DO9012_25_09_2015

Diário Oficial11

1- -0 1977

Estado de Mato Grosso do SulANO XXXVII n. 9.012 CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2015 59 PÁGINAS

SECRETARIAS

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

ATO DECLARATÓRIO/SAT N.º 123 de 16 de setembro de 2015.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, da Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 24, § 1°, do Sub-anexo VII ao Anexo XVIII ao RICMS, alterado pelo Decreto nº 13.482 de 23 de agosto de 2012.

RESOLVE :I – Alterar a Credencial n.º 222, concedida com base no Artigo 8°, do Subanexo

VII ao Anexo XVIII ao RICMS, aprovado pelo Decreto nº 12.688/08, da empresa abaixo relacionada.

Empresa : C. DE O. R. MANSANOCNPJ: 03.891.241/0001-66 Insc. Est. 28.315.227-3II – Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTESuperintendente de Administração Tributária

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIACREDENCIAL: 222

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, e considerando o dis-posto no artigo 24 do Subanexo VII ao Anexo XVIII ao RICMS, alterado pelo Decreto 13.482, de 23 de agosto de 2012, bem como pelas informações contidas no Processo nº 11/037993/2009, de 03/09/2009, AUTORIZA a atualização dessa credencial do estabelecimento abaixo qualificado para as atribuições previstas no Artigo 28 do su-pramencionado Subanexo.

ESTA

BELE

CIM

EN

TOCRED

EN

CIA

DO

Inscrição Estadual: 28.315.227-3 C.N.P.J: 03.891.241/0001-66

Razão Social: C DE O R MANSANO

Endereço: RUA SETE DE SETEMBRO, 3043

Complemento: Bairro: CENTRO

C.E.P: 79990-000 Município: AMAMBAI UF: MS

TécnicoAutorizado

Nome: CASSIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES MANSANO CPF: 807739151-68

RG: 870917 Emissor: SSP/MS Emissão: 22/07/1993

Fabricante: DARUMA AUTOMAÇÃO

Modelo Tipo Modelo Tipo

ECF-PDV FS 420 FS 345 ECF-IF

FS 700M ECF-MFD FS2100T ECF-MFD

FS600 ECF-MFD FS700 H ECF-MFD

MACH 1 ECF-MFD MACH 2 ECF-MFD

MACH 3 ECF-MFD

TécnicoAutorizado

Nome: GIOVANI GOMES VIANA CPF: 892149511-87







MACH 3 ECF-MFD

Fabricante: EPSON DO BRASIL IND E COM LTDA


TM-H6000 FBII ECF-MFD TM-H6000 FBIII ECF-MFD

TM-T800F TM-T81 FBII ECF-MFD

TM-T81 FBIII ECF-MFD TM-T88 FBII ECF-MFD

TM-T88 FBIII ECF-MFD TM-T900F

Somente é válida a credencialDevidamente atualizada.

Campo Grande - MS, 16 de setembro de 2015.



O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 24, § 1º, do Subanexo VII ao Anexo XVIII ao RICMS, alterado pelo Decreto nº 13.482 de 23 de agosto de 2012.

RESOLVE :I – Alterar a Credencial n.º 219, concedida com base no Artigo 10,

do ao Anexo XVII ao RICMS, aprovado pelo Decreto n .º 9203/98, da empresa abaixo relacionada.

Empresa : BR INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO COMERCIALCNPJ: 09.632.532/0001-16 Insc. Est. 28.348.008-4

II – Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS CESAR GALVÃO ZOCCANTESuperintendente de Administração Tributária


SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIACREDENCIAL: 219

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, e considerando o dis-posto no artigo 24 do Subanexo VII ao Anexo XVIII ao RICMS, alterado pelo Decreto 13.482, de 23 de agosto de 2012, bem como pelas informações contidas no Processo nº 11-015611/2009, de 29/04/2009, AUTORIZA a atualização dessa credencial do estabelecimento abaixo qualificado para as atribuições previstas no Artigo 28 do su-pramencionado Subanexo.

ESTA

BELE

CIM

EN

TOCRED

EN

CIA

DO


Razão Social: BR INFORMATICA AUTOMACAO COMERCIAL LTDA

Endereço: RUA - DR NELSON DE ARAUJO 317


C.E.P: 79804-040 Município: DOURADOS UF: MS

TécnicoAutorizado

Nome: EDUARDO PALACIO PAIM CPF: 813275871-49







GOVERNADORREINALDO AZAMBUJA SILVA

Vice-GovernadoraROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica

EDUARDO CORREA RIEDEL

Secretário de Estado da Casa CivilSÉRGIO DE PAULA

Controladoria-Geral do Estado

Secretário de Estado de FazendaMARCIO CAMPOS MONTEIRO

Secretário de Estado de Administração e DesburocratizaçãoCARLOS ALBERTO DE ASSIS

Procurador-Geral do EstadoADALBERTO NEVES MIRANDA

Secretária de Estado de EducaçãoMARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA

Secretário de Estado de SaúdeNELSON BARBOSA TAVARES

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública SILVIO CESAR MALUF

Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA

Secretária de Estado de HabitaçãoMARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ

Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação

ATHAYDE NERY DE FREITAS JÚNIOR

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico

JAIME ELIAS VERRUCK

Secretário de Estado de InfraestruturaEDNEI MARCELO MIGLIOLI

Secretário de Estado de Produção e Agricultura Familiar FERNANDO MENDES LAMAS

DIÁRIO OFICIAL n. 9.01225 DE SETEMBRO DE 2015PÁGINA 2

Secretarias................................................................................................................ 01

Administração Indireta................................................................................................ 06

Boletim de Licitações................................................................................................... 46

Boletim de Pessoal...................................................................................................... 50

Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 54

Municipalidades.......................................................................................................... 56

Publicações a Pedido................................................................................................... 58

SUMÁRIO



Campo Grande - MS, 16 de setembro de 2015

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTESuperintendente de Administracao Tributária


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, da Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 24, § 1°, do Subanexo VII ao Anexo XVIII ao RICMS, alterado pelo Decreto nº 13.482 de 23 de agosto de 2012.

RESOLVE :I – Alterar a Credencial 193, concedida com base no Artigo 10, do Anexo XVII ao

RICMS, aprovado pelo Decreto nº 9203/98, da Empresa abaixo relacionada:Empresa: SUPORTEC CAMPO GRANDE LTDACNPJ: 04.533.400/0001-13 Insc. Est. 28.318.880-4II – Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.



SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

CREDENCIAL: 193

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, e considerando o dis-posto no artigo 24 do Subanexo VII ao Anexo XVIII ao RICMS, alterado pelo Decreto 13.482, de 23 de agosto de 2012, bem como pelas informações contidas no Processo nº 11/006374/2002, de 05/03/2002, AUTORIZA a atualização dessa credencial do estabelecimento abaixo qualificado para as atribuições previstas no Artigo 28 do su-pramencionado Subanexo.

ESTA

BELE

CIM

EN

TOCRED

EN

CIA

DO


Razão Social: SUPORTEC CAMPO GRANDE LTDA

Endereço: AV MATO GROSSO, 2687


C.E.P: 79020-200 Município: CAMPO GRANDE UF: MS

TécnicoAutorizado

Nome: DARLAN FERNANDO SILVA MASSI DE MORAIS CPF: 028368541-70


Fabricante: BEMATECH IND E COM DE EQPTOS ELETRONICOS LTDA.


MP-20 FI II ECF-IF MP-20 FI II R ECF-IF

MP-2000 TH FI ECF-MFD MP-2100 TH FI ECF-MFD

MP-25 FI ECF-IF MP-3000 TH FI ECF-MFD

MP-40 FI II ECF-IF MP-4000 TH FI ECF-MFD


Fabricante: IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.


4610-KN4 ECF-MFD 4610-KR4 ECF-MFD

4610-SJ6 ECF-MFD 4679-3BS ECF-IF

4679-3FB ECF-IF

Fabricante: SWEDA SISTEMAS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.


IF S-7000 I - SWEDA ECF-IF IF S-7000 IE ECF-IF

IF S-7000 II - SWEDA ECF-IF IF S-9000 I ECF-IF

IF S-9000 IE ECF-IF IF S-9000 IIE ECF-IF

IF ST100 ECF-MFD IF ST1000 ECF-MFD



TécnicoAutorizado

Nome: FABIO APARECIDO PARENTE MOTA CPF: 012305851-17








MP-4200 TH FI MP-4200 TH FI II





FS 700M ECF-MFD FS600 ECF-MFD

FS700 H ECF-MFD MACH 1 ECF-MFD












4679-3FB ECF-IF









TécnicoAutorizado

Nome: VANDERLEI DARCI KUHN CPF: 447153661-34








MP-4200 TH FI MP-4200 TH FI II








MACH 3 ECF-MFD











4679-3FB ECF-IF












Extrato do VI Termo Aditivo ao Contrato Corporativo n. 001/2014 n. Cadastral: 4839 PROCESSO: 11/033.465/2013

PARTES: 1. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Secretaria Estado de Fazenda e a OI S/A.

OBJETO: Adequação orçamentária e financeira, alterar a plani-lha de recursos orçamentários constante na Cláusula Nona do Contrato Coorporativo 001/2014, com base no artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/1993, visando atender a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP.

DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2015.

DO PRAZO: 27 de agosto de 2015 a 01 de janeiro de 2016.

ASSINAM: Marcio Campos Monteiro, Vinicius Sanches de Oliveira e Edilson Ferreira de Lemos.

Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato 0021/2012/SEFAZ N° Cadastral 387Processo: 11/000.047/2014Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria

de Estado de Fazenda e a Sra. Ilka Regina de Lima Oestreich

Objeto: Prorrogar o Contrato de Locação de Imóvel n. 021/2012, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01 de setembro de 2015 a 31 de agosto de 2016, com base na sua Cláusula Quarta, item 4.1, no inciso II, do artigo 57, da Lei n. 8.666/93.

Ordenador de Despesas: Renato Peixoto GrubertData da Assinatura: 31/08/2015Assinam: Marcio Campos Monteiro e Ilka Regina de Lima Oestreich

Órgão Oficial destinado à publicação dos atos do poder Executivo.Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/nParque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310

Telefone: (67) 3318-1480 Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39

CARLOS ALBERTO DE ASSISDiretor-Presidente

www.imprensaoficial.ms.gov.br – [email protected]

Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 10,30


Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato 0023/2012/SEFAZ N° Cadastral 386Processo: 11/000.049/2014Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria

de Estado de Fazenda e a Sra. SANDRA REGINA PONTELIObjeto: Prorrogar o Contrato de Locação de Imóvel n. 023/2012,

por mais 12 (doze) meses, no período de 01 de setembro de 2015 a 31 de agosto de 2016, com base na Cláusula Quarta, item 4.1, de acordo com as determinações con-tidas na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e altera-ções.

Ordenador de Despesas: Renato Peixoto GrubertData da Assinatura: 31/08/2015Assinam: Marcio Campos Monteiro e Sandra Regina Ponteli

Extrato do Termo de Distrato do Contrato de Locação de Imóvel n. 022/2013-SEFAZ N. Cadastral n. 2.134PROCESSO: 11/000.069/2015

PARTES: 1. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/MS e o Sr. MARÇAL MUZZI DE OLIVEIRA.

OBJETO:

ORDENADOR DE DESP.

Rescisão consensual, na forma permitida no artigo 79, II, §1º, da Lei Federal n. 8.666/93, e suas posteriores alte-rações do Contrato de Locação de Imóvel n. 022/2013, a partir de 28 de agosto de 2015.Renato Peixoto Grubert

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2015

ASSINAM: MARCIO CAMPOS MONTEIRO e MARÇAL MUZZI DE OLIVEIRA.

Extrato: Termos de Acordo e aditivos. Base legal e finalidade: previstas na Lei Complementar n. 93, de 05/11/2001 e na Lei Estadual n. 4.049/2011, 30/06/2011. Signatários: Estado de Mato Grosso do Sul e as empresas abaixo relacionadas:Termo de Acordo:Termo de Acordo n. 1060/2015, de 16/06/2015, (processo n. 11/044.911/2014).Termo de Acordo n. 1063/2015, de 21/07/2015, (processo n. 11/024.643/2015).Termo de Acordo n. 1065/2015, de 28/07/2015, (processo n. 11/006.843/2015).Termo de Acordo n. 1067/2015, de 04/08/2015, (processo n. 11/026.915/2015).Termo de Acordo n. 1068/2015, de 04/08/2015, (processo n. 11/024.309/2015).Termo de Acordo n. 1070/2015, de 12/08/2015, (processo n. 61/000.059/2015).Termo de Acordo n. 1071/2015, de 01/09/2015, (processo n. 11/011.379/2014).Aditivo ao Termo de Acordo n. 1001/2014, de 17/07/2015, (processo n. 11/036.885/2014).Segundo Aditivo ao Termo de Acordo n. 920/2014, de 03/08/2015, (processo n. 11/048.233/2013).Aditivo ao Termo de Acordo n. 884/2013, de 24/06/2015, (processo n. 11/036.545/2013).Quarto Aditivo ao Termo de Acordo n. 757/2012, de 11/08/2015, (processo n. 11/021.319/2012).Quarto Aditivo ao Termo de Acordo n. 542/2010, de 04/08/2015, (processo n. 11/045.033/2005).

ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 132/2015 DE 24 DE SETEMBRO 2015O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribui-ções e da competência que lhe confere o art. 34 do Anexo IV ao Regulamento do ICMS-RICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998)

D E C L A R A:

I – Canceladas, com base no art. 39, inciso XI, do Anexo IV ao RICMS, as inscrições estaduais dos contribuintes relacionados no anexo ao ato declaratório. II – Em decorrência do cancelamento a que se refere o item anterior:a) ficam cancelados os documentos fiscais não utilizados, em poder do contribuinte, sendo os mesmos considerados inidôneos para todos os efeitos fiscais. b) não será permitida a utilização de crédito fiscal decorrente de operações ou presta-ções realizadas por contribuintes alcançados pelo ato (RICMS – § 2º do Anexo IV);c) o destinatário de mercadorias ou serviços, que tenham registrado crédito fiscal com base em documentos emitidos por contribuinte com inscrição cancelada, deverá, no prazo de quinze dias da publicação deste Ato Declaratório (RICMS - § 3º do art. 39 do Anexo IV):1 – comunicar, por escrito, à Agência Fazendária do seu domicílio, ou àquela que centra-liza o seu movimento, os números das notas fiscais, seus valores e o emitente;2 – anular o valor do crédito que tenha escriturado ou já utilizado;

III - Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande MS, 24 de Setembro de 2015.

Carlos César Galvão Zoccante Superintendente de Administração Tributária ANEXO DO ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 132/2015

AQUIDAUANA

1 SANDRA MARGARETE GOMES VALENCIO - ME 28.336.608-7

BONITO

2 GENIVALDO MARCELINO DA LUZ -MEI 28.363.089-2

CAMPO GRANDE

3 ALINE MATOS -MEI 28.390.119-5

4 EDSON CAVALHEIRO 28.362.293-8

5 ERMILIANO DE CAMPOS MOREL MEI 28.401.359-5

6 FABIANO NUNES DAVALOS MEI 28.403.381-2

7 GOMES E BEZERRA LTDA 28.330.539-8

8 JOAO EDGAR LEITE & BARROS LTDA 28.362.328-4

9 JOHNNATHAN ALEX LOPO MEI 28.401.920-8

10 LEANDRO APARECIDO ALVES DE SOUSA MEI 28.407.407-1

11 LEANDRO ROBERTO DE CASTRO -MEI 28.380.337-1

12 LILIAN NOGUEIRA DE CARVALHO -MEI 28.391.721-0

13 MAYKON RODRIGO DUARTE DE ALMEIDA MEI 28.406.107-7

14 MICHELLE BENAIDE OLIVEIRA PEREIRA -MEI 28.395.337-3

15 MICHELLY JAQUELINE GADELHA QUIL 28.393.666-5

16 NATALY PIRES -MEI 28.399.779-6

17 NIVAN LUCIO FLORENTINO -MEI 28.395.820-0

18 PAOLLA ALBANEZE ANACHE AYACHE -MEI 28.399.847-4

19 PAULA SPERB DA SILVA -MEI 28.378.445-8

20 PEDRO HENRIQUE LIMA DE AZEVEDO - ME 28.407.591-4

21 TAIS MARA MEDEIROS DOS ANJOS MEI 28.402.590-9

22 VILLE GALERIE BAR LTDA 28.384.423-0

23 WR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA 28.372.434-0

CASSILANDIA

24 ELAINE CRISTINA CASTILHOS -MEI 28.380.448-3

CORONEL SAPUCAIA

25 L M LEZO MADEIRAS 28.346.353-8

CORUMBA

26 ROSILENE CRISTINA MORENO LOPES MEI 28.403.437-1

COSTA RICA

27 ALARUBIA RODRIGUES COELHO -MEI 28.375.160-6

28 ELIAS NOVAES DA SILVA -MEI 28.360.551-0

COXIM

29 PAULO VICTOR DE ANDRADE SANTOS -MEI 28.387.894-0

DOURADOS

30 GERSON DE ASSIS MENEZES -MEI 28.357.142-0

31 HELIOMAR ARAÚJO SILVA MEI 28.401.399-4

IVINHEMA

32 GUSTAVO FIALHO DUARTE MEI 28.407.512-4

JAPORA

33 BRAZ P DE AGUIAR MADEIRAS 28.388.210-7

MUNDO NOVO

34 ELIAS IBANHES JUNIOR MEI 28.404.042-8

NAVIRAI

35 E. MARTINS DA CONCEICAO 28.393.672-0

NOVA ALVORADA DO SUL

36 ELIANA FERNANDA CATALANO CARNAVAL 28.344.481-9

RIBAS DO RIO PARDO

37 FERNANDO FERREIRA DAS VIRGENS MEI 28.404.517-9

ROCHEDO

38 DELTA CONFECCOES LTDA 28.243.812-2

SAO GABRIEL DO OESTE

39 MARIA FURST -MEI 28.396.055-8

SIDROLANDIA

40 LMS FOTO ESTUDIO LTDA 28.394.062-0

TERENOS

41 TONY RAMOS CHAVES MEI 28.405.102-0

TRES LAGOAS

42 APARECIDA CONCEICAO CURTO MENINO -MEI 28.382.601-0

43 CLEUSA APARECIDA GUEDES LIMA - MEI 28.404.834-8

44 FERNANDO QUEIROZ MUNIZ MEI 28.403.700-1

45 LEANDRO TAVARES -MEI 28.395.280-6

EDITAL DE INTIMAÇÃOPelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para, no prazo de vinte (20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Termo(s) de Transcrição de Débito(s) indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento corres pondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no procedimento fiscal. Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III,”E” e 48, III, da Lei Estadual n.2.315, de 25.10.2001. 1 – JOSELY REGINA SIMÃO SILVA GOULART IE: 28.338.664-9 Rua Oscar Trindade de Barros, 200 – B. Serraria – Aquidauana -MS Termo de Transcrição de Débito nº 001354 – D

Órgão Preparador Regional de Aquidauana 13R. Cel. Estevão Alves Corrêa, 597 Centro Cep:79200-000-Aquidauana MS

Horário de Funcionamento: 07:30hs às 13:30hs Telefone: (0 XX 67) 3241-4100

Leodomiro Lopes FloresMatrícula 24407021

Chefe do OPR-13 de Aquidauana


SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Extrato de Convênio sob n. cadastral 25042 de 6/8/2015Processo n: 29/008783/2015Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – CNPJ/MF N. 02.585.924/0001-22, denominada CONCEDENTE, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Município de Rio Negro/MS, CNPJ/MF N. 01.660.770/0001-23, denominada CONVENENTE, e a Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ/MF N. 00.637.112/0001-58, denominada INTERVENIENTE.Amparo Legal: Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, na lei Federal n. 11.494 de 20 de junho de 2007, no Decreto Federal n. 6.253 de 13 de novembro de 2007 e alterações posteriores, Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Decreto Estadual 11.261, de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores na Resolução SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores, Decreto Federal n. 7.611, de 17 de novembro de 2011.Objeto: destinar recursos financeiros provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino na modalidade Educação Especial.Valor/Programa de Trabalho: R$ 19.671,96 em parcela única, por conta da fonte 01200000000, Funcional Programática: 10.29101.12.367.0021.2717.0002, Localizador: COVEN2717, sendo:Custeio: R$ 12.924,86, ND 33.50.41.01, item 34101 Nota de Empenho 2015NE004293 de 21/9/2015; eCapital: R$ 6.747,10, ND 44.50.41.01, item 44101, Nota de Empenho 2015NE004292 de 21/9/2015.Vigência: a partir da data da assinatura e término em 31/12/2015Assinatura: 22/9/2015MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA - CPF/MF N. 724.551.958-72Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE LINDOMAR ARAÚJO MARTINS – CPF/MF N. 563.090.071-49 Presidente da Associação de Pais e Amigos do Excepcionais, Município de Rio Negro/MS – CONVENENTE.TIDELCINO DOS SANTOS ROSA – CPF/MF N. 048.227.908-78Presidente da Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado de Mato Grosso do Sul – INTERVENIENTE.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Despacho do Secretário de Estado de Saúde O Secretário de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições legais e,

nos termos do Edital da Ata de Registro de Preços 028/2015 e subsidiariamente da Lei 8.666/1993.

Considerando que através do Processo n. 27/001459/2015 a empresa BSB Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. recebeu a Nota de Empenho nº. 3376/2015, no valor de R$ 4.950,00 em 16/06/2015, com prazo de entrega de 10 dias úteis, portanto, até 30/06/2015.

Considerando o inequívoco e inescusável atraso de 05 dias úteis no cumprimento de parte das obrigações contratuais, bem como as notificações veiculadas por meio dos ofícios OF. DAF/SES/MS Nº. 8.035/15 e OF. DAF/SES/MS Nº. 8.808/15

R E S O L V E:

Aplicar à empresa BSB Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ n° 05.777.772/0001-58, estabelecida na SAA Quadra 02 n. 555, CEP 70.632-200 – Asa Norte - Brasília/DF, a penalidade de Advertência, conforme dispõe o Edital da Ata de Registro de Preços 028/2015, conjugado com os princípios administrativos da proporcio-nalidade e da razoabilidade.

Estabelecer prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de sua publi-cação para, querendo, apresentar defesa.

Encaminhar cópia do presente à Secretaria de Estado de Administração/Superintendência de Licitação para anotação no Certificado de Registro Cadastral – CERCA.Campo Grande, 23 de setembro de 2015.

Nelson Barbosa TavaresSecretário de Estado de Saúde

Despacho do Secretário de Estado de SaúdeO Secretário de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições legais e, nos

termos do Edital da Ata de Registro de Preços nº. 098/2014, da Lei 10.520/2002, Decreto Estadual n.º 11.676/2004 e Decreto Estadual n.º 11.759/2004 e subsidiariamente da Lei 8.666/1993;

Considerando que a empresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., por meio do processo 27/001467/2015, recebeu a Nota de Empenho nº. 3374/2015, no valor de R$ 180,00, com prazo de entrega imediato, portanto, até 02/07/2015.

Considerando o inequívoco e inescusável atraso no cumprimento das obri-gações contratuais, sendo que a entrega ocorreu apenas em 27/07/2015, bem como as notificações realizadas por meio dos ofícios OF. DAF/SES/MS Nº. 8.005/15 e OF. DAF/SES/MS Nº. 8.456/15.

R E S O L V E:

Aplicar à empresa Hospfar Ind. E Com. de Produtos Hospitalares Ltda, estabelecida na Rua 03, nº. 975, Qd. 0 – Lotes 05/07 e 08 - Setor Moraes, CEP. 74620-385, Goiânia/GO, inscrita no CNPJ n.° 26.921.908/0001-21 a penalidade de Advertência, conforme dispõe o Edital da Ata de Registro de Preços nº. 098/2014, conjugado com os princípios administrativos da razoabilidade e da proporcionalidade.

Estabelecer o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir desta publi-cação para, querendo, exercer o contraditório.

Encaminhar cópia do presente à Secretaria de Estado de Administração/Superintendência de Licitação para anotação no Certificado de Registro Cadastral – CERCA.Campo Grande, 23 de setembro de 2015.


Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato 0044/2013/SESN° Cadastral 2374Processo: 27/002.860/2013Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da

Secretaria de Estado de Saúde (com recursos do Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar os su-bitens 2.2.; 2.2.1. da Cláusula Segunda, 6.1.; 6.6.1. da Cláusula Sexta, 7.2. da Cláusula Sétima e incluir subitem 12.8.1. na Cláusula Décima Segunda das Disposições Gerais no Contrato Múltiplo originário nº 9912334479.

Ordenador de Despesas: Nelson Barbosa TavaresAmparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alteraçõesDo Prazo: O presente Termo Aditivo passará a vigorar a partir da

data de sua assinatura até o término do Contrato origi-nal.

Data da Assinatura: 23/09/2015Assinam: Nelson Barbosa Tavares, João Edilson Oliveira Rocha e

Joel Malheiros

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

DELIBERAÇÃO Nº 491/2015 CETRAN/MS DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.

“Designa Servidor do CETRAN, para o fim que especifica”

O Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul – CETRAN/MS no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas no art.14, incisos I,II,VI e VIII da Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro, e

Considerando a Deliberação CETRAN/MS nº 073/2008, Art. 3º que estabelece requisitos na realização do Exame de Direção Veicular;

Considerando a conveniência de tornarem se públicos os procedimentos neces-sários ao atendimento da legislação.

DELIBERA:Art.1º - Autorizar conselheira Edileuza Ferreira Gonçalves, como representante

do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/MS, para compor a Junta Médica Especial na realização de Exame de Direção Prática Veicular dos candidatos portadores de deficiência física abaixo relacionados, que será realizado no dia 25/09/2015, às 09h:00 no município de Campo Grande/MS.

Dia 25/09/2015

NOME RENACH

Maria Lucia de A. Candido MS820023450

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

REGINA MARIA DUARTE Presidente do CETRAN/MS

SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

DELIBERAÇÃO CEAS/MS nº. 262 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre a aprovação de painéis te-máticos nos grupos de trabalho para a XI Conferência Estadual de Assistência Social – XI CONFEAS/MS, 2015.

O Plenário do CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - CEAS/MS reunido em assembleia ordinária realizada no auditório da Casa da Assistência Social e da Cidadania - CASC, no dia 21 de setembro de 2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 1.633, de 20 de dezembro de 1995 e pelo Regimento Interno do CEAS/MS, DELIBERA:

Art. 1º Aprovar a realização de 6 painéis temáticos nos grupos de trabalho na XI Conferência Estadual de Assistência Social de Mato Grosso do Sul - 2015, a saber:

Painel 1: Dimensão 1 – Dignidade humana e justiça social: princípios fundamen-tais para a consolidação do SUAS no pacto federativo.

Painel 2: Dimensão 2 – Participação social como fundamento do pacto federativo no SUAS;

Painel 3: Dimensão 3 – Primazia da responsabilidade do Estado: por um SUAS público, universal, republicano e federativo;

Painel 4: Dimensão 4 – Qualificação do trabalho no SUAS na consolidação do pacto federativo.

Painel 5: Dimensão 5 – Assistência Social é direito no âmbito do pacto federativo;

Painel 6: Especificidades locais e regionais da Assistência Social.

Art. 2º. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as dis-posições em contrário.


Sérgio Wanderly SilvaPresidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso do Sul-CEAS/MS

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Republica-se por constar erro no original publicado à página 06 do DOE n. 9011 de 24 de setembro de 2015.

RESOLUÇÃO SEMADE N. 20, de 21 de setembro de 2015.

Altera temporariamente a rotina de licencia-mento para a atividade de irrigação por inun-dação constante do item 3.26.2 do Anexo III do Manual de Licenciamento estabelecido pela Resolução SEMADE n. 09, de 13 de maio de 2015.

O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, parágrafo único, inciso II da Constituição Estadual, e considerando os termos da Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012,Considerando a possibilidade de serem estabelecidos procedimentos específicos para o licenciamento ambiental, observadas a natureza, características e peculiaridades da atividade ou empreendimento e, ainda, a compatibilização do processo de licenciamento com as etapas de planejamento, implantação e operação e; Considerando aspectos ligados à temporalidade do ano-safra das culturas irrigadas por inundação,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada, temporária e excepcionalmente, até 30 de novembro de 2015, a rotina de licenciamento para a atividade de irrigação por inundação constante do item 3.26.2 do Anexo III do Manual de Licenciamento estabelecido pela Resolução SEMADE


n. 09, de 13 de maio de 2015.

Parágrafo único. Para os efeitos desta Resolução o licenciamento da atividade de irri-gação por inundação com área de 15 a 100 hectares deverá ser realizado de forma sim-plificada mediante a apresentação da documentação padrão constante do Anexo I, letra F do manual de licenciamento, acompanhada do Formulário da Atividade de Irrigação e do Comunicado de Atividade constante do anexo único desta Resolução.

Art. 2º Em razão dos aspectos de temporalidade ensejadores desta excepcionalidade, a Licença de Instalação e Operação – LIO, obtida na forma desta Resolução, terá seu prazo de validade encerrado em 30 de abril de 2016.

Parágrafo único. O detentor de LIO obtida na forma do que disciplina esta Resolução deverá efetuar o pedido de renovação de sua licença, impreterivelmente, até 31 de mar-ço de 2016 seguindo, para tanto, as rotinas estabelecidas na Resolução SEMADE n. 09, de 13 de maio de 2015.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande (MS), 21 de setembro de 2015.

Jaime Elias VerruckSecretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL – IMASUL

COMUNICADO DE ATIVIDADE (CA) IRRIGAÇÃO – Resolução SEMADE n. 20/2015

Código da atividade: _________

LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO - LIO

Este CA, quando protocolado, constitui a Licença de Instalação e Operação (LIO), autorizando seu detentor a desenvolver a atividade até 30 de abril de 2016.

ESPAÇO RESERVADO AO PROTOCOLO

OBSERVAÇÕES E CONDICIONANTES

· A vigência desta Licença de Instalação e Operação finda em 30 de abril de 2016 e o requerimento para sua renovação deverá ser protocolado impreterivelmente até 31 de março de 2016.

· Este CA, uma vez que tenha sido protocolado junto ao órgão ambiental, deve ser mantido em original ou cópia autenticada no local da atividade para efeito de vistorias ou fiscalização;

· A validade deste CA está vinculada à exatidão das informações apresentadas pelo interessado e ao cum-primento das condições nele constantes, não eximindo o empreendedor do cumprimento das exigências estabelecidas em disposições legais aplicáveis;

· O IMASUL poderá a qualquer momento, invalidá-lo caso verifique discordância entre as informações e as características reais do empreendimento;

· A Eficiência do Sistema de Controle Ambiental - SCA é de responsabilidade exclusiva do empreendedor e do responsável técnico pelo projeto/execução;

· Qualquer alteração no empreendimento deverá ser previamente autorizado pelo IMASUL/SEMADE/MS.

REQUERENTE

Nome / Razão Social: ________________________________________________

CNPJ / CPF: _______________________________________________________

Endereço: _________________________________________________________

Bairro: ___________________ Município: _____________________CEP: ___________

Telefone: ______________ E-mail: ___________________________________

EMPREENDIMENTO

Nome Empreendimento: __________________________________________

Atividade: ______________________________________________________

Endereço: ______________________________________________________

Bairro: _________________ Município: ___________________ CEP:___________________

TÉCNICO RESPONSÁVEL

Nome _______________________________ Título Profissional:_____________________

CREA N. ______________

Endereço:_____________________________ Bairro:_________ Município: _______________

CEP:_________ Telefone: __________ Celular: _________ E-mail: _____________________

CONDIÇÃO DO PRODUTOR

( ) Proprietário( )

Parceiro ( ) Outros

( ) Arrendatário( )

Posseiro ______________________

Área total da propriedade: ____________________ha

LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

Propriedade sita a uma distância de ___________ km da sede municipal, no distrito de ___________________,

na localidade de ___________________________

Referencial para localização (estrada / posto de abastecimento / logradouro público / escola, etc.)

RECURSOS HÍDRICOS EXISTENTES

( ) Rio, córrego, várzea, etc. (nome): __________________________________________

( ) Barragem/ açude (nome): ____________________________________________

( ) Poço: _____________________________________________________

( ) Bacia Hidrográfica onde se insere a propriedade: _______________________________

( ) Outros (especificar): ______________________________________________

Há nascentes / olhos d’água na propriedade

( ) Não

( ) Sim. Especificar seu uso e estado de preservação ____________________________

Utiliza-se água subterrânea?

( ) Não ( ) Sim

ESPECIFICAÇÕES SOBRE A ATIVIDADE

Área a ser irrigada _____________________ ha

Área que não será irrigada _______________ ha

Área não utilizada para manejo agrícola _______________ ha.Possui algum tipo de licenciamento ambiental (documento) ou vale-se de alguma isenção de licenciamento ambiental? ( ) NÃO ( ) SIM: Se LIO ou AA via COMUNICADO DE ATIVIDADE, nº: ____________; Se LIO, LP, LI, LO ou AA, Nº:_______________________________; Se INFORMATIVO DE ATIVIDADE, Nº: ________________________; Se DECLARAÇÃO AMBIENTAL DE ISENÇÃO, nº: ________________; Outra: ________________________________________________.

SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO

Identificação:

Método: ___________________________________________________________

Cultivos a serem irrigados: __________________________________________________

Quantidade de água utilizada (m³/ ha ou l/s):

Superficial: ____________________________________________

Subterrânea: ___________________________________________

Coordenadas UTM da captação e descarte d’água, utilizando o Datum o SAD 69

Latitude (S): Longitude (W):

Latitude (S): Longitude (W):

MêsVazão

(m³/h)

Tempo

(h/

dia)

Período

(Dias/mês)Mês Vazão (m³/h) Tempo (h/dia) Período (Dias/mês)

Jan. Jul.

Fev. Ago.

Mar. Set.

Abr. Out.

Mai. Nov.

Jun. Dez.

Tipos de equipamentos:

Bombas existentes:

Tipo ___________________________________________________

Quantidade _____________________________________________

Potência ( indicar Hp ou Watt)______________________________

Capacidade de recalque (indicar m³/h ou l/s) ___________________

Fonte de energia ________________________________________

Levantes existentes (quantidade) ____________________________

Vazão a derivar para irrigação ______________________________

Período de derivação: ____________________________________

Outros equipamentos e dimensionamentos: ( pivôs, tubulações, etc) _________________

O método utilizado é adequado às condições de topografia, solo, água e usos propostos?

( ) Sim ( ) Não. Porque?__________________________________________

Será feita a manutenção de canais, tanques e drenos superficiais?

( ) Sim ( ) Não. Periodicidade: _________________________meses / anos

CARACTERÍSTICAS DA ÁREA

Tipo(s) e característica(s) do solo:

Topografia:

Cobertura vegetal:

Características do Entorno (uso do solo, residências, áreas de interesse ambiental, etc):

Profundidade do lençol freático (m):

CROQUI DE LOCALIZAÇÃO E ACESSO

OBS: Informar o acesso ao empreendimento e pontos de referência no croqui de localização, indicando os valores de distância.

DECLARO, SOB AS PENAS DA LEI, A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS

Data: __/___/____

Assinatura:_____________ Requerente

A s s i n a t u r a : __________________________ Técnico Responsável


ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

EDITALA Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul – AGEHAB, por meio deste Edital, por questão de ordem, resolve tornar sem efeito o Contrato de Financiamento e de Parcelamento Habitacional, celebrado com a beneficiária ANDRÉIA DAIANNE ORTEGA CPF 026.518.631-57, em 28/02/2008, relativo ao imóvel situado à Rua Inácio Subtil de Oliveira, s/nº, quadra 15, lote A-39 do Conjunto Habitacional Residencial Júlia de Oliveira Cardinal, em Ponta Porã/MS, construído através do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social-PSH, em parceira com o Governo Federal e o Município de Ponta Porã/MS, em razão da desistência da beneficiária na participação no Programa Habitacional.E para o conhecimento das pessoas interessadas, subscreve este edital, a partir da pu-blicação o cancelamento do Contrato será considerado definitivo e irrevogável.

AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL Nº 9011, DE 24/09/2015, PAGINA 08.EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N.º 053/12/DTP/DAP/AGEPEN-MSPROCESSO - N.º 31/601.139/2012PARTES - AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.OBJETO – Alterar a vigência prevista na cláusula sétima, prorrogando por mais 12 (doze) meses a partir de 17 de setembro de 2015, para utilização de mão-de-obra de internos do Regime Semi-aberto, Aberto e Livramento Condicional em atividades de servente, pedreiro e carpinteiro em local autorizado pela Unidade Penal e Assistencial de Dourados/MS. DEMAIS CLÁUSULAS: As demais clausulas deste contrato permanecem inalteradas, conforme ajuste entre as partes.AMPARO LEGAL - Lei Federal N.º 7.210, de 11/07/1.984; Lei Federal Nº. 8.666/93 e alterações.FORO - Eleito o Foro da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.DATA DA ASSINATURA – 1º de setembro de 2015.ASSINAM – AILTON STROPA GARCIA, Diretor-Presidente da AGEPEN/MS e Carlos Clementino Moreira Filho, diretor da ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.

REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL Nº 9011, DE 24/09/2015, PAGINA 08.EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N.º 041/09/DTP/DAP/AGEPEN-MSPROCESSO - N.º 31/600705/2009PARTES - AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e MANUFATURA DE CRINAS DO BRASIL LTDA.OBJETO – Alterar a clausula quarta da remuneração mensal de produtividade, para ¾ (três quartos) do salário mínimo vigente, conforme Artigo 29 da Lei 7.210/84. DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas deste termo permanecem inalteradas, conforme ajuste entre as partes.AMPARO LEGAL - Lei Federal N.º 7.210, de 11/07/1.984; Lei Federal Nº. 8.666/93 e alterações.FORO – Eleito o foro da Comarca de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.DATA DA ASSINATURA – 11 de setembro de 2015.ASSINAM – AILTON STROPA GARCIA, Diretor Presidente da AGEPEN/MS e Carlos Antonio Garcete Ribeiro sócio proprietário da MANUFATURA DE CRINAS DO BRASIL LTDA.

AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS

Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Nº 0216/2014/AGESUL Nº Cadastral 4739Processo: 19/101.322/2014Partes: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos –

AGESUL e CMT Engenharia Ltda.Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, o Contrato n. 216/2014,

nos termos da justificativa exarada ao processo supraci-tado. Construção do prédio do Hospital Universitário, no município de Três Lagoas/MS.

Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei n. 9.648, de 27/05/1998, e altera-ções posteriores.

Data da Assinatura: 21/09/2015Assinam: EDNEI MARCELO MIGLIOLI e JOVINO RACHID ARAÚJO

Extrato do Contrato N° 0041/2015/AGESUL N° Cadastral 3390Processo: 19/102.462/2013Partes: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e

EKOBOX LOCAÇÕES EIRELI MEObjeto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

NO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS - PAC2/FUNASAOrdenador de Despesas: Ednei Marcelo MiglioliDotação Orçamentária: Programa de Trabalho 17512002213810000 -

INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BASICO, Fonte de Recurso 0281090021 - CONV. 07/2014-SANESUL/AGESUL-CONTRAP.PAC, Natureza da Despesa 44905145 - SANEAMENTO; Programa de Trabalho 17512002213810000 - INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BASICO, Fonte de Recurso 0281140136 - SIST.ABAST.AGUA IVINHEMA TC/PAC-0370/11, Natureza da Despesa 44905145 - SANEAMENTO; Programa de Trabalho 17512002251410001 - Covensaneam, Fonte de Recurso 0281290002 - FíFCALIZACAO DE TRANSITO MUN COXIM-CV19358/11, Natureza da Despesa 44905145 - SANEAMENTO; Programa de Trabalho 17512002251410001 - Covensaneam, Fonte de Recurso 0281110006 - Sistema de Abastecimento de Água de Ivinhema TC/PAC-0370/11, Natureza da Despesa 44905145 - SANEAMENTO

Valor: R$ 2.112.532,23 (dois milhões cento e doze mil qui-nhentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos)

Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/1993 e alterações posteriores. Do Prazo: O prazo para execução dos serviços será de 300 (tre-

zentos) dias consecutivos, contados da data de recebi-mento da Ordem de Início dos Serviços, a ser expedida pela AGESUL.

Data da Assinatura: 18/09/2015

Assinam: Ednei Marcelo Miglioli e Leonardo de Paula Maravieski

Retifica-se por ter constado incorreção no original Publicado no Diário Oficial nº 9011, de 24 de setembro de 2015, PÁG. 9Processo: 57/100.829/2015Partes: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e

BELTER CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA EPPOnde se Lê: Extrato do Contrato N° 0047/2015/AGESUL N°

Cadastral 5523Leia-se: Extrato do Contrato N° 0040/2015/AGESUL N°

Cadastral 5523

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL

EXTRATO REFERENTE AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 149/2015PROCESSO 63/201102/2015

Partes: O Estado de MS por meio da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER - CNPJ nº. 03.981.081/0001-46, sediada em Campo Grande - MS, e o Município de Dourados, CNPJ nº 03.155.926/0001-44.

Objeto: Constitui objeto do presente termo, a cessão de uma motoni-veladora, com Registro Patrimonial n° 117327.

Amparo Legal: Lei federal nº. 8.666/93, Decreto Estadual n.º 12.207/2006 e demais normas que regulam a espécie.

Vigência: Até 21/09/2017Data da Assinatura: 21/09/2015Assinam: Enelvo Iradi Felini – CPF nº.180.232.740-15, pela AGRAER,

Murilo Zauith - CPF nº. 747.067.218-49

AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL

Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Nº 0007/2011/IAGRO Nº Cadastral 273Processo: 21/200.368/2011Partes: Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal

e Espólio de Miquilina de Souza Mendes, representado por Joel Mendes.

Objeto: Celebram o presente Termo de Rescisão do Contrato de Locação n° 007/2011, do imóvel sito a Praça Garibaldi Medeiros, n° 420, Centro, Anastácio — CEP: 79.210-000, a contar de 31 de agosto de 2015, ocorrendo a desocupação do imóvel em 10 de agosto de 2015, com fundamento na cláusula sétima e cláusula décima do Contrato de Locação n° 007/2015 c/c o 6° Termo Aditivo e o Recibo de Entrega de Chaves.

Ordenador de Despesas: Luciano ChiochettaData da Assinatura: 10/08/2015Assinam: Luciano Chiochetta e Joel Mendes.

COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL

A COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MS-MSGÁS, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos interessados:

EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO Nº 080/2015 - CONTRATO C-023/2015 CONTRATADA: QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA.OBJETO: Fornecimento de Odorante para Gás Natural, adequado para utilização no odorizador LEWA tipo 252 Li, com a seguinte composição química: TBM (Tertil-Butil Mercaptana) 76% a 80%; NPM (n-Propil Mercaptana) 0% a 8%; IPM (Iso-propil Mercaptana) 14% a 24%; densidade do produto: 0,807 a 0,820.DATA DA ASSINATURA: 04/09/2015ASSINAM: Rudel Espíndola Trindade Junior e Roberto Henrique Moehlecke – MSGÁS.Jose Armando Bighetti Teixeira e André Luiz Maynart de Lemos – QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA.

EXTRATO DE QUINTO ADITAMENTOPROCESSO Nº 101/2011 - CONTRATO 024/2011/05 CONTRATADA: EQUILÍBRIO – ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA.OBJETO: Alteração da Cláusula Décima – Da Vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando seu término para 20/09/2016. Ratificam-se as demais Cláusulas e condições do Contrato, que permanecem inalteradas.DATA DA ASSINATURA: 18/09/2015ASSINAM: Rudel Espíndola Trindade Junior e Rui Pires dos Santos – MSGÁS.Carla Trentin – EQUILÍBRIO – ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL

Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 0046/2012/DETRAN N° Cadastral 604Processo: 31/703.804/2012Partes: Departamento Estadual de Trânsito e SARAVY E

RONCATTI LTDAObjeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do

prazo de vigência do Contrato nº 46/2012, prorrogan-do-se o prazo de vigência até 31/12/2013, conforme Portaria DETRAN “N” nº 02/2011 e Portaria DETRAN “T” nº 272 de 28/08/2013.

Ordenador de Despesas: Gerson Claro DinoAmparo Legal: O presente Termo Aditivo é regido pelas disposições con-

tidas no art. 57, inciso II, §2º, da lei federal 8.666/93 que o regulamenta, bem como as demais normas legais pertinentes.

Data da Assinatura: 25/08/2015Assinam: Gerson Claro Dino e Tereza Cristina Saravy Roncatti

Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 0042/2012/DETRAN N° Cadastral 801Processo: 31/703.599/2012Partes: Departamento Estadual de Trânsito e RONCONI & CIA

LTDA - MEObjeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do

prazo de vigência do contrato nº 42/2012 prorrogando-


se o prazo de vigência até 31/12/2013, conforme art. 37 da Portaria DETRAN “N” nº 02/2011 e Portaria DETRAN “T” nº 272, de 28/08/2013.


tidas no art. 57, inciso II, §2º da Lei Federal 8.666/93 que o regulamenta, bem como as demais normas legais pertinentes.

Data da Assinatura: 04/09/2015Assinam: Gerson Claro Dino e Angela Maria Ronconi

Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 0041/2012/DETRAN N° Cadastral 539Processo: 31/703.491/2012Partes: Departamento Estadual de Trânsito e PERSONA

CONSULTORIA E ASSESSORIA DE PSICOLOGIA LTDA MEObjeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do

prazo de vigência do contrato nº 41/2012 prorrogando –se o prazo de vigência até 31/12/2013, conforme art. 37 da Portaria DETRAN “N” nº 02/2011 e Portaria DETRAN “T” nº 272, de 28/08/2013


tidas no art. 57 da Lei Federal 8.666/93 que o regula-menta, bem como demais normas legais pertinentes.

Data da Assinatura: 25/08/2015Assinam: Gerson Claro Dino e Adriana Albaneze

Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 0010/2012/DETRAN N° Cadastral 500Processo: 31/703.461/2012Partes: Departamento Estadual de Trânsito e CLINICA DE

PSICOLOGIA LAVINIA LTDAObjeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do

prazo de vigência do contrato nº 10/2012 prorrogando-se o prazo de vigência até 31/12/2013, conforme art. 37 da Portaria DETRAN “N” nº 02/2011 e Portaria DETRAN “T” nº 272, de 28/08/2013.


tidas no art. 57, inciso II, §2º, da Lei Federal 8.666/93 que o regulamenta, bem como as demais normas legais pertinentes.

Data da Assinatura: 15/09/2015Assinam: Gerson Claro Dino e Pollyanna Lavinia de L. Ribeiro

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO TA N° 005/15 - CT 015/2011 - CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A – SANESUL E A BRINK’S E-PAGO TECNOLOGIA LTDA.OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses, com término previsto para o dia 01 de fevereiro de 2016 e término de execução previsto para o dia 01 de dezembro de 2015.PROCESSO Nº 00.701/2010/GECO/SANESULDATA DE ASSINATURA: 31.08.2015ASSINAM: CONTRATANTE: Sr. Luiz Carlos da Rocha Lima

Sr. Leonardo Barbirato JuniorCONTRATADO:Sr. Ricardo Eid Philipp Sr. Manuel Messias Rodrigo da Silva

EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2015 – PP Nº 014/2015 – CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A – SANESUL E A DÍGITHOBRASIL SOLUÇÕES EM SOFTWARE LTDA.OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de informática contemplando o fornecimento de Sistema informatizado com manutenção corretiva e preventiva, alocação de horas técnicas para desempenho das atividades de Analista de Desenvolvimento: Senior; Pleno e Junior, apoio técnico e consultoria especializada, para atender as necessidades da SANESUL, para atender as necessidades da SANESUL, conforme especificações constantes do Termo de Referência, obedecendo integral e rigorosamente ao Edital e seus anexos, bem como à proposta apresentadaVALOR: R$ 2.641.560,00 (Dois milhões seiscentos e quarenta e um mil quinhentos e sessenta reais)RECURSOS: Próprios Conta: 41.305PROCESSO Nº 00.463/2015/GETI/SANESUL.DATA DE ASSINATURA: 18.09.2015ASSINAM: CONTRATANTE: Sr. Luiz Carlos da Rocha Lima

Sr. André Luis Soukef OliveiraCONTRATADA: Sra. Suely Aparecida Carrilhos de Almôas

EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2015 – PP Nº 013/2015 – CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A – SANESUL E A STELLA SANCHES DE OLIVEIRA SILVA – MEOBJETO: contratação de empresa para fabricação e instalação de armários em madeira MDF no prédio do Laboratório de esgoto da Sanesul em Campo Grande – MS, para atender as necessidades da SANESUL, conforme especificações constantes do Termo de Referência, obedecendo integral e rigorosamente ao Edital e seus anexos, bem como à proposta apresentada.VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)RECURSOS: Próprios Conta: 15.300.791PROCESSO Nº 00.490/2015/GEAD/SANESUL.DATA DE ASSINATURA: 22.09.2015ASSINAM: CONTRATANTE: Sr. Luiz Carlos da Rocha Lima

Sr. André Luis Soukef OliveiraCONTRATADA: Sra. Stella Sanches de Oliveira Silva

DECISÃO ADMINISTRATIVAProcesso Nº 1047/2014/GECSA/SANESUL CT Nº 281/2014 Objeto: Descumprimento de Cláusulas ContratuaisContratada: CIRÚRGICA DINIZ COMÉRCIO DE ARTIGOS DE LABORATÓRIOS E HOSPITALARES LTDA EPPTendo em vista que a Contratada, mesmo intimada, não apresentou Recurso, mani-festa-se pela ratificação da penalidade aplicada de Rescisão Unilateral do Contrato n° 281/2014 com aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do saldo con-tratual cominada com impedimento de licitar e contratar com a Administração Publica, pelo prazo de 06 (seis) meses, com fundamento nos artigos 78, I e 87, II e III da Lei n.º 8.666/93 .

Campo Grande, 22 de setembro de 2015.Sr. Luiz Carlos da Rocha Lima

Direitor-Presidente

EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2.015 – DISPENSA DE LICITAÇÃO - Artigo 24, inciso XI, da Lei 8.666/93 – CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A – SANESUL E TAURUS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP.OBJETO: O objeto do presente CONTRATO é a continuidade da execução de obras de implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Nova Casa Verde, Município de Nova Andradina/MS, diretamente pela CONTRATADA, obedecendo integral e rigorosamente ao projeto, detalhes, especificações e memorial descritivo integrantes do Pacote Técnico, anexos ao Edital de Licitação.PRAZO: O prazo de vigência da presente contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.

