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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

AVM – FACULDADE INTEGRADA

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

GESTÃO ESCOLAR

Henedina Gabriela dos Santos Teixeira

ORIENTADOR: Prof. (Flávia Cavalcanti)

Rio de Janeiro 2017

DOCUMENTO

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

AVM – FACULDADE INTEGRADA

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em (Nome do Curso). Por: Nome do Aluno

GESTÃO ESCOLAR

Rio de Janeiro 2017

3

AGRADECIMENTOS

Deus que renovou minhas forças todas as manhãs

4

DEDICATÓRIA

Dedico aos meus filhos Tereza e Samuel que me

acompanham nessa jornada...

5

RESUMO

A gestão escolar tem passado por mudanças na sociedade

brasileira. O presente estudo tem como objetivo analisar a função do diretor

escolar nas escolas de ensino fundamental do município do Rio de Janeiro.

Através desse trabalho procura-se refletir sobre as transformações

ocorridas com o conceito de administração escolar e sua aplicabilidade dentro

das escolas que interfere diretamente na prática pedagógica.

A pesquisa pretende demonstrar que a gestão democrática com sua

dimensão participativa possibilita a construção de um modelo escolar mais

significativo para toda a comunidade, permitindo o aperfeiçoamento da prática

educacional.

Palavras-chave: administração, prática pedagógica, gestão

democrática.

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METODOLOGIA

Análise de documentos expedidos pela Secretaria Municipal de

Educação (SME) da cidade do Rio de Janeiro, esses documentos são

resoluções e relatórios que normatizam a educação escolar do município,

procurando identificar nessa documentação as atribuições do diretor no espaço

escolar.

Também foi analisada as legislações referentes ao tema do estudo;

legislação municipal e federal.

A pesquisa bibliográfica permitiu o embasamento teórico à respeito

da gestão escolar, a evolução do conceito de administração escolar até os dias

atuais.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 08

CAPÍTULO I

Administração Escolar 10

CAPÍTULO II

Administração pedagógica 15

CAPÍTULO III

Gestão Democrática 24

CONCLUSÃO 33

BIBLIOGRAFIA 35

ÍNDICE 36

8

INTRODUÇÃO

O diretor escolar é a pessoa responsável pela organização da

escola. Muitas vezes o bom e o mau desempenho de uma escola é atribuído

ao diretor.

Este trabalho pretende analisar o papel do diretor escolar, qual a

função que exerce no cotidiano da instituição.

Segundo Margarete Bertolo Boccia (2013, p.20)

um diretor é, antes de tudo , um educador que se preocupa com o bem-estar dos alunos, e não apenas um administrador em busca de eficiência. Seu trabalho no cotidiano escolar precisa ser eficaz na condução de uma gestão democrática e focado na melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem oferecidos pela escola que dirige.

Sendo assim esse profissional tem grande importância dentro da

instituição, não podendo seu trabalho ser restrito à parte administrativa

(controlar a assiduidade dos funcionários, compra de materiais e etc).

Durante minha carreira no magistério trabalhei em escolas que não

possuíam o profissional coordenador/supervisor pedagógico ou orientador

educacional, fortalecendo assim o diretor, não só como responsável pela parte

administrativa mas, também se fazendo atuante na parte pedagógica. Quando

a equipe gestora encontra-se completa é notória a ausência da direção/gestão

nas questões pedagógicas.

A nomenclatura do cargo mudou, o diretor passou a ser gestor

escolar.

É claro que essa concepção de direção é nova, pois quando

comecei no magistério o diretor era um chefe controlador, responsável somente

pela parte burocrática da escola. Com a LDB nº 9394/96 estabeleceu-se o

princípio da gestão democrática, nesse novo modelo o diretor passa a ser

gestor escolar e há a necessidade da participação de todos na elaboração do

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projeto político pedagógico da escola. A gestão participativa é uma alternativa

para a melhoria da qualidade da educação.

Através desse estudo fica claro que todo o fazer na escola é

pedagógico e o gestor não tem como separar o administrativo do pedagógico.

No primeiro capítulo pretendo analisar o conceito de administração

escolar; como se desenvolveu no decorrer da história até chegar ao modelo de

administração encontrado nos dias atuais.

No segundo capítulo vou verificar que a função administrativa do diretor

escolar encontra-se articulada ao trabalho pedagógico desenvolvido nas

unidades escolares, não existindo uma separação entre o administrativo e o

pedagógico.

Na sociedade globalizada e democrática que vivemos a gestão

democrática é a melhor alternativa para melhorar o funcionamento das escolas.

A gestão democrática compreende a participação de todos os representantes

dos diferentes segmentos nas decisões. Esse tema será melhor analisado no

terceiro capítulo.

A metodologia utilizada no trabalho envolve pesquisa bibliográfica e

legislação referente ao tema.

O principal autor utilizado é Vitor Henrique Paro e Roberto

Giancaterino.

1

CAPÍTULO I

Administração Escolar

A administração é um processo muito antigo encontrado em diversos

setores da sociedade (religioso, militar e etc). No sistema religioso e militar

pode-se observar um sistema hierárquico estabelecido.

A palavra administração está associada às empresas, e as técnicas

administrativas organizam todo o processo de produção para alcançar um

resultado final.

A administração já foi concebida como uma ferramenta de controle,

um meio para verificar o desempenho de funcionários no trabalho e tinha como

principal função obter o melhor rendimento para a empresa.

De acordo com Giancaterino (2010),

o termo administração se refere ao processo de fazer com que as atividades sejam realizadas eficiente e eficazmente com e por meio de outras pessoas. O processo representa as atividades primárias realizadas por administradores, atividades tipicamente denominadas planejamento, organização, liderança e controle.

Com o advento da Revolução Industrial e o surgimento das novas

fábricas houve a necessidade de um administrador para gerenciar a nova

estrutura empresarial da época.

A Revolução Industrial pode ser considerada uma marco para a Administração. Tal marco pode ser considerado tanto inicial quanto de aperfeiçoamento. A Revolução Industrial pode ser destacada como um movimento que aprimorou o que já se conhecia da Administração. (GIANCATERINO, 2010)

Existem várias teorias sobre administração e uma que merece

destaque é a de Henry Fayol.

...antes de Fayol, acreditava-se que os administradores nasciam prontos, não eram feitos. Fayol insistia que a Administração era uma habilidade como qualquer outra, uma habilidade que poderia ser ensinada, uma vez que se compreendessem seus princípios básicos. (GIANCATERINO, 2010)

1

O sistema escolar também necessita de um administrador para

organizar o funcionamento da unidade, e o profissional responsável por

gerenciar a escola é o diretor.

