute dependente do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) principalmente da atenccedilatildeo
primaacuteria A unidade baacutesica de Sauacutede da Famiacutelia denominada Evandro dos Reis Lima em
Lagoa Formosa eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira duas teacutecnicas de enfermagem
um dentista uma auxiliar de sauacutede bucal sete agentes comunitaacuterios de sauacutede Haacute ainda
assistecircncia do NASF com duas psicoacuteloga uma nutricionista uma terapeuta educacional uma
educadora fiacutesica e um ginecologista
Atraveacutes de estimativa raacutepida foram identificados e discutidos com a equipe de sauacutede
os problemas de sauacutede que acometem a populaccedilatildeo adscrita a ESF Evandro dos Reis Lima do
municiacutepio de Lagoa Formosa Entre os vaacuterios problemas identificados no diagnoacutestico
situacional a equipe destacou tabagismo doenccedilas ocupacionais depressatildeo ansiedade
obesidade alcoolismo hipertensatildeo e diabetes
Doenccedilas crocircnicas haacute grande prevalecircncia de hipertensatildeo arterial diabetes e obesidade
na populaccedilatildeo Verifica-se a necessidade de melhor caracterizar os pacientes orientar em
relaccedilatildeo aos riscos que essas doenccedilas provocam na vida dos acometidos e estratificar quais
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possuem maiores fatores de risco para problema cardiovascular Aleacutem disso a abordagem
constante dos ACS para observar durante as vistas a adesatildeo ao tratamento realizaccedilatildeo de
atividades fiacutesicas e dieta Aleacutem disso eacute possiacutevel orientar os pacientes para retorno a consultas
meacutedicas objetivando o cuidado continuado Haacute necessidade de maior adesatildeo dessa populaccedilatildeo
a grupos como hiperdia e agito (grupo de atividades fiacutesicas ao ar livre) Sendo assim faz-se
necessaacuterio uma abordagem mais efetiva da populaccedilatildeo para conscientizaccedilatildeo sobre a
participaccedilatildeo nessas atividades e para controle de suas doenccedilas crocircnicas
Alcoolismo e tabagismo A populaccedilatildeo assistida na UBS Evandro dos Reis de Lima
tem um baixo poder aquisitivo muitos satildeo trabalhadores de zona rural empregadas
domeacutesticas e outros natildeo tecircm ocupaccedilatildeo profissional A influecircncia da zona rural estaacute muito
associada agrave prevalecircncia de tabagismo geralmente a populaccedilatildeo inicia o haacutebito aos 11 anos de
idade com alta carga tabaacutegica e aleacutem disso eacute bem prevalente o alcoolismo Sendo
necessaacuteria uma maior abordagem dessas questotildees em grupos para que a populaccedilatildeo seja
orientada sobre o impacto desses maus haacutebitos sobre a sauacutede
Sauacutede mental Eacute perceptiacutevel que haacute muitos pacientes depressivos e ansiosos e que faz
uso a longo tempo de psicotroacutepicos Sempre eacute tentada uma abordagem dos mesmos para que
haja um desmame das medicaccedilotildees em uso todavia nem sempre eacute possiacutevel diminuiccedilatildeo da
medicaccedilatildeo Aleacutem disso a abordagem multidisciplinar com psicoacutelogo e nutricionista satildeo
importantes para um tratamento mais efetivo dessa populaccedilatildeo
Sauacutede do trabalhador A populaccedilatildeo eacute muito acometida por doenccedilas ocupacionais
sendo muito prevalentes as lombalgias crocircnicas em trabalhadores braccedilais que atuam em
serviccedilos gerais construccedilotildees e zonas rurais Pode-se perceber algumas dermatoses e doenccedilas
psiquiaacutetricas todavia em menor expressividade Faz-se necessaacuterio uma melhor orientaccedilatildeo da
populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos ocupacionais e a postura errada durante a realizaccedilatildeo dos
trabalhos como extraccedilatildeo de frutos tomates e cafeacute aleacutem de realizaccedilatildeo de alongamentos antes
durante e apoacutes atividades Sendo assim torna-se importante realizar abordagens para
conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo atraveacutes de grupos especiacuteficos e ministrando palestras
educativas sobre a possibilidade de doenccedilas ocupacionais uso de EPIs medidas que podem
ser realizadas para minimizar os riscos de agravos agrave sauacutede do trabalhador
A maioria da populaccedilatildeo de Lagoa Formosa encontra-se na faixa economicamente ativa
o que justifica a importacircncia da abordagem deste tema no municiacutepio A relevacircncia de se
caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas ocupacionais na aacuterea de
abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave existecircncia de muitas doenccedilas
osteomusculares verificados durante consultas meacutedicas na ESF No municiacutepio natildeo haacute dados
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precisos dos nuacutemeros de doenccedilas relacionadas ao trabalho essas doenccedilas causam grande
morbidade aos acometidos faltas no trabalho aleacutem de onerar o serviccedilo previdenciaacuterio
decorrente de afastamentos devido a licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias permanentes
tornando-se pertinente a abordagem do tema
A ocorrecircncia de acidentes eou doenccedilas relacionadas ao trabalho que acometam
trabalhadores inseridos tanto no mercado formal como informal de trabalho tornam-se cada
vez mais frequumlentes no municiacutepio exigindo desenvolvimento de programas em sauacutede do
trabalhador informaccedilatildeo e discussatildeo com o trabalhador sobre as causas de adoecimento Aleacutem
disso possibilita maior difusatildeo de conhecimento sobre a sauacutede do trabalhador nesse territoacuterio
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2 OBJETIVOS
21 Objetivo geral
Instituir accedilotildees educativas para melhorar a sauacutede do trabalhador da populaccedilatildeo adscrita
a ESF Evandro dos Reis de Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa
22 Objetivos especiacuteficos
Diagnosticar o cenaacuterio de atividades laborais da aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro
dos Reis de Lima
Verificar a prevalecircncia de doenccedilas relacionadas agraves atividades laborais dos usuaacuterios da
ESF Evandro dos Reis de Lima
Instituir medidas educativas que visam reduzir as doenccedilas ocupacionais
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3 JUSTIFICATIVA
A relevacircncia de se caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas
ocupacionais na aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave
existecircncia de muitas doenccedilas osteomusculares verificadas durante consultas meacutedicas na ESF
Em menor proporccedilatildeo tambeacutem foram identificadas dermatoses e doenccedilas psiacutequicas
relacionadas ao trabalho O perfil de morbimortalidade dos trabalhadores caracteriza-se pela
coexistecircncia de agravos que tecircm relaccedilatildeo direta com condiccedilotildees de trabalho especiacuteficas como
os acidentes de trabalho tiacutepicos e as doenccedilas profissionais as doenccedilas relacionadas ao
trabalho que tecircm sua frequumlecircncia surgimento eou gravidade modificadas pelo trabalho e
doenccedilas comuns ao conjunto da populaccedilatildeo que natildeo guardam relaccedilatildeo etioloacutegica com o
trabalho (BRASIL 2001a)
A precarizaccedilatildeo do trabalho e a intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento da jornada de
trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a sauacutede
descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos niacuteveis
salariais e aumento da instabilidade no emprego satildeo situaccedilotildees que influenciam no
desenvolvimento de doenccedilas laborais Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo social e agrave
deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede propiciado o adoecimento relacionado ao trabalho
(BRASIL 2001a)
No municiacutepio natildeo haacute dados precisos do nuacutemero de doenccedilas relacionadas ao trabalho
essas doenccedilas causam grande morbidade aos acometidos ausecircncia ao trabalho aleacutem de onerar
o serviccedilo previdenciaacuterio devido a afastamento licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias
permanentes tornando-se pertinente a abordagem do tema
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4 METODOLOGIA
Para elaboraccedilatildeo da proposta de intervenccedilatildeo foram realizadas accedilotildees em trecircs etapas
diagnoacutestico situacional revisatildeo bibliograacutefica e elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
O diagnoacutestico situacional foi realizado para identificar as caracteriacutesticas ocupacionais
dos usuaacuterios da ESF Evandro dos Reis Lima Para tanto foi utilizado a anamnese das
consultas de rotina e os questionaacuterios que compotildeem os instrumentos de coleta de informaccedilotildees
para a vigilacircncia em sauacutede do trabalhador (BRASIL 2001a) Posteriormente a anaacutelise da
populaccedilatildeo adscrita foi realizada por meio de estimativa raacutepida das informaccedilotildees obtidas pelos
agentes comunitaacuterios de sauacutede
A busca dos artigos cientiacuteficos para desenvolvimento da revisatildeo bibliograacutefica
aconteceu a partir da biblioteca virtual Scientific Electronic Library Online (Scielo) e da base
de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS)
utilizando basicamente os descritores ldquoSauacutede do Trabalhadorrdquo ldquoSauacutede dos Empregadosrdquo
ldquoSauacutede Industrialrdquo ldquoHigiene Industrialrdquo ldquoSeguranccedila no Trabalhordquo ldquoSauacutede Ocupacionalrdquo
ldquoSeguranccedila do Trabalhordquo ldquoSeguranccedila Ocupacionalrdquo ldquoHigiene do Trabalhordquo ldquoSauacutede dos
Trabalhadoresrdquo ldquoSeguranccedila dos Trabalhadoresrdquo isolados eou combinados
Os dados utilizados no diagnoacutestico situacional seratildeo a base para construccedilatildeo do plano
de accedilatildeo do Projeto de Intervenccedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos por
Campos Faria e Santos (2010)
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5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 Sauacutede do Trabalhador
O Ministeacuterio da Sauacutede (2001b) define trabalhadores como todos os homens e
mulheres que exercem atividades independente da forma de inserccedilatildeo no mercado de trabalho
seja no setor formal ou informal da economia para sustento proacuteprio eou de seus dependentes
A sauacutede do trabalhador faz parte de temaacuteticas que satildeo de responsabilidade da
Estrateacutegia de sauacutede da famiacutelia Atraveacutes da elaboraccedilatildeo de cadernos de Vigilacircncia a Sauacutede do
Trabalhador o Ministeacuterio da Sauacutede propotildee adoccedilatildeo de accedilotildees em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo
primaacuteria para identificar riscos danos necessidades condiccedilotildees de vida e de trabalho que
podem determinar as formas de adoecer e morrer dos grupos populacionais (BRASIL 2001a)
Os diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais os trabalhadores estatildeo
expostos devem ser considerados quando se avalia sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho
Accedilotildees de sauacutede do trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave
sauacutede exigindo estrateacutegias especiacuteficas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede visando
diminuir o adoecimento desse grupo A assistecircncia prestada aos usuaacuterios da ESF deve
contextualizar o meio em que vivem e suas funccedilotildees ocupacionais (BRASIL 2001a)
Os princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS descentralizaccedilatildeo dos serviccedilos
universalidade hierarquizaccedilatildeo equumlidade integralidade da assistecircncia controle social
utilizaccedilatildeo da epidemiologia devem ser norteadores para o estabelecimento de prioridades de
accedilatildeo em sauacutede e para reorganizaccedilatildeo da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos para melhorar a sauacutede do
trabalhador (BRASIL 2001b)
Segundo o artigo 6deg da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 constitui accedilotildees no
campo de atuaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) a Vigilacircncia da sauacutede Trabalhador
como
sect 3ordm Entende-se por sauacutede do trabalhador para fins desta lei um conjunto de
atividades que se destina atraveacutes das accedilotildees de vigilacircncia epidemioloacutegica e
vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores
assim como visa agrave recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores
submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de trabalho
abrangendo
I - assistecircncia ao trabalhador viacutetima de acidentes de trabalho ou portador de
doenccedila profissional e do trabalho
II - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SUS) em estudos pesquisas avaliaccedilatildeo e controle dos riscos e agravos
potenciais agrave sauacutede existentes no processo de trabalho
III - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SUS) da normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle das condiccedilotildees de produccedilatildeo
extraccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e manuseio de
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substacircncias de produtos de maacutequinas e de equipamentos que apresentam
riscos agrave sauacutede do trabalhador
IV - avaliaccedilatildeo do impacto que as tecnologias provocam agrave sauacutede
V - informaccedilatildeo ao trabalhador e agrave sua respectiva entidade sindical e agraves
empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho doenccedila profissional e do
trabalho bem como os resultados de fiscalizaccedilotildees avaliaccedilotildees ambientais e
exames de sauacutede de admissatildeo perioacutedicos e de demissatildeo respeitados os
preceitos da eacutetica profissional
VI - participaccedilatildeo na normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle dos serviccedilos de
sauacutede do trabalhador nas instituiccedilotildees e empresas puacuteblicas e privadas
VII - revisatildeo perioacutedica da listagem oficial de doenccedilas originadas no processo
de trabalho tendo na sua elaboraccedilatildeo a colaboraccedilatildeo das entidades sindicais e
VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao oacutergatildeo
competente a interdiccedilatildeo de maacutequina de setor de serviccedilo ou de todo ambiente
de trabalho quando houver exposiccedilatildeo a risco iminente para a vida ou sauacutede
dos trabalhadores
Com a Portaria nordm 1679 de 19 de setembro de 2002 eacute criada e instituiacuteda no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede a Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador ndash
RENAST a ser desenvolvida de forma articulada entre o Ministeacuterio da Sauacutede as Secretarias
de Sauacutede dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios (BRASIL 2002)
A RENAST junto agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia tem como objetivo instituir a rede
estadual de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos trabalhadores por meio da organizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo
de accedilotildees de sauacutede na rede de atenccedilatildeo baacutesica na rede assistencial de meacutedia e alta
complexidade do SUS e criar uma rede de centros de referecircncia em sauacutede do trabalhador
(CEREST) (BRASIL 2002)
52 Atividade laboral e riscos ocupacionais
Os riscos ocupacionais satildeo todas as situaccedilotildees de trabalho que podem comprometer o
equiliacutebrio fiacutesico mental e social das pessoas e natildeo somente as situaccedilotildees que originam
acidentes e doenccedilas Os fatores de risco satildeo todas as circunstacircncias ou caracteriacutesticas que
causam aumento da probabilidade de ocorrecircncia de um fator indesejado sem que o referido
fator tenha necessariamente de intervir em sua causalidade (BRASIL 1994 2001a)
Consideram-se riscos ambientais os agentes fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos existentes
no ambiente de trabalho que dependendo da sua natureza concentraccedilatildeo intensidade ou
tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede dos trabalhadores Os agentes
fiacutesicos satildeo as diversas formas de energia a que os trabalhadores estatildeo expostos tais como
ruiacutedo vibraccedilotildees pressotildees anormais temperaturas extremas radiaccedilotildees ionizantes e natildeo
ionizantes infrassom e ultrassom Os agentes quiacutemicos satildeo os compostos substacircncias ou
produtos que podem penetrar no organismo pela via respiratoacuteria nas formas de poeiras
neacutevoas fumos neblinas gases ou vapores ou que podem ser absorvidos pelo organismo
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atraveacutes da pele ou por ingestatildeo Os agentes bioloacutegicos satildeo as bacteacuterias fungos bacilos
parasitas protozoaacuterios viacuterus entre outros (BRASIL 2001a)
Os riscos ergonocircmicos decorrem da organizaccedilatildeo e do gerenciamento do trabalho
envolvendo esforccedilo fiacutesico intenso levantamento e transporte manual de peso exigecircncia de
postura inadequada controle riacutegido de produtividade imposiccedilatildeo de ritmos excessivos
trabalho em turno noturno e longas jornadas de trabalho Riscos de acidentes envolvem o
arranjo fiacutesico inadequado maacutequinas e equipamentos sem proteccedilatildeo ferramentas de trabalho
inadequadas ou defeituosas iluminaccedilatildeo inadequada probabilidade de incecircndio ou explosatildeo
dentre outros Os acidentes de trabalho satildeo acontecimentos repentinos entre pessoas eou
pessoas e objetos que podem causar lesotildees corporais ou perturbaccedilatildeo funcional que cause
morte ou a perda ou reduccedilatildeo permanente ou temporaacuteria da capacidade para o trabalho Sobre
a doenccedila ocupacional deve ser considerado o caraacuteter insidioso e a manifestaccedilatildeo em longo
prazo de tempo (BRASIL 2001b)
No Brasil haacute inuacutemeros convecircnios e recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Internacional do
Trabalho (OIT) ratificados pelas 32 Normas Regulamentadoras (NR) O objetivo dessas
portarias do Ministeacuterio do Trabalho eacute eliminar ou controlar os riscos ocupacionais Algumas
delas estatildeo envolvidas no controle das condiccedilotildees de risco para a sauacutede e melhoria dos
ambientes de trabalho visando agrave identificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco para a sauacutede presentes
no trabalho caracterizaccedilatildeo da exposiccedilatildeo e quantificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco discussatildeo e
definiccedilatildeo das alternativas de eliminaccedilatildeo ou controle das condiccedilotildees de risco e a implementaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo de medidas a serem adotadas (BRASIL 1994 2001b)
A precarizaccedilatildeo do trabalho caracteriza-se pela desregulamentaccedilatildeo e perda de direitos
trabalhistas e sociais a legalizaccedilatildeo dos trabalhos temporaacuterios e da informalizaccedilatildeo do trabalho
Como consequumlecircncia podem ser observados o aumento do nuacutemero de trabalhadores
autocircnomos e subempregados e a fragilizaccedilatildeo das organizaccedilotildees sindicais e das accedilotildees de
resistecircncia coletiva eou individual dos sujeitos sociais A terceirizaccedilatildeo no contexto da
precarizaccedilatildeo tem sido acompanhada de praacuteticas de intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento
da jornada de trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a
sauacutede descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos
niacuteveis salariais e aumento da instabilidade no emprego Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo
social e agrave deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede (BRASIL 2001a)
A adoccedilatildeo de novas tecnologias e meacutetodos gerenciais facilita a intensificaccedilatildeo do
trabalho que aliada agrave instabilidade no emprego modifica o perfil de adoecimento e
sofrimento dos trabalhadores expressando-se entre outros pelo aumento da prevalecircncia de
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doenccedilas relacionadas ao trabalho como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) tambeacutem
denominadas de Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) o
surgimento de novas formas de adoecimento mal caracterizadas como o estresse e a fadiga
fiacutesica e mental e outras manifestaccedilotildees de sofrimento relacionadas ao trabalho Configura
portanto situaccedilotildees que exigem mais pesquisas e conhecimento para que se possa traccedilar
propostas coerentes e efetivas de intervenccedilatildeo (BRASIL 2001b)
53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios
Accedilotildees voltadas para a sauacutede do trabalhador sempre foram incentivadas pelo SUS natildeo
sendo diferente na atenccedilatildeo baacutesica em que haacute programa de Vigilacircncia da sauacutede do trabalhador
A Lei Orgacircnica da Sauacutede (LOS) 8080 de 1990 orienta a execuccedilatildeo das accedilotildees voltadas para a
sauacutede do trabalhador o paraacutegrafo 3ordm do artigo 6 a define como
Um conjunto de atividades que se destina por meio das accedilotildees de vigilacircncia
epidemioloacutegica e vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede do
trabalhador assim como visa a recuperaccedilatildeo e a reabilitaccedilatildeo dos
trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de
trabalho
Em caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT)
A CAT eacute um documento de notificaccedilatildeo utilizado para fins estatiacutesticos
epidemioloacutegicos e principalmente para facultar o acesso a alguns direitos previstos em lei
Com a emissatildeo de uma CAT e sua aceitaccedilatildeo pela Periacutecia de Acidentes do Trabalho no INSS
caso o trabalhador fique afastado por mais de 15 dias para tratamento de doenccedila ou acidente
relacionado ao trabalho ele faraacute jus agrave estabilidade por 12 meses a partir do seu retorno natildeo
podendo portanto ser demitido No periacuteodo de afastamento seu empregador deve ainda
garantir a continuidade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo (FGTS)
quando for o caso A emissatildeo da CAT eacute obrigatoacuteria para qualquer tipo de acidente ou doenccedila
relacionada ao trabalho mesmo quando esses eventos natildeo gerarem incapacidade para o
trabalho (BRASIL 2001b)
A CAT deve ser emitida pelo empregador mas caso este se recuse a fazecirc-lo pode ser
emitida tanto pelo meacutedico-assistente quanto pelo meacutedico da equipe Sauacutede da Famiacutelia a
autoridade puacuteblica o sindicato ou o proacuteprio segurado Devem receber coacutepia da CAT o
segurado a Previdecircncia Social o sindicato e a empresa Trabalhadores autocircnomos tambeacutem
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podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho
Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)
Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo
previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas
relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1
Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas
laborais
BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS
Auxiacutelio-doenccedila
Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua
atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou
natureza
Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila
bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15
primeiros dias de responsabilidade do empregador
bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve
iniacutecio a incapacidade
Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da
atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento
Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e
no caso de empregado a partir do 16o dia
OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for
portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou
lesatildeo
Auxiacutelio-acidente
Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua
capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito
ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O
empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio
Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o
trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar
desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social
O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios
pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o
trabalhador se aposenta
Aposentadoria
por invalidez
Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado
mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de
reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua
subsistecircncia
A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-
doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades
Pensatildeo por
morte
Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho
ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a
companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21
anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais
anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e
um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da
aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-
do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito
Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009
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53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho
As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo
Schilling (1984)
I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as
doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas
II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes
III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou
preacute-existentes
O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho
indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma
condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo
ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade
mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou
surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente
ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente
Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho
GRUPO EXEMPLO
Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de
trabalho
Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros
inferiores Cacircncer
Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou
agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais
(Adaptado de Schilling 1984)
54 Doenccedilas ocupacionais
A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema
Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de
1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em
coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)
Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os
condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas
e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os
fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e
20
aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm
como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-
trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar
intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)
O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas
como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e
as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)
A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada
ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos
inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar
associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude
de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do
dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando
associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de
dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)
Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da
fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas
sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande
influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em
estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO
1998)
O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees
relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o
desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo
excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees
fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees
desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio
ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta
de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho
21
55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho
Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir
Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao
Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam
seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente
causar a doenccedila (MACIEL 2000)
Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho
satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam
prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de
trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica
e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica
laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica
Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de
lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar
frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de
corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas
teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30
segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento
nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de
cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no
fator desencadeante para o surgimento de lombalgia
Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o
desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As
matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de
coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para
os sintomas da DORT
Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da
LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou
ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A
medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos
vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional
22
Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no
caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das
estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)
Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para
que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees
e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de
trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo
especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias
informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos
Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para
as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em
adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees
de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia
das lesotildees
A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois
permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de
soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e
administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo
e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros
com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)
A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de
surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees
circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e
tecidos conectivos (KJAER 1999)
23
6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO
61 Definiccedilatildeo de problemas
Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel
perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares
dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo
baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo
62 Priorizaccedilatildeo de problemas
Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo
expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do
trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim
aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento
especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede
tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do
Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia
63 Descriccedilatildeo do problema selecionado
O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da
zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais
relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos
braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e
mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo
para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades
ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar
orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes
decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser
minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas
ocupacionais
No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o
preenchimento dessa comunicaccedilatildeo
24
64 Explicaccedilatildeo do problema
Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo
da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo
expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos
que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo
desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da
articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade
acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao
processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca
escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como
auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional
65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos
Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos
trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo
envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no
bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de
escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o
segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para
realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais
patologias ocupacionais
Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe
multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam
estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de
alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais
66 Desenho das operaccedilotildees
No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema
priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e
identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees
desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano
25
Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado
Noacute
critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo
+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida
que podem acarretar
piora na sauacutede dos
trabalhadores
Diminuir em 20 na incidecircncia de
doenccedilas osteomusculares
Diminuir a incidecircncia de afastamentos por
lesotildees musculares
Programa de alongamentos e praacutetica
regular de atividades fiacutesicas
Organizacional palestras para realizar alongamentos
adequaccedilotildees posturais durante trabalho
Cognitivo informaccedilatildeo
Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial
Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos
sobre ergonomia
Pre
ssatilde
o s
oci
al
Viver melhor
Aumentar a oferta de
empregos fomentar
atividades recreativas e
de lazer
Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo
de violecircncia aumentar o niacutevel de
satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo
Programa de geraccedilatildeo de emprego e
renda
Rede de sauacutede e paz
Eventos de interaccedilatildeo social com
palestras motivacionais
Ruas de lazer para populaccedilatildeo
Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de
projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de
violecircncia
Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e
aprovaccedilatildeo de projeto
Financeiro financiamento de projetos
Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo
Incentivar a cultura local
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do
trabalhador
Aumentar o niacutevel de
informaccedilatildeo da populaccedilatildeo
sobre doenccedilas
ocupacionais
Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de
doenccedilas ocupacionais
Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do
trabalhador
Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da
populaccedilatildeo apoacutes grupos com
questionaacuterios
Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de
comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do
conhecimento
Financeiro Recursos audiovisuais
Cartazes informativos sobre posturas corretas durante
trabalho
Est
rutu
ra d
e
serv
iccedilo
em
sa
uacuted
e
Cuidar melhor
Melhorar a estrutura do
serviccedilo para o
atendimento da sauacutede do
trabalhador e possiacuteveis
comorbidades existentes
Garantia de medicamentos e exames
perioacutedicos
Estimular o cuidado com sauacutede e controle
de doenccedilas crocircnicas
Verificar os riscos potenciais para a sauacutede
dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio
ambiente
Capacitaccedilatildeo pessoal
Contrataccedilatildeo de pessoal
Compra de consultas especializadas e
medicamentos
Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para
aquisiccedilatildeo de mais recursos
Pro
cess
o d
e
tra
ba
lho
Linha de cuidado
Sauacutede do trabalhador
Implantar linha de
cuidado da sauacutede do
trabalhador
Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre
patologias ocupacionais da populaccedilatildeo
Reduzir os acidentes de trabalho
Diminuir a incidecircncia de afastamentos do
trabalho
Linha de cuidado de sauacutede do
trabalhador
Gerenciar as
Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho
(CAT)
Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo
aos profissionais
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a
notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos
(referecircncia e contrarreferecircncia)
26
67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos
Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo
Operaccedilatildeoprojeto
+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador
Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes
Viver melhor
Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e
violecircncia
Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais
Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos
Financeiro financiamento do projeto
Saber + sobre sauacutede do
trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial
Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos
Linha de cuidado sauacutede
do trabalhador
Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e
equipamentos)
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de
trabalho(CAT)
Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais
Fonte Elaborado pelo autor 2014
68 Acompanhamento pela gestatildeo local
Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute
dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual
dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja
modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima
27
Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo
Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano
2014
Ano
2015
Avaliaccedilatildeo se o
indicador Ou
Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares
atendidas na ESF
Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01
ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF
Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio
Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam
equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)
Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores
cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto
socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares
Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de
alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho
Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico
de doenccedilas ostemusculares na ESF
Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre
sauacutede trabalhador na ESF
Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao
trabalho realizadas na ESF
Fonte Elaborado pelo autor 2014
28
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila
individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a
condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de
sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede
presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e
prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo
de trabalhadores
Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e
promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas
praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse
projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a
ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se
torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por
praacuteticas trabalhistas inadequadas
Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos
trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS
tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas
recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas
ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e
possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do
trabalhador
29
REFEREcircNCIAS
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do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil
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para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos
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Sauacutede 2001a
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial
da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002
BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao
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(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)
BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho
Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio
Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-
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30
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2001
31
ANEXO
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador
na ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais
32
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 8
2 OBJETIVOS 11
21 Objetivo geral 11
22 Objetivos especiacuteficos 11
3 JUSTIFICATIVA 12
4 METODOLOGIA 13
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO 14
51 Sauacutede do Trabalhador 14
52 Atividade laboral e riscos ocupacionais 15
53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios 17
53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho 19
54 Doenccedilas ocupacionais 19
55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho 21
6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO 23
61 Definiccedilatildeo de problemas 23
62 Priorizaccedilatildeo de problemas 23
63 Descriccedilatildeo do problema selecionado 23
64 Explicaccedilatildeo do problema 24
65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos 24
66 Desenho das operaccedilotildees 24
67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos 26
68 Acompanhamento pela gestatildeo local 26
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 28
REFEREcircNCIAS 29
ANEXO 31
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador na
ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais 31
8
1 INTRODUCcedilAtildeO
O Municiacutepio de Lagoa Formosa fica localizado a cerca de 20 quilocircmetros de Patos de
Minas na regiatildeo do Alto Paranaiacuteba pertence agrave macrorregiatildeo Noroeste e Microrregiatildeo de
Patos de Minas no estado de Minas Gerais O municiacutepio apresenta aacuterea total de 841 Km2
concentraccedilatildeo populacional de 18165 pessoas nuacutemero aproximado de domiciacutelios e famiacutelias eacute
de 6066 famiacutelias e densidade demograacutefica de 2041hab habKm2
As principais atividades
econocircmicas de Lagoa Formosa satildeo agricultura e comeacutercio Outra fonte de empregos da cidade
satildeo os cargos desempenhados na prefeitura municipal e os serviccedilos terceirizados (LAGOA
FORMOSA 2004)
A estrutura de saneamento baacutesico estaacute presente maioria das residecircncias com 7997
do abastecimento de aacutegua tratada 1996 poccedilo ou nascente 7997 do recolhimento de
esgoto por rede puacuteblica e 2064 eacute por fossa O IDH do municiacutepio eacute 074 considerado alto
(IBGE 2010)
O municiacutepio conta com um hospital uma policliacutenica 24 horas(pronto-atendimento)
dois laboratoacuterios uma farmaacutecia municipal cliacutenica de fisioterapia trecircs creches trecircs escolas
municipais e duas estaduais Postos de sauacutede nas comunidades de Limeira Monjolinho e
Mataburro CEM (Centro de Especialidades meacutedicas) CISALP Canil Municipal e Academia
ao ar livre Possui serviccedilos de luz eleacutetrica aacutegua telefonia correios e bancos
No municiacutepio de Lagoa Formosa haacute oito unidades baacutesicas de sauacutede grande parte da
populaccedilatildeo eacute dependente do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) principalmente da atenccedilatildeo
primaacuteria A unidade baacutesica de Sauacutede da Famiacutelia denominada Evandro dos Reis Lima em
Lagoa Formosa eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira duas teacutecnicas de enfermagem
um dentista uma auxiliar de sauacutede bucal sete agentes comunitaacuterios de sauacutede Haacute ainda
assistecircncia do NASF com duas psicoacuteloga uma nutricionista uma terapeuta educacional uma
educadora fiacutesica e um ginecologista
Atraveacutes de estimativa raacutepida foram identificados e discutidos com a equipe de sauacutede
os problemas de sauacutede que acometem a populaccedilatildeo adscrita a ESF Evandro dos Reis Lima do
municiacutepio de Lagoa Formosa Entre os vaacuterios problemas identificados no diagnoacutestico
situacional a equipe destacou tabagismo doenccedilas ocupacionais depressatildeo ansiedade
obesidade alcoolismo hipertensatildeo e diabetes
Doenccedilas crocircnicas haacute grande prevalecircncia de hipertensatildeo arterial diabetes e obesidade
na populaccedilatildeo Verifica-se a necessidade de melhor caracterizar os pacientes orientar em
relaccedilatildeo aos riscos que essas doenccedilas provocam na vida dos acometidos e estratificar quais
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possuem maiores fatores de risco para problema cardiovascular Aleacutem disso a abordagem
constante dos ACS para observar durante as vistas a adesatildeo ao tratamento realizaccedilatildeo de
atividades fiacutesicas e dieta Aleacutem disso eacute possiacutevel orientar os pacientes para retorno a consultas
meacutedicas objetivando o cuidado continuado Haacute necessidade de maior adesatildeo dessa populaccedilatildeo
a grupos como hiperdia e agito (grupo de atividades fiacutesicas ao ar livre) Sendo assim faz-se
necessaacuterio uma abordagem mais efetiva da populaccedilatildeo para conscientizaccedilatildeo sobre a
participaccedilatildeo nessas atividades e para controle de suas doenccedilas crocircnicas
Alcoolismo e tabagismo A populaccedilatildeo assistida na UBS Evandro dos Reis de Lima
tem um baixo poder aquisitivo muitos satildeo trabalhadores de zona rural empregadas
domeacutesticas e outros natildeo tecircm ocupaccedilatildeo profissional A influecircncia da zona rural estaacute muito
associada agrave prevalecircncia de tabagismo geralmente a populaccedilatildeo inicia o haacutebito aos 11 anos de
idade com alta carga tabaacutegica e aleacutem disso eacute bem prevalente o alcoolismo Sendo
necessaacuteria uma maior abordagem dessas questotildees em grupos para que a populaccedilatildeo seja
orientada sobre o impacto desses maus haacutebitos sobre a sauacutede
Sauacutede mental Eacute perceptiacutevel que haacute muitos pacientes depressivos e ansiosos e que faz
uso a longo tempo de psicotroacutepicos Sempre eacute tentada uma abordagem dos mesmos para que
haja um desmame das medicaccedilotildees em uso todavia nem sempre eacute possiacutevel diminuiccedilatildeo da
medicaccedilatildeo Aleacutem disso a abordagem multidisciplinar com psicoacutelogo e nutricionista satildeo
importantes para um tratamento mais efetivo dessa populaccedilatildeo
Sauacutede do trabalhador A populaccedilatildeo eacute muito acometida por doenccedilas ocupacionais
sendo muito prevalentes as lombalgias crocircnicas em trabalhadores braccedilais que atuam em
serviccedilos gerais construccedilotildees e zonas rurais Pode-se perceber algumas dermatoses e doenccedilas
psiquiaacutetricas todavia em menor expressividade Faz-se necessaacuterio uma melhor orientaccedilatildeo da
populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos ocupacionais e a postura errada durante a realizaccedilatildeo dos
trabalhos como extraccedilatildeo de frutos tomates e cafeacute aleacutem de realizaccedilatildeo de alongamentos antes
durante e apoacutes atividades Sendo assim torna-se importante realizar abordagens para
conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo atraveacutes de grupos especiacuteficos e ministrando palestras
educativas sobre a possibilidade de doenccedilas ocupacionais uso de EPIs medidas que podem
ser realizadas para minimizar os riscos de agravos agrave sauacutede do trabalhador
A maioria da populaccedilatildeo de Lagoa Formosa encontra-se na faixa economicamente ativa
o que justifica a importacircncia da abordagem deste tema no municiacutepio A relevacircncia de se
caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas ocupacionais na aacuterea de
abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave existecircncia de muitas doenccedilas
osteomusculares verificados durante consultas meacutedicas na ESF No municiacutepio natildeo haacute dados
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precisos dos nuacutemeros de doenccedilas relacionadas ao trabalho essas doenccedilas causam grande
morbidade aos acometidos faltas no trabalho aleacutem de onerar o serviccedilo previdenciaacuterio
decorrente de afastamentos devido a licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias permanentes
tornando-se pertinente a abordagem do tema
A ocorrecircncia de acidentes eou doenccedilas relacionadas ao trabalho que acometam
trabalhadores inseridos tanto no mercado formal como informal de trabalho tornam-se cada
vez mais frequumlentes no municiacutepio exigindo desenvolvimento de programas em sauacutede do
trabalhador informaccedilatildeo e discussatildeo com o trabalhador sobre as causas de adoecimento Aleacutem
disso possibilita maior difusatildeo de conhecimento sobre a sauacutede do trabalhador nesse territoacuterio
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2 OBJETIVOS
21 Objetivo geral
Instituir accedilotildees educativas para melhorar a sauacutede do trabalhador da populaccedilatildeo adscrita
a ESF Evandro dos Reis de Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa
22 Objetivos especiacuteficos
Diagnosticar o cenaacuterio de atividades laborais da aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro
dos Reis de Lima
Verificar a prevalecircncia de doenccedilas relacionadas agraves atividades laborais dos usuaacuterios da
ESF Evandro dos Reis de Lima
Instituir medidas educativas que visam reduzir as doenccedilas ocupacionais
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3 JUSTIFICATIVA
A relevacircncia de se caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas
ocupacionais na aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave
existecircncia de muitas doenccedilas osteomusculares verificadas durante consultas meacutedicas na ESF
Em menor proporccedilatildeo tambeacutem foram identificadas dermatoses e doenccedilas psiacutequicas
relacionadas ao trabalho O perfil de morbimortalidade dos trabalhadores caracteriza-se pela
coexistecircncia de agravos que tecircm relaccedilatildeo direta com condiccedilotildees de trabalho especiacuteficas como
os acidentes de trabalho tiacutepicos e as doenccedilas profissionais as doenccedilas relacionadas ao
trabalho que tecircm sua frequumlecircncia surgimento eou gravidade modificadas pelo trabalho e
doenccedilas comuns ao conjunto da populaccedilatildeo que natildeo guardam relaccedilatildeo etioloacutegica com o
trabalho (BRASIL 2001a)
A precarizaccedilatildeo do trabalho e a intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento da jornada de
trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a sauacutede
descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos niacuteveis
salariais e aumento da instabilidade no emprego satildeo situaccedilotildees que influenciam no
desenvolvimento de doenccedilas laborais Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo social e agrave
deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede propiciado o adoecimento relacionado ao trabalho
(BRASIL 2001a)
No municiacutepio natildeo haacute dados precisos do nuacutemero de doenccedilas relacionadas ao trabalho
essas doenccedilas causam grande morbidade aos acometidos ausecircncia ao trabalho aleacutem de onerar
o serviccedilo previdenciaacuterio devido a afastamento licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias
permanentes tornando-se pertinente a abordagem do tema
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4 METODOLOGIA
Para elaboraccedilatildeo da proposta de intervenccedilatildeo foram realizadas accedilotildees em trecircs etapas
diagnoacutestico situacional revisatildeo bibliograacutefica e elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
O diagnoacutestico situacional foi realizado para identificar as caracteriacutesticas ocupacionais
dos usuaacuterios da ESF Evandro dos Reis Lima Para tanto foi utilizado a anamnese das
consultas de rotina e os questionaacuterios que compotildeem os instrumentos de coleta de informaccedilotildees
para a vigilacircncia em sauacutede do trabalhador (BRASIL 2001a) Posteriormente a anaacutelise da
populaccedilatildeo adscrita foi realizada por meio de estimativa raacutepida das informaccedilotildees obtidas pelos
agentes comunitaacuterios de sauacutede
A busca dos artigos cientiacuteficos para desenvolvimento da revisatildeo bibliograacutefica
aconteceu a partir da biblioteca virtual Scientific Electronic Library Online (Scielo) e da base
de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS)
utilizando basicamente os descritores ldquoSauacutede do Trabalhadorrdquo ldquoSauacutede dos Empregadosrdquo
ldquoSauacutede Industrialrdquo ldquoHigiene Industrialrdquo ldquoSeguranccedila no Trabalhordquo ldquoSauacutede Ocupacionalrdquo
ldquoSeguranccedila do Trabalhordquo ldquoSeguranccedila Ocupacionalrdquo ldquoHigiene do Trabalhordquo ldquoSauacutede dos
Trabalhadoresrdquo ldquoSeguranccedila dos Trabalhadoresrdquo isolados eou combinados
Os dados utilizados no diagnoacutestico situacional seratildeo a base para construccedilatildeo do plano
de accedilatildeo do Projeto de Intervenccedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos por
Campos Faria e Santos (2010)
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5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 Sauacutede do Trabalhador
O Ministeacuterio da Sauacutede (2001b) define trabalhadores como todos os homens e
mulheres que exercem atividades independente da forma de inserccedilatildeo no mercado de trabalho
seja no setor formal ou informal da economia para sustento proacuteprio eou de seus dependentes
A sauacutede do trabalhador faz parte de temaacuteticas que satildeo de responsabilidade da
Estrateacutegia de sauacutede da famiacutelia Atraveacutes da elaboraccedilatildeo de cadernos de Vigilacircncia a Sauacutede do
Trabalhador o Ministeacuterio da Sauacutede propotildee adoccedilatildeo de accedilotildees em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo
primaacuteria para identificar riscos danos necessidades condiccedilotildees de vida e de trabalho que
podem determinar as formas de adoecer e morrer dos grupos populacionais (BRASIL 2001a)
Os diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais os trabalhadores estatildeo
expostos devem ser considerados quando se avalia sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho
Accedilotildees de sauacutede do trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave
sauacutede exigindo estrateacutegias especiacuteficas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede visando
diminuir o adoecimento desse grupo A assistecircncia prestada aos usuaacuterios da ESF deve
contextualizar o meio em que vivem e suas funccedilotildees ocupacionais (BRASIL 2001a)
Os princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS descentralizaccedilatildeo dos serviccedilos
universalidade hierarquizaccedilatildeo equumlidade integralidade da assistecircncia controle social
utilizaccedilatildeo da epidemiologia devem ser norteadores para o estabelecimento de prioridades de
accedilatildeo em sauacutede e para reorganizaccedilatildeo da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos para melhorar a sauacutede do
trabalhador (BRASIL 2001b)
Segundo o artigo 6deg da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 constitui accedilotildees no
campo de atuaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) a Vigilacircncia da sauacutede Trabalhador
como
sect 3ordm Entende-se por sauacutede do trabalhador para fins desta lei um conjunto de
atividades que se destina atraveacutes das accedilotildees de vigilacircncia epidemioloacutegica e
vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores
assim como visa agrave recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores
submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de trabalho
abrangendo
I - assistecircncia ao trabalhador viacutetima de acidentes de trabalho ou portador de
doenccedila profissional e do trabalho
II - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SUS) em estudos pesquisas avaliaccedilatildeo e controle dos riscos e agravos
potenciais agrave sauacutede existentes no processo de trabalho
III - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SUS) da normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle das condiccedilotildees de produccedilatildeo
extraccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e manuseio de
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substacircncias de produtos de maacutequinas e de equipamentos que apresentam
riscos agrave sauacutede do trabalhador
IV - avaliaccedilatildeo do impacto que as tecnologias provocam agrave sauacutede
V - informaccedilatildeo ao trabalhador e agrave sua respectiva entidade sindical e agraves
empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho doenccedila profissional e do
trabalho bem como os resultados de fiscalizaccedilotildees avaliaccedilotildees ambientais e
exames de sauacutede de admissatildeo perioacutedicos e de demissatildeo respeitados os
preceitos da eacutetica profissional
VI - participaccedilatildeo na normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle dos serviccedilos de
sauacutede do trabalhador nas instituiccedilotildees e empresas puacuteblicas e privadas
VII - revisatildeo perioacutedica da listagem oficial de doenccedilas originadas no processo
de trabalho tendo na sua elaboraccedilatildeo a colaboraccedilatildeo das entidades sindicais e
VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao oacutergatildeo
competente a interdiccedilatildeo de maacutequina de setor de serviccedilo ou de todo ambiente
de trabalho quando houver exposiccedilatildeo a risco iminente para a vida ou sauacutede
dos trabalhadores
Com a Portaria nordm 1679 de 19 de setembro de 2002 eacute criada e instituiacuteda no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede a Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador ndash
RENAST a ser desenvolvida de forma articulada entre o Ministeacuterio da Sauacutede as Secretarias
de Sauacutede dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios (BRASIL 2002)
A RENAST junto agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia tem como objetivo instituir a rede
estadual de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos trabalhadores por meio da organizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo
de accedilotildees de sauacutede na rede de atenccedilatildeo baacutesica na rede assistencial de meacutedia e alta
complexidade do SUS e criar uma rede de centros de referecircncia em sauacutede do trabalhador
(CEREST) (BRASIL 2002)
52 Atividade laboral e riscos ocupacionais
Os riscos ocupacionais satildeo todas as situaccedilotildees de trabalho que podem comprometer o
equiliacutebrio fiacutesico mental e social das pessoas e natildeo somente as situaccedilotildees que originam
acidentes e doenccedilas Os fatores de risco satildeo todas as circunstacircncias ou caracteriacutesticas que
causam aumento da probabilidade de ocorrecircncia de um fator indesejado sem que o referido
fator tenha necessariamente de intervir em sua causalidade (BRASIL 1994 2001a)
Consideram-se riscos ambientais os agentes fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos existentes
no ambiente de trabalho que dependendo da sua natureza concentraccedilatildeo intensidade ou
tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede dos trabalhadores Os agentes
fiacutesicos satildeo as diversas formas de energia a que os trabalhadores estatildeo expostos tais como
ruiacutedo vibraccedilotildees pressotildees anormais temperaturas extremas radiaccedilotildees ionizantes e natildeo
ionizantes infrassom e ultrassom Os agentes quiacutemicos satildeo os compostos substacircncias ou
produtos que podem penetrar no organismo pela via respiratoacuteria nas formas de poeiras
neacutevoas fumos neblinas gases ou vapores ou que podem ser absorvidos pelo organismo
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atraveacutes da pele ou por ingestatildeo Os agentes bioloacutegicos satildeo as bacteacuterias fungos bacilos
parasitas protozoaacuterios viacuterus entre outros (BRASIL 2001a)
Os riscos ergonocircmicos decorrem da organizaccedilatildeo e do gerenciamento do trabalho
envolvendo esforccedilo fiacutesico intenso levantamento e transporte manual de peso exigecircncia de
postura inadequada controle riacutegido de produtividade imposiccedilatildeo de ritmos excessivos
trabalho em turno noturno e longas jornadas de trabalho Riscos de acidentes envolvem o
arranjo fiacutesico inadequado maacutequinas e equipamentos sem proteccedilatildeo ferramentas de trabalho
inadequadas ou defeituosas iluminaccedilatildeo inadequada probabilidade de incecircndio ou explosatildeo
dentre outros Os acidentes de trabalho satildeo acontecimentos repentinos entre pessoas eou
pessoas e objetos que podem causar lesotildees corporais ou perturbaccedilatildeo funcional que cause
morte ou a perda ou reduccedilatildeo permanente ou temporaacuteria da capacidade para o trabalho Sobre
a doenccedila ocupacional deve ser considerado o caraacuteter insidioso e a manifestaccedilatildeo em longo
prazo de tempo (BRASIL 2001b)
No Brasil haacute inuacutemeros convecircnios e recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Internacional do
Trabalho (OIT) ratificados pelas 32 Normas Regulamentadoras (NR) O objetivo dessas
portarias do Ministeacuterio do Trabalho eacute eliminar ou controlar os riscos ocupacionais Algumas
delas estatildeo envolvidas no controle das condiccedilotildees de risco para a sauacutede e melhoria dos
ambientes de trabalho visando agrave identificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco para a sauacutede presentes
no trabalho caracterizaccedilatildeo da exposiccedilatildeo e quantificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco discussatildeo e
definiccedilatildeo das alternativas de eliminaccedilatildeo ou controle das condiccedilotildees de risco e a implementaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo de medidas a serem adotadas (BRASIL 1994 2001b)
A precarizaccedilatildeo do trabalho caracteriza-se pela desregulamentaccedilatildeo e perda de direitos
trabalhistas e sociais a legalizaccedilatildeo dos trabalhos temporaacuterios e da informalizaccedilatildeo do trabalho
Como consequumlecircncia podem ser observados o aumento do nuacutemero de trabalhadores
autocircnomos e subempregados e a fragilizaccedilatildeo das organizaccedilotildees sindicais e das accedilotildees de
resistecircncia coletiva eou individual dos sujeitos sociais A terceirizaccedilatildeo no contexto da
precarizaccedilatildeo tem sido acompanhada de praacuteticas de intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento
da jornada de trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a
sauacutede descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos
niacuteveis salariais e aumento da instabilidade no emprego Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo
social e agrave deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede (BRASIL 2001a)
A adoccedilatildeo de novas tecnologias e meacutetodos gerenciais facilita a intensificaccedilatildeo do
trabalho que aliada agrave instabilidade no emprego modifica o perfil de adoecimento e
sofrimento dos trabalhadores expressando-se entre outros pelo aumento da prevalecircncia de
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doenccedilas relacionadas ao trabalho como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) tambeacutem
denominadas de Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) o
surgimento de novas formas de adoecimento mal caracterizadas como o estresse e a fadiga
fiacutesica e mental e outras manifestaccedilotildees de sofrimento relacionadas ao trabalho Configura
portanto situaccedilotildees que exigem mais pesquisas e conhecimento para que se possa traccedilar
propostas coerentes e efetivas de intervenccedilatildeo (BRASIL 2001b)
53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios
Accedilotildees voltadas para a sauacutede do trabalhador sempre foram incentivadas pelo SUS natildeo
sendo diferente na atenccedilatildeo baacutesica em que haacute programa de Vigilacircncia da sauacutede do trabalhador
A Lei Orgacircnica da Sauacutede (LOS) 8080 de 1990 orienta a execuccedilatildeo das accedilotildees voltadas para a
sauacutede do trabalhador o paraacutegrafo 3ordm do artigo 6 a define como
Um conjunto de atividades que se destina por meio das accedilotildees de vigilacircncia
epidemioloacutegica e vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede do
trabalhador assim como visa a recuperaccedilatildeo e a reabilitaccedilatildeo dos
trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de
trabalho
Em caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT)
A CAT eacute um documento de notificaccedilatildeo utilizado para fins estatiacutesticos
epidemioloacutegicos e principalmente para facultar o acesso a alguns direitos previstos em lei
Com a emissatildeo de uma CAT e sua aceitaccedilatildeo pela Periacutecia de Acidentes do Trabalho no INSS
caso o trabalhador fique afastado por mais de 15 dias para tratamento de doenccedila ou acidente
relacionado ao trabalho ele faraacute jus agrave estabilidade por 12 meses a partir do seu retorno natildeo
podendo portanto ser demitido No periacuteodo de afastamento seu empregador deve ainda
garantir a continuidade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo (FGTS)
quando for o caso A emissatildeo da CAT eacute obrigatoacuteria para qualquer tipo de acidente ou doenccedila
relacionada ao trabalho mesmo quando esses eventos natildeo gerarem incapacidade para o
trabalho (BRASIL 2001b)
A CAT deve ser emitida pelo empregador mas caso este se recuse a fazecirc-lo pode ser
emitida tanto pelo meacutedico-assistente quanto pelo meacutedico da equipe Sauacutede da Famiacutelia a
autoridade puacuteblica o sindicato ou o proacuteprio segurado Devem receber coacutepia da CAT o
segurado a Previdecircncia Social o sindicato e a empresa Trabalhadores autocircnomos tambeacutem
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podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho
Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)
Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo
previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas
relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1
Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas
laborais
BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS
Auxiacutelio-doenccedila
Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua
atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou
natureza
Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila
bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15
primeiros dias de responsabilidade do empregador
bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve
iniacutecio a incapacidade
Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da
atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento
Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e
no caso de empregado a partir do 16o dia
OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for
portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou
lesatildeo
Auxiacutelio-acidente
Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua
capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito
ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O
empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio
Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o
trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar
desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social
O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios
pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o
trabalhador se aposenta
Aposentadoria
por invalidez
Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado
mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de
reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua
subsistecircncia
A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-
doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades
Pensatildeo por
morte
Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho
ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a
companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21
anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais
anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e
um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da
aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-
do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito
Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009
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53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho
As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo
Schilling (1984)
I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as
doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas
II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes
III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou
preacute-existentes
O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho
indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma
condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo
ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade
mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou
surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente
ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente
Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho
GRUPO EXEMPLO
Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de
trabalho
Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros
inferiores Cacircncer
Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou
agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais
(Adaptado de Schilling 1984)
54 Doenccedilas ocupacionais
