É SEMPRE BOM LEMBRAR DE ONDE PARTIMOS: CONSTITUIÇÃO FEDERAL LOAS PNAS NOB-SUAS NOB-RH-SUAS LEI...
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É SEMPRE BOM LEMBRAR DE ONDE PARTIMOS:
CONSTITUIÇÃO FEDERALLOASPNASNOB-SUASNOB-RH-SUASLEI SUAS CONSOLIDAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO
NOSSO MODELO
PACTO FEDERATIVO- ENTES FEDERADO
PACTO SOCIAL – SOCIEDADE CIVIL
PARTICIPAÇÃO POPULAR
SUAS É LEI
NOSSO MODELO
Instâncias de pactuação;
Instâncias de deliberação;
Responsabilidade dos entes;
Participação popular.
Somos quem podemos serSonhos que podemos ter... (Engenheiros do Havai)
Fonte: SNAS/MDS
Fonte: SNAS/MDS
Fonte: SNAS/MDS
Fonte: SNAS/MDS
Censo Suas 2010
Fonte: SNAS/MDS
O SUAS em cada lugar...ALAGOAS... CENSO SUAS(2010)/ IBGE(2006)População Geral- 3.120.922Total de municípios- 102 IDH- 0,65Famílias com renda ½ SM - 545.937Famílias com renda R$140 – 505.509Estimativa de famílias pobres no CADUNICO-
407.666 ( 2011)Estimativa de famílias pobres no PBF-
420.423(2011)
O SUAS em cada lugar...ALAGOAS... CENSO SUASPSB- • 125 CRAS em 102 MUNICÍPIOS com 81.500
famílias referenciadas;• 15.470 jovens em serviços de convivência;• BPC -35.152 idosos e 69.094 Pessoas com
deficiência
O SUAS em cada lugar...ALAGOAS... CENSO SUAS - PSE• 56 CREAS em 53 MUNICÍPIOS com 2.950
famílias e indivíduos atendidos;• 960 atendimentos de PSE;• 846 atendimentos de referência para PCD e
IDOSOS;• 160 indivíduos em CREAS POP• 520 acolhimentos;• 23.497 Crianças no PETI• IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO !!!!!
A realidade NUA e CRUA“Herdamos a trajetória histórica de um
país marcado por um profundo processo de concentração da propriedade, e da riqueza socialmente produzida, com base na superexploração da força de trabalho, não raras vezes com trabalho infantil e escravo associados”
A realidade NUA e CRUA Realidade que cristaliza uma amarga
desigualdade social, e traz consigo várias expressões... “Violência criminal no campo e nas periferias, destruindo famílias e a juventude relegando as classes populares a condições precárias de vida, deixando territórios abandonados e coagidos pelo narcotráfico, induzindo à dependência química e aos múltiplos sofrimentos mentais ”
È preciso reafirmar a ASSISTENCIA SOCIAL COMO POLITICA NÃO
CONTRIBUTIVA, integrante da seguridade
social;Enfrentar os fatores
determinantes da pobreza e das
desigualdade sociais;CONSOLIDAR O SUAS
É primordial para nós trabalhadores sociais... “a apropriação teoricamente crítica e politicamente comprometida desses processos estruturais e de suas expressões cotidianas e locais, de forma que a ação dos serviços socioassistenciais se converta em programática conscientizadora e organizadora para a transformação coletiva das condições de vida imediata das populações com as quais atuamos” Beatriz Paiva
Organizar Serviços de qualidade...• Formularmos com a participação da população;
• Para serem consolidados politicamente;• Em quantidade suficiente, distribuídos
equitativamente;• Recursos compatíveis com as demandas;• Gestores qualificados e gestão fortalecida;
Organizar Serviços de qualidade...• Melhorar a relação entre rede estatal e não governamental, para que seja uma única rede;
• Garantia da intersetorialidade entre as outras políticas
• Melhorar a estrutura física da rede socioassistencial, ampliando recursos das três esferas;
• Ampliar e garantir a participação dos trabalhadores/trabalhadoras e usuários na definição
das prioridades;• Garantir o cofinanciamento das três esferas para
ampliação da cobertura dos serviços
Organizar Serviços de qualidade...• Romper definitivamente com a atuação na lógica do
ajustamento de comportamentos individuais , com a manutenção de esquemas terapêuticos, ajustadores
de conflitos, controladores da rebeldia;• O Suas deve ser uma porta aberta para a proteção
social destemida de olho na raiz da questão social, rompendo com ações pontuais, improvisadas com
metodologias tuteladoras dando lugar a um trabalho social coletivo e organizativo da participação popular
no territorio.
O processo de trabalho no SUAS
• Dimensão ético- política• Inserido nas relações de produção – trabalho
socialmente necessário• Objeto: as múltiplas expressões da questão social que
leva à desproteção famílias e indivíduos• Os meios: instrumentais teórico metodológicos,
ligados à formação• O produto: viabilização de direitos, prestação de
serviços públicos de interesse coletivo, educação sócio-política dos indivíduos sociais, PROTEÇÃO SOCIAL NÃO CONTRIBUTIVA
Valorizar o trabalho, dignificar os trabalhadores implica ...
• Reconhecer que 80% dos insumos na produção dos serviços são constituídos de trabalhadores e trabalhadoras, que coletivamente se constituem os sujeitos que dão materialidade à politica.
“Não sois máquina! Homens é que sois!” (Chaplin)
• Garantir Educação permanente;• Estimular o senso crítico, atitude investigativa;• Desprecarizar os processos de trabalho, assegurando
o ingresso por concurso público;• Adequar os perfis profissionais às necessidades do
SUAS;• Democratizar os processos de negociação do trabalho;• Avaliar, remunerar por desempenho e garantir Planos
de carreira, entre outros aspectos
SUAS no BRASIL SEM MISÉRIA
O LUGAR DO SUAS
Consolidar o SUAS• Dar mais solidez ao pacto social (entre os entes
federados e a relação Estado / sociedade civil)• Qualificar a gestão,os processos de trabalho e os
serviços• Fortalecer as entidades sócio-assistenciais para
ampliar a rede protetiva nos territórios;• Dar maior visibilidade à política de Assistência Social;• Ampliar os espaços de participação popular nas
decisões do SUAS, em cada território;• Valorizar seus trabalhadores;
O processo de conferências é de profunda importância para a democratização do Estado brasileiro e para o reconhecimento da assistência social como política pública.
A criação dos Conselhos de Assistência Social significou um salto histórico na construção democrática, possibilitando que governo e sociedade civil debatessem suas posições e propostas, celebrassem acordos e tomassem decisões conjuntas em espaços públicos de discussão e deliberação.
(cont.)
A Política Nacional de Assistência Social e o SUAS são resultado da participação da sociedade e do diálogo permanente entre setores governamentais, não governamentais, entidades, usuários e trabalhadores.
É fundamental manter, avançar e aprimorar as conquistas advindas do processo de conferências e ainda, incorporar novas lutas para o aprimoramento da gestão do SUAS e a qualidade da oferta dos serviços socioassistenciais.
1 – Estratégia para a Estruturação da Gestão do Trabalho no SUAS
2 – Reordenamento e Qualificação dos Serviços Socioassistenciais
3 – Fortalecimento da Participação e do Controle Social
4 - A Centralidade do SUAS na Erradicação da Extrema Pobreza no Brasil
Consolidar o SUAS e Valorizar seus Trabalhadores!
Obrigada!
Boa Conferência para todos nós!