É comum no meio educacional não utilizar o termo administração

escolar no cotidiano da unidade de ensino, a administração fica sujeita à

palavra “direção”. O que levanta um questionamento: o diretor é um

administrador? Atualmente uma das exigências para assumir o cargo de diretor

de escola é o profissional ter a formação em administração escolar (ou gestão

escolar).

No município do Rio de Janeiro para participar da seleção para o

cargo de diretor o profissional precisa atender aos seguintes requisitos:

“possuírem certificação em Curso de Gestão Educacional Pública oferecido

pela Secretaria Municipal de Educação; possuírem MBA em Gestão

Educacional ou Gestão Escolar; possuírem pós-graduação em Gestão

Educacional ou Gestão Escolar ou em Administração Escolar; e forem Líderes

Cariocas.” Estes requisitos são encontrados no edital do concurso para diretor

do município.

A concepção das teorias clássicas da administração geral podem

ser observadas dentro das escolas. É importante ressaltar que a administração

que acontece dentro da escola não pode ser comparada à uma administração

empresarial. Os objetivos e a dinâmica do processo educacional são

diferenciados. Há toda uma realidade pedagógica que precisa ser

compreendida nessa administração.

No senso comum, as aparências levam a crer que apenas as empresas, ou organizações, são passíveis de ser administradas ou são candidatas a objeto de administração. Entretanto, pelo que se pode claramente constatar, toda ação humana orientada a um fim – ou seja, todo trabalho humano – é passível de uma mediação racional, carregando portanto um componente administrativo. (PARO, 2015)

Assim como o administrador tem um papel importante no

desempenho das empresas, o diretor também tem um papel fundamental

dentro da escola, cabendo à ele toda a organização do funcionamento

1

administrativo, e se tratando da escola do funcionamento pedagógico da

mesma.

O sucesso e o fracasso de uma escola mediante as notas em provas

externas avaliativas, quantidade de alunos reprovados e etc medem a

qualidade desse diretor escolar. Se a unidade de ensino alcança boas notas o

trabalho do diretor é excelente; se a unidade de ensino não tem uma boa

avaliação, a culpa desse fracasso recai na figura do diretor que não realizou

um bom trabalho.

A administração escolar tem sua origem na sociedade americana.

Inicialmente, a autoridade do professor ficava somente sobre o aluno e as

decisões administrativas eram decididas por uma comissão de homens da

cidade. Com o crescimento das escolas o Estado colocou a responsabilidade

da administração escolar sobre um professor.

A organização da escola é influenciada pela sociedade, o sistema

político, o sistema econômico vigente e etc. No estudo da história da

administração escolar do Brasil a função do diretor vai sendo modelada de

acordo com esses agentes externos.

A estrutura do Estado oligárquico, burocrático, tecnicista tem grande

influência no sistema organizacional de ensino público, perdurando algumas de

suas características até os dias de hoje. Nesse tipo de sistema o poder se

concentrava nas mãos do diretor, não havendo participação da comunidade

escolar na tomada de decisões relativas ao funcionamento da unidade de

ensino, não havia uma participação na escolha do diretor da escola, sendo

feita uma nomeação para esse cargo (apadrinhamento político). Essas

decisões individuais não demonstram o interesse do coletivo favorecendo a

propagação de uma sociedade de classes, excludente. O diretor encontrava-se

preso à essa estrutura e a escola não tinha autonomia administrativa e nem

financeira.

Nesse contexto, as relações humanas dentro da unidade escolar são

de dominação, uma administração autoritária. Esse modelo gerencial é o

1

responsável por controlar e fiscalizar se todos os interesses externos estão

sendo concretizados internamente na escola.

Todavia, esta perspectiva nos dias de hoje está ultrapassada. As transformações que surgiram, tanto no interior do sistema de ensino quanto no meio social, provocaram mudanças nas concepções da educação, do papel da escola na sociedade e do papel do professor no processo de aprendizagem. Desta forma, constatamos, ainda, entraves na administração e na autoridade do gestor escolar, indispensáveis ao ajustamento dentro do grupo social. (GIANCATERINO, 2010)

Apesar de toda uma nova política de implementação de uma nova

gestão dentro dos sistemas de ensino, o diretor alcançou uma pequena

autonomia pois, ele ainda está atrelado às estruturas governamentais de

controle. Os recursos adquiridos são fiscalizados e orientados quanto à

aplicação dos mesmos.

A figura central responsável pela administração da escola é o diretor.

A equipe de apoio varia de escola para escola. Apesar de existir uma resolução

da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro que orienta sobre a

organização básica das escolas municipais. Segundo a resolução 1074, no

artigo 11 as escolas deveriam ser organizadas por direção e equipe

pedagógica. Na realidade não é isso que acontece, existem escolas onde

encontra-se 1 diretor e 1 coordenador pedagógico; em outras escolas

encontra-se 2 diretores (1 diretor geral, 1 diretor adjunto) e 1 coordenador

pedagógico. Já trabalhei em escolas que tinha somente 1 diretor geral, sem

nehuma equipe pedagógica. Percebi também durante os anos de magistério

que este profissional trabalha longos períodos sozinho (dependendo de

decisões políticas) até conseguir autorização para completar sua equipe; e a

formação dessa equipe também está vinculada à quantidade de alunos

matriculados no estabelecimento de ensino. Ou seja, o diretor depende de

decisões políticas para formar sua equipe pedagógica.

A mesma resolução dispõe sobre a função do diretor nas unidades

escolares:

Art. 13 A Direção é responsável pela coordenação do processo de planejamento, supervisão e avaliação das ações pedagógica, comunitária e administrativa, de acordo com as normas emanadas do

1

Nível Central, garantindo a qualidade da educação oferecida para todos os alunos.

Art.14 A Direção deverá cumprir e fazer cumprir a legislação vigente, a Lei Orgânica do Município e o Estatuto do Funcionalismo Público Municipal do Rio de Janeiro, as determinações emanadas do Nível Central e das Coordenadorias Regionais de Educação, bem como o regulamento e o regimento básico da Rede Municipal de Ensino.

Como pode-se constatar este profissional tem um papel importante

dentro da organização das escolas. Cabe à ele administrar todo o sistema

organizacional com o objetivo de favorecer uma educação de qualidade para o

aluno.

1

CAPÍTULO II

ADMINISTRAÇÃO PEDAGÓGICA

Muitas vezes a função do diretor da escola é confundida com o

cumprimento de tarefas burocráticas como: controlar assiduidade dos

funcionários, repor materiais da unidade escolar, repassar as ordens

emanadas do nível central (reuniões, prazo de entrega de resultado das

provas e etc). Será que na execução das atividades administrativas o diretor

deixa de trabalhar o pedagógico na sua rotina?

