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DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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ESTÁCIO-CERS
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Prof. Zulmar Duarte de Oliveira Junior
http://zulmarduarte.jusbrasil.com.br
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Juízo de Admissibilidade da Demanda
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1. Institutos fundamentais
1.1 Jurisdição
1.2 Ação (Exceção)
1.3 Processo
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2. Cognição judicial
2.1 Trinômio (triologia)
2.2 Quadrinômio
2.3 Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito
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3. Juízo de Admissibilidade
3.1 “Pressupostos Processuais”
3.2 Condições da Ação
4. Juízo de Mérito
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5. Roteiro de Apreciação
5.1 Indeferimento da inicial x improcedência liminar (arts.330 e 332)
5.2 Despacho de Admissibilidade (art. 334)
5.3 Julgamento conforme Estado do Processo (art. 354)
5.4 Sentenças resolutivas (terminativa) (arts. 485 e 487)
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“Pressupostos Processuais”
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1. Pressupostos e Requisitos Processuais
1.1 Terminologia
1.2 Classificações
1.2.1 Subjetivos e Objetivos1.2.2 Existência e Validade
1.3 Condições da ação
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2. Pressupostos de Existência
2.1 Jurisdição (subjetivo)
2.2 Petição (demanda) (objetivo)
2.3 Parte? Citação? Capacidade Postulatória?
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3. Requisitos de Validade
3.1 Competência e imparcialidade (subjetivo)
3.2 Legitimatio ad processum (capacidade processual)(subjetivo)
3.3 Capacidade postulatória (subjetivo)
3.4 Citação Válida (objetivo)
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3. Requisitos de Validade
3.5 Aptidão da petição (demanda apta) (objetivo)
3.6 Negativos ou extrínsecos (perempção, coisa julgada,litispendência e convenção de arbitragem) (objetivo)
3.7 Condições da ação?
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Ação
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1. Ação
1.1 Inércia jurisdicional
1.2 Natureza jurídica
1.3 Ligações com o mérito?
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2. Teorias sobre ação
2.1 Civilista
2.2 Concreta
2.3 Direito Potestativo
2.4 Abstrata
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2. Teorias sobre ação
2.5 Direito Eclético (Liebman)
2.6 Teoria da Asserção
2.7 Novo Código de Processo Civil (arts. 19, 330, 337,inciso XI, e 485, inciso VI)
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3. Condições da Ação
3.1 Sobrevivência da possibilidade jurídica do pedido?
Improcedência liminar
3.2 Legitimidade ad causam
3.3 Interesse de agir (processual)
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4. Condições da Ação
4.1 Ordem de apreciação
4.2 Utilidade e compatibilização do instituto
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Demanda
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1. Demanda (ação)
1.1 Relação “Processual” e “Material”
1.2 Demanda como ato jurídico (postulação)
1.3 Afirmada relação jurídica material
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2. Elementos da Demanda (ação)
2.1 Partes
2.2 Causa de Pedir
2.3 Pedido
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3. Partes
3.1 Autor, Réu e Terceiros
3.2 Parte na acepção “Processual” e “Material”
3.3 Legitimidade (extra)ordinária
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4. Causa de Pedir
4.1 Identificação x substanciação
4.2 Causa de Pedir Remota
4.3. Causa de Pedir Próxima
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5. Pedidos
5.1 Pedido imediato
5.2 Pedido mediado
5.3 Principal, sucessivo, subsidiário e alternativo
5.4 Interpretação do pedido
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6. Elementos da Demanda
6.1 Competência
6.2 Valor da Causa
6.3 Tutela Jurisdicional
6.4 Problemática
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Regramento Processual dos Cônjuges
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1. Capacidade Processual dos Cônjuges
1.1 Regime de bens
Comunhão ParcialSeparação Absoluta
1.2 Restrição da capacidade processual
1.3 Suprimento da capacidade processual
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1. Capacidade Processual dos Cônjuges
1.4 Litisconsórcio passivo necessário
1.5 Ações Possessórias
1.6 União Estável
1.7 Controle da incapacidade processual
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2. Eficácia processual do casamento
3. Embargos de Terceiro
4. Processo de Execução
4.1 Responsabilidade patrimonial4.2 Intimação da Penhora e anuência na indicação4.3 Defesa da Meação4.4 Embargos à execução
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Classificações das Demandas (Ações)
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1. Tipos de Demanda (ação)
1.1 Real e Pessoal
1.2 Imobiliária e Mobiliária
1.3 Conhecimento, Execução e Cautelar (sincretismo)
1.4 Tutela jurisdicional
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1. Tipos de Demanda (ação)
1.5 Tutela jurisdicional
1.5.1 Direitos Prestacionais e Potestativos1.5.2 Condenatória, Constitutiva e Declaratória1.5.3 Teorias ternária, quartenária e quinária
1.6 Ações Dúplices
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2. Cumulação de Demandas (ações)
2.1 Concurso Próprio
2.2 Concurso Impróprio
2.3 Requisitos de admissibilidade
2.4 Concurso de Direitos (incompatibilidade)