VALOR: O valor do presente CONTRATO é de R$ 1.193.759,77 (um milhão cento e noventa e três mil setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos), que serão pagos com Recursos Próprios - Conta 16.100.709.PROCESSO: Nº 01220/2013-00/GEPRO/SANESULDATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2.015ASSINAM: CONTRATANTE: Sr. Luiz Carlos da Rocha Lima Sr. João Carlos da Silva Jorge CONTRATADA: Sr. Amarildo Miranda Melo

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO TERMO OUTORGA Nº 191/2014 REFERENTE AO PROCESSO Nº23/200.459/2014 SIAFEM Nº 023792Concedente: FUNDECT, CNPJ 02.776.669/0001-03. Interveniente: Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER CNPJ/MF nº 03.981.081/0001-46. Outorgado: Ana Cristina Araújo AjallaObjeto: Modificar a cláusula de vigência do Termo de Outorga que vigorará até a data de 03 de março de 2016.Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Termo de Outorga original.Data da Assinatura: 23.09.2015Assinam: – Marcelo Augusto Santos Turine CPF 070.327.978-57 – Diretor-Presidente/FUNDECT Enelvo Iradi Felini CPF 180.232.740-15 – Diretor-Presidente/AGRAER Ana Cristina Araújo Ajalla CPF 511.951.191-00 - Outorgado

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO TERMO OUTORGA Nº 131/2014 REFERENTE AO PROCESSO Nº23/200.280/2014 SIAFEM Nº 023644Concedente: FUNDECT, CNPJ 02.776.669/0001-03. Interveniente: UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UCDB, CNPJ/MF nº 03.226.149/0015-87.Outorgado: Juliana Andrea de Oliveira GeorgesObjeto: Modificar a cláusula de vigência do Termo de Outorga que vigorará até a data de 12 de outubro de 2016.Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Termo de Outorga original.Data da Assinatura: 23.09.2015Assinam: – Marcelo Augusto Santos Turine CPF 070.327.978-57 – Diretor-Presidente/FUNDECT Pe. José Marinoni CPF 127.554.511-49 – Reitor/UCDB Juliana Andrea de Oliveira Georges CPF 828.820.371-04 – Outorgado

EXTRATO DE TERMO OUTORGA Nº 122/2015 REFERENTE AO PROCESSO Nº 59/300.222/2015 SIAFEM Nº 024574Concedente: FUNDECT, CNPJ 02.776.669/0001-03. Interveniente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD, CNPJ/MF nº 07.775.847/0001-97.Outorgado: Marisa de Fátima Lomba de FariasObjeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução de projeto científico: ”Mulheres na História do Mato Grosso do Sul”.Amparo Legal: Decreto Estadual nº 11.261 de 16/06/2003, Resolução Conjunta SEGES/SERC nº 003 de 2.003 e no que couber a Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações.Recursos: R$ 9.500,00 cuja despesa correrá à Conta da 0100000000, Programa de Trabalho 19571003764210039, Natureza de Despesa 339020, nota de empenho 2015NE000707 de 01.09.2015.Vigência: 12 (doze) meses contados de sua publicação em Diário Oficial do Estado.Data da Assinatura: 23.09.2015Assinam: – Marcelo Augusto Santos Turine CPF 070.327.978-57 – Diretor-Presidente/FUNDECT Kely de Picoli Souza CPF 180.803.898-37 – Pró-reitora de Ensino/UFGD Marisa de Fátima Lomba de Farias CPF 475.872.021-53 – Outorgado

RETIFICO POR INCORREÇÃO A MATÉRIA PUBLICADA EM EXTRATO NO DIÁRIO N.º 9.004 DE 15/09/2015, PÁG. 08, REFERENTE EXTRATO DE TERMO OUTORGA Nº 094/2015 REFERENTE AO PROCESSO Nº 59/300.162/2015 SIAFEM Nº 024478.ONDE SE LÊ: Interveniente: Vasconcelos e Sartorelo Ltda - Byter, CNPJ/MF nº 07.654.154/0001-46.Recursos: R$ 170.000,00 cuja despesa correrá à Conta da Fonte 4100000000, Programa de Trabalho 19571003764210009, Natureza de Despesa 339020, nota de empenho 2015NE000742 de 11.09.2015.LEIA-SE: Interveniente: Byter Assessoria em Tecnologia Ltda-ME - Byter, CNPJ/MF nº 07.654.154/0001-46.Recursos: R$ 320.000,00 cuja despesa correrá à Conta da Fonte 4100000000, Programa de Trabalho 19571003764210009, Natureza de Despesa 339020, nota de empenho 2015NE000742 de 11.09.2015.

Chamada FUNDECT/CAPES N° 11/2015 – EDUCA-MS - Seleção Pública de Projetos de Pesquisa e Inovação para o Programa de Desenvolvimento da

Educação Básica no Estado de Mato Grosso do SulO Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES), torna público o resultado das propostas ENQUADRADAS e NÃO ENQUADRADAS na respectiva Chamada.


ENQUADRADAS:

Título Ensino de história e educação: formação de professores e a escrita da história das instituições escolares da Grande Dourados.

Pesquisador Adriana Aparecida PintoCPF 165.086.628-30Protocolo 33834.495.4417.25072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Produção e análise de modelos concretos facilitadores de aprendiza-

gem em ciências/biologia para estudantes com deficiência visualPesquisador Airton José Vinholi JúniorCPF 894.218.251-87Protocolo 34433.495.5729.24082015Instituição IFMSMunicípio Ponta PoraMicrorregião DouradosTítulo Perspectivas da leitura literária na escola.Pesquisador Alcione Maria dos SantosCPF 262.987.688-82Protocolo 34479.495.22222.24082015Instituição UFMSMunicípio CorumbaMicrorregião Baixo PantanalTítulo Desenvolvimento de tecnologias de ensino acessíveis para a forma-

ção de conceitos na Educação Básica.Pesquisador Alexandra Ayach AnacheCPF 338.547.771-91Protocolo 34092.495.2417.10082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Desenvolvimento de experimentos pedagógicos para o laboratório

de robótica educacional.Pesquisador Amaury Antônio de Castro JuniorCPF 767.270.761-20Protocolo 33859.495.68.23082015Instituição UFMSMunicípio Ponta PoraMicrorregião DouradosTítulo Práticas argumentativas em aulas de Física: uma aproximação da

educação básica com a formação inicial de professores.Pesquisador Ariane Baffa LourençoCPF 283.268.678-88Protocolo 34164.495.21840.20082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Mudanças na percepção do ambiente de ensino-aprendizagem pela

aplicação da educação não-formal em espaços formais.Pesquisador Carlos Otávio ZamberlanCPF 892.525.000-49Protocolo 34077.495.5892.24072015Instituição UEMSMunicípio Ponta PoraMicrorregião DouradosTítulo Formação inicial e continuada de professores de Letras: caminhos

para o diálogo entre Universidade e Educação Básica.Pesquisador Edilaine BuinCPF 172.756.618-10Protocolo 34263.495.18199.18082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Modelagem computacional, ensino de física, inovação e transferên-

cia.Pesquisador Edna Maria FacincaniCPF 123.379.928-29Protocolo 34076.495.2497.04082015Instituição UFMSMunicípio AquidauanaMicrorregião AquidauanaTítulo A utilização dos meios de comunicação no ensino: do levantamento

de dados à realização de uma experiência didático-pedagógica.Pesquisador Edvaldo Correa SotanaCPF 282.647.588-60Protocolo 33799.495.18301.28072015Instituição UFMSMunicípio AquidauanaMicrorregião AquidauanaTítulo O planejamento educacional em municípios Sul-Mato-Grossenses:

do plano de ações articuladas ao plano municipal de educação.Pesquisador Elisângela Alves da Silva ScaffCPF 595.615.721-68Protocolo 34346.495.1337.17082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Educação para as relações étnico-raciais e a descolonização cur-

ricular: o ensino da história e cultura afro-brasileira e Indígena no estado de Mato Grosso do Sul de 2012 a 2016.

Pesquisador Eugenia Portela de Siqueira MarquesCPF 311.960.391-00Protocolo 33081.495.3295.10072015Instituição UFGDMunicípio Dourados

Microrregião DouradosTítulo Pesquisa e aulas de campo no ensino de geografia em escolas es-

taduais de Aquidauana, Bodoquena e Campo Grande/MS: a bacia hidrográfica como unidade de estudo.

Pesquisador Eva Teixeira dos SantosCPF 592.590.191-68Protocolo 33898.495.2871.28072015Instituição UFMSMunicípio AquidauanaMicrorregião AquidauanaTítulo Levantamento de concepções de professores de física e alunos sobre

a relação entre arte e ciência e o papel da arte na construção de conhecimentos científicos

Pesquisador Fernando Cesar FerreiraCPF 635.156.019-53Protocolo 33815.495.6860.28072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Limites e possibilidades da Geografia na educação escolar indígena:

uma análise com base em escolas do município de Dourados (MS).Pesquisador Flaviana Gasparotti NunesCPF 249.812.848-45Protocolo 33696.495.3865.15072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Iniciativas de avaliação do estado de Mato Grosso do Sul: caracter-

ísticas e implicações.Pesquisador Giselle Cristina Martins RealCPF 077.368.468-98Protocolo 34057.495.1290.30062015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Química em ação: aulas experimentais na Educação Básica como

meio para divulgação da ciência e tecnologia.Pesquisador Ivo Leite FilhoCPF 404.299.461-04Protocolo 34473.495.6791.24082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Projeto mandala: educando o ser integral.Pesquisador Jucélia Linhares GranemannCPF 686.715.639-87Protocolo 34349.495.688.24082015Instituição UFMSMunicípio Tres LagoasMicrorregião Três LagoasTítulo Impactos do PIBID na formação inicial de professores de educação

física para educação básica no MS.Pesquisador Junior Vagner Pereira da SilvaCPF 813.829.011-00Protocolo 34219.495.5072.05082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Práticas de formação continuada de professores da educação de jo-

vens e adultos.Pesquisador Liliam Cristina CaldeiraCPF 607.558.811-68Protocolo 34344.495.4545.23082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Trajetórias docentes na educação infantil: pesquisas em escolas

públicas de Mato Grosso do Sul’.Pesquisador Magda Carmelita Sarat OliveiraCPF 390.694.351-87Protocolo 34204.495.3925.10082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Fracionamento químico de fósforo e zinco em um latossolo vermel-

ho.Pesquisador Marcos Antonio Camacho da SilvaCPF 607.709.101-49Protocolo 33315.495.17.24082015Instituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião AquidauanaTítulo Política, gestão e avaliação da educação básica: o processo alfabet-

izador da criança em foco.Pesquisador Maria Alice de Miranda ArandaCPF 421.705.321-53Protocolo 33911.495.7687.21082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Educação física escolar: o professor como promotor do processo in-

clusivo.Pesquisador Marina Brasiliano SalernoCPF 224.784.688-24Protocolo 33990.495.20123.24082015Instituição UFMS


Município Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo As representações sociais dos professores do ensino fundamental

sobre o processo de formação e avaliação do ensino e da apren-dizagem.

Pesquisador Milton ValençuelaCPF 325.434.761-72Protocolo 33199.495.1162.27062015Instituição UEMSMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo S-Inova Teen: conectando microbiologia e a biotecnologia para mel-

horar a aprendizagem no ensino médio.Pesquisador Octavio Luiz FrancoCPF 755.234.003-78Protocolo 34153.495.7050.13072015Instituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Cultura material e história dos povos indígenas do MS.Pesquisador Protasio Paulo LangerCPF 683.225.420-20Protocolo 34177.495.3922.05082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Práticas educativas em saúde no Ensino Médio: uma abordagem

crítica, cultural e interdisciplinar sobre fotoproteção e prevenção de câncer de pele.

Pesquisador Rogerio Dias RenovatoCPF 582.050.471-20Protocolo 33818.495.434.22082015Instituição UEMSMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Multiletramentos críticos. internacionalização, autoria e formação

cidadã no ensino médio.Pesquisador Ruberval Franco MacielCPF 638.809.461-91Protocolo 34128.495.6839.24082015Instituição UEMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Formação de professores para o uso das tecnologias digitais de co-

municação e informação: das salas de aulas aos laboratórios didáti-cos.

Pesquisador Shirley Takeco GobaraCPF 430.090.500-20Protocolo 34331.495.563.19082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Ensino de geografia na educação básica: uma avaliação do programa

institucional de bolsa de iniciação à docência (PIBID). Resultados e proposições.

Pesquisador Silvana de AbreuCPF 338.669.291-53Protocolo 34269.495.1310.18082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Integração de tecnologias digitais ao currículo dos anos iniciais do

ensino fundamental: desafios para/na Inovação.Pesquisador Suely SchererCPF 538.998.659-87Protocolo 33995.495.10770.28072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Pesquisa e inovação do trabalho pedagógico nos laboratórios es-

colares: a formação de professores de ciências da natureza em questão.

Pesquisador Vera de Mattos MachadoCPF 828.897.247-00Protocolo 33987.495.13574.24072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Juventude do campo: identidades e representações.Pesquisador Walter Roberto MarschnerCPF 368.602.550-72Protocolo 33858.495.3905.09082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

NÃO ENQUADRADAS:

Título Possibilidades de uma pedagogia da tolerância: a condição da escola e o método educacional em face das populações LGBTI, dos casais homoafetivos e das famílias homoparentais.

Pesquisador Alcimar Silva de QueirozCPF 018.315.717-65Protocolo 34327.495.20030.16082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Motivo Não atendeu o item 6.2. Currículo do coordenador e da equi-pe na Plataforma Lattes (CNPq), com exceção a pesquisadores estrangeiros. (PESQUISADOR: Jackeline Thomaz Giovenardi / Ueslei Alves de Oliveira / Deumeires Batista de Souza Rodrigues de Morais)

Título A pesquisa como fator de aprendizagem: perspectivas de trans-formação da sala de aula em ambiente de investigação.

Pesquisador Antonio SalesCPF 043.896.541-87Protocolo 34470.495.2520.24082015Instituição UEMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeMotivo Não atendeu o item 5.3. Para a Proposta:

a) estabelecer uma REDE DE PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO composta por no mínimo 02 (dois) pesquisadores doutores vinculados a distintas instituições de ensino e/ou pesquisa do Estado de Mato Grosso do Sul;

Título A relação entre a formação de professores, os projetos políti-cos pedagógicos e a organização curricular em escolas indígenas Guarani e Kaiowá de Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Carlos Magno Naglis VieiraCPF 976.139.591-04Protocolo 34072.495.1632.21082015Instituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeMotivo Não atendeu o item 6.3.3. Declaração digitalizada/escaneada

com a assinatura do diretor da escola que manifeste interesse em participar do projeto e comprove o vínculo dos professores participantes do projeto na escola (Anexo 03) (Não cita o nome do professor vinculado a escola)

Título Capacitação de educadores em áreas de reforma agrária: contri-buições da educação do campo e da agroecologia.

Pesquisador Celia Beatriz PiattiCPF 434.091.806-72Protocolo 34415.495.4785.24082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeMotivo Não atendeu ao item 5.1. Para o Coordenador: d) ter título de

doutor; 6.3.1. Projeto de Pesquisa com até 20 páginas (incluin-do a CAPA) (Pesquisador enviou 28 pg); 6.3.3. Declaração digi-talizada/escaneada com a assinatura do diretor da escola que manifeste interesse em participar do projeto e comprove o vín-culo dos professores participantes do projeto na escola (Anexo 03) (Não cita o nome do professor vinculado a escola).

Título Proposta de pesquisa colaborativa para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem da Matemática e da Física no Ensino Médio.

Pesquisador Edileni Garcia Juventino de CamposCPF 833.105.411-34Protocolo 34451.495.7114.24082015Instituição FESCGMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeMotivo Não atendeu ao item 5.3. Para a Proposta: a) estabelecer uma

REDE DE PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO composta por no mínimo 02 (dois) pesquisadores doutores vinculados a distintas instituições de ensino e/ou pesquisa do Estado de Mato Grosso do Sul; 6.3.2. Declaração digitalizada/escaneada com a assina-tura do representante legal da instituição executora que com-prove: vínculo do coordenador com a instituição; Os represent-antes legais da instituição podem ser: - Reitoria, Vice-Reitoria ou Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no caso das in-stituições de ensino superior; (Representante da instituição não pode ser o gerente acadêmico); 6.3.3. Declaração digitalizada/escaneada com a assinatura do diretor da escola que manifeste interesse em participar do projeto e comprove o vínculo dos professores participantes do projeto na escola (Anexo 03) (Não foi inserido professor participante vinculada à escola).

Título Formação de professores: fundamentando as práticas educativas sobre diversidade religiosa, cultural e de gênero na produção do conhecimento docente.

Pesquisador Jaqueline Ap Martins ZarbatoCPF 016.425.869-86Protocolo 34358.495.19646.23082015Instituição UFMSMunicípio Tres LagoasMicrorregião Três LagoasMotivo Não atende aos itens 5.1. Para o Coordenador: k) não ser coor-

denador de projetos submetidos a Chamada Pública FUNDECT/CAPES nº 12/2015 - BIOTA-MS – CIÊNCIA E BIODIVERSIDADE e Chamada FUNDECT N° 10/2015 – UNIVERSAL-MS ; 6.3.1. Projeto de Pesquisa com até 20 páginas (incluindo a CAPA) (ar-quivo com 21pg); 6.3.3. Declaração digitalizada/escaneada com a assinatura do diretor da escola que manifeste interesse em participar do projeto e comprove o vínculo dos professores par-ticipantes do projeto na escola (Anexo 03) (Não cita o nome do professor vinculado a escola); 6.3.4. Documentos pessoais escaneados/digitalizados do coordenador: anexar no Cadastro de Pesquisador no SIGFUNDECT os documentos pessoais esca-neados/digitalizados: a) RG , (pesquisador inseriu apenas frente do RG).

Título Semeando ancestralidade em escolas quilombolas.Pesquisador Lourival dos SantosCPF 083.106.758-60Protocolo 34107.495.8250.17082015Instituição UFMSMunicípio Tres LagoasMicrorregião Três Lagoas


Motivo Não atende ao item 6.3.3. Declaração digitalizada/escaneada com a assinatura do diretor da escola que manifeste interesse em participar do projeto e comprove o vínculo dos professores participantes do projeto na escola (Anexo 03) (Não cita o nome do professor vinculado à escola).

Título Políticas, práticas pedagógicas e gestão escolar no Mato Grosso do Sul: ações de pesquisa e extensão com docentes, diretores, coordenadores pedagógicos e o paradoxo da formação.

Pesquisador Lucrécia Stringhetta MelloCPF 403.381.188-53Protocolo 34110.495.3955.30062015Instituição UFMSMunicípio Tres LagoasMicrorregião Três LagoasMotivo Não atendeu ao intem 6.2. Currículo do coordenador e da equi-

pe na Plataforma Lattes (CNPq), com exceção a pesquisadores estrangeiros. (Larissa Fernanda da Silva Fortaleza e Bruna Couto Menezes ); 6.3.3. Declaração digitalizada/escaneada com a assinatura do diretor da escola que manifeste interesse em participar do projeto e comprove o vínculo dos professores par-ticipantes do projeto na escola (Anexo 03) (Não cita o nome do professor vinculado à escola).

Título Territórios de fronteira no ensino de geografia no Mato Grosso do Sul: uma abordagem sobre o livro didático e práticas docentes.

Pesquisador Roberto Ortiz PaixãoCPF 466.007.951-15Protocolo 34413.495.2433.22082015Instituição UEMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeMotivo Não atendeu ao item 6.3.1. Projeto de Pesquisa com até 20

páginas (incluindo a CAPA), seguindo rigorosamente o roteiro abaixo (Anexo 01). Anexo com 24 páginas.

INFORMAÇÕES ADICIONAISEsclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo desta Chamada podem ser obtidos junto à Gerência de Projetos da Diretoria Científica da FUNDECT pelo telefone (67) 3316-6700, pelo e-mail [email protected] ou pela ferramenta de Correio do SIGFUNDECT.FUNDECT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul Rua São Paulo nº 1436 - Vila Célia CEP 79.010-050 - Campo Grande – MS Tel/Fax: (67) 3316 - 6700 E-mail: [email protected]


Marcelo Augusto Santos TurineDiretor-Presidente da FUNDECT

Chamada FUNDECT N° 10/2015 – UNIVERSAL-MSSeleção Pública de Projetos de Pesquisa e Inovação para o Estado de Mato

Grosso do SulO Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT) torna público o resultados das propostas Enquadradas e Não Enquadradas na respectiva Chamada.

ENQUADRADAS:

TítuloGeocartografia da morbimortalidade por suicídio em Mato Grosso do Sul: subsídios ao planejamento e a avaliação das ações de saíde mental.

Pesquisador Adeir Archanjo da MotaCPF 033.146.129-31Protocolo 33874.494.21413.16072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Desenho, síntese e aplicação de novos organocatalisadores anfifí-licos baseados no cardanol e glicerol.

Pesquisador Adilson BeatrizCPF 445.852.921-87Protocolo 33109.494.25.22062015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloAdsorção de contaminantes de efluentes industriais utilizando carvão ativado obtido a partir de resíduos de caldeira - acompan-hamento eletroquímico.

Pesquisador Adriana Evaristo de CarvalhoCPF 887.955.271-68Protocolo 34287.494.3936.19082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Produção e qualidade de frutos de abacaxizeiro no ecótono Cerrado-Pantanal.

Pesquisador Adriana de Castro Correia da SilvaCPF 340.236.858-79Protocolo 33918.494.18954.04082015Instituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

Título Uso de lignina lignina kraft como adesivo fenólico para colagem de bambu laminado.

Pesquisador Adriana de Fátima Gomes GouveaCPF 034.951.386-41Protocolo 33243.494.13184.11082015Instituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

Título Síntese de análogos tiofênicos derivados da veraguensina, grandi-sina e machilina G com potencial atividade contra Leishmanioses.

Pesquisador Adriano Cesar de Morais BaroniCPF 082.521.538-28Protocolo 34302.494.1115.07082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Manejo da irrigação e da adubação na cultura do feijão de inverno irrigado por pivô central.

Pesquisador Adriano da Silva LopesCPF 171.597.048-94Protocolo 34223.494.1333.23082015Instituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

Título Dinâmica hidrossedimentológica e processo de inundação do rio Taquari, Pantanal Mato-Grossense.

Pesquisador Aguinaldo SilvaCPF 354.144.991-87Protocolo 33895.494.6108.02072015Instituição UFMSMunicípio CorumbaMicrorregião Baixo Pantanal

Título

Efeito de dois antagonistas de receptores de acetilcolina, aplicados via intracerebral, nas alterações do comportamento motor induzi-das por inibição de receptores de dopamina ou da sintase do óxido nítrico em camundongos.

Pesquisador Albert Schiaveto de SouzaCPF 740.331.409-30Protocolo 33627.494.2726.01072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Investigação de óxidos cerâmicos para catálise heterogênea em reações de transesterificação.

Pesquisador Alberto Adriano CavalheiroCPF 138.812.708-33Protocolo 34290.494.5697.05082015Instituição UEMSMunicípio NaviraiMicrorregião Iguatemi

Título Comparação de índices reprodutivos e econômicos com diferentes dispositivos de progesterona em programa de IATF.

Pesquisador Alessandra Corallo NicacioCPF 296.406.428-86Protocolo 33740.494.13973.01072015Instituição CNPGCMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Biocatálise de azalactonas mediadas por fungos marinhos.Pesquisador Alex Haroldo JellerCPF 979.084.879-04Protocolo 33857.494.1075.21082015Instituição UEMSMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Diagnóstico do uso, do reuso e do tratamento de água em indús-trias de médio e grande porte.

Pesquisador Alexandre Meira de VasconcelosCPF 014.482.257-10Protocolo 34151.494.19251.08072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Cultivares de Panicum maximum para produção de silagem no bioma cerrado.

Pesquisador Alexandre Menezes DiasCPF 803.243.391-00Protocolo 34069.494.3238.03082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Produção de mudas avançadas de maracujá- azedo com substra-tos alternativos no estado de Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Aline Mohamud Abrão CezarCPF 855.685.031-68Protocolo 33914.494.1721.24082015Instituição AGRAERMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Desenvolvimento e caracterização de sistema nanoparticulado para veiculação de fármacos.

Pesquisador Aline Regina Hellmann CarolloCPF 908.447.771-53Protocolo 33971.494.13274.20082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Estudo e caracterização de óxido de grafeno com anfotericina B para o tratamento Leishmaniose.

Pesquisador Além-mar Bernardes GonçalvesCPF 013.972.766-30Protocolo 33921.494.18423.09072015Instituição UFMSMunicípio Campo Grande


Microrregião Campo Grande

TítuloTratamento de resíduos agroquímicos por processos eletroquími-cos de oxidação avançada em planta pré-piloto utilizando energia solar.

Pesquisador Amilcar Machulek JuniorCPF 001.761.229-23Protocolo 33826.494.5984.24072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título

Impacto do treinamento do assoalho pélvico no tratamento dos sintomas do trato urinário inferior em mulheres portadoras de esclerose múltipla (EM) e mielopatia associada ao HLTV-I (HAM/TSP).

Pesquisador Ana Beatriz Gomes de Souza PegorareCPF 855.150.511-49Protocolo 34236.494.3196.06082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Co-digestão e compostagem dos resíduos de incubatório e dejetos de bovinos.

Pesquisador Ana Carolina Amorim OrricoCPF 274.525.458-85Protocolo 33429.494.1720.01072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título

Desenvolvimento de guavira [Campomanesia adamantium (Cambess) O. Berg] em quatro espaçamentos, consorciada com diferentes leguminosas, nas entrelinhas de baru (Dipteryx alata Vogel), em sistema de integração lavoura-pecuária-floresta.

Pesquisador Ana Cristina Araújo AjallaCPF 511.951.191-00Protocolo 33930.494.311.24082015Instituição AGRAERMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Efeito da hiperforina em modelo animal de autismo induzido por exposição pré-natal ao ácido valpróico.

Pesquisador Ana Luiza Bossolani MartinsCPF 352.598.878-83Protocolo 34026.494.21645.10082015Instituição UFMSMunicípio ParanaibaMicrorregião Paranaíba

Título Apropriação de materiais e sistemas construtivos não-convencio-nais para aplicação como tecnologia social.

Pesquisador Ana Paula da Silva MilaniCPF 249.866.348-79Protocolo 33104.494.6837.10072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título“Equidade no acesso aos serviços de saúde: avaliação das ferra-mentas de monitoramento e avaliação da rede de atenção à saúde em Portugal e no Brasil’

Pesquisador Ana Rita BarbieriCPF 321.737.681-15Protocolo 34375.494.5441.05082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Aspectos epidemiológicos e moleculares das hepatites A e B em afrodescendentes de Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Ana Rita Coimbra Motta de CastroCPF 558.885.001-78Protocolo 34106.494.4737.03082015Instituição FIOCRUZ MSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Monitoramento da imunidade celular de pacientes com paracoc-cidioidomicose durante o tratamento antifúngico.

Pesquisador Anamaria Mello Miranda PaniagoCPF 465.510.691-34Protocolo 34134.494.774.21082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloAspecto anátomo-histológico do aparelho digestório de ovinos confinados e alimentados com concentrações crescente de óleo de Copaíba.

Pesquisador Andrea Maria de Araújo GabrielCPF 531.775.096-20Protocolo 34221.494.3956.02082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Estudo Genético das Psicoses.Pesquisador André Barciela VerasCPF 082.416.777-58Protocolo 33844.494.16719.20072015Instituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Potencial de espécies arbóreas exóticas para uso em sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta.

Pesquisador André Dominghetti FerreiraCPF 054.317.256-29Protocolo 33872.494.15546.29062015Instituição CNPGCMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Estudo das propriedades fotocatalíticas dos compostos LaFeO3 e NaTaO3 Nano-estruturados e sua solução sólida.

Pesquisador André Luiz MartinezCPF 186.544.678-51Protocolo 34268.494.19600.15082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Ferramentas moleculares na gestão e manejo genético da raça bovina Senepol.

Pesquisador Andréa Alves do EgitoCPF 488.983.091-04Protocolo 33932.494.2648.10072015Instituição CNPGCMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título

Avaliação do aumento dos efeitos antitumorais dos quimioterá-picos comerciais 5-fluorouracil, gencitabina, metotrexato, doxor-rubicina e oxaliplatina na presença do inibidor de Chk2 Quinases - NSC109555.

Pesquisador Andréa Luiza Cunha LauraCPF 610.001.166-20Protocolo 34355.494.421.04082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloDesempenho zootécnico rendimento de carcaça e características ósseas de frangos de corte criados em diferentes densidades de criação.

Pesquisador Andréia Fróes Galuci Oliveira de SouzaCPF 879.724.501-10Protocolo 33936.494.4702.20082015Instituição UEMSMunicípio CassilandiaMicrorregião Cassilândia

Título Influência dos processos de secagem de frutos da região do pan-tanal na estabilidade dos compostos bioativos.

Pesquisador Angela KwiatkowskiCPF 035.451.559-43Protocolo 34452.494.16981.24082015Instituição IFMSMunicípio CoximMicrorregião Alto Taquari

TítuloAvaliação de sistemas de produção de macaúba em consórcio com culturas de ciclo anual, e pastagens, presença de fungos e viabili-dade de micropropagação.

Pesquisador Antonio Ayrton MorceliCPF 143.758.509-49Protocolo 34467.494.866.24082015Instituição AGRAERMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Efeitos reprodutivos e toxicogenéticos do extrato hidroetanólico de Tabebuia aurea e do iridóide especiosídeo em modelo pré-clínico.

Pesquisador Antonio Carlos Duenhas MonrealCPF 480.829.299-87Protocolo 34279.494.864.03082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Geotecnologias livres na análise da conservação do Pantanal.Pesquisador Antonio Conceição Paranhos FilhoCPF 630.643.329-53Protocolo 33939.494.661.08072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloAvaliação de biomarcadores histológicos para monitoramento da qualidade de peixes oriundos de pesque pague da região de Dourados-MS.

Pesquisador Ariany Carvalho dos SantosCPF 365.582.128-03Protocolo 33919.494.11845.06072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

TítuloEstudo de áreas suscetíveis a inundação no Pantanal no ciclo das cheias e as situações de riscos ambientais das comunidades ribei-rinhas.

Pesquisador Beatriz Lima de Paula SilvaCPF 303.698.238-85Protocolo 33891.494.12998.02072015Instituição UFMSMunicípio CorumbaMicrorregião Baixo Pantanal

Título O ensino superior para povos indígenas na UEMS: acesso, evasão, permanência e sucesso acadêmico pós adesão ao SISU.

Pesquisador Beatriz dos Santos LandaCPF 296.140.900-49Protocolo 34113.494.495.21082015


Instituição UEMSMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Intervenção familiar de enfermagem: a transferência de conheci-mento da evidência científica para a prática.

Pesquisador Bianca Cristina Ciccone GiaconCPF 310.442.198-66Protocolo 33827.494.20204.03082015Instituição UFMSMunicípio CoximMicrorregião Alto Taquari

TítuloConstrução de um arcabouço de conhecimento do setor agro-pecuário por meio de algoritmos de agrupamento semissupervi-sionado e incremental de documentos.

Pesquisador Bruno Magalhaes NogueiraCPF 072.044.926-09Protocolo 34435.494.19804.24082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Perfil de resposta de linfócitos TCD4+ em amostras de cérvice uterina de pacientes infectadas pelo Papilomavírus humano (HPV).

Pesquisador Cacilda Tezelli Junqueira PadovaniCPF 857.985.761-91Protocolo 34156.494.5683.05082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Produção de cordeiros em pastagens de capim-braquiária [Urochloa brizantha (Syn. Brachiaria brizantha)] no cerrado.

Pesquisador Camila Celeste Brandão Ferreira ÍtavoCPF 272.457.738-82Protocolo 34065.494.1716.03082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Detecção, isolamento e identificação de Leishmania spp. Em morcegos de fragmentos florestais.

Pesquisador Carina Elisei de OliveiraCPF 183.956.618-35Protocolo 33901.494.653.21082015Instituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título

Caracterização genética de isolados de Leishmania infantum (sin. L. chagasi) de animais por MLSA (Multilocus Sequence Analysis), e sua associação com aspectos clínicos e epidemiológicos da leish-maniose visceral.

Pesquisador Carlos Alberto do Nascimento RamosCPF 032.353.314-09Protocolo 34005.494.1923.16072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloParâmetros hematológicos, bioquímicos e histometria do siste-ma hematopoiético de Pygocentrus nattereri (Characiformes: Serrasalminae) do Pantanal Sul-Mato-Grossense.

Pesquisador Carlos Eurico dos Santos FernandesCPF 418.187.410-91Protocolo 34040.494.769.11082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloEfeito do tratamento combinado de glutamina, Î± tocoferol e quer-cetina sobre a parede intestinal e neurônios entéricos de ratos diabéticos.

Pesquisador Catchia Hermes UlianaCPF 944.521.991-00Protocolo 33802.494.18313.13072015Instituição UFMSMunicípio CoximMicrorregião Alto Taquari

Título Cogeração de energia e compostos com alto valor agregado a par-tir de glicerol.

Pesquisador Cauê Alves MartinsCPF 696.222.561-04Protocolo 33822.494.7562.29062015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Seleção de genótipos de Panicum maximum visando resistência à Bipolaris maydis e Pratylenchus brachyurus.

Pesquisador Celso Dornelas FernandesCPF 453.918.316-87Protocolo 33793.494.99.01072015Instituição CNPGCMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloO regime das chuvas e a variabilidade espaço-temporal da vazão da bacia hidrográfica do rio Ivinhema: subsídios para a gestão dos recursos hídricos da porção centro-sul de Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Charlei Aparecido da SilvaCPF 075.694.018-40Protocolo 33866.494.3853.05082015Instituição UFGDMunicípio Dourados

Microrregião Dourados

Título Resíduo do extrato de própolis na dieta de leitões no pós-des-mame.

Pesquisador Charles KieferCPF 002.819.760-74Protocolo 34369.494.2458.24082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloInfluência de diferentes métodos de recuperação aguda pós-es-forço sobre a lactacidemia, integridade muscular e atividade do sistema nervoso autônomo em atletas de judô.

Pesquisador Charles TaciroCPF 215.395.348-04Protocolo 34007.494.12352.02072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Influência das condições de secagem sobre a qualidade nutricional do milho para frangos de corte.

Pesquisador Cinthia EyngCPF 043.822.849-96Protocolo 34010.494.18703.04082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Análise da sustentabilidade ambiental-econômica da produção de carne bovina, soja e milho produzidos no Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Clandio Favarini RuviaroCPF 412.344.990-53Protocolo 33885.494.17435.29062015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Produção de material mesoporoso empregando fonte renovável de biomassa.

Pesquisador Claudio Teodoro de CarvalhoCPF 690.654.621-04Protocolo 33904.494.10848.25062015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Microencapsulação de óleo da polpa de pequi por coacervação complexa: obtenção e caracterização das micropartículas.

Pesquisador Cláudia Leite MunhozCPF 903.918.371-68Protocolo 34129.494.8884.04082015Instituição IFMSMunicípio CoximMicrorregião Alto Taquari

Título Cidades pequenas-gêmeas e saúde: do espaço da norma ao ter-ritório usado.

Pesquisador Cláudia Marques RomaCPF 285.094.088-74Protocolo 34239.494.16322.05082015Instituição UFGDMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Economia de baixo carbono e custo de capital.Pesquisador Cláudio Soerger ZaroCPF 049.424.759-29Protocolo 34371.494.22169.19082015Instituição UEMSMunicípio Ponta PoraMicrorregião Dourados

TítuloAspectos biológicos e tabela de vida de fertilidade para Helicoverpa armigera (Hübner) (Lepidoptera: Noctuidae) quando criada em diferentes hospedeiros.

Pesquisador Crebio Jose AvilaCPF 862.626.538-72Protocolo 33929.494.36.02072015Instituição CPAOMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Avaliação do uso de probiótico, prebiótico e simbiótico na dieta de juvenis de cachara (Pseudoplatystoma reticulatum).

Pesquisador Cristiane Fátima Meldau de Campos AmaralCPF 408.496.001-20Protocolo 33244.494.147.23082015Instituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

Título Caracterização bioquímica e molecular de Staphylococcus proveni-ente de amostras de leite bovino.

Pesquisador Cássia Rejane Brito LealCPF 404.192.235-68Protocolo 34173.494.892.24072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Colonialidade, direitos e Teko-Porã: aportes de uma epistemologia Guarani e Kaiowá.

Pesquisador Célia Maria Foster SilvestreCPF 044.506.098-08Protocolo 33862.494.4252.24082015Instituição UEMS


Município AmambaiMicrorregião Dourados

TítuloCaracterísticas de carcaça e qualidade da carne de bovinos Pantaneiros alimentados com dietas contendo diferentes níveis de concentrado .

Pesquisador Dalton Mendes de OliveiraCPF 071.028.656-27Protocolo 33175.494.20674.27072015Instituição UEMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloA intensidade do uso de energia na economia do Mato Grosso do Sul: uma abordagem insumo-produto sobre a estrutura de produção.

Pesquisador Daniel Massen FrainerCPF 901.413.690-00Protocolo 33789.494.2418.30062015Instituição UEMSMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

TítuloSíntese hidrotérmica de nanoestruturas multifuncionais de titana-tos estabilizadas com metais de transição para aplicações em foto-catálise e como materiais bactericidas.

Pesquisador Daniela Cristina Manfroi RodriguesCPF 011.011.941-03Protocolo 33137.494.13384.21082015Instituição UEMSMunicípio NaviraiMicrorregião Iguatemi

TítuloAvaliação epidemiológica, caracterização microbiológica e para-sitológica, manejo e percepções da comunidade relacionadas ao molusco Gastropoda Achatina fulica.

Pesquisador Daniele DecanineCPF 693.773.401-87Protocolo 34431.494.4791.24082015Instituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Policultivo de tilápia do Nilo com camarão de água doce submeti-dos à probióticos.

Pesquisador Daniele Menezes AlbuquerqueCPF 016.261.503-54Protocolo 33820.494.20863.07082015Instituição UFGDMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Lesões encontradas em bovinos e ovinos abatidos para consumo.Pesquisador Danilo Carloto GomesCPF 345.046.518-07Protocolo 34313.494.19722.05082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Uma estratégia de reúso de artefatos através de uma LPS ligada à pecuária de precisão.

Pesquisador Debora Maria Barroso PaivaCPF 032.360.696-27Protocolo 34015.494.2893.21082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloDiversidade genética de populações de milho Crioulo (Zea mays L.) via marcadores de ISSR: base para o desenvolvimento de no-vas cultivares.

Pesquisador Deisy Lúcia CardosoCPF 045.644.436-07Protocolo 34328.494.18277.17082015Instituição ANHANGUERA UNIDERPMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloDiálogos entre Stakeholders: a formação de Roundtables como in-strumento competitivo para o agronegócio Brasileiro e de Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Denise Barros de AzevedoCPF 575.369.451-91Protocolo 33843.494.12420.28072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloDesenvolvimento de uma biblioteca de padrões para a aplicação em estudos de desreplicação de extratos vegetais por CLAE-DAD-EM.

Pesquisador Denise Brentan da SilvaCPF 936.622.971-91Protocolo 34261.494.21165.12082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Uso e aplicação de materiais bidimensionais em células solares de Perovskita.

Pesquisador Diego Carvalho Barbosa AlvesCPF 668.092.313-15Protocolo 34191.494.21786.25072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Dinâmica da microbiota do solo e desempenho de plantas de Hibiscus sabdariffa L. em sucessão a plantas de cobertura.

Pesquisador Diovany Doffinger RamosCPF 989.352.241-20Protocolo 33864.494.3445.09072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Efeito da temperatura ambiente sobre as características físico-químicas e microbiológicas do leite cru bovino.

Pesquisador Dirce Ferreira LuzCPF 270.182.498-21Protocolo 34155.494.3943.09072015Instituição UFMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

Título Uso de leite humano como aditivo homólogo associado com ômega-3 na alimentação do recém-nascido de muito baixo peso.

Pesquisador Durval Batista PalharesCPF 231.323.709-59Protocolo 34159.494.2004.07082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Níveis de sombreamento e substratos na formação de mudas frutíferas.

Pesquisador Edilson CostaCPF 149.976.328-05Protocolo 34085.494.2260.26062015Instituição UEMSMunicípio CassilandiaMicrorregião Cassilândia

Título O problema da seleção de Strings e sua aplicação na identificação de marcadores em sequências genômicas.

Pesquisador Edna Ayako HoshinoCPF 595.627.491-34Protocolo 34372.494.1950.18082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Síntese da hipaforina e derivados: potenciais inibidores da acetil-colinesterase para o tratamento da Doença de Alzheimer.

Pesquisador Edson dos Anjos dos SantosCPF 956.639.401-20Protocolo 33660.494.1397.17072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título“Eco-epidemiologia das leishmanioses no centro de reabilitação de animais silvestres (CRAS) e parque estadual do Prosa (PEP), Campo Grande, Mato Grosso do Sul”.

Pesquisador Eduardo de Castro FerreiraCPF 0361.10.136-84Protocolo 34300.494.17202.03082015Instituição FIOCRUZ MSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloPerfil metabólico e fertilidade de vacas de corte em programas de inseminação artificial em tempo fixo: caracterização e estratégias de suplementação.

Pesquisador Eliane Vianna da Costa e SilvaCPF 500.697.216-53Protocolo 34133.494.575.03082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Farinha de algas calcárias na alimentação de poedeiras comerciais.Pesquisador Elis Regina de Moraes GarciaCPF 695.651.129-00Protocolo 33780.494.4249.03082015Instituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

Título Integração Sul-Americana e o papel estratégico de Corumbá (MS) na rede urbana da Bacia do Prata.

Pesquisador Elisa Pinheiro de FreitasCPF 276.748.058-08Protocolo 34296.494.22031.03082015Instituição UFMSMunicípio CorumbaMicrorregião Baixo Pantanal

Título Marcadores biológicos de depressão e de declínio cognitivo da in-fecção pelo HIV: estudo clínico longitudinal.

Pesquisador Elisabete Castelon KonkiewitzCPF 146.433.658-03Protocolo 34242.494.6762.10082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Da madeira ao metal: A memória da arte pesqueira no rio Taquari na confluência dos séculos XX e XXI.

Pesquisador Elismar Bertoluci de Araujo AnastacioCPF 298.092.821-68Protocolo 34074.494.11830.23082015Instituição IFMSMunicípio Coxim


Microrregião Alto Taquari

TítuloSuplementação de polidextrose em ratos gastrectomizados: efei-to nos marcadores de absorção, transporte e armazenamento de ferro.

Pesquisador Elisvânia Freitas dos SantosCPF 046.263.596-12Protocolo 33976.494.16957.01072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título

Metarhizium anisopliae (Metsch.) Sorok. (Ascomycota: Clavivipitaceae) controlando Mahanarva fimbriolata (Stal, 1854) (Hemiptera: Cercopidae) e sua interação com o parasitoide de lagartas Cotesia flavipes (CAMERON, 1891) (HYMENOPTERA: BRACONIDAE).

Pesquisador Elisângela de Souza LoureiroCPF 154.784.418-30Protocolo 34374.494.961.12082015Instituição UFMSMunicípio Chapadao do SulMicrorregião Cassilândia

TítuloEstudo sobre o processo desinstitucionalização das práticas de contabilidade de tributária em empresas estabelecidas no Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Emanoel Marcos LimaCPF 406.367.201-87Protocolo 34161.494.7457.14072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Algoritmos de adaptação de domínio e aprendizado ativo com aprendizado profundo para extração de relações em português.

Pesquisador Eraldo Luís Rezende FernandesCPF 895.487.101-10Protocolo 34447.494.19740.24082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Processamento e segmentação de imagens via algoritmos de Monte Carlo em cadeias de Markov.

Pesquisador Erlandson Ferreira SaraivaCPF 924.216.281-72Protocolo 34206.494.12991.12082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloResíduos de ETE como coadjuvante na composição de substrato para produção de mudas nativas do Pantanal e cerrado: respostas das plantas ao estresse.

Pesquisador Etenaldo Felipe SantiagoCPF 436.268.741-68Protocolo 33835.494.487.30062015Instituição UEMSMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Metodologia de avaliação do potencial eólico através do uso de drones.

Pesquisador Etienne BiasottoCPF 889.768.231-68Protocolo 34395.494.17280.17082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo A fronteira Brasil -Paraguai: história, representações e identidades.Pesquisador Eudes Fernando LeiteCPF 403.186.991-68Protocolo 34207.494.1243.28072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Enriquecimento ambiental para suínos em crescimento.Pesquisador Fabiana Ribeiro CaldaraCPF 252.301.918-30Protocolo 33924.494.5991.29062015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

TítuloEfeito do treinamento físico e da suplementação com bacuri (Scheelea phalerata Mart) e “whey protein” na microbiota intesti-nal, análises bioquímicas e moleculares de ratos.

Pesquisador Fabiane La Flor Ziegler SanchesCPF 804.198.870-91Protocolo 33833.494.17018.04082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloImplantação de células-trono mesenquimais autólogas em dois diferentes arcabouços para reconstituição da cartilagem articular de joelhos de ovinos.

Pesquisador Fabricio de Oliveira FrazilioCPF 715.090.701-68Protocolo 34249.494.3613.23082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Histopatologia da indução de resistência à brusone na folha do trigo.

Pesquisador Felipe André Sganzerla GraichenCPF 996.912.640-72Protocolo 34000.494.12697.24082015Instituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

TítuloEfeito de diferentes sistemas de produção no retorno a atividade ovariana cíclica de ovelhas Pantaneiras e no desenvolvimento dos cordeiros .

Pesquisador Fernando Miranda de Vargas JuniorCPF 754.307.460-53Protocolo 34199.494.508.10082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Dinâmica da resposta imune humoral de bovinos expostos à in-fecção naturais por nematodas gastrointestinais.

Pesquisador Fernando PaivaCPF 106.291.221-72Protocolo 34324.494.137.23082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloEstudo morfofuncional renal por meio de biomarcadores e ul-trassonografia doppler em cães naturalmente infectados por Leishmania infantum.

Pesquisador Fernando de Almeida BorgesCPF 037.459.996-30Protocolo 34205.494.6034.21072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloTratamentos pré-germinativos de sementes e aplicação foliar na produção de mudas e na qualidade fisiológica de sementes de es-pécies do cerrado.

Pesquisador Flávio Ferreira da Silva BinottiCPF 224.403.518-22Protocolo 33693.494.12657.03082015Instituição UEMSMunicípio CassilandiaMicrorregião Cassilândia

Título Doses de N em sistemas de produção de milho e soja com o uso de milheto e braquiária.

Pesquisador Flávio Hiroshi KanekoCPF 338.535.148-04Protocolo 34011.494.13575.30062015Instituição IFMSMunicípio Nova AndradinaMicrorregião Nova Andradina

Título Introdução de cultivares de Antúrio e Cúrcuma para produção de flores de corte em Mato Grosso do Sul .

Pesquisador Francimar Perez Matheus da SilvaCPF 943.738.171-20Protocolo 34008.494.10836.24082015Instituição AGRAERMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Adubação verde: prática sustentável para a região do ecótono Cerrado-Pantanal.

Pesquisador Francisco Eduardo TorresCPF 106.175.688-20Protocolo 34448.494.175.24082015Instituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

Título Caracterização das formas do relevo das áreas central e leste da porção sul do leque fluvial do Taquari, região da Nhecolândia/MS.

Pesquisador Frederico dos Santos GradellaCPF 310.936.738-69Protocolo 34227.494.5040.21082015Instituição UFMSMunicípio Tres LagoasMicrorregião Três Lagoas

TítuloDesenvolvimento de conversores de energia a base de vidros telu-ritos dopados com íons terras-raras para aplicação como célula solar.

Pesquisador Fábio Alencar dos SantosCPF 002.733.941-69Protocolo 34381.494.4630.16082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Métodos livres de famílias em genômica comparativa.Pesquisador Fábio Henrique Viduani MartinezCPF 542.186.751-04Protocolo 34038.494.1510.13082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Implementação de melhorias em transponders RFID utilizados para monitoração do gado.

Pesquisador Fábio IaioneCPF 705.271.720-49Protocolo 34190.494.3917.07082015Instituição UFMSMunicípio Campo Grande



Título Caracterização das proteínas do plasma seminal durante o desen-volvimento sexual de touros Senepol.

Pesquisador Fábio José Carvalho FariaCPF 558.772.571-53Protocolo 33940.494.1714.29062015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Caracterização dos custos diretos de dengue em Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Fábio Juliano NegrãoCPF 004.501.339-07Protocolo 33945.494.3947.24082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Produção e comercialização da cerâmica indígena Kadiwéu, Terena e Kinikinau em Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Gilberto Luiz AlvesCPF 043.873.841-15Protocolo 34170.494.5957.08072015Instituição ANHANGUERA UNIDERPMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloSíntese de nanocompósitos metal/nanofitas de grafeno aplica-dos à produção de peróxido de hidrogênio a partir da redução de oxigênio.

Pesquisador Gilberto MaiaCPF 243.256.513-49Protocolo 33868.494.560.25062015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Avaliação de estratégias de cruzamento para produção de novil-hos precoces.

Pesquisador Gilberto Romeiro de Oliveira MenezesCPF 058.807.516-78Protocolo 33920.494.11679.16072015Instituição CNPGCMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Parklets: espaços humanizados em vagas de estacionamento.Pesquisador Gilfranco Medeiros AlvesCPF 599.683.890-72Protocolo 34232.494.16804.28072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Nanopartículas preferencialmente orientadas: estudo da influência de ad-átomos e do suporte na eletro-oxidação de álcoois.

Pesquisador Giuseppe Abíola Câmara da SilvaCPF 918.353.134-34Protocolo 34449.494.3813.24082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Análise metabolômica de tubérculos comumente consumidos em Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Glaucia Braz AlcantaraCPF 897.435.981-20Protocolo 34303.494.1900.21082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloProspecção e caracterização de novos complexos contendo ligan-tes Heterocíclicos Nitrogenados e metais do grupo 10 e 11: busca por novos candidatos à metalofármacos.

Pesquisador Gleison Antônio CasagrandeCPF 022.995.059-03Protocolo 33743.494.6723.22062015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título

Aplicação da metodologia Triplex por citometria de fluxo no di-agnóstico diferencial da doença de Chagas e Lesihmanioses em candidatos a doadores de sangue com sorologia não negativa para a doença de Chagas .

Pesquisador Gláucia Elisete Barbosa MarconCPF 167.290.558-39Protocolo 34079.494.17063.30062015Instituição FIOCRUZ MSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Caracterização da resposta imune de vacinas de subunidades de Brucella abortus em bovinos.

Pesquisador Grácia Maria Soares RosinhaCPF 517.821.540-00Protocolo 33784.494.759.05082015Instituição CNPGCMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Suplementação Mineral Injetável para Bovinos de Corte.Pesquisador Gumercindo Loriano FrancoCPF 081.664.488-82Protocolo 34095.494.2075.20082015

Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Análises físico-químicas, Sensoriais e Polínicas de méis produzidos por Apis mellifera no Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil.

Pesquisador Gustavo Haralampidou da Costa VieiraCPF 609.201.571-49Protocolo 34123.494.6709.24072015Instituição UEMSMunicípio CassilandiaMicrorregião Cassilândia

Título Desenvolvimento de uma plataforma para pecuária de precisão baseada em IoT.

Pesquisador Hana Karina Salles RubinsztejnCPF 821.951.881-20Protocolo 34052.494.7410.24082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Impactos ambientais ocasionados por Pisciculturas na região de Dourados – MS.

Pesquisador Heberth Juliano VieiraCPF 269.254.228-22Protocolo 34032.494.6217.22072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Epidemiologia de agentes transmitidos por carrapatos em equinos no estado de Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Heitor Miraglia HerreraCPF 444.869.871-87Protocolo 33707.494.2169.28072015Instituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Desenvolvimento de um sistema baseado em visão computacional para identificar, contar e rastrear grãos de pólen.

Pesquisador Hemerson PistoriCPF 502.003.641-20Protocolo 34220.494.74.04082015Instituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Controle alternativo de Colletotrichum gloeosporioides In Vitro e em Pré-Colheita de Mamão Formosa (Carica papaya L.).

Pesquisador Héber Ferreira dos ReisCPF 485.191.899-20Protocolo 34033.494.89.03072015Instituição AGRAERMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título

Diagnóstico sorológico e caracterização por biologia molecular de Borrelia spp: agente etiológico da Síndrome de Baggio-Yoshinari (Doença de Lyme-Símile Brasileira) no estado de Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Izaias Pereira da CostaCPF 030.885.021-15Protocolo 34009.494.3856.10082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Produtividade, qualidade, efeitos ambientais e genéticos na produção sementes de híbridos de Brachiaria spp.