A escola não pode ser comparada à uma empresa capitalista, a escola

tem a sua particularidade, o seu objetivo específico

a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (LDB n° 9394/96)

Através da educação escolar o aluno vivencia o conceito concreto de

cidadania; a educação permite que o aluno tenha consciência dos seus direitos

e deveres e tem o objetivo de fazê-lo atuante na sociedade.

É muito mais do que apenas reproduzir conteúdos, a escola é um

espaço de cultura e produção do conhecimento.

Na educação escolar encontramos várias tendências pedagógicas, que

refletem a administração do diretor, não de uma diretriz municipal. Trabalhando

no município estudado, tive a oportunidade de trabalhar em algumas unidades

escolares, o que percebi é que a prática pedagógica utilizada é aquela

colocada pelo diretor da unidade escolar. Então, no mesmo sistema municipal

de educação vivenciei práticas pedagógicas das mais variadas; reforçando

assim a figura do diretor da escola como elemento chave de todo processo

educacional encontrado nas unidades escolares. O coordenador pedagógico,

apesar de sua atribuição específica relatada na Resolução SME nº 1074

Art.15 A coordenação pedagógica é formada por professores, de acordo com os quantitativos estabelecidos pelas diretrizes da SME

Art. 16 Cabe aos profissionais desta equipe a coordenação do processo de planejamento, supervisão e reformulação da ação pedagógica, em conjunto com a Direção e demais professores da

1

unidade escolar, de acordo com as normas e orientações emanadas da SME, para assegurar unidade e consistência no processo de ensino-aprendizagem

O coordenador também segue a orientação pedagógica do diretor e todo

o seu trabalho realizado com os professores vai ser direcionado desta maneira.

As técnicas administrativas utilizadas pelas empresas não podem ser utilizadas

em um ambiente que visa a formação do indivíduo. O diretor deve ter um olhar

diferenciado nas suas práticas, porque as suas atitudes administrativas, antes

de tudo são pedagógicas.

A gestão educacional dos sistemas de ensino e de suas escolas constitui uma dimensão e um enfoque de atuação na estruturação organizada e orientação da ação educacional que objetiva promover a organização, a mobilização e a articulação de todas as condições estruturais, funcionais, materiais e humanas necessárias para garantir o avanço dos processos socioeducacionais. Estes se justificam na medida em que são orientados para a promoção efetiva da aprendizagem pelos alunos, de modo a contribuir para que se tornem capazes de enfrentar adequadamente, dentre outros aspectos, os desafios da sociedade complexa, globalizada e da economia, que passa a centrar-se cada vez mais no conhecimento para o seu desenvolvimento. (LUCK, 2013)

A empresa capitalista tem como objetivo principal gerar lucro, a escola

trabalha com pessoas, formando alunos para uma vida em sociedade. A

administração escolar não é uma tarefa somente administrativa, visa atingir

um melhor desenvolvimento na aprendizagem do aluno.

Nas empresas capitalistas o trabalho de produção é dividido e os setores

não tem uma visão do produto final. Na escola todos os envolvidos no

processo educacional devem ter um objetivo comum, e os indivíduos tem que

estar integrados nesse processo de formação do educando. As escolas

municipais do Rio de Janeiro tem a seguinte organização básica: equipe

pedagógica, corpo docente, corpo discente, funcionários de apoio, conselho

escola comunidade (CEC) e algumas ainda possuem grêmio, todos juntos para

permitir que o aluno tenha uma formação satisfatória. Essa organização é

gerenciada pelo diretor, cabe à ele coordenar os recursos e o esforço humano.

Segundo Paro, a administração, entretanto, não se ocupa do esforço

despendido por pessoas isoladamente, mas com o esforço humano coletivo

(PARO, 2012)

1

A atividade administrativa é uma atividade grupal. As situações simples, nas quais um homem executa e planeja o seu próprio trabalho, lhe são familiares; porém, à medida que essa tarefa se expande até o ponto em que se faz necessário o esforço de numerosas pessoas para levá-la a cabo, a simplicidade desaparece, tornando necessário desenvolver processos especiais para a aplicação do esforço organizado em proveito da tarefa do grupo. (CHIAVENATO, 1979 apud PARO,2012)

Enquanto que na produção capitalista a gerência tem como principal

função o controle dos trabalhadores, explorar ao máximo a força de trabalho o

diretor escolar não pode ter a mesma postura na sua tarefa de administrar. A

divisão do trabalho na empresa capitalista é uma forma de controle, e a escola

não tem como utilizar esse tipo de mecanismo na execução da sua tarefa.

Apesar da escola não possuir a mesma dinâmica de uma empresa capitalista,

essa mentalidade social interfere nas práticas pedagógicas.

...a versão neoliberal da globalização enfatiza, além da flexibilização, a produtividade, a competividade, a eficiência, a eficácia e a preocupação exarcebada com o sucesso. Sem contar que não apenas incita os trabalhadores a serem ágeis, polivalentes e multifuncionais, como também, o que é ainda mais preocupante, ataca implacavelmente as instâncias de organização coletiva, os movimentos sociais e a realidade educacional. (TARDELI; PAULA, (org.), 2011)

Atualmente a economia capitalista cada vez mais tem se infiltrado nos

processos educacionais, transformando a educação como reprodutora de

conteúdos, praticando uma pedagogia não crítica. Fica evidente quando

observamos o Prêmio Anual de Desempenho estabelecido pela SME; as

escolas que se destacam positivamente no processo de ensino-aprendizagem

através do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) são

beneficiadas com uma gratificação em dinheiro para os servidores lotados na

unidade escolar que cumpriu com as metas estabelecidas. Nota-se mais uma

vez a atuação pedagógica do diretor da unidade escolar pois os mesmos

assumiram um Termo de Compromisso, cujo objetivo é melhorar o

desempenho dos alunos no referido Índice.1

Nas unidades escolares onde atuo e nas conversas estabelecidas com

outros profissionais da Rede Municipal há uma cobrança dos diretores sobre a

1 Termo de Compromisso – Melhoria da Gestão Escolar

1

questão do Índice, cobrança que não é feita pela coordenação pedagógica e

sim pelo diretor.

Todo momento nas unidades escolares a administração do diretor está

diretamente vinculada às práticas educacionais da unidade escolar.

Devido ao antagonismo da administração capitalista e a necessidade de

uma administração voltada para a ação educativa, que tem como finalidade

transformar a realidade, desenvolver a consciência crítica; não há como aplicar

o modelo capitalista dentro da escola. Verifica-se a necessidade de uma

administração específica para a área educacional.

O ambiente escolar promove a cidadania e na sua complexidade a

administração da escola é pedagógica. Tudo que se refere à escola é

pedagógico inclusive, a parte administrativa que algumas vezes não é

considerada no processo educacional. Ora, se a administração é a

racionalização de recursos para atingir um determinado fim, a parte

administrativa é um componente importante na relação pedagógica, não há

uma separação entre essas atividades:pedagógico/administrativo.