A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema
Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de
1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em
coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)
Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os
condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas
e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os
fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e
20
aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm
como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-
trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar
intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)
O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas
como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e
as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)
A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada
ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos
inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar
associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude
de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do
dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando
associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de
dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)
Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da
fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas
sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande
influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em
estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO
1998)
O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees
relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o
desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo
excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees
fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees
desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio
ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta
de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho
21
55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho
Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir
Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao
Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam
seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente
causar a doenccedila (MACIEL 2000)
Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho
satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam
prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de
trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica
e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica
laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica
Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de
lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar
frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de
corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas
teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30
segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento
nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de
cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no
fator desencadeante para o surgimento de lombalgia
Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o
desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As
matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de
coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para
os sintomas da DORT
Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da
LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou
ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A
medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos
vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional
22
Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no
caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das
estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)
Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para
que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees
e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de
trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo
especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias
informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos
Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para
as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em
adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees
de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia
das lesotildees
A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois
permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de
soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e
administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo
e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros
com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)
A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de
surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees
circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e
tecidos conectivos (KJAER 1999)
23
6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO
61 Definiccedilatildeo de problemas
Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel
perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares
dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo
baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo
62 Priorizaccedilatildeo de problemas
Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo
expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do
trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim
aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento
especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede
tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do
Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia
63 Descriccedilatildeo do problema selecionado
O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da
zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais
relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos
braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e
mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo
para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades
ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar
orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes
decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser
minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas
ocupacionais
No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o
preenchimento dessa comunicaccedilatildeo
24
64 Explicaccedilatildeo do problema
Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo
da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo
expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos
que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo
desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da
articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade
acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao
processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca
escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como
auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional
65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos
Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos
trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo
envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no
bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de
escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o
segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para
realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais
patologias ocupacionais
Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe
multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam
estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de
alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais
66 Desenho das operaccedilotildees
No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema
priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e
identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees
desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano
25
Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado
Noacute
critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo
+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida
que podem acarretar
piora na sauacutede dos
trabalhadores
Diminuir em 20 na incidecircncia de
doenccedilas osteomusculares
Diminuir a incidecircncia de afastamentos por
lesotildees musculares
Programa de alongamentos e praacutetica
regular de atividades fiacutesicas
Organizacional palestras para realizar alongamentos
adequaccedilotildees posturais durante trabalho
Cognitivo informaccedilatildeo
Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial
Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos
sobre ergonomia
Pre
ssatilde
o s
oci
al
Viver melhor
Aumentar a oferta de
empregos fomentar
atividades recreativas e
de lazer
Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo
de violecircncia aumentar o niacutevel de
satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo
Programa de geraccedilatildeo de emprego e
renda
Rede de sauacutede e paz
Eventos de interaccedilatildeo social com
palestras motivacionais
Ruas de lazer para populaccedilatildeo
Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de
projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de
violecircncia
Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e
aprovaccedilatildeo de projeto
Financeiro financiamento de projetos
Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo
Incentivar a cultura local
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do
trabalhador
Aumentar o niacutevel de
informaccedilatildeo da populaccedilatildeo
sobre doenccedilas
ocupacionais
Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de
doenccedilas ocupacionais
Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do
trabalhador
Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da
populaccedilatildeo apoacutes grupos com
questionaacuterios
Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de
comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do
conhecimento
Financeiro Recursos audiovisuais
Cartazes informativos sobre posturas corretas durante
trabalho
Est
rutu
ra d
e
serv
iccedilo
em
sa
uacuted
e
Cuidar melhor
Melhorar a estrutura do
serviccedilo para o
atendimento da sauacutede do
trabalhador e possiacuteveis
comorbidades existentes
Garantia de medicamentos e exames
perioacutedicos
Estimular o cuidado com sauacutede e controle
de doenccedilas crocircnicas
Verificar os riscos potenciais para a sauacutede
dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio
ambiente
Capacitaccedilatildeo pessoal
Contrataccedilatildeo de pessoal
Compra de consultas especializadas e
medicamentos
Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para
aquisiccedilatildeo de mais recursos
Pro
cess
o d
e
tra
ba
lho
Linha de cuidado
Sauacutede do trabalhador
Implantar linha de
cuidado da sauacutede do
trabalhador
Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre
patologias ocupacionais da populaccedilatildeo
Reduzir os acidentes de trabalho
Diminuir a incidecircncia de afastamentos do
trabalho
Linha de cuidado de sauacutede do
trabalhador
Gerenciar as
Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho
(CAT)
Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo
aos profissionais
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a
notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos
(referecircncia e contrarreferecircncia)
26
67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos
Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo
Operaccedilatildeoprojeto
+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador
Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes
Viver melhor
Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e
violecircncia
Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais
Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos
Financeiro financiamento do projeto
Saber + sobre sauacutede do
trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial
Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos
Linha de cuidado sauacutede
do trabalhador
Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e
equipamentos)
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de
trabalho(CAT)
Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais
Fonte Elaborado pelo autor 2014
68 Acompanhamento pela gestatildeo local
Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute
dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual
dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja
modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima
27
Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo
Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano
2014
Ano
2015
Avaliaccedilatildeo se o
indicador Ou
Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares
atendidas na ESF
Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01
ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF
Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio
Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam
equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)
Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores
cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto
socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares
Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de
alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho
Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico
de doenccedilas ostemusculares na ESF
Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre
sauacutede trabalhador na ESF
Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao
trabalho realizadas na ESF
Fonte Elaborado pelo autor 2014
28
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila
individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a
condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de
sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede
presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e
prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo
de trabalhadores
Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e
promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas
praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse
projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a
ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se
torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por
praacuteticas trabalhistas inadequadas
Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos
trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS
tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas
recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas
ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e
possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do
trabalhador
29
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Sauacutede 2001a
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da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002
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30
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2001
31
ANEXO
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador
na ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais
32
8
1 INTRODUCcedilAtildeO
O Municiacutepio de Lagoa Formosa fica localizado a cerca de 20 quilocircmetros de Patos de
Minas na regiatildeo do Alto Paranaiacuteba pertence agrave macrorregiatildeo Noroeste e Microrregiatildeo de
Patos de Minas no estado de Minas Gerais O municiacutepio apresenta aacuterea total de 841 Km2
concentraccedilatildeo populacional de 18165 pessoas nuacutemero aproximado de domiciacutelios e famiacutelias eacute
de 6066 famiacutelias e densidade demograacutefica de 2041hab habKm2
As principais atividades
econocircmicas de Lagoa Formosa satildeo agricultura e comeacutercio Outra fonte de empregos da cidade
satildeo os cargos desempenhados na prefeitura municipal e os serviccedilos terceirizados (LAGOA
FORMOSA 2004)
A estrutura de saneamento baacutesico estaacute presente maioria das residecircncias com 7997
do abastecimento de aacutegua tratada 1996 poccedilo ou nascente 7997 do recolhimento de
esgoto por rede puacuteblica e 2064 eacute por fossa O IDH do municiacutepio eacute 074 considerado alto
(IBGE 2010)
O municiacutepio conta com um hospital uma policliacutenica 24 horas(pronto-atendimento)
dois laboratoacuterios uma farmaacutecia municipal cliacutenica de fisioterapia trecircs creches trecircs escolas
municipais e duas estaduais Postos de sauacutede nas comunidades de Limeira Monjolinho e
Mataburro CEM (Centro de Especialidades meacutedicas) CISALP Canil Municipal e Academia
ao ar livre Possui serviccedilos de luz eleacutetrica aacutegua telefonia correios e bancos
No municiacutepio de Lagoa Formosa haacute oito unidades baacutesicas de sauacutede grande parte da
populaccedilatildeo eacute dependente do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) principalmente da atenccedilatildeo
primaacuteria A unidade baacutesica de Sauacutede da Famiacutelia denominada Evandro dos Reis Lima em
Lagoa Formosa eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira duas teacutecnicas de enfermagem
um dentista uma auxiliar de sauacutede bucal sete agentes comunitaacuterios de sauacutede Haacute ainda
assistecircncia do NASF com duas psicoacuteloga uma nutricionista uma terapeuta educacional uma
educadora fiacutesica e um ginecologista
Atraveacutes de estimativa raacutepida foram identificados e discutidos com a equipe de sauacutede
os problemas de sauacutede que acometem a populaccedilatildeo adscrita a ESF Evandro dos Reis Lima do
municiacutepio de Lagoa Formosa Entre os vaacuterios problemas identificados no diagnoacutestico
situacional a equipe destacou tabagismo doenccedilas ocupacionais depressatildeo ansiedade
obesidade alcoolismo hipertensatildeo e diabetes
Doenccedilas crocircnicas haacute grande prevalecircncia de hipertensatildeo arterial diabetes e obesidade
na populaccedilatildeo Verifica-se a necessidade de melhor caracterizar os pacientes orientar em
relaccedilatildeo aos riscos que essas doenccedilas provocam na vida dos acometidos e estratificar quais
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possuem maiores fatores de risco para problema cardiovascular Aleacutem disso a abordagem
constante dos ACS para observar durante as vistas a adesatildeo ao tratamento realizaccedilatildeo de
atividades fiacutesicas e dieta Aleacutem disso eacute possiacutevel orientar os pacientes para retorno a consultas
meacutedicas objetivando o cuidado continuado Haacute necessidade de maior adesatildeo dessa populaccedilatildeo
a grupos como hiperdia e agito (grupo de atividades fiacutesicas ao ar livre) Sendo assim faz-se
necessaacuterio uma abordagem mais efetiva da populaccedilatildeo para conscientizaccedilatildeo sobre a
participaccedilatildeo nessas atividades e para controle de suas doenccedilas crocircnicas
Alcoolismo e tabagismo A populaccedilatildeo assistida na UBS Evandro dos Reis de Lima
tem um baixo poder aquisitivo muitos satildeo trabalhadores de zona rural empregadas
domeacutesticas e outros natildeo tecircm ocupaccedilatildeo profissional A influecircncia da zona rural estaacute muito
associada agrave prevalecircncia de tabagismo geralmente a populaccedilatildeo inicia o haacutebito aos 11 anos de
idade com alta carga tabaacutegica e aleacutem disso eacute bem prevalente o alcoolismo Sendo
necessaacuteria uma maior abordagem dessas questotildees em grupos para que a populaccedilatildeo seja
orientada sobre o impacto desses maus haacutebitos sobre a sauacutede
Sauacutede mental Eacute perceptiacutevel que haacute muitos pacientes depressivos e ansiosos e que faz
uso a longo tempo de psicotroacutepicos Sempre eacute tentada uma abordagem dos mesmos para que
haja um desmame das medicaccedilotildees em uso todavia nem sempre eacute possiacutevel diminuiccedilatildeo da
medicaccedilatildeo Aleacutem disso a abordagem multidisciplinar com psicoacutelogo e nutricionista satildeo
importantes para um tratamento mais efetivo dessa populaccedilatildeo
Sauacutede do trabalhador A populaccedilatildeo eacute muito acometida por doenccedilas ocupacionais
sendo muito prevalentes as lombalgias crocircnicas em trabalhadores braccedilais que atuam em
serviccedilos gerais construccedilotildees e zonas rurais Pode-se perceber algumas dermatoses e doenccedilas
psiquiaacutetricas todavia em menor expressividade Faz-se necessaacuterio uma melhor orientaccedilatildeo da
populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos ocupacionais e a postura errada durante a realizaccedilatildeo dos
trabalhos como extraccedilatildeo de frutos tomates e cafeacute aleacutem de realizaccedilatildeo de alongamentos antes
durante e apoacutes atividades Sendo assim torna-se importante realizar abordagens para
conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo atraveacutes de grupos especiacuteficos e ministrando palestras
educativas sobre a possibilidade de doenccedilas ocupacionais uso de EPIs medidas que podem
ser realizadas para minimizar os riscos de agravos agrave sauacutede do trabalhador
A maioria da populaccedilatildeo de Lagoa Formosa encontra-se na faixa economicamente ativa
o que justifica a importacircncia da abordagem deste tema no municiacutepio A relevacircncia de se
caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas ocupacionais na aacuterea de
abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave existecircncia de muitas doenccedilas
osteomusculares verificados durante consultas meacutedicas na ESF No municiacutepio natildeo haacute dados
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precisos dos nuacutemeros de doenccedilas relacionadas ao trabalho essas doenccedilas causam grande
morbidade aos acometidos faltas no trabalho aleacutem de onerar o serviccedilo previdenciaacuterio
decorrente de afastamentos devido a licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias permanentes
tornando-se pertinente a abordagem do tema
A ocorrecircncia de acidentes eou doenccedilas relacionadas ao trabalho que acometam
trabalhadores inseridos tanto no mercado formal como informal de trabalho tornam-se cada
vez mais frequumlentes no municiacutepio exigindo desenvolvimento de programas em sauacutede do
trabalhador informaccedilatildeo e discussatildeo com o trabalhador sobre as causas de adoecimento Aleacutem
disso possibilita maior difusatildeo de conhecimento sobre a sauacutede do trabalhador nesse territoacuterio
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2 OBJETIVOS
21 Objetivo geral
Instituir accedilotildees educativas para melhorar a sauacutede do trabalhador da populaccedilatildeo adscrita
a ESF Evandro dos Reis de Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa
22 Objetivos especiacuteficos
Diagnosticar o cenaacuterio de atividades laborais da aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro
dos Reis de Lima
Verificar a prevalecircncia de doenccedilas relacionadas agraves atividades laborais dos usuaacuterios da
ESF Evandro dos Reis de Lima
Instituir medidas educativas que visam reduzir as doenccedilas ocupacionais
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3 JUSTIFICATIVA
A relevacircncia de se caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas
ocupacionais na aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave
existecircncia de muitas doenccedilas osteomusculares verificadas durante consultas meacutedicas na ESF
Em menor proporccedilatildeo tambeacutem foram identificadas dermatoses e doenccedilas psiacutequicas
relacionadas ao trabalho O perfil de morbimortalidade dos trabalhadores caracteriza-se pela
coexistecircncia de agravos que tecircm relaccedilatildeo direta com condiccedilotildees de trabalho especiacuteficas como
os acidentes de trabalho tiacutepicos e as doenccedilas profissionais as doenccedilas relacionadas ao
trabalho que tecircm sua frequumlecircncia surgimento eou gravidade modificadas pelo trabalho e
doenccedilas comuns ao conjunto da populaccedilatildeo que natildeo guardam relaccedilatildeo etioloacutegica com o
trabalho (BRASIL 2001a)
A precarizaccedilatildeo do trabalho e a intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento da jornada de
trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a sauacutede
descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos niacuteveis
salariais e aumento da instabilidade no emprego satildeo situaccedilotildees que influenciam no
desenvolvimento de doenccedilas laborais Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo social e agrave
deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede propiciado o adoecimento relacionado ao trabalho
(BRASIL 2001a)
No municiacutepio natildeo haacute dados precisos do nuacutemero de doenccedilas relacionadas ao trabalho
essas doenccedilas causam grande morbidade aos acometidos ausecircncia ao trabalho aleacutem de onerar
o serviccedilo previdenciaacuterio devido a afastamento licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias
permanentes tornando-se pertinente a abordagem do tema
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4 METODOLOGIA
Para elaboraccedilatildeo da proposta de intervenccedilatildeo foram realizadas accedilotildees em trecircs etapas
diagnoacutestico situacional revisatildeo bibliograacutefica e elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
O diagnoacutestico situacional foi realizado para identificar as caracteriacutesticas ocupacionais
dos usuaacuterios da ESF Evandro dos Reis Lima Para tanto foi utilizado a anamnese das
consultas de rotina e os questionaacuterios que compotildeem os instrumentos de coleta de informaccedilotildees
para a vigilacircncia em sauacutede do trabalhador (BRASIL 2001a) Posteriormente a anaacutelise da
populaccedilatildeo adscrita foi realizada por meio de estimativa raacutepida das informaccedilotildees obtidas pelos
agentes comunitaacuterios de sauacutede
A busca dos artigos cientiacuteficos para desenvolvimento da revisatildeo bibliograacutefica
aconteceu a partir da biblioteca virtual Scientific Electronic Library Online (Scielo) e da base
de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS)
utilizando basicamente os descritores ldquoSauacutede do Trabalhadorrdquo ldquoSauacutede dos Empregadosrdquo
ldquoSauacutede Industrialrdquo ldquoHigiene Industrialrdquo ldquoSeguranccedila no Trabalhordquo ldquoSauacutede Ocupacionalrdquo
ldquoSeguranccedila do Trabalhordquo ldquoSeguranccedila Ocupacionalrdquo ldquoHigiene do Trabalhordquo ldquoSauacutede dos
Trabalhadoresrdquo ldquoSeguranccedila dos Trabalhadoresrdquo isolados eou combinados
Os dados utilizados no diagnoacutestico situacional seratildeo a base para construccedilatildeo do plano
de accedilatildeo do Projeto de Intervenccedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos por
Campos Faria e Santos (2010)
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5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 Sauacutede do Trabalhador
O Ministeacuterio da Sauacutede (2001b) define trabalhadores como todos os homens e
mulheres que exercem atividades independente da forma de inserccedilatildeo no mercado de trabalho
seja no setor formal ou informal da economia para sustento proacuteprio eou de seus dependentes
A sauacutede do trabalhador faz parte de temaacuteticas que satildeo de responsabilidade da
Estrateacutegia de sauacutede da famiacutelia Atraveacutes da elaboraccedilatildeo de cadernos de Vigilacircncia a Sauacutede do
Trabalhador o Ministeacuterio da Sauacutede propotildee adoccedilatildeo de accedilotildees em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo
primaacuteria para identificar riscos danos necessidades condiccedilotildees de vida e de trabalho que
podem determinar as formas de adoecer e morrer dos grupos populacionais (BRASIL 2001a)
Os diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais os trabalhadores estatildeo
expostos devem ser considerados quando se avalia sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho
Accedilotildees de sauacutede do trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave
sauacutede exigindo estrateacutegias especiacuteficas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede visando
diminuir o adoecimento desse grupo A assistecircncia prestada aos usuaacuterios da ESF deve
contextualizar o meio em que vivem e suas funccedilotildees ocupacionais (BRASIL 2001a)
Os princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS descentralizaccedilatildeo dos serviccedilos
universalidade hierarquizaccedilatildeo equumlidade integralidade da assistecircncia controle social
utilizaccedilatildeo da epidemiologia devem ser norteadores para o estabelecimento de prioridades de
accedilatildeo em sauacutede e para reorganizaccedilatildeo da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos para melhorar a sauacutede do
trabalhador (BRASIL 2001b)
Segundo o artigo 6deg da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 constitui accedilotildees no
campo de atuaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) a Vigilacircncia da sauacutede Trabalhador
como
sect 3ordm Entende-se por sauacutede do trabalhador para fins desta lei um conjunto de
atividades que se destina atraveacutes das accedilotildees de vigilacircncia epidemioloacutegica e
vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores
assim como visa agrave recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores
submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de trabalho
abrangendo
I - assistecircncia ao trabalhador viacutetima de acidentes de trabalho ou portador de
doenccedila profissional e do trabalho
II - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SUS) em estudos pesquisas avaliaccedilatildeo e controle dos riscos e agravos
potenciais agrave sauacutede existentes no processo de trabalho
III - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SUS) da normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle das condiccedilotildees de produccedilatildeo
extraccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e manuseio de
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substacircncias de produtos de maacutequinas e de equipamentos que apresentam
riscos agrave sauacutede do trabalhador
IV - avaliaccedilatildeo do impacto que as tecnologias provocam agrave sauacutede
V - informaccedilatildeo ao trabalhador e agrave sua respectiva entidade sindical e agraves
empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho doenccedila profissional e do
trabalho bem como os resultados de fiscalizaccedilotildees avaliaccedilotildees ambientais e
exames de sauacutede de admissatildeo perioacutedicos e de demissatildeo respeitados os
preceitos da eacutetica profissional
VI - participaccedilatildeo na normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle dos serviccedilos de
sauacutede do trabalhador nas instituiccedilotildees e empresas puacuteblicas e privadas
VII - revisatildeo perioacutedica da listagem oficial de doenccedilas originadas no processo
de trabalho tendo na sua elaboraccedilatildeo a colaboraccedilatildeo das entidades sindicais e
VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao oacutergatildeo
competente a interdiccedilatildeo de maacutequina de setor de serviccedilo ou de todo ambiente
de trabalho quando houver exposiccedilatildeo a risco iminente para a vida ou sauacutede
dos trabalhadores
Com a Portaria nordm 1679 de 19 de setembro de 2002 eacute criada e instituiacuteda no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede a Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador ndash
RENAST a ser desenvolvida de forma articulada entre o Ministeacuterio da Sauacutede as Secretarias
de Sauacutede dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios (BRASIL 2002)
A RENAST junto agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia tem como objetivo instituir a rede
estadual de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos trabalhadores por meio da organizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo
de accedilotildees de sauacutede na rede de atenccedilatildeo baacutesica na rede assistencial de meacutedia e alta
complexidade do SUS e criar uma rede de centros de referecircncia em sauacutede do trabalhador
(CEREST) (BRASIL 2002)
52 Atividade laboral e riscos ocupacionais
Os riscos ocupacionais satildeo todas as situaccedilotildees de trabalho que podem comprometer o
equiliacutebrio fiacutesico mental e social das pessoas e natildeo somente as situaccedilotildees que originam
acidentes e doenccedilas Os fatores de risco satildeo todas as circunstacircncias ou caracteriacutesticas que
causam aumento da probabilidade de ocorrecircncia de um fator indesejado sem que o referido
fator tenha necessariamente de intervir em sua causalidade (BRASIL 1994 2001a)
Consideram-se riscos ambientais os agentes fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos existentes
no ambiente de trabalho que dependendo da sua natureza concentraccedilatildeo intensidade ou
tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede dos trabalhadores Os agentes
fiacutesicos satildeo as diversas formas de energia a que os trabalhadores estatildeo expostos tais como
ruiacutedo vibraccedilotildees pressotildees anormais temperaturas extremas radiaccedilotildees ionizantes e natildeo
ionizantes infrassom e ultrassom Os agentes quiacutemicos satildeo os compostos substacircncias ou
produtos que podem penetrar no organismo pela via respiratoacuteria nas formas de poeiras
neacutevoas fumos neblinas gases ou vapores ou que podem ser absorvidos pelo organismo
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atraveacutes da pele ou por ingestatildeo Os agentes bioloacutegicos satildeo as bacteacuterias fungos bacilos
parasitas protozoaacuterios viacuterus entre outros (BRASIL 2001a)
Os riscos ergonocircmicos decorrem da organizaccedilatildeo e do gerenciamento do trabalho
envolvendo esforccedilo fiacutesico intenso levantamento e transporte manual de peso exigecircncia de
postura inadequada controle riacutegido de produtividade imposiccedilatildeo de ritmos excessivos
trabalho em turno noturno e longas jornadas de trabalho Riscos de acidentes envolvem o
arranjo fiacutesico inadequado maacutequinas e equipamentos sem proteccedilatildeo ferramentas de trabalho
inadequadas ou defeituosas iluminaccedilatildeo inadequada probabilidade de incecircndio ou explosatildeo
dentre outros Os acidentes de trabalho satildeo acontecimentos repentinos entre pessoas eou
pessoas e objetos que podem causar lesotildees corporais ou perturbaccedilatildeo funcional que cause
morte ou a perda ou reduccedilatildeo permanente ou temporaacuteria da capacidade para o trabalho Sobre
a doenccedila ocupacional deve ser considerado o caraacuteter insidioso e a manifestaccedilatildeo em longo
prazo de tempo (BRASIL 2001b)
No Brasil haacute inuacutemeros convecircnios e recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Internacional do
Trabalho (OIT) ratificados pelas 32 Normas Regulamentadoras (NR) O objetivo dessas
portarias do Ministeacuterio do Trabalho eacute eliminar ou controlar os riscos ocupacionais Algumas
delas estatildeo envolvidas no controle das condiccedilotildees de risco para a sauacutede e melhoria dos
ambientes de trabalho visando agrave identificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco para a sauacutede presentes
no trabalho caracterizaccedilatildeo da exposiccedilatildeo e quantificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco discussatildeo e
definiccedilatildeo das alternativas de eliminaccedilatildeo ou controle das condiccedilotildees de risco e a implementaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo de medidas a serem adotadas (BRASIL 1994 2001b)
A precarizaccedilatildeo do trabalho caracteriza-se pela desregulamentaccedilatildeo e perda de direitos
trabalhistas e sociais a legalizaccedilatildeo dos trabalhos temporaacuterios e da informalizaccedilatildeo do trabalho
Como consequumlecircncia podem ser observados o aumento do nuacutemero de trabalhadores
autocircnomos e subempregados e a fragilizaccedilatildeo das organizaccedilotildees sindicais e das accedilotildees de
resistecircncia coletiva eou individual dos sujeitos sociais A terceirizaccedilatildeo no contexto da
precarizaccedilatildeo tem sido acompanhada de praacuteticas de intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento
da jornada de trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a
sauacutede descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos
niacuteveis salariais e aumento da instabilidade no emprego Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo
social e agrave deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede (BRASIL 2001a)
A adoccedilatildeo de novas tecnologias e meacutetodos gerenciais facilita a intensificaccedilatildeo do
trabalho que aliada agrave instabilidade no emprego modifica o perfil de adoecimento e
sofrimento dos trabalhadores expressando-se entre outros pelo aumento da prevalecircncia de
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doenccedilas relacionadas ao trabalho como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) tambeacutem
denominadas de Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) o
surgimento de novas formas de adoecimento mal caracterizadas como o estresse e a fadiga
fiacutesica e mental e outras manifestaccedilotildees de sofrimento relacionadas ao trabalho Configura
portanto situaccedilotildees que exigem mais pesquisas e conhecimento para que se possa traccedilar
propostas coerentes e efetivas de intervenccedilatildeo (BRASIL 2001b)
53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios
Accedilotildees voltadas para a sauacutede do trabalhador sempre foram incentivadas pelo SUS natildeo
sendo diferente na atenccedilatildeo baacutesica em que haacute programa de Vigilacircncia da sauacutede do trabalhador
A Lei Orgacircnica da Sauacutede (LOS) 8080 de 1990 orienta a execuccedilatildeo das accedilotildees voltadas para a
sauacutede do trabalhador o paraacutegrafo 3ordm do artigo 6 a define como
Um conjunto de atividades que se destina por meio das accedilotildees de vigilacircncia
epidemioloacutegica e vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede do
trabalhador assim como visa a recuperaccedilatildeo e a reabilitaccedilatildeo dos
trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de
trabalho
Em caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT)
A CAT eacute um documento de notificaccedilatildeo utilizado para fins estatiacutesticos
epidemioloacutegicos e principalmente para facultar o acesso a alguns direitos previstos em lei
Com a emissatildeo de uma CAT e sua aceitaccedilatildeo pela Periacutecia de Acidentes do Trabalho no INSS
caso o trabalhador fique afastado por mais de 15 dias para tratamento de doenccedila ou acidente
relacionado ao trabalho ele faraacute jus agrave estabilidade por 12 meses a partir do seu retorno natildeo
podendo portanto ser demitido No periacuteodo de afastamento seu empregador deve ainda
garantir a continuidade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo (FGTS)
quando for o caso A emissatildeo da CAT eacute obrigatoacuteria para qualquer tipo de acidente ou doenccedila
relacionada ao trabalho mesmo quando esses eventos natildeo gerarem incapacidade para o
trabalho (BRASIL 2001b)
A CAT deve ser emitida pelo empregador mas caso este se recuse a fazecirc-lo pode ser
emitida tanto pelo meacutedico-assistente quanto pelo meacutedico da equipe Sauacutede da Famiacutelia a
autoridade puacuteblica o sindicato ou o proacuteprio segurado Devem receber coacutepia da CAT o
segurado a Previdecircncia Social o sindicato e a empresa Trabalhadores autocircnomos tambeacutem
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podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho
Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)
Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo
previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas
relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1
Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas
laborais
BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS
Auxiacutelio-doenccedila
Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua
atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou
natureza
Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila
bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15
primeiros dias de responsabilidade do empregador
bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve
iniacutecio a incapacidade
Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da
atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento
Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e
no caso de empregado a partir do 16o dia
OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for
portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou
lesatildeo
Auxiacutelio-acidente
Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua
capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito
ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O
empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio
Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o
trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar
desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social
O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios
pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o
trabalhador se aposenta
Aposentadoria
por invalidez
Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado
mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de
reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua
subsistecircncia
A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-
doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades
Pensatildeo por
morte
Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho
ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a
companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21
anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais
anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e
um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da
aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-
do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito
Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009
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53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho
As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo
Schilling (1984)
I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as
doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas
II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes
III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou
preacute-existentes
O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho
indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma
condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo
ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade
mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou
surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente
ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente
Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho
GRUPO EXEMPLO
Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de
trabalho
Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros
inferiores Cacircncer
Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou
agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais
(Adaptado de Schilling 1984)
54 Doenccedilas ocupacionais
A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema
Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de
1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em
coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)
Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os
condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas
e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os
fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e
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aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm
como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-
trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar
intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)
O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas
como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e
as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)
A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada
ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos
inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar
associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude
de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do
dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando
associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de
dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)
Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da
fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas
sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande
influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em
estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO
1998)
O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees
relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o
desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo
excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees
fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees
desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio
ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta
de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho
21
55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho
Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir
Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao
Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam
seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente
causar a doenccedila (MACIEL 2000)
Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho
satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam
prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de
trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica
e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica
laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica
Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de
lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar
frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de
corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas
teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30
segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento
nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de
cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no
fator desencadeante para o surgimento de lombalgia
Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o
desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As
matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de
coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para
os sintomas da DORT
Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da
LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou
ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A
medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos
vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional
22
Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no
caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das
estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)
Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para
que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees
e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de
trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo
especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias
informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos
Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para
as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em
adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees
de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia
das lesotildees
A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois
permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de
soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e
administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo
e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros
com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)
A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de
surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees
circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e
tecidos conectivos (KJAER 1999)
23
6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO
61 Definiccedilatildeo de problemas
Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel
perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares
dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo
baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo
62 Priorizaccedilatildeo de problemas
Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo
expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do
trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim
aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento
especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede
tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do
Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia
63 Descriccedilatildeo do problema selecionado
O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da
zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais
relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos
braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e
mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo
para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades
ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar
orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes
decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser
minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas
ocupacionais
No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o
preenchimento dessa comunicaccedilatildeo
24
64 Explicaccedilatildeo do problema
Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo
da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo
expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos
que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo
desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da
articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade
acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao
processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca
escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como
auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional
65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos
Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos
trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo
envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no
bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de
escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o
segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para
realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais
patologias ocupacionais
Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe
multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam
estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de
alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais
66 Desenho das operaccedilotildees
No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema
priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e
identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees
desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano
25
Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado
Noacute
critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo
+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida
que podem acarretar
piora na sauacutede dos
trabalhadores
Diminuir em 20 na incidecircncia de
doenccedilas osteomusculares
Diminuir a incidecircncia de afastamentos por
lesotildees musculares
Programa de alongamentos e praacutetica
regular de atividades fiacutesicas
Organizacional palestras para realizar alongamentos
adequaccedilotildees posturais durante trabalho
Cognitivo informaccedilatildeo
Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial
Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos
sobre ergonomia
Pre
ssatilde
o s
oci
al
Viver melhor
Aumentar a oferta de
empregos fomentar
atividades recreativas e
de lazer
Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo
de violecircncia aumentar o niacutevel de
satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo
Programa de geraccedilatildeo de emprego e
renda
Rede de sauacutede e paz
Eventos de interaccedilatildeo social com
palestras motivacionais
Ruas de lazer para populaccedilatildeo
Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de
projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de
violecircncia
Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e
aprovaccedilatildeo de projeto
Financeiro financiamento de projetos
Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo
Incentivar a cultura local
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do
trabalhador
Aumentar o niacutevel de
informaccedilatildeo da populaccedilatildeo
sobre doenccedilas
ocupacionais
Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de
doenccedilas ocupacionais
Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do
trabalhador
Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da
populaccedilatildeo apoacutes grupos com
questionaacuterios
Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de
comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do
conhecimento
Financeiro Recursos audiovisuais
Cartazes informativos sobre posturas corretas durante
trabalho
Est
rutu
ra d
e
serv
iccedilo
em
sa
uacuted
e
Cuidar melhor
Melhorar a estrutura do
serviccedilo para o
atendimento da sauacutede do
trabalhador e possiacuteveis
comorbidades existentes
Garantia de medicamentos e exames
perioacutedicos
Estimular o cuidado com sauacutede e controle
de doenccedilas crocircnicas
Verificar os riscos potenciais para a sauacutede
dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio
ambiente
Capacitaccedilatildeo pessoal
Contrataccedilatildeo de pessoal
Compra de consultas especializadas e
medicamentos
Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para
aquisiccedilatildeo de mais recursos
Pro
cess
o d
e
tra
ba
lho
Linha de cuidado
Sauacutede do trabalhador
Implantar linha de
cuidado da sauacutede do
trabalhador
Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre
patologias ocupacionais da populaccedilatildeo
Reduzir os acidentes de trabalho
Diminuir a incidecircncia de afastamentos do
trabalho
Linha de cuidado de sauacutede do
trabalhador
Gerenciar as
Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho
(CAT)
Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo
aos profissionais
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a
notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos
(referecircncia e contrarreferecircncia)
26
67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos
Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo
Operaccedilatildeoprojeto
+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador
Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes
Viver melhor
Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e
violecircncia
Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais
Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos
Financeiro financiamento do projeto
Saber + sobre sauacutede do
trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial
Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos
Linha de cuidado sauacutede
do trabalhador
Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e
equipamentos)
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de
trabalho(CAT)
Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais
Fonte Elaborado pelo autor 2014
68 Acompanhamento pela gestatildeo local
Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute
dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual
dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja
modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima
27
Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo
Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano
2014
Ano
2015
Avaliaccedilatildeo se o
indicador Ou
Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares
atendidas na ESF
Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01
ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF
Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio
Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam
equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)
Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores
cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto
socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares
Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de
alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho
Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico
de doenccedilas ostemusculares na ESF
Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre
sauacutede trabalhador na ESF
Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao
trabalho realizadas na ESF
Fonte Elaborado pelo autor 2014
28
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila
individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a
condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de
sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede
presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e
prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo
de trabalhadores
Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e
promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas
praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse
projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a
ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se
torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por
praacuteticas trabalhistas inadequadas
Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos
trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS
tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas
recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas
ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e
possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do
trabalhador
29
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Sauacutede 2001a
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Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio
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30
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2001
31
ANEXO
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador
na ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais
32
9
possuem maiores fatores de risco para problema cardiovascular Aleacutem disso a abordagem
constante dos ACS para observar durante as vistas a adesatildeo ao tratamento realizaccedilatildeo de
atividades fiacutesicas e dieta Aleacutem disso eacute possiacutevel orientar os pacientes para retorno a consultas
meacutedicas objetivando o cuidado continuado Haacute necessidade de maior adesatildeo dessa populaccedilatildeo
a grupos como hiperdia e agito (grupo de atividades fiacutesicas ao ar livre) Sendo assim faz-se
necessaacuterio uma abordagem mais efetiva da populaccedilatildeo para conscientizaccedilatildeo sobre a
participaccedilatildeo nessas atividades e para controle de suas doenccedilas crocircnicas
Alcoolismo e tabagismo A populaccedilatildeo assistida na UBS Evandro dos Reis de Lima
tem um baixo poder aquisitivo muitos satildeo trabalhadores de zona rural empregadas
domeacutesticas e outros natildeo tecircm ocupaccedilatildeo profissional A influecircncia da zona rural estaacute muito
associada agrave prevalecircncia de tabagismo geralmente a populaccedilatildeo inicia o haacutebito aos 11 anos de
idade com alta carga tabaacutegica e aleacutem disso eacute bem prevalente o alcoolismo Sendo
necessaacuteria uma maior abordagem dessas questotildees em grupos para que a populaccedilatildeo seja
orientada sobre o impacto desses maus haacutebitos sobre a sauacutede
Sauacutede mental Eacute perceptiacutevel que haacute muitos pacientes depressivos e ansiosos e que faz
uso a longo tempo de psicotroacutepicos Sempre eacute tentada uma abordagem dos mesmos para que
haja um desmame das medicaccedilotildees em uso todavia nem sempre eacute possiacutevel diminuiccedilatildeo da
medicaccedilatildeo Aleacutem disso a abordagem multidisciplinar com psicoacutelogo e nutricionista satildeo
importantes para um tratamento mais efetivo dessa populaccedilatildeo
Sauacutede do trabalhador A populaccedilatildeo eacute muito acometida por doenccedilas ocupacionais
sendo muito prevalentes as lombalgias crocircnicas em trabalhadores braccedilais que atuam em
serviccedilos gerais construccedilotildees e zonas rurais Pode-se perceber algumas dermatoses e doenccedilas
psiquiaacutetricas todavia em menor expressividade Faz-se necessaacuterio uma melhor orientaccedilatildeo da
populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos ocupacionais e a postura errada durante a realizaccedilatildeo dos
trabalhos como extraccedilatildeo de frutos tomates e cafeacute aleacutem de realizaccedilatildeo de alongamentos antes
durante e apoacutes atividades Sendo assim torna-se importante realizar abordagens para
conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo atraveacutes de grupos especiacuteficos e ministrando palestras
educativas sobre a possibilidade de doenccedilas ocupacionais uso de EPIs medidas que podem
ser realizadas para minimizar os riscos de agravos agrave sauacutede do trabalhador
A maioria da populaccedilatildeo de Lagoa Formosa encontra-se na faixa economicamente ativa
o que justifica a importacircncia da abordagem deste tema no municiacutepio A relevacircncia de se
caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas ocupacionais na aacuterea de
abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave existecircncia de muitas doenccedilas
osteomusculares verificados durante consultas meacutedicas na ESF No municiacutepio natildeo haacute dados
10
precisos dos nuacutemeros de doenccedilas relacionadas ao trabalho essas doenccedilas causam grande
morbidade aos acometidos faltas no trabalho aleacutem de onerar o serviccedilo previdenciaacuterio
decorrente de afastamentos devido a licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias permanentes
tornando-se pertinente a abordagem do tema
A ocorrecircncia de acidentes eou doenccedilas relacionadas ao trabalho que acometam
trabalhadores inseridos tanto no mercado formal como informal de trabalho tornam-se cada
vez mais frequumlentes no municiacutepio exigindo desenvolvimento de programas em sauacutede do
trabalhador informaccedilatildeo e discussatildeo com o trabalhador sobre as causas de adoecimento Aleacutem
disso possibilita maior difusatildeo de conhecimento sobre a sauacutede do trabalhador nesse territoacuterio
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2 OBJETIVOS
21 Objetivo geral
Instituir accedilotildees educativas para melhorar a sauacutede do trabalhador da populaccedilatildeo adscrita
a ESF Evandro dos Reis de Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa
22 Objetivos especiacuteficos
Diagnosticar o cenaacuterio de atividades laborais da aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro
dos Reis de Lima
Verificar a prevalecircncia de doenccedilas relacionadas agraves atividades laborais dos usuaacuterios da
ESF Evandro dos Reis de Lima
Instituir medidas educativas que visam reduzir as doenccedilas ocupacionais
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3 JUSTIFICATIVA
A relevacircncia de se caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas
ocupacionais na aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave
existecircncia de muitas doenccedilas osteomusculares verificadas durante consultas meacutedicas na ESF
Em menor proporccedilatildeo tambeacutem foram identificadas dermatoses e doenccedilas psiacutequicas
relacionadas ao trabalho O perfil de morbimortalidade dos trabalhadores caracteriza-se pela
coexistecircncia de agravos que tecircm relaccedilatildeo direta com condiccedilotildees de trabalho especiacuteficas como
os acidentes de trabalho tiacutepicos e as doenccedilas profissionais as doenccedilas relacionadas ao
trabalho que tecircm sua frequumlecircncia surgimento eou gravidade modificadas pelo trabalho e
doenccedilas comuns ao conjunto da populaccedilatildeo que natildeo guardam relaccedilatildeo etioloacutegica com o
trabalho (BRASIL 2001a)
A precarizaccedilatildeo do trabalho e a intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento da jornada de
trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a sauacutede
descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos niacuteveis
salariais e aumento da instabilidade no emprego satildeo situaccedilotildees que influenciam no
desenvolvimento de doenccedilas laborais Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo social e agrave
deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede propiciado o adoecimento relacionado ao trabalho
(BRASIL 2001a)
No municiacutepio natildeo haacute dados precisos do nuacutemero de doenccedilas relacionadas ao trabalho
essas doenccedilas causam grande morbidade aos acometidos ausecircncia ao trabalho aleacutem de onerar
o serviccedilo previdenciaacuterio devido a afastamento licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias
permanentes tornando-se pertinente a abordagem do tema
13
4 METODOLOGIA
Para elaboraccedilatildeo da proposta de intervenccedilatildeo foram realizadas accedilotildees em trecircs etapas
diagnoacutestico situacional revisatildeo bibliograacutefica e elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
O diagnoacutestico situacional foi realizado para identificar as caracteriacutesticas ocupacionais
dos usuaacuterios da ESF Evandro dos Reis Lima Para tanto foi utilizado a anamnese das
consultas de rotina e os questionaacuterios que compotildeem os instrumentos de coleta de informaccedilotildees
para a vigilacircncia em sauacutede do trabalhador (BRASIL 2001a) Posteriormente a anaacutelise da
populaccedilatildeo adscrita foi realizada por meio de estimativa raacutepida das informaccedilotildees obtidas pelos
agentes comunitaacuterios de sauacutede
A busca dos artigos cientiacuteficos para desenvolvimento da revisatildeo bibliograacutefica
aconteceu a partir da biblioteca virtual Scientific Electronic Library Online (Scielo) e da base
de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS)
utilizando basicamente os descritores ldquoSauacutede do Trabalhadorrdquo ldquoSauacutede dos Empregadosrdquo
ldquoSauacutede Industrialrdquo ldquoHigiene Industrialrdquo ldquoSeguranccedila no Trabalhordquo ldquoSauacutede Ocupacionalrdquo
ldquoSeguranccedila do Trabalhordquo ldquoSeguranccedila Ocupacionalrdquo ldquoHigiene do Trabalhordquo ldquoSauacutede dos
Trabalhadoresrdquo ldquoSeguranccedila dos Trabalhadoresrdquo isolados eou combinados
Os dados utilizados no diagnoacutestico situacional seratildeo a base para construccedilatildeo do plano
de accedilatildeo do Projeto de Intervenccedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos por
Campos Faria e Santos (2010)
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5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 Sauacutede do Trabalhador
O Ministeacuterio da Sauacutede (2001b) define trabalhadores como todos os homens e
mulheres que exercem atividades independente da forma de inserccedilatildeo no mercado de trabalho
seja no setor formal ou informal da economia para sustento proacuteprio eou de seus dependentes
A sauacutede do trabalhador faz parte de temaacuteticas que satildeo de responsabilidade da
Estrateacutegia de sauacutede da famiacutelia Atraveacutes da elaboraccedilatildeo de cadernos de Vigilacircncia a Sauacutede do
Trabalhador o Ministeacuterio da Sauacutede propotildee adoccedilatildeo de accedilotildees em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo
primaacuteria para identificar riscos danos necessidades condiccedilotildees de vida e de trabalho que
podem determinar as formas de adoecer e morrer dos grupos populacionais (BRASIL 2001a)
Os diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais os trabalhadores estatildeo
expostos devem ser considerados quando se avalia sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho
Accedilotildees de sauacutede do trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave
sauacutede exigindo estrateacutegias especiacuteficas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede visando
diminuir o adoecimento desse grupo A assistecircncia prestada aos usuaacuterios da ESF deve
contextualizar o meio em que vivem e suas funccedilotildees ocupacionais (BRASIL 2001a)
Os princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS descentralizaccedilatildeo dos serviccedilos
universalidade hierarquizaccedilatildeo equumlidade integralidade da assistecircncia controle social
utilizaccedilatildeo da epidemiologia devem ser norteadores para o estabelecimento de prioridades de
accedilatildeo em sauacutede e para reorganizaccedilatildeo da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos para melhorar a sauacutede do
trabalhador (BRASIL 2001b)
Segundo o artigo 6deg da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 constitui accedilotildees no
campo de atuaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) a Vigilacircncia da sauacutede Trabalhador
como
sect 3ordm Entende-se por sauacutede do trabalhador para fins desta lei um conjunto de
atividades que se destina atraveacutes das accedilotildees de vigilacircncia epidemioloacutegica e
vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores
assim como visa agrave recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores
submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de trabalho
abrangendo
I - assistecircncia ao trabalhador viacutetima de acidentes de trabalho ou portador de
doenccedila profissional e do trabalho
II - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SUS) em estudos pesquisas avaliaccedilatildeo e controle dos riscos e agravos
potenciais agrave sauacutede existentes no processo de trabalho
III - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SUS) da normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle das condiccedilotildees de produccedilatildeo
extraccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e manuseio de
15
substacircncias de produtos de maacutequinas e de equipamentos que apresentam
riscos agrave sauacutede do trabalhador
IV - avaliaccedilatildeo do impacto que as tecnologias provocam agrave sauacutede
V - informaccedilatildeo ao trabalhador e agrave sua respectiva entidade sindical e agraves
empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho doenccedila profissional e do
trabalho bem como os resultados de fiscalizaccedilotildees avaliaccedilotildees ambientais e
exames de sauacutede de admissatildeo perioacutedicos e de demissatildeo respeitados os
preceitos da eacutetica profissional
VI - participaccedilatildeo na normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle dos serviccedilos de
sauacutede do trabalhador nas instituiccedilotildees e empresas puacuteblicas e privadas
VII - revisatildeo perioacutedica da listagem oficial de doenccedilas originadas no processo
de trabalho tendo na sua elaboraccedilatildeo a colaboraccedilatildeo das entidades sindicais e
VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao oacutergatildeo
competente a interdiccedilatildeo de maacutequina de setor de serviccedilo ou de todo ambiente