Pesquisador Jaqueline Rosemeire VerzignassiCPF 080.351.768-89Protocolo 34189.494.169.04082015Instituição CNPGCMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Desempenho zootécnico de tilápia do Nilo (Oreochromis niloticus) da linhagem GIFT.

Pesquisador Jayme Aparecido PovhCPF 021.551.109-36Protocolo 34195.494.17641.16072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Dinâmica da matéria orgânica sob diferentes sistemas de manejo na região Cone-Sul do estado de Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Jean Sérgio RossetCPF 061.277.779-09Protocolo 34091.494.9380.22072015Instituição UEMSMunicípio Mundo NovoMicrorregião Iguatemi

TítuloDesempenho produtivo, digestão, metabolismo e balanço nutri-cional de novilhas Jersey suplementadas com enzima fibrolítica (Fibrozyme®), em dietas a base de silagem de cana ou milho.

Pesquisador Jefferson Rodrigues GandraCPF 046.276.996-89Protocolo 34136.494.17835.07072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Doenças crônicas e sedentarismo entre pacientes do SUS em Campo Grande-MS.


Pesquisador Joel Saraiva FerreiraCPF 765.230.551-91Protocolo 34281.494.2101.10082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Caracterização de solos antropogênicos no Pantanal Sul- Mato Grossense.

Pesquisador Jolimar Antonio SchiavoCPF 002.369.366-54Protocolo 33824.494.2320.27072015Instituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

TítuloDesenvolvimento de métodos analítico para determinação do selênio em castanhas do cerrado por espectrometria de absorção atômica com geração de hidreto.

Pesquisador Jorge Luiz Raposo JúniorCPF 923.171.461-91Protocolo 33851.494.1408.06082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Construção de indicadores setoriais para cooperativas agro-pecuárias e de créditos no Estado de Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Jose Aparecido Moura AranhaCPF 086.498.801-00Protocolo 33831.494.21429.27072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Compromisso e implementação de práticas sustentáveis em insti-tuições de ensino superior.

Pesquisador José Carlos de Jesus LopesCPF 005.125.308-90Protocolo 33993.494.9058.11072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Metodologia de apoio à formação e operação de Rede para o trab-alho coletivo e colaborativo em projetos de PD&I.

Pesquisador José Roberto de Souza FreireCPF 171.366.281-72Protocolo 33867.494.14038.28072015Instituição CNPGCMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título

Desenvolvimento de métodos utilizando técnicas miniaturizadas de extração (DLLME, HS-SDME e SPME) em combinação com cro-matografia líquida e a gás de alto desempenho, para avaliar o conteúdo de compostos alquil- e metoxi-fenólico em fumaça da queima de bio

Pesquisador João Batista Gomes de SouzaCPF 708.844.981-15Protocolo 34048.494.1289.20082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Cuidados paliativos na atenção primária à saúde: diagnóstico situ-acional em Três Lagoas/MS.

Pesquisador Juliana Dias Reis PessalaciaCPF 312.629.818-40Protocolo 33966.494.21027.23072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título

Efeitos do extrato aquoso da folha da Graviola (Annona murica-ta Linn) e de compostos isolados do extrato aquoso da Gabiroba (Campomanesia xanthocarpa), em modelo animal de síndrome metabólica.

Pesquisador Karine de Cássia Freitas GielowCPF 032.414.816-03Protocolo 33907.494.7996.28072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Repertório analítico de impressos pedagógicos no Sul de Mato Grosso no século XX.

Pesquisador Kênia Hilda MoreiraCPF 857.120.861-15Protocolo 34238.494.13056.19082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

TítuloBiotransformação de acridinas e 3-fenilsulfanilcicloexanonas 4-substituidas visando obter novas moléculas biologicamente ati-vas.

Pesquisador Leonardo Ribeiro MartinsCPF 779.721.391-72Protocolo 33159.494.423.14072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Cultivo em laboratório dos caranguejos Dilocarcinus pagei.Pesquisador Liliam de Arruda HaydCPF 543.687.311-15

Protocolo 33849.494.3767.01072015Instituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

Título Saúde mestal, qualidade de vida e trabalho do pantaneiro Versão II.

Pesquisador Liliana Andolpho Magalhaes GuimaraesCPF 001.544.278-02Protocolo 34414.494.5125.24082015Instituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Estudo da distribuição e do ciclo hidrogeoquímico do mercúrio no baixo pantanal.

Pesquisador Lincoln Carlos Silva de OliveiraCPF 465.891.121-34Protocolo 34053.494.254.08072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título

Estudo da adição conjugada enantiosseletiva organocatalisada de hidrazinas a chalconas seguida da ciclização intramolecular promovidas por ultrassom: síntese de pirazolinas enantiomerica-mente puras.

Pesquisador Lucas PizzutiCPF 957.879.920-91Protocolo 33744.494.9818.04082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Impacto das plantas Bt de soja sobre pragas não-alvo e seus inimi-gos naturais no cerrado Sul-matogrossense.

Pesquisador Luciana Cláudia ToscanoCPF 117.360.938-51Protocolo 33702.494.1406.03072015Instituição UEMSMunicípio CassilandiaMicrorregião CassilândiaTítulo Gênero e saúde em contextos de desigualdade social.Pesquisador Luciane Pinho de AlmeidaCPF 562.550.391-53Protocolo 34425.494.8718.24082015Instituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Avaliação de sistemas de geração de energia renovável na rede de distribuição em baixa tensão.

Pesquisador Luigi Galotto JuniorCPF 712.149.681-04Protocolo 34146.494.1147.13082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Avaliação do potencial dos óleos essenciais de cidreira e alecrim pimenta como anestésicos para o pacu Piaractus mesopotamicus.

Pesquisador Luis Antônio Kioshi Aoki InoueCPF 161.905.178-89Protocolo 33726.494.19432.03082015Instituição CPAOMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título

Prevenção ao uso de drogas junto a alunos do ensino fundamen-tal: proposta de desenvolvimento de programas de prevenção implementados por professores da rede pública de Corumbá e Campo Grande-MS.

Pesquisador Luis Fernando GalvãoCPF 150.042.308-46Protocolo 34364.494.13454.24082015Instituição UFMSMunicípio CorumbaMicrorregião Baixo Pantanal

Título Direitos Fundamentais, Democracia Econômica e Social e Desenvolvimento Humano.

Pesquisador Luis Fernando SgarbossaCPF 019.820.929-04Protocolo 34295.494.20275.21082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Bioatividade de Nomuraea rileyi produzido em diferentes meios sólidos sobre Helicoverpa armigera.

Pesquisador Luis Gustavo Amorim PessoaCPF 920.725.184-15Protocolo 34385.494.1054.07082015Instituição UFMSMunicípio Chapadao do SulMicrorregião Cassilândia

TítuloSíntese e caracterização óptica de vitro-cerâmica transparente com nanocristais fluoretos embebidos na fase vítrea óxido alumi-nosilicato.

Pesquisador Luis Humberto da Cunha AndradeCPF 853.822.726-20Protocolo 34407.494.1021.13082015Instituição UEMSMunicípio DouradosMicrorregião Dourados


Título Estimativas de consumo de bovinos a pasto utilizando o caulim como indicador fecal.

Pesquisador Luiz Orcirio Fialho de OliveiraCPF 424.613.836-34Protocolo 34083.494.509.30062015Instituição CPAPMunicípio CorumbaMicrorregião Baixo Pantanal

Título Aditivos alternativos combinados com antioxidantes convenciona-is: aplicação na estabilização de Biodiesel e óleos vegetais.

Pesquisador Magno Aparecido Gonçalves TrindadeCPF 203.831.588-42Protocolo 33762.494.1273.17062015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título A produção no Pantanal e o cotidiano das suas gentes: construções e conflitos no mundo do trabalho.

Pesquisador Mara Aline RibeiroCPF 693.938.501-00Protocolo 34088.494.2531.28072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloInovação nos processos de avaliação na atenção primária em saúde: construção de novas tecnologias em cooperação Região Emilia-Romagna (Itália) e Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Mara Lisiane de Moraes dos SantosCPF 908.750.959-68Protocolo 34247.494.85.05082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título O papel da cultura organizacional no estabelecimento da gover-nança em cooperativas.

Pesquisador Marcelo Ribeiro SilvaCPF 906.872.806-72Protocolo 34192.494.20037.27072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Estudo e desenvolvimento de um sistema para contagem au-tomática de alevinos baseado em visão computacional.

Pesquisador Marco Hiroshi NakaCPF 690.346.801-34Protocolo 33992.494.6928.28072015Instituição IFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Implementação, modelagem dinâmica e controle para estabilidade de veículos aéreos não tripulados do tipo Quadrirotores.

Pesquisador Marcus Vinicius Monteiro VaranisCPF 917.649.391-15Protocolo 34389.494.21991.06082015Instituição UFGDMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Avaliação da estabilidade oxidativa de biodiesel etílico obtido de óleos e gorduras residuais.

Pesquisador Margarete Soares da SilvaCPF 483.762.569-04Protocolo 33960.494.1383.10082015Instituição UEMSMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Desenvolvimento de materiais odontológicos contendo nanopartículas.

Pesquisador Margareth da Silva CoutinhoCPF 880.787.367-20Protocolo 33989.494.2322.19082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Durabilidade de concretos produzidos a partir da substituição par-cial do agregado miúdo por resíduos industriais.

Pesquisador Maria Aparecida Garcia Tommaselli Chuba MachadoCPF 763.687.349-49Protocolo 33953.494.3934.30062015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

TítuloMonodelphis domestica como modelo para testes de eficácia de medicamentos para o tratamento da doença de Chagas: estudo-piloto com benznidazol.

Pesquisador Maria Araújo TeixeiraCPF 177.540.201-06Protocolo 34368.494.1415.21082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Respostas do sêmen ovino ao uso de substâncias antioxidantes.Pesquisador Maria Inês Lenz SouzaCPF 561.364.120-04Protocolo 33750.494.2969.01072015Instituição UFMSMunicípio Campo Grande


TítuloPotencial de cepas de Trichoderma spp. Isolados do micobiota do Cerrado e Patanal no controle biológico de Sclerotinia sclerotiorum (Lib.) de Bary - um fitopatógeno de importânica comercial.

Pesquisador Maria Rita MarquesCPF 033.511.998-05Protocolo 33076.494.436.08072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloLíquido da Casca da Castanha de Caju, uma alternativa natural e não tóxica para o combate das larvas do mosquito da dengue: avaliação larvicida, toxigenética e teratogênica.

Pesquisador Maria Tereza Ferreira Duenhas MonrealCPF 322.390.501-44Protocolo 34363.494.865.04082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloBioprospecção de micro-organismos extremofílicos e mesofílicos de Salinas do Pantanal da Nhecolândia-MS com potencial de apli-cações biotecnológicas e ambientais.

Pesquisador Maricy Raquel Lindenbah BonfáCPF 303.236.758-16Protocolo 33977.494.19033.29062015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Saúde mental e direitos humanos fundamentais: da legislação ao exercício de direitos.

Pesquisador Mariluci Camargo Ferreira da Silva CandidoCPF 109.309.698-55Protocolo 34162.494.7358.03082015Instituição UFMSMunicípio Tres LagoasMicrorregião Três Lagoas

TítuloCaracterização de substancia bioativas em espécies de bambu com potencial uso como produtos farmacêuticos, alimentos funcionais e nutraceuticos.

Pesquisador Marney Pascoli CeredaCPF 223.727.508-44Protocolo 34023.494.1307.20072015Instituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloAvaliação de Gases de Efeito Estufa (GEE) em floresta plantada, vegetação natural e pastagens degradadas em Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Marta Pereira da SilvaCPF 108.984.761-00Protocolo 33922.494.156.18082015Instituição CNPGCMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Estudo da compatibilidade química de misturas em tanque de agroquímicos para o preparo de calda de pulverização agrícola.

Pesquisador Matildes BlancoCPF 201.606.401-30Protocolo 34330.494.7707.24082015Instituição UFMSMunicípio Chapadao do SulMicrorregião Cassilândia

Título Geotecnologias aplicadas à análise ambiental da bacia hidrográfica do Alto rio Taboco, Mato Grosso do Sul

Pesquisador Mauro Henrique Soares da SilvaCPF 939.607.001-72Protocolo 34362.494.18133.04082015Instituição ANHANGUERA UNIDERPMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Economia comportamental e sustentabilidade.Pesquisador Michel Angelo Constantino de OliveiraCPF 767.002.911-00Protocolo 34405.494.4461.24082015Instituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Gênero, sexualidade & violência em Mato Grosso do Sul.Pesquisador Miguel Rodrigues de Sousa NetoCPF 009.316.176-00Protocolo 34087.494.7782.23082015Instituição UFMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

Título Uso de farinha de Bocaiuva (Acrocomia aculeata) na alimentação animal.

Pesquisador Milena Wolff FerreiraCPF 273.464.918-74Protocolo 34089.494.8517.29062015Instituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Análise da rentabilidade e viabilidade econômica da produção de soja/milho X erva mate.

Pesquisador Moises CentenaroCPF 396.630.941-68


Protocolo 34280.494.5675.24082015Instituição UEMSMunicípio Ponta PoraMicrorregião Dourados

Título Jovens e consumo midiático em tempos de convergência: os usos sociais das mídias em Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Márcia Gomes MarquesCPF 312.949.791-91Protocolo 34377.494.1450.24082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo O Ensino da Tanatologia na Formação em Enfermagem.Pesquisador Márcia Maria de MedeirosCPF 886.757.850-20Protocolo 34035.494.5651.29062015Instituição UEMSMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Estudo das propriedades psicométricas do índice de vulnerabili-dade do idoso.

Pesquisador Márcia Regina Martins AlvarengaCPF 017.848.318-40Protocolo 33906.494.104.05082015Instituição UEMSMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Efeitos anti-inflamatórios in vivo e in vitro de moléculas trizólicas derivadas das ligninas grandisina e veraguensina.

Pesquisador Mônica Cristina Toffoli KadriCPF 096.940.698-31Protocolo 33889.494.3815.22062015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Genômica e transcritômica de espécies forrageiras tropicais.Pesquisador Nalvo Franco de Almeida JrCPF 365.985.691-68Protocolo 33855.494.7.14072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Comércio e comerciantes na fronteira oeste da América portugue-sa (1748-1796).

Pesquisador Nauk Maria de JesusCPF 667.222.681-87Protocolo 34387.494.7264.24082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Avaliação do desempenho inicial de diferentes clones de seringuei-ra.

Pesquisador Norton Hayd RegoCPF 325.292.601-68Protocolo 33974.494.221.14082015Instituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

Título Estudo Analítico de Antimicrobianos e produtos de degradação visando o monitoramento de contaminação na região do Pantanal.

Pesquisador Nájla Mohamad KassabCPF 638.960.281-20Protocolo 33988.494.2443.24082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloInstalação do sistema de hidropônia e estudo da adaptabilidade de cultivares e levantamento das doenças de alface crespa nas condições ambientais de Campo Grande-MS.

Pesquisador Olita Salati StangarlinCPF 250.018.681-49Protocolo 33975.494.253.08072015Instituição AGRAERMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloDesenvolvimento e avaliação de uma unidade de craqueamento térmico para produção contínua de bioóleo a partir de biomassa do cerrado, principalmente, Crambe Abyssinica.

Pesquisador Omar SeyeCPF 955.784.046-34Protocolo 33836.494.11363.10072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Teoria dos números: soma de conjuntos e aplicações.Pesquisador Otávio José Neto Tinoco Neves dos SantosCPF 028.686.539-44Protocolo 33803.494.6273.29062015Instituição UEMSMunicípio Ponta PoraMicrorregião Dourados

TítuloGovernança rrganizacional e sua influência na participação de as-sociados em cooperativas agropecuárias do Estado do Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Patricia CampeãoCPF 152.805.758-95

Protocolo 33951.494.629.04082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Avaliação da qualidade nutricional, sensorial e cultural dos cardá-pios de Restaurantes Universitários do Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Patricia Vieira Del RéCPF 170.592.018-74Protocolo 33925.494.12253.30062015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Influência do exercício físico sobre a via da miostatina e o fenótipo muscular em ratos submetidos a alimentação intermitente.

Pesquisador Paula Felippe MartinezCPF 310.299.998-05Protocolo 33781.494.18660.26062015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Avaliação da resistência à fadiga cíclica de limas rotatórias e re-ciprocantes.

Pesquisador Paula Tereza Vardasca de OliveiraCPF 005.100.381-31Protocolo 34356.494.5655.06082015Instituição UNIGRANMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Visualização de fluxos de dados multidimensionais em Web Móvel.Pesquisador Paulo Aristarco PagliosaCPF 464.899.910-04Protocolo 33751.494.2384.11082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Desenvolvimento de um aparato para o monitoramento da reação de produção de biodiesel.

Pesquisador Paulo Cesar de SouzaCPF 531.354.311-34Protocolo 33236.494.1377.27062015Instituição UEMSMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

TítuloMapeamento e caracterização dos empreendimentos econômicos solidários na microrregião de Aquidauana: perspectivas para o de-senvolvimento territorial sustentável .

Pesquisador Paulo Roberto JoiaCPF 042.410.468-78Protocolo 34150.494.107.16072015Instituição UFMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

TítuloAvaliação da atividade hipoglicemiante de diferentes concentra-ções de casca e polpa de Brejaúba em ratos diabéticos induzidos por estreptozotocina.

Pesquisador Priscila Aiko HianeCPF 200.689.481-15Protocolo 34067.494.808.21072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Avaliação da quitosana como aditivo para animais ruminantes.Pesquisador Rafael Henrique de Tonissi e Buschinelli de GoesCPF 138.465.058-03Protocolo 33984.494.1018.29062015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Inserção de insetos na alimentação humana como fonte alterna-tiva nutricional.

Pesquisador Ramon Santos de MinasCPF 082.788.557-14Protocolo 34404.494.20807.24082015Instituição IFMSMunicípio CoximMicrorregião Alto Taquari

Título Avaliação da atividade gastroprotetora e cicatrizante do extrato de folhas de Morus nigra L.

Pesquisador Raquel dos Santos DonatiniCPF 186.594.088-70Protocolo 33865.494.20543.27072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Prosutividade e rentabilidade de sete cultivares de beterraba em três sistemas de produção na região de Campo Grande - MS.

Pesquisador Regiani Aparecida alexandre OhlandCPF 022.263.518-50Protocolo 33875.494.851.19082015Instituição AGRAERMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloTecnologias inovadoras para o diagnóstico e controle da intoxi-cação por Amorimia pubiflora em animais de produção em Mato Grosso do Sul

Pesquisador Ricardo Antônio Amaral de Lemos


CPF 414.816.310-04Protocolo 34225.494.1694.04082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Farinha de macaúba (Acrocomia aculeata) como fonte proteica para juvenis de tilápia.

Pesquisador Ricardo BorghesiCPF 282.850.168-03Protocolo 34458.494.13186.24082015Instituição CPAOMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Aprendizado não Supervisionado de Websensors aplicado em Desafios de Big Data para Agronegócios

Pesquisador Ricardo Marcondes MarcaciniCPF 330.791.658-02Protocolo 33947.494.19072.24082015Instituição UFMSMunicípio Tres LagoasMicrorregião Três Lagoas

Título Carne Carbono Neutro: um novo conceito de carne sustentável para o Mato Grosso do Sul

Pesquisador Roberto Giolo de AlmeidaCPF 109.704.138-74Protocolo 33899.494.5622.24082015Instituição CNPGCMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Síntese e Estudo Biológico de Compostos Análogos da IsoqueretrinaPesquisador Roberto da Silva GomesCPF 248.520.088-25Protocolo 33153.494.12990.20082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Câmara de combustão cilíndrica para queimador rotativo: ensaios para determinação da eficiência térmica

Pesquisador Robson Leal da SilvaCPF 110.790.848-51Protocolo 32619.494.5605.23082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Utilização de Gramíneas Tropicais de Diferentes Grupos Funcionais Visando Redução da Estacionalidade da Produção Forrageira

Pesquisador Rodrigo Amorim BarbosaCPF 601.005.081-20Protocolo 33943.494.161.07082015Instituição CNPGCMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloAvaliação da sustentabilidade produtiva de bovinos de corte ex-posto a condições de calor intenso da região de Mato Grosso do Sul em função do aquecimento global.

Pesquisador Rodrigo Couto SantosCPF 158.426.828-00Protocolo 33805.494.13288.01072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Microbiota indefinida sobre concentração de amônia e qualidade de cama de frangos de corte.

Pesquisador Rodrigo Garófallo GarciaCPF 254.863.268-74Protocolo 33720.494.2118.29062015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

TítuloDisciplinarização, institucionalização e profissionalização da Psicologia: notas para uma história da psicologia no Mato Grosso do Sul

Pesquisador Rodrigo Lopes MirandaCPF 045.759.496-98Protocolo 34456.494.22227.24082015Instituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Receptores de ecdisona e o desenvolvimento ovariano em abelhas solitárias e sociais (Hymenoptera, Apidae)

Pesquisador Rodrigo Pires DallacquaCPF 263.199.208-31Protocolo 34383.494.18004.24082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Integração de recursos nutricionais e genéticos para a intensifica-ção da recria de bovinos para a produção de novilho precoce - II

Pesquisador Rodrigo da Costa GomesCPF 960.091.441-91Protocolo 33882.494.16302.16072015Instituição CNPGCMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Ensaios biológicos para a avaliação da ação quimioterápica do 3,5-dimethoxy-2-octanoyl-benzoic acid methyl ester

Pesquisador Rogerio Cesar de Lara da SilvaCPF 014.506.749-17Protocolo 34386.494.6640.24082015Instituição UEMSMunicípio NaviraiMicrorregião Iguatemi

Título Responsabilidade Social das Cooperativas Agropecuárias sul-ma-to-grossenses.

Pesquisador Rosamaria Cox Moura Leite PadgettCPF 697.047.751-72Protocolo 33446.494.14013.11072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Historiografia e Cânone: o perverso, o abjeto, o animal.Pesquisador Rosana Cristina Zanelatto SantosCPF 106.700.978-70Protocolo 34309.494.1839.05082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Expressão imuno-histoquímica de Foxp3+ e IL-23 em lesões de líquen plano bucal , cutâneo e hiperplasia fibrosa inflamatória.

Pesquisador Rosana Mara Giordano de BarrosCPF 073.790.211-68Protocolo 34440.494.2601.24082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Disfunção cognitiva e diabetes Mellitus em adultos.Pesquisador Rosangela da Costa LimaCPF 427.974.970-15Protocolo 34066.494.6830.11082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Transição agroecológica e dinamização da agricultura familiar no assentamento Vinte de Maio, em Três Lagoas-MS.

Pesquisador Rosemeire Aparecida de AlmeidaCPF 103.428.918-71Protocolo 34233.494.114.23082015Instituição UFMSMunicípio Tres LagoasMicrorregião Três Lagoas

TítuloDesenvolvimento de um modelo algorítmico baseado em recon-hecimento de padrões para teste de sanidade de cruzetas de ma-deira.

Pesquisador Rubens Barbosa FilhoCPF 562.289.961-34Protocolo 33722.494.5282.02072015Instituição UEMSMunicípio DouradosMicrorregião DouradosTítulo Produção de surubins Pseudoplatystoma e Leiaurius marmoratus.Pesquisador Ruy Alberto Caetano Corrêa FilhoCPF 297.665.401-87Protocolo 34212.494.895.28072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Partos e parteiras Terena: Etnoconhecimento das práticas de as-sistência ao parto nas aldeias indígenas Terena de MS.

Pesquisador Sandra Cristina de SouzaCPF 105.817.848-20Protocolo 34428.494.3147.22082015Instituição UEMSMunicípio JardimMicrorregião Bodoquena

TítuloCaracterísticas quantitativas, qualitativas e econômicas de gramíneas forrageiras consorciadas ou não com leguminosas na recuperação de pastagens degradadas em Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Sandro CardosoCPF 562.407.830-72Protocolo 33927.494.666.28062015Instituição AGRAERMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Novo revestimento texturizado e massa para parede com Polímeros naturais de base Amilácea.

Pesquisador Sergio Carvalho de AraujoCPF 335.295.153-53Protocolo 34096.494.655.15072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título A produção de alimentos saudáveis e sua participação no desen-volvimento de territórios rurais no Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Silvana Aparecida Lucato MorettiCPF 050.741.548-55Protocolo 34243.494.1336.28072015Instituição UEMSMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Hanseníase: desenvolvimento de estratégias inovadoras para o di-agnóstico e controle.

Pesquisador Silvana Beutinger Marchioro


CPF 002.365.720-08Protocolo 34165.494.19219.07082015Instituição UFGDMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloAvaliação toxicológica de camundongos submetidos a ingestão de água contaminada com HPA’s: correlação entre problemas ambi-entais e danos biológicos.

Pesquisador Silvia Aparecida OesterreichCPF 894.388.259-91Protocolo 34297.494.13504.17082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Análise da governança do quadro social de cooperativas agro-pecuárias em Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Silvia Morales de Queiroz CalemanCPF 067.608.368-47Protocolo 34056.494.1330.28072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloInfluência da suplementação com creatina sobre o perfil metabóli-co sistêmico e marcadores de remodelação e resistência à insulina no miocárdio de ratos submetidos a exercício físico resistido.

Pesquisador Silvio Assis de Oliveira JúniorCPF 036.314.116-26Protocolo 33804.494.12342.24062015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Estudo da degradação de químicos e fármacos em água por méto-dos eletroquímicos de oxidação avançada.

Pesquisador Silvio César de OliveiraCPF 095.440.828-40Protocolo 34054.494.227.02082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Riscos e impactos ambientais em áreas de turismo: análise de bal-neários de duas rotas turísticas em Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Silvio FaveroCPF 053.696.968-02Protocolo 34299.494.154.05082015Instituição ANHANGUERA UNIDERPMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Potencial forrageiro e valor nutricional de cultivares de mandioca em diferentes espaçamentos entrelinhas.

Pesquisador Simone da Silva RibeiroCPF 005.020.561-77Protocolo 33961.494.4570.05082015Instituição AGRAERMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Desenhos de crianças Guarani-Kaiowá, Terena, Kadiwéo: ambi-ente, família e escola.

Pesquisador Sonia GrubitsCPF 126.410.301-87Protocolo 34472.494.794.24082015Instituição UNIGRANMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Arqueologia do conto na Literatura de Mato Grosso do Sul.Pesquisador Susylene Dias de AraujoCPF 579.973.811-04Protocolo 33909.494.3283.20082015Instituição UEMSMunicípio JardimMicrorregião Bodoquena

Título Definição de indicadores de qualidade de rações comercias para a fase de engorda de tilápias no Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Tarcila Souza de Castro SilvaCPF 310.690.528-09Protocolo 33758.494.17629.03082015Instituição CPAOMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Inovação no Setor de Alimentos: insetos destinados para o con-sumo humano.

Pesquisador Thelma Lucchese CheungCPF 892.639.871-49Protocolo 34012.494.8398.02072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Equações para predizer a energia metabolizável de farinhas de carne e ossos para codornas de postura.

Pesquisador Tiago Junior PasquettiCPF 049.937.919-50Protocolo 33942.494.20578.04082015Instituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

Título Psicanálise, epistemologia e linguagem: possibilidades de articu-lação.

Pesquisador Tiago RavanelloCPF 811.398.610-34Protocolo 34361.494.16151.24082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Título Produtividade da água de diferentes culturas e atributos químicos e físicos do solo em diferentes sistemas de cultivo.

Pesquisador Tiago ZozCPF 058.732.459-75Protocolo 34002.494.20439.21082015Instituição UEMSMunicípio CassilandiaMicrorregião Cassilândia

TítuloEficiência metanogênica da biodigestão anaeróbia dos dejetos de aves e suínos usando resíduos orgânicos domésticos como sub-stratos.

Pesquisador Tânia Mara Baptista dos SantosCPF 475.311.261-68Protocolo 33816.494.239.12082015Instituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

TítuloAvaliação de resistência/tolerância à doença “seca da mangueira” (Agente causal Ceratocystis Fimbriata) em cultivares de manguei-ras introduzidas na região de Aquidauana-MS.

Pesquisador Tércio Jacques FehlauerCPF 337.504.161-68Protocolo 34226.494.5069.04082015Instituição AGRAERMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

TítuloEstudo das propriedades físicas, termodinâmicas e da cinética de secagem dos grãos de feijão (Phaseolus vulgaris L.) cultivar tan-gará.

Pesquisador Valdiney Cambuy SiqueiraCPF 839.858.832-20Protocolo 34044.494.19756.05082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Construção de eletrodos modificados e uso em eletroforese em microchips para determinação de medicamentos combinados.

Pesquisador Valdir Souza FerreiraCPF 023.653.448-36Protocolo 33931.494.503.26072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo GrandeTítulo Blended learning no ensino superior: cenário nacional.Pesquisador Valguima Victoria Viana Aguiar OdakuraCPF 840.608.401-49Protocolo 33941.494.4808.02072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Título Prevalência de transtorno mental comum e sofrimento psíquico-social de trabalhadores desempregados no Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Vanessa Catherina Neumann FigueiredoCPF 172.222.848-26Protocolo 34193.494.13408.17082015Instituição UFMSMunicípio CorumbaMicrorregião Baixo Pantanal

Título Uma análise de relação entre capital humano e o Fluxo de Caixa Operacional das organizações.

Pesquisador Victor Azambuja GamaCPF 033.878.009-24Protocolo 34376.494.20845.06082015Instituição UEMSMunicípio Ponta PoraMicrorregião Dourados

TítuloVisão computacional e inteligência artificial para estimar automati-camente o peso vivo e o escore da condição corporal de bovinos de corte e leite.

Pesquisador Wesley Nunes GonçalvesCPF 020.769.271-82Protocolo 34211.494.2766.06082015Instituição UFMSMunicípio Ponta PoraMicrorregião DouradosTítulo Cofatores no enraizamento de estacas de seringueira.Pesquisador Wilson Itamar MaruyamaCPF 154.060.208-70Protocolo 33349.494.545.27062015Instituição UEMSMunicípio CassilandiaMicrorregião Cassilândia

TítuloDetecção e distribuição espacial de agentes patógenos trans-mitidos por carrapatos, em regiões naturais e degradadas, Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Zoraida Fernandez GrilloCPF 021.474.836-87Protocolo 34063.494.16525.24072015Instituição FIOCRUZ MSMunicípio Campo Grande



TítuloTerritórios entrelaçados: a fronteira tecida pelos fluxos e tra-jetórias de trabalhadores nas cidades de Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero (PY).

Pesquisador Álvaro Banducci JúniorCPF 257.740.771-87Protocolo 33996.494.1430.24082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

NÃO ENQUADRADAS:

Título O papel do eucalipto na restauração da reserva legal: competidor ou facilitador?

Pesquisador Ademar Pereira SerraCPF 994.731.601-78Protocolo 34272.494.5837.16082015Instituição CNPGCMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo

Não atendeu o item 4.3-a) estabelecer uma REDE DE PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO composta por no mínimo 02 (dois) pesqui-sadores doutores vinculados a distintas instituições de ensino e/ou pesquisa do Estado de Mato Grosso do Sul.

Título História e memória da infância e de sua escolarização no Sul de Mato Grosso (1950-1977).

Pesquisador Ademilson Batista PaesCPF 448.030.951-91Protocolo 34109.494.1159.24072015Instituição UEMSMunicípio ParanaibaMicrorregião Paranaíba

Motivo

Não atendeu ao item 4.1. Para o Coordenador: k) todos os pro-jetos na temática de gestão da políticas públicas e formação de professores da Educação Básica devem ser submetidos a Chamada FUNDECT/CAPES N° 11/2015 – EDUCA-MS - CIÊNCIA E EDUCAÇÃO BÁSICA, sob pena de não enquadramento.

TítuloDesempenho de espécies arbóreas em resposta à adubação e com-petição com gramíneas: superando barreiras para a restauração de florestas ripárias.

Pesquisador Ademir Hugo ZimmerCPF 121.794.000-63Protocolo 34265.494.13469.17082015Instituição CNPGCMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo


TítuloInfluência do uso do solo sobre a qualidade da água e a biodivers-idade aquática de lagoas marginais ao rio Taquari, bacia do médio Taquari, MS, BRASIL.

Pesquisador Adriana Maria GüntzelCPF 429.955.740-91Protocolo 33079.494.203.27072015Instituição UEMSMunicípio CoximMicrorregião Alto Taquari

Motivo Não atendeu o item 5.3.1 - Projeto de Pesquisa com até 20 páginas (incluindo a CAPA). Projeto com 28 páginas.

TítuloHistória da educação no meio rural do antigo Sul Mato-Grossense (1955-1974): um estudo em áreas da antiga colônia nacional agrí-cola de Dourados (CAND).

Pesquisador Alessandra Cristina FurtadoCPF 183.273.218-54Protocolo 34286.494.9540.24082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Motivo


Título Análise da integridade genômica de células-tronco mesenquimais derivadas de tecido adiposo.

Pesquisador Alexeia Barufatti GrisoliaCPF 141.240.628-50Protocolo 34182.494.6490.11082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Motivo


Título Qualidade da madeira de essências florestais presentes no Pantanal Sul- Mato-Grossense.

Pesquisador Allan Motta CoutoCPF 076.934.336-86Protocolo 34097.494.20405.27072015Instituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

Motivo


TítuloA territorialização do capital e a luta pela terra em Mato Grosso do Sul na atial conjuntura: enfraquecimento da luta coletiva ou resistência?

Pesquisador Ana Maria Soares de OliveiraCPF 524.541.504-68Protocolo 34445.494.10969.24082015Instituição UEMSMunicípio JardimMicrorregião Bodoquena

Motivo


Título Vulnerabilidade ambiental dos recursos hídricos da bacia do rio Formoso, Mato Grosso do Sul.

Pesquisador André Luiz PintoCPF 051.457.178-06Protocolo 33140.494.108.24062015Instituição UFMSMunicípio Tres LagoasMicrorregião Três Lagoas

Motivo


TítuloCaracterização física e de qualidade de sementes de feijão-caupi (Vigna unguiculata (L.) Walp) em resposta à secagem e ao arma-zenamento.

Pesquisador André Luís Duarte GoneliCPF 042.263.036-52Protocolo 34142.494.5113.10082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Motivo

Não atendeu o item 4.3 - a) estabelecer uma REDE DE PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO composta por no mínimo 02 (dois) pesqui-sadores doutores vinculados a distintas instituições de ensino e/ou pesquisa do Estado de Mato Grosso do Sul.

Título Efeito da terapia celular com células tronco mesenquimais no trata-mento da lesão do tendão de Aquiles em humanos.

Pesquisador Andréia Brochado Antoniolli SilvaCPF 543.311.531-34Protocolo 34213.494.4584.03082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo

Não Atendeu o item 5.2 - Currículo do coordenador e da equipe na Plataforma Lattes (CNPq), com exceção a pesquisadores es-trangeiros. Roseana Silveira Leite não possui cadastro na Plataforma Lattes (CNPq); Não atendeu o item 4.3-a) estabelecer uma REDE DE PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO composta por no mínimo 02 (dois) pesquisadores doutores vinculados a distintas instituições de ensino e/ou pesquisa do Estado de Mato Grosso do Sul.

Título Bioprospecção das atividades renovasculares de espécies nativas do bioma pantaneiro Sul- Mato Grossense.

Pesquisador Arquimedes Gasparotto JuniorCPF 938.750.109-49Protocolo 33078.494.9391.27052015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Motivo


Título Disponibilidade em nutrientes, fatores climáticos e funcionamento biogeoquímico no sistema lacustre da Nhecolândia.

Pesquisador Ary Tavares Rezende FilhoCPF 078.568.198-12Protocolo 34130.494.802.24072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo


TítuloProdução e caracterização de micropartículas de azeite de buriti (Mauritia flexuosa L. f.) obtidas por gelificação iônica e interação eletrostática.

Pesquisador Caroline Pereira Moura AranhaCPF 006.934.031-52Protocolo 33876.494.21472.22082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

MotivoNão atendeu o item 4.1 - g) ser líder ou participante de grupo de pesquisa no Estado de Mato Grosso do Sul e ativo no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq.

Título Relações étnico-raciais no contexto da educação básica em Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Christian Muleka MwewaCPF 005.400.599-00Protocolo 33812.494.19521.27072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Motivo

Não atendeu ao item 4.1. Para o Coordenador: k) todos os pro-jetos na temática de gestão da políticas públicas e formação de professores da Educação Básica devem ser submetidos a Chamada FUNDECT/CAPES N° 11/2015 – EDUCA-MS - CIÊNCIA E EDUCAÇÃO BÁSICA, sob pena de não enquadramento;

Título Sistemas alimentares para a tilápia do Nilo (Oreochromis niloticus).Pesquisador Dacley Hertes NeuCPF 043.217.269-64Protocolo 33928.494.21452.21072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Motivo

Não atendeu o item 5.2 - Currículo do coordenador e da equipe na Plataforma Lattes (CNPq), com exceção a pesquisadores es-trangeiros. Marco Aurélio de Amorim Santos não possui cadastro na Plataforma Lattes (CNPq).

Título Avaliação do tratamento de pacientes com limitação de abertura de boca e dificuldade de mastigação.

Pesquisador Daisilene Baena CastilloCPF 366.116.031-15Protocolo 34345.494.8859.03082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo

Não atendeu o item 5.2 - Currículo do coordenador e da equipe na Plataforma Lattes (CNPq), com exceção a pesquisadores es-trangeiros. Matheus Diniz Mafra não possui cadastro na Plataforma Lattes (CNPq).

Título Limpeza de canais radiculares ovais por duas técnicas de irrigação.Pesquisador Danilo Mathias Zanello GuerisoliCPF 256.847.268-52Protocolo 33371.494.6020.24082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo

Não atendeu o item 5.3.2. Declaração digitalizada/escaneada com a assinatura do representante legal da instituição executora que comprove: vínculo do coordenador com a instituição; vínculo do coordenador a um PPG, se houver; infraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto de pesquisa (Anexo 02). Os represent-antes legais da instituição podem ser: - Reitoria, Vice-Reitoria ou Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no caso das instituições de ensino superior; - Chefia Geral ou Chefia Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, no caso das Embrapas; ou - Diretoria ou Chefia imediata, no caso de outras instituições. Declaração assinada pelo diretor de curso.

Título Mapeamento de cultivos e construção de banco de germoplasma para utilização de genótipos de araruta com finalidades industriais.

Pesquisador Denilson de Oliveira GuilhermeCPF 038.156.616-17Protocolo 34027.494.17456.05082015Instituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo

Não atendeu o item 4.1 - g) ser líder ou participante de grupo de pesquisa no Estado de Mato Grosso do Sul e ativo no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq; Não atendeu o item 5.2 - Currículo do coordenador e da equipe na Plataforma Lattes (CNPq), com ex-ceção a pesquisadores estrangeiros.Bruna Iara de Oliveira Cuevas não possui cadastro na Plataforma Lattes (CNPq); Não atendeu o item 5.3.3 - d)omprovante de residência do coordenador. Caso o comprovante não esteja em nome do coordenador, este deverá fazer uma declaração atestando seu endereço.Documento enviado como Comprovante de Residência não consta o endereço do coor-denador.

Título Síntese de análogos do Imatinibe a partir de lipídeos fenólicos do líquido da casca da castanha de cajú (LCC).

Pesquisador Dênis Pires de LimaCPF 491.891.666-04Protocolo 33095.494.135.22062015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo

Não atedeu o item 5.2 - Currículo do coordenador e da equipe na Plataforma Lattes (CNPq), com exceção a pesquisadores es-trangeiros. Narendar reddy Thatikonda não possui cadastro na Plataforma Lattes (CNPq).

Título Smart Grid: conceitos e aplicação da gestão de energia elétrica no laboratório de engenharia de energia.

Pesquisador Eduardo Mirko Valenzuela TurderaCPF 137.680.088-86Protocolo 34135.494.41.22072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Motivo

Não atendeu o item 5.3.3. Documentos pessoais escaneados/digi-talizados do coordenador: anexar no Cadastro de Pesquisador no SIGFUNDECT os documentos pessoais escaneados/digitalizados:c) comprovante de título de doutor (certificado ou Ata de defesa da tese) . Comprovante de Título de Doutor está corrompido impos-sibilitando a sua visualização.

Título Desenvolvimento de materiais porosos pelo metodo de sacrifício e avaliação de suas propriedades mecânicas.

Pesquisador Eliete MedeirosCPF 146.243.034-15Protocolo 34400.494.22091.23082015Instituição UFGDMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo

Não atendeu o item 5.3.2 - Declaração digitalizada/escaneada com a assinatura do representante legal da instituição executora que comprove: vínculo do coordenador com a instituição; vínculo do coordenador a um PPG, se houver; infraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto de pesquisa (Anexo 02). Documento sem a assinatura do representante legal da instituição executora.

Título Polinômios Ortogonais na Reta Real e no Círculo Unitário.Pesquisador Fabio Rodrigues LucasCPF 221.673.898-09Protocolo 34163.494.20844.14082015Instituição UEMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo

Não atendeu o item 4.1 - g) ser líder ou participante de grupo de pesquisa no Estado de Mato Grosso do Sul e ativo no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq; Não atendeu o item 4.3 a)esta-belecer uma REDE DE PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO com-posta por no mínimo 02 (dois) pesquisadores doutores vinculados a distintas instituições de ensino e/ou pesquisa do Estado de Mato Grosso do Sul.

Título

Multiplicação, armazenamento e liberação do parasitoide Tetrastichus howardi (Olliff, 1893) (Hymenoptera: Eulophidae) para o controle biológico de Diatraea saccharalis (Fabricius, 1794) (Lepidoptera: Crambidae) em cana-de-açúcar.

Pesquisador Fabricio Fagundes PereiraCPF 074.531.987-47Protocolo 34078.494.7092.01072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Motivo

Não atendeu o item 5.3.2 - Declaração digitalizada/ escaneada com a assinatura do representante legal da instituição executora que comprove: vínculo do coordenador com a instituição; vínculo do coordenador a um PPG, se houver; infraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto de pesquisa (Anexo 02). Documento sem a assinatura do representante legal da instituição executora.

TítuloRotação de culturas e adubação orgânica visando a sustentabi-lidade dos sistemas de produção agrícola do Cerrado Sul-Mato-Grossense.

Pesquisador Fábio SteinerCPF 041.758.649-38Protocolo 33732.494.20392.20082015Instituição UEMSMunicípio CassilandiaMicrorregião Cassilândia

Motivo

Não atendeu o item 5.3.3. Documentos pessoais escaneados/digi-talizados do coordenador: anexar no Cadastro de Pesquisador no SIGFUNDECT os documentos pessoais escaneados/digitalizados:c) comprovante de título de doutor (certificado ou Ata de defesa da tese) . Documento encaminhado não especifica a titulação.

Título Estrada parque de Piraputanga: diagnóstico ambiental, inventário e possibilidades de utilização turística.

Pesquisador Isabelle de Fátima Silva PinheiroCPF 031.291.124-64Protocolo 34397.494.21947.11082015Instituição UFMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

Motivo

Não atendeu o item 5.3.2. Declaração digitalizada/escaneada com a assinatura do representante legal da instituição executora que comprove: vínculo do coordenador com a instituição; vínculo do coordenador a um PPG, se houver; infraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto de pesquisa (Anexo 02). Os represent-antes legais da instituição podem ser: - Reitoria, Vice-Reitoria ou Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no caso das instituições de ensino superior; - Chefia Geral ou Chefia Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, no caso das Embrapas; ou - Diretoria ou Chefia imediata, no caso de outras instituições.

TítuloFormação de professores: Fundamentando as práticas educativas sobre diversidade religiosa, cultural e de gênero na produção do conhecimento docente.

Pesquisador Jaqueline Ap Martins ZarbatoCPF 016.425.869-86Protocolo 33703.494.19646.22062015Instituição UFMSMunicípio Tres LagoasMicrorregião Três Lagoas

Motivo

Não atendeu o item 4.1 - m)não ser coordenador de projetos sub-metidos a Chamada FUNDECT/CAPES N° 11/2015 – EDUCA-MS - CIÊNCIA E EDUCAÇÃO BÁSICA e Chamada FUNDECT/CAPES N° 12/2015 – BIOTA-MS - CIÊNCIA E BIODIVERSIDADE; Não atendeu o item 5.3.3 - Documentos pessoais escaneados/digitalizados do coordenador: anexar no Cadastro de Pesquisador no SIGFUNDECT os documentos pessoais escaneados/digitalizados: a) RG. Enviou somente o verso do RG.

Título Análises proteômicas do tecido cardíaco após treinamento interva-lado de alta intensidade em ratos saudáveis.

Pesquisador Jeeser Alves de AlmeidaCPF 001.775.261-22Protocolo 33807.494.21287.16062015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloAvaliação dos canais radiculares após procedimentos de retrata-mento realizados com instrumentos reciprocantes e rotatórios com e sem solventes.

Pesquisador Jefferson José de Carvalho MarionCPF 884.910.729-34Protocolo 34256.494.19925.24082015



Motivo

Não atendeu o item 5.3.2. Declaração digitalizada/ escaneada com a assinatura do representante legal da instituição executora que comprove: vínculo do coordenador com a instituição; vínculo do coordenador a um PPG, se houver; infraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto de pesquisa (Anexo 02). Os represent-antes legais da instituição podem ser: - Reitoria, Vice-Reitoria ou Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no caso das instituições de ensino superior; - Chefia Geral ou Chefia Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, no caso das Embrapas; ou - Diretoria ou Chefia imediata, no caso de outras instituições.

Título Consórcio de milho e sorgo com guandu para a produção de sila-gem.

Pesquisador José Alexandre Agiova da CostaCPF 456.176.940-49Protocolo 33731.494.2742.30062015Instituição CNPGCMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo

Não atendeu o item 5.3.2 - Declaração digitalizada/ escaneada com a assinatura do representante legal da instituição executora que comprove: vínculo do coordenador com a instituição; vínculo do coordenador a um PPG, se houver; infraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto de pesquisa (Anexo 02). Documento sem a assinatura do representante legal da instituição.

Título Armazenamento de frutos de baru para produção de castanha tor-rada, sementes e mudas.

Pesquisador Juliana Rodrigues DonadonCPF 268.679.368-65Protocolo 34353.494.16983.05082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Título Efeitos do crescimento econômico da China sob a utilização dos fatores de produção no agronegócio das macrorregiões brasileiras.

Pesquisador Leonardo Francisco Figueiredo NetoCPF 851.251.997-53Protocolo 34132.494.1224.24082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo


TítuloA proteção multinível da pessoa humana pelos tribunais nacionais e internacionais - o diálogo jurisprudencial entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de direitos humanos.

Pesquisador Luciani Coimbra de CarvalhoCPF 528.976.721-53Protocolo 33964.494.7486.23082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo Não atendeu o item 5.3.1 - Projeto de Pesquisa com até 20 pági-nas (incluindo a CAPA). Projeto com 22 páginas.

Título Bioprospecção nos biomas Pantanal e Cerrado de toxinas no com-bate a micro-organismos patogênicos.

Pesquisador Ludovico MiglioloCPF 043.121.724-63Protocolo 34046.494.11550.06082015Instituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo Não atendeu o item 5.3.1 - Projeto de Pesquisa com até 20 pági-nas (incluindo a CAPA). Projeto com 23 páginas.

TítuloEstudo de impactos ambientais, exposição e percepção de risco à saúde humana em escolas rurais e urbanas e comunidades ad-jacentes decorrentes do uso agrotóxicos em Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Luis Alejandro Lasso GutierrezCPF 011.049.569-18Protocolo 33903.494.20651.25072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo

Não atendeu o item 4.1 - g) ser líder ou participante de grupo de pesquisa no Estado de Mato Grosso do Sul e ativo no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq; Não atendeu o item 5.3.2 - Declaração digitalizada/escaneada com a assinatura do represent-ante legal da instituição executora que comprove: vínculo do co-ordenador com a instituição; vínculo do coordenador a um PPG, se houver; infraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto de pesquisa (Anexo 02).Coordenador vinculado a institu-ição fora do Estado de Mato Grosso do Sul.

Título Efeitos do consumo de tofu probiótico em parâmetros renais e de saúde de ratos Wistar .

Pesquisador Marcio Eduardo de BarrosCPF 187.590.818-80Protocolo 34423.494.7969.23082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Motivo

Não atendeu o item 5.3.3 - Documentos pessoais escaneados/digi-talizados do coordenador: anexar no Cadastro de Pesquisador no SIGFUNDECT os documentos pessoais escaneados/digitalizados: d) comprovante de residência do coordenador. Caso o comprov-ante não esteja em nome do coordenador, este deverá fazer uma declaração atestando seu endereço. Comprovante de Residência não está no nome do Coordenador e o mesmo não encaminhou declaração.

Título Uso de diferentes fontes de glicerol na ensilagem do capim Piatã.Pesquisador Marco Antonio Previdelli Orrico JuniorCPF 224.198.248-22Protocolo 33877.494.4655.24072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Motivo

Não atendeu o item 5.2 - . Currículo do coordenador e da equipe na Plataforma Lattes (CNPq), com exceção a pesquisadores es-trangeiros. Ana Claudia Schossig Lehmann não possui cadastro na Plataforma Lattes (CNPq).

TítuloVozes dos povos Pantaneiros Sul-Mato-Grossenses: a imagem de Si e do outro nas narrativas orais e na obra de Manoel de Barros e Abílio Leite de Barros.

Pesquisador Maria Leda PintoCPF 108.099.101-87Protocolo 34419.494.1522.24082015Instituição UEMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo


Título Atividade biológica de óleos essensiais de espécies nativas do cer-rado Sul-Mato-Grossense.

Pesquisador Maria Luiza Nunes CostaCPF 786.666.006-91Protocolo 34202.494.5129.10082015Instituição UFMSMunicípio Chapadao do SulMicrorregião Cassilândia

Motivo

Não atendeu o item 5.3.1. Projeto de Pesquisa com até 20 pági-nas (incluindo a CAPA), seguindo rigorosamente o roteiro abaixo (Anexo 01):1. Título do Projeto (não identificar coordenador), 2. Descrição e breve histórico do Grupo de Pesquisa,3. Antecedentes e Justificativa do problema a ser abordado,4. Objetivos Gerais e Específicos,5. Inovação e/ou originalidade destacada no projeto,6. Revisão da Literatura,7. Metodologia,8. Atividades e Cronograma de Execução,9. Resultados esperados, produtos e avanços,10. Impactos e benefícios para Mato Grosso do Sul,11. Referências.Projeto não seguiu o modelo em anexo (anexo 01).

TítuloQualidade de mudas de paricá (Schizolobium amazonicum) inocu-ladas com fungos micorrízicos arbusculares em substrato com re-síduo de algodão.

Pesquisador Meire Aparecida Silvestrini CordeiroCPF 940.846.881-34Protocolo 33878.494.17581.17082015Instituição UFMSMunicípio Chapadao do SulMicrorregião Cassilândia

Motivo

Não atendeu o item 5.3.2. Declaração digitalizada/escaneada com a assinatura do representante legal da instituição executora que comprove: vínculo do coordenador com a instituição; vínculo do coordenador a um PPG, se houver; infraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto de pesquisa (Anexo 02). Os represent-antes legais da instituição podem ser: - Reitoria, Vice-Reitoria ou Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no caso das instituições de ensino superior; - Chefia Geral ou Chefia Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, no caso das Embrapas; ou - Diretoria ou Chefia imediata, no caso de outras instituições.

Título Desenho e produção de superfícies super-hidrofóbicas/hidrofílicas de Nanotubos por rota Eletroquímica.