Teoricamente, é preciso lembrar, em primeiro lugar, que um diretor de escola não é apenas um administrador. Ele é, antes de tudo, um educador. Sua forma de conduzir a vida escolar tem repercussões profundas, se bem que nem sempre aparentes, na formação dos alunos. Tudo seria mais simples se a influência da escola na personalidade dos estudantes se fizesse sentir apenas através da atuação dos professores. Mas na realidade não é isto o que acontece. A administração não é um processo desligado da atividade educacional, mas, pelo contrário, acha-se inextricavelmente envolvido nela, de tal forma que o diretor precisa estar sempre atento às consequências educativas de suas decisões e de seus atos. Quando desempenha sua função, quando decide alguma coisa, o diretor é antes de tudo um educador preocupado com o bem-estar dos alunos, que um administrador em busca de eficiência. (DIAS, 1967 apud PARO, 2015)

É importante o diretor saber administrar os recursos disponíveis dentro

da unidade escolar, porque a má racionalização dos recursos vai influenciar na

formação dos educandos. Parece até que essa observação é tola mas é

comum na minha prática observar que a falta de gerenciamento dos recursos

disponíveis (folha, xérox, livro e etc), resulta em algum momento em escassez

ou ausência de material para ser utilizado com os alunos.

1

Para se candidatar ao cargo além da formação específica o candidato

precisa comprovar experiência como professor em sala de aula, é evidente que

a pessoa que conhece a rotina de uma escola é mais preparada para exercer o

cargo porque conhece o processo pedagógico que se desenvolve nas unidades

escolares. Como pode se ver na Resolução 1303

Art.4º Serão elegíveis todos os professores e/ou Especialista de

Educação da Rede Pública Municipal de Ensino que:

III comprovarem um mínimo de 5 anos de Regência de Turma

Ensinar requer métodos, currículos, entender o processo de

aprendizagem; este processo é diferenciado em cada turma, cada aluno. O

conteúdo tem que estar adequado à realidade daquela comunidade escolar

para que de fato os alunos tenham um bom desenvolvimento na aprendizagem.

Por isso, hoje, com todo o desenvolvimento das ciências e disciplinas que subsidiam a Pedagogia, é inadmissível que os assuntos da educação ainda permaneçam, em grande medida, nas mãos de leigos das mais diferentes áreas (economistas, matemáticos, publicitários, jornalistas, sociólogos, empresários, estatísticos, etc, etc), os quais pouco ou nada entendem da educação dirigida às crianças e aos jovens na idade de formação de suas personalidades. (PARO, 2015)

As turmas não são estáticas, nem homogêneas e ainda estão inseridas

dentro de um contexto social que exerce influência dentro da escola. A

experiência social dos alunos precisa ser levada em consideração no momento

do planejamento das atividades educativas.

Um professor é realmente o profissional mais adequado para cumprir a

função da direção porque entende que a qualidade da educação não é medida

somente por provas externas, o sucesso da aprendizagem de um aluno não é

verificado somente na execução de uma prova. A avaliação não pode ser

considerada o produto final, ela é um meio de intervenção para melhorar o

processo de ensino-aprendizagem, aperfeiçoando o processo educacional.

O diretor que tem uma visão de avaliação do aluno somente com uma

prova acaba penalizando o professor regente da turma por não conseguir o

resultado desejado, esquecendo que os alunos tem um processo de

aprendizagem diferenciado.

2

Considerando a minha trajetória profissional entendo que o professor é

um pesquisador, para melhor atender os alunos é necessário tempo disponível

para formação continuada. A LDB 9394/96 garante ao docente períodos

dedicados ao planejamento e ao desenvolvimento profissional. Em algumas

escolas percebo que esse direito não é respeitado por alguns diretores que não

entendem ou não sabem administrar a instituição escolar de maneira a garantir

que essa formação continuada seja realizada dentro da escola ou fora dela.

A formação do professor compete ao coordenador pedagógico mas,

essa atuação é realizada em conjunto com a Direção.

A equipe gestora precisa ter responsabilidade com a formação

continuada dos professores.

Os diretores recebem ordens de um Nível Central, onde as políticas

educacionais são feitas por profissionais que não entendem de educação e sim

da política sócio-econômica vigente do momento.

Em nível de unidade escolar, é preciso, a esse respeito, estar permanentemente alerta para a natureza das determinações que emanam dos órgãos superiores do sistema escolar. A atitude dos responsáveis pela Administração Escolar não pode ser a de aceitação incondicional de tais determinações e de mera operacionalização destas na escola, mas, pelo contrário, de desvelamento dos verdadeiros propósitos a que servem e, quando necessário, de sua reinterpretação e articulação com propósitos mais identificados com a transformação social, o que quer dizer, com os fins especificamente educacionais da escola. (PARO, 2012)

As políticas estabelecidas colaboram para o aprofundamento da

desigualdade social, e não permitem que a educação seja um processo de

desenvolvimento pessoal e intelectual do aluno.

A tarefa da escola não é somente transmitir conteúdos e os alunos não

recebem passivamente este conteúdo. A escola é um espaço onde tem que

haver uma vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas

sociais como está descrito na LDB 9394/96.

Educar não é apenas explicar a lição ou expor um conteúdo disciplinar, mas propiciar condições para que o educando se faça sujeito de seu aprendizado, levando em conta seu processo de desenvolvimento biopsísiquico e social desde o momento em que nasce.(PARO, 2015)

2

A administração escolar também atende as famílias dos alunos, o

diretor tem que estar em contato com os grupos familiares da unidade escolar.

Observa-se na escola diferentes composições familiares, e estas devem ter

compromisso com a educação daquele que está sobre sua responsabilidade

legal.

Brigas entre alunos, depredação dos ambientes escolares, conflitos

entre professor e aluno, são algumas das situações que se revelam como um

desafio a ser solucionado pela direção.

As escolas costumam registrar os conflitos designando-os de

ocorrências, mas esgotadas todas as possibilidades a convocação dos

responsáveis é feita.

O contexto familiar tem indubitavelmente uma importância fundamental para a aprendizagem de formas de relacionamento interpessoal. Assim, a estrutura e a dinâmica da família, os estilos educacionais dos pais, as relações com os irmãos etc. são aspectos fundamentais que temos de levar em conta, já que podem converter-se em fatores de risco para que as crianças se tornem agressores ou vítimas em seu relacionamento com os iguais. (TARDELI; PAULA, (org.), 2011)

A maneira como a família lida com violência faz diferença no meio

educacional. A mediação do conflito por parte da direção é recorrente nas

unidades escolares, mantendo um diálogo com as partes envolvidas e em

alguns casos com os familiares.