de trabalho quando houver exposiccedilatildeo a risco iminente para a vida ou sauacutede
dos trabalhadores
Com a Portaria nordm 1679 de 19 de setembro de 2002 eacute criada e instituiacuteda no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede a Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador ndash
RENAST a ser desenvolvida de forma articulada entre o Ministeacuterio da Sauacutede as Secretarias
de Sauacutede dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios (BRASIL 2002)
A RENAST junto agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia tem como objetivo instituir a rede
estadual de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos trabalhadores por meio da organizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo
de accedilotildees de sauacutede na rede de atenccedilatildeo baacutesica na rede assistencial de meacutedia e alta
complexidade do SUS e criar uma rede de centros de referecircncia em sauacutede do trabalhador
(CEREST) (BRASIL 2002)
52 Atividade laboral e riscos ocupacionais
Os riscos ocupacionais satildeo todas as situaccedilotildees de trabalho que podem comprometer o
equiliacutebrio fiacutesico mental e social das pessoas e natildeo somente as situaccedilotildees que originam
acidentes e doenccedilas Os fatores de risco satildeo todas as circunstacircncias ou caracteriacutesticas que
causam aumento da probabilidade de ocorrecircncia de um fator indesejado sem que o referido
fator tenha necessariamente de intervir em sua causalidade (BRASIL 1994 2001a)
Consideram-se riscos ambientais os agentes fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos existentes
no ambiente de trabalho que dependendo da sua natureza concentraccedilatildeo intensidade ou
tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede dos trabalhadores Os agentes
fiacutesicos satildeo as diversas formas de energia a que os trabalhadores estatildeo expostos tais como
ruiacutedo vibraccedilotildees pressotildees anormais temperaturas extremas radiaccedilotildees ionizantes e natildeo
ionizantes infrassom e ultrassom Os agentes quiacutemicos satildeo os compostos substacircncias ou
produtos que podem penetrar no organismo pela via respiratoacuteria nas formas de poeiras
neacutevoas fumos neblinas gases ou vapores ou que podem ser absorvidos pelo organismo
16
atraveacutes da pele ou por ingestatildeo Os agentes bioloacutegicos satildeo as bacteacuterias fungos bacilos
parasitas protozoaacuterios viacuterus entre outros (BRASIL 2001a)
Os riscos ergonocircmicos decorrem da organizaccedilatildeo e do gerenciamento do trabalho
envolvendo esforccedilo fiacutesico intenso levantamento e transporte manual de peso exigecircncia de
postura inadequada controle riacutegido de produtividade imposiccedilatildeo de ritmos excessivos
trabalho em turno noturno e longas jornadas de trabalho Riscos de acidentes envolvem o
arranjo fiacutesico inadequado maacutequinas e equipamentos sem proteccedilatildeo ferramentas de trabalho
inadequadas ou defeituosas iluminaccedilatildeo inadequada probabilidade de incecircndio ou explosatildeo
dentre outros Os acidentes de trabalho satildeo acontecimentos repentinos entre pessoas eou
pessoas e objetos que podem causar lesotildees corporais ou perturbaccedilatildeo funcional que cause
morte ou a perda ou reduccedilatildeo permanente ou temporaacuteria da capacidade para o trabalho Sobre
a doenccedila ocupacional deve ser considerado o caraacuteter insidioso e a manifestaccedilatildeo em longo
prazo de tempo (BRASIL 2001b)
No Brasil haacute inuacutemeros convecircnios e recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Internacional do
Trabalho (OIT) ratificados pelas 32 Normas Regulamentadoras (NR) O objetivo dessas
portarias do Ministeacuterio do Trabalho eacute eliminar ou controlar os riscos ocupacionais Algumas
delas estatildeo envolvidas no controle das condiccedilotildees de risco para a sauacutede e melhoria dos
ambientes de trabalho visando agrave identificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco para a sauacutede presentes
no trabalho caracterizaccedilatildeo da exposiccedilatildeo e quantificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco discussatildeo e
definiccedilatildeo das alternativas de eliminaccedilatildeo ou controle das condiccedilotildees de risco e a implementaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo de medidas a serem adotadas (BRASIL 1994 2001b)
A precarizaccedilatildeo do trabalho caracteriza-se pela desregulamentaccedilatildeo e perda de direitos
trabalhistas e sociais a legalizaccedilatildeo dos trabalhos temporaacuterios e da informalizaccedilatildeo do trabalho
Como consequumlecircncia podem ser observados o aumento do nuacutemero de trabalhadores
autocircnomos e subempregados e a fragilizaccedilatildeo das organizaccedilotildees sindicais e das accedilotildees de
resistecircncia coletiva eou individual dos sujeitos sociais A terceirizaccedilatildeo no contexto da
precarizaccedilatildeo tem sido acompanhada de praacuteticas de intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento
da jornada de trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a
sauacutede descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos
niacuteveis salariais e aumento da instabilidade no emprego Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo
social e agrave deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede (BRASIL 2001a)
A adoccedilatildeo de novas tecnologias e meacutetodos gerenciais facilita a intensificaccedilatildeo do
trabalho que aliada agrave instabilidade no emprego modifica o perfil de adoecimento e
sofrimento dos trabalhadores expressando-se entre outros pelo aumento da prevalecircncia de
17
doenccedilas relacionadas ao trabalho como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) tambeacutem
denominadas de Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) o
surgimento de novas formas de adoecimento mal caracterizadas como o estresse e a fadiga
fiacutesica e mental e outras manifestaccedilotildees de sofrimento relacionadas ao trabalho Configura
portanto situaccedilotildees que exigem mais pesquisas e conhecimento para que se possa traccedilar
propostas coerentes e efetivas de intervenccedilatildeo (BRASIL 2001b)
53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios
Accedilotildees voltadas para a sauacutede do trabalhador sempre foram incentivadas pelo SUS natildeo
sendo diferente na atenccedilatildeo baacutesica em que haacute programa de Vigilacircncia da sauacutede do trabalhador
A Lei Orgacircnica da Sauacutede (LOS) 8080 de 1990 orienta a execuccedilatildeo das accedilotildees voltadas para a
sauacutede do trabalhador o paraacutegrafo 3ordm do artigo 6 a define como
Um conjunto de atividades que se destina por meio das accedilotildees de vigilacircncia
epidemioloacutegica e vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede do
trabalhador assim como visa a recuperaccedilatildeo e a reabilitaccedilatildeo dos
trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de
trabalho
Em caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT)
A CAT eacute um documento de notificaccedilatildeo utilizado para fins estatiacutesticos
epidemioloacutegicos e principalmente para facultar o acesso a alguns direitos previstos em lei
Com a emissatildeo de uma CAT e sua aceitaccedilatildeo pela Periacutecia de Acidentes do Trabalho no INSS
caso o trabalhador fique afastado por mais de 15 dias para tratamento de doenccedila ou acidente
relacionado ao trabalho ele faraacute jus agrave estabilidade por 12 meses a partir do seu retorno natildeo
podendo portanto ser demitido No periacuteodo de afastamento seu empregador deve ainda
garantir a continuidade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo (FGTS)
quando for o caso A emissatildeo da CAT eacute obrigatoacuteria para qualquer tipo de acidente ou doenccedila
relacionada ao trabalho mesmo quando esses eventos natildeo gerarem incapacidade para o
trabalho (BRASIL 2001b)
A CAT deve ser emitida pelo empregador mas caso este se recuse a fazecirc-lo pode ser
emitida tanto pelo meacutedico-assistente quanto pelo meacutedico da equipe Sauacutede da Famiacutelia a
autoridade puacuteblica o sindicato ou o proacuteprio segurado Devem receber coacutepia da CAT o
segurado a Previdecircncia Social o sindicato e a empresa Trabalhadores autocircnomos tambeacutem
18
podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho
Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)
Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo
previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas
relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1
Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas
laborais
BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS
Auxiacutelio-doenccedila
Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua
atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou
natureza
Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila
bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15
primeiros dias de responsabilidade do empregador
bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve
iniacutecio a incapacidade
Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da
atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento
Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e
no caso de empregado a partir do 16o dia
OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for
portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou
lesatildeo
Auxiacutelio-acidente
Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua
capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito
ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O
empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio
Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o
trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar
desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social
O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios
pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o
trabalhador se aposenta
Aposentadoria
por invalidez
Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado
mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de
reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua
subsistecircncia
A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-
doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades
Pensatildeo por
morte
Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho
ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a
companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21
anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais
anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e
um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da
aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-
do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito
Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009
19
53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho
As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo
Schilling (1984)
I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as
doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas
II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes
III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou
preacute-existentes
O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho
indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma
condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo
ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade
mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou
surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente
ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente
Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho
GRUPO EXEMPLO
Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de
trabalho
Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros
inferiores Cacircncer
Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou
agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais
(Adaptado de Schilling 1984)
54 Doenccedilas ocupacionais
A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema
Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de
1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em
coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)
Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os
condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas
e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os
fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e
20
aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm
como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-
trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar
intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)
O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas
como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e
as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)
A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada
ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos
inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar
associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude
de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do
dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando
associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de
dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)
Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da
fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas
sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande
influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em
estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO
1998)
O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees
relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o
desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo
excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees
fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees
desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio
ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta
de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho
21
55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho
Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir
Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao
Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam
seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente
causar a doenccedila (MACIEL 2000)
Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho
satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam
prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de
trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica
e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica
laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica
Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de
lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar
frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de
corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas
teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30
segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento
nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de
cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no
fator desencadeante para o surgimento de lombalgia
Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o
desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As
matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de
coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para
os sintomas da DORT
Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da
LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou
ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A
medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos
vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional
22
Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no
caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das
estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)
Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para
que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees
e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de
trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo
especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias
informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos
Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para
as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em
adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees
de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia
das lesotildees
A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois
permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de
soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e
administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo
e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros
com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)
A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de
surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees
circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e
tecidos conectivos (KJAER 1999)
23
6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO
61 Definiccedilatildeo de problemas
Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel
perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares
dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo
baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo
62 Priorizaccedilatildeo de problemas
Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo
expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do
trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim
aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento
especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede
tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do
Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia
63 Descriccedilatildeo do problema selecionado
O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da
zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais
relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos
braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e
mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo
para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades
ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar
orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes
decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser
minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas
ocupacionais
No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o
preenchimento dessa comunicaccedilatildeo
24
64 Explicaccedilatildeo do problema
Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo
da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo
expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos
que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo
desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da
articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade
acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao
processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca
escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como
auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional
65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos
Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos
trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo
envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no
bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de
escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o
segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para
realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais
patologias ocupacionais
Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe
multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam
estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de
alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais
66 Desenho das operaccedilotildees
No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema
priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e
identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees
desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano
25
Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado
Noacute
critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo
+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida
que podem acarretar
piora na sauacutede dos
trabalhadores
Diminuir em 20 na incidecircncia de
doenccedilas osteomusculares
Diminuir a incidecircncia de afastamentos por
lesotildees musculares
Programa de alongamentos e praacutetica
regular de atividades fiacutesicas
Organizacional palestras para realizar alongamentos
adequaccedilotildees posturais durante trabalho
Cognitivo informaccedilatildeo
Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial
Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos
sobre ergonomia
Pre
ssatilde
o s
oci
al
Viver melhor
Aumentar a oferta de
empregos fomentar
atividades recreativas e
de lazer
Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo
de violecircncia aumentar o niacutevel de
satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo
Programa de geraccedilatildeo de emprego e
renda
Rede de sauacutede e paz
Eventos de interaccedilatildeo social com
palestras motivacionais
Ruas de lazer para populaccedilatildeo
Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de
projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de
violecircncia
Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e
aprovaccedilatildeo de projeto
Financeiro financiamento de projetos
Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo
Incentivar a cultura local
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do
trabalhador
Aumentar o niacutevel de
informaccedilatildeo da populaccedilatildeo
sobre doenccedilas
ocupacionais
Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de
doenccedilas ocupacionais
Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do
trabalhador
Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da
populaccedilatildeo apoacutes grupos com
questionaacuterios
Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de
comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do
conhecimento
Financeiro Recursos audiovisuais
Cartazes informativos sobre posturas corretas durante
trabalho
Est
rutu
ra d
e
serv
iccedilo
em
sa
uacuted
e
Cuidar melhor
Melhorar a estrutura do
serviccedilo para o
atendimento da sauacutede do
trabalhador e possiacuteveis
comorbidades existentes
Garantia de medicamentos e exames
perioacutedicos
Estimular o cuidado com sauacutede e controle
de doenccedilas crocircnicas
Verificar os riscos potenciais para a sauacutede
dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio
ambiente
Capacitaccedilatildeo pessoal
Contrataccedilatildeo de pessoal
Compra de consultas especializadas e
medicamentos
Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para
aquisiccedilatildeo de mais recursos
Pro
cess
o d
e
tra
ba
lho
Linha de cuidado
Sauacutede do trabalhador
Implantar linha de
cuidado da sauacutede do
trabalhador
Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre
patologias ocupacionais da populaccedilatildeo
Reduzir os acidentes de trabalho
Diminuir a incidecircncia de afastamentos do
trabalho
Linha de cuidado de sauacutede do
trabalhador
Gerenciar as
Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho
(CAT)
Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo
aos profissionais
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a
notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos
(referecircncia e contrarreferecircncia)
26
67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos
Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo
Operaccedilatildeoprojeto
+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador
Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes
Viver melhor
Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e
violecircncia
Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais
Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos
Financeiro financiamento do projeto
Saber + sobre sauacutede do
trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial
Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos
Linha de cuidado sauacutede
do trabalhador
Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e
equipamentos)
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de
trabalho(CAT)
Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais
Fonte Elaborado pelo autor 2014
68 Acompanhamento pela gestatildeo local
Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute
dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual
dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja
modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima
27
Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo
Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano
2014
Ano
2015
Avaliaccedilatildeo se o
indicador Ou
Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares
atendidas na ESF
Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01
ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF
Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio
Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam
equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)
Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores
cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto
socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares
Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de
alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho
Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico
de doenccedilas ostemusculares na ESF
Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre
sauacutede trabalhador na ESF
Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao
trabalho realizadas na ESF
Fonte Elaborado pelo autor 2014
28
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila
individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a
condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de
sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede
presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e
prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo
de trabalhadores
Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e
promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas
praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse
projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a
ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se
torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por
praacuteticas trabalhistas inadequadas
Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos
trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS
tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas
recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas
ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e
possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do
trabalhador
29
REFEREcircNCIAS
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30
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2001
31
ANEXO
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador
na ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais
32
10
precisos dos nuacutemeros de doenccedilas relacionadas ao trabalho essas doenccedilas causam grande
morbidade aos acometidos faltas no trabalho aleacutem de onerar o serviccedilo previdenciaacuterio
decorrente de afastamentos devido a licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias permanentes
tornando-se pertinente a abordagem do tema
A ocorrecircncia de acidentes eou doenccedilas relacionadas ao trabalho que acometam
trabalhadores inseridos tanto no mercado formal como informal de trabalho tornam-se cada
vez mais frequumlentes no municiacutepio exigindo desenvolvimento de programas em sauacutede do
trabalhador informaccedilatildeo e discussatildeo com o trabalhador sobre as causas de adoecimento Aleacutem
disso possibilita maior difusatildeo de conhecimento sobre a sauacutede do trabalhador nesse territoacuterio
11
2 OBJETIVOS
21 Objetivo geral
Instituir accedilotildees educativas para melhorar a sauacutede do trabalhador da populaccedilatildeo adscrita
a ESF Evandro dos Reis de Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa
22 Objetivos especiacuteficos
Diagnosticar o cenaacuterio de atividades laborais da aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro
dos Reis de Lima
Verificar a prevalecircncia de doenccedilas relacionadas agraves atividades laborais dos usuaacuterios da
ESF Evandro dos Reis de Lima
Instituir medidas educativas que visam reduzir as doenccedilas ocupacionais
12
3 JUSTIFICATIVA
A relevacircncia de se caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas
ocupacionais na aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave
existecircncia de muitas doenccedilas osteomusculares verificadas durante consultas meacutedicas na ESF
Em menor proporccedilatildeo tambeacutem foram identificadas dermatoses e doenccedilas psiacutequicas
relacionadas ao trabalho O perfil de morbimortalidade dos trabalhadores caracteriza-se pela
coexistecircncia de agravos que tecircm relaccedilatildeo direta com condiccedilotildees de trabalho especiacuteficas como
os acidentes de trabalho tiacutepicos e as doenccedilas profissionais as doenccedilas relacionadas ao
trabalho que tecircm sua frequumlecircncia surgimento eou gravidade modificadas pelo trabalho e
doenccedilas comuns ao conjunto da populaccedilatildeo que natildeo guardam relaccedilatildeo etioloacutegica com o
trabalho (BRASIL 2001a)
A precarizaccedilatildeo do trabalho e a intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento da jornada de
trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a sauacutede
descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos niacuteveis
salariais e aumento da instabilidade no emprego satildeo situaccedilotildees que influenciam no
desenvolvimento de doenccedilas laborais Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo social e agrave
deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede propiciado o adoecimento relacionado ao trabalho
(BRASIL 2001a)
No municiacutepio natildeo haacute dados precisos do nuacutemero de doenccedilas relacionadas ao trabalho
essas doenccedilas causam grande morbidade aos acometidos ausecircncia ao trabalho aleacutem de onerar
o serviccedilo previdenciaacuterio devido a afastamento licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias
permanentes tornando-se pertinente a abordagem do tema
13
4 METODOLOGIA
Para elaboraccedilatildeo da proposta de intervenccedilatildeo foram realizadas accedilotildees em trecircs etapas
diagnoacutestico situacional revisatildeo bibliograacutefica e elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
O diagnoacutestico situacional foi realizado para identificar as caracteriacutesticas ocupacionais
dos usuaacuterios da ESF Evandro dos Reis Lima Para tanto foi utilizado a anamnese das
consultas de rotina e os questionaacuterios que compotildeem os instrumentos de coleta de informaccedilotildees
para a vigilacircncia em sauacutede do trabalhador (BRASIL 2001a) Posteriormente a anaacutelise da
populaccedilatildeo adscrita foi realizada por meio de estimativa raacutepida das informaccedilotildees obtidas pelos
agentes comunitaacuterios de sauacutede
A busca dos artigos cientiacuteficos para desenvolvimento da revisatildeo bibliograacutefica
aconteceu a partir da biblioteca virtual Scientific Electronic Library Online (Scielo) e da base
de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS)
utilizando basicamente os descritores ldquoSauacutede do Trabalhadorrdquo ldquoSauacutede dos Empregadosrdquo
ldquoSauacutede Industrialrdquo ldquoHigiene Industrialrdquo ldquoSeguranccedila no Trabalhordquo ldquoSauacutede Ocupacionalrdquo
ldquoSeguranccedila do Trabalhordquo ldquoSeguranccedila Ocupacionalrdquo ldquoHigiene do Trabalhordquo ldquoSauacutede dos
Trabalhadoresrdquo ldquoSeguranccedila dos Trabalhadoresrdquo isolados eou combinados
Os dados utilizados no diagnoacutestico situacional seratildeo a base para construccedilatildeo do plano
de accedilatildeo do Projeto de Intervenccedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos por
Campos Faria e Santos (2010)
14
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 Sauacutede do Trabalhador
O Ministeacuterio da Sauacutede (2001b) define trabalhadores como todos os homens e
mulheres que exercem atividades independente da forma de inserccedilatildeo no mercado de trabalho
seja no setor formal ou informal da economia para sustento proacuteprio eou de seus dependentes
A sauacutede do trabalhador faz parte de temaacuteticas que satildeo de responsabilidade da
Estrateacutegia de sauacutede da famiacutelia Atraveacutes da elaboraccedilatildeo de cadernos de Vigilacircncia a Sauacutede do
Trabalhador o Ministeacuterio da Sauacutede propotildee adoccedilatildeo de accedilotildees em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo
primaacuteria para identificar riscos danos necessidades condiccedilotildees de vida e de trabalho que
podem determinar as formas de adoecer e morrer dos grupos populacionais (BRASIL 2001a)
Os diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais os trabalhadores estatildeo
expostos devem ser considerados quando se avalia sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho
Accedilotildees de sauacutede do trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave
sauacutede exigindo estrateacutegias especiacuteficas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede visando
diminuir o adoecimento desse grupo A assistecircncia prestada aos usuaacuterios da ESF deve
contextualizar o meio em que vivem e suas funccedilotildees ocupacionais (BRASIL 2001a)
Os princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS descentralizaccedilatildeo dos serviccedilos
universalidade hierarquizaccedilatildeo equumlidade integralidade da assistecircncia controle social
utilizaccedilatildeo da epidemiologia devem ser norteadores para o estabelecimento de prioridades de
accedilatildeo em sauacutede e para reorganizaccedilatildeo da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos para melhorar a sauacutede do
trabalhador (BRASIL 2001b)
Segundo o artigo 6deg da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 constitui accedilotildees no
campo de atuaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) a Vigilacircncia da sauacutede Trabalhador
como
sect 3ordm Entende-se por sauacutede do trabalhador para fins desta lei um conjunto de
atividades que se destina atraveacutes das accedilotildees de vigilacircncia epidemioloacutegica e
vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores
assim como visa agrave recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores
submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de trabalho
abrangendo
I - assistecircncia ao trabalhador viacutetima de acidentes de trabalho ou portador de
doenccedila profissional e do trabalho
II - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SUS) em estudos pesquisas avaliaccedilatildeo e controle dos riscos e agravos
potenciais agrave sauacutede existentes no processo de trabalho
III - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SUS) da normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle das condiccedilotildees de produccedilatildeo
extraccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e manuseio de
15
substacircncias de produtos de maacutequinas e de equipamentos que apresentam
riscos agrave sauacutede do trabalhador
IV - avaliaccedilatildeo do impacto que as tecnologias provocam agrave sauacutede
V - informaccedilatildeo ao trabalhador e agrave sua respectiva entidade sindical e agraves
empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho doenccedila profissional e do
trabalho bem como os resultados de fiscalizaccedilotildees avaliaccedilotildees ambientais e
exames de sauacutede de admissatildeo perioacutedicos e de demissatildeo respeitados os
preceitos da eacutetica profissional
VI - participaccedilatildeo na normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle dos serviccedilos de
sauacutede do trabalhador nas instituiccedilotildees e empresas puacuteblicas e privadas
VII - revisatildeo perioacutedica da listagem oficial de doenccedilas originadas no processo
de trabalho tendo na sua elaboraccedilatildeo a colaboraccedilatildeo das entidades sindicais e
VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao oacutergatildeo
competente a interdiccedilatildeo de maacutequina de setor de serviccedilo ou de todo ambiente
de trabalho quando houver exposiccedilatildeo a risco iminente para a vida ou sauacutede
dos trabalhadores
Com a Portaria nordm 1679 de 19 de setembro de 2002 eacute criada e instituiacuteda no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede a Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador ndash
RENAST a ser desenvolvida de forma articulada entre o Ministeacuterio da Sauacutede as Secretarias
de Sauacutede dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios (BRASIL 2002)
A RENAST junto agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia tem como objetivo instituir a rede
estadual de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos trabalhadores por meio da organizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo
de accedilotildees de sauacutede na rede de atenccedilatildeo baacutesica na rede assistencial de meacutedia e alta
complexidade do SUS e criar uma rede de centros de referecircncia em sauacutede do trabalhador
(CEREST) (BRASIL 2002)
52 Atividade laboral e riscos ocupacionais
Os riscos ocupacionais satildeo todas as situaccedilotildees de trabalho que podem comprometer o
equiliacutebrio fiacutesico mental e social das pessoas e natildeo somente as situaccedilotildees que originam
acidentes e doenccedilas Os fatores de risco satildeo todas as circunstacircncias ou caracteriacutesticas que
causam aumento da probabilidade de ocorrecircncia de um fator indesejado sem que o referido
fator tenha necessariamente de intervir em sua causalidade (BRASIL 1994 2001a)
Consideram-se riscos ambientais os agentes fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos existentes
no ambiente de trabalho que dependendo da sua natureza concentraccedilatildeo intensidade ou
tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede dos trabalhadores Os agentes
fiacutesicos satildeo as diversas formas de energia a que os trabalhadores estatildeo expostos tais como
ruiacutedo vibraccedilotildees pressotildees anormais temperaturas extremas radiaccedilotildees ionizantes e natildeo
ionizantes infrassom e ultrassom Os agentes quiacutemicos satildeo os compostos substacircncias ou
produtos que podem penetrar no organismo pela via respiratoacuteria nas formas de poeiras
neacutevoas fumos neblinas gases ou vapores ou que podem ser absorvidos pelo organismo
16
atraveacutes da pele ou por ingestatildeo Os agentes bioloacutegicos satildeo as bacteacuterias fungos bacilos
parasitas protozoaacuterios viacuterus entre outros (BRASIL 2001a)
Os riscos ergonocircmicos decorrem da organizaccedilatildeo e do gerenciamento do trabalho
envolvendo esforccedilo fiacutesico intenso levantamento e transporte manual de peso exigecircncia de
postura inadequada controle riacutegido de produtividade imposiccedilatildeo de ritmos excessivos
trabalho em turno noturno e longas jornadas de trabalho Riscos de acidentes envolvem o
arranjo fiacutesico inadequado maacutequinas e equipamentos sem proteccedilatildeo ferramentas de trabalho
inadequadas ou defeituosas iluminaccedilatildeo inadequada probabilidade de incecircndio ou explosatildeo
dentre outros Os acidentes de trabalho satildeo acontecimentos repentinos entre pessoas eou
pessoas e objetos que podem causar lesotildees corporais ou perturbaccedilatildeo funcional que cause
morte ou a perda ou reduccedilatildeo permanente ou temporaacuteria da capacidade para o trabalho Sobre
a doenccedila ocupacional deve ser considerado o caraacuteter insidioso e a manifestaccedilatildeo em longo
prazo de tempo (BRASIL 2001b)
No Brasil haacute inuacutemeros convecircnios e recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Internacional do
Trabalho (OIT) ratificados pelas 32 Normas Regulamentadoras (NR) O objetivo dessas
portarias do Ministeacuterio do Trabalho eacute eliminar ou controlar os riscos ocupacionais Algumas
delas estatildeo envolvidas no controle das condiccedilotildees de risco para a sauacutede e melhoria dos
ambientes de trabalho visando agrave identificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco para a sauacutede presentes
no trabalho caracterizaccedilatildeo da exposiccedilatildeo e quantificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco discussatildeo e
definiccedilatildeo das alternativas de eliminaccedilatildeo ou controle das condiccedilotildees de risco e a implementaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo de medidas a serem adotadas (BRASIL 1994 2001b)
A precarizaccedilatildeo do trabalho caracteriza-se pela desregulamentaccedilatildeo e perda de direitos
trabalhistas e sociais a legalizaccedilatildeo dos trabalhos temporaacuterios e da informalizaccedilatildeo do trabalho
Como consequumlecircncia podem ser observados o aumento do nuacutemero de trabalhadores
autocircnomos e subempregados e a fragilizaccedilatildeo das organizaccedilotildees sindicais e das accedilotildees de
resistecircncia coletiva eou individual dos sujeitos sociais A terceirizaccedilatildeo no contexto da
precarizaccedilatildeo tem sido acompanhada de praacuteticas de intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento
da jornada de trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a
sauacutede descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos
niacuteveis salariais e aumento da instabilidade no emprego Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo
social e agrave deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede (BRASIL 2001a)
A adoccedilatildeo de novas tecnologias e meacutetodos gerenciais facilita a intensificaccedilatildeo do
trabalho que aliada agrave instabilidade no emprego modifica o perfil de adoecimento e
sofrimento dos trabalhadores expressando-se entre outros pelo aumento da prevalecircncia de
17
doenccedilas relacionadas ao trabalho como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) tambeacutem
denominadas de Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) o
surgimento de novas formas de adoecimento mal caracterizadas como o estresse e a fadiga
fiacutesica e mental e outras manifestaccedilotildees de sofrimento relacionadas ao trabalho Configura
portanto situaccedilotildees que exigem mais pesquisas e conhecimento para que se possa traccedilar
propostas coerentes e efetivas de intervenccedilatildeo (BRASIL 2001b)
53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios
Accedilotildees voltadas para a sauacutede do trabalhador sempre foram incentivadas pelo SUS natildeo
sendo diferente na atenccedilatildeo baacutesica em que haacute programa de Vigilacircncia da sauacutede do trabalhador
A Lei Orgacircnica da Sauacutede (LOS) 8080 de 1990 orienta a execuccedilatildeo das accedilotildees voltadas para a
sauacutede do trabalhador o paraacutegrafo 3ordm do artigo 6 a define como
Um conjunto de atividades que se destina por meio das accedilotildees de vigilacircncia
epidemioloacutegica e vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede do
trabalhador assim como visa a recuperaccedilatildeo e a reabilitaccedilatildeo dos
trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de
trabalho
Em caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT)
A CAT eacute um documento de notificaccedilatildeo utilizado para fins estatiacutesticos
epidemioloacutegicos e principalmente para facultar o acesso a alguns direitos previstos em lei
Com a emissatildeo de uma CAT e sua aceitaccedilatildeo pela Periacutecia de Acidentes do Trabalho no INSS
caso o trabalhador fique afastado por mais de 15 dias para tratamento de doenccedila ou acidente
relacionado ao trabalho ele faraacute jus agrave estabilidade por 12 meses a partir do seu retorno natildeo
podendo portanto ser demitido No periacuteodo de afastamento seu empregador deve ainda
garantir a continuidade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo (FGTS)
quando for o caso A emissatildeo da CAT eacute obrigatoacuteria para qualquer tipo de acidente ou doenccedila
relacionada ao trabalho mesmo quando esses eventos natildeo gerarem incapacidade para o
trabalho (BRASIL 2001b)
A CAT deve ser emitida pelo empregador mas caso este se recuse a fazecirc-lo pode ser
emitida tanto pelo meacutedico-assistente quanto pelo meacutedico da equipe Sauacutede da Famiacutelia a
autoridade puacuteblica o sindicato ou o proacuteprio segurado Devem receber coacutepia da CAT o
segurado a Previdecircncia Social o sindicato e a empresa Trabalhadores autocircnomos tambeacutem
18
podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho
Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)
Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo
previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas
relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1
Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas
laborais
BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS
Auxiacutelio-doenccedila
Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua
atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou
natureza
Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila
bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15
primeiros dias de responsabilidade do empregador
bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve
iniacutecio a incapacidade
Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da
atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento
Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e
no caso de empregado a partir do 16o dia
OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for
portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou
lesatildeo
Auxiacutelio-acidente
Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua
capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito
ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O
empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio
Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o
trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar
desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social
O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios
pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o
trabalhador se aposenta
Aposentadoria
por invalidez
Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado
mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de
reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua
subsistecircncia
A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-
doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades
Pensatildeo por
morte
Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho
ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a
companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21
anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais
anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e
um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da
aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-
do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito
Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009
19
53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho
As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo
Schilling (1984)
I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as
doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas
II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes
III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou
preacute-existentes
O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho
indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma
condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo
ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade
mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou
surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente
ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente
Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho
GRUPO EXEMPLO
Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de
trabalho
Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros
inferiores Cacircncer
Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou
agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais
(Adaptado de Schilling 1984)
54 Doenccedilas ocupacionais
A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema
Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de
1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em
coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)
Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os
condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas
e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os
fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e
20
aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm
como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-
trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar
intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)
O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas
como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e
as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)
A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada
ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos
inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar
associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude
de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do
dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando
associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de
dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)
Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da
fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas
sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande
influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em
estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO
1998)
O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees
relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o
desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo
excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees
fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees
desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio
ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta
de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho
21
55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho
Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir
Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao
Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam
seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente
causar a doenccedila (MACIEL 2000)
Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho
satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam
prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de
trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica
e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica
laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica
Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de
lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar
frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de
corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas
teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30
segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento
nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de
cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no
fator desencadeante para o surgimento de lombalgia
Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o
desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As
matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de
coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para
os sintomas da DORT
Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da
LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou
ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A
medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos
vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional
22
Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no
caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das
estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)
Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para
que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees
e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de
trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo
especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias
informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos
Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para
as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em
adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees
de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia
das lesotildees
A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois
permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de
soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e
administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo
e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros
com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)
A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de
surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees
circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e
tecidos conectivos (KJAER 1999)
23
6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO
61 Definiccedilatildeo de problemas
Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel
perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares
dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo
baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo
62 Priorizaccedilatildeo de problemas
Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo
expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do
trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim
aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento
especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede
tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do
Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia
63 Descriccedilatildeo do problema selecionado
O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da
zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais
relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos
braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e
mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo
para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades
ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar
orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes
decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser
minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas
ocupacionais
No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o
preenchimento dessa comunicaccedilatildeo
24
64 Explicaccedilatildeo do problema
Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo
da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo
expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos
que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo
desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da
articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade
acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao
processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca
escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como
auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional
65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos
Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos
trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo
envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no
bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de
escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o
segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para
realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais
patologias ocupacionais
Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe
multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam
estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de
alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais
66 Desenho das operaccedilotildees
No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema
priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e
identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees
desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano
25
Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado
Noacute
critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo
+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida
que podem acarretar
piora na sauacutede dos
trabalhadores
Diminuir em 20 na incidecircncia de
doenccedilas osteomusculares
Diminuir a incidecircncia de afastamentos por
lesotildees musculares
Programa de alongamentos e praacutetica
regular de atividades fiacutesicas
Organizacional palestras para realizar alongamentos
adequaccedilotildees posturais durante trabalho
Cognitivo informaccedilatildeo
Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial
Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos
sobre ergonomia
Pre
ssatilde
o s
oci
al
Viver melhor
Aumentar a oferta de
empregos fomentar
atividades recreativas e
de lazer
Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo
de violecircncia aumentar o niacutevel de
satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo
Programa de geraccedilatildeo de emprego e
renda
Rede de sauacutede e paz
Eventos de interaccedilatildeo social com
palestras motivacionais
Ruas de lazer para populaccedilatildeo
Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de
projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de
violecircncia
Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e
aprovaccedilatildeo de projeto
Financeiro financiamento de projetos
Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo
Incentivar a cultura local
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do
trabalhador
Aumentar o niacutevel de
informaccedilatildeo da populaccedilatildeo
sobre doenccedilas
ocupacionais
Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de
doenccedilas ocupacionais
Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do
trabalhador
Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da
populaccedilatildeo apoacutes grupos com
questionaacuterios
Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de
comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do
conhecimento
Financeiro Recursos audiovisuais
Cartazes informativos sobre posturas corretas durante
trabalho
Est
rutu
ra d
e
serv
iccedilo
em
sa
uacuted
e
Cuidar melhor
Melhorar a estrutura do
serviccedilo para o
atendimento da sauacutede do
trabalhador e possiacuteveis
comorbidades existentes
Garantia de medicamentos e exames
perioacutedicos
Estimular o cuidado com sauacutede e controle
de doenccedilas crocircnicas
Verificar os riscos potenciais para a sauacutede
dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio
ambiente
Capacitaccedilatildeo pessoal
Contrataccedilatildeo de pessoal
Compra de consultas especializadas e
medicamentos
Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para
aquisiccedilatildeo de mais recursos
Pro
cess
o d
e
tra
ba
lho
Linha de cuidado
Sauacutede do trabalhador
Implantar linha de
cuidado da sauacutede do
trabalhador
Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre
patologias ocupacionais da populaccedilatildeo
Reduzir os acidentes de trabalho
Diminuir a incidecircncia de afastamentos do
trabalho
Linha de cuidado de sauacutede do
trabalhador
Gerenciar as
Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho
(CAT)
Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo
aos profissionais
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a
notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos
(referecircncia e contrarreferecircncia)
26
67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos
Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo
Operaccedilatildeoprojeto
+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador
Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes
Viver melhor
Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e
violecircncia
Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais
Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos
Financeiro financiamento do projeto
Saber + sobre sauacutede do
trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial
Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos
Linha de cuidado sauacutede
do trabalhador
Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e
equipamentos)
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de
trabalho(CAT)
Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais
Fonte Elaborado pelo autor 2014
68 Acompanhamento pela gestatildeo local
Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute
dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual
dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja
modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima
27
Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo
Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano
2014
Ano
2015
Avaliaccedilatildeo se o
indicador Ou
Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares
atendidas na ESF
Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01
ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF
Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio
Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam
equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)
Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores
cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto
socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares
Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de
alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho
Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico
de doenccedilas ostemusculares na ESF
Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre
sauacutede trabalhador na ESF
Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao
trabalho realizadas na ESF
Fonte Elaborado pelo autor 2014
28
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila
individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a
condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de
sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede
presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e
prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo
de trabalhadores
Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e
promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas
praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse
projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a
ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se
torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por
praacuteticas trabalhistas inadequadas
Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos
trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS
tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas
recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas
ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e
possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do
trabalhador
29
REFEREcircNCIAS
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Sauacutede 2001a
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da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002
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30
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2001
31
ANEXO
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador
na ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais
32
11
2 OBJETIVOS
21 Objetivo geral
Instituir accedilotildees educativas para melhorar a sauacutede do trabalhador da populaccedilatildeo adscrita
a ESF Evandro dos Reis de Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa
22 Objetivos especiacuteficos
Diagnosticar o cenaacuterio de atividades laborais da aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro
dos Reis de Lima
Verificar a prevalecircncia de doenccedilas relacionadas agraves atividades laborais dos usuaacuterios da
ESF Evandro dos Reis de Lima
Instituir medidas educativas que visam reduzir as doenccedilas ocupacionais
12
3 JUSTIFICATIVA
A relevacircncia de se caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas
ocupacionais na aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave
existecircncia de muitas doenccedilas osteomusculares verificadas durante consultas meacutedicas na ESF
Em menor proporccedilatildeo tambeacutem foram identificadas dermatoses e doenccedilas psiacutequicas
relacionadas ao trabalho O perfil de morbimortalidade dos trabalhadores caracteriza-se pela
coexistecircncia de agravos que tecircm relaccedilatildeo direta com condiccedilotildees de trabalho especiacuteficas como
os acidentes de trabalho tiacutepicos e as doenccedilas profissionais as doenccedilas relacionadas ao
trabalho que tecircm sua frequumlecircncia surgimento eou gravidade modificadas pelo trabalho e
doenccedilas comuns ao conjunto da populaccedilatildeo que natildeo guardam relaccedilatildeo etioloacutegica com o
trabalho (BRASIL 2001a)
A precarizaccedilatildeo do trabalho e a intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento da jornada de
trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a sauacutede
descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos niacuteveis
salariais e aumento da instabilidade no emprego satildeo situaccedilotildees que influenciam no
desenvolvimento de doenccedilas laborais Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo social e agrave
deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede propiciado o adoecimento relacionado ao trabalho
(BRASIL 2001a)
No municiacutepio natildeo haacute dados precisos do nuacutemero de doenccedilas relacionadas ao trabalho
essas doenccedilas causam grande morbidade aos acometidos ausecircncia ao trabalho aleacutem de onerar
o serviccedilo previdenciaacuterio devido a afastamento licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias
permanentes tornando-se pertinente a abordagem do tema
13
4 METODOLOGIA
Para elaboraccedilatildeo da proposta de intervenccedilatildeo foram realizadas accedilotildees em trecircs etapas
diagnoacutestico situacional revisatildeo bibliograacutefica e elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
O diagnoacutestico situacional foi realizado para identificar as caracteriacutesticas ocupacionais
dos usuaacuterios da ESF Evandro dos Reis Lima Para tanto foi utilizado a anamnese das
consultas de rotina e os questionaacuterios que compotildeem os instrumentos de coleta de informaccedilotildees
para a vigilacircncia em sauacutede do trabalhador (BRASIL 2001a) Posteriormente a anaacutelise da
populaccedilatildeo adscrita foi realizada por meio de estimativa raacutepida das informaccedilotildees obtidas pelos
agentes comunitaacuterios de sauacutede
A busca dos artigos cientiacuteficos para desenvolvimento da revisatildeo bibliograacutefica
aconteceu a partir da biblioteca virtual Scientific Electronic Library Online (Scielo) e da base
de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS)
utilizando basicamente os descritores ldquoSauacutede do Trabalhadorrdquo ldquoSauacutede dos Empregadosrdquo
ldquoSauacutede Industrialrdquo ldquoHigiene Industrialrdquo ldquoSeguranccedila no Trabalhordquo ldquoSauacutede Ocupacionalrdquo
ldquoSeguranccedila do Trabalhordquo ldquoSeguranccedila Ocupacionalrdquo ldquoHigiene do Trabalhordquo ldquoSauacutede dos
Trabalhadoresrdquo ldquoSeguranccedila dos Trabalhadoresrdquo isolados eou combinados
Os dados utilizados no diagnoacutestico situacional seratildeo a base para construccedilatildeo do plano
de accedilatildeo do Projeto de Intervenccedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos por
Campos Faria e Santos (2010)
14
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 Sauacutede do Trabalhador
O Ministeacuterio da Sauacutede (2001b) define trabalhadores como todos os homens e
mulheres que exercem atividades independente da forma de inserccedilatildeo no mercado de trabalho
seja no setor formal ou informal da economia para sustento proacuteprio eou de seus dependentes
A sauacutede do trabalhador faz parte de temaacuteticas que satildeo de responsabilidade da
Estrateacutegia de sauacutede da famiacutelia Atraveacutes da elaboraccedilatildeo de cadernos de Vigilacircncia a Sauacutede do
Trabalhador o Ministeacuterio da Sauacutede propotildee adoccedilatildeo de accedilotildees em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo
primaacuteria para identificar riscos danos necessidades condiccedilotildees de vida e de trabalho que
podem determinar as formas de adoecer e morrer dos grupos populacionais (BRASIL 2001a)
Os diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais os trabalhadores estatildeo
expostos devem ser considerados quando se avalia sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho
Accedilotildees de sauacutede do trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave
sauacutede exigindo estrateacutegias especiacuteficas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede visando
diminuir o adoecimento desse grupo A assistecircncia prestada aos usuaacuterios da ESF deve
contextualizar o meio em que vivem e suas funccedilotildees ocupacionais (BRASIL 2001a)
Os princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS descentralizaccedilatildeo dos serviccedilos
universalidade hierarquizaccedilatildeo equumlidade integralidade da assistecircncia controle social
utilizaccedilatildeo da epidemiologia devem ser norteadores para o estabelecimento de prioridades de
accedilatildeo em sauacutede e para reorganizaccedilatildeo da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos para melhorar a sauacutede do
trabalhador (BRASIL 2001b)
Segundo o artigo 6deg da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 constitui accedilotildees no
campo de atuaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) a Vigilacircncia da sauacutede Trabalhador
como
sect 3ordm Entende-se por sauacutede do trabalhador para fins desta lei um conjunto de
atividades que se destina atraveacutes das accedilotildees de vigilacircncia epidemioloacutegica e
vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores
assim como visa agrave recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores
submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de trabalho
abrangendo
I - assistecircncia ao trabalhador viacutetima de acidentes de trabalho ou portador de
doenccedila profissional e do trabalho
II - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SUS) em estudos pesquisas avaliaccedilatildeo e controle dos riscos e agravos
potenciais agrave sauacutede existentes no processo de trabalho
III - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SUS) da normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle das condiccedilotildees de produccedilatildeo
extraccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e manuseio de
15
substacircncias de produtos de maacutequinas e de equipamentos que apresentam
riscos agrave sauacutede do trabalhador
IV - avaliaccedilatildeo do impacto que as tecnologias provocam agrave sauacutede
V - informaccedilatildeo ao trabalhador e agrave sua respectiva entidade sindical e agraves
empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho doenccedila profissional e do
trabalho bem como os resultados de fiscalizaccedilotildees avaliaccedilotildees ambientais e