Pesquisador Márcio Roberto da Silva OliveiraCPF 218.420.718-74Protocolo 33811.494.2897.23082015Instituição UFMSMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Motivo

Não atendeu o item 5.3.2. Declaração digitalizada/ escaneada com a assinatura do representante legal da instituição executora que comprove: vínculo do coordenador com a instituição; vínculo do coordenador a um PPG, se houver; infraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto de pesquisa (Anexo 02). Os represent-antes legais da instituição podem ser: - Reitoria, Vice-Reitoria ou Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no caso das instituições de ensino superior; - Chefia Geral ou Chefia Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, no caso das Embrapas; ou - Diretoria ou Chefia imediata, no caso de outras instituições. A declaração de Anuência não está assinada pelo representante legal da instituição a qual o coordenador possui vínculo.

Título

Estratégias do teletraining e mudança de comportamento para au-mento da adesão ao exercício físico e uma alimentação adequada em indivíduos do ensino fundamental, médio, superior e servidores de instituição Pública de Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Mário Sérgio Vaz da SilvaCPF 368.295.281-00Protocolo 33870.494.14081.20082015Instituição UFGDMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Motivo

Não atendeu o item 4.1 - g) ser líder ou participante de grupo de pesquisa no Estado de Mato Grosso do Sul e ativo no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq; Não atendeu o item 4.3-a) esta-belecer uma REDE DE PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO com-posta por no mínimo 02 (dois) pesquisadores doutores vinculados a distintas instituições de ensino e/ou pesquisa do Estado de Mato Grosso do Sul; Não atendeu o item 5.3.1.- Projeto de Pesquisa com até 20 páginas (incluindo a CAPA). Projeto com 30 páginas.

TítuloCidades pequenas numa região de fronteira do Mato Grosso do Sul: interações interurbanas e dinâmica intra-urbana na (re) produção do espaço.

Pesquisador Orlando Moreira JuniorCPF 310.352.818-30Protocolo 33948.494.21370.22062015Instituição UEMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo

Não atendeu o item 4.3-a) estabelecer uma REDE DE PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO composta por no mínimo 02 (dois) pes-quisadores doutores vinculados a distintas instituições de ensino e/ou pesquisa do Estado de Mato Grosso do Sul; Não atendeu o item 5.3.1.- Projeto de Pesquisa com até 20 páginas (incluindo a CAPA).Projeto com 21 páginas.

Título Silagens de gramíneas aditivadas com farinha de bocaiúva e farinha de Cumbaru.

Pesquisador Pedro Nelson Cesar do AmaralCPF 257.179.871-53Protocolo 34350.494.3828.21082015Instituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

Motivo

Não atendeu o item 5.3.2. Declaração digitalizada/ escaneada com a assinatura do representante legal da instituição executora que comprove: vínculo do coordenador com a instituição; vínculo do coordenador a um PPG, se houver; infraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto de pesquisa (Anexo 02). Os represent-antes legais da instituição podem ser: - Reitoria, Vice-Reitoria ou Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no caso das instituições de ensino superior; - Chefia Geral ou Chefia Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, no caso das Embrapas; ou - Diretoria ou Chefia imediata, no caso de outras instituições.

Título Dinâmica populacional e reprodutiva do caranguejo Dilocarcinus pagei, no Pantanal de Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Priscila Gusmão PompianiCPF 161.921.208-03Protocolo 34042.494.491.30062015Instituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

Motivo

Não atendeu ao item 5.3.3. Documentos pessoais escaneados/digi-talizados do coordenador: anexarno Cadastro de Pesquisador no SIGFUNDECT os documentos pes-soais escaneados/digitalizados: d) comprovante de residência do coordenador. - Documento ilegível.

Título Simulação dos aspectos computacionais da expressão gênica com aplicações em melhoria genética de animais.

Pesquisador Reginaldo Inojosa da Silva FilhoCPF 262.975.178-35Protocolo 34367.494.15371.24082015Instituição UFMSMunicípio Ponta PoraMicrorregião Dourados

Motivo


TítuloTerritórios de maior vulnerabilidade social estão associados ao es-tresse no trabalho de agentes comunitários de saúde na atenção primária do SUS?: Avaliação e Propostas de intervenção.

Pesquisador Renata BellenzaniCPF 278.720.318-33Protocolo 33955.494.21574.20072015Instituição UFMSMunicípio ParanaibaMicrorregião Paranaíba

Motivo


TítuloAnálise das Características Limnológicas e Biogeoquímicas do rio Aquidauana e de lagoas marginais ao rio e sua relação com ativi-dade de pesca na região: subsídios à Educação Ambiental.

Pesquisador Ricardo Henrique Gentil PereiraCPF 489.760.401-04Protocolo 34145.494.404.12082015Instituição UFMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

Motivo

Não atendeu o item 5.3.2 - Declaração digitalizada/escaneada com a assinatura do representante legal da instituição executora que comprove: vínculo do coordenador com a instituição; vínculo do coordenador a um PPG, se houver; infraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto de pesquisa (Anexo 02). Documento sem a assinatura do representante legal da instituição executora.;Não atendeu o item 5.3.3 - Documentos pessoais es-caneados/ digitalizados do coordenador: anexar no Cadastro de Pesquisador no SIGFUNDECT os documentos pessoais escaneados/digitalizados: d) comprovante de residência do coordenador. Caso o comprovante não esteja em nome do coordenador, este deverá fazer uma declaração atestando seu endereço. Comprovante de Residência não está no nome do Coordenador e o mesmo não en-caminhou declaração.

TítuloImpacto da qualidade da oferta da fibra de bocaiuva em animais com obesidade e síndrome metabólica e avaliação de fatores as-sociados.

Pesquisador Rita de Cássia Avellaneda GuimarãesCPF 002.160.051-16Protocolo 33728.494.4317.27072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo

Não atendeu o item 5.3.3 - Documentos pessoais escaneados/digi-talizados do coordenador: anexar no Cadastro de Pesquisador no SIGFUNDECT os documentos pessoais escaneados/digitalizados: d) comprovante de residência do coordenador. Caso o comprov-ante não esteja em nome do coordenador, este deverá fazer uma declaração atestando seu endereço. Comprovante de Residência não está no nome do Coordenador e o mesmo não encaminhou declaração.

Título Sustentabilidade em sistemas de recirculação de água com aqua-ponia na produção de tilápias do Nilo

Pesquisador Rodrigo Aparecido JordanCPF 016.271.499-88Protocolo 34039.494.11821.27072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Motivo

Não atendeu o item 5.2 - Currículo do coordenador e da equipe na Plataforma Lattes (CNPq), com exceção a pesquisadores es-trangeiros.Anderson Pistori não possui cadastro na Plataforma Lattes (CNPq).

Título Sobressemeadura de aveia em pastagem tropical na região de Ponta Porã – MS.

Pesquisador Rogério Guerino FranchiniCPF 638.202.859-20Protocolo 34406.494.505.24082015Instituição AGRAERMunicípio Ponta PoraMicrorregião Dourados

Motivo


TítuloProjeto, construção de um reator piloto para sinterização de ma-teriais metálicos e cerâmicos e tratamento térmico assistidos por plasma.

Pesquisador Rogério da Silva SantosCPF 274.396.768-40Protocolo 34401.494.19067.23082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados

Motivo

Não atendeu o item 5.3.2 - Declaração digitalizada/ escaneada com a assinatura do representante legal da instituição executora que comprove: vínculo do coordenador com a instituição; vínculo do coordenador a um PPG, se houver; infraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto de pesquisa (Anexo 02). Documento sem a assinatura do representante legal da instituição.

Título Contribuição ao conhecimento de madeiras do Chaco brasileiro: anatomia e densidade.

Pesquisador Rosani do Carmo de Oliveira ArrudaCPF 343.777.271-68Protocolo 33998.494.11711.06072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo

Não atendeu ao item 5.3.3. Documentos pessoais escaneados/digi-talizados do coordenador: anexarno Cadastro de Pesquisador no SIGFUNDECT os documentos pes-soais escaneados/digitalizados: c) comprovante de título de doutor (certificado ou Ata de defesa da tese) e d) comprovante de residên-cia do coordenador.

Título Desenvolvimento e Estudo para aplicação de Sistemas Fotovoltaicos Integrados a Construção Civil (BIPV): viabilidades construtivas.

Pesquisador Sandro Petry Laureano LemeCPF 592.615.871-00Protocolo 34392.494.22205.06082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Motivo

Não atendeu o item 5.3.3 - Documentos pessoais escaneados/digi-talizados do coordenador: anexar no Cadastro de Pesquisador no SIGFUNDECT os documentos pessoais escaneados/digitalizados: a) RG. Enviou somente o verso do RG.

Título Efeito das diferentes espessuras de mata ciliar na interceptação de sedimentos oriundos de áreas agrícolas na bacia do Iguatemi, MS.

Pesquisador Selene Cristina de Pierri CastilhoCPF 308.087.008-55Protocolo 34187.494.21731.26072015Instituição UEMSMunicípio Mundo NovoMicrorregião Iguatemi

Motivo

Não atendeu ao item 5.3.3. Documentos pessoais escaneados/digi-talizados do coordenador: anexar no Cadastro de Pesquisador no SIGFUNDECT os documentos pessoais escaneados/digitalizados: d) comprovante de residência do coordenador. (Pesquisador enviou um recibo)

Título Políticas educacionais e formação: produção, projetos e ações em Educação e Psicologia em Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Sônia da Cunha UrtCPF 102.913.181-34Protocolo 34216.494.2451.19082015



Motivo

Não atendeu ao item 4.1. Para o Coordenador: k) todos os pro-jetos na temática de gestão da políticas públicas e formação de professores da Educação Básica devem ser submetidos a Chamada FUNDECT/CAPES N° 11/2015 – EDUCA-MS - CIÊNCIA E EDUCAÇÃO BÁSICA, sob pena de não enquadramento;

INFORMAÇÕES ADICIONAISEsclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo desta Chamada podem ser obtidos junto à Gerência de Projetos da Diretoria Científica da FUNDECT pelo e-mail [email protected] ou pela ferramenta de Correio do SIGFUNDECT.FUNDECT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul Rua São Paulo nº 1436 - Vila Célia CEP 79.010-050 - Campo Grande – MS Tel/Fax: (67) 3316 -6700 E-mail: [email protected].



Chamada FUNDECT/CAPES N° 12/2015 – BIOTA-MSSeleção Pública de Projetos de Pesquisa e Inovação em Biodiversidade e

Biotecnologia no Estado de Mato Grosso do SulO Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES), torna público o resultado das propostas enquadradas e não enqua-dradas na respectiva Chamada.ENQUADRADOS:

Título Efeito de extratos vegetais da flora Sul-Mato-Grossense sobre Trypanosoma cruzi.

Pesquisador Alda Maria Teixeira FerreiraCPF 479.817.170-00Protocolo 34304.496.743.11082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Área temáticaC - Saúde humana, incluindo o desenvolvimento de kits diagnósti-cos e biomarcadores, com foco em doenças crônicas não-trans-missíveis e doenças infecciosas, especialmente as negligenciadas

TítuloAvaliação da contaminação por glifosato utilizado nos processos de restauração ambiental em áreas de preservação permanente na Bacia do Guariroba.

Pesquisador Alexandra Penedo de PinhoCPF 012.477.847-03Protocolo 34354.496.3703.24082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Área temáticaA - Bioeconomia, Conservação dos Recursos Naturais, Serviços Ambientais e Programa de Pesquisas em Biodiversidade – PPBIO do Pantanal

Título Perfil metagenômico de solos sob regime de inundação sazonal do bioma Pantanal.

Pesquisador Alinne Pereira de CastroCPF 005.648.131-41Protocolo 33900.496.19576.26062015Instituição UcdbMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloEstudo do potencial antiviral de espécies vegetais do bioma Cerrado Pantanal e secreção salivar de morcegos hematófagos em modelo de infecção por alphavirus artritogênicos”.

Pesquisador Ana Tereza Gomes GuerreroCPF 817.821.601-91Protocolo 34036.496.7715.04082015Instituição Fiocruz MsMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Área temáticaD - Bioprospecção e desenvolvimento de bioprodutos e bioproces-sos com utilização de recursos naturais oriundos do Mato Grosso do Sul e que valorizem o uso de sua biodiversidade nativa

Título Diversidade genética de populações de peixes da bacia do rio Paraguai – MS.

Pesquisador André Luiz Julien FerrazCPF 183.330.478-07Protocolo 33926.496.8719.05082015Instituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana

Área temática E - Biodiversidade e comunicação científica para popularizar a C,T&I em Mato Grosso do Sul

Título Estudos sistemáticos em clados de Papilionoideae (Leguminosae).Pesquisador Angela Lúcia Bagnatori SartoriCPF 068.814.348-20Protocolo 34014.496.219.29062015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Título Hymenoptera parasitoides e polinizadores em diferentes fisiono-mias no pantanal sul matogrossense.

Pesquisador Antonia Railda Roel

CPF 848.286.688-53Protocolo 34049.496.318.19082015Instituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloEstabelecimento in vitro e otimização da micropropagação de orquídea nativa do estado do MS através do sistema de biorreator de imersão temporária.

Pesquisador Benedita Maria R. OtuboCPF 963.415.648-72Protocolo 34426.496.145.24082015Instituição AgraerMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Área temáticaB - Biotecnologia aplicada à agropecuária, incluindo reprodução animal, sanidade animal e vegetal, e melhoramento genético ani-mal e vegetal

TítuloAnálise florística, estrutural e mapeamento de remanescentes de vegetação em diferentes formações vegetais no município de Aquidauana e região.

Pesquisador Bruna Gardenal Fina CicaliseCPF 177.600.988-63Protocolo 34137.496.257.11082015Instituição UFMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana


Título

Análise toxicológica e estudo do efeito antidepressivo, anti-hip-eralgésico (analgésico) e anti-inflamatório de compostos e/ou óleos obtidos de Piper vicosanum, Piper glabratum e de Ocimum kilimandscharicum.

Pesquisador Candida Aparecida Leite KassuyaCPF 964.111.989-34Protocolo 33776.496.8064.20072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados


Título Metabolômica e potencial biológico do banco de extratos de plan-tas do Pantanal (BEPan).

Pesquisador Carlos Alexandre CarolloCPF 931.181.121-15Protocolo 33979.496.6680.24072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Título Citogenética molecular em peixes da bacia Paraná-Paraguai.Pesquisador Carlos Alexandre FernandesCPF 025.043.319-24Protocolo 33132.496.5953.16062015Instituição UEMSMunicípio Mundo NovoMicrorregião Iguatemi


Título Adaptação de metadados de sistema de informação de biodivers-idade para registro de contrabando da fauna nativa.

Pesquisador Cleber Valgas Gomes MiraCPF 168.288.098-23Protocolo 33970.496.21042.06082015Instituição UEMSMunicípio DouradosMicrorregião Dourados


Título

Ácidos graxos de cadeia média da macaúba (Acrocomia aculeata (Jacq) Lood. ex Mart.) em modelo experimental de diabetes mel-litus tipo 2: fonte de energia e efeitos sobre o metabolismo de glicose e lipídeos.

Pesquisador Cristiano Marcelo Espinola CarvalhoCPF 615.043.191-68Protocolo 34444.496.2350.22082015Instituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Título Bioprospeção de frutos do cerrado: avaliação da atividade tóxica, genotóxica e anticâncer.

Pesquisador Danielle BogoCPF 783.110.041-53Protocolo 34267.496.3454.21082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande



Título Proteômica seminal aplicada à identificação de touros com dife-rentes índices de fertilidade.

Pesquisador Deiler Sampaio CostaCPF 773.770.796-49Protocolo 33949.496.2741.29062015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Área temáticaB - Biotecnologia aplicada à agropecuária, incluindo reprodução animal, sanidade animal e vegetal, e melhoramento genético animal e vegetal

Título Biogeografia e conservação dos anfíbios nos planaltos de entorno do Pantanal.

Pesquisador Diego José Santana SilvaCPF 066.125.976-58Protocolo 34298.496.19661.04082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Título

Inovação tecnológica para tratamento de feridas cutâneas em di-abéticos a partir de extratos de plantas do Cerrado e Pantanal sulmatogrossense: desenvolvimento, caracterização, avaliação da estabilidade e da penetração cutânea em ratos diabéticos.

Pesquisador Doroty Mesquita DouradoCPF 338.279.901-49Protocolo 34333.496.388.23082015Instituição UniderpMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande

Área temáticaD - Bioprospecção e desenvolvimento de bioprodutos e bioproces-sos com utilização de recursos naturais oriundos do Mato Grosso do Sul e que valorizem o uso de sua biodiversidade nativa.

Título Análise cromossômica comparativa de aranhas (Araneae) do Mato Grosso do Sul com sonda de DNA ribossômico 18S.

Pesquisador Douglas de AraujoCPF 264.084.718-03Protocolo 34209.496.5775.11082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Título Remoção de herbicidas de sistemas hídricos por meio de macró-fitas encontradas no cerrado de Mato Grosso do Sul e de Goiás.

Pesquisador Edemir Feliciano GarciaCPF 368.266.001-10Protocolo 34138.496.6254.04082015Instituição UEMSMunicípio CassilandiaMicrorregião Cassilândia


Título Frutos do Cerrado no desenvolvimento e inovação de suplemen-tos alimentares funcionais para consumo humano.

Pesquisador Eliana Janet Sanjinez ArgandonaCPF 338.263.404-00Protocolo 33910.496.4226.26072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados


Título Cartografia de risco de incêndios florestais no Pantanal da Nhecolândia, MS.

Pesquisador Emerson Figueiredo LeiteCPF 802.405.001-30Protocolo 34398.496.4672.21082015Instituição UFMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana


TítuloTeste da eficácia analgésica da Tabebuia aurea em camundongos inoculados com peçonhas de Bothrops newviedi (boca de sapo) oriundas de Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Eric Schmidt RondonCPF 028.507.727-98Protocolo 33764.496.8837.24062015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Título Óleos essenciais da família Lauraceae de Mato Grosso do Sul: composição química, fracionamento e atividade biológica.

Pesquisador Euclésio SimionattoCPF 888.860.850-87Protocolo 33981.496.2086.21082015Instituição UEMSMunicípio NaviraiMicrorregião Iguatemi


Título Caracterização de parâmetros genéticos e epigenéticos de oócitos bovinos em diferentes fases da maturação in vitro.

Pesquisador Fabiana de Andrade Melo SterzaCPF 023.919.279-67Protocolo 33695.496.11639.13072015Instituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana


Título Livraria de DNA Barcode de insetos do Planalto da Bodoquena: aplicações em biomonitoramento.

Pesquisador Fabio de Oliveira RoqueCPF 126.799.518-16Protocolo 34306.496.5971.06082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloDinâmica populacional de Scaptocoris carvalhoi (Becker, 1967) em Panicum maximum cv. Mombaça na região de ecótono do Cerrado-Pantanal Sul-Mato-Grossense.

Pesquisador Fabrícia Zimermann Vilela TorresCPF 900.117.241-53Protocolo 33741.496.8621.01072015Instituição CNPGCMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloConversão de glicerol de biodiesel a partir de fungos da sub-região do Pantanal utilizando processos biotecnológicos: Produção de tri-glicerídeos poli-insaturados (PUFAs) de interesse industrial.

Pesquisador Felicia Megumi ItoCPF 653.814.591-49Protocolo 34308.496.1315.17082015Instituição IFMSMunicípio CoximMicrorregião Alto Taquari


TítuloMetabolômica como ferramenta na análise química de amostras de própolis produzidas no estado de Mato Grosso do Sul e avalia-ção dos seus potenciais antioxidante e antitumoral.

Pesquisador Fernanda Rodrigues GarcezCPF 432.299.567-53Protocolo 33819.496.91.11082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloUso de códigos de barras de DNA (DNA barcoding) na identifica-ção de espécies arbóreas e arbustivas do Cerrado em Mato Grosso do Sul, Brasil.

Pesquisador Flávio Macedo AlvesCPF 711.488.331-53Protocolo 33860.496.3165.04082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloPrimeiros relatos de ecologia e história natural para estudos de longo prazo do cágado Mesoclemmys vanderhaegei (Chelidae) em ambiente cárstico na Serra da Bodoquena, Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Franco Leandro de SouzaCPF 071.409.528-17Protocolo 33753.496.49.28062015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloDiversidade e estrutura genética de Deuterocohnia meziana (Bromeliaceae) e Discocactus ferricola (Cactaceae), Mato Grosso do Sul, Brasil.

Pesquisador Gecele Matos PaggiCPF 946.702.690-20Protocolo 33422.496.8780.22062015Instituição UFMSMunicípio CorumbaMicrorregião Baixo Pantanal


TítuloEstrutura das unidades de vegetação do Pantanal do Miranda-Abobral em relação a variações sazonais do regime de inundação e condições climáticas.

Pesquisador Geraldo Alves Damasceno Junior


CPF 367.566.361-20Protocolo 34329.496.2684.21082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloPotencial biotecnológico de fungos filamentosos nativos de Mato Grosso do Sul: Biorremediação, controle biológico e produção de enzimas de interesse industrial.

Pesquisador Giovana C GiannesiCPF 019.715.119-19Protocolo 33985.496.5982.06072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Título Diversidade biológica de protozoários coccídios em pequenos mamíferos do Pantanal.

Pesquisador Gisele Braziliano de AndradeCPF 740.296.227-04Protocolo 33937.496.2197.20082015Instituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Título

Associações entre besouros bruquíneos (Chrysomellidae: Bruchinae) e palmeiras (Arecaceae) na Serra da Bodoquena e Pantanal sul: taxonomia dos estágios imaturos, DNA barcode, rede de interações e estrutura de comunidade.

Pesquisador Gustavo GraciolliCPF 709.510.800-59Protocolo 34071.496.2488.27072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Título Estudo químico e avaliação biológica de Rourea induta (Connaraceae).

Pesquisador Joaquim CorsinoCPF 337.727.891-53Protocolo 34301.496.276.10082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloModelos experimentais de doenças e toxicidade de extratos do Cerrado e Pantanal ativos para bactérias gram negativas e Mycobacterium Tuberculosis.

Pesquisador Julio Henrique Rosa CrodaCPF 905.700.305-87Protocolo 32854.496.6875.10062015Instituição UFGDMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloComposição química e qualidade de ovos de galinhas alimenta-das com dietas alternativas, contendo ingredientes produzidos no Cerrado e Pantanal.

Pesquisador Karina Márcia Ribeiro de SouzaCPF 900.202.431-20Protocolo 34332.496.2836.04082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Título Atividade antiadesão e antibiofilme de Cochlospermum regium em microrganismos relacionados à toxinfecções.

Pesquisador Kelly Mari Pires de OliveiraCPF 020.160.709-35Protocolo 34160.496.3851.21082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados


Título Avaliação do potencial antioxidante, pró-longevidade e toxicidade de Schinus terebinthifolius Raddi em Caenorhabdits elegans.

Pesquisador Kely de Picoli SouzaCPF 180.803.898-37Protocolo 34117.496.6919.24082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados


Título Bioprospecção de rizóbios e fungos micorrízicos arbusculares para leguminosas arbóreas da bacia do Rio Iguatemi, MS.

Pesquisador Leandro Marciano MarraCPF 055.029.646-80Protocolo 34210.496.21735.28072015Instituição UEMSMunicípio Mundo NovoMicrorregião Iguatemi


TítuloMixosporídeos (Myxozoa: Mixosporea) parasitos de peixes cara-ciformes (Actinopterygii: Characiformes) no Pantanal de Mato Grosso do Sul, Brasil.

Pesquisador Luiz Eduardo Roland TavaresCPF 874.300.296-04Protocolo 34338.496.6216.19082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloO impacto da soltura de animais: percepção e sobrevivência pós-soltura, formação da nova área de vida e o efeito sobre indivíduos pré-existentes.

Pesquisador Luiz Gustavo Rodrigues Oliveira SantosCPF 047.995.539-50Protocolo 34291.496.13799.21082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Título Estudo de Macrófitas do Gênero Ludwigia – Estudos Químico, Filogenético e de Citotoxicidade.

Pesquisador Luzinátia Ramos SoaresCPF 607.868.091-91Protocolo 34262.496.366.21082015Instituição UEMSMunicípio CoximMicrorregião Alto Taquari


Título Biodiversidade de insecta do Chaco brasileiro, com ênfase em Diptera, Hemiptera, Hymenoptera e Lepidoptera.

Pesquisador Manoel Araécio Uchôa-fernandesCPF 141.259.003-53Protocolo 34228.496.1922.06082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados


Título Prospecção, caracterização e conservação de germoplasma em fruteiras nativas no Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Marcelo Caetano de OliveiraCPF 041.121.756-98Protocolo 33999.496.19372.02072015Instituição IFMSMunicípio Ponta PoraMicrorregião Dourados


TítuloChaco brasileiro: fenologia, polinização, reprodução e/ou modela-gem com algumas espécies de Bromeliaceae, Leguminosae e de famílias com flores-de-óleo.

Pesquisador Maria Rosângela SigristCPF 068.390.468-00Protocolo 33694.496.1972.15072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloAção de substâncias bioativas de plantas de Mato Grosso do Sul na expressão de genes, caspases e inibição de topoisomerase in vitro.

Pesquisador Maria de Fatima Cepa MatosCPF 173.643.021-15Protocolo 33736.496.33.21082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Título Estudo da disseminação de genes de resistência de Klebsiella pneumonia em três grandes hospitais de Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Marilene Rodrigues ChangCPF 290.226.811-49Protocolo 34050.496.461.28072015Instituição UFMS


Município Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Título Desenvolvimento de produtos cicatrizantes a partir de microcáp-sulas de óleo de bocaiúva (Acrocomia aculeata) e nanoparticulas.

Pesquisador Nelson Luís de Campos DominguesCPF 293.482.208-70Protocolo 33322.496.6713.21082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados


Título Farinha da bocaiuva (Acrocomia aculeata): efeitos na saúde e re-sistência à insulina de ratos induzidos ao diabetes tipo dois.

Pesquisador Pablo Christiano Barboza LolloCPF 224.069.418-17Protocolo 34424.496.18970.23082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados


TítuloImportância da biodiversidade de detrito sobre o processo de decomposição: importância de características dinâmicas de con-texto ambiental e da estrutura da comunidade.

Pesquisador Rafael Dettogni GuarientoCPF 105.381.287-63Protocolo 34336.496.19880.24082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Título Ecopidemiologia e diagnóstico molecular dos agentes da criptoco-cose do Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Renata Trentin PerdomoCPF 848.959.181-49Protocolo 34059.496.4385.20082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Título

Efeitos da terapia celular, com células tronco mesenquimais do tecido adiposo, e do infiltrado de plasma rico em plaquetas no tratamento da osteoartrite não responsiva ao tratamento medi-camentoso.

Pesquisador Rodrigo Juliano OliveiraCPF 029.612.676-41Protocolo 34203.496.2983.28072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloAnálise da diversidade taxonômica e funcional de comunidades microbianas através da técnica metagenômica em lagoas do Pantanal da Nhecolândia-MS.

Pesquisador Rodrigo Matheus PereiraCPF 249.980.498-01Protocolo 34125.496.10901.20072015Instituição UFGDMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Título “Nanopartículas do líquido da castanha de cajú (LCC) para o con-trole alternativo do mofo branco na soja (Glycine max)”.

Pesquisador Rosemary MatiasCPF 434.025.509-20Protocolo 34315.496.400.24082015Instituição UniderpMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Título Bioprospecção de extratos vegetais para controle de Plutella xylo-stella (Lepidoptera: Plutellidae).

Pesquisador Rosilda Mara Mussury Franco SilvaCPF 893.781.807-87Protocolo 34020.496.1070.11082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados


Título Avaliação do teor de princípio ativo de quatro plantas medicinais nativas brasileiras em função da sazonalidade das colheitas.

Pesquisador Sandra Maria do Valle Leone de OliveiraCPF 495.073.031-20Protocolo 34276.496.5370.31072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Título Levantamento de materiais didático-pedagógicos para a formação de educadores ambientais em espaços educadores sustentáveis.

Pesquisador Synara Aparecida Olendzki BrochCPF 430.094.170-04Protocolo 34208.496.2257.15082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Título Avaliação, em um arboreto, de espécies nativas com potencial para sistemas silvipastoris.

Pesquisador Valdemir Antônio LauraCPF 095.443.798-51Protocolo 33913.496.27.26062015Instituição CNPGCMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Título Efeitos das mudanças climáticas sobre a distribuição de peixes migradores do bioma Chaco-Pantanal.

Pesquisador Valéria Flávia Batista da SilvaCPF 145.794.088-45Protocolo 34200.496.172.05082015Instituição UEMSMunicípio Mundo NovoMicrorregião Iguatemi


Título Anfíbios e interações parasitárias no Pantanal da sub-região da Nhecolândia, Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Vanda Lúcia FerreiraCPF 539.005.966-20Protocolo 34442.496.634.24082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


TítuloAvaliação do potencial antidiabético e antiglicação de espécies de Smilax (Smilacaceae) de ocorrência no estado do Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Virginia Demarchi Kappel TrichezCPF 003.259.420-80Protocolo 34141.496.15724.04082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados


TítuloGeotecnologias aplicadas à modelagem ambiental dinâmica da Bacia Hidrográfica do Rio da Prata, MS: uma contribuição ao or-denamento físico-territorial.

Pesquisador Vitor Matheus BacaniCPF 309.942.328-96Protocolo 34157.496.11874.28072015Instituição UFMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana


Título Busca de ciclopeptídeos bioativos em plantas do cerrado - aborda-gens metabolômica e biotecnológica.

Pesquisador Walmir silva GarcezCPF 139.783.571-00Protocolo 34030.496.364.13082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Título Composição, variação e potencial farmacológico dos venenos de himenópteros sociais do Cerrado do Mato Grosso do Sul.

Pesquisador William Fernando Antonialli JuniorCPF 190.271.278-16Protocolo 33839.496.638.27072015Instituição UEMSMunicípio DouradosMicrorregião Dourados



TítuloTaxonomia morfológica e molecular e diversidade do zooplânc-ton da área de encontro dos rios Paraguai, Miranda e Abobral na região do Pantanal, Corumbá, MS.

Pesquisador William Marcos da SilvaCPF 078.623.398-27Protocolo 33890.496.1040.01082015Instituição UFMSMunicípio CorumbaMicrorregião Corumba


Título

Como a estruturação das assembleias de espécies de peixes em bacias hidrográficas é afetada pelos pequenos represamentos? Um estudo de caso utilizando modelagem ecológica para o Estado de Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Yzel Rondon SúarezCPF 506.628.721-34Protocolo 33829.496.589.30062015Instituição UEMSMunicípio DouradosMicrorregião Dourados


TítuloTécnicas de restauração ecológica para áreas de preservação per-manente no assentamento Eldorado, município de Sidrolândia, MS.

Pesquisador Zefa Valdivina PereiraCPF 500.915.651-20Protocolo 34003.496.708.17082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados


NÃO ENQUADRADOS:

TítuloO papel de semioquímicos florais nas interações entre besouros antófilos e palmeiras nativas do Pantanal Sul-Mato-Grossense – manejo de polinizadores e pragas.

Pesquisador Artur Campos Dália MaiaCPF 031.200.594-63Protocolo 33908.496.19801.28072015Instituição UCDBMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Motivo

NÃO ATENDEU ITEM 5.2. Currículo do coordenador e da equipe na Plataforma Lattes (CNPq), com exceção a pesquisadores es-trangeiros. O pesquisador: Luis Alberto Nuñez Avellaneda, não tem currículo na Plataforma Lattes.

Título ‘Padrões espaço temporais na diversidade de artrópodes do MS: Uso da diversidade beta em tomadas de decisão em conservação’.

Pesquisador Danilo Bandini RibeiroCPF 277.455.408-01Protocolo 33873.496.18166.21072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Motivo

NÃO ATENDEU ITEM 5.3.2. Para a instituição executora: declara-ção digitalizada/escaneada com a assinatura do representante le-gal da instituição executora que comprove: vínculo do coordena-dor com a instituição; vínculo do coordenador a um PPG. -FALHA AO CARREGAR O DOCUMENTO PDF.

Título Uso sustentável da bocaiuva para produção e uso de farinha da polpa na região do Pantanal de Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Flavio AristoneCPF 129.927.038-77Protocolo 33742.496.1451.06072015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Motivo

Não atendeu ao item 5.3.2. Para a instituição executora: decla-ração digitalizada/escaneada com a assinatura do representante legal da instituição executora que comprove: vínculo do coorde-nador com a instituição; Os representantes legais da instituição podem ser: - Reitoria, Vice-Reitoria ou Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no caso das instituições de ensino superior; (Pesquisador inseriu diretor da instituição como responsável)

TítuloNanopartículas lipídicas sólidas contendo espécies do cerrado: pa-dronização, desenvolvimento e avaliação cicatrizante de prepara-ções farmacêuticas de uso tópico.

Pesquisador Jislaine de Fátima GuilherminoCPF 659.028.589-68Protocolo 34289.496.12648.03082015Instituição Fiocruz MSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Motivo

NÃO ATENDEU O ITEM 4.1. Para o Coordenador: d) ter título de doutor, além de conhecimento, experiência e produtividade na área do projeto de pesquisa; Coordenador anexou declaração as-sinada pelo coordenador de pós graduação.

TítuloAmostragem da diversidade de insecta (Arthropoda) no parque nacional da Ilha Grande: ênfase em Tephritoidea (Diptera), plan-tas hospedeiras e inimigos naturais.

Pesquisador Laura Jane GislotiCPF 323.004.948-92Protocolo 33957.496.18356.19082015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados


Motivo NÃO ATENDEU AO ITEM: 5.3.1. Projeto de Pesquisa com até 20 páginas (incluindo a CAPA). (Pesquisador enviou 25 páginas).

Título Identificação e resgate de bovinos pantaneiros remanescentes.Pesquisador Marcus Vinicius Morais de OliveiraCPF 110.284.018-17Protocolo 34114.496.1445.13072015Instituição UEMSMunicípio AquidauanaMicrorregião Aquidauana


Motivo

NÃO ATENDEU O ITEM 4.1 i) não ter qualquer pendência adminis-trativa com a FUNDECT e com a CAPES no momento da submis-são, análise e contratação da proposta. Pesquisador com pendên-cia na FUNDECT.

Título Índices Ambientais como Ferramenta de Gestão e Desenvolvimento Sustentável no Estado de Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Maria Helena Pereira VieiraCPF 273.301.331-91Protocolo 34001.496.2713.28062015Instituição ImasulMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


MotivoNÃO ATENDEU ITEM 4.1. Para o Coordenador: g) ser líder ou participante de grupo de pesquisa no Estado de Mato Grosso do Sul e ativo no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq;

TítuloEfeitos do extrato aquoso das folhas de Alibertia edulis (L.C. Rich.) A.C. Rich (marmelo do cerrado) associados à dieta hiperenergé-tica nos parâmetros de resistência à insulina.

Pesquisador Maria do Carmo VieiraCPF 208.238.436-53Protocolo 34022.496.266.20072015Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados


Motivo

NÃO ATENDEU ITEM 4.3. Para a Proposta:a) estabelecer uma REDE DE PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO composta por no mínimo 02 (dois) pesquisadores doutores vincu-lados a distintas instituições de ensino e/ou pesquisa do Estado de Mato Grosso do Sul;

Título Efeitos da inoculação de bactérias diazotróficas em pastagens do Pantanal Sul-Mato-Grossense.

Pesquisador Marivaine da Silva BrasilCPF 497.019.591-91Protocolo 33915.496.3817.08072015Instituição UFMSMunicípio CorumbaMicrorregião Baixo Pantanal


Motivo NÃO ATENDEU AO ITEM: 5.3.1. Projeto de Pesquisa com até 20 páginas (incluindo a CAPA). (Pesquisador enviou 21 páginas).

TítuloAvaliação do sucesso reprodutivo da arara-canindé (Ara ararauna - PSITTACIDAE) e o desenvolvimento urbano de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

Pesquisador Neiva Maria Robaldo GuedesCPF 309.277.301-20Protocolo 34476.496.9643.24082015Instituição UniderpMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Motivo


Título Avaliação de Schinus terebenthifolius Raddi sobre marcadores moleculares da função tireoideana.

Pesquisador Silvia Cristina Figueira OlintoCPF 266.592.188-07Protocolo 34064.496.19184.24082015


Instituição UFGDMunicípio DouradosMicrorregião Dourados


Motivo


Título Avaliação de metais potencialmente tóxicos nas águas e pescados da região do Pantanal Sul-mato-grossense.

Pesquisador Valter Aragão do NascimentoCPF 790.355.071-34Protocolo 34411.496.6270.17082015Instituição UFMSMunicípio Campo GrandeMicrorregião Campo Grande


Motivo


INFORMAÇÕES ADICIONAISEsclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo desta Chamada podem ser obtidos junto à Gerência de Projetos da Diretoria Científica da FUNDECT pelo e-mail [email protected] ou pela ferramenta de Correio do SIGFUNDECT.FUNDECT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul Rua São Paulo nº 1436 - Vila CéliaCEP 79.010-050 - Campo Grande – MSTel/Fax: (67) 3316 - 6700E-mail: [email protected]



FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº25184Processo nº: 51/400.387/2015Partes: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO

DO SUL CNPJ/MF sob o nº 26.857.516/0001-40 – GESTORA DO FIE/MS CNPJ/MF nº 04.693.592/0001-25 e PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU/MS, CNPJ/MF sob o nº03.576.220/0001-56, em Bataguassu/MS.

Objeto: O objeto do presente instrumento é apoio financei-ro para execução das ações referente ao Projeto: “CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR - 2015”.

Valor Total do Convênio: R$11.660,00 (Onze mil seiscentos e sessenta reais)Valor da Concedente: R$10.490,00 (Dez mil quatrocentos e noventa reais)Valor da Contrapartida: R$1.170,00 (Hum mil cento e setenta reais)Funcional Programática: 10.51901.27.811.0014.5062.0002-Coven090904UGR: 510901Fonte: 0240000000Natureza da Despesa: 33404102Número de Data da Nota de Empenho:

2015NE000152 de 18 de setembro de 2015

Valor do Empenho: R$10.490,00 (Dez mil quatrocentos e noventa reais)Amparo Legal: Decreto Estadual nº 11.261 de 16 de junho de 2003

e alterações posteriores, na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 2.281 de 11 de setembro de 2001 e al-terações, Decreto nº.12.803 de 18 de agosto de 2009 e suas alterações, na Resolução SEFAZ nº 2093 de 24 de outubro de 2007 e alterações e Portaria Normativa/FUNDESPORTE nº 001/2015.

Vigência: A partir de 18.09.2015 até 31.12.2015.Data da assinatura: 18.09.2015Assinam: MARCELO FERREIRA MIRANDA – CPF Nº445.070.891-

15 e PEDRO ARLEI CARAVINA – CPF Nº069.753.388-33.

FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSODO SUL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 3/2015II PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/SAD-FUNSAU/MS

O Diretor - Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em confor-midade com o estabelecido na Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014 e no Decreto “P” n. 147, de 12 Janeiro de 2015, resolve: Publicar a classificação geral dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado/SAD-FUNSAU, cargo Técnico de Enfermagem constante no anexo I, e convocar os candidatos relacionados no Anexo II, obedecendo o numero de vagas constante no item 7.2 do edital, para participar da Entrevista, obser-vando a data, horário e local constantes no Anexo II deste Edital.

JUSTINIANO BARBOSA VAVASDiretor-Presidente

ANEXO I AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 3/2015II PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/SAD-FUNSAU/MS