No regimento escolar do sistema municipal de educação está escrito que

Art.23 Caso o aluno não cumpra seus deveres, a unidade escolar poderá tomar as atitudes cabíveis, previstas neste Regimento Básico Escolar, com apoio do CEC.

Art. 24 Aos alunos que descumprirem os seus deveres, esgotadas todas as possibilidades de conciliação, aplicar-se-ão as seguintes medidas:

I Advertência e repreensão verbal;

II Advertência e repreensão por escrito;

III Comunicação da ocorrência, por escrito, aos pais;

IV Convocação do responsável, por escrito, para comparecer à escola e tomar ciência dos fatos, com registro em ata;

2

As normas de conduta fixadas pela secretaria Municipal de Educação

com o intuito de ajudar na resolução dos conflitos pode num primeiro momento

causar um efeito satisfatório de solução do problema encontrado. Mas as

situações de violência dentro da escola merecem uma atenção diferenciada da

direção da unidade escolar, propondo práticas de reflexão coletiva,

promovendo o diálogo onde todos possam ter direito a se expressar.

Dentro desse contexto que o diretor encontra seu campo de atuação,

coordenar a escola para oferecer uma educação de qualidade, ao mesmo

tempo que precisa fazer com que a escola cumpra suas metas para fins

estatísticos através de conceitos dos variados sistemas de avaliação que tem

sido implantados pelo governo. Avaliações que não levam em conta o processo

de aprendizagem do educando. O município estudado realiza provas

bimestrais, Prova Rio (organizadas pela SME); Provinha Brasil e Avaliação

Nacional de Educação (ANA- instrumento de avaliação do Pacto Nacional de

Alfabetização na Idade Certa, PNAIC).

O que se observa com a aplicação desses instrumentos de avaliação é

uma mudança no processo de aprendizagem que ocorre dentro das escolas.

Cada vez mais os professores tem se preocupado em formar alunos para

fazerem os testes externos (testes que não levam em consideração a

experiência extra-escolar), excluindo a ideia de que o conhecimento gera

transformações na sociedade; consolidando a desigualdade social pois essa

avaliações não possibilitam uma educação crítica e são entendidas como a

solução dos problemas pedagógicos das escolas. Tanto que a Prefeitura utiliza

os resultados desses testes externos para elaborar uma prática pedagógica

que vise aumentar o rendimento das escolas avaliadas. Por outro lado,

retomando minha experiência profissional, fica evidente através do discurso da

direção da unidade escolar que o trabalho desenvolvido durante o ano letivo

tem como finalidade exclusiva aumentar o desempenho dos alunos nas provas

e consequentemente fazer com que os servidores da unidade escolar recebam

o prêmio em dinheiro.

Devemos concluir, assim, que a busca de uma especificidade para a Administração Escolar coincide com a busca de uma nova Administração Escolar, que se fundamente em objetivos educacionais

2

representativos dos interesses das amplas camadas dominadas da população e que leve em conta a especificidade do processo pedagógico escolar, processo este determinado por esses mesmos objetivos.( PARO, 2012)

Cabe ao diretor escolar promover um ambiente onde o trabalho

pedagógico seja realizado da melhor maneira possível, respeitando a

particularidade do aluno, estabelecendo um diálogo com todos os componentes

que fazem parte da organização da escola.

O profissional que exerce a direção deve ter um conhecimento

pedagógico e administrativo porque sua atuação interfere no processo de

aprendizagem dos alunos.

O objetivo da escola é complexo, formar bons cidadãos não é uma tarefa

de fácil execução.

Ensinar exige recursos adequados para a formação de um sujeito

preparado para interagir na sociedade. Existe um compromisso social na ação

educativa.

A administração escolar tem que ter um compromisso com o processo

pedagógico que acontece na unidade escolar, adequando os recursos ao

procedimentos didáticos-pedagógicos.

A ação educativa compete à toda escola, o diretor encontra-se incluído

nesta ação; o seu trabalho administrativo está diretamente relacionado ao

trabalho pedagógico das unidades escolares.

A administração com padrão capitalista não favorece a educação como

formação de sujeitos atuantes na sociedade e também não promove mudanças

significativas na educação com a adoção de novas propostas pedagógicas que

melhorem o processo de ensino-aprendizagem.

2

CAPÍTULO III

GESTÃO DEMOCRÁTICA

Neste capítulo vou utilizar o termo gestão porque este tem sido utilizado

atualmente para definir o trabalho do diretor dentro das unidades escolares.

Quero deste modo enfatizar o rumo que a gestão escolar tem trilhado

completamente diferente de uma administração capitalista. Mas administração

escolar e gestão escolar são sinônimos não havendo uma distinção entre

esses termos, um significado específico para cada um deles. Sendo

empregado de acordo com a preferência do autor que pesquisa nessa área

estudada.

A gestão escolar tem sofrido mudanças de conceito por conta da

utilização do termo gestão democrática.

Na LDB 9394/96 encontra-se a gestão democrática da seguinte maneira:

Art. 14 Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I- a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II- participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes Art.15 os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público

Essa gestão explicitada na lei tem o diferencial de descentralização do

poder, há uma necessidade de uma participação efetiva de todos os envolvidos

na comunidade escolar.

O Plano Municipal de Educação1 elaborado em 2008 também garante a

participação da comunidade na gestão escolar.

A participação da comunidade escolar se encontra de forma mais efetiva

através do Conselho Escola Comunidade (CEC) e Grêmio Estudantil. Esse dois

órgãos fazem parte da organização básica das escolas municipais juntamente

com a direção, equipe pedagógica, corpo docente, corpo discente e

funcionários de apoio.

1 Plano Municipal de Educação descreve os objetivos da educação da cidade do Rio de Janeiro, foi

elaborado de acordo com o Plano Nacional de Educação e tem a duração de 10 anos.

2

A formação do CEC é feita através de uma eleição e tem representantes

de cada segmento da unidade escolar: professores, funcionários, alunos e

responsáveis. O conselho atua de maneira consultiva acerca dos assuntos

relacionados à escola. Sua área de atuação não é restrita apenas à construção

do Projeto Político-Pedagógico da escola, a atuação do devido conselho é bem

mais ampla, desde apoio às medidas tomadas pela direção nos casos de

indisciplina do aluno até a fiscalização de recursos financeiros da unidade

escolar.

Há, então, uma exigência ao administrador-educador de que ele compreenda a dimensão política de sua ação administrativa respaldada na ação participativa, rompendo com a rotina alienada do mando impessoal e racionalizado da burocracia que permeia a dominação das organizações modernas. É a recuperação urgente do papel do diretor-educador na liderança do processo educativo.(HORA, 2012)

O papel do gestor é revolucionário porque permite que todos participem

da construção do saber, quebra a ideia de uma escola onde as decisões são

definidas de maneira autoritária, sem a participação coletiva. Esse

autoritarismo era presente nas práticas administrativas escolares encontradas

nas escolas de tempos atrás.