exames de sauacutede de admissatildeo perioacutedicos e de demissatildeo respeitados os
preceitos da eacutetica profissional
VI - participaccedilatildeo na normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle dos serviccedilos de
sauacutede do trabalhador nas instituiccedilotildees e empresas puacuteblicas e privadas
VII - revisatildeo perioacutedica da listagem oficial de doenccedilas originadas no processo
de trabalho tendo na sua elaboraccedilatildeo a colaboraccedilatildeo das entidades sindicais e
VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao oacutergatildeo
competente a interdiccedilatildeo de maacutequina de setor de serviccedilo ou de todo ambiente
de trabalho quando houver exposiccedilatildeo a risco iminente para a vida ou sauacutede
dos trabalhadores
Com a Portaria nordm 1679 de 19 de setembro de 2002 eacute criada e instituiacuteda no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede a Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador ndash
RENAST a ser desenvolvida de forma articulada entre o Ministeacuterio da Sauacutede as Secretarias
de Sauacutede dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios (BRASIL 2002)
A RENAST junto agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia tem como objetivo instituir a rede
estadual de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos trabalhadores por meio da organizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo
de accedilotildees de sauacutede na rede de atenccedilatildeo baacutesica na rede assistencial de meacutedia e alta
complexidade do SUS e criar uma rede de centros de referecircncia em sauacutede do trabalhador
(CEREST) (BRASIL 2002)
52 Atividade laboral e riscos ocupacionais
Os riscos ocupacionais satildeo todas as situaccedilotildees de trabalho que podem comprometer o
equiliacutebrio fiacutesico mental e social das pessoas e natildeo somente as situaccedilotildees que originam
acidentes e doenccedilas Os fatores de risco satildeo todas as circunstacircncias ou caracteriacutesticas que
causam aumento da probabilidade de ocorrecircncia de um fator indesejado sem que o referido
fator tenha necessariamente de intervir em sua causalidade (BRASIL 1994 2001a)
Consideram-se riscos ambientais os agentes fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos existentes
no ambiente de trabalho que dependendo da sua natureza concentraccedilatildeo intensidade ou
tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede dos trabalhadores Os agentes
fiacutesicos satildeo as diversas formas de energia a que os trabalhadores estatildeo expostos tais como
ruiacutedo vibraccedilotildees pressotildees anormais temperaturas extremas radiaccedilotildees ionizantes e natildeo
ionizantes infrassom e ultrassom Os agentes quiacutemicos satildeo os compostos substacircncias ou
produtos que podem penetrar no organismo pela via respiratoacuteria nas formas de poeiras
neacutevoas fumos neblinas gases ou vapores ou que podem ser absorvidos pelo organismo
16
atraveacutes da pele ou por ingestatildeo Os agentes bioloacutegicos satildeo as bacteacuterias fungos bacilos
parasitas protozoaacuterios viacuterus entre outros (BRASIL 2001a)
Os riscos ergonocircmicos decorrem da organizaccedilatildeo e do gerenciamento do trabalho
envolvendo esforccedilo fiacutesico intenso levantamento e transporte manual de peso exigecircncia de
postura inadequada controle riacutegido de produtividade imposiccedilatildeo de ritmos excessivos
trabalho em turno noturno e longas jornadas de trabalho Riscos de acidentes envolvem o
arranjo fiacutesico inadequado maacutequinas e equipamentos sem proteccedilatildeo ferramentas de trabalho
inadequadas ou defeituosas iluminaccedilatildeo inadequada probabilidade de incecircndio ou explosatildeo
dentre outros Os acidentes de trabalho satildeo acontecimentos repentinos entre pessoas eou
pessoas e objetos que podem causar lesotildees corporais ou perturbaccedilatildeo funcional que cause
morte ou a perda ou reduccedilatildeo permanente ou temporaacuteria da capacidade para o trabalho Sobre
a doenccedila ocupacional deve ser considerado o caraacuteter insidioso e a manifestaccedilatildeo em longo
prazo de tempo (BRASIL 2001b)
No Brasil haacute inuacutemeros convecircnios e recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Internacional do
Trabalho (OIT) ratificados pelas 32 Normas Regulamentadoras (NR) O objetivo dessas
portarias do Ministeacuterio do Trabalho eacute eliminar ou controlar os riscos ocupacionais Algumas
delas estatildeo envolvidas no controle das condiccedilotildees de risco para a sauacutede e melhoria dos
ambientes de trabalho visando agrave identificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco para a sauacutede presentes
no trabalho caracterizaccedilatildeo da exposiccedilatildeo e quantificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco discussatildeo e
definiccedilatildeo das alternativas de eliminaccedilatildeo ou controle das condiccedilotildees de risco e a implementaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo de medidas a serem adotadas (BRASIL 1994 2001b)
A precarizaccedilatildeo do trabalho caracteriza-se pela desregulamentaccedilatildeo e perda de direitos
trabalhistas e sociais a legalizaccedilatildeo dos trabalhos temporaacuterios e da informalizaccedilatildeo do trabalho
Como consequumlecircncia podem ser observados o aumento do nuacutemero de trabalhadores
autocircnomos e subempregados e a fragilizaccedilatildeo das organizaccedilotildees sindicais e das accedilotildees de
resistecircncia coletiva eou individual dos sujeitos sociais A terceirizaccedilatildeo no contexto da
precarizaccedilatildeo tem sido acompanhada de praacuteticas de intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento
da jornada de trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a
sauacutede descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos
niacuteveis salariais e aumento da instabilidade no emprego Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo
social e agrave deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede (BRASIL 2001a)
A adoccedilatildeo de novas tecnologias e meacutetodos gerenciais facilita a intensificaccedilatildeo do
trabalho que aliada agrave instabilidade no emprego modifica o perfil de adoecimento e
sofrimento dos trabalhadores expressando-se entre outros pelo aumento da prevalecircncia de
17
doenccedilas relacionadas ao trabalho como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) tambeacutem
denominadas de Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) o
surgimento de novas formas de adoecimento mal caracterizadas como o estresse e a fadiga
fiacutesica e mental e outras manifestaccedilotildees de sofrimento relacionadas ao trabalho Configura
portanto situaccedilotildees que exigem mais pesquisas e conhecimento para que se possa traccedilar
propostas coerentes e efetivas de intervenccedilatildeo (BRASIL 2001b)
53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios
Accedilotildees voltadas para a sauacutede do trabalhador sempre foram incentivadas pelo SUS natildeo
sendo diferente na atenccedilatildeo baacutesica em que haacute programa de Vigilacircncia da sauacutede do trabalhador
A Lei Orgacircnica da Sauacutede (LOS) 8080 de 1990 orienta a execuccedilatildeo das accedilotildees voltadas para a
sauacutede do trabalhador o paraacutegrafo 3ordm do artigo 6 a define como
Um conjunto de atividades que se destina por meio das accedilotildees de vigilacircncia
epidemioloacutegica e vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede do
trabalhador assim como visa a recuperaccedilatildeo e a reabilitaccedilatildeo dos
trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de
trabalho
Em caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT)
A CAT eacute um documento de notificaccedilatildeo utilizado para fins estatiacutesticos
epidemioloacutegicos e principalmente para facultar o acesso a alguns direitos previstos em lei
Com a emissatildeo de uma CAT e sua aceitaccedilatildeo pela Periacutecia de Acidentes do Trabalho no INSS
caso o trabalhador fique afastado por mais de 15 dias para tratamento de doenccedila ou acidente
relacionado ao trabalho ele faraacute jus agrave estabilidade por 12 meses a partir do seu retorno natildeo
podendo portanto ser demitido No periacuteodo de afastamento seu empregador deve ainda
garantir a continuidade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo (FGTS)
quando for o caso A emissatildeo da CAT eacute obrigatoacuteria para qualquer tipo de acidente ou doenccedila
relacionada ao trabalho mesmo quando esses eventos natildeo gerarem incapacidade para o
trabalho (BRASIL 2001b)
A CAT deve ser emitida pelo empregador mas caso este se recuse a fazecirc-lo pode ser
emitida tanto pelo meacutedico-assistente quanto pelo meacutedico da equipe Sauacutede da Famiacutelia a
autoridade puacuteblica o sindicato ou o proacuteprio segurado Devem receber coacutepia da CAT o
segurado a Previdecircncia Social o sindicato e a empresa Trabalhadores autocircnomos tambeacutem
18
podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho
Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)
Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo
previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas
relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1
Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas
laborais
BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS
Auxiacutelio-doenccedila
Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua
atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou
natureza
Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila
bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15
primeiros dias de responsabilidade do empregador
bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve
iniacutecio a incapacidade
Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da
atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento
Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e
no caso de empregado a partir do 16o dia
OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for
portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou
lesatildeo
Auxiacutelio-acidente
Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua
capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito
ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O
empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio
Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o
trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar
desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social
O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios
pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o
trabalhador se aposenta
Aposentadoria
por invalidez
Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado
mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de
reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua
subsistecircncia
A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-
doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades
Pensatildeo por
morte
Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho
ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a
companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21
anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais
anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e
um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da
aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-
do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito
Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009
19
53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho
As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo
Schilling (1984)
I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as
doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas
II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes
III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou
preacute-existentes
O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho
indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma
condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo
ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade
mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou
surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente
ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente
Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho
GRUPO EXEMPLO
Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de
trabalho
Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros
inferiores Cacircncer
Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou
agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais
(Adaptado de Schilling 1984)
54 Doenccedilas ocupacionais
A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema
Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de
1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em
coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)
Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os
condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas
e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os
fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e
20
aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm
como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-
trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar
intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)
O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas
como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e
as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)
A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada
ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos
inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar
associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude
de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do
dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando
associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de
dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)
Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da
fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas
sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande
influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em
estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO
1998)
O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees
relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o
desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo
excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees
fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees
desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio
ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta
de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho
21
55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho
Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir
Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao
Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam
seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente
causar a doenccedila (MACIEL 2000)
Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho
satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam
prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de
trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica
e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica
laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica
Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de
lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar
frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de
corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas
teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30
segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento
nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de
cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no
fator desencadeante para o surgimento de lombalgia
Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o
desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As
matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de
coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para
os sintomas da DORT
Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da
LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou
ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A
medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos
vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional
22
Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no
caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das
estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)
Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para
que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees
e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de
trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo
especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias
informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos
Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para
as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em
adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees
de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia
das lesotildees
A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois
permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de
soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e
administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo
e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros
com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)
A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de
surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees
circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e
tecidos conectivos (KJAER 1999)
23
6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO
61 Definiccedilatildeo de problemas
Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel
perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares
dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo
baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo
62 Priorizaccedilatildeo de problemas
Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo
expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do
trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim
aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento
especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede
tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do
Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia
63 Descriccedilatildeo do problema selecionado
O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da
zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais
relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos
braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e
mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo
para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades
ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar
orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes
decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser
minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas
ocupacionais
No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o
preenchimento dessa comunicaccedilatildeo
24
64 Explicaccedilatildeo do problema
Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo
da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo
expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos
que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo
desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da
articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade
acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao
processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca
escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como
auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional
65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos
Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos
trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo
envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no
bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de
escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o
segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para
realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais
patologias ocupacionais
Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe
multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam
estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de
alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais
66 Desenho das operaccedilotildees
No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema
priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e
identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees
desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano
25
Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado
Noacute
critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo
+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida
que podem acarretar
piora na sauacutede dos
trabalhadores
Diminuir em 20 na incidecircncia de
doenccedilas osteomusculares
Diminuir a incidecircncia de afastamentos por
lesotildees musculares
Programa de alongamentos e praacutetica
regular de atividades fiacutesicas
Organizacional palestras para realizar alongamentos
adequaccedilotildees posturais durante trabalho
Cognitivo informaccedilatildeo
Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial
Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos
sobre ergonomia
Pre
ssatilde
o s
oci
al
Viver melhor
Aumentar a oferta de
empregos fomentar
atividades recreativas e
de lazer
Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo
de violecircncia aumentar o niacutevel de
satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo
Programa de geraccedilatildeo de emprego e
renda
Rede de sauacutede e paz
Eventos de interaccedilatildeo social com
palestras motivacionais
Ruas de lazer para populaccedilatildeo
Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de
projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de
violecircncia
Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e
aprovaccedilatildeo de projeto
Financeiro financiamento de projetos
Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo
Incentivar a cultura local
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do
trabalhador
Aumentar o niacutevel de
informaccedilatildeo da populaccedilatildeo
sobre doenccedilas
ocupacionais
Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de
doenccedilas ocupacionais
Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do
trabalhador
Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da
populaccedilatildeo apoacutes grupos com
questionaacuterios
Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de
comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do
conhecimento
Financeiro Recursos audiovisuais
Cartazes informativos sobre posturas corretas durante
trabalho
Est
rutu
ra d
e
serv
iccedilo
em
sa
uacuted
e
Cuidar melhor
Melhorar a estrutura do
serviccedilo para o
atendimento da sauacutede do
trabalhador e possiacuteveis
comorbidades existentes
Garantia de medicamentos e exames
perioacutedicos
Estimular o cuidado com sauacutede e controle
de doenccedilas crocircnicas
Verificar os riscos potenciais para a sauacutede
dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio
ambiente
Capacitaccedilatildeo pessoal
Contrataccedilatildeo de pessoal
Compra de consultas especializadas e
medicamentos
Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para
aquisiccedilatildeo de mais recursos
Pro
cess
o d
e
tra
ba
lho
Linha de cuidado
Sauacutede do trabalhador
Implantar linha de
cuidado da sauacutede do
trabalhador
Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre
patologias ocupacionais da populaccedilatildeo
Reduzir os acidentes de trabalho
Diminuir a incidecircncia de afastamentos do
trabalho
Linha de cuidado de sauacutede do
trabalhador
Gerenciar as
Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho
(CAT)
Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo
aos profissionais
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a
notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos
(referecircncia e contrarreferecircncia)
26
67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos
Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo
Operaccedilatildeoprojeto
+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador
Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes
Viver melhor
Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e
violecircncia
Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais
Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos
Financeiro financiamento do projeto
Saber + sobre sauacutede do
trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial
Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos
Linha de cuidado sauacutede
do trabalhador
Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e
equipamentos)
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de
trabalho(CAT)
Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais
Fonte Elaborado pelo autor 2014
68 Acompanhamento pela gestatildeo local
Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute
dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual
dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja
modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima
27
Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo
Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano
2014
Ano
2015
Avaliaccedilatildeo se o
indicador Ou
Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares
atendidas na ESF
Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01
ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF
Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio
Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam
equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)
Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores
cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto
socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares
Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de
alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho
Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico
de doenccedilas ostemusculares na ESF
Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre
sauacutede trabalhador na ESF
Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao
trabalho realizadas na ESF
Fonte Elaborado pelo autor 2014
28
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila
individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a
condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de
sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede
presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e
prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo
de trabalhadores
Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e
promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas
praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse
projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a
ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se
torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por
praacuteticas trabalhistas inadequadas
Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos
trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS
tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas
recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas
ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e
possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do
trabalhador
29
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2001
31
ANEXO
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador
na ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais
32
12
3 JUSTIFICATIVA
A relevacircncia de se caracterizar a populaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos riscos de adquirir doenccedilas
ocupacionais na aacuterea de abrangecircncia da ESF Evandro dos Reis Lima se faz devido agrave
existecircncia de muitas doenccedilas osteomusculares verificadas durante consultas meacutedicas na ESF
Em menor proporccedilatildeo tambeacutem foram identificadas dermatoses e doenccedilas psiacutequicas
relacionadas ao trabalho O perfil de morbimortalidade dos trabalhadores caracteriza-se pela
coexistecircncia de agravos que tecircm relaccedilatildeo direta com condiccedilotildees de trabalho especiacuteficas como
os acidentes de trabalho tiacutepicos e as doenccedilas profissionais as doenccedilas relacionadas ao
trabalho que tecircm sua frequumlecircncia surgimento eou gravidade modificadas pelo trabalho e
doenccedilas comuns ao conjunto da populaccedilatildeo que natildeo guardam relaccedilatildeo etioloacutegica com o
trabalho (BRASIL 2001a)
A precarizaccedilatildeo do trabalho e a intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento da jornada de
trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a sauacutede
descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos niacuteveis
salariais e aumento da instabilidade no emprego satildeo situaccedilotildees que influenciam no
desenvolvimento de doenccedilas laborais Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo social e agrave
deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede propiciado o adoecimento relacionado ao trabalho
(BRASIL 2001a)
No municiacutepio natildeo haacute dados precisos do nuacutemero de doenccedilas relacionadas ao trabalho
essas doenccedilas causam grande morbidade aos acometidos ausecircncia ao trabalho aleacutem de onerar
o serviccedilo previdenciaacuterio devido a afastamento licenccedilas de sauacutede ou aposentadorias
permanentes tornando-se pertinente a abordagem do tema
13
4 METODOLOGIA
Para elaboraccedilatildeo da proposta de intervenccedilatildeo foram realizadas accedilotildees em trecircs etapas
diagnoacutestico situacional revisatildeo bibliograacutefica e elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
O diagnoacutestico situacional foi realizado para identificar as caracteriacutesticas ocupacionais
dos usuaacuterios da ESF Evandro dos Reis Lima Para tanto foi utilizado a anamnese das
consultas de rotina e os questionaacuterios que compotildeem os instrumentos de coleta de informaccedilotildees
para a vigilacircncia em sauacutede do trabalhador (BRASIL 2001a) Posteriormente a anaacutelise da
populaccedilatildeo adscrita foi realizada por meio de estimativa raacutepida das informaccedilotildees obtidas pelos
agentes comunitaacuterios de sauacutede
A busca dos artigos cientiacuteficos para desenvolvimento da revisatildeo bibliograacutefica
aconteceu a partir da biblioteca virtual Scientific Electronic Library Online (Scielo) e da base
de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS)
utilizando basicamente os descritores ldquoSauacutede do Trabalhadorrdquo ldquoSauacutede dos Empregadosrdquo
ldquoSauacutede Industrialrdquo ldquoHigiene Industrialrdquo ldquoSeguranccedila no Trabalhordquo ldquoSauacutede Ocupacionalrdquo
ldquoSeguranccedila do Trabalhordquo ldquoSeguranccedila Ocupacionalrdquo ldquoHigiene do Trabalhordquo ldquoSauacutede dos
Trabalhadoresrdquo ldquoSeguranccedila dos Trabalhadoresrdquo isolados eou combinados
Os dados utilizados no diagnoacutestico situacional seratildeo a base para construccedilatildeo do plano
de accedilatildeo do Projeto de Intervenccedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos por
Campos Faria e Santos (2010)
14
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 Sauacutede do Trabalhador
O Ministeacuterio da Sauacutede (2001b) define trabalhadores como todos os homens e
mulheres que exercem atividades independente da forma de inserccedilatildeo no mercado de trabalho
seja no setor formal ou informal da economia para sustento proacuteprio eou de seus dependentes
A sauacutede do trabalhador faz parte de temaacuteticas que satildeo de responsabilidade da
Estrateacutegia de sauacutede da famiacutelia Atraveacutes da elaboraccedilatildeo de cadernos de Vigilacircncia a Sauacutede do
Trabalhador o Ministeacuterio da Sauacutede propotildee adoccedilatildeo de accedilotildees em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo
primaacuteria para identificar riscos danos necessidades condiccedilotildees de vida e de trabalho que
podem determinar as formas de adoecer e morrer dos grupos populacionais (BRASIL 2001a)
Os diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais os trabalhadores estatildeo
expostos devem ser considerados quando se avalia sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho
Accedilotildees de sauacutede do trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave
sauacutede exigindo estrateacutegias especiacuteficas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede visando
diminuir o adoecimento desse grupo A assistecircncia prestada aos usuaacuterios da ESF deve
contextualizar o meio em que vivem e suas funccedilotildees ocupacionais (BRASIL 2001a)
Os princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS descentralizaccedilatildeo dos serviccedilos
universalidade hierarquizaccedilatildeo equumlidade integralidade da assistecircncia controle social
utilizaccedilatildeo da epidemiologia devem ser norteadores para o estabelecimento de prioridades de
accedilatildeo em sauacutede e para reorganizaccedilatildeo da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos para melhorar a sauacutede do
trabalhador (BRASIL 2001b)
Segundo o artigo 6deg da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 constitui accedilotildees no
campo de atuaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) a Vigilacircncia da sauacutede Trabalhador
como
sect 3ordm Entende-se por sauacutede do trabalhador para fins desta lei um conjunto de
atividades que se destina atraveacutes das accedilotildees de vigilacircncia epidemioloacutegica e
vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores
assim como visa agrave recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores
submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de trabalho
abrangendo
I - assistecircncia ao trabalhador viacutetima de acidentes de trabalho ou portador de
doenccedila profissional e do trabalho
II - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SUS) em estudos pesquisas avaliaccedilatildeo e controle dos riscos e agravos
potenciais agrave sauacutede existentes no processo de trabalho
III - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SUS) da normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle das condiccedilotildees de produccedilatildeo
extraccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e manuseio de
15
substacircncias de produtos de maacutequinas e de equipamentos que apresentam
riscos agrave sauacutede do trabalhador
IV - avaliaccedilatildeo do impacto que as tecnologias provocam agrave sauacutede
V - informaccedilatildeo ao trabalhador e agrave sua respectiva entidade sindical e agraves
empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho doenccedila profissional e do
trabalho bem como os resultados de fiscalizaccedilotildees avaliaccedilotildees ambientais e
exames de sauacutede de admissatildeo perioacutedicos e de demissatildeo respeitados os
preceitos da eacutetica profissional
VI - participaccedilatildeo na normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle dos serviccedilos de
sauacutede do trabalhador nas instituiccedilotildees e empresas puacuteblicas e privadas
VII - revisatildeo perioacutedica da listagem oficial de doenccedilas originadas no processo
de trabalho tendo na sua elaboraccedilatildeo a colaboraccedilatildeo das entidades sindicais e
VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao oacutergatildeo
competente a interdiccedilatildeo de maacutequina de setor de serviccedilo ou de todo ambiente
de trabalho quando houver exposiccedilatildeo a risco iminente para a vida ou sauacutede
dos trabalhadores
Com a Portaria nordm 1679 de 19 de setembro de 2002 eacute criada e instituiacuteda no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede a Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador ndash
RENAST a ser desenvolvida de forma articulada entre o Ministeacuterio da Sauacutede as Secretarias
de Sauacutede dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios (BRASIL 2002)
A RENAST junto agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia tem como objetivo instituir a rede
estadual de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos trabalhadores por meio da organizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo
de accedilotildees de sauacutede na rede de atenccedilatildeo baacutesica na rede assistencial de meacutedia e alta
complexidade do SUS e criar uma rede de centros de referecircncia em sauacutede do trabalhador
(CEREST) (BRASIL 2002)
52 Atividade laboral e riscos ocupacionais
Os riscos ocupacionais satildeo todas as situaccedilotildees de trabalho que podem comprometer o
equiliacutebrio fiacutesico mental e social das pessoas e natildeo somente as situaccedilotildees que originam
acidentes e doenccedilas Os fatores de risco satildeo todas as circunstacircncias ou caracteriacutesticas que
causam aumento da probabilidade de ocorrecircncia de um fator indesejado sem que o referido
fator tenha necessariamente de intervir em sua causalidade (BRASIL 1994 2001a)
Consideram-se riscos ambientais os agentes fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos existentes
no ambiente de trabalho que dependendo da sua natureza concentraccedilatildeo intensidade ou
tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede dos trabalhadores Os agentes
fiacutesicos satildeo as diversas formas de energia a que os trabalhadores estatildeo expostos tais como
ruiacutedo vibraccedilotildees pressotildees anormais temperaturas extremas radiaccedilotildees ionizantes e natildeo
ionizantes infrassom e ultrassom Os agentes quiacutemicos satildeo os compostos substacircncias ou
produtos que podem penetrar no organismo pela via respiratoacuteria nas formas de poeiras
neacutevoas fumos neblinas gases ou vapores ou que podem ser absorvidos pelo organismo
16
atraveacutes da pele ou por ingestatildeo Os agentes bioloacutegicos satildeo as bacteacuterias fungos bacilos
parasitas protozoaacuterios viacuterus entre outros (BRASIL 2001a)
Os riscos ergonocircmicos decorrem da organizaccedilatildeo e do gerenciamento do trabalho
envolvendo esforccedilo fiacutesico intenso levantamento e transporte manual de peso exigecircncia de
postura inadequada controle riacutegido de produtividade imposiccedilatildeo de ritmos excessivos
trabalho em turno noturno e longas jornadas de trabalho Riscos de acidentes envolvem o
arranjo fiacutesico inadequado maacutequinas e equipamentos sem proteccedilatildeo ferramentas de trabalho
inadequadas ou defeituosas iluminaccedilatildeo inadequada probabilidade de incecircndio ou explosatildeo
dentre outros Os acidentes de trabalho satildeo acontecimentos repentinos entre pessoas eou
pessoas e objetos que podem causar lesotildees corporais ou perturbaccedilatildeo funcional que cause
morte ou a perda ou reduccedilatildeo permanente ou temporaacuteria da capacidade para o trabalho Sobre
a doenccedila ocupacional deve ser considerado o caraacuteter insidioso e a manifestaccedilatildeo em longo
prazo de tempo (BRASIL 2001b)
No Brasil haacute inuacutemeros convecircnios e recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Internacional do
Trabalho (OIT) ratificados pelas 32 Normas Regulamentadoras (NR) O objetivo dessas
portarias do Ministeacuterio do Trabalho eacute eliminar ou controlar os riscos ocupacionais Algumas
delas estatildeo envolvidas no controle das condiccedilotildees de risco para a sauacutede e melhoria dos
ambientes de trabalho visando agrave identificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco para a sauacutede presentes
no trabalho caracterizaccedilatildeo da exposiccedilatildeo e quantificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco discussatildeo e
definiccedilatildeo das alternativas de eliminaccedilatildeo ou controle das condiccedilotildees de risco e a implementaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo de medidas a serem adotadas (BRASIL 1994 2001b)
A precarizaccedilatildeo do trabalho caracteriza-se pela desregulamentaccedilatildeo e perda de direitos
trabalhistas e sociais a legalizaccedilatildeo dos trabalhos temporaacuterios e da informalizaccedilatildeo do trabalho
Como consequumlecircncia podem ser observados o aumento do nuacutemero de trabalhadores
autocircnomos e subempregados e a fragilizaccedilatildeo das organizaccedilotildees sindicais e das accedilotildees de
resistecircncia coletiva eou individual dos sujeitos sociais A terceirizaccedilatildeo no contexto da
precarizaccedilatildeo tem sido acompanhada de praacuteticas de intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento
da jornada de trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a
sauacutede descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos
niacuteveis salariais e aumento da instabilidade no emprego Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo
social e agrave deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede (BRASIL 2001a)
A adoccedilatildeo de novas tecnologias e meacutetodos gerenciais facilita a intensificaccedilatildeo do
trabalho que aliada agrave instabilidade no emprego modifica o perfil de adoecimento e
sofrimento dos trabalhadores expressando-se entre outros pelo aumento da prevalecircncia de
17
doenccedilas relacionadas ao trabalho como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) tambeacutem
denominadas de Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) o
surgimento de novas formas de adoecimento mal caracterizadas como o estresse e a fadiga
fiacutesica e mental e outras manifestaccedilotildees de sofrimento relacionadas ao trabalho Configura
portanto situaccedilotildees que exigem mais pesquisas e conhecimento para que se possa traccedilar
propostas coerentes e efetivas de intervenccedilatildeo (BRASIL 2001b)
53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios
Accedilotildees voltadas para a sauacutede do trabalhador sempre foram incentivadas pelo SUS natildeo
sendo diferente na atenccedilatildeo baacutesica em que haacute programa de Vigilacircncia da sauacutede do trabalhador
A Lei Orgacircnica da Sauacutede (LOS) 8080 de 1990 orienta a execuccedilatildeo das accedilotildees voltadas para a
sauacutede do trabalhador o paraacutegrafo 3ordm do artigo 6 a define como
Um conjunto de atividades que se destina por meio das accedilotildees de vigilacircncia
epidemioloacutegica e vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede do
trabalhador assim como visa a recuperaccedilatildeo e a reabilitaccedilatildeo dos
trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de
trabalho
Em caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT)
A CAT eacute um documento de notificaccedilatildeo utilizado para fins estatiacutesticos
epidemioloacutegicos e principalmente para facultar o acesso a alguns direitos previstos em lei
Com a emissatildeo de uma CAT e sua aceitaccedilatildeo pela Periacutecia de Acidentes do Trabalho no INSS
caso o trabalhador fique afastado por mais de 15 dias para tratamento de doenccedila ou acidente
relacionado ao trabalho ele faraacute jus agrave estabilidade por 12 meses a partir do seu retorno natildeo
podendo portanto ser demitido No periacuteodo de afastamento seu empregador deve ainda
garantir a continuidade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo (FGTS)
quando for o caso A emissatildeo da CAT eacute obrigatoacuteria para qualquer tipo de acidente ou doenccedila
relacionada ao trabalho mesmo quando esses eventos natildeo gerarem incapacidade para o
trabalho (BRASIL 2001b)
A CAT deve ser emitida pelo empregador mas caso este se recuse a fazecirc-lo pode ser
emitida tanto pelo meacutedico-assistente quanto pelo meacutedico da equipe Sauacutede da Famiacutelia a
autoridade puacuteblica o sindicato ou o proacuteprio segurado Devem receber coacutepia da CAT o
segurado a Previdecircncia Social o sindicato e a empresa Trabalhadores autocircnomos tambeacutem
18
podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho
Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)
Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo
previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas
relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1
Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas
laborais
BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS
Auxiacutelio-doenccedila
Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua
atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou
natureza
Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila
bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15
primeiros dias de responsabilidade do empregador
bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve
iniacutecio a incapacidade
Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da
atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento
Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e
no caso de empregado a partir do 16o dia
OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for
portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou
lesatildeo
Auxiacutelio-acidente
Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua
capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito
ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O
empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio
Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o
trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar
desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social
O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios
pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o
trabalhador se aposenta
Aposentadoria
por invalidez
Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado
mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de
reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua
subsistecircncia
A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-
doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades
Pensatildeo por
morte
Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho
ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a
companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21
anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais
anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e
um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da
aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-
do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito
Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009
19
53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho
As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo
Schilling (1984)
I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as
doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas
II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes
III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou
preacute-existentes
O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho
indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma
condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo
ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade
mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou
surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente
ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente
Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho
GRUPO EXEMPLO
Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de
trabalho
Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros
inferiores Cacircncer
Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou
agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais
(Adaptado de Schilling 1984)
54 Doenccedilas ocupacionais
A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema
Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de
1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em
coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)
Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os
condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas
e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os
fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e
20
aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm
como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-
trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar
intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)
O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas
como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e
as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)
A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada
ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos
inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar
associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude
de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do
dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando
associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de
dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)
Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da
fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas
sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande
influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em
estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO
1998)
O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees
relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o
desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo
excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees
fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees
desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio
ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta
de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho
21
55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho
Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir
Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao
Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam
seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente
causar a doenccedila (MACIEL 2000)
Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho
satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam
prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de
trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica
e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica
laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica
Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de
lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar
frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de
corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas
teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30
segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento
nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de
cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no
fator desencadeante para o surgimento de lombalgia
Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o
desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As
matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de
coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para
os sintomas da DORT
Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da
LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou
ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A
medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos
vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional
22
Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no
caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das
estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)
Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para
que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees
e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de
trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo
especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias
informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos
Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para
as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em
adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees
de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia
das lesotildees
A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois
permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de
soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e
administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo
e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros
com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)
A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de
surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees
circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e
tecidos conectivos (KJAER 1999)
23
6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO
61 Definiccedilatildeo de problemas
Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel
perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares
dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo
baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo
62 Priorizaccedilatildeo de problemas
Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo
expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do
trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim
aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento
especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede
tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do
Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia
63 Descriccedilatildeo do problema selecionado
O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da
zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais
relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos
braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e
mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo
para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades
ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar
orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes
decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser
minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas
ocupacionais
No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o
preenchimento dessa comunicaccedilatildeo
24
64 Explicaccedilatildeo do problema
Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo
da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo
expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos
que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo
desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da
articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade
acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao
processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca
escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como
auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional
65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos
Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos
trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo
envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no
bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de
escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o
segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para
realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais
patologias ocupacionais
Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe
multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam
estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de
alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais
66 Desenho das operaccedilotildees
No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema
priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e
identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees
desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano
25
Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado
Noacute
critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo
+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida
que podem acarretar
piora na sauacutede dos
trabalhadores
Diminuir em 20 na incidecircncia de
doenccedilas osteomusculares
Diminuir a incidecircncia de afastamentos por
lesotildees musculares
Programa de alongamentos e praacutetica
regular de atividades fiacutesicas
Organizacional palestras para realizar alongamentos
adequaccedilotildees posturais durante trabalho
Cognitivo informaccedilatildeo
Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial
Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos
sobre ergonomia
Pre
ssatilde
o s
oci
al
Viver melhor
Aumentar a oferta de
empregos fomentar
atividades recreativas e
de lazer
Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo
de violecircncia aumentar o niacutevel de
satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo
Programa de geraccedilatildeo de emprego e
renda
Rede de sauacutede e paz
Eventos de interaccedilatildeo social com
palestras motivacionais
Ruas de lazer para populaccedilatildeo
Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de
projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de
violecircncia
Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e
aprovaccedilatildeo de projeto
Financeiro financiamento de projetos
Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo
Incentivar a cultura local
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do
trabalhador
Aumentar o niacutevel de
informaccedilatildeo da populaccedilatildeo
sobre doenccedilas
ocupacionais
Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de
doenccedilas ocupacionais
Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do
trabalhador
Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da
populaccedilatildeo apoacutes grupos com
questionaacuterios
Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de
comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do
conhecimento
Financeiro Recursos audiovisuais
Cartazes informativos sobre posturas corretas durante
trabalho
Est
rutu
ra d
e
serv
iccedilo
em
sa
uacuted
e
Cuidar melhor
Melhorar a estrutura do
serviccedilo para o
atendimento da sauacutede do
trabalhador e possiacuteveis
comorbidades existentes
Garantia de medicamentos e exames
perioacutedicos
Estimular o cuidado com sauacutede e controle
de doenccedilas crocircnicas
Verificar os riscos potenciais para a sauacutede
dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio
ambiente
Capacitaccedilatildeo pessoal
Contrataccedilatildeo de pessoal
Compra de consultas especializadas e
medicamentos
Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para
aquisiccedilatildeo de mais recursos
Pro
cess
o d
e
tra
ba
lho
Linha de cuidado
Sauacutede do trabalhador
Implantar linha de
cuidado da sauacutede do
trabalhador
Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre
patologias ocupacionais da populaccedilatildeo
Reduzir os acidentes de trabalho
Diminuir a incidecircncia de afastamentos do
trabalho
Linha de cuidado de sauacutede do
trabalhador
Gerenciar as
Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho
(CAT)
Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo
aos profissionais
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a
notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos
(referecircncia e contrarreferecircncia)
26
67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos
Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo
Operaccedilatildeoprojeto
+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador
Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes
Viver melhor
Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e
violecircncia
Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais
Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos
Financeiro financiamento do projeto
Saber + sobre sauacutede do
trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial
Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos
Linha de cuidado sauacutede
do trabalhador
Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e
equipamentos)
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de
trabalho(CAT)
Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais
Fonte Elaborado pelo autor 2014
68 Acompanhamento pela gestatildeo local
Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute
dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual
dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja
modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima
27
Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo
Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano
2014
Ano
2015
Avaliaccedilatildeo se o
indicador Ou
Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares
atendidas na ESF
Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01
ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF
Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio
Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam
equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)
Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores
cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto
socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares
Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de
alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho
Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico
de doenccedilas ostemusculares na ESF
Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre
sauacutede trabalhador na ESF
Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao
trabalho realizadas na ESF
Fonte Elaborado pelo autor 2014
28
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila
individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a
condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de
sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede
presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e
prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo
de trabalhadores
Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e
promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas
praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse
projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a
ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se
torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por
praacuteticas trabalhistas inadequadas
Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos
trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS
tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas
recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas
ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e
possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do
trabalhador
29
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30
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2001
31
ANEXO
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador
na ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais
32
13
4 METODOLOGIA
Para elaboraccedilatildeo da proposta de intervenccedilatildeo foram realizadas accedilotildees em trecircs etapas
diagnoacutestico situacional revisatildeo bibliograacutefica e elaboraccedilatildeo do plano de accedilatildeo
O diagnoacutestico situacional foi realizado para identificar as caracteriacutesticas ocupacionais
dos usuaacuterios da ESF Evandro dos Reis Lima Para tanto foi utilizado a anamnese das
consultas de rotina e os questionaacuterios que compotildeem os instrumentos de coleta de informaccedilotildees
para a vigilacircncia em sauacutede do trabalhador (BRASIL 2001a) Posteriormente a anaacutelise da
populaccedilatildeo adscrita foi realizada por meio de estimativa raacutepida das informaccedilotildees obtidas pelos
agentes comunitaacuterios de sauacutede
A busca dos artigos cientiacuteficos para desenvolvimento da revisatildeo bibliograacutefica
aconteceu a partir da biblioteca virtual Scientific Electronic Library Online (Scielo) e da base
de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciecircncias da Sauacutede (LILACS)
utilizando basicamente os descritores ldquoSauacutede do Trabalhadorrdquo ldquoSauacutede dos Empregadosrdquo
ldquoSauacutede Industrialrdquo ldquoHigiene Industrialrdquo ldquoSeguranccedila no Trabalhordquo ldquoSauacutede Ocupacionalrdquo
ldquoSeguranccedila do Trabalhordquo ldquoSeguranccedila Ocupacionalrdquo ldquoHigiene do Trabalhordquo ldquoSauacutede dos
Trabalhadoresrdquo ldquoSeguranccedila dos Trabalhadoresrdquo isolados eou combinados
Os dados utilizados no diagnoacutestico situacional seratildeo a base para construccedilatildeo do plano
de accedilatildeo do Projeto de Intervenccedilatildeo tendo como referecircncia os dez passos propostos por
Campos Faria e Santos (2010)
14
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 Sauacutede do Trabalhador
O Ministeacuterio da Sauacutede (2001b) define trabalhadores como todos os homens e
mulheres que exercem atividades independente da forma de inserccedilatildeo no mercado de trabalho
seja no setor formal ou informal da economia para sustento proacuteprio eou de seus dependentes
A sauacutede do trabalhador faz parte de temaacuteticas que satildeo de responsabilidade da
Estrateacutegia de sauacutede da famiacutelia Atraveacutes da elaboraccedilatildeo de cadernos de Vigilacircncia a Sauacutede do
Trabalhador o Ministeacuterio da Sauacutede propotildee adoccedilatildeo de accedilotildees em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo
primaacuteria para identificar riscos danos necessidades condiccedilotildees de vida e de trabalho que
podem determinar as formas de adoecer e morrer dos grupos populacionais (BRASIL 2001a)
Os diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais os trabalhadores estatildeo
expostos devem ser considerados quando se avalia sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho
Accedilotildees de sauacutede do trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave
sauacutede exigindo estrateacutegias especiacuteficas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede visando
diminuir o adoecimento desse grupo A assistecircncia prestada aos usuaacuterios da ESF deve
contextualizar o meio em que vivem e suas funccedilotildees ocupacionais (BRASIL 2001a)
Os princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS descentralizaccedilatildeo dos serviccedilos
universalidade hierarquizaccedilatildeo equumlidade integralidade da assistecircncia controle social
utilizaccedilatildeo da epidemiologia devem ser norteadores para o estabelecimento de prioridades de
accedilatildeo em sauacutede e para reorganizaccedilatildeo da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos para melhorar a sauacutede do
trabalhador (BRASIL 2001b)
Segundo o artigo 6deg da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 constitui accedilotildees no
campo de atuaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) a Vigilacircncia da sauacutede Trabalhador
como
sect 3ordm Entende-se por sauacutede do trabalhador para fins desta lei um conjunto de
atividades que se destina atraveacutes das accedilotildees de vigilacircncia epidemioloacutegica e
vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores
assim como visa agrave recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores
submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de trabalho
abrangendo
I - assistecircncia ao trabalhador viacutetima de acidentes de trabalho ou portador de
doenccedila profissional e do trabalho
II - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SUS) em estudos pesquisas avaliaccedilatildeo e controle dos riscos e agravos
potenciais agrave sauacutede existentes no processo de trabalho
III - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SUS) da normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle das condiccedilotildees de produccedilatildeo
extraccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e manuseio de
15
substacircncias de produtos de maacutequinas e de equipamentos que apresentam
riscos agrave sauacutede do trabalhador
IV - avaliaccedilatildeo do impacto que as tecnologias provocam agrave sauacutede
V - informaccedilatildeo ao trabalhador e agrave sua respectiva entidade sindical e agraves
empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho doenccedila profissional e do
trabalho bem como os resultados de fiscalizaccedilotildees avaliaccedilotildees ambientais e
exames de sauacutede de admissatildeo perioacutedicos e de demissatildeo respeitados os
preceitos da eacutetica profissional
VI - participaccedilatildeo na normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle dos serviccedilos de
sauacutede do trabalhador nas instituiccedilotildees e empresas puacuteblicas e privadas
VII - revisatildeo perioacutedica da listagem oficial de doenccedilas originadas no processo
de trabalho tendo na sua elaboraccedilatildeo a colaboraccedilatildeo das entidades sindicais e
VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao oacutergatildeo
competente a interdiccedilatildeo de maacutequina de setor de serviccedilo ou de todo ambiente
de trabalho quando houver exposiccedilatildeo a risco iminente para a vida ou sauacutede
dos trabalhadores
Com a Portaria nordm 1679 de 19 de setembro de 2002 eacute criada e instituiacuteda no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede a Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador ndash
RENAST a ser desenvolvida de forma articulada entre o Ministeacuterio da Sauacutede as Secretarias
de Sauacutede dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios (BRASIL 2002)
A RENAST junto agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia tem como objetivo instituir a rede
estadual de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos trabalhadores por meio da organizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo
de accedilotildees de sauacutede na rede de atenccedilatildeo baacutesica na rede assistencial de meacutedia e alta
complexidade do SUS e criar uma rede de centros de referecircncia em sauacutede do trabalhador
(CEREST) (BRASIL 2002)
52 Atividade laboral e riscos ocupacionais
Os riscos ocupacionais satildeo todas as situaccedilotildees de trabalho que podem comprometer o
equiliacutebrio fiacutesico mental e social das pessoas e natildeo somente as situaccedilotildees que originam
acidentes e doenccedilas Os fatores de risco satildeo todas as circunstacircncias ou caracteriacutesticas que
causam aumento da probabilidade de ocorrecircncia de um fator indesejado sem que o referido
fator tenha necessariamente de intervir em sua causalidade (BRASIL 1994 2001a)
Consideram-se riscos ambientais os agentes fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos existentes
no ambiente de trabalho que dependendo da sua natureza concentraccedilatildeo intensidade ou
tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede dos trabalhadores Os agentes
fiacutesicos satildeo as diversas formas de energia a que os trabalhadores estatildeo expostos tais como
ruiacutedo vibraccedilotildees pressotildees anormais temperaturas extremas radiaccedilotildees ionizantes e natildeo
ionizantes infrassom e ultrassom Os agentes quiacutemicos satildeo os compostos substacircncias ou
produtos que podem penetrar no organismo pela via respiratoacuteria nas formas de poeiras
neacutevoas fumos neblinas gases ou vapores ou que podem ser absorvidos pelo organismo
16
atraveacutes da pele ou por ingestatildeo Os agentes bioloacutegicos satildeo as bacteacuterias fungos bacilos
parasitas protozoaacuterios viacuterus entre outros (BRASIL 2001a)
Os riscos ergonocircmicos decorrem da organizaccedilatildeo e do gerenciamento do trabalho
envolvendo esforccedilo fiacutesico intenso levantamento e transporte manual de peso exigecircncia de