Inscrição Candidato Pontuação

39 William Garcia de Sousa 8,5

447 Erbelina Vieira Ramos 8,5

126 Rosana Primo da Silva Nardini 8,5

286 Janaina Acosta da Silva 8,5

352 Darcy Matias dos Santos 8,5

7 Maria José Alves de Lima Garcia 8,0

179 Alcir Adorno Ferraz 7,5

106 Dagmar Gomes Ferreira 7,5

285 Andre Gustavo Pilate 7,5

236 Nilzete de Jesus Oliveira 7,5

313 Cherrine da Silva 7,5

525 Antonio Carlos do Nascimento 7,5

224 Sirley da Aparecida Magalhães 7,0

84 Antonia Auxiliadora Maciel Estival 7,0

172 Alessandra Barreto de Oliveira 7,0

300 Gislaine Angelica de Matos 7,0

314 Cleide Justino da Silva Carvalho 7,0

45 Vanessa Aparecida Farias 7,0

61 Marcia Raquel Roda 6,5

391 José Luiz Monteiro Cardoso 6,5

377 Luan Ambrosio da Silva 6,5

444 Isac Bertholez Maior 6,5

425 Josiane Duim Matias 6,5

356 Adriely Campos Pereira 6,5

301 Juliana Semyramis Schwantes da Costa 6,5

428 Marli da Silva 6,5

160 Arlan Azevedo Errobidart 6,0

195 Kelin Marques de Souza 6,0

157 Monica Regina de Souza 6,0

214 Zilmar de Andrade Gonçalves 6,0

148 Valéria Pauliney Limeira dos Santos 6,0

551 Marcia Barbosa da Silva Ribeiro dos Santos 6,0

161 Roseli Pungilo dos Santos 6,0

489 Amélia Gonsalves da Silva Costa 6,0

89 Sônia Martins Teixeira 6,0

528 Jean Marcell Caçula da Rocha 6,0

353 Adriana Pereira de Souza 6,0

423 Virginia de Jesus Silva Amorim 6,0

256 Eliete Pereira de Souza 6,0

302 Elvis Martin Silva 6,0

485 Keli Dania Aldana Parava 6,0

390 Gledson Silva dos Santos 6,0

429 Janaina Jahn de Lima 6,0

372 Alvina Garcia Nunes 6,0

577 Josiane Rodrigues Medeiros 6,0

582 Andreia Cristina Lungas Barbosa 6,0

12 Maria Bezerra 6,0

383 Janaina Toledo Nunes 6,0

48 Marcos Roberto das Chagas 5,5

15 Ana Delfia Delgado Martins 5,5

18 Olanda Lais Alves Flores 5,5

305 Rosiane Gomes de Oliveira 5,5

381 Lúcio Flávio da Silva Carneiro 5,5

355 Elizângela Cristina da Almeida Marques 5,5

307 Genilza Gomes Soares 5,5

521 Guilherme Gomes de Lima 5,5

459 André Willian Aguero Vicente 5,5

497 Altina Figueiredo da Silva 5,5

63 Carla Tomázia Ramires Vilanova 5,5

590 Marineuza Nascimento 5,5

565 Rosania Velma da Silva 5,5

578 Paula Renata Rodrigues de Campos 5,5

298 Maria Lucia de Oliveira 5,5

588 Wilson Tadeu Mendes Tavares 5,5

141 Edenir de Freitas Alves 5,5

545 Aline Cristina Simionato 5,5

247 Wadison Gomes Fabres dos Santos 5,5

328 Fernanda Franceschini 5,5

177 Michela Katiuce Marques 5,0

217 Izabeth Aparecida Marques da Silva 5,0

2 Fabiane Evellyn Rodrigues 5,0

28 Neuza Oliveira Vieira Lima 5,0

38 Gislene Albres de Arruda 5,0

131 Luzinete de Alcântara Carvalho 5,0

5 Evelyn Ortiz Vianna 5,0

237 Maura Jackeline Coimbra Dias 5,0

287 Getúlio Albuquerque de Moura 5,0

274 Sirlene Oliveira dos Santos 5,0

178 Mariley Garcia Nepomuceno 5,0

454 Thaís Priscila Marques Borges 5,0

230 Lucinéia Pereira dos Reis 5,0

376 Ricardo Ferreira Lopes Dias da Silva Junior 5,0

182 Rosangela Alves dos Santos 5,0

469 Neide de Almeida dos Santos 5,0


404 Ronaldo Xavier de Barros 5,0

330 Thaynara Arantes Monção 5,0

55 Marinalva Vieira 5,0

403 Karinny Joyce Carlos de Souza 5,0

553 Anderson Pereira da Cunha 5,0

562 Elenira da Silva Bem 5,0

412 Nair Szeles 5,0

105 Valquiria Dias da Silva 5,0

129 Débora Simone Almeida Santos de Oliveira 5,0

329 Leize Janaina Cruz da Costa 5,0

380 Lucia Maria Aguiar da Silva 5,0

531 Vilma Adalva Ferreira 5,0

382 Karine Ribeiro Mattos 5,0

378 Morgana de Freitas Rocha 5,0

194 Mafalda Domingos dos Santos Silva 5,0

457 Eurito do Carmo Nery 5,0

35 Aparecida de Jesus Novaes 5,0

60 Glaice Rosimari Leite 4,5

134 Isaias Silverio Pena 4,5

46 Terezinha Ferreira Calado 4,5

146 Lilian Loudes de Almeida 4,5

56 Marcilene Vieira 4,5

153 Geisy Souza do Nascimento Pena 4,5

343 Ivone Nunes Pinheiro Vieira 4,5

207 Selma Silva Dias 4,5

42 Taissan de Lacerda Gibaile 4,5

587 Eli Gracini Chaves 4,5

548 Angelita Macena Marques 4,5

533 Marcio Oliveira Vilela 4,5

488 Dejanir Oliveira Domingues 4,5

499 Juliana Ferreira Savala de Souza 4,5

406 Talita Cristina Matheus Souza 4,5

297 Gerson Barbosa de Oliveira Junior 4,5

221 Cristiana Felix da Silva 4,5

339 Jucineide Rodrigues dos Santos 4,5

422 Devair Fialho Viegas 4,5

316 Manoel Gomes Joaquim 4,5

430 Agnaldo Rodrigues Mota 4,5

322 Tania Regina Nunes dos Santos 4,5

426 Michele Sant Anna de Oliveira 4,5

33 Elza Elina de Sousa 4,5

76 Tatiane da Silva 4,0

176 Reginaldo Pereira dos Santos 4,0

13 Rosimeire da Silva Matos 4,0

208 Severina Ozuna 4,0

200 Elizangela Aparecida Benitez dos Passos 4,0

205 Marina Figueiredo Chaves 4,0

94 Vanda de Arruda de Almeida Mendes 4,0

561 Rosa Maria de Oliveira Farias Castilho 4,0

231 Genivaldo Moura Barboza 4,0

310 Sandra Maria dos Santos 4,0

288 Sônia Aparecida Caetano 4,0

171 Izabel Bueno Rodrigues 4,0

167 Juliana Marques Corrêa 4,0

374 Fernanda Nunes Alves Penha 4,0

59 Maria de Lourdes Pereira de Araujo 4,0

219 Bruna Soares de Lima Oliveira de Mendonça 4,0

461 Claudia dos Santos Pereira 4,0

347 Anderson Arce de Brito 4,0

1 Bruno Martins de Alencar 4,0

86 Sílvia Regina Fernandes 4,0

431 Maria Estela Cambiaghi 4,0

354 Luiza Braga Mercado 4,0

505 Lucimara Irala da Silva 4,0

503 Claudete Aparecida Alves Candido 4,0

512 Sueli Ferreira de Lima 4,0

477 Gustavo Silva Escobar 4,0

243 Ana Lucia Domingues 4,0

399 Fatima Cecilia dos Santos da Silva 4,0

500 Adriana Robles Lopes 4,0

210 Elaine Cristina da Silveira 4,0

255 Marilda Vieira da Silva 4,0

75 Tatiana Silva de Oliveira 4,0

118 Fernanda Pereira Fagundes 4,0

140 Janaina Rojas 4,0

147 Odete Aguero Borges 4,0

21 Geneci Batista da Silva 4,0

336 Shirley Nunes da Silva 4,0

244 Ana Carla da Costa Baptista 4,0

127 Izaira Pereira Paes 4,0

396 Ruth Souza Santos 4,0

289 Juliana Gonzalves Lima 4,0

541 Adalton Rodrigues da Silva 4,0

203 Neide Lopes Carvalho 4,0

524 Paula Moreira Sena 4,0

120 Jéssica Gonçalves Barbosa 3,5

168 Jackeline Valejo Gonçalves 3,5

111 Nathielen de Souza Dias 3,5

275 Leidiane Aguiar Lima 3,5

361 Daniel da Costa Santos 3,5

183 Roseli de Oliveira Lima 3,5

150 Ruth Farrelhi 3,5

135 Joice Menino da Silva Neto 3,5

417 Edna Barbosa de Carvalho Santos 3,5

384 Carmelina Vareiro 3,5

337 Glaucia Leticia de Brito Fregulha 3,5

575 Jean Carlos de Arruda Pereira 3,5

579 Monica de Souza Reis 3,5

455 Ivani Xavier de Oliveira Schonarth 3,5

317 Suzana Garcia Cerqueira Miranda 3,5

137 Mariluci Paraguassu Amorim 3,5

536 Adriana Duarte Medeiros 3,5

470 Ana Carla da Silva Cabreira 3,5

515 Jaime Santos da Silva 3,5

566 Renato Souza de Abreu 3,5

331 Sunamita Alves Feitoza 3,5

69 Paulo Henrique Martins 3,5

109 Lucélia de Freitas Cardoso 3,5

558 Nádia Cristina Alves Evangelista 3,5

276 Marieli Martins Fernandes 3,5

270 Thaíse de Souza Cotrim 3,5

225 Guilherme Luiz Alvarenga da Silva 3,5

389 Sueli Lino da Silva Portela 3,5

68 Rosimeire Duarte Barbosa dos Santos 3,5

364 Raquel Camargo da Silva Pereira 3,5

427 Bianca Amorim Gomes de Melo 3,5

323 Nely Andrade Rosa 3,5

248 Maria Celia Cristovão da Silva Paes 3,5

73 Rejane de Oliveira Fernandes 3,5

112 Monica dos Reis Origuela 3,5

540 Fernando Nichel Meurer 3,0

162 Keila Cristina de Rezende Duarte 3,0

174 Ariane Cerise Espindola Rodrigues 3,0

125 Debora de Lima Cristaldo Rosa 3,0

218 Candida Chaves 3,0

204 Mary Sandra Melgarejo 3,0

517 Sara Regina Fleitas 3,0

613 Greiciani Conceição Rocha 3,0

181 Maria Odete Valente Dias 3,0

458 Stefany Virginia Romeiro da Silva 3,0

189 Zenobia Vaz Peres 3,0

510 Lucio Flávio Mendonça da Silva 3,0

486 Valdene de Oliveira 3,0

402 Angelo Evaldo Macedo 3,0

215 Maria Jose Santos Vieira 3,0

526 Fátima Regina Ferreira 3,0

234 Edineia Oliveira Lourenço Van Der Lan 3,0

448 Marli Souza Costa 3,0

583 Rosana Soares da Rocha 3,0

334 Lena Cristina Paula de Arruda 3,0

498 Kamila Marques Queiroz 3,0

49 Maria Izabel de Lima Silva 3,0

388 Jaqueline Domingues da Silva 3,0

601 Juliana Paes de Oliveira 3,0

474 Adilson Gonçalves Magalhães 3,0

576 Cândida Ferreira Martins 3,0

438 Eliane Benites Ramires 3,0

324 Ivaldete Neves de Lima 3,0

273 Elaine Patricia Bahia da Silva 3,0

523 Charlene Martins Rodrigues 3,0

294 Francisca Ermilde Vieira 3,0

151 Leilton Conceição Oliveira 3,0

351 Paulo Leandro Flores Alves 3,0

266 Maria Cicera de Sá Novais 3,0

435 Elaine Lopes Couto 3,0

604 Marinalva Pinheiro Pereira 3,0

357 Liane Carla Giroletta 3,0

103 Aneti Kerulim Aguirra 3,0

439 Camila Bogarim Lopes 3,0

420 Marcia Regina Soares da Rosa 3,0

543 Claudenice da Silva dos Santos 3,0

506 Alex Fernandes Barreto 3,0

436 Luiz Paulo Miranda Correa 3,0

283 Luciane Benta Diniz 3,0

180 Raquel Soares 2,5

74 Maria Graciete dos Santos 2,5


145 Mariana Andre Ramalho 2,5

211 Daniele Neves dos Santos 2,5

165 Cicero Viana da Silva 2,5

159 Cristhiane Gonçalez dos Santos Gomes 2,5

260 Cleide Mendes Pereira 2,5

220 Maria Helena Chaves dos Santos 2,5

480 Anderson Silva de Souza 2,5

142 Marta Irene Borchardt 2,5

192 Clara Ferreira da Silva 2,5

87 Carlos Augusto Pagliarini Pedro Junior 2,5

460 Mariana Gilsa dos Santos 2,5

408 Mayssa Andressa Duarte de Luna 2,5

534 Ana Katherina Panissa do Espírito Santo 2,5

467 Vagna Zapeline 2,5

202 Telma Dias da Conceição 2,5

476 Cássia Regina da Silva 2,5

309 Tânia de Souza Morais 2,5

532 Danielly Moraes Pinto 2,5

535 Douglas Pereira Marques 2,5

483 Gislaine Maura Gomes Ferreira 2,5

507 Vanderson de Freitas Souza 2,5

379 Deisielen Sobrinho Moreira 2,5

66 Claudemir Luiz de Paula 2,5

114 Leonarda Nazaria Costa Gonzales de Souza 2,5

453 Elisabete Barbosa do Nascimento 2,5

411 Miriã Lariza Vilasante 2,5

581 Elizangela Santana da Silva 2,5

67 Antonio Marques de Lima 2,5

345 Cleonice Fernandes Marinho Duarte 2,5

472 Cecilia Maciel da Silva 2,5

522 Patricia Beatriz Ajala 2,0

158 Cirça Laurentino Pereira 2,0

212 Catherine Alves dos Santos 2,0

83 Bianca Cação de Arruda 2,0

6 Michelle Matoso de Souza 2,0

22 Rosely Viana Vargas 2,0

416 Katia Regia de Araujo Scussel 2,0

303 Marcos Antonio da Silva 2,0

216 Taniel Batista dos Santos 2,0

484 Luis Fernando Fernandes 2,0

564 Maria do Amparo Coutinho Coêlho 2,0

312 Mauro Sergio Costa Maciel 2,0

557 Solange Cristina Machado Zanatto 2,0

136 Suzimar Lima da Silva 2,0

421 Rosalia Bogado 2,0

433 Magno de Freitas Nogueira 2,0

452 Rafael Aizza Araujo 2,0

341 Maristela Luzia Dias Velasquez 2,0

571 Clarinda Rosa da Costa Teofilo 2,0

473 Débora Maria Borges Pedroso dos Santos 2,0

257 Graziela Martins Corrêa 2,0

544 Douglas Cavanha Silva 2,0

371 Adriana Viana de Morais 2,0

369 Samara Aparecida Santana 2,0

8 Jessica Rodrigues da Silva 2,0

250 Ana Maria da Silva Barros 2,0

279 Elis Aparecida da Silva 2,0

88 Aparecida Santana de Lima Ortiz 2,0

242 Alessandra Santili de Oliveira Castro 2,0

386 Mariangela Simplicio Batistoti 2,0

332 Jackson Eduardo Barretos Gauna 2,0

538 Sueli Santos Ferreira 2,0

511 Claudia Regina Oliveira de Almeida 2,0

487 Andréa da Silva Nogueira 2,0

437 Valcira Alves de Mendonça 2,0

40 Laudicéia Simões da Silva 1,5

85 Rosilaine Ocampos Ovelar 1,5

92 Anna Caroina Berrocal Barreto 1,5

209 Luana Tais Castro Ribeiro 1,5

24 Luciene Mendes Bohre Pereira 1,5

26 John Roger Santili de Oliveira 1,5

27 Danillo Matos dos Santos 1,5

197 Vania dos Santos Moura 1,5

50 Adriana Cambui Martins 1,5

53 Giliane Pereira Alves 1,5

491 Roseli Carneiro Torres 1,5

342 Rosa Maria Silva de Oliveira 1,5

239 Adriana Marcia de Barros 1,5

555 Joseph Felipe Faustino 1,5

373 Carla Aparecida Silva de Souza 1,5

169 Carla Aparecida Miranda Padilha 1,5

375 Margareth Augusta de Oliveira 1,5

603 Denilce Miranda Aranda 1,5

229 Mychelle da Rosa Soares 1,5

258 Cleice Borges da Cruz da Rocha 1,5

610 Clementina Assis 1,5

468 Danielle Vieira Silva 1,5

338 Jefferson Luiz da Silva Frete 1,5

233 Sandra da Silva Fernandes 1,5

198 Claudenice Soares Lima Lacerda 1,5

116 Alessandra Aparecida da Silva Louveira 1,5

387 Laurentina Pereira da Silva 1,5

462 Maria das Vitorias Araujo Silva 1,5

311 Ednea Cabral Nunes de Melo 1,5

359 Samir de Souza Dias 1,5

278 Natalia de Oliveira Wronski 1,5

482 Ana Tailine Costa da Silva 1,5

213 Marli Gomes Gonçalves de Matos 1,0

17 Sônia Soares 1,0

100 Tereza Kennedy da Silva 1,0

518 Fernanda Rodi Paes de Almeida Thomazini 1,0

398 Gisley Pereira de Lima Modesto 1,0

366 Lucilene Monteiro da Silva Sobral 1,0

299 Luana dos Santos Fernandes 1,0

238 Célia Barros da Silva 1,0

269 Ana Lucia dos Santos Ferreira 1,0

513 Maria Luisa Castilho 1,0

433 Delurly Elias de Souza 1,0

395 Edivani Silva de Lima 1,0

597 Janaina Magalhães Lourenço 1,0

163 Wauleres Mário dos Santos 1,0

110 Rita de Cassia da Silva 1,0

327 Eliene Oliveira Alves 1,0

514 Silvana Aparecida da Rocha Pereira 1,0

586 Odenir Ferreira Soares 1,0

508 Evelyn Araripe da Silva 1,0

133 Maysa Costa do Nascimento 1,0

446 Débora do Carmo Nery 1,0

358 Kleyton Santos de Oliveira 1,0

465 Gesibel Francisca de Andrade 1,0

479 Vanio Nunes Filho 1,0

419 Maria Norma Rodrigues Martins 1,0

573 Adriano Aparecido Soares Lacerda 1,0

596 Terezinha de Jesus Lima da Silva 1,0

466 Ezibia Izabel da Silva 1,0

464 Rosane Escavoni Alves Ramiro 1,0

574 Renato Laurentino de Barros 1,0

490 Rodrigo Aparecido Alcantara Riquelme 1,0

494 Maria Elena Cordeiro dos Santos Cirilo 1,0

457 Marinalva Gonçalves Bernal 1,0

424 Cristiane Leite da Cruz de Sena 1,0

319 Talita Canuto de Almeida 1,0

102 Flaviana Lopes Coronel de Oliveira 1,0

117 Thays dos Santos Rocha 1,0

16 Rosangela Lima de Souza 1,0

413 Ana Caroline Pinto Martins 1,0

344 Eliane Gomes da Silva 1,0

463 Iranil Oliveira da Silva 1,0

11 Silvia Regina Pereira da Silva 1,0

265 Rodiney Armoa Atienza 1,0

539 Marcia Silva dos Santos 1,0

166 Alex Sandro Rodrigo Frazon 1,0

492 Lidiane Bispo dos Santos 1,0

504 Francisca Gomes Martins 1,0

363 Ilca Silva da Costa 1,0

340 Vanessa Ferro de Alencar 1,0

320 Yara Borges de Almeida Rodrigues 1,0

385 Sheila Selma Silvia Santos 1,0

51 Evelyn Karla Nantes 1,0

97 Laila Moreira da Silva 1,0

441 Nathalia Cristina da Silva Diniz 1,0

252 Jaqueline Moreira dos Santos 1,0

246 Elaine Candida de Lara 1,0

82 Hellen Rangel Martins 0,5

185 Leidiane Vicente de Almeida 0,5

4 Sileide da Conceição 0,5

72 Fernanda Lagos 0,5

199 Noemia Ferreira do Nascimento 0,5

91 Bruna Carpenedo Garcia Magalhães 0,5

143 Gisele de Sá Almeida 0,5

187 Karla Jeniffer Vaz Gouveia 0,5

3 Tânia Cristina Cabral Nunes 0,5

350 Elizete Pereira da Vera 0,5

516 Pâmela Hotta Ramos 0,5

471 Mara Marcia Dias de Souza 0,5

115 Jaqueline Affonso Ferreira da Silva 0,5


190 Marciana Santos Ribeiro 0,5

410 Francismeire dos Santos 0,5

304 Orzelia Moreira de Souza 0,5

407 Anildo Oliveira da Silva 0,5

502 Otanir de Arruda Militão 0,5

549 Roseli Honorio da Silva 0,5

598 Asbéa Jaime de Jesus 0,5

262 Patrícia de Oliveira Souza 0,5

281 Joice Izabel da Silva Cavanho 0,5

108 Janaina Aparecida da Silva Gomes 0,5

54 Maria Luciana Silva Moreira 0,5

98 Eliane Cristina dos Santos 0,5

65 Micchelle Coutinho Lubacheski 0,5

346 Vagner Doroedes Candido 0,5

394 Fabiano da Silva Reis 0,5

321 Leonardo Rezende de Oliveira 0,5

570 Jose Henrique da Silva 0,5

23 Solange de Oliveira Araújo 0,5

450 Franciely da Silva Ramos 0,5

223 Aline Hellen Alves da Silva Nakazato 0,5

259 Maria Aparecida Morara 0,5

542 Josefa Gomes Soares 0,0

144 Josayne Cristina dos Santos Silva 0,0

90 Andréa Velasquez de Souza Eustáquio 0,0

188 Silvana Marcelina Estanislau 0,0

25 Caroliny da Silva Gonçalves 0,0

170 Taynára Nicodemo Bogado 0,0

79 Joseane da Silva Coelho 0,0

600 Talles Henrique de Sousa Amendola 0,0

537 Walkiria Colman de Oliveira 0,0

605 Sergio de Oliveira 0,0

560 Tatiana Rosa de Oliveira 0,0

569 Vanuza Fernandes Costa Pegoraro 0,0

509 Izabela Santi Leite 0,0

606 Ariadnny Natasha Oliveira da Silva 0,0

612 Patricia da Silva Oliveira 0,0

594 Marcia Corrêa Justino Ferreira 0,0

607 Thiago da Rocha de Sousa 0,0

81 Eliane da Silva Cardoso 0,0

529 Jéssica Ramos Gomes Trindade 0,0

282 Silvia Lopes INDEFERIDO

44 Mauro Sergio dos Santos INDEFERIDO

14 Walter Malaquias Nogueira INDEFERIDO

77 Gleyciany Gonçalves Fernandes INDEFERIDO

552 Kevin Ferreira Viana INDEFERIDO

70 Alexandra Portela Santana INDEFERIDO

64 Mauro Marcio Vilanova de Oliveira INDEFERIDO

580 Alexandra Morais de Souza INDEFERIDO

37 Katia Cilene de Almeida Gomes INDEFERIDO

41 José Amaro de Souza Filho INDEFERIDO

152 Priscila Fernandes Barbosa Maciel INDEFERIDO

154 Amanda Flavio Guimarães da Silva INDEFERIDO

267 Beatriz Cupertino Duarte INDEFERIDO

32 Walther Braunner Soares Vieira INDEFERIDO

36 Renata Gleice Rondon Zanuncio INDEFERIDO

121 Renato Cuevas Ferreira INDEFERIDO

47 Joyce Salomão Souza INDEFERIDO

272 Vanderleia Nunes INDEFERIDO

19 Vanessa Generoso da Silva Monteiro INDEFERIDO

52 José Wilson Leite Galvão INDEFERIDO

130 Maria Helena Teodoro Pinheiro INDEFERIDO

493 Adriana Alves de Lima INDEFERIDO

20 Tania Ajala Paiva INDEFERIDO

10 Luciane Tadeu Pires INDEFERIDO

173 Claudina Pereira dos Santos Neta INDEFERIDO

29 Patrilene Barbosa Lopes INDEFERIDO

591 Bruna Gonçalves de Andrade Vigato INDEFERIDO

31 Karina Aparecida da Trindade INDEFERIDO

584 Cristiano Elias de Souza INDEFERIDO

30 Brunna Blainy Portilho da Silva INDEFERIDO

80 Simone Dias de Souza Fernandes INDEFERIDO

451 Carolina Lopes de Morais INDEFERIDO

585 Sonalha Maria Lima de Sousa INDEFERIDO

536 Sueli Ramos de Paula INDEFERIDO

99 Domingos Bastos INDEFERIDO

9 Marilane dos Santos Mariano INDEFERIDO

478 Luci Silva dos Santos INDEFERIDO

572 Erotildes Barbosa de Oliveira INDEFERIDO

553 Maria Aparecida Patez INDEFERIDO

122 Luciane Avalos dos Santos Pereira INDEFERIDO

206 Nadya Paolla Paiva Gomes INDEFERIDO

268 Luciene dos Santos Ramos INDEFERIDO

196 Kellen de Lis Oliveira da Silva INDEFERIDO

138 Marcia Dionisio dos Reis INDEFERIDO

370 Nilza Machado Carvalho INDEFERIDO

333 Cleide Aparecida Soares INDEFERIDO

155 Daniely Karfan Silva INDEFERIDO

284 Luciana Ferreira de Santana dos Santos INDEFERIDO

277 Elouza Matilde França Santa Cruz INDEFERIDO

78 Franceirla Alves da Silva INDEFERIDO

226 Angela Souza da Costa INDEFERIDO

271 Daiane Alencar Martins INDEFERIDO

43 Daniele dos Santos Reche INDEFERIDO

ANEXO II AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 3/2015II PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/SAD-FUNSAU/MS

DATA: 26 de setembro de 2015HORÁRIO: 8h00min às 9h00minLOCAL: Hospital Regional de Mato Grosso do Sul

Rua Engenheiro Luthero Lopes, 36 Aero Rancho IV

Inscrição Candidato Nota39 William Garcia de Sousa 8,5447 Erbelina Vieira Ramos 8,5126 Rosana Primo da Silva Nardini 8,5286 Janaina Acosta da Silva 8,5352 Darcy Matias dos Santos 8,57 Maria José Alves de Lima Garcia 8,0179 Alcir Adorno Ferraz 7,5106 Dagmar Gomes Ferreira 7,5285 Andre Gustavo Pilate 7,5236 Nilzete de Jesus Oliveira 7,5313 Cherrine da Silva 7,5525 Antonio Carlos do Nascimento 7,5224 Sirley da Aparecida Magalhães 7,084 Antonia Auxiliadora Maciel Estival 7,0172 Alessandra Barreto de Oliveira 7,0



300 Gislaine Angelica de Matos 7,0

314 Cleide Justino da Silva Carvalho 7,0

45 Vanessa Aparecida Farias 7,0

61 Marcia Raquel Roda 6,5

391 José Luiz Monteiro Cardoso 6,5

377 Luan Ambrosio da Silva 6,5

444 Isac Bertholez Maior 6,5

425 Josiane Duim Matias 6,5

356 Adriely Campos Pereira 6,5

301 Juliana Semyramis Schwantes da Costa 6,5

428 Marli da Silva 6,5

160 Arlan Azevedo Errobidart 6,0

195 Kelin Marques de Souza 6,0

157 Monica Regina de Souza 6,0

214 Zilmar de Andrade Gonçalves 6,0



148 Valéria Pauliney Limeira dos Santos 6,0

551 Marcia Barbosa da Silva Ribeiro dos Santos 6,0

161 Roseli Pungilo dos Santos 6,0

489 Amélia Gonsalves da Silva Costa 6,0

89 Sônia Martins Teixeira 6,0

528 Jean Marcell Caçula da Rocha 6,0

353 Adriana Pereira de Souza 6,0

423 Virginia de Jesus Silva Amorim 6,0

256 Eliete Pereira de Souza 6,0

302 Elvis Martin Silva 6,0

485 Keli Dania Aldana Parava 6,0

390 Gledson Silva dos Santos 6,0

429 Janaina Jahn de Lima 6,0

372 Alvina Garcia Nunes 6,0

577 Josiane Rodrigues Medeiros 6,0



582 Andreia Cristina Lungas Barbosa 6,012 Maria Bezerra 6,0383 Janaina Toledo Nunes 6,048 Marcos Roberto das Chagas 5,515 Ana Delfia Delgado Martins 5,518 Olanda Lais Alves Flores 5,5305 Rosiane Gomes de Oliveira 5,5381 Lúcio Flávio da Silva Carneiro 5,5355 Elizângela Cristina da Almeida Marques 5,5307 Genilza Gomes Soares 5,5521 Guilherme Gomes de Lima 5,5


459 André Willian Aguero Vicente 5,5497 Altina Figueiredo da Silva 5,563 Carla Tomázia Ramires Vilanova 5,5590 Marineuza Nascimento 5,5



565 Rosania Velma da Silva 5,5

578 Paula Renata Rodrigues de Campos 5,5

298 Maria Lucia de Oliveira 5,5

588 Wilson Tadeu Mendes Tavares 5,5

141 Edenir de Freitas Alves 5,5

545 Aline Cristina Simionato 5,5

247 Wadison Gomes Fabres dos Santos 5,5

328 Fernanda Franceschini 5,5

177 Michela Katiuce Marques 5,0

217 Izabeth Aparecida Marques da Silva 5,0



2 Fabiane Evellyn Rodrigues 5,0

28 Neuza Oliveira Vieira Lima 5,0

38 Gislene Albres de Arruda 5,0

131 Luzinete de Alcântara Carvalho 5,0

5 Evelyn Ortiz Vianna 5,0

237 Maura Jackeline Coimbra Dias 5,0

287 Getúlio Albuquerque de Moura 5,0

274 Sirlene Oliveira dos Santos 5,0

178 Mariley Garcia Nepomuceno 5,0

454 Thaís Priscila Marques Borges 5,0

230 Lucinéia Pereira dos Reis 5,0

376 Ricardo Ferreira Lopes Dias da Silva Junior 5,0

182 Rosangela Alves dos Santos 5,0

469 Neide de Almeida dos Santos 5,0

404 Ronaldo Xavier de Barros 5,0



330 Thaynara Arantes Monção 5,0

55 Marinalva Vieira 5,0

403 Karinny Joyce Carlos de Souza 5,0

553 Anderson Pereira da Cunha 5,0

562 Elenira da Silva Bem 5,0

412 Nair Szeles 5,0

105 Valquiria Dias da Silva 5,0

129 Débora Simone Almeida Santos de Oliveira 5,0

329 Leize Janaina Cruz da Costa 5,0

380 Lucia Maria Aguiar da Silva 5,0

531 Vilma Adalva Ferreira 5,0

382 Karine Ribeiro Mattos 5,0

378 Morgana de Freitas Rocha 5,0

194 Mafalda Domingos dos Santos Silva 5,0

457 Eurito do Carmo Nery 5,0



35 Aparecida de Jesus Novaes 5,0

60 Glaice Rosimari Leite 4,5

134 Isaias Silverio Pena 4,5

46 Terezinha Ferreira Calado 4,5

146 Lilian Loudes de Almeida 4,5

56 Marcilene Vieira 4,5

153 Geisy Souza do Nascimento Pena 4,5

343 Ivone Nunes Pinheiro Vieira 4,5

207 Selma Silva Dias 4,5

42 Taissan de Lacerda Gibaile 4,5

587 Eli Gracini Chaves 4,5

548 Angelita Macena Marques 4,5

533 Marcio Oliveira Vilela 4,5

488 Dejanir Oliveira Domingues 4,5

499 Juliana Ferreira Savala de Souza 4,5



406 Talita Cristina Matheus Souza 4,5

297 Gerson Barbosa de Oliveira Junior 4,5

221 Cristiana Felix da Silva 4,5

339 Jucineide Rodrigues dos Santos 4,5

422 Devair Fialho Viegas 4,5

316 Manoel Gomes Joaquim 4,5

430 Agnaldo Rodrigues Mota 4,5

322 Tania Regina Nunes dos Santos 4,5

426 Michele Sant Anna de Oliveira 4,5

33 Elza Elina de Sousa 4,5

76 Tatiane da Silva 4,0

176 Reginaldo Pereira dos Santos 4,0

13 Rosimeire da Silva Matos 4,0

208 Severina Ozuna 4,0

200 Elizangela Aparecida Benitez dos Passos 4,0



205 Marina Figueiredo Chaves 4,0

94 Vanda de Arruda de Almeida Mendes 4,0

561 Rosa Maria de Oliveira Farias Castilho 4,0

231 Genivaldo Moura Barboza 4,0

310 Sandra Maria dos Santos 4,0

288 Sônia Aparecida Caetano 4,0

171 Izabel Bueno Rodrigues 4,0

167 Juliana Marques Corrêa 4,0

374 Fernanda Nunes Alves Penha 4,0

59 Maria de Lourdes Pereira de Araujo 4,0

219 Bruna Soares de Lima Oliveira de Mendonça 4,0

461 Claudia dos Santos Pereira 4,0

347 Anderson Arce de Brito 4,0

1 Bruno Martins de Alencar 4,0

86 Sílvia Regina Fernandes 4,0



431 Maria Estela Cambiaghi 4,0

354 Luiza Braga Mercado 4,0

505 Lucimara Irala da Silva 4,0

503 Claudete Aparecida Alves Candido 4,0

512 Sueli Ferreira de Lima 4,0

477 Gustavo Silva Escobar 4,0

243 Ana Lucia Domingues 4,0

399 Fatima Cecilia dos Santos da Silva 4,0

500 Adriana Robles Lopes 4,0

210 Elaine Cristina da Silveira 4,0

255 Marilda Vieira da Silva 4,0

75 Tatiana Silva de Oliveira 4,0

118 Fernanda Pereira Fagundes 4,0

140 Janaina Rojas 4,0

147 Odete Aguero Borges 4,0



21 Geneci Batista da Silva 4,0

336 Shirley Nunes da Silva 4,0

244 Ana Carla da Costa Baptista 4,0

127 Izaira Pereira Paes 4,0

396 Ruth Souza Santos 4,0

289 Juliana Gonzalves Lima 4,0

541 Adalton Rodrigues da Silva 4,0

203 Neide Lopes Carvalho 4,0

524 Paula Moreira Sena 4,0

120 Jéssica Gonçalves Barbosa 3,5

168 Jackeline Valejo Gonçalves 3,5

111 Nathielen de Souza Dias 3,5

275 Leidiane Aguiar Lima 3,5

361 Daniel da Costa Santos 3,5

183 Roseli de Oliveira Lima 3,5



150 Ruth Farrelhi 3,5

135 Joice Menino da Silva Neto 3,5

417 Edna Barbosa de Carvalho Santos 3,5

384 Carmelina Vareiro 3,5

337 Glaucia Leticia de Brito Fregulha 3,5

575 Jean Carlos de Arruda Pereira 3,5

579 Monica de Souza Reis 3,5

455 Ivani Xavier de Oliveira Schonarth 3,5


317 Suzana Garcia Cerqueira Miranda 3,5

137 Mariluci Paraguassu Amorim 3,5

536 Adriana Duarte Medeiros 3,5

470 Ana Carla da Silva Cabreira 3,5

515 Jaime Santos da Silva 3,5

566 Renato Souza de Abreu 3,5

331 Sunamita Alves Feitoza 3,5



69 Paulo Henrique Martins 3,5

109 Lucélia de Freitas Cardoso 3,5

558 Nádia Cristina Alves Evangelista 3,5

276 Marieli Martins Fernandes 3,5

270 Thaíse de Souza Cotrim 3,5

225 Guilherme Luiz Alvarenga da Silva 3,5

389 Sueli Lino da Silva Portela 3,5

68 Rosimeire Duarte Barbosa dos Santos 3,5

364 Raquel Camargo da Silva Pereira 3,5

427 Bianca Amorim Gomes de Melo 3,5

323 Nely Andrade Rosa 3,5

248 Maria Celia Cristovão da Silva Paes 3,5

73 Rejane de Oliveira Fernandes 3,5

112 Monica dos Reis Origuela 3,5

EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 4/2015I PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/SAD-FUNSAU/MS

O Diretor-Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformi-dade com o estabelecido na Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014 e no Decreto “P” n. 147, de 12 Janeiro de 2015, resolve: convocar os candidatos, relacionados em anexo, inscritos no Processo Seletivo Simplificado/SAD-FUNSAU, cargo de Médico Radiologista Intervencionista, para participar da Entrevista, observando a data, horário e local cons-tantes no Anexo único deste Edital.

JUSTINIANO BARBOSA VAVASDiretor-Presidente

ANEXO ÚNICO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 4/2015I PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/SAD-FUNSAU/MS



Médico Radiologista Intervencionista

N.Insc. Nome Candidato Pontuação01 Daniel S. M.Oliveria 1102 Thiago Franchi Nunes 1203 Ricardo Magnani 604 Alex Yuzo B. Kanomata 4

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSODO SUL

EDITAL Nº 69/2015 – PRODHS/UEMSUnidade Universitária de Nova Andradina

SELEÇÃO DE DOCENTES PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

A Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul através da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e Social, no uso da competência que lhe confere o artigo 13, inciso IV, da Resolução/COUNI-UEMS nº 394, de 29 de setembro de 2011 e o artigo 3º da Resolução COUNI-UEMS n.º 206, de 7 de maio de 2002, e com fundamento nos artigos 33 e 36 da Lei nº 2.230, de 2 de maio de 2001, e na Resolução Conjunta COUNI/CEPE-UEMS nº 047, de 19 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para Seleção de Docentes, destinada à convocação, para atribuição de aulas temporárias da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul.

1. DAS ÁREAS DE CONHECIMENTO, DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA INSCRIÇÃO E PARA A CONVOCAÇÃO

1.1. As áresa de conhecimento e os requisitos exigidos para inscrição são os seguintes:

ÁREA DE CONHECIMENTO REQUISITOS EXIGIDOS PARA INSCRIÇÃO

Filosofia, História e/ou Sociologia da Educação

Graduação em Filosofia ou Pedagogia ou História e pós-graduação em qualquer área do conhecimento.

Matemática Graduação em Matemática e pós-graduação em qualquer área do conhecimento.

Matemática/Ensino de Matemática

Licenciatura em Matemática e pós-graduação em qual-quer área do conhecimento e 2 anos de experiência na

Educação Básica

1.2. A inscrição, a seleção e a classificação dos candidatos será na área de conhecimento especificada no subitem 1.1.

1.3. A atribuição de aulas temporárias será realizada conforme a necessidade da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, dentro do prazo de validade da seleção, obedecida à ordem de classificação tratada no item 8.2 e os candidatos exercerão suas atividades preferencialmente nos cursos de graduação da Unidade Universitária de Nova Andradina.

1.4. São requisitos exigidos para a convocação:a) ser brasileiro nos termos do artigo 12, da Constituição Federal;b) se do sexo masculino, estar quite com as obrigações militares;c) estar quite com as obrigações eleitorais;d) gozar de boa saúde e estar capacitado física e mentalmente para o exercício das

atribuições do cargo, nos termos da legislação pertinente;e) possuir a formação acadêmica especificada no subitem 1.1 deste edital.

1.5. A formação em curso de graduação será comprovada através de diploma devidamente registrado, acompanhado do histórico escolar correspondente.

1.6. Os títulos de pós-graduação serão comprovados através de:a) certificado de conclusão de curso de especialização, acompanhado de histórico escolar, em consonância com as normas do Conselho Nacional de Educação, ou ata de defesa de monografia acompanhada do histórico escolar e declaração, atestado ou certidão de conclusão do curso, quando for o caso;

b) diploma de mestre e/ou doutor, acompanhado de histórico escolar, ou ata de defesa de dissertação/tese acompanhada do histórico escolar e declaração, atestado ou certidão de conclusão do curso correspondente, quando for o caso.

1.6.1. Os títulos de pós-graduação stricto sensu comprovados serão aceitos desde que os cursos sejam recomendados e reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), conforme legislação em vigor.

1.7. A experiência profissional será comprovada através de cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou declaração ou certidão de tempo de serviço, constando função exercida, início e término do período trabalhado, não sendo computado como experiência profissional tempos de estágio ou monitoria.

1.8. Os documentos comprobatórios dos requisitos constantes do item 1.5 serão exigidos no ato da inscrição, sendo condição indispensável para esse ato.

1.9. Os documentos comprobatórios dos requisitos constantes dos itens 1.4, 1.5, 1.6 e 1.7, conforme o caso, serão exigidos no ato da convocação para atribuição de aulas, sendo condição indispensável para esse ato.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital e em seus anexos, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2.2. As inscrições estarão abertas no período de 25 de setembro a 9 de outubro de 2015, com exceção aos feriados, de segunda a sexta-feira.

2.3. A ficha de inscrição estará disponível no endereço eletrônico www.uems.br, no link Editais e Concursos, bem como os arquivos contendo este edital e o programa da prova didática.

2.3.1. Caberá ao candidato baixar (download) os arquivos contendo os documentos mencionados no subitem 2.3, antes de realizar a inscrição.

2.4. O candidato poderá entregar pessoalmente a sua inscrição, na secretaria da Unidade Universitária de Nova Andradina, no horário das 7h30 às 13h30 ou encaminhar pelos Correios, exclusivamente via SEDEX, conforme endereço estabelecido no subitem 2.5, dentro do prazo previsto neste edital, os seguintes documentos:

a) ficha de inscrição, onde consta declaração de que o candidato se submete a todas as condições deste edital, devidamente preenchida e assinada;

b) fotocópia do documento oficial de identidade (frente e verso), que comprove ser de nacionalidade brasileira;

c) fotocópia do diploma de graduação (frente e verso), acompanhado do histórico escolar correspondente;

d) fotocópia do diploma de pós-graduação (frente e verso), acompanhado do histórico escolar correspondente;

e) fotocópia da comprovação de experiência profissional, quando for o caso;

f) curriculum vitae ou lattes, acompanhado de fotocópias dos documentos correspondentes, encadernado e paginados, organizados de acordo com o Anexo II, tabela I e II, deste edital, que será utilizado para a prova de títulos. O curriculum não encadernado e paginado não será aceito pela comissão;

2.4.1. Somente serão aceitos os seguintes documentos de identidade: carteiras de identidade expedidas pelos Institutos de Identificação/Secretaria de Segurança Pública; pelos Comandos Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); carteira nacional de habilitação (somente modelo aprovado pelo artigo 159, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997); Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

2.4.1.1. As carteiras apresentadas deverão estar dentro do prazo de validade, quando for o caso.

2.4.2. Os documentos de formação acadêmica para constar no currículo deverão ser os mesmos constantes dos subitens 1.5 e 1.6 deste edital.

2.5. O candidato deverá encaminhar a sua inscrição, via SEDEX, em envelope devida-mente lacrado, com os documentos citados no subitem 2.4, para o seguinte endereço:

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMSComissão Organizadora de Seleção de Docentes

Rua Walter Hubacher, nº 138 – Vila Beatriz – Nova Andradina/MSCEP: 79750-000

2.5.1. A inscrição não recebida, até o dia 16/10/2015 não será considerada, bem como aquelas postadas após o último dia do prazo para inscrição na seleção.

2.6. Em hipótese alguma será admitida alteração na ficha de inscrição após a efetivação da mesma.

2.7. A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul não se responsabilizará caso a inscrição do candidato não seja concretizada por falhas de computadores, congestionamento de linhas, ou outros fatores de ordem técnica, e ainda por atraso na entrega dos documentos pelo correio.

2.8. Não serão aceitas inscrições por via postal, fac-símile, e-mail, condicional e/ou ex-temporânea.

2.9. O título básico de formação acadêmica é o correspondente ao indicado no subitem 1.1. deste edital.


3. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições deferidas serão homologadas e, juntamente com as indeferidas por qualquer motivo, serão divulgadas em edital, no endereço eletrônico www.uems.br, no link Editais e Concursos e publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, onde constará ainda, a data, horário e local em que serão realizados os sorteios relativos à Prova Didática na área de conhecimento, estando convocado o candidato ou seu pro-curador legalmente constituído a participar desta reunião pública de sorteios.

3.2. Não serão homologadas as inscrições com documentação incompleta ou que não atendam os prazos e as exigências constantes deste edital.

3.3. Do resultado da homologação, caberá recurso ao Presidente da Comissão Organizadora, devendo ser interposto no prazo máximo de 01 (um) dia útil, subsequen-te à data de publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, devendo o mesmo ser registrado, na secretaria da Unidade Universitária de Nova Andradina, no horário das 7h30 às 13h30.

3.4. A decisão do Presidente da Comissão Organizadora será divulgada através de edital, que será publicado no endereço eletrônico www.uems.br, no link Editais e Concursos, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do encerramento do prazo previsto no subitem 3.3.

3.5. Será de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as divulgações relativas ao processo seletivo, bem como as publicações do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, no endereço eletrônico: http://www.imprensaoficial.ms.gov.br e ainda, www.uems.br, no link Editais e Concursos.

4. DA BANCA EXAMINADORA

4.1. Após a homologação das inscrições dos candidatos, a Comissão Organizadora in-dicará os membros de cada Banca Examinadora, que serão designados pela Reitoria através de portaria específica.

4.2. A presidência da Banca Examinadora será escolhida entre seus pares, respeitando-se, porém, a hierarquia quanto à titulação acadêmica.

4.3. Não poderão participar da(s) Banca(s) Examinadora(s) cônjuges, parentes consan-guíneos ou afins dos candidatos, em linha reta, ou na colateral até o 3º (terceiro) grau.

5. DAS PROVAS

5.1. As provas serão realizadas no período de 10 a 12 de novembro de 2015, em Nova Andradina/MS.

5.1.1. Somente poderá submeter-se às provas o candidato que tiver a inscrição homolo-gada, devendo, para tanto, apresentar a cédula de identidade ou documento equivalen-te, conforme disposto no presente edital.

5.2. O processo seletivo constará das seguintes provas:a) prova didática;b) prova de títulos.

5.3. A realização das provas, na área de conhecimento, estará sob a responsabilidade de banca(s) examinadora(s), e cada uma será constituída por três professores dos quais, pelo menos um, tenha titulação igual ou superior a dos candidatos.

5.4. A data, horário e local dos sorteios relativos à prova didática de cada área de conhecimento constarão em edital, conforme estabelecido no subitem 3.1.

5.5. Os sorteios serão organizados da seguinte forma:a) o primeiro sorteio estabelecerá a ordem em que os candidatos submeter-se-ão à prova didática;b) o segundo sorteio estabelecerá o item da prova, que será único para todos os candidatos.

5.6. Não haverá segunda chamada para a prova e nem realização da mesma fora da data, horário e local estabelecidos.

5.7. O não comparecimento no sorteio e na prova didática, por qualquer motivo, impli-cará na eliminação automática e irrecorrível do candidato.

5.7.1. O candidato poderá eleger um procurador por meio de procuração simples para representá-lo no sorteio.

6. DA PROVA DIDÁTICA

6.1. A prova didática, aberta ao público, versará sobre um item do programa sorteado para os candidatos e iniciar-se-á, no mínimo, 22 (vinte e duas) horas após a realização do sorteio.

6.1.1. É vedado ao candidato assistir a prova didática de outro candidato.

6.2. Iniciada a prova didática, não será permitida a entrada do público.

6.3. A prova didática compreenderá parte expositiva com duração de, no máximo, trinta minutos, e eventual parte arguitiva, a juízo da Banca Examinadora, que poderá solicitar esclarecimentos relacionados com o conteúdo exposto, pelo prazo de até dez minutos para cada membro da banca.

6.3.1. Durante a parte expositiva, o candidato não poderá ser interrompido sob qualquer forma ou pretexto.

6.3.2. Antes de iniciar a parte expositiva, o candidato deverá entregar 4 (quatro) cópias do Plano de Aula, referente ao item sorteado do programa, sendo 1 (uma) para ser ane-xada à Ata de Avaliação e 1 (uma) para cada membro da Banca Examinadora.

6.3.3. A não entrega do plano no início da aula implicará na eliminação do candidato.

6.4. A avaliação da prova didática de cada candidato observará os critérios estabelecidos no Anexo I deste edital, não cabendo pedido de reconsideração quanto ao resultado.

6.5. A cada prova didática, cada examinador atribuirá ao candidato uma nota da escala de 0 (zero) a 10 (dez).

6.6. Encerrada a prova didática de todos os candidatos, o presidente da Banca Examinadora providenciará a publicação das notas em edital e afixará no local de prova.

6.7. Será eliminado do processo seletivo o candidato que não obtiver na prova didática nota igual ou superior a 7,0 (sete), resultante da média aritmética simples, das notas

atribuídas pelos examinadores.

7. DA PROVA DE TÍTULOS

7.1. A prova de títulos far-se-á através da avaliação do curriculum vitae, somente dos candidatos aprovados na prova didática, observando-se os critérios estabelecidos no Anexo II deste edital.

7.2. Na prova de títulos, a Banca Examinadora atribuirá uma nota obtida a partir do seguinte cálculo:

NOTA DA PROVA DE TÍTULOS

Nº de Pontos na Tabela 1 + Nº de Pontos na Tabela 2 100 100

7.3. Encerrada a prova de títulos dos candidatos, o presidente da Banca Examinadora providenciará a publicação das notas em edital e afixará no local de prova.

8. DO RESULTADO FINAL

8.1. A nota final será calculada através da soma das notas da prova didática e de títulos.

8.2. O candidato será classificado na área de conhecimento da seleção, de acordo com a ordem decrescente da nota final.

8.2.1. Em caso de empate, serão observados, pela ordem, os seguintes critérios de desempate:a) maior idade;b) titulação acadêmica;c) nota da prova didática;d) tempo de magistério superior.

8.3. A Banca Examinadora encaminhará o resultado final do processo seletivo à Comissão Organizadora, que providenciará o encaminhamento à Reitoria para homologação.

8.4. O edital de homologação do resultado final será divulgado no endereço eletrônico www.uems.br, no link Editais e Concursos e publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.

8.5. Contra o resultado final da seleção caberá recurso à Reitoria, devendo ser interposto no prazo máximo de dois dias úteis, contados a partir do dia útil subsequente à data de publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, devendo o mesmo ser re-gistrado na secretaria da Unidade Universitária de Nova Andradina, no horário das 7h30 às 13h30, nos casos de arguição de ilegalidade.

9. DOS IMPEDIMENTOS À CONVOCAÇÃO

9.1. Estão impedidos de serem convocados os candidatos:a) ocupantes de cargo, de emprego, ou de função pública federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, socie-dades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indi-retamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que não seja de natureza técnica ou científica, inclusive aposentados ou em licença para tratamento de interesses particulares ou licença semelhante;b) servidor aposentado em dois cargos, por invalidez, ou por aposentadoria compulsória (federal, estadual ou municipal);c) ocupantes de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva;d) em situação de acumulação lícita que ultrapasse sessenta horas semanais na soma do vínculo já existente com a carga horária da convocação;e) em situação que ultrapasse cinquenta horas semanais, quando as aulas forem assu-midas por professor da rede estadual de ensino de MS, que tenha vínculo efetivo com a administração pública, em regime de acumulação, permitido em lei, nos termos do Decreto nº 14.137, de 06/02/2015; f) em situação que ultrapasse quarenta horas semanais quando assumidas por profes-sor convocado da rede estadual de ensino de MS, nos termos do Decreto nº 14.137, de 06/02/2015.g) que mantenham dois vínculos com o serviço público, independentemente da soma das cargas horárias decorrentes desses vínculos;h) militar.

10. DO EXAME MÉDICO

10.1. O candidato, no ato da convocação, apresentará atestado médico ocupacional de que está em boas condições de saúde física e mental.

11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. A presente seleção de docentes será coordenada pela Comissão Organizadora de-signada por portaria específica, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul.

11.2. Este edital será publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.

11.3. A presente seleção será válida para o ano letivo de 2016, podendo no interesse da UEMS, ser prorrogada para o ano letivo de 2017.

11.4. A aprovação na seleção não implicará a obrigatoriedade de convocação do candi-dato.

11.5. No surgimento de aulas, o candidato será convocado obedecendo à ordem de classificação na área de conhecimento, devendo o mesmo comparecer na UEMS, no dia e hora previamente estipulados pela Pró-Reitoria de Ensino.

11.5.1. O candidato classificado poderá ser lotado em mais de 01 (uma) Unidade Universitária a critério da Pró-Reitoria de Ensino.

11.6. O candidato classificado deverá manter atualizado seu telefone e endereço na Unidade Universitária em que concorreu, durante o período de validade da seleção.

11.7. A carga horária do profissional convocado será definida considerando os encargos didáticos a ele atribuídos e o valor da hora-aula é equivalente ao vencimento do nível correspondente à sua habilitação, conforme tabela constante do Anexo III.

11.8. Havendo candidato aprovado em concurso público da UEMS, ainda não nomeado, o mesmo poderá ser convocado antes dos aprovados nesta seleção, observando-se a área de conhecimento do concurso e a ordem de classificação.

11.9. Os candidatos não aprovados ou que tiverem suas inscrições indeferidas, pode-rão retirar os documentos apresentados para inscrição, junto à secretaria da Unidade Universitária de Coxim até trinta dias após o encerramento da seleção. Os candidatos aprovados e não convocados poderão retirá-las até trinta dias após a data de vencimen-to do prazo de validade da seleção. Decorridos os prazos citados, os documentos serão inutilizados.


11.10. Verificado, em qualquer época, que o candidato apresentou declaração falsa ou dados incorretos na ficha de inscrição, bem como o não preenchimento de qualquer um dos requisitos citados neste edital, sua inscrição será cancelada, e em consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, além dos procedimentos e das penalidades legais previstas.

11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classi-ficação na seleção, valendo para esse fim, o edital de homologação do resultado final publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.imprensaoficial.ms.gov.br.

11.12. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acrés-cimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em edital a ser publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.

11.13. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, observando as normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie.

Dourados, 23 de setembro de 2015.

Profª Dra. Adriana Rochas de Carvalho Fruguli MoreiraPró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e Social

ANEXO I DO EDITAL Nº 69/2015 – PRODHSAspectos a serem avaliados na Prova Didática do Processo Seletivo

1. PLANO DE AULA-Adequação dos objetivos ao tema-Dados essenciais do conteúdo-Adequação dos procedimentos e recursos didáticos-Indicação das referências bibliográficas

Obs. Deverá ser entregue uma cópia para cada membro da banca no início da Prova Didática

2. DESENVOLVIMENTO DA AULA DIDÁTICA2.1. Conteúdo-Apresentação e problematização-Desenvolvimento sequencial-Articulação do conteúdo com o tema-Exatidão e atualidade-Síntese analítica

2.2. Exposição-Consistência argumentativa (questionamentos, exemplificações, dados, informações, etc.)-Adequação do material didático ao conteúdo-Clareza, objetividade e comunicabilidade-Linguagem: adequação, correção, fluência e dicção-Adequação ao tempo disponível

ANEXO II DO EDITAL Nº 69/2015 – PRODHSCritérios a serem utilizados para pontuação na Prova de Títulos do Processo Seletivo

TABELA 11. Formação Acadêmica:

1.1. Livre-docência 4001.2. Pós-doutorado 3801.3. Doutorado na área 3401.4. Doutorado em área afim 3201.5. Créditos completos de doutorado na área 2801.6. Créditos completos de doutorado em área afim 2601.7. Mestrado na área 2401.8. Mestrado em área afim 2201.9. Créditos completos de mestrado na área 1801.10. Créditos completos de mestrado em área afim 1601.11. Especialização na área 1201.12. Especialização em área afim 1001.13. Graduação 70

Total máximo: 400 pontos

OBS.: Não poderão ser computados os pontos cumulativamente, prevalecendo os de maior titulação.

TABELA 2

2-Atividades docentes, profissionais, produção intelectual e outros títu-los (nos últimos 3 anos)

Unidade Quantidade Peso Pontuação Máxima

2.1. Docência no ensino superior Ano letivo 03 30 90

2.2. Projetos de pesquisa conclu-ídos (coordenador) Projeto 03 04 12

2.3. Projetos de pesquisa conclu-ídos (colaborador) Projeto 03 02 06

2.4. Projetos de pesquisa em andamento (coordenador) Projeto 02 03 06

2.5. Projetos de pesquisa em andamento (colaborador) Projeto 02 01 02

2.6.Projetos de ensino ou ex-tensão concluídos (coorde-nador)

Projeto 04 03 12

2.7. Projetos de ensino ou exten-são concluídos (colaborador) Projeto 04 01 04

2.8.Projetos de ensino ou exten-são em andamento (coorde-nador)

Projeto 02 1,5 03

2.9.Projetos de ensino ou exten-são em andamento (colabo-rador)

Projeto 02 0,5 01

2.10.Orientação de trabalhos de iniciação científica ou mo-nitoria

Orientando 05 02 10

2.11.

Orientação de monografia de graduação (cursos fora da área de atuação do do-cente ou de outra institui-ção)

Orientando 05 02 10

2.12. Orientação de monografia de especialização Orientando 05 03 15

2.13. Orientação de dissertação de mestrado Orientando 03 10 30

2.14. Orientação de tese de dou-torado Orientando 03 15 45

2.15.

Participação em banca de concurso para magistério superior ou para seleção de pós-graduação

Banca 04 03 12

2.16.Participação em banca exa-minadora de monografia de graduação

Banca 03 02 06

2.17.Participação em banca exa-minadora de especialização e exame de qualificação

Banca 04 03 12

2.18.Participação em banca examinadora de defesa de mestrado

Banca 03 05 15

2.19.Participação em banca exa-minadora de defesa de dou-torado

Banca 03 07 21

2.20. Livros editados na área: autor Livro 03 20 60

2.21.Livros editados na área: tradutor, revisor técnico ou organizador

Livro 02 12 24

2.22. Livros editados na área: colaborador Livro 02 05 10

2.23. Capítulo de livro na área: autor/co-autor Livro 04 08 32

2.24. Artigos em anais de encon-tros científicos Artigo 04 05 20

2.25. Artigos em revistas especia-lizadas, científicas indexadas Artigo 04 07 28

2.26.Artigos em revistas não especializadas e não inde-xadas

Artigo 04 02 08

2.27.Apresentação de trabalhos em eventos de natureza técnico-científica

Apresent. 03 04 12

2.28. Consultoria científica Órgão 02 08 16

2.29.Ministrante de curso de ex-tensão ou aperfeiçoamento na área ou área afim

Cd 20h 04 02 08

2.30. Ministrante de mini-cursos Cd 4h 04 01 04

2.31.Ministrante de conferências e palestras na área ou área afim

Atividade 04 02 08

2.32.

Participação em eventos de natureza técnico-científica ou curso de aperfeiçoamen-to (carga horária mínima de 20h)

Evento/Curso 05 01 05

2.33.

Chefia de departamento ou coordenação de curso de graduação ou pós-gradua-ção

Ano letivo 02 04 08

2.34.

Participação em órgãos co-legiados superiores de ins-tituição de ensino superior e em sociedades científicas, conselhos nacionais, estadu-ais e regionais

Ano letivo 02 03 06

2.35.Atividades docentes não universitárias na área ou área afim

Ano letivo 03 03 09

2.36.Atividades profissionais não docentes na área do con-curso

Ano 03 02 06

2.37.Aprovação em concurso para ingresso na carreira do magistério superior

Concurso 02 04 08

2.38.Aprovação em concurso para ingresso na carreira do ma-gistério na educação básica

Concurso 02 02 04

2.39. Aprovação em concurso para ingresso em cargo público Concurso 02 01 02

2.40. Estágios extra-curriculares na área Cd. 40h 02 02 04

2.41.Exercício de monitoria ou bolsista de iniciação científi-ca na área

Participação 02 02 04

2.42.Participação em projetos de ensino, pesquisa ou exten-são enquanto acadêmico

Projeto 02 01 02


ANEXO III DO EDITAL Nº 69/2015 – PRODHSVALORES SALARIAIS

A carga horária do profissional convocado será definida considerando os encargos didáticos a ele atribuídos.Os valores salariais terão variação de acordo com a quantidade de horas aulas ministradas e o nível de habilitação, sendo acrescidos, proporcionalmente, do adicional de férias e da gratificação natalina.Os valores da hora aula praticados na presente data, já acrescidos, proporcionalmente, do adicional de férias e da gratificação natalina, são os seguintes:


VALOR DA HORA AULA

Nível Valor

I - Auxiliar Graduado 13,87

II - Auxiliar Especialista 24,97

III - Assistente (Mestre) 35,92

IV - Adjunto (Doutor) 50,62

Obs.: Para cada hora aula de regência será pago 01 h/a de encargos didáticos, desde que não ultrapasse as 40 horas semanais.

EDITAL Nº 64/2015 – PRODHS/UEMSUnidade Universitária de Campo Grande

SELEÇÃO DE DOCENTES PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SULA Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul através da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e Social, no uso da competência que lhe confere o artigo 13, inciso IV, da Resolução/COUNI-UEMS nº 394, de 29 de setembro de 2011 e o artigo 3º da Resolução COUNI-UEMS n.º 206, de 7 de maio de 2002, e com fundamento nos artigos 33 e 36 da Lei nº 2.230, de 2 de maio de 2001, e na Resolução Conjunta COUNI/CEPE-UEMS nº 047, de 19 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para Seleção de Docentes, destinada à convocação, para atribuição de aulas temporárias da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul.

1. DA ÁREA DE CONHECIMENTO, DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA INSCRIÇÃO E PARA A CONVOCAÇÃO1.1. As áreas de conhecimento e os requisitos exigidos para inscrição são os seguintes:


Dança Graduação em Dança e pós-graduação em Dança ou Educação.

Geografia Física

Graduação em Geografia e pós-graduação stricto sen-su em Geografia ou Geografia Física ou Geociências ou Análise Ambiental ou Desenvolvimento Regional ou Sustentabilidade na Gestão Ambiental ou Meio Ambiente ou Estudos Fronteiriços ou Desenvolvimento Local ou Desenvolvimento Territorial.

Geografia Humana

Graduação em Geografia e pós-graduação stric-to sensu em Geografia ou Geografia Humana ou Estudos Fronteiriços ou Desenvolvimento Local ou Desenvolvimento Regional ou Desenvolvimento Territorial ou Meio Ambiente.

Letras

Graduação em Letras, habilitação em Português/Inglês e pós-graduação stricto sensu em Letras ou Estudos da Linguagem ou Língua Inglesa ou Linguística ou Linguística Aplicada.

Letras/Língua Espanhola

Graduação em Letras-Espanhol e pós-graduação stricto sensu na área de Letras, conforme área do CNPq no 8.02.00.00-1, ou Linguística, conforme área do CNPq no 8.01.00.00-7.

Letras/Língua PortuguesaGraduação em Letras e pós-graduação stricto sen-su em Letras ou Estudos da Linguagem ou Língua Portuguesa e Linguística.

Letras/Linguística

Graduação em Letras e pós-graduação stricto sen-su na área de Letras, conforme área do CNPq no 8.02.00.00-1, ou Linguística, conforme área do CNPq no 8.01.00.00-7.

Língua Inglesa e Literaturas de Língua Inglesa

Graduação em Letras-Inglês e pós-graduação stricto sensu na área de Letras, conforme área do CNPq no

8.02.00.00-1, ou Linguística, conforme área do CNPq no 8.01.00.00-7.

Literaturas de Língua Portuguesa

Graduação em Letras e pós-graduação stricto sen-su na área de Letras, conforme área do CNPq no 8.02.00.00-1.