A participação de todos os envolvidos no processo educacional se torna

mais perceptível na construção do Projeto Político-Pedagógico. O projeto

pedagógico pertence a escola, não é para ser redigido dentro de uma sala com

a presença somente do diretor e do coordenador pedagógico. O projeto

pedagógico é a identidade da unidade escolar e como tal deve ser elaborado

atendendo as seguintes prerrogativas determinadas pela SME através da

resolução 1074

Art. 8 - O processo de consolidação do Projeto Político- Pedagógico, em todas as suas etapas, deve ter a ação conjunta dos segmentos da comunidade escolar, por meio de seus organismos (Conselho escola comunidade e grêmio estudantil). Art. 9 - Todas as diretrizes, ações, filosofia e objetivos da Unidade

Escolar devem estar delineados no Projeto Político-Pedagógico

Parágrafo único – Do Projeto Político-Pedagógico deverão constar: o diagnóstico da comunidade escolar atendida pela Unidade Escolar, as condições físicas, os recursos humanos e materiais disponíveis, as metas, objetivos pretendidos e as estratégias de ação e de avaliação do processo.

2

No processo de construção do Projeto político-pedagógico tem que ser

levado em consideração o contexto onde a escola está inserida, as dificuldades

que os alunos enfrentam na sua rotina, seus interesses e etc.

O projeto vai direcionar a prática educativa da unidade escolar, sendo de

suma importância que o gestor crie possibilidades para que o processo de

construção do projeto político-pedagógico seja realmente democrático,

permitindo uma ação coletiva.

Nessa perspectiva, é preciso, literalmente, abrir a escola para a participação da comunidade escolar como um todo: pais, alunos, profissionais da educação e funcionários da instituição. Esse envolvimento com a comunidade é importante, pois a escola se abrindo para a participação dos sujeitos da comunidade, além de enriquecer com a escuta da polifonia de vozes, pode conseguir diminuir a violência que nela vem adentrando, contribuindo, ainda, para a instauração de uma melhor convivência e solidariedade sociais. (OLIVEIRA (org.), 2011)

Concluído o documento, este não pode ser engavetado na mesa da

coordenação pedagógica ou mesmo do gestor; esse projeto tem que ser

executado dentro da unidade escolar. A equipe pedagógica tem que

acompanhar a execução para de fato perceber se as metas estabelecidas são

viáveis ou necessitam de modificação.

É possível perceber a diferença entre a administração capitalista e a

gestão democrática; na administração capitalista o diretor é um gerente, um

capataz que fiscaliza o serviço dos seus subordinados, na gestão democrática

o trabalho é desenvolvido de acordo com as questões levantadas pela

comunidade escolar. E também as decisões emanadas do poder público

devem ser adaptadas à realidade escolar.

O trabalho desenvolvido nas unidades escolares cada vez mais tem que

ser um trabalho de equipe, o gestor coordena os diversos profissionais da

instituição permitindo que o trabalho seja desenvolvido de maneira integrada.

Não é uma tarefa fácil porque existem professores com as mais diversas

especializações, com carga horária diferenciada e o gestor tem que permitir

que as ideias desses profissionais sejam harmoniosas para favorecer uma

melhor aprendizagem do aluno. O foco deve ser o aluno, as ações da escola

são para oferecer uma educação de qualidade.

Essa nova forma de organização da administração escolar foi

desenvolvida para atender a realidade social encontrada hoje. Vivemos em

2

uma sociedade com diversidade cultural, étnica, econômica, familiar e etc, com

acesso a diferentes recursos tecnológicos que possibilitam diversos tipos de

informação.

Há uma política governamental de reduzir a evasão escolar e a

reprovação como está descrito no Plano Municipal de Educação e o gestor na

sua administração precisa cumprir esse objetivo.

O perfil do aluno mudou, constantemente escuto relatos de professores

falando sobre a dificuldade de lidar com um aluno que não demonstra interesse

pelas atividades escolares, apresenta problemas de aprendizagem que muitas

vezes não conseguem ser solucionados pela escola, necessitando de um

acompanhamento especializado. O professor almeja um aluno idealizado que

não existe na maioria das vezes nos bancos escolares. A responsabilidade do

gestor escolar em garantir uma educação de qualidade para o aluno é

complexa. A escola é um organismo vivo e não há como se pensar em

educação sem ouvir todos os participantes desse processo.

...Nossos professores, em sua imensa maioria, não foram formados para trabalhar com eles, mas para lidar com um aluno idealizado, com acesso a bens e informações, bem nutridos, com autoestima em ascensão. Difícil é a tarefa de lidar com alunos com o estômago roncando, sem possibilidades de acesso ao lazer, muitas vezes sem um livro sequer dentro de casa, com pais e mães analfabetos ou semianalfabetos, com a socialização feita, em grande medida, na rua, vivendo e sobrevivendo do comércio nos sinais e no tráfico etc.,etc.(Oliveira (org) , 2011)

O diálogo com a família é de extrema importância para enfrentar um dos

desafios que são constantemente observados nas escolas: agressões físicas

dos alunos e falta de respeito pelos profissionais que atuam nas unidades

escolares. O diálogo com a família na prática não é uma tarefa fácil porque

cada pai tem uma experiência de vida, uma cultura e condição social que às

vezes pode entrar em conflito com a prática pedagógica adotada pela escola.

Na unidade escolar encontram-se pais envolvidos com a educação dos

filhos e outros que não demonstram nenhum tipo de interesse em comparecer

à escola para discutir a situação da aprendizagem do aluno. Garantir o

envolvimento da família na educação escolar supera a ideia de ir à reunião da

escola para não perder a bolsa assistencial que aquele aluno tem direito por

frequentar a unidade escolar, vai muito além disso. Para evitar a desconfiança

no relacionamento da família com a escola, que acaba acarretando na

2

responsabilização das atitudes dos alunos pela falta de compromisso ou da

escola ou do responsável, tem que haver um investimento na colaboração de

ambas as partes; as convocações de reuniões tem que superar a ideia de

repassar informações (notas de alunos, comportamento e etc).

O gestor precisa na sua administração manter um regime de

colaboração com as famílias, incentivando a participação na vida escolar dos

filhos.

