Doing Business 2007 Como reformar? Rita Ramalho Moçambique 18 Abril 2007.
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Doing Business 2007
Como reformar?
Rita Ramalho
Moçambique18 Abril 2007
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Indicadores de Doing Business
• Abertura de empresas
• Obtenção de alvarás
• Contratação de funcionários
• Registro de propriedades
• Cumprimento de contratos
• Obtenção de crédito
• Comércio internacional
• Protecção de investidores
• Pagamento de impostos
• Fechamento de empresas
2006 2007 2008
www.doingbusiness.org
• Actualização de 2006
• Adicionámos mais 20 países
- incluíndo 9 países africanos
• Como reformar?
- 10 casos de estudo
• Actualização de 2007
• Adicionamos mais indicadores
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A Africa é o continente mais dificil para fazer negócios
OCDE ExtremoOriente
Europede Leste
AmericaLatina
MedioOriente
Sul daAsia
Africa
Facilidade média de fazer negócios Doing Business in 2007
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Classificação dos países do SADC
29 32
4248
76
102110
114
140 142149
153 156
175
Africa
Sul
Mau
ricius
Namibia
Botsw
ana
Swaz
iland
Zambia
Malaw
i
Leso
to
Tanz
ania
Mad
agas
car
Zimba
bue
Angola
Congo
, Rep
. Dem
.
Doing Business 2007 ranking
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Passos, tempo e custo
1. Seguimos o investidor do princípio ao fim de uma transacção.
2. Registramos cada passo, duração e custo associados ao processo.
3. Recolhemos toda a legislação e regulamentos aplicáveis.
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Abertura de empresas
• Pequena ou média empresa que vai funcionar em Maputo• Forma legal: Sociedade por quotas limitada• Todos os requisitos até ao início de actividade são incluídos
• Indicadores:– Passos: Numéro de interacções entre investidores e
terceiros.– Tempo: duração em dias– Custo: medido em percentagem do rendimento per
capita– Capital mínimo: pagamento mínimo em percentagem do
redimento per capita
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Capital mínimo nos países do SADC
0 0 0 0 0 0 1.9 5.5 10.4 15.7
53
74.1
177.3
373.1
Botsw
ana
Malaw
i
Mau
ricius
Namibia
Africa
Sul
Swaz
iland
Zambia
Tanz
ania
Leso
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Angola
Congo
, Rep
. Dem
.
Mad
agas
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Em percentagem de rendimento per capita
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Eliminar o capital mínimo
• Reduzir ou até eliminar o capital mínimo• 53 países nao exigem capital mínimo• Muitos países eliminaram este requisito: Canadá (1982),
Africa do Sul (1984), França (2003), Servia (2005), Arabia Saudita (2007), Egito (2007)
Capital mínimo em percentagem de rendimento per capita
946
65 49 33
432
0 5 0
2158
283
Madagascar China Holanda Georgia França
antes
depois
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Obtenção de alvarás
• Construcção de um armazém
• Medimos os passos, tempo e custo
• Exemplos de procedimentos (passos):– Obter as licenças e autorizações necessárias– Inspecções– Ligação às redes públicas– Procedimentos necessários para poder utilizar o
armazém como garantia ou poder vende-lo
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Redução no número de licenças em 2005/06(%)
84%
49%46%
33%
12%9%
Kenia Moldova Coreia Mexico Ucrania Georgia
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Registro de propriedade
• Compra e venda de uma propriedade comercial
• A propriedade não tem hipotecas e existe há dez anos.
• Consiste em terra e edifício.