Teatro Graduação em Teatro e pós-graduação em Teatro ou Artes Cênicas ou Educação.


1.3. A atribuição de aulas temporárias será realizada conforme a necessidade da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, dentro do prazo de validade da seleção, obedecida à ordem de classificação tratada no item 8.2 e os candidatos exercerão suas atividades nos cursos de graduação da Unidade Universitária de Campo Grande.

1.4. São requisitos exigidos para a convocação:a) ser brasileiro nos termos do artigo 12, da Constituição Federal;b) se do sexo masculino, estar quite com as obrigações militares;c) estar quite com as obrigações eleitorais;d) gozar de boa saúde e estar capacitado física e mentalmente para o exercício das atribuições do cargo, nos termos da legislação pertinente;e) possuir a formação acadêmica especificada no subitem 1.1 deste edital.




1.6.1. Os títulos de pós-graduação stricto sensu comprovados serão aceitos desde que os cursos sejam recomendados e reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), conforme legislação em vigor.1.7. Os documentos comprobatórios dos requisitos constantes do item 1.5 serão exigidos no ato da inscrição, sendo condição indispensável para esse ato.

1.8. Os documentos comprobatórios dos requisitos constantes dos itens 1.4, 1.5 e 1.6, conforme o caso, serão exigidos no ato da convocação para atribuição de aulas, sendo

condição indispensável para esse ato.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital e em seus anexos, em relação às quais não po-derá alegar desconhecimento.




2.4. O candidato poderá entregar pessoalmente a sua inscrição, na secretaria da Unidade Universitária de Campo Grande, no horário das 7h30 às 13h30 ou encaminhar pelos Correios, exclusivamente via SEDEX, conforme endereço estabelecido no subitem 2.5, dentro do prazo previsto neste edital, os seguintes documentos:





e) curriculum vitae ou lattes, acompanhado de fotocópias dos documentos correspondentes, encadernado e paginados, organizados de acordo com o Anexo II, tabela I e II, deste edital, que será utilizado para a prova de títulos. O curriculum não encadernado e paginado não será aceito pela comissão.

2.4.1. Somente serão aceitos os seguintes documentos de identidade: carteiras de identidade expedidas pelos Institutos de Identificação/Secretaria de Segurança Pública; pelos Comandos Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); carteira nacional de habilitação (somente modelo aprovado pelo artigo 159, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997); Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).



2.5. O candidato poderá encaminhar a sua inscrição, via Sedex, em envelope devida-mente lacrado, com os documentos citados no subitem 2.4, para o seguinte endereço:

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMSComissão Organizadora de Seleção de Docentes – Bloco 7 (da Biblioteca)

Avenida Dom Antônio Barbosa, nº 4155 – Bairro Santo AmaroCampo Grande-MS - CEP 79 115-898



2.7. A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul não se responsabilizará caso a inscrição do candidato não seja concretizada por falhas de computadores, congestionamento de linhas, ou outros fatores de ordem técnica, e ainda por atraso na entrega dos documentos pelo correio.




3.1. As inscrições deferidas serão homologadas e, juntamente com as indeferidas por qualquer motivo, serão divulgadas em edital, no endereço eletrônico www.uems.br, no link Edi tais e Concursos e publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, onde constará ainda, a data, horário e local em que serão realizados os sorteios relativos à Prova Didática na área de conhecimento, estando convocado o candidato ou seu pro-curador legalmente constituído a participar desta reunião pública de sorteios.


3.3. Do resultado da homologação, caberá recurso ao Presidente da Comissão Organizadora, devendo ser interposto no prazo máximo de 01 (um) dia útil, subseqüente à data de publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, devendo o mes-mo ser registrado, na secretaria da Unidade Universitária de Campo Grande, no horário das 7h30min às 13h30min.




4.1. Após a homologação das inscrições dos candidatos, a Comissão Organizadora in-dicará os membros de cada Banca Examinadora, que serão designados pela Reitoria


através de portaria específica.



5. DAS PROVAS

5.1. As provas serão realizadas no período de 9 a 13 de novembro de 2015, em Campo Grande/MS.







5.7. O não comparecimento no sorteio e na prova didática, por qualquer motivo, impli-cará na eliminação automática e irrecorrível do candidato.





6.2. Iniciada a prova didática, não será permitida a entrada do público.

6.3. A prova didática compreenderá parte expositiva com duração de, no máximo, trinta minutos, e eventual parte arguitiva, a juízo da Banca Examinadora, que poderá solicitar esclarecimentos relacionados com o conteúdo exposto, pelo prazo de até dez minutos para cada membro da banca.







6.7. Será eliminado do processo seletivo o candidato que não obtiver na prova didática nota igual ou superior a 7,0 (sete), resultante da média aritmética simples, das notas atribuídas pelos examinadores.





Nº de Pontos na Tabela 1 + Nº de Pontos na Tabela 2

100 100






8.3. A Banca Examinadora encaminhará o resultado final do processo seletivo à Comissão

Organizadora, que providenciará o encaminhamento à Reitoria para homologação.

8.4. O edital de homologação do resultado final será divulgado no endereço eletrônico www.uems.br, no link Editais e Concursos e publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.

8.5. Contra o resultado final da seleção caberá recurso à Reitoria, devendo ser interposto no prazo máximo de dois dias úteis, contados a partir do dia útil subsequente à data de publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, devendo o mesmo ser registrado na secretaria da Unidade Universitária de Campo Grande, no horário das 7h30 às 13h30, nos casos de arguição de ilegalidade.


9.1. Estão impedidos de serem convocados os candidatos:a) ocupantes de cargo, de emprego, ou de função pública federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, socie-dades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indi-retamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que não seja de natureza técnica ou científica, inclusive aposentados ou em licença para tratamento de interesses particulares ou licença semelhante;b) servidor aposentado em dois cargos, por invalidez, ou por aposentadoria compulsória (federal, estadual ou municipal);c) ocupantes de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva;d) em situação de acumulação lícita que ultrapasse sessenta horas semanais na soma do vínculo já existente com a carga horária da convocação;e) em situação que ultrapasse cinquenta horas semanais, quando as aulas forem assu-midas por professor da rede estadual de ensino de MS, que tenha vínculo efetivo com a administração pública, em regime de acumulação, permitido em lei, nos termos do Decreto nº 14.137, de 06/02/2015; f) em situação que ultrapasse quarenta horas semanais quando assumidas por profes-sor convocado da rede estadual de ensino de MS, nos termos do Decreto nº 14.137, de 06/02/2015.g) que mantenham dois vínculos com o serviço público, independentemente da soma das cargas horárias decorrentes desses vínculos;

h) militar na ativa.






11.3. A presente seleção será válida para o ano letivo de 2016, podendo no interesse da UEMS, ser prorrogada para o ano letivo de 2017.11.4. A aprovação na seleção não implicará a obrigatoriedade de convocação do candi-dato.






11.9. Os candidatos não aprovados ou que tiverem suas inscrições indeferidas, pode-rão retirar os documentos apresentados para inscrição, junto à secretaria da Unidade Universitária de Campo Grande até trinta dias após o encerramento da seleção. Os candidatos aprovados e não convocados poderão retirá-las até trinta dias após a data de vencimento do prazo de validade da seleção. Decorridos os prazos citados, os docu-mentos serão inutilizados.






Profª Drª. Adriana Rochas de Carvalho Fruguli MoreiraPró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e Social

ANEXO I DO EDITAL Nº 64/2015 – PRODHSAspectos a serem avaliados na Prova Didática do Processo Seletivo

1. PLANO DE AULA-Adequação dos objetivos ao tema-Dados essenciais do conteúdo-Adequação dos procedimentos e recursos didáticos


-Indicação das referências bibliográficas






1.1. Livre-docência 4001.2. Pós-doutorado 3801.3. Doutorado na área 3401.4. Doutorado em área afim 3201.5. Créditos completos de doutorado na área 2801.6. Créditos completos de doutorado em área afim 2601.7. Mestrado na área 2401.8. Mestrado em área afim 2201.9. Créditos completos de mestrado na área 1801.10. Créditos completos de mestrado em área afim 1601.11. Especialização na área 1201.12. Especialização em área afim 1001.13. Graduação 70



TABELA 2




2.2. Projetos de pesquisa con-cluídos (coordenador) Projeto 03 04 12

2.3. Projetos de pesquisa con-cluídos (colaborador) Projeto 03 02 06




Projeto 04 03 12

2.7.Projetos de ensino ou ex-tensão concluídos (colabo-rador)

Projeto 04 01 04

2.8.Projetos de ensino ou ex-tensão em andamento (co-ordenador)

Projeto 02 1,5 03

2.9.Projetos de ensino ou ex-tensão em andamento (co-laborador)

Projeto 02 0,5 01


Orientando 05 02 10

2.11.

Orientação de monografia de graduação (cursos fora da área de atuação do do-cente ou de outra institui-ção)

Orientando 05 02 10




2.15.


Banca 04 03 12


Banca 03 02 06


Banca 04 03 12


Banca 03 05 15

2.19.Participação em banca examinadora de defesa de doutorado

Banca 03 07 21



Livro 02 12 24




2.25.Artigos em revistas espe-cializadas, científicas inde-xadas

Artigo 04 07 28


Artigo 04 02 08


Apresent. 03 04 12



Cd 20h 04 02 08



Atividade 04 02 08

2.32.



2.33.

Chefia de departamento ou coordenação de curso de graduação ou pós-gradu-ação

Ano letivo 02 04 08

2.34.

Participação em órgãos co-legiados superiores de ins-tituição de ensino superior e em sociedades científicas, conselhos nacionais, esta-duais e regionais

Ano letivo 02 03 06


Ano letivo 03 03 09


Ano 03 02 06


Concurso 02 04 08

2.38.

Aprovação em concurso para ingresso na carreira do magistério na educação básica

Concurso 02 02 04

2.39.Aprovação em concurso para ingresso em cargo público

Concurso 02 01 02





Projeto 02 01 02




VALOR DA HORA AULA

Nível Valor






EDITAL Nº 71/2015 – PRODHS/UEMSUnidade Universitária de Naviraí

SELEÇÃO DE DOCENTES PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SULA Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul através da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e Social, no uso da competência que lhe confere o artigo 13, inciso IV, da Resolução/COUNI-UEMS nº 394, de 29 de setembro de 2011 e o artigo 3º da Resolução COUNI-UEMS n.º 206, de 7 de maio de 2002, e com fundamento nos artigos 33 e 36 da Lei nº 2.230, de 2 de maio de 2001, e na Resolução Conjunta COUNI/CEPE-UEMS nº 047, de 19 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para Seleção de Docentes, destinada à convocação, para atribuição


de aulas temporárias da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul.

1. DAS ÁREAS DE CONHECIMENTO, DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA INSCRIÇÃO E PARA A CONVOCAÇÃO

1. A área de conhecimento e o requisito exigido para inscrição:


Biologia Graduação em Ciências Biológicas e pós-graduação em qualquer área do conhecimento.

Engenharia de AlimentosGraduação em Engenharia de Alimentos ou Engenharia Química e pós-graduação em qualquer área do conheci-mento.

Física Graduação em Física ou Engenharia Física ou Matemática e pós-graduação em qualquer área do conhecimento.

Língua Portuguesa Graduação em Letras e pós-graduação em qualquer área do conhecimento.

Matemática Graduação em Matemática e pós-graduação em qualquer área do conhecimento.

QuímicaGraduação em Química ou Agronomia ou Farmácia e Bioquímica e pós-graduação em qualquer área do conhe-cimento.

Tecnologia de Alimentos

Graduação em Tecnologia de Alimentos ou Engenharia de Alimentos ou Ciência de Alimentos ou Química de Alimentos ou Nutrição e pós-graduação em qualquer área do conhe-cimento.


1.3. A atribuição de aulas temporárias será realizada conforme a necessidade da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, dentro do prazo de validade da seleção, obedecida à ordem de classificação tratada no item 8.2 e os candidatos exercerão suas atividades preferencialmente nos cursos de graduação da Unidade Universitária de Naviraí.

1.4. São requisitos exigidos para a convocação:a) ser brasileiro nos termos do artigo 12, da Constituição Federal;b) se do sexo masculino, estar quite com as obrigações militares;c) estar quite com as obrigações eleitorais;d) gozar de boa saúde e estar capacitado física e mentalmente para o exercício das atribuições do cargo, nos termos da legislação pertinente;e) possuir a formação acadêmica especificada no subitem 1.1 deste edital.




1.6.1. Os títulos de pós-graduação stricto sensu comprovados serão aceitos desde que os cursos sejam recomendados e reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), conforme legislação em vigor.1.7. Os documentos comprobatórios dos requisitos constantes do item 1.5 serão exigidos no ato da inscrição, sendo condição indispensável para esse ato.

1.7. Os documentos comprobatórios dos requisitos constantes dos itens 1.4, 1.5 e 1.6, conforme o caso, serão exigidos no ato da convocação para atribuição de aulas, sendo condição indispensável para esse ato.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital e em seus anexos, em relação às quais não po-derá alegar desconhecimento.




2.4. O candidato poderá entregar pessoalmente a sua inscrição, na secretaria da Unidade Universitária de Naviraí, no horário das 13h às 20h ou encaminhar pelos Correios, exclu-sivamente via SEDEX, conforme endereço estabelecido no subitem 2.5, dentro do prazo previsto neste edital, os seguintes documentos:





e) curriculum vitae ou Lattes, acompanhado de fotocópias dos documentos correspondentes, encadernado e paginados, organizados de acordo com o Anexo II, tabela I e II, deste edital, que será utilizado para a prova de títulos. O curriculum não encadernado e paginado não será aceito pela comissão.

2.4.1. Somente serão aceitos os seguintes documentos de identidade: carteiras de identidade expedidas pelos Institutos de Identificação/Secretaria de Segurança Pública; pelos Comandos Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício

profissional (ordens, conselhos etc.); carteira nacional de habilitação (somente modelo aprovado pelo artigo 159, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997); Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).



2.5. O candidato poderá encaminhar a sua inscrição através do malote das Unidades Universitárias/UEMS, constante no anexo IV, deste edital, ou ainda, via SEDEX. Para isso deverá encaminhar em envelope devidamente lacrado, os documentos citados no subitem 2.4, para o seguinte endereço:

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMSComissão Organizadora de Seleção de Docentes

Rua Emílio Mascoli, 275Naviraí – MS

CEP 79 950 000



2.7. A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul não se responsabilizará caso a inscrição do candidato não seja concretizada por falhas de computadores, congestionamento de linhas, ou outros fatores de ordem técnica, e ainda por atraso na entrega dos documentos por malote ou pelo correio.




3.1. As inscrições deferidas serão homologadas e, juntamente com as indeferidas por qualquer motivo, serão divulgadas em edital, no endereço eletrônico www.uems.br, no link Editais e Concursos e publicado no

Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, onde constará ainda, a data, horário e local em que serão realizados os sorteios relativos à Prova Didática na área de conhe-cimento, estando convocado o candidato ou seu procurador legalmente constituído a participar desta reunião pública de sorteios.


3.3. Do resultado da homologação, caberá recurso ao Presidente da Comissão Organizadora, devendo ser interposto no prazo máximo de 01 (um) dia útil, subsequen-te à data de publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, devendo o mesmo ser registrado, na secretaria da Unidade Universitária de Naviraí, no horário das 13h às 20h.




4.1. Após a homologação das inscrições dos candidatos, a Comissão Organizadora in-dicará os membros de cada Banca Examinadora, que serão designados pela Reitoria através de portaria específica.



5. DAS PROVAS

5.1. As provas serão realizadas no período de 9 a 13 de novembro de 2015 em Naviraí/MS.







5.7. O não comparecimento no sorteio e na prova didática, por qualquer motivo, impli-


cará na eliminação automática e irrecorrível do candidato.





6.2. Iniciada a prova didática, não será permitida a entrada do público.6.3. A prova didática compreenderá parte expositiva com duração de, no máximo, trinta minutos, e eventual parte arguitiva, a juízo da Banca Examinadora, que poderá solicitar esclarecimentos relacionados com o conteúdo exposto, pelo prazo de até dez minutos para cada membro da banca.







6.7. Será eliminado do processo seletivo o candidato que não obtiver na prova didática nota igual ou superior a 7,0 (sete), resultante da média aritmética simples, das notas atribuídas pelos examinadores.





Nº de Pontos na Tabela 1 + Nº de Pontos na Tabela 2

100 100






8.3. A Banca Examinadora encaminhará o resultado final do processo seletivo à Comissão Organizadora, que providenciará o encaminhamento à Reitoria para homologação.

8.4. O edital de homologação do resultado final será divulgado no endereço eletrônico www.uems.br, no link Concurso/Seleção e publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.

8.5. Contra o resultado final da seleção caberá recurso à Reitoria, devendo ser interposto no prazo máximo de dois dias úteis, contados a partir do dia útil subsequente à data de publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, devendo o mesmo ser registrado na secretaria da Unidade Universitária de Naviraí, no horário das 13h às 20h, nos casos de arguição de ilegalidade.


9.1. Estão impedidos de serem convocados os candidatos:a) ocupantes de cargo, de emprego, ou de função pública federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, socie-dades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indi-retamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que não seja de natureza técnica ou científica, inclusive aposentados ou em licença para tratamento de interesses particulares ou licença semelhante;b) servidor aposentado em dois cargos, por invalidez, ou por aposentadoria compulsória (federal, estadual ou municipal);c) ocupantes de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva;d) em situação de acumulação lícita que ultrapasse sessenta horas semanais na soma do vínculo já existente com a carga horária da convocação;e) em situação que ultrapasse cinquenta horas semanais, quando as aulas forem assu-midas por professor da rede estadual de ensino de MS, que tenha vínculo efetivo com a administração pública, em regime de acumulação, permitido em lei; nos termos do Decreto nº 14.137, de 06/02/2015.f) em situação que ultrapasse quarenta horas semanais quando assumidas por profes-sor convocado da rede estadual de ensino de MS, nos termos do Decreto nº 14.137, de 06/02/2015.g) que mantenham dois vínculos com o serviço público, independentemente da soma das cargas horárias decorrentes desses vínculos;h) militar na ativa.






11.3. A presente seleção será válida para o ano letivo de 2016, podendo no interesse da UEMS, ser prorrogada para o ano letivo de 2017.

11.4. A aprovação na seleção não implicará a obrigatoriedade de convocação do candi-dato.






11.9. Os candidatos não aprovados ou que tiverem suas inscrições indeferidas, pode-rão retirar os documentos apresentados para inscrição, junto à secretaria da Unidade Universitária de Naviraí até trinta dias após o encerramento da seleção. Os candidatos aprovados e não convocados poderão retirá-las até trinta dias após a data de vencimen-to do prazo de validade da seleção. Decorridos os prazos citados, os documentos serão inutilizados.






Profª Drª. Adriana Rochas de Carvalho Fruguli MoreiraPró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e Social

ANEXO I DO EDITAL Nº 71/2015 – PRODHS

Aspectos a serem avaliados na Prova Didática do Processo Seletivo1. PLANO DE AULA-Adequação dos objetivos ao tema-Dados essenciais do conteúdo-Adequação dos procedimentos e recursos didáticos-Indicação das referências bibliográficas






1.1. Livre-docência 4001.2. Pós-doutorado 3801.3. Doutorado na área 3401.4. Doutorado em área afim 3201.5. Créditos completos de doutorado na área 2801.6. Créditos completos de doutorado em área afim 2601.7. Mestrado na área 2401.8. Mestrado em área afim 2201.9. Créditos completos de mestrado na área 1801.10. Créditos completos de mestrado em área afim 160


1.11. Especialização na área 1201.12. Especialização em área afim 1001.13. Graduação 70



TABELA




2.2. Projetos de pesquisa con-cluídos (coordenador) Projeto 03 04 12

2.3. Projetos de pesquisa con-cluídos (colaborador) Projeto 03 02 06




Projeto 04 03 12

2.7.Projetos de ensino ou ex-tensão concluídos (colabo-rador)

Projeto 04 01 04

2.8.Projetos de ensino ou ex-tensão em andamento (co-ordenador)

Projeto 02 1,5 03

2.9.Projetos de ensino ou ex-tensão em andamento (co-laborador)

Projeto 02 0,5 01


Orientando 05 02 10

2.11.

Orientação de monogra-fia de graduação (cursos fora da área de atuação do docente ou de outra insti-tuição)

Orientando 05 02 10




2.15.


Banca 04 03 12


Banca 03 02 06


Banca 04 03 12


Banca 03 05 15

2.19.Participação em banca examinadora de defesa de doutorado

Banca 03 07 21



Livro 02 12 24




2.25.Artigos em revistas espe-cializadas, científicas inde-xadas

Artigo 04 07 28


Artigo 04 02 08


Apresent. 03 04 12



Cd 20h 04 02 08



Atividade 04 02 08

2.32.



2.33.

Chefia de departamento ou coordenação de curso de graduação ou pós-gradu-ação

Ano letivo 02 04 08

2.34.

Participação em órgãos co-legiados superiores de ins-tituição de ensino superior e em sociedades científicas, conselhos nacionais, esta-duais e regionais

Ano letivo 02 03 06


Ano letivo 03 03 09


Ano 03 02 06


Concurso 02 04 08

2.38.

Aprovação em concurso para ingresso na carreira do magistério na educação básica

Concurso 02 02 04

2.39.Aprovação em concurso para ingresso em cargo público

Concurso 02 01 02





Projeto 02 01 02




VALOR DA HORA AULA

1. Nível Valor






CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR N° 1795-EC/2015PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – FUEMS e a Erianne Oliveira da Silva - ME – Naviraí/MS.OBJETO: Estágio Curricular Supervisionado dos alunos matriculados nos cursos oferta-dos pela UEMS e condições básicas para sua realização.DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2015.DATA DE VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2020 – sem ônusREPRESENTANTES LEGAIS: Profª. Drª. Silvane Aparecida de Freitas (Pró-Reitora de Ensino da UEMS) e Srª. Erianne Oliveira da Silva (Representante Legal da Organização Concedente).

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR N° 1794-EC/2015PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – FUEMS e a FR. Biraghi Transportes e Serviços Ltda. – Limeira do Oeste/MG.OBJETO: Estágio Curricular Supervisionado dos alunos matriculados nos cursos oferta-dos pela UEMS e condições básicas para sua realização.DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2015.DATA DE VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2017 – sem ônusREPRESENTANTES LEGAIS: Profª. Drª. Silvane Aparecida de Freitas (Pró-Reitora de Ensino da UEMS) e Sr. Fábio Reiff Biraghi (Representante Legal da Organização Concedente).

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR N° 1793-EC/2015PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – FUEMS e a Prefeitura Municipal de Aquidauana. – Aquidauana/MS.OBJETO: Estágio Curricular Supervisionado dos alunos matriculados nos cursos oferta-dos pela UEMS e condições básicas para sua realização.DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2015.DATA DE VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2017 – sem ônusREPRESENTANTES LEGAIS: Profª. Drª. Silvane Aparecida de Freitas (Pró-Reitora de Ensino da UEMS) e Sr. José Henrique Gonçalves Trindade (Representante Legal da Organização Concedente).

INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL

EDITAL nº 03/2015 - IMASULLICENÇAS E AUTORIZAÇÕES REQUERIDAS

O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL - IMASUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes do § 1º do art. 10 da Lei n. 6.938/81 com redação dada pelo art. 20 da Lei Complementar n. 140, de 08 de dezembro de 2011, torna pública a relação dos processos de licenciamento ambiental requeridos.

CAMPO GRANDE, 25 DE SETEMBRO DE 2015.DIRETOR-PRESIDENTE

Interessado Tipo Atividade Local Processo nº

YTI – YSER TIMBERLAND INVESTMENT ENERGY

LTDA

LI T E R M O E L É T R I C A ACIMA DE 10 MW (CÓD. 2.67.2).

FAZENDA GUARUJÁ – COSTA RICA/MS.

61/404374/2015 (2015-050778)


OLÍVIO NEVES BARBOSA JÚNIOR

LP EXTRAÇÃO DE ROCHAS E MINERAIS (CÓD. 4.4.1).

FAZENDA NOVA – MIRANDA/MS.

61/404372/2015 (2015-050776)

HEMOPROT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS

FRIGORIFÍCOS LTDA

RLO GRAXARIA E/OU APROVEITAMENTO DE SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ÁREA ACIMA DE 1.000 M² ATÉ 10.000 M² (CÓD. 6.88.2).

ROD. BR-163, S/Nº - KM 12,5 – MUNDO

NOVO/MS.

61/404371/2015 (2015-050774)

MIGUEL RIQUELMES DIAS – ME.

RLO LATICÍNIOS – BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS, QUEIJARIA E/OU FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS, COM P R O C E S S A M E N T O ACIMA DE 2.000 L/DIA ATÉ 10.000 L/DIA (CÓD. 6.78.1).

RUA PARANÁ, 352 – JARDIM/MS.

61/404302/2015 (2015-050770)

ATO SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA

RLO T R A N S P O R T E DE PRODUTOS PERIGOSOS E/OU RESÍDUOS SÓLIDOS (CÓD. 7.24.1).

MATO GROSSO DO SUL

61/404318/2015 (2015-050767)

COOASGO – COOPERATIVA

AGROPECUÁRIA SÃO GABRIEL DO OESTE

RLO SUINOCULTURA – GRANDE PORTE (CÓD. 3.35.3).

FAZENDA PONTO ALTO-QUINHÃO A-1 – SÃO GABRIEL DO

OESTE/MS.

61/404370/2015 (2015-050766)

JBS S.A LI AMPLIAÇÃO – GRAXARIA E/OU APROVEITAMENTO DE SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (CÓD. 6.88.1).

ROD. BR-060, KM 359,8 – CAMPO GRANDE/MS.

61/404369/2015 (2015-050765)

TOMÉ ARANTES SOBRINHO

LIO AQUICULTURA EM TANQUES ESCAVADOS (CÓD. 3.28.2) e CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E TRATAMENTO DE 10.000 ATÉ 25.000 L/H (CÓD. 2.34.1).

ESTÂNCIA SÃO JOSÉ DO CANGALHA – ÁGUA

CLARA/MS.

61/404450/2015 (2015-050808)

TILABRAS AQUACULTURA LTDA

LIO AQUICULTURA – PRODUÇÃO DE LARVAS E ALEVINOS “UNIDADE PRODUTORAS DE FORMAS JOVENS DE ORGANISMOS AQUÁTICOS – L A B O R A T Ó R I O S ” (CÓD. 3.28.13).

FAZENDA BOA VISTA (ÁREA

DESMEMBRADA) – SELVÍRIA/MS.

61/404449/2015 (2015-050807)

CIPA – INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES

LTDA

LO FABRICAÇÃO DE SORVETES, DOCES, SALGADOS E CHIPS – ÁREA ACIMA DE 10.000 M² (CÓD. 6.71.2).

AV. RANULPHO MARQUES LEAL, 3.100 – TRÊS LAGOAS/MS.

61/404367/2015 (2015-050802)

TOMÉ ARANTES SOBRINHO E OUTROS

LIO BARRAGEM – R E S E R V A T Ó R I O ACIMA DE 01 HÁ (CÓD. 3.22.2) e CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA SUPERFICIAL ACIMA DE 25.000 L/H (CÓD. 2.34.2).

FAZENDA FELINHA – ÁGUA CLARA/MS.

61/404317/2015 (2015-050800)


LIO MINI USINA HIDRELÉTRICA – CAPACIDADE ATÉ 01 MW (CÓD. 2.66.1).


61/404314/2015 (2015-050799)

CARLOS ALBERTO SHIMATA

RLO SUINOCUTURA – MÉDIO PORTE (CÓD. 3.35.2).

FAZENDA ÁGUA CLARA – BAMNDEIRANTES/

MS.

61/404447/2015 (2015-050796)

ITACIR BEDIN RLO SUINOCULTURA – MÉDIO PORTE (CÓD. 3.35.2).

GRANJA BEDIN – SÃO GABRIEL DO OESTE/

MS.

61/404442/2015 (2015-050795)

LINHAS DE TRANSMISSÃO DO ITATIM

LTDA

RLO CANTEIRO DE OBRAS (CÓD. 2.30.1).

CHAPADÃO DO SUL/MS.

61/404441/2015 (2015-050793)

LÍDIA DE OLIVEIRA PORTIOLI

RLO SUINOCULTURA – PEQUENO PORTE (CÓD. 3.35.1).

FAZENDA BELA MIRAGEM – QUINHÃO “H” – SÃO GABRIEL

DO OESTE/MS.

61/404440/2015 (2015-050791)

ALBARI FONSECA RLO SUINOCULTURA – MÉDIO PORTE (CÓD. 3.35.2).

GRANJA ESPERANÇA – SÃO GABRIEL DO

OESTE/MS.

61/404438/2015 (2015-050790)

LAURI VARGAS RLO SUINOCULTURA – PEQUENO PORTE (CÓD. 3.35.1).

CHÁCARA nº 70 – LOTEAMENTO

ESPLANADA II – SÃO GABRIEL DO OESTE/

MS.

61/404434/2015 (2015-050789)

CARGILL AGRÍCOLA S/A RLO PRODUÇÃO DE BIODIESEL – ACIMA DE 100.000 L/DIA DE BIODIESEL (CÓD. 6.109.3).

RUA EGÍDIO THOMÉ, 5.700 – PARQUE

INDUSTRIAL – TRÊS LAGOAS/MS.

61/404433/2015 (2015-050788)

FREDOLINO ROLIM RLO SUINOCULTURA – PEQUENO PORTE (CÓD. 3.35.1).

LOTE 88 DO ASSENTAMENTO

CAMPANÁRIO – SÃO GABRIEL DO OESTE/

MS.

61/404432/2015 (2015-050785)

FLÁVIO ANTÔNIO VENTIRINI FISCH


FAZENDA CAMPIM – BRANCO –

BANDEIRANTES/MS.

61/404431/2015 (2015-050784)


RLO SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ACIMA DE 34,5 KV (CÓD. 2.40.2).

FAZENDA SÃO MARCOS –

CASSILÂNDIA/MS.

61/404430/2015 (2015-050783)

COOASGO – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA SÃO GABRIEL DO OESTE.

RLO SUINOCULTURA EM UPL, GRANDE PORTE (CÓD. 3.35.3).

FAZENDA SANTA CATARINA (PARTE) – SÃO GABRIEL DO

OESTE/MS.

61/404428/2015 (2015-050782)

MÁRIO PACÍFICO DA SILVA


FAZENDA BAMBU, QUINHÃO “A” – SÃO GABRIEL DO OESTE/

MS.

61/404426/2015 (2015-050781)

NOVO OESTE GESTÃO DE ATIVOS FLORESTAIS S.A

RLO CANTEIRO DE OBRAS (CÓD. 2.30.1).

FAZENDA LOBO – APARECIDA DO

TABOADO/MS.

61/404423/2015 (2015-050780)


LTDA.

RLO LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ACIMA DE 34,5 KV ATÉ 138 KV (CÓD. 2.39.1).

CASSILÂNDIA, CHAPADÃO DO SUL e

COSTA RICA/MS.

61/404420/2015 (2015-050779)

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

RLO e

ALRS

SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATÉ 34,5 KV ATÉ 230 KV (CÓD. 2.40.2).

RUA SETE DE SEMBRO – CAARAPÓ/MS.

61/404523/2015 (2015-050820)


RLO e

ALRS

SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATÉ 34,5 KV (CÓD. 2.40.1)

DISTRITO DE CAMISÃO –

AQUIDAUANA/MS.

61/404522/2015 (2015-050819)


RLO e

ALRS

SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATÉ 34,5 KV (CÓD. 2.40.1)

BR-060 – SAÍDA DE JARDIM – NIOAQUE/

MS.

61/404521/2015 (2015-050818)

MORAIS & FERREIRA LTDA LI AMPLIAÇÃO – POSTO REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS – PR (CÓD. 6.60.1).

ROD. MS-112 (PRÓXIMO AO CRUZAMENTO

DA ROD. MS-377 COM MS-112) –

ALCINÓPOLIS/MS.

61/404520/2015 (2015-050816)


LIO HOTEL, POUSADA, RACNHO PESQUEIRO, CAMPING, BALNEÁRIO – CAPACIDADE ACIMA DE 25 ATÉ 100 HÓSPEDES OU USUÁRIOS “EM ÁREA RURAL” (CÓD. 5.18.2).


61/404460/2015 (2015-050817)

FRIZELO FRIGORÍFICOS LTDA

AA PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO

LOTE AGRÍCOLA Nº 29 – COLÔNIA VELHA

– TERENOS/MS.

61/404519/2015 (2015-050814)

ÉLVIO RODRIGUES AA PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO

FAZENDA SANTA CLARA – MARACAJU/

MS.

61/404518/2015 (2015-050813)

MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA

LP EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE BASALTO (CÓD. 4.3.2).

FAZENDA PIRAPUTANGA – TERENOS/MS.

61/404531/2015 (2015-050826)

FAZENDA CEDRO AGROPECUÁRIA LTDA

LIO IRRIGAÇÃO OU POR ASPERSÃO PARA ÁREA ACIMA DE 50 HÁ ATÉ 500 HÁ (CÓD. 3.25.2) e CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE CORPO HÍDRICO SUPERFICIAL – ACIMA DE 25.000 L/H (CÓD. 2.34.2).

FAZENDA CEDRO – ARAL MOREIRA/MS.

61/404533/2015 (2015-050828)

RAFAEL PADILHA BATISTELA

LP POSTO REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEIS – PR (CÓD. 6.60.1).

RUA ANTÔNIO DE SOUZA MARCONDES, 3.100 – MARACAJU/

MS.

61/404534/2015 (2015-050835).

MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA

LO EXTRAÇÃO MINERAL DE AREIA (CÓD. 4.8.2).

LEITO DO RIO AMAMBAÍ (EXTRAÇÃO)

– NAVIRAÍ/MS.

61/404535/2015 (2015-050836)

FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA

LP EXTRAÇÃO DE ROCHAS E MINERAIS (CÓD. 4.4.1).

FAZENDA SANTA FÉ – SÃO GABRIEL DO

OESTE/MS.

61/404550/2015 (2015-050841)

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

RLO e

ALRS

SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE 34,5 KV ATÉ 230 KV (CÓD. 2.40.2).

RUA 29 DE MAIO – BONITO/MS.

61/404548/2015 (2015-050839)

ENERGIA MATO GROSSO DO SUL – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

RLO e

ALRS

LINHA DE T R A N S M I S S Ã O /DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ACIMA DE 34,5 KV ATÉ 138 KV (CÓD. 2.39.1).

MARGEM DA BR-163 e MS-141, ZONA

RURAL – ELDORADO e IGUATEMI/MS.

61/404549/2015 (2015-050840)

AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS – AGESUL.

LI SISTEMA DE T R A T A M E N T O DE ESGOTO, C O N T E M P L A N D O , ELVATÓRIA, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE (CÓD. 7.29.1).

MARACAJU/MS. 61/404588/2015 (2015-050853)

CIA POSITIVA DE ENERGIA S/A

LP TERMOELÉTRICA – ACIMA DE 10 MW, C O M B U S T Í V E L : DERIVADOS DA MADEIRA/BIOMASSA/GÁS NATURAL OU METANO (CÓD. 2.67.2).

FAZENDA DA MATA – RIBAS DO RIO PARDO/

MS.

61/404603/2015 (2015-050863)

NOVA AMÉRICA AGRÍCOLA CAARAPÓ LTDA.

LI AMPLIAÇÃO – POSTO DE ABASTECIMENTO – OS (CÓD. 6.6.1).

FAZENDA CAÇULA – CAARAPÓ/MS.

61/404608/2015 (2015-050864)

EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI – EPP

ALRS EXTRAÇÃO A CÉU ABERTO (CÓD. 4.9.1).

FAZENDA BOM JESUS – TAQUARUSSU/MS.

61/404609/2015 (2015-050868)

BBCA BRAZIL INDUSTRIAL E INVESTIMENTOS LTDA

AA PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO.

ROD. 162, S/Nº - DISTRITO INDUSTRIAL

ZONA ESPECIAL DE DESNVOLVIMENTO

ECONÔMICO – MARACAJU/MS.

61/404610/2015 (2015-050869)

POROROCA AUTO POSTO IV LTDA

ALRS POSTO REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEIS – PR (CÓD. 6.60.1).

AV. EURICO SOARES ANDRADE, 1.071 – NOVA ANDRADINA/

MS.

61/404611/2015 (2015-050870)

FLÁVIO HENRIQUE GARCIA SCHOCCHIO.

ALRS SUPRESSÃO VEGETAL – ÁREA DE 466,4993 HÁ (CÓD. 9.10.4).

FAZENDA ENCATADO DE RIO VERDE

(ANTIGA FAZENDA LAGEADINHO) – RIO

VERDE DE MATO GROSSO/MS.

61/404615/2015 (2015-050873)

AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS – AGESUL.

RLP RODOVIA/ESTRADA EXISTENTE – R E A D E Q U A Ç Ã O , PAVIMENTAÇÃO e DUPLICAÇÃO (CÓD. 2.62.2), PONTE, COM COMPRIMENTO ATÉ 50 m (CÓD. 2.45.3) e PONTE, COM COMPRIMENTO DE 50 m ATÉ 100 m (CÓD. 2.45.4).

ROD. BR-419, TRECHO: ENTR.

BR-163 – ENTR. BR-262 – ANASTÁCIO, AQUIDAUANA, RIO

NEGRO e RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS.

61/404617/2015 (2015-050874)


MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA.

RLO EXTRAÇÃO e BENEFICIAMENTO DE BASALTO (CÓD. 4.4.1).

CHÁCARA SÃO FRANCISCO – TERENOS/MS.

61/404595/2015 (2015-050876)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LP HOSPITAIS, CLÍNICAS, P O L I C L Í N I C A S , M A T E R N I D A D E S , A M B U L A T Ó R I O S , POSTOS DE SAÚDE, CASAS DE SAÚDE, CASA DE REPOUSO, LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E RADIOLOGIA, INCLUSIVE OS VETERINÁRIOS – ÁREA ÚTIL ATÉ 1.000 M² (CÓD. 2.54.2).

RUA PROFESSORA NAHIR RODRIGUES NOGUEIRA, 25 –

TAQUARUSSU/MS.

61/404737/2015 (2015-050908)

BALDOMERO GIRBAL CORTADA NETO

LI AMPLIAÇÃO – CONFINAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE (BOVINOS, EQUINOS E MUARES) – ACIMA DE 2.000 ATÉ 25.000 CABEÇAS (CÓD. 3.31.2).

FAZENDA NOVA CAMPINA –

JARAGUARI/MS.

61/404738/2015 (2015-050909)

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A – SANESUL.

LP ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO – EEE (CÓD. 7.30.1).

ESQUINA DA RUA JOÃO JANUÁRIO DA SILVA COM

RUA MITSUO EZOE – CENTRO – RIO

NEGRO/MS.

61/404739/2015 (2015-050910)

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A – SANESUL.


AV. VINICIUS S. DO NASCIMENTO (ANTIGA

AV. BAJÉ) COM AV. JOÃO MANOEL CARDIAL, RUAS

ADALBERTO FRÓES E RUA ZEFERINO

D’AVILA MONTEIRO – PONTA PORÃ/MS.

61/404527/2015 (2015-050913)

CPX SUL MATOGROSSENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.


FAZENDA XEREZ (POÇO II) – BELA

VISTA/MS.

61/404740/2015 (2015-050914)

CPX SUL MATOGROSSENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.


FAZENDA XEREZ (POÇO I) – BELA

VISTA/MS.

61/404742/2015 (2015-050915)

KAT EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

LIO I R R I G A Ç Ã O LOCALIZADA OU POR ASPERSÃO – ACIMA DE 15 HÁ ATÉ 50 HÁ (CÓD. 3.25.2) e CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA (CÓD. 2.34.2).

FAZENDA KATAYAMA I, CAMPO TRISTE – TRÊS

LAGOAS/MS.

61/404544/2015 (2015-050917)

JOANA DARC GARCIA DE BRITO

LP C R I A D O U R O C O M E R C I A L FAUNA SILVESTRE AUTÓCTONES – PORTE MÉDIO (CÓD. 8.2.3).

FAZENDA SOLAR DOS BRITOS – PARANAÍBA/

MS.

61/404743/2015 (2015-050919)

BBCA BRAZIL INDUSTRIAL E INVESTIMENTOS LTDA.

LP SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE 34,5 KV ATÉ 230 KV (CÓD. 2.40.2) e LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ACIMA DE 34,5 KV ATÉ 138 KV (CÓD. 2.39.1).

ROD. 162, S/Nº - DISTRITO INDUSTRIAL

– MARACAJU/MS.

61/404745/2015 (2015-050921)

PARAÍSO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A

AA MANEJO DE FAUNA IN SITU (CÓD. 8.7.1).

EMPREENDIMENTO LINEAR – CAMPO

GRANDE, JARAGUARI, RIBAS DO RIO

PARDO, CAMAPUÃ, ÁGUA CLARA,

PARAÍSO DAS ÁGUAS, CHAPADÃO DO SUL e

CASSILÂNDIA/MS.

61/404733/2015 (2015-050933)

P E T R O B R Á S DISTRIBUIDORA S.A

AA DESATIVAÇÃO DE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL COM SASC E/OU RETIRADA DE SASC “SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE SIBTERRÂNEO DE COMBUSTÍVEL” (CÓD. 6.115.1).

AV. SOBRAL, 223 – TRÊS LAGOAS/MS.

61/404803/2015 (2015-050938)

CÁSSIO ROBERTO GRADELA E OUTROS

LIO I R R I G A Ç Ã O LOCALIZADA OU POR ASPERSÃO PARA ÁREA ACIMA DE 50 HÁ ATÉ 500 HÁ (CÓD. 3.25.2) e CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE CORPO HÍDRICO SUPERFICIAL – ACIMA DE 25.000 L/H (CÓD. 2.34.2).

FAZENDA SÃO PAULO – NAVIRAÍ/MS.

61/404804/2015 (2015-050939)

SILVA & MARÇAL PESCA E TURISMO LTDA – ME.

LIO HOTEL, POUSADA, RANCHO PESQUEIRO, CAMPING, BALNEÁRIO – CAPACIDADE ACIMA DE 25 ATÉ 100 HÓSPEDES OU USUÁRIO (CÓD. 5.18.2).

PESQUEIRO JATOBÁ – BONITO/MS.

61/404654/2015 (2015-050942)’

AUTO POSTO VACARIA EIRELI.

LO POSTO REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEIS – PR (CÓD. 6.60.1).

RUA DORVALINO DOS SANTOS,

200 – CENTRO – SIDROLÂNDIA/MS.

61/404747/2015 (2015-050947)

PEDREIRA BASALTO LTDA RLO EXTRAÇÃO DE ROCHAS BASALTICA (CÓD. 4.4.1).

FAZENDA IMBIRUSSU – COSTA RICA/MS.

61/404823/2015 (2015-050956)

FIBRACON – CONSULTORIA, PERÍCIA E PROJETOS AMBIENTAIS S/S LTDA – EPP.

AA MANEJO DE FAUNA IN SITU (CÓD. 8.7.1).

RUA DR. MIGUEL VIEIRA FERREIRA, 101 – CAMPO GRANDE/MS.

61/404789/2015 (2015-050958)

LATICÍNIOS ALVORADA LTDA – ME.

LP LATICINIOS – BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS, QUEIJARIA E/OU FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS, COM P R O C E S S A M E N T O ACIMA DE 2.000 L/DIA ATÉ 10.000 L/DIA (CÓD. 6.78.1)

GLEBA DE TERRAS DESMEMBRADA DA

FAZENDA LIMA LIMÃO (ÁREA B) – NOVA

ALVORADA DO SUL/MS.

61/404825/2015 (2015-050962)

GERSON FARIAS SANTOS LP EXTRAÇÃO DE ROCHAS E MINERAIS (CÓD. 4.4.1).

FAZENDA APOTEOSE II – ANASTÁCIO/MS.

61/404849/2015 (2015-050975)

ARMANDO GRADELLA E OUTROS

LIO I R R I G A Ç Ã O LOCALIZADA OU POR ASPERSÃO PARA ÁREA ACIMA DE 50 HÁ ATÉ 500 HÁ (CÓD. 3.25.2), CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE CORPO HÍDRICO SUPERFICIAL – ACIMA DE 25.000 L/H (CÓD. 2.34.2) e BARRAGEM – RESERVATÓRIO ACIMA DE 01 HÁ (CÓD. 3.22.2).

FAZENDA CACHOEIRA – NAVIRAÍ/MS.

61/404842/2015 (2015-050972)

IVANI FOLE MOREIRA – ME.

LO EXTRAÇÃO DE ROCHAS E MINERAIS (CÓD. 4.4.1).

FAZENDA SÃO FRANCISCO, ESTRADA SÃO DOMINGOS, KM 05 – RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS.

61/404844/2015 (2015-050973)

JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL

Ata Número: 4558Despachos de 17 de setembro de 2015

DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 15/051869-2 Florentino & Rossel Ltda, 15/082551-0 Mineração Dois Irmãos Ltda, 15/084650-9 Ionews Participações Societárias Ltda, 15/087289-5 Eba & Odori Restaurante Sushi Bar Ltda, 15/087298-4 Duarte E Inácio Ltda, ALTERACAO: 15/015772-0 Katatau Conveniência Ltda - Me, 15/075156-7 Agropecuaria Irmaos Burgel Ltda, 15/075157-5 Carlos Andrin & Cia Ltda - Me, 15/075160-5 Agromaia Comercio E Representações Ltda, 15/077474-5 R10 Import Comercio E Importaçao Ltda - Me, 15/077726-4 Tmac Engenharia E Comércio Ltda - Epp, 15/077999-2 Brasráfia Indústria E Comércio De Embalagens Ltda, 15/079185-2 Mundial Instalações Elétricas Ltda - Me, 15/080033-9 M F S Barbosa & Cia Ltda - Me, 15/080584-5 Produfort Vet Representacoes Comerciais Ltda Me, 15/082538-2 Irmãos Alvares Monteiro Administradora Ltda - Me, 15/083657-0 Tendencia Informações E Sistemas Ltda, 15/086101-0 Mega Power Energia Ininterrupta E Tele-Informática Ltda - Epp, 15/086366-7 Balestrin & Balestrin Ltda Me, 15/086956-8 Restaurante Madero Campo Grande Ltda, 15/087054-0 Hidro E Elétrica Moura Ltda - Epp, 15/087373-5 Sirena Agropecuária Ltda - Epp, EXTINCAO/DISTRATO: 15/035473-8 Dkv Comercio Varejista De Equipamentos Ltda Me, 15/087177-5 Alecrim Congelados Ltda - Epp, ATA DE REUNIAO/ASSEMBLEIA DE SOCIOS: 15/086979-7 Mrc Equipamentos Ferroviários América Latina Ltda, 15/086980-0 Mrc Equipamentos Ferroviários Do Brasil Ltda, 15/086981-9 Mrc Serviços Ferroviários Cbrj-Al Ltda, 15/086984-3 Mrc Serviços Ferroviários Bnge-Al Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 15/087287-9 Drogaria Furtado Ltda Me, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 15/041256-8 Contato Comércio Importadora E Exportadora Ltda Me, 15/069521-7 Ethos Engenharia Ambiental Ltda - Me, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 15/035471-1 V. C. Da Silva, 15/075330-6 Gabriel Zippin De Oliveira Me, 15/078217-9 Emerson Diamantino Dos Santos Pires, 15/086368-3 Cassilene Pereira Souza, 15/087154-6 Odair Jose Cardoso Magalhães, ALTERACAO: 15/051868-4 Andréia Luzia De Carvalho Me, 15/074607-5 J.A. De Queiroz - Me, 15/075331-4 Gabriel Zippin De Oliveira - Me, 15/080048-7 Eli Antonio Vieira - Me, 15/086560-0 Andrei Yoshizawa Bezerra - Me, 15/087005-1 Guilherme Alves De Arruda - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 15/077753-1 André Carrara Ribeiro Caram - Me, 15/084359-3 Vandir Aparecido Mendes De Souza - Me, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 15/051699-1 Fernando Jose Barth Epp, COOPERATIVA: 14/109662-4 Cooasgo - Cooperativa Agropecuária São Gabriel Do Oeste, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 15/067104-0 Castanheira Materiais Para Construção Eireli - Epp, 15/086617-8 Morumbi Comercio De Alimentos Eireli - Epp, PROCURACAO: 15/087076-0 Outside Comércio De Veículos Eireli, Atos Constitutivos: 15/078036-2 Agropecuária Capim Dourado Eireli, 15/086892-8 GTMED Medicina Eireli, 15/087263-1 N.C. da Silva Prestadora de Serviços Elétricos Eireli, 15/087279-8 JR Fontes comercio de Cosmeticos e Perfumaria Eireli, 15/071540-4 Barra e Rosario LTDA, 15/071543-9 Rubens Berquo da Silva Eireli, Enquadramento de Microempresa: 15/078037-0 Agropecuária Capim Dourado Eireli ME, 15/086893-6 GTMED Medicina Eireli ME, 15/087037-0 Aliança Distribuição de Tintas Automotiva LTDA ME, 15/087264-0 N.C. Da Silva Prestadora de Serviços Elétricos Eireli ME, 15/087280-1 JR Fontes Comercio de Cosmeticos e Perfumes Eireli, 15/051210-4 Sandro Alves da Silva ME, 15/051302-0 Rusafertil Agronegocios LTDA ME, 15/070405-4 Auto Lubri, Borracharia e Serviços LTDA ME, 15/080655-8 Romdilei Transporte LTDA ME, 15/078660-3 Renato Jose Dal Pra ME, Enquadramento de Empresa de Pequeno Porte: 15/082553-6 Faculdade Conesul do Estado de Mato Grosso do Sul EPP, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 15/021275-5, 15/034538-0, 15/034587-9, 15/051209-0, 15/051301-1, 15/051608-8, 15/051615-0, 15/051618-5, 15/068487-8, 15/070401-1, 15/070404-6, 15/070415-1, 15/070417-8, 15/070418-6, 15/070426-7, 15/070427-5, 15/070467-4, 15/070469-0, 15/071539-0, 15/071542-0, 15/071736-9, 15/071737-7, 15/071739-3, 15/071740-7, 15/071741-5, 15/071742-3, 15/071743-1, 15/074608-3, 15/077717-5, 15/078350-7, 15/078651-4, 15/078658-1, 15/078659-0, 15/079947-0, 15/080065-7, 15/080066-5, 15/080072-0, 15/080073-8, 15/080643-4, 15/080654-0, 15/080662-0, 15/080973-5, 15/080979-4, 15/081542-5, 15/082547-1, 15/082548-0, 15/085949-0, 15/086819-7, 15/086891-0, 15/086948-7, 15/086950-9, 15/087036-1, 15/087074-4, 15/087075-2, 15/087087-6, 15/087171-6, 15/087175-9, 15/087192-9, 15/087216-0, 15/087224-0, 15/087252-6, 15/087443-0, 15/087578-9, 15/080048-7, 15/067104-0, 15/075157-5.

NIVALDO DOMINGOS DA ROCHASECRETÁRIO GERAL


BOLETIM DE LICITAÇÕES

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS:Reconheço a dispensa de licitação, fundamentada no Inciso X do Artigo 24 da Lei Federal nº. 8.666/1993, conforme solicitação constante no processo, para atendimento do objeto abaixo:

PROCESSO:

11/035.010/2015

FAVORECIDO: ROSILENE PEREIRA ALVES.

OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações da Agência Fazendária de Rochedo/MS, localizado na Rua Albino Coimbra, 325, Rochedo/MS.