O comportamento inadequado do aluno que acarreta o não cumprimento

das regras da escola, pode ser resultado de uma sociedade marcada pela

violência como no caso da cidade do Rio de Janeiro, onde algumas escolas

estão localizadas em áreas de vulnerabilidade social, dominadas pelo tráfico de

drogas. Em 2009 a Secretaria Municipal de Educação criou o programa

Escolas do Amanhã, que tem como uma das prioridades oferecer o ensino em

turno integral em 155 escolas localizadas em áreas de violência urbana; o

programa oferece uma estrutura pedagógica diferenciada para reduzir a

evasão escolar e melhorar a aprendizagem. Inicialmente essas escolas foram

atendidas com alguns projetos como Cientistas do Amanhã, onde os alunos

aprendiam ciências através de experiências sobre o meio ambiente; o projeto

recebia material específico para ser desenvolvido com os alunos (minhocário,

sementes e etc). O Cientistas do Amanhã não é mais disponibilizado em

nenhuma escola da prefeitura do Rio de Janeiro.

Nessas escolas é encontrado o Programa Mais Educação que atende

aos alunos no contraturno oferecendo oficinas que são realizadas através da

parceria com a comunidade. Os oficineiros recebem uma ajuda de custo e a

verba do programa é administrada pelo gestor escolar. É ele que contrata os

oficineiros e compra os materiais necessários para a realização da oficina.

A proposta das Escolas do Amanhã é interessante para promover uma

educação de qualidade para aqueles alunos que são atingidos mais

intensamente pela violência urbana estabelecendo e aprofundando uma

desigualdade social.

Para ser gestor em uma escola nessa localidade é preciso investir em

parcerias com a comunidade para que a escola possa ser um lugar seguro

para aprender, não pode se perder de vista o papel principal da escola: ensinar

2

com qualidade. A parceria com a comunidade não quer dizer que o gestor vai

negociar com facções criminosas; a criminalidade é tarefa de segurança

pública, não compete à instituição escolar combater o tráfico de drogas ou

fazer qualquer tipo de negociação com criminosos de forma a atender algumas

necessidades escolares cotidianas.

A escola não vai acabar com a desigualdade social, tampouco o gestor

no ato de administrar vai coibir a violência existente no entorno da escola. A

tarefa da escola é promover a cidadania e uma educação de qualidade, onde o

aluno tem a consciência de que vai atuar na localidade em que vive.

Obviamente seria ingenuidade imaginar-se que a educação resolverá todos os problemas atuais da humanidade. Pode, contudo, ajudar a entender suas causas e oferecer material para análise e para a tomada de atitudes e comportamentos que certamente em muito amenizariam os males contemporâneos dos quais todos estamos à mercê. Educar para os direitos humanos é criar uma cultura preventiva, fundamental para erradicar a violação dos mesmos. Com ela conseguiremos efetivamente dar a conhecer os direitos humanos, distingui-los, atuar a seu favor e, sobretudo, desfrutá-los. (GORCZEVSKI; MARTÍN,2015)

Na população da cidade do Rio de Janeiro também é encontrada uma

grande variedade cultural: escolas localizadas em áreas com grande influência

do samba, funk e etc.

Uma educação democrática é uma educação fundamentada no

multiculturalismo, onde a cultura do sujeito que está sentado nos bancos

escolares é respeitada; não há uma imposição cultural de um determinado

grupo.

Percebe-se que a gestão tem que estar aberta ao diálogo cultural

existente nas proximidades da unidade escolar.

A partir do momento que essa gestão democrática é implantada na

escola, a prática da cidadania acontece, o sujeito começa a tornar-se o autor

da própria história, quando a sua opinião é respeitada. Todos tem direito à

representatividade inclusive os alunos através do grêmio estudantil, com o

objetivo de formar uma liderança estudantil, os alunos são incentivados a

refletir sobre decisões para melhorar a escola.

A gestão democrática está ainda sendo construída dentro das unidades

escolares. Buscam-se alternativas dentro da administração para efetivar esse

processo democrático dentro da instituição.

3

Nota-se uma autonomia do gestor ao decidir como serão utilizadas

determinadas verbas repassadas pelo governo, ressaltando que são verbas

pequenas para reparos e compras de material mais simples. As verbas

geralmente são encaminhadas para um fim específico e passa por fiscalização

dos órgãos competentes através da prestação de contas. Mesmo assim, essa

pequena autonomia mostra a importância das decisões serem tomadas de

maneira local, porque a comunidade escolar conhece as suas necessidades

cotidianas.

...a proposição da democratização da escola aponta para o estabelecimento de um sistema de relacionamento e de tomada de decisão em que todos tenham a possibilidade de participar e contribuir a partir de seu potencial que, por essa participação, se expande, criando um empoderamento pessoal de todos em conjunto e da instituição. (LUCK, 2013)

A escola torna-se tarefa de todos, não de uma pessoa em particular

caracterizada na figura do diretor.

A gestão escolar democrática não é hierarquizada, a organização da

escola envolve todos os funcionários.

A gestão financeira das escolas que demonstram uma pequena

autonomia nos recursos financeiros, deve ser compartilhada por todos, não

cabe somente ao diretor decidir o que precisa ser comprado para a escola ou

mesmo qual oficina do Mais Educação vai ser disponibilizada na unidade. A

comunidade deve ser consultada para que a decisão seja coletiva, com a

participação de todos.

O diretor de escola precisa ser um líder, e não um chefe, ou seja, precisa distanciar-se da gestão tradicional e ultrapassada de administração em que ele exercia sua liderança de forma controladora. Para constituir-se como um líder, a partir de uma perspectiva mais democrática, o diretor, assim como os outros sujeitos envolvidos com a ação educativa, precisa compreender que essa liderança traz consigo uma autoridade que não se encontra atrelada a autoritarismo ou imposição de ideias. (BOCCIA; DABUL; LACERDA (orgs.), 2013)

O gestor tem que ser o maior incentivador do processo democrático

dentro das escolas, e tem que possibilitar oportunidades para que de fato esse

exercício da democracia aconteça. Reuniões não podem ser feitas para

simplesmente efetivar uma decisão que foi tomada isoladamente, o processo

decisório tem que ser coletivo.

3

A gestão democrática do ensino público apesar de garantida na

constituição ainda não pode ser encontrada de fato nas escolas, muito já se

avançou nesse processo como a eleição para os diretores da unidade escolar.

A comunidade escolar escolhe o diretor através do voto pessoal. A chapa

indicada para concorrer à unidade escolar passa previamente por uma Banca

Avaliadora com representantes da SME que avaliam o Plano de Gestão do

candidato ao cargo de diretor. O Plano de Gestão sendo aprovado o candidato

segue no processo, participando da consulta à comunidade escolar. Caberia

um estudo mais detalhado para realmente constatar se a eleição de diretores

fundamenta uma prática democrática pois é comum encontrar escolas onde um

mesmo profissional atua no cargo de direção por mais de 6 anos. A eleição é

realizada para o um período de 3 anos.