postura inadequada controle riacutegido de produtividade imposiccedilatildeo de ritmos excessivos
trabalho em turno noturno e longas jornadas de trabalho Riscos de acidentes envolvem o
arranjo fiacutesico inadequado maacutequinas e equipamentos sem proteccedilatildeo ferramentas de trabalho
inadequadas ou defeituosas iluminaccedilatildeo inadequada probabilidade de incecircndio ou explosatildeo
dentre outros Os acidentes de trabalho satildeo acontecimentos repentinos entre pessoas eou
pessoas e objetos que podem causar lesotildees corporais ou perturbaccedilatildeo funcional que cause
morte ou a perda ou reduccedilatildeo permanente ou temporaacuteria da capacidade para o trabalho Sobre
a doenccedila ocupacional deve ser considerado o caraacuteter insidioso e a manifestaccedilatildeo em longo
prazo de tempo (BRASIL 2001b)
No Brasil haacute inuacutemeros convecircnios e recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Internacional do
Trabalho (OIT) ratificados pelas 32 Normas Regulamentadoras (NR) O objetivo dessas
portarias do Ministeacuterio do Trabalho eacute eliminar ou controlar os riscos ocupacionais Algumas
delas estatildeo envolvidas no controle das condiccedilotildees de risco para a sauacutede e melhoria dos
ambientes de trabalho visando agrave identificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco para a sauacutede presentes
no trabalho caracterizaccedilatildeo da exposiccedilatildeo e quantificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco discussatildeo e
definiccedilatildeo das alternativas de eliminaccedilatildeo ou controle das condiccedilotildees de risco e a implementaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo de medidas a serem adotadas (BRASIL 1994 2001b)
A precarizaccedilatildeo do trabalho caracteriza-se pela desregulamentaccedilatildeo e perda de direitos
trabalhistas e sociais a legalizaccedilatildeo dos trabalhos temporaacuterios e da informalizaccedilatildeo do trabalho
Como consequumlecircncia podem ser observados o aumento do nuacutemero de trabalhadores
autocircnomos e subempregados e a fragilizaccedilatildeo das organizaccedilotildees sindicais e das accedilotildees de
resistecircncia coletiva eou individual dos sujeitos sociais A terceirizaccedilatildeo no contexto da
precarizaccedilatildeo tem sido acompanhada de praacuteticas de intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento
da jornada de trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a
sauacutede descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos
niacuteveis salariais e aumento da instabilidade no emprego Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo
social e agrave deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede (BRASIL 2001a)
A adoccedilatildeo de novas tecnologias e meacutetodos gerenciais facilita a intensificaccedilatildeo do
trabalho que aliada agrave instabilidade no emprego modifica o perfil de adoecimento e
sofrimento dos trabalhadores expressando-se entre outros pelo aumento da prevalecircncia de
17
doenccedilas relacionadas ao trabalho como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) tambeacutem
denominadas de Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) o
surgimento de novas formas de adoecimento mal caracterizadas como o estresse e a fadiga
fiacutesica e mental e outras manifestaccedilotildees de sofrimento relacionadas ao trabalho Configura
portanto situaccedilotildees que exigem mais pesquisas e conhecimento para que se possa traccedilar
propostas coerentes e efetivas de intervenccedilatildeo (BRASIL 2001b)
53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios
Accedilotildees voltadas para a sauacutede do trabalhador sempre foram incentivadas pelo SUS natildeo
sendo diferente na atenccedilatildeo baacutesica em que haacute programa de Vigilacircncia da sauacutede do trabalhador
A Lei Orgacircnica da Sauacutede (LOS) 8080 de 1990 orienta a execuccedilatildeo das accedilotildees voltadas para a
sauacutede do trabalhador o paraacutegrafo 3ordm do artigo 6 a define como
Um conjunto de atividades que se destina por meio das accedilotildees de vigilacircncia
epidemioloacutegica e vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede do
trabalhador assim como visa a recuperaccedilatildeo e a reabilitaccedilatildeo dos
trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de
trabalho
Em caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT)
A CAT eacute um documento de notificaccedilatildeo utilizado para fins estatiacutesticos
epidemioloacutegicos e principalmente para facultar o acesso a alguns direitos previstos em lei
Com a emissatildeo de uma CAT e sua aceitaccedilatildeo pela Periacutecia de Acidentes do Trabalho no INSS
caso o trabalhador fique afastado por mais de 15 dias para tratamento de doenccedila ou acidente
relacionado ao trabalho ele faraacute jus agrave estabilidade por 12 meses a partir do seu retorno natildeo
podendo portanto ser demitido No periacuteodo de afastamento seu empregador deve ainda
garantir a continuidade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo (FGTS)
quando for o caso A emissatildeo da CAT eacute obrigatoacuteria para qualquer tipo de acidente ou doenccedila
relacionada ao trabalho mesmo quando esses eventos natildeo gerarem incapacidade para o
trabalho (BRASIL 2001b)
A CAT deve ser emitida pelo empregador mas caso este se recuse a fazecirc-lo pode ser
emitida tanto pelo meacutedico-assistente quanto pelo meacutedico da equipe Sauacutede da Famiacutelia a
autoridade puacuteblica o sindicato ou o proacuteprio segurado Devem receber coacutepia da CAT o
segurado a Previdecircncia Social o sindicato e a empresa Trabalhadores autocircnomos tambeacutem
18
podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho
Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)
Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo
previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas
relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1
Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas
laborais
BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS
Auxiacutelio-doenccedila
Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua
atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou
natureza
Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila
bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15
primeiros dias de responsabilidade do empregador
bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve
iniacutecio a incapacidade
Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da
atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento
Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e
no caso de empregado a partir do 16o dia
OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for
portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou
lesatildeo
Auxiacutelio-acidente
Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua
capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito
ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O
empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio
Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o
trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar
desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social
O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios
pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o
trabalhador se aposenta
Aposentadoria
por invalidez
Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado
mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de
reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua
subsistecircncia
A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-
doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades
Pensatildeo por
morte
Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho
ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a
companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21
anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais
anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e
um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da
aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-
do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito
Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009
19
53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho
As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo
Schilling (1984)
I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as
doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas
II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes
III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou
preacute-existentes
O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho
indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma
condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo
ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade
mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou
surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente
ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente
Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho
GRUPO EXEMPLO
Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de
trabalho
Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros
inferiores Cacircncer
Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou
agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais
(Adaptado de Schilling 1984)
54 Doenccedilas ocupacionais
A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema
Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de
1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em
coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)
Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os
condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas
e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os
fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e
20
aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm
como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-
trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar
intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)
O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas
como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e
as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)
A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada
ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos
inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar
associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude
de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do
dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando
associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de
dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)
Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da
fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas
sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande
influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em
estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO
1998)
O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees
relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o
desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo
excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees
fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees
desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio
ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta
de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho
21
55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho
Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir
Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao
Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam
seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente
causar a doenccedila (MACIEL 2000)
Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho
satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam
prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de
trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica
e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica
laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica
Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de
lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar
frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de
corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas
teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30
segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento
nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de
cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no
fator desencadeante para o surgimento de lombalgia
Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o
desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As
matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de
coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para
os sintomas da DORT
Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da
LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou
ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A
medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos
vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional
22
Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no
caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das
estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)
Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para
que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees
e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de
trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo
especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias
informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos
Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para
as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em
adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees
de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia
das lesotildees
A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois
permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de
soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e
administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo
e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros
com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)
A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de
surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees
circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e
tecidos conectivos (KJAER 1999)
23
6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO
61 Definiccedilatildeo de problemas
Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel
perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares
dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo
baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo
62 Priorizaccedilatildeo de problemas
Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo
expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do
trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim
aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento
especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede
tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do
Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia
63 Descriccedilatildeo do problema selecionado
O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da
zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais
relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos
braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e
mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo
para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades
ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar
orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes
decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser
minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas
ocupacionais
No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o
preenchimento dessa comunicaccedilatildeo
24
64 Explicaccedilatildeo do problema
Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo
da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo
expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos
que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo
desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da
articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade
acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao
processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca
escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como
auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional
65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos
Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos
trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo
envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no
bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de
escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o
segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para
realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais
patologias ocupacionais
Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe
multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam
estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de
alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais
66 Desenho das operaccedilotildees
No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema
priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e
identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees
desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano
25
Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado
Noacute
critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo
+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida
que podem acarretar
piora na sauacutede dos
trabalhadores
Diminuir em 20 na incidecircncia de
doenccedilas osteomusculares
Diminuir a incidecircncia de afastamentos por
lesotildees musculares
Programa de alongamentos e praacutetica
regular de atividades fiacutesicas
Organizacional palestras para realizar alongamentos
adequaccedilotildees posturais durante trabalho
Cognitivo informaccedilatildeo
Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial
Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos
sobre ergonomia
Pre
ssatilde
o s
oci
al
Viver melhor
Aumentar a oferta de
empregos fomentar
atividades recreativas e
de lazer
Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo
de violecircncia aumentar o niacutevel de
satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo
Programa de geraccedilatildeo de emprego e
renda
Rede de sauacutede e paz
Eventos de interaccedilatildeo social com
palestras motivacionais
Ruas de lazer para populaccedilatildeo
Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de
projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de
violecircncia
Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e
aprovaccedilatildeo de projeto
Financeiro financiamento de projetos
Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo
Incentivar a cultura local
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do
trabalhador
Aumentar o niacutevel de
informaccedilatildeo da populaccedilatildeo
sobre doenccedilas
ocupacionais
Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de
doenccedilas ocupacionais
Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do
trabalhador
Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da
populaccedilatildeo apoacutes grupos com
questionaacuterios
Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de
comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do
conhecimento
Financeiro Recursos audiovisuais
Cartazes informativos sobre posturas corretas durante
trabalho
Est
rutu
ra d
e
serv
iccedilo
em
sa
uacuted
e
Cuidar melhor
Melhorar a estrutura do
serviccedilo para o
atendimento da sauacutede do
trabalhador e possiacuteveis
comorbidades existentes
Garantia de medicamentos e exames
perioacutedicos
Estimular o cuidado com sauacutede e controle
de doenccedilas crocircnicas
Verificar os riscos potenciais para a sauacutede
dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio
ambiente
Capacitaccedilatildeo pessoal
Contrataccedilatildeo de pessoal
Compra de consultas especializadas e
medicamentos
Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para
aquisiccedilatildeo de mais recursos
Pro
cess
o d
e
tra
ba
lho
Linha de cuidado
Sauacutede do trabalhador
Implantar linha de
cuidado da sauacutede do
trabalhador
Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre
patologias ocupacionais da populaccedilatildeo
Reduzir os acidentes de trabalho
Diminuir a incidecircncia de afastamentos do
trabalho
Linha de cuidado de sauacutede do
trabalhador
Gerenciar as
Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho
(CAT)
Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo
aos profissionais
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a
notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos
(referecircncia e contrarreferecircncia)
26
67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos
Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo
Operaccedilatildeoprojeto
+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador
Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes
Viver melhor
Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e
violecircncia
Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais
Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos
Financeiro financiamento do projeto
Saber + sobre sauacutede do
trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial
Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos
Linha de cuidado sauacutede
do trabalhador
Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e
equipamentos)
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de
trabalho(CAT)
Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais
Fonte Elaborado pelo autor 2014
68 Acompanhamento pela gestatildeo local
Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute
dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual
dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja
modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima
27
Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo
Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano
2014
Ano
2015
Avaliaccedilatildeo se o
indicador Ou
Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares
atendidas na ESF
Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01
ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF
Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio
Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam
equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)
Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores
cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto
socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares
Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de
alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho
Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico
de doenccedilas ostemusculares na ESF
Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre
sauacutede trabalhador na ESF
Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao
trabalho realizadas na ESF
Fonte Elaborado pelo autor 2014
28
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila
individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a
condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de
sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede
presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e
prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo
de trabalhadores
Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e
promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas
praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse
projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a
ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se
torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por
praacuteticas trabalhistas inadequadas
Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos
trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS
tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas
recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas
ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e
possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do
trabalhador
29
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30
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2001
31
ANEXO
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador
na ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais
32
14
5 REFERENCIAL TEOacuteRICO
51 Sauacutede do Trabalhador
O Ministeacuterio da Sauacutede (2001b) define trabalhadores como todos os homens e
mulheres que exercem atividades independente da forma de inserccedilatildeo no mercado de trabalho
seja no setor formal ou informal da economia para sustento proacuteprio eou de seus dependentes
A sauacutede do trabalhador faz parte de temaacuteticas que satildeo de responsabilidade da
Estrateacutegia de sauacutede da famiacutelia Atraveacutes da elaboraccedilatildeo de cadernos de Vigilacircncia a Sauacutede do
Trabalhador o Ministeacuterio da Sauacutede propotildee adoccedilatildeo de accedilotildees em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo
primaacuteria para identificar riscos danos necessidades condiccedilotildees de vida e de trabalho que
podem determinar as formas de adoecer e morrer dos grupos populacionais (BRASIL 2001a)
Os diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais os trabalhadores estatildeo
expostos devem ser considerados quando se avalia sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho
Accedilotildees de sauacutede do trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave
sauacutede exigindo estrateacutegias especiacuteficas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede visando
diminuir o adoecimento desse grupo A assistecircncia prestada aos usuaacuterios da ESF deve
contextualizar o meio em que vivem e suas funccedilotildees ocupacionais (BRASIL 2001a)
Os princiacutepios do Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS descentralizaccedilatildeo dos serviccedilos
universalidade hierarquizaccedilatildeo equumlidade integralidade da assistecircncia controle social
utilizaccedilatildeo da epidemiologia devem ser norteadores para o estabelecimento de prioridades de
accedilatildeo em sauacutede e para reorganizaccedilatildeo da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos para melhorar a sauacutede do
trabalhador (BRASIL 2001b)
Segundo o artigo 6deg da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 constitui accedilotildees no
campo de atuaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) a Vigilacircncia da sauacutede Trabalhador
como
sect 3ordm Entende-se por sauacutede do trabalhador para fins desta lei um conjunto de
atividades que se destina atraveacutes das accedilotildees de vigilacircncia epidemioloacutegica e
vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores
assim como visa agrave recuperaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede dos trabalhadores
submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de trabalho
abrangendo
I - assistecircncia ao trabalhador viacutetima de acidentes de trabalho ou portador de
doenccedila profissional e do trabalho
II - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SUS) em estudos pesquisas avaliaccedilatildeo e controle dos riscos e agravos
potenciais agrave sauacutede existentes no processo de trabalho
III - participaccedilatildeo no acircmbito de competecircncia do Sistema Uacutenico de Sauacutede
(SUS) da normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle das condiccedilotildees de produccedilatildeo
extraccedilatildeo armazenamento transporte distribuiccedilatildeo e manuseio de
15
substacircncias de produtos de maacutequinas e de equipamentos que apresentam
riscos agrave sauacutede do trabalhador
IV - avaliaccedilatildeo do impacto que as tecnologias provocam agrave sauacutede
V - informaccedilatildeo ao trabalhador e agrave sua respectiva entidade sindical e agraves
empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho doenccedila profissional e do
trabalho bem como os resultados de fiscalizaccedilotildees avaliaccedilotildees ambientais e
exames de sauacutede de admissatildeo perioacutedicos e de demissatildeo respeitados os
preceitos da eacutetica profissional
VI - participaccedilatildeo na normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle dos serviccedilos de
sauacutede do trabalhador nas instituiccedilotildees e empresas puacuteblicas e privadas
VII - revisatildeo perioacutedica da listagem oficial de doenccedilas originadas no processo
de trabalho tendo na sua elaboraccedilatildeo a colaboraccedilatildeo das entidades sindicais e
VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao oacutergatildeo
competente a interdiccedilatildeo de maacutequina de setor de serviccedilo ou de todo ambiente
de trabalho quando houver exposiccedilatildeo a risco iminente para a vida ou sauacutede
dos trabalhadores
Com a Portaria nordm 1679 de 19 de setembro de 2002 eacute criada e instituiacuteda no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede a Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador ndash
RENAST a ser desenvolvida de forma articulada entre o Ministeacuterio da Sauacutede as Secretarias
de Sauacutede dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios (BRASIL 2002)
A RENAST junto agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia tem como objetivo instituir a rede
estadual de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos trabalhadores por meio da organizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo
de accedilotildees de sauacutede na rede de atenccedilatildeo baacutesica na rede assistencial de meacutedia e alta
complexidade do SUS e criar uma rede de centros de referecircncia em sauacutede do trabalhador
(CEREST) (BRASIL 2002)
52 Atividade laboral e riscos ocupacionais
Os riscos ocupacionais satildeo todas as situaccedilotildees de trabalho que podem comprometer o
equiliacutebrio fiacutesico mental e social das pessoas e natildeo somente as situaccedilotildees que originam
acidentes e doenccedilas Os fatores de risco satildeo todas as circunstacircncias ou caracteriacutesticas que
causam aumento da probabilidade de ocorrecircncia de um fator indesejado sem que o referido
fator tenha necessariamente de intervir em sua causalidade (BRASIL 1994 2001a)
Consideram-se riscos ambientais os agentes fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos existentes
no ambiente de trabalho que dependendo da sua natureza concentraccedilatildeo intensidade ou
tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede dos trabalhadores Os agentes
fiacutesicos satildeo as diversas formas de energia a que os trabalhadores estatildeo expostos tais como
ruiacutedo vibraccedilotildees pressotildees anormais temperaturas extremas radiaccedilotildees ionizantes e natildeo
ionizantes infrassom e ultrassom Os agentes quiacutemicos satildeo os compostos substacircncias ou
produtos que podem penetrar no organismo pela via respiratoacuteria nas formas de poeiras
neacutevoas fumos neblinas gases ou vapores ou que podem ser absorvidos pelo organismo
16
atraveacutes da pele ou por ingestatildeo Os agentes bioloacutegicos satildeo as bacteacuterias fungos bacilos
parasitas protozoaacuterios viacuterus entre outros (BRASIL 2001a)
Os riscos ergonocircmicos decorrem da organizaccedilatildeo e do gerenciamento do trabalho
envolvendo esforccedilo fiacutesico intenso levantamento e transporte manual de peso exigecircncia de
postura inadequada controle riacutegido de produtividade imposiccedilatildeo de ritmos excessivos
trabalho em turno noturno e longas jornadas de trabalho Riscos de acidentes envolvem o
arranjo fiacutesico inadequado maacutequinas e equipamentos sem proteccedilatildeo ferramentas de trabalho
inadequadas ou defeituosas iluminaccedilatildeo inadequada probabilidade de incecircndio ou explosatildeo
dentre outros Os acidentes de trabalho satildeo acontecimentos repentinos entre pessoas eou
pessoas e objetos que podem causar lesotildees corporais ou perturbaccedilatildeo funcional que cause
morte ou a perda ou reduccedilatildeo permanente ou temporaacuteria da capacidade para o trabalho Sobre
a doenccedila ocupacional deve ser considerado o caraacuteter insidioso e a manifestaccedilatildeo em longo
prazo de tempo (BRASIL 2001b)
No Brasil haacute inuacutemeros convecircnios e recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Internacional do
Trabalho (OIT) ratificados pelas 32 Normas Regulamentadoras (NR) O objetivo dessas
portarias do Ministeacuterio do Trabalho eacute eliminar ou controlar os riscos ocupacionais Algumas
delas estatildeo envolvidas no controle das condiccedilotildees de risco para a sauacutede e melhoria dos
ambientes de trabalho visando agrave identificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco para a sauacutede presentes
no trabalho caracterizaccedilatildeo da exposiccedilatildeo e quantificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco discussatildeo e
definiccedilatildeo das alternativas de eliminaccedilatildeo ou controle das condiccedilotildees de risco e a implementaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo de medidas a serem adotadas (BRASIL 1994 2001b)
A precarizaccedilatildeo do trabalho caracteriza-se pela desregulamentaccedilatildeo e perda de direitos
trabalhistas e sociais a legalizaccedilatildeo dos trabalhos temporaacuterios e da informalizaccedilatildeo do trabalho
Como consequumlecircncia podem ser observados o aumento do nuacutemero de trabalhadores
autocircnomos e subempregados e a fragilizaccedilatildeo das organizaccedilotildees sindicais e das accedilotildees de
resistecircncia coletiva eou individual dos sujeitos sociais A terceirizaccedilatildeo no contexto da
precarizaccedilatildeo tem sido acompanhada de praacuteticas de intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento
da jornada de trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a
sauacutede descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos
niacuteveis salariais e aumento da instabilidade no emprego Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo
social e agrave deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede (BRASIL 2001a)
A adoccedilatildeo de novas tecnologias e meacutetodos gerenciais facilita a intensificaccedilatildeo do
trabalho que aliada agrave instabilidade no emprego modifica o perfil de adoecimento e
sofrimento dos trabalhadores expressando-se entre outros pelo aumento da prevalecircncia de
17
doenccedilas relacionadas ao trabalho como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) tambeacutem
denominadas de Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) o
surgimento de novas formas de adoecimento mal caracterizadas como o estresse e a fadiga
fiacutesica e mental e outras manifestaccedilotildees de sofrimento relacionadas ao trabalho Configura
portanto situaccedilotildees que exigem mais pesquisas e conhecimento para que se possa traccedilar
propostas coerentes e efetivas de intervenccedilatildeo (BRASIL 2001b)
53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios
Accedilotildees voltadas para a sauacutede do trabalhador sempre foram incentivadas pelo SUS natildeo
sendo diferente na atenccedilatildeo baacutesica em que haacute programa de Vigilacircncia da sauacutede do trabalhador
A Lei Orgacircnica da Sauacutede (LOS) 8080 de 1990 orienta a execuccedilatildeo das accedilotildees voltadas para a
sauacutede do trabalhador o paraacutegrafo 3ordm do artigo 6 a define como
Um conjunto de atividades que se destina por meio das accedilotildees de vigilacircncia
epidemioloacutegica e vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede do
trabalhador assim como visa a recuperaccedilatildeo e a reabilitaccedilatildeo dos
trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de
trabalho
Em caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT)
A CAT eacute um documento de notificaccedilatildeo utilizado para fins estatiacutesticos
epidemioloacutegicos e principalmente para facultar o acesso a alguns direitos previstos em lei
Com a emissatildeo de uma CAT e sua aceitaccedilatildeo pela Periacutecia de Acidentes do Trabalho no INSS
caso o trabalhador fique afastado por mais de 15 dias para tratamento de doenccedila ou acidente
relacionado ao trabalho ele faraacute jus agrave estabilidade por 12 meses a partir do seu retorno natildeo
podendo portanto ser demitido No periacuteodo de afastamento seu empregador deve ainda
garantir a continuidade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo (FGTS)
quando for o caso A emissatildeo da CAT eacute obrigatoacuteria para qualquer tipo de acidente ou doenccedila
relacionada ao trabalho mesmo quando esses eventos natildeo gerarem incapacidade para o
trabalho (BRASIL 2001b)
A CAT deve ser emitida pelo empregador mas caso este se recuse a fazecirc-lo pode ser
emitida tanto pelo meacutedico-assistente quanto pelo meacutedico da equipe Sauacutede da Famiacutelia a
autoridade puacuteblica o sindicato ou o proacuteprio segurado Devem receber coacutepia da CAT o
segurado a Previdecircncia Social o sindicato e a empresa Trabalhadores autocircnomos tambeacutem
18
podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho
Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)
Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo
previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas
relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1
Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas
laborais
BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS
Auxiacutelio-doenccedila
Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua
atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou
natureza
Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila
bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15
primeiros dias de responsabilidade do empregador
bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve
iniacutecio a incapacidade
Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da
atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento
Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e
no caso de empregado a partir do 16o dia
OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for
portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou
lesatildeo
Auxiacutelio-acidente
Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua
capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito
ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O
empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio
Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o
trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar
desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social
O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios
pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o
trabalhador se aposenta
Aposentadoria
por invalidez
Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado
mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de
reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua
subsistecircncia
A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-
doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades
Pensatildeo por
morte
Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho
ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a
companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21
anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais
anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e
um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da
aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-
do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito
Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009
19
53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho
As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo
Schilling (1984)
I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as
doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas
II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes
III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou
preacute-existentes
O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho
indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma
condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo
ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade
mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou
surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente
ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente
Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho
GRUPO EXEMPLO
Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de
trabalho
Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros
inferiores Cacircncer
Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou
agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais
(Adaptado de Schilling 1984)
54 Doenccedilas ocupacionais
A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema
Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de
1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em
coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)
Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os
condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas
e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os
fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e
20
aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm
como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-
trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar
intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)
O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas
como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e
as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)
A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada
ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos
inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar
associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude
de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do
dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando
associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de
dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)
Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da
fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas
sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande
influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em
estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO
1998)
O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees
relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o
desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo
excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees
fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees
desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio
ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta
de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho
21
55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho
Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir
Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao
Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam
seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente
causar a doenccedila (MACIEL 2000)
Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho
satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam
prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de
trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica
e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica
laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica
Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de
lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar
frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de
corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas
teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30
segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento
nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de
cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no
fator desencadeante para o surgimento de lombalgia
Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o
desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As
matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de
coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para
os sintomas da DORT
Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da
LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou
ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A
medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos
vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional
22
Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no
caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das
estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)
Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para
que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees
e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de
trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo
especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias
informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos
Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para
as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em
adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees
de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia
das lesotildees
A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois
permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de
soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e
administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo
e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros
com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)
A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de
surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees
circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e
tecidos conectivos (KJAER 1999)
23
6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO
61 Definiccedilatildeo de problemas
Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel
perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares
dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo
baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo
62 Priorizaccedilatildeo de problemas
Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo
expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do
trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim
aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento
especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede
tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do
Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia
63 Descriccedilatildeo do problema selecionado
O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da
zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais
relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos
braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e
mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo
para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades
ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar
orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes
decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser
minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas
ocupacionais
No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o
preenchimento dessa comunicaccedilatildeo
24
64 Explicaccedilatildeo do problema
Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo
da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo
expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos
que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo
desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da
articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade
acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao
processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca
escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como
auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional
65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos
Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos
trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo
envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no
bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de
escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o
segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para
realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais
patologias ocupacionais
Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe
multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam
estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de
alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais
66 Desenho das operaccedilotildees
No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema
priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e
identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees
desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano
25
Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado
Noacute
critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo
+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida
que podem acarretar
piora na sauacutede dos
trabalhadores
Diminuir em 20 na incidecircncia de
doenccedilas osteomusculares
Diminuir a incidecircncia de afastamentos por
lesotildees musculares
Programa de alongamentos e praacutetica
regular de atividades fiacutesicas
Organizacional palestras para realizar alongamentos
adequaccedilotildees posturais durante trabalho
Cognitivo informaccedilatildeo
Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial
Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos
sobre ergonomia
Pre
ssatilde
o s
oci
al
Viver melhor
Aumentar a oferta de
empregos fomentar
atividades recreativas e
de lazer
Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo
de violecircncia aumentar o niacutevel de
satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo
Programa de geraccedilatildeo de emprego e
renda
Rede de sauacutede e paz
Eventos de interaccedilatildeo social com
palestras motivacionais
Ruas de lazer para populaccedilatildeo
Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de
projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de
violecircncia
Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e
aprovaccedilatildeo de projeto
Financeiro financiamento de projetos
Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo
Incentivar a cultura local
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do
trabalhador
Aumentar o niacutevel de
informaccedilatildeo da populaccedilatildeo
sobre doenccedilas
ocupacionais
Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de
doenccedilas ocupacionais
Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do
trabalhador
Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da
populaccedilatildeo apoacutes grupos com
questionaacuterios
Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de
comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do
conhecimento
Financeiro Recursos audiovisuais
Cartazes informativos sobre posturas corretas durante
trabalho
Est
rutu
ra d
e
serv
iccedilo
em
sa
uacuted
e
Cuidar melhor
Melhorar a estrutura do
serviccedilo para o
atendimento da sauacutede do
trabalhador e possiacuteveis
comorbidades existentes
Garantia de medicamentos e exames
perioacutedicos
Estimular o cuidado com sauacutede e controle
de doenccedilas crocircnicas
Verificar os riscos potenciais para a sauacutede
dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio
ambiente
Capacitaccedilatildeo pessoal
Contrataccedilatildeo de pessoal
Compra de consultas especializadas e
medicamentos
Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para
aquisiccedilatildeo de mais recursos
Pro
cess
o d
e
tra
ba
lho
Linha de cuidado
Sauacutede do trabalhador
Implantar linha de
cuidado da sauacutede do
trabalhador
Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre
patologias ocupacionais da populaccedilatildeo
Reduzir os acidentes de trabalho
Diminuir a incidecircncia de afastamentos do
trabalho
Linha de cuidado de sauacutede do
trabalhador
Gerenciar as
Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho
(CAT)
Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo
aos profissionais
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a
notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos
(referecircncia e contrarreferecircncia)
26
67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos
Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo
Operaccedilatildeoprojeto
+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador
Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes
Viver melhor
Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e
violecircncia
Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais
Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos
Financeiro financiamento do projeto
Saber + sobre sauacutede do
trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial
Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos
Linha de cuidado sauacutede
do trabalhador
Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e
equipamentos)
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de
trabalho(CAT)
Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais
Fonte Elaborado pelo autor 2014
68 Acompanhamento pela gestatildeo local
Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute
dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual
dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja
modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima
27
Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo
Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano
2014
Ano
2015
Avaliaccedilatildeo se o
indicador Ou
Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares
atendidas na ESF
Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01
ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF
Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio
Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam
equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)
Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores
cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto
socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares
Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de
alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho
Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico
de doenccedilas ostemusculares na ESF
Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre
sauacutede trabalhador na ESF
Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao
trabalho realizadas na ESF
Fonte Elaborado pelo autor 2014
28
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila
individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a
condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de
sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede
presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e
prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo
de trabalhadores
Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e
promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas
praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse
projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a
ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se
torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por
praacuteticas trabalhistas inadequadas
Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos
trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS
tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas
recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas
ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e
possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do
trabalhador
29
REFEREcircNCIAS
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SETTIMI M As LERDORT no Brasil Instituto Nacional de Prevenccedilatildeo as LERDORT
2001
31
ANEXO
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador
na ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais
32
15
substacircncias de produtos de maacutequinas e de equipamentos que apresentam
riscos agrave sauacutede do trabalhador
IV - avaliaccedilatildeo do impacto que as tecnologias provocam agrave sauacutede
V - informaccedilatildeo ao trabalhador e agrave sua respectiva entidade sindical e agraves
empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho doenccedila profissional e do
trabalho bem como os resultados de fiscalizaccedilotildees avaliaccedilotildees ambientais e
exames de sauacutede de admissatildeo perioacutedicos e de demissatildeo respeitados os
preceitos da eacutetica profissional
VI - participaccedilatildeo na normatizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle dos serviccedilos de
sauacutede do trabalhador nas instituiccedilotildees e empresas puacuteblicas e privadas
VII - revisatildeo perioacutedica da listagem oficial de doenccedilas originadas no processo
de trabalho tendo na sua elaboraccedilatildeo a colaboraccedilatildeo das entidades sindicais e
VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao oacutergatildeo
competente a interdiccedilatildeo de maacutequina de setor de serviccedilo ou de todo ambiente
de trabalho quando houver exposiccedilatildeo a risco iminente para a vida ou sauacutede
dos trabalhadores
Com a Portaria nordm 1679 de 19 de setembro de 2002 eacute criada e instituiacuteda no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede a Rede Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede do Trabalhador ndash
RENAST a ser desenvolvida de forma articulada entre o Ministeacuterio da Sauacutede as Secretarias
de Sauacutede dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios (BRASIL 2002)
A RENAST junto agraves equipes de Sauacutede da Famiacutelia tem como objetivo instituir a rede
estadual de atenccedilatildeo integral agrave sauacutede dos trabalhadores por meio da organizaccedilatildeo e implantaccedilatildeo
de accedilotildees de sauacutede na rede de atenccedilatildeo baacutesica na rede assistencial de meacutedia e alta
complexidade do SUS e criar uma rede de centros de referecircncia em sauacutede do trabalhador
(CEREST) (BRASIL 2002)
52 Atividade laboral e riscos ocupacionais
Os riscos ocupacionais satildeo todas as situaccedilotildees de trabalho que podem comprometer o
equiliacutebrio fiacutesico mental e social das pessoas e natildeo somente as situaccedilotildees que originam
acidentes e doenccedilas Os fatores de risco satildeo todas as circunstacircncias ou caracteriacutesticas que
causam aumento da probabilidade de ocorrecircncia de um fator indesejado sem que o referido
fator tenha necessariamente de intervir em sua causalidade (BRASIL 1994 2001a)
Consideram-se riscos ambientais os agentes fiacutesicos quiacutemicos e bioloacutegicos existentes
no ambiente de trabalho que dependendo da sua natureza concentraccedilatildeo intensidade ou
tempo de exposiccedilatildeo satildeo capazes de causar danos agrave sauacutede dos trabalhadores Os agentes
fiacutesicos satildeo as diversas formas de energia a que os trabalhadores estatildeo expostos tais como
ruiacutedo vibraccedilotildees pressotildees anormais temperaturas extremas radiaccedilotildees ionizantes e natildeo
ionizantes infrassom e ultrassom Os agentes quiacutemicos satildeo os compostos substacircncias ou
produtos que podem penetrar no organismo pela via respiratoacuteria nas formas de poeiras
neacutevoas fumos neblinas gases ou vapores ou que podem ser absorvidos pelo organismo
16
atraveacutes da pele ou por ingestatildeo Os agentes bioloacutegicos satildeo as bacteacuterias fungos bacilos
parasitas protozoaacuterios viacuterus entre outros (BRASIL 2001a)
Os riscos ergonocircmicos decorrem da organizaccedilatildeo e do gerenciamento do trabalho
envolvendo esforccedilo fiacutesico intenso levantamento e transporte manual de peso exigecircncia de
postura inadequada controle riacutegido de produtividade imposiccedilatildeo de ritmos excessivos
trabalho em turno noturno e longas jornadas de trabalho Riscos de acidentes envolvem o
arranjo fiacutesico inadequado maacutequinas e equipamentos sem proteccedilatildeo ferramentas de trabalho
inadequadas ou defeituosas iluminaccedilatildeo inadequada probabilidade de incecircndio ou explosatildeo
dentre outros Os acidentes de trabalho satildeo acontecimentos repentinos entre pessoas eou
pessoas e objetos que podem causar lesotildees corporais ou perturbaccedilatildeo funcional que cause
morte ou a perda ou reduccedilatildeo permanente ou temporaacuteria da capacidade para o trabalho Sobre
a doenccedila ocupacional deve ser considerado o caraacuteter insidioso e a manifestaccedilatildeo em longo
prazo de tempo (BRASIL 2001b)
No Brasil haacute inuacutemeros convecircnios e recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Internacional do
Trabalho (OIT) ratificados pelas 32 Normas Regulamentadoras (NR) O objetivo dessas
portarias do Ministeacuterio do Trabalho eacute eliminar ou controlar os riscos ocupacionais Algumas
delas estatildeo envolvidas no controle das condiccedilotildees de risco para a sauacutede e melhoria dos
ambientes de trabalho visando agrave identificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco para a sauacutede presentes
no trabalho caracterizaccedilatildeo da exposiccedilatildeo e quantificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco discussatildeo e
definiccedilatildeo das alternativas de eliminaccedilatildeo ou controle das condiccedilotildees de risco e a implementaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo de medidas a serem adotadas (BRASIL 1994 2001b)
A precarizaccedilatildeo do trabalho caracteriza-se pela desregulamentaccedilatildeo e perda de direitos
trabalhistas e sociais a legalizaccedilatildeo dos trabalhos temporaacuterios e da informalizaccedilatildeo do trabalho
Como consequumlecircncia podem ser observados o aumento do nuacutemero de trabalhadores
autocircnomos e subempregados e a fragilizaccedilatildeo das organizaccedilotildees sindicais e das accedilotildees de
resistecircncia coletiva eou individual dos sujeitos sociais A terceirizaccedilatildeo no contexto da
precarizaccedilatildeo tem sido acompanhada de praacuteticas de intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento
da jornada de trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a
sauacutede descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos
niacuteveis salariais e aumento da instabilidade no emprego Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo
social e agrave deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede (BRASIL 2001a)
A adoccedilatildeo de novas tecnologias e meacutetodos gerenciais facilita a intensificaccedilatildeo do
trabalho que aliada agrave instabilidade no emprego modifica o perfil de adoecimento e
sofrimento dos trabalhadores expressando-se entre outros pelo aumento da prevalecircncia de
17
doenccedilas relacionadas ao trabalho como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) tambeacutem
denominadas de Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) o
surgimento de novas formas de adoecimento mal caracterizadas como o estresse e a fadiga
fiacutesica e mental e outras manifestaccedilotildees de sofrimento relacionadas ao trabalho Configura
portanto situaccedilotildees que exigem mais pesquisas e conhecimento para que se possa traccedilar
propostas coerentes e efetivas de intervenccedilatildeo (BRASIL 2001b)
53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios
Accedilotildees voltadas para a sauacutede do trabalhador sempre foram incentivadas pelo SUS natildeo
sendo diferente na atenccedilatildeo baacutesica em que haacute programa de Vigilacircncia da sauacutede do trabalhador
A Lei Orgacircnica da Sauacutede (LOS) 8080 de 1990 orienta a execuccedilatildeo das accedilotildees voltadas para a
sauacutede do trabalhador o paraacutegrafo 3ordm do artigo 6 a define como
Um conjunto de atividades que se destina por meio das accedilotildees de vigilacircncia
epidemioloacutegica e vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede do
trabalhador assim como visa a recuperaccedilatildeo e a reabilitaccedilatildeo dos
trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de
trabalho
Em caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT)
A CAT eacute um documento de notificaccedilatildeo utilizado para fins estatiacutesticos
epidemioloacutegicos e principalmente para facultar o acesso a alguns direitos previstos em lei
Com a emissatildeo de uma CAT e sua aceitaccedilatildeo pela Periacutecia de Acidentes do Trabalho no INSS
caso o trabalhador fique afastado por mais de 15 dias para tratamento de doenccedila ou acidente
relacionado ao trabalho ele faraacute jus agrave estabilidade por 12 meses a partir do seu retorno natildeo
podendo portanto ser demitido No periacuteodo de afastamento seu empregador deve ainda
garantir a continuidade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo (FGTS)
quando for o caso A emissatildeo da CAT eacute obrigatoacuteria para qualquer tipo de acidente ou doenccedila
relacionada ao trabalho mesmo quando esses eventos natildeo gerarem incapacidade para o
trabalho (BRASIL 2001b)
A CAT deve ser emitida pelo empregador mas caso este se recuse a fazecirc-lo pode ser
emitida tanto pelo meacutedico-assistente quanto pelo meacutedico da equipe Sauacutede da Famiacutelia a
autoridade puacuteblica o sindicato ou o proacuteprio segurado Devem receber coacutepia da CAT o
segurado a Previdecircncia Social o sindicato e a empresa Trabalhadores autocircnomos tambeacutem
18
podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho
Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)
Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo
previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas
relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1
Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas
laborais
BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS
Auxiacutelio-doenccedila
Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua
atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou
natureza
Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila
bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15
primeiros dias de responsabilidade do empregador
bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve
iniacutecio a incapacidade
Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da
atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento
Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e
no caso de empregado a partir do 16o dia
OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for
portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou
lesatildeo
Auxiacutelio-acidente
Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua
capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito
ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O
empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio
Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o
trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar
desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social
O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios
pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o
trabalhador se aposenta
Aposentadoria
por invalidez
Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado
mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de
reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua
subsistecircncia
A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-
doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades
Pensatildeo por
morte
Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho
ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a
companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21
anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais
anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e
um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da
aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-
do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito
Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009
19
53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho
As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo
Schilling (1984)
I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as
doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas
II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes
III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou
preacute-existentes
O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho
indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma
condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo
ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade
mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou
surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente
ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente
Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho
GRUPO EXEMPLO
Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de
trabalho
Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros
inferiores Cacircncer
Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou
agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais
(Adaptado de Schilling 1984)
54 Doenccedilas ocupacionais
A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema
Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de
1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em
coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)
Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os
condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas
e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os
fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e
20
aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm
como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-
trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar
intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)
O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas
como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e
as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)
A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada
ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos
inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar
associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude
de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do
dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando
associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de
dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)
Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da
fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas
sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande
influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em
estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO
1998)
O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees
relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o
desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo
excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees
fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees
desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio
ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta
de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho
21
55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho
Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir
Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao
Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam
seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente
causar a doenccedila (MACIEL 2000)
Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho
satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam
prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de
trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica
e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica
laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica
Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de
lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar
frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de
corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas
teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30
segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento
nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de
cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no
fator desencadeante para o surgimento de lombalgia
Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o
desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As
matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de
coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para
os sintomas da DORT
Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da
LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou
ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A
medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos
vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional
22
Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no
caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das
estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)
Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para
que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees
e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de
trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo
especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias
informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos
Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para
as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em
adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees
de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia
das lesotildees
A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois
permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de
soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e
administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo
e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros
com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)
A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de
surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees
circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e
tecidos conectivos (KJAER 1999)
23
6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO
61 Definiccedilatildeo de problemas
Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel
perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares
dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo
baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo
62 Priorizaccedilatildeo de problemas
Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo
expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do
trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim
aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento
especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede
tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do
Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia
63 Descriccedilatildeo do problema selecionado
O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da
zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais
relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos
braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e
mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo
para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades
ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar
orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes
decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser
minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas
ocupacionais
No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o
preenchimento dessa comunicaccedilatildeo
24
64 Explicaccedilatildeo do problema
Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo
da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo
expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos
que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo
desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da
articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade
acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao
processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca
escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como
auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional
65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos
Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos
trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo
envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no
bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de
escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o
segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para
realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais
patologias ocupacionais
Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe
multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam
estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de
alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais
66 Desenho das operaccedilotildees
No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema
priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e
identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees
desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano
25
Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado
Noacute
critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo
+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida
que podem acarretar
piora na sauacutede dos
trabalhadores
Diminuir em 20 na incidecircncia de
doenccedilas osteomusculares
Diminuir a incidecircncia de afastamentos por
lesotildees musculares
Programa de alongamentos e praacutetica
regular de atividades fiacutesicas
Organizacional palestras para realizar alongamentos
adequaccedilotildees posturais durante trabalho
Cognitivo informaccedilatildeo
Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial
Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos
sobre ergonomia
Pre
ssatilde
o s
oci
al
Viver melhor
Aumentar a oferta de
empregos fomentar
atividades recreativas e
de lazer
Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo
de violecircncia aumentar o niacutevel de
satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo
Programa de geraccedilatildeo de emprego e
renda
Rede de sauacutede e paz
Eventos de interaccedilatildeo social com
palestras motivacionais
Ruas de lazer para populaccedilatildeo
Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de
projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de
violecircncia
Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e
aprovaccedilatildeo de projeto
Financeiro financiamento de projetos
Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo
Incentivar a cultura local
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do
trabalhador
Aumentar o niacutevel de
informaccedilatildeo da populaccedilatildeo
sobre doenccedilas
ocupacionais
Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de
doenccedilas ocupacionais
Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do
trabalhador
Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da
populaccedilatildeo apoacutes grupos com
questionaacuterios
Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de
comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do
conhecimento
Financeiro Recursos audiovisuais
Cartazes informativos sobre posturas corretas durante
trabalho
Est
rutu
ra d
e
serv
iccedilo
em
sa
uacuted
e
Cuidar melhor
Melhorar a estrutura do
serviccedilo para o
atendimento da sauacutede do
trabalhador e possiacuteveis
comorbidades existentes
Garantia de medicamentos e exames
perioacutedicos
Estimular o cuidado com sauacutede e controle
de doenccedilas crocircnicas
Verificar os riscos potenciais para a sauacutede
dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio
ambiente
Capacitaccedilatildeo pessoal
Contrataccedilatildeo de pessoal
Compra de consultas especializadas e
medicamentos
Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para
aquisiccedilatildeo de mais recursos
Pro
cess
o d
e
tra
ba
lho
Linha de cuidado
Sauacutede do trabalhador
Implantar linha de
cuidado da sauacutede do
trabalhador
Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre
patologias ocupacionais da populaccedilatildeo
Reduzir os acidentes de trabalho
Diminuir a incidecircncia de afastamentos do
trabalho
Linha de cuidado de sauacutede do
trabalhador
Gerenciar as
Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho
(CAT)
Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo
aos profissionais
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a
notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos
(referecircncia e contrarreferecircncia)
26
67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos
Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo
Operaccedilatildeoprojeto
+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador
Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes
Viver melhor
Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e
violecircncia
Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais
Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos
Financeiro financiamento do projeto
Saber + sobre sauacutede do
trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial
Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos
Linha de cuidado sauacutede
do trabalhador
Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e
equipamentos)
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de
trabalho(CAT)
Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais
Fonte Elaborado pelo autor 2014
68 Acompanhamento pela gestatildeo local
Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute
dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual
dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja
modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima
27
Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo
Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano
2014
Ano
2015
Avaliaccedilatildeo se o
indicador Ou
Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares
atendidas na ESF
Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01
ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF
Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio
Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam
equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)
Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores
cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto
socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares
Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de
alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho
Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico
de doenccedilas ostemusculares na ESF
Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre
sauacutede trabalhador na ESF
Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao
trabalho realizadas na ESF
Fonte Elaborado pelo autor 2014
28
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila
individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a
condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de
sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede
presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e
prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo
de trabalhadores
Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e
promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas
praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse
projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a
ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se
torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por
praacuteticas trabalhistas inadequadas
Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos
trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS
tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas
recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas
ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e
possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do
trabalhador
29
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30
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2001
31
ANEXO
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador
na ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais
32
16
atraveacutes da pele ou por ingestatildeo Os agentes bioloacutegicos satildeo as bacteacuterias fungos bacilos
parasitas protozoaacuterios viacuterus entre outros (BRASIL 2001a)
Os riscos ergonocircmicos decorrem da organizaccedilatildeo e do gerenciamento do trabalho
envolvendo esforccedilo fiacutesico intenso levantamento e transporte manual de peso exigecircncia de
postura inadequada controle riacutegido de produtividade imposiccedilatildeo de ritmos excessivos
trabalho em turno noturno e longas jornadas de trabalho Riscos de acidentes envolvem o
arranjo fiacutesico inadequado maacutequinas e equipamentos sem proteccedilatildeo ferramentas de trabalho
inadequadas ou defeituosas iluminaccedilatildeo inadequada probabilidade de incecircndio ou explosatildeo
dentre outros Os acidentes de trabalho satildeo acontecimentos repentinos entre pessoas eou
pessoas e objetos que podem causar lesotildees corporais ou perturbaccedilatildeo funcional que cause
morte ou a perda ou reduccedilatildeo permanente ou temporaacuteria da capacidade para o trabalho Sobre
a doenccedila ocupacional deve ser considerado o caraacuteter insidioso e a manifestaccedilatildeo em longo
prazo de tempo (BRASIL 2001b)
No Brasil haacute inuacutemeros convecircnios e recomendaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Internacional do
Trabalho (OIT) ratificados pelas 32 Normas Regulamentadoras (NR) O objetivo dessas
portarias do Ministeacuterio do Trabalho eacute eliminar ou controlar os riscos ocupacionais Algumas
delas estatildeo envolvidas no controle das condiccedilotildees de risco para a sauacutede e melhoria dos
ambientes de trabalho visando agrave identificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco para a sauacutede presentes
no trabalho caracterizaccedilatildeo da exposiccedilatildeo e quantificaccedilatildeo das condiccedilotildees de risco discussatildeo e
definiccedilatildeo das alternativas de eliminaccedilatildeo ou controle das condiccedilotildees de risco e a implementaccedilatildeo
e avaliaccedilatildeo de medidas a serem adotadas (BRASIL 1994 2001b)
A precarizaccedilatildeo do trabalho caracteriza-se pela desregulamentaccedilatildeo e perda de direitos
trabalhistas e sociais a legalizaccedilatildeo dos trabalhos temporaacuterios e da informalizaccedilatildeo do trabalho
Como consequumlecircncia podem ser observados o aumento do nuacutemero de trabalhadores
autocircnomos e subempregados e a fragilizaccedilatildeo das organizaccedilotildees sindicais e das accedilotildees de
resistecircncia coletiva eou individual dos sujeitos sociais A terceirizaccedilatildeo no contexto da
precarizaccedilatildeo tem sido acompanhada de praacuteticas de intensificaccedilatildeo do trabalho eou aumento
da jornada de trabalho com acuacutemulo de funccedilotildees maior exposiccedilatildeo a fatores de riscos para a
sauacutede descumprimento de regulamentos de proteccedilatildeo agrave sauacutede e seguranccedila rebaixamento dos
niacuteveis salariais e aumento da instabilidade no emprego Tal contexto estaacute associado agrave exclusatildeo
social e agrave deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede (BRASIL 2001a)
A adoccedilatildeo de novas tecnologias e meacutetodos gerenciais facilita a intensificaccedilatildeo do
trabalho que aliada agrave instabilidade no emprego modifica o perfil de adoecimento e
sofrimento dos trabalhadores expressando-se entre outros pelo aumento da prevalecircncia de
17
doenccedilas relacionadas ao trabalho como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) tambeacutem
denominadas de Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) o
surgimento de novas formas de adoecimento mal caracterizadas como o estresse e a fadiga
fiacutesica e mental e outras manifestaccedilotildees de sofrimento relacionadas ao trabalho Configura
portanto situaccedilotildees que exigem mais pesquisas e conhecimento para que se possa traccedilar
propostas coerentes e efetivas de intervenccedilatildeo (BRASIL 2001b)
53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios
Accedilotildees voltadas para a sauacutede do trabalhador sempre foram incentivadas pelo SUS natildeo
sendo diferente na atenccedilatildeo baacutesica em que haacute programa de Vigilacircncia da sauacutede do trabalhador
A Lei Orgacircnica da Sauacutede (LOS) 8080 de 1990 orienta a execuccedilatildeo das accedilotildees voltadas para a
sauacutede do trabalhador o paraacutegrafo 3ordm do artigo 6 a define como
Um conjunto de atividades que se destina por meio das accedilotildees de vigilacircncia
epidemioloacutegica e vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede do
trabalhador assim como visa a recuperaccedilatildeo e a reabilitaccedilatildeo dos
trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de
trabalho
Em caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT)
A CAT eacute um documento de notificaccedilatildeo utilizado para fins estatiacutesticos
epidemioloacutegicos e principalmente para facultar o acesso a alguns direitos previstos em lei
Com a emissatildeo de uma CAT e sua aceitaccedilatildeo pela Periacutecia de Acidentes do Trabalho no INSS
caso o trabalhador fique afastado por mais de 15 dias para tratamento de doenccedila ou acidente
relacionado ao trabalho ele faraacute jus agrave estabilidade por 12 meses a partir do seu retorno natildeo
podendo portanto ser demitido No periacuteodo de afastamento seu empregador deve ainda
garantir a continuidade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo (FGTS)
quando for o caso A emissatildeo da CAT eacute obrigatoacuteria para qualquer tipo de acidente ou doenccedila
relacionada ao trabalho mesmo quando esses eventos natildeo gerarem incapacidade para o
trabalho (BRASIL 2001b)
A CAT deve ser emitida pelo empregador mas caso este se recuse a fazecirc-lo pode ser
emitida tanto pelo meacutedico-assistente quanto pelo meacutedico da equipe Sauacutede da Famiacutelia a
autoridade puacuteblica o sindicato ou o proacuteprio segurado Devem receber coacutepia da CAT o
segurado a Previdecircncia Social o sindicato e a empresa Trabalhadores autocircnomos tambeacutem
18
podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho
Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)
Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo
previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas
relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1
Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas
laborais
BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS
Auxiacutelio-doenccedila
Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua
atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou
natureza
Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila
bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15
primeiros dias de responsabilidade do empregador
bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve
iniacutecio a incapacidade
Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da
atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento
Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e
no caso de empregado a partir do 16o dia
OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for
portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou
lesatildeo
Auxiacutelio-acidente
Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua
capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito
ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O
empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio
Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o
trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar
desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social
O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios
pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o
trabalhador se aposenta
Aposentadoria
por invalidez
Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado
mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de
reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua
subsistecircncia
A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-
doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades
Pensatildeo por
morte
Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho
ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a
companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21
anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais
anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e
um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da
aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-
do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito
Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009
19
53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho
As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo
Schilling (1984)
I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as
doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas
II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes
III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou
preacute-existentes
O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho
indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma
condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo
ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade
mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou
surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente
ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente
Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho
GRUPO EXEMPLO
Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de
trabalho
Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros
inferiores Cacircncer
Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou
agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais
(Adaptado de Schilling 1984)
54 Doenccedilas ocupacionais
A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema
Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de
1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em
coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)
Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os
condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas
e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os
fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e
20
aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm
como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-
trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar
intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)
O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas
como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e
as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)
A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada
ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos
inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar
associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude
de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do
dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando
associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de
dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)
Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da
fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas
sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande
influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em
estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO
1998)
O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees
relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o
desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo
excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees
fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees
desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio
ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta
de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho
21
55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho
Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir
Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao
Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam
seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente
causar a doenccedila (MACIEL 2000)
Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho
satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam
prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de
trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica
e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica
laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica
Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de
lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar
frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de
corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas
teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30
segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento
nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de
cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no
fator desencadeante para o surgimento de lombalgia
Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o
desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As
matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de
coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para
os sintomas da DORT
Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da
LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou
ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A
medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos
vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional
22
Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no
caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das
estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)
Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para
que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees
e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de
trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo
especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias
informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos
Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para
as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em
adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees
de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia
das lesotildees
A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois
permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de
soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e
administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo
e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros
com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)
A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de
surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees
circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e
tecidos conectivos (KJAER 1999)
23
6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO
61 Definiccedilatildeo de problemas
Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel
perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares
dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo
baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo
62 Priorizaccedilatildeo de problemas
Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo
expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do
trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim
aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento
especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede
tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do
Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia
63 Descriccedilatildeo do problema selecionado
O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da
zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais
relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos
braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e
mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo
para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades
ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar
orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes
decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser
minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas
ocupacionais
No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o
preenchimento dessa comunicaccedilatildeo
24
64 Explicaccedilatildeo do problema
Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo
da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo
expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos
que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo
desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da
articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade
acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao
processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca
escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como
auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional
65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos
Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos
trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo
envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no
bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de
escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o
segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para
realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais
patologias ocupacionais
Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe
multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam
estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de
alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais
66 Desenho das operaccedilotildees
No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema
priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e
identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees
desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano
25
Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado
Noacute
critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo
+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida
que podem acarretar
piora na sauacutede dos
trabalhadores
Diminuir em 20 na incidecircncia de
doenccedilas osteomusculares
Diminuir a incidecircncia de afastamentos por
lesotildees musculares
Programa de alongamentos e praacutetica
regular de atividades fiacutesicas
Organizacional palestras para realizar alongamentos
adequaccedilotildees posturais durante trabalho
Cognitivo informaccedilatildeo
Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial
Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos
sobre ergonomia
Pre
ssatilde
o s
oci
al
Viver melhor
Aumentar a oferta de
empregos fomentar
atividades recreativas e
de lazer
Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo
de violecircncia aumentar o niacutevel de
satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo
Programa de geraccedilatildeo de emprego e
renda
Rede de sauacutede e paz
Eventos de interaccedilatildeo social com
palestras motivacionais
Ruas de lazer para populaccedilatildeo
Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de
projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de
violecircncia
Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e
aprovaccedilatildeo de projeto
Financeiro financiamento de projetos
Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo
Incentivar a cultura local
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do
trabalhador
Aumentar o niacutevel de
informaccedilatildeo da populaccedilatildeo
sobre doenccedilas
ocupacionais
Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de
doenccedilas ocupacionais
Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do
trabalhador
Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da
populaccedilatildeo apoacutes grupos com
questionaacuterios
Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de
comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do
conhecimento
Financeiro Recursos audiovisuais
Cartazes informativos sobre posturas corretas durante
trabalho
Est
rutu
ra d
e
serv
iccedilo
em
sa
uacuted
e
Cuidar melhor
Melhorar a estrutura do
serviccedilo para o
atendimento da sauacutede do
trabalhador e possiacuteveis
comorbidades existentes
Garantia de medicamentos e exames
perioacutedicos
Estimular o cuidado com sauacutede e controle
de doenccedilas crocircnicas
Verificar os riscos potenciais para a sauacutede
dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio
ambiente
Capacitaccedilatildeo pessoal
Contrataccedilatildeo de pessoal
Compra de consultas especializadas e
medicamentos
Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para
aquisiccedilatildeo de mais recursos
Pro
cess
o d
e
tra
ba
lho
Linha de cuidado
Sauacutede do trabalhador
Implantar linha de
cuidado da sauacutede do
trabalhador
Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre
patologias ocupacionais da populaccedilatildeo
Reduzir os acidentes de trabalho
Diminuir a incidecircncia de afastamentos do
trabalho
Linha de cuidado de sauacutede do
trabalhador
Gerenciar as
Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho
(CAT)
Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo
aos profissionais
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a
notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos
(referecircncia e contrarreferecircncia)
26
67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos
Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo
Operaccedilatildeoprojeto
+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador
Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes
Viver melhor
Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e
violecircncia
Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais
Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos
Financeiro financiamento do projeto
Saber + sobre sauacutede do
trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial
Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos
Linha de cuidado sauacutede
do trabalhador
Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e
equipamentos)
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de
trabalho(CAT)
Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais
Fonte Elaborado pelo autor 2014
68 Acompanhamento pela gestatildeo local
Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute
dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual
dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja
modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima
27
Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo
Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano
2014
Ano
2015
Avaliaccedilatildeo se o
indicador Ou
Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares
atendidas na ESF
Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01
ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF
Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio
Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam
equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)
Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores
cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto
socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares
Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de
alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho
Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico
de doenccedilas ostemusculares na ESF
Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre
sauacutede trabalhador na ESF
Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao
trabalho realizadas na ESF
Fonte Elaborado pelo autor 2014
28
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila
individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a
condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de
sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede
presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e
prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo
de trabalhadores
Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e
promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas
praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse
projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a
ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se
torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por
praacuteticas trabalhistas inadequadas
Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos
trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS
tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas
recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas
ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e
possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do
trabalhador
29
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Occup Rehab v 14 p 63-76 2004
PATOS DE MINAS SIMSRS Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrMod_ProfissionalaspVCo_Unidade=3137507445415gt Acesso
em 210514
REIS P F MORO A R P CONTIJO L A A importacircncia da manutenccedilatildeo de bons niacuteveis
de flexibilidade nos trabalhadores que executam suas atividades laborais sentados Rev Prod
On Line v 3 n 3 2003
SCHILLING R S F More effective prevention in occupational healph practice J Soc
Occup Med v 34 p 71-9 1984
SETTIMI M As LERDORT no Brasil Instituto Nacional de Prevenccedilatildeo as LERDORT
2001
31
ANEXO
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador
na ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais
32
17
doenccedilas relacionadas ao trabalho como as Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) tambeacutem
denominadas de Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) o
surgimento de novas formas de adoecimento mal caracterizadas como o estresse e a fadiga
fiacutesica e mental e outras manifestaccedilotildees de sofrimento relacionadas ao trabalho Configura
portanto situaccedilotildees que exigem mais pesquisas e conhecimento para que se possa traccedilar
propostas coerentes e efetivas de intervenccedilatildeo (BRASIL 2001b)
53 Legislaccedilatildeo e Benefiacutecios previdenciaacuterios
Accedilotildees voltadas para a sauacutede do trabalhador sempre foram incentivadas pelo SUS natildeo
sendo diferente na atenccedilatildeo baacutesica em que haacute programa de Vigilacircncia da sauacutede do trabalhador
A Lei Orgacircnica da Sauacutede (LOS) 8080 de 1990 orienta a execuccedilatildeo das accedilotildees voltadas para a
sauacutede do trabalhador o paraacutegrafo 3ordm do artigo 6 a define como
Um conjunto de atividades que se destina por meio das accedilotildees de vigilacircncia
epidemioloacutegica e vigilacircncia sanitaacuteria agrave promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede do
trabalhador assim como visa a recuperaccedilatildeo e a reabilitaccedilatildeo dos
trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condiccedilotildees de
trabalho
Em caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT)
A CAT eacute um documento de notificaccedilatildeo utilizado para fins estatiacutesticos
epidemioloacutegicos e principalmente para facultar o acesso a alguns direitos previstos em lei
Com a emissatildeo de uma CAT e sua aceitaccedilatildeo pela Periacutecia de Acidentes do Trabalho no INSS
caso o trabalhador fique afastado por mais de 15 dias para tratamento de doenccedila ou acidente
relacionado ao trabalho ele faraacute jus agrave estabilidade por 12 meses a partir do seu retorno natildeo
podendo portanto ser demitido No periacuteodo de afastamento seu empregador deve ainda
garantir a continuidade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviccedilo (FGTS)
quando for o caso A emissatildeo da CAT eacute obrigatoacuteria para qualquer tipo de acidente ou doenccedila
relacionada ao trabalho mesmo quando esses eventos natildeo gerarem incapacidade para o
trabalho (BRASIL 2001b)
A CAT deve ser emitida pelo empregador mas caso este se recuse a fazecirc-lo pode ser
emitida tanto pelo meacutedico-assistente quanto pelo meacutedico da equipe Sauacutede da Famiacutelia a
autoridade puacuteblica o sindicato ou o proacuteprio segurado Devem receber coacutepia da CAT o
segurado a Previdecircncia Social o sindicato e a empresa Trabalhadores autocircnomos tambeacutem
18
podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho
Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)
Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo
previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas
relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1
Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas
laborais
BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS
Auxiacutelio-doenccedila
Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua
atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou
natureza
Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila
bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15
primeiros dias de responsabilidade do empregador
bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve
iniacutecio a incapacidade
Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da
atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento
Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e
no caso de empregado a partir do 16o dia
OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for
portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou
lesatildeo
Auxiacutelio-acidente
Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua
capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito
ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O
empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio
Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o
trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar
desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social
O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios
pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o
trabalhador se aposenta
Aposentadoria
por invalidez
Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado
mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de
reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua
subsistecircncia
A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-
doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades
Pensatildeo por
morte
Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho
ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a
companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21
anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais
anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e
um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da
aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-
do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito
Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009
19
53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho
As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo
Schilling (1984)
I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as
doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas
II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes
III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou
preacute-existentes
O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho
indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma
condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo
ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade
mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou
surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente
ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente
Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho
GRUPO EXEMPLO
Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de
trabalho
Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros
inferiores Cacircncer
Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou
agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais
(Adaptado de Schilling 1984)
54 Doenccedilas ocupacionais
A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema
Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de
1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em
coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)
Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os
condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas
e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os
fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e
20
aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm
como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-
trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar
intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)
O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas
como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e
as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)
A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada
ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos
inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar
associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude
de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do
dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando
associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de
dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)
Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da
fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas
sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande
influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em
estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO
1998)
O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees
relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o
desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo
excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees
fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees
desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio
ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta
de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho
21
55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho
Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir
Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao
Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam
seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente
causar a doenccedila (MACIEL 2000)
Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho
satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam
prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de
trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica
e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica
laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica
Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de
lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar
frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de
corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas
teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30
segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento
nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de
cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no
fator desencadeante para o surgimento de lombalgia
Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o
desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As
matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de
coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para
os sintomas da DORT
Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da
LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou
ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A
medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos
vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional
22
Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no
caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das
estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)
Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para
que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees
e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de
trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo
especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias
informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos
Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para
as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em
adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees
de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia
das lesotildees
A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois
permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de
soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e
administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo
e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros
com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)
A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de
surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees
circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e
tecidos conectivos (KJAER 1999)
23
6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO
61 Definiccedilatildeo de problemas
Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel
perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares
dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo
baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo
62 Priorizaccedilatildeo de problemas
Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo
expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do
trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim
aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento
especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede
tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do
Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia
63 Descriccedilatildeo do problema selecionado
O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da
zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais
relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos
braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e
mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo
para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades
ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar
orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes
decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser
minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas
ocupacionais
No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o
preenchimento dessa comunicaccedilatildeo
24
64 Explicaccedilatildeo do problema
Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo
da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo
expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos
que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo
desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da
articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade
acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao
processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca
escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como
auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional
65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos
Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos
trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo
envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no
bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de
escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o
segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para
realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais
patologias ocupacionais
Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe
multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam
estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de
alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais
66 Desenho das operaccedilotildees
No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema
priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e
identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees
desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano
25
Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado
Noacute
critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo
+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida
que podem acarretar
piora na sauacutede dos
trabalhadores
Diminuir em 20 na incidecircncia de
doenccedilas osteomusculares
Diminuir a incidecircncia de afastamentos por
lesotildees musculares
Programa de alongamentos e praacutetica
regular de atividades fiacutesicas
Organizacional palestras para realizar alongamentos
adequaccedilotildees posturais durante trabalho
Cognitivo informaccedilatildeo
Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial
Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos
sobre ergonomia
Pre
ssatilde
o s
oci
al
Viver melhor
Aumentar a oferta de
empregos fomentar
atividades recreativas e
de lazer
Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo
de violecircncia aumentar o niacutevel de
satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo
Programa de geraccedilatildeo de emprego e
renda
Rede de sauacutede e paz
Eventos de interaccedilatildeo social com
palestras motivacionais
Ruas de lazer para populaccedilatildeo
Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de
projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de
violecircncia
Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e
aprovaccedilatildeo de projeto
Financeiro financiamento de projetos
Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo
Incentivar a cultura local
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do
trabalhador
Aumentar o niacutevel de
informaccedilatildeo da populaccedilatildeo
sobre doenccedilas
ocupacionais
Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de
doenccedilas ocupacionais
Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do
trabalhador
Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da
populaccedilatildeo apoacutes grupos com
questionaacuterios
Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de
comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do
conhecimento
Financeiro Recursos audiovisuais
Cartazes informativos sobre posturas corretas durante
trabalho
Est
rutu
ra d
e
serv
iccedilo
em
sa
uacuted
e
Cuidar melhor
Melhorar a estrutura do
serviccedilo para o
atendimento da sauacutede do
trabalhador e possiacuteveis
comorbidades existentes
Garantia de medicamentos e exames
perioacutedicos
Estimular o cuidado com sauacutede e controle
de doenccedilas crocircnicas
Verificar os riscos potenciais para a sauacutede
dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio
ambiente
Capacitaccedilatildeo pessoal
Contrataccedilatildeo de pessoal
Compra de consultas especializadas e
medicamentos
Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para
aquisiccedilatildeo de mais recursos
Pro
cess
o d
e
tra
ba
lho
Linha de cuidado
Sauacutede do trabalhador
Implantar linha de
cuidado da sauacutede do
trabalhador
Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre
patologias ocupacionais da populaccedilatildeo
Reduzir os acidentes de trabalho
Diminuir a incidecircncia de afastamentos do
trabalho
Linha de cuidado de sauacutede do
trabalhador
Gerenciar as
Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho
(CAT)
Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo
aos profissionais
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a
notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos
(referecircncia e contrarreferecircncia)
26
67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos
Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo
Operaccedilatildeoprojeto
+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador
Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes
Viver melhor
Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e
violecircncia
Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais
Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos
Financeiro financiamento do projeto
Saber + sobre sauacutede do
trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial
Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos
Linha de cuidado sauacutede
do trabalhador
Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e
equipamentos)
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de
trabalho(CAT)
Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais
Fonte Elaborado pelo autor 2014
68 Acompanhamento pela gestatildeo local
Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute
dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual
dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja
modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima
27
Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo
Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano
2014
Ano
2015
Avaliaccedilatildeo se o
indicador Ou
Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares
atendidas na ESF
Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01
ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF
Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio
Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam
equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)
Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores
cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto
socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares
Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de
alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho
Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico
de doenccedilas ostemusculares na ESF
Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre
sauacutede trabalhador na ESF
Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao
trabalho realizadas na ESF
Fonte Elaborado pelo autor 2014
28
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila
individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a
condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de
sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede
presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e
prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo
de trabalhadores
Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e
promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas
praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse
projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a
ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se
torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por
praacuteticas trabalhistas inadequadas
Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos
trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS
tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas
recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas
ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e
possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do
trabalhador
29
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2001
31
ANEXO
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador
na ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais
32
18
podem se afastar do trabalho quando incapazes para o mesmo devido a acidentes do trabalho
Nessas circunstacircncias natildeo eacute exigida a emissatildeo da CAT (BRASIL 2001b)
Segundo o artigo 59 da Lei 821391 os principais benefiacutecios previstos pela legislaccedilatildeo
previdenciaacuteria a trabalhadores com carteira assinada viacutetimas de acidentes e doenccedilas
relacionadas ao trabalho estatildeo abaixo relacionadas no quadro 1
Quadro 1 Principais benefiacutecios previstos agrave trabalhadores viacutetimas de acidentes e doenccedilas
laborais
BENEFIacuteCIO DESCRICcedilAtildeO E CARACTERIacuteSTICAS
Auxiacutelio-doenccedila
Eacute o benefiacutecio devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua
atividade habitual por motivo de doenccedila ou decorrente de acidente de qualquer causa ou
natureza
Cumpridas as condiccedilotildees todos os segurados tecircm direito a receber auxiacutelio-doenccedila
bull empregados ndash a partir do 16o dia consecutivo ou natildeo de afastamento do trabalho sendo os 15
primeiros dias de responsabilidade do empregador
bull Segurados Especiais contribuintes individuais e facultativos ndash a partir da data em que teve
iniacutecio a incapacidade
Em ambos os casos o segurado natildeo poderaacute ultrapassar 30 dias da data do afastamento da
atividade sob pena de ter o pagamento do seu benefiacutecio a contar da data do requerimento
Assim algueacutem da famiacutelia ou amigo deveraacute requerer o benefiacutecio tatildeo logo haja o afastamento e
no caso de empregado a partir do 16o dia
OBS O segurado que ao se filiar ao Regime Geral de Previdecircncia Social ndash RGPS jaacute for
portador de doenccedila ou lesatildeo soacute faraacute jus a benefiacutecio se houver agravamento desta doenccedila ou
lesatildeo
Auxiacutelio-acidente
Benefiacutecio pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequumlelas que reduzem sua
capacidade de trabalho Eacute concedido para segurados que recebiam auxiacutelio-doenccedila Tecircm direito
ao auxiacutelio-acidente o trabalhador empregado o trabalhador avulso e o segurador especial O
empregado domeacutestico o contribuinte individual e o facultativo natildeo recebem o benefiacutecio
Para concessatildeo do auxiacutelio-acidente natildeo eacute exigido tempo miacutenimo de contribuiccedilatildeo mas o
trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar
desempenhando suas atividades por meio de exame da periacutecia meacutedica da Previdecircncia Social
O auxiacutelio-acidente por ter caraacuteter de indenizaccedilatildeo pode ser acumulado com outros benefiacutecios
pagos pela Previdecircncia Social exceto aposentadoria O benefiacutecio deixa de ser pago quando o
trabalhador se aposenta
Aposentadoria
por invalidez
Quem recebe O segurado que estando ou natildeo em gozo de auxiacutelio-doenccedila for considerado
mediante exame meacutedico-pericial do INSS incapaz para o trabalho sem condiccedilotildees de
reabilitaccedilatildeo profissional que lhe permita o exerciacutecio de atividade que possa garantir a sua
subsistecircncia
A concessatildeo da aposentadoria por invalidez inclusive decorrente de transformaccedilatildeo de auxiacutelio-
doenccedila estaacute condicionada ao afastamento de todas as atividades
Pensatildeo por
morte
Benefiacutecio pago aos dependentes quando o segurado falecer em virtude de acidente de trabalho
ou morte natural seja esse segurado aposentado ou natildeo Sendo beneficiados cocircnjuge a
companheira o companheiro e o filho natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de 21
anos ou invaacutelido de qualquer idade os pais na falta dos dependentes preferenciais
anteriormente relacionados e o irmatildeo natildeo emancipado de qualquer condiccedilatildeo menor de vinte e
um anos ou invaacutelido na falta dos dois anteriores relacionados A pensatildeo tem o mesmo valor da
aposentadoria que o aposentado falecido recebia ou se o segurado ainda natildeo estiver aposenta-
do calcula-se uma aposentadoria por invalidez com iniacutecio na data do oacutebito
Fonte Federaccedilatildeo dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais 2009
19
53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho
As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo
Schilling (1984)
I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as
doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas
II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes
III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou
preacute-existentes
O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho
indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma
condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo
ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade
mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou
surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente
ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente
Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho
GRUPO EXEMPLO
Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de
trabalho
Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros
inferiores Cacircncer
Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou
agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais
(Adaptado de Schilling 1984)
54 Doenccedilas ocupacionais
A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema
Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de
1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em
coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)
Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os
condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas
e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os
fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e
20
aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm
como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-
trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar
intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)
O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas
como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e
as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)
A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada
ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos
inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar
associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude
de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do
dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando
associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de
dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)
Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da
fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas
sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande
influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em
estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO
1998)
O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees
relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o
desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo
excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees
fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees
desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio
ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta
de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho
21
55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho
Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir
Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao
Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam
seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente
causar a doenccedila (MACIEL 2000)
Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho
satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam
prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de
trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica
e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica
laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica
Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de
lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar
frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de
corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas
teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30
segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento
nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de
cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no
fator desencadeante para o surgimento de lombalgia
Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o
desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As
matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de
coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para
os sintomas da DORT
Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da
LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou
ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A
medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos
vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional
22
Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no
caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das
estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)
Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para
que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees
e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de
trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo
especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias
informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos
Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para
as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em
adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees
de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia
das lesotildees
A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois
permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de
soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e
administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo
e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros
com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)
A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de
surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees
circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e
tecidos conectivos (KJAER 1999)
23
6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO
61 Definiccedilatildeo de problemas
Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel
perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares
dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo
baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo
62 Priorizaccedilatildeo de problemas
Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo
expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do
trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim
aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento
especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede
tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do
Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia
63 Descriccedilatildeo do problema selecionado
O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da
zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais
relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos
braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e
mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo
para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades
ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar
orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes
decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser
minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas
ocupacionais
No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o
preenchimento dessa comunicaccedilatildeo
24
64 Explicaccedilatildeo do problema
Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo
da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo
expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos
que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo
desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da
articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade
acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao
processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca
escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como
auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional
65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos
Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos
trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo
envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no
bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de
escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o
segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para
realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais
patologias ocupacionais
Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe
multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam
estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de
alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais
66 Desenho das operaccedilotildees
No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema
priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e
identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees
desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano
25
Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado
Noacute
critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo
+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida
que podem acarretar
piora na sauacutede dos
trabalhadores
Diminuir em 20 na incidecircncia de
doenccedilas osteomusculares
Diminuir a incidecircncia de afastamentos por
lesotildees musculares
Programa de alongamentos e praacutetica
regular de atividades fiacutesicas
Organizacional palestras para realizar alongamentos
adequaccedilotildees posturais durante trabalho
Cognitivo informaccedilatildeo
Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial
Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos
sobre ergonomia
Pre
ssatilde
o s
oci
al
Viver melhor
Aumentar a oferta de
empregos fomentar
atividades recreativas e
de lazer
Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo
de violecircncia aumentar o niacutevel de
satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo
Programa de geraccedilatildeo de emprego e
renda
Rede de sauacutede e paz
Eventos de interaccedilatildeo social com
palestras motivacionais
Ruas de lazer para populaccedilatildeo
Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de
projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de
violecircncia
Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e
aprovaccedilatildeo de projeto
Financeiro financiamento de projetos
Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo
Incentivar a cultura local
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do
trabalhador
Aumentar o niacutevel de
informaccedilatildeo da populaccedilatildeo
sobre doenccedilas
ocupacionais
Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de
doenccedilas ocupacionais
Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do
trabalhador
Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da
populaccedilatildeo apoacutes grupos com
questionaacuterios
Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de
comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do
conhecimento
Financeiro Recursos audiovisuais
Cartazes informativos sobre posturas corretas durante
trabalho
Est
rutu
ra d
e
serv
iccedilo
em
sa
uacuted
e
Cuidar melhor
Melhorar a estrutura do
serviccedilo para o
atendimento da sauacutede do
trabalhador e possiacuteveis
comorbidades existentes
Garantia de medicamentos e exames
perioacutedicos
Estimular o cuidado com sauacutede e controle
de doenccedilas crocircnicas
Verificar os riscos potenciais para a sauacutede
dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio
ambiente
Capacitaccedilatildeo pessoal
Contrataccedilatildeo de pessoal
Compra de consultas especializadas e
medicamentos
Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para
aquisiccedilatildeo de mais recursos
Pro
cess
o d
e
tra
ba
lho
Linha de cuidado
Sauacutede do trabalhador
Implantar linha de
cuidado da sauacutede do
trabalhador
Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre
patologias ocupacionais da populaccedilatildeo
Reduzir os acidentes de trabalho
Diminuir a incidecircncia de afastamentos do
trabalho
Linha de cuidado de sauacutede do
trabalhador
Gerenciar as
Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho
(CAT)
Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo
aos profissionais
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a
notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos
(referecircncia e contrarreferecircncia)
26
67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos
Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo
Operaccedilatildeoprojeto
+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador
Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes
Viver melhor
Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e
violecircncia
Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais
Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos
Financeiro financiamento do projeto
Saber + sobre sauacutede do
trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial
Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos
Linha de cuidado sauacutede
do trabalhador
Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e
equipamentos)
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de
trabalho(CAT)
Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais
Fonte Elaborado pelo autor 2014
68 Acompanhamento pela gestatildeo local
Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute
dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual
dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja
modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima
27
Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo
Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano
2014
Ano
2015
Avaliaccedilatildeo se o
indicador Ou
Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares
atendidas na ESF
Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01
ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF
Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio
Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam
equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)
Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores
cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto
socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares
Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de
alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho
Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico
de doenccedilas ostemusculares na ESF
Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre
sauacutede trabalhador na ESF
Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao
trabalho realizadas na ESF
Fonte Elaborado pelo autor 2014
28
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila
individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a
condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de
sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede
presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e
prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo
de trabalhadores
Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e
promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas
praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse
projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a
ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se
torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por
praacuteticas trabalhistas inadequadas
Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos
trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS
tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas
recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas
ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e
possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do
trabalhador
29
REFEREcircNCIAS
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do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil
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30
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SETTIMI M As LERDORT no Brasil Instituto Nacional de Prevenccedilatildeo as LERDORT
2001
31
ANEXO
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador
na ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais
32
19
53 Classificaccedilatildeo das doenccedilas relacionadas ao trabalho
As doenccedilas relacionadas ao trabalho podem ser divididas em trecircs grupos segundo
Schilling (1984)
I Doenccedilas que tecircm o trabalho como causa necessaacuteria como os acidentes de trabalho e as
doenccedilas profissionais legalmente reconhecidas
II Doenccedilas que tecircm o trabalho como um dos fatores contribuintes
III Doenccedilas que tecircm o trabalho como agravante ou provocador de distuacuterbios latentes ou
preacute-existentes
O Quadro 2 apresenta a classificaccedilatildeo das doenccedilas segundo a relaccedilatildeo com o trabalho
indicando exemplos No grupo I satildeo encontradas as doenccedilas para as quais o trabalho eacute uma
condiccedilatildeo necessaacuteria raramente sendo encontrados fora das situaccedilotildees de exposiccedilatildeo natildeo
ocupacional O grupo II trata de doenccedilas comuns amplamente distribuiacutedas na comunidade
mas que em funccedilatildeo de determinadas condiccedilotildees de trabalho se tornam mais frequentes ou
surgem mais precocemente Jaacute no grupo III o trabalho eacute provocador de um distuacuterbio latente
ou agravador de uma doenccedila ou distuacuterbio preexistente
Quadro 2 Classificaccedilatildeo da doenccedila segundo a relaccedilatildeo como o trabalho
GRUPO EXEMPLO
Trabalho como causa necessaacuteria Intoxicaccedilatildeo por chumbo Silicose Acidentes de
trabalho
Trabalho como fator contributivo mas natildeo necessaacuterio Doenccedilas osteomusculares Varizes de membros
inferiores Cacircncer
Trabalho como provocador de um distuacuterbio latente ou
agravador de doenccedila jaacute estabelecida Asma Dermatite de contato Doenccedilas mentais
(Adaptado de Schilling 1984)
54 Doenccedilas ocupacionais
A Sauacutede do Trabalhador aos poucos vem sendo incorporada agraves accedilotildees do Sistema
Uacutenico de Sauacutede ndash SUS Apoacutes a definiccedilatildeo do conceito ampliado de sauacutede na Constituiccedilatildeo de
1988 e Lei Orgacircnica da Sauacutede 8080 de 1990 o SUS assume a responsabilidade em
coordenar essas accedilotildees sob o tiacutetulo de Sauacutede do Trabalhador (BRASIL 2001a)
Entre os determinantes da Sauacutede do Trabalhador estatildeo compreendidos os
condicionantes macro estruturais vinculados agraves questotildees sociais poliacuteticas econocircmicas
e tecnoloacutegicas aleacutem daqueles inerentes aos processos e ambientes de trabalho tais como os
fatores de riscos ocupacionais ndash fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos mecacircnicos ergonocircmicos - e
20
aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm
como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-
trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar
intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)
O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas
como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e
as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)
A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada
ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos
inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar
associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude
de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do
dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando
associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de
dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)
Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da
fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas
sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande
influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em
estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO
1998)
O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees
relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o
desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo
excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees
fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees
desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio
ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta
de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho
21
55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho
Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir
Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao
Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam
seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente
causar a doenccedila (MACIEL 2000)
Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho
satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam
prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de
trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica
e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica
laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica
Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de
lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar
frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de
corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas
teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30
segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento
nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de
cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no
fator desencadeante para o surgimento de lombalgia
Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o
desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As
matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de
coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para
os sintomas da DORT
Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da
LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou
ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A
medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos
vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional
22
Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no
caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das
estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)
Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para
que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees
e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de
trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo
especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias
informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos
Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para
as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em
adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees
de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia
das lesotildees
A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois
permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de
soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e
administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo
e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros
com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)
A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de
surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees
circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e
tecidos conectivos (KJAER 1999)
23
6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO
61 Definiccedilatildeo de problemas
Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel
perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares
dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo
baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo
62 Priorizaccedilatildeo de problemas
Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo
expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do
trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim
aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento
especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede
tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do
Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia
63 Descriccedilatildeo do problema selecionado
O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da
zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais
relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos
braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e
mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo
para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades
ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar
orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes
decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser
minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas
ocupacionais
No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o
preenchimento dessa comunicaccedilatildeo
24
64 Explicaccedilatildeo do problema
Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo
da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo
expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos
que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo
desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da
articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade
acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao
processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca
escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como
auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional
65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos
Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos
trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo
envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no
bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de
escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o
segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para
realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais
patologias ocupacionais
Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe
multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam
estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de
alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais
66 Desenho das operaccedilotildees
No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema
priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e
identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees
desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano
25
Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado
Noacute
critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo
+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida
que podem acarretar
piora na sauacutede dos
trabalhadores
Diminuir em 20 na incidecircncia de
doenccedilas osteomusculares
Diminuir a incidecircncia de afastamentos por
lesotildees musculares
Programa de alongamentos e praacutetica
regular de atividades fiacutesicas
Organizacional palestras para realizar alongamentos
adequaccedilotildees posturais durante trabalho
Cognitivo informaccedilatildeo
Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial
Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos
sobre ergonomia
Pre
ssatilde
o s
oci
al
Viver melhor
Aumentar a oferta de
empregos fomentar
atividades recreativas e
de lazer
Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo
de violecircncia aumentar o niacutevel de
satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo
Programa de geraccedilatildeo de emprego e
renda
Rede de sauacutede e paz
Eventos de interaccedilatildeo social com
palestras motivacionais
Ruas de lazer para populaccedilatildeo
Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de
projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de
violecircncia
Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e
aprovaccedilatildeo de projeto
Financeiro financiamento de projetos
Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo
Incentivar a cultura local
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do
trabalhador
Aumentar o niacutevel de
informaccedilatildeo da populaccedilatildeo
sobre doenccedilas
ocupacionais
Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de
doenccedilas ocupacionais
Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do
trabalhador
Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da
populaccedilatildeo apoacutes grupos com
questionaacuterios
Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de
comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do
conhecimento
Financeiro Recursos audiovisuais
Cartazes informativos sobre posturas corretas durante
trabalho
Est
rutu
ra d
e
serv
iccedilo
em
sa
uacuted
e
Cuidar melhor
Melhorar a estrutura do
serviccedilo para o
atendimento da sauacutede do
trabalhador e possiacuteveis
comorbidades existentes
Garantia de medicamentos e exames
perioacutedicos
Estimular o cuidado com sauacutede e controle
de doenccedilas crocircnicas
Verificar os riscos potenciais para a sauacutede
dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio
ambiente
Capacitaccedilatildeo pessoal
Contrataccedilatildeo de pessoal
Compra de consultas especializadas e
medicamentos
Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para
aquisiccedilatildeo de mais recursos
Pro
cess
o d
e
tra
ba
lho
Linha de cuidado
Sauacutede do trabalhador
Implantar linha de
cuidado da sauacutede do
trabalhador
Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre
patologias ocupacionais da populaccedilatildeo
Reduzir os acidentes de trabalho
Diminuir a incidecircncia de afastamentos do
trabalho
Linha de cuidado de sauacutede do
trabalhador
Gerenciar as
Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho
(CAT)
Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo
aos profissionais
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a
notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos
(referecircncia e contrarreferecircncia)
26
67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos
Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo
Operaccedilatildeoprojeto
+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador
Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes
Viver melhor
Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e
violecircncia
Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais
Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos
Financeiro financiamento do projeto
Saber + sobre sauacutede do
trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial
Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos
Linha de cuidado sauacutede
do trabalhador
Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e
equipamentos)
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de
trabalho(CAT)
Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais
Fonte Elaborado pelo autor 2014
68 Acompanhamento pela gestatildeo local
Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute
dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual
dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja
modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima
27
Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo
Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano
2014
Ano
2015
Avaliaccedilatildeo se o
indicador Ou
Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares
atendidas na ESF
Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01
ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF
Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio
Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam
equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)
Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores
cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto
socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares
Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de
alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho
Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico
de doenccedilas ostemusculares na ESF
Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre
sauacutede trabalhador na ESF
Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao
trabalho realizadas na ESF
Fonte Elaborado pelo autor 2014
28
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila
individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a
condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de
sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede
presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e
prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo
de trabalhadores
Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e
promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas
praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse
projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a
ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se
torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por
praacuteticas trabalhistas inadequadas
Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos
trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS
tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas
recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas
ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e
possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do
trabalhador
29
REFEREcircNCIAS
BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados
do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil
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para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos
serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de
setembro de 1990 Seccedilatildeo I
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Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2001a
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial
da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002
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trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b
(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)
BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho
Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio
Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-
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30
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On Line v 3 n 3 2003
SCHILLING R S F More effective prevention in occupational healph practice J Soc
Occup Med v 34 p 71-9 1984
SETTIMI M As LERDORT no Brasil Instituto Nacional de Prevenccedilatildeo as LERDORT
2001
31
ANEXO
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador
na ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais
32
20
aqueles decorrentes da organizaccedilatildeo laboral Portanto as accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador tecircm
como foco as mudanccedilas nos processos de trabalho que contemplem as relaccedilotildees sauacutede-
trabalho-doenccedila em toda sua complexidade por meio de uma atuaccedilatildeo interdisciplinar
intersetorial e multiprofissional (BRASIL 2001a)
O trabalho exercido em condiccedilotildees desfavoraacuteveis pode provocar acidentes ou doenccedilas
como surdez originada em um ambiente de trabalho ruidoso lesotildees por esforccedilos repetitivos e
as vaacuterias formas de intoxicaccedilatildeo relacionadas agrave exposiccedilatildeo a substacircncias quiacutemicas presentes nos
ambientes de trabalho (BRASIL 2001a)
A postura de trabalho pode gerar distuacuterbio osteomuscular principalmente se associada
ao uso de equipamentos inadequados (OLIVEIRA 1986) O desenvolvimento de processos
inflamatoacuterios nas estruturas osteomusculares com sintomatologia dolorosa podem estar
associados a postura sentada em que haacute imobilizaccedilatildeo das peccedilas do esqueleto em uma atitude
de conjunto resultante de um trabalho muscular estaacutetico principalmente da musculatura do
dorso (BARREIRA 1989) Trabalhos realizados na postura em peacute principalmente quando
associados agrave rotaccedilatildeo e inclinaccedilatildeo do tronco para frente satildeo considerados fatores de risco de
dor no pescoccedilo ombros e pernas (ORLANDO e KING 2004)
Os periacuteodos de pausa durante o trabalho satildeo importantes para a recuperaccedilatildeo fiacutesica da
fadiga muscular orgacircnica e dos microtraumas de estruturas como tendotildees bainhas e bolsas
sinoviais (BATISTA et al 1997) A aquisiccedilatildeo de distuacuterbio osteomuscular possui grande
influecircncia tempo de pausa durante a jornada de trabalho As pausas preventivas baseadas em
estudos ergonocircmicos devem ter cerca de 10 minutos a cada 50 trabalhados (MONTEIRO
1998)
O desempenho e a produtividade dos trabalhadores satildeo influenciados por questotildees
relacionadas aos recursos humanos das empresas como a insatisfaccedilatildeo motivaccedilatildeo e o
desconforto muscular Outros fatores que influenciam no desempenho laboral satildeo ritmo
excessivo de trabalho postura inadequada esforccedilo fiacutesico movimentos repetitivos e condiccedilotildees
fiacutesicas inadequadas dos postos de trabalho que causam tensotildees no corpo Estas condiccedilotildees
desencadeiam grandes males a sauacutede e podem ser responsaacuteveis pelo afastamento temporaacuterio
ou ateacute pela invalidez permanente dos trabalhadores As tensotildees ainda podem ocasionar falta
de atenccedilatildeo no trabalho caminho direto para a baixa produtividade e acidentes de trabalho
21
55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho
Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir
Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao
Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam
seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente
causar a doenccedila (MACIEL 2000)
Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho
satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam
prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de
trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica
e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica
laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica
Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de
lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar
frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de
corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas
teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30
segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento
nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de
cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no
fator desencadeante para o surgimento de lombalgia
Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o
desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As
matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de
coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para
os sintomas da DORT
Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da
LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou
ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A
medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos
vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional
22
Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no
caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das
estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)
Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para
que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees
e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de
trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo
especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias
informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos
Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para
as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em
adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees
de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia
das lesotildees
A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois
permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de
soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e
administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo
e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros
com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)
A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de
surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees
circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e
tecidos conectivos (KJAER 1999)
23
6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO
61 Definiccedilatildeo de problemas
Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel
perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares
dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo
baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo
62 Priorizaccedilatildeo de problemas
Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo
expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do
trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim
aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento
especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede
tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do
Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia
63 Descriccedilatildeo do problema selecionado
O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da
zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais
relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos
braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e
mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo
para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades
ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar
orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes
decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser
minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas
ocupacionais
No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o
preenchimento dessa comunicaccedilatildeo
24
64 Explicaccedilatildeo do problema
Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo
da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo
expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos
que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo
desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da
articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade
acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao
processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca
escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como
auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional
65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos
Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos
trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo
envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no
bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de
escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o
segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para
realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais
patologias ocupacionais
Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe
multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam
estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de
alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais
66 Desenho das operaccedilotildees
No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema
priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e
identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees
desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano
25
Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado
Noacute
critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo
+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida
que podem acarretar
piora na sauacutede dos
trabalhadores
Diminuir em 20 na incidecircncia de
doenccedilas osteomusculares
Diminuir a incidecircncia de afastamentos por
lesotildees musculares
Programa de alongamentos e praacutetica
regular de atividades fiacutesicas
Organizacional palestras para realizar alongamentos
adequaccedilotildees posturais durante trabalho
Cognitivo informaccedilatildeo
Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial
Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos
sobre ergonomia
Pre
ssatilde
o s
oci
al
Viver melhor
Aumentar a oferta de
empregos fomentar
atividades recreativas e
de lazer
Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo
de violecircncia aumentar o niacutevel de
satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo
Programa de geraccedilatildeo de emprego e
renda
Rede de sauacutede e paz
Eventos de interaccedilatildeo social com
palestras motivacionais
Ruas de lazer para populaccedilatildeo
Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de
projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de
violecircncia
Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e
aprovaccedilatildeo de projeto
Financeiro financiamento de projetos
Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo
Incentivar a cultura local
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do
trabalhador
Aumentar o niacutevel de
informaccedilatildeo da populaccedilatildeo
sobre doenccedilas
ocupacionais
Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de
doenccedilas ocupacionais
Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do
trabalhador
Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da
populaccedilatildeo apoacutes grupos com
questionaacuterios
Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de
comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do
conhecimento
Financeiro Recursos audiovisuais
Cartazes informativos sobre posturas corretas durante
trabalho
Est
rutu
ra d
e
serv
iccedilo
em
sa
uacuted
e
Cuidar melhor
Melhorar a estrutura do
serviccedilo para o
atendimento da sauacutede do
trabalhador e possiacuteveis
comorbidades existentes
Garantia de medicamentos e exames
perioacutedicos
Estimular o cuidado com sauacutede e controle
de doenccedilas crocircnicas
Verificar os riscos potenciais para a sauacutede
dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio
ambiente
Capacitaccedilatildeo pessoal
Contrataccedilatildeo de pessoal
Compra de consultas especializadas e
medicamentos
Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para
aquisiccedilatildeo de mais recursos
Pro
cess
o d
e
tra
ba
lho
Linha de cuidado
Sauacutede do trabalhador
Implantar linha de
cuidado da sauacutede do
trabalhador
Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre
patologias ocupacionais da populaccedilatildeo
Reduzir os acidentes de trabalho
Diminuir a incidecircncia de afastamentos do
trabalho
Linha de cuidado de sauacutede do
trabalhador
Gerenciar as
Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho
(CAT)
Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo
aos profissionais
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a
notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos
(referecircncia e contrarreferecircncia)
26
67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos
Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo
Operaccedilatildeoprojeto
+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador
Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes
Viver melhor
Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e
violecircncia
Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais
Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos
Financeiro financiamento do projeto
Saber + sobre sauacutede do
trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial
Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos
Linha de cuidado sauacutede
do trabalhador
Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e
equipamentos)
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de
trabalho(CAT)
Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais
Fonte Elaborado pelo autor 2014
68 Acompanhamento pela gestatildeo local
Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute
dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual
dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja
modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima
27
Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo
Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano
2014
Ano
2015
Avaliaccedilatildeo se o
indicador Ou
Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares
atendidas na ESF
Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01
ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF
Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio
Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam
equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)
Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores
cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto
socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares
Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de
alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho
Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico
de doenccedilas ostemusculares na ESF
Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre
sauacutede trabalhador na ESF
Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao
trabalho realizadas na ESF
Fonte Elaborado pelo autor 2014
28
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila
individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a
condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de
sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede
presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e
prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo
de trabalhadores
Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e
promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas
praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse
projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a
ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se
torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por
praacuteticas trabalhistas inadequadas
Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos
trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS
tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas
recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas
ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e
possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do
trabalhador
29
REFEREcircNCIAS
BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados
do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil
1997
BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede
Ocupacional v 17 p 61-71 1989
BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees
para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos
serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de
setembro de 1990 Seccedilatildeo I
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo
Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2001a
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial
da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002
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trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b
(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)
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Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio
Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-
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2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p
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de flexibilidade nos trabalhadores que executam suas atividades laborais sentados Rev Prod
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SCHILLING R S F More effective prevention in occupational healph practice J Soc
Occup Med v 34 p 71-9 1984
SETTIMI M As LERDORT no Brasil Instituto Nacional de Prevenccedilatildeo as LERDORT
2001
31
ANEXO
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador
na ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais
32
21
55 Medidas preventivas para evitar doenccedilas relacionadas ao trabalho
Prevenir eacute eliminar as causas de algum evento antes que ele aconteccedila Assim prevenir
Lesotildees por Esforccedilos Repetitivos (LER) ou Distuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao
Trabalho (DORT) significa eliminar ou neutralizar os eventos ou condiccedilotildees que propiciam
seu aparecimento Necessaacuterio modificar as condiccedilotildees de trabalho que podem potencialmente
causar a doenccedila (MACIEL 2000)
Para Figueiredo (2005 p85) ldquoDistuacuterbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho
satildeo doenccedilas ocupacionais relacionadas a lesotildees por traumas cumulativosrdquo As DORT causam
prejuiacutezos individuais e coletivos significativos pela deteriorizaccedilatildeo crocircnica do ambiente de
trabalho A prevenccedilatildeo e controle das doenccedilas devem ser baseados na organizaccedilatildeo ergonocircmica
e na preparaccedilatildeo muscular para a atividade a ser executada pela implantaccedilatildeo de uma ginaacutestica
laboral eou incentivo agrave praacutetica regular de atividade fiacutesica
Burdof (1992) considera como fatores de risco ocupacional para desenvolvimento de
lombalgias trabalho fiacutesico pesado postura estaacutetica no trabalho inclinar e agachar
frequentemente carregar e movimentos com esforccedilos movimentos repetitivos e vibraccedilotildees de
corpo inteiro Para evidenciar esses fatores durante a jornada de trabalho podem ser usadas
teacutecnicas observacionais como nuacutemero de posturas estaacuteticas mantidas por ao menos 30
segundos por jornada de trabalho porcentagem do tempo de trabalho sem movimento
nuacutemero de mudanccedilas posturais por minuto frequecircncia de flexatildeo e curvar levantamento de
cargas movimentos com esforccedilos e movimentos repetidos para que assim possa intervir no
fator desencadeante para o surgimento de lombalgia
Segundo Figueiredo (2005 p88) os sintomas mais evidenciados na DORT satildeo o
desconforto tensatildeo rigidez ou dor nas matildeos nos dedos no antebraccedilo ou nos cotovelos As
matildeos frias formigando ou dormentes a falta de habilidade a perda de forccedila ou de
coordenaccedilatildeo nas matildeos agrave dor que interrompe o sono tambeacutem satildeo fatores que contribuem para
os sintomas da DORT
Segundo Maciel (2008 p 35) conforme as formas de apresentaccedilatildeo cliacutenica da
LERDORT a conduta terapecircutica utilizada para o tratamento pode ser conservadora ou
ciruacutergica A conduta terapecircutica conservadora se baseia em repouso e imobilizaccedilatildeo A
medicaccedilatildeo tambeacutem eacute utilizada como uma conduta terapecircutica antiflamatoacuterios analgeacutesicos
vitaminas medicaccedilotildees sintomaacuteticas fisioterapia e terapeuta ocupacional
22
Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no
caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das
estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)
Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para
que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees
e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de
trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo
especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias
informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos
Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para
as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em
adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees
de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia
das lesotildees
A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois
permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de
soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e
administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo
e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros
com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)
A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de
surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees
circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e
tecidos conectivos (KJAER 1999)
23
6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO
61 Definiccedilatildeo de problemas
Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel
perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares
dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo
baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo
62 Priorizaccedilatildeo de problemas
Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo
expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do
trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim
aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento
especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede
tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do
Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia
63 Descriccedilatildeo do problema selecionado
O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da
zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais
relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos
braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e
mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo
para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades
ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar
orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes
decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser
minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas
ocupacionais
No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o
preenchimento dessa comunicaccedilatildeo
24
64 Explicaccedilatildeo do problema
Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo
da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo
expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos
que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo
desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da
articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade
acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao
processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca
escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como
auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional
65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos
Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos
trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo
envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no
bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de
escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o
segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para
realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais
patologias ocupacionais
Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe
multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam
estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de
alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais
66 Desenho das operaccedilotildees
No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema
priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e
identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees
desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano
25
Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado
Noacute
critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo
+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida
que podem acarretar
piora na sauacutede dos
trabalhadores
Diminuir em 20 na incidecircncia de
doenccedilas osteomusculares
Diminuir a incidecircncia de afastamentos por
lesotildees musculares
Programa de alongamentos e praacutetica
regular de atividades fiacutesicas
Organizacional palestras para realizar alongamentos
adequaccedilotildees posturais durante trabalho
Cognitivo informaccedilatildeo
Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial
Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos
sobre ergonomia
Pre
ssatilde
o s
oci
al
Viver melhor
Aumentar a oferta de
empregos fomentar
atividades recreativas e
de lazer
Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo
de violecircncia aumentar o niacutevel de
satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo
Programa de geraccedilatildeo de emprego e
renda
Rede de sauacutede e paz
Eventos de interaccedilatildeo social com
palestras motivacionais
Ruas de lazer para populaccedilatildeo
Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de
projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de
violecircncia
Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e
aprovaccedilatildeo de projeto
Financeiro financiamento de projetos
Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo
Incentivar a cultura local
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do
trabalhador
Aumentar o niacutevel de
informaccedilatildeo da populaccedilatildeo
sobre doenccedilas
ocupacionais
Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de
doenccedilas ocupacionais
Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do
trabalhador
Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da
populaccedilatildeo apoacutes grupos com
questionaacuterios
Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de
comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do
conhecimento
Financeiro Recursos audiovisuais
Cartazes informativos sobre posturas corretas durante
trabalho
Est
rutu
ra d
e
serv
iccedilo
em
sa
uacuted
e
Cuidar melhor
Melhorar a estrutura do
serviccedilo para o
atendimento da sauacutede do
trabalhador e possiacuteveis
comorbidades existentes
Garantia de medicamentos e exames
perioacutedicos
Estimular o cuidado com sauacutede e controle
de doenccedilas crocircnicas
Verificar os riscos potenciais para a sauacutede
dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio
ambiente
Capacitaccedilatildeo pessoal
Contrataccedilatildeo de pessoal
Compra de consultas especializadas e
medicamentos
Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para
aquisiccedilatildeo de mais recursos
Pro
cess
o d
e
tra
ba
lho
Linha de cuidado
Sauacutede do trabalhador
Implantar linha de
cuidado da sauacutede do
trabalhador
Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre
patologias ocupacionais da populaccedilatildeo
Reduzir os acidentes de trabalho
Diminuir a incidecircncia de afastamentos do
trabalho
Linha de cuidado de sauacutede do
trabalhador
Gerenciar as
Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho
(CAT)
Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo
aos profissionais
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a
notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos
(referecircncia e contrarreferecircncia)
26
67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos
Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo
Operaccedilatildeoprojeto
+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador
Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes
Viver melhor
Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e
violecircncia
Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais
Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos
Financeiro financiamento do projeto
Saber + sobre sauacutede do
trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial
Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos
Linha de cuidado sauacutede
do trabalhador
Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e
equipamentos)
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de
trabalho(CAT)
Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais
Fonte Elaborado pelo autor 2014
68 Acompanhamento pela gestatildeo local
Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute
dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual
dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja
modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima
27
Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo
Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano
2014
Ano
2015
Avaliaccedilatildeo se o
indicador Ou
Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares
atendidas na ESF
Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01
ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF
Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio
Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam
equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)
Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores
cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto
socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares
Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de
alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho
Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico
de doenccedilas ostemusculares na ESF
Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre
sauacutede trabalhador na ESF
Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao
trabalho realizadas na ESF
Fonte Elaborado pelo autor 2014
28
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila
individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a
condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de
sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede
presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e
prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo
de trabalhadores
Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e
promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas
praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse
projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a
ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se
torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por
praacuteticas trabalhistas inadequadas
Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos
trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS
tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas
recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas
ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e
possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do
trabalhador
29
REFEREcircNCIAS
BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados
do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil
1997
BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede
Ocupacional v 17 p 61-71 1989
BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees
para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos
serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de
setembro de 1990 Seccedilatildeo I
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo
Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2001a
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial
da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002
BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao
trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b
(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)
BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho
Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio
Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-
21282
BURDOF A Exposure assessment of risk factors for disorders of the back in occupational
epidemiology Scandinavian Journal of Work and Environmental Health v 18 p 1-9
1992
CAMPOS F C C FARIA H P SANTOS M A Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em
sauacutede NESCONUFMG ndash Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia
2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p
FEDERACcedilAtildeO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS 2009 Disponiacutevel em
lthttpwwwfetaemgorgbrconsultecartilha_previdencia_apresentacaohtmgt Acesso em
141214
FIGUEIREDO F Ginaacutestica laboral e Ergonomia Sprint Rio de Janeiro 2005
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo Demograacutefico
2010 Disponiacutevel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=313750ampidtema=16ampsearch=mi
nas-gerais|lagoa-formosa|sintese-das-informacoesgt Acesso em 210514
30
LAGOA FORMOSA PREFEITURA MUNICIPAL Secretaria Municipal de Sauacutede
Disponiacutevel em lthttpwwwlagoaformosamggovbrgt Acesso em 210514
BRASIL Lei Nordm 8213 de 24 de julho de 1991 Dispotildee sobre os Planos de Benefiacutecios da
Previdecircncia Social e daacute outras providecircncias Previdecircncia Faacutecil 2ordm Ed Mundo Juriacutedico
ltDisponiacutevel em wwwmpasgovbrgt acesso em 050115
KJAER M From exercise physiology to sports medicine Ugeskr Laeger v 161 p 6329-33
1999
MACIEL Regina Heloisa Prevenccedilatildeo das LERDORT o que a ergonomia pode oferecer
Caderno de Sauacutede do Trabalhador Satildeo Paulo Kingraf 2000
MAIRIAUX P Lombalgies en milieu du travail Archives des Maladies Professionnelles
v 49 n 2 p 85-95 1988
MONTEIRO N Aspectos ergonocircmicos do trabalho em atividade de teleatendimento
bancaacuterio Rev Guarulhos ndash Poacutes Graduaccedilatildeo III v 1 n1 p 57-63 1998
OLIVEIRA M T Aspectos de informatizaccedilatildeo da sociedade brasileira trabalho sauacutede e
controle social o caso do setor bancaacuterio Vozes Rio de Janeiro 1986
ORLANDO AR KING P M Relationship of demographic variables on perception of
fatigue and discomfort following prolonged standing under various flooring conditions J
Occup Rehab v 14 p 63-76 2004
PATOS DE MINAS SIMSRS Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrMod_ProfissionalaspVCo_Unidade=3137507445415gt Acesso
em 210514
REIS P F MORO A R P CONTIJO L A A importacircncia da manutenccedilatildeo de bons niacuteveis
de flexibilidade nos trabalhadores que executam suas atividades laborais sentados Rev Prod
On Line v 3 n 3 2003
SCHILLING R S F More effective prevention in occupational healph practice J Soc
Occup Med v 34 p 71-9 1984
SETTIMI M As LERDORT no Brasil Instituto Nacional de Prevenccedilatildeo as LERDORT
2001
31
ANEXO
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador
na ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais
32
22
Exerciacutecios realizados no local de trabalho atuam de forma preventiva e terapecircutica no
caso da DORT satildeo de curta duraccedilatildeo enfatizam o alongamento e a compensaccedilatildeo das
estruturas musculares envolvidas nas tarefas ocupacionais diaacuteria (MACIEL 2000)
Mairiaux (1988) considera necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas de prevenccedilatildeo para
que haja diminuiccedilatildeo de prevalecircncia de sintomas aacutelgicos de coluna a identificaccedilatildeo de funccedilotildees
e postos de trabalho de risco a partir de dados epidemioloacutegicos e da anaacutelise de acidentes de
trabalho a anaacutelise ergonocircmica de exigecircncias nos postos sob risco e as accedilotildees de prevenccedilatildeo
especiacuteficas combinando numa proporccedilatildeo variaacutevel funccedilatildeo da natureza das exigecircncias
informaccedilatildeo e formaccedilatildeo dos trabalhadores e concepccedilatildeo ergonocircmica de equipamentos
Segundo Settimi (2001 p79) ldquoa NR17 inclui medidas preventivas especialmente para
as atividades de processamento eletrocircnico de dados e estabelece o dever do empregador em
adotar medidasrdquo Essas medidas consistem na introduccedilatildeo de pausas de descanso adequaccedilotildees
de maacutequinas e mobiliaacuterios a realizaccedilatildeo de estudo ergonocircmico para a reduccedilatildeo da incidecircncia
das lesotildees
A ergonomia tem desempenhado um papel central na prevenccedilatildeo dessas afecccedilotildees pois
permite a avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e ambientes de trabalho propostas e implementaccedilatildeo de
soluccedilotildees teacutecnicas (relacionadas a mudanccedilas nos equipamentos e ambientes fiacutesicos) e
administrativas (relacionadas agrave programaccedilatildeo de pausas e rodiacutezios e mudanccedilas na organizaccedilatildeo
e conteuacutedo das atividades) assim reduzindo a frequumlecircncia das doenccedilas os custos financeiros
com indenizaccedilotildees e o sofrimento dos trabalhadores (REIS MORO e CONTIJO 2003)
A praacutetica regular de atividades fiacutesicas contribui para a diminuiccedilatildeo do risco de
surgimento de incapacidades e injuacuterias osteomusculares A atividade fiacutesica causa adaptaccedilotildees
circulatoacuterias e metaboacutelicas resultando em alteraccedilotildees beneacuteficas na musculatura esqueleacutetica e
tecidos conectivos (KJAER 1999)
23
6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO
61 Definiccedilatildeo de problemas
Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel
perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares
dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo
baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo
62 Priorizaccedilatildeo de problemas
Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo
expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do
trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim
aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento
especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede
tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do
Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia
63 Descriccedilatildeo do problema selecionado
O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da
zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais
relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos
braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e
mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo
para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades
ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar
orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes
decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser
minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas
ocupacionais
No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o
preenchimento dessa comunicaccedilatildeo
24
64 Explicaccedilatildeo do problema
Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo
da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo
expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos
que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo
desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da
articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade
acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao
processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca
escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como
auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional
65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos
Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos
trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo
envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no
bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de
escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o
segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para
realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais
patologias ocupacionais
Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe
multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam
estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de
alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais
66 Desenho das operaccedilotildees
No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema
priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e
identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees
desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano
25
Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado
Noacute
critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo
+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida
que podem acarretar
piora na sauacutede dos
trabalhadores
Diminuir em 20 na incidecircncia de
doenccedilas osteomusculares
Diminuir a incidecircncia de afastamentos por
lesotildees musculares
Programa de alongamentos e praacutetica
regular de atividades fiacutesicas
Organizacional palestras para realizar alongamentos
adequaccedilotildees posturais durante trabalho
Cognitivo informaccedilatildeo
Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial
Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos
sobre ergonomia
Pre
ssatilde
o s
oci
al
Viver melhor
Aumentar a oferta de
empregos fomentar
atividades recreativas e
de lazer
Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo
de violecircncia aumentar o niacutevel de
satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo
Programa de geraccedilatildeo de emprego e
renda
Rede de sauacutede e paz
Eventos de interaccedilatildeo social com
palestras motivacionais
Ruas de lazer para populaccedilatildeo
Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de
projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de
violecircncia
Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e
aprovaccedilatildeo de projeto
Financeiro financiamento de projetos
Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo
Incentivar a cultura local
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do
trabalhador
Aumentar o niacutevel de
informaccedilatildeo da populaccedilatildeo
sobre doenccedilas
ocupacionais
Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de
doenccedilas ocupacionais
Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do
trabalhador
Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da
populaccedilatildeo apoacutes grupos com
questionaacuterios
Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de
comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do
conhecimento
Financeiro Recursos audiovisuais
Cartazes informativos sobre posturas corretas durante
trabalho
Est
rutu
ra d
e
serv
iccedilo
em
sa
uacuted
e
Cuidar melhor
Melhorar a estrutura do
serviccedilo para o
atendimento da sauacutede do
trabalhador e possiacuteveis
comorbidades existentes
Garantia de medicamentos e exames
perioacutedicos
Estimular o cuidado com sauacutede e controle
de doenccedilas crocircnicas
Verificar os riscos potenciais para a sauacutede
dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio
ambiente
Capacitaccedilatildeo pessoal
Contrataccedilatildeo de pessoal
Compra de consultas especializadas e
medicamentos
Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para
aquisiccedilatildeo de mais recursos
Pro
cess
o d
e
tra
ba
lho
Linha de cuidado
Sauacutede do trabalhador
Implantar linha de
cuidado da sauacutede do
trabalhador
Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre
patologias ocupacionais da populaccedilatildeo
Reduzir os acidentes de trabalho
Diminuir a incidecircncia de afastamentos do
trabalho
Linha de cuidado de sauacutede do
trabalhador
Gerenciar as
Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho
(CAT)
Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo
aos profissionais
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a
notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos
(referecircncia e contrarreferecircncia)
26
67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos
Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo
Operaccedilatildeoprojeto
+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador
Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes
Viver melhor
Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e
violecircncia
Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais
Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos
Financeiro financiamento do projeto
Saber + sobre sauacutede do
trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial
Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos
Linha de cuidado sauacutede