• Tem um valor de 50 o rendimento per capita. • Medimos os passos, tempo e custo
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Pagamento de impostos
Impostos pagos por uma companhia de dimensão pequena ou média no segundo ano de funcionamento
Medimos:
• Número de pagamentos durante um ano
• Tempo que demora a preparar e pagar os impostos– Imposto sobre os lucros– IVA– Contribuições para a Segurança Social
• Taxa de imposto: Montante total de impostos a ser pago durante um ano em percentagem dos lucros comerciais
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Cumprimento de contratos
Acção judicial comercial entre duas empresas– Valor da acção: 200% do rendimento per capita– O vendedor entrega os bens ao comprador– O comprador não paga os bens, e alega má qualidade
dos bens– O vendor vai a tribunal e o comprado contesta a acção – O caso é julgado em favor do comprador– A possibilidade de recurso não é tida em conta
Medimos: os passos processuais, tempo e custo desde que a acção dá entrada até a execução estar completa
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Cumprimento de contratos nos países do SADC
270
337
393 404 410
501
591 600630
685 695
9721010 1011
Namibia
Malaw
i
Tanz
ania
Zambia
Zimba
bue
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ana
Mad
agas
car
Africa
Sul
Mau
ricius
Congo
, Rep
. Dem
.
Leso
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Swaz
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Angola
Número de dias para fazer valer um contrato
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Tribunais especializados reduzem demoras
Gambia Nigeria Peru
Número de dias para fazer valer um contrato
Antes de tribunais especializados
Com tribunais especializados
766730
381
247
457
300
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Fechamento de empresas
• Empresa de responsabilidade limitada com capitais locais
• Gere um hotel na maior cidade do país
• Vale mais como actividade em curso do que empresa liquidada
• Deve aos credores.
Indicadores:
• Tempo (anos)
• Custo (% do valor da massa falida)
• Taxa de recuperação: quantos centímos de dólar os credores conseguem recuper da empresa no final do processo?
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Fechamento de empresas nos países do SADC
0 0.12
4.9
13.215
21.9 22
34.3 34.436.6 36.9
41.3
64.7
Mad
agas
car
Zimba
bue
Angola
Congo
, Rep
. Dem
.
Malaw
i
Tanz
ania
Zambia
Mau
ricius
Africa
Sul
Leso
to
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Botsw
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Taxa de recuperação ( % da massa falida)
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Indíces
1. Medimos a flexibilidade ou rigidez da lei para estabelecer diferentes tipos de contratos
2. Medimos também as garantias, direitos e obrigações de cada uma das partes participantes no contrato
3. Os indíces são baseados em perguntas de sim/não, em que são atribuidas pontuações diferentes a cada resposta
4. Recolhemos toda a legislação e regulamentos aplicáveis.
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Contratação de funcionários
Medimos:– Dificuldade de contratação: regras sobre contratos a
prazo, salário mínimo– Rigidez de horários: regras sobre horário de trabalho e
tempo de férias– Dificuldade de demissão: processo de despedimento por
razões económicas– Custos não salariais: segurança social paga pelo
empregador– Custo de despedimento: aviso prévio e indeminização
para despedimento por razões económicas (em semanas de salário)
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Custo de despedimento nos países do SADC
24 24 30 31 32 35 44 53 58
84 90
143
178
446
Africa
Sul
Namibia
Mad
agas
car
Congo
, Rep
. Dem
.
Tanz
ania
Mau
ricius
Leso
to
Swaz
iland
Angola
Malaw
i
Botsw
ana
Zambia
Zimba
bue
Número de semanas de trabalho
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Obtenção de crédito
• Central de registros de crédito pública = número de indivíduos + empresas
população adulta
• Central de registros de crédito privada = número de indivíduos + empresas
população adulta
• indíce de informação de crédito: 6 características do sistema de informação de crédito
• indíce de direitos legais de credores e devedores: 10 características da lei sobre crédito com garantias
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Protecção de investidores
Caso de negócio consigo mesmo
Indíce de transparência• Quem pode approvar a transacção?• Que informação deve ser divulgada? Como, quando e a
quem?
Indíce de responsabilidade dos directores• Qual a reponsabilidade dos directores?• O que deve ser provado para accionar essa
reponsabilidade?• Quanto devem pagar se forem considerados responsáveis?
Indíce de facilidade de processos accionistas• Accesso a informação por parte dos accionistas.
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Calculo do Ranking (Classificação)
1. Calcula-se o ranking dentro de cada um dos tópicos fazendo a média dos rankings de cada indicador desse tópico. • Por exemplo, o ranking para a facilidade de abertura de
empresas é a média das classificações em: número de passo, tempo, custo e capital mínimo.
2. Calcula-se o ranking final fazendo a média dos rankings de cada tópico.