VALOR MENSAL – R$: 890,00ELEMENTO DE DESPESA: 339036.15

Submeto a ratificação do Exmo. Senhor Secretário, em cumprimento às determinações contidas no artigo 26, da Lei acima mencionada.

Campo Grande/MS, 22 de setembro de 2015.

RENATO PEIXOTO GRUBERTOrdenador de Despesas

Ratifico, em 22 de setembro de 2015.

MARCIO CAMPOS MONTEIROSecretário de Estado de Fazenda

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS:Reconheço a dispensa de licitação, fundamentada no Inciso X do Artigo 24 da Lei Federal nº. 8.666/1993, conforme solicitação constante no processo, para atendimento do objeto abaixo:

PROCESSO:

11/029.496/2015

FAVORECIDO: VANIA PEREIRA DE SOUZA BETANI.

OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações da Agência Fazendária de Novo Horizonte do Sul/MS, localizado na Rua João Fernandes Brambilla, 1.249, Novo Horizonte do Sul/MS.

VALOR MENSAL – R$: 650,00ELEMENTO DE DESPESA: 339036.15

Submeto a ratificação do Exmo. Senhor Secretário, em cumprimento às determinações contidas no artigo 26, da Lei acima mencionada.


RENATO PEIXOTO GRUBERTOrdenador de Despesas

Ratifico, em 22 de setembro de 2015.

MARCIO CAMPOS MONTEIROSecretário de Estado de Fazenda

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO

HOMOLOGO o resultado da licitação, publicado no Diário Oficial do Estado n.9.010, do dia 23 de Setembro de 2015, pág.27, instaurada através do Pregão Eletrônico n.º 096/2015 /SAD – Processo n.º 55/000.542/2015, visando à formação do Registro de Preços de CONDICIONADORES DE AR E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decretos n.ºs 11.676/04, 11.759/04 e subsidiariamente na lei n.º 8.666/93 e alterações.Campo Grande, 24 de Setembro de 2015.

Silvano Luiz RechSecretário Especial e Superintendente de Licitação

CONVOCAÇÃO DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.PROCESSO No. 55/000.542/2015OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE CONDICIONADORES DE AR E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO.Ficam as empresas, abaixo relacionadas, notificadas para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar 01 (um) dia após a publicação deste, efetuarem a assinatura da Ata de Registro de Preços, devendo na ocasião apresentar todas as certidões exigidas.

- A2GB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP - LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - TMAC ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - EPP

Campo Grande, 24 de Setembro de 2015.

José Roberto Scarpin RamosCoordenador do Sistema de Registro de Preços

A Superintendência de Licitação/SL/SAD/MS, em conformidade com o §1º e 2º do artigo 19 do Decreto nº 11.759 de 27/12/2004, torna público o cancelamento da empresa e lote referente aos lotes 21 e 22 respectivamente da Ata de Registro de Preços nº 072/2015 – Materiais de Copa e Cozinha, processo nº 55/000.104/2015, com seus efeitos a partir da data desta publicação.

Lote Descrição Fornecedor21 Copo descartável em resina termo-

plástica branca......L&L COMERCIAL E PRESTADORA

DE SERVIÇOS LTDA - EPP22 Copo descartável em resina termo-

plástica branca......L&L COMERCIAL E PRESTADORA

DE SERVIÇOS LTDA - EPP

Campo Grande, 24 de Setembro de 2.015.

Silvano Luiz RechSecretario Especial e Superintendente de Licitação.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 112/2015.PROCESSO No. 55/000.660/2015.OBJETO: Sistema de Registro de Preços para fornecimento de MATERIAIS DE EXPEDIENTE aos órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundos especiais do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.PARTES: Superintendência de Licitação – SL/SAD.

- I.A. CAMPAGNA JÚNIOR & CIA LTDA - EPP - MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA ME

FUNDAMENTAÇÄO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93, bem como, pelos Decretos Estaduais n.º 11.676/04 e n.º 11.759/04.PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n. º 102/2015.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato da Ata.

Campo Grande, 24 de Setembro de 2015.


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 113/2015.PROCESSO No. 55/000.614/2015.OBJETO: Sistema de Registro de Preços para fornecimento de MATERIAIS DE EXPEDIENTE aos órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundos especiais do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.PARTES: Superintendência de Licitação – SL/SAD.

- COMERCIAL T & C LTDA – EPP- I.A. CAMPAGNA JÚNIOR & CIA LTDA – EPP - INFORTECH INFORMÁTICA LTDA EPP - G.T.R. COMERCIAL LTDA - ME - LIVRARIA E PAPELARIA NACIONAL LTDA - EPP - MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA ME

FUNDAMENTAÇÄO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93, bem como, pelos Decretos Estaduais n.º 11.676/04 e n.º 11.759/04.PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n. º 098/2015.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato da Ata.Campo Grande, 24 de Setembro de 2015.


HOMOLOGO o resultado da licitação, publicado no Diário Oficial do Estado nº 9009, do dia 22 de setembro de 2015, pág. 45, instaurada através do Pregão Eletrônico n.º 082/2015 /SAD – Processo n.º 55/000.520/2015, visando à formação do Registro de Preços de VEÍCULOS AUTOMOTORES, nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decretos n.ºs 11.676/04, 11.759/04 e subsidiariamente na lei n.º 8.666/93 e alterações.

Campo Grande, 24 de setembro de 2015.


CONVOCAÇÃO DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.PROCESSO No. 55/000.520/2015OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORESFicam as empresas, abaixo relacionadas, notificadas para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar 01 (um) dia após a publicação deste, efetuarem a assinatura da Ata de Registro de Preços, devendo na ocasião apresentar todas as certidões exigidas.

Dismoto Distribuidora De Moto LtdaKampai Motors LtdaMMC Automotores Do Brasil LtdaNação Concessionária De Veículos Ltda



HOMOLOGO o resultado da licitação, publicado no Diário Oficial do Estado nº 9010, do dia 23 de setembro de 2015, pág.28, instaurada através do Pregão Eletrônico n.º 104/2015 /SAD – Processo n.º 55/000.641/2015, visando à formação do Registro de Preços de CORRELATOS HOSPITALARES, nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decretos n.ºs 11.676/04, 11.759/04 e subsidiariamente na lei n.º 8.666/93 e alterações.Campo Grande, 24 de setembro de 2015.


CONVOCAÇÃO DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.PROCESSO No. 55/000.641/2015OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE CORRELATOS HOSPITALARESFicam as empresas, abaixo relacionadas, notificadas para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar 01 (um) dia após a publicação deste, efetuarem a assinatura da Ata de Registro de Preços, devendo na ocasião apresentar todas as certidões exigidas.

Cirumed Comércio LtdaComercial Isototal Ltda – EppInjex Indústrias Cirúrgicas LtdaMega Comércio De Produtos Hospitalares Ltda – EppUnit - Indústria, Comércio, Importação E Exportação Ltda – EppUniversal Produtos Hospitalares Ltda Me




A Superintendência de Licitação da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul, torna público o indeferimento do pedido de realinhamento para os lotes 03 e 04 da Ata nº 021/2015 – Material de Informática, conforme justificativa anexa ao processo 13/001.287/2013.Campo Grande, MS, 24 de setembro de 2.015.

Silvano Luiz RechSecretário Especial e Superintendente de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MS/SED através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS ESCOLARES ADAPTADAS.PREGÃO ELETRÔNICO: 018/2015 PROCESSO: 29/026.538/2015ABERTURA DA SESSÃO: Às 13:00 horas do dia 07/10/2015, (HORÁRIO LOCAL).

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br

O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.

Campo Grande/MS, 24 de setembro de 2015.Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD

AVISO DE LICITAÇÃOA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL DE MS/IAGRO atra-vés da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS DE CÁTODO E AGITADORES.PREGÃO ELETRÔNICO: 031/2015PROCESSO: 63/101.410/2015ABERTURA DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 07/10/2015, (HORÁRIO LOCAL).ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br



AVISO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL/SES, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR – AÇÃO JUDICIAL.PREGÃO ELETRÔNICO: 130/2015 PROCESSO: 27/002.386/2015ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 07/10/2015, (HORÁRIO LOCAL).ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br



AVISO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL/SES, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – AÇÃO JUDICIAL.PREGÃO ELETRÔNICO: 131/2015 PROCESSO: 27/001.885/2015ABERTURA DA SESSÃO: Às 13:00 horas do dia 07/10/2015, (HORÁRIO LOCAL).ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br



AVISO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL/SAD, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007,torna publico a realização da licitação abaixo:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO.PREGÃO ELETRÔNICO: 108/2015 PROCESSO: 55/000.623/2015ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 07/10/2015, (HORÁRIO LOCAL).ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br



AVISO DE REPETIÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL/SES através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a repetição da licitação abaixo:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – AÇÃO JUDICIAL.REPETIÇÃO DOS LOTES: 01, 03, 04, 06, 08 e 09.PREGÃO ELETRÔNICO: 115/2015 PROCESSO: 27/001.785/2015ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 07/10/2015, (HORÁRIO LOCAL).ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br



AVISO DE REABERTURAA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS/SAD, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, pela EP 03 e por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a reabertura do LOTE 06 da licitação abaixo:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS.PREGÃO ELETRÔNICO: 088/2015 PROCESSO: 55/000.549/2015DATA DA REABERTURA: Às 13:30 horas do dia 30/09/2015, (HORÁRIO LOCAL).ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br Campo Grande/MS, 24 de setembro de 2015.Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD

RESULTADO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, comunica aos interessados, depois de adjudicado pela pregoeira da EP 03, o resultado da licitação abaixo:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM APARELHO VENTILADOR VOLUMÉTRICO BIPAP - AÇÃO JUDICIAL.PREGÃO ELETRÔNICO: 123/2015 PROCESSO: 27/001.753/2015

Lote Empresa Vencedora Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

Único RESPIRARE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RESPIRATÓRIOS LTDA - ME 1.135,00 13.620,00

Demais informações quanto ao lote licitado, acessar o link: https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp


RESULTADO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS - SEJUSP, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD e por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007, comunica aos interessados, depois de concluído pela Pregoeira da EP 04, o RESULTADO da licitação:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS HÉLIO.PREGÃO ELETRONICO: 0024/2015 PROCESSO: 31/000.295/2015

PREGÃO FRACASSADO.

Demais informações quanto aos lotes licitados, acessar o link:https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp


RESULTADO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS - SES, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD e por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007, comunica aos interessados, depois de concluído pela Pregoeira da EP 04, o RESULTADO da licitação:OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS, FÓRMULA INFANTIL – AÇÃO JUDICIAL.PREGÃO ELETRONICO: 048/2015PROCESSO: 27/000.821/2015


Valor Total (R$)

01 CLÍNICA NUTRICIONAL LTDA - EPP 48,00 6.048,00 02 53,00 2.544,00

03 COMERCIAL ISOTOTAL LTDA - EPP 47,79 1.146,96 04 EMPORIO HOSPITALAR COMERCIO DE

PRODUTOS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA

29,11 8.209,02

05 SOUZA COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES EIRELI

12,70 4.572,00

Demais informações quanto ao lote licitado, acessar o link:https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp

Campo Grande, 24 de setembro de 2015Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD


RESULTADO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS - SES, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD e por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007, comunica aos interessados, depois de concluído pela Pregoeira da EP 04, o RESULTADO da licitação:OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – AÇÃO JUDICIAL.PREGÃO ELETRONICO: 118/2015PROCESSO: 27/002.339/2015


Valor Total (R$)

01 MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA

294,00 882,00

03 D-HOSP DIST. HOS. IMPORT. E EXPORT. LTDA

0,50 630,00

04 0,60 666,00

06 HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA

2,09 13.108,48


Campo Grande, 24 de setembro de 2015Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD

RESULTADO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DE MS / SEINFRA, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007, comunica aos interessados, depois de concluído pela Pregoeira da EP 04, o resultado da segunda repetição da licitação abaixo:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS MOTOSSERRAS E MOTOPODAS.PREGÃO ELETRÔNICO: 0001/2015 PROCESSO: 57/001.750/2015


Valor Total (R$)

01 2.173,00 21.730,00

02 SERTÃO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA

2.375,00 4.750,00

03 2.239,00 4.478,00



RESULTADO DE LICITAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS/SAD, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, e, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007, comunica aos interessados, depois de classificado pela Pregoeira da EP04, o RESULTADO da licitação: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –TABELA SIMA.PREGÃO ELETRONICO: 109/2015PROCESSO: 55/000.745/2015

Lote Adere Empresa Classificada Percentual de Acréscimo (%)

Percentual de Desconto (%)

01 COMERCIAL T & C LTDA - EPP

-8,92

02 YOUSSIF AMIM YOUSSIF - EPP

-45,00

03 I.A. CAMPAGNA JÚNIOR & CIA LTDA - EPP

0,01


48,00

05 YOUSSIF AMIM YOUSSIF - EPP

-38,00

06 FORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP

1,20

1.º COMERCIAL T & C LTDA - EPP


5,31



27,99



67,80


19,90


2,05


12 BP COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME

16,05


Demais informações quanto aos lotes licitados, acessar o link:https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp


AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS

AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃOA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor.

CONCORRÊNCIA nº: 048/2015-CLO/AGESULProcesso nº: 57/101.463/2015. Objeto: Pavimentação Asfáltica da Rodovia MS-475, trecho: Novo Horizonte do Sul – Km 3,13 (Copasul), no município de Novo Horizonte do Sul/MS, numa extensão de 3,13.Abertura: 29 de outubro de dois mil e quinze, às 09:00 hs, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos.Campo Grande (MS), 24 de setembro de 2015.Coordenadoria de Licitação de Obras

AVISO DE CONVOCAÇÃOEDITAL Nº 041/2015-CLO/AGESUL

PROCESSO ADMINISTRATICO: 57/101.186/2015.LICITAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIAOBJETO: ADEQUAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRÁFEGO (MULTIVIAS) DA AV. EULER DE AZEVEDO, TRECHO: AV. PRESIDENTE VARGAS – ANEL RODOVIÁRIO DE CAMPO GRANDE (SETOR OESTE), LOTE I (URBANO), NUMA EXTENSÃO DE 2,500 KM.CONVOCADAS: EMPRESAS QUE PARTICIPAM DA LICITAÇÃO CITADA.FINALIDADE: CONHECER DA FASE DE HABILITAÇÃO, E NÃO HAVENDO IMPEDIMENTO ABERTURA DE PROPOSTA.DATA/HORA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 28/09/2015.LOCAL: AGESUL – SALA DE LICITAÇÃO.Campo Grande, 24 de setembro de 2015.COORDENADORIA DE LICITAÇÃO DE OBRA

AVISO DE CONVOCAÇÃOEDITAL Nº 042/2015-CLO/AGESUL

PROCESSO ADMINISTRATICO: 57/101.187/2015.LICITAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIAOBJETO: ADEQUAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRÁFEGO (MULTIVIAS) DA AV. EULER DE AZEVEDO, TRECHO: AV. PRESIDENTE VARGAS – ANEL RODOVIÁRIO DE CAMPO GRANDE (SETOR OESTE), LOTE II (RURAL), NUMA EXTENSÃO DE 2,000 KM.CONVOCADAS: EMPRESAS QUE PARTICIPAM DA LICITAÇÃO CITADA.FINALIDADE: CONHECER DA FASE DE HABILITAÇÃO, E NÃO HAVENDO IMPEDIMENTO ABERTURA DE PROPOSTA.DATA/HORA: ÀS 10:00 HORAS DO DIA 28/09/2015.LOCAL: AGESUL – SALA DE LICITAÇÃO.Campo Grande, 24 de setembro de 2015.COORDENADORIA DE LICITAÇÃO DE OBRA

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOConcorrência N°: 026/2015-CLO/AGESULProcesso N°: 57/100.950/2015Objeto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS – TC/PAC 085/2014 – PAC 2 FUNASA – 2ª FASE.Vencedora: CIACON-CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA - EPPValor Total: R$ 1.599.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS)Adjudicação / homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.Campo Grande (MS), 23 de Setembro de 2015.

Concorrência N°: 029/2015-CLO/AGESULProcesso N°: 57/100.822/2015Objeto: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS PONTES DE MADEIRA, NAS RODOVIAS QUE FAZEM PARTE DA MALHA RODOVIÁRIA NÃO PAVIMENTADA DA 8ª RESIDÊNCIA REGIONAL – LOTE 1 DE CORUMBÁ/MS.Vencedora: Sem Vencedor.Campo Grande (MS), 23 de Setembro de 2015.Concorrência N°: 024/2015-CLO/AGESULProcesso N°: 57/100.757/2015Objeto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS/MS – TC/PAC 087/2014 – PAC 2 FUNASA – 2ª FASE.Vencedora: CIACON-CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA - EPPValor Total: R$ 1.867.188,39 (UM MILHÃO OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS)Adjudicação / homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.Campo Grande (MS), 24 de Setembro de 2015.

COORDENADOR DE LICITAÇÃO DE OBRAS

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL

Ratifico a inexigibilidade de licitação, conforme justificativa constante no processo abaixo especificado, de acordo com parecer Jurídico.Processo nº. 63/201.252/2015Amparo Legal: Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93.Favorecido: Prefeitura Municipal de TerenosValor Global: R$ 161,76 (cento e sessenta e um reais e setenta e seis centavos)Objeto: Taxas tributárias e ContributivasOrdenador de Despesas: Enelvo Iradi FeliniData de Ratificação: 24/09/2015Enelvo Iradi FeliniDiretor – Presidente/AGRAER



DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESASRatifico a Dispensa de licitação para locação de imóvel para o escritório local da IAGRO abaixo relacionada, conforme manifestação da Procuradoria Jurídica e, com amparo no art. 24, Inciso x, da Lei n.º 8.666/93:

• Processo nº 63/102.233/2015;Favorecido: FABIO TOLEDO LEITE SILVA;Objeto: locação de imóvel para o escritório local da IAGRO no município de Brasilândia/MS;Valor Global: R$ 21.960,00 (vinte um mil novecentos e sessenta reais).


Luciano ChiochettaDiretor-Presidente

COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL

A COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MS-MSGÁS, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos interessados:RATIFICAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - AMPARO LEGAL: inciso II do artigo 25 da Lei 8.666/93 c/c inciso VI do artigo 13, da Lei 8.666/93.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 030/2015OBJETO: Treinamento Profissional para colaboradores da MSGÁS.DATA: 23/09/2015FAVORECIDO: Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS).VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).Rudel Espíndola Trindade Júnior - Diretor Presidente

RESULTADO DA LICITAÇÃOPregão Presencial nº 007/2015 – Processo Administrativo nº 065/2015.Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIDOR DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (STORAGE) E SWITCHES DE REDE PARA A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÕES E CRIAÇÃO DE CONTINGÊNCIA DE ATIVOS DE REDE PARA O DATACENTER DA MSGÁS.A Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul – MSGÁS, por intermédio da Comissão Permanente de Pregão e por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, divulga aos inter-essados o resultado da licitação acima referenciada, declarando vencedora e adjudicando o objeto do certame à empresa CLICK TI TECNOLOGIA LTDA, com o valor global de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais).

Campo Grande – MS, 23 de setembro de 2015.Xerxes Flamarion Sabino - Pregoeiro

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA

CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 24, II DA LEI 8.666/93.

EMPRESA OBJETO PROC. VALOR

RENATO CARLOS RODRIGUES TOSTA EPP

Serviço de confecção e ins-talação de toldos cortinas para aplicação na unidade de Paranaíba/MS

626/2015/GEPARBOL/SANESUL

R$ 1.860,00 (um mil, oitocentos e sessenta reais)

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2.015 – PROC. N° 00.636/2.015

OBJETO: Aquisição de 1.134 (um mil cento e trinta e quatro) toneladas de Sulfato de Alumínio Técnico Granulado (STG) AL2 (SO4)3. 18H2O, para utilização como agente coagulante em Estações de Tratamento de Água destinada ao abas-tecimento público, de acordo com a previsão de consumo da Sanesul, para atender as necessidades da Sanesul.

VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 1.851.822,00RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 10h00 do dia 09/10/2015 (horário de Brasília).ABERTURA SESSÃO: às 10h00 do dia 09/10/2015 (horário de Brasília).INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 15h00 do dia 09/10/2015 (horário de Brasília).ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.licitacoes-e.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2.015 – PROC. N° 00.732/2.015OBJETO: Aquisição de 39.400 Kg (trinta e nove mil e quatrocentos quilogramas) de

Hipoclorito de Cálcio para utilização como agente desinfetante nos sistemas de tratamento de água da SANESUL, para atender as necessidades da Sanesul.

VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 592.182,00RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 10h00 do dia 13/10/2015 (horário de Brasília).ABERTURA SESSÃO: às 10h00 do dia 13/10/2015 (horário de Brasília).INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 15h00 do dia 13/10/2015 (horário de Brasília).ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.licitacoes-e.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2.015 – PROC. N° 00.341/2.015OBJETO: Aquisição de 45.000 hidrômetros velocimétricos, sem conexão, 3m³/H x ¾” –

Classe Metrológica “b” (lote 01) e 45.000 tubetes curto de PVC ¾” (lote 02), para atender as necessidades da Sanesul.

VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 3.345.750,00RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 10h00 do dia 14/10/2015 (horário de Brasília).ABERTURA SESSÃO: às 10h00 do dia 14/10/2015 (horário de Brasília).INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 15h00 do dia 14/10/2015 (horário de Brasília).ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.licitacoes-e.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2.015 – PROC. N° 00.698/2.015OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recep-

ção, limpeza, asseio e conservação para atendimento em diversas áreas dos municípios onde a Sanesul é conssessionária dos serviços públicos de água e esgoto, bem como na sede administrativa em Campo Grande-MS, para aten-der as necessidades da SANESUL.

VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 5.072.016,00DATA LIMITE DA VISITA TÉCNICA: 16/10/2.015RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 10h00 do dia 23/10/2015 (horário de Brasília).ABERTURA SESSÃO: às 10h00 do dia 23/10/2015 (horário de Brasília).INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 15h00 do dia 23/10/2015 (horário de Brasília).ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.licitacoes-e.com.br

CONCORRÊNCIA Nº 008/2.015 - PROC. N° 00.755/2.015OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de ampliação do Sistema de

Abastecimento de Água de Três Lagoas-MS/SANESUL – Lote III.ABERTURA: 11/11/2015 - 09:00 horasVALOR DE REFERÊNCIA: R$ 7.068.798,65VALOR DA PASTA: R$ 100,00 (cem reais)VENDA DE EDITAL ATÉ O DIA: 29/10/2015LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: na GEJUL - Gerência Jurídica e de Licitações, sita na Rua Dr. Zerbini, n° 421, Bairro Chácara Cachoeira, em Campo Grande/MS, Fone (0xx67) 3318-7713, 3318-7783, Fax (0xx67) 3318-7724.

Campo Grande-MS, 24 de Setembro de 2.015GEJUL - Gerência Jurídica e de Licitações

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃORatifico a contratação, por dispensa de licitação, do remanescente da obra de implantação do sistema de abastecimento de água do distrito de Nova Casa, nos termos do art. 24, inciso XI da Lei 8.666/93 e conforme justificativa do Proc. Adm. n° 001220/2013/SANESUL. Publique-se em 13/08/2015.

Sr. Luiz Carlos da Rocha Lima Diretor-Presidente

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSODO SUL

RESULTADO DE LICITAÇÃOA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, comunica Resultado de Licitação:PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2015/DCOMPROCESSO Nº 29/500271/2015OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente objetivando atender ao Convênio nº 774992/2012-PNAEST/UEMS.

EMPRESA ADJUDICATÁRIA: Helio Masashi Saito & Cia Ltda – EPP para o LOTE 01 com o valor de R$ 24.913,00 (vinte e quatro mil novecentos e treze reais).


Simone de Oliveira Rocha CavalcantePregoeira/UEMS

RESULTADO DE LICITAÇÃOA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, comunica Resultado de Licitação:PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2015/DCOMPROCESSO Nº 29/500340/2015OBJETO: aquisição de Materiais Bibliográficos, objetivando atender ao Convênio nº 774992/2012 PNAEST/2012.

EMPRESA ADJUDICATÁRIA: Altis Import Comercial Eireli - ME para o LOTE 01 com o valor de R$ 25.899,00 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais), para o LOTE 02 com o valor de R$ 48.887,98 (quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) e para o LOTE 03 com o valor de R$ 31.777,00 (trinta e um mil setecentos e setenta e sete reais).


Simone de Oliveira Rocha CavalcantePregoeira/UEMS

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.Ratifico a Inexigibilidade de licitação Nº 041/2015 no Processo nº 29/500660/2015.AMPARO LEGAL: - artigo 25 inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.VALOR TOTAL: - R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).FAVORECIDO: João Evanio Borba Caetano.OBJETO: Pagamento de Serviço Técnico Profissional para realização de apresentação cultural da “Banda Surfista de Trem” no evento “IV Encontro de Ciências Sociais e a Semana Acadêmica de Ciências Sociais” na Unidade Universitária da UEMS de Amambai, em atendimento ao convênio nº. 774992-2012 PNAEST 2012, Meta Cultura.DATA DA RATIFICAÇÃO: 24 de setembro de 2015.Fábio Edir dos Santos CostaReitor

DESPACHO DE REVOGAÇÃOProcesso n° 29/500478/2014Assunto: Administrativo. Convênio. Licitação. Pregão Eletrônico n° 049/2014Requerente: Coordenação do Convênio Nº 6000.0071474.11.4 e Pró-Reitoria de Administração e Planejamento – UEMSRequerido: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS

O Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei 8.666/93, bem como considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos tramitantes em sua instância, com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei n° 8.666/93;Considerando o arrazoado e contido na solicitação de fls 431, bem como ao solicitado e devidamente justificado pela Pró-Reitoria de Administração e Planejamento fls. 432, que dentre outras ponderações, tende a revogação dos Lotes 01 e 02 em virtude do atraso no repasse das parcelas do Convênio n° 6000.0071474.11.4 PETROUEMS.

DECIDE:

Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, re-


vogar a Licitação realizada, no que pertine aos LOTES 01 e 02 do certame licitatório, objeto do Pregão Eletrônico n° 049/2014, segundo Edital.Publique-se.Dourados, MS, 24 de setembro de 2015.Fabio Edir dos Santos Costa Reitor – UEMS.

DESPACHO DE REVOGAÇÃOProcesso n° 29/500750/2014Assunto: Administrativo. Convênio. Licitação. Pregão Eletrônico n° 013/2014Requerente: Coordenação do Convênio Nº 6000.0071474.11.4 e Pró-Reitoria de Administração e Planejamento – UEMSRequerido: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS

O Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei 8.666/93, bem como considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos tramitantes em sua instância, com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei n° 8.666/93;Considerando o arrazoado e contido na solicitação de fls 579, bem como ao solicitado e devidamente justificado pela Pró-Reitoria de Administração e Planejamento fls. 580, que dentre outras ponderações, tende a revogação dos Lotes 01, 02, 03 e 04 em virtude do atraso no repasse das parcelas do Convênio n° 6000.0071474.11.4 PETROUEMS.

DECIDE:

Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, re-vogar a Licitação realizada, no que pertine aos LOTES 01, 02, 03 e 04 do certame lici-tatório, objeto do Pregão Eletrônico n° 013/2014, segundo Edital.Publique-se.Dourados, MS, 24 de setembro de 2015.Fabio Edir dos Santos Costa Reitor – UEMS.

INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL

Processo nº 61.400.888/2015.Amparo Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 11.676/2004 e 11.818/2005 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, suas alterações e demais especificações e condições constantes no ato convocatório. Objeto: Aquisição de veículos tipo pick-up e minivan, em conformidade com as especificações constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais Anexos, para atender as necessidades do Projeto Sistema Integrado de Gestão Ambiental de Mato Grosso do Sul – SIGA/MS/BNDS. HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015 e ADJUDICO às empresas abaixo relacionadas os seguintes lotes:MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA – CNPJ: 54.305.743/0011-70 o Lote 01 – R$ 214.000,00.ENZO VEÍCULOS LTDA – CNPJ: 05.950.849/0001-40 o Lote 02 - R$ 55.600,00.Campo Grande-MS, 22 de Setembro de 2015. JAIME ELIAS VERRUCK - Ordenador de Despesas

Processo nº 61.402.162/2015.Amparo Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 11.676/2004 e 11.818/2005 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, suas alterações e demais especificações e condições constantes no ato convocatório. Objeto: Aquisição de veículos tipo pick-up, em conformidade com as especificações constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais Anexos, para atender as necessidades do 15º Batalhão da Polícia Militar Ambiental – BPMA. HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2015 e ADJUDICO à empresa MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA – CNPJ: 54.305.743/0011-70 o Lote 01 – R$ 367.980,00.Campo Grande-MS, 22 de Setembro de 2015. JAIME ELIAS VERRUCK - Ordenador de Despesas

BOLETIM DE PESSOAL

ATOS DO GOVERNADOR DECRETO “P” n. 4.439, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:

NOMEAR os recursos humanos especificados no quadro abaixo para exerce-rem cargo em comissão na Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o estabelecido na Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014, com efeito a partir da data da publicação:

Nome Cargo SímboloJamir Américo da Silva Gestão Intermediária e Assistência DGA-6Deonicia Bobadilha Dornel Gestão Operacional e Assistência DGA-7

CAMPO GRANDE-MS, 18 DE SETEMBRO DE 2015.

REINALDO AZAMBUJA SILVAGovernador do Estado

DECRETO P N. 4.618, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XXVI do art. 89 da Constituição Estadual, art. 52 da Lei Complementar n. 188, de 3 de abril de 2014 c/c o art. 11, § 1º e art. 18, § 1º, da Lei n. 061, de 7 de maio de 1980; art. 15, § 1º, da Lei Complementar n. 053 de 30 de agosto de 1990 e c/c o art. 43, inciso I, §§ 1º e 2º, do Decreto n. 10.768, de 9 de maio de 2002, alterado pelo Decreto n. 13.632, de 16 de maio de 2013,

R E S O L V E:

Nomear, por merecimento intelectual, no Quadro Auxiliar de Oficiais Bombeiros Militar (QAOBM), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, ao posto de 2º Tenente QAOBM, os Militares abaixo relacionados, por terem con-cluídos com aproveitamento o Curso de Habilitação de Oficiais BM/2015, com validade a contar de 25 de setembro de 2015:


REINALDO AZAMBUJA SILVAGovernador do Estado

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO

RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.038, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

CONCEDER à servidora EUNICE CRISTINA DE OLIVEIRA GIMENEZ, matrícula n. 112884021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Mercantis, classe B, códi-go 70083, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul, adicional de capacita-ção no percentual de 15% (quinze por cento), com fulcro no art. 25, inciso II, do Decreto n. 11.711, de 28 de outubro de 2004, com validade a partir de 1º de setembro de 2015, nos termos do art. 5º, § 2º, do Decreto n. 11.265, de 18 de junho de 2003 (Processo n. 61/200217/2015).


CARLOS ALBERTO DE ASSISSecretário de Estado de Administração e Desburocratização

APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO

Na Resolução “P” SAD n.823, de 10 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial n.8.982, de 12 de agosto de 2015, que concedeu adicional de capacitação à servi-dora EUNICE ALVES DE ALBUQUERQUE, matrícula n.12062021, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, foi feita a seguinte apostila (Processo n. 27/001239/2002):

ONDE CONSTA: ...processo n. 27/001239/2012.

PASSE A CONSTAR: ...processo n. 27/001239/2002.


CARLOS ALBERTO DE ASSISSecretário de Estado de Administração e Desburocratização

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃOConvocamos a servidora Ester Bauer de Borba dos Santos, ocupante

do cargo de Especialista de Serviço de Saúde, na função de Enfermeiro, prontuário n. 71365021, a comparecer na Coordenadoria de Gestão do Trabalho, desta Secretaria de Estado de Saúde, no Parque dos Poderes - Bloco VII, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação deste Edital, no horário das 7:30 às 13:30 horas, para tratar de assunto relativo a sua vida funcional.



SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 165/DP-1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.

O DIRETOR DE PESSOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL por delegação do Sr. COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas a ele por meio do Incisos I do Artigo 29 do Decreto nº 5.698, de 21.11.90 (Regulamento Geral), e da Portaria “P” n.º 151/DP-1, de 25.08.15, publicada no DOEMS n.º 8.991/2015, c/c o Art. 47, § 2º, alínea “a” da Lei Complementar nº 053 de 30.08.90, e Art. 13, inciso I, Art. 14, § 2º, inciso I, §3º inciso I da Lei nº 3.150, de 22.12.05,

R E S O L V E:

INCLUIR como dependente do Subtenente BM GARY SANTOS, matrícula n.º 58.193-021, lotado na Ajudância Geral/QCG/CBMMS (Campo Grande-MS), na condição de cônjuge, REGINA SANTOS DE MENEZES, natural de Fátima do Sul-MS, nascida em 20 de agosto de 1996, filha de Raimundo de Menezes e Maria Rosilene dos Santos,


conforme Certidão de Casamento matrícula nº 0618380155 2015 3 00015 289 0004489 01, expedida pelo Serviço de Registro Civil da 3ª Circunscrição da Comarca de Campo Grande-MS. (Solução ao Processo nº 31/504.505/2015).

EDISON ZANLUCAS – CORONEL QOBMDiretor De Pessoal do CBMMS

PORTARIA ”P”/SEJUSP/MS/Nº 99 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Conceder Licença para Tratamento de Saúde na pessoa da família do ser-vidor constante no anexo a esta Portaria, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 1406157-72.2015.8.12.000,Oficio/PGE/PP/Nº 10347/15.(Processo nº 31/001124/2015)

Campo Grande-MS 23 de setembro de 2015.

HELTON FONSECA BERNARDES Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública

ANEXO DA PORTARIA Nº 99 de 23 setembro de 2015.

Matr. Nome Cargo Dias ProcessoPeríodo

P

107046022DECIO

VAVOLIZZADELEGADO DE

POLICIA 60 31/001124/15

31/07/15A

28/09/15 S

PORTARIA “P” 1020/DGP-1/DGP/PMMS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art 1º, do Decreto n.º 1.148, de 13 Jul 81, c/c Art 2°, Art. 5º, § 1º alínea “d” e § 2º, alínea “d” item 2, do Decreto nº 1.093, de 12 Jun 81, c/c Art 10, inciso XIX da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr 14,

R E S O L V E :DISPENSAR, o Cel QOSPM NELSON EDUARDO MORAIS DE OLIVEIRA, Mat

94797021, da função de confiança de Diretor Geral da Policlínica PMMS, conforme publicado no Diário Oficial n. 8763, de 24 Out 14, a contar de 16 Set 15.

DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO - Cel QOPMComandante-Geral da PMMSMat. 55980022

PORTARIA “P” 1021/MOV. /DGP-1/DGP/PMMS DE 24 DE SETEMBRO DE 2015

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 10, inciso VII, do Decreto nº 1.091, de 12 Jun 81, c/c Art 5º, § 1º e 2º, alínea a), do Decreto nº 1.093, de 12 Jun 81, c/c Art 10, inciso XVI da Lei Complementar n. 190, de 04 Abr 14

R e s o l v e :Classificar, o Cel QOSPM RR Conv. NELSON EDUARDO MORAIS DE

OLIVEIRA, Mat 94797021, na Policlínica PMMS, em virtude de sua Convocação para o Serviço Ativo, conforme publicado no Diário Oficial nº 9.006, de 17 Ago 15.



O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art 1º, do Decreto n.º 1.148, de 13 Jul 81, c/c Art 2°, Art. 5º, § 1º alínea “d” e § 2º, alínea “d” item 2, do Decreto nº 1.093, de 12 Jun 81, c/c Art 10, inciso XIX da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr 14,

R E S O L V E :DESIGNAR, o Cel QOSPM RR Conv. NELSON EDUARDO MORAIS DE

OLIVEIRA, Mat 94797021, para responder interinamente a função de confiança de Diretor Geral da Policlínica PMMS, com base no inciso II, Art 23 da Lei Complementar nº 127/08, a contar de 17 Set 15.



O SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 12, inciso VI da Lei Complementar 190, de 04 Abr 14, c/c Art 12, inciso III, Art 16, inciso III e IV, do Decreto nº 1.093, de 12 Jun 81,

R e s o l v e :Transferir, por necessidade do serviço, os Policiais Militares abaixo relaciona-

dos, do Comando Geral / Coordenadoria Militar / Governadoria - CSI / Campo Grande - MS, para o 14º BPMRv / Campo Grande – MS, conforme segue:

1. 1º Sgt QPPM DEJALMA SOUZA RICALDES, Mat 82341021;2. CB QPPM FRANCISCO RIOS JUNIOR, Mat 119135021;3. CB QPPM LINCOLN CORTEZ, Mat 73015024; e4. SD QPPM HELTON CORTEZ, Mat 108952022.(Solução a MSG DTA nº 357 - 358/GABSUBCMT, de 21 Set 15).

JORGE EDGARD JUDICE TEIXEIRA - Cel QOPMSubcomandante-Geral da PMMSMat. 130394022


O SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 12, inciso VI da Lei Complementar 190, de 04 Abr 14, c/c Art 12, inciso III, Art 16, inciso III e IV, do Decreto nº 1.093, de 12 Jun 81,

R e s o l v e :1. Transferir, por necessidade do serviço, o 3º Sgt QPPM MOISÉS FERREIRA

DE JESUS, Mat 25016021, da 2ª Cia / 7º BPM / Miranda - MS, para o 2º Pel / 2ª Cia / 15º BPMA / Miranda - MS.(Solução a MSG DTA nº 352/GABSUBCMT, de 16 Set 15).

2. Transferir, por necessidade do serviço, o 3º Sgt QPPM JOSÉ MANOEL

FERREIRA DE MELO, Mat 1305480021, da CIPMGdaE / Campo Grande - MS, para o 10º BPM / Campo Grande - MS. (Solução a MSG DTA nº 353/GABSUBCMT, de 16 Set 15).

JORGE EDGARD JUDICE TEIXEIRA - Cel QOPMSubcomandante-Geral da PMMSMat. 130394022

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 006/DGP-5/DGP/PMMS/2015.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL por delegação do Sr. COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10, inciso I, da Lei Complementar n° 190, de 04/04/2014, c/c artigo 1º do Decreto nº 1.148, de 13 de julho de 1981, c/c artigo 6º, inciso II, do Decreto nº 1.091, de 12 de junho de 1981, nos termos do D.O.E n° 8381, página 74, de 27/02/2013,

R E S O L V E:

1. Notificar, o Aluno-Soldado PM LEONARDO BOSCO DE MATOS, portador do RG nº. 001916550 SSP-MS e CPF nº 05083638100, para comparecer no dia 13/10/2015 (terça-feira), às 07h30min à Policlínica da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, sito à Rua Rodolfo José Pinho, nº. 1506, Jardim São Bento, Campo Grande – MS a fim de ser submetido à Junta de Inspeção de Saúde (JISO), para fins de Licenciamento a pedido, munido dos seguintes exames:

- Hemograma completo- glicemia em jejum- sorologia para doença de chagas- v.d.r.l- colesterol total- colesterol em frações - triglicerideos- uréia- creatinina - eletrocardiograma com laudo


CARLOS HUDMAX EVANGELISTA ORTIZ – Cel QOPM Diretor da DGP da PMMS Matrícula 77540021


O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº 1.148, de 13 de julho de 1981, c/c Art 10, inciso XV da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr 14, em consonância com o Art. 47 da Lei nº 3.808, de 18 de dezembro de 2009.

R E S O L V E :LICENCIAR “ex offício” da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul,

a contar da data de publicação, o Soldado QPPM WARLEY DE ALMEIDA LOPES – Mat. 425102021, nascido em 15/10/1981, natural de Rio Verde - GO, portador do RG nº 1008325 SSP-MS e do CPF 716.833.211-20, filho de Adair Luiz Lopes e de Maria Candida de Almeida Lopes, em razão do processo Autos nº 0807155-84.2014.8.12.0110, ter sido julgado, em definitivo, favorável ao Estado conforme orientação contida no Ofício PGE/PP/nº 646/2015 de 06 de maio de 2015. (Solução do Processo 31/302499/2015-PMMS).

DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO - Coronel QOPMComandante Geral da PMMS

Matrícula 55980022

EDITAL nº. 20/2015/CFS - HABILITAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇOPROCESSO SELETIVO INTERNO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE

SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 16/2015/CFS - HABILITAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO, publicado no DOE nº 9004, de 15 de setembro de 2015, torna pública, para conhecimento dos interessados, a CONVOCAÇÃO dos candidatos inscritos no Processo Seletivo para o Curso de Formação de Sargentos (CFS) – Habilitação por Tempo de Serviço para a 2ª Fase do Certame, onde realizarão o Exame de Saúde (JISO), conforme relação constante do Anexo Único, deste Edital, observando-se:

I - Os candidatos serão organizados por ordem alfabética e apresentar-se-ão para o Exame de Saúde, conforme dia e horário estabelecidos no anexo único, deste Edital, no seguinte endereço:

Local: Policlínica da Polícia Militar de Mato Grosso do SulRua: Rodolfo José Pinho, 1506.Bairro: Jardim São BentoCidade: Campo Grande-MS

II - Não será permitida a entrada de candidato que chegar após o horário previs-to para o início da realização do Exame de Saúde;

III - O candidato deverá comparecer no local de realização do Exame, com ante-cedência de 30 (trinta) minutos do horário marcado para seu início;

IV - Para a realização do Exame de Saúde o candidato deverá apresentar-se mu-nido do documento de identidade e do resultado original dos seguintes exames, que correrão às suas expensas:

a) Laudo e Parecer do cardiologista;b) Raio-X do tórax, em apneia;c) Hemograma completo;d) Urina EAS;e) Colesterol total e frações;f) Triglicerídeos;g) Glicemia (jejum);h) Ureia e creatinina;i) Imunologia para Doença de Chagas ou Machado Guerreiro;j) Sorologia para Lues ou VDRL;l) PSA total e PSA livre, para candidato do sexo masculino com idade superior

a 50 anos.

V - Os exames constantes no subitem anterior deverão ser realizados com ante-cedência de, no máximo, 90 (noventa) dias da data prevista para a sua apre-sentação.

VI - Os pareceres médicos solicitados nas alíneas “a” e “b” deverão ser emitidos por médicos especialistas na área.

VII - Caberá recurso do resultado do Exame de Saúde, requerido à junta médica em até 2 (dois) dias úteis a partir da publicação dos resultados no Diário Oficial do Estado.

Quartel do Comando-Geral em Campo Grande, MS, 24 de setembro de 2015.

DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO - Coronel PM Comandante-Geral da PMMS

Matr. 55980022


ANEXO ÚNICO AO EDITAL nº. 20/2015 - HABILITAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO

RELAÇÃO NOMINAL DE POLICIAIS MILITARES PARA A JISO

DATA: 30/09/2015HORÁRIO: 7h30min

Local: Policlínica da Polícia Militar de Mato Grosso do SulRua: Rodolfo José Pinho, 1506.Bairro: Jardim São BentoCidade: Campo Grande-MS

ORD. NOME MATR.01 ARILDO MARCOS DE ARRUDA 4843802102 CARLOS ALBERTO DE SOUZA 6360802103 CARLOS BERNARDES CAMPOS 5887302104 CARLOS GABRIEL 10636002105 CESAR AUGUSTO FARIAS GONCALVES 6045402106 CLEMENTE BANEGAS JURE 5498202107 DAMIAO DIAS 5497302108 EDEVALDO FERNANDO BRAGUINI 19737021

09 EDIVALDO CHAGAS 9862502110 EDMILSON APARECIDO DE FREITAS 78588021

11 EDMILSON VITOR GOMES 6470702112 ELOIR ARRUDA NETTO 5343602113 EUZEBIO PAIVA VALIENTE 5340002114 EVERTON GOMES MUSSATO 10057102115 FLAVIO ANDRADE DA SILVA 126309021

16 GENILSON CABRAL DOS SANTOS 7291802117 GILSON DE PINHO ALVARES 5491002118 JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS 7761602119 JOSE ALEXANDRE GUERRA FILHO 7008802120 JOSE APARECIDO DOS SANTOS 8001802121 JOSIAS FERNANDES LEMES 6833802122 LEONARDO VILALVA FILHO 5531902123 MANOEL LOPES FILHO 6028402124 MARCILIO ALVES 5566102125 MARIO ALVES DE SOUZA 7255202126 RODRIGO MOREIRA DE MORAES 97508021

27 VICENTE ALVES DE ALMEIDA 5576102128 VITO SANTANA 50300021

PORTARIA “P” Nº 060/DGP-2/DGP/PMMS, 17 DE SETEMBRO DE 2015.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 1º do Decreto n° 1.148, de 13 de julho de 1981, Lei Complementar n° 53, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS), alínea “b” do § 1º e alínea “b” do § 2º do art. 5º do Decreto 1.093, de 12 de junho de 1981, ATA de Conclusão de Curso nº 001/2015 – CFC, publicada do DOE nº 8.884, de 19 de março de 2015, página 071 e em atenção a Decisão em Requerimento Administrativo nº 029, de 06 de julho de 2015 publicada no BCG nº 167, de 11 de setembro de 2015,

R E S O L V E:1. TRANSFERIR do Quadro de Praças Especialistas (QPE-1/Mus) para o Quadro de

Praças Policiais-Militares (QPPM), para fins de regularização profissional, a policial militar abaixo re-lacionada, tendo sua antiguidade estabelecida pela data de 16 de março de 2015, classificada pela nota final de Curso de Formação de Cabos- CFC (DOE nº 8.884/2015):

Grad. Mat. Nome Nota Final CFC

CB PM 132801021 TALITA GRINCEVICUS SANTANA 7,9000

(Processo nº 31/301057/2015).


DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO - Coronel QOPMComandante-Geral da PMMS

Mat. 55980022

SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

DELIBERAÇÃO “P” CEAS/MS nº. 034 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015

Dispõe sobre eleição da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso do Sul - CEAS/MS, exercício 2015-2016.

O Plenário do CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - CEAS/MS, reunido em assembleia ordinária realizada no auditório 25, da Casa da Assistência Social e da Cidadania - CASC, no dia 21 de setembro de 2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 1.633, de 20 de dezembro de 1995 e pelo Regimento Interno do CEAS/MS,Delibera: Art. 1º. Eleger a Mesa Diretora do Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso do Sul – CEAS/MS para o período de 21 de setembro de 2015 a 20 de setembro de 2016, que fica constituída da seguinte forma:

Presidente: Sérgio Wanderly Silva – representante governamental – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – SEDHAST

Vice-Presidente: Maria Neide de Araújo Silva – representante não governamental – Obra Kolping Estadual de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as dispo-sições em contrário.

Campo Grande-MS, 21 de setembro de 2015.


DELIBERAÇÃO “P” CEAS/MS nº. 035 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a Recomposição da Comissão Organizadora da XI Conferência Estadual de Assistência Social de Mato Grosso do Sul – 2015.

O Plenário do CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - CEAS/MS, reunido em assembleia ordinária realizada no auditório 25, da Casa da Assistência Social e da Cidadania - CASC, no dia 21 de setembro de 2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 1.633, de 20 de dezembro de 1995 e pelo Regimento Interno do CEAS/MS,

Delibera:

Art. 1º. Recompor a Comissão Organizadora da XI Conferência Estadual da Assistência Social de Mato Grosso do Sul – XI CONFEAS/MS -2015, com a seguinte composição:

Representantes Governamentais: • Sérgio Wanderly Silva – Presidente do CEAS/MS, representante da Secretaria

de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho - SEDHAST;• Leonardo Bastos Ferreira – Conselheiro representante da Secretaria de Estado

de Saúde - SES;• Taciana Afonso Silvestrini – Conselheira representante da Secretaria de Estado

de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho - SEDHAST;• Joana Marques de Almeida Michalski – Conselheira representante do Colegiado

Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS.

Representantes da sociedade civil:• Maria Neide de Araújo Silva – Vice-presidente do CEAS/MS, representante da

Obra Kolping Estadual de Mato Grosso do Sul - OKE;• Reina Mohamud Vilagra – Conselheira representante do Sindicato dos

Trabalhadores e Servidores da Administração do Estado de Mato Grosso do Sul – SINDISAD/MS;

• Adriana Teruya Maekawa – Conselheira representante do Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso do Sul – CRP 14ª Região;

• Célia Maria dos Santos – Conselheira representante do Sindicato dos Psicólogos do Estado de Mato Grosso do Sul – SINPSI/MS.

Art. 2º. A Comissão será coordenada pelo Presidente e pela Vice-Presidente do CEAS/MS, e terá como competência:

I. orientar e acompanhar a realização e resultados das conferências munici-pais da Assistência Social;

II. preparar e acompanhar a operacionalização da XI Conferência Estadual de Assistência Social de Mato Grosso do Sul – XI CONFEAS/MS;

III. propor e encaminhar para aprovação do Colegiado critérios de definição de regulamento, regimento interno, metodologia, divulgação, organiza-ção, composição, bem como materiais a serem utilizados durante a XI CONFEAS/MS;

IV. organizar e coordenar a XI CONFEAS/MS;V. promover a integração com os setores da Secretaria de Estado de Direitos

Humanos, Trabalho e Assistência Social – SEDHAST que tenham interfa-ce com o evento, para tratar de assuntos referentes à realização da X CONFEAS/MS;

VI. dar suporte técnico-operacional durante o evento;VII. acompanhar e fiscalizar as ações desenvolvidas em conjunto com a

SEDHAST;VIII. manter o Colegiado informado sobre o andamento das providências opera-

cionais, programáticas e de sistematização da XI CONFEAS/MS;IX. elaborar o relatório mensal a ser discutido nas comissões temáticas e re-

passar à Plenária.

Art. 3º. Para operacionalização da XI CONFEAS/MS a Comissão Organizadora contará com o apoio da equipe da Secretaria Executiva do CEAS/MS e da equipe da Superintendência da Política de Assistência Social – SUPAS/SEDHAST.

Art. 4º. A Comissão Organizadora poderá contar com colaboradores eventuais para au-xiliar na realização da XI CONFEAS/MS.

Parágrafo Único: Considera-se colaboradores eventuais: conselheiros do CEAS/MS; re-presentantes de instituições governamentais e da sociedade civil; de prestadoras de serviços da Assistência Social; consultores; convidados, entre outros necessários ao desenvolvimento das ações.

Art. 5º. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as dispo-sições em contrário.

Campo Grande-MS, 21 de setembro de 2015.



Republica-se por incorreções, publicada no Diário Oficial nº 9.011, de 24/09/2015, páginas 09 e 10.

EDITAL Nº 03/2015 - IAGRO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.

Fixa data e estabelece os procedimentos para o Concurso de Remoção destinados aos car-gos de Fiscal Estadual Agropecuário (for-mação de Médico Veterinário), Agente Fiscal Agropecuário e Agente de Serviços Agropecuários.

O Diretor Presidente da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal - IAGRO comunica que estarão abertas, no período de 28/09/2015 a 09/10/2015, as inscrições para o CONCURSO DE REMOÇÃO aos ocupantes dos cargos de Fiscal Estadual Agropecuário (formação de Médico Veterinário), Agente Fiscal Agropecuário e Agente de Serviços Agropecuários, previsto nas Diretrizes para remoção, publicada no Diário Oficial nº 8.996, de 02 de setembro de 2015.