do trabalhador
Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e
equipamentos)
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de
trabalho(CAT)
Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais
Fonte Elaborado pelo autor 2014
68 Acompanhamento pela gestatildeo local
Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute
dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual
dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja
modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima
27
Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo
Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano
2014
Ano
2015
Avaliaccedilatildeo se o
indicador Ou
Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares
atendidas na ESF
Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01
ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF
Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio
Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam
equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)
Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores
cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto
socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares
Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de
alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho
Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico
de doenccedilas ostemusculares na ESF
Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre
sauacutede trabalhador na ESF
Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao
trabalho realizadas na ESF
Fonte Elaborado pelo autor 2014
28
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila
individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a
condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de
sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede
presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e
prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo
de trabalhadores
Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e
promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas
praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse
projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a
ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se
torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por
praacuteticas trabalhistas inadequadas
Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos
trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS
tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas
recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas
ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e
possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do
trabalhador
29
REFEREcircNCIAS
BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados
do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil
1997
BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede
Ocupacional v 17 p 61-71 1989
BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees
para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos
serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de
setembro de 1990 Seccedilatildeo I
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo
Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2001a
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial
da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002
BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao
trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b
(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)
BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho
Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio
Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-
21282
BURDOF A Exposure assessment of risk factors for disorders of the back in occupational
epidemiology Scandinavian Journal of Work and Environmental Health v 18 p 1-9
1992
CAMPOS F C C FARIA H P SANTOS M A Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em
sauacutede NESCONUFMG ndash Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia
2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p
FEDERACcedilAtildeO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS 2009 Disponiacutevel em
lthttpwwwfetaemgorgbrconsultecartilha_previdencia_apresentacaohtmgt Acesso em
141214
FIGUEIREDO F Ginaacutestica laboral e Ergonomia Sprint Rio de Janeiro 2005
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo Demograacutefico
2010 Disponiacutevel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=313750ampidtema=16ampsearch=mi
nas-gerais|lagoa-formosa|sintese-das-informacoesgt Acesso em 210514
30
LAGOA FORMOSA PREFEITURA MUNICIPAL Secretaria Municipal de Sauacutede
Disponiacutevel em lthttpwwwlagoaformosamggovbrgt Acesso em 210514
BRASIL Lei Nordm 8213 de 24 de julho de 1991 Dispotildee sobre os Planos de Benefiacutecios da
Previdecircncia Social e daacute outras providecircncias Previdecircncia Faacutecil 2ordm Ed Mundo Juriacutedico
ltDisponiacutevel em wwwmpasgovbrgt acesso em 050115
KJAER M From exercise physiology to sports medicine Ugeskr Laeger v 161 p 6329-33
1999
MACIEL Regina Heloisa Prevenccedilatildeo das LERDORT o que a ergonomia pode oferecer
Caderno de Sauacutede do Trabalhador Satildeo Paulo Kingraf 2000
MAIRIAUX P Lombalgies en milieu du travail Archives des Maladies Professionnelles
v 49 n 2 p 85-95 1988
MONTEIRO N Aspectos ergonocircmicos do trabalho em atividade de teleatendimento
bancaacuterio Rev Guarulhos ndash Poacutes Graduaccedilatildeo III v 1 n1 p 57-63 1998
OLIVEIRA M T Aspectos de informatizaccedilatildeo da sociedade brasileira trabalho sauacutede e
controle social o caso do setor bancaacuterio Vozes Rio de Janeiro 1986
ORLANDO AR KING P M Relationship of demographic variables on perception of
fatigue and discomfort following prolonged standing under various flooring conditions J
Occup Rehab v 14 p 63-76 2004
PATOS DE MINAS SIMSRS Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrMod_ProfissionalaspVCo_Unidade=3137507445415gt Acesso
em 210514
REIS P F MORO A R P CONTIJO L A A importacircncia da manutenccedilatildeo de bons niacuteveis
de flexibilidade nos trabalhadores que executam suas atividades laborais sentados Rev Prod
On Line v 3 n 3 2003
SCHILLING R S F More effective prevention in occupational healph practice J Soc
Occup Med v 34 p 71-9 1984
SETTIMI M As LERDORT no Brasil Instituto Nacional de Prevenccedilatildeo as LERDORT
2001
31
ANEXO
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador
na ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais
32
23
6 PROJETO DE INTERVENCcedilAtildeO PLANO DE ACcedilAtildeO
61 Definiccedilatildeo de problemas
Apoacutes observaccedilatildeo de queixas sinais e sintomas durante anamnese foi possiacutevel
perceber muitas doenccedilas decorrentes do trabalho como alteraccedilotildees osteomusculares
dermatites perda de audiccedilatildeo e problemas psiquiaacutetricos Outros problemas relevantes satildeo
baixo niacutevel socioeconocircmico baixa escolaridade da populaccedilatildeo e baixo grau de informaccedilatildeo
62 Priorizaccedilatildeo de problemas
Os trabalhadores possuem diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estatildeo
expostos em funccedilatildeo de sua inserccedilatildeo nos processos de trabalho Assim as accedilotildees de sauacutede do
trabalhador devem ser incluiacutedas na agenda da rede baacutesica de atenccedilatildeo agrave sauacutede Para assim
aumentar a assistecircncia jaacute ofertada aos trabalhadores pois satildeo sujeitos a um adoecimento
especiacutefico que exige estrateacutegias diferenciadas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede
tais como accedilotildees das equipes sauacutede da famiacutelia em relaccedilatildeo agrave Vigilacircncia da sauacutede do
Trabalhador atividades educativas sobre sauacutede dos trabalhadores accedilotildees de assistecircncia
63 Descriccedilatildeo do problema selecionado
O Municiacutepio de Lagoa Formosa por apresentar grande influecircncia de atividades da
zona rural muitos habitantes desse municiacutepio exercem suas atividades profissionais
relacionadas agrave extraccedilatildeo de tomates cafeacute feijatildeo aleacutem de exercerem funccedilotildees em trabalhos
braccedilais como construccedilatildeo de preacutedios e casas atividades de empregadas domeacutesticas garis e
mecacircnicos Alguns deles natildeo possuem informaccedilotildees sobre como deve ser a correta posiccedilatildeo
para realizar suas atividades profissionais e devido agrave maacute postura durante suas atividades
ocupacionais adquirem danos osteomusculares significativos Assim eacute pertinente realizar
orientaccedilotildees agrave populaccedilatildeo sobre as patologias e riscos ergonocircmicos mais prevalentes
decorrentes do trabalho como podem ser evitados e caso existentes como podem ser
minimizados para que haja uma melhor educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e diminuiccedilatildeo de doenccedilas
ocupacionais
No caso de acidentes ou doenccedilas relacionadas ao trabalho a legislaccedilatildeo previdenciaacuteria
que normatiza o regime de trabalhadores filiados ao INSS exige ainda para os empregados
com carteira assinada (exceto o domeacutestico) trabalhadores rurais e avulsos a emissatildeo de uma
Comunicaccedilatildeo de Acidentes de Trabalho (CAT) Sendo uma das funccedilotildees da ESF o
preenchimento dessa comunicaccedilatildeo
24
64 Explicaccedilatildeo do problema
Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo
da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo
expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos
que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo
desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da
articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade
acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao
processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca
escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como
auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional
65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos
Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos
trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo
envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no
bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de
escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o
segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para
realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais
patologias ocupacionais
Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe
multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam
estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de
alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais
66 Desenho das operaccedilotildees
No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema
priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e
identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees
desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano
25
Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado
Noacute
critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo
+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida
que podem acarretar
piora na sauacutede dos
trabalhadores
Diminuir em 20 na incidecircncia de
doenccedilas osteomusculares
Diminuir a incidecircncia de afastamentos por
lesotildees musculares
Programa de alongamentos e praacutetica
regular de atividades fiacutesicas
Organizacional palestras para realizar alongamentos
adequaccedilotildees posturais durante trabalho
Cognitivo informaccedilatildeo
Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial
Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos
sobre ergonomia
Pre
ssatilde
o s
oci
al
Viver melhor
Aumentar a oferta de
empregos fomentar
atividades recreativas e
de lazer
Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo
de violecircncia aumentar o niacutevel de
satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo
Programa de geraccedilatildeo de emprego e
renda
Rede de sauacutede e paz
Eventos de interaccedilatildeo social com
palestras motivacionais
Ruas de lazer para populaccedilatildeo
Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de
projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de
violecircncia
Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e
aprovaccedilatildeo de projeto
Financeiro financiamento de projetos
Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo
Incentivar a cultura local
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do
trabalhador
Aumentar o niacutevel de
informaccedilatildeo da populaccedilatildeo
sobre doenccedilas
ocupacionais
Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de
doenccedilas ocupacionais
Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do
trabalhador
Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da
populaccedilatildeo apoacutes grupos com
questionaacuterios
Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de
comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do
conhecimento
Financeiro Recursos audiovisuais
Cartazes informativos sobre posturas corretas durante
trabalho
Est
rutu
ra d
e
serv
iccedilo
em
sa
uacuted
e
Cuidar melhor
Melhorar a estrutura do
serviccedilo para o
atendimento da sauacutede do
trabalhador e possiacuteveis
comorbidades existentes
Garantia de medicamentos e exames
perioacutedicos
Estimular o cuidado com sauacutede e controle
de doenccedilas crocircnicas
Verificar os riscos potenciais para a sauacutede
dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio
ambiente
Capacitaccedilatildeo pessoal
Contrataccedilatildeo de pessoal
Compra de consultas especializadas e
medicamentos
Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para
aquisiccedilatildeo de mais recursos
Pro
cess
o d
e
tra
ba
lho
Linha de cuidado
Sauacutede do trabalhador
Implantar linha de
cuidado da sauacutede do
trabalhador
Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre
patologias ocupacionais da populaccedilatildeo
Reduzir os acidentes de trabalho
Diminuir a incidecircncia de afastamentos do
trabalho
Linha de cuidado de sauacutede do
trabalhador
Gerenciar as
Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho
(CAT)
Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo
aos profissionais
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a
notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos
(referecircncia e contrarreferecircncia)
26
67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos
Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo
Operaccedilatildeoprojeto
+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador
Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes
Viver melhor
Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e
violecircncia
Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais
Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos
Financeiro financiamento do projeto
Saber + sobre sauacutede do
trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial
Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos
Linha de cuidado sauacutede
do trabalhador
Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e
equipamentos)
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de
trabalho(CAT)
Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais
Fonte Elaborado pelo autor 2014
68 Acompanhamento pela gestatildeo local
Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute
dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual
dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja
modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima
27
Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo
Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano
2014
Ano
2015
Avaliaccedilatildeo se o
indicador Ou
Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares
atendidas na ESF
Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01
ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF
Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio
Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam
equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)
Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores
cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto
socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares
Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de
alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho
Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico
de doenccedilas ostemusculares na ESF
Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre
sauacutede trabalhador na ESF
Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao
trabalho realizadas na ESF
Fonte Elaborado pelo autor 2014
28
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila
individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a
condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de
sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede
presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e
prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo
de trabalhadores
Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e
promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas
praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse
projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a
ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se
torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por
praacuteticas trabalhistas inadequadas
Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos
trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS
tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas
recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas
ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e
possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do
trabalhador
29
REFEREcircNCIAS
BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados
do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil
1997
BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede
Ocupacional v 17 p 61-71 1989
BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees
para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos
serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de
setembro de 1990 Seccedilatildeo I
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo
Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2001a
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial
da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002
BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao
trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b
(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)
BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho
Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio
Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-
21282
BURDOF A Exposure assessment of risk factors for disorders of the back in occupational
epidemiology Scandinavian Journal of Work and Environmental Health v 18 p 1-9
1992
CAMPOS F C C FARIA H P SANTOS M A Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em
sauacutede NESCONUFMG ndash Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia
2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p
FEDERACcedilAtildeO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS 2009 Disponiacutevel em
lthttpwwwfetaemgorgbrconsultecartilha_previdencia_apresentacaohtmgt Acesso em
141214
FIGUEIREDO F Ginaacutestica laboral e Ergonomia Sprint Rio de Janeiro 2005
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo Demograacutefico
2010 Disponiacutevel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=313750ampidtema=16ampsearch=mi
nas-gerais|lagoa-formosa|sintese-das-informacoesgt Acesso em 210514
30
LAGOA FORMOSA PREFEITURA MUNICIPAL Secretaria Municipal de Sauacutede
Disponiacutevel em lthttpwwwlagoaformosamggovbrgt Acesso em 210514
BRASIL Lei Nordm 8213 de 24 de julho de 1991 Dispotildee sobre os Planos de Benefiacutecios da
Previdecircncia Social e daacute outras providecircncias Previdecircncia Faacutecil 2ordm Ed Mundo Juriacutedico
ltDisponiacutevel em wwwmpasgovbrgt acesso em 050115
KJAER M From exercise physiology to sports medicine Ugeskr Laeger v 161 p 6329-33
1999
MACIEL Regina Heloisa Prevenccedilatildeo das LERDORT o que a ergonomia pode oferecer
Caderno de Sauacutede do Trabalhador Satildeo Paulo Kingraf 2000
MAIRIAUX P Lombalgies en milieu du travail Archives des Maladies Professionnelles
v 49 n 2 p 85-95 1988
MONTEIRO N Aspectos ergonocircmicos do trabalho em atividade de teleatendimento
bancaacuterio Rev Guarulhos ndash Poacutes Graduaccedilatildeo III v 1 n1 p 57-63 1998
OLIVEIRA M T Aspectos de informatizaccedilatildeo da sociedade brasileira trabalho sauacutede e
controle social o caso do setor bancaacuterio Vozes Rio de Janeiro 1986
ORLANDO AR KING P M Relationship of demographic variables on perception of
fatigue and discomfort following prolonged standing under various flooring conditions J
Occup Rehab v 14 p 63-76 2004
PATOS DE MINAS SIMSRS Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrMod_ProfissionalaspVCo_Unidade=3137507445415gt Acesso
em 210514
REIS P F MORO A R P CONTIJO L A A importacircncia da manutenccedilatildeo de bons niacuteveis
de flexibilidade nos trabalhadores que executam suas atividades laborais sentados Rev Prod
On Line v 3 n 3 2003
SCHILLING R S F More effective prevention in occupational healph practice J Soc
Occup Med v 34 p 71-9 1984
SETTIMI M As LERDORT no Brasil Instituto Nacional de Prevenccedilatildeo as LERDORT
2001
31
ANEXO
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador
na ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais
32
24
64 Explicaccedilatildeo do problema
Aleacutem de ter formas de adoecer e morrer que satildeo decorrentes do estilo de vida do sexo
da idade do perfil geneacutetico e de fatores de risco de natureza ambiental aos quais estatildeo
expostos os trabalhadores apresentam doenccedilas e acidentes que satildeo decorrentes dos trabalhos
que executam ou executaram e dos ambientes a que estatildeo ou estiveram expostos em funccedilatildeo
desses trabalhos Assim o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resulta da
articulaccedilatildeo entre os fatores de risco aos quais se expotildeem como membros de uma comunidade
acrescidos daqueles aos quais se expotildeem no trabalho Aleacutem das questotildees relacionadas ao
processo de adoecimento a populaccedilatildeo assistida por possuir baixo poder aquisitivo e pouca
escolaridade pode ser orientada em elaccedilatildeo as questotildees trabalhistas a que tem direito como
auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-doenccedila auxiacutelio-acidente pensatildeo por morte e reabilitaccedilatildeo profissional
65 Seleccedilatildeo dos noacutes criacuteticos
Outros fatores que podem estar associados ao processo de adoecimento dos
trabalhadores estatildeo relacionados aos maus haacutebitos de vida pressatildeo social em que estatildeo
envolvidas as questotildees familiares como violecircncia e abusos de drogas as quais influenciam no
bem estar biopsicossocial niacutevel informaccedilatildeo que estaacute relacionado ao reduzido niacutevel de
escolaridade da populaccedilatildeo onde grande parcela eacute analfabeta e muitos natildeo completaram o
segundo grau as estruturas serviccedilo sauacutede com a adequaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da ESF para
realizaccedilatildeo de palestras realizaccedilatildeo de grupos para orientaccedilatildeo sobre ergonomia e principais
patologias ocupacionais
Aleacutem disso haacute necessidade de viabilizaccedilatildeo do processo trabalho em sauacutede com equipe
multidisciplinar como exemplo o trabalho conjunto com os fisioterapeutas para que sejam
estruturadas ferramentas para divulgaccedilatildeo sobre as doenccedilas ocupacionais exerciacutecios de
alongamentos e posturas corretas durante execuccedilatildeo de atividades laborais
66 Desenho das operaccedilotildees
No sexto passo foram criadas soluccedilotildees e estrateacutegias para enfrentar o problema
priorizado atraveacutes da descriccedilatildeo das operaccedilotildees identificaccedilatildeo de produtos e resultados e
identificaccedilatildeo dos recursos necessaacuterios para concretizaccedilatildeo (Quadro 3) As operaccedilotildees satildeo accedilotildees
desenvolvidas durante a execuccedilatildeo do plano
25
Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado
Noacute
critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo
+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida
que podem acarretar
piora na sauacutede dos
trabalhadores
Diminuir em 20 na incidecircncia de
doenccedilas osteomusculares
Diminuir a incidecircncia de afastamentos por
lesotildees musculares
Programa de alongamentos e praacutetica
regular de atividades fiacutesicas
Organizacional palestras para realizar alongamentos
adequaccedilotildees posturais durante trabalho
Cognitivo informaccedilatildeo
Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial
Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos
sobre ergonomia
Pre
ssatilde
o s
oci
al
Viver melhor
Aumentar a oferta de
empregos fomentar
atividades recreativas e
de lazer
Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo
de violecircncia aumentar o niacutevel de
satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo
Programa de geraccedilatildeo de emprego e
renda
Rede de sauacutede e paz
Eventos de interaccedilatildeo social com
palestras motivacionais
Ruas de lazer para populaccedilatildeo
Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de
projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de
violecircncia
Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e
aprovaccedilatildeo de projeto
Financeiro financiamento de projetos
Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo
Incentivar a cultura local
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do
trabalhador
Aumentar o niacutevel de
informaccedilatildeo da populaccedilatildeo
sobre doenccedilas
ocupacionais
Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de
doenccedilas ocupacionais
Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do
trabalhador
Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da
populaccedilatildeo apoacutes grupos com
questionaacuterios
Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de
comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do
conhecimento
Financeiro Recursos audiovisuais
Cartazes informativos sobre posturas corretas durante
trabalho
Est
rutu
ra d
e
serv
iccedilo
em
sa
uacuted
e
Cuidar melhor
Melhorar a estrutura do
serviccedilo para o
atendimento da sauacutede do
trabalhador e possiacuteveis
comorbidades existentes
Garantia de medicamentos e exames
perioacutedicos
Estimular o cuidado com sauacutede e controle
de doenccedilas crocircnicas
Verificar os riscos potenciais para a sauacutede
dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio
ambiente
Capacitaccedilatildeo pessoal
Contrataccedilatildeo de pessoal
Compra de consultas especializadas e
medicamentos
Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para
aquisiccedilatildeo de mais recursos
Pro
cess
o d
e
tra
ba
lho
Linha de cuidado
Sauacutede do trabalhador
Implantar linha de
cuidado da sauacutede do
trabalhador
Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre
patologias ocupacionais da populaccedilatildeo
Reduzir os acidentes de trabalho
Diminuir a incidecircncia de afastamentos do
trabalho
Linha de cuidado de sauacutede do
trabalhador
Gerenciar as
Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho
(CAT)
Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo
aos profissionais
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a
notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos
(referecircncia e contrarreferecircncia)
26
67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos
Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo
Operaccedilatildeoprojeto
+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador
Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes
Viver melhor
Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e
violecircncia
Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais
Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos
Financeiro financiamento do projeto
Saber + sobre sauacutede do
trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial
Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos
Linha de cuidado sauacutede
do trabalhador
Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e
equipamentos)
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de
trabalho(CAT)
Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais
Fonte Elaborado pelo autor 2014
68 Acompanhamento pela gestatildeo local
Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute
dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual
dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja
modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima
27
Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo
Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano
2014
Ano
2015
Avaliaccedilatildeo se o
indicador Ou
Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares
atendidas na ESF
Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01
ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF
Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio
Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam
equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)
Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores
cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto
socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares
Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de
alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho
Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico
de doenccedilas ostemusculares na ESF
Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre
sauacutede trabalhador na ESF
Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao
trabalho realizadas na ESF
Fonte Elaborado pelo autor 2014
28
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila
individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a
condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de
sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede
presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e
prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo
de trabalhadores
Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e
promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas
praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse
projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a
ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se
torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por
praacuteticas trabalhistas inadequadas
Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos
trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS
tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas
recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas
ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e
possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do
trabalhador
29
REFEREcircNCIAS
BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados
do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil
1997
BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede
Ocupacional v 17 p 61-71 1989
BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees
para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos
serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de
setembro de 1990 Seccedilatildeo I
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo
Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2001a
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial
da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002
BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao
trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b
(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)
BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho
Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio
Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-
21282
BURDOF A Exposure assessment of risk factors for disorders of the back in occupational
epidemiology Scandinavian Journal of Work and Environmental Health v 18 p 1-9
1992
CAMPOS F C C FARIA H P SANTOS M A Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em
sauacutede NESCONUFMG ndash Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia
2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p
FEDERACcedilAtildeO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS 2009 Disponiacutevel em
lthttpwwwfetaemgorgbrconsultecartilha_previdencia_apresentacaohtmgt Acesso em
141214
FIGUEIREDO F Ginaacutestica laboral e Ergonomia Sprint Rio de Janeiro 2005
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo Demograacutefico
2010 Disponiacutevel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=313750ampidtema=16ampsearch=mi
nas-gerais|lagoa-formosa|sintese-das-informacoesgt Acesso em 210514
30
LAGOA FORMOSA PREFEITURA MUNICIPAL Secretaria Municipal de Sauacutede
Disponiacutevel em lthttpwwwlagoaformosamggovbrgt Acesso em 210514
BRASIL Lei Nordm 8213 de 24 de julho de 1991 Dispotildee sobre os Planos de Benefiacutecios da
Previdecircncia Social e daacute outras providecircncias Previdecircncia Faacutecil 2ordm Ed Mundo Juriacutedico
ltDisponiacutevel em wwwmpasgovbrgt acesso em 050115
KJAER M From exercise physiology to sports medicine Ugeskr Laeger v 161 p 6329-33
1999
MACIEL Regina Heloisa Prevenccedilatildeo das LERDORT o que a ergonomia pode oferecer
Caderno de Sauacutede do Trabalhador Satildeo Paulo Kingraf 2000
MAIRIAUX P Lombalgies en milieu du travail Archives des Maladies Professionnelles
v 49 n 2 p 85-95 1988
MONTEIRO N Aspectos ergonocircmicos do trabalho em atividade de teleatendimento
bancaacuterio Rev Guarulhos ndash Poacutes Graduaccedilatildeo III v 1 n1 p 57-63 1998
OLIVEIRA M T Aspectos de informatizaccedilatildeo da sociedade brasileira trabalho sauacutede e
controle social o caso do setor bancaacuterio Vozes Rio de Janeiro 1986
ORLANDO AR KING P M Relationship of demographic variables on perception of
fatigue and discomfort following prolonged standing under various flooring conditions J
Occup Rehab v 14 p 63-76 2004
PATOS DE MINAS SIMSRS Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrMod_ProfissionalaspVCo_Unidade=3137507445415gt Acesso
em 210514
REIS P F MORO A R P CONTIJO L A A importacircncia da manutenccedilatildeo de bons niacuteveis
de flexibilidade nos trabalhadores que executam suas atividades laborais sentados Rev Prod
On Line v 3 n 3 2003
SCHILLING R S F More effective prevention in occupational healph practice J Soc
Occup Med v 34 p 71-9 1984
SETTIMI M As LERDORT no Brasil Instituto Nacional de Prevenccedilatildeo as LERDORT
2001
31
ANEXO
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador
na ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais
32
25
Quadro 3 Desenho de operaccedilotildees para os noacutes criacuteticos do problema selecionado
Noacute
critico Operaccedilatildeo projeto Resultados esperados Produtos Recursos necessaacuterios
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo
+ sauacutede do trabalhador Modificar estilos de vida
que podem acarretar
piora na sauacutede dos
trabalhadores
Diminuir em 20 na incidecircncia de
doenccedilas osteomusculares
Diminuir a incidecircncia de afastamentos por
lesotildees musculares
Programa de alongamentos e praacutetica
regular de atividades fiacutesicas
Organizacional palestras para realizar alongamentos
adequaccedilotildees posturais durante trabalho
Cognitivo informaccedilatildeo
Poliacutetico local mobilizaccedilatildeo social e intersetorial
Financeiro recursos audiovisuais folhetos educativos
sobre ergonomia
Pre
ssatilde
o s
oci
al
Viver melhor
Aumentar a oferta de
empregos fomentar
atividades recreativas e
de lazer
Diminuiccedilatildeo de desemprego e diminuiccedilatildeo
de violecircncia aumentar o niacutevel de
satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo
Programa de geraccedilatildeo de emprego e
renda
Rede de sauacutede e paz
Eventos de interaccedilatildeo social com
palestras motivacionais
Ruas de lazer para populaccedilatildeo
Cognitivo informaccedilatildeo sobre o tema elaboraccedilatildeo de
projetos de geraccedilatildeo de empregos e diminuiccedilatildeo de
violecircncia
Poliacutetico mobilizaccedilatildeo social em torno dessas questotildees e
aprovaccedilatildeo de projeto
Financeiro financiamento de projetos
Investir em atividades de lazer para populaccedilatildeo
Incentivar a cultura local
Niacutev
el d
e
info
rma
ccedilatildeo Saber + sobre sauacutede do
trabalhador
Aumentar o niacutevel de
informaccedilatildeo da populaccedilatildeo
sobre doenccedilas
ocupacionais
Populaccedilatildeo mais informada sobre riscos de
doenccedilas ocupacionais
Informaccedilotildees sobre benefiacutecios do
trabalhador
Avaliaccedilatildeo do niacutevel de informaccedilatildeo da
populaccedilatildeo apoacutes grupos com
questionaacuterios
Cognitivo Conhecimento sobre estrateacutegias de
comunicaccedilatildeo para tornar acessiacutevel a difusatildeo do
conhecimento
Financeiro Recursos audiovisuais
Cartazes informativos sobre posturas corretas durante
trabalho
Est
rutu
ra d
e
serv
iccedilo
em
sa
uacuted
e
Cuidar melhor
Melhorar a estrutura do
serviccedilo para o
atendimento da sauacutede do
trabalhador e possiacuteveis
comorbidades existentes
Garantia de medicamentos e exames
perioacutedicos
Estimular o cuidado com sauacutede e controle
de doenccedilas crocircnicas
Verificar os riscos potenciais para a sauacutede
dos trabalhadores da populaccedilatildeo e do meio
ambiente
Capacitaccedilatildeo pessoal
Contrataccedilatildeo de pessoal
Compra de consultas especializadas e
medicamentos
Poliacuteticos decisatildeo de recursos para estruturar o serviccedilo
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de projetos para
aquisiccedilatildeo de mais recursos
Pro
cess
o d
e
tra
ba
lho
Linha de cuidado
Sauacutede do trabalhador
Implantar linha de
cuidado da sauacutede do
trabalhador
Aumento de 50 orientaccedilatildeo sobre
patologias ocupacionais da populaccedilatildeo
Reduzir os acidentes de trabalho
Diminuir a incidecircncia de afastamentos do
trabalho
Linha de cuidado de sauacutede do
trabalhador
Gerenciar as
Notificaccedilotildees de acidentes de trabalho
(CAT)
Poliacuteticos articulaccedilatildeo entre setores da sauacutede e adesatildeo
aos profissionais
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a
notificaccedilatildeo de acidentes de trabalho
Financeiro aumento da oferta de exames e consultas
Cognitivo elaboraccedilatildeo e adequaccedilatildeo de fluxos
(referecircncia e contrarreferecircncia)
26
67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos
Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo
Operaccedilatildeoprojeto
+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador
Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes
Viver melhor
Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e
violecircncia
Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais
Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos
Financeiro financiamento do projeto
Saber + sobre sauacutede do
trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial
Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos
Linha de cuidado sauacutede
do trabalhador
Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e
equipamentos)
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de
trabalho(CAT)
Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais
Fonte Elaborado pelo autor 2014
68 Acompanhamento pela gestatildeo local
Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute
dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual
dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja
modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima
27
Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo
Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano
2014
Ano
2015
Avaliaccedilatildeo se o
indicador Ou
Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares
atendidas na ESF
Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01
ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF
Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio
Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam
equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)
Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores
cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto
socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares
Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de
alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho
Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico
de doenccedilas ostemusculares na ESF
Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre
sauacutede trabalhador na ESF
Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao
trabalho realizadas na ESF
Fonte Elaborado pelo autor 2014
28
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila
individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a
condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de
sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede
presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e
prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo
de trabalhadores
Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e
promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas
praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse
projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a
ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se
torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por
praacuteticas trabalhistas inadequadas
Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos
trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS
tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas
recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas
ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e
possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do
trabalhador
29
REFEREcircNCIAS
BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados
do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil
1997
BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede
Ocupacional v 17 p 61-71 1989
BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees
para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos
serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de
setembro de 1990 Seccedilatildeo I
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo
Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2001a
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial
da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002
BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao
trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b
(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)
BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho
Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio
Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-
21282
BURDOF A Exposure assessment of risk factors for disorders of the back in occupational
epidemiology Scandinavian Journal of Work and Environmental Health v 18 p 1-9
1992
CAMPOS F C C FARIA H P SANTOS M A Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em
sauacutede NESCONUFMG ndash Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia
2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p
FEDERACcedilAtildeO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS 2009 Disponiacutevel em
lthttpwwwfetaemgorgbrconsultecartilha_previdencia_apresentacaohtmgt Acesso em
141214
FIGUEIREDO F Ginaacutestica laboral e Ergonomia Sprint Rio de Janeiro 2005
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo Demograacutefico
2010 Disponiacutevel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=313750ampidtema=16ampsearch=mi
nas-gerais|lagoa-formosa|sintese-das-informacoesgt Acesso em 210514
30
LAGOA FORMOSA PREFEITURA MUNICIPAL Secretaria Municipal de Sauacutede
Disponiacutevel em lthttpwwwlagoaformosamggovbrgt Acesso em 210514
BRASIL Lei Nordm 8213 de 24 de julho de 1991 Dispotildee sobre os Planos de Benefiacutecios da
Previdecircncia Social e daacute outras providecircncias Previdecircncia Faacutecil 2ordm Ed Mundo Juriacutedico
ltDisponiacutevel em wwwmpasgovbrgt acesso em 050115
KJAER M From exercise physiology to sports medicine Ugeskr Laeger v 161 p 6329-33
1999
MACIEL Regina Heloisa Prevenccedilatildeo das LERDORT o que a ergonomia pode oferecer
Caderno de Sauacutede do Trabalhador Satildeo Paulo Kingraf 2000
MAIRIAUX P Lombalgies en milieu du travail Archives des Maladies Professionnelles
v 49 n 2 p 85-95 1988
MONTEIRO N Aspectos ergonocircmicos do trabalho em atividade de teleatendimento
bancaacuterio Rev Guarulhos ndash Poacutes Graduaccedilatildeo III v 1 n1 p 57-63 1998
OLIVEIRA M T Aspectos de informatizaccedilatildeo da sociedade brasileira trabalho sauacutede e
controle social o caso do setor bancaacuterio Vozes Rio de Janeiro 1986
ORLANDO AR KING P M Relationship of demographic variables on perception of
fatigue and discomfort following prolonged standing under various flooring conditions J
Occup Rehab v 14 p 63-76 2004
PATOS DE MINAS SIMSRS Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrMod_ProfissionalaspVCo_Unidade=3137507445415gt Acesso
em 210514
REIS P F MORO A R P CONTIJO L A A importacircncia da manutenccedilatildeo de bons niacuteveis
de flexibilidade nos trabalhadores que executam suas atividades laborais sentados Rev Prod
On Line v 3 n 3 2003
SCHILLING R S F More effective prevention in occupational healph practice J Soc
Occup Med v 34 p 71-9 1984
SETTIMI M As LERDORT no Brasil Instituto Nacional de Prevenccedilatildeo as LERDORT
2001
31
ANEXO
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador
na ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais
32
26
67 Identificaccedilatildeo recursos criacuteticos
Quadro 4 Recursos criacuteticos necessaacuterios para o plano de accedilatildeo
Operaccedilatildeoprojeto
+ sauacutede do trabalhador Poliacutetico conseguir o espaccedilo para os grupos e palestras sobre sauacutede do trabalhador
Financeiro para aquisiccedilatildeo de recursos audiovisuais folhetos educativos e cartazes
Viver melhor
Organizacional mobilizaccedilatildeo social em torno das questotildees de desemprego e
violecircncia
Readaptaccedilatildeo funcional em empresas dependendo das doenccedilas ocupacionais
Politico articulaccedilatildeo intersetorial e aprovaccedilatildeo de projetos
Financeiro financiamento do projeto
Saber + sobre sauacutede do
trabalhador Poliacutetico articulaccedilatildeo intersetorial
Cuidar melhor Poliacutetico decisatildeo de aumentar os recursos para estruturar os serviccedilos
Linha de cuidado sauacutede
do trabalhador
Financeiro recursos necessaacuterios para a estruturaccedilatildeo do serviccedilo (custeio e
equipamentos)
Organizacional adequaccedilatildeo de fluxo em relaccedilatildeo a notificaccedilatildeo de acidentes de
trabalho(CAT)
Poliacutetico articulaccedilatildeo entre os setores da sauacutede e adesatildeo dos profissionais
Fonte Elaborado pelo autor 2014
68 Acompanhamento pela gestatildeo local
Atraveacutes desses indicadores a gestatildeo local do municiacutepio de Lagoa Formosa poderaacute
dimensionar se houve melhoria na sauacutede dos trabalhadores atraveacutes do acompanhamento anual
dos indicadores possibilitando realizar intervenccedilotildees nos indicadores caso natildeo haja
modificaccedilatildeo anual apoacutes as palestras de conscientizaccedilatildeo na ESF Evandro dos Reis de Lima
27
Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo
Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano
2014
Ano
2015
Avaliaccedilatildeo se o
indicador Ou
Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares
atendidas na ESF
Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01
ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF
Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio
Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam
equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)
Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores
cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto
socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares
Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de
alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho
Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico
de doenccedilas ostemusculares na ESF
Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre
sauacutede trabalhador na ESF
Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao
trabalho realizadas na ESF
Fonte Elaborado pelo autor 2014
28
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila
individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a
condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de
sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede
presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e
prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo
de trabalhadores
Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e
promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas
praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse
projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a
ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se
torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por
praacuteticas trabalhistas inadequadas
Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos
trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS
tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas
recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas
ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e
possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do
trabalhador
29
REFEREcircNCIAS
BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados
do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil
1997
BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede
Ocupacional v 17 p 61-71 1989
BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees
para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos
serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de
setembro de 1990 Seccedilatildeo I
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo
Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2001a
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial
da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002
BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao
trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b
(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)
BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho
Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio
Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-
21282
BURDOF A Exposure assessment of risk factors for disorders of the back in occupational
epidemiology Scandinavian Journal of Work and Environmental Health v 18 p 1-9
1992
CAMPOS F C C FARIA H P SANTOS M A Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em
sauacutede NESCONUFMG ndash Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia
2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p
FEDERACcedilAtildeO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS 2009 Disponiacutevel em
lthttpwwwfetaemgorgbrconsultecartilha_previdencia_apresentacaohtmgt Acesso em
141214
FIGUEIREDO F Ginaacutestica laboral e Ergonomia Sprint Rio de Janeiro 2005
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo Demograacutefico
2010 Disponiacutevel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=313750ampidtema=16ampsearch=mi
nas-gerais|lagoa-formosa|sintese-das-informacoesgt Acesso em 210514
30
LAGOA FORMOSA PREFEITURA MUNICIPAL Secretaria Municipal de Sauacutede
Disponiacutevel em lthttpwwwlagoaformosamggovbrgt Acesso em 210514
BRASIL Lei Nordm 8213 de 24 de julho de 1991 Dispotildee sobre os Planos de Benefiacutecios da
Previdecircncia Social e daacute outras providecircncias Previdecircncia Faacutecil 2ordm Ed Mundo Juriacutedico
ltDisponiacutevel em wwwmpasgovbrgt acesso em 050115
KJAER M From exercise physiology to sports medicine Ugeskr Laeger v 161 p 6329-33
1999
MACIEL Regina Heloisa Prevenccedilatildeo das LERDORT o que a ergonomia pode oferecer
Caderno de Sauacutede do Trabalhador Satildeo Paulo Kingraf 2000
MAIRIAUX P Lombalgies en milieu du travail Archives des Maladies Professionnelles
v 49 n 2 p 85-95 1988
MONTEIRO N Aspectos ergonocircmicos do trabalho em atividade de teleatendimento
bancaacuterio Rev Guarulhos ndash Poacutes Graduaccedilatildeo III v 1 n1 p 57-63 1998
OLIVEIRA M T Aspectos de informatizaccedilatildeo da sociedade brasileira trabalho sauacutede e
controle social o caso do setor bancaacuterio Vozes Rio de Janeiro 1986
ORLANDO AR KING P M Relationship of demographic variables on perception of
fatigue and discomfort following prolonged standing under various flooring conditions J
Occup Rehab v 14 p 63-76 2004
PATOS DE MINAS SIMSRS Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrMod_ProfissionalaspVCo_Unidade=3137507445415gt Acesso
em 210514
REIS P F MORO A R P CONTIJO L A A importacircncia da manutenccedilatildeo de bons niacuteveis
de flexibilidade nos trabalhadores que executam suas atividades laborais sentados Rev Prod
On Line v 3 n 3 2003
SCHILLING R S F More effective prevention in occupational healph practice J Soc
Occup Med v 34 p 71-9 1984
SETTIMI M As LERDORT no Brasil Instituto Nacional de Prevenccedilatildeo as LERDORT
2001
31
ANEXO
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador
na ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais
32
27
Quadro 6 Modelo de instrumento de avaliaccedilatildeo e acompanhamento pela gestatildeo
Instrumentos de avaliaccedilatildeo Ano
2014
Ano
2015
Avaliaccedilatildeo se o
indicador Ou
Nuacutemero de pessoas com problemas osteomusculares
atendidas na ESF
Nuacutemero total de dias de afastamento do trabalho durante 01
ano dos usuaacuterios cadastrados na ESF
Nuacutemero de registro de CAT no municiacutepio
Nuacutemero de trabalhadores cadastrados na ESF que usam
equipamento de proteccedilatildeo individual(EPIS)
Nuacutemero de analgesias realizadas em trabalhadores
cadastrados em ESF em atendimentos agudos em pronto
socorro decorrentes de doenccedilas osteomusculares
Nuacutemero de trabalhadores que aderem a programas de
alongamentos e adequaccedilatildeo postural em seu trabalho
Nuacutemero de exames de imagem solicitados para diagnoacutestico
de doenccedilas ostemusculares na ESF
Nuacutemero de trabalhadores participantes dos grupos sobre
sauacutede trabalhador na ESF
Nuacutemero de diagnoacutesticos de doenccedilas relacionadas ao
trabalho realizadas na ESF
Fonte Elaborado pelo autor 2014
28
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila
individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a
condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de
sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede
presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e
prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo
de trabalhadores
Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e
promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas
praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse
projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a
ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se
torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por
praacuteticas trabalhistas inadequadas
Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos
trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS
tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas
recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas
ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e
possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do
trabalhador
29
REFEREcircNCIAS
BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados
do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil
1997
BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede
Ocupacional v 17 p 61-71 1989
BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees
para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos
serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de
setembro de 1990 Seccedilatildeo I
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo
Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2001a
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial
da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002
BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao
trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b
(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)
BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho
Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio
Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-
21282
BURDOF A Exposure assessment of risk factors for disorders of the back in occupational
epidemiology Scandinavian Journal of Work and Environmental Health v 18 p 1-9
1992
CAMPOS F C C FARIA H P SANTOS M A Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em
sauacutede NESCONUFMG ndash Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia
2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p
FEDERACcedilAtildeO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS 2009 Disponiacutevel em
lthttpwwwfetaemgorgbrconsultecartilha_previdencia_apresentacaohtmgt Acesso em
141214
FIGUEIREDO F Ginaacutestica laboral e Ergonomia Sprint Rio de Janeiro 2005
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo Demograacutefico
2010 Disponiacutevel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=313750ampidtema=16ampsearch=mi
nas-gerais|lagoa-formosa|sintese-das-informacoesgt Acesso em 210514
30
LAGOA FORMOSA PREFEITURA MUNICIPAL Secretaria Municipal de Sauacutede
Disponiacutevel em lthttpwwwlagoaformosamggovbrgt Acesso em 210514
BRASIL Lei Nordm 8213 de 24 de julho de 1991 Dispotildee sobre os Planos de Benefiacutecios da
Previdecircncia Social e daacute outras providecircncias Previdecircncia Faacutecil 2ordm Ed Mundo Juriacutedico
ltDisponiacutevel em wwwmpasgovbrgt acesso em 050115
KJAER M From exercise physiology to sports medicine Ugeskr Laeger v 161 p 6329-33
1999
MACIEL Regina Heloisa Prevenccedilatildeo das LERDORT o que a ergonomia pode oferecer
Caderno de Sauacutede do Trabalhador Satildeo Paulo Kingraf 2000
MAIRIAUX P Lombalgies en milieu du travail Archives des Maladies Professionnelles
v 49 n 2 p 85-95 1988
MONTEIRO N Aspectos ergonocircmicos do trabalho em atividade de teleatendimento
bancaacuterio Rev Guarulhos ndash Poacutes Graduaccedilatildeo III v 1 n1 p 57-63 1998
OLIVEIRA M T Aspectos de informatizaccedilatildeo da sociedade brasileira trabalho sauacutede e
controle social o caso do setor bancaacuterio Vozes Rio de Janeiro 1986
ORLANDO AR KING P M Relationship of demographic variables on perception of
fatigue and discomfort following prolonged standing under various flooring conditions J
Occup Rehab v 14 p 63-76 2004
PATOS DE MINAS SIMSRS Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrMod_ProfissionalaspVCo_Unidade=3137507445415gt Acesso
em 210514
REIS P F MORO A R P CONTIJO L A A importacircncia da manutenccedilatildeo de bons niacuteveis
de flexibilidade nos trabalhadores que executam suas atividades laborais sentados Rev Prod
On Line v 3 n 3 2003
SCHILLING R S F More effective prevention in occupational healph practice J Soc
Occup Med v 34 p 71-9 1984
SETTIMI M As LERDORT no Brasil Instituto Nacional de Prevenccedilatildeo as LERDORT
2001
31
ANEXO
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador
na ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais
32
28
7 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O estabelecimento da relaccedilatildeo causal ou do nexo entre um determinado dano ou doenccedila
individual ou coletivo potencial ou instalado e uma dada condiccedilatildeo de trabalho constitui a
condiccedilatildeo baacutesica para a implementaccedilatildeo das accedilotildees de Sauacutede do Trabalhador nos serviccedilos de
sauacutede Accedilotildees podem comeccedilar pela identificaccedilatildeo e controle dos fatores de risco para a sauacutede
presentes nos ambientes e condiccedilotildees de trabalho eou a partir do diagnoacutestico tratamento e
prevenccedilatildeo dos danos lesotildees ou doenccedilas provocados pelo trabalho no indiviacuteduo e no coletivo
de trabalhadores
Na atualidade cresce em importacircncia a valorizaccedilatildeo dos aspectos positivos e
promotores de sauacutede tambeacutem presentes no trabalho que devem estar contemplados nas
praacuteticas de sauacutede para que haja menor adoecimento dos trabalhadores Sendo assim esse
projeto de intervenccedilatildeo objetivou promover mudanccedilas na vida dos trabalhadores adscritos a
ESF Evandro dos Reis Lima no municiacutepio de Lagoa Formosa a fim de que essa populaccedilatildeo se
torne mais orientada sobre a legislaccedilatildeo trabalhista e doenccedilas que podem ser ocasionadas por
praacuteticas trabalhistas inadequadas
Sendo assim concluiu-se que a modificaccedilatildeo dos haacutebitos de vida por parte dos
trabalhadores pode auxiliar na diminuiccedilatildeo das doenccedilas ocupacionais Nesse sentido a UBS
tem a funccedilatildeo de promover programas de sauacutede tais como o estiacutemulo a atividades fiacutesicas
recreativas e de lazer o aumento do niacutevel de informaccedilatildeo da populaccedilatildeo sobre doenccedilas
ocupacionais melhoria na estrutura do serviccedilo para o atendimento da sauacutede do trabalhador e
possiacuteveis comorbidades existentes aleacutem da implantaccedilatildeo de linha de cuidado da sauacutede do
trabalhador
29
REFEREcircNCIAS
BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados
do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil
1997
BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede
Ocupacional v 17 p 61-71 1989
BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees
para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos
serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de
setembro de 1990 Seccedilatildeo I
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo
Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2001a
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial
da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002
BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao
trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b
(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)
BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho
Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio
Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-
21282
BURDOF A Exposure assessment of risk factors for disorders of the back in occupational
epidemiology Scandinavian Journal of Work and Environmental Health v 18 p 1-9
1992
CAMPOS F C C FARIA H P SANTOS M A Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em
sauacutede NESCONUFMG ndash Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia
2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p
FEDERACcedilAtildeO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS 2009 Disponiacutevel em
lthttpwwwfetaemgorgbrconsultecartilha_previdencia_apresentacaohtmgt Acesso em
141214
FIGUEIREDO F Ginaacutestica laboral e Ergonomia Sprint Rio de Janeiro 2005
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo Demograacutefico
2010 Disponiacutevel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=313750ampidtema=16ampsearch=mi
nas-gerais|lagoa-formosa|sintese-das-informacoesgt Acesso em 210514
30
LAGOA FORMOSA PREFEITURA MUNICIPAL Secretaria Municipal de Sauacutede
Disponiacutevel em lthttpwwwlagoaformosamggovbrgt Acesso em 210514
BRASIL Lei Nordm 8213 de 24 de julho de 1991 Dispotildee sobre os Planos de Benefiacutecios da
Previdecircncia Social e daacute outras providecircncias Previdecircncia Faacutecil 2ordm Ed Mundo Juriacutedico
ltDisponiacutevel em wwwmpasgovbrgt acesso em 050115
KJAER M From exercise physiology to sports medicine Ugeskr Laeger v 161 p 6329-33
1999
MACIEL Regina Heloisa Prevenccedilatildeo das LERDORT o que a ergonomia pode oferecer
Caderno de Sauacutede do Trabalhador Satildeo Paulo Kingraf 2000
MAIRIAUX P Lombalgies en milieu du travail Archives des Maladies Professionnelles
v 49 n 2 p 85-95 1988
MONTEIRO N Aspectos ergonocircmicos do trabalho em atividade de teleatendimento
bancaacuterio Rev Guarulhos ndash Poacutes Graduaccedilatildeo III v 1 n1 p 57-63 1998
OLIVEIRA M T Aspectos de informatizaccedilatildeo da sociedade brasileira trabalho sauacutede e
controle social o caso do setor bancaacuterio Vozes Rio de Janeiro 1986
ORLANDO AR KING P M Relationship of demographic variables on perception of
fatigue and discomfort following prolonged standing under various flooring conditions J
Occup Rehab v 14 p 63-76 2004
PATOS DE MINAS SIMSRS Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrMod_ProfissionalaspVCo_Unidade=3137507445415gt Acesso
em 210514
REIS P F MORO A R P CONTIJO L A A importacircncia da manutenccedilatildeo de bons niacuteveis
de flexibilidade nos trabalhadores que executam suas atividades laborais sentados Rev Prod
On Line v 3 n 3 2003
SCHILLING R S F More effective prevention in occupational healph practice J Soc
Occup Med v 34 p 71-9 1984
SETTIMI M As LERDORT no Brasil Instituto Nacional de Prevenccedilatildeo as LERDORT
2001
31
ANEXO
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador
na ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais
32
29
REFEREcircNCIAS
BATISTA EB et al Lesotildees por esforccedilo repetitivo em digitadores de processamento de dados
do Banesta Revista de Fisioterapia de Satildeo Paulo v 4 p 83-91 Londrina Paranaacute Brasil
1997
BARREIRA THC Um enfoque ergonocircmico para as posturas de trabalho Rev Bras Sauacutede
Ocupacional v 17 p 61-71 1989
BRASIL Lei Federal nordm 8080 de 1990 Lei Orgacircnica da Sauacutede Dispotildee sobre as condiccedilotildees
para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e a recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos
serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 20 de
setembro de 1990 Seccedilatildeo I
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Poliacuteticas de Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo
Baacutesica Aacuterea Teacutecnica de Sauacutede do Trabalhador Sauacutede do trabalhador Brasiacutelia Ministeacuterio da
Sauacutede 2001a
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria n 1679 de 19 de setembro de 2002 Diaacuterio Oficial
da Uniatildeo Brasiacutelia 20 set 2002
BRASIL Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede no Brasil Doenccedilas relacionadas ao
trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia DF MS 2001b
(Seacuterie A Normas e manuais teacutecnicos n 114)
BRASIL Ministeacuterio do Trabalho e Emprego Secretaria de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho
Portaria nordm 25 de 20 de dezembro de 1994 Aprova a Norma Regulamentadora nordm 9 Diaacuterio
Oficial [da] Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 dez 1994 Seccedilatildeo 1 p 21280-
21282
BURDOF A Exposure assessment of risk factors for disorders of the back in occupational
epidemiology Scandinavian Journal of Work and Environmental Health v 18 p 1-9
1992
CAMPOS F C C FARIA H P SANTOS M A Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees em
sauacutede NESCONUFMG ndash Curso de Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia
2ed Belo Horizonte Coopmed 2010 114p
FEDERACcedilAtildeO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS 2009 Disponiacutevel em
lthttpwwwfetaemgorgbrconsultecartilha_previdencia_apresentacaohtmgt Acesso em
141214
FIGUEIREDO F Ginaacutestica laboral e Ergonomia Sprint Rio de Janeiro 2005
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA Censo Demograacutefico
2010 Disponiacutevel em
lthttpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=313750ampidtema=16ampsearch=mi
nas-gerais|lagoa-formosa|sintese-das-informacoesgt Acesso em 210514
30
LAGOA FORMOSA PREFEITURA MUNICIPAL Secretaria Municipal de Sauacutede
Disponiacutevel em lthttpwwwlagoaformosamggovbrgt Acesso em 210514
BRASIL Lei Nordm 8213 de 24 de julho de 1991 Dispotildee sobre os Planos de Benefiacutecios da
Previdecircncia Social e daacute outras providecircncias Previdecircncia Faacutecil 2ordm Ed Mundo Juriacutedico
ltDisponiacutevel em wwwmpasgovbrgt acesso em 050115
KJAER M From exercise physiology to sports medicine Ugeskr Laeger v 161 p 6329-33
1999
MACIEL Regina Heloisa Prevenccedilatildeo das LERDORT o que a ergonomia pode oferecer
Caderno de Sauacutede do Trabalhador Satildeo Paulo Kingraf 2000
MAIRIAUX P Lombalgies en milieu du travail Archives des Maladies Professionnelles
v 49 n 2 p 85-95 1988
MONTEIRO N Aspectos ergonocircmicos do trabalho em atividade de teleatendimento
bancaacuterio Rev Guarulhos ndash Poacutes Graduaccedilatildeo III v 1 n1 p 57-63 1998
OLIVEIRA M T Aspectos de informatizaccedilatildeo da sociedade brasileira trabalho sauacutede e
controle social o caso do setor bancaacuterio Vozes Rio de Janeiro 1986
ORLANDO AR KING P M Relationship of demographic variables on perception of
fatigue and discomfort following prolonged standing under various flooring conditions J
Occup Rehab v 14 p 63-76 2004
PATOS DE MINAS SIMSRS Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrMod_ProfissionalaspVCo_Unidade=3137507445415gt Acesso
em 210514
REIS P F MORO A R P CONTIJO L A A importacircncia da manutenccedilatildeo de bons niacuteveis
de flexibilidade nos trabalhadores que executam suas atividades laborais sentados Rev Prod
On Line v 3 n 3 2003
SCHILLING R S F More effective prevention in occupational healph practice J Soc
Occup Med v 34 p 71-9 1984
SETTIMI M As LERDORT no Brasil Instituto Nacional de Prevenccedilatildeo as LERDORT
2001
31
ANEXO
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador
na ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais
32
30
LAGOA FORMOSA PREFEITURA MUNICIPAL Secretaria Municipal de Sauacutede
Disponiacutevel em lthttpwwwlagoaformosamggovbrgt Acesso em 210514
BRASIL Lei Nordm 8213 de 24 de julho de 1991 Dispotildee sobre os Planos de Benefiacutecios da
Previdecircncia Social e daacute outras providecircncias Previdecircncia Faacutecil 2ordm Ed Mundo Juriacutedico
ltDisponiacutevel em wwwmpasgovbrgt acesso em 050115
KJAER M From exercise physiology to sports medicine Ugeskr Laeger v 161 p 6329-33
1999
MACIEL Regina Heloisa Prevenccedilatildeo das LERDORT o que a ergonomia pode oferecer
Caderno de Sauacutede do Trabalhador Satildeo Paulo Kingraf 2000
MAIRIAUX P Lombalgies en milieu du travail Archives des Maladies Professionnelles
v 49 n 2 p 85-95 1988
MONTEIRO N Aspectos ergonocircmicos do trabalho em atividade de teleatendimento
bancaacuterio Rev Guarulhos ndash Poacutes Graduaccedilatildeo III v 1 n1 p 57-63 1998
OLIVEIRA M T Aspectos de informatizaccedilatildeo da sociedade brasileira trabalho sauacutede e
controle social o caso do setor bancaacuterio Vozes Rio de Janeiro 1986
ORLANDO AR KING P M Relationship of demographic variables on perception of
fatigue and discomfort following prolonged standing under various flooring conditions J
Occup Rehab v 14 p 63-76 2004
PATOS DE MINAS SIMSRS Disponiacutevel em
lthttpcnesdatasusgovbrMod_ProfissionalaspVCo_Unidade=3137507445415gt Acesso
em 210514
REIS P F MORO A R P CONTIJO L A A importacircncia da manutenccedilatildeo de bons niacuteveis
de flexibilidade nos trabalhadores que executam suas atividades laborais sentados Rev Prod
On Line v 3 n 3 2003
SCHILLING R S F More effective prevention in occupational healph practice J Soc
Occup Med v 34 p 71-9 1984
SETTIMI M As LERDORT no Brasil Instituto Nacional de Prevenccedilatildeo as LERDORT
2001
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ANEXO
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador
na ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais
32
31
ANEXO
Anexo 1 Material ilustrativo utilizado durante as palestras sobre Sauacutede do Trabalhador
na ESF de Lagoa Formosa Minas Gerais
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