O gestor tem que ser conhecedor do processo pedagógico que existe

dentro das escolas para permitir que o professor realize um bom trabalho; para

isso é necessário o investimento na formação continuada dos profissionais da

unidade escolar. O professor é um pesquisador, cada aluno aprende de

maneira diferenciada e ele na sua prática precisa encontrar estratégias para

que a turma ou um aluno específico alcance um bom desenvolvimento na

aprendizagem. Mais uma vez reforço a liderança do gestor como fator

importante no processo pedagógico, se esse gestor não investir na formação

permanente da equipe possibilitando tempo para que a mesma aconteça, essa

escola possivelmente não vai ter uma melhoria na qualidade do ensino. A

formação continuada é atribuída ao coordenador pedagógico mas, na minha

experiência profissional se o gestor não considerar a formação como espaço

de reflexão sobre a prática pedagógica, esse momento dentro da unidade

escolar é subtraído ou renegado à uma atividade sem importância. A

responsabilidade do gestor não é apenas cumprir uma exigência legal da

formação em serviço, o tempo disponibilizado tem que realmente ser um tempo

de reflexão, troca de experiências, avaliação da prática pedagógica e etc.

Art. 67- Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:

3

V - período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho (LDB 9394/96)

A SME disponibiliza no calendário escolar, dias denominados Centro de

Estudos para promover uma reflexão sobre a prática pedagógica. Cabe ao

diretor promover um ambiente propício para integrar todos os professores com

o objetivo de melhorar a ação pedagógica no cotidiano da escola. Os

professores trabalham isoladamente dentro da sala de aula, poucos momentos

reservados à troca de experiências acontecem e quando existe a possibilidade

garantida no calendário letivo, esta tem que ser bem aproveitada.

Qualquer que seja o tipo de sistema escolar, a função do diretor aparece em uma nova perspectiva global: a de provocar a melhoria do bom funcionamento da escola; a de encontrar soluções para os problemas que se apresentam localmente para a implementação de novas finalidades educacionais; e a de introduzir a inovação para melhorar a qualidade e a eficiência do ensino. (GIANCATERINO, 2010)

A responsabilidade do gestor na melhoria do ensino implica em garantir

um espaço de formação continuada com qualidade, o Centro de Estudos

precisa ser devidamente organizado e planejado como um espaço de formação

que resulta em mudanças na prática pedagógica.

O entendimento de que a principal função do administrador escolar é realizar uma liderança política, cultural e pedagógica, sem perder de vista a competência técnica para administrar a instiuição que dirige, demonstra que o diretor e a escola contam com possibilidades de, em cumprimento com a legislação que os rege, usar sua criatividade e colocar o processo administrativo a serviço do pedagógico e assim facilitar a elaboração de projetos educacionais que sejam resultantes de uma construção coletiva dos componentes da escola. (HORA, 2012)

A gestão democrática para acontecer de fato precisa ser acompanhada

de um trabalho coletivo com a participação de todos. As ações do gestor

devem possibilitar que a escola seja um espaço de debates, reflexões, onde

todos possam ser ouvidos para que seja viabilizada uma educação de

qualidade.

3

CONCLUSÃO

A escola é uma instituição que necessita de um olhar diferenciado no seu

processo de administração.

O diretor da escola é o profissional que promove os meios para que o

objetivo da escola seja alcançado.

Uma instituição com objetivos tão específicos não pode ser administrada

da mesma maneira que uma empresa capitalista.

A administração escolar deve estar comprometida com a transformação

social à medida que forma cidadãos para atuar na sociedade. O papel da

escola não é somente ensinar os conteúdos das disciplinas mas preparar o

aluno para exercer sua cidadania.

Na atividade administrativa o diretor vai trabalhar de maneira a atender à

realidade pedagógica, portanto o profissional mais adequado à exercer o cargo

de diretor é o professor porque o mesmo conhece as especificidades presentes

na escola; devendo acompanhar na sua prática administrativa o processo de

ensino e aprendizagem.

A ideia de que esse gestor não deve se preocupar com o processo

pedagógico que ocorre dentro das escolas, e ter a função apenas de se ocupar

das atividades administrativas é comum dentro dos meios escolares. Só que

essa visão precisa ser modificada uma vez que todas as atividades que

acontecem dentro da unidade escolar influenciam a prática pedagógica.

A gestão democrática precisa ser fortalecida dentro das escolas, a

instituição escolar deve ser um espaço de reflexões coletivas. A gestão

democrática rompe radicalmente com a ideia de uma administração capitalista

onde existe um chefe que apenas supervisiona os trabalhadores.

A gestão democrática permite que todos os envolvidos no processo

pedagógico possam participar das decisões referentes à escola. O

desenvolvimento desse processo democrático, com a participação efetiva de

3

todos precisa ser fortalecido dentro das escolas no seu cotidiano. Esse

processo ocorre de maneira gradual porque vivemos em uma sociedade que

não exerce a democracia de maneira plena.

À medida que todos vão sendo ouvidos a escola vai sendo adaptada aos

interesses da comunidade escolar, não esquecendo que esse processo é para

garantir um ensino de qualidade.

Este trabalho permitiu demonstrar que a atividade do gestor engloba tudo

que ocorre dentro da unidade escolar, sua tarefa administrativa se reflete como

uma tarefa pedagógica.

3

BIBLIOGRAFIA

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1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da

República Federativa do Brasil. Brasília, 21 dez. 1996.

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melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino

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__________________. Diretor escolar: educador ou gerente? São Paulo:

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Chittoni Ramos. Porto Alegre: Artmed, 2000.

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Janeiro, 2015

3

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1074/2010. Dispõe sobre o Regimento Escolar Básico do Ensino Fundamental

da Rede Pública do Município do Rio de Janeiro.

__________________. Secretaria Municipal de Educação. Resolução

1303/2014. Dispõe sobre o processo de seleção de Gestores das Unidades

Escolares da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino da Cidade do Rio

de Janeiro e dá outras providências.

__________________. Secretaria Municipal de Educação. Resolução SME

nº1412/2016. Dispõe sobre as metas das unidades escolares referentes ao

Prêmio Anual de Desempenho/2015, no âmbito da Secretaria Municipal de

Educação – SME e dá outras providências.

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2015.

LUCAS, Sonia. Projeto Escolas do Amanhã: Possibilidades Multiculturais?

2011. Dissertação (Mestrado em Educação)-UFRJ, Rio de Janeiro

3

ÍNDICE

FOLHA DE ROSTO 02 AGRADECIMENTOS 03 DEDICATÓRIA 04 RESUMO 05 METODOLOGIA 06 SUMÁRIO 07 INTRODUÇÃO 08

CAPÍTULO I

Administração Escolar 10

CAPÍTULO II

Administração Pedagógica 15

CAPÍTULO III

Gestão Democrática 24

CONCLUSÃO 33 BIBLIOGRAFIA 35 ÍNDICE 36

3

3

4

4

4

4

4

4