1. DO CONCURSO

1.1. É condição necessária para o servidor participar do concurso de remoção encontrar-se em pleno exercício de suas funções, ao tempo do início do processo de remoção.1.2. O formulário de inscrição far-se-á com a indicação pelo candidato, em ordem de prioridade, em até duas opções, dos municípios pretendidos. Preenchido e assinado pelo servidor e chefia imediata, o formulário deverá ser encaminhado ao DRH/IAGRO.1.2.1. Havendo mais de um pedido de inscrição de um mesmo candidato, será conside-rado apenas o último deles, desde que efetuado dentro do período de inscrição.1.2.2. O candidato poderá modificar ou mesmo desistir das suas opções até o fim do prazo previsto para as inscrições.1.2.3. O preenchimento das vagas existentes dar-se-á conforme a ordem de classifi-cação e considerando as opções manifestadas pelo candidato, respeitando a ordem de


preferência no ato da inscrição.1.2.4. Se, no momento da análise das opções do candidato, não restarem vagas nas opções manifestadas pelo candidato, ele será considerado desclassificado procedendo-se então à análise do próximo candidato, segundo a ordem de classificação.1.2.5. A classificação dos candidatos entre as vagas existentes garante o direito à lota-ção, porém, sendo o único servidor com o cargo/função lotado no município, a remoção só será efetivada após o preenchimento de sua vaga de lotação, não podendo ser rea-lizado outro concurso de remoção enquanto não for resolvida essa situação, salvo por interesse da Administração.1.3. Não poderá participar do concurso de remoção o servidor que se encontra:1.3.1. Com menos de três anos de ingresso no respectivo cargo, até a data do encerra-mento das inscrições;1.3.2. Afastado sem remuneração, para curso de longa duração;1.3.3. Em licença para acompanhar cônjuge ou companheiro;1.3.4. Em licença para trato de interesse particular (TIP);1.3.5. Cedido a outro órgão;1.3.6. Não tenha permanecido, um tempo mínimo de dois anos, no município ao qual tenha sido removido, considerando a data da publicação da portaria de remoção.1.4. O candidato à remoção para determinado município serão classificados de acordo com os seguintes critérios:1.4.1. Tenha cargo compatível com a vaga pretendida, na forma a ser disposta no edital;1.4.2. Tenha qualificação na área de atuação observada em caráter decrescente a se-guinte gradação:

Cargo: Fiscal Estadual Agropecuário - Médicos VeterináriosTítulos Pontuação

Pós-graduação, stricto sensu (doutorado) 4 pontosPós-gradução, stricto sensu (mestrado) 3 pontos

Pós-graduação, lato sensu (especialização) 2 pontosCurso de atualização na área pretendida, com no mínimo 100horas/aulas 1 ponto

Curso de atualização na área pretendida, com no mínimo 20horas/aulas 0,5 ponto

Cargos: Agente Fiscal Agropecuário e Agente de Serviços AgropecuáriosTítulos Pontuação

Curso de Graduação 1,5 pontosCurso de atualização na área pretendida, com no mínimo 100horas/aulas 1 ponto

Curso de atualização na área pretendida, com no mínimo 20horas/aulas 0,5 ponto

1.4.3. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente de pontuação.1.4.4. O preenchimento das vagas existentes dar-se-á conforme a ordem de classifi-cação obtida e considerando-se as opções manifestadas pelo candidato, respeitando a ordem de preferência no ato da inscrição.1.5. No caso de empate no quantitativo de pontos serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:1.5.1. Maior tempo de efetivo exercício do cargo no município de lotação;1.5.2. Maior tempo efetivo de exercício do cargo na IAGRO;1.5.3. Maior número de títulos dentro da área de trabalho;1.5.4. Maior tempo ininterrupto de efetivo exercício no Estado de Mato Grosso do Sul.1.6. O tempo de serviço apurado em dias corridos somente será considerado com base nos assentamentos funcionais do servidor até a data da publicação do edital.1.6.1. Divulgada a classificação preliminar, o candidato, no prazo de 5 (cinco) dias, poderá interpor recurso, após o qual a matéria será considerada insuscetível de impug-nação administrativa.1.7. Não será aceito recurso referente à exclusão, inclusão ou alteração na ordem de preferência com relação às opções do candidato.1.7.1. Os recursos deverão ser encaminhados a Divisão de Recursos Humanos da IAGRO, conforme as normas constantes do edital, e serão julgados por uma Comissão de Avaliação de Recursos.1.7.2. A decisão dos recursos será divulgada por meio de ato próprio.1.7.3. Julgados os recursos será divulgada a classificação final, com validade de um ano, contendo a pontuação definitiva dos candidatos, por ordem de classificação.1.7.4. As vagas não ocupadas em virtude de exoneração, demissão, aposentadoria, posse em outro cargo não acumulável ou falecimento de candidatos classificados serão preenchidos por meio de reclassificação.1.8. O servidor que, na data da homologação do concurso de remoção, estiver ocupando função gratificada deverá ser dispensado, quando de sua remoção.1.8.1. A remoção decorrente do concurso de remoção correrão a expensas dos interes-sados, não gerando qualquer ônus para a IAGRO.1.8.2. Não será concedido período de trânsito ao servidor que já tenha lotação ou exer-cício no município para o qual foi remanejado.1.9. Quadro de Vagas:

FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICOS VETERINÁRIOS

ANGÉLICA 1

BANDEIRANTES 1

BATAGUASSU 1

BATAYPORÃ 1

BRASILÂNDIA 1

CAMAPUÃ 1

CAMPO GRANDE 5

COSTA RICA 1

DOIS IRMÃOS DO BURITI 1

DOURADOS 2

ITAQUIRAÍ 1

ITAPORÃ 1

MARACAJU 1

MUNDO NOVO 2

NAVIRAÍ 1

NOVO HORIZONTE DO SUL 1

PONTA PORÃ 1

RIBAS DO RIO PARDO 1

RIO BRILHANTE 1

RIO NEGRO 1

RIO VERDE DE MT 1

ROCHEDO 1

SETE QUEDAS 1

SIDROLÂNDIA 2

TOTAL 31

AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO

BELA VISTA 1

ELDORADO 1

BATAGUASSU 1

CAMPO GRANDE 3

DOURADINA 1

DOURADOS 1

FÁTIMA DO SUL 1

GLÓRIA DE DOURADOS 1

GUIA LOPES DA LAGUNA 1

NAVIRAÍ 1

NIOAQUE 1

NOVA ALVORADA DO SUL 1

PONTA PORÃ 1

PORTO MURTINHO 1

RIBAS DO RIO PARDO 1

SETE QUEDAS 1

SIDROLÂNDIA 1

TACURU 1

TERENOS 1

VICENTINA 1

TOTAL 22

AGENTE DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS

RIO BRILHANTE 1

DOURADOS 1

NIOAQUE 1

NOVA ALVORADA DO SUL 1

NOVA ANDRADINA 1

TOTAL 5

2.0. Cronograma de execução do Concurso de Remoção:

Etapas Período

Período de inscrição 28/09 a 09/10/2015

Divulgação das Inscrições 16/10/2015

Classificação Provisória 23/10/2015

Período para recursos 23 a 28/10/2015

Classificação Final 30/10/2015

Remoção 03 a 09/11/2015

Campo Grande-MS, 21 de setembro de 2015

LUCIANO CHIOCHETTADiretor-Presidente

ANEXO I

CONCURSO DE REMOÇÃO

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃODRH /_____/2015

O servidor deverá fazer sua inscrição, utilizando-se deste formulário, em atenção ao campo que indicará o órgão ou localidade pretendida, conforme vagas disponibilizadas no item 1.9.

Matrícula: Nome: Telefone(s):

Cargo: Formação:

Lotação: Data de Admissão:

Solicitação:

Solicito minha remoção do município de: __________________________________________para o município (1ª opção) ouo município (2ª opção)________________________________________

Data: / / Assinatura:

Ciência do Chefe Imediato:

Data: / _/ Assinatura:


EDITAL Nº 03/2015 - IAGRO v O campo “formação” deverá ser preenchido pelo servidor do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário

- Médico Veterinário.

ANEXO IIEDITAL Nº 03/2015 - IAGRO

FORMULÁRIO PARA AINTERPOSIÇÃO

DE RECURSODRH __/___/2015

IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATONOME:

MATRÍCULA: LOTAÇÃO:

SOLICITAÇÃO

À Comissão Organizadora,

Como candidato(a) ao município de _______________________________, solicito revisão de minha classificação, conforme especificações infracitadas.

JUSTIFICATIVA

__________(MS), ______________ DE ______________DE 2015

ASSINATURA

DEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Paulo Andre DefantePRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Nancy Gomes de CarvalhoSEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Carmen Silvia Almeida GarciaCORREGEDOR-GERAL: Francisco Carlos BarianiSUBCORREGEDORA-GERAL: Vera Regina Prado Martins

DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO nº 33/007.048/2015MODALIDADE: Pregão Presencial n° 015/DPGE/2015ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 013/DPGE/2015A A Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Gestão Administrativa, publica o extrato da Ata para Sistema de Registro de Preço nº 013/DPGE/2015, para eventual fornecimento e suporte técnico à Certificados Digitais Tipo A3 – E-CPF e E-CNPJ e mídias criptográficas portáteis (Tokens) para o armazena-mento de certificados digitais, obtido através do Pregão Presencial nº 015/DPGE/2015, Processo Administrativo nº 33/007.048/2015, sendo que o prazo de vigência será de 12(doze) meses, contados da data da assinatura, conforme fornecedor, itens, e valores abaixo relacionados.EMPRESAS VENCEDORAS: Lote 01: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. e Lote 02: SERASA S.A.

LOTE 01

Empresa Vencedora: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A.

Item Especificação Marca / modelo Quant Valor

Unit

01

Dispositivo criptográfico Token USB para armazenamento de Certificados Digitais – Tipo A3, todos do mesmo modelo e marca, com garantia mínima de 1 (um) ano.

SAFENETModelo: e-token

Pró 72 k.360 47,50

LOTE 02

Empresa Vencedora: SERASA S.A.

Item Especificação Quant Valor Unit

01Certificado Digital pessoa física Nível A3, emitido por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP Brasil, com validade mínima de 3 (três) anos.

350 86,10

02Certificado Digital pessoa jurídica Nível A3, emitido por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP Brasil, com validade mínima de 3 (três) anos.

10 116,37

Campo Grande/MS, 10 de setembro de 2015.Magno Márcio de Souza FerreiraDiretor da Secretaria de Gestão Administrativa

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/DPGE/2015Processo Administrativo nº 33/008.012/2015Dispensa de Licitação nº 008/2015Partes: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE/MS e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC – Campo Grande/MS.Objeto: Prestação de serviços educacionais correspondentes às ações a serem ministra-das/conferidas de conformidade com o Modelo Pedagógico de Educação Profissional do Contratado, o qual se obriga a prestá-lo à Contratante.Assunto: Participação do servidor Humberto Nadeu Bijos, lotado na Escola Superior da Defensoria Pública, no “Curso de edição de vídeo com ferramentas Adobe”, com a carga horária de 150 horas.Fundamentação: Art. 24, inciso XIII combinado com o art. 26, incisos II e III, ambos

da Lei Federal nº 8.666, de1993 e alterações posteriores e nos art. 2º, incisos I e V, e 5º, inciso I, ambos da Resolução DPGE nº 012, de 2007.Valor: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).Vigência: Da data de assinatura do contrato até o final do período da ação educacional em 09/12/2015.Classificação Orçamentária Funcional Programática 33901.03.122.0007.2892.0001 Fonte Recurso 0240000000 Natureza de Despesa 339039.48 Empenho 2015NE000384Ordenador de Despesa: Luciano Montalli – Defensor Público-Geral do EstadoData da assinatura: 23 de setembro de 2015.Assinam: Luciano Montalli e Vitor dos Santos de Mello Junior

EXTRATO DO EMPENHO Nº 403/2015PROCESSO Nº 33/007.062/2015ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/DPGE/2015FAVORECIDO: TECNOPONTO TECNOLOGIA AVANÇADA EM CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA-EPPOBJETO: Aquisição de Relógio de Ponto Biométrico – Requisição nº 001/2015.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Estadual nº 11.400/2003, Resolução nº 064/DPGE/2014 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei nº 139/2011.VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais);CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Funcional Programática: 33.901.03.128.0007.2891.0001;- Natureza de Despesas: 449052.35; - Fonte de Recurso: 0240000000;DATA DO EMPENHO: 23/09/2015ORDENADOR DE DESPESA: Luciano Montalli

EXTRATO DO EMPENHO Nº 406/2015PROCESSO Nº 33/007.062/2015ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/DPGE/2015FAVORECIDO: TECNOPONTO TECNOLOGIA AVANÇADA EM CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA-EPPOBJETO: Aquisição de Relógio de Ponto Biométrico – Requisição nº 002/2015.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Estadual nº 11.400/2003, Resolução nº 064/DPGE/2014 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei nº 139/2011.VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais);CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Funcional Programática: 33.901.03.128.0007.2891.0001;- Natureza de Despesas: 449052.35; - Fonte de Recurso: 0240000000;DATA DO EMPENHO: 23/09/2015ORDENADOR DE DESPESA: Luciano Montalli

PORTARIA “D” Nº 410/2015 DPGE, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, inciso XI, da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005,

R E S O L V E:

DEFERIR o pedido de abono de permanência do Defensor Público abaixo re-lacionado, com fundamento no artigo 130 da Lei Complementar Estadual nº 111/2005, artigo 72 e seus incisos e artigo 75 da Lei Estadual nº 3.150/2005 e artigo 10 e seus parágrafos da Lei nº 2.964/2004 e, em consonância com o parecer da assessoria jurídica nº 220/2015/ASSEJUR e Processo TC/4235/2009. (Processo nº 33/000.049/2015)

DEFENSOR PÚBLICO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO VALIDADE

OZIEL MIRANDA 11ª Defensoria Pública Criminal de Segunda Instância

8/9/2015


LUCIANO MONTALLIDefensor Público-Geral do Estado



R E S O L V E:

CONCEDER, para fins de regularização funcional, licença para acompanhar pes-soa da família aos Defensores Públicos abaixo relacionados, com fundamento nos artigos 114, inciso II, e 119, ambos da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005.

Matrícula Defensor Cargo P r o r r o -gação

Nº dias

Período Concessão

677663-1 Carlos Malta Leite

De f en so r Público

N 6 26 a 31/8/2015

Atestado

712612-1 Leslie dos Reis Gonçalves

De f en so r Público

N 1 3/9/2015 Atestado




O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, inciso XVIII, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,

R E S O L V E:

REVOGAR a Portaria “D” nº 296/2015-DPGE, de 2 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.955, de 6 de julho de 2015, página 32, que designou o Defensor Público EUCLIDES NUNES JUNIOR, matrícula nº 832197-1, integrante da classe de Defensor Público de Entrância Especial, símbolo DP-25, lotado na 33ª Defensoria Pública da comarca de Campo Grande-MS, para, ficar adido ao gabinete do Defensor Público-Geral do Estado, a contar de 1º de outubro de 2015.





O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, inciso XVIII, da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005,

R E S O L V E:

REVOGAR a Portaria “D” nº 296/2015-DPGE, de 2 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.955, de 6 de julho de 2015, página 32, que designou o Defensor Público RODRIGO ZOCCAL ROSA, matrícula nº 8323751-1, integrante da clas-se de Defensor Público de Entrância Especial, símbolo DP-25, lotado na 5ª Defensoria Pública da Infância e Juventude da comarca de Campo Grande-MS, para atuar como Coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente-NUDECA, a contar de 1º de outubro de 2015.





R E S O L V E:

ALTERAR, a Portaria “D” nº. 409/2015-DPGE, de 22 de setembro de 2015, publicada no D.O.E nº. 9.010, de 23 de setembro de 2015, páginas 48 e 49, na par-te que autorizou o gozo de férias a Defensora Pública THAÍSA RAQUEL MEDEIROS DE ALBUQUERQUE DEFANTE, no período de 8 de outubro a 6 de novembro de 2015, fixan-do-o para o período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2015.




O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, inciso XI, da Lei Complementar Estadual nº 111, de 17 de ou-tubro de 2005,

R E S O L V E:

CONCEDER, para fins de regularização funcional, licença para tratamento de saúde aos Defensores Públicos abaixo relacionados, com fundamento nos artigos 114, inciso I, e 118, parágrafo único, ambos da Lei Complementar Estadual nº 111, de 17 de outubro de 2005.

Matrícula Defensor Cargo Prorrogação Nº dias

Período Concessão

719641-1 Carlos Alberto Souza Gomes

Defensor Público

N 24 16/9 a 9/10/15

Atestado

689416-1 H u m b e r t o Be r na r d i n o Sena

Defensor Público

N 5 21 a 25/9/2015

Atestado

550809-1 S a n t i n a D o m i n g u e s de Oliveira

Defensor Público

N 20 8 a 27/9/2015

Atestado

495980-1 S i l v i o Fernando de Barros Corrêa

Defensor Público

S 23 3 a 25/9/2015

Atestado





R E S O L V E:

CONCEDER, para fins de regularização funcional, ao Defensor Público abaixo relacionado, licença para casamento, com fundamento no artigo 114, inciso IX, e artigo 128, ambos da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005.

Matrícula Defensor Cargo Nº dias Período Concessão5500427-1 Carlos Renato

Cotrim LealD e f e n s o r Público

8 5 a 12/9/2015

Certidão



PORTARIA “S” Nº 337/2015 DPGE, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.


R E S O L V E:

AUTORIZAR a averbação de tempo de contribuição para fins de aposentadoria e disponibilidade ao servidor ANTÔNIO CORRÊA MOTA, matrícula nº 289531-1, ocupan-te do cargo de Auxiliar, classe G, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, de 2.435 (dois mil, quatrocentos e trinta e cinco) dias sendo: 975 (novecentos e setenta e cinco) dias, equivalente a 2 (dois) anos, 7 (sete) meses e 29 (vinte e nove) dias prestado a Youssif Amim Youssif, relativo ao período de 2 de maio de 1978 a 31 de dezembro de 1980, conforme certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e 1.460 (um mil, quatrocentos e sessenta) dias, equivalente a 4 (quatro) anos, relativo ao período de 3 de fevereiro de 1981 a 1º de fevereiro de 1985 conforme certidão emitida pelo CMO – 9ª RM, do 9º Batalhão de Suprimento, com fundamento nos artigos 79, 80 e 82, inciso IV, da Lei Estadual nº 3.150/2005, de 22 de dezembro de 2005, observado o que estabelece a Lei Federal nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, e de acordo com o parecer nº 213/2015/ASSEJUR (Processo nº 33/000.062/2015).





R E S O L V E:

CONCEDER, para fins de regularização funcional, dispensa do registro de frequ-ência ao servidor abaixo relacionados, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, por motivo de doação voluntária de sangue ao Hemorrede/MS – Núcleo Hemoterápico da Santa Casa, determinando o acréscimo de 1 (um) dia de férias, com fundamento no artigo 171, inciso I, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, observado o que estabelecem o artigo 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº 11.591, de 23 de abril de 2004, e o artigo 11 da Lei nº 4.338, de 18 de abril de 2013.

Matrícula Servidor Cargo Período aquisitivo

Nº dias Período Concessão

5501563-3 W i r l l e y Alves de Araujo

Assistente de Defensoria

2014/2015 1 11/9/2015 Doação de sangue





R E S O L V E:

CONCEDER, para fins de regularização funcional, licença para tratamento de saú-de aos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, com fundamento no artigo 130, inciso I, e artigo 136, ambos da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, observado o que estabelecem o artigo 11 da Lei nº 4.338, de 18 de abril de 2013, e os artigos 53, 54 e 55 da Lei nº 3.150, de 22 de dezembro de 2005.

Matrícula Servidor Cargo Prorro-gação Nº dias Período Concessão

1513060-1 A l e x a n d r e Pequim

Assessor de Defensor Público

N 3 15 a 17/9/2015

Atestado

404870-1 Celina de Oliveira F. Dias Faria

Técnico S 10 2 a 11/9/2015

Junta Médica de Campo Grande

5508568-3 Cristine de Almeida Pilger

Auxiliar de Atendimento II

N 1 8/9/2015 Junta Médica de Campo Grande

5501210-3 G r a c y e l l y Betramello de Oliveira


N 1 15/9/2015 Atestado

5506549-3 L e a n d r a Soares Metz Conte


N 2 3 e 4/9/2015 Atestado

5507030-3 MarcoDel C. F i o r a v a n t e Ferreira



5506522-3 R e b e c a Santos da Silva

Auxiliar de Atendimento I


5508347-3 Thiago Marcel Conde Ibanes

Chefe de Divisão S 4 3 a 6/7/2015 Junta Médica de Campo Grande





R E S O L V E:

ALTERAR, a Portaria “S” nº 336/2015-DPGE, de 22 de setembro de 2015, publi-cada no D.O.E nº 9.010, de 23 de setembro de 2015, página 49, que autorizou o gozo de férias a servidora KEYZE MILHOMEM SANTOS NASCIMENTO, no período de 8 de outubro a 6 de novembro, fixando-o para o período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2015.


LUCIANO MONTALLI Defensor Público-Geral do Estado


MUNICIPALIDADESPREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃOPregão Presencial Nº 037/2015. Processo Administrativo Nº 081/2015. Contratante- Município de Anaurilândia –MS.OBJETO: Aquisição de peças para caminhões e ônibus da frota municipal, atendendo as necessidades do Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras, Defesa Civil e Projetos e Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos. ONDE SE LÊ: A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 28 de Setembro de 2015 às 09:00 horas (horário de Brasília). LE-SE: A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 07 de Outubro de 2015 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 13:00 horas (horário de Brasília), na Rua Floriano Peixoto, 1000 – Centro, CEP 79.770-000, Município de Anaurilândia-MS. Valor da pasta contendo o edital é de R$ 30,00 (trinta reais). Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (67) 3445-1110/ Setor de Licitações. Lígia Mazzon-Pregoeira.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃOPregão Presencial Nº 038/2015. Processo Administrativo Nº 082/2015. Contratante- Município de Anaurilândia –MS.ONDE SE LÊ: Objeto: Aquisição de materiais de consumo para expediente e para curso, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 30 de Setembro de 2015 às 09:00 horas (horário de Brasília). LE-SE: Objeto: Aquisição de materiais de consumo para expediente e para curso, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 06 de Outubro de 2015 às 09:00 horas (horário de Brasília).O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 13:00 horas (horário de Brasília), na Rua Floriano Peixoto, 1000 – Centro, CEP 79.770-000, Município de Anaurilândia-MS. Valor da pasta contendo o edital é de R$ 30,00 (trinta reais). Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (67) 3445-1110/ Setor de Licitações. Lígia Mazzon-Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 031/2015Objeto: Processo Administrativo Licitatório de n°. 102/2015 - Pregão Presencial de n°. 031/2015 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e Corretiva (MECÂNICA) com aplicação e fornecimento de peças e acessórios originais de 1ª linha, para atender os veículos da frota pertencente as diversas secretarias do município de Bandeirantes – MS. Horário para retirada do edital: 07h00 às 13h00. Endereço: Rua Artur Bernardes, n°. 300, Centro, CEP-79430 – 000, Bandeirantes – MS. Entrega dos envelopes: a partir de 28/09/2015. Sessão Pública: 07/10/2015 ás 08h30min. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no endereço acima supracitado ou através do e-mail: [email protected]. Data: 24/09/2015.MÁRCIO FAUSTINO DE QUEIRÓZ LEONARDO LEITE DOS SANTOS Prefeito Municipal Pregoeiro

Aviso de Edital do Pregão Presencial de 30 / 2015Processo Administrativo Licitatório de n°. 090/2015 - Pregão Presencial de n°. 030/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada Para a Prestação de Serviços Póstumo ,incluindo urnas de Madeira Pinus , cor Mogno Med. 1,98x060cm tipo padrão com revestimento interno cetim tipo varão e Serviços de translado para serem doados a pessoas carentes do Município de Bandeirantes – MS , conforme especificação e quantidades constantes no ANEXO 1 – Proposta de Preços , parte integrante deste , edital. Entrega dos envelopes: a partir de 25/09/2015. Sessão Pública: 25/09/2015 ás 08h30min. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no endereço acima supracitado ou através do e-mail: [email protected]. Informações: (67) 3261-1425. Data: 24/09/2015.MÁRCIO FAUSTINO DE QUEIRÓZ LEONARDO LEITE DOS SANTOSPrefeito Municipal Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066 /2015PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2015O MUNICÍPIO DE BELA VISTA, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira designada através do Decreto nº 8.042 de 27 de agosto de 2015, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal no 7.103/2013 de 30 de agosto de 2013 e Decreto no 5.360/2009 de 17 de agosto de 2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, com o objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO III DO EDITAL.ORGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de SaúdeDATA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 08/10/2015HORÁRIO: 08:00 HLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CERTAME: sala de reunião de Licitação do Paço Municipal, localizada a Rua Santo Afonso, 660, Centro, na cidade de Bela Vista – MSOBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido pelos interessados, no Setor de Licitação e Contratos do Paço Municipal situada á Rua Santo Afonso, 660, Centro, na cidade de Bela Vista – MS, ou através de e-mail eletrônico [email protected] ou pendrive. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (067) 3932-1067.Bela Vista/ MS, em 22 de setembro de 2015Patrícia Venuto de Souza Cavalheiro – Pregoeira

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 02/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 065/2015O município de bela vista Estado de Mato Grosso do sul, através da comissão de Licitação torna publico aos interessados o CHAMAMENTO PUBLICO N.02/2015, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPALDE ENSINO, em atendimento a LEI FEDERAL ,N. 11.947/2009 e a Resolução FNDE N.26/2013 . O edital e seus anexos estarão disponíveis na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, sito a Rua Sebastião Crispim do Rêgo, N. 505 – Centro, Bela Vista/MS. O recebimento da documentação e do projeto de venda será no

dia 13 de Outubro de 2015, as 09:00 horas. Maiores informações pelo telefone: (67) 3932-1067, e-mail licitaç[email protected] Vista/MS, 22 de Setembro de2015Douglas Rosa Gomes - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

ADENDO N. 02 AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 180/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64.797/2015-51

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, comunica aos interessados no certame em epígrafe, que a data do recebimento de propostas e documentação fica prorrogada para o dia 02 de outubro de 2015, às 08h00min. As demais condições permanecem inalteradas.Campo Grande - MS, 24 de setembro de 2015.

Mario Justiniano de Souza FilhoPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO

RESULTADO DE LICITAÇÃO►Processo Administrativo: 099/2015. ►Pregão Presencial: 044/2015. ►Objeto: aquisição de equipamento agrícola, referente ao contrato de repasse n° 77.2354/2012, que entre si celebram a união federal, por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento – mapa, representada pela caixa econômica federal e o município de Corguinho - MS, objetivando a execução de ações relativas ao programa PRODESA. ►Vencedor: MB COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº. 18.272.465/0001-67, vencedora do certame no valor total de R$ 7.100,00 (Sete mil e cem reais). Corguinho-MS, 24 de Setembro de 2015. Celia Gomes Farias-Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Fornecimento de Passagens Rodoviárias Intermunicipais nº 030/2013 – Processo nº 27.042/2013.Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa de Transporte Andorinha S/A.Objeto: Cláusula Primeira: Fica reajustado o valor do item “passagens”, passando o trecho Corumbá x Campo Grande para o valor de R$ 99,59 (noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos0 e o trecho Campo Grande x Corumbá para o valor de R$ 101,47 (cento e um reais e quarenta e sete centavos), conforme apresentado às fls. 220-222 do processo administrativo nº 27.042/2013, a contar da data de sua assinatura. Cláusula Segunda: Fica prorrogado o prazo contratual pelo prazo de 12 (doze) meses a contar do término anteriormente pactuado, nos termos do inc. II, do art. 57 da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentos que a instruem constantes dos autos, que passam a ser parte integrante do processo administrativo.Data da Assinatura: 22/09/2014.Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa de Transporte Andorinha S/A.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Empresa de Locação de Imóvel nº 073/2014 – Processo nº 19.298/2014.Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. João Benedicto Barreto Neto.Objeto: Fica alterada a cláusula segunda do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 073/2014, prorrogando-se o seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de seu término contratual, observando-se a justificativa apresentada pela Secretaria consulente, que passará a fazer parte integrante do presente instrumento aditivo, mantendo, por conseguinte o valor da locação originalmente contratado, por livre concordância das partes. As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.Data da Assinatura: 18/09/2015.Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e o Sr. João Benedicto Barreto Neto.

AVISO DE RATIFICAÇÃOPROCESSO Nº 21.812/2015 – SEMFAZ.OBJETO: Contratação do fornecedor ELEVADORES OTIS LTDA, CNPJ: 29.739.737/0049-57, para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado na nova sede da SRAT/SEMFAZ, sito à Rua 28 de setembro nº 47 e 61, para atender a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, por um período de 04 (quatro) meses, no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).Ratifico a justificativa de inexigibilidade de licitação com fulcro no inciso II do artigo 25 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, que estabelece normas gerais sobre contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.Corumbá-MS, 22 de setembro de 2015.EMILENE PEREIRA GARCIA - Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição com Instalação de Equipamentos para Consultório Oftalmológico Nº. 058/2015.Processo: 953/2014.Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Comercial Isototal Ltda.-ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.305.092/0001-02.Objeto: Aquisição com instalação de equipamentos para consultório oftalmológico (auto refrator, auto lensômetro, lâmpada fenda e outros).Valor Global: R$ 155.500,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais).Duração: 12 meses.Dotação Orçamentária: 25.91.10.302.0103.2680 – Gerenciamento das Ações de Alta e


Média Complexidade.44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.Data da Assinatura: 23/09//2015. Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Lucas de Andrade Coutinho – Comercial Isototal Ltda. - ME.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Carta Contrato nº. 024/2015.Partes: Secretaria Municipal de Saúde e empresa Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.Objeto: Pelo presente instrumento venho formalizar o cancelamento automático do item 03 oportunamente registrados no Termo de Compromisso de Fornecimento de bens nº. 006/2014, conforme previsão expressa de sua clausula 9.1 do referido Termo. Vale consignar que, por derradeiro parcialmente a Carta Contrato nº. 024/2015 também encontra-se cancelada juntamente com a Nota de empenho nº. 1.112/2015, conforme declarado em fls. 47 e demais justificativas ofertadas pela empresa Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda e pela Secretaria Municipal de Saúde que encontram-se anexa aos Autos nº. 21.028/2015Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde e a empresa Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.

Extrato da Carta Contrato nº. 45 /2015-SMS Processo nº. 47.982/2013 Pregão Presencial nº. 26/2014 –Município de Corumbá e a empresa DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESObjeto: Aquisição de medicamentos de registro de preço para atender o pronto socorro Municipal n°.47.982/2013 e o Pregão Presencial n°.026/2014 – SMS.VALOR DA ORDEMO valor total da Carta Contrato é de R$ 63.817,30 (Sessenta e três mil oitocentos e dezessete reais e trinta centavos ); conforme empenho nº. 1651/2015PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato. VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA25.00 - Secretaria Municipal de Saúde25.01 – Fundo Municipal de Saúde2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica.33.90.30.00 – Material de ConsumoBASE LEGAL:Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.Data da Assinatura: 11/ 09 /2015.Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa empresa DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

Extrato da Carta Contrato nº. 46 /2015/SMSProcesso nº. 2.849/2014 Pregão Presencial nº.132/2014 – Prefeitura Municipal de Corumbá e empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA– CNPJ: 52.202.744/0001-92 aquisição de material de consumo (Procedimento) para atender os serviços da Secretaria Municipalde Saúde.VALOR: O valor total da Carta Contrato é de R$ 57.622,75 (Cinqüenta e sete mil seiscentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos), conforme empenho nº. 1678, 1679, 1680, 1681 e 1682/2015. PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA25.00 - Secretaria Municipal de Saúde25.01 - Fundo Municipal de Saúde25.91.10.301.103-2675- Gerenciamento Ações Atenção Basica Est. De Saúde Familiar.25.91.10.301.103-2674- Gerenciamento Ações Atenção Básica PAB FIXO 3.3.90.30.00 - Material de Consumo BASE LEGAL:Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previsto no edital.Data da Assinatura: 11/ 09 /2015.Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ

SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 116/2015

O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de Pregão torna público, que o recebimento e abertura dos envelopes do Pregão Presencial nº. 116/2015 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE LIMPEZA (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA), PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DO MUNICIPIO. fica SUSPENSO por tempo indeterminado, para análise.Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3409 - 1500 Setor de Núcleo de Pregão das 07:00 às 12:00 horas. Naviraí - MS, 24 de setembro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE

EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO - Reconheço a dispensa de licitação, fundamentada no inciso I, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme parecer jurídico constante no Processo Administrativo nº 35/2015, com objeto SERVIÇO DE REFEIÇOES, em atendimento ao convênio 25.1512015, FUNDTUR. RATIFICO a despesa, em cumprimento às determinações contidas no art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo Administrativo nº 101/2015 - Dispensa nº 37/2015 -Favorecido: ORLENE BRANDÃO DA SILVA SOARES -Valor Total: R$ 1.980,00 (mil novecentos e oitenta reais)Fonte de Recursos - 13.001.13.392.1001.2064.3.3.90.39.00.00 – 127 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo

Esporte E Lazer - Nioaque – MS, 18 de setembro de 2015 - GERSON GARCIA SERPA -Prefeito MunicipalEXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO - Reconheço a dispensa de licitação, fundamentada no inciso I, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme parecer jurídico constante no Processo Administrativo nº 35/2015, com objeto serviço de locação de equipamentos tipo palco, sonorização, iluminação e tendas, em atendimento ao convênio 25.1512015, FUNDTUR. RATIFICO a despesa, em cumprimento às determinações contidas no art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo Administrativo nº 100/2015 - Dispensa nº 36/2015 Favorecido: ELIEZER MOURA DOS SANTOS-ME - Valor Total: R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinqüenta reais) - Fonte de Recursos 13.001.13.392.1001.2064.3.3.90.39.00.00 – Fonte 127.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Secretaria Municipal de Cultura, Turismo Esporte E Lazer - Nioaque – MS, 18 de setembro de 2015 - GERSON GARCIA SERPA -Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO - Reconheço a dispensa de licitação, fundamentada no inciso I, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme parecer jurídico constante no Processo Administrativo nº 35/2015, com objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEGURANÇA DESARMADA EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 25.1512015, FUNDTUR. - RATIFICO a despesa, em cumprimento às determinações contidas no art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.Processo Administrativo nº 99/2015Dispensa nº 35/2015 Favorecido: NERILEIA DA SILVA MEI Valor Total: R$ 1.000,00 (hum mil reais) Fonte de Recursos 13.001.13.393.1001.2064.3.3.90.39.00.00 – Fonte 100.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Secretaria Municipal de Cultura, Turismo Esporte E Lazer - Nioaque – MS, 18 de setembro de 2015 - GERSON GARCIA SERPA- Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR Nº 003 AO CONTRATO Nº 003/2015.

DAS PARTES: de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA e outro lado à empresa ÁGUIA CONSTRUTORA LTDADO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de acréscimo de 16,784% conforme prevê a cláusula décima do referido contrato, passando o valor contratual de R$ 80.298,16 (oitenta mil duzentos e noventa e oito mil e dezesseis centavos) para R$ 93.775,11 (noventa e três mil setecentos e cinco mil e onze centavos), conforme justificativa de que, os altos índices de chuva provocou erosão na cabeceira da ponte prejudicando assim a confecção do tamanho anterior 6 (seis) metros e o local do caixote de aterro não havia condições de ser construído, tudo com fundamento na Lei nº 8.666/93. Nova Andradina-MS, 23 de setembro de 2015.UMBERTO CANESQUE FILHO Secretária Municipal de Serviços PúblicosOrdenador de despesasContratanteÁGUIA CONSTRUTORA LTDAGEVERSON VICENTIMContratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL N. 11/2015PREGÃO PRESENCIAL N. 02/2015Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo carne para o Fundo Municipal de Assistência Social de Selvíria, conforme relações em anexo. Data e local da realização do Pregão: 09 de outubro de 2015, desta mesma data.Selvíria – MS, 23 de setembro de 2015.JAIME SOARES FERREIRA- PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 007/2015

O MUNICÍPIO DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a licitação abaixo re-lacionada, nos termos da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações e Lei Complementar nº 123/2006:

PROCESSO Nº: 124/2015 TOMADA DE PREÇO Nº: 007/2015OBJETO: seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução da sinalização viária vertical e horizontal nesta cidade de Sonora - MS, conforme especificações constantes no Projeto, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos, parte integrante deste Edital.RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 13 de Outubro de 2015 às 12:00 horas. O Edital e os Anexos estarão à disposição dos interessados mediante o pagamento no Valor de R$ 30,00 (Trinta Reais), para cobrir as despesas com reprodução das cópias. O edital deverá ser retirado na Prefeitura Municipal de Sonora (Setor de Licitação), sito a Av. Marcelo Miranda Soares, nº 750, Centro, cujo será emitido recibo nominativo ao licitante, que o apresentará juntamente com os envelopes. Poderá participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Sonora, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento dos Envelopes.Sonora - MS, 24 de Setembro de 2015.

Cláudia Aparecida de Souza Pereira-Presidente da CPL


EDITALCONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL, a Autorização Ambiental para Perfuração de Poço Tubular Profundo, localizado Rodovia BR 163, Km 535 – Praça de Pedágio 06, no município de Jaraguari/MS.

EDITALCONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL, a Autorização Ambiental para Perfuração de Poço Tubular Profundo, localizado Rodovia BR 163, Km 605 – Praça de Pedágio 07, no município de São Gabriel do Oeste/MS.

EDITALCONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL, a Autorização Ambiental para Perfuração de Poço Tubular Profundo, localizado Rodovia BR 163, Km 705 – Praça de Pedágio 08, no município de Rio Verde de Mato Grosso/MS.

EDITALCONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL, a Autorização Ambiental para Perfuração de Poço Tubular Profundo, localizado Rodovia BR 163, Km 471 – Sede, no município de Campo Grande/MS.

EDITALCONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL, a Autorização Ambiental para Perfuração de Poço Tubular Profundo, localizado Rodovia BR 163, Km 432 – Praça de Pedágio 05, no município de Campo Grande/MS.

EDITALA TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM a Licença Ambiental na Modalidade Licença Prévia (LP) para o funcionamento da atividade ERB – Estação Rádio Base de Telefonia Celular localizada na rua Cidélis s/nº Lote 07 Quadra 17 bairro Chácaras Cidélis no município de Dourados – MS.

EDITALA TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO) torna público que requereu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Econômico - IMASUL a Licença Ambiental na Modalidade Licença Prévia (LP) para o funcionamento da atividade ERB – Estação Rádio Base de Telefonia Celular localizada na rua José Bernardes da Silveira nº 1843 Centro no município de Nova Andradina – MS.

EDITALA TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO) torna público que requereu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Econômico - IMASUL a Licença Ambiental na Modalidade Licença Prévia (LP) para o funcionamento da atividade ERB – Estação Rádio Base de Telefonia Celular localizada na Rodovia BR 262 KM 587 – Fazenda San Francisco zona rural no município de Miranda – MS.

EDITALA TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO) torna público que requereu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Econômico - IMASUL a Licença Ambiental na Modalidade Licença Prévia (LO) para o funcionamento da atividade ERB – Estação Rádio Base de Telefonia Celular localizada na rua Bernardino Antônio Leite nº 1532 (esquina rua Paranaíba) bairro Colinos no município de Três Lagoas – MS.

EDITALA TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO) torna público que requereu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Econômico - IMASUL a Licença Ambiental na Modalidade Licença de Operações (LO) para o funcionamento da atividade ERB – Estação Rádio Base de Telefonia Celular Móvel localizada na rua Domingos Alves Nantes s/nº Lote 04 Quadra 15 bairro São Bento no município de Sidrolândia – MS.

EDITALA TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO) torna público que requereu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Econômico - IMASUL a Licença Ambiental na Modalidade Licença de Operações (LO) para o funcionamento da atividade ERB – Estação Rádio Base de Telefonia Celular Móvel localizada na rua Santa Catarina nº 541 Centro no município de Sidrolândia – MS.

EDITALA TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO) torna público que requereu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Econômico - IMASUL a Licença Ambiental na Modalidade Licença de Operações (LO) para o funcionamento da atividade ERB – Estação Rádio Base de Telefonia Celular Móvel localizada na rua Paraíba s/nº Lote 09 Quadra 35 Centro no município de Sidrolândia – MS.

EDITALA TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO) torna público que requereu da Secretaria de Indústria, Comercio, Turismo e Meio Ambiente SICTMA a Licença Ambiental na Modalidade Licença de Operações (LO) para o funcionamento da atividade 2.13 ERB – Estação Rádio Base e Micro-ondas localizada na rua Das Perobas s/nº Lote 01 Quadra 15 bairro São João no município de Ponta Porã – MS.

EDITALENGENHARIA RAMOS JUNIOR LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Três Lagoas – SMMA a Licença Ambiental Modalidade Prévia e de Instalação para atividade de Condomínio (Edifício Residencial) localizado Avenida Aldair Rosa De Oliveira – Lote 2 – Quadra 2A, Interlagos, município de Três Lagoas - MS.

EDITALROCHA & CARDOSO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Três Lagoas – SMMA a Licença Ambiental Modalidade Operação para a atividade de padaria e confeitaria com predominância em revenda, localizada na R YAMAGUTI KANKIT, 1969 - CARIOCA, município Três Lagoas - MS.

Ata de deliberação para redução de capital socialAos 22 de Dezembro de 2014, pelas 14:00 horas, reuniu na sede da empresa LOMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 05.952.901/0001-05, Registo na JUCEMS sob o N. 54.200.794.048 os sócios ENZO LEMOS JUNIOR E FERNANDA FATIMA DOS SANTOS NOGUEIRA LEMOS, para reduzir o Capital Social de R$ 1.900.000,00 para R$ 600.000,00.A proposta foi discutida e aprovada para fins de registro na Jucems, devido ao capital social ser excessivo em relação ao objeto da sociedade.

Conselho Federal de Corretores de ImóveisConselho Regional de Corretores de Imóveis 14.ª Região – CRECI/MS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2014Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato n. 27/2014, celebrado em 05 de dezembroo de 2014.Processo: 32/2014Partes: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS E HELIO MORALES LEAL.Objeto: locação de imóvel localizado à Avenida Capitão Olinto Mancini, n° 722, Bairro Centro, na cidade de Três Lagoas, Estados de Mato Grosso do Sul.Valor Aditivado: R$ 1.715,00.Fundamento legal: §1° do art. 65 da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores, e conforme justificativa anexada ao processo.

Assinam: ___________Presidente Regional ___________SARMENTO CONCURSOS LTDA-EPP

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE -MSAVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2015TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2.015A Associação Beneficente de Rio Brilhante - MS, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Concorrência, nos termos da Lei n.º 8.666/93, as 08:00 horas do dia 26/10/2015, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Elaboração de Projetos Técnicos de engenharia sendo: levantamento planialtimétrico, projeto de terraplanagem, relatório de sondagem a percusão, projeto de fundações, projeto estrutural, teste de percolação, projeto hidrossanitário, projeto elétrico (telefônico, lógica e SPDA), projeto de prevenção e combate a incêndio, projeto de climatização, orçamento, BDI detalhado, cronograma físico financeiro, memória de cálculo e memorial descritivo, sendo obrigatória Anotação de Responsabilidade Técnica para os projetos, incluindo ART de orçamento, Acessibilidade e Sondagem. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados à Rua Prefeito Athayde Nogueira, n.º 1.033 – Centro - Rio Brilhante - MS, ou pelo e-mail: licitaçã[email protected] - informações - Fone (0**67) 3452-7391 - Ramal 217. Rio Brilhante - MS, 24 de setembro de 2.015.

GLAUCE BARBOSA ALVES PRES. COM. ESPECIAL LICITAÇÃO.

PANORAMA S.A.CNPJ nº 01.413.621/0001-60

NIRE 54300003433

BALANCO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31.12.2014

BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2014 Em R$

ATIVO

2013 2014

CIRCULANTE 2.061.801,14 1.519.873,80

PUBLICAÇÕES A PEDIDO


Disponível 1.661.801,14 1.519.873,80

Caixa 1.661.402,39 1.518.274,07

Bancos Conta Movimento 398,75 199,73

Bancos Conta Aplicação 0,00 1.400,00

Outros Creditos 400.000,00 0,00

Schwab e Balbino Constr. E Inc 400.000,00 0,00

REALIZÁVEL À LONGO PRAZO 2.075.413,50 2.456.813,50

Contrato Mutuo Financeiro 2.075.413,50 2.456.813,50

IMOBILIZADO 1.763.922,09 1.750.642,50

Imobilizado 1.968.399,60 1.968.399,60

Computadores e Periféricos 3.800,00 3.800,00

Fazendas 1.487.141,21 1.487.141,21

Prédios 331.989,74 331.989,74

Terrenos 24.468,65 24.468,65

Tratores 85.000,00 85.000,00

Veículos 36.000,00 36.000,00

(-) Depreciação Acumulada (204.477,51) (217.757,10)

Computadores e Periféricos (3.800,00) (3.800,00)

Prédios (79.677,51) (92.957,10)

Tratores (85.000,00) (85.000,00)

Veículos (36.000,00) (36.000,00)

TOTAL DO ATIVO 5.901.136,73 5.727.329,80

PASSIVO

2013 2014

CIRCULANTE 921,04 415,00

Obrigações com Pessoal 0,00 0,00

Obrigações Fiscais 112.878,92 0,00

Outras Obrigacoes 320.926,86 320.926,86

NÃO CIRCULANTE 62.405,28 138.414,66

Empréstimo e Financiamentos 62.405,28 138.414,66

Parcelamentos Tributários 62.405,28 138.414,66

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 5.404.925,67 5.267.988,28

Capital Social 2.900.000,00 2.900.000,00

Reservas Legal 11.868,80 11.868,80

Lucros Acumulados 1.915.446,17 2.493.056,87

Resultado do Exercício 577.610,70 (136.937,39)

TOTAL DO PASSIVO 5.901.136,73 5.727.329,80

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31/12/2014

2013 2014

RECEITAS OPERACIONAIS 0,00 0,00

Receita de Venda de Imoveis 800.000,00 0,00

Receita de Arrendamento 92.400,00 0,00

DEDUÇÕES DA RECEITA (32.572,60) 0,00

Cofins (26.772,00)

Pis (5.800,60) 0,00

RESULTADO OPERACIONAL BRUTO 859.827,40 0,00

CUSTO COM IMOVEIS VENDIDOS (73.405,95) 0,00

Estoque inicial (73.405,95) 0,00

DESPESAS OPERACIONAIS 167.512,67 (138.937,39)

Despesas Gerais e Administrativas (119.875,07) (72.550,24)

Despesas Tributárias (34.362,33) (39.343,69)

Despesas Financeiras (15.687,92) (11.763,87)

Receitas Financeiras 130,48 0,00

Depreciação/Amortização (13.279,59) (13.279,59)

RESULTADO ANTES DO IRPJ E CSLL 603.347,02 (136.937,39)

PROVISOES IRPJ E CSLL (25.736,32) 0,00

Imposto de Renda (14.435,20) 0,00

Contribuição Social (11.301,12) 0,00

RESULTADO LIQUIDO DO EXERCICIO 577.610,70 (136.937,39)

NOTAS EXPLICATIVAS

1 – As Demonstrações Financeiras foram elaboradas de acordo com o disposto na Lei 6.404/76 e 9.457/97 e estão expressas em R$ (reais).

2 – As contas de Receitas e Despesas foram registradas obedecendo ao regime de competência.

3 – O saldo da conta de Reserva de reavaliação foi revertido contra os respectivos ativos, conforme a Lei 11.638/07.

Campo Grande - MS, 31 de Dezembro de 2014.

______________________ _______________________ Valdo Batista de Souza Reni Romero Diretor Presidente CRC MS-003013/O-5

COMUNICADO DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS

A empresa DALVA APARECIDA SILVA – ME, inscrita no CNPJ nº 06.655.910/0001-99 e com Inscrição Estadual nº 28.331.912-7, estabelecida na Avenida São Cristovão, nº 1654, Vila São Luiz, município de Aparecida do Taboado/MS – CEP 79570-000, comunica que foi extraviado o Livro de utilização de Documentos Fiscais e Ocorrências – modelo 6, numero 01.

EDITALPOSTONAVE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, (Barco Antares) torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul- IMASUL, a Licença de Instalação e Operação (LIO) para a atividade de Embarcação de Turismo Pesqueiro com instalações sanitárias, localizada Rua Manoel Cavassa, 01 - Bairro Porto Geral, no município de Corumbá/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE CONSTITUIÇÃO, FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DE DIRETORIA DA

ASSOCIAÇAO SOMOS ANJOS DA GUARDA

A comissão para constituição, fundação, eleição e posse da diretoria da Associação Somos Anjos da Guarda, convida, todos Associados e demais pessoas interessadas, para a realização da Assembléia Geral Ordinária, no dia 06 de Outubro de 2015 às 16:30 horas em primeira convocação e às 17:00 horas em segunda convocação com qualquer numero de presentes. A Assembléia ocorrerá a Rua Cayova, nº 1360, Jardim São Lourenço, CEP: 79041-640, Campo Grande – MS, a fim de serem deliberados e discutidos a seguinte Ordem do dia:1.°) Discussão e aprovação da denominação e designação da sede provisória da associação;2.°) Discussão e aprovação do Estatuto da associação; 3.°) Eleição dos associados que integrarão a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da associação;Campo Grande (MS), 25 de setembro de 2015.

Comissão de Constituição e Fundação da Associação Somos Anjos da Guarda.

MRV PRIME PARQUE CASTELO DE SAN MARINO INCORPORAÇÕES SPE LTDA.CNPJ 11.885.283/0001-12 - NIRE 54.200.991.536

ATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2015.A Reunião de Sócias do MRV PRIME PARQUE CASTELO DE SAN MARINO INCORPORAÇÕES SPE LTDA., instalada com a presença de todas as suas sócias, representando a totalidade do capital social, independentemente de convocação, presidida pelo Sr. José Adib Tomé Simão, representando a Sócia MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e secretariada pelo Sr. Alexandre Machado Vilela, representando a sócia PRIME INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S.A., realizou-se às 08:00 horas do dia 24 de Setembro de 2015, com sede na Rua Dom Aquino, nº 1.789, 9º andar, conjunto 91, setor C, – Edifício Cruz de Malta, Centro – Campo Grande – MS, CEP 79.002-184. Ordem do dia: (a) redução de capital social; e (b) alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos: (a) aprovar a redução do capital social atualmente de R$40.010.000,00 (Quarenta milhões e dez mil reais), para R$10.000,00 (dez mil reais), uma redução, portanto de R$40.000.000,00 (Quarenta milhões de reais), por ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade, sendo este valor restituído aos sócios na proporção da participação de cada uma, em moeda corrente nacional; (b) alterar a Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade em decorrência da deliberação supra, a qual passará a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA QUINTA - CAPITAL SOCIAL: O capital social é de R$10.000,00

(dez mil reais), totalmente integralizado, em moeda corrente nacional e dividido em

10.000 (dez mil) quotas, no valor de R$1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas

entre os sócios: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. – 6.500 (Seis mil e quinhentas) quotas, no valor de R$1,00 (um real) cada, totalizando R$6.500,00

(Seis mil e quinhentos reais); PRIME INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S.A., – 3.500 (Três mil e quinhentas) quotas, no valor de R$1,00 (um real) cada, totalizando

R$3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).” Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Campo Grande, MS, 24 de Setembro de 2015. Sr. José Adib Tomé Simão, Presidente da Mesa; Sr. Alexandre Machado Vilela, Secretário da Mesa; Sócias: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e PRIME INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S.A. Sr. José Adib Tomé Simão - Presidente da Mesa. Sr. Alexandre Machado Vilela - Secretário da Mesa. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - José Adib Tomé Simão; MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Junia Maria de Sousa Lima Galvão; PRIME INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S.A. - José Luiz Meireles; PRIME INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S.A. - Alexandre Machado Vilela.

DO9012_25_09_2015

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