Divisão dos Poderes - Stoa Social · Divisão dos Poderes. Separação de poderes; Federalismo....
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Divisão dos PoderesDivisão dos Poderes
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Separação de poderes; poderes;
Federalismo
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Como Controlar o Leviatã?
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Como Controlar o Leviatã?
Política Pública (policy)
XX
Política Partidária (politics)
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Como Controlar o Leviatã?
Políticos que buscam o poder
pelo poderpelo poder
X
Políticos que buscam o bem
comum
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Maquiavel:
Os cidadãos devem ter o
direito de possuir armas
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Montesquieu:
"Só o poder limita o poder”É preciso que o
governo do governo do Estado esteja separado em
poderes distintos
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Montesquieu:
“Quando, na mesma pessoa ou no mesmo corpo
de Magistratura, oPoder Legislativo é reunido
ao Executivo, não há liberdade. Porqueliberdade. Porque
pode temer-se que o mesmo Monarca ou mesmo
o Senado faça leistirânicas para executá-las
tiranicamente.”
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Montesquieu:
“Também não haverá liberdade se o Poder de
Julgar não estiverseparado do Legislativo e do Executivo. Se estivesse
junto com oLegislativo, o poder sobre a Legislativo, o poder sobre a
vida e a liberdade dos cidadãos seria
arbitrário: pois o Juiz seria o Legislador. Se estivesse
junto com oExecutivo, o Juiz poderia
ter a força de um opressor.”
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Montesquieu:“Estaria tudo perdido se um
mesmo homem, ou um mesmo corpo de
principais ou nobres, ou do Povo, exercesse estes três
poderes: o depoderes: o defazer as leis; o de executar as resoluções públicas; e o
de julgaros crimes ou as demandas
dos particulares.”
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Alexander Hamilton, James Madison; John Jay
É Preciso que existam freios existam freios e contrapesos(Checks and
Balances)
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Constituição da República Federativa do Brasil:
• Art. 2º - São poderes da união,
independentes e harmônicos entre si, independentes e harmônicos entre si,
o Legislativo, o Executivo e o
Judiciário.
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Como Controlar o Leviatã:
Executivo-Administra os
bens do Estado.
-Pode vetar leis
do Legislativo.
Legislativo Judiciário-Faz as Leis. -Interpreta a lei.
-Fiscaliza o -Executa a lei.
Executivo.
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Como Controlar o Leviatã:
• Governo de leis e não de homens
• Separação entre governo e Estado
Estado de Direito
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Princípios da administração pública:
• Legalidade.
• Impessoalidade.
• Moralidade.
• Publicidade
• Eficiência.
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Como Controlar o Leviatã: Federalismo
•Uma Forma de Gerir o Estado
•Uma forma de criar Freios e Contrapeso aos governos central e local
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Federalismo
• Dois (ou três) níveis de governo
• Senado
• Representação desproporcional da
Câmara dos deputados
• Atribuições exclusivas
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Federalismo no Brasil:
Competências dos entes federados, uma amostra.
.Competências Constitucionais dos Entes Federativos Brasileiros (exclusivas ou privativas)
União Estados Municípios
Relações diplomáticas Legislar sobre assuntos de
interesse local
Defesa Nacional Tudo o que a Constituição
não proíbe.
Organizar serviços de
interesse local (transporte
coletivo) coletivo)
Controlar moeda e câmbio Educação pré-escolar
Desenvolvimento regional Controle do uso do solo
Correios Manter o patrimônio
artístico-cultural local
Telecomunicações
Portos, aeroportos e
transporte interestadual
terrestre
Controlar o subsolo
Definir os direitos básicos da
cidadania
Padrões de Pesos e medidas
Diretrizes curriculares
nacionais
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Competências dos entes federados, uma amostra:
.
Competências Comuns Competências concorrentes
Guardar as leis e a Constituição Produção e consumo
Pessoas com deficiência Proteger o meio ambiente Pessoas com deficiência Proteger o meio ambiente
Proteger o patrimônio histórico e artístico Educação
Proteger o meio ambiente Saúde
Combater a pobreza Organização das polícias civis
Habitação e saneamento Organização judiciária
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Por que descentralizar?
• O nível local representa melhor os cidadãos.
• O nível local ajuda a participação social.
• Organizações menores são melhor geridas.
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